Ano XXIV – N° 1.429 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 2 A 8 DE JULHO DE 2016
Tecnologia aplicada na agricultura permite até quatro safras por ano na mesma área de sistemas integrados. A7
Fome vai matar 70 milhões de crianças
Pedro Ventura/Agência Brasília
Tecnologia na produção do campo
A7
Desemprego CRESCE 49,3% em um ano Em Brasília, taxa atingiu 18,9% em maio, com quase 300 mil desempregados. Hoje, 69 mil chefes de família estão sem trabalho. A3
Polícia recorre cada vez mais à pesquisa Polícia de Brasília conta com a mesma tecnologia utilizada nos EUA e na Europa contra o crime. A5
OPINIÃO A2 RICARDO CALLADO
Como não sentir vergonha? E como não reagir?
MARCO ANTONIO PONTES
Populismo cá e lá. E juízes libertários
ARTIGO
CLDF limpa a pauta cedo
A4
Marcelo Camargo/Agência Brasil
GDF PREVÊ RECEITA DE R$ 31,5 BILHÕES EM 2017 FALTA ESTRUTURA EM QUASE TODAS AS ESCOLAS Apenas 4,5% das escolas públicas têm a infraestrutura prevista em lei. Condições são mais críticas no ensino fundamental. A8
Aízio Pereira dos Santos, um dos professores da escola da comunidade de ribeirinhos de São Lourenço MT
Tecnologias vão mudar o mundo Carros sem motoristas, bactérias que se transformam em fábricas são coisas plausíveis em futuro próximo. A5
Brasília assolada pela dengue Desde janeiro, 18.849 moradores do DF foram notificados com dengue. De 19 a 25 de junho, foram 16 ocorrências. A3
A2
Caderno A
| JORNAL DA COMUNIDADE
Opinião
Brasília, 2 a 8 de julho de 2016
Comunicação&Problemas
Como não sentir vergonha? E como não reagir? Por Ricardo Callado
Fraude em estatais. Fraude em fundos de pensão. Fraude em programas sociais. Fraude na Lei Rouanet. Fraude nas contas públicas. Fraude em empréstimo consignado. Meu pai sempre me dizia: “O que vem do seu trabalho e suor, filho, jamais se vai, torna-se legado na vida, no caráter, e molda sua família no bem”. A corrupção está entranhada. A cultura da corrupção nos deixa com vergonha, mas nos dá força para reagir, para se indignar. Não existe bandido de um lado ou bandido de outro, bandido é bandido. Quem tem partido, fecha os olhos para a corrupção do companheiro e aponta o dedo para o adversário. Se Lula estaria sendo investigado por chefiar uma organização criminosa, logo gritam: “E o Aécio”. E daí? A cadeia não tem ideologia, não tem lado, tem de ser para todos. O cidadão de bem, ao receber a notícia de que Aécio estaria envolvido em falcatrua não vai gritar: “E o Lula?”. Vai, sim, comemorar, que a justiça estaria sendo feita. Investigados, quando têm cota de poder, tratarão de utilizá-la alegando perseguição política, mas isto ocorre de ambos os lados. Como ladrão de loja que culpa a câmera de segurança de lhe perseguir. Corrupção não tem distinção de ideologia. Parece mais discurso para a opinião pública, quando o que vemos é que se está fazendo justiça. Precisamos de juízes de verdade. Enquanto se grita contra projetos como “escola sem partido”, poderíamos também levantar a bandeira de um “Judiciário sem partido”, um “Supremo sem partido”. O País não precisa mais passar por constrangimentos de ver bandidos que roubaram o dinheiro de mais de 800 mil servidores públicos endividados e velhinhos aposentados serem soltos da forma como estão, ao sabor da impunidade. Como não sentir vergonha? Como não reagir? É um desaforo com o povo. Escândalos de corrupção estão por todo lado. Nos governos federal, estaduais, distrital e municipais. O país que queremos está sob nossa responsabilidade. Precisamos cobrar mais de nossos representantes o modelo que queremos. No Distrito Federal, tivermos vários escândalos e assalto aos cofres públicos. Os mais recentes governos enfrentaram em maior ou menor intensidade denúncias. E isso não pode se tornar uma coisa banal. O atual governo sofre críticas de todos os lados, mas vem passando ao largo de escândalos de corrupção. Para o bem de Brasília, que continue assim. Rollemberg precisa mostrar resultados, e aceitar críticas, respondendo com ações positivas. Democracia é o jogo dos contrários. Com respeito às expressões, opiniões, manifestações e com respeito. O futuro de Rollemberg é incerto. Não há favoritos para as eleições de 2018. Caso continue afastado da lama, pode se recuperar, mas precisa passar um sentimento de confiança no governo. No primeiro ano, sucedendo governos marcados pela Caixa de Pandora e pelo apagão de gestão, tendo como marca o Mané Garrincha, monumento à incompetência, Rollemberg teve a oportunidade de passar sentimento de esperança. Não conseguiu, perdeu uma grande oportunidade. Sem esperança, é preciso buscar a confiança. Está posto o desafio. Quanto à corrupção, acredito no país de amanhã. A sociedade precisa continuar mobilizada, criticar, exigir, colocar o discurso nas tubas de ressonância das ruas. No futuro próximo, vejo o Brasil saindo mais saudável, mais limpo, mais ético depois dessa lavagem a jato que os organismos de controle e da justiça promovem. O país terá a multiplicação de novos polos de poder: associações, sindicatos, núcleos, movimentos, grupos, frentes de todos os tipos nas ruas. Novos polos também de informação, com as redes sociais e as novas mídias à frente. Quem conseguir enxergar isso pode se dar bem. O cidadão cansou de ser feito de bobo como promessas não cumpridas e roubo do dinheiro público. Vamos acabar com a cultura da corrupção. Com a vergonha. E reagir.
Espaço do leitor 1º SEMESTRE DE 2016 TERROR E PÂNICO Junho se encerra e com isso o 1º semestre do 2016 fecha as portas de seis meses recheados de promessas, essas que nunca podem faltar em qualquer governo, federal ou local, surtos de doenças como dengue, antes controladas por meio de medidas de prevenção, continuando na saúde os hospitais merecem um Oscar de filme de terror, sim pois o atendimento é pior que cenas de terror, ou troféu framboesa de pior atuação para funcionários que fazem o que podem e não conseguem atender os pacientes. Greves também atrapalham a vida do candango até o final deste tenebroso semestre, temos funcionários da Caesb, metroviários claro os rodoviários não poderiam de dar uma palhinha com constantes ameaças de paralisação total, sem contar com a redução de 30% da frota de ônibus no horário de pico em virtude da greve dos metroviários.
Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br
Instabilidade global Em artigo no site Independência Sul-Americana o editor, César Fonseca, propõe já no titulo interpretação instigante da escolha plebiscitária dos britânicos: “Golpe anglo-americano no euro põe capitalismo global em instabilidade total”. Parece-lhe que “a velha Inglaterra, diante da velha Europa em frangalhos, [foi] individualista, cínica, utilitarista [para] fortalecer a geopolítica de Tio Sam.” Visões cambiantes Nos percalços deste cambiante Brasil, marcado pelo fim traumático de um ciclo de poder e pelo esgotamento do ‘presidencialismo de coalisão’ – afora a crise econômica –, diria que César e eu temos concordado em discordar. Divergimos particularmente quanto ao múnus e práxis do Pt. Ele ainda o vê, depreendo, na esquerda do espectro político enquanto este velho escriba, há muito desiludido, enquadra o partido que já foi dos trabalhadores no neopopulismo latino-americano, portanto à direita. Agradam-me, entretanto, as originais abordagens de Fonseca, seja do processo aqui em curso ou das agruras da Europa ante as negaças da ‘pérfida Albion’. Feiticeiro aprendiz A propósito, na semana passada detectei ‘democratismo’ – populismo a viciar democracia – nos ensaios de convocar eleições gerais para solucionar a crise brasileira. Percebo agora no processo analogia com a jogada populista (quem diria?!) do gabinete conservador britânico cujo líder, em recente campanha eleitoral, acenou com plebiscito para garimpar votos da ultradireita: inventou o feitiço e, percebido o erro, não o pôde retirar.
São parecidos! É só coincidência mas provoco-os, leitores: já repararam? na semelhança da ‘cabeleira’ (vá lá...) do agente provocador do Brexit, o ex-prefeito de Londres, com o ‘topete’ de Trump?, inacreditável candidato à presidência dos Eua? Ambos parecem camuflar, sob penteados que imaginarão joviais, a carência de cabelos... e de cérebros. Resistência... – Você falou da resistência à ditadura dos ministros do Supremo Tribunal Federal – anota a leitora Helena Rocha Ramires e em seguida sugere: – Poderia relatar o que aconteceu, eu não vivi aqueles tempos e quando os estudei não me lembro de encontrar seus ministros na luta pela redemocratização. ...nas sombras Talvez se refira a leitora aos movimentos populares pela democracia, nos primeiros anos 1980, como o Diretas, Já e a campanha pela eleição (ainda indireta) de Tancredo Neves. Anos antes, porém, nenhuma oposição manifestava-se às claras. Escancarada na edição do quinto Ato Institucional, em dezembro de 1968, a ditadura pressionava o Judiciário. Chegou a amputar o Stf cassando os ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, que lhe contrariavam os desígnios ao insistir na prevalência do estado de direito e atribuir direitos aos perseguidos. Gesto ousado Eu vivi aqueles tempos duros em redações de jornais. A ditadura censurava a imprensa mas a informação circulava nos subterrâneos; muito do que fizeram os juízes não se noticiou, mas foi sabido. Por exemplo não consta da historiografia oficial o gesto do presidente do Supremo, ministro Gonçalves de Oli-
veira, que atravessou a pé a Praça dos Três Poderes para entregar ao ditador de plantão as chaves do Tribunal. O autoritarismo não as usou para fechar a Corte; preferiu manter uma derradeira aparência republicana. Pediu, ganhou Certo é que se evitaram injustiças, até vidas salvaram-se graças à atuação de corajosos magistrados, não só no Stf. Na época comentava-se nas redações que ministros do Superior Tribunal Militar, inclusive oficiais-generais (lembro-me de dois citados, general Pery Constant Bevilacqua e almirante Júlio de Sá Bierrenbach), só esperavam que lhes chegassem habeas corpus de presos políticos para concedê-los, de bate-pronto... Isso no Stm, cujas funções a ditadura desvirtuou ao transformá-lo em tribunal político ‘de exceção’, a julgar civis insurretos. Que bonito! Escreve-me Juan Segura Marquez, franco-espanhol que esteve um tempo no Recife e encantou-se com a cidade, o Brasil; aproximamo-nos graças ao amigo Onaldo Pompílio, um catalisador de ideias e pessoas. Ao transcrever a mensagem preservo a saborosa mescla de idiomas: – Boa tarde querido amigo, que bonito vc escreveu. Que erro tão grande das ‘novas midias’ de confundir (se diz assim?) Cavaleria Rusticana com a Moldava. Mais oi, vo ate dizer que uma vez [no Recife] escouté em Radio uma payasada sobre o Metro de Paris que eu que não falo ni escrevo bem Portugués teve vontade de chamar a Radio e dizer a eles que por favor não fossem tão inorantes. [...] O divertido da frase ‘Honi soit qui mal y pense’ é que sendo francesa ela é a divisa da ordem inglesa de ‘La Jarretierre’.
Artigo
CLDF limpa a pauta cedo Ninguém acreditava na promessa da presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão (PPS), de que o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre de 2016 seriam encerrados mais cedo e não iriam entrar pela madrugada. Ela falou e cumpriu, com a ajuda dos demais deputados distritais. Assim, a última sessão ordinária do semestre, foi encerrada por volta das 21h20, após muitas discussões e decisões. Celina destacou que naquele momento de finalização das atividades, havia um clima de dever cumprido. E que não sair do plenário de madrugada foi uma quebra de paradigmas e fato inédito. A justificativa para isso foi a organização dos parlamentares e a criação de um cronograma que permitiu a organização dos trabalhos com antecedência e a obediência a este. Celina disse que quando você cria um cronograma de trabalho e se estabelece regras, fica garantido um prazo de trabalho, e se cumprido, favorece a um bom resultado. E isso para ela não é só para os parlamentares, mas é o que a sociedade espera dos seus representantes no Legislativo. O cronograma estabeleceu que os projetos dos deputados fossem discutidos exaustivamente nas comissões de direito de cada um, fossem ao Plenário os projetos para serem apreciados em primeiro turno, depois daqueles para ser votados em segundo turno. Tudo acordado nas reuniões nos Colégios de Líderes, semanalmente. Isto fez com que os trabalhos fluíssem e não ficassem muitas matérias para a última sessão. Mas a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, fez duras críticas, mais uma vez, pelo fato do Poder Executivo ter enviado projetos na última hora, classificando isso como um desrespeito do Poder Executivo com o Poder Legislativo. E disse que os parlamentares só acataram e votaram os projetos de urgência do Executivo.
