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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA _____ de ________________ de 2016
Câmara Federal faz homenagem aos líderes comunitários Cliente
POLÍTICA 2 > Associações e movimentos comunitários, conselhos de saúde, cultura e segurança pública e conselheiros tutelares participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário
Médica que ironizou doadores acumula nova DA NOTÍCIA função na Secretaria de Saúde ÚLTIMAS 8> Segundo Governo do Distrito Federal, nomeação não representa promoção e só ‘acrescenta uma
responsabilidade’. Exoneração da médica está na mesa do governador e deve ser publicada nesta quarta-feira (10)
Professores receberão até sexta por dias parados _____ de ________________ de 2016 BRASÍLIA 4 > O governo de Brasília vai pagar em folha suplementar os dias que foram descontados dos professores da rede pública de ensino que aderiram à greve de 29 dias.
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O Parque da Bioeconomia e a reunião chapa branca OPINIÃO > Por Ricardo Caldas
Presidente da Agefis é convocada pela Câmara POLÍTICA 3 > Bruna Pinheiro terá que explicar uma suposta agressão verbal contra morador da Ceilândia.
CLDF apoia campanha do MP sobre orçamento BRASÍLIA 4 > Para ampliar o conhecimento da população sobre a elaboração e a execução do orçamento do DF, a CLDF apoia campanha do MPDFT.
Greve dos Correios termina BRASIL 6 > Segundo nota dos Correios, assembleias de trabalhadores de 21 sindicatos da categoria decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas em diversos estados.
Rollemberg em evento sobre gestão no RS BRASÍLIA 5 > O governador disse que o acordo de cooperação firmado em 2015 com o Movimento Brasil Competitivo estabeleceu o modelo de gestão do GDF.
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POLÍTICA
EXPEDIENTE
NOSSESSÃO BASTIDORES > O plenárioDA ficouNOTÍCIA lotado com lideranças dos mais diversos segmentos
ADMINISTRAÇÃO,
Câmara Federal faz homenagem aos líderes comunitários
MARKETING E COMERCIAL Andréa Dutra
_____ de ________________ de 2016
REDAÇÃO
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Representantes de associações e movimentos comunitários, conselhos de saúde, cultura e segurança pública e Conselheiros Tutelares participaram nesta segunda-feira (8), no Plenário da Câmara Federal, da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, proposta pelos deputados federais Izalci Lucas (PSDB/DF) e Roney Nemer (PP/DF). Criado no Guará, onde seus pais exerciam papéis de liderança na comunidade e na igreja, o deputado Izalci Lucas disse que Brasília sofreu uma grande transformação graças ao trabalho dos líderes comunitários. “infelizmente, os últi-
mos governos deixaram de reconhecer esse trabalho que, na grande maioria das vezes, é totalmente voluntário”, disse Izalci Lucas O plenário da Câmara Federal ficou completamente lo-
tado com lideranças dos mais diversos segmentos que foram homenageadas com certificado de reconhecimento pela dedicação às suas comunidades. “Os líderes comunitários surgem da necessidade de se ter uma voz na comunidade que conduza as reivindicações, as discussões e, sobretudo, no auxílio ao exercício pleno da cidadania”, completou Izalci. Um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi o discurso do presidente de honra da Associação dos Moradores do Núcleo Rural Casa Grande, professor Aníbal Coelho, que mesmo debilitado
Editor-Chefe
compareceu para receber a homenagem não só dos parlamentares, mas de todos os presentes. “Quero agradecer a todos pela lembrança. Tenho certeza que trabalhei muito por minha comunidade”, disse o professor Aníbal. Também presente à cerimônia, a ex-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia agradeceu o carinho recebido na época em que teve o privilégio de governar e valorizar os líderes comunitários. “Sinto emoção em ver, aqui no plenário da Câmara, tantas pessoas queridas com quem já tiver o prazer de caminhar juntos. Ninguém faz nada sozinho”, disse Abadia.
