São Paulo, 08 de Dezembro de 2010
Publicação da Câmara Americana de Comércio
Numa primeira fase do próximo governo, o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, em vez de buscar resolver todas as dificuldades de uma só tacada, deve focar pontos emergenciais para assegurar o crescimento sustentável da economia e ampliar a competitividade do País no cenário internacional. A tese é defendida pelos mais renomados economistas, a exemplo de Delfim Netto, professor emérito da Universidade de São Paulo e ex-ministro da Fazenda. “Algumas mudanças ligadas aos tributos são decisivas para o Brasil avançar com maior equilíbrio. Entretanto, não acredito na possibilidade de aprovarmos uma grande reforma tributária. Isso fizemos em 1967, em condições excepcionais. Agora temos de abordar temas pontuais; caso contrário, não faremos nada “, diz Delfim. Nesse contexto, a Amcham organizou o “Seminário Reforma Tributária Possível” em 18/11 em São Paulo visando a abrir espaço para apresentações e discussões, a partir das quais foram elencadas propostas consideradas importantes e viáveis, que podem ajudar a desatar os nós do emaranhado sistema tributário brasileiro: • Adoção do princípio do destino na aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); • Mudança nos critérios aplicados a transferências de recursos federais aos estados; • Implementação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que substitua e simplifique o atual panorama de impostos, causador de equívocos como a cumulatividade de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
Amcham propõe reforma tributária possível • Desoneração da folha de pagamento ou deslocamento da tributação da folha para o IVA; • Desoneração das exportações e dos investimentos. “A principal distorção na estrutura tributária nacional está relacionada ao ICMS na origem, que leva a guerra fiscal, desestímulo às exportações e incentivo às importações, além de distribuição injusta da receita entre os entes federados”, reforça Bernard Appy, diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&FBovespa e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Outro ponto essencial quando se pensa em reforma tributária neste momento, consenso entre os experts, é mobilizar toda a sociedade em torno do assunto, não apenas o setor empresarial. “A reforma é fundamental para promover a equidade social no País. Esse elemento deve ser agregado para que conquiste apoio político fundamental à aprovação”, aponta Fernando Rezende, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Paper para o futuro governo
No seminário, além da identificação das propostas, Daniel Monteiro Peixoto, sócio do escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados, mostrou estudo comparativo dos sistemas tributários de vários países. A carga tributária brasileira corresponde hoje a 34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, fatia um pouco abaixo da vista entre os membros da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 35% do PIB, porém consideravelmente acima da que praticam os demais integrantes do bloco Bric (Rússia com 23%, China com
Foto: Marcos Pacheco
Competitividade
Delfim Netto, professor emérito da USP e ex-ministro da Fazenda
20% e Índia com 12%). Bernard Appy, a seu turno, destacou o processo de aumento da arrecadação a partir da crescente formalização de empresas e trabalhadores. Por fim, Roberto Pasqualin, presidente da força tarefa de Tributação da Amcham, compartilhou o trabalho do grupo e um conjunto de princípios que devem reger o aperfeiçoamento do sistema tributário do País: aprimoramento qualitativo, simplificação e segurança jurídica do sistema tributário; melhor distribuição da carga de impostos entre os contribuintes; e equilíbrio entre Fisco e contribuintes. O evento foi concluído com o compromisso de elaboração de um paper com os resultados do debate, que será encaminhado ao futuro governo do Brasil. O documento conterá sugestões práticas para destravar o sistema tributário nacional, em consonância com os princípios elaborados pela força tarefa da Amcham.
CURTAS brasil Novo conselho
Em 03/12, a Amcham elegeu seu Conselho de Administração para 2011. O grupo terá como presidente Eduardo Wanick, presidente e CEO da DuPont para América Latina, e como vice-presidentes Alvaro Novis (Odebrecht), Marcos de Oliveira (Ford) e Pedro Parente (Bunge). Os vice-presidentes regionais serão Marcos Sant´Anna (Belo Horizonte), Roberto Bucker (Campinas), Eduardo Guy de Manuel (Curitiba), Carlos André Maltese Klein (Porto Alegre) e Luis Delfim de Oliveira (Recife).
Porto Alegre Reformas
A necessidade de implementação de reformas neste momento de transição de governos foi um dos pontos destacados por Eduardo Giannetti, economista e cientista social, em entrevista após participar do “III Ciclo de Decisões” em 24/11. “Se as reformas não forem feitas, o Brasil continuará vivendo abaixo de seu pleno potencial, os juros permanecerão elevados e frustraremos boa parte do que o País poderia ser em um período em que os ventos sopram a nosso favor. Temos tudo para computar um crescimento um pouco melhor do que se viu, na média, durante o governo Lula”, analisou.
