Revista Sindratar 03

Edição 03 | Abril/Maio | Ano 1

Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo

em

foco foco

Economia

As expectativas para 2012: um ano de crise mundial

Tecnologia

O setor de HVAC-R e o atrativo mercado das feiras

e mais:

Semana Tecnológica da Refrigeração e Climatização

Guerra dos Portos: Governo vence a queda de braço

Cursos de Formação Inicial e Continuada Qualificação, aperfeiçoamento e especialização é no SENAI-SP. Inscrições Abertas.

REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO • Eletricista de Refrigeração e Climatização (160 horas) • Instalação de Condicionador de Ar Tipo Split (56 horas) • Mecânico de Manutenção e Refrigeração e Climatização Residencial (160 horas) • Mecânico de Manutenção em Centrais de Climatização (160 horas) • Mecânico de Manutenção em Refrigeração Comercial (160 horas) • Mecânico de Manutenção em Sistema Multi Split (160 horas) • Operação e Manutenção em Equipamentos de Refrigeração para Transportes Frigoríficos (40 horas) • Plano de Manutenção, Operação e Controle para Instalações de Ar Condicionado - PMOC (18 horas) • Teste, Ajuste e Balanceamento em Sistemas de Refrigeração e Climatização (40 horas) INFORMÁTICA • AutoCAD 2D (48 horas) • Excel Avançado (40 horas) • Operador de Microcomputador (160 horas) LOGÍSTICA • Controlador de Pátio (160 horas) • Operação de Empilhadeira (32 horas) SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO • Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - NR10 (40 horas) • Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - NR10 - Reciclagem (20 horas)

Informações: 2065 2810 www.sp.senai.br/refrigeracao Escola SENAI “Oscar Rodrigues Alves” Rua Mil Oitocentos e Vinte e Dois, 76 - Ipiranga Próximo a Estação Ipiranga de Trem CPTM senairefrigeracao@sp.senai.br

ÍNDICE

“O trabalho exposto analisa como a crise europeia, as perspectivas de menor crescimento mundial, e o “tsunami monetário” afetarão a indústria nacional”.

“Na contramão desses números veio a vitória do Governo Federal na queda de braço contra cerca de dez estados brasileiros da unificação em 4% da a ­ líquota do ICMS para produtos importados, pondo fim à Guerra Fiscal do ICMS na importação.”

“Junto ao expressivo crescimento do mercado de feiras e eventos nacionais, o setor de HVAC-R também ganha fôlego. O atrativo calendário de feiras abre-se para as empresas do setor que, além da tradicional ­Febrava, marcam presença em eventos grandiosos, divulgando suas marcas” “Nesta constante guerra travada contra os ponteiros do relógio, algumas coisas não foram percebidas ou foram esquecidas, o que vêm dificultando as pessoas na administração de suas tarefas, de seu tempo.”

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06 Economia Acompanhe as perspectivas 2012 para a indústria nacional.

08 HVAC-R em Pauta 14 Competitividade A vitória da indústria nacional com o fim da Guerra dos Portos

16 No Foco I A comemoração dos 74 anos de fundação da A.Salles

18 No Foco I I E as festividades pelos 40 anos de atividades da Hitachi Apliance no Brasil

22 Saúde e Segurança no Trabalho PMCO’s – Atenção aos exames médicos no trabalho

24 Tecnologia Fispal e Fipan – as feiras que atendem o setor de HVAC-R

28 Jurídico Mudanças à vista: o conceito de insumos para fins de apropriação de créditos da Cofins e PIS e a tendência de seu alargamento

30 Educação Prepare-se: vem aí a 4º Semana Tecnológica do Senai.

34 SBCC Evento marca o início das atividades preparatórias para o ISCC Brazil 2016

36 Giro da Engenharia 38 Visão Prática 40 Sindical Conheça a origem do 1º de Maio e a instituição da CLT

42 Desafios do RH Como administrar a falta de tempo

46 Agende-se

EDITORIAL

EXPEDIENTE Revista Sindratar em Foco

Órgão Oficial do Sindratar-SP (Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar no Estado de São Paulo).

Jornalista Responsável: Cristiane Di Rienzo Textos: Cristiane Di Rienzo Ana Miria Fonseca Diagramação: André Morganti www.morganti.com.br Impressão: Gráfica Leograf Conselho Editorial: Francisco Falcão Lopes José Rogelio Miguel Medela Jovelino Antônio Vanzin Nelson Ávila Oswaldo de Siqueira Bueno Sede: Avenida Rio Branco, nº 1.492 Campos Elíseos - São Paulo (SP).

Escritório Administrativo: Avenida Paulista, nº 1.313 - 7º andar, cj. 705 Cerqueira César - Cep: 01311-923 São Paulo (SP).

Site: www.sindratarsp.com.br Telefones: 55 11 3221-5777/4634. sindratarsp@sindratarsp.com.br Diretoria Sindratar-SP (Gestão 2011 | 2015) Presidente: José Rogelio Miguel Medela Vice-Presidente: Jovelino Antônio Vanzin Secretário: Luiz Carlos Petry 1º Tesoureiro: Jorge E. Monteiro de Mello 2º Tesoureiro: Francisco Falcão Lopes Diretor: Nelson Ávila Diretor: Milton Carlos Andriolli Diretor: Oswaldo de Siqueira Bueno Diretor: Juliana de Araújo Pereira Diretor: Júlio Cesar Vettorazzo Elias Conselho Fiscal Titulares: Adalberto Fernando Zanizzelo, Daniel Abdala e Marcelo José Medela Suplentes: Paulo Roberto Peluso Baldissera, Luciana Elisa D. Neuenhaus Morita, Dilson Carlos Carreira Delegados Representantes junto á Fiesp: Titulares: José Rogelio Miguel Medela Jovelino Antônio Vanzin Suplentes: Milton Carlos Andriolli Francisco Falcão Lopes Conselho Consultivo Estratégico Antonio Gonzalez Rios, Carlos Eduardo Trombini, Fuede Abdala, José Sidnei Anaya, Paulo Américo dos Reis, Marcelo Vale e William Ribeiro.

Equipe Sindratar-SP Fernanda Rebello Janaína Senra Luiz Carlos Volpon É expressamente proibida a reprodução total ou parcial dos artigos desta publicação sem autorização prévia As opiniões e conceitos emitidos pelos entrevistados ou em artigos assinados não são de responsabilidade da Revista Sindratar em Foco e não expressam, necessariamente, a opinião da diretorias do Sindratar-SP.

Contato com a redação: comunicacao@sindratarsp.com.br Telefone / Fax: 55 11 3221-5777/4634.

Enfrentamento e Ousadia Com o discurso de garantir mais estímulo à economia brasileira, o Governo anunciou medidas para incentivar os setores automotivo e de bens de capital, além do consumo em geral. A renúncia fiscal é estimada em 2,1 bilhões de reais até agosto, além de um dispêndio de pouco mais de 600 milhões de reais pelo Governo para subsidiar juros menores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pacote também prevê acordo com os bancos, na redução de juros e aumentos nos prazos de financiamento.

Entre outros, foram anunciadas reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e juros menores em linhas do BNDES voltadas a bens de capital. Sobre o câmbio, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que o Governo tem o desafio de mantê-lo “favorável” porque é importante para a competitividade do Brasil.

Mantega acrescentou que as medidas de incentivo não vão pressionar a inflação. Ao contrário, ele defendeu que elas têm efeito deflacionário. Pode até ser. Porém são medidas de curto prazo que não vão ao cerne da questão, ou seja: são medidas paliativas porque atendem uma parte da indústria, quando o necessário é que se atenda a indústria como um todo. Neste caso, o crescimento realmente necessita do todo. Ousadia e enfrentamento são palavras de ordem. Tal imposição pode ser comprovada através do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, que elaborou um estudo sobre o cenário industrial brasileiro para 2012. Os resultados não são nada otimistas. Se o Governo não agir de forma mais contundente, o futuro não vai aceitar medidas curtas.