Exemplo disso foi o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017 ficou por último. Ele recebeu 132 emendas dos parlamentares e foi aprovado com 19 votos favoráveis. Várias propostas que eram aguardadas para serem votadas, em segundo turno, tiveram um final feliz, como a proposta que cria 250 cargos em comissão na Defensoria Pública do DF. A vibração veio das galerias com a participação maciça de servidores que torciam para esse desfecho positivo. O projeto dos ‘puxadinhos’ que era aguardada pelos comerciantes garantiu que fica estendido até 30 de outubro o prazo para que comerciantes da Asa Sul possam requerer a regularização dos “puxadinhos”. Também, com empenho dos deputados, o projeto do GDF que autoriza o governo a pagar a taxa de inscrição no Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Universidade de Brasília (UnB), mesmo tendo chegado de última hora, sensibilizou os parlamentares que votaram em favor dos estudantes. O projeto prevê que alunos da rede pública, com renda per capita familiar de até dois salários mínimos, prevê a isenção da taxa. Os recursos virão de emendas parlamentares. Estima-se que o custo do benefício seja de R$ 2,5 milhões ao ano para 30 mil alunos. Os estudantes também tiveram outra vitória: a aprovação da ampliação do passe livre estudantil para até um ano após o término do ensino médio, com o objetivo de terem direito ao benefício para preparação ao ensino superior. Ao final dos trabalhos, após esgotar a pauta, Celina agradeceu o empenho dos deputados que participaram dada sessão, votando matérias de interesse da sociedade do DF durante todo o semestre. Este é o exemplo que a CLDF dá, colocando a população em primeiro lugar!
Roberto Assis da Silveira, 38 anos, empresário.
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Caderno A
Brasília, 2 a 8 de julho de 2016
JORNAL DA COMUNIDADE |
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RECICLAGEM
DENGUE
Clube inaugura salão feito com restos de obras
Saúde notifica 18.849 moradores sob suspeita
MUDANÇAS
Distritais prorrogam prazo para puxadinhos A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei complementar nº 72/2016, que prorroga o prazo para que os comerciantes se adequem à legislação e regularizem as ocupações de áreas públicas na Asa Sul, os chamados puxadinhos. O prazo vigente terminaria em 30 de junho e, pela proposta aprovada, será estendido até 30 de dezembro. O tema foi discutido durante toda a semana entre os deputados distritais. O projeto original encaminhado pelo Executivo previa mudanças em algumas regras para a ocupação, mas chegou à Casa somente esta semana. Os deputados não gostaram do pouco tempo para discutir o assunto nas comissões permanentes e com a sociedade. O tema é considerado complexo e vem se arrastando ao longo dos anos. A Lei Complementar nº 766, que regula a matéria, é de 2008. Depois de muita negociação, os distritais fizeram um acordo para aprovar somente a prorrogação do prazo, a fim de que neste período o tema seja debatido com maior profundidade para reformular a legislação. O texto aprovado foi assinado por vários deputados.
ECONOMIA
GDF adota medidas para conter crise O secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour, citou quatro iniciativas do governo de Brasília que podem contribuir para minimizar os efeitos do que classificou como a pior crise de desemprego na história da cidade: financiamento a custo subsidiado para microempresários, por meio do Prospera; ações articuladas entre empresários do Fórum do Setor Produtivo; incentivo à qualificação profissional via Portal da Qualificação Profissional; e estímulo ao empreendedorismo graças a uma parceria da Secretaria do Trabalho com a Associação de Startups de Brasília. Segundo Jarjour, o Prospera, por exemplo, já liberou até maio R$ 5 milhões para o microcrédito, com o objetivo de expandir negócios próprios. Os recursos atenderam a 415 contratos nas áreas de comércio, agricultura, serviços, indústria, pecuária e artesanato. “Temos de estar preparados para ocuparmos qualitativamente um novo ambiente de negócios que certamente surgirá tão logo a economia der sinais de vitalidade”, disse.
Classificação de “prováveis infectados” chega a 16.038. Brazlândia mantém liderança A Secretaria de Saúde do DF notificou, desde o início do ano, 18.849 moradores de Brasília com suspeita de dengue (doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti). De 19 a 25 de junho, foram 16 ocorrências. Os dados constam do Informativo Epidemiológico nº 26. São classificados 16.038 como prováveis infectados (nova nomenclatura da Secretaria de Saúde, recomendada pelo Ministério da Saúde, para se referir aos casos confirmados). Desse total, 9.206 (57%) estão distribuídos entre as regiões administrativas de Brasília que permanecem com o maior número de
CASOS DE ZIKA E DE CHIKUNGUNYA O levantamento ainda apresenta ocorrências do zika vírus e da febre chikungunya, também transmitidos pelo Aedes aegypti. A Saúde registrou casos de zika em 172 moradores de Brasília infectados. Desses, 43,6% são de Taguatinga (31), do Plano Piloto (22), de Águas Claras (11) e do Lago Norte (11). Entre as gestantes, identificaram-se 34 com zika. Dessas, 21 moram no DF e, 13, em outras unidades federativas (12 em Goiás e uma em Mato Grosso). Quatorze mulheres deram à luz no Distrito Federal – nove são moradoras de Brasília e cinco, de Goiás. Nenhum dos bebês apresentou intercorrência, como a microcefalia – doença em que o cérebro é menor do que o ideal para um recém-nascido. Especialistas estudam a relação da condição neurológica com a transmissão do vírus. A febre chikungunya foi confirmada em 126 moradores do DF. Ceilândia (18), Taguatinga (16), Samambaia (12), Gama (11) e Plano Piloto (11) estão entre as regiões mais afetadas, com 68 ocorrências.
casos: Brazlândia (1.921), Ceilândia (1.729), São Sebastião (1.625), Planaltina (1.361), Samambaia (1.291) e Taguatinga (1.279).
Também desde janeiro, 2.334 residentes de outras unidades da Federação deram entrada em hospitais do Distrito Federal com os sintomas. Segundo o boletim, 82% dos prováveis infectados consultaram a rede pública de saúde do Distrito Fede-
ral (13.101); 14%, a rede privada (2.251); 3%, a rede pública de Goiás (532); e 1% não foi classificado (152). Neste ano, 13 pessoas morreram com dengue. Outras 14 manifestaram a forma grave (hemorrágica) e estão curadas. (Jade Abreu, da Agência Brasília).
