Chronos 2013

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A Escola de Educação e a Pós-Graduação

Logo após ter assumido a direção da Escola de Educação, em maio de 2013, em meio às comemorações dos 25 anos de sua criação, coube-me a honrosa tarefa de apresentar os textos produzidos pelos colegas e companheiros de trabalho, a respeito de diversos aspectos da docência no curso de Pedagogia. A maior parte desses colegas chegou à UNIRIO mais recentemente, a partir das vagas criadas pelo projeto Reuni – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Se o curso de graduação em Pedagogia, em épocas anteriores, lutava bravamente por uma melhor qualidade na formação de professores, a chegada desses novos docentes acentuou e fortaleceu o metabolismo – se me perdoam a metáfora biológica – e a vitalidade do curso de Pedagogia. Vivíamos tempos de grande acúmulo de trabalho, quando precisávamos dar conta de múltiplas disciplinas diante de grandes turmas, especialmente as das Licenciaturas.

Vivemos tempos em que trabalhávamos o equivalente a três professores, já que as políticas federais para o ensino superior público, dessa época, envolveram apenas o corte de vagas para concurso, o congelamento de salários e as ameaças de aposentadorias empobrecidas. Foram tempos de angústia, mas tambémde resistência.

Atualmente, após 20 anos de casa, tenho

a satisfação de ainda ver em nossas salas de aula as professoras Malvina Tuttmann – expró-reitora de Extensão e ex-reitora –, Antônia Barbosa Píncano e Vilma Barbosa Soares, profissionais que já se encontravam na UNIRIO quando de minha chegada nesta Universidade.

Duas colegas, infelizmente, já não se encontram mais entre nós – Gilda Grumbach e Nilsi Guimarães. Outras já se aposentaram, mas continuam contribuindo, com seus saberes preciosos, sob a forma de pesquisa ou no ensino a distância: professoras Angela Maria Souza Martins, Dayse Martins Hora, Denise Sardinha Mendes Soares de Araújo e Ligia Martha Coimbra Costa Coelho.

Pergunto-me sempre quais seriam as forças que nos mantêm a todos fortemente ligados à profissão docente? O que justificaria permanecermos tantos anos realizando um trabalho que requer muito de nossa própria alma, já que a transmissão de conhecimentos e saberes não seria possível através de atos mecânicos? Estou convencida de que a docência requer paixão. A paixão é o motor de nossas práticas. Sem ela, tudo fica simplesmente cinza, não há cores.

Vamos, então, aos conhecimentos que nossos colegas reuniram e nos brindaram em suas diferentes tonalidades.

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Sandra Albernaz de Medeiros, Diretora Escola de Educação CCH - Unirio

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O texto de Janaína S. S. Menezes e Nailda Marinho da Costa Bonato intitulase “A ESCOLA DE EDUCAÇÃO E A PEDAGOGIA PRESENCIAL NA UNIRIO: DA CRIAÇÃO AO (CON)TEXTO ATUAL”.

Nele, são abordados os principais passos históricos da criação do curso, trabalho meticuloso de pesquisa documental no qual podemos ter uma perspectiva clara dos primeiros tempos da Escola de Educação, dos poucos professores que corajosamente aceitaram levar adiante o projeto, em uma Universidade que era composta de cursos antigos e muito tradicionais.

Em 10 de agosto de 1988 nasce a Escola de Educação junto a várias outras Escolas, a partir da Ordem de Serviço GR nº 008, assinada pelo então reitor Osmar Teixeira Costa. A trajetória da Escola envolve duas reformas curriculares que requisitaram a participação ativa de todos os professores atuantes, assim como a criação, no ano de 2003, do curso de Pedagogia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (PAIEF) que se transformou na Licenciatura em Pedagogia – Modalidade a Distância (LIPEAD), A Escola de Educação e a Pós-Graduação

atualmente envolvido com um projeto internacional com Moçambique. Avançamos também no campo da pós-graduação com a criação de cursos lato sensu presenciais e a distância, assim como o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu).

