Jornal da Comunidade

Ano XXIV – N° 1.422 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 14 A 20 DE MAIO DE 2016

Marcelo Camargo/Agência Brasil

OPiniãO a2 riCardO CalladO

Não se ganha eleição sem a política

marCO antOniO POntEs

Fragilidades das fortes instituições

artigO

CPI da Saúde é instalada

Dênio Simões/Agência Brasília

TEMER PEDE AJUDA AO POVO PARA SALVAR O BRASIL

Empresários querem empreendimentos Este foi o tema de reunião do presidente da Fecomércio com o governador de Distrito Federal na busca de saída para a crise. a4

Comércio perde 7% nas vendas em um ano

o presidente interino, que assumiu após o impedimento de dilma Rousseff pelo Senado, alertou para dias difíceis e espera contar com a sociedade em um projeto de salvação nacional. a3

Prejuízo da Petrobras é de R$ 1,2 bilhão valor é relativo apenas ao primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. a5

SENADO MANDA DILMA ROUSSEFF ESPERAR EM CASA Após ser afastada pelo Senado, Dilma Rousseff vai aguardar o desenrolar do processo de impeachment no Palácio da Alvorada. Ela mantém regalias do cargo. a3

Agência Petrobras

A distribuição dos 32 mil servidores da Secretaria de Saúde nas unidades de atendimento deve ficar mais equilibrada. a4

Marcelo Camargo/Agência Brasil

saúde vai ter manual para lotar servidores

Roberto Stuckert Filho/PR

Dênio Simões/Agência Brasília

Seis das oito atividades do comércio varejista tiveram queda nas vendas de fevereiro para março. a5

A2

Caderno A

| JORNAL DA COMUNIDADE

Opinião

Não se ganha eleição sem a política POR RICARDO CALLADO

Engana-se quem acha que fugir da política é a melhor saída para chegar bem nas eleições de 2018. O País vive uma das mais graves crises políticas de sua história. E uma crise política se resolve com política.

Não se ganha eleição sem a política. Assim como não se joga futebol sem uma bola. Incautos e sonhadores pensam o contrário.

Quem for desleixado com a política, fica para trás. Jogo minhas fichas que as próximas eleições serão as mais disputadas da história. E isso vale para presidente da República e governador do Distrito Federal.

Junta-se a política uma grave crise econômica. E, ser oposição ao governo, acaba sendo um bom trunfo. Foi assim com o governo Agnelo (PT). Será semelhante com Rollemberg (PSB).

Agnelo foi um desastre econômico que inviabilizou Rollemberg fazer um bom início de governo. Por sua vez, abdicou da política. Seguiu uma linha de raciocínio torta. Acreditou nela.

E, por isso, se ferrou nos primeiros seis meses. No segundo semestre, correu atrás do prejuízo e contabilizou bons resultados, aprovando medidas necessárias no Legislativo.

Veio 2016, e o governo decidiu repetir alguns erros do início. Vai partir para o enfrentamento com a Câmara Legislativa. É uma briga que os dois lados vão sair perdendo. E a população também. É tão confuso essa forma de fazer política que o melhor é buscar numa célebre frase da presidente afastada Dilma Rousseff para explicar melhor: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem quem perder, vai ganhar ou vai perder. Vai todo mundo perder”. Entendeu? Também não. Nem lendo novamente.

O segundo semestre vai ser turbulento. Rollemberg vai ser pressionado pela crise econômica, pela Câmara Legislativa, pelos movimentos sindicais, pelas trapalhadas de sua equipe e, para completar, deve sofrer resistência por parte do governo federal.

Numa campanha eleitoral, muitos querem ser governo. Ter a caneta na mão ajuda atrair aliados e a máquina forma um exército de comissionados prontos para ajuda na disputa. Mas precisa se somar a isso uma boa avaliação. Do contrário, nada adiantará. E só existe uma forma se sobreviver na política. É fazer política.

A caneta, quando torna aliado em adversário, é porque algo está errado. Joaquim Roriz era famoso por fazer a política de “ciscar para dentro”. Manter o grupo político unido. Ou seja, atrair lideranças políticas para debaixo de suas asas. Assim como faz a galinha com suas crias.

Rollemberg ainda pode botar ordem no galinheiro. Ciscar para dentro é a ordem. Depois disso, pode pensar em 2018. Por enquanto, vai vivendo cada dia, administrando crises. E com o desfecho do impeachment de Dilma, os holofotes irão voltar ao Palácio do Buriti. O período de suposta calmaria findou.

Fica um conselho: o governador deve buscar para o seu lado aqueles que vivem “para” a política e não os que vivem “da” política. A questão é que a maioria dos políticos atuam nas duas frentes.

O que não se pode é ter irresponsabilidade e desleixo com a política. Por que p preço a ser pago é muito alto.