CRISE Pedro Ventura/Agência Brasília
Restos de madeira de demolições e de reformas do governo de Brasília foram utilizados para a confecção de portas e decoração do novo espaço de eventos do Minas Brasília Tênis Clube, o Minas Hall. Inaugurado na noite de quarta-feira (29), o local, que substitui o salão social do clube, recebeu pedaços de obras da implosão do antigo Hotel das Nações e de reparos no Catetinho, por exemplo. “O Minas foi idealizado por Juscelino Kubitschek. Queríamos homenagear Brasília nesse novo local. Reutilizar esses materiais foi a maneira que encontramos”, destacou o responsável pelo Minas Hall, o empresário Hélio Queiroz. Presente na inauguração do espaço de três mil metros quadrados, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, enfatizou a importância de mais um local de eventos na capital. Também participaram da inauguração do Minas Hall o presidente do Minas Tênis Clube, Wagner Gripp, e o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, Arthur Bernardes. (Da Agência Brasília).
A Secretaria do Trabalho divulgou a Pesquisa demonstrando a pior crise de desemprego na história da cidade
Desemprego aumentou 49,3% em um ano no Distrito Federal Taxa em Brasília atingiu 18,9% em maio, com quase 300 mil desempregados Com a estimativa de 299 mil desempregados – nove mil a mais do que em abril –, a taxa de desemprego total em Brasília ficou em 18,9% em maio. Os números resultam do aumento insuficiente da quantidade de ocupações (11 mil ou 0,9%) em relação ao de pessoas que passaram a fazer parte do mercado de trabalho (20 mil ou 1,3%). Esse crescimento é atribuído também a outros membros das famílias dos desempregados – mulheres e filhos – que se lançaram no mercado em busca de uma atividade remunerada: 15 mil pessoas. A análise faz parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), divulgada pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Reflexo da crise econômica nacional, existem hoje em Brasí-
RENDIMENTO De março para abril, o rendimento médio dos ocupados teve redução de 1,5% – passou de R$ 2.877 para R$ 2.834. No total de assalariados, a pesquisa inclui os que não sabem a que segmento pertencem as empresas em que trabalham. Nesse caso, houve redução de 1,4% (de R$ 3.012 para R$ 2.970). Os trabalhadores autônomos, definidos como os que exercem uma atividade profissional sem vínculo empregatício ou que prestam serviços de forma eventual e não habitual, foram os únicos que tiveram aumento médio real de 5,6% (de R$ 1.637 para R$ 1.728).
lia 69 mil chefes de família desempregados, segundo a coordenadora da pesquisa, Adalgiza Lara Amaral, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para esses, de maio de 2015 (6,2%) a maio de 2016 (10,3%), a taxa de desemprego aumentou 49,3%. Em relação ao nível de ocupação, com o aumento de 0,9% (ou 11 mil postos de trabalho), o contingente de ocupados passou a ser estimado em 1,284 milhão de pessoas, contra 1,273 milhão em abril. Setorial-
mente, esse resultado veio da elevação nos setores da indústria de transformação (6,4% ou três mil), do comércio (2,6% ou seis mil), de serviços (0,8% ou sete mil) e da administração pública (1,1% ou dois mil). A construção civil apresentou redução de 4,6%, com a eliminação de três mil postos. Os setores que mais empregaram, na comparação de abril e maio, foram o de serviços (sete mil), seguido do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (seis mil).
Maior a renda, menor o desemprego A PED-DF mostrou ainda que, nas regiões administrativas, quanto mais alta a renda, menores são os índices de desemprego. No Plano Piloto, Lago Sul e Lago Norte, a taxa de desemprego elevou-se somente de 7,1% para 7,4%, entre abril e maio. Nas regiões consideradas de renda intermediária, houve relativa estabilidade, de 15,5% para 15,7%. Foi o caso da Candangolândia, de Taguatinga, Sobradinho e Planaltina, e do Gama, Núcleo Bandeirante, Guará, Cruzeiro e Riacho Fundo. Naquelas de renda mais baixa, constatou-se aumento de 22,3% para 22,8%: Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Paranoá, São Sebastião, Santa Maria e Recanto das Emas. (Fernando Martins, da Agência Brasília). CMYK
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FISCALIZAÇÃO Renato Araújo/Agência Brasília
Falta dinheiro para o Museu de Arte Fechado desde 2007, o MAB não tem recebido nenhum centavo para retomar o funcionamento
Restauração do MAB esbarra na falta de investimento
A restauração do Museu de Arte de Brasília (MAB) faz parte do pacote de 52 obras anunciado pelo GDF no ano passado. Sob o custo estimado de R$ 3,2 milhões, as obras estavam com previsão de término para este
ano. Entretanto, de acordo com levantamento realizado pelo deputado Chico Leite (Rede), nenhum centavo foi aplicado para os serviços até o momento. Inaugurado em 1985, desde então enfrenta uma
batalha diária para manter-se vivo e digno de ser uma instituição destinada a abrigar obras de arte. A instituição conta com um acervo de mais de duas mil obras capazes de contar a história da arte brasileira e brasiliense nas últimas décadas. Em 2007, o MAB teve suas portas fechadas por recomendação do Ministério Público, que considerou as instalações do museu no Setor de Hotéis e Turismo Norte um risco para o acervo. Em busca de conferir a situação da restauração do local, Chico Leite realizou uma fiscalização acerca dos investimentos do GDF para as obras anunciadas no ano passado. De acordo com o estudo, para este ano foram autorizados R$ 771,7 mil para os serviços, entretanto, nenhum centavo foi aplicado até o momento. Além disso, R$ 554,1 mil foram contingenciados. Chico Leite faz um apelo ao GDF pela restauração do Museu, pois considera a atual situação desrespeitosa com os artistas da
cidade e com a cultura brasiliense. “O MAB é uma instituição que tem um grande valor, que já foi referência para artistas da cidade e um ponto de convergência cultural. Precisamos que o GDF reveja os investimentos e cumpra com a promessa de reestruturação do museu”, concluiu.
Orçamento Participativo O deputado Chico Leite destinou, através do Orçamento Participativo de seu mandato, R$ 300 mil, em emendas orçamentárias, que deverão ser aplicadas para a execução de obras de restauração e conservação do patrimônio cultural. Além disso, o parlamentar destinou mais R$ 200 mil para a aquisição de material permanente e de informática para a biblioteca do Centro de Excelência do Cerrado do Jardim Botânico de Brasília (JBB) e outros R$ 600 mil que serão utilizados para a reforma do Centro Cultural Itapuã, no Gama.
