IGREJA DE SÃO JULIÃO, MATRIZ DE MANGUALDE Intervenções de Restauro e Conservação e Classificação
António Tavares* Lénia Loureiro**
Resumo: a historiografia aborda, tradicionalmente, temas que incidem sobre factos, acontecimentos, pessoas, períodos e problemáticas tidas como importantes para a compreensão ou percepção de determinadas realidades. Tanto faz que o investigador seja historiador, historiador de arte ou arqueólogo, para nos cingirmos apenas aos profissionais com formação académica específica. A Igreja Matriz de Mangualde foi já estudada do ponto de vista histórico e artístico pela pena do saudoso Alexandre Alves. O intuito e objectivo do presente trabalho é o de dar a conhecer as diversas intervenções de restauro, de conservação do imóvel ao longo dos tempos, bem como traçar uma análise, que se quis crítica, sobre os critérios que imperaram no seu processo de classificação patrimonial. Palavras-chave: Restauro, Conservação, Critérios de Classificação, Património Cultural, Imóvel de Interesse Público. Résumé: l'historiographie traite, traditionnellement, des thèmes qui se concentrent sur des faits, des événements, les gens, les périodes et les questions considérées comme importantes pour la compréhension ou la connaissance de certaines réalités. N’importe si l’investigateur soit un historien, historien de l'art ou archéologue, si on veut penser uniquement aux professionnels avec une formation universitaire spécifique. L'Eglise Matriz de Mangualde a été étudié du point de vue de la valeur historique et artistique par Alexandre Alves. L'intention et le but de ce travail est de faire connaître les différentes interventions de restauration, de conservation de l’immeuble au fil du temps, ainsi que faire l'analyse, qui on a voulu critique, des critères qui ont régné au processus de classification patrimoniale. Mots-clés- Restauration, Conservation, Critères de Classification, Patrimoine Culturel, Imeuble d’Intérêt Publique.
* Arqueólogo e gestor programador do património cultural. Mestrando em Gestão e Programação do Património Cultural na Universidade de Coimbra. Gestor do Património Cultural na Câmara Municipal de Mangualde. ** Historiadora de Arte. Pós-graduada em Gestão e Programação do Património Cultural pela Universidade de Coimbra.
INTRODUÇÃO O presente trabalho incide sobre a Igreja de São Julião, Matriz de Mangualde, classificada como Imóvel de Interesse Público em 1983, e sobre o adro e cruzes da Via-Sacra, objecto da mesma classificação desde 1997. No ponto 1 é feita a história do imóvel e a sua descrição do ponto de vista arquitectónico e artístico. Dado que a Igreja de São Julião foi, ao longo dos séculos, alvo de várias intervenções de reconstrução, restauro, conservação, optámos por relatar essas acções no ponto 2. No capítulo seguinte é dado destaque ao estado de conservação do imóvel na actualidade. É no item 4 que nos debruçamos sobre a temática da classificação, fazendo uma abordagem dos critérios e dos motivos que levaram à sua classificação, bem como uma análise crítica sobre os mesmos. Tendo por pano de fundo a legislação que suportou as classificações fez-se uma tentativa de atribuir os critérios da actual legislação, como se a proposta de classificação fosse apresentada na actualidade. Por fim apresentamos em epílogo a sugestão de uma nova funcionalidade para aquele espaço, além do natural que é o culto religioso. Estamos perante uma produção descritiva e crítica, conforme o pretendido, julgamos. A metodologia adoptada pelo grupo de trabalho teve por base a observação directa do monumento, a pesquisa bibliográfica, a recolha e análise de documentação e relatos orais. 1- Descrição histórica, arquitectónica e artística A Igreja de São Julião de Azurara, classificada como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto - Lei n.º 31/83, de 9 de Maio, o seu adro e as cruzes da Via-sacra, estas do século XVII, com idêntica classificação desde 1997, pelo Decreto nº 67/97 de 31 de Dezembro, foi construída numa encosta em declive, em terras do antigo concelho de Azurara, tendo origem no pequeno mosteiro rural erigido em anos anteriores à fundação da nacionalidade - meados do século XI - por Pedro Sesnandes (Alves, 1990, p. 12)1. Este, em 1103, faz doação da totalidade de propriedade e bens à Sé de Coimbra. Mais tarde, é transferida para a Sé de Viseu. De entre párocos, comendadores e a coroa, vários foram os seus proprietários (Alves, 1990, pp. 19-23). Um dos mais insignes foi Fernão Cabral, pai de Pedro Álvares Cabral, o descobridor do Brasil, conforme atestam a “empresa” embutida no exterior da parede sul e a documentação histórica. A actual igreja, de fundação do tempo de D. Dinis, do séc. XIII-XIV (Alves, 1990. P. 27) exibe apenas uma parte da parede da nave do lado sul, em estilo de transição românico – gótico. Na segunda metade do século XVII, Paes do Amaral, Capitão-mor de Azurara, manda erguer as cruzes e calvário da Via-Sacra2 que, com início no adro da Igreja progrediam pela cidade. No adro ainda se podem observar sete dessas cruzes. Actualmente existem apenas mais três que se espalham pela Rua da Igreja, Rua de São Julião e termina na cerca da quinta do palácio dos Condes de Anadia, na Avenida da Liberdade. Em 26 de Fevereiro de 1838 a frontaria desmoronou-se, sendo reconstruída em feição neo-gótica3, em 1841, não se guardando nessa reconstrução as características da sua primitiva aparência. É também neste século que se constrói a escadaria de acesso ao adro e o muro do mesmo. No ano de 1982 são levadas a cabo escavações arqueológicas no adro pondo a descoberto um conjunto de sepulturas escavadas na rocha, constituindo parte da necrópole medieval da vila e actual cidade de Mangualde.