Espaço do leitor PT – Perda Total Dia 12 de maio de 2016, ficará marcado na política do país, muitos trabalhadores se sentiram enganados e como resposta os senadores juntamente com deputados federais o afastamento da presidente Dilma Rousseff, essa mesma em um discurso ainda no Palácio do Planalto apelou para a comoção pública , essa mesma que está cansada de ser enganada pelos políticos. Logo o Partido dos Trabalhadores hoje no cenário político é o que podemos chamar “vergonha alheia”, se tanto falou em democracia e não se respeitou a maioria que elegeu Dilma Rousseff com isso a política e economia brasileira foram dilaceradas , a imagem brasileira para a economia externa não inspira mais a confiança de antes. Agora se espera que tudo tome um rumo melhor e que a desesperança seja substituída pela esperança. A sigla hoje do Partido dos Trabalhadores pode ser substituído por Perda Total, brasileiros perderam a esperança em uma recuperação mais eficiente e eficaz.

Brasília, 14 a 20 de maio de 2016

Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

Fortaleza... É como um mantra: mais se aprofundam as crises, mais se diz que as instituições brasileiras são fortes, a tudo resistem.

Asseguram-no políticos de variada extração, declaradamente à esquerda ou nem tanto à direita, da situação ou oposição, contra ou a favor do impeachment. E na imprensa repetem-no, acriticamente, repórteres e analistas.

Vale frisar: é como um mantra diuturnamente afirmado, talvez para exorcismar fantasmas de falência institucional, mui justamente temidos nesta República que começou com um golpe de estado e pontilhou-se desde sempre por praticas ‘alternativas’, vá o eufemismo, aos preceitos constitucionais, nas muitas vezes em que crises ameaçaram... as instituições. ...institucional... É fato que nossas instituições, ao menos as que resultaram da redemocratização de 1985 e consolidaram-se na ‘Constituição cidadã’, têm resistido bem aos embates.

Ainda em tenra idade passaram incólumes pela fatalidade que fez improvisar Sarney no lugar de Tancredo e sobreviveram ao primeiro impeachment destas plagas. Desde então balizaram saídas para sucessivos escândalos – anões do Orçamento, mensalão... – e agora apontam soluções legítimas com que enfrentar dos horrores do petrolão (a incluir investigação e prisão de eminentes líderes políticos e riquíssimos, poderosos empresários) enquanto parametram o longo, dramático processo de impeachment da presidente Dilma. ...e suas fraquezas Mas é justo nesses emblemas de resiliência que as instituições revelam vulnerabilidade. Fossem de fato per-

feitas, preveniriam ou eliminariam no nascedouro as crises que precisaram atravessar.

O que foram?, afinal, escândalos como os protagonizados por Collor + Pc Farias, anões do Orçamento, mensaleiros e mensalistas, assaltos à Petrobrás, ‘pedaladas’ fiscais, canhestras tentativas de encobrir malfeitorias e obstar investigações – o que o permitiu?, se não lacunas e-ou falhas institucionais habilmente aproveitadas pelos dilapidadores do erário?

Solidez relativa Sigamos porém com o mantra, ele é talvez conveniente. Mas constatemos que padece de relatividades capazes de desmenti-lo – torçamos que não! – logo quando mais grave afigure-se a crise institucional.

Pois as instituições estão, sim, em crise e alardear-lhes solidez absoluta desmobiliza os que as podem defender e fragiliza os instrumentos de que dispõem.

Sem pretender esgotar o tema, proponho que se discuta o conceito e examine-se a quantas andam as instituições democráticas, após os atentados a que têm bravamente resistido.

Frauda-se o Executivo, ...

A tratar somente de episódios recentes e começar pelos três poderes da República, diria que no Executivo as instituições foram miseravelmente fraudadas. Seus detentores ‘aparelharam’ e serviram-se do estado para perpetuar um projeto de poder partidário, a faltar-lhes projeto de nação. ...falece o Legislativo,...

O Legislativo, analogamente ‘aparelhado’, demitiu-se de sua função ao permitir tal apropriação e mais ainda quando se submeteu, inicialmente, à falsificação da vontade popular e

em seguida ao deixar-se engolfar, a Câmara dos Deputados, por projeto simétrico de poder pessoal, populista e autoritário. ...fraqueja o Judiciário A cúpula do poder Judiciário, embora protagonize as mais eficazes reações aos desmandos de seus congêneres, falhou também na lentidão com que se houve ante urgências institucionais: os doutos ministros do Supremo Tribunal Federal arvoraram-se detentores de um tempo distinto daquele da sociedade, dos mortais comuns, como fosse um poder à parte e acima de todos.

Consequência inevitável, falharam as instituições da Justiça ao perder o tempo da ação pronta e eficaz, como ao retardar – não-feito recente – o afastamento de um presidente da Câmara inapelavelmente condenado pela opinião pública.

A origem E não se apele agora a outro mantra, o que sacraliza o povo, entidade mítica possuidora de todas as virtudes – é voz corrente que os brasileiros merecem líderes melhores que os atuais políticos e dirigentes do estado.

