Ano XXIV – N° 1.419 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 23 A 29 DE ABRIL DE 2016
Ano XXIV – N° 1.419 / BRASÍLIA, 23 A 29 DE ABRIL DE 2016
UMA CAPITAL CERCADA
Fotos: Arquivo/Agência Brasil
Ao completar 56 anos, a capital federal tem se tornado cada vez mais fechada e distante de seu plano original. A cada dia a cidade se isola atrás de grades, tapumes e cercas vivas contrariando o projeto de Lúcio Costa, de criar uma cidade parque. A3
Temer precisa ser mais popular para poder governar Pesquisa mostra que mandatário precisa ter ao menos 40% de aprovação popular para obter governabilidade. A4
Brasiliense adere à alimentação saudável Clientes de restaurantes procuram mais por frutas, comem mais verduras e legumes e também aumentou o consumo de sucos naturais. A7
OPINIÃO A2 RICARDO CALLADO Os caminhos de Filippelli e Rosso se cruzam novamente
MARCO ANTONIO PONTES O pior de nossos males
ARTIGO Enquanto Dilma não sai
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Caderno A
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Opinião
Os caminhos de Filippelli e Rosso se cruzam novamente
Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br
Cadê o melhor? Dizem que as crises revelam os melhores e piores atributos das pessoas, comunidades, povos. A ser verdade, o conturbado período ora vivido pelo Brasil está a dever-nos a face positiva, enquanto das fragilidades oferece exemplos abundantes.
Ricardo Callado
Na campanha de 2002, Tadeu Filippelli era o principal auxiliar do governador Roriz. Secretário de Obras do GDF, presidente regional do PMDB e cuidava de parte dos negócios da família. Na época, era casado com uma sobrinha do então ex-governador. Roriz disputava à reeleição. A mais difícil de sua carreira política. Ganhou por muito pouco do adversário, o petista Geraldo Magela. A eleição foi judicializada e decidida dois anos depois numa sessão do TSE. A campanha de 2002 não ficou registrada apenas pela intensidade da polarização entre os azuis e os vermelhos. Roriz conseguiu juntar um grande e competente time de assessores. O caçula da turma era Rogério Rosso, com experiência apenas em empresas privadas. Foi, entre outras coisas, executivo da multinacional Fiat. Roriz gostou do estilo de Rosso, que à época tinha 33 anos. A proximidade com a família Roriz se deu pela amizade estreita ainda da adolescência entre a esposa de Rosso, Karina, e a filha caçula do ex-governador, a hoje deputada distrital Liliane Roriz. A partir desse momento, Rosso começou a ganhar espaço no governo Roriz e depois na política. Se ele ainda estava na planície, Filippelli já se encontrava no Planalto. Foi eleito o deputado federal mais votado com quase 170 mil votos. Licenciou da Câmara para chefiar uma superestrutura no GDF, nominada de Agência de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Rosso foi acomodado nessa estrutura. Roriz apostou em Rosso. Deslocou na metade do governo para a Administração de Ceilândia. Era a oportunidade de ser conhecido pela população. E foi comandar logo a cidade com maior número de eleitores do DF. Nas eleições de 2006, Roriz foi eleito senador, Filippelli o mais votado novamente para federal com quase 130 mil votos e, pelo PMDB, Rosso disputou sua primeira eleição, também para federal. Ficou na primeira suplência com 51 votos. José Roberto Arruda é eleito governador. Mas a sorte sempre sorriu para Rosso. E pouco tempo depois os caminhos dele com Filippelli deixaram de ser os mesmos. Com a deflagração da Caixa de Pandora, Arruda perdeu o mandato e seu vice, Paulo Octávio, renunciou. Assumiu o governo o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, que iniciou o processo de eleições indiretos para o cargo de governador. Sem mandato, sem cargo no governo, Rosso estava em casa de chinelos quando um grupo de políticos foi busca-lo para ser o candidato a governador. O GDF caiu no seu colo. Uma das primeiras medidas políticas foi romper com Filippelli. Com Roriz enfraquecido, pois havia renunciado o Senado no início do mandato por acusações no escândalo que ficou conhecido como Bezerra de Ouro, Filippelli conseguiu manobrar e expulsar o ex-governador do partido via Executiva Nacional. Assim, ficou livre para levar o PMDB para a chapa do PT e ser o candidato a vice de Agnelo. A dobradinha Agnelo-Filippelli venceu a eleição. Mas o governo foi um desastre. Saiu com a mais baixa popularidade já medida a um governo. Rosso se negou a apoiar a chapa, mesmo estando no PMDB. Continuou com Roriz e apoio a sua candidatura, até que uma decisão da justiça contra ex-governador. Rosso, então, apoiou e fez campanha para dona Weslian Roriz, que substituiu o marido. Rosso perdeu a eleição. Também não fez um bom governo. Foi considerado razoável. Mas enquanto Agnelo-Filippelli naufragava em baixa popularidade, Rosso novamente foi contemplado. Gilberto Kassab viu nele um bom nome para montar e presidir o PSD, partido que estava sendo criado e já nasceu grande. De cara, filiou quatro deputados distritais. Antes das eleições, ficou sem nenhum, mas a organização do partido e o tempo de TV foram suficientes para eleger Rosso federal. Além disso, ainda indicou o vice na chapa de Rollemberg. Com ajuda de Rosso, Filippelli perdeu a eleição junto com Agnelo. Não foram nem a um segundo turno. As posições foram invertidas. Rosso começou a ganhar espaço no cenário nacional. Foi escolhido líder de uma bancada de quase 