Campinas Governo Dilma
A presidente eleita, Dilma Rousseff, por seu histórico de gestora, pode trazer, em sua administração, progressos na relação público-privada, avalia o professor e filósofo Renato Janine Ribeiro. “É possível que tenhamos um aumento das parcerias e um apoio maior à iniciativa privada. Dilma tem um caráter mais gerencial”, disse Ribeiro em 11/11 no “CEO Fórum”.
curitiba, Recife e São Paulo
Mão de obra
A escassez de mão de obra qualificada, um dos pilares do projeto “Competitividade Brasil – Custos de Transação” da Amcham, esteve em foco em três grandes eventos em novembro: em 24/11, na Amcham-Recife, na 5ª edição do “CEO Fórum”; em 30/11, na Amcham-Curitiba, no “Ciclo de Decisões – Gestão de Pessoas”; e em 25/11, no comitê estratégico de Gestão de Pessoas da AmchamSão Paulo. As reuniões reforçaram a gravidade da situação, apresentaram soluções que as empresas vêm adotando e sinalizaram a importância de uma atitude de inclusão social no enfrentamento desse problema.
São Paulo Planejamento estratégico
As pequenas e médias empresas, assim como as de grande porte, necessitam desenvolver um planejamento estratégico criterioso. Inserido no programa “Business in Growth” (BIG), o “Workshop Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos” em 11/11 mostrou que essa iniciativa deve prever uma comunicação interna e externa eficiente, reforçar controles, ajudar no gerenciamento de riscos e buscar a inovação, tópicos fundamentais para a saúde e o sucesso do negócio como um todo e de cada um de seus projetos.
Belo Horizonte Sustentabilidade
Empresários se reuniram em 18/11 no “Fórum de Decisões 2010” para ouvir palestrantes de peso a respeito de grandes desafios da sustentabilidade nos mais variados âmbitos. Eike Batista, presidente do Grupo EBX, salientou que é papel das lideranças atuar na consolidação do processo de desenvolvimento sustentável, disseminando essa cultura em toda a estrutura organizacional.
são paulo Área comercial
Depois de passar por uma fase de redução de custos, tornando as operações mais enxutas, agora, atentas ao potencial do mercado brasileiro, as companhias passam a investir e adotar novas ações para fortalecer suas áreas comerciais, movimento que tende a se intensificar ao longo de 2011. É o que indicaram representantes de grandes empresas em 01/12 na “Rodada Multissetorial de Tendências & Negócios”. “Chega um momento em que não há mais gordura aparente e as companhias têm de ganhar músculo, o que significa trazer novos negócios. As áreas comerciais precisam colaborar para gerar receitas para o desenvolvimento das corporações. Por isso, estão sendo tão valorizadas”, justificou Edison Talarico, diretor de Planejamento da Thiene Consultoria.
brasília Saúde
O comitê de Saúde realizou quatro reuniões em 2010 para debater os desdobramentos da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC n° 2) que estabelece critérios mínimos a serem seguidos pelos estabelecimentos de saúde no gerenciamento de tecnologias. Outro tema de grande relevância abordado pelo grupo neste ano foi a destinação adequada de resíduos. Os trabalhos, que envolvem parceria entre setor regulado e agente regulador, terão continuidade em 2011.
crescimento Para FMI e economistas, ampliação
Ajuste fiscal
Segundo Eyzaguirre, o novo governo tem a missão de avançar principalmente no ajuste fiscal, já que os gastos públicos, se persisti-
rem no ritmo atual, podem conduzir a uma expansão exagerada da economia. Na visão de Gustavo Franco, sócio da Rio Bravo Investimentos e ex-presidente do Banco Central, a economia brasileira já está superaquecida. “Os gastos públicos são elevados, o componente público na demanda agregada é forte e a taxa de crescimento do PIB neste momento é muito alta e insustentável. O ‘pé no freio’ será necessário para tornar o aumento da demanda consistente com o da oferta”, disse. Franco avalia que tanto o Governo Federal quanto as administrações estaduais terão de cuidar da área fiscal já no início das suas gestões. Amaury de Souza, PhD em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology, também enfatizou a necessidade de um profundo ajuste fiscal em entrevista após participar do comitê estratégico de Business Affairs da Amcham-São Paulo em 10/11. “Dilma Rousseff deverá manter as linhas básicas do governo anterior até onde
Combate à pirataria
Ministro da Justiça vê evolução nacional no tema ao longo dos últimos anos O País vem registrando importantes progressos no combate ao comércio de produtos ilegais desde a CPI da Pirataria em 2004, época em que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça, começou a desenvolver, em trabalho coordenado com diversos stakeholders, um plano estratégico com base no tripé educativo, repressivo e econômico. Palavra de Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça e ex-presidente do CNCP, que recebeu homenagem em almoço no dia 02/12 na Amcham-São Paulo. “Um aspecto importante é que, nesses anos, conseguimos mudar o discurso de inclusão social atribuído ao sustento das famílias dos camelôs como justificativa à pirataria, que é um problema grave de segurança pública e envolve o crime organizado”, afirmou Barreto.
