ENCONTRO AMCHAM INOVAÇÕES DO DIREITO SOCIETÁRIO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL – PL 487
• Os tipos societários • A simplificação das limitadas • Resolução parcial e saída de sócios
OS OBJETIVOS DO PROJETO • • • • •
AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA MODERNIZAÇÃO MELHORIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO FORTALECIMENTO DA AUTORREGULAÇÃO
1) OS TIPO SOCIETÁRIOS
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PRESERVAÇÃO DAS S/A EM LEI PRÓPRIA EXTINÇÃO DAS SIMPLES E COMANDITA AS LIMITADAS UNIPESSOAIS SIMPLIFICAÇÃO DAS LIMITADAS
2) SIMPLIFICAÇÃO DAS LIMITADAS
2.1. RESTRIÇÃO OU SUPRESSÃO DE VOTOS PARA AS QUOTAS PREFERENCIAIS
2.2. APROVAÇÃO POR MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL
2.3. EMISSÃO DE DEBÊNTURES
2.4. ALIENAÇÃO DE QUOTAS ENTRE SÓCIOS É LIVRE, SALVO VEDAÇÃO DO CONTRATO
2.5. DIREITO DE VOTO NO USUFRUTO
2.6. QUOTAS EM TESOURARIA
2.7. LIVRE DISCIPLINA DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
3) RESOLUÇÃO E SAÍDA DE SÓCIOS
3.1. SAÍDA DE SÓCIOS • Simples notificação autônomo na Junta
com
arquivamento
• Fixação de regras do balanço de determinação (valor de mercado, inclusão de intangíveis, contingências etc)
OBRIGADO Contato: EDUARDO MONTENEGRO SERUR eduardo@serur.com.br