São Paulo, 03 de outubro de 2012
Fotos: Mário Miranda
Competitividade
Publicação da Câmara Americana de Comércio
O que devemos fazer já para crescer 5% ao ano pelas próximas duas décadas?
Seminário na Amcham-São Paulo em 20/09, acompanhado por expressiva plateia
A partir do topo, em sentido horário: Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda; Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza; Franklin Feder, presidente da Alcoa América Latina; Gesner Oliveira, sócio da GO Associados; Pedro Garcia Duarte, professor associado da FEA-USP; Jacques Marcovitch, professor da USP; Fernando Alves, sócio-presidente da PwC; João Carlos Brega, presidente da Whirlpool; Gilberto Tadeu Lima, professor titular da FEA-USP; e Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Fotos: Mário Miranda
Competitividade
Melhora na educação e na relação público-privada são prioridades para Brasil crescer mais e de forma sustentada
Delfim Netto: “O problema da educação não é recurso, e sim sua gestão”
O
que devemos fazer já para crescer 5% ao ano pelas próximas duas décadas? Responder a esta pergunta decisiva para o Brasil foi o objetivo de seminário promovido pela Amcham-São Paulo em 20/09. Economistas e lideranças empresariais apresentaram e discutiram propostas que apontam para alguns caminhos centrais: a relação entre os setores público e privado precisa evoluir, são fundamentais uma melhor gestão da educação e a inserção do empresariado em grandes projetos de infraestrutura, e é necessário encontrar formas de promover simplificação em várias áreas, em especial a trabalhista e a tributária. A percepção de que a educação é prioridade para uma expansão nacional consistente aparece como unanimidade entre os participantes. Em 2030, a população brasileira economicamente ativa atingirá seu auge, totalizando 150 milhões de cidadãos entre 15 e 64 anos e, a partir desse ápice, espera-se um decrescimento. Portanto, o País tem agora uma janela de oportunidade para agir, como destacou Jacques Marcovitch, professor da Universidade de São Paulo. É hora de investir fortemente na formação de profissionais, antes que se concretize uma significativa modificação no perfil demográfico, com redu-
Gesner Oliveira: “O caminho do desenvolvimento nos próximos 20 anos requer diferentes formas de PPPs”
ção da proporção entre trabalhadores e dependentes, quando necessariamente terá de haver maior produtividade. “Precisamos de um modelo em que sejamos capazes de crescer e dar empregos de qualidade para 150 milhões de brasileiros em 2030”, reforçou o ex-ministro Delfim Netto. Para ele, encaminhar essa questão diz respeito fundamentalmente a uma gestão mais eficiente de recursos. “O problema da educação não é recurso, e sim sua gestão.” Outro destaque do debate foi a importância de estabelecer novas bases de diálogo entre governo e empresariado. “É essencial construir confiança mútua, melhorar a regulação e oferecer incentivos adequados. O caminho do desenvolvimento nos próximos 20 anos requer diferentes formas de Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, apontou Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente do Cade e da Sabesp. Reformas O empresariado, representado pelos presidentes da Alcoa, Franklin Feder; Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano; Whirlpool, João Carlos Brega; e PwC, Fernando Alves, salientou a urgência de reformas que tragam melhores condições para o desenvolvimento dos negócios. “Sabemos que é difícil uma reforma tributária, mas podemos
Luiza Helena Trajano: “Apenas com união de forças é possível avançar”
Franklin Feder: “Sabemos que é difícil uma reforma tributária, mas podemos promover simplificação”
João Carlos Brega: “Não podemos somente criticar. Necessitamos ajudar no desenvolvimento de soluções efetivas”
Fernando Alves: “As negociações sindicais deveriam levar em conta a produtividade”
promover simplificação, eliminação da cumulatividade de tributos”, disse Feder. Alves, por sua vez, defendeu mudanças trabalhistas. “Precisamos, por exemplo, flexibilizar as barreiras de imigração de mão de obra qualificada e que as negociações sindicais levem em conta a produtividade.” Já Luiza Trajano chamou a atenção para a importância de que o País avance em direção à livre negociação salarial. A mensagem final do seminário foi de conclamação a esforços conjuntos para concretizar as propostas levantadas. “Apenas com união de forças é possível avançar”, destacou Luiza. “Não podemos somente criticar. Necessitamos entender o que impede que o governo seja mais ágil e ajudar no desenvolvimento de #competitividadebr propostas efetivas”, somou Brega.