Finalmente, a partir de 2011, iniciou-se a oferta de turmas para o curso de Pedagogia vespertino, pois o curso oferecido até então era noturno.

A professora Ligia Martha C. da Costa Coelho nos relata em “A ESCOLA DE EDUCAÇÃO E A PÓS-GRADUAÇÃO...

O LATO SENSU ABRINDO CAMINHOS PARA O STRICTO SENSU” a criação dos cursos de pós-graduação lato sensu de Formação de Docentes Universitários e em Educação Especial, o que representou um esforço dos Departamentos de Didática e de Fundamentos da Educação no sentido de “subsidiar profissionais, teórica e metodologicamente, no processo de construção do conhecimento visando à atuação crítica na docência de 3º Grau, considerando as questões sociopolíticas e culturais do país e seus impactos na área de atuação do pós-

e com o professor Carlos Bielschowsky, força motriz na criação do CEDERJ, inspirado em um projeto do falecido senador Darcy Ribeiro.

As professoras Andréa Rosana Fetzner e Maria Elena Viana Souza produziram o texto DESAFIOS DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA NA UNIRIO E AS CONTRIBUIÇÕES DA INTERCULTURALIDADE. Nele, apresentam o PIBID, financiado pela CAPES, ao descrever e analisar as práticas desenvolvidas por estudantes da UNIRIO junto a alunos de escolas municipais, desde 2010. O Programa se propõe, através da experiência em sala de aula, construir novas práticas e novas relações entre professores e alunos no ensino fundamental, tendo em vista a superação de uma educação bancária e considerando como horizonte a dialogia freiriana.

Sem mais me alongar, convido o leitor a nos conhecer com mais proximidade, esperando que tire o melhor proveito dos textos produzidos pelos colegas, sem dúvida, com paixão.

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graduando”, de acordo com sua autora.

Ainda no campo da pós-graduação lato sensu temos a apresentação das professoras Andréa Rosana Fetzner e Janaína Specht da Silva Menezes, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, que nos trazem sua importante experiência como coordenadoras na modalidade a distância, o curso tem como proposta político-pedagógica “(...) trazer a comunidade escolar para discutir o Projeto da escola. Para isso, os diretores e vicediretores eram provocados a estudar o caráter público da educação; sua dinâmica e fundamentos culturais e sociais; aspectos de seu financiamento e os desafios das tecnologias na escola”.

Os professores Leila L. de Medeiros e Leonardo V. de Castro apresentam – com paixão – um pouco do que vivem no complexo processo de coordenação da atual Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância. Para bem ilustrar seu texto conversam com a professora Denise Sardinha Mendes da Costa Araújo, responsável pela implantação do ensino de graduação a distância na UNIRIO,

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Janaina S. S. Menezes1 Nailda Marinho da Costa Bonato2

meio a um cenário de contradições e adaptações políticas. Ao mesmo tempo em que a criação do curso ocorreu durante o ano em que foi instituída a Assembleia Nacional Constituinte – cujos trabalhos culminaram com a aprovação da Constituição Cidadã, promulgada no início do segundo período de redemocratização do País –, por outro está associada à gestão do professor Guilherme Figueiredo à frente da UNIRIO, autor e dramaturgo, irmão do último presidente militar brasileiro. Foi ainda nesse contexto que, no ano seguinte (1988), o curso foi transformado em Escola de Educação.

Pois bem, é essa história que pretendemos (re)contar, o que ocorrerá provavelmente com lacunas3.

A Escola de Educação e o Curso de Pedagogia presencial: (con)texto histórico Destacamos, de início, que o trabalho revela que a Escola de Educação tem sua história escrita de forma organicamente imbricada a do Curso de Pedagogia presencial noturno, tendo se constituído tarefa complexa levantar e datar as origens de cada qual. A dificuldade contribuiu, por exemplo, para que, em 2012, a Escola de Educação comemorasse seus 25 anos, quando, na verdade, a data se fazia associar ao jubileu de prata do Curso de Pedagogia presencial noturno.

