Revista Saneas - Edição 73

Ano XI • Edição 73 • Julho a Setembro de 2020

31º ENCONTRO TÉCNICO AESABESP inovando para estar mais perto de você e do saneamento

34 ANOS

PALESTRA MAGNA Leo Heller, Saneamento e direitos humanos

ENTREVISTA Marco Legal do Saneamento: Impactos e Perspectivas

VIVÊNCIAS Sustentabilidade e solidariedade de mãos dadas

EXPEDIENTE

Associação dos Engenheiros da Sabesp Rua Treze de Maio, 1642 Bela Vista - 01327-002 - São Paulo/ SP Fone: (11) 3263 0484 Fax: (11) 3141 9041 www.aesabesp.org.br aesabesp@aesabesp.org.br 34 ANOS Órgão Informativo da Associação dos Engenheiros da Sabesp Fundada em 15/09/1986 Tiragem: 6.000 exemplares Diretoria Executiva Presidente: Viviana Marli Nogueira de Aquino Borges Diretor Administrativo: Nizar Qbar Diretor Financeiro: Hiroshi Ietsugu Diretora Socioambiental e Cultural: Márcia de Araújo Barbosa Nunes Diretor de Comunicação e Marketing: Agostinho de Jesus Gonçalves Geraldes Diretoria Adjunta Diretoria Técnica: Olavo Alberto Prates Sachs Diretoria de Esportes e Lazer: Evandro Nunes de Oliveira Diretoria de Polos Regionais: Antônio Carlos Gianotti Diretoria Social: Tarcísio Nagatani Diretoria Inovações: Luciomar Santos Werneck Conselho Deliberativo Presidente: Reynaldo Eduardo Young Ribeiro Membros: Abiatar Castro de Oliveira, Alceu Sampaio de Araujo, Alexandre Domingues Marques, Alzira Amancio Garcia, Carlos Alberto de Carvalho, Choji Ohara, Cid Barbosa Lima Junior, Eduardo Bronzatti Morelli, Gilberto Alves Martins, Gilberto Margarido Bonifácio, Helieder Rosa Zanelli, Ivo Nicolielo Antunes Junior, João Augusto Poeta, Maria Aparecida Silva de Paula, Richard Welsch e Walter Antonio Orsatti Conselho Fiscal Aurelindo Rosa dos Santos, Ivan Norberto Borghi e Yazid Naked Coordenadores Conselho e Fundo Editorial: Nélson César Menetti Membros: Ana Paula Vieira Rogers, Antônio Carlos Roda Menezes, Benemar Movikawa Tarifa, Débora Soares, Luciomar Santos Werneck, Sandreli Droppa Leta e Suely Matsuguma.

Polos da RMSP: Eduardo Bronzatti Morelli Polo dos Aposentados: Nélson César Menetti Assuntos Institucionais: Ester Feche Guimarães Cursos: Walter Antonio Orsatti Inovação: Luis Felipe Macruz Comissão Organizadora 31º Encontro Técnico AESabesp/ Fenasan 2020 Presidente da Comissão: Viviana Marli Nogueira de Aquino Borges Diretor do Encontro Técnico AESabesp: Olavo Alberto Prates Sachs Diretor da Fenasan: Luciomar Santos Werneck Membros da Comissão Agostinho J. G. Geraldes, Alisson Gomes de Moraes, Alzira Amâncio Garcia, Antonio Carlos Roda Menezes, Eduardo Bronzatti Morelli, Gilberto Alves Martins, Maria Aparecida Silva de Paula, Mariza Guimarães Prota, Nélson César Menetti, Nilton Gomes de Moraes, Nizar Qbar, Osvaldo Ioshio Niida, Rodolfo Baroncelli, Sonia Maria Nogueira e Silva, Tarcisio Luis Nagatani e Walter Antonio Orsatti Equipe de apoio Ana Paula Rogers, Bruno Bolívia, Maria Flávia S. Baroni, Milena Mendes Tojo e Silva, Monique Funke, Paulo Oliveira, Suely Melo e Vanessa Hasson Polos AESabesp da Região Metropolitana - RMSP Polo AESabesp Centro: Patrícia Barbosa Taliberti Polo AESabesp Coronel Diogo: Rodrigo Pereira Mendonça Polo AESabesp Costa Carvalho: Patricia de Fatima Goularth Polo AESabesp Leste: Eduardo Alves Pereira Polo AESabesp MT: Edmilson Barbosa Prado Polo AESabesp Norte: Eduardo Bronzatti Morelli Polo AESabesp Oeste: Benedito Silva Polo AESabesp Ponte Pequena: Rogério Welsel Polo AESabesp Sul: Antonio Ramos Batagliotti Polos AESabesp Regionais Polo AESabesp Baixada Santista: Zenivaldo Ascenção dos Santos Polo AESabesp Botucatu: Leandro Cesar Bizelli Polo AESabesp Caraguatatuba: Pedro Rogério de Almeida Veiga Polo AESabesp Franca: José Chozem Kochi Polo AESabesp Itatiba: Carlos Alberto Miranda Silva Polo AESabesp Itapetininga: Jorge Luis Rabelo Polo AESabesp Lins: Carlos Toledo da Silva Polo AESabesp Presidente Prudente: Gilmar José Peixoto Polo AESabesp Vale do Paraíba: Sérgio Domingos Ferreira Polo AESabesp Vale do Ribeira: Jiro Hiroi Produção Editorial Foco21 Comunicação Jornalista Responsável Ana Paula Vieira Rogers - MTB 27666 anarogers@foco21comunicacao.com Colaboradores Clara Zaim, Jéssica Marques, Murillo Campos e Suely Mello Fotos Equipe Estevão Buzato e acervo AESabesp Projeto visual gráfico e diagramação Neopix DMI contato@neopixdmi.com.br www.neopixdmi.com.br

EDITORIAL

Novos olhares para novos tempos Prezados associados (as), conselheiro (as), diretores (as) e amigos da AESabesp: Este tem sido um ano desafiador em nosso país e em todo o planeta. Imbuídos pelo espírito de união e de resiliência, nós, da AESabesp, temos nos mobilizado em busca de novas soluções para superar as adversidades desse nosso tempo.

E assim seguimos juntos trabalhando para realizar online a 31ª edição do Encontro Técnico - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, de 24 a 26 de novembro. Por meio de uma plataforma digital exclusiva, o evento trará importantes nomes do setor, aliando conhecimento técnico com interatividade, em discussões de alta qualidade, como tem sido nessas três décadas. Leo Heller, relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o direito à água e ao saneamento básico e pesquisador da Fiocruz, ministrará a Palestra Magna de abertura em consonância com o tema central “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”.

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o evento reunirá especialistas de todo o Brasil para debater temas como desenvolvimento tecnológico e inovação, educação ambiental, eficiência energética, mudanças climáticas, redução de perdas, resíduos sólidos, saneamento rural e saúde pública, entre outros. Será uma edição histórica!

Nesta edição você saberá mais sobre o Encontro e todos os preparativos para que profissionais do Brasil e exterior possam acompanhar o maior evento de saneamento ambiental da América Latina.

Este também é um momento importante para o setor de saneamento por conta da aprovação da Lei 14.026/20, sancionada em julho pelo Governo Federal e que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033.

Por isso trazemos uma reportagem especial, com análises de especialistas do setor sobre as perspectivas para os próximos anos, como contribuição ao debate plural sobre o tema.

Desejo a todos um excelente trimestre. Encontro vocês no 31º Encontro Técnico AESabesp, de 24 a 26 de novembro. Até lá e boa leitura!

Viviana Borges A AESabesp não se responsabiliza pela veracidade de conteúdo de anúncios e de artigos assinados.

Presidente da AESabesp

ÍNDICE

Esforços redobrados para estar junto ao público

31º Encontro Técnico AESabesp

Inovando para estar mais perto de você e do saneamento

O diretor do 31º Encontro Técnico AESabesp, Olavo Sachs, fala sobre o evento e sua importância para o setor.

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Leo Heller

Saneamento e direitos humanos

Fazendo história mais uma vez Confira depoimentos de grandes presenças no evento

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Trabalhos Técnicos e Prêmio Jovem Profissional

Compêndio AESabesp

Promovendo a disseminação de conhecimento

Celebrando a história do saneamento

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11

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Artigos Técnicos

Utilizando wbs do plano ao ativo de saneamento

27

Ampliando a competitividade dos serviços de saneamento com processo de inteligência

35

Como combater as enchentes em drenagem urbana um caso de ações de controle e gestão de eficiência

Entrevista

Vivências

Marco Legal do Saneamento: Impactos e Perspectivas

Sustentabilidade e solidariedade de mãos dadas

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MATÉRIA DE CAPA

6

Saneas

31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente

31º ENCONTRO TÉCNICO AESABESP: inovando para estar mais perto de você e do saneamento Com plataforma digital exclusiva, o 31º Encontro Técnico AESabesp Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente será realizado de 24 a 26 de novembro. Promovido pela Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp, o maior congresso de saneamento da América Latina reunirá importantes nomes do setor, aliando conhecimento técnico com interatividade e, mais uma vez, fazendo história.

Mais informações e inscrições

Julho a Setembro de 2020

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MATÉRIA DE CAPA

Por Ana Paula Rogers, Murillo Campos e Suely Mello

T

empos desafiadores exigem resiliência, união e criatividade. Estes são alguns dos ingredientes que, aliados à tecnologia e à inovação, estão envolvidos na realização do 31º Encontro Técnico AESabesp - Congresso Nacional de Saneamento e Meio

Ambiente, que acontecerá de 24 a 26 de novembro de 2020, reunindo em plataforma digital exclusiva grandes especialistas para discutir os temas mais importantes do Saneamento no maior encontro do setor na América Latina. “Tivemos que nos adaptar a esta nova forma de congresso, aproveitando a nossa expertise do evento presencial e procurando no mercado uma plataforma online que atendesse às nossas necessidades e a dos nossos congressistas, sem perder a qualidade no atendimento que sempre foi o diferencial dos eventos da AESabesp. Por isso teremos tudo que tínhamos na forma presencial: mesas redondas, trabalhos técnicos na forma oral e poster, painéis e palestras institucionais”, explica Olavo Sachs, diretor do Encontro Técnico que, juntamente à Comissão Organizadora, vem imprimindo grandes esforços para que o evento faça história (leia entrevista na pág.10).

Com realização da Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp, sempre alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a edição deste ano do Encontro Técnico terá como tema central “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”. A Palestra Magna trará o relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, Leo Heller (leia na pág.11).

O encontro debaterá ainda temas como desenvolvimento tecnológico e inovação, educação ambiental, eficiência ener-

gética, mudanças climáticas, redução de perdas, resíduos sólidos, saneamento rural e saúde pública entre outros. Serão três dias e mais de 20 horas de evento online, com mesas redondas, palestras e apresentações nas quais o público poderá interagir, debater e trocar experiências, com 12 mesas redondas, 4 painéis de discussão e palestras técnicas, comerciais e institucionais, trazendo para o público o que há de novo no setor de saneamento, além de apresentações de trabalhos técnicos, do Prêmio Jovem Profissional e muitas novidades, como o lançamento do Compêndio AESabesp (veja nas próximas páginas).

A tradição de mais de três décadas, aliada ao espírito inovador, é ressaltada por grandes nomes que vêm marcando presença em diversas edições do Encontro Técnico (veja depoimentos na página 12). Como tem sido ao longo de sua trajetória, esta edição levará discussões de altíssima qualidade aos profissionais do saneamento em todo o Brasil, mas com ainda mais relevância, neste Palestrantes confirmados

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Saneas

momento em que o mundo reconhece, por conta da pandemia de covid-19, a importância do saneamento para a saúde, a qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente.

Inovação da Fenasan no Encontro Técnico Em virtude do atual cenário de pandemia de covid-19, para preservar a

Lucionar Werneck Diretor da Fenasan

saúde das pessoas, a AESabesp cancelou a Fenasan 2020. ”A Fenasan para nossos expositores é uma feira fundamentada na relação olho no olho. Por isso, com a pandemia de covid-19, chegamos à conclusão de que não seria possível sua realização. A característica do evento é presencial”, explica o diretor da Feira, Lucionar Werneck.

Mas a marca da Fenasan – de inovação e tecnologia de ponta – estará presente no Encontro Técnico. “Após a definição sobre o cancelamento, passamos a discutir a possibilidade de se fazer o Encontro Técnico semipresencial e muitos de nossos expositores se mostraram dispostos a patrocinar o evento. Porém, face ao risco elevado de contaminação que ainda permanecia, optamos pelo evento totalmente virtual. Para nós, da Diretoria de Inovação, responsável pela Fenasan, o Encontro Técnico Virtual é um grande avanço, pois demonstra claramente o viés inovador que a AESabesp imprime em todos os seus eventos há mais de três décadas”, enfatiza Luciomar.

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MATÉRIA DE CAPA

ESFORÇOS REDOBRADOS PARA ESTAR JUNTO AO PÚBLICO O diretor do 31º Encontro Técnico AESabesp, Olavo Sachs, fala sobre o evento e sua importância para o setor.

Revista Saneas: Como você vê a contribuição do Encontro Técnico para o setor de saneamento nesses 31 anos de existência?

Olavo Sachs: O Encontro Técnico sempre procurou abordar temas da atualidade e para isto nunca poupamos esforços para trazermos profissionais especialistas do mercado nacional e internacional para elucidar as questões mais importantes da área de saneamento e meio ambiente.

Revista Saneas: O tema desta edição do evento é “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”. Qual a importância de ampliarmos a discussão sobre esse assunto, ainda mais frente aos desafios evidenciados pela crise do novo coronavírus?

Olavo Sachs: O desafio é enorme, agravado pelo momento que estamos vivenciando, que já é considerado o maior acontecimento mundial após a Segunda Guerra. Temos no cenário nacional o agravamento do novo marco regulatório, que poderá ir no caminho inverso da universalização, se não ficarem claras suas reais intenções de levar água tratada e coletar e tratar esgoto de toda a população, independentemente do grau de dificuldade e rentabilidade que aquele município proporcionará, pois estamos tratando de saúde pública [sim, saúde pública], pois saneamento básico é saúde e vidas humanas são salvas com obras e serviços bem executados neste importante setor.