Assim, sugiro que acompanhem a publicação desse estudo “2012: Expectativas para um ano de crise econômica mundial”, onde se enxerga a indústria de um ângulo panorâmico e realista. Além dela, num patamar mais otimista, vale a pena ler a matéria sobre a vitória da indústria na guerra dos portos, já tão debatida, mas ainda tão merecedora de atenção. E já que estamos falando de indústria nacional nossa homenagem a duas grandes empresas do setor de HVAC-R que entre tantos planos econômicos, comemoram sua trajetória: a fluminense A. ­Salles e a paulista Hitachi. E sem perder mais tempo, conforme ensina a reportagem de RH sobre administração do tempo, Boa Leitura!!!

José Rogelio Medela Presidente

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economia

2012:

Expectativas para um ano de crise econômica mundial

O baixo crescimento nos países ricos provocará um excesso de oferta de manufaturados, que se direcionará principalmente aos países em desenvolvimento. As nações cujas moedas se valorizaram no decorrer da crise, como é o caso do Brasil, correm sérios riscos de ter sua desindustrialização agravada mais ainda, caso nada seja feito.

Esse é o cenário traçado no estudo “2012: Expectativas Para um Ano de Crise Econômica Mundial”, elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, (Decomtec) e apresentado no dia 16 de abril, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em Brasília.

a possibilidade de executarem políticas monetárias, adotaram a partir daí políticas fiscais mais restritivas.

A adoção conjunta de políticas fiscais restritivas agrava a crise na Zona do Euro, podendo levar a um círculo vicioso recessivo.

Nesse cenário, projeta-se baixo crescimento do PIB nos 15 países da Zona do Euro

O trabalho exposto analisa como a crise europeia, as perspectivas de menor crescimento mundial, e o “tsunami monetário” afetarão a indústria nacional. A Revista Sindratar em Foco publica este estudo, em que também foi abordado o papel da indústria como acelerador do crescimento brasileiro. O trabalho assinado pelo diretor titular do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho, está dividido em três tópicos e propõe medidas emergenciais para a retomada do desenvolvimento industrial. A saber: 1. A crise econômica dos países desenvolvidos e consequências para o crescimento mundial; 2. Os efeitos da crise no Brasil e na América Latina; 3. Ameaças à retomada no crescimento econômico brasileiro e na América Latina.

A crise econômica dos países desenvolvidos e consequências para o crescimento mundial da crise na Zona do Euro A unificação monetária uniformizou as taxas de juros na Zona do Euro em patamar idêntico ao da Alemanha, incentivando o endividamento privado nos demais países.

Procurando reduzir o déficit público e evitar insolvência, os países mais afetados pela crise passaram a adotar políticas fiscais restritivas, impactando o crescimento econômico da região.

Por outro lado, a elevação dos gastos tornou a dívida pública não gerenciável para diversas economias da Zona do Euro que, com o agravamento do risco soberano, e sem

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O baixo crescimento nos EUA e Europa afeta os principais fluxos de comércio mundial, não apenas os fluxos entre essas regiões Principais fluxos de comércio entre regiões do mundo Nesse contexto, as perspectivas de crescimento econômico são afetadas negativamente no mundo

economia

Os efeitos da crise no Brasil e na América Latina Mecanismos de propagação da crise econômica mundial no Brasil: • A queda da demanda interna nos EUA e Europa e o comprometimento das exportações asiáticas para esses países criam excesso de oferta de bens manufaturados nas economias líderes; • Visando ampliar as exportações para o resto do mundo, esses países praticam política monetária expansionista desvalorizando suas moedas; • Além disso, o menor crescimento econômico dos países asiáticos coloca em risco o atual patamar de preços das commodities.

O volume de dinheiro do “tsunami monetário” pode ser de mais US$ 8,8 trilhões nos três anos de crise, quase 4 vezes o PIB do Brasil (OESP - 04/03/12) O excesso de liquidez não é absorvido totalmente nos países ricos, deslocando-se para economias que ofereçam taxas de juros reais mais elevadas.

Ameaças à retomada no crescimento econômico brasileiro e na América Latina A indústria de transformação é o setor econômico que mais sofre os efeitos da crise no Brasil • A crise econômica atual possui dois elementos diretamente relacionados com o mercado de bens manufaturados; • Existe ameaça concreta de agravamento do processo já em curso de substituição da produção industrial doméstica por importados; • Os principais mercados das exportações brasileiras de • manufaturados (isto é, a América Latina) também sofrem as mesmas ameaças.

Como o país não tem uma política efetiva e permanente para a indústria, seu crescimento, que já vinha baixo, ficou ainda pior.

Crescimento industrial em 2011 - países e regiões selecionadas

O Real, que já vinha se valorizando, ampliando o déficit de manufaturas, tende a apreciar-se ainda mais, caso medidas efetivas não sejam tomadas.

Há um risco no financiamento do déficit em manufaturas alicerçado em fluxos financeiros e exportação de produtos básicos, os quais são sujeitos a volatilidade.

Por exemplo, as commodities, que tiveram expressivo aumento dos preços, estão com previsão de reversão.

• • • • • •

Riscos: FMI prevê declínio nas cotações das commodities em 2012 e 2013 devido à desaceleração da atividade econômica Mundial; China desacelera na importação de commodities; A queda dos preços e da quantidade de commodities exportadas poderão comprometer o resultado do comércio externo do Brasil; Somado a esse problema há o déficit de bens manufaturados; A dependência da entrada de capital internacional também se constitui em outro risco, desta vez no Balanço de Capitais; Há, deste modo, uma ameaça de Crise no Balanço de Pagamentos.

Há mais de uma década o país tem baixo crescimento industrial, devido, em boa medida ao “custo Brasil” e outros fatores do ambiente de negócios, como a valorização cambial.

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economia O “Custo Brasil” restringe o crescimento da indústria de transformação e deve ter papel ainda mais importante no período de crise mundial.

Principais fatores do “Custo Brasil”: • A indústria de transformação é o setor que mais contribui com a arrecadação dentre todos os setores (33,9% do total da carga em 2010), mas sua participação no PIB foi de 16,2%; • A carga tributária da indústria de transformação é de 59,5% do seu PIB, representando 40,3% dos preços dos produtos industriais; • Os custos da burocracia para pagar os tributos existentes no país representam R$ 19,7 bilhões do faturamento da indústria de transformação.

Considerando o carregamento na cadeia à montante, totaliza um custo anual de 2,6% do preço dos produtos industriais; • Os produtos industriais são encarecidos em R$ 17,1 bilhões pelos custos de um sistema logístico deficiente, que não faz jus aos tributos arrecadados pelo Estado.

Considerando o carregamento de custo na cadeia à montante, as deficiências da infraestrutura logística representam 1,8% do preço desses produtos.

A indústria de transformação representava cerca de 27% do PIB em meados da década de 1980. Em 2011, essa participação caiu para 14,6%.

Principais fatores do “Custo Brasil” na Indústria de Transformação Os juros básicos e spread bancário implicam em custo de R$ 156 bilhões com financiamento para capital de giro da indústria de transformação.

Considerando a cumulatividade na cadeia, 7,5% do preço dos produtos industriais na porta da fábrica se deve ao custo de capital de giro.

• Os encargos trabalhistas são muito elevados: representam 32,4% do total dos custos de mão de obra na indústria, valor mais alto dentre 34 paísesanalisados pelo Departamento de Estatísticas do Trabalho dos EUA (Bureau of Labor Statistics – BLS); • O Brasil tem uma das mais elevadas tarifas de energia elétrica do mundo. Por isso, o gasto com energia corresponde a 2,6% do custo total da indústria de transformação, sem considerar a cumulatividade do custo da energia na cadeia de valor, ou seja, o custo da energia nos insumos consumidos pela indústria; • A guerra dos portos cria, por incentivos inconstitucionais, um diferencial de preço de 7% em favor do importado em relação ao produto nacional.