Ricardo Callado EDITOR Alexandre Alves EDITORA DE FOTOGRAFIA Catarina Giulia TECNOLOGIA Geici Dutra da Costa COLUNISTAS Andréa Dutra Luciano Lima Marco Antônio Pontes Paulo Passos Ricardo Callado Ricardo Caldas E-mail: brasilnbn@gmail.com
OPINIÃO
O Parque da Bioeconomia e a reunião chapa branca A mudança na condução do projeto do Parque Tecnológico Capital Digital, que sofreu deturpações graves nos últimos dois anos, expôs a instabilidade que cercará todo processo de viabilização do espaço. A perturbação dos objetivos iniciais e a instabilidade dos gestores culminaram numa situação que nunca imaginamos: o desinteresse do público alvo. A proposta foi apresentada na última semana para empresas e sindicatos da indústria do DF, inclusive da chamada “Bioeconomia” – a nova aposta do governador Rollemberg. Oitenta marcas nacionais e internacionais – a maioria de grande porte – foram convidadas para um encontro onde deveriam ser discutidos os últimos tópicos inerentes à projeção do local, mas apenas uma dezena compareceu: as governamentais Embrapa, Senai, MCTIC, Sebrae, GDF, UnB e as empresas privadas Siemens, Natura, Cedro Capital e A5 Partners – estas últimas por talvez serem palestrantes do evento.
Na data agendada, apareceram cinco dos presidentes de sindicatos ligados à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), entidade responsável pelo evento; autoridades locais, cuja participação se limitou à abertura e considerações iniciais; do setor de TIC apenas duas empresas, que por sinal eram palestrantes do evento: uma de São Paulo, cujo produto é a criação de software especializado em agronegócio e a Siemens; além de dezenas de funcionários do GDF. O Governo Federal enviou representante. UM INVESTIDOR PRESENTE – A5 Partners – fez a pergunta que todos gostariam de ter feito: cadê o empreendedor? Falou-se da infraestrutura, dos aspectos financeiros, do terreno, da Embrapa…, mas não se falou sobre o principal tópico. Lógico que todos sabíamos a resposta. O empreendedor ainda não entendeu qual será o seu papel.
> Ricardo Caldas
A condução do encontro ficou a cargo do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostrando quem será o verdadeiro “dono do pedaço”. Mais uma vez, a Embrapa foi colocada como empresa âncora, em um espaço que deveria ser de Tecnologia da Informação. A TI passou a ter protagonista dentro do espaço que lhe era cativo. Aproveitam-se da transitoriedade da tecnologia para maquiar o usufruto do Parque, que está mais próximo de se tornar um centro comercial ou de pesquisas. O resultado do encontro é que estamos de volta à estaca zero. Retrocedemos à época da Lei Complementar que criou o Parque Tecnológico, cujo escopo esclarecia os objetivos e metas definidos por um grupo de profissionais que se dedicaram ao processo
de forma séria e tecnicamente correta. Ou seja, não vai sair do papel tão cedo. A previsão do GDF é de início das obras em março de 2018. Mas o que será construído? Para quem? Em que condições? A lição que se leva é que, após tanto esforço para incluir no projeto a Biotecnologia ou, agora, com o novo batismo deste evento, a Bioeconomia, as empresas não se interessaram ou não querem dialogar sobre o assunto. A expressão de tédio que pairou nos rostos dos funcionários do GDF convidados a ocupar uma cadeira vazia no salão e a debanda das autoridades do evento deixaram claro que o Parque é um sonho do setor de TIC, que foi colocado em segundo plano. O protagonismo agora é igualmente vazio e sem empolgação. Ou seja, o Parque Tecnológico, está longe de existir efetivamente no DF.
Ricardo de Figueiredo Caldas é presidente do Sinfor DF. Engenheiro e Mestre em Engenharia Elétrica pela UnB. Fundador da Telemikro SA.