Revista Saneas: Há um cenário de mudanças no setor devido à sanção do novo marco regulatório. O que o evento agregará a esta discussão?

Olavo Sachs: Somos e sempre seremos a favor de um sistema eficiente que viabilize a disponibilidade de saneamento básico para toda a população. E isto só conseguiremos com a união dos recursos públicos e privados, pois assim como existem companhias públicas muito eficientes e pouco eficientes, existem empresas privadas na mesma situação.

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Saneas

Olavo Sachs Diretor do 31º Encontro Técnico AESabesp

Leo Heller Saneamento e direitos humanos Convidado para a Palestra Magna desta edição do Encontro Técnico, o relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, Leo Heller, ressalta a importância da visão do saneamento como uma questão de direitos humanos e cidadania.

“O esforço de articular a área de saneamento com as noções de inclusão social e de cidadania é fundamental. A área de saneamento, infelizmente, no Brasil e em várias partes do mundo ainda é muito orientada pela sustentabilidade econômica do serviço. Isso traz consequências muito graves para o cumprimento dos direitos humanos”, frisa. “E um serviço de saneamento orientado pelo marco dos direitos humanos é um serviço de saneamento que, ao contrário, irá priorizar justamente aqueles que vivem em situação de pobreza, que vivem em situação de rua, as pessoas que estão em presídios, os assentamentos informais, as vilas e favelas e a população rural. São exatamente aquelas pessoas com menor capacidade de pagamento. Então, inclusão social e cidadania significa saneamento ambiental, saneamento básico, orientados pelos direitos humanos, incluindo todos. Independentemente de sua capacidade de pagar pelos serviços, esses devem ter o tratamento prioritário no planejamento das ações”, pontua.

Leo Heller relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento

Vídeo do Encontro Técnico

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MATÉRIA DE CAPA

FAZENDO HISTÓRIA MAIS UMA VEZ: confira depoimentos de grandes presenças no evento

O

Encontro Técnico promovido anualmente, há 31 anos, pela AESabesp - Associação dos Engenheiros da Sabesp confunde-se com a própria história da companhia e do saneamento. Afinal, ele surgiu nas

marquises da sede no Complexo Costa Carvalho da Sabesp e, ao longo dos anos, foi crescendo e se adaptando, mas sempre man-

tendo o padrão de qualidade e prezando por estar na vanguarda do setor.

A Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente tem uma relação bem estreita com o evento. Nos últimos anos, temos inscrito um número razoável de trabalhos técnicos, muitos deles premiados, o que nos deixa orgulhosos com relação ao nosso corpo de profissionais.

Alceu Segamarchi Júnior Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp

Neste ano, apesar do distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, estaremos mais uma vez juntos. Desta vez, nossa participação será por meio de uma plataforma digital, mas isso não irá empanar o brilho deste que é considerado o maior evento do setor na América Latina.

Nossa satisfação reflete-se não somente na manutenção de mais essa edição do evento, mas também pela excelente escolha do tema central “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”. Um tema que nos é extremamente precioso.

No mais, só podemos desejar um excelente evento a todos os participantes.”

12

Saneas

S

ão novos tempos. Este é um momento em que temos que mostrar nossa capacidade de pensar e agir usando ao máximo a tecnologia para a realização de eventos remotos.

A AESabesp rapidamente percebeu e vai usar uma plataforma digital para a realização do 31º Encontro Técnico, que vai acontecer de 24 a 26 de novembro. Essa inovação vai permitir que mais pessoas, mesmo trabalhando em home office, possam acompanhar todos os conteúdos das apresentações, palestras e mesas redondas remotamente.

O conhecimento não pode e nem deve ser restrito. Os profissionais e especialistas em saneamento e meio ambiente vão poder interagir e compartilhar o avanço e a aplicação do conhecimento do setor com os congressistas.

Ricardo Borsari Diretor Metropolitano da Sabesp

O Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, considerado o maior evento do setor na América Latina, reuniu em sua última edição cerca de 22.000 pessoas interessadas em acompanhá-lo. Neste ano, com a facilidade desta grande ferramenta que é a tecnologia, com certeza teremos a participação de muito mais pessoas do Brasil e do exterior.”

Desejo sucesso aos organizadores e um bom aproveitamento aos congressistas.

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MATÉRIA DE CAPA

TRABALHOS TÉCNICOS E PRÊMIO JOVEM PROFISSIONAL: promovendo a disseminação de conhecimento Membro da Comissão Organizadora 31º Encontro Técnico

patrocinados e desenvolvê-los a longo prazo, o que fomenta o

AESabesp e coordenadora do Prêmio Jovem Profissional, a

empreendedorismo e a inovação.

química Maria Aparecida Silva de Paula discorre sobre a importância da pesquisa e da promoção e disseminação do co-

Revista Saneas: Como você vê a pesquisa acadêmica com

nhecimento, que são marcas do evento desde sua primeira

foco em áreas do saneamento no País hoje?

edição. Leia a seguir:

Maria Aparecida S. de Paula: Vejo como essencial, visto que atualmente existem cerca de 100 milhões de pessoas sem

Revista Saneas: Com relação aos trabalhos téc-

saneamento em um país de dimensões continentais

nicos que serão apresentados, como você

com biomas muito diferentes. A solução de sanea-

avalia sua importância para o desenvolvi-

mento da população amazônica não vai ser ne-

mento dos profissionais e do setor de sa-

cessariamente igual à solução de saneamento

neamento no Brasil?

das pessoas que vivem no semiárido nordes-

Maria Aparecida S. de Paula: São impor-

tino ou das pessoas que moram em favelas

tantes porque fomentam a pesquisa, es-

do sudeste. A partir da pesquisa acadêmica pode-se estabelecer a solução mais adequada

treitam o laço entre academia e mercado e

para cada caso.

podem ser fonte de inovação tecnológica para o Brasil.

Revista Saneas: E para os pesquisadores, qual a importância desta iniciativa?

Maria Aparecida S. de Paula: Os pesquisadores podem ter a chance de ter seus projetos

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Saneas

Maria Aparecida Silva de Paula Membro da Comissão Organizadora 31º Encontro Técnico AESabesp e coordenadora do Prêmio Jovem Profissional

Revista Saneas: Quais as novidades desta edição?

Maria Aparecida S. de Paula: A cada edição temos a oportunidade de fazermos uma leitura do cenário do sanea-

1º LUGAR Bolsa de estudos no valor de R$

12.464,00

2º LUGAR

doze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais

Um smartphone no valor de R$

3º LUGAR Inscrição para a edição de 2021 do Encontro Técnico AESabesp

2.000,00 dois mil reais

mento e meio ambiente. Os desafios enfrentados e solucionados

quatrocentos e sessenta e quatro reais) para o primeiro prêmio,

nos últimos anos são apresentados por meio dos trabalhos técnicos.

um smartphone no valor de R$ 2.000,00 (um mil reais) para o

Neste 31º Encontro Técnico dos 205 trabalhos aprovados foram

segundo e inscrição para a edição de 2021 do Encontro Técnico

distribuídos 97 trabalhos em apresentação na plataforma digital

da AESabesp para o terceiro lugar. Além disso, para os vencedo-

e 108 em pôsteres com os seguintes temas: desenvolvimento tec-

res também serão indicados estágio de uma semana em empre-

nológico, meio ambiente, legislação, recursos hídricos, sistemas

sa parceira da Associação. Dada a importância em desenvolver

de coleta de esgoto / tratamento de esgotos e efluentes, resíduos

profissionais para o saneamento a Associação dos Engenheiros

sólidos e reciclagem, entre outros.

firmou parceria com a FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e

Destes, sete são trabalhos dos Jovens Profissionais, que concorrerão ao prêmio de uma bolsa

de no

estudos valor

Política de São Paulo que oferecerá 5 bolsas de estudos em para curso livre de capacitação em saneamento ambiental.

Estes incentivos de divulgação dos trabalhos no maior even-

de

to da América Latina possibilitarão um maior engajamento

R$12.464

nas questões de saneamento e meio ambiente e o próprio

(doze

compartilhamento de informações entre as empresas, entida-

mil

des e meio acadêmico. Desta forma, a AESabesp cumpre o seu papel de referência nacional em inovação, capacitação, compartilhamento de conhecimento e tecnologia em saneamento ambiental.

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MATÉRIA DE CAPA

COMPÊNDIO AESABESP:

celebrando a história do saneamento Com o olhar voltado para o futuro, mas sempre celebrando a trajetória de sucesso em mais de três décadas, a Associação dos Engenheiros

O Compêndio tem patrocínio

da Sabesp lançará nesta edição do Encontro Técnico o Compêndio

das empresas:

AESabesp - 30º Encontro Técnico e Fenasan.“Uma das grandes contri-

Acqualimp

buições do AESabesp aos seus associados são seus eventos técnicos.

JNS Engenharia

Por meio deles, é possível compartilhar conhecimento e novas expe-

Vitalux

riências através de uma programação variada e rica em assuntos que

Vita Engenharia

estão na pauta diária destes profissionais, empresas e autoridades do

Miya Water

setor de saneamento. Assim, nada mais adequado do que a criação

Allsan Engenharia

de uma publicação responsável por registrar esta parte da história da

Ercon Engenharia

AESabesp e que é renovada ano a ano, por meio de novas discussões

Construtora Augusto Velloso

e experiências”, explica Nélson César Menetti, coordenador do Con-

Acqua Vitae

selho e Fundo Editorial da entidade e do Polo dos Aposentados.

Georg Fischer

Menetti ressalta que, com o Compêndio, uma parte importante da

TVG Comercial

memória da Associação, representada em seus eventos, poderá ser

Planalto Group

preservada. Ao mesmo tem-

Sadam Sistemas de Cloração

po, a publicação ajudará a narrar a evolução dos estudos e avanços na área de saneamento no país.

Nélson César Menetti Coordenador do Conselho e Fundo Editorial da entidade e do Polo dos Aposentados

16

Saneas

34 ANOS Julho a Setembro de 2020

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ENTREVISTA

Marco Legal do Saneamento Impactos e Perspectivas

18

Saneas

Sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o novo Marco Legal do Saneamento Básico vem sendo tema de debates sobre como irá desempenhar o seu papel no âmbito da prestação de serviços e o alcance de seus objetivos até o ano de 2033, garantindo o abastecimento de água e saneamento básico para população.

Para contribuir com a discussão, a Revista Saneas convidou especialistas para refletir sobre os impactos e perspectivas da nova lei no setor de saneamento no Brasil.

Foram entrevistados o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Fernandes Neves, o advogado do Porto Advogados, Pedro Paulo Porto Filho, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias, e o deputado federal Samuel Moreira. Leia a seguir a reportagem especial.

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ENTREVISTA

Marcus Vinícius Fernandes Neves

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe)

Por Murillo Campos

Revista Saneas: Recém-aprovado, o novo Marco Legal do Saneamento determina uma série de transformações no setor, como o estímulo à participação da iniciativa privada. Qual avaliação você faz das mudanças e dos efeitos para o saneamento?

Marcus Vinícius Fernandes Neves: O texto do novo Marco Legal do Saneamento é fruto do que foi possível ser discutido e aprovado no Congresso Nacional. Ele ainda contém equívocos que podem prejudicar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto, especialmente nos pequenos municípios, o que pode gerar riscos de agravamento das desigualdades e da desestruturação do setor, bem como a insegurança jurídica que ainda pode criar.

Dentre os pontos negativos, destacamos a relativização da titularidade municipal/distrital e o fim dos contratos de programa – instrumentos autorizados constitucionalmente e que permitem que municípios transfiram a outro ente federativo a execução de determinados serviços. Para piorar, um dos vetos ao projeto negociado e aprovado em plenário – o Artigo 16 – pretende derrubar a regra de transição para os modelos em operação.

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Saneas

Revista Saneas: Um dos trechos da nova legislação impe-

Revista Saneas: Na sua visão, esse ponto da lei aumenta o

de o poder concedente de estender por mais 30 anos con-

risco de judicialização no setor?

tratos com empresas estatais, sendo necessária a abertura

Marcus Vinícius Fernandes Neves: Sem dúvida. A forma como

de licitação, seja entre empresas públicas ou privadas. No

a titularidade é abordada na lei pode gerar um enorme risco de

que isto pode interferir nas atividades atuais das compa-

judicialização. Diversas entidades da área do saneamento, como

nhias estaduais?

a Aesbe, parlamentares e representantes de vários setores da so-

Marcus Vinícius Fernandes Neves: Originalmente, o normativo

ciedade – incluindo pesquisadores e universidades – têm contri-

autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por

buído para o aperfeiçoamento da legislação que rege o setor de

até 30 anos, bem como possibilita a regularização das situações,

saneamento básico, reconhecendo a necessidade de se criar um

de fato, em curso em alguns munícipios. Essa equalização é vital

ambiente que garanta a universalização do acesso aos serviços

para a conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e

para todos os brasileiros.

a amortização gradual dos investimentos.

Do mesmo modo, todos acreditamos que a aprovação do texto

Não obstante a continuidade das atividades, a retirada do art.

atual, mesmo com a derrubada dos vetos, pode no futuro invia-

16 desbarata décadas de estruturação erguidas para o setor, acar-

bilizar a executoriedade do marco regulatório a ser reformado e

retando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação

ocasionar graves prejuízos para a normalidade da prestação e ex-

imediata de ações e projetos em andamento que buscam a uni-

pansão dos serviços de saneamento básico.

versalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias parcerias público-privadas. Tudo isso em função

Revista Saneas: Você acredita ser possível o alcance das me-

de um único propósito, a incursão integral do setor privado na

tas de universalização do saneamento até 2033, conforme

prestação do serviço essencial de abastecimento de água e trata-

estipulado no novo Marco Legal?

mento de esgoto.