ORÇAMENTO
Governo prevê R$ 31,49 bi para 2017 A Câmara Legislativa aprovou projeto da LDO para o exercício financeiro A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite de quinta-feira (30) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, do Executivo, que estima uma receita de R$ 31,49 bilhões para o próximo ano. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 19 votos favoráveis, pouco depois das 19h, e segue agora para sanção do governador Rodrigo Rollemberg. A LDO indica as metas e prioridades da administração pública do DF e orienta a elaboração da lei orçamentária anual do próximo exercício. De acordo com a justificativa da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), responsável pela elaboração da proposta, as despesas com pessoal e encargos sociais devem atingir R$ 21 bilhões. Este valor não computa os gastos com a área de segurança pública que é CMYK
custeado pelo Fundo Constitucional do DF, mantido com recursos da União. A LDO prevê ainda um orçamento de R$ 7,93 bilhões de transferência para o Fundo Constitucional, recursos que serão destinados ao pagamento de pessoal, manutenção e investimentos da área de segurança. A proposta também projeta R$ 7,11 bilhões para manutenção e funcionamento da administração pública. Para investimentos, a LDO destina R$ 1,85 bilhão, valor este reduzido em relação a este ano por conta do cenário econômico atual, segundo justificativa do GDF. A proposta foi amplamente debatida pelos deputados distritais. Foram apresentadas mais de 130 emendas à proposta original e o texto final prevê também a possibilidade de realização de concursos para algumas áreas e a concessão de reajustes para diversas carreiras.
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INVESTIGAÇÃO
Tecnologias que vão mudar o mundo em 2016
DNA ajuda polícia a resolver crimes
Foram anunciadas por especialistas do Fórum Econômico Mundial e publicadas pela revista científica Scientific American Internet das coisas a nível nano Até 2020, 30 bilhões os microsensores localizados em carros, termostatos, fechaduras, coleiras de animais e vários outros objetos estarão conectados em rede e conseguirão transmitir informações entre si. A grande novidade será com a criação e a produção em larga escala de nano sensores, que poderão circular no corpo humano ou até em material para construção. Conectados entre si, esses sensores nanométricos poderão revolucionar vários setores, da medicina à arquitetura, da agricultura à produção de remédios. Novas baterias Para ajudar no armazenamento de energias renováveis – como a solar e a eólica, tecnologias para a criação de baterias mais potentes e menos nocivas ao meio-ambiente à base de zinco, sódio e alumínio estão progredindo recentemente. Já se pode criar, por exemplo, baterias adaptadas a pequenas redes elétricas que conseguem oferecer energia até para comunidades que antes estavam desconectadas. A tecnologia do Blockchain Um registro ou livro-razão online disponível a todos os participantes desse sistema virtual que reúne uma rede de transações e de pagamentos realizados com a moeda eletrônica Bitcoin. Material em 2D Um exemplo de material em 2D, como são chamados, é o grafeno, feito a partir do carbono e que é mais forte que aço, mais resistente que diamante, super flexível, super leve, transparente e um veloz condutor elétrico. Além dele, outros produtos como o siliceno (do silicone) e o fosforeno (do fósforo), tem aplicações em vários setores e poderão ser, no futuro próximo, mais fáceis e rápidos de serem produzidos. Carros sem motoristas A difusão de carros que não precisam de motoristas para se deslocar vai aumentar gradualmente junto com a tecnologia que garantirá a segurança desses veículos e com a introdução de normas e leis que regularão a circulação desses carros nas estradas. Órgãos em chips Essa tecnologia, que se faz cada vez mais necessária, cria miniatura de órgãos humanos em microchips para que os tecidos possam ser analisados e usados para acelerar os estudos contra doenças e para o desenvolvimento de novos remédios sem o uso de testes em animais. Células solares em perovskita Atualmente, para se obter energia solar usa-se células de silicone, encontradas geralmente ocupando grande parte dos telhados de casas e fábricas. Essas células apresentam alguns problemas, como o tamanho e o peso que devem ter para funcionarem bem (ambos grandes), a dificuldade para serem produzidas, a quantidade de gases que são emitidos na sua produção e a transformação de apenas 25% da luz do sol que ilumina as placas em energia. Inteligência artificial para criação de assistentes pessoais digitais O avanço nas tecnologias relacionadas à inteligência artificial está fazendo com que programas online sejam cada vez mais capazes de assumir um papel de assistente pessoal. Nos próximos anos esses programas devem fazer muito mais do que apenas procurar um restaurante, mostrar um caminho para determinado destino ou agendar uma reunião, como os assistentes Siri, da Apple, ou Cortana, da Microsoft, fazem. Optogenética O funcionamento das células de um cérebro é algo ainda misterioso para os cientistas. No entanto, em 2005 começou a ser descoberta uma tecnologia que pode ajudar no entendimento desse órgão, além de ajudar a prevenir ou a curar patologias intimamente ligadas a essa parte do organismo, como dor crônica, depressão, transtornos mentais, mal de Parkinson e até problemas de visão. A técnica é chamada de optogenética, que basicamente oferece a possibilidade de ativar ou desativar neurônios específicos com uma precisão de milissegundos através de diferentes feixes de luz coloridos. A grande novidade é a criação de microchips um pouco maiores apenas que um neurônio que podem ser injetados nas células do cérebro levando com eles os pigmentos requeridos. Microrganismos como fábricas Os avanços nos campos de bioengenharia, como os de biologia sintética, biologia de sistemas e engenharia evolutiva, estão permitindo com que bactérias e outros microrganismos se transformem em fábricas de químicos que poderão no futuro substituir os petroquímicos, como petróleo, carvão e outros combustíveis fósseis. Com microrganismos vivos sintetizando químicos, setores como o de biocombustíveis e o de remédios podem evoluir e impactar menos o meio-ambiente, sendo menos poluentes e nocivos.