1
Nesta obra pode ler-se que a igreja ter-se-á transformado em matriz paroquial nos inícios do século XII, coeva à criação do concelho de Azurara. 2 Desconhece-se o ano de conclusão e o custo. 3 Informação recolhida em www.monumentos.pt.
A Igreja Matriz durante os seus nove séculos de existência foi palco de factos históricos vários: sofreu as investidas árabes, assistiu à passagem destruidora dos exércitos castelhanos em demanda de Aljubarrota e aos exércitos de Napoleão, no decorrer da 3ª invasão francesa4. Alvo de várias intervenções, quer de reconstrução quer de restauro e conservação, cessou a actividade paroquial a 12 de Julho de 1987, aquando da inauguração do Complexo Paroquial, reabrindo actualmente ao culto uma vez por mês e um dia por semana nos meses de verão5. De planta longitudinal, compõe-se por dois corpos rectangulares justapostos, correspondendo à capela-mor e à nave. A estes agrupa-se um extenso anexo de época seiscentista que engloba a sacristia, a suprimida capela do Senhor e a “Casa da Fábrica”. Ao lado da fachada principal, rematada por frontão triangular com cruz no topo, ergue-se o campanário, construído no século séc. XVII, de duas ventanas e escadaria de acesso, a ele se adossando um cruzeiro6 da mesma época. O portal de entrada, em arco de volta quebrada é encimado por janela do mesmo estilo, ambos com moldura granítica, destacando-se em relevo face à fachada. Algumas pedras com siglas de canteiro medievais e a fiada de 11 cachorros de decoração zoomórfica, fitomórfica e geométrica, na fachada sul, atestam a sua medievalidade. Pode afirmar-se que a actual configuração arquitectónica geral é de estilo românico-gótico. A nave, no interior, revestida por tecto de madeira, de asnas expostas, tem coro-alto com balaustrada em madeira. Duas colunas graníticas, envolvidas por pias de água benta, suportam o referido coro-alto. No alçado lateral esquerdo surge-nos a capela baptismal guardando, por portas de madeira, a pia do século XIX que substitui uma outra, quinhentista, parcialmente destruída pela derrocada da frontaria da igreja, em 26 de Fevereiro de 1838, e que se encontra na Casa da Fábrica. Um púlpito de base granítica com revestimento decorativo em marmoreado e de balaustrada em madeira antecede a entrada, em arco românico-gótico, da Casa da Fábrica. O arco maneirista da suprimida capela de Jesus com molduras graníticas, fingidas de mármore, e com frontão interrompido por círculo radiante destacando o monograma crístico IHS aparece a seguir. Olhando para a parede sul vemos, projectado para o interior, o arco maneirista da capela da Sr.ª do Rosário7, igualmente suprimida e desprovida de altar; provavelmente um dos alteres suprimidos nas obras da década de 30 do século passado. A meio desse alçado abre-se uma porta para o exterior, românico-gótica, formada por cinco aduelas e arestas cortadas em bisel, conforme os cânones medievais. Suportado por capitéis toscanos de arestas arredondadas, o arco triunfal, de volta perfeita, ostenta nos seus flancos dois retábulos de talha dourada, joaninos, de meados do século XVIII, desenhados por Frei Francisco, frade capucho de São Francisco de Orgens. Estes exibem nicho com baldaquino e cortinados, ladeados por dois pares de colunas salomónicas, engrinaldadas de rosas. As mesas são de urna, da mesma época, rematadas em plumas8. A capela-mor, típico exemplar da arte religiosa de “Estilo Nacional”, de inícios do século XVIII, é um dos mais notáveis conjuntos de talha dourada e pintura sobre madeira dos primeiros anos do reinado de D. João V existentes no País. Ao retábulo pertencem quatro colunas laterais pseudo-salomónicas, envolvidas por folhagem de vinha9. O tecto, de abóbada de berço e apainelado, é formado por 18 caixotões com pinturas sobre tábua, representando os apóstolos, quatro doutores da igreja, Nossa Senhora e S. Julião, 4
Alexandre Alves refere que a escultura de S. Julião ficou despojada do resplendor e da palma de prata que ostentava. Informação recolhida na obra já citada do autor, 1990, p. 112. 5 Conforme informação prestada pelo Cónego Jorge Seixas, da Paróquia de Mangualde. 6 O primeiro da via-sacra. 7 Actualmente exibe uma imagem de Nº Senhor dos Passos. 8 Os retábulos, bem como as capelas, tiveram ao longo dos tempos vários santos patronos. 9
Inicialmente albergou uma imagem de madeira de Cristo crucificado (século XVII), a qual, outrora, estava na capela do corpo da nave e depois no nicho da sacristia.
