Jornal da Comunidade by Alexandre Alves

Ano XXIV – N° 1.412 JORNAL DA COMUNIDADE Brasília, 20 a 26 de fevereiro de 2016

Evasão da escola particular chega a 12% Toninho Tavares/Agência Brasília

Famílias tiveram que cortar gastos por causa da crise e alguns pais transferiram filhos para a rede pública. A3

GDF deixa de investir 73% no Cartão Material Escolar Gabriel Jabur/Agência Brasília

Valor despenca desde 2014, quando o orçamento autorizado passou dos R$ 27 milhões, 73% maior que o orçamento disponível para este ano, previsto para R$ 4,5 milhões. A6

Opinião A2 Ricardo Callado

Fora do PDT, Reguffe defende estatuto da Rede Sustentabilidade

Marco Antonio Pontes

Nem tudo está perdido. E Stanislaw, mordaz e solidário

Artigo

A volta da CLDF, com críticas

Já pagamos R$ 300 bi em impostos este ano Valor corresponde a impostos, taxas e contribuições desde o começo do ano. A5

2015 foi o pior ano para a economia

Andre Borges/Agência Brasília

Queda de 4,08%. O segundo pior foi em 2009, na crise econômica mundial. A5

Foram 126 dias e 35 megawatts a menos

GDF incentiva uso de parques

Horário de verão proporcionou economia de energia elétrica, segundo a CEB. A5

O governo criou o programa Brasília nos Parques, que tem a finalidade de incentivar, por meio de atividades gratuitas, o uso público das áreas verdes da capital, com o objetivo de estimular cuidado com os espaços, desenvolvendo hábitos sustentáveis. A3

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Opinião

comunicação&problemas

Fora do pDt, reguffe defende estatuto da rede sustentabilidade POR RICARDO CALLADO

O PDT está em baixa. Perdeu de uma tacada só dois senadores, a presidente da Câmara Legislativa e um suplente de senador. Cristovam Buarque, Celina Leão e José Carlos Vasconcellos embarcaram no PPS. José Reguffe vai ficar um tempo sem partido. Dos quatro, apenas Reguffe não será candidato em 2018. Cristovam encerra seu segundo mandato. Irá completar 16 anos no Senado. Pode tentar um terceiro. Se eleito, chegará aos 24 anos na mais alta casa do Legislativo. Cristovam ensaia voos maiores. Não esconde seu desejo de disputar novamente a presidência da República em 2018. Tem seu nome especulado também para ser vice na chapa da pré-candidata Marina Silva (Rede) ao Planalto. Pode ser ainda candidato novamente ao Palácio do Buriti. Mas deve ficar mesmo na disputa pelo Senado. Celina pode entrar na briga por um cargo majoritário nas próximas eleições. Para o governo ou Senado. O projeto político passa pela definição de Cristovam. E pela sua recondução por mais dois anos na presidência da Câmara Legislativa. Se não conseguir, será um nome forte para uma cadeira de deputada federal. Já Reguffe está de boa. Foi deputado distrital, federal e é senador eleito pelo PDT. Depois de vários anos e três mandatos pelo partido, fez seu discurso de despedida. Vai dar um tempo na vida partidária. O senador não tem pretensões de ser candidato em 2018. Assim, Reguffe mantém o seu discurso ético de cumprir integralmente todos os mandatos. E de não sair para reeleição em nenhum deles. Como só sairá do Senado em 2023, será um nome forte para eleição em 2022. E virá com mais experiência política e com grandes chances de chegar ao Buriti. Em 2018, será um forte cabo eleitoral. Um dia após a sua saída do PDT, José Reguffe defendeu o estatuto da Rede. Os artigos 51 e 52 do partido de Marina Silva dizem que os parlamentares que assumirem cargos no Executivo devem, obrigatoriamente, renunciar ao mandato e a reeleição é permitida apenas uma vez. O artigo 51 da Rede foi a inspiração do senador Reguffe para defender proposta de emenda à Constituição que exige de parlamentares a renúncia ao mandato caso queiram assumir algum cargo no poder Executivo. Em plenário, Reguffe explicou que o objetivo é evitar casos como o ocorrido nesta semana, quando Marcelo Castro se exonerou do cargo de ministro da Saúde. Ele reassumiu o mandato de deputado federal apenas para votar no candidato apoiado pelo governo na eleição para líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Para o senador, essa manobra não passa de um desrespeito ao eleitor, que ajuda a eleger um candidato para ocupar uma vaga no Poder Legislativo. Mas acaba vendo o eleito ocupando um cargo no Executivo. Em sintonia com o Estatuto da Rede, Reguffe continua: "Não pode estar um dia no Poder Legislativo, dia no Executivo, depois voltar para o Legislativo. Isso Está errado. Se a pessoa pedir a procuração da população para representá-la em um cargo, ela tem que ocupar esse cargo". Reguffe e Marina são muito próximos. Seu nome chegou a ser anunciado como filiado à Rede Sustentabilidade, mas preferiu esperar um pouco mais. O senador também recebeu proposta de outros partidos. No Distrito Federal, o deputado Chico Leite (Rede) segue seus passos na Câmara Legislativa, na defesa da ética, transparência e moralização da coisa pública. Reguffe e Chico Leite também são afinados politicamente. Nas eleições de 2018, Rede e PPS chegam com força política e devem assumir o protagonismo da esquerda e de centro-esquerda. A direita deve se organizar em duas chapas. PMDB e PT lutam pela sobrevivência política no DF. E Rollemberg busca ampliar a sua frente de partidos. Esse é um esboço inicial para a disputa do Buriti. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Brasília, 20 a 26 de fevereiro de 2016

