FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 10151/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE atribuir a ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE, Secretária, a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a 02 (duas) diárias da Região II, para viagem a Brasília, onde irá participar de reunião para discutir o financiamento do Hospital da Mulher, no dia 13.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 25.901.10.122. 0002.2002.0022, Elemento de Despesa: 33.90.14 (Diárias Civil), Fonte: 0212, consignadas a Secretaria Municipal de Saúde, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10315/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs 11.459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a GERALDO BANDEIRA ACCIOLY, Coordenador de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais, a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o §3º do 2º do Decreto nº 11.459, de 11.08.03), para viagem a Brasília, onde irá participar de reunião para tratar de assuntos referentes a Copa 2014 - Ministério dos Esportes e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, nos dias 19 a 21.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2003.0001, Elemento de Despesa 33.90.14 (diárias), Fonte 100, consignadas ao Gabinete da prefeita, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10414/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 11459, de 11.08.03. RESOLVE atribuir a RODRIGO CAVALCANTE DIAS, Auxiliar Técnico, a importância de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3°, do art. 2° do Decreto n° 11.459 de 11.08.03) e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no dia 22.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2002.0005 - Elemento de Despesa 3390.14 (Diárias) e 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção) Fonte 100, consignadas a Secretaria de Finanças, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de novembro de 2012. Luizianne de
Nº 14.928
Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10415/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos n°s 11459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, Secretário Executivo, a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor estipulado nos termos do parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 11.425, de 03.06.03 e conforme anexo único do retro mencionado decreto, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3°, do art. 2° do Decreto n° 11.459 de 11.08.03) e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para acompanhar a Sra. Prefeita para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, incluindo participar de reunião com a Presidenta Dilma Rousseff, bem como reunião com a Assessora Parlamentar, nos dias 22 a 24.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 23.695. 0060.1067.0003 - Elemento de Despesa 339014.100 (Diárias Civil) e 339033.100 (Passagens), consignadas a Secretaria de Turismo de Fortaleza, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10705/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos n°s 11.459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a CLAUDIO ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO, Chefe da Central de Leitos, Consultas e Exames Especializados, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3° do 2° do Decreto n° 11.459, de 11.08.03) para participar do Curso Gestão da Atenção a Saúde, na cidade de São Paulo, nos dias 28 a 30.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 25.901.10.122.0002.2002.0022 - Elemento de Despesa: 33.90.14 (Diárias Civil) Fonte: 0212, consignadas a Secretaria Municipal de Saúde, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10751/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 0907084027354/2012. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 4940/2012, de 18.06.2012, que nomeou RENATO MIRANDA FIRMEZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Cadastro Imobiliário, simbologia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, tendo em vista que o mesmo não assumiu suas funções. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 S
S SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Secretaria de Cultura de Fortaleza
DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS Controladoria Geral do Município
MARIA ELAENE R. ALVES Secretaria Municipal de Assist. Social
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA
LUCIANO LINHARES FEIJÃO Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano e Infra-Estrutura
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA Secretaria de Administração do Município ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria de Finanças do Município JOSÉ DE FREITAS UCHOA Secretaria de Desenvolvimento Econômico ANA MARIA DE C. FONTENELE Secretaria Municipal de Saúde ELMANO DE FREITAS DA COSTA Secretaria Municipal de Educação
ADALBERTO ALENCAR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano MOACIR DE SOUSA SOARES Secretaria de Turismo de Fortaleza JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO Secretaria de Esporte e Lazer LUCIANA FREIRE C. BRANCO Secretaria Executiva Regional do Centro
ATO Nº 10752/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 2707135527959/2012. RESOLVE excluir do Ato nº 13004/2011, datado de 22.12.2011, no que se refere a LUCIANA BRANDÃO PAIM MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista seu pedido de desistência contido no Processo nº 2707135527959/2012. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 10753/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº SS 1008151320517/2012. RESOLVE excluir do Ato nº 4965/2012, datado de 18.06.2012, no que se refere o AUGUSTO CELSO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista seu pedido de renúncia e desistência, conforme Processo nº SS 1008151320517/2012. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 10754/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 2809121212381/2012. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 5250/2012, de 27.06.2012, que nomeou ELIZABETE FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor do CSU Júlio Ventura, simbologia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II, tendo em vista que a mesma não assumiu suas atividades inerentes ao cargo e não pertencer a SER II. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** ATO Nº 10755/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 2109102904414/2012. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 6931/2012, de 17.08.2012, que nomeou ALINE GADELHA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da EMEIF Claudio Martins, simbo-
MARIA IVETE MONTEIRO Diretora
PATRÍCIA CALAZANS M. LINHARES Secretaria Executiva Regional I FRANCISCA ROCICLEIDE F. DA SILVA Secretaria Executiva Regional II OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretaria Executiva Regional III ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY Secretaria Executiva Regional IV
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 (0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320
FRANCISCO NAZARENO F. DE LIMA Secretaria Executiva Regional V GILVANDRO BARROS PINHEIRO Secretaria Executiva Regional VI
FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680
logia DNS-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, tendo em vista que a mesma não assumiu o citado cargo. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** ATO Nº 10756/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº SS 2769/2012. RESOLVE excluir do Ato nº 13004/2011, datado de 22.12.2011, no que se refere a servidora PATRÍCIA SYMONE ALMEIDA IVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista seu pedido de desistência. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 10757/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 99595/2011. RESOLVE excluir do Ato nº 8654/2011, datado de 06.07.2011, no que se refere a SARA DE PAULA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista seu pedido de desistência, contido no Processo nº 99595. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 10761/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 2087/2012 - PMG - PJ. RESOLVE nomear, sub judice, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei nº 9334, de 28.12.2007, publicada no DOM, de 30.01.2008, CIBELE SILVA DE ASSIS, classificação nº 187º, aprovada em Concurso Público, conforme resultado final constante no Edital de Divulgação nº 53/2010 e Homologado através do Ato nº 4884/2010 publicados no DOM nº 14335/2010, de 01.07.2010, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Fiscal Municipal Geral, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas mensais, pertencente ao Ambiente de Especialidade Fiscalização,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 integrante da Matriz Salarial Hierárquica, Padrão de Vencimento 1, Nível de Classificação I e Primeiro Estágio de Carreira, com lotação na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10762/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Mandado de Segurança nº 0141082-57.2012. 8.06.0001 da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. RESOLVE nomear, sub judice, de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 13 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei 9310, de 06.12.2007, publicada no DOM, de 06.12.2007, a servidora KÁTIA LIANA FREITAS BATALHA, classificação 389ª, aprovada em Concurso Público, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 089, de 12.05.2006 e homologado através do Edital nº 019/2006, de 15.05.2006, para exercer, em caráter efetivo, cargo de Enfermeiro do Programa de Saúde da Família - PSF, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, integrante da Matriz Hierárquica Salarial, Estágio de Carreira I, Referência 1. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10937/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos n°s 11.459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a MÁRIO MAMEDE FILHO, Superintendente, a importância de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), correspondente a 03 (três) diárias da Região I (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3° do 2° do Decreto n° 11.459 de 11.8.03) e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Macapá/Fortaleza, para participar da 43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social CONAPREV, nos dias 06 e 07.12.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 09.122.002. 2119.0001, Elemento de Despesa 33.90.33 (Passagens) 33.90.14 (Diárias), Fonte 284, consignadas ao Instituto de Previdência do Município, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** ***
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ENFERMEIRO CADASTRO RESERVA CANDIDATO MARIA CLAUDIANA DE LIMA ANA PAULA DE MORAIS GONÇALVES MARIA CELINA DE SOUSA SANTOS KECIA KALINE DE SOUSA HARLEY ANDERSON FERNANDES GUES REGIANE PAIVA DE LIMA JOSE ABELANGE DE VASCONCELOS ANA RAQUEL ALVES RAMIRES
LOTAÇÃO: SMS CLASSIF. 12 13 14 15 RODRI16 17 18 19
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FARMACÊUTICO CADASTRO RESERVA CANDIDATO MÁRCIA HERMÍNIA PINHEIRO BORGES ALICE SOUSA MOTA GARDENIA SENA DE SANTANA
LOTAÇÃO: SMS CLASSIF. 12 13 14
KAMILLA ANGÉLICA GUEDES DE VASCONCELOS MARCO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA LIVIA ALVES OLIVEIRA DE SOUSA ANTONIO LIUSON MOTA RIBEIRO INGRID ARAÚJO DOMINGUES VANESSA MAGALHAES DE ALMEIDA SILVA
15 16 17 18 19 20
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NUTRICIONISTA/ENG. ALIMENTOS CADASTRO RESERVA LOTAÇÃO: SMS CANDIDATO CLASSIF. SAMILLE DIÓGENES BOYADJIAN 17 LORENA BARBOSA DE SOUZA 18 ÉRICA ISMÊNIA CAVALINI SYDRIÃO 19 CINTHIA SOARES RODRIGUES 20 LÍVIA CARVALHO BARBOSA 21 LISIDNA ALMEIDA CABRAL 22 EMANUELLE GIRÃO MENDONÇA ANSELMO 23 FABIO CRUZ CASTELO 24 MARIANA BENIGNO DE ALMEIDA 25 ANDREA DIAS DE ARAUJO 26 JOCINETE SANTOS DOMINGOS 27 YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVEIRA 28 EDIVANIA DANIEL DE LIMA 29 DANIEL ARAUJO GOIS PINHEIRO GUERRA 30 ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ODONTÓLOGO
ATO Nº 11001/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 e Lei nº 9334, de 28.12.2007, publicada no DOM, de 30.01.2008, os servidores relacionados em Anexo, aprovados em Concurso Público, conforme resultado final constante no Edital de Divulgação nº 53/2010 e Homologado através do Ato nº 4884/2010 publicados no DOM nº 14.335/2010, de 01/07/2010, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Fiscal Municipal, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas mensais, pertencente ao Ambiente de Especialidade Fiscalização, integrante da Matriz Salarial Hierárquica, Padrão de Vencimento 1, Nível de Classificação I e Primeiro Estágio de Carreira, com lotação no quadro de pessoal do poder executivo da Prefeitura Municipal de Fortaleza. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, Fortaleza, 03 de dezembro de 2012. Luizianne de Oliveira
CADASTRO RESERVA LOTAÇÃO: SMS CANDIDATO CLASSIF. HUGO POMPEU ANDRADE GURGEL 6 ANA CLARA ALVES SOARES CASTELO BRANCO 7 MÁRCIA REJANE SANTOS AQUINO 8 ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - QUÍMICO, QUÍMICO INDUSTRIAL OU ENG. QUÍMICO CADASTRO RESERVA CANDIDATO LIANNA CAMPOS DE SOUSA QUEREN SAROM MARQUES GOMES ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO
LOTAÇÃO: SMS CLASSIF. 5 6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 CADASTRO RESERVA CANDIDATO JOÃO PAULO CATUNDA BASTOS JOANA GURGEL HOLANDA FILHA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
LOTAÇÃO: SMS CLASSIF. 6 7
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO CADASTRO RESERVA LOTAÇÃO: SMS CANDIDATO CLASSIF. CAMILA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 5 KATARINY MICHELLE DE ARAÚJO PINHEIRO 6 FRANSÉRGIO AMÉRICO RIBEIRO ALVES 7 MARILIA DUTRA GIRÃO 8 ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL CADASTRO RESERVA CANDIDATO IANA TERESA MOURA GOMES RACHIDE CASSIO ALENCAR SILVA ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NURMINEN ANA PAULA ALVES PETRÚCIA DINIZ SOUSA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SÁ ROSÂNGELA DE ALMEIDA LOPES DANIEL MARTINS QUIXADÁ TIMBÓ FABIANA COSTA LOPES DE SOUZA LEILA CRISTINA DA SILVA ÁVILA ALCIR ROOSEVELT LEADEBAL ROMULO DE OLIVEIRA MELO TATIANA DE LEMOS DUARTE MOURÃO ITALO DA COSTA BAHIA VICENTE LÚCIO DOS SANTOS FILHO FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA JOSÉ MÁRIO FERNANDES DA SILVA ADRIANA GUIMARÃES PORTELA JULIANA FERREIRA LIMA CORDEIRO PAULO EMERSON MARTINS BEZERRA LIANNE CARNEIRO GOMES DE ARAUJO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA TABOSA TIAGO GOMES OLIVEIRA MARIANA LIMA CASTELO BRANCO JULIANA MARIA LIRA TORRES LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA CIBELLE NUNES DE CARVALHO SAMU FEITOSA DE MATOS FERREIRA JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO PAZ MARIA AURILENE LOPES SANTOS MARIA ROSIVANI CLEMENTINO FERREIRA JACKELINE KELEN OLIVEIRA RODRIGUES LEYDIANE MARIA OLIVEIRA NUNES DERLANGE MAIA OLIVEIRA TÂMARA FREITAS ARAGÃO LOPES EMANUEL BARBOSA PAIVA RÉGIS LINCOLN NOGUEIRA DE ALMEIDA NARJARA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES ANA KAROLINA PESSOA BASTOS XIMENES
CLASSIF 186 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202
LOTAÇÃO SERCEFOR SER II SERCEFOR SERCEFOR SERCEFOR SEMAM SER I SEMAM SER VI SER VI SEMAM SEMAM SERCEFOR SEMAM SERCEFOR
203 SER I 204 205 206
SER I SERCEFOR SERCEFOR
207 SERCEFOR 208 SER I 209 SER V 210 211 212 213 214 215 216 217 218
SER I SEMAM SER V SEMAM SERCEFOR SERCEFOR SEMAM SER VI SER VI
219 SEMAM 220 221 222 223 224
SER VI SER VI SERCEFOR SER V SEMAM
225 SEMAM 226 SEMAM 227
ANAILDO GOMES DOS REZ FERNANDA ALVES DE SOUSA PATRICIA MOURA MONTEIRO SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIRO LUCIANA DE OLIVEIRA FREITAS GEORGE FERREIRA DA COSTA RÔMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA SARAH CRISTINA BENTES GRANGEIRO ROBERTA GUEDES DA ROCHA LIMA RENATA PORTELA LIMA TEIXEIRA JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA ALEXANDER DE ALENCAR MATOS NAIME TAVARES MACHADO PAULO ELSON FERNANDES GADELHA DEBORAH MARQUES DE CARVALHO GUTEMBERGUE DE SOUZA SILVA JORGE ANDRE NUNES VERCOSA GIOVANNI PAOLO MARTINS FEITOSA CLAUDIO LUIS MENDONÇA DO NASCIMENTO FRANCISCO ALGLOBERTO BENJAMIN COSMO LUIZ CARNEIRO GIRÃO NETO FRANCISCO JOSE DA SILVA THAIS CALLOU DE HOLANDA CAROLINE CÂMARA BENEVIDES MARCELA FRANCO SOARES DIEGO CRISÓSTOMO CARVALHO FERREIRA TIAGO CUNHA BASTOS ANTONIO DILSON GOMES MABEL DE FREITAS ROCHA VÍTOR ALENCAR DE MESQUITA ROSANA TERESA FELIPE BEZERRA DE ARAGÃO ANARACY PINTO PINHO RUFINO ÁUREA MANUELA ALVES DE LIMA DANIEL MELO MACHADO IVANDIR TABOSA MOREIRA HERLON ARIOSTO LANDIM NOGUEIRA ALINE BARBOSA CAETANO ADRIANO DA SILVA SALES PEDRO LUIZ PERAZOLO ANA CÉLIA MONTEIRO XAVIER TATIANA BARROSO CAMELO LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA PATRICIA CAVALCANTE DE FALCONERI SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO MARIA ALEXSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA MARINA MOREIRA MAMEDE RACHEL FIGUEIRÊDO VIANA MARTINS MARIA IRENILDA COSTA CHAVES PAULO CÍCERO SOUSA HENRIQUE MANFIO LEME DE CAMPOS FRANCISCO BENEDITO MOREIRA FROTA
228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240
SER V SER V SERCEFOR SERCEFOR SEMAM SER V SERCEFOR SER V SERCEFOR SERCEFOR SERCEFOR SERCEFOR SER V SER IV
241 SERCEFOR 242 243 244
SEMAM SEMAM SERCEFOR
245 SER IV 246 SERCEFOR 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268
SER V SEMAM SEMAM SEMAM SEMAM SEMAM SERCEFOR SEMAM SEMAM SERCEFOR SEMAM SER IV SEMAM SEMAM SERCEFOR SERCEFOR SEMAM SER V SERCEFOR SERCEFOR SERCEFOR SERCEFOR
269 SERCEFOR 270 SERCEFOR 271 SERCEFOR 272 273 274 275 276
SERCEFOR SER V SER IV SERCEFOR SERCEFOR
277 SERCEFOR 278
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 JOSIANNE MARIA ARRUDA DE ALENCAR MARIANO PAULO MARCELO MORAES SANTANA FERNANDA MOREIRA SILVEIRA JULIANA LINHARES MORAIS DE CASTRO *Candidato sub-judice
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 SERCEFOR
279 SERCEFOR 280 281
SER IV SERCEFOR