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NOS BASTIDORES DAfavorável NOTÍCIA CLDF > O parecer ao texto foi apresentado pelo deputado Agaciel Maia _____ de ________________ de 2016
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Joe Valle esteve no MPDFT para tratar da publicização de emendas
CLDF apoia campanha do Ministério Público sobre orçamento LEGISLATIVO > Os vídeos explicam, em linguagem simples e acessível, como o orçamento é definido Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a elaboração e a execução do orçamento do Distrito Federal, a Câmara Legislativa apoia campanha do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios composta por seis vídeos sobre o tema. Na última sexta-feira (5), dia em que os fi lmetes foram lançados, o presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), esteve no MPDFT para tratar da publicização de emendas parlamentares e estreitar parceria com o órgão, visando a incrementar a transparência e as possibilidades de controle social. Os vídeos explicam, em linguagem simples e acessível, como o orçamento é defi nido e de que forma as pessoas podem participar do processo. Partindo de analogias com o orçamento familiar, as peças tratam da tramitação de leis – a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada sempre no meio do ano.
A proposta recebeu dois votos a favor e um contrário da deputada Celina Leão, houve uma abstenção.
Instituto Hospital de Base passa na Comissão de Fiscalização e Controle A tramitação do Projeto de Lei nº 1.486/2017, que cria o Instituto Hospital de Base do DF, avançou nesta segunda-feira (8) com a aprovação da matéria pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa. O parecer favorável ao texto, apresentado pelo deputado Agaciel Maia (PR), recebeu dois votos a favor e um contrário, houve uma abstenção. Os deputados Celina Leão (PPS), que foi contra o parecer, e Robério Negreiros (PSDB), que se absteve, argumentaram
contra o PL. Negreiros chegou a solicitar vistas, o que adiaria a votação, mas depois concordou com os argumentos do presidente do colegiado, Rodrigo Delmasso (Podemos), de que a discussão, de fato, ocorrerá em plenário durante os dois turnos exigidos para a apreciação da matéria. Delmasso afirmou que o seu voto favorável ao parecer guarda coerência com a sua trajetória: “Nas duas vezes em que me candidatei, defendi a descentralização e a desburocratização do setor de saúde”. O parlamentar relatou ter
conversado recentemente com o ex-governador Binho Marques, do Acre, primeiro estado brasileiro a implantar um sistema de serviço autônomo para toda a área de saúde, tendo obtido “excelentes resultados”, segundo o gestor. Celina Leão justificou seu voto contrário explicando não estar fazendo “meramente oposição”. Segundo a deputada, se for realizado um levantamento em todas as organizações sociais no País, “chegaremos à conclusão de que há roubalheira”. Ela ressaltou sua posição contra o mo-
delo híbrido proposto – gestores públicos, compras privadas –, mas disse que apresentava alternativa: a implantação, na saúde, de um sistema semelhante ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), “que vem dando certo na educação”. Antes de chegar ao plenário, o PL 1.486/2017, que tem causado discussões acirradas no Legislativo, precisa ainda passar pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), que deve se reunir nesta quarta-feira (10).
Presidente da Agefis é convocada pela Câmara AGRESSÃO VERBAL > O requerimento é de autoria da deputada distrital Celina Leão A Comissão de Fiscalização da Câmara Legislativa aprovou requerimento da deputada Celina Leão (PPS) que convida a diretora-presidente da Agefi s, Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva, para prestar esclarecimentos, na próxima segunda-feira (15), às 14h, sobre agressão verbal contra morador da Ceilândia. Segundo a parlamentar, a presidente da agência, ao ser interpelada pelo morador, “classificou de grileiros todos os habitantes do Por do Sol e do Sol Nascente”.
Bruna terá que explicar uma suposta agressão verbal contra morador da Ceilândia
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NOSEDUCAÇÃO BASTIDORES DA NOTÍCIA > Pagamento será feito em folha suplementar
Professores da rede pública do DF receberão até sexta-feira por dias parados _____ de ________________ de 2016
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O governo de Brasília vai pagar em folha suplementar os dias que foram descontados dos professores da rede pública de ensino que aderiram à greve de 29 dias. O dinheiro deve cair na conta dos docentes até sexta-feira (12). O acordo feito entre o Executivo e o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) só pôde ser oficializado nesta segunda-feira (8), com a homologação do trato pelo desembargador Hector Valverde, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O governador Rodrigo Rollemberg garantiu que a Secretaria de Educação fiscalizará com rigor o calendário de reposição das aulas, que deve ser fi nalizado até 2 de setembro. “Vamos acompanhar com muita atenção, para que os alunos, os maiores interessados, não saiam prejudicados.” Como estabelece a Portaria nº 790, publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (8), os professores vão repor as aulas aos sábados.