40 deputados. Depois, veio a presidência da Comissão do Impeachment de Dilma. Atualmente, é cotado para suceder a Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Terá força política para um cargo majoritário em 2018. Filippelli ficou à sombra do PMDB nacional. Quando o vice-presidente assumiu a articulação política do governo, Filippelli foi com ele para o Palácio do Planalto. É um bom articulador, principalmente nos bastidores. Com a eminente posse de Temer na Presidência, será um dos homens fortes do novo governo. Terá força política para um cargo majoritário em 2018. Enquanto isso, tenta descolar sua imagem do PT. E convencer a população que sua trajetória política sempre foi ligada ao sucesso do governo Roriz. E apagar Agnelo da sua vida. Claro que falta combinar isso com os adversários e com a população. É considerado hoje um traidor do rorizismo e do petismo. Em política isso não significa nada. Mas talvez o eleitor não esqueça. Se a estratégia der certo, vira muito forte. Rosso e Filippelli terão um embate duro nas próximas eleições. Os dois querem a mesma coisa. E irão caminhar novamente em lados opostos. Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente
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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial
Brasília, 23 a 29 de Abril de 2016
Tempestade perfeita As atuais agruras afetam a economia via inflação, recessão e desemprego, fenômenos percebidos imediatamente pelas pessoas sob a forma de preços ascendentes, rendimentos cadentes e retrocesso em relação aos anos anteriores. A percepção de desastre é ainda mais inaceitável ante a chamada ‘crise ética’, enfatizada pela Operação Lava a Jato – na verdade a constatação das tradicionalmente espúrias relações entre governos e poder econômico, recentemente (eis a novidade) transformadas em políticas de estado. E a tudo preside a crise política, em parte consequência, em parte causa das demais vicissitudes, a configurar a tal ‘tempestade perfeita’ que assombra os observadores. Desgraça pouca... Tantas e tamanhas adversidades haveriam de atacar-se, por atores públicos e privados, mediante eficiente manejo dos instrumentos adequados a cada caso, em atividades ordenadas e sistemáticas – quer dizer, os problemas deveriam enfrentar-se mediante ações políticas. Porém (desgraça pouca é bobagem!...), justo a política tem-nos faltado, substituída por entreveros entre grupos de pressão que só com muita licença podem-se chamar ‘partidos políticos’, eles e seus líderes perdidos
num cipoal de interesses conflitantes a encontrarem-se apenas para agredir-se mutuamente, em palavras e atos que são a própria negação da política. ...é bobagem Da qualidade de nossos políticos deu testemunho a recente sessão da Câmara que autorizou o julgamento político da presidente da República. Poucos deputados deram-se conta do grave, peculiar episódio que protagonizavam, do que resultou comportar-se a maioria como (maus) torcedores de futebol, a comemorar lances de duvidosa eficácia, urrar aplausos e apupos a amigos e inimigos. E os pequenos discursos com que pontuaram seus votos... que lástima!, oscilaram entre saudações típicas de programas infantis de tv e deslocadas manifestações supostamente religiosas, a agredir indistintamente a gramática e o bom senso. Imprensa omissa A copiosa cobertura da imprensa, se não pecou na quantidade, frequentemente errou no foco e interpretação do que noticiou. Passou ao largo de absurdos cometidos por ambas as facções em luta. Por exemplo, jamais criticou devidamente o principal argumento do Pt e seu governo na defesa das ‘pedaladas’: seriam prática habitual de todos os governos, portanto não puníveis...; vi nenhum coleguinha discutir essa drástica, inusitada inovação nas leis penais. Erro deliberado Dos adeptos do impeachment pelo menos uma grave e talvez deliberada confusão conceitual tampouco foi constatada, quanto mais criticada.
Muitas vezes os noticiários referiram-se a grupos “de esquerda”, a líderes “esquerdistas” querendo falar no Pt e seus chefes, e analogamente identificaram declínio “da esquerda” quando deveriam acusar a falência de mais uma experiência populista. E nas poucas ocasiões em que se condenou o populismo, a crítica prejudicou-se por uma contradição em termos ao referir-se a suposto “populismo de esquerda”. (Aos manuais:... ...os texto de sociologia e ciência política caracterizam o populismo como essencialmente de direita, mesmo que exteriormente adote aparência e ensaie discursos de esquerda. Partidos populistas tratam o povo como entidade quase mitológica, dizem agir em seu nome e no poder até implementam programas em benefício dos mais pobres, geralmente de cunho assistencial. Mas pouco agem sobre setores cuja evolução poderia beneficiá-los duradouramente, como saúde, segurança, mobilidade urbana e sobretudo educação, pelos quais o povo instrumentaliza a própria redenção.) Advocacia de quem? Um abuso cometido às claras pelo Pt também ficou ao largo da cobertura jornalística, mesmo que apontado num escasso discurso parlamentar e denunciado por associação de classe: o uso partidário da Advocacia Geral da União, convertida em escritório de defesa não da União, nem mesmo da Presidência mas da pessoa de Dilma Rousseff, como tal acusada de crimes. Ninguém na imprensa lembrou-se de perguntar porque a presidente não contratou advogado particular – não seria mais apropriado?
