MAGAZINE Publicação Trimestral da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista
Ano 5, N° 2, agosto/dezembro 2012.
RIO GRANDE DO NORTE é o campeão da XI ONJT
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Editorial
Publicação Trimestral da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista
O projeto de qualidade de vida dos servidores do judiciário
Ano 5, N° 2, agosto/dezembro 2012.
trabalhista recebeu um grande impulso com as atividades esportivas. A organização de campeonatos regionais, inter-regionais e
nacionais trouxe dinamismo e, consequentemente, maior participação. A cada ano cresce o interesse e o número de atletas. Os jogos nacionais em 2012 completaram sua 11ª edição e chegaram à marca de 860 competidores. Considerados os familiares e torcedores, o número de participantes superou 1.100 pessoas. Em setembro de 2012, nas cidades de Gramado e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, foi realizado um excelente evento. A ANASTRA e a ASTRA 4, não mediram esforços para receber todos os participantes. O resultado foi extremamente positivo. Novas amizades, seguidas de congraçamentos coletivos, consolidam, cada vez mais, a proposta de envolver servidores e magistrados. O reconhecimento dos ministros do TST e dos desembargadores de Regionais de todo o Brasil demonstra que estamos no caminho certo. A saúde mental aliada à saúde do corpo proporciona maior satisfação com o trabalho, melhora o ambiente da atividade profissional e reflete positivamente na qualidade e produção realizada para prestação jurisdicional. Imprevistos provenientes de condições climáticas ocorrem e a superação exige um trabalho enorme. Os participantes precisam colaborar e auxiliar na solução de problemas, sem esquecer que a saúde precisa de um cuidado especial durante todo o ano e que a disputa nacional é uma confraternização. Dessa forma, pontos obtidos por WO devem ser a exceção, ou seja, apenas quando soluções não são encontradas. Exigir os pontos do adversário que não deu causa ao atraso e que está chegando ao local da partida extrapola o bom senso. Porém tudo faz parte do aprimoramento. Em algum momento chegaremos à prática de que “Gentileza gera gentileza”, lema maior de um homem simples, muito bem aplicada pela delegação da 1ª Região na homenagem ao ativista urbano que, com amor e flores, levou a vida em combate poético contra as dificuldades de viver nas ruas do Rio de Janeiro.
EXPEDIENTE
Flaubert B. Santos Jr
COORDENAÇÃO EXECUTIVA Flaubert Barbosa dos Santos Junior
IMPRESSÃO Gravo Papers
CONSELHO EDITORIAL Flaubert Barbosa dos Santos Junior Deborah Regina Ceneviva Vicentini Alexandre Moreira Gouveia Santos
CONTATOS COMERCIAIS comunicacao@anastra.com.br contato@agenciaquarto.com.br
JORNALISTA RESPONSÁVEL Christiane Abad (Mtb 8495-DF)
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REVISÃO 2words - Marília Carolina de Moraes Florindo
DIRETORIA EXECUTIVA
PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Agência Quarto - Laissa Reis e Larissa Brasil
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ANASTRA Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista
FOTOS DA REVISTA Christiane Abad Flaubert Barbosa Leonardo Vicente Alves Kadu Rangel
Presidente Flaubert Barbosa dos Santos Junior Vice-Presidente Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond
Coordenação Financeira Alexandre Moreira Gouveia Santos Lourimar Virgílio Rodrigues da Costa Coordenação Legislativa Deborah Regina Ceneviva Vicentini
COMITÊ OLÍMPICO Presidente Marcus Vinícius Reis de Alcântara (TRT 20-SE) Membros Titulares Alexandre Paz Garcia (TRT 4-RS)
Conselho Fiscal Kolberg Luna Freire Lima Marcus Vinicius Reis de Alcântara Yonaldo Carlos Estevão da Costa
Deborah Regina Ceneviva Vicentini (TRT 7-CE) José Carlos Xavier de Oliveira (TRT 3-MG) Kolberg Luna Freire Lima (TRT 21-RN) Yonaldo Carlos Estevão da Costa (TRT21-RN)
SUPLENTES
Suplentes João Marcos Cordeiro Cavalcanti
Coordenação Financeira Alexandre Paz Garcia Coordenação Legislativa João Marcos Cordeiro Cavalcanti Conselho Fiscal Francisco Gilson Vieira Lacerda
(TRT 6-PE) - 1º Suplente
George Luiz Barcelos Santos (TRT 17-ES) - 2º Suplente
Convidados Edmilson Marinho de Araújo (TRT 11-AM) Paulo Rogério de Almeida Lima (TST)