Estimativas do Ministério da Justiça indicam que o Brasil deixa de arrecadar R$ 40 bilhões por ano devido ao contrabando e à falsificação, recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, segurança e outros benefícios à sociedade. Além disso, dois milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização das atividades.
Nicolás Eyzaguirre, diretor para o Hemisfério Ocidental do FMI
for possível. Isso porque, até para seguir com a mesma política, serão necessários ajustes. A política feita por Lula tem altíssimo custo fiscal. É impossível manter a despesa pública no nível em que se encontra”, disse Souza. Foto: Antonio Cruz/ ABr
Na avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de grandes economistas brasileiros, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2011 será da ordem de 4% a 4,5%. Este é o patamar sustentável de incremento, garantem. “O Brasil precisa evitar o superaquecimento da economia no próximo ano. Um crescimento de 7,5% (previsto para 2010) não é sustentável. Um avanço muito grande do consumo pode elevar bastante o déficit em transações correntes nos próximos anos”, enfatizou Nicolás Eyzaguirre, diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), no evento “Brazil Summit 2010 – Taking Off: How to Sustain Sucess”, promovido em São Paulo em 09/11 pelo The Economist Group com apoio institucional da Amcham.
Foto: FMI/ Robert Giroux (domínio público)
do PIB brasileiro em 2011 ficará entre 4% e 4,5%
Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça
trabalho da amcham AAmcham conta com uma força tarefa de Combate à Pirataria e coordena o Projeto Escola Legal, que, desde 2007, sensibiliza estudantes de sete a 14 anos, professores e familiares a respeito dos malefícios causados por produtos falsificados e comércio ilegal. O projeto já impactou:
2007 2008 2009 2010 Cidades
1
4
2
6
Escolas
5
62
50
81
Alunos
1433
12064
8500
13200
Educadores
94
302
557
1006
crescimento Para FMI e economistas, ampliação
Ajuste fiscal
Segundo Eyzaguirre, o novo governo tem a missão de avançar principalmente no ajuste fiscal, já que os gastos públicos, se persisti-
rem no ritmo atual, podem conduzir a uma expansão exagerada da economia. Na visão de Gustavo Franco, sócio da Rio Bravo Investimentos e ex-presidente do Banco Central, a economia brasileira já está superaquecida. “Os gastos públicos são elevados, o componente público na demanda agregada é forte e a taxa de crescimento do PIB neste momento é muito alta e insustentável. O ‘pé no freio’ será necessário para tornar o aumento da demanda consistente com o da oferta”, disse. Franco avalia que tanto o Governo Federal quanto as administrações estaduais terão de cuidar da área fiscal já no início das suas gestões. Amaury de Souza, PhD em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology, também enfatizou a necessidade de um profundo ajuste fiscal em entrevista após participar do comitê estratégico de Business Affairs da Amcham-São Paulo em 10/11. “Dilma Rousseff deverá manter as linhas básicas do governo anterior até onde
Combate à pirataria
Ministro da Justiça vê evolução nacional no tema ao longo dos últimos anos O País vem registrando importantes progressos no combate ao comércio de produtos ilegais desde a CPI da Pirataria em 2004, época em que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça, começou a desenvolver, em trabalho coordenado com diversos stakeholders, um plano estratégico com base no tripé educativo, repressivo e econômico. Palavra de Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça e ex-presidente do CNCP, que recebeu homenagem em almoço no dia 02/12 na Amcham-São Paulo. “Um aspecto importante é que, nesses anos, conseguimos mudar o discurso de inclusão social atribuído ao sustento das famílias dos camelôs como justificativa à pirataria, que é um problema grave de segurança pública e envolve o crime organizado”, afirmou Barreto.
