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Brasília-DF, Quarta-feira, 10 DE MAIO de 2017

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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA _____ de ________________ de 2016

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DO DAFIM NOTÍCIA

LIXÃO DA VERGONHA

_____ de ________________ de 2016 BRASÍLIA 5 > Rollemberg anuncia desativação do lixão da Estrutural até outubro. Anúncio foi feito pelo governador

em entrevista coletiva na manhã desta quarta (10). A região é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo.

Fim dos supersalários aprovado em 2ª turno Cliente POLÍTICA 2 > Com a aprovação nenhum servidor pode ganhar mais do que R$ 30.471,11.

MP do DF pede transparência à CLDF POLÍTICA 3 > Câmara tem que publicar as emendas de forma clara e acessível.

Médico condenado por danificar ponto BRASÍLIA 4 > Servidor teria passado super cola em três coletoras biométricas.

Ator Nelson Xavier morre aos 75 anos ÚLTIMAS 8 > Ele será cremado no Rio. O ator deixa quatro filhos e esposa, a atriz Via Negromonte.

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POLÍTICA

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NOSLIMITE BASTIDORES DA NOTÍCIA > Com a aprovação nenhum servidor pode ganhar mais do que R$ 30.471,11

ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMERCIAL Andréa Dutra

Fim dos supersalários nas estatais é aprovado em segundo turno _____ de ________________ de 2016

REDAÇÃO

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A limitação do teto remuneratório observado nos órgãos do DF – atualmente, R$ 30.471,11 – aos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista foi aprovada em segundo turno nesta terça-feira (9). A proposição que ficou conhecida por barrar os chamados “supersalários” recebeu 19 votos favoráveis e três contrários, com duas ausências. Como se trata de proposta de emenda à Lei Orgânica, a matéria será promulgada pela própria Câmara.

O texto aprovado foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerando a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 67/2017, do Executivo, e a PELO nº 60/2013, da deputada Celina Leão (PPS). Antes da votação, o presidente da CCJ e relator da matéria, deputado Reginaldo Veras (PDT), indeferiu as emendas que seriam apreciadas em plenário, confor-

me acordado durante a votação da proposta em primeiro turno, em 4 de abril.

A sessão foi acompanhada por servidores de empresas estatais que pediam a rejeição da proposição. Eles receberam o apoio dos deputados petistas Chico Vigilante e Ricardo Vale, que disseram não à proposta, juntos com o deputado Wellington Luiz (PMDB). Para Vigilante, o texto é flagrantemente inconstitucional.

“A CÂMARA LEGISLATIVA ACABA DE AFRONTAR A CONSTITUIÇÃO E O STF, ONDE JÁ HÁ ENTENDIMENTO SOBRE ESSA QUESTÃO”, AFIRMOU AO FINAL DA SESSÃO ORDINÁRIA. RICARDO VALE SALIENTOU QUE A PROPOSTA “JOGA FORA VÁRIOS ACORDOS COLETIVOS”.

EDITOR-CHEFE Ricardo Callado

Entre os parlamentares que votaram favoravelmente ao texto, a maior preocupação era com a opinião pública. “O povo quer”, resumiu Prof. Reginaldo Veras. Líder do governo, o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) afirmou que “a medida não é somente moralizadora, mas vai promover justiça entre os trabalhadores”. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS), apesar de ter votado a favor, disse que, se o governador quisesse, bastava aplicar a legislação para limitar os salários dos presidentes das estatais.

Robério Negreiros (PSDB) avaliou que a aprovação é “uma oportunidade para melhorar a imagem da Casa”.

Os deputados, de ambos os lados, acreditam que haverá ações por parte dos funcionários das empresas públicas questionando a proposta.

EDITOR Alexandre Alves EDITORA DE FOTOGRAFIA Catarina Giulia TECNOLOGIA Geici Dutra da Costa COLUNISTAS Andréa Dutra Luciano Lima Marco Antônio Pontes Paulo Passos Ricardo Callado Ricardo Caldas E-MAIL brasilnbn@gmail.com

OPINIÃO

Se o governo tiver coragem Vivemos em um país maravilhoso. O Brasil é um país repleto de riquezas naturais, com 60 % de seu território coberto por vegetação, enquanto países como Usa, Canada, Russia, China e Autralia que possuem extensão territorial semelhante à nossa, só conseguem aproveitar entre 40 e 60% do seu território, uma vez que o restante é coberto por grandes extensões geladas ou desérticas, sem condições de aproveitamento.