1 Professora Associada do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO 2 Professora Associada do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO 3 No tempo da escrita deste artigo, não foi possível realizar uma exaustiva busca de documentos e depoimentos de modo a alcançar em sua plenitude o que nele nos propomos realizar. Dessa forma, temos como referência fragmentos documentais dispersos coletados em pesquisa preliminar, nos acervos da Escola de Educação, do Departamento de Fundamentos da Educação, do Arquivo Setorial do CCH, além das informações propiciadas pelas professoras Maria Tereza Wiltgen Fontoura (Escola de Biblioteconomia), Malvina Tânia Tuttman, Dayse Hora e Vilma Barbosa Soares (Escola de Educação). Destacamos a atenção da arquivista-chefe do Arquivo Setorial do Centro de Ciências Humanas, Alice Veridiana, pelas trocas de e-mails na busca pelas atas do Consepe indexadas pelo Arquivo Central e no acesso ao Livro de Atas do CCH.

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Como estruturar um texto que visa apresentar o curso de Pedagogia presencial de uma Escola de ensino superior que completa 25 anos? Quais aspectos, ações e projetos são imprescindíveis para apresentar? E, além disso, quais são passíveis de não serem mencionados?

Em meio a um cenário de escolhas, optamos por estruturar este texto em dois segmentos. Se por um lado, o primeiro busca resgatar aspectos inerentes às histórias de criação do Curso de Pedagogia presencial noturno e da Escola de Educação; por outro, o segundo segmento abarca especialmente os mo(vi)mentos da Escola de Educação, durante os anos 2000. Sob essa última perspectiva o texto privilegia a apresentação de duas ações da Escola de Educação, as quais, acreditamos, constituíram-se pontos de inflexão na trajetória da Pedagogia presencial da UNIRIO: (1) a reforma curricular, implantada em 2008, e (2) a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em 2007, cuja adesão se fez associar à intencionalidade de implantar o curso de Pedagogia vespertino. Com objetivo de evidenciar os avanços quantitativos da Escola, o texto contempla, por fim, alguns de seus números.

Consideramos importante destacar a priori que o Curso de Pedagogia presencial noturno e a Escola de Educação surgiram em

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Mas, vamos a essa história, tendo por base alguns de seus fragmentos...

Conforme consta no Livro de Atas, em 13

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de março de 1987, “na qualidade de professor do Departamento de História”, o decano do Centro de Ciências Humanas (CCH) Arno Wehling compareceu à reunião do Colegiado do Departamento de Fundamentos da Educação (DFE). Nela “falou sobre a renovação do Centro de Ciências Humanas e colocou a viabilidade de um curso de Pedagogia no segundo semestre” (fl. 01, grifos nossos). A colocação do decano foi seguida de debate por parte dos membros do Colegiado, envolvendo questões em torno de disciplinas, currículo e horário do curso.

Diante da nomenclatura das disciplinas propostas no curriculum do curso a professora Thelma Patti levantou a dificuldade que poderia surgir para o futuro registro do professor dos licenciados. O professor Arno Wehling disse que o problema é facilmente contornado com a apresentação da tabela de equivalência das

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disciplinas. A professora Thelma Patti propôs verificar a situação do registro no MEC. Passouse em seguida à discussão sobre o horário do curso (tarde ou noite) tendo a professora Maria da Penha B. Mendes falado sobre a experiência de cursos à noite mostrando que, pelas características pioneiras que este curso apresenta, deveria ser à tarde nos quatro primeiros semestres e à noite nos seguintes.

Foi sugerido um levantamento para análise do A Escola de Educação e a Pós-Graduação

contexto para sentir a tendência de uma possível clientela. A professora Rosa Cavalcanti lembrou que não se faz a violência de apresentar ementas e cursos sem serem ouvidos os professores que fazem parte dos departamentos. Os demais professores presentes concordaram com a professora Rosa Cavalcanti. Debateu ligeiramente a maneira de acoplar as disciplinas da licenciatura ao curso de Pedagogia. Concluiu-se por se fazer a) um préperfil do alunado que poderia vir a se interessar pelo curso, tarefa esta entregue aos professores do Departamento de Fundamentos da Educação; b) uma crítica e possível reformulação do curriculum apresentado; c) um seminário de integração dos professores participantes do curso.