Artigo
Enquanto Dilma não sai A votação do projeto que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, pela Câmara dos Deputados, no domingo passado (17), foi um momento de glória para o povo brasileiro. Sem querer tripudiar em cima do sofrimento alheio, e sem nenhum tom de ironia, a Câmara fez a sua parte, o dever de casa. Agora falta o Senado votar o projeto. Só que, enquanto isso não ocorre, o Congresso Nacional ficará paralisado até que o Senado decida sobre o impeachment de Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que não há condições políticas para a aprovação de propostas de interesse do Executivo no atual momento. A segunda-feira (18), parecia dia de ressaca, bem diferente da véspera. Também, com a mobilização da população no domingo, e o placar de 367 votos a 137, não poderia ser diferente. O muro que dividiu os prós e contras sobre o impeachment só fez diferença na segurança. E, também, no detalhe de uma foto aérea divulgada nas redes sociais. O povo que dizia sim ao impeachment, segundo a Polícia Militar, somava quase 60 mil pessoas, enquanto que o lado que dizia não somou, segundo a estimativa a 26 mil pessoas. O clima era de jogo de Copa do Mundo. A cada voto sim, ouvia-se a vinheta de “Brasil...sil..sil..sil!”. Quem pode vestiu verde e amarelo e fez maquiagem como na época dos ‘caras pintadas’, usou chapéu no tom, usou óculos de bicicletas, remetendo às pedaladas e até fantasiaram os cães que acompanharam a sessão na grama da Esplanada dos Ministérios. Incansáveis, ficaram até o último voto. O resultado autorizou o Senado a processar Dilma por crime de responsabilidade. Cunha entregou, no dia seguinte, o processo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que já formou a Comissão Especial do Impeachment. O PMDB indicou os titulares a compor a comissão. São eles: senador Raimundo Lira (PMDB-
Redação Alexandre Alves Diagramador Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte
-PB), Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), José Maranhão (PMDB-PB) e Waldemir Moka (PMDB-MS). A comissão poderá começar seus trabalhos na segunda-feira (25), sem atraso, elegendo seu presidente e relator. Houve um acordo no Plenário para que a comissão trabalhe nos dias úteis, proposta feita inclusive pelo senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. O senador Jorge Viana, durante a semana, destacou que o Senado é o espaço adequado para o devido debate sobre o impeachment. O senador contou que um grupo suprapartidário de senadores esteve, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Segundo Viana os parlamentares tentaram conhecer mais a fundo os argumentos de defesa e tirar dúvidas sobre as acusações contra a presidente contidas no pedido de impeachment. O ministro Nelson Barbosa falou das acusações e disse que é possível fazer o julgamento político da presidente, mas que não vão conseguir provar que houve crime por parte da presidente. Enquanto isso, Jorge Viana avalia que a situação do país vai se agravar se o vice-presidente Michel Temer assumir a Presidência da República porque, no entender dele, a luta contra a crise precisa de medidas duras que só podem ser adotadas por um governante forte, que tenha apoio da sociedade, do Senado e da Câmara. Esta posição dele, aliás, de ambos, demonstra que continua, até a sessão do Senado, os prós e contras em relação à Presidente Dilma. E não vão parar até que ela deixe o poder, por meio do instrumento legal, da mesma forma que ocorreu na época de Fernando Collor. Agora é a vez de Dilma. E que isto sirva de lição para os próximos presidentes.
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Brasília, 23 a 29 de Abril de 2016
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56 anos Fotos: Arquivo/Agência Brasil
Brasília tem seu projeto desvirtuado “Os vazios são por ele preenchidos, sendo a cidade deliberadamente aberta aos 360 graus” Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil
“Trata-se de segurança nacional, é território onde não se tem uma vida urbana como teria no centro de Salvador, Rio de janeiro, São Paulo. Não tenho dúvida que é impossível se proteger de todas as formas de ameaças à integridade física, à ordem dos trabalhos da atividade pública. Não é um fenômeno novo, sempre aconteceu o cercamento por razões de segurança. Enquanto houver Brasília, isso vai acontecer”, explica Frederico Flósculo, professor do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB).
A MAIOR Brasília é a capital federal do Brasil e está localizada na regiãoCentro-Oeste do país, ao longo da região geográfica conhecida como Planalto Central. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2015, sua população era de 2.914.830 habitantes. A capital brasileira é a maior cidade do mundo construída no século XX. A cidade possui o segundo maior produto interno bruto per capita em relação às capitais (R$ 57.665,03), o quinto maior entre as principais cidades da América Latina e cerca de três vezes maior que a renda média brasileira.