Porém – a perguntinha que não quer calar: quem os elege?, se não o ‘povo bom e sábio’, e de onde eles vêm?

Teriam emigrado de Marte?

Outro mantra E permitam-me amenidades, que ninguém é de ferro: realiza-se o sonho do Velho do Lago, renitente guru que há séculos desertara essas linhas e retornou com corda toda tão logo Michel Temer emergiu como alternativa presidencial (convenhamos, bom gosto ele tem): – Marcela para primeira-dama!

Artigo

CPI da Saúde é instalada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde que ganhou vida na sexta-feira (13), na Câmara Legislativa do DF (CLDF), já vive para desgosto do governo do DF. Na véspera, o dia foi tenso por debates por vaga. Dois dos quatro grupos com direito a vaga ficaram de fora, assim como o Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado Wasny de Roure, líder do PT na Casa foi o primeiro a levantar a questão. Assim, o dia que seria oficialmente criada a CPI, quinta (12), foi marcado por discussões sem fim, até que se negociasse a composição do grupo.

Nada como um dia atrás do outro.

Na noite de ontem, fora da sessão ordinária, as discussões tiveram prosseguimento e hoje, com consenso entre os membros da comissão, foi eleito como presidente da CPI, o deputado Wellington Luiz, tendo como vice-presidente, Cristiano Araújo.

A presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS), em busca da harmonia da Casa e procurando garantir a proporcionalidade na composição da CPI, convocou seus pares a continuar discutindo a questão e com equilíbrio conseguiu organizar os ânimos.

A CPI vai investigar a má gestão de recursos na área entre janeiro de 2011 e março de 2016 na gestão do então governador Agnelo Queiroz (PT) e no início do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Os indicados são os deputados Lira (PHS), autor do requerimento, Robério Negreiros (PSDB), Roosevelt Vilela (PSB), Bispo Renato (PR), Lira (PHS) e Wasny de Roure (PT).

Na véspera, apenas dois blocos estavam representados no colegiado – o blocão, com oito parlamentares de seis partidos (PPS, PSD, SD, PHS, PTN e PSDB) e o grupo formado por PR e PMDB. A conta seria que, pelo princípio da proporcionalidade, o blocão tivesse direito a duas vagas na CPI, mas ganhou uma terceira cadeira porque o

autor do requerimento pertence ao grupo. As duas vagas restantes ficariam com dois blocos, mas acabou com apenas um, formado pelo PR e PMDB. A alteração na composição da comissão fez o líder do bloco formado por PRB e PSB, Roosevelt Vilela (PSB) questionar a decisão e defender a vaga à qual o grupo teria direito. E conseguiu.

O outro bloco que deveria ter uma cadeira, formado por PDT, Rede e PV, abriu mão da vaga.

Foi aí que o líder do PT, Wasny de Roure, pediu à Celina para reconsiderar a composição da CPI. A legenda havia ficado de fora por ter apenas três distritais contra quatro dos outros grupos.

O deputado Júlio César (PRB) também pediu vaga ao partido do ex-governador, justificando que o PT tem, por merecimento e por conhecimento de causa, o direito de ter um representante na CPI. Júlio César ficou na suplência.

Após a instalação da CPI da Saúde, o governador Rodrigo Rollemberg disse aos assessores mais próximos que estava acompanhando com tranquilidade os trabalhos da comissão recém-aberta. E negou que haja tensão entre a relação do GDF com a Câmara Legislativa.

O vice-presidente Cristiano Araújo já marcou para segunda-feira (16), a primeira reunião da comissão. Afinal, os deputados têm pressa de iniciar os trabalhos que, durarão, em princípio, 180 dias, ou seja, seis meses, e se preciso, a metade deste prazo, que são 90 dias. O prazo é razoável, e não só os deputados querem meter buscar informações precisas, e parar de ouvir justificativas que não se justificam ao verem todos os dias pessoas morrendo nos hospitais e filas a se perderem de vista para marcações de consulta, exames e para internações nas UTIs. Eles querem honrar seus mandatos e o compromisso que têm com a população do DF.

Antônio Paranhos de Jesus, 37 anos, desempregado.

Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Redação Alexandre Alves Diagramador Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte

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Caderno A

Brasília, 14 a 20 de maio de 2016

JORNAL DA COMUNIDADE |

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Michel Temer faz seu primeiro discurso como presidente interino, no Palácio do Planalto

Temer conta com o povo para salvação Ele voltou a falar que é “urgente pacificar a Nação” e “unificar o Brasil” Em suas primeiras palavras como presidente interino da República, Michel Temer, disse que o povo brasileiro há de “prestar sua colaboração para tirar o país da crise em que se encontra”, mencionou entusiasmo dos políticos que o prestigiam e voltou a falar que é “urgente pacificar a Nação” e “unificar o Brasil”.

Após dar posse aos novos ministros de seu governo, que comporão uma equipe menor, Temer citou algumas vezes a necessidade de recuperação da economia.

Segundo ele, é “urgente” fazer um governo de “salvação nacional”.