Marcus Vinícius Fernandes Neves: Como já foi dito, sem possibilidades para ampliar a infraestrutura para concluir a universa-

Revista Saneas: Como ficam os investimentos já feitos pelas

lização até o ano de 2033, o resultado poderá ser a população

companhias estaduais em seus atuais contratos, casos se-

ainda mais onerada.

jam substituídas nos municípios?

Marcus Vinícius Fernandes Neves: A Aesbe aguarda o desfe-

Revista Saneas: Quais os desafios e qual deve ser o cami-

cho envolvendo o início de vigência do novo Marco Legal para

nho para que o Brasil avance, de fato, na universalização

se posicionar. Desde o início, a Aesbe defende que, quando se

do saneamento?

reduz o prazo para realizar avanços, isso significa a necessidade

Marcus Vinícius Fernandes Neves: A Aesbe e outras entidades

de dispor de um retorno financeiro equivalente. Sem a previsão

defendem um ambiente legal adequado à realidade do País, onde

de um fundo específico para o saneamento, os investimentos se-

empresas públicas e iniciativa privada possam atuar juntas para

riam então custeados por aumentos tarifários. Por isso, o fim da

levar água e esgoto tratados a todos os brasileiros. Mas desde que

renovação dos contratos de programa fragiliza o pilar do projeto

isso não fira os preceitos constitucionais, como a titularidade mu-

que, por sua vez, facilita a entrada da iniciativa privada no setor

nicipal, e os pilares sociais rumo à universalização, por exemplo, o

de saneamento.

subsídio cruzado e os contratos de programa.

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ENTREVISTA

Pedro Paulo Porto Filho Advogado do Porto Advogados

Revista Saneas: Com a aprovação do Mar-

pública sobre este tema sustenta que a pror-

co Legal do Saneamento, todos os contra-

rogação por mais de 30 anos dos atuais con-

tos de programa vigentes, firmados entre

tratos de programa desestimularia a parceria

empresas estaduais e municípios, passa-

entre o Estado e a iniciativa privada, esvazian-

rão por aditamento?

do o setor de investimentos.

Pedro Paulo Porto Filho: O aditamento de

O novo Marco do Saneamento veio com

prazo aos contratos de programa é um dos

a missão de estimular a livre concorrência, a

grandes temas do Marco Legal do Sanea-

competitividade, a eficiência e a sustentabili-

mento. Em 24 de junho, o projeto de lei foi

dade econômica na prestação dos serviços. As

aprovado pelo Congresso Nacional trazendo

expectativas são grandes, além do necessário

a possibilidade de prorrogação por mais 30

saneamento básico, ausente para 100 milhões

anos dos contratos de programa. Porém, no

de pessoas, há ainda o déficit fiscal substancial-

dia 15 de julho, o presidente da República, ao

mente agravado pela pandemia da covid-19.

sancionar a lei, vetou essa possibilidade. Lem-

A necessidade de investimento neste setor é

brando que o Congresso ainda vai apreciar os

colossal, com muito espaço para as empresas

vetos do presidente.

públicas, de economia mista, empresas privadas

Mas, da forma que a lei foi sancionada,

e consórcios entre elas. É um novo mercado,

os contratos de programa vigentes podem

com uma nova formatação jurídica no qual to-

permanecer em vigor até o término de seu

dos, a começar pela população, se beneficiarão.

prazo contratual. Com a impossibilidade de prorrogação de tais contratos, a prestação dos

Revista Saneas: Estas revisões serão ne-

serviços públicos de saneamento dependerá

cessárias para incluir novas metas de

obrigatoriamente da celebração de contrato

atendimento? Existem a população ur-

de concessão ou de Parceria Público-Privada

bana e a rural, as metas de atendimen-

(PPP) mediante prévia licitação.

to serão alcançar a cobertura de 99% no

A mensagem de veto do presidente da Re-

22

Saneas

fornecimento de água tratada e 90% de

coleta de esgoto até o fim de 2033 para a população total

o Marco Legal aprovado no Senado tira a necessidade da

do município?

anuência do titular dos serviços após um prazo de 180 dias.

Pedro Paulo Porto Filho: Os contratos de programa em vigor

Podemos acreditar que isso poderá gerar muitos questiona-

terão até 31 de março de 2022 para viabilizar a inclusão das me-

mentos jurídicos?

tas de universalização que vão garantir o atendimento de 99% da

Pedro Paulo Porto Filho: O prazo apontado é bastante razo-

população com água potável e de 90% da população com coleta

ável para que, em caso de alienação de controle acionário, os

e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. A lei não

entes públicos que formalizaram o contrato de programa dos

faz distinção entre população urbana e rural. Além disso, os con-

serviços manifestem sua decisão sobre proposta da empresa pú-

tratos deverão definir metas quantitativas de não intermitência no

blica ou sociedade de economia mista antes de sua alienação

abastecimento, diminuição de perdas e de melhoria nos processos

– hipótese em que os contratos de programas vigentes passarão

de tratamento.

a ser contratos de concessão. Além do prazo razoável, as dispo-

As metas de atendimento devem ser cumpridas rigorosamente.

A lei determina que o cumprimento das metas deverá ser verifica-

sições da lei são claras, o que afasta questionamentos jurídicos em demasia.

do periodicamente. As empresas que não atenderem às metas e cronogramas estabelecidos em contrato poderão sofrer penalida-

Revista Saneas: Os municípios que decidirão por não trans-

des da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),

formar os contratos de programa firmados com a empresa

como ficar impedidas de distribuir lucros e dividendos. Outro

estadual de saneamento em contratos de concessão e, as-

exemplo de penalidade, ainda mais extrema, é a caducidade da

sim, realizar licitação para nova prestação dos serviços po-

concessão e PPP.

derão considerar que os investimentos efetuados já tenham

Portanto, é fundamental a elaboração de um plano de negócios

sido amortizados? Neste caso, caberia a empresa estadual

exequível, que viabilize a execução do cronograma pela concessio-

provar a não amortização numa longa discussão judicial?

nária durante todo o período de prestação dos serviços.

Pedro Paulo Porto Filho: O que a lei determina é a existência dos contratos de programa até o prazo estabelecido, inicialmente

Revista Saneas: A carteira de contratos de programa vigen-

sem a possibilidade de prorrogação. Para a formalização de con-

tes, ou as prestações de serviços de saneamento, que pode-

tratos de concessão e PPP é indispensável prévia licitação.

rão ser formalizadas até o prazo de 31/03/22, passarão a ser

Não há, portanto, a possibilidade de contratos de programa serem

contratos de concessão?

transformados em contratos de concessão, com exceção às hipó-

Pedro Paulo Porto Filho: Somente existirão contratos de conces-

teses de aquisição de controle acionário de empresa pública, com

são e de Parceria Público-Privada (PPP) mediante prévia licitação.

contrato de programa vigente.

Os contratos de programas regulares vigentes permanecerão em vigor até o prazo estabelecido em contrato.

“A transferência de serviços de um prestador para outro será condicionada, em qualquer hipótese, à indenização dos investi-

Mas é importante destacar o que a lei definiu: “Os contratos

mentos vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou

em vigor, incluídos aditivos e renovações, autorizados nos termos

depreciados, nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de

desta Lei, bem como aqueles provenientes de licitação para pres-

1995, facultado ao titular atribuir ao prestador que assumirá o

tação ou concessão dos serviços públicos de saneamento básico,

serviço a responsabilidade por seu pagamento.” [§5º, art. 42].

estarão condicionados à comprovação da capacidade econômico-

Não há razão para o rompimento dessas diretrizes. Cada parte

-financeira da contratada, por recursos próprios ou por contrata-

deve, nos termos do contrato e da lei, cumprir com suas obri-

ção de dívida, com vistas a viabilizar a universalização dos serviços

gações. Se comprovadamente os investimentos não foram amor-

na área licitada até 31 de dezembro de 2033.”

tizados, cabe, portanto, ao município o reconhecimento de tal cenário. Porém, se não houver consenso entre as partes na esfera

Revista Saneas: O poder concedente dos serviços de sa-

administrativa, caberá àquele que se sentir lesado se socorrer dos

neamento é o município. Entretanto, em diversos pontos,

meios de solução de conflitos previstos contratualmente.

Julho a Setembro de 2020

23

ENTREVISTA

Christianne Dias

Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Por Murillo Campos

24

Saneas

Revista Saneas: De modo geral, como você avalia o novo Marco Legal do Saneamento e quais serão os principais desafios da ANA, agora responsável pela regulação do setor?

Christianne Dias: O novo marco deve ser implementado de forma gradual e progressiva, como assinala a própria lei, especialmente o que diz respeito às normas de referência da ANA. A lei determina procedimentos a serem observados pela agência quando da edição dessas normas de referência e eu quero destacar três deles: o primeiro a necessidade de realização de consultas e audiências públicas, de forma a garantir a transparência e a publicidade dos atos; o segundo refere-se à realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) das medidas propostas; e o terceiro determina à ANA ouvir as entidades regulatórias do setor, além de avaliar e realizar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias.

Isso nos dá a orientação de que devemos considerar as boas experiências que já existem e a partir delas construir essa uniformização regulatória a ser observada pelas agências reguladoras infranacionais e cumpridas pelos prestadores de

serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, sejam eles operadores públicos ou privados. Tudo isso já nos coloca em um grande desafio que tem que ser administrado junto com o processo de estruturação da agência.

Esta etapa de formação da equipe e organização interna da ANA é necessária uma vez que a entidade passará a exercer uma competência para a qual não dispomos de expertise acumulada. Nós criamos, em fevereiro de 2019, um Grupo de Trabalho na ANA para podermos ir nos preparando internamente para o trabalho.

Neste ano, tivemos a redistribuição de servidores da ANA que estavam alocados em outras áreas e que tinham interesse em trabalhar com o tema para compor o GT Saneamento. Concluímos também o processo de seleção de 41 servidores federais de outros órgãos e entidades que deverão ser alocados na ANA, conforme entendimentos mantidos com o Ministério da Economia.

O novo marco também nos permitiu incorporar na nossa estrutura cargos em comissão para estruturar a equipe técnica. Os dois últimos processos já estão em andamento e espero que sejam concluí-

dos com a máxima brevidade possível. Além destas medidas, demandamos a realização de concurso de público para a agência para suprimento de cargos autorizados na lei de criação da ANA que estão vagos.

Revista Saneas: Quais medidas já estão sendo desenvolvidas para a entidade conseguir coordenar a regulação do segmento?

Christianne Dias: Além das que já citei sobre a estrutura da ANA, destaco que o nosso Grupo de Trabalho do Saneamento já vem realizando atividade de mapeamento das normas já editadas pelas agências infranacionais a fim de buscar as melhores experiências.

Também estamos participando das discussões sobre os decretos de regulamentação do novo marco. Já foi editado o decreto que criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) e está em andamento o decreto de apoio técnico e financeiro da União e também o decreto que disporá sobre a metodologia para a avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços, prevista no art. 10-B da Lei nº 11.445, de 2007, cuja minuta encontra-se em consulta pública, conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional. Todos esses atos também contribuem para dar os contornos para a atuação da ANA. Revista Saneas: Como a agência pretende criar as normas de referência do saneamento? Há alguma previsão de quando serão publicadas?

Christianne Dias: A primeira medida que estamos tratando refere-se ao planejamento das normas a serem editadas. O primeiro aspecto que consideramos são os prazos dados pelo novo marco. Assim, por exemplo, temos uma frente de trabalho já definida como prioritária, por força lei, que é a que se refere à padronização dos contratos.

Temos conversado com os demais atores do setor para prospectar o que cada um deles entende como temas prioritários e a partir dessa consulta estamos finalizando uma proposta de Agenda Regulatória, que submeteremos à consulta pública.

Como agência reguladora temos que cumprir os ritos e processos definidos pela Lei nº 13.848, de 2018, que determina que tenhamos uma agenda com o conjunto de temas prioritários a serem regulamentados durante sua vigência. Para os temas relativos à regulação e gestão de recursos hídricos, nossa competência originária, a Agenda Regulatória refere-se ao período 2020 e 2021.

Revista Saneas: Como fiscalizar os municípios para que cumpram estas normas?

Christianne Dias: As normas da ANA serão de referência, como o nome já diz. Ou seja, seu cumprimento será feito por adesão. Como incentivo para esse cumprimento, aqueles que observarem estas normas terão acesso aos recursos públicos federais e aos recursos geridos

ou operados por órgãos e entidades da União. Essa verificação entendemos que deve ser feita quando da solicitação de apoio a projetos por parte dos municípios ou operados do setor. À ANA caberá manter atualizada e disponível em seu sítio eletrônico a relação das entidades reguladoras que atenderem às normas de referência. Quero ressaltar a motivação para a escolha desse caminho, primeiro por ser a titularidade dos serviços de competência municipal, ou seja, não estamos tratando de um serviço regulado pela União, e segundo que a busca da segurança jurídica e da previsibilidade para os investimentos do setor demandam normas regulatórias estáveis e até certo ponto uniformes ou harmonizadas no País, apesar da nossa enorme diversidade regional. E nesse aspecto o novo marco é claro ao determinar que a agência, ao instituir as normas, permita a adoção de métodos, técnicas e processos adequados às peculiaridades locais e regionais.

Revista Saneas: Você acredita que essa unificação na regulação possa, de fato, destravar o setor e contribuir para o desenvolvimento do saneamento no País?

Christianne Dias: Não tenho dúvida dessa contribuição que a implementação do novo marco e a atuação da ANA darão ao País. Desde o início da discussão no Governo Federal, que se iniciou em 2016, na Casa Civil da Presidência da República, o diagnóstico apontava a multiplicidade de normas, conceitos e metodologias utilizadas por cada um dos entes reguladores do setor.

Essa diversidade tem acarretado elevados custos aos operadores e investidores, dificultando a atração de novos investimentos. A uniformização regulatória do setor e a adoção das melhores práticas vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e reduzir custos de transação que oneram a população.

Revista Saneas: Quais são as perspectivas a longo prazo? O que a sociedade pode esperar?

Christianne Dias: Nosso trabalho é pela universalização, qualidade nos serviços, metas contratualizadas, mais investimentos e maior qualidade de vida para toda a população. Para isso, buscaremos regras claras e previsíveis, transparência e segurança jurídica.