am ch am do ú e nt co
Competitividade Brasil Amcham O seminário de 20/09 integra o programa Competitividade Brasil – Custos de Transação da Amcham, que está em seu terceiro ano e tem por objetivo identificar e propor soluções para os principais gargalos que comprometem uma maior competitividade do País. Na visão da Amcham, o debate evidenciou necessidades brasileiras centrais que passam por: • Aumento do nível de confiança e diálogo entre o setor público e o privado, o que é vital para uma maior participação do empresariado em projetos de infraestrutura e também para a promoção de flexibilização das relações trabalhistas. • Na área da educação, atualização da grade curricular dos ensinos médio profissionalizante e superior com ênfase em ciências duras / exatas, com parceria da iniciativa privada; ampliação dos projetos de pesquisa e inovação entre empresas e universidades; e melhoria da gestão dos recursos para educação. • Simplificação do sistema tributário. A discussão terá continuidade ao longo dos próximos meses, sendo seu conteúdo e suas conclusões aprofundados e levados a um conjunto de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento nacional, a fim de estimular uma grande mobilização para levar adiante Reformas Inadiáveis no Brasil – tema de novo encontro na Amcham-São Paulo programado para 30/11.
CURTAS
Engajamento
CEO Fórum
Tradicional na agenda das regionais, o CEO Fórum foi realizado em setembro, nos dias 20 e 21, em Ribeirão Preto, Salvador e Uberlândia, com participação de 200, 120 e 125 pessoas, respectivamente. Em pauta, questões fundamentais para uma gestão estratégica e desafios para conquistar novos mercados.
Na Amcham-Brasília, um dos destaques do mês foi o comitê de Gestão de Pessoas, em 20/09, que abordou como as companhias podem engajar e manter engajados seus colaboradores.
Goiânia Modelos de gestão
Brasília
Ribeirão Preto, Salvador e Uberlândia
Um café da manhã especial reuniu em 21/09 os presidentes da Cielo, Rômulo Dias, e da Eternit, Élio Martins, para falar a um público de 100 profissionais sobre os cases de suas empresas e os modelos de gestão adotados.
#ceoforum
Recife
O modelo brasileiro de negócios está ficando mais conhecido no mundo, graças à crescente internacionalização das empresas nacionais. Os executivos destacados para atuar na expansão dessas companhias no exterior têm a complexa missão de dar continuidade ao sistema bem-sucedido no País, sem desrespeitar as culturas locais, apontaram gestores de RH que participaram do comitê estratégico de Gestão de Pessoas em 06/09. “Temos de entender melhor a dinâmica dos países em que estamos para conhecer as necessidades de integração, sem fazer imposições”, salientou Persio Pinheiro, diretor da Brasil Foods.
O Fórum de Logística da Amcham-Campinas, que já se debruçou sobre desafios de vários modais de transporte, focou, em 18/09, a infraestrutura aeroportuária da região. Participaram Carlos Valente, diretor comercial da empresa vencedora da concessão de Viracopos, a Aeroportos Brasil; Victor Rafael, diretor de Relações Institucionais da Azul Trip; e Luis Mauri, gerente sênior de Operações da Fedex. O público foi de 90 profissionais.
Brasil-EUA
Recife
Porto Alegre Educação profissional
Infraestrutura aérea
Networking e negócios Multicanalidade
São Paulo
Um encontro especial uniu os comitês estratégicos de Marketing e Diretores Comerciais em 19/09 para tratar de um tema fundamental aos negócios na atualidade: novos canais de venda e gestão multicanal. Os grupos indicaram a relevância de que ambas as áreas (comercial e marketing) atuem em sintonia para garantir o sucesso das ações corporativas nesse campo.
O Fórum de Construbusiness, em 11/09, evidenciou a um público de 110 pessoas pontos centrais para o setor em Pernambuco. Ficaram patentes a urgência de capacitação da mão de obra local e a necessidade de investir na revitalização do centro do Recife e em novos usos para áreas do entorno da cidade.