O Instituto de Pesquisa de DNA Forense é peça-chave para o trabalho da Polícia Civil na solução de crimes violentos. Trabalham na estrutura, situada na sede da corporação, 23 profissionais, entre peritos médicos legistas, peritos criminais, técnicos de laboratório e agentes de polícia. Resolver crimes hediondos é o principal objetivo. Estupros são os mais recorrentes, seguidos pelos homicídios. Para isso, a polícia conta com a mesma tecnologia utilizada nos Estados Unidos e na Europa. O procedimento é dividido em etapas. A primeira consiste na extração do DNA, ou seja, a retirada do material do núcleo da célula, colhido em sangue encontrado em cena de crime, sêmen em partes íntimas de mulheres violentadas, fio de cabelo, unha, entre outros. A corporação tem extratores automatizados que dispensam etapas manuais em alguns casos. Em seguida, o perito verifica quanto DNA foi coletado. Em um terceiro momento, amplia-se o DNA, com cópias da molécula inicial, para facilitar a leitura. O último passo é o da eletroforese, em que um programa de computador traduz informações microscópicas. À equipe de profissionais cabe emitir laudos após comparar perfis genéticos e cálculos estatísticos. A carga horária de trabalho dos peritos do instituto – graduados em medicina, biologia ou farmácia – é de 40 horas semanais, e o salário, R$ 16.830,85. Até junho de 2016, 38% dos casos cri-
Pedro Ventura/Agência Brasília
DEZ NOVAS TECNOLOGIAS
Coleta de material genético pela Polícia Civil é concentrada em crimes hediondos
Análise de DNA é peça fundamental para solução de estupros e homicídios
COLETA COMPULSÓRIA DE DNA QUESTIONADA Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a coleta compulsória de DNA para condenados por crimes graves é constitucional. Está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes o RE 973.837, recurso da Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável pela defesa de um condenado que, depois de pedido do Ministério Público Estadual, teria o material genético colhido. Alega-se que o método afeta o princípio constitucional da não auto-incriminação, ou seja, o direito de não produzir provas contra si mesmo. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu, por unanimidade, que a coleta é regular. O argumento é o de que não há de se falar em auto-incriminação, já que a retirada é feita em casos que não têm mais recursos. “Não poder fazer a comparação com a amostra de condenados limita muito a resolução de casos antigos sem solução, como o do estupro de 2007”, argumenta Samuel Ferreira. A coleta compulsória em condenados por crimes graves é feita de forma indolor, recolhendo o DNA na parte interior da bochecha. Ela está prevista no Artigo 9A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A mudança ficou vigente com a Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, que adicionou essa parte ao texto da norma, conhecida como Lei das Execuções Penais.
minais que a equipe analisou foram de estupros, 34% de homicídios e os outros 28% divididos em roubos, furtos, identificação humana (geralmente de cadáveres) e de pessoas desaparecidas. Na área cível, são feitos testes de paternidade.
A importância dos bancos de DNA Boa parte desse trabalho fica armazenada em dois bancos. Um deles contém vestígios coletados em cenas de crimes ou de partes íntimas de mulhe-
res vítimas de estupro. O outro banco guarda DNA extraído compulsoriamente de criminosos condenados por crimes graves. Ambos são importantes para identificar agressores e jogar luz sobre casos antigos nunca solucionados. A análise de DNA por meio da comparação de perfis genéticos permitiu, por exemplo, detectar 82 estupradores em série no Distrito Federal. Já foram identificados 56 deles, e outros 26 estão sob investigação. O trabalho de peritos do DF já foi requisitado em
casos emblemáticos. Um exemplo se deu em setembro de 2006, quando um Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 chocou-se com um jato executivo da Empresa Brasileira de Aeronáutica e 154 pessoas morreram. À época, o Instituto Médico Legal do DF montou operação de emergência para receber corpos e fazer exames de identificação e necropsia. Quanto ao banco de condenados, a maior utilidade é para resolver casos antigos que nunca foram solucionados. (Guilherme Pera, da Agência Brasília).
ITÁLIA
Arqueólogos acham esqueleto e templo do século V a.C. Cerca de 400 anos antes da erupção do Vesúvio a região era habitada pelos sanitas Cerca de 400 anos antes da erupção do vulcão Vesúvio, na Itália, que cobriu de lava e cinzas as cidades de Pompeia, Herculano, Oplonti e Stabia, a região era habitada pelos sanitas. Essa afirmação foi confirmada mais uma vez pela descoberta do esqueleto de um jovem do século 5 a.C. Os restos, que são de um homem de cerca de 20 anos alto e foram achados em uma tumba próxima dos muros de entrada de Pompeia, durante uma escavação realizada perto da Porta Erculano, na famosa cidade. Os trabalhos são uma colaboração
Reprodução da Internet
Dos carros sem motoristas à internet das coisas e dos órgãos em chip a bactérias que se transformam em fábricas: essas são algumas das tecnologias emergentes de 2016 que mudarão o mundo, melhorando a nossa vida cotidiana, transformando os processos produtivos nas indústrias e contribuindo para a melhoria do planeta.
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Artefatos foram achados em tumba próxima à entrada de Pompeia
entre a Superintendência do Patrimônio Arqueológico de Pompeia e os institutos franceses de pesquisas École Francaise de Rome e Centre
Jean Bérard. A tumba funerária é composta por uma caixa em lajes de calcário do século 4 a.C e por seis vasos pintados de preto.
TEMPLO HELENÍSTICO No Sul da Rússia, escavações arqueológicas de um monumento na região de Krasnodar, permitiram descobrir um templo helenístico construído no início do século 5 a.C. A informação é da Fundação Volnoe Delo de Oleg Deripaska, entidade que presta apoio aos cientistas do Instituto de Arqueologia da Academia de Ciências da Rússia, responsáveis pelas escavações. Fanagoria, onde o templo foi localizado, é o maior monumento arqueológico da antiguidade russa. A cidade foi fundada em meados de século VI.
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JC McIlwaine/UN
Campanha tenta imunizar 2,4 milhões de crianças no Sudão
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Brasília, 2 a 8 de julho de 2016
Unicef
70 milhões de crianças morrerão até 2030 Outras 167 milhões viverão em pobreza extrema se o mundo não reagir agora frontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, gênero ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório. Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado. Reprodução da Internet
Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef. Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registrado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças. “Quando olhamos para o mundo de hoje, somos conDiretor-geral da organização, Anthony Lake
Dez vezes mais chance de morrer antes dos 5 Nesse mesmo ano, as crianças da África subsaariana terão dez vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos do que as dos países ricos e nove em cada dez crianças a viver em pobreza extrema estarão naquela área, alertou Anthony Lake. Se nada for feito, mais de 60 milhões de crianças em idade escolar estarão fora da escola e cerca de 750 milhões de mulheres terão sido casadas na infância. O diretor-geral da Unicef sublinha que o futuro não tem de ser tão sombrio e lembra que muitos dos constrangimentos que impedem o mundo de ajudar estas crianças não são técnicos. “São uma questão de compromisso político. São uma questão de recursos. E são uma questão de vontade coletiva”, alertou. O relatório revela que investir nas crianças mais vulneráveis pode produzir benefícios imediatos e em
longo prazo, tanto para as próprias crianças como para a sociedade. Segundo o documento, cada ano adicional de escolaridade que uma criança frequenta se traduz em um aumento de cerca de 10% dos rendimentos que aufere na idade adulta e, por cada ano adicional de escolaridade que os jovens de um país completam, as taxas de pobreza diminuem cerca de 9%. “Mais do que nunca, devemos reconhecer que o desenvolvimento só é sustentável se puder ser continuado – sustentado – pelas gerações futuras”, escreveu Anthony Lake. E exemplifica: “Quando ajudamos um menino a ter acesso aos medicamentos e nutrição de que precisa para crescer saudável e forte, não só aumentamos as suas hipóteses na vida, como reduzimos os custos sociais e econômicos associados à doença e à fraca produtividade”.