Os principais consumidores do mundo (Europa e EUA) não são mais mercados potenciais. O Brasil será alvo do excesso de oferta de manufaturados

A indústria de transformação possui importantes características, que tornam seu crescimento importante para o desenvolvimento econômico Multiplicadora da demanda doméstica A indústria de transformação é capaz de atender à crescente demanda doméstica por bens manufaturados com produção potencializando o efeito do emprego A indústria de local, transformação possui importantes características, que tornam seu crescimento importante para e renda dentro do país DECOMTEC o desenvolvimento econômico Multiplicadora da demanda doméstica

Exportadora

Desenvolvedora de capital humano

Mais produtiva

A expansão do consumo foi absorvida pelas importações, em especial da indústria de transformação

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Difusora de inovações tecnológicas

A indústria de transformação é capaz de atender à crescente demanda doméstica por bens manufaturados com produção local, potencializando o efeito do emprego e renda dentro do país Os produtos da indústria são tradables, o que possibilita aos países emergentes alavancar a demanda externa para promover crescimento econômico acelerado A indústria de transformação emprega com melhor qualidade, paga salários mais altos e investe mais em qualificação A indústria de transformação agrega maior valor por trabalhador, sobretudo em economias emergentes A indústria de transformação é a principal originadora e difusora de inovações tecnológicas, que garantem saltos de produtividade para a economia como um todo

economia Esse papel é comprovado pela experiência dos países: os que têm maior participação da indústria no PIB levaram Esse papel é comprovado pela experiência dos países: os menos para dobrar o PIB no perPIB capita que têmtempo maior participação da indústria levaram menos tempo para dobrar o PIB per capita

DECOMTEC

O Brasil pode acelerar seu crescimento se aumentar a participação da indústria de transformação no PIB

Para dobrar a renda per capita em 15 anos a indústria de transformação deve passar de 15% para 25% do PIB

A expansão das classes C, B e A nos últimos anos deve continuar. O país vem atravessando um momento bastante positivo em termos da redução da desigualdade e aumento da renda se tornando um centro de consumo de magnitude global.

Mas sem indústria, quem vai atender o crescimento da demanda brasileira?

Como ser mais competitivo na produção para atender essa crescente demanda por produtos manufaturados e para gerar os empregos necessários à continuidade do crescimento?

Medidas emergenciais para retomada do desenvolvimento industrial I. Medidas macroeconômicas • Criar mecanismos permanentes e efetivos para reconduzir a taxa de câmbio a um nível que favoreça a produção; • Redução da taxa básica de juros; • Redução do spread bancário.

II. Medidas para alçar o investimento produtivo a promotor do crescimento econômico • Desoneração integral do investimento produtivo de todos os tributos federais e estaduais;

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Disponibilização de linhas de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos concorrentes internacionais; Perenização do PSI; Incentivos a linhas de financiamento de longo prazo pelo setor bancário público e privado, utilizando o compulsório não remunerado e outras medidas regulatórias.

III. Medidas para readensamento de cadeias • Utilização das compras governamentais, inclusive da Petrobras, como indutoras da produção nacional, da agregação de valor e da geração de emprego e renda, com aplicação de margens de preferência para todos os setores industriais em percentuais que efetivamente incentivem a produção nacional; • Conteúdo local mínimo efetivo em todas as compras governamentais e privadas quando beneficiadas por financiamento público e/ou incentivos fiscais, e em setores estratégicos; IV. Medidas tributárias • Guerra dos portos: aprovação do PRS 72, com definição na própria resolução do conceito de industrialização, e alíquota residual de 4% na origem; • Desoneração da Folha de pagamento do PBM: reduzir alíquota da contribuição sobre faturamento, obtendo-se desoneração e não apenas troca de base de tributação. Excluir da base de incidência os impostos e contribuições sobre vendas, eliminando tributação em cascata; • Regimes tributários especiais: Fim dos incentivos concedidos às importações.

V. Inovação tecnológica • Extensão dos incentivos fiscais a todas as empresas, independente do regime de tributação (simples, lucro presumido e lucro real) da indústria de transformação, e oferta de financiamento com volume adequado e custos competitivos internacionalmente.

VI. Metas de crescimento industrial • Metas anuais de crescimento da produção física, da taxa de investimento e do nível de emprego na indústria de transformação devem ser objetivo prioritário da política econômica.

Para acompanhar o estudo na íntegra, acesse www.sindratarsp.com.br

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HVAC-R EM PAUTA

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, foi homenageado com a Medalha Tiradentes, concedida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB-RJ), em 12 de abril.

Durante a solenidade, Skaf recebeu da entidade o título de Cidadão do Estado do Rio. “O estado de São Paulo é o mais representativo da Federação. Por esse motivo, é um orgulho homenagear o presidente da Fiesp, que também é a Federação das indústrias mais importante do País”, afirma o deputado. Skaf retribui: “É uma grande honra receber esse reconhecimento. Agora, vou passar a vir para o Rio não mais como visitante, mas como cidadão fluminense, graças à generosidade desta casa e do povo deste estado”, afirmou.

Skaf destacou que a medalha Tiradentes também representa uma homenagem à indústria paulista por suas contribuições para o desenvolvimento do Brasil. “Fico muito honrado com isso tudo. Trata-se de uma homenagem que não é só para mim, mas para a indústria paulista e sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil. E o Rio de Janeiro é um orgulho para nós brasileiros. É história, beleza e também muito trabalho”, afirmou.

O evento reuniu políticos, empresários, amigos e familiares de Skaf. Para o executivo, a homenagem é o reconhecimento do trabalho de toda uma vida. Entre os presentes no evento, estiveram o deputado Márcio Pacheco (PSC) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e os diretores do Sindratar-SP, José Medela e Jovelino Vanzin.₢ Entregue uma vez por ano, a medalha Tiradentes - comenda mais importante do poder legislativo do Rio - foi criada em 1989 para premiar personalidades que tenham prestado relevantes serviços à causa pública.

Chega ao Brasil o TCA - serviço de manutenção em sistemas de AC A DAIKIN McQuay traz para o Brasil o serviço de manutenção para seus equipamentos: o Total Care Agreement – TCA. Segundo a empresa, o serviço conta com verificação online do correto funcionamento do sistema, inspeção periódica e serviços preventivos que prolongam a vida útil dos componentes.

A empresa oferece o sistema de monitoramento permanente direto do Japão. Segundo informa, “ao sinal de qualquer problema nos aparelhos, o sistema envia instantaneamente o diagnóstico da falha por e-mail, que pode até prever a parada do equipamento de ar condicionado, e uma equipe exclusiva de manutenção é acionada imediatamente”.

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divulgação

Presidente da Fiesp é homenageado no Rio de Janeiro

Deputado Paulo Melo e Skaf: “cidadão fluminense”

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HVAC-R EM PAUTA Conhecer o sistema de refrigeração do prédio mais alto do mundo – Burj Khalifa, com 160 andares – foi somente uma das oportunidades proporcionadas a uma equipe de executivos formada pela Midea Carrier (Joint Venture entre a Midea do Brasil e a Carrier Corp). Eles participaram da 11ª Conferência Internacional de Engenharia (GEC 2012) que ocorreu de 18 a 20 de março, em Nevada, nos Estados Unidos. O evento teve como objetivo aprofundar as discussões sobre produção sustentável do chamado setor HVAC-R (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração).

Representante da Midea Carrier no GEC 2012, o gerente comercial Georges Ghanem afirma que reunir um grupo de profissionais com poder de decisão e capazes de promover mudanças, para juntos discutir sustentabilidade, é a melhor maneira de a empresa reforçar seu comprometimento. “Fomos a única comitiva brasileira presente no GEC 2012.

Na mensagem de abertura, ficou claro que é necessário reconstruir a visão dos players capazes de gerar mudanças na engenharia”.

Comitiva Midea Carrier junto aos participantes da GEC 2012

divulgação

Comitiva Midea Carrier conhece projetos em construção sustentável

Convenção na Trox Academy

divulgação

Representantes de vendas da empresa em todo o Brasil, gerentes dos escritórios de São Paulo e Curitiba, além da diretoria e do presidente Latino América, Celso Simões Alexandre estiveram reunidos nos dias 12 e 13 de março, na Convenção Nacional de Vendas 2012 da Trox Brasil.