Iphan tem ação contida por decisões judiciais Toninho Tavares/Agência Brasília
O traço livre do arquiteto idealizou uma cidade igualmente fluída. Entretanto, ao completar 56 anos na quinta-feira (21), a capital federal tem ficado cada vez mais fechada e distante de seu plano original. Para área central de Brasília, Lúcio Costa projetou uma área em que “os vazios são por ele preenchidos, sendo a cidade deliberadamente aberta aos 360 graus do horizonte que a circunda”. Sem o efetivo controle das autoridades públicas, a cada dia a cidade cerca-se com grades, tapumes, cercas vivas e condomínios fechados, opondo-se ao objetivo de Lúcio Costa, de criar uma cidade parque. O local proporcionaria um conforto ambiental, aumentando a percepção da cidade no sítio, a partir de seu próprio espaço. Cercado há mais de três anos por motivo de segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão de ter as grades retiradas. Localizada na Praça dos Três Poderes, a Corte não está sozinha em sua preocupação de evitar riscos ao patrimônio público e seus membros. Alguns metros à frente, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também têm cercas instaladas, limitando o acesso dos turistas e manifestantes.
mento não foi feito, que era a elaboração de um plano de preservação dessa área patrimonial. Não tem providencia nenhuma da área a ser preservada. São praticamente 30 anos que Brasília é patrimônio da humanidade e os sucessivos governos locais não tiveram a competência de fazer um plano de preservação do conjunto urbanístico”, questiona Flósculo. Para o professor, a falta de cuidado com o plano original da cidade é uma “autossabotagem” dos moradores e governantes da capital federal. O patrimônio cultural de Brasília é composto por monumentos, edifícios ou sítios que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.
Para o professor aposentado em Teoria e História da Urbanização da UnB, Antonio Carlos Carpintero, o cercamento é uma agressão à Brasília e afasta o cidadão dos poderes públicos. “O Supremo Tribunal Federal é o caso mais grave, a praça foi reduzida e ficou descaracterizada. Cria-se uma situação de distanciamento cada vez maior entre o povo e o poder”, assegura. Carpintero explica que na construção da cidade, o lugar que seria próprio para manifestações populares foi desviado e acabou sendo abolido. “O Palácio do Planalto e o STF foram construídos totalmente abertos. Isso foi se colocando a partir da década de 80, inclusive na plataforma do Congresso, que era aberta. Esse é o medo governamental de ser atacado. No fundo, no Brasil, não há razão para se pensar em ataques ao governo. Por mais que haja crises, a gente se resolve democraticamente”, diz. A cidade tem o título de Patrimônio Cultural da Humanidade e desde 1987 é considerada Patrimônio Mundial, sendo o único bem contemporâneo a merecer a distinção. A cidade é considerada um marco da arquitetura e urbanismo modernos e tem a maior área tombada do mundo – 112,25 quilômetros quadrados. “O reconhecimento acabou no título. O momento seguinte ao reconheci-
Missa na Catedral abre dia de comemorações pelo aniversário O bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, dom Marcony Ferreira, celebrou a missa em ação de graças pelo aniversário de 56 anos de Brasília na manhã de quinta-feira (21), na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios. A cerimônia também foi em comemoração aos 56 anos de instalação da arquidio-
cese. O arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, está em Roma, na Itália, para cumprir compromissos oficiais no Vaticano. Cerca de cem pessoas participaram da missa, entre elas o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa, Márcia, e da mãe, Teresa. O chefe do Executivo agradeceu a todos os
brasilienses que se dedicam para enfrentar com fé os desafios políticos do Brasil. Para ele, a cidade tem muito o que comemorar, principalmente pelo fato de se tratar do lugar com um dos melhores índices de qualidade de vida no País. “Nosso desafio é garantir para as futuras gerações situação igual ou superior à que temos”, disse.
De acordo com o superintendente no Distrito Federal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Madsen, o órgão fiscaliza as instalações inadequadas de cercamento em espaços públicos, mas esbarra em ações judiciais que impedem a retirada de grades ou outros tipos de barreiras. “A preocupação do Iphan é constante, autua, fiscaliza. Todos se manifestam com o argumento de segurança nesse momento que o país está vivendo, com o ódio que se criou, a aversão que se criou ao outro. A sociedade brasileira está num momento em que esses órgãos têm um argumento sólido, que é a segurança”, defende. Segundo Madsen, o Iphan deve lançar em maio uma cartilha para conscientização e preservação do patrimônio cultural de Brasília. “A gente tem que trabalhar com uma questão educativa, pois não está conseguindo reverter isso. Não basta a questão punitiva, tem que ser educativa. Temos que sensibilizar e fortalecer o exercício da cidadania, assim a pessoa passa a valorizar o espaço. Estamos tratando de Símbolos da República, eles têm que prevalecer diante de qualquer outro símbolo. Aquilo é de todos,
é o espaço público maior para o país”. Cristiano Sousa Nascimento, da Organização Não Governamental Urbanistas por Brasília, destaca que o cercamento que teria caráter provisório tem se tornado permanente na cidade. “O que é justificado por uma agres-
são ou ameaça tem se tornado uma grade fixa e é por comodismo de retirar e colocar novamente. A gente estranha muito e há uma história de empurra, empurra entre as autoridades. Essas cercas passam a sensação de ameaça constante, o turista olha e fica assustado”, critica.