APELO O prefácio do diretor-geral termina com um apelo: “Nós conseguimos. A injustiça não é inevitável. A desigualdade é uma escolha. Promover a equidade – uma oportunidade justa para cada criança, para todas as crianças – também é uma escolha. Uma escolha que podemos fazer e devemos fazer. Pelo seu futuro, e pelo futuro do nosso mundo”.
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VACINA Reprodução da Internet
Reprodução da Internet
REVOLUÇÃO DOS TRÓPICOS
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Butantan fecha parceria com os EUA contra zika As combinações são variadas entre os componentes agrícola, pecuário e florestal e levam em conta espaço e tempo disponíveis
Tecnologia integra pecuária e lavoura
Sistemas diminuem a necessidade do uso de agrotóxicos e atuam em variações de clima A tecnologia aplicada na agricultura tem permitido que em uma mesma área sistemas integrados produzam até quatro safras por ano. Desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os sistemas de integração envolvem a produção de grãos, fibras, madeira, energia, leite ou carne, em plantios em rotação, consorciação ou sucessão. Tratada como a “revolução dos trópicos”, por um de seus criadores, o pesquisador da Embrapa Cerrados João Kluthcouski, a técnica funciona basicamente com o plantio, durante o verão, de culturas agrícolas anuais como arroz, feijão, milho, soja ou sorgo e de árvores, associado a espécies forrageiras (braquiária ou panicum). As combinações são variadas entre os componentes agrícola, pecuário e florestal e levam em consideração espaço e tempo disponíveis. “Essa é a maior revolução dos trópicos, do cinturão tropical do mundo todo. Porque ela não é uma simples tecnologia, é um complexo tecnológico de fácil aplicação e entendimento, que permite recuperar áreas degradadas com alta sustentabilidade. Este é o sistema de integração: recuperação de áreas degradas, produção sustentável, quatro colheitas por ano que dependem apenas de chuva”, explica João Kluthcouski, conhecido como João K. Ao integrar as atividades, evita a necessidade de desmatamento de novas áreas para o aumento da produção. A tecnologia resulta em diferentes sistemas integrados, como lavoura-pecuária-floresta (iLPF), lavoura-pecuária (iLP), silvipastoril (SSP) ou agroflorestais (SAF). A técnica de integração aceita todas as espécies vegetais, em áreas a partir de um hectare de terra. “A tecnologia é capaz de dobrar a produtividade, quintuplicar a produção de pecuária sem alteração de custo e sem abertura de novas fronteiras agrícolas”,
Segurança alimentar Segundo Maurício Lopes, os sistemas integrados diminuem a necessidade do uso de agrotóxicos na produção e atuam em variações de clima e temperatura de maneira mais segura. “Sistemas integrados em oposição a sistemas únicos ou uso massivo de uma espécie só, eles são sistemas naturalmente mais resilientes. Esses sistemas mantém uma vida biológica extremamente mais diversificada, isso facilita por exemplo, abrigo para inimigos naturais de pragas, o que não se encontra, geralmente, em grandes culturas. Você elimina o abrigo para aqueles que seriam os inimigos naturais das pragas. Quando se tem um sistema mais diversificado, aumenta a probabilidade de você ter abrigo e proteção para inimigos naturais”, explica Lopes.
disse João K. O pesquisador foi o idealizador da adoção da tecnologia na Fazenda Santa Brígida, localizada em Ipameri (GO), a 200 quilômetros de Goiânia. Na ocasião, a proprietária Marize Porto Costa acabara de ficar viúva e a fazenda, até então administrada por seu marido, estava com dificuldades de manutenção. “Quando nós assumimos a gestão da fazenda Santa Brígida em 2006, nós nos deparamos com pastos totalmente degradados, infestados de cupim e que não davam suporte para os animais que estavam aqui [na fazenda]. Quando fizemos o levantamento para ver quanto ficaria para recuperar esse espaço, nós vimos que da forma convencional era impossível fazer isso aí, era uma coisa cara e com retorno de logo prazo”, conta Marize, ao descrever o cenário da fazenda antes de procurar apoio técnico da Embrapa. A fazenda atua no sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, com produção de gado, soja, milho, girassol e eucaliptos. Antes do sistema, a produção era de duas e meia arroba por hectare/ano. Atualmente, são 25 arrobas por hectare/ ano. Com relação à soja, no começo, houve um empate de produção para uma evolução de 65 sacos por hectare/ ano. A produção de milho, que era 90 sacos por hectare passou para projeção de 185 a 190 sacos por hectare.
desenvolvimento de métricas que permitirão, ao associar a tecnologia de integração, o rastreamento da produção e a certificação da carne brasileira, em um sistema de chamado “Carbono Zero”. Quando se cria uma métrica e um processo de rastreabilidade para a carne inserida num processo como esse, onde se tem soja, milho, árvore, pasto, o que acontece é que o sistema faz um ‘off-set’ da emissão de metano. A Embrapa já tem dados seguros mostrando que é perfeitamente possível, quando se computa o carbono, que é incorporado pela pastagem, pelas lavouras”, explica Lopes. Lopes ressalta que o desafio do sistema é a falta de informações do produtor rural e o estímulo para adoção do sistema. Segundo o presidente, a estatal tem atuado na adaptação de modelos
para média e pequena propriedade. Nestes casos, as possibilidades de integração são mais diversificadas, mas ainda desconhecidas por parte dos agricultores. “Com este sistema, nós estamos mudando o conceito tradicional de sustentabilidade, que era o seguinte: use os recursos naturais de forma inteligente, segura e garanta que ele esteja bom para os seus filhos. Nós estamos trabalhando outro conceito de sustentabilidade, vamos entregar um produto muito melhor para os nossos filhos. A gente está construindo estoques de carbono no solo”, afirma Lopes.
Rede de Fomento Paulo Herrmann, presidente da empresa de máquinas agrícolas John Deere Brasil e da Rede de Fomento à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) explica que a tecnologia integra produção e preservação da natureza. Do ponto de vista ambiental, ela é um avanço no que nós temos hoje, porque se tem sempre o solo coberto, sempre há vegetação, vai ter menos emissões de carbono o tempo todo, menos aquecimento global.