Revista Saneas: Como será a relação com as agências subnacionais (municipais, intermunicipais, distrital e estaduais) que já regulam o setor?

Christianne Dias: Estamos em permanente contato com as agências infranacionais, já estamos realizando videoconferências e temos trocado experiências e informações. Nossa expectativa é que esse processo continue para que possamos cooperar e transformar o setor alcançando a tão almejada universalização dos serviços.

Julho a Setembro de 2020

25

ENTREVISTA

Samuel Moreira Deputado Federal

Por Murillo Campos

Revista Saneas: Qual a sua avaliação sobre a implantação do novo Marco Legal do Saneamento?

Samuel Moreira: É um momento importante para o setor, porque aumentaram as expectativas de universalização do saneamento, de tarifas mais transparentes, de melhoria da qualidade do serviço e de mais segurança política.

Revista Saneas: Com a nova lei, a regulação do setor fica sob responsabilidade da ANA, que passa a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Quais são os desafios deste novo processo?

Samuel Moreira: O desafio será ter a prerrogativa de estabelecer as normas de referência, centralizar a padronização de normas, procurando diminuir a judicialização, com mais mediação e resolvendo os problemas dos agentes do setor sem ferir a autonomia das agências existentes.

Revista Saneas: Ao longo dos últimos anos, o que deu certo e o que precisa avançar para termos agências reguladoras mais eficazes?

Samuel Moreira:As agências são bons modelos e precisam ser cada vez mais independentes, evitar influências político-partidárias, atuar como organismos de Estado e não de governo. É preciso que exerçam a autonomia de forma plena e eficaz e buscar agora um olhar nacional, respeitando a autonomia das agências e considerando as diferenças regionais.

Revista Saneas: Quais projeções você faz para o setor a partir da nova legislação?

Será possível alcançar a universalização dos serviços até 2033?

Samuel Moreira:Acho que é possível e necessário. E para atingirmos estes objetivos, as agências irão exercer um papel de profunda importância. Elas precisarão enfrentar as diferenças regionais e serem rigorosas no cumprimento da lei do marco regulatório e dos seus objetivos.

26

Saneas

ARTIGO TÉCNICO

Ezequiel Ferreira dos Santos Analista de Gestão – SABESP – efsantos@sabesp.com.br

Laércio de Oliveira Alves Analista de Gestão – SABESP – lalves@sabesp.com.br

Utilizando WBS, do plano ao ativo de saneamento Resumo

Introdução

Para a gestão dos processos comercial, administra-

Este estudo procurará demonstrar como a utiliza-

tivo e financeiro as empresas de saneamento adqui-

ção de estruturas hierárquicas do tipo WBS podem

riram de terceiros ou desenvolveram com pessoal

permitir a gestão adequada do processo de geração

próprio sistemas que foram implementados em mo-

dos ativos com atenção especial em estudo de caso

mentos e formatos diferentes e com bases de dados

da SABESP que implantou em 2017 um Enterprise

independentes.

Resource Planning – ERP de mercado em que foi

A competitividade do setor, e o imperativo pela uni-

formalizada a utilização de estruturas hierárquicas

versalização dos serviços de saneamento básico, torna

de investimentos do tipo Work Breakdown Strutu-

evidente a necessidade de aperfeiçoamento do mo-

re – WBS ou em português Estrutura Analítica de

delo e processo de gestão do planejamento à entrega

Projeto – EAP. A empresa é líder em investimentos

dos ativos, para que as mesmas consigam elevar suas

com a aplicação em 2017 de R$ 3,4 bilhões nos 368

capacidades de retorno dos investimentos, adquiram

municípios operados. Em termos de operações de

condições de captar recursos, dentro dos padrões exi-

investimentos realizadas a tabela 1 detalha o esfor-

gidos pela legislação e pelo seu mercado consumidor.

ço realizado em 2017. No final da década de 1990

Para atuar neste ambiente e promover a transparên-

algumas empresas de saneamento iniciaram um

cia administrativa e financeira, ter respostas rápidas e

processo de migração dos sistemas existentes para

assertiva às partes interessadas algumas empresas ini-

o Enterprise Resource Planning – ERP, conforme in-

ciaram um processo de substituição de seus sistemas

dicado na tabela 2.

de financeiros, contábeis, recursos humanos, com-

Os ERPs são constituídos de vários módulos in-

pras, manutenção e planejamento por sistemas inte-

tegrados, que atendem as necessidades de infor-

grados de gestão denominados Enterprise Resource

mações para as operações diárias e tomada de de-

Planning – ERP.

cisão, a partir de uma base de dados única e não

Existem impactos na configuração de um ERP para

redundante (Corrê a et al., 1997). Abrangem uma

atuar nos planos e respectiva ativação, pois as carac-

enorme gama de funcionalidades e processos orga-

terísticas de uma empresa pública na área de utilities

nizacionais como atividades administrativas (finan-

impõe uma grande demanda de investimentos que

ças, recursos humanos, contabilidade e tributário),

podem ser mitigados com o desenvolvimento de es-

comerciais (pedidos, faturamento, logística e distri-

truturas hierárquicas do tipo Work Breakdown Struc-

buição) e produtivas (projeto, manufatura, controle

ture (WBS) ou Planos de Estrutura de Projetos (PEP).

de estoques e custos) (Laudon & Laudon, 2007, p.

52; Colangelo, 2001, p. 19).

Palavras-Chave: WBS, Investimentos em Saneamento, ERP, Ativos de Saneamento.

Julho a Setembro de 2020

27

ARTIGO TÉCNICO

Tabela 1: Principais Ativos gerados em 2017

demonstrar como uma estrutura hierárquica pode atender as de-

SABESP (SABESP, 2017)

Ativos

Qtde

Ativos

Qtde

Ligações Água (un)

209.000

Poços (un)

17

Ligações Esgoto (un)

211.000

Reservatórios (un)

33

Rede Água (m)

381.000

Rede Esgoto (m)

894.000

Estações de Tratamento de Água (un)

3

mandas de gestão, governança e transparência em uma empresa que em 2017 gerou meio milhão de novas ligações e mais de um milhão de metros de novas tubulações para o saneamento dos municípios do Estado de São Paulo.

Materiais e métodos Estações de Tratamento de Esgotos (un)

9

Esta pesquisa utiliza como método a pesquisa exploratória. Com este método foi possível alcançar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito e desenvolver soluções aplicáveis. A pesquisa exploratória envolveu o levantamento bibliográfico, documental, e análise dos exemplos (Selltiz et al., 1967, p. 63).

Entretanto implementar um sistema ERP para planejar investi-

A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida com base em livros e

mentos e acompanhar o processo de criação dos ativos requer das

artigos científicos. Por meio desta metodologia de pesquisa foi

empresas disposição para mudanças significativas em seus pro-

possível uma cobertura mais ampla do que aquela que poderia

cessos organizacionais, de negócios e, culturais (Sampaio Neto,

ocorrer na pesquisa direta e isto foi importante porque as informa-

2007, p. 46).

ções do objeto de pesquisa são dispersas no espaço e no tempo

Tabela 2: Principais Empresas de Saneamento que utilizam ERP - 2017

(dispersão geográfica e informação histórica).

Na pesquisa documental foram observados documentos que

Empresa

Estado

ERP

Receita Líq. R$ Milhões

SABESP

São Paulo

SAP

15.375

39.500

tituições privadas. Incluem-se documentos como, memorandos,

CEDAE

Rio de Janeiro

IFS

5.267

13.629

regulamentos, ofícios, boletins e relatórios internos. Foram tam-

COPASA

Minas Gerais

SAP

4.326

10.809

SANEPAR

Paraná

N/D(*)

3.869

10.100

EMBASA

Bahia

SAP

2.900

5.615

Neste estudo as principais fontes de informação são dados pú-

COMPESA

Pernambuco

IFS

1.989

5.868

blicos na forma da lei e disponíveis para acesso na Internet ou

SANEAGO

Goiás

SAP

1.984

4.659

em publicações especializadas, nesta categoria estão relatórios da

CAESB

Distrito Federal

SAP

1.620

3.192

CESAN

Espírito Santo

SAP

836

2.930

DESO

Sergipe

PIRÂMIDE

525

1.654

Ativos R$ Milhões

não receberam tratamento analítico. Nesta categoria estão os

Fonte: Balanços adaptado pelo Autor (*) Em contratação

documentos conservados em arquivos de órgãos públicos e ins-

bém utilizados documentos, que de alguma forma já foram analisados, tais como: relatórios de pesquisa, relatórios de empresas, e tabelas estatísticas.

administração, balanços, e literatura especializada em gestão e planejamento empresarial.

Também foi realizada uma pesquisa empírica de natureza qualitativa conduzida pelo método de estudo de caso de adequação do processo de planejamento ao ERP adquirido pela SABESP. Segundo Strauss e Corbin (1990), pesquisas qualitativas po-

Este estudo tem por objetivo descrever a estruturação do pro-

dem ser utilizadas para “descobrir e entender o que está por

cesso de planejamento de investimentos, acompanhamento da

trás de fenômenos sobre os quais pouco ainda se conhece ou

execução e conclusão com a geração dos ativos correspondentes

para se obter novos pontos de vista sobre coisas das quais já se

por meio do WBS. A base do conhecimento é composta pela ex-

conhece bastante”.

periência no desenho do processo de investimento para compor

A técnica de levantamento de informações no estudo de caso

o ERP de mercado adquirido e implantado pela SABESP em 2017.

foi a de observação participante onde houve a observação onde à

Não há a pretensão de descrever as características e funcionalida-

ação aconteceu participação visando o objetivo da pesquisa.

des do sistema em relação ao processo de investimentos, mas sim

28

Saneas

O processo de utilização de WBS para aplicação no planeja-

mento de investimentos até o ativo de saneamento, no caso da SABESP, ocorreu na migração dos sistemas legados existentes para o ERP de mercado e foram utilizadas basicamente duas etapas: a primeira etapa foi a avaliação das estruturas e processo de in-

Tabela 3: Estrutura do Plano de Investimentos Fonte: ARSESP (2018)

Produto

Água, Esgoto, Ações Corporativas e Serviços.

Aplicação

Expansão, Melhorias, Corporativos, Desenvolvimento Operacional e Desenvolvimento Institucional.

Programas Estruturantes e Corporativos de Investimentos

Apoio operacional, crescimento vegetativo de água, crescimento vegetativo de esgoto, eficiência energética, frota, instalações e equipamentos administrativos, novos negócios, redução e controle de perdas, serviços e estudos técnicos, tecnologia da informação, córrego limpo, onda limpa baixada santista, onde limpa litoral norte, pró- billings, programa de água do interior, programa de água do litoral, programa de esgoto da região metropolitana de São Paulo, programa de esgoto do interior, programa de esgoto do litoral, programa do vale do ribeira, programa metropolitano de água–pma, projeto tietê e vida nova (mananciais).

Natureza

Estudo, projeto, obra, desapropriação, licenças e autorizações, material, serviço, bem patrimonial e automação.

Segmento

Acompanhamento técnico de obra, Adução de água bruta, Adução de água tratada, Apoio operacional, Bem Patrimonial administrativo, Captação e elevação de água bruta, Coletor tronco, Consultoria/assessoria/serviço de engenharia, Controle tecnológico, Elevação de água tratada, Emissário, Equipamento automotivo, Gerenciamento, Hidrômetro, Instalação administrativa, Interceptação, Ligação, Lodo e disposição final, Macromedição, Manancial, Recalque de esgoto, Rede, Reservação, Setorização, Tecnologia da informação, Tratamento, Unidade de medição de água – UMA e Veículo.

Local de Aplicação dos Investimentos

Identificação dos municípios / distritos.

vestimentos utilizados antes da migração, e a segunda etapa foi o desenho de um novo processo com a utilização de WBS que permitisse uma melhor gestão e governança do processo.

Objetivos Primeira etapa: avaliação das estruturas pré migração para o ERP O Plano de Investimentos da SABESP é elaborado com base na missão, visão e estratégias da Companhia, em termos de metas de atendimento e melhoria de desempenho operacional, sempre dentro do contexto de sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços. A figura 1 exemplifica o fluxo do processo.

METAS (atendendo aos contratos de programa) g Orientam para os resultados desejados

PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS (ações) g Suportam as metas

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS g Consolida e organoniza os investimentos

PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO (financiamentos) g Garantem os recursos para os programas de investimento

EXECUÇÃO g Garante a efetividade dos programas de investimentos e de metas

Figura 1: Fluxo do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) – SABESP Fonte: ARSESP (2018)

terceiros que apoiam as demais ações de investimento da CompaA Sabesp em seu processo de planejamento e execução dos

nhia; e ações corporativas: ações que caracterizam investimentos

investimentos individuais utiliza os objetos identificadores e dire-

na administração central ou que não estão contempladas nos de-

cionadores apresentados na tabela 3.

mais produtos.

O “Produto” quando água refere-se às ações diretamente re-

A classificação “Aplicação” se refere às obras e as ações pre-

lacionadas a serviços de abastecimento de água; esgoto: ações

vistas para atender o crescimento ou a melhoria/renovação dos

diretamente relacionadas a serviços de esgotamento sanitário;

serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de-

serviços: ações caracterizadas como contratações de serviços de

mais investimentos que não estão diretamente ligados às etapas

Julho a Setembro de 2020

29

ARTIGO TÉCNICO

do processo produtivo, mas que são necessários para a prestação

Todos os demais dados técnicos eram mantidos somente no

do serviço regulado.

banco de dados da autoridade funcional de investimentos.

