Património Cultural: gestão e programação à escala municipal by António Tavares

Faculdade de Letras

Património Cultural: gestão e programação à escala municipal. Uma proposta para o Município de Mangualde, contributo para o desenvolvimento local

Ficha Técnica: Tipo de trabalho Título

Autor Orientador Júri

Identificação do Curso Área científica Data da defesa Classificação

Dissertação de Mestrado Património Cultural: gestão e programação à escala municipal. Uma proposta para o Município de Mangualde, contributo para o desenvolvimento local António Luís Marques Tavares Doutor João Paulo Avelãs Nunes Presidente: Doutor José Carlos Costa Santos Camponez Vogais: 1. Doutor Pedro Jorge Cardoso de Carvalho 2. Doutor João Paulo Avelãs Nunes 2º Ciclo em Gestão e Programação do Património Cultural História 20 de Novembro de 2012 18 valores por unanimidade

Resumo No âmbito desta investigação, pressupondo as actuais concepções de património cultural e as maneiras de praticar a sua gestão e programação e levando em linha de conta as problemáticas da sua gestão à escala municipal, apresenta-se uma estrutura orgânica e organizacional e um modelo de gestão e programação que possibilita a realização daquelas tarefas à escala citada. Metodologicamente procedeu-se à pesquisa bibliográfica e documental e à utilização de um questionário criado com o objectivo de aferir a realidade de gestão e programação e a existência de estruturas relacionadas. Da análise e discussão dos dados obtidos resultou a proposta de criação de um centro e de um modelo de gestão e programação para o Município de Mangualde, com características de universalidade e estandardização para outros municípios.

Abstract

Within this research, assuming the current conceptions of cultural heritage and ways of their management, considering that management problems at a municipal scale, we present an organic and organizational structure and a management model that enables the development of those tasks at the quoted scale. Methodologically we have proceeded to a bibliographic and documentary research and we also have used a questionnaire created to assess the reality of the management and the related structures existence. From the analysis and discussion of the data, it has resulted the creation of a center and a management model to Mangualde’s Municipality, with universality and standardization characteristics for other municipalities.

AGRADECIMENTOS Por mais individual e solitário que tenha sido todo o processo conducente à realização desta dissertação, incontornável e insubstituível foi o papel desempenhado por várias pessoas, facto que, nesta hora, me leva a prestar-lhes os mais sinceros agradecimentos. Ao Professor Doutor João Paulo Avelãs Nunes, orientador deste trabalho, dirijo as minhas primeiras palavras de reconhecido agradecimento pelas sugestões e críticas pertinentes, pelo apoio e disponibilidade permanentes com que sempre acompanhou o estudo. Agradeço ao Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Dr. João Nuno Azevedo, a liberdade de acção e tempo concedidos para a realização do mestrado e da presente tese. Agradeço a toda a equipa de investigadores e demais colaboradores do Campo Arqueológico de Mértola, em especial à Doutora Suzana Martinéz, pela generosidade da sua ajuda na visita que aí efectuei. Manifesto, também, o meu agradecimento aos técnicos de património e outros colaboradores e aos agentes políticos das Câmaras Municipais com quem falei durante a realização do inquérito, designadamente Aguiar da Beira, Almeida, Carregal do Sal, Castro Daire, Celorico da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Guarda, Meda, Pinhel, Sabugal, Trancoso, Belmonte, Fornos de Algodres, Gouveia, Seia, Oliveira do Hospital e Tábua. À Dra Adelaide Borges fico grato pela ajuda na interpretação da legislação e nomenclatura referentes às Autarquias. Um vivo agradecimento ao Dr. Nelson Ferreira, pelo tratamento gráfico das imagens presentes no trabalho e à Dra. Anabela Ramos Cardoso pela leitura dos forais de D. Manuel a Terras de Azurara e a Terras de Tavares. Ao Dr. Filipe Simões, director da Biblioteca do Centro Regional das Beiras da Universidade Católica, agradeço a ajuda na obtenção de alguma bibliografia.

Uma palavra especial ao Dr. José Paulo Francisco pela leitura do texto e à Dra Susana Amaral e ao Dr. Adriano Nave, pelas achegas. Ao Eng.º José Almeida agradeço o contributo informático que prestou na formatação do texto. Uma palavra de agradecimento aos colegas de mestrado; pelas partilhas e pelos momentos juntos. Aos professores do curso: bem hajam pelos ensinamentos que me proporcionaram. Por fim, e de forma simplesmente afectuosa, agradeço à Ana Rita, pelas sessões de debate e pelas induções finais de aprimoramento de escrita. À Fernanda e à Mafalda agradeço o apoio e o incentivo, por vezes silenciosamente manifestado.