Ocorre que não basta ter, mas é preciso saber aproveitar os recursos naturais, transformando-os em riqueza para a Nação e o povo brasileiro necessita estar atento às atitudes e transparência administrativa do governo em suas ações.

Só assim será possível resgatar o valor das riquezas naturais. Hoje podemos dizer que a nossa democracia deu sinais claros de uma vitalidade, mostrando um amadurecimento nesses tempos difíceis que atravessamos.

E o momento atual pode ser considerado como o pior momento histórico repre-

sentado pela maior crise vivida em território nacional nos últimos 80 anos. A nefasta combinação das crises política e econômica, que no dia a dia deixam todos os brasileiros sufocados, trazem consequências desastrosas para o País. Podemos citar alguns exemplos: Nossa imagem no exterior fica no chão como casos de Eike,Cabral, Cunha, Zé Dirceu etc.

O esvaziamento do dinheiro publico (Arrecadação paga pela população com seu trabalho suado) por desvios e roubos.

13 milhões de desempregados, 740 mil presos em presídios que mais parecem calabouços do século XV. Grande parte de nossos políticos, como senadores, deputados, ministros estão envolvidos com falcatruas.

Diante de um quadro tão dantesco, queremos alertar que só sairemos de vez desse longo túnel escuro da crise gerada pelos governos, se os políticos tiverem coragem para tomar medidas fortes para ajustar a economia e as demais áreas.

Nesse momento difícil, é necessário jun-

> José Antonio Puppio

tar forças para poder trabalhar no crescimento, fazendo medidas, leis e normas necessárias ao crescimento, cortando na carne do governo e não do povo, especialmente onde sabemos que a administração pública foi horrível, deixando o País em estado de misericórdia.

Só sairemos dessa crise, se o governo possuir coragem e disposição para consertar, sem procurar sufocar a população. Não podemos esquecer que na administração passada os descalabros do governo nos fizeram retroceder 30 anos.

Aliás, se o governo já tivesse tomado providencias, com energia, há 10 anos atrás, poderíamos ter segurado a dívida pública que hoje está em 4 Trilhões. Caso tal medida tivesse sido tomada, a dívida brasileira poderia ser hoje de 700 milhões, seis vezes menor.

A taxa de juros poderia estar na média

mundial entre 4 a 5%, o desemprego poderia ser 5 vezes menos.

Mas a deterioração das contas públicas por um governo gastador e corrupto, onde a má gestão e a corrupção tomaram conta de tudo, é um elemento altamente complicador.

Para concluir, temos certeza que a maioria da sociedade brasileira quer retornar ao crescimento com a geração de empregos.

Cada um de nós tem suas responsabilidades nesse processo, sendo a do governo a maior de todas.

Na realidade, precisamos que os homens públicos deixem de lado projetos pessoais e as disputas mesquinhas de poder e assumam o papel que lhes cabe no desenvolvimento da Nação e geração de riqueza para todos os trabalhadores.

Pois devemos isso aos nossos filhos, netos e ao futuro que está em nossas mãos.

*J.A.Puppio é empresário e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”.

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NOS BASTIDORES DAseuNOTÍCIA TRANSPARÊNCIA > Câmara tem que publicar em portal na internet, de forma clara e acessível

MPDFT recomenda que CLDF publique informações sobre emendas parlamentares _____ de ________________ de 2016

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A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) recomendou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que publique, em seu portal na internet, de forma clara e acessível, informações sobre as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento do Distrito Federal. Também recomendou que a CLDF direcione metade do valor destinado às emendas parlamentares a ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal obriga que a relação atualizada das emendas seja publicada no portal da CLDF, mas, atualmente, essas informações são publicadas na forma de tabelas com várias páginas e identificadas por códigos, o que dificulta

a compreensão. Além disso, as emendas à Lei Orçamentária Anual de 2017 não cumpriram o percentual mínimo a ser destinado à saúde, que é de 50%.

A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima, lembra que o acesso à informação é um direito previsto em lei. “O cidadão tem o direito de saber como o orçamento é defi nido e essas informações devem estar disponíveis da forma mais clara possível”, afi rmou.