Campinas
Belo Horizonte e Curitiba
Espaço para networking e novos negócios foram o foco de duas grandes feiras multissetoriais no dia 20/09: a 10ª Networking Night da Amcham-Curitiba e o primeiro Amcham Business Day da Amcham-Belo Horizonte. Os eventos atraíram um público, respectivamente, de 1050 e 400 participantes, em busca de oportunidades comerciais, troca de experiências e contatos.
Construbusiness
Internacionalização
São Paulo
Com o objetivo de identificar caminhos para o avanço da educação profissional por meio da integração de empresas, governos e instituições de ensino profissionalizantes, a Amcham-Porto Alegre realizou, em parceria com o CIEE-RS, o Seminário Construindo a Educação Profissional do Futuro em 27/09. O encontro atraiu 110 pessoas e teve a participação de José Clóvis de Azevedo, secretário gaúcho de Educação.
Em 26/09, a Amcham-Recife recebeu Pat Quinn, governador de Illinois, acompanhado de autoridades e empresários de seu Estado, para um jantar com 80 representantes de companhias associadas à entidade. Frederico Amâncio, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, falou ao grupo so#brasileua bre oportunidades de negócios locais.
Divulgação Cade
Legislação
Nova lei de concorrência traz avanços e desafios “ Estamos buscando diálogo com o setor privado e compreendemos a enorme responsabilidade que essas mudanças trazem.” Alessandro Octaviani Luis, conselheiro do Cade
Alessandro Octaviani Luis
P
assados os primeiros 100 dias de vigor da lei 12.529/11, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e amplia a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), percebem-se avanços, pontos de atenção e desafios. Os comitês de Legislação e de Diretores e Vice-presidentes Jurídicos da Amcham-São Paulo se reuniram em 11/09 e 12/09, respectivamente, para fazer esse balanço. É geral a avaliação de que, ao instituir a análise prévia de fusões e aquisições de empresas pelo Cade – em substituição à regra anterior de informar o órgão apenas depois de firmados os negócios –, a nova legislação traz ao Brasil maior segurança jurídica. Mudança cultural Para Patricia Agra Araujo, sócia do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, que colaborou para a elaboração da lei, a principal mudança em andamento nestes primeiros meses de aplicação das novas normas é de ordem cultural, tanto pra companhias quanto para advogados e autoridades.
“ A nova lei impõe um contato maior porque as companhias não seguirão suas vidas antes de o Cade definir de que forma isso se dará. Essa situação necessariamente aproxima as partes.” Patricia Agra Araujo, advogada
“Antes, o relacionamento entre os envolvidos era distante. A autoridade de defesa da concorrência seguia com sua análise e havia apenas alguns pontos de contato com as empresas [em processo de fusão e aquisição]. A nova lei impõe um contato maior porque as companhias não seguirão suas vidas antes de o Cade definir de que forma isso se dará. Essa situação necessariamente aproxima as partes”, aponta ela. Outra questão relevante sob as novas regras é que empresas que consideram unir suas operações agora precisam considerar o que tem sido chamado de ‘Risco Cade’, ou seja, incorporar à estratégia do negócio os prazos de decisão do Cade e a possibilidade de que o órgão tome decisões que comprometam seus planos. Desafios do Cade Na visão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o contexto atual de adesão às novas normas embute um conjunto de desafios. Alessandro Octaviani Luis, conselheiro do órgão, elencou os principais: • Implementar corretamente a análise prévia e tomar decisões com base em dois critérios simultâneos: tempo e qualidade; • Ampliar os recursos financeiros e humanos para responder bem e rapidamente às demandas; • Monitorar os efeitos das decisões; • Identificar os grupos econômicos envolvidos nas operações, procurando sempre o núcleo de poder real, que não é necessariamente o formal; • Articular a legislação de concorrência com a de inovação tecnológica; • Estimular a concorrência no sistema financeiro, em especial na área de cartões de crédito. “A nova legislação não assusta. Pelo contrário, o número de negócios continuará, a economia brasileira seguirá em trajetória virtuosa, mas teremos mais racionalidade. Estamos buscando diálogo com o setor privado e compreendemos a enorme responsabilidade que essas mudanças trazem. Grandes poderes vêm com grandes responsabilidades”, resumiu Octaviani.