“O povo brasileiro há de prestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos desafios para avançar e garantir retomada do crescimento”, afirmou Temer, mencionando também a necessidade de partidos políticos e lideranças da sociedade civil participarem.

“Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia nacional nos potenciais do país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que unidos poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade”, afirmou o presidente interino.

Ingrato Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.

“A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […]

principais ministros Fazenda

Casa Civil

Trabalho e Previdência Social

Lula Marques/Agência PT

Valter Campanato/Agência Brasil

IMPEACHMENT

O passo a passo do impeachment » O Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeach‑ ment da presidente Dilma Rousseff. Ela será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será ela‑ borado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assume a presidência do país até o encerramento do processo. » Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão começará a fase de ins‑ trução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suple‑ mentares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um pro‑ jeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamen‑ to de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de cré‑ dito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato. » Um novo parecer é elaborado em prazo de dez dias pela comis‑ são especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para Plenário.

Henrique Meirelles (sem partido)

Eliseu Padilha (PMDB)

Ronaldo Nogueira (PTB)

Planejamento

Relações Exteriores

Saúde

» A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG). » Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidente, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos em breve.

Romero Jucá (PMDB)

O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso.

A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse “O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.

O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos.

“Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do

José Serra (PSDB)

outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.

Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.

Gestão pública O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”. Michel

Ricardo Barros (PP)

Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.

Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.

PRESIDÊNCIA

Bolsa Família

70% são favoráveis a novas eleições

O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele garantiu que não haverá cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos.

Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.

Sete em cada dez brasileiros gostaria que houvesse novas eleições presidenciais em outubro. É o que mostra a pesquisa da Ipsos realizada de 29 de abril a 7 de maio em 72 municípios do Brasil.

O levantamento ouviu 1.200 pessoas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff também encontra apoio entre a maioria dos entrevistados: 57% se declararam favoráveis ao afastamento definitivo da presidente.

A pesquisa também identificou as preocupações dos brasileiros quanto ao que deve ocorrer caso haja troca de presidente. O maior receio dos entrevistados é que tudo fique como está (14%), seguidos de preocupação com a crise econômica (12%) e com o aumento da corrupção (11%).

Os jovens são os mais preocupados com o aumento da corrupção numa eventual troca de governo. “Entre os que têm de 16 a 24 anos, a preocupação com o aumento da corrupção em um eventual novo governo é de 18%. Esse número cai para 7% entre os com 60 anos ou mais”, afirma Alexandre de Saint-Léon, presidente da Ipsos no Brasil.

Os mais jovens também são os mais favoráveis a novas eleições presidenciais - 76% a favor contra 70% na população geral. “Está surgindo uma nova forma de fazer política junto a esse público como consequência da agenda anticorrupção”, diz Saint-Léon.

» Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Fe‑ deral, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Defesa » Dilma poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogá-la, e ela pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção » Há a possibilidade de intervenção processual dos denun‑ ciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em Plenário » Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores.

Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes. » Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o jul‑ gamento final é marcado.

Recursos » Dilma e os denunciantes são notificados da decisão (re‑ jeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final » Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que per‑ guntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabili‑ dade no exercício do mandato. » As partes poderão comparecer pessoalmente ou por inter‑ médio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos. » Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá conti‑ nuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de exercer função pública por oito anos.

Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.

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DESENVOLVIMENTO

PARÂMETROS Dênio Simões/Agência Brasília

Começa PPP para o Centro de Convenções Faturamento previsto é de R$ 800 milhões em 30 anos de concessão

Economia local O subsecretário de Parcerias-Público-Privadas, da pasta de Fazenda, Rossini Dias, destacou a possibilidade de, com as PPPs, mudar a

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encontro

Dênio Simões/Agência Brasília

A previsão de receita para a empresa que vencer a concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães é de R$ 800 milhões em 30 anos. Para tocar o negócio, o concessionário terá de pagar R$ 1,5 milhão por ano de outorga e fazer investimento inicial de R$ 79 milhões — valor que inclui construção de restaurante, de cozinha, de estacionamento privado subterrâneo com mil vagas, ampliação do estacionamento público e manutenção da infraestrutura. O prazo para essas obras são os dois primeiros anos de parceria.

Essas informações foram prestadas para empresários interessados em gerir o Centro que participaram de audiência pública do projeto.

O evento, para esclarecer dúvidas quanto ao modelo de negócio e receber sugestões de possíveis concessionários, reuniu 50 pessoas, com 15 organizações representadas. O processo do espaço é o primeiro entre os priorizados pelo governo de Brasília para estabelecer parcerias com o setor privado a chegar na etapa de consulta pública.

Pontos desse investimento inicial foram o foco da iniciativa privada. Entre os questionamentos estava a necessidade apresentada de construir um estacionamento subterrâneo. Em vez de fazer um novo, levantou-se a possibilidade de utilizar parte das vagas no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e no Ginásio Nilson Nelson, próximo do Centro de Convenções.