O documento foi enviado ao presidente da CLDF, Joe Valle, e aos integrantes da Mesa Diretora em 4 de maio. A PDDC requisitou informações sobre as providências tomadas para o cumprimento da recomendação. A resposta deve ser enviada ao Ministério Público até 3 de junho.

Além disso, as emendas de 2017 não cumpriram o percentual mínimo a ser destinado à saúde

Distritais derrubam oito vetos do governador Rollemberg CLDF > Destaca-se o PL que proíbe provas de concursos no mesmo dia de outro já previsto Os deputados distritais derrubaram nesta terça-feira (9) oito vetos do governador Rodrigo Rollemberg a projetos de parlamentares. Os projetos tratam de assuntos variados e serão promulgados nos próximos dias. A derrubada dos vetos foi acordada em reunião de líderes, e as votações foram unânimes.

Entre os vetos derrubados, destaca-se o veto total ao projeto de lei nº 432/2011, da deputada Celina Leão (PPS). O PL proíbe o agendamento de provas de concursos públicos no DF no mesmo dia de outro certame já previsto.

A proibição vale para concursos para provimento de cargos na estrutura do GDF ou para cargos na União.

Outro veto derrubado se refere ao projeto de lei nº 138/2015, da deputada Liliane Roriz (PTB), que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar.

O Detran terá que notificar os motoristas sobre o vencimento da carteira de habilitação com 30 dias de antecedência da data final

Pela proposta, a isenção será concedida mesmo sem a apresentação de requerimento de solicitação do benefício.

O Detran terá que notificar os motoristas sobre o vencimento da carteira de habilitação com 30 dias de antecedência da data fi nal. A medida está prevista no projeto de lei nº 1.086/2016, do deputado Wellington Luiz (PMDB), que teve seu veto total derrubado na

sessão. De acordo com a proposta, a notificação terá que ser feita pelos Correios com aviso de recebimento.

Também foi derrubado o veto total ao projeto de nº 413/2015, do deputado Rafael Prudente (PMDB), que estabelece o fornecimento de peruca às vítimas de queda de cabelo em função de tratamentos de quimioterapia. Segundo o projeto, as perucas serão fornecidas aos usuários

do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os demais vetos derrubados pelos distritais se referem ao projeto de lei nº 1.402/2013, do deputado Robério Negreiros (PSDB), que trata da exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra penalidades por infração à legislação de trânsito; ao PL nº 36/2011, da deputada Liliane Roriz, que obriga a publicação e encaminhamento anual, à Câmara Legislativa, de demonstrativo social contendo dados estatísticos relativos ao mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco; ao PL nº 82/2011, da deputada Celina Leão, que trata da realização de campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas, e ao PL nº 217/2015, do deputado Rafael Prudente, que estabelece o Programa Distrital de Prevenção ao Aborto, Abandono de Incapaz e Administração das Casas de Apoio à Vida.

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NOSBRAZLÂNDIA BASTIDORES DA NOTÍCIA > Servidor teria passado super cola em três coletoras biométricas

Médico que danificou coletoras de ponto eletrônico é condenado por improbidade _____ de ________________ de 2016

Operações são feita em regiões que abrigam rios e espécies típicas da fauna e da flora do Cerrado

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação do médico Bruno Gonçalves Rodrigues, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de danificar três coletoras biométricas, tornando-as indisponíveis para uso. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública, de 2 de maio.

Segundo a denúncia, o réu aplicou, em 2014, super cola no equipamento de ponto eletrônico. Ele teria aproveitado um blecaute no hospital, o que impediu que as câmeras de segurança o fi lmassem. Enquanto isso, outro médico distraía o vigia. Sua intenção seria a de impedir o registro do horário de entrada e saída dos servidores do hospital, inclusive o dele. Além da perda do cargo público, Rodrigues foi condenado a ressarcir integralmente o dano e a pagar multa civil de duas vezes o valor do prejuízo causado.

O médico negou a autoria dos fatos. No entanto, de acordo com o juiz, as provas reunidas nos autos são suficientes para se concluir que foi o acusa-

do quem provocou o dano nas coletoras. O ato foi testemunhado por pacientes que aguardavam atendimento e que narraram o ocorrido.