PRÓXIMAS AULAS DE REPOSIÇÃO: 13, 20 e 27 de maio 3, 10, 17 e 24 de junho 1º, 8 e 29 de julho 5, 12, 19 e 26 de agosto 2 de setembro
Calendário de reposição das aulas vai até setembro
Distrito Federal tem 9 casos de influenza A H3 neste ano SAÚDE > Houve duas mortes causadas pelo vírus O Distrito Federal registrou 262 notificações de gripe em seu estado mais grave neste ano. Dessas, 72 foram confi rmadas, a maioria (55) ocasionada pelo vírus sincicial respiratório, mais comum em bebês e crianças pequenas. A influenza A H3 atingiu nove pessoas em Brasília. Duas delas morreram. O primeiro caso foi confirmado no fi nal de abril, e o segundo, na semana passada. As pacientes tinham doenças crônicas e estavam internadas em unidade de terapia intensiva (UTI). Os dados são do Boletim Epidemiológico da Gripe nº 6, divulgado nesta segunda-feira (8) pela Secretaria de Saúde. Ainda segundo o informativo, houve oito ocorrências provocadas pelo metapneumovírus. Até o momento, só foi comprovado um caso de gripe do vírus sincicial respiratório em gestante. De acordo com o balanço da secretaria, o quadro já evolui para cura. Em 2016, foram registradas 12 mortes no mesmo período, sendo 10 delas ocasionadas pela influenza A H1N1, uma por adenovírus e a outra por metapneumovírus.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO VAI ATÉ 26 DE MAIO No Distrito Federal, a Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza foi iniciada em 17 de abril e seguirá até 26 de maio. Os grupos a serem vacinados são: • trabalhadores de saúde • pessoas de 60 anos de idade ou mais • crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) • gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) • indígenas • portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais • adolescentes e jovens que estejam cumprindo medidas socioeducativas • funcionários do sistema prisional • professores das escolas públicas e privadas • A estimativa de vacinação contra a influenza em 2017 para o DF é de 687.155 pessoas, e a meta de cobertura, de 90%. Até agora, 156.096 (22,7%) foram imunizadas. • No sábado (13), será montado um esquema especial para a vacinação pelo Dia de Mobilização Nacional (Dia D). Além de 130 dos 180 postos de saúde de Brasília disponíveis para imunização, 20 unidades móveis estarão preparadas com as doses.
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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA BRASIL COMPETITIVO > Governador citou realizações da gestão no DF e desafios a serem enfrentados
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Prazo para quitar débitos de ICMS e ISS foi prorrogado para 19 de maio
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REGULARIZAÇÃO > Data limite para pagamento sem penalidades era 27 de abril Rollemberg fala durante o Debate Brasil Competitivo, ocorrido em Porto Alegre
Rollemberg em evento sobre gestão pública no Rio Grande do Sul O Debate Brasil Competitivo reuniu gestores públicos, líderes empresariais, especialistas e representantes da sociedade civil na sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (8). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, discursou por pouco mais de meia hora no encontro. Ele disse que o acordo de cooperação fi rmado em 2015 com o Movimento Brasil Competitivo – organizador do debate – estabeleceu o modelo de gestão do governo do DF. Por meio do convênio, foi criado o comitê de governança – coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e com a participação da Casa Civil, da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria-Geral do DF –, responsável por aprovar toda despesa acima de R$ 1 milhão do Executivo local. O trabalho da governança é complementado pelo monitoramento da gestão, com acordo de resultados. Todos os secretários de Estado assinaram documento com metas de entregas do governo, também consequência da parceria com o Movimento Brasil Competitivo. Antes do debate, Rollemberg reuniu-se com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para falar da situação das respectivas unidades federativas. Mais cedo, tomou café da manhã com lideranças empresariais e governamentais do RS para discutir os desafios da economia e a relação dos empreendedores com o Estado.