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COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 32/2012. ORIGEM: Secretaria de Administração do Municipio - SAM. OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando o fornecimento de vale refeição, em papel, para atender (conforme LDB – Art. 70, item V) a Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e aos projetos oriundos de convênios com recursos municipais e federais, realizados pela Secretaria Municipal de Educação – SME e distritos de educação das Secretarias Executivas Regionais – SER’S, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, no processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce, fones: 3452-3473 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Eduardo Rogério Campos Teixeira - PREGOEIRO. *** *** *** AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 41/2012. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município – SAM. OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de material permanente, mesas, cadeiras, assim como também produtos eletroeletrônicos para atender as escolas, creches e anexos da Rede Municipal de Ensino, os distritos de educação ligados as 06 (seis) Secretarias Executivas Regionais e a Secretaria Municipal de Educação – SME, para Secretaria de Administração do Municipio e Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa LL&BL COMERCIAL LTDA ME, encontrando-se a respectiva decisão à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe. Maiores informações na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza – (CE), fones: 34523481 e 3452-3480. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Roberta Siebra de Pontes - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 41/2012.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município – SAM. OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de material permanente, mesas, cadeiras, assim como também produtos eletroeletrônicos para atender as escolas, creches e anexos da Rede Municipal de Ensino, os distritos de educação ligados as 06 (seis) Secretarias Executivas Regionais e a Secretaria Municipal de Educação – SME, para Secretaria de Administração do Municipio e Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica aos interessados que por razões Administrativas o referido processo, cuja data de abertura anteriormente marcada para o dia 30 de novembro de 2012 às 09h30 (horário de Brasília), fica ADIADA a abertura das propostas para o dia 04 de dezembro de 2012 às 09h30 (horário de Brasília) e o inicio da sessão de disputa de lances ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2012 às 14h30 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Roberta Siebra de Pontes - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO/ RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: Convite n° 02/2012. ORIGEM: Secretaria de Turismo de Fortaleza – SETFOR. OBJETO: Contratação de empresa para prestar consultoria e assessoria na realização do planejamento estratégico, com o escopo de realizar as atividades especificadas neste convite e seus Anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que: HABILITA AS EMPRESAS: P/01 – PRÁTICA Eventos Ltda – EPP; P/02 – OKA Produções e Estruturas Ltda – EPP e P/03 – PRISCILA Eventos e Promoções Ltda. CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1°lugar: P/01 – PRÁTICA Eventos Ltda – EPP, com o valor global de R$ 70.000,00; 2º lugar: P/02 – OKA Produções e Estruturas Ltda - EPP com o valor global de R$: 74.064,00 e 3º lugar: P/3 - PRISCILA Eventos e Promoções Ltda com o valor global de R$: 75.064,00. A presidente informou que as empresas P/01 – PRÁTICA Eventos Ltda – EPP; P/02 – OKA Produções e Estruturas Ltda – EPP e P/03 – PRISCILA Eventos e Promoções Ltda, declinaram do prazo recursal de Habilitação/Inabilitação e Resultado de Julgamento. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA CPEL. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 86/2012. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 09 (nove) elevadores de fabricantes diversos, com fornecimento de peças, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O Pregoeiro comunica que o credenciamento, os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação e as amostras serão recebidos no dia 14 de dezem-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 bro de 2012, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 14 de dezembro de 2012 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3480. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO. *** *** *** AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: Concorrência n° 01/2012. ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza – AMC. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de locação, instalação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas para a gestão, controle e fiscalização de infrações de trânsito no Município de Fortaleza, conforme especificações técnicas contidas neste edital e seus Anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente que: DESCLASSIFICA A EMPRESA: LOTE 01 - P/01 – Consórcio Fortaleza Trânsito Seguro; LOTE 02 – P/ 02 – Consórcio Vias Alencarinas. CLASSIFICA AS EMPRESAS: LOTE 01: 1º Lugar: P/02 – Consórcio Vias Alencarinas, com avaliação final (A) = 100,00, valor igual a R$53.308.877,58; LOTE 02: 1º Lugar: P/01 – Consórcio Fortaleza Trânsito Seguro, com avaliação final (A) = 100,00, valor igual a R$29.042.250,00. A presidente informou que as empresas P/01 – Consórcio Fortaleza Trânsito Seguro e P/ 02 – Consórcio Vias Alencarinas, declinaram dos prazos recursais de resultado de julgamento de propostas técnicas, propostas de preços, assim como Resultado de julgamento final. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA CPEL. *** *** *** AVISO DE ERRATA DE EDITAL/ADIAMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 10/2012. ORIGEM: Companhia de Transporte Coletivo - CTC. OBJETO: Contratação de serviços para compra de combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum), localizada num raio não superior a 06km da sede da companhia TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no EDITAL publicado no dia 19 de outubro 2012 do referido pregão, na solicitação de abertura item 1 objeto da Licitação, na folha 01 – no objeto, folha 03, item 01.01 e folha 22, do anexo i do termo de referência: ONDE SE LÊ: Contratação de serviços para compra de combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum), localizada num raio não superior a 06km da sede da companhia. LEIA-SE: Contratação de serviços para compra de combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum), localizada num raio não superior a 12km da sede da companhia. O Pregoeiro comunica, outrossim, aos interessados que devido as modificações no edital por determinação do titular da Companhia de Transporte Coletivo - CTC, a sessão de Abertura anteriormente marcada para o dia 05 de dezembro de 2012 as 09h00, fica ADIADA para o dia 14 de dezembro de 2012 as 09h00, e que o Credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação serão recebidos no dia 14 de dezembro de 2012,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 no horário compreendido entre 09h00 às 09h10 na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza (CE). Maiores informações sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85) 3105-1155 e 34523481. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Arnoldo Soares de Arruda - PREGOEIRO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATO N° 10769/2012 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo n° 2311103117396/2012. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 41, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27.12.1990, a servidora GENY LÚCIA SALGUEIRO SEGUNDO, matrícula n° 16545-06, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Referência do Professor, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro Permanente – Parte I – Cargo em Comissão, a partir de 01.12.2012. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10770/2012 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº SS 2011103656210/2012. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 41, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27.12.1990, o servidor ARISTEU ANTÔNIO DE LIMA NETO, matrícula n° 63054-01, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Dívida Ativa e Nada Consta), símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM, constante do Quadro Permanente – Parte I – Cargo em Comissão, a partir de 20.11.2012. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10771/2012 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo n° SS 2808163525612/2012. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 41, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27.12.1990, a servidora EVANILDE MARIA FELÍCIO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 6186-01, do cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente – Parte I – Cargo em Comissão, a partir de 02.07.2012. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10775/2012 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 1°, do Decreto n° 12.671, de 12.05.2010, e conforme Processo n° 2111112540697/2012. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 10132/2012, de 09.11.2012, que exonerou, a pedido, MIGUEL ROCHA NASSER HISSA, matrícula nº 55652-01, do cargo Assessor de Apoio Institucional, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 104/2012 – O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 71, de 23 de novembro de 2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009. RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure as irregularidades atribuídas à servidora SORAIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA RIBEIRO, investida no cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula nº 49.396.1-1, lotada na EMEIF – Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Martins Filho da Secretaria Executiva Regional V – SER V, por possível infração ao art. 4º, incisos I, II, IV, X e XI, incursão nas proibições do art. 168, incisos XIV e na previsão dos arts. 181 e 182 e incursão na penalidade do art. 180, incisos II, III e XI e da Lei 6.794/90, motivado por possíveis condutas funcionais irregulares por não cumprir jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais; não desempenhar suas atribuições em dia e de acordo com as rotinas estabelecidas, ou as determinações recebidas e seus superiores; não observar todas as normas legais e regulamentares em vigor; não ser assídua e pontual ao serviço; não observar conduta funcional e pessoal compatível com a moralidade administrativa e profissional; proceder de forma desidiosa; cometer abandono de cargo público; ser inassídua habitualmente; transgredir o art. 168, inciso XIV. Possíveis condutas funcionais irregulares: 1. Cometimento de faltas contumazes e não justificadas ao serviço pertinente ao cargo público que ocupa, desde 1º de julho de 2009 até a atualidade. 2. Recebimento indevido de vencimentos do cargo ocupado durante o período de cometimento das faltas. Publiquese, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA Nº 105/2012 – O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 71, de 23 de novembro de 2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009. RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure as irregularidades atribuídas à servidora EUGÊNIA MARTA NUNES MENDES, investida no cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula nº 48.497.01, lotada nas Escolas de Ensino Infantil e Fundamental José Militão de Albuquerque e Ademar Nunes Batista, ambas da Secretaria Executiva Regional V – SER V, por possível infração ao art. 4º, incisos I, II, IV, X e XI, incursão nas proibições do art. 168, incisos XIV e na previsão dos arts. 181 e 182 e incursão na penalidade do art. 180, incisos II, III e XI e da Lei 6.794/90, motivado por possíveis condutas funcionais irregulares por não cumprir jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais; não desempenhar suas atribuições em dia e de acordo com as rotinas estabelecidas, ou as determinações recebidas e seus superiores; não observar todas as normas legais e regulamentares em vigor; não ser assídua e pontual ao serviço; não observar conduta funcional e pessoal compatível com a moralidade administrativa e profissional; proceder de forma desidiosa; cometer
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 abandono de cargo público; ser inassídua habitualmente; transgredir o art. 168, inciso XIV. Possíveis condutas funcionais irregulares: 1. Cometimento de faltas contumazes e não justificadas ao serviço pertinente ao cargo público que ocupa, desde 1º de março de 2009 até a atualidade. 2. Recebimento indevido de vencimentos do cargo ocupado durante o período de cometimento das faltas. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA Nº 106/2012 – O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 71, de 23 de novembro de 2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009. RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure as irregularidades atribuídas ao servidor LUIZ SÉRGIO FERREIRA TELES, investido no cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 51.767.1, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania - AMC, por possível infração ao art. 4º, incisos I, II, IV, X e XI, incursão nas proibições do art. 168, incisos XIV e na previsão dos arts. 181 e 182 e incursão na penalidade do art. 180, incisos II, III e XI e da Lei 6.794/90, motivado por possíveis condutas funcionais irregulares por não cumprir jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais; não desempenhar suas atribuições em dia e de acordo com as rotinas estabelecidas, ou as determinações recebidas e seus superiores; não observar todas as normas legais e regulamentares em vigor; não ser assídua e pontual ao serviço; não observar conduta funcional e pessoal compatível com a moralidade administrativa e profissional; proceder de forma desidiosa; cometer abandono de cargo público; ser inassíduo habitualmente; transgredir o art. 168, inciso XIV. Possíveis condutas funcionais irregulares: 1. Cometimento de faltas contumazes e não justificadas ao serviço pertinente ao cargo público que ocupa, desde 1º de maioo de 2008 até a atualidade. 2. Recebimento indevido de vencimentos do cargo ocupado durante o período de cometimento das faltas. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA Nº 107/2012 – O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 71, de 23 de novembro de 2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009. RESOLVE: Determinar que a Junta Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar, criada pela Lei Complementar nº 071/2009, art. 31-B, apure as irregularidades atribuídas ao servidor ALOÍSIO MENEZES JÚNIOR, investido no cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 49.684.01, lotado na Secretaria Executiva Regional I – SER I, por possível infração ao art. 4º, incisos I, II, IV, X e XI, incursão nas proibições do art. 168, incisos XIV e na previsão dos arts. 181 e 182 e incursão na penalidade do art. 180, incisos II, III e XI e da Lei 6.794/90, motivado por possíveis condutas funcionais irregulares por não cumprir jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais; não desempenhar suas atribuições em dia e de acordo com as rotinas estabelecidas, ou as determinações recebidas e seus superiores; não observar todas as normas legais e regulamentares em vigor; não ser assíduo e pontual ao serviço; não observar conduta funcional e pessoal compatível com a moralidade administrativa e profissional; proceder de forma desidiosa; cometer abandono de cargo público; ser inassíduo habitualmente; transgredir o art. 168, inciso XIV. Possíveis condutas funcionais irregulares: 1. Cometimento de faltas contumazes e não justificadas ao serviço pertinente ao cargo público que ocupa, desde
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 1º de novembro de 2009 até a atualidade. 2. Recebimento indevido de vencimentos do cargo ocupado durante o período de cometimento das faltas. Publique-se, registre-se e cumprase. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de novembro de 2012. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 10758/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº SS 2009093351766 /2012. CONSIDERANDO que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAMELO BARBOSA, matrícula nº 11776-01, Atendente de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Executiva Regional I, vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº SS 2009093351766/2012, destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de 01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 01.06.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10759/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº SS 38874/2009. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Insalubridade do servidor FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA BATISTA, matrícula nº 27053-01, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, desde 01.01.1997, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº SS 38874/2009, destacando as fichas financeiras do referido servidor, a partir de 01.01.1997. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 01.01.1997. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10760/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº SS 0507100304478 /2012. RESOLVE prorrogar o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, a servidora EUDÓXIA SOUSA DE ALENCAR, matrícula nº 60512-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, no período de 01.08.2012 a 31.07.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10763/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SS 46230/2010. RESOLVE cessar o pagamento da Gratificação de Regência de Classe, 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento ou salário base da servidora SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 49574-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 18.01.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10764/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 9.077, de 13.05.93, e tendo o disposto no art. 98, item VII e art. 108, item I, da Lei nº 5.895, de 13.11.84, com nova redação dada pelo art. 33, da Lei nº 5.980, de 04.07.85, conforme Processo nº SS 46230/2010. RESOLVE conceder a Gratificação pela Permanência em Serviço, na razão de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento ou salário base da servidora SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 49574-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 18.01.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10765/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001, e de acordo com o Processo nº SS 105830/2010. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, combinado com o parágrafo 10, acrescido ao artigo 80, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 pela Lei nº 9.203, de 19.04.2007, publicada no DOM nº 13.555, de 19.04.2007, assegurar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO, matrícula nº 15965-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional II, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Vice-Diretor da EMEIF Professora Berlamina Campos, símbolo DAS-3, cargo integrante da estrutura administrativa supracitada, quando de sua exoneração. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10766/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001, e de acordo com o Processo nº SS 3003141555456/2012. RESOLVE, nos termos do artigo 121, § 2º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora VERA LÚCIA MARTINS FERNANDES, matrícula nº 17588-01, Agente Administrativo, lotada no Gabinete da Prefeita, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Serviço de Controle de Pesagem do Lixo, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura administrativa da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – EMLURB, a partir de 14.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10767/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 2111151921558/2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 12 (doze horas) por dia, relativas ao período compreendido entre 19h às 07h, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o ven-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 cimento base, ao servidor FRANCISCO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 73449-01, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no supracitado, no período de 01.10.2012 à 31.10.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10768/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº SS 3163/2012. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora AILA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 53401-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, no período de 01.11.2012 à 31.10.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10772/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº SS 0608104126053 /2012. RESOLVE revogar, de acordo com o artigo 2º, da Lei Complementar nº 0058, de 28.11.2008, publicado do DOM nº 13.955, de 01.12.2008, o Ato nº 6960/2010, de 27.08.2010, que incorporou em caráter definitivo a carga horária suplementar exercida pelos Professores, somente no que se refere a servidora JAIRA MARY SOARES MACHADO, matrícula nº 4763001, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional II, devendo a mesma voltar a sua carga horária original. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10773/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.077, de 13.05.93, e de acordo com o Processo nº SS 1209170038776 /2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base da servidora VERÔNICA DURAND COSTA RIBEIRO, matrícula nº 67107-02, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter, de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, referente ao período de 01.08.2012 à 31.12.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10774/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993 e o constante do Processo nº SS 1510100338181/2012. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base da servidora HILDENIA BALTASAR RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 92285-01, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), tendo a servidora cumprido efetivamente a escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, conforme dispõe o parágrafo
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 01.08.2012 à 31.12.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10776/2012 – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 52684/2010. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor LUIS GONZAGA BARBOSA SOUSA, matrícula nº 48341-01, Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional V, no período de 30.04.2010 à 29.07.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** TERMO DE MODIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2012 – Prefeitura Municipal de Fortaleza. Secretaria de Administração do Município. ASSUNTO: Modificação do valor total do Lote 02 da Ata de Registro de Preços nº 39/2012. INTERESSADO: MAJELA Hospitalar Ltda. CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2012, que versa sobre Aquisição de Medicamentos destinados a Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza, conforme especificações do Anexo I do Edital. CONSIDERANDO a informação repassada pelo detentor do Lote 02, MAJELA Hospitalar Ltda, de que o produto Vasogard 100mg, cuja responsabilidade no Brasil é do laboratório Biosintética Farmacêuticas Ltda, sofreu uma redução no preço de fábrica de R$ 0,56 (cinqüenta e seis centavos de real) para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos de real). CONSIDERANDO a orientação interpretativa nº 2/2006 – ANVISA/CMED, de que nenhum produto poderá ser vendido acima do preço de fábrica aos órgãos públicos. CONSIDERANDO o art. 58, I, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelece que a Administração Pública tem a prerrogativa de modificar os contratos unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público e manutenção do equilíbrio econômico – financeiro do contrato. CONSIDERANDO que nem a qualidade e nem a quantidade do produto sofrerão qualquer alteração devido a mudança do valor. MODIFICO o valor do Lote 02 (Vasogard 100 mg da marca Biosintética), passando o valor do comprimido de R$ 0,56 (cinqüenta e seis centavos de real), perfazendo um total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos de real) o comprimido, perfazendo um total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Permanecerão inalteradas as demais exigências para o fornecimento do objeto. Fortaleza, 22 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Secretaria Executiva Regional V, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Universidade Federal do Ceará e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular não obrigatório ao estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 30.11.2012 à 29.11.2013. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – CONCEDENTE – Régio Ellery Araújo. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE. REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA, e o estagiário ALEXANDRE HENRIQUE SILVA CARNEIRO. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Faculdade Estácio do Ceará/FIC e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade curricular não obrigatório ao estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 30.11.2012 à 29.11.2013. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: PRESIDENTE DA HABIATFOR – CONCEDENTE – Roberto Márcio Dutra Gomes. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - SAM – INTERVENIENTE. REPRESENTANTE DA FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ/FIC – CONVENIADA, e o estagiário CÁSSIO BEZERRA CABRAL. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 08.01.2013 à 07.01.2014. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME – CONCEDENTE – pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA, e a estagiária JAMILLE MARANHÃO DE SOUSA. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Universidade Estadual do Ceará UECE e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 09.01.2013 à 08.01.2014. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME – CONCEDENTE – pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA, e a estagiária IZABELLE MARQUES FONTELES. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria de Administração do Município – SAM, o Instituto Federal de Educação, Ciência do Ceará - IFCE e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado ao estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 29.09.2012 à 19.12.2012. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME – CONCEDENTE – pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA DO CEARÁ IFCE – CONVENIADA, e o estagiário EVERTON LUIZ OLIVEIRA NUNES. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado ao estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 30.12.2012 à 29.11.2013. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME – CONCEDENTE – pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA, e o estagiário BRUNO MORAIS DA COSTA. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado ao estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 08.01.2013 à 07.01.2014. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME – CONCEDENTE – pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. O(A) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA, e o estagiário ANTÔNIO WAGNER PEREIRA. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Extrato do Termo de Aditivo de Compromisso de Estágio que entre si celebram, o Instituto Dr. José Frota – IJF, a Secretaria de Administração do Município – SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e a estagiária abaixo subscrita. OBJETIVO: Concessão de estágio na modalidade não curricular e remunerado à estudante de nível superior como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 05.12.2012 à 04.12.2013. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO IJF – CONCEDENTE – Messias Barbosa Lima. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA SAM. O COORDENADOR DE EXTENSÃO (AGÊNCIA DE ESTÁGIO) UFC – CONVENIADA – Francisco José Anderley Osterne, e a estagiária MAYKA AGUIAR BRILHANTE. *** *** *** TERMO DE CIÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR SUBSTITUTOS SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAIS Nºs. 09/2012 e 10/2012 de 27/02/2012 10ª CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos relacionados em anexo, aprovados em Seleção Pública, para Profissionais de Nível Médio, Superior e Médicos Substitutos, destinados à contratação temporária, conforme Edital de Divulgação nº 30/2012 e 31/2012, para comparecerem a: Secretaria de Saúde do Município – SMS, 6º andar, situada à Rua do Rosário, 283 – Centro - CEP 60.055-090, conforme cronogramas em anexo, portando cópias e os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos mesmos: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor e comprovante de votação; d) Carteira de Reservista (caso homem); e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) 01 (um) retrato 3x4 recente; g) Certidão de Antecedentes Criminais; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
i) Atestado de Saúde Médico Admissional – ASO; j) Requisitos Básicos constantes nos ANEXO I dos Editais de Abertura nºs. 07, 08, 09 e 10/2012 de 27/02/2012, com destaque para o Diploma, Carteira do Conselho e, Especialização no caso de Médico. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 29 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DATA 06/12/2012 MANHA 06/12/2012 TARDE
CARGO
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
Enfermeiro (básica)
63
Enfermeiro (média complexidade)
296
1
Técnico de complexidade)
52
Radiologia (alta
Farmacêutico (básica)
56
Farmacêutico (média complexidade)
111
Fisioterapia (média complexidade)
50
Fonoaudiologia (média complexidade)
34
Terapia Ocupacional (média complexidade)
50
Nutricionista (básica)
1
Agente Comunitário de Saúde (básica)
70
Técnico de complexidade)
347
Acupuntura (básica)
2
Terapeuta Ocupacional (básica)
19
Enfermagem (média
815 CARGO
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
Psicologia (básica)
29
Psicologia (média complexidade)
106
Pediatria (média complexidade)
9
Gineco-obstetrícia (média complexidade)
6 12
Traumato complexidade)
6
ortopedia (média
5
Cirurgião Vascular (alta complexidade)
1
Técnico de complexidade)
52
Radiologia (alta
Farmacêutico (básica)
56
Farmacêutico (média complexidade)
111
Fisioterapia (média complexidade)
50
Fonoaudiologia (média complexidade)
34
Terapia complexidade)
50
Ocupacional (média
Nutricionista (básica)
1
Agente Comunitário de Saúde (básica)
70
Acupuntura (básica)
2
Terapeuta Ocupacional (básica)
19
Fonoaudiologia (básica) Total
6 785
CRONOGRAMA LOTAÇÃO DATA
CARGO
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
Enfermeiro (básica)
63
Enfermeiro (média complexidade)
296
Assistente Social (básica)
39
Assistente Social (média complexidade)
159
Total DATA
557 CARGO
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
Técnico de Enfermagem (básica)
70
Psicologia (média complexidade)
106
Mastologia (média complexidade) Técnico de complexidade)
Enfermagem (média
Total
1 347 524
CARGO
Fonoaudiologia (básica)
6
Total
519
ANEXO DO TERMO DE CIÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR e MÉDICOS SUBSTITUTOS
1 159
Anestesista (média complexidade)
Cirurgião Geral (média complexidade)
DATA
5
Cirurgião Vascular (alta complexidade)
39
Assistente Social (média complexidade)
11/12/2012
Cirurgião Geral (média complexidade)
70
Mastologia (média complexidade)
10/12/2012
6
ortopedia (média
Técnico de Enfermagem (básica)
DATA
07/12/2012 TARDE
12
Traumato complexidade)
Assistente Social (básica)
Total
07/12/2012 MANHA
12/12/2012
Anestesista (média complexidade)
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
Psicologia (básica)
29
Pediatria (média complexidade)
9
Gineco-obstetrícia (média complexidade)
6
ANEXO DA 10ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 2012 PEDIATRA-MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADOS ELIANE ALVES DE LIMA MATOS ANÍBAL BRITO JÚNIOR CESÁRIO CATUNDA MARTINS MONIQUE TEIXEIRA MONTEZUMA SALES RENATA ROLIM DE SOUSA
CLASSF. 1 2 3 4 5
PEDIATRA-MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS CLAUDIENE ALVES FONTES GISELLA DEL AGUILA SANCHEZ ANA CAROLINA DA SILVA BEZERRA VIENA SALES XIMENES AVILA
CLASSF. 6 7 8 9
GINECO -OBSTETRÍCIA -MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADOS SUÉLE ARAÚJO FROTA BARRETO GEORGE CHAVES NUNES KARINNE AZIN PINHEIRO SERGIO AUGUSTO PONTES RAMALHO JUNIOR CAMILLA MELO FERREIRA GINECO -OBSTETRÍCIA -MÉDIA DE/CLASSIFICÁVEIS CATHIANE CAVALCANTI PESSOA
COMPLEXIDA-
CLASSF 2 3 4 5 6 CLASSF 7
ANESTESIA-MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADOS ANA CAROLINA BEZERRA DE ALENCAR ÉLCIO GUEDES FERNANDES GREGÓRIO CAROLINO VASCONCELOS DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES JEFFERSON DE ALBUQUERQUE E SOUSA NETO ENOX DE PAIVA JUNIOR LARISSA MARIA DA SILVEIRA FURTADO LIA CAVALCANTE CEZAR RAFAEL QUEIROZ DE SOUSA MARIANA GONÇALVES DE SANTANA ANESTESIA-MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS CAIO MACIEL CARVALHO PATRICIA PERLA DA FONSECA
CLASSF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 CLASSF 11 12
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADOS THIAGO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA RODRIGO SCHROLL ASTOLFI ISMAEL PONTES MOURA JANSEN OSTERNO VASCONCELOS
CLASSF
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS SAMMUEL ANDERSON VIEIRA RODRIGUES
CLASSF
4 5 8 9
10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 FRANCISCO FELIPE ARAUJO COSTA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 11
CIRURGIA GERAL-MÉDIA COMPLEXIDADE / CLASSIFICADOS DANIEL ARAUJO COSTA HELÁDIO FEITOSA E CASTRO NETO JOSÉ ADELMAR CAVALCANTI NEIVA MARLEI FERNANDES FRANCO BRUNO MOREIRA MAPURUNGA
CLASSF
MASTOLOGIA - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADO JOSMARA XIMENES ANDRADE FURTADO
CLASSF
CIRURGIA VASCULAR - ALTA DE/CLASSIFICADO RENATO MONTEIRO CALLADO
CLASSF
COMPLEXIDA-
1 2 3 4 5
1
1
ENFERMEIRA - BÁSICA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADOS VANIA LEMOS DE FREITAS PATRICIA RABELO BRITO ROGEANA MARIA RODRIGUES NUNES ANDERSON FAÇANHA BRITO BASTOS GLAYRIANN OLIVEIRA BELARMINO SORAIA VALERIA DE OLIVEIRA MACIEL MARIA GERANICE RODRIGUES LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA * RONNER LUCENA FERNANDES *
CLASSF
ENFERMEIRA - BÁSICA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS LINDELVANIA MATIAS DE SANTIAGO CARLA CRISTINA GOES DE OLIVEIRA MARIA VILMA PEREIRA LEAL MANUELLA DE HOLANDA MACHADO MARIA ZAÍDE LIMA VACONCELOS CARNEIRO ULIANA ALMEIDA SAMPAIO KARINE LIMA DE SOUSA PATRICIA COSTA LIMA NADJA MARIA PEREIRA DE DEUS SILVA VERUZIA ARAUJO DE SOUSA SILVIA MARIA MOREIRA THIRZA MENEZES DE OLIVEIRA RITA MARIA PAIVA CAVALCANTE CYNTHIA VASCONCELOS DIAS SILVEIRA MARIA GEOVANIA DE ALENCAR COSTA INES SALMITO LUCENA MEIRIANE FIRMINO ALVES SIQUEIRA CRISTIANE PAULA ROCHA JULIANA GIRAO DE OLIVEIRA EDMARA TEIXEIRA OLIVEIRA ADÃO CHARLES GOMES LUZ ANA CAROLINA BEZERRA MOREIRA LIANA MARIA ROCHA CARNEIRO IVNA SILVA ANDRADE DANIELLE GONÇALVES COSTA RENATA KARINE PINHEIRO MEDEIROS DE MORAIS NAGELA ALVES GONÇALVES FERNANDA JORGE MAGALHÃES ANDREIA BATISTA FERREIRA CAMPOS MARTA LIMA DE ANDRADE MARIA EMILIANA LIRA MACHADO ELEONORA BANDEIRA DE LUCENA ANA PAULA MENDONÇA TAVARES HELEN PEREIRA ROCHA CLARISSE GRACIELLE SANTOS DE OLIVEIRA NAYA LÚCIA DE CASTRO RODRIGUES JAQUELINE SPIES PRUNI JOICIELLE MUNIZ VIEIRA DIANA SOUZA DE CARVALHO ANNA ELIZA DO NASCIMENTO E SILVA FERNANDA COSTA DE FARIAS CYNTHIA TAMARA VIEIRA BARBOZA VERÔNICA CAMURÇA MATOS LORENA ANDRADE GOMES GADELHA MICHELLE DUARTE DE CARVALHO ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS MONALISA ABRANTE MARIANO COSTA ROSIRENE SILVA FREIRE
CLASSF
41 42 43 44 45 46 47 48 49
50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97
KELLY LIMA DE SOUSA WISLANGE MARIA DE SA ROSAS ALANNA VIRGINIA BRITO RODRIGUES MARIA HELENA RIBEIRO ODISIO CLEIDINARA SILVA DE OLIVEIRA CLARA SAMARA DOURADO BRAGA ENFERMEIRA - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS PATRICIA REJANE CARNEIRO SUASSUNA MARCIA CRISTINA ALVES AZEVEDO MARIA DELFINA LEITE FERNANDES RAIMUNDA FLORINDA MOREIRA ELISIANA MACEDO CARTAXO ESMERALDO SABRINA ALBUQUERQUE LOBO FERNANDO MIRANDA E SILVA FILHO AURILEIDE DE SOUSA TAVARES NARA LIMA PINHEIRO DA SILVA DÉBORA LIMA FREITAS TERTO LARA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MARIA JEANE AMORIM ARAUJO ANDRÉA RIBEIRO ALEXANDRE KATIA LOPES CUSTODIO JANAINA DOS SANTOS MENDES KELANNE LIMA DA SILVA NATHALIA RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO MARIA CLARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA CLAUDIANA GARCIA DA SILVA JAQUELYNE ROSADO COSTA VICENTE BEZERRA DA SILVA NETO NATÁLIA GOMES MACHADO SAYONARA SOUSA LIMA DARLYANNE CHAVES FEITOSA ARAÚJO ANNA KARUZA NOGUEIRA FEITOSA EMANUEL MOURA GOMES SARAH ARRAIS DE LAVOR HÉRICA DE QUEIROZ GRANGEIRO CARNEIRO SAMIRA ROCHA MAGALHÃES MICAELE CARDOSO TAVARES RAPHAELLA CRISTINO DE PAULA TAMARA MEDEIROS MONTE DE OLIVEIRA SAMLA SENA DA SILVA MARTA LÚCIA BRITO SIEBRA KEYLA MARIA ALVES SILVA JANIEIRE MOURA GOMES EMANUEL REBOUCAS MARTINS EDNA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA MARIANA PORDEUS LOPES CARVALHO FRANCISCA CLAUDIA SOUSA DA SILVA LUDMILA FEITOSA ARRAIS MARTINS PATRICIA DA SILVA PANTOJA VANESSA DIAS DA SILVA SILVANIA BRAGA RIBEIRA RITHIANNE FROTA CARNEIRO LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA SINARA ARAÚJO BEZERRA MICHELE MAIA ALVES LAÍS EVANDRO DE CASTRO MARTINS PÂMELA CAROLINE GUIMARÃES GONÇALVES NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE TATIANA OLIVEIRA MOTA ARAUJO THEREZA CHRISTINA DE SOUZA FERNANDES VIEIRA IRACIARA MARIA SILVA DE MEDEIROS SIMONE DANTAS SOARES ANA CAROLINA LOBO DOS SANTOS BEATRIZ BASTOS DE OLIVEIRA RAQUEL CLEMENTINO CHAVES PAULA RENATA AMORIM LESSA GRACYELLE ALVES REMIGIO MOREIRA NÁIRA DE OLIVEIRA CAMINHA GEYSA SOARES DE SEPULVIDA ANA LOURDES MACIEL DA SILVA SIMONE XAVIER DE OLIVEIRA SORAYA TOMÉ CAVALCANTI ANDREA BORGES GONCALVES FONSECA FRANCISCA LENICE PINTO ALICE MARIA TAVARES CAVALCANTE