Para o Ministério Público, Rodrigues não só danificou as coletoras de digitais do ponto eletrônico, como impediu o controle e a fiscalização da jornada de trabalho dos servidores da saúde. “Atitudes como essa fomentam o absenteísmo e o cumprimento de meias jornadas de médicos, enfermeiros e técnicos em saúde, prejudicando toda a população”, comenta a promotora de Justiça da Defesa da Saúde Marisa Isar.

Segundo a promotora de Justiça, a próxima providência é expedir ofício à Corregedoria da Saúde para saber quais providências foram adotadas em relação à infração disciplinar, tendo em vista que os fatos ocorreram em 2014 e, até o ajuizamento da ação de improbidade, o servidor ainda não havia sofrido qualquer sanção administrativa. “É preciso fiscalizar a atuação da Corregedoria e verificar também se houve atuação tempestiva ou omissão”, afirma.

Escrituras conferem legalidade a terrenos de igreja em Samambaia REGULARIZAÇÃO > Desde 2015, 56 templos foram beneficiados em Brasília O pastor Rinaldo Alves recebeu as escrituras que regularizam dois terrenos da Igreja Assembleia de Deus do Planalto Central, em Samambaia. A entrega do documento foi feita pelo governador Rodrigo Rollemberg e pelo presidente da Terracap, Júlio César Reis A cerimônia ocorreu na noite

desta terça-feira (9), no templo da QS 107, Conjunto 5, Lote 1, da região administrativa.

Durante o evento, o governador Rollemberg discursou sobre a prioridade do governo em regularizar lotes e terrenos no Distrito Federal. “Da mesma forma que estamos entregando escrituras para as igrejas, esta-

mos entregando para pessoas.

São mais de 26 mil [documentos entregues] no nosso governo”, disse.

Ele reforçou o compromisso de sua administração com a legalidade. “Tenho convicção que uma cidade melhor é também uma cidade regularizada e legalizada”.

Desobstruções de áreas públicas preservan o meio ambiente AGEFIS > Operações recuperaram milhões de metros quadrados O combate à ocupação irregular do solo no Distrito Federal é uma das principais ferramentas do governo de Brasília para manter a organização do território.

Além de proteger terras públicas da cobiça de grileiros, as ações lideradas pela Agência de Fiscalização (Agefis) são importantes para a preservação do meio ambiente.

Dos quase 20 milhões de metros quadrados desocupados pela autarquia em 2016 e no primeiro quadrimestre de 2017, boa parte refere-se a áreas de proteção permanente ou ambiental.

O trabalho de remover edificações evitou a extinção de matas nativas, o assoreamento de rios, a erosão de encostas e outros problemas causados por construções clandestinas em unidades de conservação.

A mais recente operação da Agefis que contribui para manter o ecossistema em equilíbrio ocorreu em Brazlândia, próximo ao Incra. Algumas edificações derrubadas pelos fiscais ficavam a menos de 15 metros do Canal do Rodeador, que abastece a Barragem do Descoberto.

Além de desmatar a vegetação em volta da bacia, o desvio de água contribuía para o agravamento da crise hídrica no DF.

OPERAÇÃO EM PARQUE E RESERVA DO GUARÁ Já no Parque Ecológico Ezequias Heringer e na Reserva Biológica, ambos no Guará, a fiscalização desobstruiu 5,1 milhões de metros quadrados, onde chacareiros ergueram cercas e construções de madeirite e de alvenaria.

Os dois são protegidos por lei há mais de duas décadas e se encontravam em avançado estado de desmatamento de vegetação.

Além disso, as instalações erguidas irregularmente deixaram poluído o Córrego do Guará, afluente do Lago Paranoá.

Em novembro de 2011, uma operação comandada pela Agefis no Condomínio Mansões Bougainville, na DF-440, em Sobradinho, derrubou 19 edificações em alvenaria, soterrou quatro fossas e uma cisterna, retirou 350 metros lineares de cercas, desligou 18 pontos de energia clandestinos e fez 12 mudanças de pertences dos invasores.

O local fica em área de proteção permanente e abriga nascentes, mananciais e espécies da fauna e da flora típicas do Cerrado.