Idéia era de passagens livres entre os blocos de apartamentos
Proposta era de passagens livres A área residencial de Brasília, segundo o conceito de Lúcio Costa, seria outra praça. Nela, projeções de edifícios sobre pilotis dispostas livremente “abrem” o quarteirão tradicional de habitações, substituindo os limites de muros e edifícios pelas árvores. Seguindo a realidade dos edifícios públicos, a área também está se fechando. “A superquadra foi pensada para ser aberta, com uso franco, ir e vir pleno. As
pessoas estão começando a usar uma série de artifícios, que vão na contramão no conceito da cidade, com um abuso de uso e ocupação do solo”, diz Frederico Flósculo.Segundo Flósculo, a palavra-chave para manutenção dos patrimônios da cidade é educação. “Não tem preservação se não trabalhar a autoestima da cidade e de quem vive nela.” “Falta informação e orgulho”, acrescenta Cristiano Nascimento. CMYK
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GOVERNABILIDADE
Aprovação de Temer precisa passar de 40% Pesquisa aponta que o vice-presidente vem ganhando popularidade nos últimos meses REJEIÇÃO
Lula
Os nomes com maior desaprovação são:
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ...............................................
Cunha
Presidente da Câmara Eduardo Cunha ........................................
Presidente do Senado Renan Calheiros ...........................
Renan
Vice-presidente Michel Temer ................................
Senador Aécio Neves ..........................................
68%
65%
65%
62%
59%
Aécio Numa eventual antecipação das eleições presidenciais, os nomes mais bem cotados seriam:
Marina
Marina Silva ..............................................
Deputado federal Tiririca ..........................
Tiririca
Senadores Aécio Neves e José Serra .......
48%
43%
31%
Lula e o deputado Celso Russomano ....
29%
Deputado Romário ...............................
28%
Serra
IPSOS
Russomano
Romário
A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 87 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam audiência, medem a opinião pública ao redor do mundo.
Memória Parlamentares receberam uma onda de críticas pelos discursos durante a votação pela abertura do impeachment no domingo (17), mas dificilmente serão cobrados pelos eleitores nas urnas. CMYK
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os principais políticos brasileiros estão com alto índice de rejeição. Nenhum nome tradicional que já tenha ocupado ou ocupe cargos no executivo ou legislativo conquistou mais de 50% de aprovação.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O alto número de brasileiros que reprovam a forma de atuar do vice-presidente Michel Temer pode dificultar a governabilidade do peemedebista. Levantamento da empresa de pesquisa Ipsos mostra que 62% dos brasileiros reprovam a atuação de Temer. Os dados constam na pesquisa “Pulso Brasil” da Ipsos, que ouviu 1.200 pessoas entre 1º e 8 de abril em 72 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Modelo global de análise de governabilidade da Ipsos mostra que um governo precisa ter ao menos 40% de aprovação popular se quiser passar leis e reformas. “Historicamente, a opinião pública é o capital político de um governante. É isso que ajuda um governo a conseguir maioria no parlamento e a passar leis e reformas. Em nosso modelo de análise global, vemos que 40% de aprovação é o patamar mínimo para um governo aprovar reformas. Sem atingir isso fica muito difícil governar”, afirma Alexandre de Saint-Léon, CEO da Ipsos no Brasil. Apesar do alto índice de reprovação, a popularidade do vice-presidente vem subindo. A aprovação a Temer cresceu 18 pontos percentuais de fevereiro a abril, saltando de 6% para 24%. No mesmo período, o desconhecimento em relação ao vice-presidente caiu de 33% para 14%. “Temer conseguiu reverter o desconhecimento em relação ao seu nome em aprovação e desvincular sua imagem da figura pública da presidente Dilma. Seu índice de desaprovação ainda é alto e se manteve praticamente estável. Era 61% em fevereiro e 62% em abril. Mas a desaprovação em relação a qualquer político é alta entre os brasileiros”, afirma Alexandre. Outro nome cuja aprovação disparou foi Marina Silva. A taxa de desconhecimento da ex-candidata caiu de 21% para 8% e a aprovação subiu de 27% para 48% em dois meses. “Em ambos os casos, vemos que o posicionamento que Marina e Temer assumiram nas últimas semanas está tendo um impacto positivo na imagem deles. A questão agora é ver como conseguirão sustentar essa tendência,” complementa de Saint-Léon.
Volumes do processo de impeachment são entregues à secretaria-geral da Mesa do Senado
Cerca de três em cada cinco brasileiros não se lembram em quem votaram
para senador ou deputado federal, mostra a pesquisa Ipsos. Entre os jovens esse
número é ainda maior: quatro em cada cinco eleitores entre 18 e 24 anos não se
lembram quem escolheram nas urnas para a Câmara Federal e para o Senado.