DIRETORIA EXECUTIVA Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

tRÁgicO pRessÁgiO... o acúmulo de omissões, ineficiências ou coisa pior permitiu o aumento exponencial da população e área de incidência do aedes aegypti, consequente explosão da dengue e emergência do vírus zica, a projetar uma geração de sequelados pela microcefalia. a potencial ameaça era conhecida, sabia-se como conjurá-la mas quase nada se fez. ...e BOA nOtÍciA paradoxalmente, a crise revelou ilhas de competência no mar lamacento em que a custo sobrenada o sistema de saúde, a alimentar esperança de que nem tudo esteja perdido. refiro-me a um punhado de cientistas, agrupados em centros de excelência como os institutos Butantã, evandro chagas, osvaldo cruz e núcleos congêneres de universidades, que a despeito da criminosa falta de recursos e crônico desprestígio assumem a vanguarda do bom combate.

ais respeitáveis (acontece nas melhores famílias...) em falar mal da petrobras a propósito de tudo e nada. a óbvia má vontade deve-se a interesses econômicos: tem muita gente grande de olho maior ainda no invejado patrimônio da empresa, sobretudo em conhecimento e tecnologia; e, de quebra, uma privatizaçãozinha a mais não faria mal... AssAltO ‘ApARelHAdO’ É certo que a petrobras foi vítima de assalto, comprovado pela operação ‘lava à jato’; um escândalo sem precedentes. É certo que seu ‘aparelhamento’ após 2003, além das falcatruas gerou incompetência, má gestão e erros estratégicos, como investir guiada por conveniência político-eleitoral e-ou da própria corrupção. É certo também que foi utilizada além da conta como instrumento de política econômica e fiscal, por exemplo ao arcar com enormes prejuízos para ajudar no controle da inflação.

peRdAs e gAnHOs Não parece justo simplesmente se considerem ‘perdas definitivas’ todos os valores investidos nos empreendimentos – escreve Genildo carvalho sobre o adiamento (para outros analistas, abandono) das projetadas refinarias da petrobras no Maranhão e ceará. (eu dissera que os investimentos não se perderam totalmente e um amigo externou opinião diversa, conforme anotei na semana passada.) carvalho lastreia a avaliação na experiência de elaboração e análise de projetos em instituições como sudene, Finep, governo de pernambuco, cepal (a comissão econômica para a américa latina, das nações unidas).

sOBReviventes tudo isso é certo mas é absurdo afirmar que todas as decisões da petrobras foram erradas. até porque ela possui um corpo técnico excepcionalmente qualificado (e influente intramuros) que resiste a injunções políticas e outras que contrariam os interesses da estatal. não seria demasiado afirmar que, sem a atuação desses funcionários de variadas formação e posição na hierarquia, a petrobras não teria sobrevivido e progredido em seis décadas sob ataque direto ou sorrateiro, ideológico ou pragmático, vindo de fora ou de ‘mui amigos’ infiltrados.