EQUILÍBRIO FISCAL NORTEIA O GOVERNO O rombo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões – R$ 3,5 bilhões em dívidas e R$ 3 bilhões de rombo no orçamento – deixado pela gestão passada foi lembrado por Rollemberg no discurso do evento de hoje. Ele listou medidas de austeridade adotadas para minimizar o problema, como o corte de 4,5 mil cargos comissionados e a redução do número de secretarias. “O equilíbrio fiscal permite o pagamento em dia dos servidores, dos prestadores de serviço e dos fornecedores. E, portanto, garante um serviço melhor”, afirmou o governador. Como exemplo, ele citou a quitação de 100% da dívida, até o início de julho, de R$ 600 milhões deixada pelo governo anterior na área da Saúde.
Empresas com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ganharam mais prazo para quitá-los sem penalidades: 19 de maio. A data limite, inicialmente, era 27 de abril. De acordo com a Secretaria de Fazenda, as dívidas são relativas a 8.213 pessoas jurídicas que declararam os tributos em novembro e em dezembro de 2016, bem como para os exercícios de 2011 e 2012, mas que não os recolheram corretamente. O montante devido ao governo de Brasília soma R$ 88,8 milhões, dinheiro que poderá ser usado em investimentos na cidade, no pagamento de salários e em outros compromissos do Executivo. Ainda segundo a Fazenda, os impostos deveriam ter sido pagos, de um modo geral, até o dia 20 do mês seguinte ao da operação ou da prestação dos serviços. Quem não regularizar a situação fi scal será incluído na dívida ativa, além de ter um acréscimo de 10% sobre o valor total do passivo. O inadimplente também fica sujeito a protesto e
é proibido de participar de licitações públicas.
BOLETOS PODEM SER IMPRESSOS PELO PORTAL AGÊNCI@NET A Secretaria de Fazenda enviou comunicados de cobrança a todos os inadimplentes por meio do correio eletrônico disponível na Agênci@net. O contribuinte deve clicar no ícone Serviços, depois no menu Área restrita e inserir o número do certificado digital. Lá, poderá consultar o valor do débito e imprimir o boleto para fazer o pagamento. Aqueles que desejarem dividir os valores devem procurar uma das agências da Receita. Nos parcelamentos são cobrados juros de 1% ao mês.
NOVO PRAZO PARA QUITAR DÍVIDAS DE ICMS E ISS 19 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) PELO AGÊNCI@NET OU NAS AGÊNCIAS DA RECEITA
Via do Sol Nascente é asfaltada OBRAS > Bairro receberá obras definitivas para regularização Até o início da semana passada, transitar pela rua principal do Trecho 3 do Sol Nascente era uma tarefa difícil, segundo Rosângela Souza Lima. Ela tem uma banca de frutas e legumes bem em frente ao balão da via, um dos primeiros locais a receber asfalto na terça-feira (2). A intervenção não é defi nitiva. O trecho ainda passará pelas obras de infraestrutura que já estão em andamento nos Trechos 1 e 2 e receberá rede de drenagem e nova pavimentação. Mas o serviço de agora foi necessário para que os moradores pudessem circular. O local tem comércio e escola. “Os ônibus não estavam conseguindo passar para deixar e buscar os alunos”, exemplifica o administrador regional de Ceilândia, Vilson José de Oliveira. Serviços como coleta de lixo também acabavam prejudicados. “Acho que esse asfalto vai acabar com aquele lixão que ficava bem em
Via no Trecho 3 ainda receberá obras definitivas, mas pavimentação é necessária para comodidade dos moradores
frente à banca”, opina Rosângela, que está no espaço há cerca de dois anos. O asfalto será reutilizado quando as obras para regularização chegarem ao trecho. Com uma frisadora, pedaços da pista serão retirados e recolocados como base depois da instalação da rede de drenagem.