98 99 100 101 102 103 CLASSF 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 FRANCISCA ANDREA MARQUES DE ALBUQUERQUE ANA KARINE SOUSA DE OLIVEIRA CHAVES ELWIS DE ARAUJO SILVA MARIA DA GLORIA MACHADO DE OLIVEIRA AGUISELEI BENTO DO CARMO NUNES STELÂNIA SALES DA DILVA RICARDINA FERREIRA VIANA KARIZIA VILANOVA ANDRADE NATALIA DE PAULA BESSA ALENCAR MARINA MARTINS DE CASTRO GLEICYRENE VASCONCELOS BRASIL MARCIA MARIA GOMES MOTA NATALIA ABREU SILVA MARIA ODILA GOMES BESSA MARIA RIVANETE OLIVEIRA MARQUES MARIA SORAIA PINHEIRO BEZERRA LEONICE DA SILVA CÂMARA JOCILENE DE MESQUITA SILVEIRA TERESA KARINY PONTES BARROSO VANESSA PAULA CARNEIRO REMIGIO ANA CAROLINA DE CARVALHO MARCOS ROBERTO BESERRA DE ANDRADE EVELINE DA SILVA ALBUQUERQUE FRANCISCO CASSIANO JUNIOR ADRIANA RIBEIRO BESSA FRANCISCO CESAR GUEDES JUNIOR ANTONIA DELANNE DOS SANTOS SANTANA NAYANA NAYLA VASCONCELOS ROCHA CINTHIA MARIA ANDRADE DE FREITAS DILIANE PAIVA DE MELO MATOS NATÁLIA CORREIA MÁXIMO FEITOSA LORENNA BEATRIZ RIOS SOUSA MARCELA LIMA SILVEIRA AUXILIADORA ARAÚJO MACEDO LAYSA MINNELLE TAVORA DE BRITO SYNTIA ASSIS DE QUEIROZ MÁRCIA NUNES MAIA RHOSANGELA CAROLINNE PESSOA RAMOS ANA MARIA MARTINS PEREIRA RUBENS NUNES VERAS FILHO JULIANA MAGALHAES FLORENCIO ANDREZA FARIAS COSTA GISELE DE CASTRO VARELA ANA KEYLA VASCONCELOS VIVIANE BEZERRA DE SOUZA FRANCISCA LILIANE LUCAS CHAVES FRANCISCO MENDES MAGALHÃES ADRIANA AMANCIO DE OLIVEIRA LOSCIO ANA TARCIA GUIMARAES PAIVA ANTONIO LUZINELDO BEZERRA DIÓGENES MILVIA MARIA COLARES PEREZ BRUNA ARAÚJO ROCHA DOURADO EMANUELLE DE OLIVEIRA XAVIER MICHELLE SOARES JOSINO DA SILVA MARINA BARROS FRANÇA RAQUEL CAVALCANTI VERAS RIBEIRO BRIGIDA LIMA TEIXEIRA ANA CÂNDIDA SERAFIM DOS REIS JOACILDA BRAGA LOPES FRANCISCA FRANCINEIDE MEDEIROS PEREIRA IVANDIRA FARIAS SANTOS EULILA DIAS COSTA DE FREITAS DENISE GURGEL LIMA RAQUEL EVANGELISTA DA SILVA FRANCISCA ANDRÉA BRAGA LEAL KARINA BEZERRA DE ARAGÃO MONTEIRO FERNANDA MACEDO DE OLIVEIRA NEVES LUANA DE SOUSA PINHO ALBUQUERQUE ITALA EMANUELLE PINHEIRO DO NASCIMENTO DÉBORA COSTA RODRIGUES ROBERTA DE FÁTIMA DA NÓBREGA SOUZA RAIMUNDO FAUSTINO DE ARAÚJO NETO KELLY ALVES FREITAS ELYS OLIVEIRA BEZERRA NATÁLIA COSTA BEZERRA FREIRE MABELLY BARBOSA LOPES RAMOS CLAUDIA NATASSIA SILVA ASSUNÇÃO QUEIROZ ANA CAROLINA RIBEIRO TAMBORIL ANA RAQUEL VIEIRA SABÓIA MENDONÇA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320
NICOLLI BARROSO DE OLIVEIRA PATRÍCIA REBOUÇAS ARAÚJO LAURA DE OLIVEIRA ANDRADE JOSE RIBAMAR DOS SANTOS JUNIOR MAURICELIA DA SILVEIRA LIMA POLYANA CANDEIA MAIA ERICA CARINE RODRIGUES ELLEN LUCY VALE DE SOUZA ADRIANA KELLY ALMEIDA FERREIRA TAINAH MEDEIROS CAMPOS MARCELA SOARES ALVES RAFAELLY FERNANDES PEREIRA WANESSA MAIA BARROSO ANNE KELRY DA SILVA OLIVEIRA CARME RACHEL ALVES DE PAULA FLOR CARMINA GUIMARÃES VELOSO JAMILY SILVA VIEIRA ANA MARIA NEVES VIANA STENIO MORAES FALCÃO MAISA ROCHA GOMES GARCEZ LAURA MARTINS MENDES CAVALEIRO DALLIANY ARAUJO DE OLIVEIRA PAULA RENATA BORGES DE CASTRO OCIVAN DE SOUZA FURTADO Regina Cláudia Leitão Maia DEBORA TELES TEOFILO MONA LISA PONTES DA FONTOURA BASTOS ANA PAULA RODRIGUES COSTA BEATRIZ JOCELIA JORGE CATUNDA ÉRICA MICHAELLE OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES EDITH ANA RIPARDO DA SILVEIRA MARCIA LUIZA PINHEIRO SILVA DE SOUSA SANDRO MARIO GURGEL DE FREITAS JEANNY MARQUES MENESES EVANUZIA DANTAS CHAVES ALLAN PATRICK RODRIGUES DE LIMA ANA RITA PAULO CARDOSO ANA HELINI DE LIMA MENDES RENATA LEITE TRAJANO DE ALMEIDA KESSIANE BARROS ALMEIDA LIZIA MARIA GOMES CARNEIRO ARIANA KARLA DE OLIVEIRA SOUSA ALANA NIEGE MENESES DAMASCENO KARINA DE OLIVEIRA GOMES RIBEIRO PRISCILA ALBUQUERQUE BRITO KÊMIA MARIA GRANJA PRAXEDES FERNANDA SANTOS PINHEIRO JULIANA DA CONCEIÇÃO COSTA PEDROSA REBECA MIRANDA ROCHA DE FREITAS DAYANNE LOTIF LIRA CELYNE MARY VASCONCELOS COSTA MARIA ADELAIDE MOURA DA SILVEIRA DEBORA FERREIRA COLARES ALVES ÊULIEN CAVALCANTE MAIA STEFANY DE SOUZA FERREIRA JOSÉ WAGNER MARTINS DA SILVA CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA MYRNA DE MENEZES LOPES FRANCISCA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS LORENA RODRIGUES DA SILVA ROBERTA STEPHANIE SOUZA BANDEIRA VALESCA MONICA DA SILVA RODRIGUES ANTONIO HARRISON ANGELO VIEIRA HALEINIA HERICA RABELO SILVA NATALIA PEREIRA FERNANDES LAURA BRITO DE SOUZA JANE DA ROSA PALINSKI KARLA ALVES SOMBRA Elisangela Regina Oliveira Ávila Queiroz ISABEL CRISTINA FERNANDES SALES MARIA CLAUDELY ALVES FROTA LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO ANTONIA LÍVIA RODRIGUES SOUSA HESLY MARTINS PEREIRA LIMA LILIA RIBEIRO CELESTINO SERGIO DIOGENES LEITE DA COSTA JUNIOR ANA MARIA PEREIRA MACIEL SILVA CARLA FERREIRA BENEVIDES DE ARAUJO NAZZIA PONTES DE SOUZA
321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ERIKA HARDY LEMOS NATHALIA LIDICE LENINE TEIXEIRA RIBEIRO DOS SANTOS GISELE MOREIRA BARROSO FERNANDA LIMA BATISTA SANTOS EMANUELLE TEIXEIRA DA SILVA MADEIRO MIRENA MARIA DE NORONHA VIANA MARIA CAROLINA CRUZ BEZERRA JOELMA DE OLIVEIRA ALVES NATALIA DE ALENCAR BARBOSA MARIA THALYTA BARROSO CAVALCANTE MARIA GRACIELE DE MENEZES PAULA MONTENEGRO JEANNE BRIGIDO E SILVA MARIA DE FATIMA CRUZ FOEPPEL ISABEL CRISTINA BARROSO CRISTIANE NUNES GUIMARÃES BATISTA SOLANGE CUNHA ARAUJO DE SOUZA RITA DE CASSIA CORDEIRO DE MOURA REJANE MARIA BRAGA PINTO SHELDA GLÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS COSTA DA SILVA ROSIANE SOARES BARBOSA JOÃO JOADSON DUARTE TEIXEIRA PALOMA ROLIM GOMES IVALDIANA VASCONCELOS MEDEIROS RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS ANDRÉIA FERREIRA SOARES NATALIE DE SOUSA SILVÉRIO PATRÍCIA DE OLIVEIRA BASTOS DIAS NATÁLIA VIEIRA DA SILVA LUIZA LUANA DE ARAUJO LIRA BEZERRA KATIANNE UCHOA LOPES PRISCILLA LIMA CIRIACO NATALIA MARIA CHAGAS EVANGELISTA SAMMYA KARLA BORGES MOURA FRANCISCO FERNANDO ALMEIDA SOUSA LIA RICARTE DE MENEZES DIANE SOUSA SALES CLARA ANÍSIA MELO DINIZ SAMILY MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA CAMILA ALMEIDA NEVES DE OLIVEIRA RAELLY RAMOS CAMPOS EMÍLIA CRISTINA CARVALHO ROCHA CAMINHA GIOVANNI DE ALBUQUERQUE AGUIAR WANESSA ARNAUD DE MORAIS MARTINS ALINE DE LIMA OLIVEIRA FRANCISCA MAEDYA FERNANDES CRUZ JULIANA MELO DIOGO WILCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS JOSE VILMAR GORMS JARBAS TORRES ARAÚJO TATYANA SOARES FELÍCIO BRUNA LIMA TEIXEIRA ALINE ALVES BRAGA ANTONIO CLÁUDIO MADEIRO ANA CLÉA DE OLIVEIRA SILVA FRANCIELLI SAMPAIO RIOS DE SOUSA BRUNA ANDRADE SAID NATASHA MARQUES FROTA ROBERTA KELLY LOPES DE LIMA CYNTHIA DE FREITAS SAMPAIO EMANUELLE CARLOS MARTINS CAMILLA ECLENA PINHEIRO BRÍGIDO LUCILENE XAVIER DE CARVALHO JOSIANE XAVIER DO NASCIMENTO BENTO MARIA LELIANY ROSA ARRUDA DANIELLY AQUINO MOREIRA FRANCISCA DANIELLE DE LIMA MAIA TAMIRES LAYANE DE LIMA WERTTANIO CARLOS DOS SANTOS MARIA HELENIR SARAIVA LIMA MÁRCIA DE SOUSA TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BÁSICA COMPLEXIDADE/ CLASSIFICADOS VANDA GOMES DOS SANTOS VANDA SOUSA PIRES ELOISA MAGALHÃES SANTOS TEREZA CRISTINA DA SILVA ARAUJO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 CLASSF 41 42 43 44
FLÁVIA LUZIANE SILVEIRA JUCÁ ALLINY DE SOUSA PINHEIRO ALINE BRAGA PRATA
45 46 47
TÉCNICO DE ENFERMAGEM -BÁSICA COMPLEXIDADE/ CLASSIFICÁVEIS NATALICIA CRUZ QUERINO CARLA EVELINE MARQUES FERREIRA LUANA CIBELLE DE ALMEIDA BARROS MIRIAM RAMOS SOUZA NATHÁLIA HONÓRIO DA SILVA WANDERLENE MARIA CARDOZO DOS SANTOS ROSANIRA FERNANDES VIEIRA MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS LAYANE REGIA DE LIMA MARTINS ANTONIA JÉSSICAMOREIRA DE FRANÇA BRENNA MARIA DE SOUZA COSTA TERESA DE OLIVEIRA LOPES ANTONIA ALBANIZA DE SOUZA MARIA REGINALDA SILVA DE SOUZA CLAUDIA DUARTE DE SOUZA TATIANA FRANÇA ANFRIZIO KENIA KILVIA SOARES DE LIMA TARCIANE MARTINS DA SILVA FRANCISCA MÉRCIA DOS SANTOS VIANA FRANCISCA CLAUDENIZIA CARNEIRO BASTOS FRANCISCA CLEURISMAR DE SOUSA OLIVEIRA EMANUELLA TABOSA LEITE ANE INGRID FARIAS PLACIDO LAISA DANTAS CARVALHO ALDA KELLY TORRES DOS SANTOS LUIZA VIVIANE DE LIMA LOPES JESSICA PINHEIRO ALVES MAYARA MATIAS DA SILVA CLAUDEMIS CAMPOS DE CASTRO MARIA CELIA RODRIGUES DE SOUSA VONETE FREITAS MACIEL MARCIO GONÇALVES DA CRUZ MARIA HELENA FERREIRA MARTINS MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES DA SILVA MARIA NEIDE PINTO CRISTIANA MARIA ALBUBUERQUE DE SOUZA ARAGÃO CHARLIA MARIA SALES DE OLIVEIRA ANA LUIZA NEVES CORDEIRO MARIA GILDENIA GUEDES VIEIRA FERREIRA EUDIANE SOARES CASTRO LIGIA MARIA DE CARVALHO LIMA ADRIANA PEREIRA DA SILVA VIRGINIA CLAUDIA SOUSA DIAS FABIO ALCANTARA NEPOMUCENO DJENANE PEREIRA ROCHA CLAUDINERE CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE MARIA SUELY DA SILVA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS RAFAELLA BARBOSA NERY GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA ROBERTA MARQUES DOS SANTOS RAPHAELA CLAUDINO DE QUEIROZ JOSÉ ELIAS DO CARMO NETO KAROLYNE DE OLIVEIRA FALCÃO BIANCA FEITOSA HOLANDA RAYSSA GOMES DA SILVA FRANCISCA JOSIANE PASCOAL MARTINS MAYARA NOBRE MONTEIRO LORENA LIMA DE ABREU SILVA MARIA GLAUCIANE VIEIRA DA SILVA KEZIA LUANA LIMA XAVIER ALINE DE OLIVEIRA PRAZER ALAN MOREIRA LIMA
CLASSF
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS PAULA DE CARVALHO AMARAL ANA CÉLIA DO CARMO DE OLIVEIRA TANIA FREITAS PEREIRA MARIA ALICE LOPES TORRES TATYANNE AMORIM MOREIRA JACQUELINE ARAUJO LIMA
CLASSF
48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110
216 217 218 219 220 221 222
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 SILVANA SOUZA FERREIRA LIMA ELIANE ALVES CORDEIRO KARLA RAFAELE RODRIGUES UCHÔA LUANA MARIA LIMA ABREU MARIA SILVANIA MORAES MELO JOSEFA MARIETE RIBEIRO BESERRA JÉSSICA DA ROCHA FERREIRA COSTA CARLA FRANCIELE SILVA DE LIMA RAISSA CIRILO DA SILVA PIO ANA THUANY VILAROUCA LIMA BRENA SAMANDA DA SILVA GEORGE LUIZ DE LIMA GOMES ARILANA MAIA LIMA CÉLIA MARIA NUNES DA SILVA MARIA LIDUINA DA SILVA SOUSA MARIA JUCILENE MOTA GUIMARÃES FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA VITÓRIA RÉGIA TAVARES BARBOSA DO RÊGO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA VANDA GONÇALVES PEREIRA ANTONIO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA NADEJA MARIA GOMES LOURENCO ANA CÉLIA LEMOS DE OLIVEIRA SEBASTIANA MALAQUIAS DOS SANTOS SANDRA MARIA DE SOUZA MARIA VERISSIMO MAGALHAES IOLANDA PAULA DA SILVA MARIA FELIX DA SILVA FLAVIA MARIA CASTRO ALMEIDA ANA LUCIA DOS SANTOS DUTRA BRAULA FERREIRA BESERRA MARILEIDE MARIA GONCALVES TEMIZIA DE SOUSA ALMEIDA WLADYNA MOURA DE SOUSA FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA FREITAS ROSEMEIRE ALVES ARAUJO FRANCISCA HELENISA TEIXEIRA JOSE ALEXANDRE LUZ BEZERRA ALEXSANDRA PEREIRA DE SOUSA REBECCA XAVIER DE LIMA MÁRCIO CALDAS REITHLER MATOZZO JOSE VALDIR BRAGA SANDERS NETO ANA MÁRCIA DA SILVA SOUSA SILVIA ROBERTA MENDONÇA DE MIRANDA DO CARMO HYDEGARDO ASSNÇÃO BANTIM ELISIANE ALVES SOUSA KELLY CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA ELIZANGELA GOMES DO CARMO ANA CLAUDIA MOREIRA COSTA SILVANA MARTINS DA SILVA FRANCISCA ELIANE CAMELO DE LIMA LUCIANA DA SILVA BRITO VERONICA ALVES FERREIRA MARIA ELIBIA RODRIGUES MAGALHAES JOSIANE CONRADO CAVALCANTE ROSANGELA DE SOUSA SALES VIANA GLEICILENE CASTRO OLIVEIRA MARIA MARLÚCIA MONTEIRO DA SILVA ANTONIA ROBERTA MONTEIRO JULIANA DE SOUSA MOREIRA GLEBIA DA SILVA CRYSTIANE RODRIGUES DA SILVA GABRIELLA CORREIA DAMASCENO SELMA FELIX DOS SANTOS FERNANDA MACIEL DE CARVALHO COSTA ANTONIA DO SOCORRO DE SOUSA MARQUES CANDIDA ILZEMARA SAMPAIO FERREIRA FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO ISABELLE RODRIGUES ROSA MARIA AMELIA BARROS DA SILVA CARLIANE DOS SANTOS VASCONCELOS MARIA TAMYRIS PAIVA DE LMA ANA KARLA DA SILVA RODRIGUES BRUNA LARISSA CAVALCANTI DA SILVA ANTONIA CLAUDIANE FERREIRA ALVES WANDECLECIA ALVES DA SILVA NAYANNE SANTOS DE CASTRO TARSILLA UCHÔA TAVRES DE OLIVEIRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300
MARILZA SANTOS DO NASCIMENTO EDIMARIA ALVES DE LIMA JÉSSICA LUANA MARQUES ALVES DA COSTA ANTONIA SUERDA SARAIVA FRANCO NOGUEIRA REGILANE ARAUJO DA SILVEIRA NICOLE MARA DE CASTRO CARVALHO JULYANNE FREITAS OLIVEIRA JULIANE DE LIMA BARBOSA LUIZ WANDERSON TEIXEIRA DA SILVA LARA ROCHELLY GOMES DA SILVA DANIELE DA SILVA FARIAS * WILSIANE PEREIRA TARGINO MARIA REJANE GOMES ELBA PAIVA RODRIGUES E SILVA VALDENIRA COSTA DE LIMA MARCINA VIANA ALVES FRANCISCA ZENILDE CAVALCANTE MACEDO MANUEL GLADSTON SILVA ALBUQUERQUE VALDENIA PIRES DA COSTA MARIA IRACI LOPES DA SILVA MARIA MENDES DE ARRUDA SANDRA MARIA CARVALHO MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA CRISTINA TERTO PIRES ANA CRISTINA MOREIRA ALVES SILVIA EDNA DE SOUSA LOPES PONTES ELILIA MARIA DE ALCANTARA SANTOS DUMONT EVANEUDA NOGUEIRA DA SILVA CRISTHIANO ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS CLEMILDA ROCHA DE SOUSA FERNANDA AUGUSTA DE AZEVEDO CARIOCA LINO VERONICA GOMES PEREIRA RAYLENE FALCÃO ARAUJO ANA LÚCIA RODRIGUES NÓBREGA MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE ASSIS TACILIA PAULA ARAUJO BATISTA MARCIA AURELIA GOMES MESQUITA FRANCYLANE SILVA DOS SANTOS ANA PAULA BARBOSA FONSECA PRYSCYLA LEYLANYE LIMA ARRUDA MARIA GERUZIA SOUZA MAGALHAES ROUSY LENE PAIVA GUIMARAES CLAUDIA MARIA PONTE GOMES DE CASTRO FRANCISCO RIBERTO RIBEIRO RAQUEL COUTINHO PESSOA EVILENE DA SILVA FELIPE JANICE LAUDELINA DE AMORIM OLIVEIRA DEJANE CAMPOS SALES RODRIGUES RUSMYANIA ISMIENYA SILVA MOURA ELIENE ANGELA DA COSTA SANTOS KARINE MOREIRA PAIVA DE LIMA FABIANA DANTAS DE OLIVEIRA MARIA MARCIA DA SILVA MARIA LUCIANA ELOY TATIANE DA SILVA SANTOS ROCHA AIRLÂNIA VIEIRA EVARISTO DENISE JUSTINO MARTINS FERREIRA ANA KELLY PAULA DA SILVA ANADIA KETYLE SOUSA PAZ CLEITON CARLOS DO NASCIMENTO FONSECA ALAIRIS BARROS PONTES JULIANA SOUSA DA SILVA ELIUDE DE JESUS SILVA MOURA NORMA ROCHA OLIVEIRA MARIA DE FATIMA NOGUEIRA FERNANDES VERLANE SOUZA DE ASSUNÇÃO MARIA DE FATIMA MARTINS DE ABREU AILA GRAZIELA DOS SANTOS RIBEIRO PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA ANTONIA GLEYCYJANE SOUSA MACEDO ANA MARIA GOMES ALVES PRISCILA DA COSTA COELHO MARIA EVANIR OLIVEIRA DOS SANTOS RAFAELA SALES DOS SANTOS ERIKA PEREIRA SANTOS THAIS DE SOUSA LIMA MARIA LINDA LUCIA JANUARIO BENTO ROSEMARY DOS SANTOS ALVES JOANA DARC BARROS DE SEIXAS
301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ISABELA ANDRADE TEIXEIRA FRENCISCO ANTONIO DE SOUZA MARIA ALZANIRA DA SILVA SOUSA ANTONIA FERREIRA MACHADO IZABEL SOUSA FARIAS LIRA MARIA CLEONICE PEREIRA DIVINA OLIVEIRA LUZ ALBANEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZILDA GOMES DE LIMA DA SILVA MARIA SIMONI DE ALMEIDA SILVANETE SOUSA NASCIMENTO JOCELY VASCONCELOS MORENO FRANCISCA CRISTIANA MOURA ARRUDA SILVIA TOLENTINO BORGES JOSE WELLINGTON DE MELO SILVA MARIA OLÍMPIA DE JESUS SOUZA RITA DE CÁSSIA PEREIRA JUDITE MACEDO FERREIRA ALCIONEIA DOS SANTOS SILVA ANA MARIA MONTEIRO MENDES DE LIMA MEIRIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA ANDREA MARIA BORBA LIMA ALEXSANDRA LACERDA SANTOS DEUZIMAR RODRIGUES SILVA WERLAYNE DE SOUZA MARINHO VERONICA DE OLIVEIRA FARNCILENE XAVIER CAVALCANTE RUTH PEREIRA SOUTO ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUSA ANTONIA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA CARLOS ANDRE LUCENA DA SILVA OLGA PATRICIA COSTA GOMES ELISANGELA SILVA DE ABREU MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA JEANE MORAIS ARAGÃO DANIELE GURGEL DA SILVA GOMES MAGDA CHRIS DE ARAUJO ALVES ELADIA GONÇALVES MOTA WILLIANA DEOLIVEIRA SANTOS JANE KELVYA LOPES GALDINO FABIANA MONTEIRO MARTINS SAMIA REGINA TAVARES DA SILVA NORMANDO MENDES DE SOUZA PATRICIA KELLY LOPES GALDINO LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA FABIOLA MARIA FRAZAO GALVAO GARDENIA VIEIRA ALVES PATRICIA TAVARES DE MORAES OZANIRA MENEZES BRAGA FRANCISCA WILIVANIA CHAVES DE OLIVEIRA IZABEL CRISTINA LIMA DE AMORIM JOANA DARC ALVES DE SOUZA LEIDIMAR GALVAO FERNANDES ELISANGELA SAMPAIO SOUSA DANIELE FARIAS DE ALMEIDA DOS SANTOS KELLY JORGE LOIOLA ALYSON DA SILVA NOGUEIRA SIBELLY RENIR DE ALMEIDA ANA LUZIA ARAUJO FREITAS LUCIVÂNIA PINHEIRO DE JESUS ANA PAULA DE LIMA PEREIRA MARIA ANDREA PEREIRA DE SOUSA MARIA LUCIANA DOS SANTOS ROCIKENIS DAMASCENO CARNEIRO NOGUEIRA RAQUEL GOMES DE MENEZES REGINA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA TATIANA DE SOUSA FIDELES KARLA HELENA LAUREANO MAGALHÃES FRANCISCA MARIA BERNARDO GOMES JANE FERREIRA DA SILVA PRISCILA BATALHA LEITE JOICY MOREIRA DE LIMA CÍNTIA MARIA SERAFIM CARVALHO LUZIANA DE MENEZES LIMA ROCHELLE DE SOUSA BATISTA FRANCISCO JANIEL ALVES CARNEIRO ALINE DE MENEZES GOMES KARINE DOS SANTOS BARRETO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458
FRANCIDALVA FERREIRA DE CASTRO EMANUELA DE SOUZA QUEIROZ WELTEVAND OLIVEIRA VIANA DA SILVA ILDELENA PAULA DE SOUZA LIRA ALINE DOS SANTOS MOURA NEILMA LIMA CAVALCANTE JOCELIA BRITO DE SOUSA MARIA AMANDA DA SILVA LUIZA MARA DOS SANTOS SILVA GABRIELE RODRIGUES MARTINS MARIA VIVIANE DA COSTA FRAGA BRENA LEMOS RODRIGUES MARIA SANTANA NETA LUIS FELIPE FEITOSA QUERINO ROCHELLY DA SILVA DE LIMA MARLENE CARLA SILVEIRA DE MATOS MARIA DAS DORES DOS SANTOS DIAS LIGIA MARIA SILVA MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE SOUZA JOANA LUCIA MAGALHAES CUNHA CORNELIA OTAVIA SOEIRO SILVA ANA CELY OTAVIANO RODRIGUES MARIA VALDECY DE OLIVEIRA SILVA ANA CRISTINA MACEDO CORREIA MARIA NEUMA HOLANDA DA SILVA MARIA JAQUELINE ALVES DE MOURA CARMEM LUCIA ALVES DA SILVA CRISTIANE MARIA DA COSTA PEIXOTO COELHO ANDRÉA BATISTA DA SILVA MARIA DELZA LIMA DE ALMEIDA MARTA CAVALCANTE GIFONI JOCICLER RODRIGUES DA SILVA JOSÉ MAVENIER BORGES DE LIMA CICERA TEÓFILO EVANGELISTA RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA MARIA ELIENE ROCHA CORREIA MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA MARIA ROSINEIDE VIEIRA DE SOUZA ANA KATIA BRITO BARROS ROSILNE GOMES TEIXEIRA LIDUINA NUNES DE MOURA ÂNGELA MARIA RODRIGUES SILVA VALÉRIA COSTA DE SOUZA MARIA DASDORES SOUSA SILVA ANTONIA MARIA ALVES MACIEL CRISTINA DE OLIVEIRA EHRENBERG Analice Leite Melo GLEICIANE SALES TABOSA VANDERLEY CRUZ MENEZES ANA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA ARLENE SAMPAIO DE CARVALHO MARIA DE PAULA NOGUEIRA DA SILVA MARIA TALIA MENEZES FARIAS MARIA EDNUSIA DE SOUZA MAGALHES MAURICELIA COSTA DE AZEVEDO FRANCISCA FABIANA DA SILVA CARNEIRO MICHELE NOGUEIRA SENA ADRIANA SILVA NOJOSA FRANCISCA CLAUDEVANIA DE ARAUJO ANDREA BRAGA DA SILVA ANA LUCIA XAVIER FAUSTINO AURELICE SILVA BERNARDINO RITA DE CACIA DA SILVA MELO JANIA CARDOSO DA SILVA MARIA VALBERLENE SOUSA DE FREITAS BEATRIZ NEPOMUCENO DE MELO ANTONIA CASSIA ARAÚJO DE MOURA CINTIA SANTOS LIMA SARAH CRISTINA NOBRE DUARTE DOS SANTOS ALDENIR CUNHA MAGALHAES LUCILENE BRAGA DOS SANTOS FRANCIANE DE LIMA GUERRA ISANIA DA CUNHA PAZ RITA DE CASSIAMARTINS DA SILVA WILANNIA RICARDO FERNANDES SANDRA MARIA SOUSA PEREIRA FERNANDES ANTONIA SIRZANIA FERRIRA BANDEIRA LUCIANA ALVES FERREIRA MARCELO PAULA DE MORAES