Estimativas do Ministério da Justiça indicam que o Brasil deixa de arrecadar R$ 40 bilhões por ano devido ao contrabando e à falsificação, recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, segurança e outros benefícios à sociedade. Além disso, dois milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização das atividades.
Nicolás Eyzaguirre, diretor para o Hemisfério Ocidental do FMI
for possível. Isso porque, até para seguir com a mesma política, serão necessários ajustes. A política feita por Lula tem altíssimo custo fiscal. É impossível manter a despesa pública no nível em que se encontra”, disse Souza. Foto: Antonio Cruz/ ABr
Na avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de grandes economistas brasileiros, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2011 será da ordem de 4% a 4,5%. Este é o patamar sustentável de incremento, garantem. “O Brasil precisa evitar o superaquecimento da economia no próximo ano. Um crescimento de 7,5% (previsto para 2010) não é sustentável. Um avanço muito grande do consumo pode elevar bastante o déficit em transações correntes nos próximos anos”, enfatizou Nicolás Eyzaguirre, diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), no evento “Brazil Summit 2010 – Taking Off: How to Sustain Sucess”, promovido em São Paulo em 09/11 pelo The Economist Group com apoio institucional da Amcham.
Foto: FMI/ Robert Giroux (domínio público)
do PIB brasileiro em 2011 ficará entre 4% e 4,5%
Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça
trabalho da amcham AAmcham conta com uma força tarefa de Combate à Pirataria e coordena o Projeto Escola Legal, que, desde 2007, sensibiliza estudantes de sete a 14 anos, professores e familiares a respeito dos malefícios causados por produtos falsificados e comércio ilegal. O projeto já impactou:
2007 2008 2009 2010 Cidades
1
4
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Escolas
5
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Alunos
1433
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Educadores
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ipo
Pesquisa da Amcham mapeia mais de 50 companhias fora do eixo Rio-São Paulo que cogitam abrir capital Levantamento inédito da Amcham envolvendo 106 empresas com alto potencial de crescimento fora do eixo Rio-São Paulo revela que 49% delas cogitam ou já cogitaram utilizar o mercado de capitais como instrumento para financiar a evolução de suas atividades. Dentro do grupo, a perspectiva de que esse processo se torne real está concentrada no médio prazo, ou seja, entre um e três anos (52% da amostra), e a longo termo, isto é, mais de cinco anos (42%), o que demonstra consciência de que o processo exige preparação. Mesmo entre as companhias que sinalizam não pensar em abrir capital (48%), há um indicador que aponta para a possibilidade de
reversão futura dessa postura: metade delas afirma necessitar de mais informações sobre o tema para uma possível tomada de decisão. As empresas ouvidas pela Amcham também identificaram vantagens que a abertura de capital ou a atração de fundos de investimentos pode trazer: acesso a recursos para financiar o crescimento (aspecto mencionado por 28%), estímulo à adoção de melhores práticas de governança corporativa (23%), redução do custo de captação de recursos (21%), melhora da imagem institucional (10%), incentivo ao desenvolvimento dos controles internos (9%) e impulso aos processos de avaliação e mitigação de riscos (9%).
O projeto
O estudo, apresentado à imprensa em 17/11 em São Paulo, foi realizado pela Amcham em parceria com BM&FBovespa e Ernst & Young Terco entre agosto e outubro deste ano junto a companhias presentes em cinco cidades brasileiras (Campinas, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre e Recife) e de variados segmentos. A pesquisa faz parte do projeto “O processo de construção de valor para a sua empresa”, que teve apoio também de Goldman Sachs do Brasil, Totvs e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados e promoveu seminários nos cinco municípios citados para tratar de benefícios e riscos das operações no mercado de capitais.
ifrs
Novo padrão contábil facilita acesso a crédito e avaliação de investidores O International Reporting Financial Standards (IFRS), novo padrão contábil que está sendo adotado pelo Brasil, promete trazer vantagens às companhias sob vários pontos de vista. “O IFRS ajuda no processo de obtenção de crédito principalmente pela transparência das demonstrações contábeis. Além disso, o mundo inteiro está adotando esse modelo, então os investidores estrangeiros terão a possibilidade de comparar empresas-alvo em diferentes países. Isso melhorará o processo de entendimento dos aplicadores, inclusive facilitando a entrada das companhias no mercado de capitais”, destacou Luciano Ferreira da Cunha,
sócio de Global IFRS e Offering Services da Deloitte, no “Seminário IFRS” organizado em 08/11 na Amcham-São Paulo. Outro ganho para as empresas está no aspecto da gestão, uma vez que a implementação do novo padrão exige um controle maior e a uniformização das informações financeiras, levando ao aprimoramento de processos internos. Entre as mudanças trazidas pelo IFRS, está a determinação de que as empresas indiquem nos balanços o resultado de cada atividade, separando as informações também por área geográfica. Isso permitirá uma avaliação mais clara de potenciais e
problemas, portanto mais um benefício.