Um dia depois da reunião do Departamento de Fundamentos da Educação, a proposta de criação do Curso de Pedagogia foi encaminhada às instâncias superiores da Universidade, para posterior envio ao Conselho de Ensino e Pesquisa da UNIRIO. De acordo com o teor do processo nº 23102000612/87-11, a proposta de criação do curso de graduação em Pedagogia, juntamente com a de criação do curso de Administração, foi enviada ao Conselho de Ensino e Pesquisa, tendo sido aprovadas em sessão realizada no dia 24 de março de 1987. A decisão foi promulgada pelo reitor por meio da Resolução nº 545, de mesma data, a qual dispôs sobre a “proposta de criação dos Cursos de Graduação em Pedagogia e em Administração, no Centro de Ciências Humanas”.

Como peça do processo temos o documento intitulado “Proposta de: Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Habilitação para o Magistério de Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau. Área de concentração: 1ª a 4ª séries do 1º grau”. No referido processo, a equipe proponente justificou a criação do curso por meio dos seguintes argumentos: O projeto de um curso de Licenciatura Plena em Pedagogia surge na Universidade do Rio de Janeiro

Quadro 01: Professoras listadas na proposta de criação do Curso de Pedagogia – 1987 Áreas

Didática

Professoras 1. Lilian de Aragão Bastos do Valle 2. Simone Fomm Rivera 3. Cecília Bastos Guimarães 4. Malvina Tania Tuttman Diegues 5. Cleuza Panisset Ornellas 6. Ana Rosemberg Moreira 7. Cenyra Vieira Fernandes

Fundamentos da Educação

8. Lucia Maria Bezerra de Paiva Rodrigues 9. Maria de Lourdes Mercier Medina

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como consequência lógica e direta da experiência acumulada, ao longo dos últimos anos, nas licenciaturas específicas de diferentes cursos que compõem a Universidade (p.03).

A proposta aponta a experiência acumulada de professores no ensino das disciplinas pedagógicas e correlatas em outros cursos de licenciatura já existentes na UNIRIO. Nesse sentido, destaca o potencial docente nas áreas de Didática e de Fundamentos da Educação para implantação do curso, mencionando as seguintes professoras:

10. Maria da Penha Bastos Mendes 11. Rosa Maria Niederauer Tavares Cavalcanti 12. Vilma Barbosa Soares.

Fonte: Processo nº 23102000612/87-11

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Na proposta de criação do Curso de Pedagogia, sua estrutura pedagógica foi assim justificada: Do ponto de vista da filosofia que orientará o curso buscou-se atender, com igual ênfase, às exigências de formação profissional competente e capaz de uma reflexão teórica crítica. Para tanto, sentiu-se a necessidade de um período de ampliação do campo de compreensão dos egressos do 2º grau, que fundamentasse a posterior formação profissional. A este objetivo dedicou-se os dois períodos iniciais do curso.

As decisões relativas à parte mais diretamente relacionada à formação profissional, que ocupou quatro períodos (do terceiro ao sexto ano), foram o resultado de um esforço de problematização da realidade da educação básica no contexto brasileiro1.

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Anexa ao processo de criação do curso está a Resolução CFE nº 02/1979, que fixava os conteúdos mínimos e a duração do Curso de Pedagogia, bem como dispunha sobre o perfil do profissional que deveria formar: Art. 1º - A formação de professores para o ensino normal e de especialistas para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção, no âmbito de escolas e sistemas escolares, será feita no curso de graduação em Pedagogia, de que resultará o grau de licenciado com modalidades diversas de habilitação (grifos nossos).

A análise da proposta de 1987 possibilita verificar que não atendia integralmente à citada Resolução de 1979. Conforme exposição da professora Malvina Tuttman, realizada na UNIRIO em 2012, durante as comemorações de 25 anos2 da Escola de Educação, a proposta já subvertia o instituído.