459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 JULIANA MAGALHÃES RODRIGUES LIDIANE NASCIMENTO FACUNDO MARIA ADRIANA BEZERRA SANTIAGO KELLY RODRIGUES LOPES DE SOUZA MONALIZA GLADYS ARAÚJO FRANCIJANE LIRA LINO ADRIANA KELLY DA SILVA FARIAS KATIA ALMEIDA LIMA CHAVES ROSSICLEIA BARBOSA COSTA CINTIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CARLIANE CARNEIRO SILVESTRE MARILIA EXPEDITA HOLANDA DE MORAES JAHYNE SILVA DE OLIVEIRA VANESSA DA SILVA MOREIRA ROBERTA DE SOUSA CARDOSO ANA SIMARA COSTA ALINE PEREIRA DOS SANTOS CAMARA MAIARA CRISTIANE RIBEIRO COSTA MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA NAYANE BARROS DE SOUZA LADYANE COLARES DE ALMEIDA GLEICIANE DA SILVA ARAÚJO KATIANA DA SILVA MOREIRA GABRIELA DA SILVA MARTINS ANTONIA KELLY VIANA MACENA TÉCNICO DE RADIOLOGIA - ALTA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS MARTEMIA CARDOSO DA SILVA FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES CARLOS GABRIEL SANTOS GOES LINDERBEG COSTA DE LIMA ANA PAULA FELIX BEZERRA MARIA JOELMA MARQUES BARBOSA NEO MARIA SIMONE SAMPAIO JOSÉ RIBAMAR DA SILVA JUNIOR VICENTE DE PAULA GAMA FEITOSA ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES DIEGO DAVID MENDES DE ALMEIDA ATHANASIOS MADEIRO TSIRMPAS RONIERD GIRÃO LEMOS FRANCISCO AKÁSSIO DOS SANTOS SILVA ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUSA ANTÔNIO SILVA THÉ PONTES MARIA JOSE RODRIGUES PINHEIRO ANTONIO WENIS DA ROCHA MACIEL JOANA DARC MENEZES DE ARAUJO FRANCISCO SAYER COSTA DE OLIVEIRA KARINA LOPES DE LIMA RAIMUNDO THIAGO DOS SANTOS MARIA FLAVIANA ALENCAR TIAGO KENEDY PEREIRA DA SILVA ANTONIA RICHELLE DOS SANTOS SOUZA FRANCISCO GEYSON RIBEIRO DA SILVA LUCAS DE SOUSA ROSA JONATÃ MENEZES DE SOUSA ALEXANDER SOUSA SAVITT SHAPSE BENZEV FERNANDA CLAUDIA EMERCIANO DA SILVA LUIZA INES SANTANA DE QUEIROZ MARIA DAS GRAÇAS DIÓGENES DA SILVA ELISANGELA ROCHA NUNES ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA AHILY RAMOS MOURA LEANDRO SILVA DE LIMA FRANCISCO SAMUEL DE SENA JUCEMARA GOMES DE OLIVEIRA LILIANE MENDES DE SOUSA KÉCIA DA SILVA BARBOSA RAFAEL TOME DE OLIVEREIRA TARCIANA DA SILVA MARTINS GIZELE FURTADO DE LIMA FRANCISCO EDIGLEIDSON DA SILVA LIMA VALERYA DOS SANTOS NEVES RÉGIS FERNANDES DA SILVA CLEDNEY BEZERRA DE OLIVEIRA MARIA MILENE MAIA HISSA ALINE BARROSO DA COSTA ANTONIA ELIANE BARROSO RICARDO THIAGO SOUSA SALES
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 CLASSiF 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66
EMAMUEL ALVES PEREIRA
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FARMACÊUTICO - BÁSICA COMPLEXIDADE/CLASSI- CLASSIF FICADOS FLAVIO DAMASCENO MAIA 1 GERALDO LUCIO MENDES 2 NADJA MARA DE SOUSA LOPES 3 ALEXANDRE PINHEIRO BRAGA 4 MILENA RADAELLI 5 GISELE MARIA ISABEL MAIA 6 LIVIA VALERYA DA CRUZ PAIVA 7 MIRIAM CARVALHO DE CASTRO 8 ANTONIA DELARIA DE SOUSA 9 POLLYANA DIAS FIGUEIREDO ROCHA 10 SABRINA MENEZES DA FROTA 11 MARIA EDVANEIDE FERNANDES NUNES SILVA 12 VERÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 13 ALINE MARIA PARENTE FREITAS VERAS 14 ADRIANO JOSÉ ALMEIDA MAIA 15 MARIA REJANE GOMES DE HOLANDA SOUSA 16 ALYNE MARA RODRIGUES DE CARVALHO 17 LIVIA ALVES OLIVEIRA DE SOUSA 18 FARMACÊUTICO - BÁSICA COMPLEXIDADE/CLASSI- CLASSIF FICAVÉIS GERARDO RIBEIRO MACÊDO ALVES 19 MARIA IZABELA SILVA NOBRE 20 VANESSA MAGALHAES DE ALMEIDA SILVA 21 LUCIOLLA KARLA PINHO BANDEIRA 22 MARIA CELESTE MAIA RODRIGUES 23 CIBELE DA COSTA TEIXEIRA 24 MARCELO OLIVEIRA ROCHA 25 CANDEIA PAULA ALMEIDA DIOGENES 26 TÁSSIA FREIRE CAVALCANTE 27 MÉRCIA BEZERRA GUIMARÃES CARNEIRO 28 SYMONE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA 29 PRISCIANA RIBEIRO BEZERRA 30 OSVALDINA NOGUEIRA DE MENEZES 31 ANA BEATRIZ SARAIVA GONÇALVES DUARTE 32 DANIELLA CARUBBI DE OLIVEIRA 33 VANESSA LIMA GADELHA 34 ANTONIA JAQUELINE NOBRE BEZERRA 35 LUIS OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA 36 LARISSA MENEZES 37 REJANE ALVES DUARTE 38 ERICK ALVES DE OLIVEIRA 39 RAFAELA COUTINHO DO REGO 40 DANIELY SOARES ARAÚJO 41 FABIANO GONÇALVES MAIA 42 RAFHAELLA NOGUEIRA DELLA GUARDIA GONDIM 43 DAYSA BARBOSA VASCONCELOS 44 REBECA SAMPAIO BARROS 45 JUULIANA FERNANDES PEREIRA 46 LIDIANE FROTA ARAÚJO 47 SARAH MONIK XAVIER LIMA 48 SARA SEMIREMIS ROSENDO DE SOUZA 49 KAMILA MARIA MARANHÃO SIDNEY 50 NAYARA JANY CAVALCANTE NOBRE 51 HILDO COSTA SALES 52 JORGEANO SAMPAIO DOS SANTOS 53 LEONARDO SOUSA SILVA 54 ANA KÉLLEN MOTA DA COSTA 55 DEYVILLANE RIBEIRO DA SILVA 56 FARMACÊUTICO - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSI- CLASSIF FICÁVEIS BRUNA CRISTINA CARDOSO MARTINS 39 LUCIANA MABEL FERREIRA VASCONCELOS 40 FERNANDA KELLY OLÍMPIO DE CARVALHO COIM41 BRA MÍLIAN DIAS SOARES 42 ALINE HOLANDA SILVA 43 CATARINE VITOR LOUREIRO 44 HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 45 ANA CARLA DE ANDRADE PEREIRA 46 FRANCISCO LUCIANO CRISOSTOMO CASTELO JU47 NIOR ANA PAULA PESSOA MACIEL 48 KEILA MARTINS OLIVEIRA SOUZA 49 LIDUINA DE FÁTIMA PINHEIRO BARRETO 50
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 TERESA VERONICA CATONHO RIBEIRO FERNANDA DE ABREU SOUSA DEBORAH MENESES DE MELO CRISTHIANE MARIA AZEVEDO JALES BIANCA MOREIRA COELHO EDNARDO DE OLIVEIRA BEZERRA EMILIANO RICARDO VASCONCELOS RIOS MELISSA ROCHA FERNANDES TAVORA CRISTIANE POLICARPO CARMO THAMIRES MARIA FONTENELE MORAIS DANIELA ESTER DE LIMA XAVIER GEYSA ANDRADE SALMITO DENILLA MARIA SERPA CARVALHO JOSE EDSON NASCIMENTO RODRIGUES CICERA LIEGE MAXIMO DE OLIVEIRA CHRISLENY AGUIAR NOBRE LARA DE ALMEIDA SOARES MARIA DE FATIMA NOGUEIRA MOURA MALENA GADELHA CAVALCANTE KAMILLA ANGÉLICA GUEDES DE VASCONCELOS SEBASTIAO CLAUDIO RANGEL GERDEAN MELO ALVES CAMYLLA MARIA CARVALHO MOURA LILIANE ROCHA NEPOMUCENO BARROS LEANDRO SIMÕES DE MOURA THALITA RODRIGUES DE SOUZA CECILIA PENHA JOSINO RAQUEL ARAUJO DE SANTIAGO ANA PAULA MARIA VIEIRA PARENTE DANYELEE RAQUELL GADELHA CAVALCANTI DAS NEVES PAULA BRITO E CABRAL CÉLIA MARIA FELIPE ARAÚJO ALESSANDRO SIMÕES DE MOURA JOUSE LIMA DO NASCIMENTO GIOVANNI MONTINI ANDRADE FIDELES GEORGE GUIMARÃES ÁVILA RENATA MARIA SANTOS SARAIVA VIVIAN ROMERO SANTIAGO LYARA BARBOSA NOGUEIRA FREITAS RIZÂNGELA LYNE MENDES DE FREITAS SULLYANE SIVIRINA SILVA KÁTIA DOS SANTOS VIEIRA FABRICIA MAIA DANTAS ALVARO PEREIRA LOPES FABÍOLA MARIA DA SILVA BORGES MARIANA BRITO DANTAS ALOISIO MARTINS VIANA NETO LICIA PEDROSA TAVARES CRISTIANA BRASIL DE LIMA DANIELI MESQUITA CHAVES DE LUCENA MAGNO DE SOUZA SAMPAIO LIVIA LOPES SOARES LAÍSE DOS SANTOS PEREIRA KARLA MARQUES SILVA ANA LÍVIA SANTIAGO MACÊDO JOSE DUVILARDO FLORENCIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO PAULINO FROTA JÚNIOR GRAZIELLE DANTAS SANTANA CYNARA PINHEIRO DE ALENCAR JOSÉ ELIOMAR DE ALMEIDA JUNIOR LUCIANO CARNEIRO SUASSUNA EVELYNE ALVES DOS SANTOS RENATA SOUSA SAMPAIO THIAGO DIAS DE VASCONCELOS ARAUJO MARITZA CAVALCANTE BARBOSA THIALA SOARES JOSINO DA SILVA BRUNA MOREIRA BARROS FRANCIANE VILELA SOARES ARETHA QUEIROZ JUSTO SUYANNE PONTES LEITAO MAURO CESAR ELIAS EUGENIA MARIA COSTA BARBOSA DE ARAUJO MARIA ZÉLIA SANTANA DE SOUSA PATRÍCIA CAVALCANTE ALVES ANDRÉ NUNES CAVALCANTE RENATA RIBEIRO FREIRE CELINA VIANA DE ARAUJO NATHÁLIA ROCHA LIMA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128
PATRICIA BASTO LUZ FABIO XIMENES PLUTARCO KARLA MONISE PINHEIRO BEZERRA LUIZ ALDENOR SANTOS PINEO FIRMINO TAINÁ OSTERNO VASCONCELOS CAROLINE PESSOA SOUSA ALEXANDRA ALVES VIEIRA ALDIRENE LOPES DANTAS FRANCISCA ALANA SOUSA CARLIVANIA BEZERRA DA COSTA GEORGELINE MEDEIRO SILVEIRA LUCIENE OLIVEIRA DA ROCHA GUERRA HANNA GEISE CASTRO CAMPOS RAVINA BARBOSA LOUREIRO TIAGO GOMES DA SILVA BENIGNO BERLÂNDIA EUFRASIO CORREIA MARILIA VIANA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA THAYNA NOGUEIRA DOS SANTOS STEPHANIE CARNEIRO DE VASCONCELOS MAYARA DE MATOS MORAIS MONTEIRO JOSÉ EVANDRO CUNHA JÚNIOR ASSISTENTE SOCIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE / CLASSIFICÁVEIS ADRIANA GILDO DO NASCIMENTO ROSANE VASCONCELOS CASTELO BRANCO MOURÃO PATRICIA KELI AMORIM DE MENEZES EMANUELA MARIA MENDES JANÔ DAYSE BORGES GIRÃO ANA CLEIDE NOBRE SAMPAIO RENATA LIMA DA COSTA EDNA PEREIRA ALENCAR JANE PAULA CORDEIRO DUTRA ANNA LYDIA RIBEIRO DA SILVA LORENA BERNARDINO RODRIGUES EMMELINE DIAS SIMOES MAIA RAFAELA CUNHA DE OLIVEIRA CASTRO VERBENA PAULA SANDY SORAYA HERBSTER AMORIM ARRUDA SUMARA SAMPAIO MAGALHAES LANDIM STEPHANIA NOBREGA MENEZES VIVIANE DE ALBUQUERQUE ARAUJO NAYANA RIOS NUNES DA SILVA ANA CRISTINA PEREIRA DA COSTA LUANA DE SANTIAGO SILVA KELLY MARIA GOMES MENEZES ANA AMÉLIA LIMA ROCHA TEREZINHA MARIA AMERICO CORDEIRO BRAGA MÁRCIA HELENA MOREIRA PINTO FRANCO MARIA CLÁUDIA PRADO DE ALMEIDA FRANCISCA VALDENIZA LOPES DE SOUZA ADRIANA RIBEIRO BESSA CARISIA MARIA SOUSA XIMENES VANESSA MARIA FROTA AZEVEDO LINHARES REGINA CLAUDIA CORDEIRO LOBO MARCELA NUNES CAVALCANTE BRAGA GLEICIANE VIANA GOMES ELIZIANE VASCONCELOS FERREIRA ACACIA JESSICA MAIA DE MOURA MICHELLE SANTIAGO MONTENEGRO JULIANA SILVA MACIEL DANIELY MOREIRA LOBO ANDRÉ LUIZ FERNANDE A SILVA SUYANNE LARA MENEZES VIANA JULIANA RODRIGUES SALES KARINA DE CASTRO VASCONCELOS JANA ALENCAR ELEUTERIO LIDUINA MARIA ELEUTERIO RODRIGUES ANDRÉA LOPES DE VASCONCELOS GILDA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO REJANE SALES RODRIGUES FRANCISCA DANEUSA BARBOSA DE MENESES ANNA BRENA ROCHA DE QUEIROZ ANA IZABELA SABINO IRINÉIA RAQUEL VIEIRA CAROLINA MARIA PAIXAO ARAUJO CLAUDIANA SILVA CAVALCANTE KARLA VANESSA FERNANDES SILVA
129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 CLASSF 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 RENATA EUSEBIO DOS SANTOS MARIA DE LOURDES DA FROTA RODRIGUES WALESKA QUEZADO PINTO ISABELLA NUNES DE ALBUQUERQUE REJANEIDE MARIA ALMEIDA DA SILVA CHRISTIANE BASTOS DE OLIVEIRA ANDRADE FRANCISCA CARLA BATISTA CARNEIRO DE SOUZA ANA BEATRIZ BOTELHO VASCONCELOS QUIRINO MAYARA VERAS GOMES LIMA CATARINA BEZERRA DE MENEZES GOMES ISABELLE MARQUES BARBOSA JACQUELYNE NATHALY DOS SANTOS MOURA LEANDRO NOBRE FERREIRA CAMILA CAVALCANTE MESQUITA LIANA LIMA GONÇALVES DÉBORA CÂNDIDA MAIA DE LIMA MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO CHARLLENE COSTA PEREIRA PRISCILA GONÇALVES MARINHO PATRICIA AGUIAR COSTA MARTA LACERDA DE MOURA BRASIL MARAIA LETICIA VASCONCELOS ARAILDA SILVA DUARTE PINHEIRO RITA DE CÁSSIA FERREIRA AGUIAR ANDREA OLIVEIRA VITOR ROSANGELA BRITO DE PONTES DANIELLE CARVALHO ORIA SILVIA KELLY PEREIRA DA COSTA PATRICIA MARIA PARENTE DE OLIVEIRA PATRICIA GADELHA DA SILVA FERNANDA MARIA NEGREIROS MAIA LEMOS ANNE KAROLYNE FERNANDES GOMES ZITA MARIA DA ROCHA MARIA ERICA RIBEIRO PEREIRA EVELINE DE SOUSA LANDIM LIDIA CUNHA COSTA ANA KALLINE RODRIGUES TEIXEIRA MARIA ILNA ROCHA RAMALHO JOANA CARLA ALVES LIMA MÁRCIA COELHO MORAIS MARIA DE FÁTIMA MONTE DE ALMEIDA ANETH MENESES DE AMORIM TISHA BOTELHO GALVAO REBECA TORRES ALVES COSTA ALEXSANDRA BESERRA TORRES JULIANA HOLANDA NÓBREGA NATÁLIA DE CASTRO FIALHO PÂMELA SANTOS DA SILVA KELYANE SILVA DE SOUSA DANIELE EDUARDO ROCHA LUCIANA GURGEL FARIAS GONDIM VANESSA CALIXTO VERAS MEYRILANE BARROS DE MORAES ANA PAULA CRISTOVAO DA SILVA MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERREIRA SOUSA EDILENE MARIA VASCONCELOS RIBEIRO REGILANIA NOBRE FERREIRA ELIANE LOPES DA SILVA ANA RAQUEL DE ARAÚJO PEREIRA BRUNA CLEMENTINO QUEIROZ MARIA MEDIATRIZ PARENTE CAMELO CLAUDIA GUILHERME XAVIER DE LIMA Ana Maria Olardi Tarocco VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS ELISSANDRA MARTINS MARROCOS FABIOLA FERREIRA DA COSTA KILVIA HERBENE ALBUQUERQUE LIMA JULLIANA LEONISIA SOARES DE GOIS FRANCISCA CLARICE CORDEIRO DE MATOS ALINI PONTES CAVALCANTE ANA CECILIA MENDES DIOGO BESERRA ROBERTA SANT´ANNA MARIA TAINANNA CAVALCANTE BEZERRA R AMOS ISABEL CRISTINA ALENCAR LIMA JOANNA PAULA MORAES GADELHA FABÍOLA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA VANESSA MARIA ARAUJO VASCONCELOS ISLANY BATISTA COELHO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179
JOSABETE BEZERRA CACAU ANNE KAROLINE SILVA FELIX GRAYCEANE GOMES DA SILVA MAIARA REIS CAMPOS CARINE DE OLIVEIRA FRANCO PAULA RAQUEL BARBOSA SOUSA CLEMENTE GOMES MESQUITA BENIGNO MARIA AURICÉLIA DE FÁTIMA CÂNDIDO DAY GORETE MARIA FERNANDES DE SALES REGINA COELI DE CASTRO E COSTA VANDETE DOS SANTOS FLORIANO REGINA CÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA LISIANE MELO DE CARVALHO GABRIELLE FERREIRA UCHÔA INGRID BEZERRA COSTA MAIA AURIELA MAGALHAES LIMA MARIA ELIZA DE FRANÇA SENA OLIVEIRA VIVIANA RAMOS DOS SANTOS SAUANNA PINHEIRO DE ALENCAR PRISCYLA ALVES MONTEIRO JÉSSICA ARAUJO DE CARVALHO MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES RAQUEL FONTENELE SIEBRA LUIZA DE MARILAC OLIVEIRA PLUTARCO FONTES LEILIANE MARTINZ DE OLIVEIRA AURILENE GOMES XIMENES TAVARES REJANIA BARROS BARBOSA FISIOTERAPEUTA - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS ELVIS PEDROSA MOTA KARLA PIMENTEL DE ARAUJO MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ MAIA MARIANA LIMA FERNANDES KARLIENE VIEIRA SILVA CYNTIA LIMA NOGUEIRA ANA PAULA MEDEIROS DE CARVALHO SARAH SANDERS SILVEIRA BRENO EMERSON ALBUQUERQUE ROCHA MARILIA PANMELLA MAGALHAES VIANA PEDRO HENRIQUE BEZERRA CABRAL LIANA CORREIA PINTO BOTELHO KAROLINE SAMPAIO NUNES BARROSO MARIA EVELANE ARAUJO FERNANDES ASSUNÇÃO JANICE DOS REIS E SILVA MIKAELY SOARES DA SILVA RENATA VIANA BRÍGIDO DE MOURA JUCÁ DANIEL NOGUEIRA BARRETO DE MELO LIEGINA SILVEIRA MARINHO URSULA MARIA PESSOA PINHEIRO JOSÉ DÉCIO FERNANDES DE ARAÚJO ISABEL FIALHO FONTENELE GARCIA NATÁLIA LÚCIA LIMA DE OLIVEIRA VANIA CARNEIRO DE PAULA PESSOA GUILHERME PINHEIRO FERREIRA DA SILVA JULIA EXCELSA DE MELO BARRETO REGIZEUDA PONTE AGUIAR LAILA DALILA CARNEIRO LOIOLA ANA PAULA DO NASCIMENTO ARAUJO NATÁLIA BITAR DA CUNHA OLEGARIO FRANCISCA SORAYA LIMA SILVA STEFHANIA ARAÚJO DA SILVA ANA KARINE TAVARES DA SILVA FRED RIBEIRO SANTIAGO JANAINA SOARES COSTA FREIRE MARÍLIA DANZIATO GARCIA DE MATOS TATHIANA CAMPOS ABOIM LIDIANE VIEIRA SEVERO MARCIA MARJORYE PESSOA VERAS FRANCISCO SAMUEL DE MORAES RIBEIRO SHÉRIDA BARROS DE OLIVEIRA FILIPE CELESTINO GIRAO NOBRE LUIZ JONAS MARQUES FILHO HAMILTON DANIEL DE SANTANA ADEODATO LUIZA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO RAFAEL PINHEIRO DANTAS MARGARIDA TATIANA FERNANDES LOPES MARIA CAROLINE PINHO NOGUEIRA NARA CHAGAS DIOGENES
180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 CLASSF 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 KATIÚSCIA SILVA GONÇALVES
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 64
FONOAUDIOLOGO - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICADOS RACHEL CASSIANO DE SOUSA MARCELA MARYS DA SILVA MOREIRA ALINE PORTO DO AMARAL MONTENEGRO CHAVES PATRICIA PEREIRA E SILVA BRUNA GABRIELA GARCIA FIGUEIREDO PORTO
CLASSF
FONOAUDIOLOGO - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSIFICÁVEIS LUIZA KARINE DE OLIVEIRA SOUZA LUCIANA FIORI PALHANO MELO WALESKA ALVES CUNHA DE ANDRADE CIBELE SILVA GOMES NYVIA MARIA PITOMBEIRA COELHO CELITO FERREIRA LIMA FILHO IZABELLE LEITE VERAS LIVIA LISBOA RIBEIRO MARIANA LIMA DE CARVALHO BARBOSA ANA PAULA CORREIA SILVA MARIA CLAUDIA LINHARES DODT KATIA FACO SANTOS VIVIANNE LIMA DE FREITAS ANA BÁRBARA DE SOUSA MOURA CRISTELITES MARILIA SILVA ARAUJO GURGEL ANA CLARA ROCHA DE SOUZA SUELLE FREITAS LIMA EVANGELISTA MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS JOCELIA ROCHA MONTEIRO MEIRIANE COSTA LAZARO MONTEIRO VIEIRA FLAVIA DANTAS CARVALHO ALINE LOUISE BRITO VICTORIANO PRISCILLA MAYARA ESTRELA BARBOSA LECTÍCIA ELIZA MARTINS MONTENEGRO BARROCAS NIRLEY MOREIRA DE OLIVEIRA ENAILI CRISTINA MENDONÇA ARAGÃO RAMOS PATRICIA ARRUDA COSTA LACERDA MAURO LUIS DE SOUSA GOMES MARCIONILIA FALCÃO AGUIAR
CLASSF
2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
PSICÓLOGO - MÉDIA COMPLEXIDADE/CLASSI- CLASSIF FICÁVEIS RAQUEL RUBIM DA ROCHA GUIMARÃES 33 CLAUDIA TEIXEIRA GADELHA 34 RACHEL MONTENEGRO MATOS ALBUQUERQUE 35 SYNARA LAYANA ROCHA BARBOSA 36 SÂMIA ALVES DE MESQUITA 37 SUZETTE DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES ALVES 38 MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA MOREIRA 39 ANA CRISTINA DE PAULA BEZERRA 40 KEILA MOURA FRANKLIN 41 NARA COSTA CAVALCANTE 42 JOANA BRASILEIRO BARROSO 43 VICENTE NETO FALCÃO ALCÂNTARA 44 RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO 45 ANDREA AUTRAN DO NASCIMENTO 46 MARIA ENIANA ARAÚJO GOMES PACHECO 47 RAISSA FREITAS GOMES 48 ANDREA MARQUES DE SA MEDEIROS 49 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 50 MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES 51 ROSELÉIA CARNEIRO DOS SANTOS 52 LUCIANA ALVES DE CARVALHO TAVARES 53 JULIA MOTA FARIAS 54 LUTIANA DE OLIVEIRA MELO 55 JEANINE MARIA SOBRAL NUNES 56 SUELEN FALCAO BASTOS COSTA 57 MARIA DE FATIMA LAVOR 58 SÍLVIA HELENA VERAS LIMA 59 DAIANA DE JESUS MOREIRA 60 ELISANGELA DE CASTRO FREITAS OLIVEIRA 61 DAVI SAMPAIO MARQUES 62 ELISÂNGELA FERREIRA LIMA 63 KARINE FERNANDES MONTEIRO RODRIGUES 64 RAFAELLE DA PONTE BRITO 65 MARIA PRINCESA DE FREITAS AGUIAR 66 ELEN DO SOCORRO MODESTO DE CASTRO 67