A Convenção, que foi realizada na sala de treinamentos da recém-inaugurada Trox Academy, teve na pauta temas pertinentes às últimas inovações incorporadas à linha de produtos da Trox Brasil, além das estratégias comerciais para o ano. Outro objetivo da Convenção foi o de apresentar aos cerca de 45 colaboradores que participaram do evento, o mais novo laboratório da Trox no mundo: o Trox Academy.

HVAC-R é uma sigla para as palavras em inglês “heating, ventilation, air conditioning and refrigeration“, referindo-se às quatro funções principais “aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração”, intimamente relacionadas à tecnologia destinada ao conforto ambiental interior em edifícios, veículos, processos industriais e ambientes controlados. Esta tecnologia passa a ser referida na forma escrita pelas siglas HVACR, HVAC/R, HVAC-R ou HVAC&R ou as correspondentes em português, que são menos empregadas: AVACR, AVAC/R, AVAC-R ou AVAC&R.

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HVAC-R EM PAUTA

Sérgio Helfesteller, da Asbrav

Reunião no MDIC/CAMEX A fim de solicitar a participação e ser comunicado com antecedência de todas as deliberações, solicitações e/ou decisões governamentais no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), referentes às atividades da categoria que representa, o Sindratar-SP reuniu-se com os membros da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, o que contribuirá, sobremaneira, com o desenvolvimento do setor. “Este pleito é de extrema importância para nossa categoria, pois podemos proteger nossas empresas, contribuindo com informações relativas às necessidades do setor e expor eventuais implicações advindas desta atividade econômica, das questões de inovação, do fator de produção e da geração de empregos”, avalia o presidente do Sindratar-SP, José Medela.

O pleito foi recebido em reunião realizada no último dia 7 de maio, em Brasília, na sede do Ministério, onde se reuniram o diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, Nilton Sacenco; o coordenador geral das Indústria de Bens de Capital, Ronaldo de Almeida Melo Silva; o coordenador-geral das Indústria do Complexo Eletroeletrônico, Alexandre Moura Cabral; e, pela parte do Sindratar-SP, Jovelino Vanzin e José Medela.

Após a reunião no MDIC, os diretores do Sindratar-SP se dirigiram à Camex (Câmara de Comércio Exterior), onde foram recebidos pela assessora especial do secretário executivo Emílio Garofalo Filho, Anamélia Soccal Seyffarth, que avaliou positivamente que o Sindratar-SP fosse previamente informado das ações do Governo em âmbito nacional. “Isto mostra a importância de nosso Sindicato dentro da esfera nacional, pois mesmo sendo representante da base das empresas do Estado de São Paulo, porém congrega, também, empresas com fábricas em outros estados e o Governo entende a relevância do trabalho do ­Sindratar-SP”, analisa Jovelino Vanzin. divulgação

divulgação

Asbrav representa setor de HVAC-R na Reunião de Qualidade Os setores de refrigeração, ar condicionado, aquecimento e ventilação foram representados na 48ª Reunião da Qualidade RS, realizada no Teatro do SESI, em Porto Alegre. O Comitê Setorial da ­ASBRAV participou das atividades, no último dia 24 de abril de abril, cujo tema foi “Conexão e Qualidade - Das Boas Ideias aos Resultados Inovadores”.

Realizada pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), a iniciativa é considerada o segundo maior evento da área no Rio Grande do Sul. O encontro contou com apresentações de cases de sucesso e palestras, dando oportunidade de aprendizado e reflexão aos presentes sobre estratégias, novas práticas e melhorias em gestão e qualidade. Entre os destaques, o depoimento do presidente da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), Steven Dubner, intitulado “Sem saber que era impossível, ele foi lá e fez”, considerado uma das melhores palestras motivacionais do mundo. Outra importante atração foi a apresentação do conferencista e consultor em gestão do conhecimento, Jorge Luiz Pinheiro, que discorreu sobre Criatividade e Inovação para o Aprendizado de Resultados.

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competitividade portos

Guerra dos portos: a vitória da Indústria Nacional

© Serban Enache | Dreamstime.com

Como já foi amplamente noticiado, alguns estados têm estimulado a importação por seus portos para ampliar sua arrecadação e movimentar sua estrutura portuária por meio de benefícios fiscais, muitas vezes a pretexto do desenvolvimento industrial local.

Porém, o principal prejudicado é o produto nacional, que, por não ter estímulo algum, passa a ser mais caro do que o beneficiado importado, causando assim à indústria nacional sérios problemas para conseguir manter seu nível de produção e de geração de emprego e de demanda por produtos de outros setores em função da perda de competitividade por causa da alta carga tributária e do “Custo Brasil”, incidente sobre os seus produtos.

A perda para a indústria nacional, por sua vez, significa um prejuízo econômico e social para o País: uma vez substituído pelos importados, o produto nacional deixa de gerar emprego e renda internamente tanto no próprio setor, como em toda a cadeia à montante. O resultado disso, conforme estimado, é que para a economia nacional, tanto direta como indiretamente, registrou-se um custou de pelo menos 771 mil empregos desde que essas práticas começaram a serem feitas até 2010, além de desestimular a inovação e os investimentos das

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empresas nacionais, que se tornam menos competitivas. Esse prejuízo significou, em termos de crescimento econômico, uma redução de 0,6% do PIB até 2010, diante do aumento de US$ 14,22 bilhões de importação de produtos industrializados.

Na contra mão desses números veio a vitória do Governo Federal na queda de braço contra cerca de dez estados brasileiros em torno da unificação em 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços (ICMS) para produtos importados, pondo fim à a Guerra Fiscal do ICMS na importação, a denominada a “guerra dos portos”.

A vitória veio através da votação do Senado Federal, que aprovou em 24 de abril, por 56 votos favoráveis e 12 contrários a Resolução 72, encerrando os debates iniciados em 2010 para coibir importações com estes incentivos. Ficam fora da nova alíquota itens importados sem similar nacional definido pelo conselho de sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e componentes de informática inclusos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis),

projeto do Plano Brasil Maior para incentivar a instalação do setor de alta tecnologia no país.

Se o problema da “guerra dos portos” não fosse resolvido, o prejuízo poderia ser ainda maior. Como se projeta um crescimento mais do que proporcional das importações, o custo para a economia em termos monetários pode chegar até a 0,7% do PIB ao ano nos próximos cinco anos, o que determinaria uma perda de 859 mil empregos além dos que já foram deixados de gerar.

Custos Econômicos e Sociais É notório que os incentivos tributários fomentaram as importações nos Estados que deles fizeram uso.

Pode-se considerar, aproximadamente, que as importações brasileiras foram 9,8% superiores ao que seria caso esses Estados não tivessem adotado estas medidas de incentivo tributário, uma vez que 9,8% das importações nacionais se deram por conta do aumento de participação desses Estados após os benefícios terem sido instituídos. Isso significa que, dos US$ 145,1 bilhões importados pelo Brasil de produtos industrializados em 2010,

competitividade US$ 14,22 bilhões podem ter sido estimulados pelos benefícios concedidos pelos Estados citados.

Caso os US$ 14,22 bilhões (R$ 25,02 bilhões5) de incremento nas importações de bens industriais relacionados aos benefícios fiscais fossem produzidos pela indústria nacional, os efeitos sobre a geração de emprego e renda gerados pela indústria e pelos demais setores que ela movimentaria seriam expressivos.

A elevação da produção nacional de bens manufaturados em US$ 14,22 bilhões significaria, nesse sentido, uma produção direta R$ 25,02 bilhões superior no setor e, devido aos efeitos de encadeamento da indústria de transformação, representaria uma produção R$30,40 bilhões adicional nas cadeias à montante. No total, portanto, a atividade econômica teria um incremento de R$ 55,41 bilhões.

Ponto final A aprovação da Resolução 72 está provocando um rearranjo na geografia logística das importações de produtos manufaturados no país. Apesar de a medida ainda não estar em vigor, portos de diferentes regiões que se beneficiavam das vantagens tributárias já trabalham com a expectativa de redução na demanda. Ao mesmo tempo, operadores de terminais de cargas começam a se preocupar com a provável concentração ainda maior dos importados no Porto de Santos.