separados por molduras pintadas e douradas. Ao longo do friso central dispõem-se cruzes vermelhas da Ordem de Cristo. As paredes revestem-se com pinturas em tábua provenientes do antigo retábulo maneirista, composto por cinco tábuas10, três à esquerda e duas à direita11. Duas estreitas faixas de azulejos sevilhanos, policromados, dispostos aos lados do altar ainda subsistem, e são provenientes da reforma empreendida por Fernão Cabral, nos finais do século XV. Estamos, portanto, perante um magnífico exemplar da arquitectura religiosa românico – gótica, maneirista, barroca e neo-gótica portuguesa. 2- INTERVENÇÕES DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO 2.1 – As intervenções de restauro e conservação desde o Século XIII até 1934 Ao longo dos tempos o imóvel foi sucessivamente alvo de reconstruções, ampliações e remodelações que em muito lhe alteraram o aspecto original (Alves, 1990, p. 7). Obras de restauro e conservação do património móvel e integrado também aconteceram. Apesar das actividades de restauro terem sido mais intensas a partir do século XVIII, há notícia de reconstrução efectuada no século XIII e XIV, no tempo do rei D. Dinis. Desse tempo é parte da parede da nave da fachada sul: portal de arco quebrado e a cachorrada de variada decoração. Nos finais do século XV, Fernão Cabral empreendeu obras de reforma na capelamor (Alves, 1990, p. 7). Na segunda metade do séc. XVI são construídos os arcos das capelas laterais. No século XVII constrói-se o campanário e a cruz defronte; iniciam-se as pinturas do retábulo da capela-mor e são executadas as pinturas e douramento dos retábulos laterais. Na segunda metade do mesmo século procede-se ao alteamento do corpo da igreja e a algumas acções de restauro do património integrado (Alves, 1990, p. 109). Nos inícios do século XVIII verifica-se a necessidade de sérias obras. Assim, inicia-se a construção de um novo retábulo e do novo tecto e reveste-se as paredes laterais da capelamor a talha dourada. Em 1723, findas as obras, fazem-se as pinturas do primeiro retábulo. Em 1745 verifica-se que o pavimento necessita de obras e, dois anos mais tarde, o corpo da igreja está em degradação, encontrando-se totalmente escorado. Três anos depois faz-se o contrato para a feitura do novo retábulo do altar de Stº António (Alves, 1990, p. 111). Apesar das obras de restauro e conservação, e devido à grande degradação de todo o edifício, os fregueses lavram, em 1751, escritura pública para construção de nova igreja. Tal não se concretiza e os dinheiros entretanto conseguidos aplicam-se em novas acções de reconstrução e restauro do velho imóvel, mas de pequeno vulto; por isso, o imóvel continua a degradar-se continuamente. Na década de 20 do século XIX é dada ordem para reedificação do frontispício da igreja. No entanto, as obras não aconteceram e em 1838 a frontaria e o coro-alto desmoronam-se, provocando grandes estragos entre os quais o da pia baptismal gótica. Verifica-se, como consequência, a demolição do que resta e ergue-se um frontal em madeira enquanto se aguarda pelo de pedra. Em 1841 inicia-se a reedificação da frontaria e parte da fachada sul. Nos anos seguintes assiste-se a várias obras: madeiramento da capela-mor, duas acções de caiação das paredes -exterior e interior - consertos nos altares e demolição de seis deles, pavimentos e telhados, construção de novo forro. Retocam-se os quadros da sacristia, pinta-se o arco triunfal. Completa-se a obra do coro, rasga-se a porta ao fundo da escada defronte do extinto altar da Senhora da Graça. A escadaria e o muro do adro são executados também nesse século (Alves, 1990, p. 112) É neste período que se restitui ao edifício a dignidade e solidez de que há muito carecia.
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A tábua em falta, a Adoração dos Magos, está actualmente na colecção de arte sacra do Seminário Menor de São José, de Fornos de Algodres. 11 De autoria de António Vieira, pintor de Lamego, que os pintou em 1635 a representar cenas da vida da Virgem e da infância de Cristo.