“CÃO DANADO,... ... todos a ele!” – o dito popular, que traduz o vezo de ‘cair de pau’ em quem já está apanhando, cairia bem à volúpia da imprensa, até de intelectu-

FEBEAPÁ releio o Febeapá de stanislaw ponte preta em oportuna coletânea que a companhia das letras reeditou das crônicas que sérgio porto publi-

cou em jornais do rio (a maior parte na Última Hora) sob o famoso heterônimo. Datam quase todas dos anos 1960, quando por aqui emergiam tantos absurdos e bobagens que o autor decidiu glosá-los sob a sigla que dá título ao livro, a esta nota e significa “festival de besteiras que assola o país”. “GENERAL NÃO PODE” sérgio foi mestre da sátira e seu humor eclético poupava nada nem ninguém. porém não raro solidarizava-se com os pobres tolos e tratava-os carinhosamente, se percebia que os condicionava a estultice no poder. tal é o relato das agruras de Benedito lopes, um joão-ninguém que ao nascer o quinto filho quis projetar-lhe destino melhor a partir do nome (era 1964, acabara de instalar-se o regime dos generais). enfrentada longa fila no cartório de registro, declarou ao funcionário o nome do rebento: “General Lopes”. o amanuense estranhou, consultou o chefe e decidiu (conta stanislaw): “[...] ‘General não pode’. ‘Então bota João’ – falou Benedito. E saiu do cartório mais triste do que nunca.” geneRAl pÔde eu não sei se sérgio porto soube. sei eu é que em Juiz de Fora, anos 50 dos 900, viveu um médico chamado General de Barros câmara; sim, ‘General’ era o prenome. Desconheço o que motivou o pai do conceituado doutor, que aliás não precisou do artifício para construir sólida carreira. certo é que, teenagers ambos, convivemos um filho dele e eu. e mais de uma vez o vi mostrar a carteira de estudante em que nome do pai, constatado por apressados porteiros, dava-lhe ingresso a clubes exclusivos, como o círculo Militar.

Artigo

A volta da CLDF, com críticas A reabertura dos trabalhos da Câmara Legislativa do DF pode ter sido light para os parlamentares que não votaram projetos de lei e muito menos projetos do governo, mas que ainda vão mobilizar os distritais durante todo o ano. Mas tiveram de engolir, goela abaixo, as críticas pelo recesso de carnaval. É como se ninguém tivesse tirado dias de folga como todo bom brasileiro nessa época faz, e todos com o mesmo direito – sem desconto na folha de pagamento, afinal, carnaval e recesso são pagos da mesma forma, trabalhando ou não. Enquanto a mídia alfineta o recesso dos parlamentares, levando em conta que o contribuinte brasiliense pagou R$ 55,9 milhões por quatro dias de trabalho dos deputados distritais, no feriado de carnaval, a presidente da Casa, deputada Celina Leão, usou a tribuna para esclarecer o que chamou de notícia irreal e preocupante. Ela tem razão, se considerarmos as contas dela. Para ela, os valores que a Casa paga, demonstrados com transparência no portal da CLDF, da forma que foram citados, criam uma imagem destorcida da realidade. Celina Leão diz que esse tipo de informação, como foi passada pela mídia, passa a imagem de que os deputados não trabalham. Ela fez as contas e demonstrou que, apesar da previsão de R$ 1,3 milhão por mês, levando em conta o Orçamento previsto para este ano, nesses dois primeiros meses, o valor pago pela Casa foi de R$ 26,4 milhões, sendo R$ 25,7 milhões destinados a pessoal. Isso já demonstra que os números divulgados pela imprensa não batem. Os trabalhos da Câmara voltaram em 4 de janeiro e apenas o plenário estava de recesso. Portanto, também se exclui o item de que a Casa poderia estar parada. A presidente da CLDF lembra, ainda, que no ano passado, não foi gasto todo o Orçamento e, que parte dele, R$ 24 milhões, foram destinados

REDAÇÃO Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte Alexandre Alves Diagramador