Os “Programas de Investimentos” são um conjunto de em-

Com isso, havia a possibilidade de a execução orçamentária

preendimentos que pelas suas interações convergem para a am-

ficar desvinculada dos dados técnicos levantados no processo

pliação e aprimoramento dos serviços de saneamento nas regiões

de planejamento.

atendidas pela SABESP, quando classificados como corporativos

O cadastramento do código contábil era realizado pela Con-

têm caráter contínuo, de melhoria ou reposição de ativos da em-

tabilidade Central somente antes do primeiro pedido, quando

presa e outros conjuntos de investimentos relacionados.

eram geradas as Frentes de Serviço Contábil (FSC). Havia signi-

A “Natureza” identifica a ação a ser executada permitindo

ficância no código contábil da FSC sendo possível identificar a

a determinação da modalidade de contratação e o perfil de

diretoria, produto, segmento e local de aplicação do investimen-

investimento.

to. Para se obter o conjunto completo das informações como

O “Segmento” é um detalhamento relacionado ao produto e identifica onde será utilizado o recurso de investimento

aplicação, fonte de recursos e natureza era necessário acessar a Requisição de Compra (RC). A metodologia nos sistemas legados

No ambiente pré-migração para o ERP o planejamento de investimento não possuía um sistema corporativo e a construção do

de orçamento de investimentos preservava a cultura da gestão e visão por contratos.

Plano Plurianual de Investimentos ocorria com a troca de arquivos

O processo de investimentos necessitava de aprimoramentos

com consolidação da autoridade funcional, aprovação da Direto-

e, portanto, tornava-se patente a necessidade de implantar um

ria Colegiada e posterior carga no sistema corporativo de gestão

novo sistema informatizado com características corporativas,

do orçamento, conforme apresentado na figura 2.

que unificasse todas as bases de dados e que garantisse cer-

No processo da montagem orçamentária, as informações

ta flexibilidade e agilidade para atender às necessidades das

do plano plurianual de investimentos (PPI unificado) eram

áreas de planejamento das diretorias. Esta etapa será descrita

acumuladas por conta ou item orçamentário, cuja chave era

a seguir.

composta por: identificação de unidade, origem dos recursos, programa de investimentos, produto, aplicação e segmento.

Segunda etapa: desenho e aplicação de estrutura hierárquica de investimentos - WBS As primeiras tentativas de implantação de ERP de mercado re-

UN UN UN

UN UN UN

montam a 1997 que marcou o início de estudos para adoção

SUP SUP SUP SUP SUP SUP

de softwares de gestão integrada de empresas de padrão de Planejamentos Planejamentos de investimentos de investimentos Diretoria “A” Diretoria “B”

Planejamentos de investimentos Diretoria “C”

Planejamentos de investimentos Diretoria “D”

mercado, para substituição dos principais sistemas corporativos em uso pela empresa. O escopo compreendido eram os FÍSICO

Base de Dados “A”

Base de Dados “B”

Base de Dados “C”

Base de Dados “D”

Dados físicos: ANDAMENTO DAS OBRAS E RESULTADOS EFETIVOS

PPI UNIFICADO Acumula por conta orçamentária Perde as referências técnicas e operacionais

comerciais e macroprocessos de informações gerenciais conforCOAG (GESP)

Agências reguladoras MERCADO

Sistema Corporativo Orçamento

Figura 2: Processo de consolidação da demanda orçamentária (pré-ERP)

30

Saneas

macroprocessos administrativos e financeiros, macroprocessos me figura 3.

BI - informações gerenciais

ERP

SISTEMA COMERCIAL

Finanças

Manutenção/ Frota

Gestão de Recursos Humanos

Agência Virtual

Crédito e Cobrança

CRM

Controladoria

Orçamento

Saúde e Segurança do trabalho

Gestão de Serviços de Campo

Medição e Faturamento

Mobile

Suprimentos

Gestão de Acessos

Mobilidade Corporativa

Empreendimentos

Fiscal

E learning

Ferramentas de Integração

Sistemas Legados Sabesp

Figura 3: Abrangência do Sistema de Informações Integradas SABESP - SIIS

Os trabalhos do projeto SIIS iniciaram em 2013 e requereu o esforço descrito na figura 4.

Com relação às estruturas de investimentos denominadas no projeto SIIS como módulo de Empreendimentos, o objetivo com o ERP era ter acompanhamento dos investimentos com a visão estruturada de projetos e não a visão de um agrupamento de con-

200 profissionais da Sabesp

150 profissionais da consultoria

3 mil documentos produzidos

Desenho de 296 fluxos de processos

tratos. E esta análise se daria por meio de base única de informação que permitisse a gestão do processo, entrega e contabilização dos ativos.

No ERP o módulo de Empreendimentos é uma ferramenta de gerenciamento do processo de investimentos que interage em to-

18 boletins de processos

160 mil horas de configurações e desenvolvimento

3.500 cenários de testes integrados

245 milhões de registros convertidos

das as fases do projeto e está alinhada a metodologia de gestão de programas e empreendimentos. É utilizado para planejar, executar, controlar e contabilizar projetos como parte de seus processos de negócios com a premissa de que os processos empresariais sejam tratados de forma eficiente com a integração entre as de-

160 impactos levantados

300 ações de mitigação

152 mil horas de treinamentos presenciais

163 mil horas de treinamentos on-line.

mais funções do ERP, tais como orçamento, suprimentos, contabilidade, finanças e recursos humanos.

A interação do módulo de Empreendimentos com as demais funcionalidades do ERP pode ser observada na tabela 4.

Figura 4: Esforço para implantação do ERP

Julho a Setembro de 2020

31

ARTIGO TÉCNICO

Tabela 4: Fases de um processo de investimentos Etapas

Funcionalidade ERP - Gestão de Projetos

Planejamento

Planejamento macro nos níveis da estrutura analítica de projeto (EAPs); Planejamento detalhado materiais, serviços, recursos e prazos; Estrutura hierárquica detalhada de projeto;

plantação do ERP este é o formato padrão para todos os itens do plano de investimento da empresa.

O custo é alocado sempre no EAP de 4o nível que hoje representa o objeto anterior dos sistemas legados denominado FSC – Frente de Serviço Contábil.

A SABESP definiu a utilização de uma única estrutura hierárquica de quatro níveis a ser utilizadas em todos os processos de inves-

Orçamento

Orçamento hierárquico nos níveis dos EAPs; Controle de disponibilidade com aviso de orçamento excedido;

Compras

Requisição gerada de forma manual informando número EAP (coletor de custo do ERP); Liberação parcial do fluxo de pagamento conforme planejamento;

timentos da empresa e a representação gráfica desta estrutura é exemplificada na figura 5: Modelo Sabesp

Nível 2 Projeto

Controle

Nível 1

Estação de Tratamento de água

Licença

Desapropriações

Obra

Serviços

Relatórios de acompanhamento financeiro por projeto ou grupo de projetos (orçamento, compromisso, real); Elevação de água tratada

Tratamento

Imobilização

Apropriação dos custos dos EAPs em ativos definitivos.

Encerramento

Esquema de alocação pré-definido para transferir os custos periodicamente, dependendo das características do projeto (investimento, custeio).

Município 01

Município On

Município 01

Nível 3

Município On

Legenda

Nível 4

Descrição Produto Aplicação

Para esta consecução houve a definição, após estudos e

1º Nível

Programa Natureza

2º Nível

benchmarking em outras empresas do setor que já haviam

Segmento

3º Nível

implantado o ERP, da utilização de Estrutura Analítica de Pro-

Município

jetos – EAP (WBS) que permitiria o acompanhamento de todo ciclo de vida de empreendimentos e iniciativas com a inte-

Distrito

4º Nível

Figura 5: Representação gráfica da Estrutura Hierárquica

gração da estrutura do plano de investimento com o plano contábil.

Nesta nova estrutura todas as características da estrutura do

A Estrutura Analítica de Projetos – EAP (WBS) é estruturada em

plano de investimentos estão agrupadas em um único código

árvore exaustiva, hierárquica e utilizada para evidenciar o que é

denominado internamente como máscara EAP. Neste tipo de es-

realmente necessário para a execução de um projeto, desmem-

trutura o nível um é o código identificador do projeto, e ele é

brando as fases e facilitando a realização das tarefas. Possui um

composto pelos identificadores: “Tipo de projeto”, “Produto”,

código que o representa, e na SABESP esta estrutura hierárquica

“Aplicação”, “Programa de Investimento” e número sequencial

possui quatro níveis que identifica o programa, aplicação, nature-

do projeto (atribuído pelo ERP). O nível dois é composto pelo iden-

za, segmento e município.

tificador “Natureza” e o nível três pelo “Segmento”. Já o menor

Por meio de estrutura do tipo WBS cria-se uma gestão para as

nível, o nível quatro, possui como característica ter a capacidade

etapas do empreendimento, como o planejamento do processo,

de ser o coletor de custos contábeis, definir a estrutura mestre do

planejamento de custos, programação de prazos, planejamento

orçamento de investimentos e valorar os ativos definitivos.

ou cálculo de custos de capacidades, execução, controle, moni-

A máscara de EAP utilizada possui capacidade 21 dígitos alfanu-

toramento e encerramento do projeto. Na SABESP a partir da im-

méricos com capacidade de milhões de combinações. Um exem-

32

Saneas

Tabela 6: Processo de Investimento X Sistemas Legados

Tabela 5: Significância da máscara EAP Dígito

Significância

E

Tipo de Projeto: “Empreendimento”

A

Produto: “Água”

E

27

0001

03

Aplicação: Expansão

Níveis

Discussão e aprovação do Plano Plurianual de Investimentos – PPI e reprogramações periódicas

Bases de dados locais

Carga e gestão do orçamento de investimento

Sistema de Gestão do Orçamento

Cadastro de Fornecedores

Sistema de Cadastro de Fornecedores/Terceiros

Licitações e Contratos

Sistema de Licitações

Logística

Sistema de Administração de Materiais

Gestão da execução dos investimentos

Sistema de Gestão de Empreendimentos

Contas a Pagar

Sistema de Gestão Financeira

Contábil

Sistema Contábil

Patrimônio

Sistema de Gestão Patrimonial

Número Sequencial atribuído pelo ERP

Natureza: “Obra”

Segmento: “Adução de Água Bruta”

001

Número Sequencial atribuído pelo ERP

Sistema

Nível 1

Programa de Investimento: “Programa Metropolitano de Água”

02

Nível 2

Nível 3

Nível 4 10000

Processo

Identificador do município/distrito

plo de máscara EAP utilizada é a E.AE270001/0302-00110000 que é detalhado na tabela 5.

Com a implantação do ERP e consequente utilização de estruturas do tipo WBS para o processo de investimentos, todos os módu-

Além da codificação que permite a visualização objetivo dos

los relacionados a investimentos fazem parte de um único sistema

investimentos, cada estrutura possui propriedades que permitem

compartimentado em frentes que por meio de um único usuário é

identificar: Gerente do Projeto, Unidade responsável pela Aquisi-

possível permitir acesso aos relatórios relacionados. O módulo per-

ção, Unidade receptora dos ativos, Unidade orçamentária, prazos

mite ainda um controle estruturado dos investimentos referentes a

do projeto e perfil do investimento.

projetos executados. Além disto, é possível gerenciar o projeto e ga-

Adicionalmente é possível realizar no EAP o planejamento físico

rantir a rastreabilidade dos valores orçados para o projeto além dos

e o acompanhamento da respectiva realização até a geração dos

valores compromissados, reais, disposto e disponível registrados em

ativos de saneamento.

sua estrutura, partindo da necessidade inicial até a efetiva quitação junto ao fornecedor.

Resultados

A implantação do módulo de investimentos do ERP permitiu

A utilização de WBS (EAP) nos processos de investimentos estabe-

ainda que projetos que tenham características plurianuais conti-

leceu um marco para início de uma mudança cultural empresarial.

nuem sendo gerenciados pela mesma estrutura WBS, o que per-

Os sistemas anteriores eram desenvolvidos internamente de acor-

mite o controle financeiro do projeto. Além disso, é possível alocar

do com as demandas das autoridades funcionais de orçamento.

os custos incorridos no projeto para um ou mais ativos durante a

Entretanto a visão era baseada na gestão de contratos e não ha-

execução do projeto (ativação parcial) ou ao seu término (ativação

via sincronismo com o plano plurianual de investimentos, que até

final). A utilização do WBS no processo de investimentos facilita

então não possuía sistema corporativo. Para acompanhar todo o

a integração com demais sistemas, que promovem a gestão de

processo era necessário acessar vários sistemas, o que não ga-

grandes empreendimentos, por meio de conectores especializa-

rantia facilidade no rastreamento, conforme descrito na tabela 6.

dos que realizam o sincronismo entre as bases de dados.

Julho a Setembro de 2020

33

ARTIGO TÉCNICO

Com relação as partes interessadas, amplia-se as possibilidades

processo se torna mais eficiente e aprimora a tomada de decisão.

de fornecer informações por meio de programas de investimento

Entretanto os módulos de planejamento de investimentos de

para atender aos processos internos e acionistas e por municí-

mercado são desenvolvidos para plantas industriais, o que signifi-

pios para atender aos requisitos da sociedade representados pelas

ca baixa frequência de investimentos que normalmente ocorre na

agências reguladores e demais órgãos de fiscalização municipal,

aquisição de maquinas, equipamentos, construções e reformas.

estadual e federal. Com as estruturas do tipo WBS é possível no

Além disto, os modelos de investimentos “importados” possuem

menor nível planejar, permitir a criação dos programas de orça-

baixa flexibilização para o replanejamento, que pode ser conside-

mento, receber os custos contábeis e apropriar tais custos nos

rado um desvio para as culturas organizacionais desenvolvedoras

ativos definitivos.

destes sistemas. As empresas de saneamento no Brasil, como é o

Conforme demonstrado na figura 6 aumenta-se a interação en-

caso da SABESP, são utilities que investem bilhões de reais anual-

tre os processos e assim é possível realizar a gestão desde o início

mente para gerar centenas de milhares (Tabela 1) de ativos na área

(planejamento) até o início da operação e consequente registro do

de saneamento e, portanto, os sistemas de gestão de planejamen-

ativo de saneamento.

to de investimento devem possuir flexibilidade e facilidades para os replanejamentos.

Além disto, é fundamental aplicar ferramentas de workflow em todo processo que habilite a rastreabilidade entre as intenções de

Pagamento aos Fornecedores

3

Programa de Orçamento

planejamento até a aplicação efetiva dos recursos na geração dos ativos que permitam a correção de rumos e impeçam desvios dos

4 Custos Contábeis

2

objetivos do plano plurianual de investimentos.