Nos anos 30 do século XX o imóvel é submetido a obras que transformam a sua traça. Assim, foi demolida a Casa da Fábrica e a escadaria de acesso ao coro-alto e campanário, na fachada sul. É posta a descoberto a cachorrada na mesma parede. Na fachada oposta é construída a sacristia e destruída a cachorrada, à excepção de um cachorro. Procedeu-se, também, ao tapar de uma porta lateral de arco em ogiva. Cronologia
Obras, conservação e restauro do edificado
Século XIII - XIV
Reconstrução da nave da fachada Sul; portal de arco quebrado e cachorrada
Século XV
Reforma de Fernão Cabral
Século XVI
Construção dos arcos das capelas laterais
Século XVII
Construção do campanário e da cruz defronte
1668
Alteamento do corpo da igreja
1669
Continuação das obras
1690
Obras de remodelação
1745
Verifica-se que o pavimento carece de obras
1747
Corpo da igreja está em degradação e é escorado
1826
Ordem para reedificação do frontispício da Igreja
1838
Desmoronamento do frontispício e do coro-alto, demolição do restante e erecção de um frontal em madeira
1841
Reedificação da frontaria e parte da fachada Sul
1843
Várias obras: caiação das paredes, telhados e pavimentos
1844
Conclui-se a obra do coro e abertura da porta do fundo da escada; execução da escadaria e muro do adro
1857
Caiação das paredes e consertos nos telhados
1934
Diversas obras que alteram a sua traça; Demolição da casa da fábrica, escadaria de acesso ao coro-alto e campanário; Foi colocada a descoberto a cachorrada da parede Sul; Construção da sacristia na fachada Norte e destruição da cachorrada nessa fachada; Tapamento da porta lateral de arco em ogiva; Douramento dos retábulos dos altares colaterais
Cronologia
Obras, conservação e restauro do património móvel e integrado
1635
Pintura do retábulo da capela-mor
1669
Pintura e douramento dos retábulos colaterais
1673
Guarnição do retábulo da capela-mor está danificada
1686
Necessidade de restauro do ouro do retábulo
1707
Decisão de construção de novo retábulo
1709
Início da construção do novo retábulo; Construção de novo tecto; Revestimento por talha das paredes laterais da capela-mor
1723
Términos das obras do retábulo e das paredes laterais; Pinturas do primeiro retábulo
1750
Elaboração do contrato para a realização de novo retábulo
1843
Madeiramento da capela-mor; Consertos nos altares; Retoques nos quadros da sacristia; Pintura do arco triunfal
1844
Destruição de seis altares laterais
1857
Construção de novo forro
2.2 - As intervenções de construção, restauro e conservação a partir de 1934 até hoje A documentação disponível sobre o imóvel mostra um hiato de intervenções no imóvel a partir da segunda metade do Século XIX até 1934 e daqui até à década de 80 do século XX. O imóvel, neste último período, apresentava-se em avançado estado de degradação, não só do ponto de vista do património móvel e integrado como arquitectónico. Assim, nos finais da década de 70 a Paróquia de Mangualde, proprietária do imóvel, inicia as démarches necessárias junto dos organismos estatais de tutela do Património Cultural para a realização de obras de restauro. Nos anos 80 a Associação Cultural Azurara da Beira e a Paróquia de Mangualde estabelecem uma parceria informal para promoção das obras de restauro no imóvel, até porque a Igreja já estava classificada como Imóvel de Interesse Público, desde 1983 e eara de lamentar o estado em que se encontrava. Ao longo das décadas de 80, 90 e já nos inícios do século XXI, esta parceria, sempre apoiada pela Câmara Municipal de Mangualde, leva a efeito os levantamentos de necessidades de obras de restauro e conservação, bem como procede à instrução dos processos para esse fim. Analisando a documentação verifica-se que as obras de restauro e conservação foram, simultaneamente, de natureza arquitectónica e do património móvel e integrado. Cronologia
Obras, conservação e restauro do edificado e do património móvel e integrado
1982
Início das démarches para o restauro da Igreja
1983, 84, 85
Obras de conservação de exteriores e recuperação de coberturas
1987
ACAB inventaria necessidades de restauro junto do IPPC e propõe restauro no telhado, pinturas e limpeza dos retábulos
1989
Parede Norte está abaulada
1990
Queda do tecto da Capela-mor; Reconstrução da estrutura do tecto; Restauro dos caixotões e molduras entalhadas, pintura do tecto da capela-mor e Douramento
1991
Restauro da cobertura da e substituição do telhado da capela-mor
1992, 93, 94, 95
Restauro de coberturas interior e exterior da nave e capelas anexas; Remoção dos rebocos das paredes interiores; Reconstrução do degrau do arco triunfal; Várias obras de reparação geral Remoção do soalho e nivelamento do pavimento em lajes graníticas; Novo tecto de madeira da sacristia; Conclusão da Casa da Fábrica; Restauro das 18 pinturas da capela-mor; Pintura do púlpito e das mesas dos altares laterais e douramento da talha; Restauro do retábulo do altar-mor, da capela-mor e das paredes laterais; Desmontagem e restauro dos painéis pintados do tecto Obras de cantaria: uma cruz e a base da pia baptismal (gótica) Execução de obras: novo telhado e vigamento em madeira; Proposta de restauro do muro de suporte do adro e construção dos muros da escadaria e abertura de vala para água e saneamento
1996, 1998
Inventariação de necessidades e Reparação das coberturas
1999
Sobrado da sacristia ameaça ruir; Colocação de 4 projectores no adro para iluminação da igreja
2000 e 2001
Pavimento granítico na sacristia e proposta de recuperação da cobertura
2.3 - Intervenientes nas obras de construção, restauro e conservação Qualquer acção de restauro e conservação pressupõe a intervenção de diversos agentes: os promotores das acções, os executantes e os financiadores. Para o financiamento das acções nos imóveis religiosos e no seu património móvel e integrado várias são as fontes de receitas, consoante as épocas históricas. Nos inícios da cristandade peninsular as receitas provinham das oblações e os emolumentos, de acordo com o atestado no Concílio de Tarragona, em 516, e confirmado pelo Concílio de Braga, em 561, segundo Fortunato de Almeida (1967). Vieram os dízimos, os comendadores, a coroa, os fregueses e paroquianos, os cidadãos beneméritos e os párocos. Agora são as associações de defesa do património, as juntas de freguesia, as câmaras municipais e os diversos órgãos tutelares do estado, e as pessoas individuais, consoante a propriedade dos imóveis, independentemente da sua eventual classificação. Não despicienda é a acção de mecenato que as empresas hoje em dia levam a cabo12. 12
Por altura das revisões de texto deste artigo verificava-se o custear das obras de restauro do retábulo e imaginária da Capela do Desterro, em Mangualde, pela Empresa PSA Peugeot Citroën, Centro de Produção de Mangualde.