MARIA ERISNEUDA ARAUJO NUBIA DIAS COSTA CAETANO EDYANE PEREIRA BARROSO RAPOSO LANA DUTRA VIOT CAROLINA LIMA NOGUEIRA CAVALCANTE LILIANA MARIA MOTA MOREIRA KATIA MORAES DE ALMEIDA CLAUDIA MARIA MENEZES DA COSTA ADRIANA TEIXEIRA LEITE EDUARDO DE MELO TÁVORA EDUARDO ALVERNE MELO MARIANA ALVES DE OLIVEIRA JAMILLE MARIA RODRIGUES CARVALHO RACHEL ALVES DIAS JOSSIENIA MACEDO COSTA DANIELLE MACÊDO MAGALHÃES PATRÍCIA BESSA SILVA FERNANDA QUINTINO BATISTA RENATA DE PONTES VIANA LORENA RODRIGUES FERREIRA GUIMARÃES SANTOS JACQUELINE CSTELO BRANCO FONTENELE BRUNO GEÓRGIA KARINE LOPES SOARES LUDMILA DE FRANÇA E SOUSA ROMÃO BERNARDO LUCIANA PEIXOTO FRANCO EMMANUELLE VIRINO DE LIMA YURI XIMENES AVILA SIQUEIRA TELLES GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES PAMELLA BESERRA DE MELO YASMIN ZALAZAN SANTOS CONCEIÇÃO EDUARDA GADELHA AQUINO JUCIANE COSTA CARNEIRO ALEXANDRE SEMERARO DE ALCÂNTARA NOGUEIRA CONSTÂNCIA ALICE LEMOS PONTES GOLBERY GOMES CAPISTRANO ROSSANA VIEGAS SENA HELGA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FERNANDA TAVARES COSTA ADRIANA OSTERNO AGUIAR SILVANA SOUZA FERREIRA PACHECO DA CUNHA WILSON PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA BRAGA ALVES ANDREIA DA SILVA QUEIROZ Roberta de Magalhães Marcílio Romero HADASSA TAVARES LEANDRO MARCELA CARNEIRO SANCHO Alexandre Tomaz De Carvalho Pedro Rodrigues Farias SARA HELENA COSTA BATISTA GABRIELA MELO PAIVA E SOUSA SARAH DE MOURA KURZ MARIA FRANCIRENE VIEIRA FERNANDES FÁTIMA MICAELA FARIAS SOBREIRA BEZERRA ROBERTA KELLE VENUTO BARBOSA LORENA MARIA FIDELIS FERREIRA MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA TICIANA SIQUEIRA FERREIRA EMIDIO GIUSEPPE PINHEIRO MISICI NORMA ERIKA LEITE LIMA DOS SANTOS JULIANA MARIA ADEODATO RAMOS LORENA XIMENES CARNEIRO KELLY MOREIRA DE ALBUQUERQUE CARINE TEIXEIRA ELEUTERIO ROBERTA DE LIMA SOUSA ALÂNIA DIÓGENES HOLANDA SALDANHA IVAN PÁDUA BRANDÃO CARNEIRO LEINA MEDEIROS DE FIGUEIRÊDO ANA PAULA ANTERO LOBO ZULEIDE FALCÃO DE AQUINO CARLA GERLANNE FURTADO PINHEIRO CÉLIA MELO DA SILVA DRÁUZIO ROGÉRIO DE AGUIAR BORGES JÚNIOR
68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138
TERAPEUTA OCUPACIONAL - MÉDIA COMPLEXIDA- CLASSIF DE/CLASSIFICADO LUANA BARRETO DE ARAÚJO 22 CHRYSTIANE COELHO DE OLIVEIRA 23 ERIKA MARQUES NOBRE 24 JULYANA SCHERIDAN VICENTE DA CRUZ PORTO 25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ANA CAROLINA CONRADO FERREIRA TELMA MARIA RODRIGUES CORREIA CLARA DE ASSIS FONTENELE BELCHIOR GERMANNA FERREIRA MELO ISIS FALCAO ELISEU DE PAIVA LUCIANA ALBUQUERQUE MENESES FRANCISCA SHEENE SOUZA DE LIRA ANDRADE MARJORIE ARAÚJO CARVALHO ALBUQUERQUE LUISA HELENA DE ALMEIDA SAVIR NIVIA MARIA GOMES DE VASCONCELOS CAMILA PONTES ALBUQUERQUE RUTE MARIA LEITE E MORAIS KATIA REGINA LACERDA PINHO MARUZA LIMA CAVALCANTE TEREZA EDMÉIA BEZERRA VENANCIO FERNANDA MARIA RAMOS BARBOSA MARCIONILIA PEREIRA DE ANDRADE NICKOLLE VERRISSIMO MONDEIRO ANNY NATERCIA DA COSTA LOUREIRO KÁTIA COSTA SAVIOLI ADRIANA SILVA DOS SANTOS BRUNA LORENA MASCARENHAS SANTOS ANA PAULA CAVALCANTE SIMÕES CLARISSA DANTAS DECARVALHO ROBERTA FONTENELE DE VASCONCELOS DEONISIA MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA TEREZINHA DE JESUS SANTOS PEREIRA KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES MARIA AILANDIA BRAGA CAROLINO FLÁVIA LACERDA MOREIRA NUNES ADRIANA JAMILE FAHEINA BELMINO JULIANNE OLIVEIRA LUNA KAROLINE BRANDÃO ALVES CAVALCANTE NILSE MARA FREIRE FIRMEZA ANA HÉRICA MENDES MONTEIRO ISABELA CORDEIRO CAVALCANTE REGINA MARTA FERREIRA MONTE GEISAMARA NASCIMENTO DA SILVA JULIANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA ISABEL BARROS DE OLIVEIRA NAYANNE VERAS GOMES LIMA ROBERTA ALVES MARTINS ELIANA DE QUEIROZ SOUSA ALINE DE MELO NOGUEIRA TAVARES SARAIVA TEREZA NILZA GOMES DE OLIVEIRA FRANCISCA MILENA CRUZ JUSTA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CLASSIF MARIA DO SOCORRO INACIO DE LIMA 1 KÁTIA CÉLIA SOUSA ALVES 2 MARIA SUÊLY DE OLIVEIRA SILVA 3 ALENCAR PEREIRA FILHO 4 GERLANDE PAULINO DA SILVA 5 ANNA PAULA DE HOLANDA SILVA MELO 6 FRANCISCA NERI DAMASCENO CUNHA 7 DIANA SILVA DE FREITAS 8 ANA LUCIA PEREIRA 9 VANDERNILDA DE LIMA XAVIER 10 ANA KARLA ALVES FERNANDES 11 FRANCISCA LUCIENNE DOS SANTOS 12 FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA FREITAS 13 CICERA FABIANA LIMA MOREIRA 14 ADRIANA PINHEIRO GUIMARÃES 15 MARIA DO SOCORRO MENESES DE SOUZA 16 ANTONIO NAIN SILVA PEIXOTO 17 MACIANA DA SILVA VALENTE 18 RAIMUNDA NONATA PEREIRA CHAVES 19 ESTEFANIA GOMES DE MENDONÇA 20 MARIA ERIVANIA ALBUQUERQUE GOMES 21 ANTONIA VANIA DO NASCIMENTO DAMASCENO 22 JANAINA FAUSTINO DO NASCIMENTO 23 ELIZABETE MARTINS DA SILVA MOURA 24 FRANCILUCIA DE SOUSA JUSTA 25 JOSÉ BENÍCIO DA SILVA 26 ALINEIDE MARIA DE ALMEIDA FACANHA GONCALVES 27 MARIA LEURICELIA FEITOSA PINHEIRO 28 SYDARTHA AGUIAR DAMASCENO 29 EUNICE SOUSA CARNEIRO 30
FRANCISCO DE ASSIS DOS ANJOS LIMA ANA PATRICIA COSTA DE SOUZA FRANCINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS JULIANA ARAGÃO ALVES MARCIA FREITAS LIMA CASTRO DA SILVA ANDRE ROCHA DE ABREU ERILANGE JONAS RAMOS CAMILA LIMA ANGELO JESSICA PATRICIA SILVA VASCONCELOS VERONICA CASTRO DE MENEZES ANTONIA SILVA DO NASCIMENTO MARIA APARECIDA NUNES DA COSTA CLAUDIO DE OLIVEIRA SALES ANA PAULA CORREIA RODRIGUES ELAINE GONÇALVES DA SILVA COSTA MANOEL AUSTREGÉSILO DE ARAÚJO JÚNIOR VIVIANE DE ARAUJO SILVA INGRID CARNEIRO GOMES GERARDO DOS SANTOS RABELO MARIA DA PENHA SALES PINHEIRO FRANCISCA JULIANE MOREIRA IURI LIMA DA COSTA ANA CAROLINE PARENTE ALEXANDRE LUZIANE MOURA JERONIMO DAYANE JONAS RAMOS ABRAHÃO LINCOLN SILVA SANTOS PRISCILIA LOPES DE AMORIM ELAÍNE MAGALHÃES GURGEL PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA LOPES DE LIMA MARIA REGILDA DA SILVA LIMA SANDRA DE MENEZES LISBOA FREIRE PENÉLOPE ELERINA REGO DE LIMA MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROSANGELA MARIA BEZERRA COLARES TATIANA FERREIRA LIMA DE ALMEIDA ANTONIA FRANCIMEIRE FREIRE GOMES FRANCISCA HELENITA OLIVEIRA SILVA ANA CLAUDIA ARAÚJO BRITO ELENITA RODRIGUES NUNES JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70
ACUPUNTURA-BÁSICA /CLASSIFICADOS THAIS LOBO HERZER ZELIA BECCO DE SOUZA FILHA
CLASSIF 1 2
PSICOLOGO – BÁSICA / CLASSIFICADOS EVERJANE NEVES DE CARVALHO CORDEIRO ÍRIS GUILHERME BONFIM SILVANA FERNANDES RODRIGUES ROBERTO SOUSA MARLÚCIA ALVES DA SILVA MARIA GUIDA GOMES COLARES ANA CLÁUDIA GUEIROS GUARANÁ
CLASSIF 1 2 3 4 5 6 7
PSICOLOGO – BÁSICA / CLASSIFICÁVEIS GERMANA PATRICIA GOMES BARROS LÍVIA NEVES LEORNE RAQUEL CAMPOS NEPOMUCENO DE OLIVEIRA RAFAELLA CLANCY LEAL SACRAMENTO CYNTHIA CARNEIRO GUIMARAES MOREIRA ELISANGELA TEMOTEO ANSELMO SILVA EVELINE SOARES CAMPOS FRANCISCA EVELINE FREITAS BARROS ANNA PAULA DE MORAIS ROCHA RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS DE LIMA Luciana Ribeiro Conz MANUELY THAYS DA COSTA SILVA SILVIA CLEMES PESCADOR ALINE GADELHA DE ALMEIDA DUARTE MARIA DENISE GURGEL DE ARAUJO Layla Colares Viana da Silva SHEMARIAH DE MELO VIANA TAISE MARA MENEZES GOMES ANA CARINA BARBOSA DOS SANTOS Jacqueline Aragao da Costa RAISSA RABELO MARQUES CECILIA REGINA SOUSA DO VALE
CLASSIF 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
NUTRICIONISTA – BÁSICA / CLASSIFICADOS
CLASSIF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 TEREZA AMELIA ARAUJO LAUREANO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 1
ASSISTENTE SOCIAL – BÁSICA / CLASSIFICADOS JOALINA MELO DE ALMEIDA KARINE BANDEIRA SILVA MANZO ADNELE FARIAS MAGALHÃES CELINEIDE NASCIMENTO PINHEIRO GRECYA PEREIRA BARROS GILMARA MARIA BATISTA TAVARES ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA JÚNGUIMA MÁRCIA DE ARAÚJO
CLASSIF 1 2 3 4 5 6 7 8 9
ASSISTENTE SOCIAL – BÁSICA / CLASSIFICÁVEIS ANDREA MOREIRA DE ALENCAR BEZERRA LIMA JOSEILA CRUZ DA SILVA NATALIA PINHO PINTO INAH PAULA SILVA DA COSTA MARIA JULIA DA SILVA FREITAS MICHELE FERREIRA LEITE DEBORA OLIVEIRA DE SOUSA GERLANE ALVES DE SOUZA LIMA SARA MARIA FEITOSA RIBEIRO LÍVIA LOPES MARQUES ZENEIDE JENIFFER DE SANTANA PACHECO Adelane Teixeira de Araújo IOLANDA MARIA DE SOUZA SANTOS MARCELO MATOS MICHILES JOSEMARIA MACEDO CAROLINO CLARA MARIA HOLANDA SILVEIRA CAMILA BRASIL UCHOA DE ALBUQUERQUE PEDRO VICENTE DE ASSIS NETO ZILCE BEZERRA MOESTO ADRIANA LIMA DE GOES Isabelle Silva Leão MARIA SUELLEN ABREU PEREIRA RITA MARIA ALVES VASCONCELOS NAIRA MARIA DE CASTRO FEITOSA IVONISE RODRIGUES DOS SANTOS JOSE DANILO BRAGA DA CUNHA LUANA BEZERRA FERNANDES YANNE MACHADO LIMA Denise Bezerra de Aguiar Alves PRISCILA LEITE SOARES
CLASSIF 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39
FONOAUDIOLOGO – BÁSICA / CLASSIFICADOS DINA JÓCA GOMES JULIANA DONATO NOBREGA ROSANA IORIO FERREIRA ISABEL ALMEIDA FREIRE CAVALCANTE DE SOUSA CARLINE MARIA LIMA BRANDÃO KARÍZIA MELO PAIVA E SOUSA BARROSO
CLASSIF 1 2 3 4 5 6
TERAPEUTA OCUPACIONAL – BÁSICA / CLASSIFI- CLASSIF CADOS JOSEFA LILIAN VIEIRA 1 VANINA TEREZA BARBOSA LOPES DA SILVA 2 ROBERTA MINEIRO APOLONIO 3 MARIA ELENICE DE SOUSA BEZERRA 4 DEBORA TELES MEZER DE SOUSA 5 NANCY FIRMEZA DE BRITO GUEDES 6 RAQUEL DAMASCENO DA COSTA E SILVA 7 TALITA ROLIM QUEIROZ 8 TERAPEUTA OCUPACIONAL – BÁSICA / CLASSIFICÁ- CLASSIF VEIS RAQUEL BENEVIDES FERREIRA LIMA 9 SILVIA REGIA JATAHY CAVALCANTE MOTA 10 Nuria Sutter de Oliveira 11 EVERTON SILVA DE OLIVEIRA FILHO 12 PRISCILA PONTES FROTA LIMA 13 FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MENESES 14 FRANCISCA JAMILLY COSTA LIMA 15 AMANDA MARIA SOBRAL RAMOS 16 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE ARAÚJO 17 FABÍOLA XEREZ CÂMARA BRANDÃO 18 MICHELLE PEIXOTO DE HOLANDA MAIA 19
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 6576/1995 de 17.09.1995, que prorrogou o afastamento para o trato de Interesse Particular a servidora EURICÉLIA SANTOS SALES, matrícula nº 13889-01, lotada na Secretaria Executiva Regional III, quanto ao afastamento, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Resolve prorrogar o afastamento para o trato de Interesse Particular, LEIA-SE: Resolve conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Contrato de Trabalho n° 465/1977, datado de 30.06.1977, que contratou a servidora discriminada a seguir, para exercer Função de Professor 1° Grau, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município, ONDE SE LÊ: Francisca das Chagas Abreu Coelho, LEIA-SE: FRANCISCA CHAGAS ABREU COELHO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 3962/2012, de 21.05.2012, que concedeu Incentivo Financeiro de valor equivalente a simbologia DNI-2, a servidora discriminada a seguir, matrícula n° 68164-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Márcia Maria Ferreira Colaço, LEIA-SE: MARIA MÁRCIA FERREIRA COLAÇO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 6746/2012, de 14.08.2012 que designou ELTON DOS SANTOS BARBOSA SANTOS, como Assistente Técnico, do Programa de Fiscalização Integrada - PROFISCAL, vinculada a Secretaria Executiva Regional II, quanto a vigência, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 01.08.2012, LEIA-SE: a partir de 12.09.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 4236/2012, de 28.05.2012 que nomeou MARIA LÚCIA SOUSA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico Administrativo, simbologia DNI-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II, quanto a vigência, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 28.05.2012, LEIA-SE: a partir de 01.10.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 7462/2012, de 03.09.2012 que designou ALEXANDRE MAZA DE ARAÚJO GOMES, como Chefe de Turma, do Programa de Fiscalização Integrada PROFISCAL, vinculada a Secretaria Executiva Regional II, quanto a vigência, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 03.09.2012, LEIA-SE: a partir de 08.10.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 8969/2012, de 15.10.2012, que nomeou em substituição o servidor DAVID OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 61559-01, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, simbologia DAS-2,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 quanto a lotação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional III, LEIA-SE: integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 8988/2012, de 16.10.2012, que formalizou a Gratificação de Atendimento Secundário, para regularizar a situação funcional a servidora MARIA DO SOCORRO FREITAS MAIA, matrícula n° 18837-01, Enfermeiro, quanto a lotação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: lotada na Secretaria Executiva Regional VI, LEIA-SE: lotada na Secretaria Executiva Regional IV. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 10373/2012, de 14.11.2012, que exonerou a servidora discriminada a seguir, matrícula n° 20383-01, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Obras Públicas, simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM, quanto ao nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Jania Maria Rodrigues Cavalcante, LEIA-SE: JANIA MARIA RODRIGUES CARVALHO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2012, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, e o CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços relacionados às Ações de Qualificação Social e Profissional - QSP do Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQ, no âmbito do Município de Fortaleza, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 57, § 1°, inciso IV e art. 65, inciso I, letra “b”, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no constante do Processo n° 0611095002460/2012 - PMF. PRAZO: O prazo do presente Termo Aditivo será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao término do Contrato Inaugural, ou seja, 01.12.2012, devendo estender-se até 29.01.2013. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta do Projeto/Atividade: 11.333.0043.1030.0002, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 5100 - 5181. DATA: 19 de novembro de 2012. ASSINAM: Marinaldo Clementino Braga - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Edson da Silva Almeida - CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT. VISTO: Bruno César B. Araripe - ASSESSOR JURÍDICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 284/2012 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei n°
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2°, do Decreto n° 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto n° 12.204, de 13 de junho de 2007, publicado no DOM em 15 de junho de 2007, que regulamenta a Lei n° 8.481, de 24 de julho de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor RICARDO JOSÉ GOSSON MEDEIROS, DNI.1, matrícula n° 71.556, para administrar o Suprimento de Fundos do Distrito Técnico de Endemias, SER II. Art. 2° - Caberá o designado o provimento dos meios necessários para a realização de suas atividades. Art. 3° - A atuação do servidor acima designado é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza, 28 de novembro de 2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO N° 105/2011 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato discriminado no Processo “Carona” n° 149108/2011 - da Ata de Registro de Preços n° 28/2011, Pregão Presencial n° 43/2010, que fazem entre si o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Empresa STOPNEUS COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos (carros e motos) com reposição de peças e acessórios originais/genuínos para veículos (carros e motos) da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão do fornecimento responderá as dotações consignadas ao projeto discriminadas abaixo: 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0212 da Ação de Manutenção dos Serviços Administrativos; 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0212 da Ação de Atenção a Saúde; 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0212 da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; 25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0212 da Ação de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0212 da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por vetores. RECURSOS FINANCEIROS: Dáse a este contrato o valor de R$ 290.350,00 (duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta reais), referente ao valor global conforme especificações a seguir: Lote 07 Valor da hora trabalhada Desconto sobre os serviços (DPMO) Desconto sobre as peças (DPP)
R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 18% (dezoito por cento) 12% (doze por cento)
Lote 08 Valor da hora trabalhada Desconto sobre os serviços (DPMO) Desconto sobre as peças (DPP)
R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 15% (quinze por cento) 5% (cinco por cento)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em observância e respeito aos ditames legais. DATA: Fortaleza, 24 de novembro de 2011. ASSINAM: Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e Alexandre Felipe Abreu Diógenes - STOPNEUS COMERCIAL LTDA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). *** *** *** EXTRATO - CONTRATO N° 114/2012 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Aquisição de Material
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 discriminado no Processo Administrativo n° 0310154319574 /2012, que fazem entre si o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição por inexigibilidade de licitação de Transdutor Setorial Pediátrico PST - 50AT, de marca Toshiba, destinado para o Hospital da Mulher de Fortaleza. DATA: Fortaleza, 1° de novembro de 2012. VALOR: Este contrato tem como valor global a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tendo como base o preço unitário do material discriminado no presente contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, podendo ser renovado conforme os ditames legais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão da aquisição do material, responderá a dotação consignada conforme descrição abaixo: 25.901.10.302. 0031.2332.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte 0 212, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. ASSINAM: Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Marcos Rama do Valle - TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 TIVA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 03/2012 que orienta os procedimentos da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - COSAD dos órgão da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO a necessidade de implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED - com vistas à modernização e transparência pública. RESOLVE: Art. 1° - Fica criada a Comissão Especial de Gerenciamento Eletrônico de Documentos do Acervo Municipal, composta pelos servidores a seguir indicados: NOME Melk Cleison Ferreira da Silva Atila Lima Ramos Jorge Wilker de Sousa Cavalcante Diego Charles Lima Alves
MAT. 4567 56.713 9896 3284
CARGO Coordenador Membro Membro Membro
Parágrafo Único - A Comissão de que se trata este artigo deverá concluir os trabalhos que lhe foram cometidos até 28 de dezembro de 2012. Art. 2° - Os Membros da Comissão ora instituída não serão remunerados pela realização dos trabalhos. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI. Gilvandro Barros Pinheiro - SECRETÁRIO - SER VI.