A desconfiança perante as instituições também está alta entre os brasileiros. De acordo com o levantamento da Ipsos, 78% não confiam nos políticos em geral e 77% desconfiam dos partidos políticos. Seis em cada dez brasileiros não confiam no Congresso Nacional. A instituição com menor nível de desconfiança são as Forças Armadas, com apenas 20% de desconfiança. A pesquisa mostra ainda que os militares têm a confiança de 78% dos entrevistados, sendo que quase metade (41%) afirma confiar muito nas Forças Armadas.
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DESCASO
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FISCALIZAÇÃO
Governo faz vista grossa para drogas
Chico Leite mostra uma queda de 53% nos valores investidos
Dispensa de Licitação O levantamento realizado por Chico Leite aponta, ainda, mais de R$ 1 milhão gasto com a contratação de clínicas particulares para internação compulsória, em atendimento a decisões judiciais. Todos esses contratos foram realizados mediante dispensa do processo de licitação.
reduzido para R$ 599 mil, dos quais, R$ 210 mil foram empenhados e pouco mais de R$ 81 mil foram gastos até o momento. O valor gasto pelo GDF no período de janeiro a março deste ano, R$ 81 mil, representa uma queda de 53% nos valores investidos no ano passado, no mesmo período, quando o valor efetivamente liquidado foi de R$ 172 mil. O Fundo Antidrogas do Distrito Federal é um instrumento de natureza con-
tábil que tem como finalidade captar e administrar recursos para realização de políticas públicas de prevenção do uso de drogas, de fiscalização e repressão do tráfico ilícito. Além disso, é também responsável por garantir tratamento, reabilitação e reinserção social de dependentes.
Justiça Outra fonte de recursos analisada foi a disponível na Secretaria de Justiça
do GDF com dois programas existentes. O primeiro, de assistência aos dependentes químicos do DF e enfrentamento às drogas, teve início em 2012 e foi encerrado no passado. O programa teve, em 2015, R$ R$ 3,5 milhões de orçamento autorizado. Entretanto, R$ 497 mil foram liquidados, ou seja, apenas 14.11% do orçamento disponível. Este ano, um novo programa chamado de Implementação de Políticas de Reinserção Social e Prevenção às Drogas foi criado. Para a ação foram autorizados R$ 972 mil, mas, até o momento, nenhum centavo foi empenhado ou liquidado. A terceira fonte de recursos analisada no estudo é do Fundo de Saúde do Distrito Federal. O orçamento autorizado direcionado para o Programa de Desenvolvimento de Ações para Rede de Atenção ao Usuário de Álcool e outras Drogas, este ano, é de R$ 1,8 milhão. Até o presente momento, o valor gasto é zero. Além do R$ 1,8 milhão mencionado, constam mais R$ 4,3 milhões em orçamento contingenciado.
CENTRO DE CONVENÇÕES Reprodução da Internet
A batalha contra o câncer sofreu mais um grande golpe em 2016. O GDF extinguiu o Programa de Prevenção, de Controle e de Assistência Oncológica. O ato infringe a Lei 12.732/12, que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da patologia em seu prontuário, no Sistema Único de Saúde. A medida extrema adotada pela Secretaria de Saúde do DF coloca em risco a vida de dezenas de pacientes que aguardam atendimento na rede pública. De acordo com o deputado distrital Chico Vigilante (PT), atualmente, em Brasília, 900 pacientes estão sem receber atendimento adequado. A estrutura montada não é suficiente para atender a demanda. O levantamento feito pelo parlamentar mostra que, do empenhado em 2013, foram executados R$ 627 mil. Já em 2014, o montante foi reduzido para a R$ 223 mil. Em 2015, foram destinados R$ 606 mil para o programa. Além disso, há recorrente falta de medicamento para aquelas pessoas que já iniciaram o tratamento na rede, como os remédios para quimioterapia. Inclusive, faltam equipamentos essenciais para prevenir e detectar a doença, como tomógrafos. Com o problema, muitos pacientes estão procurando atendimento fora de Brasília. Foi o que fez a família do paciente Carlos Augusto Cabral, 40 anos. Diagnosticado com um câncer bucal, e sem tratamento no DF a família se viu obrigada a percorrer 204 quilômetros para tentar encontrar atendimento adequado. De acordo com a irmã dele, a recepcionista Geane Cabral, de 36 anos, depois de passar por dois postos de saúde, uma UPA, e depois hospital, foi orientada pelo médico do Hran a procurar atendimento em Goiânia. “O médico informou que a sala de cabeça e pescoço do Hospital de Base havia sido fechada. Como o caso do meu irmão era muito grave, ele nos orientou a procurar o hospital de Goiânia, pois se ficasse em Brasília ele não resistiria nem mais um mês”, contou. “É uma vergonha a gente ver um parente morrendo em cima de uma cama sem assistência nenhuma. A saúde do DF não está doente. A saúde morreu”, lamentou.