Vitória, Itajaí e Paranaguá, três dos principais portos brasileiros que se beneficiavam do regime de reduções tributárias estão esperando uma redução na demanda de até 30% por conta da aprovação da Resolução 72. Com a medida, os estados que concediam descontos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços) na importação de produtos serão obrigados a cobrar uma taxa unificada, o que na prática acaba com as vantagens tributárias de alguns portos.

De acordo com o superintendente geral da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa), Eduardo Prata, a expectativa é de que haja uma queda de 30% nas operações de importação no Porto de Vitória por conta do fim das vantagens tributárias. Estimativa semelhante é feita pelo diretor executivo do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Para Éder Moritz, as vantagens logísticas que o terminal tem a oferecer podem até reduzir um pouco esse impacto. “Mas haverá redução, não há dúvida. Nossas estimativas indicam uma queda que deve variar entre 20% e 30%. Em Paranaguá, a estimativa é de que haja uma redução de 15% na importações. “A tendência é uma migração para terminais mais próximos do mercado consumidor paulista”, diz Clóvis Rogge, inspetor

geral de fiscalização da receita estadual do Paraná.

O consenso é de que o Porto de Santos deva absorver boa parte desse rearranjo na logística de importações por conta do fim da Guerra dos Portos. Por estar a menos de 100 quilômetros do maior mercado consumidor do Brasil – a Grande São Paulo e seus mais de 20 milhões de habitantes – e da melhor malha rodoviária do país, Santos parece ser a escolha natural para muitos importadores. Operando no limite de sua capacidade, principalmente nos terminais de contêineres, em Santos ninguém se arrisca a fazer previsões sobre os impactos da Resolução 72.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do porto, apenas afirma burocraticamente que Santos está pronto para absorver qualquer aumento de demanda. Hoje o terminal de contêineres opera 3 milhões de Teus, uma medida criada pelo setor que equivale a um contêiner de 20 pés, por ano. Sua capacidade máxima é de 3,2 milhões.

O certo, agora, é que com o fim das vantagens tributárias, os portos agora estão se preparando para entrar em uma disputa por competitividade e eficiência logística.

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divulgação

No Foco I

Amigos e parentes comemoram com Áureo Salles de Barros

A. Salles comemora 74 anos de história Com uma trajetória de mais de sete décadas no mercado de HVAC-R, a A. Salles firma-se como a instaladora mais antiga do País

Armando Salles de Barros

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O último dia 4 de abril foi de comemoração, mas também de muita emoção para a empresa A. Salles, que festejou junto a amigos, clientes e colaboradores 74 anos de fundação.

O evento foi realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde num ato ecumênico foi celebrada a trajetória da empresa, uma das mais antigas instaladoras de Ar Condicionado em atividade no Brasil. A missa foi rezada pelo Padre João Navarro, amigo de longa data do engenheiro Áureo Salles de Barros, filho do fundador Armando Salles de Barros.

Armando nasceu em 18 de junho de 1905, em Recife, no Pernambuco.

Aos nove anos veio para o Rio de Janeiro, então Capital Federal, acompanhado por uma família de turcos, tentar a vida na cidade. Os encantos do Rio naquela época não passaram despercebidos pelo menino, que não quis mais voltar para sua terra natal.

Já aos 13 anos começou a trabalhar como assistente no Departamento de Refrigeração da extinta Mesbla, uma loja de departamentos, onde tomou conhecimento das geladeiras e de outros equipamentos voltados para esse segmento. Foi lá, na Mesbla, que o jovem também aprendeu sobre instalações de balcões frigoríficos para bares, restaurantes e hotéis. Tomou gosto pelo ofício.

As circunstâncias da vida fizeram com que Armando fosse muito es-

forçado, pois além de trabalhar, ele também estudava na Escola Profissionalizante Liceu de Artes e Ofícios.

A organização, a perfeição,o esmero e a dedicação foram qualidades que desde cedo se destacaram naquele moço, a ponto de Armando ser incentivado por um amigo a ter o próprio negócio. Baseado naqueles princípios, Armando cunhou o lema que o acompanharia por toda sua escalada profissional: “você tem que fazer para os outros aquilo o que você espera receber”. Assim, em 4 de abril de 1938 nascia a A. Salles & Cia Ltda.

Inicialmente uma pequena loja de manutenção de geladeiras e também de comércio de bicicletas, rádios e outros aparelhos importados.

Na época, a empresa estava localizada na altura do número 22, da Rua São José, no Centro, e a oficina na Rua Maia Lacerda nº 499, no Estácio.

Como naquela fase o mercado era muito promissor, foi possibilitado ao pequeno empreendedor, também se dedicar aos sistemas de refrigeração e ventilação. Com isso, a A. Salles foi crescendo.

Um pouco depois, a empresa já prestava assistência técnica às câmaras frigoríficas, como da vez em que foram realizadas reformas nos Armazéns do Cais do Porto.

Já por volta do ano de 1965, a A. Salles inicia as primeiras instalações de sistemas de Ar Condicionado. Naquele período, seu filho, Áureo Salles de Barros – que hoje dirige a empresa, começou a trabalhar na Sulzer, “A ideia era adquirir experiência”, e foi lá que Áureo integrou a equipe do Departamento de Montagem, possibilitando ao jovem conhecer grandes instalações no Brasil. Em 1978, a A. Salles mudou-se para a Avenida Salvador de Sá, naquela oportunidade com os conhecimentos de Armando, que era o maior revendedor de gela-

“A mais antiga instaladora do Brasil” deiras da Fábrica Nacional de Motores, a empresa adquiriu todo o acervo dessas máquinas e pôde então iniciar a fabricação de geladeiras que teriam a marca “A. Salles”, feitas em aço inoxidável.

Novos ares Depois de um tempo, seu filho Áureo assume a empresa. Na década de 80, a A. Salles muda-se novamente, desta vez para a Avenida Maia Lacerda, onde permaneceu até o ano de 2006. De lá, a A. Salles foi instalada no bairro da Tijuca, à Rua Haddock Lobo, onde permanece atualmente, mantendo o setor técnico-operacional na Avenida Pedro II, em São Cristóvão. Importante mencionar que todas as sedes foram e são próprias.

Em 1998, a empresa se abriu para o mercado de climatização, sendo que atualmente mantêm 40 colaboradores diretos e cerca de 20 indiretos, dedicando 90 % de suas atividades para instalações destes sistemas.

Armando casou-se com Dª Lourdes Peixoto de Barros, com quem teve três filhos: Áurea, Áureo e Liete. Em 2010, com 105 anos, o fundador da A. Salles morreu, acumulando não só um patrimônio de conhecimento, de obras e de conduta mas, também, humano, com muitos amigos e uma família extensiva a netos e bisnetos.

Ainda a frente da empresa, Áureo casado com Dª Regina Mangini de Barros, transmite essa caminhada à terceira geração: seus filhos Alexandre, que administra a empresa junto ao pai; e Ricardo, que além de arquiteto, supervisiona a maior parte das obras. Outros dois filhos são Danielle e Áureo Filho, conhecido como Aurinho, que também já passaram pela A. Salles.

Nestes 74 anos, a A. Salles é hoje a mais antiga instaladora de ar condicionado e refrigeração do Brasil, que durante sua trajetória realizou muitas obras, consolidando seu nome e marcando sua história.

Pde. João Navarro celebra missa em ação de graças aos 74 anos da A. Salles

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divulgação

No Foco II

Diretoria e colaboradores confraternizam os anos da Hitachi no Brasil

Intensidade e tradição marcam os 40 anos da Hitachi no Brasil Dois dias de eventos, homenagens e muita emoção marcaram a ­trajetória da Hitachi no Brasil O clima agradável da noite foi só um complemento na beleza das festividades que marcaram os 40 anos da vinda da Hitachi ao Brasil. O evento aconteceu no dia 13 de abril, na cidade escolhida para, em 1972, sediar a fábrica desta conceituada empresa de sistemas e equipamentos de ar condicionado: São José dos Campos.