Novos estudos poderão explorar a conexão de interfaces que explorem as capacidades de replanejamento e reforcem as con-

5

sistências nos módulos de orçamento, contratação e ativos.

EAP Nível 4 1

6

Planejamento de Investimentos

Ativo Definitivo

Figura 6: Interação entre os Processos do ERP

Conclusões Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar que é possível a utilização de estruturas hierárquicas do tipo WBS (EAP), inerentes a projetos de implantação de ERP nas organizações, para a gestão adequada de todo o processo de investimento. A implantação deste tipo de sistema é considerada crítica, já que envolve mudanças em processos e cultura organizacionais.

A análise dos resultados apresentou o sucesso da conjugação do ERP com WBS para a gestão do plano de investimento até a imobilização definitiva com eficiência na implementação de novos empreendimentos, inciativas e administração direta com recursos de investimentos. Além disto, há maiores possibilidades de melhoria da aplicação dos recursos de investimentos à medida que o

34

Saneas

ARTIGO TÉCNICO

Dante Ragazzi Pauli Superintendente – Sabesp – drpauli@sabesp.com.br

Ezequiel Ferreira dos Santos Analista de Gestão – Sabesp efsantos@sabesp.com.br

Ampliando a competitividade dos serviços de saneamento com processo de inteligência

João Paulo Nocetti Tonello Gerente de Depto – Sabesp – jtonello@sabesp.com.br

Resumo

Introdução

Empresas na área de saneamento comumente são

Inteligência competitiva é um processo sistemático

consideradas monopólio natural com clientes cati-

de coleta e análise da informação do ambiente em-

vos na área de sua atuação. Entretanto atualmente

presarial, colaborando para atingir as metas e ob-

os consumidores estão mais conscientes de suas de-

jetivos, a inteligência, portanto é uma coleção de

mandas e direitos, e há uma concorrência sutil, mas

informações priorizadas e analisadas, ou seja, inte-

crescente de empresas da área de saneamento alme-

ligência é conhecimento (Kahaner,1996). Tarapano-

jando novos mercados e pressionando para este aces-

ff (2006) descreve que um sistema de inteligência

so alterações legais e regulatórias. Além disto, há as

competitiva possibilita organizar a coleta de infor-

restrições ao acesso de novas tecnologias existentes e

mações e processar seu tratamento e análise, visan-

em desenvolvimento.

do criar um conhecimento de forte valor agregado,

As forças resultantes dos efeitos da legislação, con-

a qual colaborará para a tomada de decisões estra-

correntes, tecnologia, fornecedores, clientes e demais

tégicas. Neste contexto é salientado a importância

partes interessadas levam à necessidade de uma mu-

de levar em consideração todo o macro ambiente,

dança de comportamento, como condição para a so-

ou seja, o ambiente externo (política, econômica,

brevivência e o sucesso das empresas de saneamento.

tecnologia e legal) e os fatores internos como o

Observar e analisar o ambiente têm sido uma pre-

conhecimento corporativo, os recursos humanos,

ocupação recorrente em empresas que buscam a

os recursos financeiros e, finalmente, a estratégia.

competitividade no mercado e avanços na sua atu-

Vieira e Oliveira (2006) salientam que os objetivos

ação e posicionamento.

principais da Inteligência Competitiva devem ser as

Portanto, este trabalho irá demonstrar a importân-

questões relacionadas à análise da concorrência, a

cia da inteligência competitiva na área de saneamento,

fim de gerar conhecimento ou variáveis para favore-

que significa a capacidade das empresas de monitorar

cer a tomada de decisão com o objetivo na expan-

informações ambientais para antecipar e responder

são de mercado e lucro.

satisfatoriamente aos desafios e oportunidades que

A Inteligência Competitiva (IC) possibilita tam-

se apresentam. A inteligência, neste caso visa, propor

bém a associação à gestão de riscos. O processo

um comportamento adaptativo, permitindo que estas

de IC utiliza-se de diversas fontes, que após análise

mudem e adaptem as suas estratégias, objetivos, pro-

produz o conhecimento para responder a questões

dutos e serviços, em resposta a novas demandas do

específicas sendo possível identificar eventuais

mercado e a mudanças no ambiente.

riscos empresariais. Esta abordagem propicia ao processo de IC a previsão de riscos e provisão de

Palavras-chave: Inteligência Competitiva, Monitorar

ações decorrentes dos cenários analisados (Gilad,

Informações, Estratégia Adaptativa.

2001). A gestão de riscos, portanto, deve ser encarada como um componente da IC face à realidade econômica, pois integra a segurança dos negócios e as demandas de gestão, gerando contribuições

Julho a Setembro de 2020

35

ARTIGO TÉCNICO

para a tomada de decisões, considerando os riscos envolvidos

que o setor de saneamento no Brasil começou a alcançar um pro-

(Kempfer, 2002).

gresso significativo na década de 70 com a formulação do Plano

Neste ponto é importante diferenciar a inteligência competitiva

Nacional de Saneamento – PLANASA, suportado pelo Sistema Fi-

da Inteligência de Negócios conhecida como Business Intelligen-

nanceiro do Saneamento – SFS, que estabeleceu metas de 80%

ce - BI. BI pode ser definido como um conjunto de ferramentas

de atendimento de água potável e 50% de coleta de esgotos para

que colaboram para o armazenamento e análise de informação. O

as regiões urbanas até 1980. Foi a partir deste momento que sur-

foco em BI não está no próprio processo, mas nas tecnologias que

giram as empresas estaduais de saneamento, com a obrigatorie-

permitem a recuperação, processamento e análise da informação.

dade dos municípios se conveniarem a estas, a criação no âmbito

Alguns autores como Kudyba e Hoptroff (2001) descrevem a Inte-

estadual do FAE – Fundo Estadual de Financiamento de Água e

ligência de Negócios (BI) como uma tecnologia de repositório de

Esgoto, integralizado com recursos provenientes da receita tribu-

dados (Data Warehouse - DW) que permite aos usuários extrair

tária dos estados para subsidiar a tarifa mínima de água em torno

dados e prover relatórios estruturados ou pré-formatados. Avan-

de 5% do Salário Mínimo Regional - SMR e assim possibilitar as

ços em BI ocorrem quando são utilizadas técnicas de mineração

grandes obras para atender as metas definidas pelo PLANASA.

de dados (Data Mining - DM) que coletam dados e transformam em informação (Scoggins, 1999).

A partir do final da década de 90 estas empresas começaram a alterar o conceito de empresa de engenharia para empresa

Para analisar o macro ambiente das empresas de saneamento

prestadora de serviços de saneamento ou empresa de soluções

e os aspectos relacionados a sua competitividade deve-se lembrar

ambientais. Tal mudança fez com que estas empresas mudassem o foco de operadoras de obras para empresas de serviços de saneamento e resíduos sólidos e com isto várias atividades de operação e apoio passaram a ser compartilhadas sendo utilizados modelos diferenciados de parcerias: Parcerias Público Privada – PPP, Sociedade de Propósito Específico – SPE e outros tipos de associações com a iniciativa privada. Como consequência consultores, terceiros e empresas associadas foram abastecidos com grande parte das informações críticas do negócio e passaram a utilizar este conhecimento, testado, aperfeiçoado e ampliado em atividades concorrentes a seus contratantes (empresas de saneamento) em outras áreas e regiões. Portanto para manter-se competitivas as empresas de saneamento devem conhecer o seu macro ambiente e dar atenção especial a quatro(ou quatro?) aspectos: (1)segurança das informações estratégicas, (2)concorrência, (3)tecnologia e (4)legislação.

O surgimento de novas regras como a Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007, e a atual revisão do marco legal do saneamento básico proposto pela Medida Provisória 868/2018 promovem alterações que propiciam uma nova dinâmica para a celebração ou renovação de contratos com os municípios concedentes, permitindo, portanto, a entrada de novos operadores concorrentes.

Além disto, há a possibilidade de os concedentes serem organizados em regiões que podem ser operadas por um único prestador potencializando os ganhos de escala. Os estados, o ente federal e as reguladoras podem ainda, a qualquer tempo, alterar as leis e os regulamentos do setor gerando perdas ou novas oportunidades de negócios para os operadores.

36

Saneas

Figura 1 – Forças do Macro Ambiente Empresarial – Saneamento

No aspecto da inovação é importante entender o estágio de maturidade tecnológica relativa a um assunto de interesse dos

de inteligência competitiva, para planejar, prestar bons serviços aos clientes, reduzir custos, e otimizar recursos.

operadores. Temas importantes como: perdas comerciais e não

Em comparação, segundo a Sociedade dos Profissionais de Inte-

comerciais e o desenvolvimento e uso de novas tecnologia nas

ligência Competitiva, em inglês Society of Competitive Intelligence

operações de saneamento devem ser levados em consideração.

Professionals, (SCIP, 2018), as grandes empresas do mundo es-

Entretanto outras questões podem ser respondidas com uso de

tão substituindo alguns tradicionais sistemas de gestão (Modelos

inteligência competitiva como: onde está sendo aplicada e es-

Toyota, 5 ”S”, Kaizen, BSC “Balanced ScoreCard”, Re-engenha-

tudada Tecnologia em saneamento básico? Que patentes estão

ria) por processos de inteligência competitiva para consolidar seus

válidas? Quais estão prestes a expirar? Quais já expiraram recen-

modelos de gestão para obtenção de qualidade, de competição

temente? Que temas são mais pesquisados em tecnologia de

e de ações proativas junto aos clientes. Segundo a Research Ser-

saneamento? Que empresas e pesquisadores são mais ativos?

vices (2018), dentre as 500 maiores empresas americanas 55%

Como está a situação no Brasil na área de prospecção tecnoló-

possuem uma área ou um profissional dedicado especificamente

gica em saneamento?

a monitorar os movimentos da concorrência e estas são líderes de

Com relação ao aspecto competitivo há a necessidade de ante-

mercado em suas respectivas áreas de atuação.

cipar os movimentos dos concorrentes e oportunidades do merca-

No Brasil, segundo Climaco (2016), a inteligência competitiva

do para, sistematicamente, nutrir os clientes internos com infor-

está presente em empresas como Banco do Brasil, Vale, Embraer,

mações para subsidiar a tomada de decisão e correções de rota. A

Tim, Natura, mas ainda, a maioria das grandes empresas brasilei-

figura 1 indica as forças do ambiente da área de saneamento que

ras, consultores e profissionais não conhecem ou não possuem

merecem atenção especial para que haja sucesso e antecipação

capacitação em Inteligência Competitiva.

das tendências externas e internas.

Este estudo foi realizado com o objetivo de contribuir para o melhor entendimento da busca das informações críticas com

Objetivos

processo de inteligência competitiva relativas ao macro ambiente

Apesar de serem em muitos casos monopólio nas áreas de atua-

empresarial e as suas respectivas interações. Os métodos tradi-

ção, as empresas de saneamento concorrem com uma crescente

cionais de obtenção das informações são normalmente reativos,

competição na disputa por concessões de operação e exigências,

pois os fatos relevantes são descobertos quando eles estão em

externas e internas, o que pode exigir a busca de preceitos e ações

andamento ou já ocorreram. A inteligência competitiva se dedi-

Julho a Setembro de 2020

37

ARTIGO TÉCNICO

ca a um modelo preditivo de gestão, que procura prever e an-

Resultados

tecipar-se aos acontecimentos, além de aproveitar as oportuni-

O processo de coleta de informações para composição de cenários

dades oferecidas. Adicionalmente este estudo procurou analisar

que são utilizados para o planejamento empresarial normalmente

como a inteligência competitiva pode ser uma forma proativa de

é baseado no passado o que gera planos e ações que impossi-

captar e organizar informações relevantes sobre a concorrência,

bilitam o atendimento das demandas ambientais atualizadas. A

clientes, mercado, tecnologia e demais forças como um todo,

figura 2 apresenta um exemplo desta definição com base no pla-

analisando tendências e cenários, e permitindo as melhores prá-

nejamento tradicional.

ticas para a administração estratégica e a consequente tomada de decisão na área de saneamento. As conclusões obtidas através deste processo permitem definir o nível de competitividade de uma organização e se a sustentabilidade é adequada para o seu modelo de negócios.

Metodologia

1. Visão 2. Análise de Cenários 3. Diagnóstico Empresarial

Esta pesquisa utiliza como método a pesquisa exploratória. Com este método foi possível alcançar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito e desenvolver soluções aplicáveis. A pesquisa exploratória envolveu o levantamento bibliográfico, documental, e análise dos exemplos (Selltiz et al., 1967, p. 63).

A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida com base em livros

4. Missão 5. Objetivos 6. Metas

e artigos científicos. Por meio desta metodologia de pesquisa foi possível uma cobertura mais ampla do que aquela que po-

7. Projetos e Planos

deria ocorrer na pesquisa direta e isto foi importante porque as informações do objeto de pesquisa são dispersas no espaço e no

8. Orçamento

tempo (dispersão geográfica e informação histórica). Na pesquisa

Figura 2 – Planejamento Estratégico Tradicional

documental foram observados documentos que não receberam tratamento analítico. Nesta categoria estão os documentos con-

Para migrar de planejamento estratégico para um proces-

servados em arquivos de órgãos públicos e instituições privadas.

so de administração estratégica, ou seja, adotar uma nova

Incluem-se documentos como, memorandos, regulamentos, ofí-

postura estratégica, é importante a implantação de um pro-

cios, boletins e relatórios internos. Foram também utilizados docu-

cesso de inteligência competitiva que compreenda, entre ou-

mentos, que de alguma forma já foram analisados, tais como: re-

tras atividades, o diagnóstico do fluxo de informações atual,

latórios de pesquisa, relatórios de empresas, e tabelas estatísticas.

definição da arquitetura do sistema de IC mais adequado à

Neste estudo as principais fontes de informação são dados pú-

empresa, o planejamento da implantação, a definição do pro-

blicos na forma da lei e disponíveis para acesso na Internet ou

cesso de coleta de informações, a seleção das metodologias

em publicações especializadas, nesta categoria estão relatórios da

de análises a serem efetuadas, os relatórios a serem produzi-

administração, balanços, e literatura especializada em gestão e

dos, o treinamento de equipe (coletores, analistas e usuários),

planejamento empresarial.

a definição da plataforma de comunicação, a elaboração de

Segundo Strauss e Corbin (1990), pesquisas qualitativas po-

código de conduta para coleta de informações e o acompa-

dem ser utilizadas para “descobrir e entender o que está por

nhamento da implantação. A figura 3 apresenta os principais

trás de fenômenos sobre os quais pouco ainda se conhece ou

processos envolvidos na operacionalização da inteligência

para se obter novos pontos de vista sobre coisas das quais já se

competitiva empresarial.

conhece bastante”.