Índice Resumo ............................................................................................................................ i Abstract ........................................................................................................................... i AGRADECIMENTOS ..................................................................................................... i SIGLAS e ABREVIATURAS ......................................................................................... 6 INTRODUÇÃO ............................................................... Erro! Marcador não definido. 1 - Objectivos ................................................................................................ Erro! Marcador não definido. 3 - Metodologia ............................................................................................. Erro! Marcador não definido. 4 – Apresentação geral e dos capítulos ........................................................... Erro! Marcador não definido.

CAPÍTULO I - Enquadramento teórico ............................ Erro! Marcador não definido. I.1 – Património Cultural: conceito, evolução e história das políticas de gestãoErro! Marcador não definido.

I.1.1 – Conceito e evolução conceptual ..................... Erro! Marcador não definido. I.1.2 – História das políticas de gestão e acção das instituiçõesErro! Marcador não definido. I.3 – Organização e Estrutura Organizacional ................................................. Erro! Marcador não definido. I.4 – Desenvolvimento e desenvolvimento local ............................................. Erro! Marcador não definido.

CAPÍTULO II – Mangualde: território, realidades históricas e sociais, património ... Erro! Marcador não definido. II.1 – Território: caracterização geográfica e sócio-económica ........................ Erro! Marcador não definido. II.2 – Realidades históricas e sociais: a presença humana no território ............ Erro! Marcador não definido.

II.2.1 – Pré e Proto-História ...................................... Erro! Marcador não definido. II.2.2 - Época Romana .............................................. Erro! Marcador não definido. II.2.3 - Alta Idade Média .......................................... Erro! Marcador não definido. II.2.4 - Baixa Idade Média ........................................ Erro! Marcador não definido. II.2.5 - Época Moderna ............................................. Erro! Marcador não definido. II.2.6 - Época Contemporânea .................................. Erro! Marcador não definido. II. 3 – Património .......................................................................................... Erro! Marcador não definido.

II.3.1 – Património “clássico” ................................... Erro! Marcador não definido. II.3.1.1 – Património material móvel..................... Erro! Marcador não definido. II.3.1.2 – Património material imóvel.................... Erro! Marcador não definido. II.3.2 – “Novo património” ....................................... Erro! Marcador não definido. II.3.2.1 – Património industrial ............................. Erro! Marcador não definido. iii

II.3.2.2 – Património das “culturas populares” ...... Erro! Marcador não definido. II.3.2.3 – Património edificado vernacular e outras estruturas etnográficas.... Erro! Marcador não definido. II.3.2.4 – O património “desconhecido” ................ Erro! Marcador não definido. CAPÍTULO III – Gestão e programação, estruturas organizacionais, estruturas orgânicas e modelos de gestão ................................................................ Erro! Marcador não definido. III.1 – Gestão e a programação ...................................................................... Erro! Marcador não definido.

III.1.1 – Especificidades e problemáticas da gestão e da programação do PC.... Erro! Marcador não definido. III.1.2 – O gestor e o programador ............................ Erro! Marcador não definido. III.2 – Escalas geográficas de gestão .............................................................. Erro! Marcador não definido.

III.2.1 – Escala municipal: a opção ........................... Erro! Marcador não definido. III.3 – Razões para as estruturas municipais de gestão e programação do património culturalErro!

Marcador

não definido. III.4 – Características e princípios de gestão das estruturas de nível municipal Erro! Marcador não definido. III.5 – Estruturas organizacionais, estruturas orgânicas e modelos de gestão ... Erro! Marcador não definido.

III.5.1 – Estruturas organizacionais ........................... Erro! Marcador não definido. III.5.2 – Estruturas orgânicas e modelos de gestão .... Erro! Marcador não definido. III.6 – A estrutura orgânica e organizacional para a gestão municipal ............. Erro! Marcador não definido.

CAPÍTULO IV – Centro de Gestão e Programação do Património Cultural de Mangualde: a proposta ............................................................ Erro! Marcador não definido. IV.1 – Equipa Multidisciplinar – o modelo orgânico para Mangualde ............. Erro! Marcador não definido. Burocracia Profissional – a estrutura organizacional para Mangualde ............. Erro! Marcador não definido. IV.2 – Centro de Gestão e Programação do Património Cultural ..................... Erro! Marcador não definido.

IV.2.1 – Missão ........................................................ Erro! Marcador não definido. IV.2.2 – Estrutura e funções ..................................... Erro! Marcador não definido. IV.2.3 – Recursos humanos e tecnológicos ............... Erro! Marcador não definido. IV.2.4 – Financiamento ............................................ Erro! Marcador não definido. IV.2.5 – Modelo e políticas de gestão e programaçãoErro! Marcador não definido. IV.2.5.1 – Sistema Patrimonial Municipal – o modelo de gestão e programação .................................................................................... Erro! Marcador não definido. IV.2.5.2 - Políticas de gestão e programação ......... Erro! Marcador não definido. iv

IV.3 - Replicação da estrutura e do modelo de gestão a outros Municípios ...... Erro! Marcador não definido. IV.4 – A gestão herdada pelo CGPPC ............................................................ Erro! Marcador não definido.