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA aprovou contas de 2011
Os associados podem acessar os balanços contábeis e as atas do Conselho Fiscal de todos os anos na área restrita do site da associação:
www.anastra.com.br
No dia 12/09, a ANASTRA realizou a Assembleia Geral Ordinária 2012, no hotel Laje de Pedra, em Gramado (RS), conforme edital de convocação publicado no dia 01/09 no jornal Correio Braziliense, pág. 7 dos Classificados, seção de editais e avisos, e dia 03/09 na seção 3 do DOU, pág. 173. A diretoria da associação apresentou o parecer do Conselho Fiscal de 2011 e o balanço contábil de 2011, que foram aprovados, por unanimidade, pelos presentes. A escolha da data e do local foi feita na expectativa de maior participação do quadro social, por coincidir com a semana da XI ONJT, facilitando o acesso dos associados aos documentos contábeis, assim como o contato direto com o Conselho Fiscal e os Coordenadores Financeiros da entidade. Na ocasião, o membro do Conselho Fiscal Yonaldo Carlos Estevão da Costa prestou esclarecimentos sobre as observações que constam na ata de apreciação das contas do exercício de 2011, explicando que foram detectadas situações pontuais merecedoras de observação. O presidente da ANASTRA, Flaubert Barbosa, também prestou esclarecimentos acerca do funcionamento da associação e da organização das olimpíadas. Finalizando, destacou a importância da participação dos associados nas assembleias, pois é uma oportunidade para dar sugestões e tirar dúvidas, como aconteceu. “Precisamos aproveitar momentos como esse para saber o que os filiados pensam. Isso ajuda no crescimento da associação”. 5
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XI OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Superando o frio da serra gaúcha, os servidores do Judiciário Trabalhista deram um show nos jogos nacionais. Mais uma vez, a olimpíada teve recorde de participação. Foram 860 atletas inscritos que se reuniram em Gramado (RS) para disputar 19 modalidades esportivas individuais e coletivas. O evento deste ano contou, ainda, com a participação inédita das delegações do TRT-2 (SP) e TRT-15 (Campinas). A alegria, tanto na cerimônia de abertura quanto no encerramento, foi constante. Uma verdadeira confraternização. Flaubert Barbosa dos Santos Júnior, presidente da ANASTRA, e Alexandre Paz Garcia, Presidente da ASTRA 4 (RS), em seus discursos, ressaltaram a importância de levar o espírito fraterno para momentos como esse, com os colegas de trabalho. Na cerimônia de abertura, a pira olímpica foi acesa pelo atleta Assis Amador dos Reis Portela, do TRT 4 (RS). Ele recebeu a tocha olímpica do atleta Antônio Carneiro, do TRT 3, de Minas Gerais, estado que sediou a décima edição do evento. Acompanhado pelos atletas, o servidor gaúcho Renato Gomes de Castro fez o juramento olímpico. Veja nas páginas seguintes alguns registros de momentos que marcaram os jogos de Gramado.
• Ministro Carlos Alberto Reis De Paula - TST • Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova
Presenças Ilustres na abertura e/ou no encerramento:
Vice-Presidente do TRT 4 representando a desembargadora Maria Helena Mallmann, Presidente do TRT 4 (RS)
• Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes Vice Corregedora do TRT 1 (RJ) representando a desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry, Presidente do TRT 1 (RJ)
• Carlos Alberto Araujo Drummond Vice-Presidente do TRT 1 (RJ)
• Juiz Artur Peixoto San Martine Diretor do Foro de Gramado (RS)
• Juíza Ana Cristina da Silva – TRT 6 (PE) • Juiz José Augusto Segundo Neto – TRT 6 (PE) Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar Presidente do TRT 7 (CE)
• Desembargador Plauto Carneiro Porto – TRT 7 (CE) • Juiz Francisco Antonio da Silva Fortuna - TRT 7 (CE)
• Desembargadora Elaine Vasconcelos Presidente do TRT 10 (DF/TO)
• Desembargadora aposentada Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega – TRT 13 (PB) Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo Presidente do TRT 16 (MA)
• Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior Vice-Presidente e Corregedor do TRT 16 (MA)
• Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso – Presidente do TRT 20 (SE) • Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro Oliveira Vice-Presidente do TRT 20 (SE)
• Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Presidente do TRT 21 (RN)
• Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite TRT 21 (RN)
• Juiz Alexandre Érico da Silva – TRT 21 (RN)
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CICLISMO
PESCA
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ATLETISMO
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FUTSAL
DOMINÓ
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HANDEBOL
FUTEVÔLEI
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NATAÇÃO
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JUDÔ
TÊNIS DE CAMPO
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20
XADREZ
VÔLEI DE PRAIA
MAGAZINE
21
MAGAZINE
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SOÇAITE
TÊNIS DE MESA
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BASQUETE
FUTEBOL DE MESA
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VÔLEI INDOOR
TIRO
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DAMAS
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Quadro de medalhas POSIÇÃO
DELEGAÇÃO
TOTAL
1º
TRT 21ª Região - RN
17
11
10
38
2º
TRT 13ª Região - PB
14
10
16
40
3º
TRT 9ª Região - PR
14
1
1
16
4º
TST
11
10
9
30
5º
TRT 10ª Região - DF/TO
11
5
8
24
6º
TRT 6ª Região - PE
10
7
14
31
7º
TRT 17ª Região - ES
10
3
4
17
8º
TRT 3ª Região - MG
9
22
10
41
9º
TRT 11ª Região - AM/RR
9
16
5
30
10º
TRT 7ª Região - CE
9
15
20
44
11º
TRT 18ª Região - GO
7
11
10
28
12º
TRT 8ª Região - PA/AP
7
5
2
14
13º
TRT 4ª Região - RS
4
7
8
19
14º
TRT 20ª Região - SE
3
5
6
14
15º
TRT 19ª Região - AL
3
4
1
8
16º
TRT 12ª Região - SC
3
1
5
9
17º
TRT 16ª Região - MA
3
1
3
7
18º
TRT 2ª Região - SP
1
5
2
8
19º
TRT 14ª Região - RO/AC
1
4
5
10
20º
TRT 1ª Região - RJ
1
1
2
4
21º
TRT 5ª Região - BA
0
1
0
1
22º
TRT 15ª R - Campinas TRT 22ª R - PI
0
0
0
0
Veja os RECORDES dos jogos deste ano na página da ANASTRA: ORGANIZAÇÃO:
http://bit.ly/RecordesONJT2012
PATROCÍNIO:
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ENCERRAMENTO
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Coleção Anastra Mais fotos no site: www.anastra.com.br
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Associada do Paraná ganha TV sorteada pela ANASTRA A ANASTRA entregou em outubro uma TV de 40” à associada sorteada Soeli Lemes de Souza Roda, do Paraná. Ela fez o recadastramento no site da associação e foi sorteada. Soeli, que nunca havia ganhado um sorteio, comemora: “Imagine a minha surpresa quando recebi o telefonema do presidente da ANASTRA me informando que eu tinha ganhado uma TV. Foi maravilhoso”. Os associados que atenderam à solicitação de recadastramento foram inscritos no sorteio. A lista com o nome dos concorrentes foi publicada no dia 12/09 no site da entidade, com os respectivos números, e divulgada no boletim EM FOCO. O sorteio aproveitou os números da Loteria Federal do dia 12/09, com aplicação das seguintes regras: • Cada candidato participou com quatro números que variavam entre 001 a 213, 230 a 442, 460 a 672, e 690 a 902. • As centenas não enumeradas não participaram do sorteio. Na Loteria Federal concorrem os números de 00000 a 79999. O número contemplado foi aquele correspondente
Para os associados que ainda não se recadastraram, basta acessar o site: www.anastra.com.br às casas da centena, dezena e unidade do primeiro prêmio da Loteria Federal. • Caso ocorresse no primeiro prêmio uma das centenas não participantes do sorteio, seria contemplado aquele número correspondente às casas da centena, dezena e unidade do segundo prêmio da Loteria Federal, e assim sucessivamente, até o quinto prêmio. A Extração n. 04692 de 12/09/2012, realizado em Diamantina/MG, foi: 1º 81.860 - 2º 56.550 - 3º 11.552 - 4º 64.167 - 5º 03.058
O objetivo da ANASTRA foi atualizar os dados dos associados usando o sorteio da televisão como incentivo. Segundo o presidente da associação, Flaubert Barbosa, o resultado foi positivo. “Conseguimos atingir um bom número de filiados e continuamos com a campanha”. Ele ressalta, ainda, que atualizar o quadro de associados é muito importante para manter o contato e para a entrega dos impressos da associação.