Levantamento realizado pelo deputado distrital Chico Leite (Rede) aponta baixo investimento do governo de Brasília em ações de assistência a dependentes químicos. Em 2016, até o momento, praticamente nada foi gasto com programas de enfrentamento às drogas. O levantamento apontou três fontes distintas de distribuição de recursos para programas antidrogas no DF. Entretanto, em todas as fontes constam queda nos recursos autorizados e gastos praticamente nulos em comparação a anos anteriores. Para Chico Leite, infelizmente, os recursos destinados pelo GDF para o Fundo Antidrogas, a primeira fonte analisada, vêm sendo reduzidos drasticamente desde 2014, quando o orçamento autorizado foi de R$ 2,7 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões liquidados até o final do período. Em 2015, ocorreu redução nos recursos autorizados, caindo para R$ 1,7 milhão. No mesmo ano, todo o recurso foi empenhado e mais de R$ 1,2 milhão foi liquidado. Já em 2016, o orçamento autorizado foi
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Extinto programa de prevenção ao câncer
Até o momento, praticamente nada foi gasto com programas de enfrentamento
DEFENSORIA
A empresa ou consórcio que vencer a licitação do Centro de Convenções terá de investir R$ 75 milhões em benfeitorias no local
Derrubado veto à estruturação de carreira Os deputados distritais derrubaram o veto do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei nº 765/2015, que estrutura a carreira dos servidores da Defensoria Pública, atendendo a uma reivindicação dos profissionais que lá atuam, incluindo advogados e atendentes. Na exposição de motivos encaminhada à Câmara Legislativa, em defesa do projeto, o defensor público geral, Ricardo Souza, especificou as mudanças necessárias nas áreas de atuação dos servidores e destacou que “até o momento a Defensoria não possui um quadro próprio de pessoal permanente que lhe assegure uma adequada prestação de serviços em prol da população”.
Aberta consulta pública da PPP Procedimento dá a largada para a concessão do espaço à iniciativa privada A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal abriu consulta pública para a divulgação do projeto de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – CCUG e áreas adjacentes. O procedimento possui término previsto para às 20h, de 18 de maio de 2016. O aviso, veiculado no Diário Oficial do DF e em jornais impressos de grande circulação da capital, também informa a data da audiência pública do processo, programada para 10
de maio, das 10h às 13h. Os procedimentos atendem ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/93. O objetivo das iniciativas é dar transparência à concessão, esclarecer eventuais dúvidas dos interessados em investir no CCUG e ainda colher suas contribuições para a elaboração
do futuro edital de Concorrência Pública Nacional.
Parceria CCUG Inicialmente, a empresa ou consórcio que vencer a licitação do Centro de Convenções (a concessão irá durar 30 anos) terá de investir R$ 75 milhões em
melhorias no local, e pagar o valor mínimo de R$ 1,5 milhão por ano ao Governo de Brasília pela outorga do espaço. Estão previstos no projeto inicial a criação de estacionamentos, restaurantes e diversos outros itens que irão proporcionar mais comodidade e conforto aos visitantes.
Contato Mais informações podem ser encontradas no portal da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal (www.parceria.df.gov.br), pelo e-mail (ppp@fazenda.df.gov.br) ou ainda via ofício encaminhado ao Protocolo da Secretaria (SBN Q.02 Bl. A – Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, Sl. 902, Brasília/DF – Cep: 70049-909).
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Brasília, 23 a 29 de Abril de 2016
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JUROS
CENSURA
Ministro condena ataque à imprensa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer à Justiça, mas não podem requerer que as reportagens sejam retiradas do ar.
O cardápio do dia a dia dos brasileiros está mais colorido com verduras, legumes e frutas, alimentos considerados saudáveis. É o que aponta pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha, para a Associação das Empresas e Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert). Mais da metade dos consultados (56%) acredita que os clientes estão cada vez mais interessados no consumo de uma alimentação saudável. Do total entrevistado, 53% notaram aumento na procura por frutas; 61% observaram que os clientes estão comendo mais verduras e legumes e 65% observaram que cresceu o consumo de sucos naturais. Já a preferência pela combinação do arroz com feijão não houve alteração, segundo 58% dos consultados. O levantamento, produzido entre 14 e 22 de dezembro do ano passado e entre 6 e 16 de janeiro deste ano, abrangeu 51 cidades das quais 23 são capitais. Foram feitas 4.560 entrevistas com proprietários de estabelecimentos ou responsáveis por informações sobre preços. Os pesquisadores foram a restaurantes, bares, lanchonetes e padarias.
PREÇO DA COMIDA
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Na apuração, foram coletadas informações sobre preços de 5.436 pratos. Segundo o estudo, o trabalhador que almoça fora de casa pagou em média, no começo do ano, R$ 30,48 por refeição. O valor é superior à média registrada em 2015 (R$ 27,36%) e corresponde a 76,2% da renda de um trabalhador que recebe salário mínimo. Em duas das cinco regiões pesquisadas, foi constatado um custo por refeição acima da média, caso do sul do país (R$ 31,74) e do sudeste (R$ 30,93). A região com o menor valor é a centro-oeste, onde o trabalhador paga, em média, R$ 26,73. No norte do país, a refeição custa, em média, R$ 28,48 e, no nordeste, R$ 29,18. No sudeste, entre as cidades do estado de São Paulo com a refeição mais cara figura Santos, no litoral, com R$ 34,83. O segundo maior valor foi constatado em Campinas (R$33,01). No Rio de Janeiro, aparece Niterói na frente (R$ 37,52) e, em Minas Gerais, Belo Horizonte (R$ 24,52).