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NOS BASTIDORES DAfoiNOTÍCIA BURITI > Anúncio feito pelo governador em entrevista coletiva na manhã desta quarta (10)

Rollemberg anuncia desativação do lixão da Estrutural até outubro _____ de ________________ de 2016

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Governo anuncia nomeação de delegados e peritos da Polícia Civil MAIS SERVIDORES > No total, são 163 novos servidores O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, nesta terça-feira (9), a nomeação de mais 163 servidores na Polícia Civil do Distrito Federal.

São 79 novos delegados, 34 peritos médicos e 50 papiloscopistas.

A medida atende uma reivindicação da população. “É com muita alegria que eu autorizei as contratações. Esperamos, com isso, melhorar o atendimento em todas as delegacias do Distrito Federal”, pontuou Rollemberg.

A expectativa é que, até o fi m de novembro, todos os aprovados já estejam atuando em suas funções.

O chamamento para a nomeação será feito nos meses de maio, julho, setembro e novembro.

O aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, será desativado defi nitivamente até outubro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta quarta-feira (10), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

“Considero um salto civilizatório na história da nossa cidade. Era uma vergonha para Brasília ter o segundo maior lixão do mundo, um lixão de triste história onde houve todo tipo de atentado à dignidade humana”, declarou o chefe do Executivo.

“Faremos a incorporação dos catadores de materiais recicláveis de forma produtiva, adequada e segura nos centros de triagem”, completou.

A região da Estrutural é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo. O aterro ocupa aproximadamente 200 hectares, está próximo ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

Até o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, em janeiro, a área na Estrutural recebeu a totalidade dos resíduos da coleta domiciliar do Distrito Federal. Segundo o relatório de atividades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de 2016, 830.055 toneladas de resíduos foram depositadas no local no último ano.

O espaço está na lista dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo. Fica na região do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) — Estrutural, que se formou, como mostra a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios de 2015 da região, com pessoas que eram atraídas para o lixão em busca de meios de sobrevivência.

LIXÃO COMEÇOU A SER DESATIVADO EM 2015 O processo de desativação do lixão da Estrutural teve início em 2015, com a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, que tem como finalidade elaborar e executar o plano de intervenção que visa ao encerramento das atividades irregulares.

Desde então, várias medidas foram adotadas, como:

Nessa procura, alinhavam barracos para moradia.

Colocar resíduos sólidos em lixões é considerado irregular pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, e pela Lei de Crimes Ambientais, de 1998.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu, entre outras imposições, que os aterros sanitários somente poderão receber rejeitos — material que sobra após a retirada de tudo que pode ser reaproveitado.

A região da Estrutural é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo

• autorização para entrada de pessoal somente pela portaria principal • registro de entrada e saída de todos os catadores • proibição para dispor resíduos em local inadequado • proibição da entrada de alimentos vencidos ou a vencer sem descaracterização • instalação de placas de sinalização • asfaltamento de uma das entradas • criação de área de convivência • instalação de banheiros químicos • manutenção diária do cercamento da área • Além disso, são desenvolvidas programações de cunho social, como a seleção de catadores para atuar como agentes de cidadania ambiental e a inserção de filhos desses trabalhadores no programa Brasília + Jovem Candango.

ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA FICA ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA

Marco na gestão dos resíduos no Distrito Federal e com operação iniciada em 17 de janeiro deste ano, o Aterro Sanitário de Brasília está entre Ceilândia e Samambaia. Ele foi projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de lixo durante a vida útil de aproximadamente 13 anos.

Por enquanto, ali é depositado cerca de um terço da produção diária de lixo do DF, que vem das usinas de tratamento do SLU no P Sul (Ceilândia) e na Asa Sul (Plano Piloto) e das áreas de transbordo de Brazlândia e de Sobradinho.

A construção está dividida em quatro etapas. Apenas rejeitos são depositados no local, que não conta com a presença de catadores, já que o material encaminhado para ele não é mais passível de reciclagem.

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NOSIBGE BASTIDORES DAdivulgados NOTÍCIAhoje (10), no Rio de Janeiro > Os dados foram

Inflação acumulada em 12 meses é de 4,08%, a menor desde 2007 _____ de ________________ de 2016

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A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou abril com variação de 0,14%, resultado 0,11 ponto percentual inferior ao de março (0,25%), passando a acumular nos quatro primeiros meses do ano alta de 1,1%. Nos primeiros quatro meses do ano passado a infl ação acumulada pelo IPCA foi de 3,25%.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de abril, a infl ação dos últimos doze meses é de 4,08%, a menor taxa em doze meses desde os 3,74% de julho de 2007 e 0,83 ponto percentual inferior aos 4,57% acumulados nos doze meses encerrados em março.