São Paulo e Campinas aderem à ONJT e abrilhantam evento Confirmando a previsão do presidente da ANASTRA, Flaubert Barbosa, feita no discurso de abertura da X ONJT, em Belo Horizonte, a XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho conquistou mais adeptos em 2012. Dessa vez foram os servidores do TRT 2 (SP) e do TRT 15 (Campinas). Na estreia do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, a delegação fez bonito e deixou sua marca. Os 12 atletas participaram de 8 modalidades, conquistaram 7 medalhas e mostraram que cordialidade e respeito com adversários e colegas de equipe são fundamentais para o sucesso dos jogos. A atuação exemplar rendeu-lhes o prêmio Fair Play, entregue na cerimônia de encerramento. Vera Miranda, chefe da delegação, gostou da experiência e promete voltar. “Ficamos satisfeitos com a acolhida e a organização que proporcionou as condições necessárias ao bem-estar dos atletas”. E completou: “Teremos imenso prazer em partici-
par numa próxima oportunidade”. Com três representantes, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas participou das provas de ciclismo e xadrez. Rodrigo Fontenelle Bezerril Coutinho foi o incentivador à participação da equipe e gostou do que encontrou em Gramado. “Esse evento grandioso é símbolo de que o mais saudável investimento na qualidade de vida é o incentivo à prática esportiva. A ANASTRA está de parabéns!”. As duas delegações receberam troféus pela primeira participação. A diretoria da associação comemora e está confiante de que no próximo ano todos os regionais participarão da ONJT, que já é o maior evento esportivo do Judiciário Trabalhista.
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RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DE RECEITAS R$ 192.918,29 Inscrições de 860 atletas (base R$ 80,00) Comissões de hotéis oficiais Transporte de delegações hospedadas em hotéis não oficiais Patrocínio CEF Colaboração da AMBEV (água e gelo) Colaboração do Sindicato dos Servidores da Justiça /RS Subtotal Aporte ASTRA 4 para fechamento de despesas Aporte ANASTRA para fechamento de despesas
R$ 68.800,00 R$ 21.121,00 R$ 3.450,00 R$ 39.000,00 R$ 6.880,00 R$ 5.000,00 R$ 144.251,00 R$ 10.000,00 R$ 38.667,29
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS R$ 192.918,29 MODALIDADES ( materiais esportivos, locais e arbitragens)
R$ 52.488,50
Materiais Esportivos Atletismo Basquete Ciclismo Damas Dominó Futebol de Mesa Futsal Futebol Soçaite Futevôlei e Vôlei de Areia
R$ 450,00 R$ 200,00 R$ 5.685,00 R$ 5.600,00 R$ 1.800,00 R$ 2.327,50 R$ 2.490,00 R$ 900,00
R$ 7.586,00 R$ 10.500,00 R$ 2.690,00 R$ 1.000,00 R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 600,00 R$ 3.600,00 R$ 3.700,00 R$ 2.880,00
ALIMENTAÇÃO
R$ 60.923,50
Almoços e lanches Local (tenda) Água e gelo
R$ 43.483,50 R$ 10.000,00 R$ 7.440,00
TRANSPORTE
R$ 31.000,00
Transporte em Gramado e Canela Transporte p/ Caxias do Sul (atletismo, natação e tiro ao alvo)
R$ 19.950,00 R$ 11.050,00
PREMIAÇÃO, BANNERS e FAIXAS
R$ 20.323,53
Medalhas e troféus Banners e Faixas Designer
R$ 14.013,00 R$ 3.710,53 R$ 2.600,00
ADMINISTRATIVO
R$ 28.182,76
Funcionários de secretaria
R$ 2.500,00 Passagens aéreas da equipe de trabalho R$ 4.000,00 Hospedagem, alimentação e R$ 4.500,00 transporte de autoridade TST Seguro de Vida dos atletas R$ 793,00 Produção de imagens R$ 2.000,00 34
Handebol Judô Natação Pesca Tênis de Campo Tênis de Mesa Tiro ao Alvo Vôlei de Quadra Xadrez
Alimentação e transporte de funcionários e auxiliares
R$ 4.000,00
Locação de veículos Cerimonial de abertura
R$ 6.404,36 R$ 700,00
Sonorização (abertura, natação e atletismo)
R$ 700,00
Material de escritório
R$ 500,00
Frete de toalhas de brinde
R$ 1.795,40
Tinta para marcação de campos
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7 vezes campeãs:
Equipe de basquete feminino da Paraíba mais uma vez fez bonito
GRAMADO 2012
BRASÍLIA 2006
JOÃO PESSOA 2007
FORTALEZA 2008
PERNAMBUCO 2010
ARACAJÚ 2009
BELO HORIZONTE 2011
O time de basquete feminino da Paraíba conquistou o heptacampeonato em Gramado e entrou para a história da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. O primeiro ouro foi conquistado na V ONJT, em Brasília (2006), e desde então as meninas paraibanas têm consolidado o sucesso. Taisa Maria Maciel de Medeiros, capitã da equipe do hepta, joga no time há sete anos e conta que elas treinam duas vezes por semana o ano todo e participam de amistosos regionais. Algumas das atletas ainda se dividem entre o basquete e outros esportes, como atletismo e voleibol. As meninas contam com o apoio da Associação dos Servidores do TRT 13 (ASTRA 13). Quatro meses antes dos jogos nacionais, a entidade contrata um técnico para uma preparação específica para a ONJT. O profissional responsável por treinar o time que conquistou mais esse ouro
é o técnico João Webster, que está à frente da equipe há cinco anos. Apenas Taisa e a armadora Wiviane Maria Oliveira de Souza estiveram presentes nas sete vitórias. Para Taisa, o segredo de manter o bom desempenho por tantos anos é o comprometimento e a determinação das atletas, e também por contarem com ex-jogadoras da seleção da Paraíba. A equipe deste ano contou com as atletas Taisa Medeiros, Wiviane de Souza, Janaina Baracuhy, Roberta Cavalcante, Maria Auxiliadora, Severina Paiva, Sueda Rodrigues, Cristiana Ribeiro, Karina Diniz, Juciane Barbosa, Maria Ribeiro e Denise Maia. O presidente da ANASTRA, Flaubert Barbosa, ficou feliz pela conquista paraibana e incentiva: “Outras associações precisam se espelhar no exemplo da ASTRA 13 e apoiar o desenvolvimento dos esportes coletivos”.
Atleta cadeirante recebe medalha por participação
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No dia 18 de outubro, Sabrina Costa Monteiro, servidora do TRT-10, com a simpatia de sempre, recebeu o presidente da ANASTRA, Flaubert Barbosa. O motivo da visita foi a entrega de uma medalha pela sua primeira participação na ONJT. Com a constante busca de promover a qualidade de vida entre os servidores, a associação convidou Sabrina a participar dos jogos deste ano, realizados em Gramado (RS). Integrando a delegação da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região (ASDR), competindo na modalidade dominó, ela foi a primeira cadeirante a participar das olimpíadas. “Achei o
evento muito interessante e positivo na vida dos servidores, a ANASTRA está fazendo um trabalho muito bom!”, elogia a atleta brasiliense. Flaubert não esconde a satisfação em ter iniciado esse projeto e já faz planos para o próximo ano: “Demos o primeiro passo e vamos trabalhar para conseguir novos adeptos”. A diretoria da ANASTRA planeja receber novos atletas portadores de necessidades especiais no próximo ano. A ideia é apresentar a olimpíada aos servidores e incentivar a prática de esportes. Para isso, contarão com a ajuda de Sabrina, que se dispôs a colaborar. Ela afirma que a maioria dos servidores portadores de deficiência física tem deficiências leves, e o incentivo à participação desses colegas fará com que eles se sintam amados e tenham mais qualidade de vida. “Sou a favor de trabalhos que estimulam os servidores a terem oportunidades como essa”, afirma.
MAGAZINE SAC CAIXA – 0800 726 0101
Fundos de Investimento não contam com garantia do administrador, do gestor, de qualquer mecanismo de seguro ou do Fundo Garantidor de Crédito – FGC. Rentabilidade passada não representa a garantia de rentabilidade futura. Leia o prospecto e o regulamento antes de investir. A metodologia utilizada e os prêmios recebidos pela CAIXA entre os anos de 2004 e 2012 podem ser obtidos no Guia Exame de Investimentos Pessoais do ano relativo à premiação.
