São Paulo, 22 de Julho de 2010
Publicação da Câmara Americana de Comércio
EDição especial Como acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura Deficiências na infraestrutura são um dos principais entraves à maior competitividade do País. Acompanhe como o empresariado vê essa realidade e conheça sugestões para superá-la.
Raio-X
Estudo da Amcham revela desafios para avanço brasileiro em infraestrutura A infraestrutura nacional em seus mais variados aspectos, como logística, energia e telecomunicações, é hoje reconhecidamente deficitária, o que impõe elevados custos de transação às empresas e pode comprometer um crescimento robusto e sustentado do País. Mudar essa situação demanda endereçar questões que envolvem tanto o setor público quanto o privado. Para compreender melhor esse cenário, a Amcham, com o apoio do Ibope, ouviu sua base de associados. Os empresários dizem que os maiores desafios relacionados à infraestrutura que terão de enfrentar nos próximos anos estão vinculados a transportes e distribuição (31%), custos e tributos (22%), recursos, insumos e fatores de produção (14%), legislação e regulamentação (12%) e telecomunicações e tecnologia (12%). Quando se trata de pontos a serem encarados pelo governo, os entrevistados destacam uma lista semelhante, porém com pesos diferentes: trans-
portes e distribuição (36%), legislação e regulamentação (35%), energia (19%), telecomunicações e tecnologia (8%) e custos e tributos (8%). Entre 28/04 e 17/05, a Amcham ouviu 211 altos executivos de companhias dos mais variados portes e setores localizadas em dez cidades do País. O estudo foi apresentado em 21/07 na Amcham-São Paulo durante o seminário “Como acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura”, que integra o projeto “Competitividade Brasil”.
Obstáculos atuais
Além de indicar desafios futuros, os consultados apontaram os entraves que comprometem seus negócios no presente. Eles colocam em relevo sobretudo logística e distribuição (54%) e telecomunicações e tecnologia (30%), mas também se lembram de fatores como energia (4%) e saneamento ambiental (3%).
Fonte: Pesquisa Amcham/ Ibope
Maiores desafios de infraestrutura que as empresas devem enfrentar nos próximos anos Transportes/ distribuição
Custos/ tributos Insumos/ fatores de produção Legislação/ regulamentação Telecomunicações/ tecnologia Crédito/ financiamento/ investimento financeiro Mão de obra Outros 0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
No que toca especificamente a logística e distribuição, as maiores barreiras citadas remetem às modalidades de transporte rodoviário (32%) e aéreo (31%). Já quanto a telecomunicações, os aspectos que mais impactam o dia a dia das empresas são preços de produtos, serviços e soluções (55%) e dificuldade de acesso, custos de implementação e problemas de funcionamento de novas plataformas (26%). Na área de energia, os pontos críticos parecem estar concentrados em altos custos (59% dos entrevistados afirmam que a média brasileira tende a superar a internacional) e receio de que os projetos e investimentos anunciados pelo governo não sejam suficientes para atender a demanda nos próximos anos (apenas 14% acreditam que as necessidades de seu setor serão 100% satisfeitas).
Atuação privada na área
Diretamente impactadas pelas deficiências de infraestrutura no Brasil, as companhias cada vez mais se dispõem a participar da solução dos problemas, mas a grande maioria (86%) percebe obstáculos – como falta de clareza na regulamentação e instabilidade das agências reguladoras – que acabam por inibir sua atuação em programas do setor. No que tange à adesão a Parcerias Público-Privadas (PPPs), os empresários demonstram uma visão majoritariamente crítica do atual modelo: para 54%, o marco regulatório é totalmente inadequado; e para 47%, faltam muitas informações sobre os contratos. Dificuldades na gestão das PPPs também foram mencionadas por 38%.
Setor privado recomenda ações para eliminar gargalos que comprometem logística, telecomunicações e energia Foco no longo prazo, visão de Estado que transcenda administrações partidárias e implementação de um conjunto de medidas relativamente simples, que não demandam mudanças na Constituição federal, são a chave para o Brasil finalmente dar um salto na área de infraestrutura, conforme os participantes do seminário “Como acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura”. Reunidos na Amcham-São Paulo, os empresários debateram o contexto do setor e apontaram propostas para aprimorá-lo a serem encaminhadas aos principais candidatos à Presidência da República. “O País necessita de um plano para a infraestrutura que seja de Estado e não de governos, isto é, um plano independente das ideologias”, defendeu Otavio Maia, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) e responsável pela mediação do evento. “A agenda que imaginamos é extremamente apetitosa para qualquer presidenciável e tem a característica de poder ser executada sem necessidade de reforma constitucional”, complementou Pedro Parente, presidente e CEO da Bunge Brasil e ex-ministro chefe da Casa Civil.