Em 3 de julho de 1987 foi lavrado o termo de abertura do primeiro Livro de Atas de reuniões do Colegiado do Curso de Pedagogia, ocasião em que ocorreu sua primeira reunião. Convocada pelo decano do Centro de Ciências Humanas, professor Arno Wehling, durante a reunião, de acordo com a histórica ata, “a professora Rosa Maria, eleita coordenadora do Curso de Pedagogia, comunicou que a sua portaria foi entregue no dia 2 de julho de 1987”, sendo, portanto, aquela a primeira vez que presidiria uma reunião na condição de coordenadora do referido curso (fl. 01).

Pela leitura da ata, constata-se a autoria do projeto de implantação do Curso de Pedagogia como sendo da professora Lilian do Valle3.

Na reunião a professora teceu considerações seguidas sobre debates registrados na ata, informações que são merecedores de longa citação.

Após as congratulações dos presentes a coordenadora passou à leitura dos itens da convocação e disse que adiaria a discussão sobre

1 A proposta defendia que a docência nas séries iniciais do primeiro grau deveria abarcar tanto “a uma população infantil quanto a uma população adulta”.

Propunha que o currículo deveria ser desenvolvido em três grandes blocos. No bloco destinado ao 1º e 2º períodos deveriam ser ofertadas disciplinas “teóricas de caráter geral”. No bloco II seriam disponibilizadas disciplinas “teóricas e instrumentais, visando à formação do profissional que integre a competência profissional à consciência crítico-reflexiva”, integrantes do 3º ao 6º períodos. No bloco III, destinado ao 7º e 8º períodos, deveriam ser ofertadas disciplinas que visassem à “propiciar a maturação intelectual do aluno, de forma a conduzi-lo a uma apropriação integradora, pessoal e crítica dos conhecimentos adquiridos durante o curso. Desta forma, são propostas três abordagens específicas do fenômeno educacional a partir de três grandes áreas de conhecimento: a Economia, a Filosofia e a Sociologia” (p. 07).

2 Reitera-se aqui que as comemorações de aniversário da Escola de Educação tiveram como referência a data de criação do Curso de Pedagogia.

3 Atualmente professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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a Licenciatura em virtude de o primeiro tema, o curso de Pedagogia, precisar de bastante tempo. Em seguida, passou a palavra à professora Lilian do Valle para expor o projeto do Curso de Pedagogia, por ser esta a autora do mesmo. A professora Lilian do Valle mostrou que a comissão formada por ela, a professora Simone Fomm Rivera e o professor Nilton Nascimento fizera uma avaliação dos cursos de Pedagogia, pois os mesmos já sofrem uma crítica a nível nacional. Os cursos não estão cumprindo as suas finalidades e muitos já partiram para uma reformulação. A finalidade do projeto em questão apresenta um compromisso com a escola básica e, por isso, visa a questionar quem é o aluno do 1º grau e como deve ser o educador para este nível. O currículo foi planejado de forma a dar um grande embasamento teórico, usando na disposição das disciplinas, ao longo do curso, a figura geométrica do cone, ou seja, a abertura de um “cone de visão” que se fecha em relação à finalidade profissional, ao término do curso. A tônica do curso é a formação de um educador crítico, ou seja, pessoas que reflitam sobre o problema Educação. Após a exposição da professora Lilian do Valle, a professora Rosa Maria N. Cavalcanti concedeu a palavra aos presentes, dividindo a seção em: dúvidas e colocações. A professora Lucília C. Macedo Barroso pediu maiores explicações sobre o Curso e a prof.ª Lilian Valle voltou a enfatizar que o mesmo teria que levar em conta a realidade da criança brasileira de 1º grau, sem deixar de olhar adolescentes e adultos. A prof.ª Rosa M.ª N. Cavalcanti afirmou que mandaria as ementas a fim de os professores fazerem suas observações (fl.02, grifos nossos).

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Por meio da leitura das atas subsequentes, constatamos que foram realizados seminários internos para implantação do Curso de Pedagogia, visando, entre outros, ao planejamento e organização de seus componentes curriculares.