à saúde e aos Restaurantes Comunitários. Diante disso, a parlamentar ressaltou que a população precisa ter em mente não o número de projetos que são votados na Câmara, mas na eficácia de cada um e também no papel primordial de fiscalização exercido pelo Poder Legislativo local. Aliás, valeu a presidente destacar esta eficácia do Poder Legislativo com a fiscalização. E falou, bravamente, sobre a instalação da CPI do Transporte na CLDF, onde foram ouvidas peças importantes para esclarecer fatos que provam as irregularidades e parte dos envolvidos. E não é para menos. Foi Celina Leão, quem deu início a abertura da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) a partir de uma indicação sua, que logo se transformou em uma ação popular. Também não faltaram justificativas para Celina lembrar que desde o início, havia alertado sobre os indícios de irregularidades no edital. Se por um lado fica chateada por ter de defender a instalação de uma CPI para um edital que poderia ter sido evitado desde o início, por outro se sente realizada em poder ver que o trabalho de fiscalização para o qual foi eleita para exercer não tem sido em vão. Para mostrar que está do lado de quem faz as coisas certas, e não tem medo de falar o que pensa, a ‘Leoa’ enfatizou que a auditoria que, hoje, o Governo do Distrito Federal (GDF) diz que fará no edital de licitação que ora é objeto de uma CPI, já deveria ter sido feito, desde o início do governo e que chega muito atrasada. Brava, mas convincente, Celina ressalta que independentemente disso, o importante é que o trabalho foi feito e que tem a certeza de que aqueles que tentaram lesar o Estado não ficarão impunes. A CPI continua, o edital foi cancelado e a presidente da Casa comemora que, entre tantos feridos, a CPI não terminou em pizza. Afinal, sob a batuta da “Leoa”, não se duvida que a fiscalização continue a vigorar pelas mãos de quem quer o melhor para o DF.

Editado e impresso por Comunidade Editora Ltda. SIG Q 2 nº 580 - CEP: 70610-420 - Brasília/DF Publicação semanal com tiragem de 71.000 exemplares distribuídos gratuitamente no Lago Sul, Lago Norte, Asa Sul, Asa Norte, setores Octogonal, Sudoeste e Águas Claras. Geral: (61) 3441-0200 / Comercial: (61) 3441-0272 / Redação: (61) 3441-0212 / Criação: (61) 3441-0219 www.maiscomunidade.com.br / www.jornaldacomunidade.com.br / redacao@grupocomunidade.com.br

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EDUCAÇÃO Famílias das classes C e D é a parcela da população que sente mais os efeitos da recessão

Com a crise, 12% dos alunos deixam a escola particular Crise econômica e ajustes no orçamento familiar levam estudantes para a escola pública. Secretaria recebeu dez mil matrículas a mais Com a crise econômica, muitas famílias tiveram que cortar gastos e alguns pais transferiram filhos da rede de ensino particular para a rede pública. A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, diz que as escolas particulares perderam entre 10% e 12% das matrículas em 2016, por causa, principalmente, da crise financeira. Segundo Amábile, a Fenep identificou a saída de estudantes de escolas privadas, principalmente de famílias das classes C e D – parcela da população que sente mais os efeitos da desaceleração econômica. “Teve migração maior de escolas que atendem as classes C e D, que cresceram mais nos últimos cinco anos com aquela ilusão do grande boom do crescimento. Essas classes tinham o sonho de colocar os filhos na escola

Evasão da classe C O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, Luís Claudio Megiorin, relata que também observou a migração de estudantes da classe C, da rede particular para a pública, e entre unidades da rede privada. “Vemos que, com essa crise econômica, muitos pais não tiveram mais como bancar a escola privada, e acredito que são os pais da classe C para baixo, a nova classe média”, salientou. Para ele, os pais devem ficar atentos à qualidade da educação dos dois lados, pois as escolas públicas recebem mais alunos, e isso gera mais desgaste para os professores e aumento no número de estudantes por turma. Por outro lado, a escola privada, ao cortar custos, pode comprometer a qualidade do ensino.

particular e, com os cortes que fizeram no orçamento, a escola não coube mais”, disse Amábile. Segundo ela, nas escolas que atendem predominantemente as classes A e B, houve aumento de 3% a 4% nas matrículas. No Distrito Federal, este ano, a rede pública recebeu 10 mil solicitações de matrículas a mais que em 2015. O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação

local, Fábio Pereira, disse que o principal motivo do aumento da demanda deve ser mesmo a migração de estudantes da rede privada para a pública, por causa da crise e do encarecimento das mensalidades escolares. “A Secretaria de Educação recebe em média 30,32 mil solicitações de novas matrículas a cada ano, e neste foram cerca de 42 mil. Isso, certamente, reflete a transferência desses alunos da rede particular para a [rede]

pública, e também a chegada de novas crianças ao Distrito Federal”, disse ele.