As atividades começaram ainda durante o dia, quando a fábrica abriu seus portões para convidados vindos de vários estados do País para uma visita guiada. A descontração do dia cedeu lugar a emoção, quando a Hitachi celebrou sua trajetória na Mansão Eventos, oferecendo aos amigos,

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clientes e colaboradores um jantar repleto de homenagens. Entre os convidados, marcaram presença autoridades de São José dos Campos, como o Prefeito Eduardo Pedrosa Cury; o Presidente da Câmara de Vereadores, Juvenil de Almeida Silvério; e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José de Mello Corrêa. Pela parte da Hitachi Apliance, Inc – Japão, estavam: o presidente Haruki Yamamoto; e os diretores executivos Nobuhiki Suzuki, Koichi Nishi e Hiroyuki Suzuki; já pela Hitachi Brasil, estiveram o presidente Toshiro Iwayama; o diretor presidente da Hitachi High Technologies do Brasil,

No Foco II

José Medela cumprimenta o presidente da Hitachi Appliances Japão, Haruki Yamamoto.

Sérgio Akira Inoue

Hiroyasu Takeshima; também, os expresidentes: Shiguekichi Kochiyama e Yoshikazu Amo e o atual assessor da presidência e, também, ex presidente, Minetoshi Izushi, além do diretor geral Sérgio Akira Inoue.

Bons fluídos Dando início a cerimônia, um grupo de Taikô deu às boas-vindas. Segundo a cultura nipônica, o Taikô está presente em festividades, simbolizando agradecimento e pedidos de bons fluidos, mas, também abençoando a todos. Logo após, iniciaram-se os discursos: primeiro o presidente Naga­ sawa subiu ao palco e em japonês falou da importância para a Hitachi em se comemorar 40 anos no Brasil. Em seguida foi a vez do presidente Yamamoto que numa dedicação comum

O prefeito Cury na troca de homenagens com o diretor presidente da Hitachi Ar Condicionado Brasil, Kiyoshi Nagasawa

aos japoneses proferiu todo o seu discurso na Língua Portuguesa.

Encerrando este momento, falou o Prefeito Cury, salientando a importância para os joseenses de se ter instalada na cidade a fábrica da empresa.

Em vários momentos da noite, a diretoria mencionava que os 40 anos de história da Hitachi Ar Condicionado no Brasil tem sido escritos com a participação de todos os colaboradores, parceiros e profissionais do setor de HVAC-R. Como tradicionalmente ocorre em todos os seus encontros nacionais, a empresa homenageia seus parceiros instaladores credenciados que mais tem colaborado com o sucesso crescente da empresa. Nesta comemoração não foi diferente. Dessa forma parceiros instaladores foram congratulados.

Depois foi a vez do “Kagami Wari”,

uma tradicional cerimônia na qual se quebra o tampo de um barril de saquê para desejar boa sorte a todos os presentes. Para a cerimônia foram chamados Haruki Yamamoto, Kiyoshi Nagasawa, Arnaldo Basile Júnior, Eduardo Pedrosa Cury, Akira Inoue, Wadi Tadeu Neaime, José Rogelio Medela e Nobohiki Suzuki.

Enquanto isso, simultaneamente, os convidados recebiam o saquê e na sequência da cerimônia do Kagami Wari, o diretor geral da Hitachi do Brasil, Akira Inoue levantou o Kampai, brindando os 40 anos de sucesso das atividades da Hitachi no Brasil.

Em seguida, após a exibição de um vídeo institucional, foi servido o jantar, que teve início com um farto buffet japonês, onde todos os convidados puderam se confraternizar.

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No Foco II

Jeitinho brasileiro Na manhã seguinte, um sábado ensolarado, a empresa ainda ofereceu um churrasco que se estendeu por toda a tarde com direito a sorteio de aparelhos de ar condicionado da marca Hitachi, claro.

MERCADO BRASILEIRO O grupo Hitachi completou em 2010, 100 anos de existência e 70 anos de atividades no Brasil. A Hitachi nasceu em 1910 pelas mãos de Namihei Odaira, inicialmente como uma pequena oficina de reparo de motores, na cidade de Hitachi, que em japonês significa “Levantar do Sol”, (Hi = Sol + Tachi = Levantar). Como seu primeiro produto lançou o motor elétrico de 5 Hp. Em dezembro de 1936 foi fundada a filial da Line Material do Brasil S/A. Sete anos depois, em fevereiro de 1943 foi adquirida pelos grupos brasileiros e em janeiro de 1962 houve a participação acionária da Hitachi Ltda, com 60 por cento.

Em dezembro de 1969, a empresa mudou sua razão social para Hitachi Line Ind. Elétrica S/A. Em fevereiro de 1972, o Grupo decide trazer a divisão de Ar Condicionado para o Brasil, afinal nada mais apropriado para um país tropical, dando início às atividades em abril do mesmo ano, sediando-se na cidade do Rio de Janeiro. Em dezembro daquele mesmo ano, a empresa dá início a construção do primeiro galpão da fábrica em São José dos Campos (SP). Em junho do ano seguinte termina a construção do primeiro galpão com 2.400 m² e iniciam-se as atividades na fábrica. Dois meses depois, em agosto, é produzido o primeiro equipamento na linha de produtos de São José dos Campos: a Linha Package. Em março de 1980, foi inaugurada a Filial Recife. Em outubro do ano seguinte foi concluída a nacionalização do compressor recíproco.

Em 1996, a empresa obtém o certificado de qualidade ISO 9001. Em junho de 2003 é inaugurada a filial de Porto Alegre.

Em 2005 é a vez da filial Manaus e de Brasília. Mais tarde, em 2006, a Hitachi aproveita o Mercosul e instala uma filial em Buenos Aires, na Argentina. Três anos depois a empresa alcança a capital da Bahia e depois a de Minas Gerais.

Em abril de 2011, a Hitachi Ar Condicionado torna-se membro do Green Building Council Brasil, entidade que visa a construção sustentável.

De lá para cá várias linhas e famílias de produtos foram lançadas, sempre acompanhando as necessidades de avanços tecnológicos, a situação econômica e as necessidades do mercado de cada década.

Atualmente a Hitachi pode classificar sua produção em cinco linhas de produtos. Quanto às obras, a empresa diz que foram milhares ao longo destes 40 anos. “Fornecemos equipamentos para os mais diversos tipos de instalação, desde grandes construções até obras de pequeno porte”.

Em relação ao número de funcionários, a empresa contabiliza cerca de 450 na unidade de São José dos Campos, 50 no escritório da filial paulista, além de 40 espalhados entre as outras sete filiais.

Tecnologia Os produtos fabricados no Brasil contam com o respaldo de toda a tecnologia japonesa desde a concepção do projeto, montagem e testes de qualidade. Os projetos são desenvolvidos em parceria entre as engenharias Brasil e Japão, ou são projetos japoneses tropicalizados e adequados às necessidades do mercado laboratórios de testes e ensaios nas fábricas em São José dos Campos e Manaus, de forma a lançar produtos com confiabilidade e tecnologia.

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ncio Sigmaterm

Saúde e Segurança no Trabalho

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional O exercício de qualquer atividade profissional expõe o trabalhador a riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Nesta frente está a medicina do trabalho, que tem relevante papel na prevenção de doenças que podem ser evitadas e estão relacionadas ao ambiente ao qual o trabalhador é submetido, atuando de forma direta para minimizar as causa mais prevalentes.

“O risco de um trabalhador adoecer está diretamente relacionado à área de atuação, portanto, quanto melhores as condições de trabalho oferecidas ou mesmo a correção e a adoção de medidas eficazes espera-se um reflexo positivo para a saúde do funcionário e consequentemente para a empresa”, defende o médico do trabalho José Celso Nogueira de Sá.

E na prevenção de doenças e riscos de saúde para os colaboradores que atua a medicina do trabalho, responsável por assegurar o bem estar dos trabalhadores, além de demonstrar preocupação da empresa com seus colaboradores. “A Medicina do Trabalho sempre terá papel importante na prevenção de doenças profissionais e acidentes do trabalho, minimizando com isso os custos para empresas e para o País. Com o Decreto nº 6042/04 que criou o Fator Acidentário Previdenciário e o Nexo Técnico Epidemiológico, houve uma mudança de paradigma nas Áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, criando a flexibilização de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente do Trabalho, beneficiando dessa forma os trabalhadores”, avalia Nogueira de Sá.