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NOSASSEMBLÉIAS BASTIDORES > NoDA total,NOTÍCIA 33 dos 36 sindicatos da categoria decidiram retornar ao trabalho Funcionários dos Correios já voltaram aos trabalhos
CPI da Funai vota amanhã relatório que pede indiciamento de 88 pessoas
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TRABALHOS > Prevista para terminar em abril de 2016, a comissão foi prorrogada por um ano
Greve dos Correios termina na maior parte do país Segundo nota dos Correios, assembleias de trabalhadores de 21 sindicatos da categoria decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas em diversos estados ontem (8) e aceitar a proposta da empresa. A paralisação continua em Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS), com os sindicatos tendo que manter um mínimo de 80% de funcionários trabalhando. No Acre, a assembleia ocorre nesta terça-feira (9). No total, 33 dos 36 sindicatos da categoria decidiram retornar ao trabalho e encerraram a greve iniciada no último dia 27, de acordo com informações do site dos Correios. Na sexta-feira (5), assembleias no Distrito Federal, no Espírito Santo, no Amapá, em Roraima, no Tocantins, em Sergipe, no Rio Grande do Sul e nas regiões de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Bauru (SP), Santos (SP) e Juiz de Fora (MG) aceitaram a proposta dos Correios.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o relatório fi nal. O documento, de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República. Prevista inicialmente para terminar em abril de 2016, a comissão foi prorrogada por um ano. As O documento pede o discussões começaram em indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 novembro de 2015. Ao todo, procuradores da República o documento pede o indiciamento de 88 pessoas em cinco estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato da Constituição, que trata da demarcação de terras Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. indígenas, e a criação de uma Secretaria Nacional Também aparecem na lista um ex-presidente do Índio, que assumiria as atribuições da Funai. Esda Funai e integrantes do Conselho Indigenista sas duas endereçadas à Presidência da República. Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho InO coordenador da Comissão de Assuntos Indídigenista (CTI). A Associação Brasileira de An- genas da Aba, antropólogo Hênyo Barretto, contropologia (Aba) divulgou nota de repúdio sobre sidera que o relatório extrapolou as atribuições os pedidos de indiciamento de profissionais li- da CPI ao ser endereçado a outras instituições gados à defesa dos direitos fundamentais dos públicas além da Procuradoria-Geral da Repúpovos indígenas e comunidades tradicionais. blica, que teria a função de apurar os eventuais O relatório traz, entre as proposições, a “rea- indícios de irregularidades apontados no docunálise” da demarcação de terras indígenas e dos mento. “É absolutamente não regimental, um procedimentos administrativos em andamento no desrespeito completo ao Parágrafo 3º do Art. 58 Ministério da Justiça. Pede ainda a proposição de da Constituição Federal. Somente a PGR pode um projeto de lei para regulamentar o Artigo 231 fazer essa apreciação”, contestou.
Governo libera R$ 2,54 bi para financiamento imobiliário CRÉDITO > 60% dos valores deverão ser aplicados à aquisição de imóveis novos O Ministério das Cidades oficializou hoje (9), no Diário Oficial da União, a complementação de R$ 2,54 bilhões aos recursos destinados às contratações do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – Pró-Cotista. A pasta determina que 60% dos valores deverão ser aplicados à aquisição de imóveis novos. A Instrução Normativa fi xa em R$ 500 mil o valor máximo da propriedade.
A Caixa Econômica Federal havia suspendido novas negociações nessa modalidade. Após a previsão de remanejamento, anunciada em nota, o banco autorizou as agências a retomarem as propostas. O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.