Retorno De acordo com Fábio Pereira, além da crise há também um movimento de retorno da classe média para a escola pública, motivado por incentivos como a reserva de vagas em universidades para estudantes vindos da rede pública. Segundo ele, a rede pública do Distrito Federal se preparou para receber mais estudantes. “Isso já era esperado. Então, ao longo de 2015 buscamos reorganizar a rede, ampliamos escolas, fizemos reformas e locamos novos espaços justamente para atender essa demanda”, acrescentou. O diretor executivo da Rede Educacional Alub, Alexandre Crispi, diz que neste ano observou intenso movi-

mento de migração de estudantes entre escolas privadas, saindo daquelas com mensalidades mais caras para as de preço mais baixo. Ele conta que as matrículas nas unidades da rede Alub, que têm foco na classe C, cresceram 14% este ano, em comparação com o ano passado. Segundo Crispi, muitos pais fazem cortes e remanejam gastos para manter os filhos na escola particular. Além de mudar os filhos de escola, em função do preço, ele diz que as famílias têm recorrido ao corte de transporte escolar, de cursos de línguas e aulas de esportes. “Se os pais precisarem mudar os estudantes de escola, que escolham uma que tenha perfil pedagógico mais próximo”, disse Crispi.

Menos despesas Frederico de Carvalho, que trabalha na área de mar-

keting esportivo e cultural, viu a crise avançar e recorreu a duas alternativas para reduzir os gastos com os estudos dos filhos este ano: transferiu o filho de 17 anos da escola particular para a pública e a filha de 4 anos continuou na rede particular, mas agora em uma escola com valor da mensalidade menor. Para o filho, Carvalho procurou uma escola pública que teve bons resultados na aprovação de estudantes na Universidade de Brasília. Ele conta que o rapaz gostou da mudança. “Ele está satisfeito porque sabe que quem faz a escola é o aluno, e o terceiro ano lá é bem puxado para quem está querendo realmente estudar”, disse. O produtor diz que, com a economia do remanejamento das escolas, será possível usar parte do dinheiro da mensalidade para abrir uma poupança para o filho mais velho.

LAZER

Programa vai incentivar uso de 12 parques em Brasília Plano anual A população do DF terá mais motivos para frequentar os parques da capital. O governo criou, por meio do Decreto nº 37.115, publicado no Diário Oficial do DF de terça-feira (16), o programa Brasília nos Parques, que tem a finalidade de incentivar, por meio de atividades gratuitas, o uso público das áreas verdes. A ação será coordenada por um comitê gestor, composto por 11 órgãos governamentais, que vai definir a programação. A ideia é traçar um cronograma e uma lista de iniciativas que atendam às características de cada parque. O colegiado,

O decreto determina que o grupo gestor tenha até 30 de março de cada ano para aprovar um plano de atividades e serviços públicos. Além disso, um relatório semestral deverá ser apresentado ao governador Rodrigo Rollemberg, com a indicação do que foi desenvolvido e do que está previsto. O documento será publicado no site da Secretaria do Meio Ambiente. O comitê gestor vai ser composto pelo Instituto Brasília Ambiental e pelas Secretarias do Meio Ambiente; de Cultura; de Educação, Esporte e Lazer; de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo; de Saúde; da Segurança Pública e da Paz Social; da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; e de Justiça e Cidadania. Os 12 parques selecionados são Dom Bosco, no Lago Sul; o de Uso Múltiplo de Olhos D’Água, na Asa Norte; de Águas Claras; Recreativo de Sucupira, em Planaltina; dos Jequitibás, em Sobradinho; Saburo Onoyama e de Uso Múltiplo do Cortado, em Taguatinga; Ezechias Heringer, no Guará; Três Meninas, em Samambaia; Veredinha, em Brazlândia; Urbano e Vivencial do Gama; Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia.

com a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, será criado oficialmente por meio

de portaria, depois de escolhidos dois representantes de cada órgão. O prazo será

de até 30 dias para definir os nomes do grupo. O programa começou a ser desenvolvido no ano passado. “Esperamos criar uma sensação de pertencimento nos moradores”, resumiu o secretário do Meio Ambiente, André Lima, ao explicar que o objetivo também é incentivar os moradores a ter mais cuidado com os espaços, desenvolvendo hábitos sustentáveis. Segundo ele, a princípio, foram destacadas 12 unidades para integrar as ações, e a expectativa é que as primeiras ocorram em abril, como feiras de artesanato, shows e oficinas de esportes. CMYK