O modelo
O IFRS começou a ser utilizado na União Europeia em 2005 e atualmente está presente em mais de 110 países. No Brasil, a lei 11638/07 foi o marco legal para a convergência obrigatória ao IFRS por companhias de capital aberto, limitadas de grande porte, instituições financeiras e seguradoras. O período de transição foi iniciado em janeiro de 2009 e o prazo limite para adequação é 31/12/10. Para as pequenas empresas, há normas específicas, menos complexas e opcionais.
Prêmio eco
O Brasil tem tudo para exercer um grande papel de liderança na passagem para a era pós-carbono, que significará o fim da dependência dos combustíveis fósseis. A fim de ocupar essa posição, o País necessitará de planejamento estratégico para explorar mais fortemente as potencialidades em energias renováveis de que dispõe. Quem diz é o economista Jeremy Rifkin, professor da Wharton School, consultor da Comissão Europeia para Sustentabilidade e autor de 17 bestsellers, boa parte deles ligada ao tema do desenvolvimento sustentável. Ele foi o convidado de honra da cerimônia do Prêmio ECO 2010 em 19/11 na Amcham-São Paulo. “O Brasil é o país mais rico do mundo em fontes de energias renováveis e será importante nesse processo. Para isso, precisará ser criativo, aprofundar o debate na sociedade e ter rapidez nas escolhas de investimentos inteligentes. O País pode se tornar o líder na América do Sul e um grande exemplo para o mundo nessa revolução”, destacou Rifkin. Entre os atributos apontados pelo especialista americano como chave para o Brasil viver esse protagonismo, estão o sol, o vento, a capacidade hídrica, a riqueza do solo que produz a cana de açúcar (matéria prima do etanol) e resíduos de produtos
agrícolas que podem ser usados como fonte de geração energética. “O Brasil ainda é abençoado por ter encontrado reservas do pré-sal e tem condições para aplicar esses ganhos no desenvolvimento de novas fontes energéticas.” Na avaliação de Rifkin, desde que o barril de petróleo atingiu o pico de US$ 174 em meados de 2008, ficou claro que o sistema econômico global baseado em combustíveis fósseis está chegando ao fim. Apesar das recentes descobertas de reservas dessa commodity, o crescimento da população global segue em ritmo mais acelerado, o que revela um descompasso que é agravado ainda mais pela entrada de uma grande massa de novos consumidores no mercado internacional, oriundos dos países emergentes. Jeremy Rifkin salientou que a cotação elevada do petróleo acrescenta impactos negativos a esse cenário, provocando subida de preços em toda a cadeia de abastecimento, aprofundando a miséria e causando fortes desequilíbrios no mercado financeiro. Outro aspecto levantado pelo economista é a característica altamente poluente do petróleo, que acentua o problema das mudanças climáticas no planeta. “Precisamos de uma nova visão econômica que seja prática, segura e justa tanto para os países em desenvolvimento quanto para desenvolvidos”, orientou.
Foto: Mário Miranda
Brasil deve ser protagonista na transição para era pós-carbono, diz Jeremy Rifkin
Jeremy Rifkin, professor da Wharton School e consultor da Comissão Europeia para sustentabilidade
Marina Silva
Presente ao evento, a senadora Marina Silva (PV-AC), em entrevista, reforçou o ponto de vista de Jeremy Rifkin, dando ênfase à necessidade de o Brasil se debruçar sobre a agenda das energias renováveis. “O Brasil reúne as melhores condições para fazer essa mudança. É preciso ter estratégia e que não nos percamos numa visão puramente gerencial, administrando o dia a dia, enquanto muitos países já estão se preparando para a terceira revolução industrial”, disse ela.
Conheça os vencedores do Prêmio ECO 2010 Categoria Sustentabilidade em Novos Projetos · MPX Energia (pequeno e médio porte) · Philips do Brasil (grande porte) · Vale (grande porte)
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EXPEDIENTE
Editora: Giovanna Carnio (MTB 40.219) Reportagem: Camila Cruz, Daniela Rocha, Dirceu Pinto, Filipe Gonçalves, Mariana Pires e Thiago Lucas Design: MondoYumi O noticiário completo da Amcham você encontra no site www.amcham.com.br