A instalação de grandes empreendimentos na capital do País foi tema de reunião do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, com o governador Rodrigo Rollemberg na quarta-feira (11). Durante o encontro no Palácio do Buriti, foi apresentado o plano de criação de uma câmara especial responsável por elaborar projetos voltados ao desenvolvimento econômico da cidade. Uma das funções desse colegiado será facilitar o diálogo entre empresários e Estado.

A iniciativa da Fecomércio vai focar na instalação de polos como agroindustrial, comercial, cultural, financeiro, tecnológico e universitário, entre outros. “O setor privado tem naturalmente a expertise para executar essas ações de maneira bem mais rápida e menos burocrática”, afirmou Rollemberg. “Essa iniciativa está em total consonância com o que buscamos de desenvolvimento econômico para Brasília.”

Como forma de comparação, o governador relembrou a visita dos responsáveis pelo parque de biotecnologia Biocant Park, de Portugal. O grupo demonstrou interesse em promover parcerias com o Executivo local no desenvolvimento de tecnologia para a agroindústria no DF. De acordo com Adelmir Santana, a partir de agora a federação se reunirá com instituições vinculadas ao comércio de bens e serviços para estruturar a criação da câmara, prevista para ser iniciada em meados de junho.

matriz econômica do Distrito Federal. “Brasília é muito dependente do funcionalismo, que recebe o salário, gasta parte dele, e isso volta em forma de tributação”, explicou o subsecretário.

O discurso de aquecimento da economia local foi reforçado pelo secretário-adjunto de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena. “Fechar essa parceria representa maior geração de emprego e renda em hotelaria, no comércio, em bares e restaurantes”, disse.

Segundo Recena, a ideia do encontro, que avaliou como positivo, era unir a visão do empresariado à do governo, que já tinha sido apresentada. Sugestões como a de não fazer um estacionamento subterrâneo, por exemplo, serão avaliadas. Etapa importante do processo, a audiên-

cia pública não é conclusiva para a consulta, que ocorre até 20 de maio. Propostas ainda podem ser enviadas por e-mail ou por via postal para a Secretaria de Fazenda.

Prazos e valores O contrato para a PPP do Centro de Convenções tem valor estimado de R$ 45 milhões. A abertura do edital de licitação está prevista para julho e a assinatura, para novembro. Vencerá aquele que propuser o maior pagamento de outorga.

O prazo inicial para a finalização do processo era julho, mas a Resolução nº 290, de 14 de abril, estabeleceu que o Tribunal de Contas do DF fiscalize todas as PPPs. Com isso, antes de aprová-los, o governo tem de enviar todos os projetos

serviço Consulta pública para PPP do Centro de Convenções Ulysses Guimarães Até as 18 horas de 20 de maio (sexta-feira) Envio de sugestões • Pelo e-mail: ppp@fazenda.df.gov.br • Por via postal, para o endereço: Secretaria de Fazenda – SBN Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909

para a Corte. O centro tem 54 mil metros quadrados, com cinco auditórios, 13 salas moduláveis e áreas de apoio e amplos espaços para feiras e exposições. A taxa de ocupação anual fica, em média, na casa dos 42,5%.

Manual vai definir onde e como lotar servidor da saúde A distribuição dos 32 mil servidores da Secretaria de Saúde nas unidades de atendimento à população deve ficar mais equilibrada. Com o Manual de Parâmetros para Dimensionamento da Força de Trabalho, a expectativa é ter um recorte mais preciso da oferta de mão de obra por serviço oferecido. O documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (6).

Desenvolvida pela Diretoria de Planejamento da pasta, a cartilha define parâmetros como taxa de ocupação, quantidade de leitos e perfil da população e deve ser aplicada em todas as superintendências da rede distrital. A iniciativa ganhou, inclusive, o prêmio InovaSUS, do Ministério da Saúde, em 2014 — na categoria Gestão do Trabalho na Saúde.

Até então, a lotação de servidores era feita sem estudo prévio. “Ao dimensionar uma unidade, é possível ver a estrutura, a demanda do serviço, as forças de trabalho lotadas, os desvios de função, as restrições”, detalha a diretora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Saúde, Marineusa Bueno.

Em 2013 e 2014, o piloto do manual foi desenvolvido nos centros de atendimento da Região Sudoeste, ou seja, em Águas Claras, no Recanto das Emas, em Samambaia, em Taguatinga e em Vicente Pires. “Escolhemos a região por ser a que apresenta todos os serviços”, explica Marineusa. Uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Recanto das Emas foi um dos primeiros lugares a passar por avaliação e adequação de mão de obra. Dessa forma, foi possível coletar uma amostra com unidades básicas de saúde, centro de atendimento psicossocial, policlínica, UPAs e núcleos de inspeção.

Sistema on-line Em breve, um sistema de monitoramento on-line das informações deverá ser apresentado aos gestores. Eles precisarão inserir no sistema as informações todos os meses. Devem constar dados da quantidade de servidores ativos, as previsões de aposentadoria e os afastamentos.

