São Paulo, 25 de Setembro de 2013
Prezado associado, Você está recebendo esta edição do Amcham Highlights, com os principais destaques da missão parlamentar que a Amcham promoveu no início de setembro. Entre os dias 9 e 10, a Amcham levou oito políticos brasileiros a Washington, para apoiar o trabalho dos colegas americanos que propõem a elevação do Brasil a parceiro estratégico dos EUA, além de estreitar a relação entre os dois parlamentos. Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), e os deputados federais Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI) e Júlio Delgado (PSB-MG), consideraram os contatos extremamente produtivos. Boa leitura!
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São Paulo, 25 de Setembro de 2013
O adiamento da visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos não prejudicará as relações de longo prazo entre os dois países. Mas em curto prazo, o efeito será a perda de uma boa oportunidade para alavancar investimentos bilaterais, disse o CEO da Amcham, Gabriel Rico. No início de setembro, a Amcham organizou uma missão com oito parlamentares brasileiros (dois senadores e seis deputados federais), que foram a Washington conhecer o trabalho de aproximação bilateral realizado por seus colegas no Congresso americano.
CEO da Amcham: comércio Brasil-EUA não será afetado com adiamento de visita de Dilma Como a atividade econômica está centrada na iniciativa privada do Brasil e EUA, o adiamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos EUA não vai afetar o ritmo de comércio bilateral, segundo o CEO da Amcham, Gabriel Rico.
Brasil não é foco de espionagem dos EUA, garante deputado luso-americano O congressista Devin Nunes, autor de projeto de lei que prevê uma relação estratégica entre os dois países, afirma que o foco de espionagem dos EUA não é o Brasil. Nunes também é membro da comissão de supervisiona as atividades
A delegação brasileira também se encontrou com o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira, e representantes dos Departamentos de Estado e de Comércio. As conversas giraram em torno de comércio exterior, inovação e a espionagem internacional praticada pelos EUA. Embaixador brasileiro nos EUA afirma que relações de longo prazo continuarão sólidas A comitiva foi recepcionada em Washington pelo embaixador Mauro Vieira, que apresentou um panorama da relação bilateral e comentou a posição do governo brasileiro sobre o caso de espionagem pelos EUA.
da Agência de Segurança Nacional, acusada de espionagem.
Inovação é mais eficaz que protecionismo, segundo Departamento de Comércio dos EUA Walter Bastian, secretário adjunto do Departamento de Comércio, falou aos políticos brasileiros sobre a importância da inovação como estratégia de desenvolvimento industrial.
Na CBN, Gabriel Rico fala das perspectivas de uma parceria estratégica com os EUA Durante a viagem, Rico disse à Rádio CBN que o clima era de otimismo em relação à visita da presidenta Dilma, apesar das acusações de espionagem pelo governo dos EUA.
Veja as reportagens da Amcham sobre a missão parlamentar aos EUA e a repercussão do adiamento da viagem da presidenta Dilma aos EUA:
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Embaixador brasileiro nos EUA afirma que relações de longo prazo continuarão sólidas Washington – Missão parlamentar aos EUA cumpre objetivo de aproximar congressos do Brasil e EUA
O momento delicado na relação Brasil – Estados Unidos não vai afetar as relações bilaterais em longo prazo. Essa foi a opinião do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Mauro Vieira, aos parlamentares que estiveram na missão organizada pela Amcham nos dias 9 e 10/9 na capital americana Washington. Os políticos foram recepcionados por Vieira na embaixada brasileira em Washington, que apresentou à comitiva um panorama dos temas mais relevantes da relação bilateral. O objetivo da viagem foi intensificar o diálogo entre os congressos brasileiro e americano e aumentar o conhecimento mútuo sobre a relação bilateral. Para Gabriel Rico, CEO da Amcham, a visita teve o mérito de estabelecer contato entre os políticos brasileiros e americanos. “Mesmo de diferentes partidos, os parlamentares chegaram a um consenso sobre a importância da relação com os Estados Unidos. O contato com os colegas americanos foi extremamente amistoso e produtivo, e ficou claro que a relação entre os dois congressos deve ser contínua”, comenta Rico. “Cada um viu o que ou outro está fazendo, no sentido de criar medidas para facilitar o comércio e investimentos. Foi uma quebra de barreiras e preconceitos”, segundo Michelle Tchernobilsky, gerente de Relações Governamentais da Amcham. De acordo com a representante da Amcham, o caminho foi aberto para novas missões parlamentares devido a interesse recíproco em manter aberto esse canal de diálogo. Os senadores presentes eram Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), e os deputados federais eram Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI) e Júlio Delgado (PSB-MG). “Dado o contexto atual, a delegação se revelou predisposta a ouvir e acabou encontrando aspectos positivos na visita”, disse Michelle. As acusações de espionagem de empresas e do próprio governo brasileiro pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) geraram um grande mal-estar entre as duas nações e a visita da presidenta Dilma Rousseff ao país, programada para outubro, acabou sendo adiada.