No caso em estudo são vários os que intervêm quer ao nível da promoção das obras, das acções em concreto e do pagamento das despesas. Não raras vezes os vários intervenientes assumem as três vertentes. Promotores – contribuintes ou não
Executantes das obras
Organismos Tutelares
D. Pedro Sesnandes Fregueses D. Dinis e intermitentemente a Coroa Fernão Cabral e os restantes 9 comendadores Diversos párocos, elementos Freguesia e beneméritos;
da
Junta
Manuel Osório de Amaral
Paróquia de Mangualde Associação Cultural Azurara da Beira Câmara Municipal de Mangualde
de
António Vieira; Manuel Dias de Araújo; Miguel Xavier Merciera; António Lourenço; Bernardo da Costa e Manuel António; António Domingues da Costa; Alberto Peixoto do Amaral; Joaquim dos Santos; António Manuel Borges Pereira; Manuel Lourenço Gonçalves, Lda; Raul Alberto Ferreira Leite; Vítor Agostinho Monteirinho Pereira; CMM.
IPPC; IPPAR; DGEMN; DREMC; DRCC
3- Estado de conservação da Igreja Matriz de Mangualde na actualidade A igreja, encerrada em 1987 - factor decisivo para o acelerar da degradação das estruturas arquitectónicas e do património móvel e integrado -, devido à inauguração do Complexo Paroquial da cidade de Mangualde, reabre ao culto em 1995. Nos dias de hoje encontra-se encerrada, abrindo ao culto uma vez por mês, e uma vez por semana nos meses de Julho e Agosto. Em 2009 aconteceram actos de vandalismo na parede sul, na plataforma do campanário e no muro do adro do mesmo lado. Trata-se de grafitis perpetrados por incógnitos13. Um dos signatários deste trabalho denunciou a ocorrência à Direcção Regional de Cultura do Centro, tendo este organismo remetido o assunto para a GNR de Mangualde. Após visita, verificámos que a Igreja apresentava novamente alguns problemas de conservação espalhados pelas estruturas e pelo diverso património móvel e integrado (ver quadro a baixo). Esta situação levou os autores deste trabalho a relatar a situação junto do representante da Paróquia. Retábulos da parede sul da Capela-mor
Fissuras na madeira
Retábulos dos altares laterais
Fissuras na madeira
Pinturas dos caixotões do tecto da capela-mor
Fissuras nas tábuas
13
http://neoarqueo.blogspot.com/2009_07_01_archive.html; Notícias da Beira, 2455, de 20-8-2009, p.3.
Parede sul da Capela-mor
Humidade intensa e salitre nos silhares de granito
Parede sul da Nave
Humidade intensa e salitre nos silhares de granito
Madeiras do tecto da Nave
Vários focos de bicho “caruncho”
Face da imagem dos Sr. Dos Passos
Danos vários
Imagem da Stª Teresinha
Danos no manto da cabeça
Ambão
Danos vários
Pintura em tela na sacristia
Danos vários
Parede Sul
Grafitis em tinta a óleo
Parede sul do Adro
Grafitis em tinta a óleo
Pelas várias acções de restauro e conservação perpetradas praticamente desde o tempo da sua fundação, verificamos que a Igreja de São Julião esteve sempre no centro das atenções dos mangualdenses. Porém, hoje, e apesar das modernas e avançadas técnicas de restauro e conservação e dos trabalhos em geral, nota-se que a degradação quer a nível arquitectónico quer a nível do património móvel e integrado é rápida. Chegámos a esta conclusão apoiados na documentação que revela um elevado número de intervenções efectuadas a partir da década de 80 do século passado junto dos mesmos elementos arquitectónicos e, sobretudo, no património móvel e integrado. Não se trata de má qualidade na realização das acções, até porque os restauradores e empreiteiros envolvidos sempre foram criteriosamente seleccionados e com o aval das diversos organismos da tutela. Parecenos, isso sim, que os processos de deterioração da Igreja Matriz se devem fundamentalmente ao facto de esta não se apresentar aberta ao uso frequente do culto, e em determinados elementos ter havido aplicação de materiais cuja qualidade não é a melhor. 4- Os processos de classificação, da sua análise crítica A forma mais eficaz de se promover a protecção legal dos bens culturais é através da inventariação e classificação, conforme reza o ponto 1 do artigo 16º da lei 107/2001, de 8 de Setembro, bem como toda a legislação precedente. A Igreja de São Julião, bem como o adro e as cruzes da Via Sacra estão classificados na categoria de Imóvel de Interesse Público. Como estabelece a Lei nº 107/2001 no ponto 5 do artigo 15º: Um bem considera-se de interesse público quando a respectiva protecção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional, mas para o qual o regime de protecção inerente à classificação como de interesse nacional se mostre desproporcionado. Sem embargo da categoria de classificação, o princípio que impera é sempre o de proteger e salvaguardar o bem cultural. Para a Igreja Matriz de Mangualde pode apontar-se três momentos para a classificação do Imóvel e do conjunto envolvente. A primeira proposta de classificação, para a categoria de Monumento Nacional, data de 1934 e foi apresentada por José Pessanha, por sugestão de Beatriz Pais, e foi homologada por Eusébio Tamagnini, ministro da Instrução Pública. A proposta incidiu sobre a Igreja, evocando o facto de ainda conservar interessantíssimos trechos de primitiva edificação, de estilo românico14. O decreto de classificação nunca foi publicado, ficando sem efeito essa classificação.