“Quando fizemos o dimensionamento das UPAs, por exemplo, verificamos que tínhamos categorias excedentes de servidores. Imediatamente, as horas extras foram diminuídas”, conta a diretora de Planejamento da secretaria.

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ECONOMIA Reprodução da Internet

COMÉRCIO

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Especialista aponta a luz no fim do túnel

Vendas no varejo recuam 7% no acumulado do ano

AQUISIÇÃO

PETRÓLEO Reprodução da Internet

O volume de vendas no comércio varejista recuou 0,9% de fevereiro para março deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda foi registrada depois de uma alta de 1,1% de janeiro para fevereiro. As vendas recuaram 5,7% na comparação com março de 2015; 7% no acumulado do ano e 5,8% no acumulado de 12 meses.

Seis das oito atividades do comércio varejista tiveram queda nas vendas de fevereiro para março.

A maior foi observada no setor de tecidos, vestuário e calçados (-3,6%). As outras quedas foram registradas nas atividades de outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,5%), supermercados, alimentos e bebidas (-1,7%), combustíveis e lubrificantes (-1,2%), móveis e eletrodomésticos (-1,1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%).

Por outro lado, foram registrados aumentos no volume de vendas nas atividades de equipamento e material para escritório, informática e comunicação (6,1%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,7%).

A receita nominal teve queda de 0,4% de fevereiro para março, mas subiu 6,2% na comparação com março de 2015, 4,7% no acumulado do ano e 3,1% no acumulado de 12 meses.

O chamado varejo ampliado teve quedas, no volume de vendas, de 1,1% na comparação com fevereiro deste ano.

Desde o início do ano, o horizonte da economia brasileira aponta para a recuperação do investimento e do emprego, mas a turbulência política, com fatos cada vez mais inesperados, atrapalham as previsões retomada do crescimento. A avaliação é dos economistas Demian Fiocca, diretor da MARE Investimentos, Ernani Torres, professor do Instituto de Economia da UFRJ, e Leonardo Weller, professor da Escola de Economia da FGV de São Paulo.

“Vejo vários elementos para uma estabilização até o final desse ano e uma recuperação no ano que vem: taxa de câmbio melhor, inflação caindo, capacidade ociosa, sem custos adicionais”, disse Fiocca. No entanto, “essa exacerbação e até incerteza nos deixa em suspenso sobre a recuperação. Havendo um grau excessivo de incerteza, nos próximos passos, mantém-se a pressão negativa.”

Para Weller, de fato a recessão proporciona “um

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Turbulência política ainda é o principal empecilho para os investimentos externos

Economista Demian Fiocca

Professor Leonardo Weller

PESQUISA De acordo com pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira, como um todo, recuou 11,4% em março em relação ao mesmo mês do ano passado. Mas há indícios de melhora em alguns setores: 12 dos 14 ramos econômicos da produção industrial investigados pelo instituto apresentaram leve crescimento na passagem de fevereiro para março deste ano.

colchão para crescer”, mas mesmo com a capacidade ociosa disponível para uma recuperação da produção em curto prazo com baixo custo, essa via será rapidamente esgo-

tada. “Para falar num crescimento em longo prazo é preciso falar de oferta.

A produtividade precisa crescer de alguma forma.”

Torres concorda com certo otimismo em relação

Professor Ernani

à recuperação do crescimento econômico, embora tenha apontado “duas bombas” que, em sua avaliação, devem ser resolvidas antes que fujam ao controle: a dívida dos estados, que ameaça se tornar um fardo pesado para toda a sociedade; e a atenção com a saúde do balanço dos bancos brasileiros, que apesar do vigor atual podem vir a ter problemas caso as empresas brasileiras não se recuperem rapidamente.

Prejuízo da Petrobras no 1º trimestre é de R$ 1,2 bilhão

Nem consórcios escapam das garras da crise A comercialização de novas cotas de consórcios, incluindo os contratos para aquisições de imóveis, veículos e serviços em geral, caiu 13,5%, no primeiro trimestre deste ano sobre igual período do ano passado, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abc). Foram negociadas no período, 508,6 mil novas cotas ante 588 mil entre janeiro e março de 2015. Os dados, no entanto, mostram que em março ocorreu estabilidade na base de participantes com um total de 7,11 milhões de consorciados ante 7,09 milhões em março do ano passado.

O volume de créditos comercializados, no acumulado do ano até março, alcançou R$ 16,94 bilhões, valor 18,2% inferior ao registrado no primeiro trimestre de 2015. Já o total de créditos disponibilizados aumentou 3,2% alcançando R$ 10,52 bilhões. No setor de veículos leves (automóveis, caminhonetas e utilitários), as vendas de novas cotas caíram 8,6%, mas houve crescimento de 6,3% na base de participantes que soma 3,22 milhões de consorciados. O total de créditos disponibilizados aumentou 8,6% atingindo R$ 5,56 bilhões.