A Caixa Econômica Federal havia suspendido novas negociações nessa modalidade
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NOSdizBASTIDORES DA aNOTÍCIA RÚSSIA > Presidente russo que o país está aberto cooperação
Putin pede unidade internacional para repelir ameaças como o terrorismo _____ de ________________ de 2016
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O presidente russo, Vladimir Putin, apelou nesta terça-feira (9) à unidade internacional para lutar contra ameaças como o terrorismo e disse que a Rússia está disposta a cooperar nessa tarefa, em seu discurso durante o desfi le do Dia da Vitória contra os nazistas. A informação é da Agência EFE. “Para uma luta efetiva contra o terrorismo, o extremismo, o neonazismo e outras ameaças, é necessária a unidade de toda a comunidade internacional. Nós estamos abertos a essa cooperação”, afi rmou Putin na emblemática Praça Vermelha de Moscou. O líder do Kremlin explicou que as Forças Armadas da Rússia estão preparadas para repelir qualquer ameaça, da mesma forma que fi zeram durante a 2ª Guerra Mundial contra a Alemanha nazista, e que “nenhuma força poderá dominar” o povo russo. Perante os mais de 10 mil militares em formação antes de começar a desfi lar, Putin prestou homenagem aos ve-
teranos da 2ª Guerra Mundial, conhecida na Rússia como a Grande Guerra Pátria, ao completar o 72° aniversário da derrota do nazismo. O presidente russo lembrou “o sacrifício” dos soldados soviéticos durante aquela disputa, que causou 26 milhões de mortes em todos os povos da antiga URSS, e disse que as lições da guerra obrigam a estar alerta. O Dia da Vitória contra os nazistas, que é celebrado todo dia 9 de maio, é uma das principais festividades na Rússia, e nela o país mostra seu poder militar. O Ministério de Defesa anunciou no início do desfi le que foi suspensa a exibição das Forças Aéreas devidas às desfavoráveis condições meteorológicas. Desde ontem à noite aviões militares trabalham disparando compostos químicos às nuvens sobre Moscou para dissolvê-las e melhorar o mau tempo.
Estados Unidos estudam enviar 3 mil soldados para o Afeganistão ESTRATÉGIA > O envio de mais tropas tem o objetivo devolver à mesa de negociação os talibãs O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estuda uma nova estratégia para o Afeganistão que inclui o envio de 3 mil soldados, informou nesta terça-feira (9) o jornal The Washington Post. De acordo com funcionários americanos consultados pelo jornal, o envio de mais tropas tem como objetivo devolver à mesa de negociação os talibãs, “cada vez mais seguros” e combativos. Se Trump autorizar o novo plano, o número de soldados americanos aumentaria de 8,4 mil para 11,4 mil, e seriam a partir de agora os militares do Pentágono, e não a Casa Branca, os responsáveis de retirar ou enviar novos militares. Segundo o jornal, a nova estratégia foi idealizada pelo tenente-general H.R. McMaster, assessor de Segurança Nacional do presidente. Os
Estados Unidos tinham 100 mil soldados no Afeganistão durante a presidência de Barack Obama, quando, em 2011, no vizinho Paquistão, foi morto o líder da Al QaeNovo plano, o da, Osama Bin Laden. número de soldados americanos aumentaria Os que se opõem a de 8,4 mil para 11,4 mil esta nova estratégia intervencionista argumentam que, mesmo assim, nem sequer Obama atingiu concessões militares dos talibãs. Trump chegou na Casa Branca com a promessa de reduzir o intervencionismo militar dos Estados Unidos no exterior, mas também de combater o terrorismo. No mês passado, utilizou pela primeira vez a maior bomba não nuclear, um gigantesco míssil de 10 toneladas, para destruir um complexo sistema de túneis do Estado Islâmico no Afeganistão.
“Para uma luta efetiva contra o terrorismo, o extremismo, o neonazismo e outras ameaças, é necessária a unidade de toda a comunidade internacional”, alerta Putin
Termina eleição na Coreia do Sul; liberal Moon Jae-in é favorito ELEITORES > As 13.964 seções de votação permaneceram abertas durante 14 horas As mais de 13 mil seções eleitorais estabelecidas nesta terça-feira (9) na Coreia do Sul para as eleições presidenciais fecharam suas portas e os dados oficiais indicam que o país deve registrar a maior participação do eleitorado em 20 anos, superando os 80%, motivado pela indignação gerada pelo caso “Rasputina”. As informações são da Agência EFE. As 13.964 seções de votação distribuídas por todo o país permaneceram abertas durante 14 horas para incentivar a participação dos eleitores no país asiático. Faltando uma hora para o encerramento da votação, mais de 75% dos eleitores já tinham depositado seu voto, segundo dados da Comissão Nacional Eleitoral (NEC, sigla em inglês). Além disso, mais de um quarto dos 42,4 milhões de eleitores sul-coreanos votou antecipadamente, na semana passada, nos dias habilitados. A comissão eleitoral disse publicamente que espera que a participação supere o limite de 80% pela primeira vez desde 1997. Os últimos levantamentos davam como favorito o liberal Moon Jae-in com 42% das intenções de voto. Atrás de Moon, com cerca de 20 pontos de diferença, estão o centrista Ahn Cheol-soo e o conservador Hong Yoon-pyo.