38

Saneas

Para determinar o posicionamento atual e as demandas a serem Identificação NECESSIDADES 1

DISSEMINAÇÃO Inteligência 4

alcançadas pode-se utilizar a janela de JOHARI. Em 1961, os psicólogos Joseph Luft e Harry Ingham realizaram estudos com COLETA Informações 2

ANÁLISE Informações 3

Figura 3 – Principais processos do ciclo de inteligência

o objetivo de compreender a percepção de uma pessoa em relação a outras e como resultado foi criada a janela de JOHARI que foi adaptada por PICKTON e WRIGHT (2006) para o conhecimento organizacional e suas interações com o macro ambiente, conforme figura 4.

Para as empresas de saneamento a “Janela Oculta” é um aspecto importante a ser considerado para atuação em ambiente competitivo, e neste caso a inteligência competitiva deveria monitorar o macro ambiente empresarial nas suas várias

Diagnóstico

vertentes, mas principalmente os aspectos competitivo, orga-

Antes de iniciar a execução do processo de IC é fundamental

nizacional e de mercado. Para conhecer este macro ambiente

realizar o diagnóstico do fluxo informacional identificando e

competitivo as ações de IC deveriam compreender: elaborar

classificando as informações existentes e as possíveis deman-

estudos e produzir informação confiável e de forma legal sobre

das. Em um primeiro momento é importante conhecer as in-

o perfil e as ações de concorrentes no âmbito da prospecção

formações e conhecimentos disponíveis internamente e quais

tecnológica e de novos mercados e negócios. Estas informações

conhecimentos do macro ambiente são importantes para miti-

devem ser formatadas para suprir subsídios relevantes para a

gar as ameaças relacionadas ao mercado, tecnologias e custos.

definição de estratégias, e tomada de decisão destacando a

ATIVOS DE CONHECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Muito

JANELA OCULTA

JANELA ABERTA

São os conhecimentos (recentes) que algumas organizações concorrentes têm proficiência e a empresa não. Inclui aquelas competências e habilidades que talvez interessem muito, mas que os possuidores protegem. É nessa área que se procura obter pistas do conhecimento da concorrência para a tomada de decisão (desenvolver / adquirir / associar).

Compreende aqueles conhecimentos em que tanto a empresa quanto seus concorrentes têm proficiência.

Inclui as práticas econômicas em que se deve ter bom desempenho, mas que não distinguem a organização das demais são divulgadas em jornais, artigos científicos, simpósios e homepages.

JANELA DESCONHECIDA

A JANELA FECHADA

Engloba a fronteira das pesquisas na busca das tecnologias habilitantes de novos patamares. É o campo em que se procura obter pistas do que se deve pesquisar para fortalecer o futuro.

Conhecimentos em que a empresa tem proficiência e seus concorrentes não. Inclui aquelas competências e habilidades que distinguem a organização e nas quais ela tenta ser melhor. É nessa área que se devem defender as informações pertinentes, enquanto acelerase a utilização do conhecimento para que qualquer “vazamento” esteja sempre alguns passos atrás.

Pouco

Figura 4 – Janela de JOHARI / Adaptado de PICKTON e WRIGHT, 2006

Muito ATIVOS DE CONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO

Julho a Setembro de 2020

39

ARTIGO TÉCNICO

expansão de mercado, comercialização de produtos e planos

petitivo, surgem questões relacionadas aos custos de implan-

de novos negócios.

tação e manutenção do processo de IC. Recente pesquisa re-

Com relação a “Janela Desconhecida”, a definição dos aspec-

alizada junto a fornecedores de processo de IC pela SABESP

tos importantes do ambiente competitivo a serem adquiridos

indicou que a implantação de um processo com diagnósticos,

passa pela análise das pesquisas científicas em desenvolvimento,

treinamento, aquisição de plataforma tecnológica, licenças

que podem indicar o futuro dos processos e tecnologias, e os

de uso e assinaturas de bases de informações no Brasil e no

bancos de patentes que representam o presente/passado da área

mundo tem custo estimado em 0,003% do faturamento anu-

de saneamento.

al. Com relação ao esforço necessário a esta implantação e

Também deve haver uma atenção especial relacionada à “Ja-

sua importância para a administração estratégica a figura 5

nela Fechada” que está relacionada a proteção das informações

apresenta a relação entre o consumo de recursos e impacto

e conhecimentos da empresa. Os ativos de conhecimento devem

estratégico de algumas alternativas de atuação da inteligência

ser preservados em decorrência do avanço tecnológicos e de co-

competitiva. O impacto estratégico considera a importância do

municação, em que o acesso a conteúdos é facilitado para o de-

produto gerado para a área de planejamento e para a própria

senvolvimento das atividades empresariais. Com IC, a partir do

empresa. O consumo de recursos considera a necessidade de

inventário das informações e conhecimentos relevantes internos é

investimento, de tempo de execução, dificuldade de obtenção

possível determinar que níveis de segurança devem ser estabeleci-

de informações e dificuldade de análise. A análise deve ser

dos e os potenciais prejuízos causados por seu uso indevido. Nesse

realizada pela comparação relativa das alternativas, e não ab-

sentido, atuar na segurança da informação significa implementar

soluta (ver figura 5).

mecanismos e ferramentas que elevem o nível de confiabilidade e

Os recursos demandados para atuação de IC em ambiente com-

segurança para que estas informações permaneçam ocultas para

petitivo são variáveis que devem ser definidos após a análise do

a concorrência.

macro ambiente da empresa de saneamento, portanto para mercados e regiões distintas as estruturas montada para a IC necessi-

Recursos X Custos

tam ser diferentes e, por vezes, incomparáveis. A tabela 1 possui

Considerando a importância de as empresas de saneamento

exemplificação de alguns recursos considerados importantes e

prosperarem em ambiente que torna-se cada vez mais com-

quais ações deveriam ser desempenhadas (ver tabela 1).

Alto

Impacto Estratégico

Baixo

Baixo

Consumo de Recursos

Figura 5 – Matriz Impactos X Recursos

40

Saneas

Alto

Tabela 1 – Recursos X Ações Demandadas Recursos X Ações Demandadas Recursos

Ação

Concorrentes

Monitoramento das atividades dos concorrentes em fontes formais e informais.

Perfil dos Concorrentes

Relatório sobre o modelo de negócios e de gestão dos concorrentes, que podem ser locais ou globais, como forma de estabelecer benchmarks em áreas estratégicas para as empresas de saneamento. Utiliza-se de fontes formais e informais.

Legislação

Monitoramento das atividades dos legislativos / executivos sobre assuntos de interesse da empresa, bem como de suas posições com relação a esses assuntos. Envolve interação física com as fontes de informação

Newsletter

Seleção de dados e fatos importantes para a empresa, envolvendo concorrentes, tecnologias, aspectos regulatórios, clientes e concorrentes não tradicionais. Software específico, que se utiliza de diferenciação semântica e inteligência artificial para otimizar os trabalhos de busca de informações relevantes e sua análise. Base de fontes formais.

E Daí?

Desdobramento do Newsletter, em que é feita uma análise do impacto que os achados do Newsletter têm para a empresa e, preferencialmente, uma recomendação de ação (reativa ou proativa).

Early Warnings

Monitoramento de temas de importância muito estratégica para a empresa, definição de “gatilhos” que, uma vez atingidos, disparam relatórios sobre as atividades relativas aos temas estratégicos

Prospecção Tecnológica

Busca de informações em bases de patentes e de artigos científicos por meio de softwares específicos, para estabelecer padrões como: tecnologias sendo estudadas; patentes a expirar; países, instituições de pesquisa, pesquisadores e inventores mais ativos; tecnologias disruptivas, tecnologias sendo abandonadas e oportunidades comerciais. É realizada empregando-se software específico para esse fim.

Implantação de IC

De acordo com Bouthillier e Shearer (2003), é na fase de análise

O ciclo da inteligência competitiva nos negócios inicia com a etapa

que se cria um significado com as informações coletadas, sendo

de definição das metas de coleta de informações e, identificação

necessário classificar, organizar e armazenar as mesmas.

das necessidades, quais suas fontes mais prováveis, neste mo-

O próximo passo é a disseminação. Disseminar significa que

mento também são definidos os recursos humanos e tecnológicos

devem ser criados diversos mecanismos para distribuir os produ-

(MARCEAU; SAWKA, 1999), na sequência segue o processo de

tos de inteligência gerados a partir do trabalho de análise. Es-

coleta, que consiste na captura das informações, matéria prima

ses mecanismos podem ser reuniões para apresentar resultados

para gerar os produtos. Pode-se utilizar software com inteligência

pontuais, e-mail com síntese e links para o material completo,

artificial previamente configurado para captar as informações na

divulgação na área local de cada usuário na intranet, ou outros

intranet, web, bases de dados e também pesquisa manual em re-

eventos pré-agendados. Nesta etapa, após a o recebimento dos

vistas especializadas, relatórios anuais, livros, periódicos e outras.

produtos de inteligência deve ocoorer a utilização da informação

A análise pode ser automatizada com base na determinação

pela direção da empresa para decidir se há alterações estratégicas

da relevância e criticidade de uma informação. Quando realizadas

necessárias para manter as posições no macro ambiente. Por fim,

manualmente requer habilidades, pois o analista deve avaliar as

tem-se a etapa do aprendizado que pode ser realizada com duas

informações, identificar padrões, visualizar cenários com base nas

finalidades. Primeiro, em relação ao processo, refere-se a todas as

informações disponíveis. Apesar de a análise ser baseada na lógica

fases, ou seja, se as necessidades foram bem definidas, se as fon-

e nas informações disponíveis, nem sempre os analistas dispõem

tes utilizadas foram suficientes, se os melhores métodos de aná-

de todas as informações que necessitam, nesse caso precisam pre-

lise foram utilizados. Segundo, sob o aspecto dos produtos, com

encher estes espaços vazios e trabalhar com inferências baseadas

relação ao conteúdo, se os mesmos atenderam a necessidade de

na experiência e histórico (KAHANER, 1996). Sawka (2006) chama

informação e foram utilizados na prática (GOMES; BRAGA, 2004).

atenção para o fato de que a análise não pode ser entendida como

No caso das empresas de saneamento para que um eficaz sistema

uma função que recebe um pedido e simplesmente retorna uma

de inteligência competitiva seja implantado seria necessário criar um

resposta. Neste momento é necessário que as áreas demandantes e

processo com a incumbência da gestão das informações de IC dan-

analistas de IC trabalhem juntos na definição das questões de inte-

do subsídios à tomada de decisões estratégicas e táticas, e desen-

ligência, discutam sobre as informações coletadas e os julgamentos

volvendo os negócios de forma a cumprir as diretrizes determinadas

sobre as mesmas e, estruturem caso necessário, um plano de ação.

pelo processo da administração estratégica da empresa.

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ARTIGO TÉCNICO

Fontes de Informação

gência Competitiva para a gestão estratégica está relacionada ao

As fontes de informações podem ser coletadas na mídia impressa e

grau de importância que deve ser dada pela Alta Administração,

eletrônica por meios manuais e eletrônicos, inclusive com a utiliza-

quanto às recomendações contidas nos produtos de inteligência.

ção de plataformas informatizadas com o auxílio de Inteligência Ar-

Diante disso, é importante dedicar uma atenção especial à forma e

tificial - IA. As fontes dos dados poderiam ser coletadas nas bases de

à qualidade da comunicação dos produtos de inteligência gerados

dados do setor de saneamento como balanços, pesquisas, relatórios

personalizando as entregas ao público alvo.

de avaliação e dados de outras empresas da área de saneamento.

Além de dados primários do saneamento poderiam ser coletados di-

Conclusões

retamente pelos sistemas da área de inteligência competitiva infor-

Portanto, para uma empresa de saneamento tornar-se competitiva

mações nas bases de pesquisa tecnológica, leis e regulamentos apli-

nos mercados que atua deve inserir a inteligência competitiva na sua

cáveis e demais fontes de informação indicadas pelo diagnóstico.

gestão antevendo as mudanças políticas, regulamentarias, tecnoló-

Os dados primários também poderiam ser coletados por demais colaboradores conforme descrito na Tabela 2.

gicas, de mercado, sociais e econômicas, de forma a antecipar as decisões da concorrência. A criação e manutenção de um processo

Para a coleta dos dados secundários poderia ser criado nos sis-

voltado para as informações competitivas têm baixo custo em rela-

temas de comunicações internos um formulário específico onde o

ção ao possível retorno gerado com ajustes de estratégia, desenvol-

colaborador identificado insere as informações coletadas da pró-

vimento tecnológico, ações proativas de desenvolvimento de novos

pria empresa e de concorrentes indicando a fonte de tal informa-

serviços e negócios e antecipação da atuação de concorrentes.

ção ou utilizar as plataformas já existentes de comunicação interna.

Ainda com reação ao uso da Inteligência Competitiva no sanea-

Para auxílio na análise dos dados coletados pode-se utilizar que

mento verifica-se que há um vasto campo de oportunidade que po-

sistemas que mapeiem a ocorrência e o alojamento de informa-

derá ser aproveitado por aqueles que mais rapidamente adotarem a

ção/conhecimento. Tal sistema deve permitir o tratamento inte-

prática visto que uma rápida adaptação trará resultados diferencia-

grado de todas as fontes de conhecimento que se encontram sob

dos por tratar-se de setor ainda não exposto à praticas de competi-

a forma de dados não estruturados (texto livre em formato: HTML,

ção de mercados e seito à alteração do marco legal no curto prazo.

