São Paulo, 08 de Janeiro de 2010
Novo embaixador Foto: José Cruz-ABr
Thomas Shannon é confirmado para posto em Brasília Ano novo com liderança renovada. Será assim tanto na Embaixada do Brasil em Washington, que é conduzida desde dezembro último por Mauro Vieira, quanto na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, que passa a ser comandada por Thomas Shannon.
Thomas Shannon, novo embaixador dos EUA no Brasil
hierarquia diplomática dos EUA para o território latinoamericano.
Considerado um dos maiores especialistas estrangeiros em Brasil e etanol, ele chega em um momento-chave, em que o País ganha crescente projeção internacional dos pontos de Com alguns meses de atraso, o Senado ameri- vista político e econômico, e deve ser recebido cano finalmente confirmou em 24/12 o nome pelo presidente Lula em fevereiro. de Shannon, indicado pelo presidente Barack Obama em maio. A ratificação enfrentou uma Veja o que dizem ex-embaixadores dos EUA série de obstáculos. Senadores republicanos no Brasil sobre Thomas Shannon: impuseram vetos ao processo, inicialmente para forçar uma discussão sobre a postura do “Veremos outro grande embaixador em Brasídiplomata em favor da derrubada da tarifa lia quando Shannon tomar posse. Ele realmente imposta pelos EUA sobre o etanol brasileiro e compreende o Brasil.” Anthony Harrington depois para manifestar descontentamento com as políticas do governo americano para a “O novo embaixador terá a oportunidade de América Latina. levar a relação bilateral a um próximo passo, que consiste em trabalhar de forma trilateral, Shannon ocupava desde 2005 o cargo de com instituições multilaterais e com outros subsecretário de Estado americano para o países em programas colaborativos sobre Hemisfério Ocidental, o mais elevado na comida e saúde.” Clifford Sobel
Sistema Geral de Preferências Foto: www.sxc.hu
Congresso americano autoriza renovação do mecanismo de isenção tarifária
Legislativo dos EUA estende SGP por mais um ano
Em 22/12, oito dias após votação na Câmara (Fiesp), e se reuniu com diversos parlamentados Deputados, o Senado americano aprovou a res americanos para debater o tema. renovação até dezembro de 2010 do Sistema Geral de Preferências (SGP). Para a Amcham, a continuidade do SGP se justifica por promover o desenvolvimento de Com o resultado, o mecanismo, pelo qual os pequenas e médias empresas brasileiras que Estados Unidos concedem isenção tarifária a fazem parte da cadeia de produção de america4.650 produtos provenientes de 131 países em nas, e também porque, ao proporcionar a entradesenvolvimento, será mantido em funciona- da de itens com vantagens tarifárias naquele mento por mais um ano enquanto o Congresso mercado, garante maior competitividade a americano desenha uma reforma ampla de suas produtos acabados que os empregam como diretrizes. insumos. Trata-se, portanto, de um sistema vantajoso para os dois lados. A Amcham tem realizado intensos esforços nos últimos anos pela preservação do benefí- Em 2009, de janeiro a outubro, o Brasil cio, que é cada vez mais questionada pelos exportou US$ 1,63 bilhão via SGP aos EUA. Em 2009, a entidade organizou duas Estados Unidos, o equivalente a quase 10% missões empresariais e outras duas institucio- dos US$ 16,41 bilhões embarcados para o nais a Washington em parceria com a Federa- país no período. Os dados são da United ção das Indústrias do Estado de São Paulo States International Trade Commission.
Acordo para evitar a bitributação Negociações avançam e aprovação pode ocorrer em 2010
A Amcham há longa data trabalha para conscientizar representantes das duas nações sobre a importância de acordos dessa ordem. Em 2009, a entidade se concentrou principalmente em demonstrar os ganhos que um tratado que elimine a bitributação entre Brasil e EUA pode trazer para ambos os lados. A Amcham avalia que nos últimos 40 anos, durante os quais o projeto vem sendo discutido, nunca houve um momento tão adequado como o atual para que se torne realidade, e considera que há espaço para aprovação ainda em 2010 – opinião compartilhada pelo governo brasileiro, que já declarou, por meio do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), apostar no mesmo prazo.
Luiz Carlos Hauly, deputado (PSDB-PR) e copresidente do grupo parlamentar Brasil-Estados Unidos
Foto: Antonio Cruz-ABr
Se esse déficit impressiona, também tem o aspecto positivo de incentivar o governo brasileiro a engendrar esforços para que os EUA voltem a ser prioridade na política de comércio exterior brasileira, como já indicou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Nesse contexto, ganha peso a antiga demanda do empresariado de que Brasil e EUA firmem tratados de comércio e investimentos.
Foto: Câmara dos Deputados - Brizza Rodrigues
Superavitária por seguidos anos, a balança comercial do Brasil com os Estados Unidos sofreu em 2009 impactos da substancial redução da demanda americana e inverteu sua lógica tradicional, computando de janeiro a dezembro últimos saldo negativo de US$ 4,44 bilhões.
Missão da Amcham
Em Washington, os integrantes da missão da Amcham participaram de seminário no Brazil-US Council e dialogaram com representantes do Departamento de Tesouro e do Congresso americanos, mostrando o esforço do setor privado brasileiro para encaminhar as negociações rapidamente, e do Grupo Parlamentar Brasil-EUA para sensibilizar o governo nacional sobre a questão.
deputado (PT-PE) e copresidente do grupo parlamentar Brasil-Estados Unidos
Foto: Arquivo Amcham
Compuseram a comitiva Alvaro Novis, presidente do comitê de Advocacy da Amcham; Roberto Pasqualin, presidente da força tarefa de Tributação da Amcham e conselheiro legal da entidade; Eduardo Fonseca, gerente de Relações Governamentais da Amcham; e os deputados Maurício Rands (PT-PE) e Luiz Carlos Hauly (PSDBPR), copresidentes do Grupo Parlamentar Brasil–EUA, que, apesar de diferenças partidárias, se uniram para reativar essa importante frente de trabalho no Congresso Nacional, contribuindo para o estreitamento da relação bilateral e para o avanço mais acelerado rumo a um tratado contra a bitributação.
Maurício Rands,
Alvaro Novis, presidente do comitê de Advocacy da Amcham Foto:Mário Miranda
A fim de reforçar esse movimento em prol de um acordo contra a bitributação, a Amcham promoveu em 2009, além de discussões contínuas na força tarefa de Tributação sobre o assunto e do seminário “Tratado para evitar a bitributação: proposições para um acordo entre o Brasil e os EUA” – este na Câmara dos Deputados em 27/10 com parceria do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América –, uma missão a Washington no início de dezembro.
A viagem permitiu também confirmar a percepção de que a ratificação do acordo contra a bitributação em 2010 é realmente viável. “Nunca antes tivemos tamanho grau de apoio tanto do setor privado quanto do parlamentar nos dois países. No Poder Executivo, ainda sentimos alguma resistência nos Estados Unidos e no Brasil. É aí que temos que atuar”, salientou Pasqualin. Roberto Pasqualin,
Expediente
presidente da força tarefa de Tributação da Amcham
Editora: Giovanna Carnio (MTB 40.219) - Diagramação: Fernando Dantas
O noticiário completo da Amcham você encontra no site www.amcham.com.br