14
AHME, DGESBA, 3ª Secção, Livro 15, nº 505.
Tendo como base a redacção do Decreto nº 20:985, de 1932, e atendendo à redacção do seu capítulo IV, importava classificar como monumento nacional os imóveis que tivessem valor artístico, histórico ou arqueológico, pois estava subjacente a ideia, vinda da legislação produzida pela Monarquia, cujos valores, com nuances e devidamente adaptados, se mantiveram pela 1ª República, que o importante era a conservação, dado o valor do monumento, e o de representar um símbolo de nacionalidade e de prestígio. Em pleno Estado Novo a proposta de classificação como Monumento Nacional para a Igreja de São Julião estava, assim, justificada: conservar um edifício que pelo seu valor arquitectónico e histórico representava um símbolo nacional. Decididamente era, à luz da época, o caso da Igreja Matriz. Era, então, o critério Histórico-cultural que subjazia à intenção desta classificação. No entanto, pode-se já vislumbrar o critério técnico-científico quando na proposta é tido como importante o estilo arquitectónico. Em 1983 a Igreja é classificada na categoria de Imóvel de Interesse Público pelo Decreto do Governo nº 31/83, de 9 de Maio. A classificação assenta no parecer de João Bairrão Oleiro que alega tratar-se de um elemento arquitectónico que convém preservar, não só pela sua presença exterior mas também pela riqueza da talha do altar-mor e pelas pinturas da capela-mor. A redacção estaria obviamente de acordo com o postulado no Decreto-Lei nº 59/80, de 3 de Abril, e com o Decreto Regulamentar nº 34/80, de 2 de Agosto, que dava ao então IPPC a competência de o classificar, tendo em conta que o imóvel tinha valor histórico, artístico, arquitectónico, paisagístico e que era urgente preservar. Estamos já no período democrático e a legislação sobre o Património Cultural espelha já outros valores culturais e vivenciais que se manifestam na abordagem que se lhe faz. Assim, e apesar da lógica da ausência de cortes abruptos em matéria de preservação do Património, conforme refere Luís Ferreira Calado (Lopes, 1996), para além de imperam critérios históricoculturais plasmados no valor arquitectónico e no valor artístico do património integrado, o conceito de presença na paisagem15 pesa já na argumentação final, ou seja critérios de ordem estético-social estão já claramente presentes. Um terceiro momento de classificação recai sobre o adro e as cruzes da via-sacra através do Decreto nº 67/97, de 31 de Dezembro, que no seu artigo 2º, relativo às alterações, refere: Igreja de São Julião, matriz de Mangualde, incluindo o adro e a Via-Sacra (as 10 cruzes ainda existentes), 4 cruzes no adro da Igreja de São Julião, 4 cruzes a caminho da Misericórdia, dentro do prolongamento do adro e a nascente da referida Igreja, e as 2 últimas, uma na Misericórdia e outra na Avenida de Salazar16, integrada na parede norte da cerca do Palácio do Conde de Anadia, Mangualde, freguesia de Mangualde, município de Mangualde, distrito de Viseu. A classificação foi efectuada por proposta da Associação Cultural Azurara da Beira (ACAB) junto da Direcção Regional de Coimbra do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico. A argumentação exposta na proposta foi variada, realçando-se o facto de que a classificação permitiria criar uma zona de protecção mais abrangente a todo o conjunto dos cruzeiros e da necrópole, bem como conceder-lhe o relevo histórico-artístico que merece, evitando ainda a possível ocorrência de novas destruições. O suporte argumentativo tem já por base a Lei nº 13/85, de 6 de Julho. Na redacção do ponto 1 do artigo 2º dos Princípios Fundamentais é declarado o direito e o dever de todos os cidadãos de preservar, defender e valorizar o património cultural. Mais adiante, no artigo 6º, é concedido às associações de defesa do património o direito a pronunciarem-se junto (…) dos órgãos da administração autárquica, bem como das entidades cuja acção se situe na defesa do património cultural, sobre tudo quanto a este respeite. A lei 13/85 reforça ainda o conceito de conjunto e de zona de protecção, bem como a importância daquele pela sua unidade ou integração na paisagem e pelo seu interesse 15 16
Conceito que vem ainda da legislação de 1936, do Decreto – lei nº 26957, de 28 de Agosto. Actualmente Av. Da Liberdade.