A agenda bilateral Na capital americana, Vieira falou sobre comércio bilateral, contexto político e econômico dos EUA, a questão da espionagem e as parcerias no mercado americano. Os pontos da agenda bilateral que foram ressaltados pelo embaixador foram o sucesso do programa Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos, a redução da tarifa de etanol e a perspectiva de renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP).
Além disso, Vieira comentou que o acordo para agilização do processo de concessão de patentes industriais, previsto no acordo PPH (Patents Prosecution Highway), é importante para assegurar a proteção da propriedade intelectual no Brasil. Em relação ao comércio e investimentos, o volume de trocas tende a aumentar, de acordo com o embaixador. O déficit comercial brasileiro deve se acentuar este ano, fechando em torno de US$ 15 bilhões. Grande parte é
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causada pela crise dos mercados ricos e a valorização cambial. Em contrapartida, os americanos continuarão sendo os principais investidores estrangeiros, contribuindo com 25% do total de investimentos estrangeiros diretos (IED) anuais. Ao mesmo tempo, os aportes brasileiros nos EUA vêm crescendo nos últimos anos.
Barack Obama não depende do Congresso para retaliar o governo sírio, mas que obter a aprovação da Casa seria uma forma de dividir a responsabilidade, explicou o embaixador brasileiro.
O frigorífico goiano JBS, por exemplo, já emprega cerca de 70 mil trabalhadores americanos, destaca Vieira. Mas além da JBS, grandes empresas brasileiras, como Embraer, Braskem e Petrobras, também possuem operações relevantes em solo americano, acrescentou o diplomata.
De qualquer modo, um ataque sem aprovação da ONU (Organização das Nações Unidas) causaria mal-estar, pois estaria contrariando o sistema internacional. E Obama não deseja se indispor com o Congresso, pois, além de ser um momento de renovação na Câmara e no Senado, ele precisa negociar com a oposição temas como o limite de endividamento previsto no orçamento, aprovação da nova Lei Agrícola, políticas de imigração e saúde pública.
Contexto econômico
Espionagem
No front econômico, questões proeminentes vêm do setor de energia (gás de xisto) e comércio exterior. O gás de xisto ainda é muito caro de se produzir e altamente poluente, mas seu potencial econômico pode dar novo impulso à matriz energética americana, de acordo com Vieira. E os acordos internacionais de comércio, como o que os EUA negociam com a União Europeia (Aliança Transpacífica), fazem parte da agressiva meta do governo Obama de dobrar as exportações em cinco anos. O Brasil não ficará isolado caso o acordo seja concretizado, opina Vieira. Para ele, isso não significa necessariamente que as tarifas de comércio entre as duas regiões seriam zeradas. Elas seriam reduzidas a uma média de 3%. Ainda segundo o embaixador, a posição oficial do Brasil é a de respeitar acordos multilaterais, e também entende que as normas negociadas entre estes blocos não devem ser assumidas como padrão para as negociações entre países.
Contexto político Na agenda política, Vieira disse que o Congresso está voltado à questão do possível ataque à Síria, acusada de usar armas químicas em sua população. O presidente
O assunto mais evidente e polêmico, a espionagem americana junto a instituições brasileiras, não passou em branco. De acordo com o embaixador, houve “quebra de confiança” na relação e a posição do governo brasileiro é aguardar uma “resposta firme e formal” do presidente dos EUA, Barack Obama. Outro assunto que o governo brasileiro tem acompanhado de perto, a votação da Lei Agrícola (Farm Bill), ainda está sem prazo para ser concluída pelo congresso americano. Havia uma proposta polêmica de encerrar os pagamentos anuais de US$ 147,3 milhões ao Instituto Brasileiro de Algodão (IBA), o que prejudicaria as relações comerciais. Essa quantia faz parte de um acordo bilateral com os EUA, que se comprometeram a compensar o Brasil em função dos subsídios ilegais que o governo americano deu aos produtores de algodão. Se os repasses forem interrompidos, o Brasil terá o direito de retaliar produtos e serviços americanos, conforme autorizado pela OMC (Organização Mundial de Comércio). “Centenas de milhões de dólares em sanções comerciais brasileiras podem ser aplicadas contra bens e direitos intelectuais de propriedade dos EUA”, argumenta a Amcham, em carta enviada ao Congresso americano em 29/5.