A lei Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, a nova lei de concorrência entrou em vigor em 29/05 e se aplica a operações de fusão e aquisição em que um dos grupos econômicos envolvidos tem faturamento bruto anual (ou volume de negócios) no País equivalente ou superior a R$ 750 milhões e o outro, igual ou acima de R$ 75 milhões. O prazo legal de análise dos processos pelo Cade é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90, chegando a, no máximo, 330 dias. As sanções para quem infringir as regras concorrenciais passam por nulidade do contrato, multas entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões e processo por conduta anticompetitiva.
Francisco Sanchez, subsecretário de Comércio dos EUA
N
o Brasil entre 30/08 e 05/09 para acompanhar uma delegação de 66 faculdades e universidades americanas em busca de estudantes e oportunidades de parcerias com instituições de ensino do País, o subsecretário de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sanchez, visitou a Amcham-São Paulo em 03/09. Ele participou de reunião da força-tarefa de Ciência Sem Fronteiras e se mostrou interessado em contribuir para avançarem iniciativas educacionais que envolvem os dois países, incluindo não apenas o programa Ciência Sem Fronteiras, que enviará 101 mil estudantes brasileiros para programas de intercâmbio no exterior, como também o projeto 100 Mil Unidos pelas Américas, lançado pelo presidente Barack Obama, que quer aumentar para 100 mil o número de americanos que estudam em países latino-americanos e caribenhos. Na Amcham, Sanchez conheceu detalhes do trabalho que a entidade está liderando para incentivar estágios dos participantes do Ciência Sem Fronteiras. A ideia é que, além da experiência acadêmica, os estudantes tenham uma vivência prática em companhias com forte viés inovador. “Tivemos um grande encontro com empresas americanas presentes na Amcham que estão sendo críticas para o sucesso do Ciência Sem Fronteiras. Vimos como a cooperação pode funcionar e queremos encorajar companhias dos EUA a aderirem ao programa de estágios”, #brasileua #competitividadebr afirmou Sanchez.
Nova lei que regula preço de transferência resolve pendências antigas, mas ainda demanda ajustes Legislação
Consulado dos EUA no RJ
Brasil-EUA
Subsecretário de Comércio americano quer encorajar empresas americanas a oferecerem estágios a estudantes do Ciência Sem Fronteiras
E
m 17/09, foi aprovada a lei 12.715/12, que entra em vigor em 2013. Ela traz uma regulamentação mais objetiva para preços de transferência, ou seja, critérios a serem seguidos em operações de compra e venda de produtos entre empresas sediadas no Brasil e coligadas em outros países, de forma a evitar distorções de custos e lucros para efeito de recolhimento de impostos. Também redefine o cálculo dos impostos decorrentes dessas transações, o que deve reduzir o volume de questionamentos judiciais que eram causados, em sua maioria, por divergência de interpretações da antiga legislação. O tema foi discutido no comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo em 26/09 e tem grande relevância, dado que o volume de operações intracompanhias costuma representar uma fatia significativa do total do comércio internacional. Nos Estados Unidos, essas transações respondem por 48% das importações e 29% das exportações, segundo relatório de 2009 do US Census Bureau, o mais recente disponível. A OCDE aponta que operações dessa natureza somam em torno de um terço do fluxo de comércio exterior de países como o Japão. m ha c am do teú n co
Contribuição da Amcham Várias das mudanças contidas na nova lei foram baseadas em sugestões do setor privado, feitas por meio de um grupo de trabalho que a Amcham integra, ao lado de CNI e Fiesp. Propostas discutidas e apresentadas pelo grupo foram incorporadas através da Medida Provisória 563. A Amcham contribuiu com conhecimento técnico do meio empresarial, trouxe companhias para a discussão e segue atuando no grupo de trabalho, que agora elabora sugestões para aplicação e melhoria da nova lei, diante da percepção de que ela traz avanços, mas também carece de ajustes. Por exemplo, ainda pairam dúvidas quanto à aplicabilidade dos novos cálculos em determinadas situações, uma brecha que pode abrir espaço para desentendimentos entre empresas e Fisco.
EXPEDIENTE Editora: Giovanna Carnio (MTB 40.219) Reportagem: André Inohara, Anne Durey, Dirceu Pinto e Marcel Gugoni Design: Estúdio Alcachofra. www.amcham.com.br
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