PREÇO DE BRASÍLIA No centro-oeste, o maior desembolso ocorre em Brasília (R$ 28,10); no sul, em Blumenau (R$ 38,29); no nordeste, São Luis (R$ 35,57) e no Norte, em Palmas (R$ 28,79). O estudo marca a comemoração dos 40 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que contempla cerca de 20 milhões de pessoas. Com base em dados do ministério, a Assert informou que, no ano passado, 19,5 milhões de trabalhadores foram beneficiados pelo programa de alimentação subsidiada. Desses, 16,2 milhões ou 83,2% têm renda mensal de até cinco salários mínimos. O total de empresas engajadas no programa é de 223,4 mil. Já as empresas fornecedoras de alimentação somam 13,8 mil; as prestadoras de serviços em alimentação coletiva são 249 e o número de profissionais habilitados em nutrição vinculados ao programa é de 22,2 mil.
MATEMÁTICA
Inscrições para a 38º Olimpíada Evento busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina Estão abertas as inscrições para a 38ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais. As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador até o dia 31 de maio, pelo site www.obm.org.br. A competição é aberta a estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, divididos em três níveis. Os estudantes de graduação também podem participar, e, para esse grupo, a inscrição vai até o dia 2 de setembro. A olimpíada tem três fases: a primeira etapa será no dia 17 de junho, a segunda em 16 de setembro e a terceira nos dias 22 e 23 de outubro. Para o nível universitário são duas fases, aplicadas nos mesmos dias da segunda e terceira etapas. O coorde-
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O juiz do 3° Tribunal de Júri do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão disse que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos últimos 13 anos, para impedir mortes violentas no país. Segundo ele, as “pilhas de cadáveres” que se acumulam desde então comprovam o quanto a situação da violência não foi resolvida. A afirmação foi feita durante debate na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). “O Estatuto do Desarmamento funcionou? Não, não funcionou. As pilhas de cadáveres aumentam em todo o Brasil ao longo desses anos, mesmo o país tendo uma das legislações mais rigorosas do mundo no que se refere ao porte de armas”, disse Alexandre Abrahão. Segundo o juiz, o problema não é da legislação, mas de fiscalização dos órgãos competentes, que precisam retirar as armas das mãos dos criminosos. “Nosso problema é estrutural, não legislativo. Precisamos aparelhar nossas instituições para que ajam de forma correta e precisa, reduzindo as armas que vão para as mãos do crime”, disse o juiz.
O uso do dinheiro disponibilizado aos correntistas por meio de cheque especial ficou mais caro em abril nos dois bancos públicos - Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) - entre sete instituições pesquisadas pelo Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Na Caixa, a taxa de juros subiu de 12,29% para 12,59% e, no BB, de 11,99% para 12,09%. Na média, a taxa cobrada no cheque especial ficou em 13,08%, o que significa uma elevação de 0,06 ponto percentual sobre o índice de março último (13,02%). Já na modalidade de empréstimo pessoal, os juros ficaram estáveis nos sete bancos com a taxa média em 6,48%.
Alimento saudável é o mais procurado Brasília tem o maior custo por refeição do centro-oeste
Desarmamento não trouxe benefícios
Cheque especial fica mais caro 13,08% na média
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ARMAS
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Os estudantes de graduação também podem participar
ESTUDO No site da OBM há materiais gratuitos para estudo, como videoaulas e provas anteriores. Os estudantes também podem participar do programa Polos Olímpicos de Treinamento Intensivo (Poti), por meio do site http://poti.impa.br/.
nador-geral da OBM, Carlos Gustavo Moreira, disse que a competição é bem diferente da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que chega a ter 18 milhões de participantes. Além de ser menor, com cerca de 600 mil alunos, a OBM é mais antiga – foi criada em 1979 –, é aberta à participação de qualquer escola e, por selecionar estudantes
para as competições internacionais, têm provas mais difíceis na última fase. Para Moreira, a OBM tem cumprido o papel de estimular a curiosidade científica nos jovens, como ocorreu com o matemático Artur Ávila, primeiro brasileiro vencedor da Medalha Fields, considerada o Prêmio Nobel da matemática. “O Artur Ávila foi premiado na OBM desde muito
jovem, foi para a olimpíada do Cone Sul, ganhou medalha de ouro, depois na ibero-americana e na internacional, onde ganhou medalha de ouro em 1995. Certamente, as olimpíadas tiveram um papel importante para estimular o Artur a seguir carreira científica na área de matemática e isso é verdade para vários dos jovens matemáticos brasileiros em atividade.”
Ensino criativo A competição também tem entre seus objetivos estimular formas mais criativas de ensinar matemática, segundo o coordenador. “A matemática em geral poderia ser ensinada de um jeito muito mais estimulante para muita gente. As olimpíadas podem ter esse papel também, de levar a matemática interessante, divertida e criativa, mostrar que os alunos podem descobrir e fazer matemática por conta própria desde muito cedo.” CMYK
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