Os dados do IPCA, a inflação oficial do país, indicam ainda que, em abril de 2016, a taxa havia subido 0,61%. O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, abrange famílias com rendimen-

Nos primeiros quatro meses do ano passado a inflação acumulada pelo IPCA foi de 3,25%

to de até 40 salários mínimos e envolve dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande e Brasília.

A queda de 0,11 ponto percentual na taxa do IPCA de março para abril reflete o recuo dos preços da energia elétrica e dos combustíveis. Segundo o IBGE, no caso da energia elétrica os preços caíram 6,39%, enquanto os preços dos combustíveis tiveram redução de 1,95%.

“Com a queda nas contas, a

energia, responsável pela significativa parcela de 3,5% da despesa das famílias, representou o maior impacto negativo no ranking do mês (menos 0,22 ponto percentual). Já os combustíveis, responsáveis por parcela ainda mais significativa, de 5% das despesas das famílias, vieram em seguida, com menos 0,1 ponto percentual, uma vez que a queda foi menor”, diz o IBGE. No caso da energia elétrica, a queda de 6,39% foi influenciada

por descontos aplicados sobre as contas, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de modo a compensar os consumidores pela cobrança indevida, em 2016, do chamado Encargo de Energia de Reserva (EER) destinado a remunerar a usina de Angra III. Com a redução no preço da energia elétrica, as despesas com o grupo habitação caíram de março para abril para menos 1,09%, ocorrendo deflação – infl ação negativa. Assim, o item habitação ficou tanto com a mais expressiva queda por grupo quanto com o mais significativo impacto.

Já a queda no preço dos combustíveis levou a que o grupo transporte fechasse também com defl ação de 0,06%. O litro da gasolina ficou 1,75% mais barato e o etanol, 3,33%. Houve no grupo pressão das passagens aéreas, com alta de 15,48%, e dos ônibus urbanos: 0,69%.

Tarcísio Vieira toma posse como ministro do TSE NOMEAÇÃO > Ele foi escolhido pelo presidente Michel Temer no mês passado O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi empossado nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo ministro, que assume as funções efetivas na corte, para o biênio 2017-2019, já atuava anteriormente como ministro substituto do TSE. Tarcísio Vieira assume a v a ga Vieira já atuava anteriormente como ministro substituto do TSE

deixada pela ministra Luciana Lóssio e ocupará a classe dos advogados no TSE. Ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer no mês passado, a partir de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, disse que Vieira tem atuado com “esmerada dedicação à jurisprudência eleitoral”. Segundo Mendes, o magistrado possui “valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico”. “Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, disse, em breve discurso durante a sessão de posse.

Vieira é doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito eleitoral. O novo ministro também compõe a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira).

O custo da mão de obra em abril cresceu 0,28% em relação a março, passando a ser de R$ 505,13 por metro

Custo da construção civil cresce 5,07% em 12 meses SINAPI > A taxa está abaixo do apurado até março (5,39%) O custo da construção, medido pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou alta de 5,07% nos 12 meses encerrados em abril. A taxa está abaixo do apurado até março (5,39%). Segundo dados de abril divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, o custo por metro quadrado é de R$ 1.039,54.

Considerando-se apenas o mês de abril, a infl ação em relação a março foi de 0,15%, uma taxa mais moderada do que a inflação de março em relação a fevereiro (0,46%) e de abril de 2016 em relação ao mês anterior (também de 0,46%).

O custo da mão de obra em abril cresceu 0,28% em relação a março, passando a ser de R$ 505,13 por metro quadrado. Já os materiais tiveram aumento de preços de 0,04% no período, passando a custar R$ 534,41 por metro quadrado.