IV.4.1 – Instituições, investigadores e políticas de gestãoErro!

Marcador

não

definido. IV.4.1.2 - Instituições ........................................... Erro! Marcador não definido. IV.4.1.3 – Investigadores ...................................... Erro! Marcador não definido. IV.4.1.4 – Políticas de gestão: levantamentos e inventáriosErro! Marcador não definido. IV.4.1.5 – Políticas de gestão: divulgação, estudos e publicaçõesErro! Marcador não definido. IV.4.1.6 – O Gabinete de Gestão e Programação do Património e Cultura..... Erro! Marcador não definido. CAPÍTULO V – Desenvolvimento local e o papel do Património Cultural ............... Erro! Marcador não definido. V.1 – O património cultural no desenvolvimento territorial ............................ Erro! Marcador não definido.

V.1.1 – O património cultural no desenvolvimento social, cultural e económico ........................................................................................ Erro! Marcador não definido. V.1.2 – O património cultural no ordenamento do territórioErro!

Marcador

não

definido. V.2 – Desenvolvimento e património cultural: impactos positivos e negativos Erro! Marcador não definido. V.3 - O contributo do CGPPC nas políticas de desenvolvimento do MunicípioErro! Marcador não definido.

V.3.1 – Estratégias e políticas a seguir ...................... Erro! Marcador não definido. CONCLUSÃO ................................................................. Erro! Marcador não definido. ANEXOS ......................................................................... Erro! Marcador não definido. DOCUMENTAÇÃO ........................................................ Erro! Marcador não definido. 1.

Documentação de arquivo..................................................................... Erro! Marcador não definido.

Legislação ............................................................................................ Erro! Marcador não definido.

Outra documentação ............................................................................. Erro! Marcador não definido.

Publicações periódicas.......................................................................... Erro! Marcador não definido.

Vária .................................................................................................... Erro! Marcador não definido.

Webgrafia ............................................................................................ Erro! Marcador não definido.

BIBLIOGRAFIA ............................................................. Erro! Marcador não definido. ÍNDICE DE QUADROS .................................................. Erro! Marcador não definido. v

ÍNDICE DE GRAVURAS ............................................... Erro! Marcador não definido. ÍNDICE DE ANEXOS ..................................................... Erro! Marcador não definido.

SIGLAS e ABREVIATURAS a.C.

Antes de Cristo

ACAB

Associação Cultural Azurara da Beira

APAI

Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial

APPI

Associação Portuguesa para o Património Industrial

CAM

Campo Arqueológico de Mértola

CGPPC

Centro de Gestão e Programação do Património Cultural

CIM

Comunidade Intermunicipal

Câmara(s) Municipal(ais)

CMM

Câmara Municipal de Mangualde

DGEMN

Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

DGPC

Direcção Geral do Património Cultural

DRC

Direcção Regional de Cultura

EIA

Estudo de Impacto Ambiental

FLUC

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

GCRSAA

Grupo Cultural e Recreativo de Santo Amaro de Azurara

GGPPC

Gabinete de Gestão e Programação do Património e Cultura

Grupo de Trabalho

Instituto de Arqueologia

ICCROM

International Centre for the Study of the Preservation and Restauration of Cultural

Property

ICOM

International Council of Museums

ICOMOS

International Council on Monuments and Sites

IGESPAR

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico

IIM

Imóvel de Interesse Municipal

IMC

Instituto de Museus e Conservação

IPPAR

Instituto Português do Património Arquitectónico

IPPC

Instituto Português do Património Cultural

Junta(s) de Freguesia(s)

Linha de Investigação

Monumento Nacional

NUT

Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos

Património Cultural

PCI

Património Cultural Imaterial

PDM

Plano Director Municipal

Património Industrial

QREN

Quadro de Referência Estratégico Nacional

Revolução Industrial

SÉC

Século

SÉCS

Séculos

SER

Sepulturas Escavadas na Rocha

Turismo Cultural

TICCIH

The International Committee for the Conservation of Industrial Heritage

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Zona Industrial

Sin que la sociedad use su patrimonio, sin que lo necesite, sin que lo recupere y lo integre a sus formas de vida, sin que vuelva a ser algo cotidiano y pr贸ximo, sin que lo reivindique como un derecho, no hay futuro para el patrimonio. 1

Mar铆a Luisa Cerrillos

Cf. Apud Ballart, Josep e Tresseras, Jordi i, 2008.