DOC, XLS, PDF e outros), dados estruturados: ideias e conceitos

Um outro benefício que merece destaque é o desenvolvimento da capacidade da empresa em identificar e proteger as infor-

organizados em categorias.

O sistema ainda deve oferecer uma interface gráfica onde é possível

mações consideradas estratégicas possibilitando a definição de

visualizar: pontos fortes e fracos; lacunas em competências empresa-

ações que podem restringir o fluxo das informações para pes-

riais; informações de concorrentes com maior ocorrência em determi-

soas não autorizadas. Assim a empresa poderá se tornar mais

nados períodos e potenciais de crescimento (AUTHIER e LÉVY, 1992).

competitiva e desenvolver de forma sustentável outros mercados

A efetividade dos resultados produzidos pelo processo de Inteli-

ou negócios.

Tabela 2 – Coleta de Dados Primários Coleta de Dados Primários Política

Informações coletadas por colaboradores que participam de reuniões com permissionários, comitê de bacias, municípios não operados e principal acionista.

Regulatórias

As informações devem ser oriundas dos colaboradores que participam como membros ou em reuniões nas agências de regulação de todas as esferas (municipal, estadual e federal).

Econômicas

Dados oriundos de reuniões, pareceres e relatórios da CVM, Receita Estadual e Federal e demais órgãos fiscalizadores financeiros.

Sociais

Informações obtidas por colaboradores que participam de reuniões com comunidades.

Tecnológicas

Informações decorrentes de colaboradores que realizaram visitas à fornecedores nacionais e internacionais, benchmarking a empresas ou tiveram acesso a pesquisas na área de saneamento, colaboradores na direção de PPP ou cedidos a SPE. Análise de artigos científicos, patentes requeridas/aprovadas

Mercado

Dados obtidos por colaboradores das agências comerciais, grandes consumidores, Técnicos de Atendimento Comercial Externo.

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ARTIGO TÉCNICO

Robson Fontes da Costa (1) Tecnólogo em Obras Hidráulicas pela FATEC SP, Engenheiro Civil pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), Engenheiro Sanitarista pela Faculdade de Saúde Pública de São Paulo (FSP/USP), Engenheiro Projetista de Válvulas Indústrias pela Faculdade de Mecatrônica da Politécnica de São Paulo (POLI/ USP), Mestre em Tecnologias Ambientais pelo Centro Paula Souza (CPS/SP) e atual Professor Coordenador da FATEC/SP no curso de Hidráulica e Saneamento Ambiental e Diretor da Rivus Engenharia e Consultoria Ambiental.

Maria Vitoria Garcia Molina de Lucena (2) Engenheira Civil pelo Instituto de Ensino de Engenharia Paulista, Especialista em Engenharia Sanitarista pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Especialista em Gestão Pública pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Engenheira Sanitarista na Prefeitura de São Caetano do Sul, atual Gestora da Seção de Drenagem no DAE SCS – Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul. Endereço (1): FATEC/SP: Praça Coronel Fernando Prestes, 30 - Bom Retiro - São Paulo-SP - CEP 01124- 060 - Brasil - Tel.: +55(11) 3322-2227 - email: robsonfontes@fatecsp.br.

Como combater as enchentes em drenagem urbana: um caso de ações de controle e gestão de eficiência Resumo

hidráulico, gerando confiabilidade operacional e pro-

As redes de drenagem urbana, só são lembradas em

movendo positivamente a imagem de sua Gestão Efi-

épocas de chuvas e enchentes, sendo negligenciadas

ciente e Controle.

em sua manutenção e ações preventivas. A este grave problema urbano se une a falta de tecnologia e ações

Objetivo

de prevenção e controle, de um simples cadastramen-

Este trabalho irá apresentar o resultado de quatro

to a ligações irregulares interligadas as mesmas.

anos de mudanças de paradigmas e ações integradas

Portanto, o diagnostico prévio dos equipamentos

nas redes de drenagem, onde os resultados alcança-

das Redes de Drenagem, através de vistorias e ativida-

dos diminuíram áreas de enchentes, cadastramento

des operacionais de pesquisa visando à priorização de

de redes e indicadores de gestão e controle.

locais e limpeza preventiva do mesmo evita que nos períodos de maior precipitação, ocorram problemas

Metodologia utilizada

de enchentes ou inundações.

As atividades desenvolvidas para atingir esse processo de melhoria contínua contidas neste trabalho, foram:

Palavras-chave: Drenagem Urbana, Gestão e Controle em Drenagem Urbana, Indicadores Operacionais

a) Divisão da área geográfica de cada frente de

em Drenagem Urbana.

serviço em sub-bacias de drenagem, destacando-se aquelas onde ocorre o maior número de intervenções

Introdução

e obedecendo à estruturação lógica do sistema de

A gestão das águas pluviais compreende desde o

escoamento;

monitoramento de chuvas e entendimento do ciclo hidrológico e do micro-clima local, a previsão dessas,

b) Análise estatística qualitativa e quantitativa da

e correto destino das águas precipitadas, tentando

Varredura na rede de drenagem identificando,

adotar práticas que mitiguem os impactos da urbani-

através de Inspeção visual da extensão total de 100%

zação, assim como a garantia da disponibilidade das

da rede de drenagem a cada ano, a existência de

águas de chuva, ou seja, trata tanto da drenagem de

anomalias tais como obstruções, extravasamentos em

forma sustentável, quanto do uso racional da água

BL’s, tampões de GAP’s encobertos ou desnivelados,

de chuva.

divergências cadastrais e demais anomalias que pos-

A metodologia aplicada para a gestão operacional

sam ser identificadas através de inspeção visual;

da manutenção dos sistemas de Água Pluvial consiste num processo de melhoria contínua. Para isso foram

c) Acompanhamento da lavagem, limpeza e desobs-

desenvolvidos planos de manutenção preditiva, pre-

trução preventiva das micro-bacias críticas seleciona-

ventiva e corretiva, organizando a execução dos servi-

das através de gráficos de Paretto;

ços operacionais de manutenção dos componentes do sistema de Água Pluvial do município do estudo, diag-

d) Diagnóstico das sub-bacias constituintes da área

nosticando a origem das anomalias e sanando-as de

geográfica, com base no levantamento das inspeções

forma a promover um processo de melhoria contínua,

nas sub-bacias, identificando as deficiências estrutu-

com vistas a maximizar a capacidade de escoamento

rais e hidráulicas da rede coletora.

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ARTIGO TÉCNICO

Resultados obtidos Desta forma foram obtidos e realizados vários gráficos de controle

a) Atendimento as Solicitações de Serviços;

e acompanhamento das ações implementadas que demonstram

b) Varredura Operacional das Redes de Drenagem;

a eficiência da nova gestão de controle das redes de drenagem

c) Execução de Limpezas Preventivas por Bacias;

urbana, que serão apresentadas abaixo, sendo priorizadas e diag-

d) Filmagens de redes e Testes de Fumaça;

nosticadas as seguintes ações:

e) Cadastramento de Rede.

Figura 01 – Paretto para priorização de limpeza por ruas atendidas - Manutenção Corretiva.

Figura 02 – Paretto para priorização de limpeza por Bacias atendidas - Manutenção Preventiva.

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Figura 03 – Acompanhamento do histórico de ações de atendimento de solicitações e lavagens.

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ARTIGO TÉCNICO

Figura 04 – Acompanhamento do histórico de ações de atendimento x bacias de limpeza.

Conclusões

tos, que apesar das chuvas com maior intensidade ao passado,

A análise, gestão e controle das ações através de gráficos de con-

não causaram nenhuma ocorrência.

trole e estudos estatísticos qualitativos e quantitativos, contribuí-

Assim percebemos que de fato quando partimos para uma Ges-

ram para uma mais eficiente gestão das redes de drenagem urba-

tão Preventiva, porém árdua de equipamentos públicos muitas ve-

na. O melhor dos resultados. No entanto não se dá pela gestão,

zes esquecidos em muitas gestões as realizações e ganhos são

mas sim, pela diminuição dos pontos de enchentes e alagamen-

imensuráveis na qualidade dos serviços prestados a população.

Figura 05 – Exemplo de lavagem de Boca de Lobo.

Figura 06 – Exemplo de resíduos encontrados durante as limpezas.

Podemos destacar as seguintes consequências desta nova forma de gestão e controle: a) Maior eficiência as ações implantadas; b) Menor diminuição das ações corretivas e maior ações preventivas; c) Assertividade das ações por rua com maiores incidências de ocorrências; d) Manutenções mais rápidas e ações globais mais eficientes.

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Saneas

Figura 07 – Acompanhamento do histórico de ações de atendimento x bacias de limpeza 2016/2017/2018.

Figura 08 – Acompanhamento Ações Corretivas X Lavagens Preventivas 2017/2018.

Figura 09 – Resultados alcançados Globais 2014 a 2018.

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PONTO DE VIVÊNCIAS VISTA

Sustentabilidade e solidariedade de mãos dadas Por Jéssica Marques

S

olidariedade sempre foi uma palavra presente na vida de Helio Rubens G. Figueiredo. O profissional é psicólogo, atualmente assessor da Diretoria Metropolitana, coordenador da Célula e do Fórum de Gestão Socioambiental da Superintendência de Planejamento da Sabesp.

“Sou psicólogo de formação, mas acredito que ao longo das atividades desempenhadas muitas outras expe-

riências profissionais em diferentes setores da gestão pública contribuíram para a visão que tenho como pessoa e profissional”, afirma Helio.

Isso porque o profissional trabalhou com políticas públicas setoriais nas áreas de saúde, transporte coletivo e desenvolvimento econômico, além do saneamento. O profissional também atuou com administração direta, no Executivo.

“Participei no começo da vida profissional, na PUC/SP, de trabalhos que estão na raiz do que denominávamos na época de Psicologia Social Comunitária. Uma preocupação de ter práticas voltadas à realidade brasileira. Trabalhei cinco anos em atividades na periferia de Osasco, onde implantamos um Centro de Saúde Mental, com foco em trabalhos sociais comunitários e com a formação e atendimento de lideranças. Trabalho direto com a população e suas comunidades, na ponta”, relembra.

Esse conjunto de experiências permitiu que Helio pudesse conhecer o território e a realidade da Região Metropolitana

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Saneas

como um todo. Assim, o psicólogo deu início à construção de uma visão que percebe a necessidade de integração entre políticas setoriais e a busca da participação social.

Por esse motivo, Helio está à frente da Célula e do Fórum de Gestão Socioambiental da Superintendência de Planejamento da Sabesp. A diretoria atende a cerca de 20 milhões de pessoas, o que faz as ações de sustentabilidade e solidariedade serem atividades em conjunto, com todos unidos em prol do bem comum.

“Nossa proposta é tentar articular ações internamente e dar diretrizes para ações na área de sustentabilidade, de forma que atendamos nossos objetivos empresariais de levar saneamento para todos, com qualidade e dentro dessa compreensão de que podemos e devemos buscar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, explica Helio.

Na implementação das ações, as unidades contam com técnicos que executam o trabalho, na ponta, junto à população. Outra frente de atuação está em situações nas quais uma empresa é contratada para execução de obras com a obrigação de realização dos trabalhos socioambientais.

O principal desafio é conseguir contribuir para que a leitura técnica, nas ações e trabalhos, seja acompanhada pela visão de sustentabilidade” Helio Rubens G. Figueiredo

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PONTO DE VIVÊNCIAS VISTA

Desafios superados no dia a dia No dia a dia, Helio ressalta que o principal desafio é conseguir contribuir para que a leitura técnica, nas ações e trabalhos, seja acompanhada pela visão de sustentabilidade. O segredo, contudo, é insistir em práticas socioambientais e solidárias diariamente.

“A visão de transversalidade do conceito de sustentabilidade, a compreensão de que ela deve perpassar nossas atividades e projetos, é correta e encanta. Porém, a materialização disso no dia a dia não é fácil. Há entraves em relação a visões muito tecnicistas ou da busca apenas dos resultados imediatos”, afirma Helio.

Exemplo disso é a implantação da metodologia de abordagem social denominada de “Governança Colaborativa”. Inicialmente, foi introduzida para trabalhar o envolvimento de comunidades no programa de despoluição de córregos denominado “Córrego Limpo”, que foi experimentada, avaliada e se materializou em um “Manual de Orientação” corporativo para o uso da ferramenta.

“Também estamos com um trabalho de implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) do Pacto Global da ONU, que a equipe vem implantando na Diretoria e se transformou em uma metodologia em fase de adaptação para implantação, vincular todos nossos projetos e ações, em várias áreas e processos, às metas estabelecidas na Agenda 2030 da ONU”, detalhou.

Mesmo com tantos desafios, Helio não deixa de “respirar” sustentabilidade e solidariedade todos os dias no exercício de suas funções.

Atualmente, os principais projetos da Célula e do Fórum de Gestão Socioambiental são acompanhar a execução dos Programas de Despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da diretoria, da implementação da metodologia de vinculação das nossas ações aos ODSs e às metas da Agenda 2030, do Programa “Saneamento Sustentável e Inclusivo”, financiado pelo Banco Mundial.

Além disso, há programas como o Água Legal, que leva infraestrutura de saneamento para áreas de ocupações irregulares. Outras ações com as quais Helio está envolvido por meio da coordenação da Célula e do Fórum são o Programa de Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado (PROL) e o de Hortas Comunitárias.

“Nossos programas e ações buscam parcerias não só com ONGs, com outros parceiros da gestão pública, startups etc. Dessa forma, no meu entender, não se trata de trabalhar com 10, 20 ou 100 ONGs. O que interessa é buscar atender nossa missão, que é prestar os serviços de saneamento básico, com qualidade, buscando a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas, o que é totalmente aderente aos ODSs, entendendo que não vamos alcançar essa meta sozinhos, mas sempre com a visão da busca de parcerias e envolvimento da população”, finaliza, enfatizando a importância da união neste processo.

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