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 111/2012 - A SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA, Maria de Fátima Mesquita da Silva, no uso de suas atribuições legais, por força do artigo 4° do Decreto Executivo Municipal n° 12.397, de 30 de maio de 2008, bem como artigo 10 da Lei Complementar n° 54/07, publicada no Diário Oficial do Município em 04 de março de 2008. RESOLVE designar à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, para a realização da eleição dos novos conselheiros 2013/2014, composta por membros do Conselho Municipal de Política Cultural e representantes do poder público municipal: Héctor Briones Conselheiro da UFC, Sílvia Moura Conselheira de Danças, Luiza Pontes Conselheira da SER I, Cosme Costa Lima Conselheiro da SER III, André Aguiar Conselheiro da SECULTFOR e Rogerlane Saraiva de Oliveira Secretária Executiva do CMPC. Registre-se, publiquese e intime-se. Fortaleza, 23 de novembro de 2012. Maria de Fátima Mesquita da Silva - SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
PORTARIA N° 32/2012 - A TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 184, inciso II, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar Parecer Conclusivo n° 002/2011 da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar deste Município, que concluiu pela penalidade de demissão do servidor PAULO RICARDO PEDROSA CARLOS em decorrência de ilícito de abandono de cargo. Artigo 2° - Anular a Portaria n° 35 de 10 de novembro de 2010, oriunda da Secretaria Executiva Regional II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II. Fortaleza, 29 de novembro de 2012. Francisca Rocicleide Ferreira da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL II.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI PORTARIA N° 88/2012 - Fortaleza, 21 de novembro de 2012. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECU-
ATO DE DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ATO DE APOSENTADORIA N° 0696/2011) - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o parágrafo único, incisos I e II, do art. 4°, da Lei n° 8.813, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO que o ato de desaverbação de tempo de contribuição é um ato administrativo legítimo e eficaz, realizado pela Administração, fundada no poder discricionário de que dispões o Poder Público, e ainda CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n° 174408/2011, em favor de VERONICA LOPES DE VASCONCELOS, conforme o contido no Parecer Jurídico de n° 637/2012 - A-PJA e despacho do Sr. Procurador Geral do Município deferindo o pedido de desaverbação do tempo de 06 (seis) anos e 08 (oito) dias, Compreendendo o período de tempo de 19.04.1974 à 26.04.1980, correspondentes ao tempo de serviço excedentes no computo geral de sua aposentadoria a partir de 10 de agosto de 2011. RESOLVE, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, excluir o tempo acima dito, para que a aposentadoria da Sra. VERONICA LOPES DE VASCONCELOS passe a vigorar sem o aludido tempo excedente, ocupante do cargo de Professor mantido os requisitos básicos consessivos do ato de aposentação inicial, devendo a partir da data da publicação deste ato em diante, possa a servidora acima mencionada usufruir do tempo excedente da maneira que lhe prouver, dando-se a devida publicidade e ciência por este expediente devidamente publicado no DOM, a quem de direito, bem como aos demais interessados, cumprindo-se assim, integralmente, todos os princípios norteadores da Administração Pública, esculpidos na Constituição Federal e demais mandamentos infra constitucionais e municipais. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de setembro de 2012. Mário Mamede Filho - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0349/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 14550/2008
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada, bem como a retificação do Título de Aposentadoria n° 1122/2011. Matrícula: 2368.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA. Referência: MED-005. Cargo/Função: 363 - Professor Nível Médio. Lotação: 8859 - SER V. Tipo: 526 - Apos. p/ Tempo de Serv. Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 132, inciso III, art. 138, inciso II, art. 45, inciso IV, alínea “E”, art. 47 inciso I e III, art. 80, art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), todos da Lei n° 6.794, de 27.12.90 - art. 98, inciso III, art. 101 (alterado pelo art. 33 da Lei n° 5980, de 04.07.89), art. 80 (alterado pela Lei n° 7654 de 30.12.94), art. 103 da Lei n° 5895, de 13.11.84 combinado com o art. 1° e 2° da Lei n° 9780, de 10.06.11, art. 32 da Lei n° 9249, de 10.07.2007, art. 29 (modificado pelo art. 1° da Lei n° 7510, de 10.04.94) e art. 41 da Lei n° 7.141, de 29.05.92; art. 1° da Lei n° 7.307, de 20.04.93.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A 120
23,00
VALOR 795,65 183,00
20,00
159,13
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.137,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de setembro de 2012. Mário Memede Filho - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0519/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 0025/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada, retificando também o Título de Aposentadoria n° 0136/2012. Matrícula: 19629.01. Servidor: ROSINEIDE OLIVEIRA TEIXEIRA. Referência: A1-024. Cargo/Função: 174 - Vigia. Lotação: 0061 - SER VI. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67, da Lei n° 9.103, de 29.06.2006; art. 118, § 3°, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 (parágrafo 3° acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.91). DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 711,59 COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 2.757,60 COD
PROVENTOS
100 107 105 113
Vencimento Anuênio Insalubridade Grat. Atend. Hosp. Secund. Grat. Titulação Acadêmica Grat. Plantão
164 173
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
144
2.757,60 854,86 551,52
20,00
854,86
50,00 65,00
1.378,80 1.792,44
180 30,00 TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR 733,65
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0617/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 16359/2008 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7571.02. Servidor: MARIA SOCORRO DA SILVEIRA RAMOS. Referência: ESP-012. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 8861 - SER VI. Tipo: 541 - Apos. Tempo de Cont. Int. p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, § 1° art. 21 da Lei n° 9.103, de 29.06.2006; art. 47, inciso III, art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991,) todos da Lei n° 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza); art. 32 da Lei n° 9.249 de 10.07.2007; art. 98, inciso III, e art. 103 da Lei n° 5.895 de 13.11.1984; art. 1°, § 1° da Lei n° 9.489, de 17.07.2009. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A 120
Vencimento
107
Anuênio
12,00
165,76
158
Regência de Classe
50,00
690,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
953,75
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0588/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 65259/2009 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1240.01. Servidor: JOSE ADÃO LOPES. Referência: B1006. Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação: 8857 - SER IV. Tipo: 89 - Apos. por Tempo Cont. Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 60, § 1° inciso I e II, da Lei n° 8388, de 14.12.1999; art. 47, inciso I e II; art. 80; art. 113; art. 118, § 3°
VALOR
100
220,10
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de setembro de 2012. Mário Memede Filho - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** ***
8.190,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2012. Mário Memede Filho - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). *** *** ***
COD H/A
VALOR
31,00 20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 795,65 COD
(estes dois últimos dispositivos alterados pela n° 6901, de 25.06.1991), da Lei n° 6.794, de 27.12.1990; art. 2° alínea “A”, §§ 1° e 2°, art. 3° da Lei n° 7555, de 20.06.1994; art. 9°, do Decreto n° 9451, de 12.07.1994; art. 21, parágrafo único, da Lei n° 9310, de 06.12.2007; art. 38, da Lei n° 7759, de 24.07.1995.
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.381,34
2.237,77 1.453,84 1.453,84
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2012. Mário Memede Filho SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0936/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 100598/2011 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada, retifi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
cando também o Título de Aposentadoria número 1134/2011. Matrícula: 20446.02. Servidor: MARIA HELENA ARAÚJO BARBOSA. Referência: D1A-003. Cargo/Função: 29 - Assistente Social. Lotação: 8859 - SER V. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67, da Lei n° 9.103, de 29.06.2006; arts. 109 e 113; art. 118, parágrafo 3° da Lei n° 6794, de 27.12.1990 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991). DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 1.440,54 COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
288,10
107
Anuênio
30,00
432,16
115
Grat.
35,00
504,18
10,00
144,05
Espec.
180
VALOR
100
De-
sempenho 178
Grat.
1.440,54
Atendimento
Primário
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.809,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de setembro de 2012. Mário Memede Filho - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0937/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº SS 48585/2009 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11615.01. Servidor: FRANCISCO MOACYR TEODOSIO SARAIVA. Referência: A1-023. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 8805 - SAM. Tipo: 539 - Apos. Compulsória Prop. p/ Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, I “B”; art. 14 e art. 19 e art. 20 (este último, com a redação da Lei 9.136/2006), todos da Lei n° 9.103, de 29.06.2006; art. 51, § único; art. 80, art. 113 e art. 118 § 3° (o art. 113 alterado e o § 3° acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.91) da Lei n° 6.794, de 27.12.90, e enunciado 76 do Egregio Tribunal Superior do Trabalho. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
143,85
107
Anuênio
27,00
194,20
133
Hora Extra Incorporada
25,00 TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
719,26
131,09 1.188,40
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 100163/2011 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada, retificando também o Título de Aposentadoria número 512/2011. Matrícula: 9165.01. Servidor: TAIRONE TRIGUEIRO DOS SANTOS. Referência: B1-017. Cargo/Função: 5 - Auxiliar de Serviços de Saúde. Lotação: 8861 - SER VI. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, “A”, art. 13; art. 19; art. 20 (alterado pela Lei n° 9136, de 27.12.2006); art. 21, todo da Lei n° 9103, de 29.06.2006; art. 113 e art. 118, § 3° (ambos alterados pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), da Lei n° 6794, de 27.12.1990. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 656,98 COD
PROVENTOS
PONTOS
H/A
180
VALOR
107
Anuênio
30,00
197,94
105
Insalubridade
20,00
131,39
016
Comp. Judic. Caso 8
2,20
706,25
656,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.692,56
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de setembro de 2012. Mário Memede Filho - SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1007/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 0619/2010 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7552.01. Servidor: MARIA DE LOURDES MENESCAL LIMA. Referência: ESP-011. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 8861 - SER VI. Tipo: 541 - Apos. Tempo de Cont. Int. p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, “C”, art. 15, I, II, III, § 1°, art. 19 e §§ art., 21, da Lei 9103, de 29.06.2006; art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 47, III da Lei n° 6794, de 27.12.1990; art. 98, III, art. 103 da Lei n° 5895, de 13.11.1984 c/c o art. 36, I, alíneas “A”, “B”, “C”, § 1° (com nova redação dada redação dada pelo art. 1° da Lei n° 9489, de 17.07.2009), § único do art. 39, da Lei n° 9249, de 10.07.2007; art. 32 da Lei n° 9249, de 10.07.2007. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) COD
PROVENTOS
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
Vencimento
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
Anuênio Regência de Classe
813,82
107
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
83,16%
158
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
676,77
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 0938/2012 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
%
Vencimento
100
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2012. Mário Memede Filho SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA DE FORTALEZA. *** *** ***
ÍNDICE
100
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A 120
15,00 50,00
VALOR 718,70 107,81 359,35
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.185,86
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
1.682,11
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.185,86
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 3 de outubro de 2012. Mário Memede Filho SUPERINTENDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA DE FORTALEZA.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS IV SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ÁREA DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 53/2012 A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com o art. 3°, XII, do Anexo I do Decreto n° 10.187, de 17.11.97, bem como nas disposições do Edital n° 49/2012. DIVULGA, em lista que segue anexa, o gabarito definitivo da IV Seleção Pública para o Programa de Residência Odontológica na Área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Instituto Dr. José Frota - IJF, nos termos do item 8 do Edital Regulador acima citado. Fortaleza, 30 de novembro de 2012. Maria Íris Tavares Farias PRESIDENTE - IMPARH. IV SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ÁREA DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL - IJF EDITAL N° 49/2012 GABARITO DEFINITIVO 01 D 21 A 41 B
02 A 22 B 42 D
03 B 23 D 43 D
04 C 24 Nula 44 C
05 A 25 C 45 D
06 A 26 B 46 B
07 B 27 D 47 B
08 A 28 A 48 D
09 A 29 D 49 A
10 C 30 Nula 50 A
11 D 31 C
12 A 32 C
13 A 33 D
14 D 34 A
15 A 35 C
16 A 36 B
17 C 37 D
18 D 38 B
19 D 39 D
20 D 40 D
As questões 24 e 31 foram anuladas, a questão 35 mudou de “D” para “C” e os demais questionamentos foram considerados indeferidos.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA N° 724/2012 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077, de 13 de maio de 1993, n° SS 0506130449378/2012. RESOLVE: Conceder, o servidor EDILSON BANDEIRA LIMA JUNIOR, matrícula n° 17384-01, ocupante de uma função Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 01.05.2004 a 31.05.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA N° 725/2012 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077, de 13 de maio de 1993, n° SS 1109085808431/2012. RESOLVE: Conceder, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA, matrícula n° 01715-01, ocupante de uma função Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 01.09.2007 a 31.08.2012, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifiquese, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA N° 726/2012 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077, de 13 de maio de 1993, n° SS 2806163325641/2012. RESOLVE: Conceder, o servidor RICARDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO, matrícula n° 1282001, ocupante de uma função Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 06.10.2003 a 05.03.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA N° 750/2012 Dispensa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 do cumprimento de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012, designou servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, os servidores abaixo indicados, do cumprimento de jornada suplementar de trabalho, estabelecida na Portaria n° 342/2012 publicada no DOM de n° 14.808 em 08.06.2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
NOME
1 2 3
672401 7434801 7422301
CARGO
Maria Cleide Silva de Araújo Cristiane do Amaral Gurgel José Ricardo Ferreira da Silva
Aux. de Radiologia Tec. Enfermagem Tec. Enfermagem
C. HORÁRIA CONTRATUAL 180h 180h 180h
C.H. SUPLEMENTADA 60h 60h 120h
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.11.2012 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 19 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA N° 751/2012 Altera a jornada de trabalho suplementar dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a suplementação da carga horária dos servidores abaixo indicados, constantes no Anexo Único da Portaria n° 342/2012 publicada no DOM de n° 14.808 em 08.06.2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
1 2 3 4 5
694401 774/01 1504601 1925701 2024601
NOME Ana Celia Lima de Castro Luzimar Albuquerque da Silva Mª Marlinda Pinheiro Rozalia Maria S. de A. Matos Neide Pereira Araruna
CARGO Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Aux. Enfermagem Aux. Enfermagem
C. HORÁRIA CONTRATUAL 144h 144h 144h 180h 180h
SUPLEMENTAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO PARA 72h 144h 72h 144h 36h 144h 120h 60h 120h 36h
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.11.2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 19 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA N° 752/2012 Designa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a suplementação da carga horária dos servidores indicados no Anexo Único desta Portaria, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos indicados no Anexo Único, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 19 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 ANEXO
N°
PRONTUÁRIO
NOME
CARGO
1
1191101
2
1748401
Maria de Lourdes Sales Barbosa Rosa Freire de Souza
3 4 5 6 7 8 9 10 11
1748801 1816301 1996701 2097301 2116201 7428301 8309101 8409801 8556201
12 13
8610801 8743001
Sibele Torres Leda Denise Maria Santos da Silva Neide Maria Soares da S. Lima Sheyla Gomes da Silva Norma Noeme Guilhon Mitoso Marcia Celia Dias Cruz Suely Sousa de Queiroz Elenice da Silva dos Santos Karem Viviane de Sousa Barroso Rosilene Silva Cirilo Antonia Noeli Cavalcante Alves
A PARTIR DE
Enfermeiro
01.12.2012
C. H. CONTRATUAL 144h
C.H. SUPLEMENTAR 144h
Atendente de Serviços de Saúde Enfermeiro Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Fisioterapeuta Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem
01.12.2012
180h
60h
01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012
144h 180h 180h 180h 144h 180h 180h 180h 180h
144h 120h 60h 120h 144h 60h 120h 60h 120h
Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem
01.12.2012 01.12.2012
180h 180h
120h 120h
*** *** *** PORTARIA N° 753/2012 Dispensa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 do cumprimento de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 658/2012, designou servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, as servidoras abaixo indicadas, do cumprimento de jornada suplementar de trabalho, estabelecia na Portaria n° 658/2012 publicada no DOM de n° 14.901 em 22/10/2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
1 2
914201 8923501
NOME Regina Mendonça Duarte Karen Viviane Vasconcelos
CARGO Atendente de Serviços de Saúde Tec. em Enfermagem
C. HORÁRIA CONTRATUAL 180h 180h
C.H. SUPLEMENTADA 60h 120h
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.12.2012 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 19 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA N° 758/2012 Dispensa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 do cumprimento de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 510/2012, designou servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, a servidora abaixo indicada, do cumprimento de jornada suplementar de trabalho, estabelecida na Portaria n° 510/2012 publicada no DOM de n° 14.852 em 09.08.2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
1
7414401
NOME Sandra Mara Brasileiro Mota
CARGO Farmacêutico
C. HORÁRIA CONTRATUAL 180h
C.H. SUPLEMENTADA 72h
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.11.2012 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 19 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA N° 770/2012 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077, de 13 de maio de 1993. RESOLVE: Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora MARIA ELIZABETE NUNES NOGUEIRA, matrícula n° 1642201, ocupante de um cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, lotada neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, quando a mesma trabalhou nas empresas abaixo: NOME DA INSTITUIÇÃO Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Hospital Batista Memorial
PERÍODO 02.05.1980 à 31.12.1982 11.01.1993 à 31.10.1993
TEMPO LÍQUIDO 02 anos, 07 meses e 29 dias. 00 anos, 09 meses e 20 dias.
Perfazendo um total de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso III da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS 2404115240133/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, em 12 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** PORTARIA N° 785/2012 Altera a jornada de trabalho suplementar dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a suplementação da carga horária dos servidores abaixo indicados, constantes no Anexo Único da Portaria n° 342/2012 publicada no DOM de n° 14.808 em 08.06.2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
1 2 3
8739901 1446502 8309301
NOME Maria do Socorro N. Batista Tereza Cristina Pimentel Coelho Erika da Silva Bandeira
CARGO
C. HORÁRIA CONTRATUAL 144h 144h 180h
Enfermeiro Enfermeiro Tec. Enfermagem
SUPLEMENTAÇÃO DE 36h 72h 120h
SUPLEMENTAÇÃO PARA 72h 144h 60h
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.12.2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 22 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA N° 786/2012 Designa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a suplementação da carga horária dos servidores indicados no Anexo Único desta Portaria, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos indicados no Anexo Único, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 22 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. ANEXO ÚNICO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
N°
PRONTUÁRIO
NOME
CARGO
A PARTIR DE
1 2 3
1713001 521301 1805901
Vera Lucia Martins Bessa Maria do Socorro Santos Francisca de Sousa das Chagas
Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem
01.12.2012 01.12.2012 01.12.2012
C. H. CONTRATUAL 180h 180h 180h
C.H. SUPLEMENTAR 120h 120h 120h
*** *** *** PORTARIA N° 787/2012 Dispensa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 do cumprimento de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012, designou servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, a servidora abaixo indicada, do cumprimento de jornada suplementar de trabalho, estabelecida na Portaria n° 342/2012 publicada no DOM de n° 14.808 em 08.06.2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
1
1054901
NOME Maria Cleide N. Maciel
CARGO
C. HORÁRIA CONTRATUAL 180h
Aux. Lab. Análises Clínicas
C.H. SUPLEMENTADA 60h
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.12.2012 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 22 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** PORTARIA N° 790/2012 Designa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a suplementação da carga horária dos servidores indicados no Anexo Único desta Portaria, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos indicados no Anexo Único, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 26 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. ANEXO ÚNICO N°
PRONTUÁRIO
1 2
1824001 8409801
NOME Maria Socorro Siqueira Vieira Elenice da Silva dos Santos
CARGO
A PARTIR DE
Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem
01.12.2012 01.12.2012
C. H. CONTRATUAL 180h 180h
C.H. SUPLEMENTAR 120h 60h
*** *** *** PORTARIA N° 791/2012 Dispensa servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 do cumprimento de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 1995 e CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal n° 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 658/2012, designou servidores integrantes do Ambiente de Especialidade Saúde/IJF - Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal n° 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal n° 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, as servidoras abaixo indicadas, do cumprimento de jornada suplementar de trabalho, estabelecia na Portaria n° 658/2012 publicada no DOM de n° 14.901 em 22/10/2012, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 9.889/2012. N°
MAT.