histórico, arqueológico e artístico. Ora, a ACAB, através da argumentação utilizada, através da documentação com que instruiu o processo, nomeadamente o artigo de Noronha de Boaventura17, os relatórios de escavações da necrópole medieval efectuadas no adro da igreja por Nunes Pinto, em 1982, e posteriormente na sacristia da igreja por Marques Marcelino e João Camurça, faz uma proposta de classificação de acordo com as filosofias de actuação da época junto do Património Cultural em que sobressaem os aspectos de enquadramento global do imóvel, em permanente diálogo com a envolvência. Já não estamos perante um “monumento” isoladamente considerado, mas num permanente diálogo com o meio em que se encontra, a que confere, mas de que recebe também, significado” (Lopes, 1996). Mantêm-se na proposta os critérios histórico-culturais e os de ordem estético-social. As preocupações de preservação são ainda motivo de justificação e argumentação da proposta apresentada por aquela associação. A fazer-se uma proposta de classificação do conjunto nos dias de hoje, e tendo por base a Lei nº 107/2001, perante o plasmado no artigo 17º, o enquadramento teria em conta os critérios das alíneas c) O interesse do bem como testemunho simbólico ou religioso, d) O interesse do bem como testemunho notável de vivências ou factos históricos, e) O valor estético, técnico ou material intrínseco do bem, f) A concepção arquitectónica, urbanística e paisagística, g) A extensão do bem e o que nela se reflecte do ponto de vista da memória colectiva, h) A importância do bem do ponto de vista da investigação histórica ou científica, e naturalmente a alínea i) As circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem. Estamos perante um conjunto que manifesta interesse e valor arquitectónico (testemunhando várias épocas e vários estilos), histórico, artístico, arqueológico, presença na paisagem, possuidor duma imensa carga simbólica, religiosa e imaterial. Verifica-se, por conseguinte, a permanência de vários valores dos critérios complementares de classificação: integridade, autenticidade e exemplaridade. Salientamos, por fim, que a condição e o estado de conservação do conjunto patrimonial reúnem os critérios citados para uma proposta de classificação que, atendendo à redacção da Lei actual, se orientaria, de igual forma, para a categoria de Imóvel de Interesse Público. Levando em consideração que a globalização de hoje motiva ao reforço dos valores próprios e identitários das diversas comunidades, o Património Cultural é claramente assumido pelos Estados, e por Portugal, como principal instrumento da realização e dignidade da pessoa humana, como meio ao serviço da democratização da cultura e como esteio da independência. Assim, não podemos ignorar o Decreto-Lei nº 309/2009, de 23 de Outubro, em vigor desde 1 de Janeiro de 2010. Neste documento refere-se pela primeira vez a possibilidade de criação de uma zona especial de protecção provisória e subsequentemente a criação de uma zona especial de protecção que permite proteger o enquadramento arquitectónico, urbanístico e paisagístico de um imóvel, e garantir a imposição das restrições adequadas à protecção e valorização do imóvel classificado. Observando a envolvência do imóvel, considerado no seu conjunto, verificamos que o urbanismo ali existente, apesar da volumetria dos prédios não ser penalizadora, apresenta a presença de traça arquitectónica incaracterística, de paredes em reboco de várias cores, alguns telhados a preto, contribuindo para um impacte paisagístico negativo. Foi a falta de sensibilidade patrimonial e o cumprimento estrito da lei, que determina os 50 m de zona de protecção, que imperaram. Resta esperar que o tempo se encarregue de “patrimonializar” aquela envolvência. Como já referimos, o conjunto conserva todas as condições necessárias para manter a sua classificação.
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Artigo que aborda a história das cruzes e da via-sacra, citado na bibliografia.
Proponentes 1934
Beatriz Pais; José Pessanha; (Conselho Superior de Belas Artes)
1980
Bairrão Oleiro;
Ano de Publicação
Publicação
Classificação Proposta para Monumento Nacional.
1983
D G nº 31/83, de 9 de Maio
Imóvel Público
de
Interesse
1997
DL nº 67/97, de 31 de Dezembro
Adro e as 10 cruzes da Via-sacra
(Comissão ad hoc IPPC) 1995
ACAB; (DRC-IPPAR)
EPÍLOGO A Igreja de São Julião apresenta já alguns focos problemáticos no que tange à sua conservação, assim, somos a propor um olhar e uma inspecção mais atenta com objectivos de conservação preventiva para que problemas de maior não se venham a manifestar. As várias obras e intervenções de restauro e conservação perpetradas ao longo dos séculos no imóvel deixaram a marca de cada tempo. A Igreja de São Julião, Matriz de Mangualde, reflecte, desta forma, o modo de pensar, de ser, de agir da sociedade mangualdense em cada época histórica. Tal está patente no edificado, quer a nível interior quer a nível exterior, bem como no património integrado e móvel. Várias foram, portanto, as “rupturas” com o antigo, mas num processo de garantia continuada da autenticidade e da integridade do bem. Entendemos também que o seu uso pouco frequente contribui para acelerar o seu estado de “doença”. Assim, numa linha de conservação preventiva propomos a inclusão deste espaço no rol de equipamentos culturais a utilizar pela Câmara Municipal de Mangualde. Foram já efectuadas algumas démarches para que a Igreja seja palco de várias actividades culturais, nomeadamente concertos de música erudita. Trata-se de devolver o Imóvel à fruição da sociedade, não o transfigurando na sua funcionalidade, mas “remodelando-o” e criando novas apetências e usos compatíveis, e em simultâneo divulgando turisticamente um sítio, capaz de gerar desenvolvimento económico na cidade. Será, sem dúvida, um excelente espaço de culto e de cultura, conforme palavras do Reverendíssimo Pároco de Mangualde, Cónego Dr. Jorge Seixas.