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CEO da Amcham: comércio Brasil-EUA não será afetado com adiamento de visita de Dilma
O CEO da Amcham, Gabriel Rico, afirma que o adiamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, em outubro, não afeta o ritmo de comércio bilateral. “A atividade econômica está centrada na iniciativa privada de ambos os lados”, explica. No entanto, Rico destaca que a transferência da viagem, nesse momento, “é perda de uma oportunidade para impulsionar os investimentos americanos no fluxo comercial com o Brasil.” Gabriel Rico ressalta, porém, que compreende as razões do adiamento da visita.
Nota da presidente Dilma
Declaração da Casa Branca
Em nota divulgada na tarde de terça-feira (17/09), a presidente Dilma Rousseff afirma que adiou a visita aos Estados Unidos porque ainda não há “tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação”, o que elimina as condições para a realização da visita em outubro.
A Casa Branca afirma, por meio de nota, que Barack Obama entende e lamenta as preocupações alegadas pela presidente Dilma e que se compromete a trabalhar em conjunto com Dilma e seu governo, por meio dos canais diplomáticos, para superar a questão da espionagem.
A nota diz que o adiamento foi decisão conjunta entre Dilma e Barack Obama, presidente dos EUA. Na segundafeira, Obama ligou para Dilma e os dois conversaram por cerca de 20 minutos. “Os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satsfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”, relata a nota.
A nota diz que Obama ordenou uma “ampla revisão da postura de inteligência dos EUA”, mas que o processo deverá levar meses.
A presidente afirma, na declaração, que assim que a questão for resolvida, a visita de Estado ocorrerá no “mais breve prazo possível”.
O documento afirma que os dois presidentes estão “ansiosos” para a visita de Estado que irá celebrar o relacionamento dos países, e que a mesma não será “ofuscada por uma única questão bilateral, não importa quão grande ou desafiador o resultado pode ser”.
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Brasil não é foco de espionagem dos EUA, garante deputado luso-americano
Os políticos brasileiros ouviram de seus colegas americanos que a espionagem praticada pelos Estados Unidos é para fins exclusivamente de defesa e que o Brasil não é o alvo principal. “Vamos falar sobre o elefante branco na sala. A espionagem que fazemos não é para fins comerciais, mas para nos proteger, e o Brasil não está em nosso foco”, assegura o deputado republicano luso-americano Devin Nunes. Devin acrescentou que (Edward) Snowden não estava autorizado a lidar com as informações divulgadas e o Governo ainda analiza se elas são verdadeiras ou não. Ele também é membro da comissão Ways & Means, equivalente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara federal brasileira. O grupo é responsável por analisar e aprovar as atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês), órgão acusado de praticar espionagem. O congressista disse aos parlamentares brasileiros ser difícil para os Estados Unidos pedir desculpas ao Brasil no caso Snowden (ex-técnico de informática da NSA que revelou o esquema de espionagem), porque seu país ainda não sabe a veracidade das informações que ele diz ter passado. O Brasil deveria se preocupar mais com casos de espionagem da China e Rússia, pois são esses países que controlam empresas e que, portanto, poderiam se beneficiar de informações comerciais. Nunes sustenta que os Estados Unidos não tem empresas estatais e portanto não teria como se beneficiar de informações sobre a Petrobras. “Ainda estamos vendo o que ele realmente falou para saber se é verdade. Fica difícil pedir desculpas por algo que ainda não sabemos o que é”, declarou. A comitiva brasileira que foi aos EUA era formada por dois senadores: Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). Os deputados federais eram Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI) e Júlio Delgado (PSB-MG).
A parceria estratégica
comércio.O relacionamento político seria mais próximo, envolvendo canais diretos de negociações entre as duas presidências.
Nunes também é autor do projeto para elevar o Brasil a parceiro estratégico dos Estados Unidos. Em linhas gerais, a proposta de parceria econômico-estratégica Brasil – Estados Unidos seria mais abrangente que a fechada com a China, mais focada em economia e
No segundo e último dia da visita (10/9), os parlamentares brasileiros se encontraram com seus pares americanos e visitaram o Capitólio, sede do Congresso americano. No café da manhã, representantes do Brazil Caucus, espécie de Frente Parlamentar Estados Unidos – Brasil, falaram
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da importância da relação dos Congressos para empurrar alguns assuntos importantes na agenda bilateral. Nunes também faz parte desse grupo.