NOME
1 2
914201 6544701
Regina Mendonça Duarte Maryleuda Melo Moreira
CARGO Atendente de Serviços de Saúde Enfermeiro
C. HORÁRIA CONTRATUAL 180h 144h
C.H. SUPLEMENTADA 60h 108h
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01.12.2012 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 26 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - Da Portaria de n° 230/2003 deste Instituto, editada em 05.06.2003, publicada no Diário Oficial do Município no dia 08.07.2003 a qual trata de Averbação de Licença Prêmio da servidora, MÁRCIA MARIA SIDRIÃO FERREIRA SALGADO, matrícula n° 13256-01 com o cargo de Enfermeira, conforme Processo Administrativo n° 1110113537554/2012. ONDE SE LÊ: “”... Períodos 11.08.1982 à 09.08.1987, 10.08.1987 à 07.08.1992 e 01.05.1992 à 30.04.1997...””. LEIA-SE: “”... Períodos 01.05.1982 à 30.04.1987, 01.05.1987 à 30.04.1992 e 01.05.1992 à 30.04.1997... “”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 06 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** ERRATA - Da Portaria de n° 573/2011 deste Instituto, editada em 24.08.2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02.10.2012 a qual trata de Gratificação de Periculosidade do servidor, FRANCISCO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula n° 76714-01 com o cargo/função de Engenheiro Civil, n° da Errata 1010160836245/2012. ONDE SE LÊ: “”... 573/2011...””. LEIA-SE: “”... 573/2012...””. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 06 de novembro de 2012. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA.
PORTARIA Nº 235-A/2011 Dispõe sobre o Curso de Capacitação Profissional dos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito, turma 3/2011 aprovados no concurso público realizado por meio do Edital nº. 21/2008. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA – AMC, autoridade de trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabelecidas pela Lei nº 8.419/2000, bem como de acordo com o Ofício nº 936/01 -
DENATRAN, que integrou a AMC ao Sistema Nacional de Trânsito. CONSIDERANDO o Ato nº 5518/2009 do Secretário de Administração do Município de Fortaleza, publicado no Diário Oficial do Município nº 14108, do dia 24 de julho de 2009, referente à homologação do resultado final do Concurso Público, Edital nº. 021/2008, destinado ao preenchimento de 37 (trinta e sete) vagas para o provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, integrante da estrutura organizacional da AMC. CONSIDERANDO a nomeação e posse dos candidatos aprovados e a necessidade de complementar sua capacitação para o exercício das atividades inerentes a função do Agente da Autoridade de Trânsito, conforme prevê o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. CONSIDERANDO ainda, que o Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito deve estar bem instruído acerca dos procedimentos operacionais e administrativos, instituídos no âmbito da AMC, a fim de desempenhar bem todas as atribuições a ele atribuídas. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o curso de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para os Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito, turma 3/2011 em complemento ao Curso de Formação Profissional realizado na 4ª fase do Concurso referente ao Edital nº. 21/2008. Art. 2º - O curso mencionado no artigo anterior será realizado na sede administrativa da AMC e nos locais selecionados pela coordenação do curso para as aulas práticas, no período de 05/12 a 10/12, de 12/12 a 17/12 e 19/12 de 2011, com carga horária total de 90 h/a, de acordo com os dias e horários estabelecidos no Programa e Cronograma do Curso de Capacitação Profissonal, Anexo II desta Portaria. § 2º - O Curso terá frequência obrigatória para os servidores que tomarem posse do cargo no período de 05 a 21 de dezembro de 2011 e a certificação só será concedida aos servidores que obtiverem no mínimo 86% de frequência. § 3º - As faltas injustificadas ao Curso de Capacitação Profissional serão tratadas como faltas ao serviço e desobediência às normas legais e regulamentares, com as conseqüências previstas na Lei Municipal nº. 6794 de 27 de dezembro de 1990 que instituiu o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. Art. 3 º. Após o término do curso os alunos irão integrar as escalas diárias de trabalho. Parágrafo único – durante a realização do Curso de Capacitação Profissional os servidores alunos poderão acompanhar equipes de Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito, na condição de aprendizes. Art. 4º - Ficam indicados os servidores relacionados no ANEXO I desta Portaria, todos ocupantes dos cargos de Agentes Municipais de Operação e Fiscalização, para comporem o Quadro de Facilitadores do Curso de Capacitação Profissional, sem prejuízo de suas funções e atribuições. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
NIA DE FORTALEZA – AMC, 02 de dezembro de 2011. Fernando Faria Bezerra - PRESIDENTE DA AMC.
A carga horária total do CCP 2011 é de 90 horas aula, distribuídas ao longo de 15 dias, entre aulas teóricas e práticas, perfazendo duas semanas e meia de curso.
ANEXO I CRONOGRAMA RELAÇÃO DA EQUIPE DE FACILITADORES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SEG
53866.1 51685.1 51686.1 28539.2 51698.1 53886.1 52423.1 45578.1 53900.1 53958.1 45609.1 45757.1 53830.1 51757.1 45585.1 51765.1 53918.1 53850.1 45759.1 51789.1
ANEXO II PROGRAMA E CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TURMA 3/2011 O presente treinamento tem o objetivo de capacitar os novos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito sobre os protocolos utilizados pela AMC, considerando os aspectos legais inerentes aplicação dos artigos previstos no CTB, suas resoluções e a doutrina operacional vigente. Além disso, a presente proposta visa desenvolver a aptidão dos novos servidores a partir de três eixos: a técnica de fiscalização, a técnica de operação e as competências correlatas (demais conhecimentos necessários ao bom desempenho das atividades inerentes ao cargo).
SEMANA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMF – (EA) 2.ESCALA E NORMAS DE CONDUTA - (ENC) 3.TÉCNICAS DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO – (TOT) 4.PROTOCOLO DE ATENDIMENTO – (PA) 5.PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO – (PF) 6.PROTOCOLO DE SEGURANÇA PESSOAL – (PSP) 7.PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS – (PUV) 8.ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – (ESP) 9.LEGISLAÇÃO APLICADA– (LA) 10.SISTEMAS DE APOIO A DIOFI – (S.A.) 11.AS DIVISÕES DA AMC – (D)
SAB
5º DIA
6º DIA
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
MANHÃ
05/12/11
06/12/11
07/12/11
08/12/11
09/12/11
10/12/11
7º DIA
8º DIA
9º DIA
10º DIA
11º DIA
12º DIA
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
TARDE
MANHÃ
12/12/11
13/12/11
14/12/11
15/12/11
16/12/11
17/12/11
13º DIA
14º DIA
15º DIA
TARDE
TARDE
TARDE
19/12/11
20/12/11
21/12/11
HORÁRIOS Horários das aulas e intervalo T - TARDE AULAS
M - MANHÃ
HORÁRIOS
AULAS
HORÁRIOS
1º
12:20 a 13:10
1º
06:30 a 07:20
2º
13:10 a 14:00
2º
07:20 a 08:10
3º
14:00 a 14:50
3º
08:10 a 9:00
I
14:50 a 15:10
I
09:00 a 09:20
4º
15:10 a 16:00
4º
9:20 a 10:10
5º
16:00 a 16:50
5º
10:10 a 11:00
6º
16:50 a 17:40
6º
11:00 a 11:50
MATERIAL DIDÁTICO • PROTOCOLO DE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA AMC (Versão 2011), Autor: André Luis Barcelos Matos. • MANUAL DE PREENCHIMENTO DO BOAT-AMC, versão 1.2/2003. • MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, adaptação do Grupo de Trabalho para a implantação da resolução do CONTRAN 371/2010. • Lei Nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e suas alterações. PLANO DE AULA DISCP. 1
CONTEÚDO
C/H
HISTÓRIA E ESTRUTURA DA
HE
AMC
DATA
TURNO
05/12/11
TARDE
3
06/12/11
TARDE
3
06/12/11
TARDE
6
07/12/11
TARDE
6
08/12/11
TARDE
6
09/12/11
TARDE
6
10/12/11
MANHÃ
6
12/12/11
TARDE
6
13/12/11
TARDE
6
ESCALA DE SERVIÇO, NORMAS ENC
DE
CONDUTA
E
APRESEN-
TAÇÃO PESSOAL. ESP
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO PARTE TEÓRICA - AS NORMAS DE SEGURANÇA, O PADRÃO DE CANALIZAÇÃO, OPERAÇÃO EM
3, 4,
TOT
5
CRUZAMENTOS. EXERCÍCIO DE CAMPO. EXERCÍCIO
DE
CAMPO
E
ESTUDO DE CASOS. PROTOCOLO 6
PA
DE
ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DE RÁDIO
7 8
BO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
PSP
PROTOCOLO DE SEGURANÇA PESSOAL
9,
TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
6
14/12/11
TARDE
10,
TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
6
15/12/11
TARDE
6
16/12/11
TARDE
18/12/11
MANHÃ
19/12/11
TARDE
3
20/12/11
TARDE
3
20/12/11
TARDE
DIREITO APLICADO TRÂNSITO
3
20/12/11
TARDE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
3
20/12/11
TARDE
11, 12,
O
PF
AIT
A
LAVRATURA
E
EXERCÍCIOS
e
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
6
13
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
6
1 4
PUV PUV
1 5
CARGA HORÁRIA
SEX
4º DIA
3ª SEMANA
2
METODOLOGIA Aulas expositivas com recurso audiovisuais e exercícios práticos para sedimentar a aprendizagem dos protocolos operacionais e administrativos, contendo: • Aulas teóricas apresentadas com recursos audiovisuais; • Aulas práticas com montagem de dispositivos de canalização, interdição e operação semafórica; • Estudos de casos sobre operações especiais: •Operação especiais: Fortal, castelão, pre-carnaval, etc; ii. Operação com batedor de dignitário, transplante de órgãos; • Aula prática sobre fiscalização: i. Preenchimento de AIT, TRS e B. O. ii. Recibos, auto SUV. • Aula prática sobre os protocolos de comunicação via rádio. • Aula sobre técnica de fiscalização de trânsito atualizada pela Resolução do CONTRAN 371/2010.
QUI
3º DIA
2ª SEMANA
QUA
2º DIA
1ª
1.Alexandre dos Santos Araújo 2.André Alencar Moreira 3.André Luis Barcelos Matos (Coordenador) 4.Cilma Vasconcelos Peixoto 5.Clébio Lima de Santana (Coordenador) 6.Dário Alves da Silva 7.Davi Gleidson Loureiro Monteiro 8.Fabiano Lopes de Vasconcelos 9.Fábio Nunes Tavares 10.Francisco Disraelli Paraíba Brasil 11.Gonçalo Henrique Barreto Araújo 12.João Evangelista Bezerra Lima 13.José Adelmo de Melo Júnior 14.Kátia Kely Marques 15.Leandro Oliveira Rocha 16.Luis Helano Saraiva Barros 17.Roberto Oliveira Garcia 18.Ronaldo Peixoto Alencar 19.Vilma de Oliveira Scarcela Brasil 20.Wellington Cartaxo do Nascimento
TER
1º DIA
LA
FISCALIZAÇÃO
COM
ETILÔMETRO PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS
CARGA HORÁRIA TOTAL
90h/a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DO VOTO DA PRESIDÊNCIA – PROCESSO Nº 241-2011-DS. ASSUNTO: Desconformidades na Rua Seifert, Bairro Vila Peri. INTERESSADO: Diretoria de Saneamento da ACFOR. CONCESSIONÁRIA: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE. “Voto em consonância com a decisão da Diretoria de Saneamento, no sentido de que: a) Não seja conhecido o presente Recurso à Presidência, eis que intempestivo; b) Consequentemente seja mantido o Auto de Infração nº 018/11, no sentido de aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 3.195,84 (três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) com base no art. 18, da Resolução nº 05/07 da ACFOR; c) Sejam adotadas as providências de anotação no livro de registro de multa contida no Auto de Infração; d) Seja concedido um prazo de 30 (trinta) dias para pagar a multa e comprovar o pagamento na ACFOR, nos termos do art. 23 da resolução ACFOR nº 05/07, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município de Fortaleza. É como o voto. Publique-se. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2012. José Nunes Passos - PRESIDENTE - ACFOR”. *** *** *** EXTRATO DO VOTO DA PRESIDÊNCIA – PROCESSO Nº 010-2011-DS. ASSUNTO: Extravasamento de PV’s da rede de esgoto na Rua Jacinto Matos. INTERESSADO: Diretoria de Saneamento da ACFOR. CONCESSIONÁRIA: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE. “Voto em consonância com a decisão da Diretoria de Saneamento, no sentido de que: a) Não seja conhecido o presente Recurso à Presidência, eis que intempestivo; b) Consequentemente, seja mantido o Auto de Infração nº 06/2011, no sentido de aplicação da penalidade de advertência escrita com base no art. 17, da Resolução nº 05/07 da ACFOR; c) Sejam adotadas
as providências de anotação no livro de registro desta advertência escrita contida no Auto de Infração. É como o voto. Publique-se. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2012. José Nunes Passos - PRESIDENTE - ACFOR”. *** *** *** EXTRATO DO VOTO DA PRESIDÊNCIA – PROCESSO Nº 053-2011-DS. ASSUNTO: Extravasamento de PV’s da rede de esgoto na Rua Damasceno Girão. INTERESSADO: Diretoria de Saneamento da ACFOR. CONCESSIONÁRIA: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE. “Voto em consonância com a decisão da Diretoria de Saneamento, no sentido de que: a) Não seja conhecido o presente Recurso à Presidência, eis que intempestivo; b) Consequentemente, seja mantido o Auto de Infração nº 16/2011, no sentido de aplicação da penalidade de advertência escrita com base no art. 17, da Resolução nº 05/07 da ACFOR; c) Sejam adotadas as providências de anotação no livro de registro desta advertência escrita contida no Auto de Infração. É como o voto. Publique-se. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2012. José Nunes Passos - PRESIDENTE - ACFOR”. *** *** *** EXTRATO DO VOTO DA PRESIDÊNCIA – PROCESSO Nº 026-2012-DS. ASSUNTO: Desconformidades na Rua Uirapuru, Bairro Maraponga e Vila Manoel Sátiro. INTERESSADO: Diretoria de Saneamento da ACFOR. CONCESSIONÁRIA: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE. “Voto em consonância com a decisão da Diretoria de Saneamento, no sentido de que: a) Não seja conhecido o presente Recurso à Presidência, eis que intempestivo; b) Consequentemente, seja mantido o Auto de Infração nº 094/12, no sentido de aplicação da penalidade de advertência escrita com base no art. 17, da Resolução nº 05/07 da ACFOR; c) Sejam adotadas as providências de anotação no livro de registro desta advertência escrita contida no Auto de Infração. É como o voto. Publique-se. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2012. José Nunes Passos - PRESIDENTE - ACFOR”.
DIVERSOS
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALEXANDRINA COELHO CRUZ CNPJ - 12.282.588/0001-00 Rua: Diogo Correia, 684 - João XXIII 01/01/2010 a 31/12/2010 BALANÇO FINANCEIRO HISTÓRICO SME (Secretaria Municipal de Educação)
RECEITA 126.459,48
Total
126.459,48
HISTÓRICO F. de Pagamento Enc. Sociais Mat. Didatico H/Limpeza Gas COELCE GAGECE Manutenção Total
Fortaleza, 05 de janeiro de 2011. DESPESA SALDO 62.603,73 25.854,79 3.600,00 3.600,00 1.280,00 1.507,15 1.394,56 960,00 100.800,23 25.659,25
Maria de Fatima Moreira de Lima - PRESIDENTE. Manoel Moreira de Lima - TESOUREIRO. CONSELHO FISCAL: Bernadete Sousa da Silva. Silvia Maria Araújo de Andrade. Ana Karine dos Santos Lima. Fca. Jeny D. Lima de Souza - TÉC/CONT. CRC 14184/0-2 - CPF 092789463-80. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALEXANDRINA COELHO CRUZ CNPJ: 12.282.588/0001-00 BALANÇO FINANCEIRO - 2011 HISTÓRICO SME
RECEITA 167.090,47
HISTÓRICO Pessoal Encargos M. Didatico
Fortaleza, 31 de dezembro de 2011 DESPESA SALDO 91.237,06 37.128,54 4.500,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 H. Limpeza Pequenos Reparos Gás COELCE
Total
4.500,00 1.200,00 1.600,00 4.195,96 144.361,56
167.090,47
22.728,91
Maria de Fatima Moreira de Lima - PRESIDENTE. Manuel Moreira de Lima - TESOUREIRO. Bernadete Sousa da Silva - CONSELHO FISCAL. Silvia Maria Araújo de Andrade - CONSELHO FISCAL. Ana Fatima dos Santos Diuma - CONSELHO FISCAL. Thiago Rodrigues de Melo - TEC. EM CONTABILIDADE – CRC CE 016783/0-7. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALEXANDRINA COELHO CRUZ CNPJ: 12.282.588/0001-00 BALANCETE CONTÁBIL - 2011 SALDO ANTERIOR 3.411,00
DÉBITOS 167.090,47 167.090,47 167.090,47 167.090,47 167.090,47
CRÉDITOS 144.740,56 144.361,56 144.361,56 144.361,56 144.361,56
SALDO ATUAL 25.780,91 22.728,91 22.728,91 22.728,91 22.728,91
ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO BENS MOVEIS MOVEIS E UTENSILIOS (-) DEPR DEPRE. MOVEIS UTENSILIOS
3.411,00 3.411,00 3.411,00 3.790,00
-
379,00 379,00 379,00
3.032,00 3.032,00 3.032,00 3.790,00
379,00
(758,00)
PASSIVO
3.411,00
PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO SOCIAL
3.411,00 3.411,00
3 31 311 31101.0001 31101.0002 31101.0003 31101.0004 31101.0005 31101.0006 31101.0007 31101.0013
DESPESAS DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PESSOAL ENCARGOS M. DIDATICO H. LIMPEZA PEQUENOS REPAROS GÁS COELCE DEPRECIAÇÃO
-
144.740,56 144.740,56 144.740,56 91.237,06 37.128,54 4.500,00 4.500,00 1.200,00 1.600,00 4.195,96 379,00
-
3.411,00
22 22101.0001
-
4 41 411 41101.0001
RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS RECURSOS DE CONVÊNIO SME (EDUCAÇÃO)
-
311.831,03
167.090,47 167.090,47 167.090,47 167.090,47 311.831,03
1 11 111 11102 11102.0002
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL BANCO C/MOVIMENTO BANCO DO BRASIL
12 121 12102 12102.0001 12102.0002 2
(379,00)
25.780,91 22.728,91 22.728,91 22.728,91 22.728,91 3.032,00 3.032,00 3.032,00 3.790,00 (758,00)
RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SME
167.090,47 167.090,47 167.090,47
PASSIVO
25.760,91
PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO SOCIAL RESULTADO DO EXERCÍCIO SUPERAVIT
3.411,00 3.411,00 22.349,91 22.349,91
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO - 2011 DESPESAS
167.090,47 167.090,47 167.090,47 167.090,47 (144.740,56) (144.740,56) (91.237,06) (37.128,54) (4.500,00) (4.500,00) (1.200,00) (1.600,00) (4.195,98) (379,00)
BALANCETE PATRIMONIAL - 2011
ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO BENS MOVEIS MÓVEIS E UTENSILIOS (-) DEPRE. MOVEIS E UTENSILIOS
144.740,56 144.740,56 144.740,56 91.237,06 37.128,54 4.500,00 4.500,00 1.200,00 1.600,00 4.195,96 379,00
DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PESSOAL ENCARGOS M. DIDATICO H. LIMPEZA PEQUENOS REPAROS GÁS COELCE DEPRECIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALEXANDRINA COELHO CRUZ CNPJ: 12.282.588/0001-00
ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL BANCO C/MOVIMENTO BANCO DO BRASIL
3.411,00 3.411,00
(144.740,56)
DEFICIT DO EXERCÍCIO
22.349,91
Maria de Fátima Moura de Lima - PRESIDENTE. Manoel Moreira de Lima- TESOUREIRO. Bernadete Sousa da Silva CONSELHO FISCAL. Silvia Maria Araújo de Andrade CONSELHO FISCAL. Ana Karine dos Santos Lima - CONSELHO FISCAL. Thiago Rodrigues de Melo - TEC. EM CONTABILIDADE - CRC – CE 016783/0-7. *** *** ***