No segmento de veículos pesados (caminhões, ônibus, tratores e implementos) as vendas de novas cotas caíram 16,8%. Também houve retração de 5,6% na comercialização de novas cotas no setor de imóveis.

A Petrobras registrou prejuízo de R$ 1,246 bilhão no 1º trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com a estatal, o resultado sofreu impacto do aumento das despesas de juros e variações monetárias e cambiais negativas, que atingiram R$ 9,579 bilhões.

A empresa diz que a redução de 7% na produção de petróleo e gás natural, a queda de 8% na venda de derivados no mercado doméstico, aumento dos custos com depreciação, e mais gastos com ociosidade de equipamentos, principalmente, de sondas, também contribuíram para o mau resultado.

O fluxo de caixa livre ficou positivo em R$ 2,381 bilhões nos primeiros três meses de 2016, no mesmo período de 2015 tinha sido negativo em R$ 1,253 bilhão. O motivo, segundo a companhia, foram maiores margens de diesel e de gasolina no mercado interno, menores gastos com participações governamentais e importações, e redução dos investimentos.

Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Despesas de juros e variações monetárias e cambiais negativas atingiram R$ 9,579 bilhões

Gastos com ociosidade de equipamentos também contribuíram para o mau resultado

De acordo com a Petrobras, o endividamento bruto em reais da empresa caiu 9% e passou de R$ 492,849 bilhões em 31 de dezembro de 2015 para cerca de R$ 450 bilhões. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras alcançou no primeiro trimestre 2,616 milhões de barris de óleo equivalente por dia, o que representou redução de 7%. Já a produção de derivados no Brasil ficou estável, somando 1,958 milhão de barris por dia.

Argentina O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de sua participação de 67,19% na Petrobras Argentina (PESA), que tinha por meio da Petrobras Participaciones S.L. (PPSL). A compra efetivada pela Pampa Energía.

O anúncio foi feito pelo diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Ivan Monteiro, ao detalhar os resultados da empresa no 1º trimestre de 2016.

Ele informou que o preço base da transação é de US$ 892 milhões.

Esse valor equivale ao volume de US$ 1,327 bilhão para 100% da PESA. O acordo incluiu outras operações subsequentes para a aquisição, pela Petrobras, de 33,6% da concessão de Rio Neuquen, na Argentina, e de 100% do ativo de Colpa Caranda, na Bolívia, por um valor total de US$ 52 milhões.

Conforme a companhia, os dois ativos têm valor estratégico para a Petrobras, diante do grande potencial de produção de gás natural, especialmente Rio Neuquen.

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Campanha busca novo conceito para família Até agora, ponto comum entre as sugestões é a inserção da palavra “amor”

Pedidos de refúgio para o Brasil cresceram 2.868% O Brasil já contabiliza 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. De acordo com relatório divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ), nos últimos cinco anos as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%, passando dos 966 casos registrados em 2010, para 28.670 em 2015.

Segundo o Ministério da Justiça, mais de 80 mil solicitações de refugiados já foram feitas no Brasil. A absoluta maioria (64.941) é de pedidos feitos por homens, o que corresponde a 80,8% do total. As faixas etárias que mais solicitaram refúgio no país são as que se encontram economicamente ativas. Foram 40.369 solicitações (48,7% do total) na faixa compreendida de 18 a 29 anos; e 39.081 solicitações na faixa de 30 a 59 anos (47,1% do total). As solicitações foram feitas principalmente por haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses [de Bangladesh] e nigerianos.

De 2010 a 2016, houve aumento de 127% no total de refugiados reconhecidos no Brasil.

Segundo o relatório, o maior número de reconhecimento de refugiados foi de sírios, que já somam 2.298 refugiados reconhecidos no Brasil. Em segundo lugar estão os angolanos, com 1.420 reconhecimentos, seguidos de colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376). A liderança da Síria nesse ranking se deve à guerra que já levou praticamente cinco milhões de habitantes daquele país a buscar refúgio em outras regiões do mundo.

Em uma base de dados que vai de 2010 a 2015, o ano de 2014 foi o que registrou o maior número de julgamentos de processos envolvendo pedidos de refúgio. Naquele ano, 2.414 processos foram decididos, número que é praticamente o dobro do ano anterior (1.293 em 2013). Em 2015, 1.667 processos foram julgados.

Formações familiares Reprodução da Internet

E para você, o que é família? Esta é a pergunta feita pelo Houaiss, que está buscando sugestões para redefinir o significado da palavra família no dicionário. A campanha #TodasAsFamílias, promovida pela agência NBS com o Grande Dicionário Houaiss, recebeu mais de três mil sugestões de texto sobre o conceito de família, uma nova definição “sem preconceito ou limitações”.

“Recebemos sugestões de todos os tipos, o que sustenta nossa defesa por um olhar diverso e sem preconceitos para o mundo, mas se eu pudesse achar um ponto em comum entre elas, seria o uso da palavra amor, a mais frequente nas definições”, disse o sócio e vice-presidente de criação da NBS, André Lima.