Uma difícil conversa no Departamento de Estado
O último compromisso oficial da missão parlamentar foi o encontro com a senadora democrata Debbie Stabenow, uma das políticas mais influentes do Congresso americano. Ela reservou parte do tempo de sua agenda para receber a missão brasileira, e se disse empenhada em construir uma relação bilateral mais consistente.
Quando a comitiva visitou o Departamento de Estado (DoS, na sigla em inglês), o clima não foi dos mais cordiais, em função do episódio da espionagem americana. O vice-secretário adjunto do DoS, Kevin Whittaker, adotou um tom conciliatório para dialogar com os políticos brasileiros.
O encontro foi rápido, pois os políticos americanos estavam envolvidos com a votação a respeito de um possível ataque à Síria. A congressista esteve no Brasil há pouco mais de um mês, para discutir com seus pares brasileiros a Lei Agrícola de seu país, e projetos conjuntos para modernizar a infraestrutura logística.
Whittaker admitiu que seu país pratica atos de espionagem apenas com o intuito de se defenderem de ameaças externas, e ao mesmo tempo reconheceu a importância da relação com o Brasil. O secretário, no entanto, refutou que seu país faça espionagem com objetivos comerciais, e reiterou que o Brasil não é o alvo principal das escutas do governo americano.
De acordo com MichelleTchernobilsky, gerente de relações governamentais da Amcham, a congressista se disse otimista em relação à manutenção do acordo de repasse de recursos ao Instituto Brasileiro do Algodão na Lei Agrícola que deve ser votada até o fim do ano. A comitiva brasileira saiu do encontro favoravelmente impressionada, avalia Michelle. Para ela, o mais importante da visita foi o de dar visibilidade mútua ao trabalho de ambos os congressos.
Encontro com Debbie Stabenow
Inovação é mais eficaz que protecionismo, segundo Departamento de Comércio dos EUA
O desenvolvimento de inovação é uma forma muito mais eficaz de dar competitividade à indústria. Em diálogo com os parlamentares brasileiros, Walter Bastian, vice-secretário adjunto do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, disse que a prioridade de seu país é fomentar tecnologias de ponta, capazes de revolucionar o mercado consumidor. Como exemplo, Bastian disse que os empresários americanos estão trabalhando em um tecido que muda de cor sozinho, conforme variação da luz ambiente. Para o vice-secretário, o foco dos Estados Unidos não é proteger suas indústrias, mas incentivar o surgimento de novidades que farão a diferença entre os consumidores.
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Trata-se de um ponto que despertou a atenção dos parlamentares brasileiros, segundo Michelle Tchernobilsky, gerente de relações governamentais da Amcham. “Eles saíram pensando em como o Brasil precisa investir em um ambiente propício à inovação para ser relevante em algum setor”, destaca a gerente. Os políticos brasileiros estiveram no Departamento de Comércio, como parte da programação de visitas a autoridades americanas. A agenda inclui encontros com autoridades ligadas ao comércio e investimentos. Os dois senadores que participaram da missão foram Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), e os deputados federais eram Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI) e Júlio Delgado (PSB-MG).
A importância do BID como fomentador de projetos A comitiva também visitou a sede do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e conheceu um pouco mais sobre o papel do banco como investidor estratégico, consultor e avalista de projetos. Os critérios do BID para financiamento de projetos estão entre os mais rigorosos do mercado, pois envolvem relevância estratégica e qualidade, um selo de garantia que acaba atraindo outros investidores. “Cada bilhão investido pelo BID alavanca outros nove bilhões”, de acordo com Michelle, e o organismo pode atuar em obras de infraestrutura em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal).
US Business Council é a favor de mais acordos internacionais A missão também participou de um almoço organizado pelo Brazil-US Business Council (BUSBC). O especialista em relações internacionais do BUSBC, John Murphy, falou da importância dos tratados internacionais de comércio para abrir a economia e o avanço das discussões
sobre liberalização do comércio. Para ele, o Brasil está perdendo terreno no comércio mundial, enquanto os Estados Unidos estão “se mexendo”. Braço da US Chamber of Commerce , o BUSBC reúne as maiores empresas brasileiras e americanas para debater formas de estreitar as relações de negócios entre os dois países. O US Chamber of Commerce é a maior entidade empresarial dos EUA. Os parlamentares brasileiros questionaram como o acordo dos Estados Unidos com a União Europeia aumentaria o fluxo de comércio, uma vez que o pleito por uma redução de tarifas entre as duas regiões não era tão alta. Murphy respondeu que o mais importante não era a equalização de tarifas, mas a padronização de critérios técnicos e fitossanitários que vão facilitar ainda mais o fluxo de mercadorias. Murphy também se disse favorável à realização de um acordo de bitributação entre os dois países. Assim como Murphy, Bastian (Departamento de Comércio) disse entender as dificuldades do Brasil em formar acordos bilaterais de comércio com os vizinhos devido à falta de consenso da agenda sul-americana, mas isso não significa que o Brasil não deva insistir na abertura econômica. “É que temos bons vizinhos (Canadá e México), somos muito sortudos”, comentou Bastian.