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BASTIDORES DAcom NOTÍCIA CARACAS > O acordoNOS foi aprovado durante debate os deputados opositores

Assembleia venezuelana aprova acordo de anulação do decreto da Constituinte _____ de ________________ de 2016

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A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou ontem (9) um acordo sobre a “inconstitucionalidade e nulidade” do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. O acordo foi aprovado durante debate somente com deputados opositores. A informação é da Agência EFE. O acordo foi apresentado pelo deputado Omar Barboza, que destacou que a Constituinte deve ser submetida primeiro a um referendo para consultar o povo venezuelano sobre a necessidade do processo. Barboza disse que, embora nos artigos sobre a Constituinte não seja mencionada a realização de referendo, a Carta Magna deve ser interpretada “integralmente”. Lembrou que nela está esabelecido que se deve recorrer a esse mecanismo, “inclusive para assuntos de interesse paroquial”. Como estabelece o Artigo 348, a convocação deve ser feita pelo povo venezuelano.

Os opositores pediram ao Poder Eleitoral, que recebeu no dia 3 a convocação de Maduro, “respeito à soberania popular e à Constituição”. Eles consideram que esse poder deve abster-se de “dar curso a essa convocação inconstitucional”.

Os deputados opositores também pediram ao Poder Eleitoral “respeito à soberania popular e à Constituição”

No acordo, os parlamentares decidiram denunciar à Defensoria do Povo, ao Ministério Público e a alguns organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), “a violação dos direitos políticos” dos venezuelanos.

Os deputados consideram que essa convocação do governo serve para ganhar tempo, não realizar eleições e estabelecer uma Assembleia Constituinte “tutelada”.

Novo presidente sul-coreano nomeia premiê o liberal Lee Nak-yong SEUL > A nomeação de Lee ainda precisa ser aceita por um comitê parlamentar O novo presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, escolheu nesta quarta-feira (10) como primeiro-ministro o governador da província de Jeolla do Sul, Lee Nak-yong, veterano político e ex-jornalista.

Moon confirmou o nome de Lee, além de ter nomeado Im Jong-seok, primeiro-secretário na campanha, chefe de Gabinete.

A nomeação de Lee ainda

precisa ser aceita por um comitê parlamentar, uma mera formalidade já que, na realidade, a Câmara não tem poder de veto.

O indicado a premiê, cargo que na Coreia do Sul equivale ao de vice-presidente (o presidente é tanto chefe de Estado quanto de governo), foi governador, nos últimos três anos, da província de Jeolla do Sul, na região de Honam, reduto liberal onde os conservadores nunca venceram.

Lee, um presbiteriano de 67 anos, após fazer direito na Universidade Nacional de Seul, trabalhou como jornalista para o Dong A-ilbo, um dos grandes jornais conservadores.

Depois de 21 anos no jornal, boa parte como correspondente em Tóquio, ele entrou para a política se apresentando como candidato por um distrito de Jeolla do Sul, em 2000, pelo Partido do Milênio.

Após demissão de diretor do FBI, Trump busca substituto CRISE > Comey teria interferido nas investigações sobre o uso de e-mails institucionais de Hillary Um dia após demitir o diretor do FBI, James Comey, (a Polícia Federal norte-americana), o presidente Donald Trump deve indicar hoje (10) um nome para substituir Comey. Ele foi afastado por Donald Trump, ontem (9), após recomendação do procurador-geral, Jeff Sessions, e do vice-procurador-geral, Rod Rosentein. Para eles, Comey teria interferido nas investigações sobre o uso de e-mails institucionais de Hillary Clinton, a partir de um servidor particular. A imprensa especula sobre o futuro das investigações sobre a suposta interferência da Rússia nas eleições presidenciais do ano passado. No entendimento do vice-procurador, Comey teria manipulado as informações sobre o caso do uso dos e-mails por Hillary, ao não permitido que as investigações fossem levadas de maneira correta.

Durante a campanha eleitoral o tema foi um dos mais explorados por Donald Trump e em pelo menos duas ocasiões o próprio diretor afastado afi rmou que as investigações sobre os e-mails institucionais enviados por Hillary Clinton não apresentaram dados comprometedores, embora ele mesmo tenha dito que a ex-secretária de estado não foi ética ao acessar e-mails de trabalho de seu computador pessoal.

A demissão de um diretor do FBI é incomum. Comey estava no cargo há 3 anos. O tempo médio para a função é 10 anos. No ano passado logo após o resultado das eleições presidenciais, o ex-presidente Barack Obama, anunciou que o FBI havia encontrado indícios da interferência de hackers russos na campanha presidencial americana.