A ideia para a campanha, segundo Lima, surgiu “a partir da nossa consternação” com a definição de família do Estatuto da Família, aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados, em 2015. Pelo texto, “define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Para o relator da Comissão Especial sobre Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), o estatuto trata da “família-base da sociedade, da família que está esperando desde a promulgação da Constituição uma lei infraconstitucional que a proteja e que traga os princípios constitucionais dentro de uma lei ordinária”.

O vice-presidente de criação da NBS discorda da definição apresentada no

Para o presidente da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh), Rogério Koscheck, muitos lares brasileiros não têm mais apenas uma família tradicional, como diz o Estatuto da Família. “Ele tem dois problemas sérios, um é eliminar qualquer conjugação homoafetiva, que é o principal objetivo do estatuto; e outro é descaracterizar formações familiares que são tradicionais, seja avó com neto, seja sobrinhos com tios e até mesmo crianças adotadas. Quando o estatuto fala o homem, a mulher e seus descendentes, podem entender que sejam apenas os biológicos”, disse. É um erro, para Rogério, impor valores religiosos à instituição familiar. “Se levar ao pé da letra o Estatuto da Família, uma das famílias mais conhecidas, não seria família, afinal Jesus Cristo não era filho de José”, disse o presidente da Abrafh, dizendo que espera que o Estatuto não seja aprovado pelo Plenário da Câmara.

“Esperamos mostrar que os valores do amor, do afeto, da preocupação, da educação, da transmissão de conhecimento e da ética são mais importantes que essa definição estreita e completamente fora da realidade”.

Estatuto da Família. “É só olhar à nossa volta para perceber como esta definição é reducionista e anacrônica, não reflete, de modo algum, a realidade em que vivemos. O mundo é dinâmico, diverso e abrangente e a definição da palavra ‘família’ precisa levar tudo isso em conta. Hoje, estamos mais interessados em atualizar a definição e ajudar no debate sobre quais são os verdadeiros laços que unem as pessoas em forma de família”, disse Lima.

Atualização no dicionário Segundo o diretor do Instituto Antônio Houaiss e coautor do Grande Dicionário Houaiss, Mauro Villar, o instituto aceitou a proposta por seu interesse e pelo valor humanitário de dar voz a pessoas e grupos.

“Os dicionários são espelhos do mundo, refletindo a sua realidade. Registram os sentidos que cada palavra foi

Amor

Medo

Para o microempresário Cláudio Maia, de 57 anos, o que manda mesmo é o amor. Há um ano, ele descobriu que seu filho de 17 anos é homossexual, mas diz que sempre achou errado manter uma definição padrão para família. “É muito radicalismo querer categorizar como normal ou não uma coisa que pode ter tantas facetas. Havendo amor, havendo cuidado, não importa se for um casal gay, ou um pai e uma mãe, ou dois pais ou duas mães, ou só um dos pais”, disse.

O microempresário, que mora no Rio de Janeiro, diz foi criado em uma família católica, de uma maneira bastante conservadora e que quando descobriu a homossexualidade do filho houve um misto de sentimentos, como vergonha, preconceito e medo de como seria o futuro dele. A família procurou a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh) para se informar e Cláudio diz que mudou sua mentalidade depois de entender mais sobre o assunto.

ganhando na língua através da sua história. Não podem, porém, ficar apenas com o passado, como é óbvio”, disse Villar. “Se o meio social se altera, se novos conceitos aparecem, se novas palavras e acepções de palavras já existentes surgem todos os dias, é preciso acompanhar essa dinâmica para continuar a espelhar o mundo”.

A versão online do dicionário deverá ser atualizada assim que o novo conceito,

a partir da colaboração das pessoas, for definido. O diretor do Houaiss explicou que a segunda edição do Grande Dicionário Houaiss existe apenas na internet e que há 15 anos alterações são diariamente introduzidas na sua base de dados. Para participar, as pessoas podem enviar as sugestões pelo site www.todasasfamilias.com.br e compartilhar a campanha nas redes sociais com a hashtag #todasasfamilias .

PENDENTES O relatório mostra uma redução bastante sensível do total de solicitações pendentes, que caíram das 48.217 em 2014 para 25.222 em 2015. Este boom, segundo o Ministério da Justiça, se deve à regularização migratória de haitianos no Brasil.

AMAZONAS

Pesquisadores descobrem recifes na foz do rio Grande conjunto de recifes foi encontrado na foz do Rio Amazonas, abaixo de uma pluma de sedimentos, por pesquisadores de várias universidades brasileiras. O conjunto se estende por cerca de 700 km, da costa do Maranhão à Guiana Francesa, numa profundidade que varia de 60 a 150 metros, e apresenta rica biodiversidade. Os recifes são formações rochosas construídas, principalmente, de corais e algas calcárias. O tamanho desse ecossistema chamou a atenção dos cientistas, mas o que mais impressionou foi a localização.

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