O Instituto Butantan e o Ministério da Saúde dos Estados Unidos fecharam parceria para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika. A informação foi divulgada pelo órgão ligado à Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. O vírus Zika é um dos causadores de microcefalia e de lesões cerebrais fetais graves. A instituição brasileira receberá investimento de US$ 3 milhões da Biomedical Advanced Research and Development Authority (Barda) – Autoridade de Desenvolvimento e Pesquisa em Biomedicina Avançada –, órgão do Ministério da Saúde dos Estados Unidos, para as pesquisas de uma vacina de Zika com vírus inativado. O repasse financeiro se dará por meio de acordo entre a Barda e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a expansão da capacidade de pesquisa e produção de vacinas no Brasil. Segundo o instituto, os recursos serão investidos em equipamentos e insumos para o desenvolvimento da vacina contra a doença. O acordo também prevê cooperação técnica entre os especialistas em vacinas da Barda e os pesquisadores do Butantan. “O Butantan já vem trabalhando no desenvolvimento de uma vacina de vírus inativado. Esse tipo de vacina tem desenvolvimento científico e tecnológico mais rápidos e, por usar vírus não infectante, tem aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], facilitada”, disse, em nota, o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. Atualmente, a instituição está no estágio de imunização do vírus inativado em roedores. Nos últimos meses, os pesquisadores do instituto trabalharam no processo de cultura, purificação e inativação do vírus em laboratório, informou o Butantan. A expectativa do Instituto Butantan é que a vacina possa estar disponível para os primeiros testes em humanos no primeiro semestre de 2017. “O investimento reconhece a excelência do Instituto na pesquisa e produção de imunobiológicos. A parceria permitirá que a instituição prossiga na produção de uma vacina”, afirmou Kalil.
Microcefalia O Ministério da Saúde informou que 1.616 casos de microcefalia foram registrados de outubro do ano passado até o dia 18 de junho. Segundo a pasta, há 3.007 bebês com suspeita de malformações que ainda não tiveram os exames concluídos para diagnóstico preciso. São 40 casos a menos sem diagnóstico conclusivo, considerando os dados do boletim anterior. Dos casos confirmados, 233 tiveram exames laboratoriais comprovando que foram causados pelo vírus Zika. Entretanto, para o Ministério da Saúde, esse número não reflete a realidade. Para a pasta, a maior parte dos casos confirmados foi causada pelo Zika, mas, por dificuldades de diagnosticar a doença, a situação não foi comprovada em laboratório.
Pecuária Segundo o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o sistema representa um “novo paradigma de produção” da agricultura e pecuária brasileiras. A estatal trabalha no CMYK
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
PESQUISA Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais
Apenas 4,5% das escolas têm infraestrutura completa Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência. Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. “O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em muitos casos estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai estar prejudicado com crise econômica”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que CMYK
Estrutura x Qualidade Não há uma comprovação unânime entre os estudiosos de que melhor infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educação. Para o professor da Universidade de Brasília Joaquim Soares Neto, no entanto, esse fator faz diferença no contexto brasileiro. “Na realidade brasileira, infraestrutura está sim relacionada com qualidade de ensino. Temos uma grande desigualdade de infraestrutura e infelizmente as escolas menos equipadas atendem os alunos mais carentes. Os alunos vêm com uma dificuldade devido a diversos fatores e ainda chegam a escolas menos preparadas”, diz. Soares, que é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2013, Soares divulgou um estudo no qual cria uma escala para os itens de infraestrutura presentes na escola. Segundo o levantamento, a maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma estrutura elementar ou básica. Isso significa que tem apenas itens como água, banheiro, energia, esgoto e cozinha. Na outra ponta, 0,6% das escolas apresenta uma infraestrutura considerada avançada, com sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, além de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais.
estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. O PNE estabelece também uma estratégia intermediária, de dois anos de vigência (prazo que terminou na última sexta-feira), quando o país deveria ter definido parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica. Esses parâmetros seriam utilizados como refe-
rência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, isso não foi feito. “Esses parâmetros servirão de referência para a infraestrutura e demais insumos. A partir deles, poderíamos definir outra questão do plano, que é o
financiamento com o CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]”, diz Alejandra. Os itens já expressos na lei deverão estar presentes nas escolas até 2024. A definição clara de parâmetros de qualidade, no entanto, poderá orientar melhor a infraestrutura e os gastos com educação. Segundo Alejandra, enquanto alguns aspectos do PNE – como o financiamento e a Base Nacional Comum Curricular – têm mais destaque, o básico, que é definir uma cesta de insumos necessários, não tem sido discutido. Na opinião dela, trata-se de um assunto complexo e que varia conforme cada localidade do país. “Vai depender de itens que são necessários em diferentes lugares, de condições climáticas distintas. Isso que não vem sendo discutido, como lidar com a desigualdade no pais. Têm redes mais estruturadas, têm outras que precisam começar do zero, mesmo dentro das grandes metrópoles”. (Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil)
Plano Nacional de Educação completa dois anos com atraso O Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. De acordo com a norma, a esta altura, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, uma política nacional de formação para os professores e, até o final do ano, estar com todas as crianças e jovens de quatro a 17 anos matriculados nas escolas. No entanto, a realidade não é essa. O PNE – Lei 13.005/2014 ainda não saiu completamente do papel. Para o cumprimento integral do plano até 2024, o Brasil teria até o dia 24 para definir estratégias consideradas fundamentais, já que a lei data de 25 de junho. “Infelizmente, não vamos cumprir as metas para o segundo ano, em um cenário em que o plano está
escanteado. Não é só por política ou crise econômica, não se vê dos governantes nenhuma disposição em colocar o PNE como prioridade”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para chegar ao objetivo, há estratégias e metas intermediárias. A lei trata do ensino infantil à pós-graduação, inclui a formação de professores e o investimento no setor, que deverá sair dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que nenhuma das metas do PNE foi cumprida integralmente.
Alan Santos/Cedoc
O país deveria ter definido parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação
Professores no Brasil ganham menos Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos. “Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira não é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/ IBGE) diz que em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores.
Falta de verbas “Temos visto que para melhorar a educação são necessários três elementos: bom salário, boa carreira e boas condições de trabalho, que envolvem não só a hora-atividade, mas escolas bem equipadas e democracia na escola. Não adianta ter um só, tem que ter os três elementos”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Para os estados e municípios, falta verba para pagar os professores e até mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com levantamento da CNTE, mais da metade dos estados não pagam o piso salarial dos professores. Atualmente, o valor está em R$ R$ 2.135,64. Os entes defendem maior participação da União nos gastos, uma vez que é a que mais arrecada.