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NOSPOLÊMICA BASTIDORES DA Humberto NOTÍCIAFonseca havia anunciado a exoneração > Secretário
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A chefe de Medicina Cirúrgica do Hospital de Base de Brasília, Márcia Amorim, que ironizou um casal de doadores do Rio de Janeiro que queria ajudar um menino de 4 anos a fazer uma cirurgia, foi designada para compor um grupo de trabalho para discutir controle de infecção hospitalar. Na última sexta-feira (5), o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, anunciou a demissão da servidora. A nomeação para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça (9). A Secretaria de Saúde nega que ela tenha sido “promovida”. O grupo é uma das condições para a manutenção das atividades do Hospital de Base, credenciado no Ministério da Saúde como “hospital ensino”. Os servidores das
Segundo GDF, nomeação não representa promoção e só ‘acrescenta uma responsabilidade’
áreas que tenham envolvimento com o tema são indicados para constituir as comissões, que elaboram e revisam de protocolos periodicamente. Segundo a Secretaria de Saúda, a médica ainda será exonerada, mas o processo
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é demorado porque envolve uma série de etapas burocráticas. O ato de exoneração já está no gabinete do governador e deve ser assinado ainda nesta terça. A publicação deve ocorre na quarta (10).
General é nomeado presidente interino da Funai MUDANÇA > Franklinberg Ribeiro de Freitas assuma o cargo Publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) a nomeação de Franklinberg Ribeiro de Freitas para exercer, de forma interina, o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Freitas assume o posto no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa, exonerado na semana passada. Antes de assumir a presidência do órgão, Freitas ocupava o cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. Descendente de indígenas da etnia Mura, Freitas é militar de carreira, tendo a patente de general. Também foi publicada hoje a nomeação de Francisco José Nunes Ferreira para o cargo de diretora de Administração e Gestão do Funai, no lugar de Janice Queiroz de Oliveira. Ao deixar o cargo na semana passada, Costa fez críticas ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ele disse que sua saída se deve à ingerência política, criticou a incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação, disse que foi pressionado para contratar pessoas sem a devida qualificação técnica e que teme a extinção da Funai. Alguns dias antes da exoneração de Toninho Costa, Serraglio criticou a lentidão da Funai na condução de alguns processos de demarcação de terras indígenas e chegou a falar em um mutirão para identificar esses processos muito lentos, amarrados e até dificultados”.
ABERTA INSCRIÇÕES PARA CORRIDA DE TIRADENTES Em homenagem aos 208 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), comemorado no sábado (13), a Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, em parceria com a corporação, promoverá a 13ª Corrida de Tiradentes. A prova, em 21 de maio, terá dois percursos: de 5 e de 10 quilômetros. As inscrições são gratuitas e abrem na quinta-feira (11), no site da secretaria. Podem participar corredores com idade a partir de 15 anos. Há 2 mil vagas, e 10% (200) são reservadas à categoria adaptada — para pessoas com deficiência. A largada será às 7 horas, em frente ao Palácio do Buriti. O trajeto passa por vários pontos turísticos de Brasília, como a Catedral Militar Rainha da Paz, a Torre de TV e o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Todos os que concluírem a prova receberão medalhas. Os cinco primeiros, tanto na categoria masculina como na feminina, ganharão troféus. Nas corridas adaptadas, uma para cadeirantes e outra para andantes (pessoas com outras limitações), os três primeiros das duas categorias e dos dois gêneros — masculino e feminino — terão direito a troféu.