Cenário
Estatísticas apresentadas pela PwC dão conta de que o Brasil hoje investe em infraestrutura menos do que seus concor-
rentes diretos. De acordo com o Business Monitor International, em 2010, o País aplicará no setor 3,2% de seu Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do que farão os demais países do Bric. A Índia deve destinar à área 5,3% de seu PIB; a China, 3,6%; e a Rússia, 3,4%. A defasagem em relação aos Brics se repete nos mais variados aspectos. Enquanto o Brasil tem apenas 6% de suas estradas pavimentadas, a China tem 80%; a Rússia, 67%; e a Índia, 63%. Nossos portos de Itaqui, Tubarão, Sepetiba e Santos ocupam, respectivamente, a 35ª, a 37ª, a 44ª e a 49ª posições em ranking global de volume de cargas elaborado pelo Institute of Shipping Economics & Logistics. Já a China responde por oito dos dez terminais que lideram a lista. Também ao olhar para a energia, o Brasil fica para trás: o consumo per capita nacional (1065KWh) está aquém do russo (4424 KWh) e do chinês (1094 KWh), à frente apenas do indiano (520 KWh). Outras dificuldades brasileiras de infraestrutura estão na grande quantidade de atos normativos para implementação de projetos – a exemplo do que ocorre com o da Nova Transnordestina, do qual se exige aderência a nada menos que 1600 normas – e na morosidade da concessão de licenciamentos ambientais.
Foto: Agência Foto
Foto: Mário Miranda
Foto: Mário Miranda
Agenda construtiva
A partir da esquerda, Pedro Parente, presidente e CEO da Bunge Brasil; Britaldo Soares, presidente da AES Brasil; Helcio Tokeshi, diretor-geral da Estruturadora Brasileira de Projetos; Maurício Giardello, sócio da PricewaterhouseCoopers; e Otavio Maia, sócio da PricewaterhouseCoopers e responsável por mediar o seminário
Para se ter uma ideia, o tempo médio de entrada em operação de uma geradora de energia hidrelétrica no País é de 6,5 anos, período 30% superior ao observado nos Estados Unidos. “No segmento energético, serão necessários R$ 175 bilhões nos próximos dez anos para o Brasil obter mais 64GW de capacidade instalada. A fim de alcançar esse objetivo, é preciso disciplina de execução, o que abrange todo o processo de licenciamento ambiental, hoje demorado e marcado por incertezas e aspectos subjetivos”, pontuou Britaldo Soares, presidente da AES Brasil.
Janela de oportunidade
Apesar dos problemas, os participantes do seminário da Amcham são unânimes na avaliação de que o atual momento se constitui em uma janela de oportunidade para a implementação de novos projetos de infraestrutura no País. A realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016), a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) e o início da exploração do pré-sal prometem funcionar como catalisadores desse movimento, antecipando investimentos que devem chegar a US$ 400 bilhões. Conheça as principais ideias apontadas no seminário:
• Desenvolver uma visão de Estado para o setor; • Elaborar planos plurianuais de infraestrutura de âmbito nacional conforme prioridades e necessidades públicas e privadas; • Criar um órgão especializado para gerir obras do setor; • Estabelecer escritórios para facilitar a condução dos projetos da área, promovendo interação entre várias esferas e organismos responsáveis; • Fortalecer a atuação das agências reguladoras de forma a eliminar eventuais conflitos normativos junto a ministérios; • Desonerar o setor, com redução da carga tributária e de encargos; • Desburocratizar os procedimentos para implementação de novos projetos; • Revisar normas para facilitar investimentos em infraestrutura; • Tornar mais eficientes os processos de licenciamento socioambiental, inclusive impedindo intervenções posteriores à concessão; • Simplificar a regulamentação e a legislação relativas aos projetos de infraestrutura, com criação de um mecanismo de fast track para aprovação rápida; • Rever a lei de licitações (8666/93) no que diz respeito a aspectos como complexidade jurídica, prazos para conclusão de processos, clareza em especificações técnicas e atendimento de órgãos fiscalizadores;