Vale observar que a criação do Curso de Pedagogia foi homologada no Conselho Universitário pela Resolução nº 927, de 12 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a homologação da criação do curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas”, com o seguinte teor: O Conselho Universitário, em sessão realizada no dia 12 de novembro de 1991, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica homologada a criação do Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas desta Universidade, aprovada pelo Conselho

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de Ensino e Pesquisa em 24 de março de 1987, conforme Resolução nº 545 da mesma data.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data (grifos nossos).

Não se observa no momento de criação do Curso de Pedagogia a existência da Escola de Educação, já que no processo não consta a ciência de seu diretor. Na verdade, a Escola de Educação teve origem no bojo de criação de várias outras, por meio da Ordem de Serviço GR nº 008, de 10 de agosto de 1988, assinada pelo reitor Osmar Teixeira Costa, que transformou cursos de graduação existentes em escolas.

A seguir, apresentamos o teor do documento encontrado como primeiro anexo do Boletim interno, nº 09, de agosto de 1988, tendo em vista sua importância como memória de criação dessas escolas ainda hoje existentes:

ORDEM DE SERVIÇO GR-N. 008, DE 10 DE AGOSTO DE 1988.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS DENOMINAÇÕES TRADICIONAIS DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DESTA UNIVERSIDADE. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UNI-RIO), usando das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 21 do Regimento Geral; considerando que a modificação operada na denominação de diversos órgãos integrantes da estrutura desta Universidade pelo Estatuto e Regimento Geral ora vigente nunca foi aceita pela comunidade, por ter abolido os nomes de várias das nossas Unidades, que as acompanhavam havia muitos anos, em alguns casos, como no da Medicina e no da Enfermagem, havia cerca de séculos; considerando que, em consequência dessa repulsa aos prosaicos e inexpressivos nomes adotados, processou-se um movimento de opinião tendente a restabelecer as antigas denominações, que atendem às mais caras e respeitáveis tradições desta Universidade e dos órgãos que a constituem; considerando que, como fruto de tal movimento, o antecessor do atual Reitor designou uma representativa Comissão, presidida pelo Vice-Reitor, que concluiu favoravelmente ao restabelecimento das denominações abolidas pelo Estatuto e pelo Regimento Geral; considerando que o aludido estudo, levado à erudita consideração dos E. Conselhos Universitário, de Curadores e de Ensino e Pesquisa, viu-se aprovado, em sessão conjunta realizada aos 26 de fevereiro de 1987, com a nota de que “o Sr. Vice-Reitor e a Sra. Pró-Reitora Acadêmica sugerissem as medidas necessárias à sua concretização”, o que, entretanto, não chegou a ser feito; considerando que, seguindo essa tendência e como que a consagrando, a Secretária de Administração Pública da Presidência da República, ao aprovar as novas tabelas de remuneração para funções com issionadas e funções gratificadas desta Universidade (...), restabeleceu por completo as antigas denominações para os órgãos de que tratamos; (...) e tendo em vista o que consta do Processo de número 23102002465/88-40, RESOLVE: Art. 1º - Determinar que os órgãos integrantes da estrutura desta Universidade, adiante mencionado, passem a observar as seguintes alterações de nomenclatura: o atual Curso de Enfermagem passa a se denominar “Escola de Enfermagem Alfredo Pinto”; o atual Curso de Medicina passa a se denominar “Escola de Medicina e Cirurgia”; o atual Curso de Nutrição passa a se denominar “Escola de Nutrição”; o atual Curso Básico passa a se denominar “Instituto Biomédico”; o atual Curso de Artes Cênicas passa a se denominar “Escola de Teatro”; o atual Curso de Música passa a se denominar “Instituto Villa-Lobos”; o atual Curso de Biblioteconomia e Documentação passe a se denominar “Escola de Biblioteconomia”; o atual Curso de Arquivologia passa a se denominar “Escola de Arquivologia”; o atual Curso de Museologia passa a se denominar “Escola de Museologia”; o atual curso de Pedagogia passa a se denominar “Escola de Educação”.

Art. 2º - A Coordenação Geral de Planejamento providenciará para que, na próxima reformulação do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade, as denominações ora implantadas constem desses futuros instrumentos.

Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 1988 e revogando todas as disposições em contrário (Grifos nossos).

Osmar Teixeira Costa Reitor

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a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

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Nesse primeiro momento, a Escola foi conduzida por uma coordenação, e não por uma direção. Ainda em “Atos da Reitoria”, nesse mesmo Boletim, encontram-se as Portarias nº 822 e nº 823, ambas de 17 de agosto de 1988, por meio das quais é possível observar a mudança de função de vice-coordenadora do Curso de Pedagogia para a de vice-coordenadora da Escola de Educação, associando ao curso status de escola.

Portaria nº 822, de 17/08/1988 - Dispensa, a pedido, a Professora Assistente nível 3 LUCIA MARIA BEZERRA DE PAIVA RODRIGUES da função de Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia, ORA DESIGNADO Escola de Educação, do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.

Portaria nº. 823, de 17/08/1988 - Designa a Professora Assistente nível 3 CENYRA VIEIRA FERNANDES para exercer a função de ViceCoordenadora de Escola de Educação, do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade (p.07, grifos nossos).

4 Na ata, consta o mês de agosto acima do mês de setembro, dando a entender que ocorreu uma correção no texto para o mês de agosto.

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Observamos no Livro de Atas de reuniões do Colegiado do Curso de Pedagogia já mencionado que, até a ata de 14 de junho de 1988, fala-se em coordenadora do curso. Já a ata seguinte, datada de 26 de agosto daquele ano, fala-se em vice-coordenadora da Escola de Educação, confirmando que a criação da escola ocorreu nesse período: “Aos vinte e seis dias do mês de setembro (agosto)4 de 1988 (...) teve lugar mais uma reunião do Colegiado do Curso de Pedagogia, atual Escola de Educação” (fl. 17, grifos nossos).

Na ata de vinte e três do mês de novembro de 1988, consta como o terceiro item de pauta “Nova nomenclatura: Escola de Educação”: Em virtude de ter passado de Curso de Pedagogia para Escola de Educação há necessidade de formular uma nova estrutura, caso a mesma incorpore as Licenciaturas. A sra. Decana e o Pró-Reitor Acadêmico já foram contatados e foi programada uma reunião para trabalhar a situação (fl. 19, grifos nossos).

Constatamos também pela Portaria nº 538, de 17 de outubro de 1989, publicada no mesmo Boletim, que a função de coordenador

integrantes do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE - transformadas em Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas, nos termos da Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991.

Conforme o art. 1º da Resolução nº 926, de 12 de novembro de 1991, que “Fixa o quantitativo e estabelece a distribuição dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas da UNI-RIO”, a solicitação do reitor é aprovada pelo Consuni. Entre os cargos de direção está o de diretor da Escola de Educação, conforme Portaria MEC nº 1.984, de 29 de outubro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de outubro de 1991.

No Livro de Atas da Escola de Educação observamos que na reunião de 17 de outubro de 1991, ou seja, antes da supracitada Resolução, o termo utilizado era “coordenação” da Escola de Educação. No entanto, no já citado Livro de Atas do Centro de Ciências Humanas, no verso da folha 04, em que consta a ata de 20 de dezembro

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de escola era gratificada, conforme podemos observar no documento de nomeação da segunda coordenadora do Curso de Pedagogia presencial da UNIRIO: Dispensa MALVINA TANIA TUTTMAN DIEGUES, Professora Assistente – Nível 04, da função gratificada de Chefe do Departamento de Didática da Escola de Educação, do CCH desta Universidade e designa-a para exercer a função gratificada de Coordenadora da Escola de Educação, do CCH desta Universidade (p.07, grifos nossos).

Tendo em vista as informações encontradas, em relação ao cargo de diretor de escola, podemos afirmar ainda que o mesmo só irá surgir em 1991, considerando a exposição de motivos encaminhada pelo reitor aos conselheiros para aprovação de funções de confiança: A Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), a exemplo das demais Instituições Federais de Ensino abrangidas pela Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, teve suas Funções de Confiança

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