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Brasília, 20 a 26 de fevereiro de 2016

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RECESSÃO

IMPOSTOS

2015, o pior ano da economia

Brasileiros já pagaram R$ 300 bi este ano

A atividade econômica em 2015 apresentou o pior desempenho já registrado pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve queda de 4,08% no ano passado, o pior resultado da série histórica, que tem início em 2003. O segundo pior resultado ocorreu em 2009, período de crise econômica mundial, quando houve retração de 1,71%. Em 2014, comparado com o ano anterior, a queda ficou em 0,15%, de acordo com dados revisados divulgados pelo BC. Segundos dados do BC, no último trimestre do ano comparado com o terceiro trimestre, houve queda de 1,87%, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em relação ao quarto trimestre de 2014, a queda foi maior: 6,34% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais. Em dezembro, o IBC-Br também registrou retração de 0,52 %, na comparação com novembro. Comparado a igual mês de 2014, o recuo ficou em 6,51%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB).

PREVISÃO

Queda deve ser de 4% em 2016 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê queda da economia brasileira de 4%, este ano. De acordo com as previsões divulgadas no boletim Perspectivas Econômicas da OCDE, em 2017 o Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar estável. Para 2015, a projeção de queda é 3,8%. De acordo com a OCDE, o Brasil está passando por uma recessão profunda e só deve começar a emergir da retração em 2017. A China deve continuar a reequilibrar sua economia, desde a produção até os serviços, com previsão de crescimento de 6,5% em 2016 e 6,2% em 2017. A Índia vai continuar a crescer de forma robusta: 7,4% em 2016 e 7,3% 2017, diz a OCDE. A projeção para o crescimento da economia mundial este ano foi revisada para 3%, menos 0,3 pontos percentuais do que a estimativa anterior. A organização informa que a revisão é resultado, entre outros fatores, de um corte do investimento e de “um risco substancial” de instabilidade financeira. Para a OCDE, a economia mundial continua debilitada e exige reação urgente dos poderes públicos, com mudanças na combinação de políticas para enfrentar o fraco crescimento atual de forma mais eficaz.

Arrecadação aponta para necessidade de o governo cortar gastos O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 300 bilhões na sexta-feira (19), às 20h55. O montante corresponde ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o começo do ano. Em 2015 esse valor foi registrado também em 19 de fevereiro. Para o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo

(Facesp), Alencar Burti, o fato de a arrecadação estar crescendo menos evidencia a necessidade urgente de o governo começar a controlar seus gastos. “Para equilibrar suas contas, o governo insiste em aumentar impostos, mas não se empenha em reduzir gastos. Essa falta de compromisso com o controle fiscal, inclusive, motivou mais um rebaixamento da nota de risco do país. Por isso, é imprescindível que se abandonem

iniciativas de elevação tributária - o que só aprofundaria a recessão. É preciso racionalizar os gastos e realizar as reformas”, diz Burti, que complementa: “Aumentar impostos num momento de retração simplesmente não é viável”.

Redução do PIB Burti ressalta que a queda de 4,08% do PIB nacional segundo estimativa divulgada pelo Banco Central

- mostra que a sociedade continua pagando muito imposto. “A marca de R$ 300 bilhões foi atingida no mesmo dia do ano passado, mas sobre um PIB menor, ou seja, sobre um nível de atividade menor. Em outras palavras, significa dizer que o brasileiro está gerando menos riquezas, mas pagando os mesmos impostos de antes. E o governo ainda quer mais”, afirma.

O que dá para fazer com R$ 300 bilhões ►Fornecer mais de 2.174.650.995 bolsas família. ► Contratar mais de 22.822.424 professores do ensino fundamental por ano ► Comprar mais de 11.275.968 carros populares ► Construir mais de 1.057.122 postos de saúde equipados. ► Adquirir mais de 276.773.763 geladeiras simples ► Pagar 20.329 meses a conta de luz de todos os brasileiros ► Construir mais de 264.740 quilômetros de asfaltado de estradas.

► Plantar 60.890.227.857 de árvores ► Construir mais de 8.698.604 casas populares de 40 m2. ► A arrecadação de tributos corresponde a 253.709.283 notebooks ► Construir mais de 3.309.252 km de redes de esgoto. ► Comprar mais de 3.782.002 ambulâncias equipadas. ► Construir mais de 22.061.677 salas de aula equipadas. ► Construir mais de 6.342.732 postos policiais equipados.