Informações, reclamações, sugestões e elogios Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala – 0800 726 2492 Ouvidoria – 0800 725 7474 caixa.gov.br | facebook.com/caixa
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Acompanhe o andamento das ações DIFERENÇA DE 13,23% (1º grupo) patrocinadas pela ANASTRA
JURÍDICO
Ação Ordinária Nº (antigo) 2005.34.00.024666-7 DIFERENÇA DE 13,23% (novo) 0024402.92.2005.4.01.3400 Distribuição 2ª Vara Federal – JFDF – Brasília Ação original: Ordinária Advogado: Dr. Rodrigo de Victor Nº (antigo) 2005.34.00.024666-7 (novo) 0024402.92.2005.4.01.3400 Escritório: F. Sarmento Distribuição original: 2ª Vara Federal – JFDF – Brasília Sentença: 29.09.2006 - Procedente Advogado: Dr. Rodrigo de Victor Em 09.03.2007 - TRF 1 - 1ª Turma - Apelação da autora e Recurso Oficial Escritório: F. Sarmento Brasília Em 19.04.2012 - TRT 1 - 1ª Turma - Provimento parcial à apelação da autora e à remessa oficial Sentença: 29/09/2006 – Procedente Em 10.07.2012 - TRF 1 - 1ª Turma - Embargos de Declaração da União Apelação- da União: Em 07.11.2012 TRF 1 - 1ª17/10/2006 Turma - Despacho aguardando publicação. Distribuição no TRF: 21/02/2009
QUINTOS Redistribuição: 20/11/2009 Desembargadora Maria Catão Alves Nº (antigo) 2005.34.00.029804-1 (novo) Ângela 0029527.41.2005.4.01.3400 Distribuição 6ª Vara Federalpor – JFDF – Brasília Últimooriginal: andamento: A turma maioria deu provimento parcial à apelação. Em 11/05/2012 aguardando Advogado: Dr. Rodrigo– de Victor publicação do acórdão. Escritório: F. Sarmento ACÓRDÃO: Publicado em 31/05/2012 Sentença: 27.02.2007 - Procedente Decide a Turma, por maioria, rejeitar a preliminar de inconstitucionalidade e, por maioria, dar provimento à remessajulgamento oficial e à apelação autora. Em 12.11.2012 - TRF 1parcial - Sobrestado - Aguardando de recursoda representativo da controvérsia no STJ. QUINTOS
ISENÇÃO DO I.R. NA FONTE SOBRE O ABONO PERMANÊNCIA Ação Ordinária Ação Ordinária Nº (antigo) 2005.34.00.029804-1 (novo) 0029527.41.2005.4.01.3400 Nº 2005.34.00.024866-0 Distribuição original: 6ª Vara Federal – JFDF – Brasília Advogado: Dr. Rodrigo de Victor Advogado: Dr. Rodrigo de Victor Escritório: F. Sarmento Escritório: F. Sarmento Brasília Sentença: 11.06.2008 - Procedente Em 12.11.2012 - TRF 1 - Sobrestado - Aguardando julgamento de recurso representativo da controvérsia no STJ. Sentença: 27/02/2007 – Procedente Apelação da União: 15/06/2007
DIFERENÇA 13,23%Negado (2º grupo) AcórdãoDE 2ª Turma: provimento Nº: 0053234-91.2012.4.01.3400 Embargos de Declaração União: 19/01/2011 – Rejeitados Advogado: Dr. Rafael Rodrigues de Oliveira Situação atual: Recurso Especial sobrestado, aguardando Escritório: Rodrigues Pinheiro Advocacia julgamento do processo ou RESP Nº 20034000366571; Vara: 16ª Vara Federal 200433000115472; 200633000142552. Juíza: Ana Paula Martini Tremarin Distribuição – 05.11.2012. ISENÇÃO DO I.R. NA FONTE SOBRE O ABONO PERMANÊNCIA
GAJ Ação Ordinária Nº: 0053235-76.2012.4.01.3400 Nº 2005.34.00.024866-0 Advogado: Dr. Rafael Rodrigues de Oliveira Advogado: Dr.Pinheiro Rodrigo Advocacia de Victor Escritório: Rodrigues F. Sarmento Brasília Vara: 7ªEscritório: Vara Federal Juiz: José Márcio da Silveira e –Silva Sentença: 11/06/2008 Procedente Data deApelação Autuação:da31/10/2012 União: 11/07/2008 – negado provimento Distribuição: 05.11.2012 Recurso Extraordinário e Recurso Especial da União: 14/09/2010 Matéria: diferença da GAJ conforme previsão legal (Lei 11.416/2006). Situação Atual: RESP sobrestado, aguardando julgamento
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do processo ou RESP Nº 1192556.
MAGAZINE
Que as esperanças se renovem e 2013 supere as expectativas. Desejamos a todos saúde e paz.
Boas Festas!