Medicina e trabalho Dentre as atividades da área da Medicina do Trabalho está o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, também conhecido como

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– PCMSO, que é um procedimento legal estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mediante a Norma Regulamentadora 7, que tem por objetivo proteger a Saúde Ocupacional dos trabalhadores.

Algumas de suas exigências básicas é a realização e registros de todo o quadro de funcionários de uma empresa, no que se refere aos seguintes exames: • • • • •

Admissional; Periódico; De retorno ao trabalho (após afastamento por doença ou acidente); De mudança de função; e Demissional.

Exame Admissional É um exame médico simples e obrigatório, solicitado pelas empresas antes de firmar a contratação de um funcionário com carteira assinada. O exame médico admissional está previsto no artigo 168 da CLT, sendo necessário para comprovar o bom estado de saúde físico e mental do novo funcionário para exercer a função a que será destinado. É realizado por um médico com especialização em medicina do trabalho, pois é ele quem identifica doenças ocupacionais.

O exame inicia com uma entrevista sobre doenças ou licenças de empregos anteriores, dando ênfase aos possíveis agentes nocivos a que este trabalhador esteve exposto nos empregos anteriores. O médico questiona se o trabalhador sofre alguma doença ou mal estar, mede pressão arterial, batimentos cardíacos etc.

Após o exame e a entrevista, o médico emite o Atestado Médico de Capacidade Funcional.

A prática é uma garantia para o empregador e para o empregado porque, se ao longo do tempo de trabalho o empregado adquirir alguma doença em decorrência de suas funções, ele poderá ser indenizado por isso. Para o empregador, o exame admissional é necessário para saber se o candidato ao emprego está apto para exercer as funções que dele serão exigidas, dando maior garantia de que o trabalho será realizado sem causar ou agravar problemas de saúde. É importante lembrar que no exame admissional não são permitidos testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV (AIDS), por serem considerados práticas discriminatórias.

Exame Demissional Diferentemente do admissional, o exame demissional é realizado quan-

Saúde e Segurança no Trabalho do do desligamento do trabalhador de suas atividades, visando documentar as condições de saúde do funcionário naquele momento. Ele é necessário para que, futuramente, o trabalhador não alegue que foi demitido com problemas de saúde causados pelo seu trabalho.

O mesmo artigo 168, da CLT, e a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), item 7.4.1, da Portaria nº 3.214/78, obrigam o empregador a submeter o empregado, por ocasião da demissão, a um exame médico demissional, desde que o último exame médico periódico tenha sido realizado há mais de: - 135 dias para as empresas de graus de risco 1 e 2, segundo o quadro I da NR-4; - 90 dias para as empresas de graus de risco 3 e 4, segundo o quadro I da NR-4.

Esses prazos poderão ser ampliados em mais 135 ou 90 dias, dependendo do grau de risco, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) referente ao exame médico demissional é um documento obrigatório para a homologação da rescisão do contrato de trabalho. Sendo assim, a não realização do exame médico demissional pode trazer conseqüências ao empregador.

Quanto à forma de realização os exames médicos se dividem em exames clínicos (normais) e exames complementares (sangue, urina, audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, acuidade visual etc),

e variam de acordo com os riscos para a saúde do cargo que o colaborador ocupa ou ocupará conforme definido no PPRA. Nogueira de Sá exemplifica “um colaborador que trabalhe no escritório poderá realizar apenas um exame médico clínico, enquanto outro que trabalhe na produção da fábrica precisará fazer além deste exame clínico, um exame complementar de audiometria por haver na mesma, ruídos altos acima dos limites legalmente tolerados pela legislação, ao passo que no escritório, provavelmente não existem ruídos significativos.”

Após cada realização dos exames médicos clínicos, somados a avaliação dos exames médicos comple-

mentares, se houver, o médico do trabalho emitirá um ASO – Atestado de Saúde Ocupacional com a indicação do colaborador de Apto ou Inapto para o trabalho.

Se porventura, a empresa for isenta da necessidade de ter um médico do trabalho pelo quadro da NR-04 levando em conta o grau de risco e o número de empregados, os demais componentes do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) controlarão esta tarefa e encaminharão os colaboradores para exames com médico terceirizado, caso a empresa esteja totalmente desobrigada a ter qualquer um dos integrantes do SESMT.

Literatura Ao longo da história do mundo, o homem sempre enfrentou os mais diversos tipos de riscos. O trabalho é, talvez, a maior fonte desses riscos, até porque o homem passa a maior parte de sua vida dentro de seu ambiente laboral, afastando-se de sua família. Desde o caçador mais primitivo, passando pelo artesão da Idade Média, com “escala” nos primeiros trabalhos fabris da Revolução Industrial, até chegar no trabalhador moderno, o homem constantemente passou por diversos riscos de acidentes, aquisição de doenças e, mesmo, de perder seu maior bem: a própria vida. Concomitantemente a esse processo, o homem foi também, aprendendo a se cuidar de uma maneira mais adequada, prevenindo-se, ainda que de maneira empírica, contra os males que pudessem afetar seu bem-estar. Não é exagero, portanto, afirmar que os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho tiveram origem nos primórdios da humanidade, junto com os processos de trabalho mais remotos, e foram se adaptando às novas descobertas e aquisições de conhecimento na busca eterna de se atingir uma excelência na arte da prevenção e promoção da saúde, especificamente no ambiente laboral.” Este é um trecho do livro “Introdução à Segurança, Saúde, Higiene e Medicina do Trabalho”, do especialista na área, Rui Bocchino Macedo.

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divulgação

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Tecnologia

Feiras abrem espaço para o setor de HVAC-R O Sindratar-SP assinou parceria com a BTS Informa e o Sindipan/Aipan para juntos atuarem na promoção e organização das feiras Fispal, Tecnocarne e Fipan Junto ao expressivo crescimento do mercado de feiras e eventos nacionais, o setor de HVAC-R também ganha fôlego. Além da tradicional Febrava, as empresas do setor podem contar com o apoio do Sindratar-SP para exposição nas seguintes feiras: Fispal Tecnologia, Fispal Food Service (Feira Internacional de Produtos e Serviços para a Alimentação Fora do Lar), Fispal Hotel, Fispal Café, TecnoSorvetes, ABF Franchising Expo, TecnoCarne, MercoAgro, ForMóbile, Fispal Food Service Nordeste, Fispal Tecnologia Nordeste e ABF Franchising Expo Nordeste.

Estas fazem parte do portfólio da BTS Informa, a segunda maior promotora de feiras do País, que se consolida como a principal promotora voltada para a cadeia produtiva de alimentos

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e bebidas na América Latina, com feiras e publicações que são referência no mundo inteiro. “Fechamos uma parceria com a BTS Informa para que nossas empresas obtenham descontos significantes a fim de participarem dessas feiras, que expressivas, abrem espaços para outros setores onde o setor de HVAC-R atua”, informa o presidente do Sindratar-SP, José Medela.

Fispal Dentre todas as feiras da BTS Informa, que o Sindratar-SP mantém parceria, a mais próxima a ser realizada é a Fispal Food Service, marcada para acontecer de 25 a 28 de junho, no Expo Center Norte. Na Fispal, a expectativa da BTS Informa, é estimular e ampliar a geração de negócios para as 1400 marcas expositoras do maior

28a Feira Internacional de Produtos e Serviços para a Alimentação Fora do Lar

Você, que é associado do sindratar-sP, tem condições esPeciais Para ParticiPar da FisPal Food serVice

Venha vender seus equipamentos de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar para restaurantes, bares, pizzarias, padarias, hotéis e sorveterias na principal feira de alimentação fora do lar da América Latina.

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Educação Senai Tecnologia

evento do setor na América Latina.

Mundialmente, o food service tem estimulado o crescimento da indústria de alimentos e bebidas, com lançamentos de produtos e serviços por conta dos novos hábitos dos consumidores que buscam a alimentação fora do lar.