Em um relatório divulgado pela agência, sob a direção de Comey, também foram apresentados dados de que altos funcionários do governo russo teriam tido contato com assessores de campanha de Donald Trump.

O futuro sobre estas investigações agora é incerto para a imprensa norte-americana. Desde que assumiu o governo Donald Trump tem desqualificado as informações apresentadas pelo FBI sobre as denuncias de interferência russa.

Em diversas ocasiões, ele usou o Twitter para criticar o FBI e o vazamento de informações da agência para a imprensa.

Em geral, Trump chamou as denúncias sobre a interferência russa de “infundadas” e fabricadas. Desde ontem, democratas se posicionam na mídia norte-americana e pedem a nomeação de um promotor especial para continuar as investigações sobre o envolvimento da Rússia nas eleições do ano passado.

B R A S I L NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA

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Brasília-DF, Quarta-feira, 10 DE MAIO de 2017

ÚLTIMAS

NOSLUTO BASTIDORES NOTÍCIA > O ator deixa DA quatro filhos e esposa, a atriz Via Negromonte

Ator Nelson Xavier morre aos 75 anos e será cremado no Rio de Janeiro _____ de ________________ de 2016

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O ator Nelson Xavier morreu na madrugada desta hoje (10) em Uberlândia (MG).

Ele estava com 75 anos. A causa da morte não foi divulgada. Em 2004, o ator havia sido diagnosticado com câncer de próstata, mas no Festival de Gramado de 2014, ele anunciou que estava livre da doença.

Um comunicado público do falecimento foi feito nas redes sociais pela sua filha, Tereza Villela Xavier. “Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu.

Seu corpo será levado para o Rio de Janeiro e deverá ser cremado amanhã (11) em cemitério ainda não determinado.

Nelson Xavier deixa outros quatro fi lhos e esposa, a atriz Via Negromonte.

Nascido em São Paulo, o ator tinha uma carreira extensa na televisão, no cinema e no teatro. O início de sua trajetória cinematográfica se mistura com o Cinema Novo, um movimento criado por jovens nas décadas de 1960 e 1970 que buscavam superar a falência das grandes produtoras através da realização de fi lmes de menor custo e mais reflexivos, que combatiam as alienações culturais.

Entre seus trabalhos desta época estão os filmes dirigidos por Ruy Guerra, como Os deuses e os mortos, de 1970. Do mesmo diretor, ele participou também de A Queda, em 1978, trabalho que lhe rendeu o prêmio Urso de Prata no Festival de Berlim. Em 1967, Nelson Xavier atuou em O ABC do Amor, uma obra de três episódios filmados

ANUNCIE

Um comunicado público do falecimento foi feito nas redes sociais pela sua filha, Tereza Villela Xavier

pelo brasileiro Eduardo Coutinho, pelo argentino Rodolfo Kuhn e pelo chileno Helvio Soto em seus respectivos países.

Ele integrou o elenco de fi lmes como Dona Flor e seus Dois Maridos, dirigido em 1976 por Bruno Barreto, e Narradores de Javé, dirigido em 2003 por Eliane Caf-

fé. Em 2010, foi protagonista da cinebiografia Chico Xavier, na qual interpretou o médium, sob a direção de Daniel Filho. Na televisão, seu último trabalho foi na novela Babilônia, em 2015. Ele também atuou em Gabriela, Pedra Sobre Pedra, Renascer, A Favorita e Senhora do Destino.

Regras da ANS para cancelar plano de saúde entram em vigor

Bacia do Rio Doce custará R$ 1,1 bilhão

NORMAS > A resolução estabelece regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano

BRASÍLIA > serão rarias condições para ter o melhorasd cz bdjcvbds

As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10).

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos fi rmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.

A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

A resolução da ANS estabelece as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, defi ne responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos para entrega dos comprovantes. Tal comprovante deverá informar eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios.

Estimativas da Fundação Renova sugerem que o reflorestamento de uma área de 40 mil hectares na bacia do Rio Doce terá o custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, a serem investidos ao longo de 10 anos. Os trabalhos terão um plantio direto em mais de 10 mil hectares, enquanto nos demais 30 mil hectares será conduzida uma regeneração natural.

Cerca de 5 mil nascentes também devem receber o plantio de árvores no seu entorno. A Renova foi criada para gerir os programas ambientais vinculados à tragédia de Mariana (MG).