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Na CBN, Gabriel Rico fala das perspectivas de uma parceria estratégica com os EUA
Um Projeto de Lei que tramita no Congresso dos Estados Unidos prevê o estabelecimento de uma parceria estratégica com o Brasil, o que significaria que as discussões bilaterais seriam tratadas no mais alto nível de relacionamento e daria alta visibilidade ao País. “Se essa lei foi aprovada no Congresso americano, todos os acordos e diálogos bilaterais seriam reportados diretamente à Presidência dos EUA, e o Congresso teria que acompanhar essas relações de forma oficial, contínua e transparente”, disse o CEO da Amcham, Gabriel Rico, em entrevista ao jornalista Milton Jung, da Rádio CBN. Rico concedeu a entrevista dias antes de a presidenta Dilma Rousseff anunciar o cancelamento da viagem aos Estados Unidos.
CBN:
O que significa ser um parceiro estratégico?
Gabriel Rico:
Esse status foi concedido pelos EUA apenas à China, o que significa a sua importância como a segunda potência econômica do mundo. Se o Brasil tivesse, se essa lei for aprovada no congresso americano, significa que todos os acordos e diálogos bilaterais seriam sempre reportados diretamente ao nível da Presidência dos EUA, e o Congresso teria que acompanhar essas relações de forma oficial, continua e transparente. O Brasil teria alta visibilidade dentro do Executivo e Legislativo americanos.
CBN:
Como as denuncias de espionagem dos EUA no Brasil prejudicam o andamento do projeto?
Gabriel Rico:
CBN:
E do ponto de vista dos acordos comerciais, o que poderíamos esperar com a aprovação do projeto?
Gabriel Rico:
Brasil, entretanto essa é uma iniciativa do Congresso (dos EUA), de um deputado que vai apresentar o projeto de lei entre hoje e amanhã, e estamos trazendo o apoio de oito parlamentares brasileiros que vão se inteirar do projeto. É um momento de interação maior entre o legislativo brasileiro e americano, e de alguma forma prepara o caminho positivo para a provável visita da presidenta Dilma em outubro.
Atingindo esse nível, teríamos a perspectiva do aumento de investimentos, fluxo de comércio e outros benefícios da relação, que também passam pela interação maior na área da educação, com projetos que aumentariam o fluxo de brasileiros nos EUA e vice-versa. É algo bastante importante para o
Temos um momento delicado no campo diplomático e político, mas as relações comerciais continuam intensas. É um fluxo de comércio de mais de US$ 70 bilhões por ano, o nível nunca esteve tão alto. Viemos para os EUA de varias regiões do Brasil, com vôos lotados. O fluxo de turismo continua intenso e os negócios estão acelerados. O meio empresarial objetiva que esse fluxo seja cada vez mais forte. Há boa vontade, percebemos em todas as áreas de governo que visitamos, e não foram poucas, que o assunto seja resolvido e há otimismo para que aconteça.
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sobre várias áreas. Estivemos no Departamento de
CBN:
Não há um constrangimento em relação às noticias divulgadas recentemente?
Gabriel Rico:
Não foi o que apareceu nas reuniões que tivemos ontem. Estivemos no BID (Banco interamericano de Desenvolvimento), falando dos projetos de investimento no Brasil
Comércio, e inclusive no de Estado, que cuida da política. Claro que eles sabem que é um momento delicado, mas vemos grande esforço para superar esse incidente. Fomos recebidos pelo embaixador de manhã, e tínhamos mais de 150 pessoas em clima de otimismo para que a visita aconteça. Não tenho certeza, mas há grande esforço de ambas as partes e a questão do embaraço diplomático seja superada.
Expediente Editora: Ricardo Lessa (MTB 17216) Reportagem: André Inohara Diagramação: Daniel Salabert
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