• Disseminar a noção de infraestrutura como referente a serviços de longo prazo, não somente obras; • Estabelecer uma política clara para investimentos em infraestrutura e parcerias público-privadas (PPPs), com equilíbrio entre interesse público e atratividade ao setor privado; • Alavancar instrumentos de incremento de crédito para projetos; • Prever definição de tarifas que garantam rentabilidade aos investimentos privados; • Estimular maior abertura ao investimento estrangeiro no setor; • Planejar cuidadosamente os projetos para evitar custos adicionais na implementação; • Aumentar a flexibilidade na estruturação dos contratos, considerando que os riscos podem ser distribuídos entre os agentes públicos e os privados; • Incentivar a inovação e a incorporação de melhores soluções técnicas e de gestão para os projetos; • Revisar a matriz nacional de modais de transporte, reduzindo o peso dado às rodovias e aumentando a participação de ferrovias e vias aquáticas; • Promover maior equilíbrio da matriz energética, flexibilizando o uso de fontes e buscando uma relação de complementaridade com países vizinhos; • Avançar na regulamentação da política para o gás, com diretrizes para a geração de energia.
Foto: Mário Miranda
Foto: Mário Miranda
Mudanças sugeridas
Projeto Competitividade Brasil
Iniciativa da Amcham prevê elaboração de propostas para combater elevados custos de transação no País Neste ano eleitoral, quando as oportunidades para discutir o futuro do Brasil se multiplicam, é hora de avançar em um tema que muito preocupa o empresariado: entraves a uma maior competitividade do País que se refletem em altos custos de transação. Este é o objetivo do projeto “Competitividade Brasil – Custos de Transação”, do qual o seminário “Como acelerar a implementação dos projetos de infraestrutura” faz parte. Através do programa, a Amcham assume o compromisso de liderar, mais do que discussões, a apresentação de alternativas para enfrentar essas deficiências, contribuindo para que o Brasil atinja seu pleno potencial e se gabarite a passar da posição atual de 8ª maior economia do mundo para 5ª em um futuro próximo, estimado em 2016. O projeto está estruturado em quatro etapas: pesquisa junto à base de associados da
Amcham com o apoio do Ibope conduzida entre 28/04 e 17/05 para melhor compreender esses obstáculos e os custos que acarretam aos negócios no País; quatro seminários em São Paulo entre junho e agosto para dialogar sobre o tema e levantar sugestões de superação; priorização das propostas conforme sua importância e urgência na ótica do empresariado brasileiro; e encaminhamento dessa agenda aos principais candidatos à Presidência da República. Além de deficiências de infraestrutura, escassez de mão de obra técnica (tema que abriu o programa, em evento no dia 09/06) e papel do Estado na economia (mote do segundo encontro, em 24/06), a Amcham tratará de mais um grande gap brasileiro identificado pelo Fórum Econômico Mundial em seu ranking de competitividade global: o excesso de burocracia (03/08).
Próximo evento
Seminário em 03/08 focará agenda para promover desburocratização O quarto encontro do programa “Competitividade Brasil”, a se realizar na manhã de 03/08, analisará alternativas para estimular a desburocratização, um movimento fundamental para o ambiente de negócios do País neste momento de crescimento da atividade econômica. “O nível de burocratização a que chegamos no Brasil reduz a eficiência da economia, gera custos incalculáveis para as empresas e, no limite, compromete os fundamentos éticos da relação entre a so-
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ciedade e a administração pública”, afirma João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto Helio Beltrão, que comandará as discussões nesse dia. O evento contará com a participação de grandes especialistas, como o economista Raul Velloso; Fernando Alves, sócio da PricewaterhouseCoopers; José Luis Freire, sócio presidente do escritório Tozzini Freire Advogados; e Mauro Bogéa, diretor-geral da Escola de Administração Fazendária.
Editora: Giovanna Carnio (MTB 40.219) Reportagem: Daniela Rocha Design: Gera Comunicação
Mais informações sobre o projeto “Competitividade Brasil – Custos de Transação” você encontra no site www.amcham.com.br e no hotsite www.amcham.com.br/eventos/hotsites/competitividade-brasil