Fotografias Foto nº 1 Tecto da nave e chão antes da última grande intervenção
Foto nº 2 Tecto da Capela-mor antes de restauro
Foto nº 5
Parietal do altar-mor
Foto nº 7 Pia Baptismal gótica
Foto 15 Capela de Nª Senhora do Rosário
Foto 19 Vista da Capela-mor
Foto S. Julião17 Vista Geral com adro
Foto S.Julião13 Cachorrada (Alçado Sul)
Foto S.Julião1 Igreja e adro
BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA ALVES, Alexandre (1990) – A Igreja de S. Julião de Azurara. Matriz de Mangualde. Mangualde: Câmara Municipal de Mangualde (Terras de Azurara e Tavares, 1). ALVES, Alexandre (1995) – “Notas & Comentários: Recuperação da Igreja Matriz de Mangualde”. Beira Alta. Viseu 54:3-4, p. 392-395. ANDRADE, Luís (1997) – A Igreja Matriz e o ambiente em que se enquadra. Notícias da Beira. Mangualde. 1129, de 10-09-1997, p.1. MARCELINO, Marques, et al. (1995) – Sacristia da Igreja Matriz de S. Julião de Azurara, Mangualde. Relatório das Escavações Arqueológicas de Emergência. Mangualde. [Relatório entregue ao IPPC / Serviços de Coimbra)]. PINTO, Nunes (1983) – Notas sobre a necrópole medieval da igreja matriz de Mangualde. Mundo da Arte. Coimbra. 16, p. 67-70. SILVA, Valentim da (1934) – Igreja Matriz. Renascimento. Mangualde. 185, de 01-09-1934, p. 12. TAVARES, António (2009) – Vandalismo na Igreja Matriz de Mangualde. In Neoarqueo [on-line]. 3-7-2009 [consultado em 28-10-2009]. Disponível em http://neoarqueo.blogspot.com/2009_07_01_archive.html TAVARES, António (2009) – Vandalismo na Igreja Matriz de Mangualde. Notícias da Beira. Mangualde. 2455, de 20-8-2009, p. 3. BIBLIOGRAFIA GERAL ALMEIDA, Fortunato de (1967) – História da Igreja em Portugal. Nova edição preparada e dirigida por Damião Peres. Portucalense Editora, Lda. 4 Vols. CHOAY, Françoise (2008) – Alegoria do Património. Lisboa. Edições 70 (Arte & Comunicação, 71). LOPES, Flávio (1996) – Critérios, classificação de Bens Imóveis. Direcção regional de Lisboa do IPPAR. Lisboa, 2ª edição. FONTES Fontes de Arquivo Arquivo do Arq. António Tavares Pasta Processos DRCC Arquivo da Associação Cultural Azurara da Beira Escavações na sacristia da Igreja Matriz 1995. Relatório das escavações Arqueológicas de Emergência 1995 Processo da Igreja Matriz
Arquivo do Instituto de Habitação e reabilitação urbana DSARH-010-137-0001, Igreja Matriz de Mangualde DSARH-010-137-0002, Igreja Matriz de Mangualde DSARH-010-137-0003, Igreja Matriz de Mangualde Arquivo Da Direcção Regional de Coimbra do IPPAR 95/18-06/10 (XXXI), Adro e Calvário da Igreja matriz de Mangualde 6.11.3/30-5 (4), Igreja Matriz de Mangualde Arquivo do ex-Instituto Português de Arqueologia S-2936, Igreja Matriz de S. Julião Fontes Digitais AGUIAR, José (2009) – A diversidade do património Cultural e dos seus desafios. A conservação, uma nova disciplina da ciência, e o ponto de vista do ICOMOS. [Apresentação em Power Point apresentado na Cadeira de Instituições e Políticas do Património Cultural, do Mestrados de Conservação e Restauro e Gestão e Programação do património Cultural, da Universidade de Coimbra].
AMENDOEIRA, Ana Paula (2009) – UNESCO / ICOMOS. Velhos e novos desafios. [Apresentação em Power Point apresentada na Cadeira de Instituições e Políticas do Património Cultural, do Mestrados de Conservação e Restauro e Gestão e Programação do património Cultural, da Universidade de Coimbra].
SILVA, Raimundo Mendes da (2009) – Centros Históricos e Vida Contemporânea. A Recuperação do Centro Histórico de Coimbra. IHRU/ICOMOS. [Apresentação em Power Point apresentada na Cadeira de Instituições e Políticas do Património Cultural, do Mestrados de Conservação e Restauro e Gestão e Programação do património Cultural, da Universidade de Coimbra].
Fontes Impressas Decreto do Governo nº 31/83 de 9 de Maio Decreto nº 67/97 de 31 de Dezembro Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, Assembleia da República Jornal Notícias da Beira Jornal Renascimento Revista Beira Alta Recursos disponíveis na Internet SIPA – Sistema de Informação do património Arquitectónico (www.monumentos.pt) Endovelicus – Património Imóvel (http://www.ippar.pt/pls/dippar/patrim_pesquisa) Neoarqueo – http://www.neoarqueo.blogspot.com