ENERGIA

Enfim, o fim do horário de verão Foram 126 dias e economia de 35 megawatts, ou 3% da demanda por eletricidade Termina à zero hora de domingo (21) o horário brasileiro de verão, iniciado em 18 de outubro. Após 126 dias, moradores das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul – ao todo, dez estados e o Distrito Federal – atrasaram o relógio em uma hora. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), na capital do país foi cumprido o objetivo de reduzir a demanda máxima por energia no chamado horário de ponta ou de pico, das 18 às 21 horas. A contenção foi de 3% – ou 35 megawatts –, o que equivale a uma diminuição

Horário de verão No Brasil, o horário de verão foi instituído em 1931 pelo Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano, bem como no verão seguinte. Posteriormente a adoção foi retomada em períodos não consecutivos, de 1949 a 1953; de 1963 a 1966; e a partir de 1985. De acordo com o Decreto Federal nº 6.558, de setembro de 2008, o período oficial do horário de verão é sempre do terceiro domingo de outubro ao terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte – ou quarto, no caso de coincidir com o domingo de carnaval.

no carregamento do sistema correspondente à região administrativa do Gama no horário de ponta. É como se, em todos os dias do horário de verão, das 18 às 21 horas, não houvesse consumo de energia em uma localidade

desse porte, que tem população estimada em 141.911 habitantes, de acordo com dados de 2015 da Companhia de Planejamento do DF. Também foi registrada economia de até 0,2% em relação ao fornecimento de

energia para Brasília durante todo o horário de verão, o que equivale, aproximadamente, à redução de 60% dos gastos de energia elétrica no Gama nesse período.

Benefícios Segundo a CEB, a queda na demanda das 18 às 21 horas significa maior flexibilidade para operar o sistema elétrico. “Há melhora na qualidade da energia e a diminuição do risco de desligamentos”, disse o superintendente de Operação, Marcus Sérgio Fontana.

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Brasília, 20 a 26 de fevereiro de 2016

FISCALIZAÇÃO

GDF reduz em 73% o investimento para o Cartão Material Escolar Para o ano de 2016, a redução no orçamento autorizado foi de quase R$ 13 milhões Levantamento realizado pelo mandato do deputado distrital Chico Leite (Rede) mostra que o investimento do GDF para o programa Cartão Material Escolar vem despencando desde 2014, quando o orçamento autorizado passou dos R$ 27 milhões, 73% maior que o orçamento disponível para este ano, previsto para R$ 4,5 milhões. De acordo com a Portaria nº 2, de 12 de fevereiro de 2016, publicada pelo GDF, na quarta-feira (17), que estabelece normas para o uso do cartão, o crédito dis-

ponibilizado por aluno, este ano, será de R$ 80, valor 64% menor que o garantido em 2014, quando chegou a R$ 226 por estudante. Ainda para 2016, o orçamento conta com mais de R$ 7,5 milhões, contingenciados pelo governo, ou seja, dinheiro que não pode ser gasto. Preocupado com a queda no investimento, Chico Leite alerta para a importância de garantir o benefício, tendo em vista que ele amplia o acesso de crianças de baixa renda à educação. “O Cartão Material Escolar é um programa

social de extrema importância que precisa de atenção do governo. O benefício é uma forma inteligente e econômica de ajudar quem não tem condições de comprar um lápis, um caderno, uma régua, para estudar”, ressaltou Chico Leite. Os dados, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), mostram ainda que, em 2014, todos os R$ 27 milhões foram liquidados no programa. Já em 2015, dos R$ 17,4 milhões disponíveis, nenhum centavo foi liquidado.

Chico Leite alerta para a garantia do acesso de crianças de baixa renda à educação

PERMANENTES

Eleitos e reconduzidos membros das comissões A Câmara Legislativa do Distrito Federal elegeu os presidentes e vices das dez comissões permanentes da Casa. Por meio de acordo costurado entre os líderes de partidos e blocos, foram mantidas as composições dos colegiados e recondu-

zidos aos cargos, em 2016, quase todos os nomes do ano anterior. As mudanças aconteceram apenas em quatro comissões: na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Lira (PHS) assume a

vice-presidência no lugar de Wellington Luiz (PMDB); e na Comissão de Segurança (CS), a deputada Sandra Faraj (SD) deixa a cadeira de vice, que passa a ser ocupada pelo deputado Roosevelt Vilela (PSB). A Comissão de Defesa do Consumi-

dor (CDC), que estava sem vice-presidente desde a saída do ex-deputado Dr. Michel para o Tribunal de Contas do DF, elegeu Rodrigo Delmasso (PTN) para o posto. Situação semelhante aconteceu com a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência

e Controle – cuja presidência havia ficado vaga com a licença do deputado Joe Valle (PDT) para o governo local. O então vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Delmasso, foi confirmado presidente, e Roosevelt foi eleito vice.

As comissões desempenham funções legislativas e fiscalizadoras, por elas devendo passar todas as proposições em tramitação na Casa. Além disso, elas promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral.

Confira a composição CCJ Sandra Faraj - SD (presidente) Chico Leite - Rede (vice-presidente) Robério Negreiros - PMDB Raimundo Ribeiro - PSDB Bispo Renato – PR CEOF Agaciel Maia - PTC (presidente) Rafael Prudente – PMDB (vice-presidente) Prof. Israel - PV Júlio César - PRB Wasny de Roure – PT CAS Luzia de Paula - Rede (presidente) Cristiano Araújo - PTB (vice-presidente)

Liliane Roriz - PRTB Prof. Israel - PV Chico Leite – Rede CDC Chico Vigilante - PT (presidente) Rodrigo Delmasso - PTN (vice-presidente) Raimundo Ribeiro - PSDB Cláudio Abrantes - Rede Júlio César – PRB CDDHCEDP (Direitos Humanos) Ricardo Vale - PT (presidente) Lira – PHS (vice-presidente) Wellington Luiz - PMDB Agaciel Maia - PTC Telma Rufino – sem partido

CAF Telma Rufino – sem partido (presidente) Ricardo Vale - PT (vice-presidente) Wellington Luiz - PMDB Prof. Reginaldo Veras - PDT Lira – PHS CESC Prof. Reginaldo Veras - PDT (presidente) Juarezão - PRTB (vice-presidente) Rafael Prudente - PMDB Luzia de Paula - Rede Wasny de Roure – PT CS Robério Negreiros - PMDB (presidente) Roosevelt Vilela - PSB (vice-presidente)

Juarezão - PRTB Bispo Renato - PR Cláudio Abrantes – Rede CDESCTMAT (Meio Ambiente) Cristiano Araújo - PTB (presidente) Rodrigo Delmasso - PTN (vice-presidente) Liliane Roriz - PRTB Sandra Faraj - SD Chico Vigilante – PT CFGTC (Fiscalização) Rodrigo Delmasso – PTN (presidente) Roosevelt Vilela - PSB (vice-presidente) Rafael Prudente - PMDB Telma Rufino – sem partido Chico Leite – Rede

CÂMARA

Entregues R$ 200 mil em prêmios para o cinema Os vencedores da 20ª edição do Troféu Câmara Legislativa de Cinema receberam suas premiações. A Câmara Legislativa distribuiu R$ 200 mil em cheques para 14 categorias. Os prêmios foram entregues pela presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), e pelo primeiro secretário, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). A deputada Celina Leão lembrou que 2015 foi um ano muito difícil e muitos cortes tiveram que ser feitos no Orçamento, mas ressaltou que os recursos CMYK

para a atividade cultural foram mantidos. A presidente disse que a Casa está aberta para apoiar iniciativas culturais e destacou que a valorização da cultura é um legado importante para a sociedade. O deputado Raimundo Ribeiro enalteceu o papel de Brasília no cenário da arte e da cultura nacional. Segundo ele, a Câmara Legislativa deve contribuir para que esta vocação seja mantida. O cineasta John Howard Szerman, diretor do melhor longa do Troféu, Santoro - O Homem e sua

Música , falou em nome dos vencedores e agradeceu o apoio. Gisele Santoro, viúva do maestro Cláudio Santoro, homenageado pelo longa, pediu o apoio dos deputados distritais para os segmentos da música e da dança. Os 18 filmes que concorreram à 20ª edição do Troféu Câmara (quatro longas e 14 curtas-metragens) foram exibidos em setembro, na mostra Brasília, durante o Festival de Cinema de Brasília. Os vencedores foram escolhidos por meio de um júri oficial e um júri popular.

Brasília, 20 a 26 de fevereiro de 2016

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