No Brasil, mais de 30% das vendas da indústria de alimentos no mercado interno são direcionados ao Food Service, que continua crescendo a taxas superiores a 12% ao ano, tendo movimentado R$ 208 bilhões, em 2011, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

Assim como nas edições anteriores, o evento conta com a parceria de importantes entidades do setor para apresentar as mais recentes tendências em produtos e soluções para o food service. Entre as novidades, o público poderá conferir a Vila da Pizza, um espaço exclusivo do setor, que terá um auditório, onde serão ministradas palestras e montada a maior pizza do Brasil, com o apoio da Associação ­Piz­zarias Unidas; e a Vila do Pão, que vai reunir fornecedores de panificação e também contará com um auditório de palestras.

Segundo a organização, durante os quatro dias, são esperados 65 mil visitantes e especificadores qualificados, para a Fispal Food Service e para as feiras que acontecem simultanea-

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mente (Fispal Café - Feira de Negócios para o Setor Cafeeiro; Fispal Hotel - 3ª Feira de Negócios para o Setor Hoteleiro; TecnoSorvetes - 9ª Feira Internacional de Tecnologia para a indústria de Sorveteria Profissional; e, pela primeira vez, o SIAL Brazil - Salão Internacional de Alimentação para a América Latina. “Nesses eventos estarão os profissionais e compradores de restaurantes, padarias, bares, lanchonetes, redes de fast food, sorveterias, supermercados, empresas de catering e de refeições coletivas, hotéis, cozinhas industriais, buffets, entre outros, em busca de novidades e oportunidades de negócios, por isso a parceria com o Sindratar-SP, que representa a categoria de HVAC-R é extremamente importante para o negócio”, avaliam os organizadores.

FIPAN Outra parceria do Sindratar-SP bem interessante para as empresas do setor de HVAC-R é a FIPAN, uma feira destinada a promover negócios para todos os setores do Food Service, servindo de ponte entre a indústria e os segmentos transformadores.

O evento tem como base a inovação, tecnologia, atualização empresarial e modernidade nos modelos de gestão. E conta com forte visitação internacional e representantes bilaterais das maiores feiras de panificação

do mundo:IBA (Alemanha), EUROPAIN (França), INTERSICOP (Espanha) e IBIE (Estados Unidos).

Promovida pelo SINDIPAN / AIPAN-SP (Sindicato e Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo), representante da categoria patronal do setor em 33 municípios da Grande São Paulo, mantendo filiadas à sua base aproximadamente quatro mil indústrias, a Fipan é a quinta maior feira de Panificação e Confeitaria do mundo.

“Um dos fatores responsáveis pelo sucesso da FIPAN, sem dúvida, é o seu foco nos negócios, gerado a partir de um direcionamento perfeitamente afinado com os anseios e demandas dos profissionais que a visitam.

Ao longo de todas as suas edições, a feira busca, e se aperfeiçoa nesse quesito, razão pela qual os níveis de satisfação, tanto de expositores quanto de seus visitantes, alcançam níveis cada vez maiores”, avalia o presidente do Sindipan, José Antero Pereira.

Em 2011 mais de 58 mil profissionais de padarias, confeitarias, bares, restaurantes, pizzarias, sorveterias, lanchonetes, distribuidores e representantes, vindos de todo o Brasil e também dos mais diversos países, visitaram e realizaram negócios durante a FIPAN. O evento reuniu 300 expositores e mais de 450 marcas em 36 mil m² de área de exposição, reafirmando sua condição de mais importante canal de interação entre a indústria e os mais diversos segmentos que operam o food service.

Atualmente, além de figurar entre as maiores feiras de alimentos do País, a FIPAN é a maior feira de panificação e confeitaria da América Latina e figura entre as cinco maiores do mundo. Com visitação de 100% dos estados brasileiros e forte presença internacional, o evento apresentou crescimento contínuo de 15% ao ano, nos últimos 5 anos.

Agendada para ser realizada de 17 a 20 de julho de 2012, no Expo Center Norte, a Fipan terá uma área de exposição de 38.000m², onde poderão ser apreciados 350 expositores pelos esperados 62 mil visitantes.

Tecnologia Dentre os setores presentes no evento, estarão: acessórios, alimentos, atacadistas, automação, distribuidores, bebidas, café, climatização, comunicação visual, construção, arquitetura, decoração, embalagens, energia, financeiro, frios, laticínios, máquinas e equipamentos, matéria prima, insumos, mobiliários, moinhos, refrigeração, serviços e transporte.

Estandes Onde há eventos, é preciso também ter estandes - diz uma máxima do setor. “As empresas tomaram consciência da importância visual daquele espaço onde expõem os seus produtos ou serviços. Elas estão dispostas a investir mais no layout e arquitetura de seus estandes por isso o S ­ indratar-SP, além de descontos atrativos para participarem desses eventos, também oferece as suas empresas associadas parcerias com empresas montadoras para que obtenham descontos na confecção de seus estandes”, informa Me-

dela. Ele completa: “Nosso objetivo é buscar parcerias e proporcionar cada vez mais aos nossos associados facilidades em ações que resultem benefícios para suas empresas”.

Mercado de Feiras No segundo semestre do ano passado, a UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras – lançou a edição 2012 do Calendário “Principais Feiras de Negócios do Brasil”, considerado a maior referência de promoção comercial para empresas de todos os portes. A coletiva de imprensa realizada em São Paulo trouxe também o Panorama das Principais Feiras de Negócios do Brasil, com as projeções da entidade para o mercado de grandes feiras de negócios no próximo ano. Um dos destaques foi a estimativa de crescimento de 11,6% do setor em 2012, que passará das atuais 180 para 201 grandes feiras de negócios no País, número recorde desde o início da contagem, em 1992. Vale lem-

brar que relação completa e atualizada poderá ser acessada no site www. ubrafe.org.br até o final deste ano Outros dados que afirmam a importância das feiras e eventos para o País são fornecidos pela Spturis, a empresa de turismo e eventos da cidade de São Paulo. Segundo a companhia, São Paulo é a capital sul-americana de feiras de negócios. A cada seis minutos, em média, um evento é realizado na capital paulista, que reúne 75% do mercado brasileiro de feiras e eventos e gera 500 mil empregos diretos e indiretos.

Parcerias Para saber mais sobre descontos para exposição na Fispal e na ­Fipan, bem como contratar os serviços de montagem, entre em contato com o Sindratar-SP, através dos telefones (11) 3221-5777 / 4634.

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Jurídico

Mudanças à vista: o conceito de insumos para fins de apropriação de créditos da Cofins e PIS e a tendência de seu alargamento É inegável o impacto econômico nas empresas optantes do regime de apuração pelo lucro real, ora decorrente da incidência da tributação do PIS e da COFINS não cumulativos. Tais tributos são contribuições sociais que incidem sobre o faturamento mensal da pessoa jurídica, assim entendido como o total de suas receitas auferidas independentemente de sua denominação ou classificação contábil. Esse impacto é constatado na alíquota da contribuição ao PIS que é de 1,65% e da COFINS que é de 7,6%, o que perfaz o total significativo de 9,25% mensais sobre o faturamento da empresa.

Foi com o advento das Leis nº 10.637 de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003 que se instituiu a sistemática de não cumulatividade para tais tributos.

De forma singela, podemos dizer que, com a não cumulatividade, essas citadas leis garantiram o direito ao abatimento de créditos dos valores devidos a título de tais contribuições, em relação a algumas despesas suportadas pelo contribuinte. A diferença entre o débito e os créditos corresponde ao valor a ser recolhido ao Fisco, em dinheiro, pela empresa.

Segundo a legislação, hoje podem ser descontados os créditos do PIS e da COFINS todos os itens constantes dos incisos de I a X do art. 3º das citadas leis.

Contudo nada é tão pulsante quanto à discussão referente o seu inciso II, que dispõe: “II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, (...);”.

Na realidade, o Fisco sempre interpretou o termo “insumo” de forma restrita. Por duas instruções normativas definiram insumo como sendo apenas as matérias primas, produtos intermediários e serviços aplicados diretamente na produção, ou seja, o mesmo sentido da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os contribuintes sempre defenderam a ampliação desse entendimento.

Até pouco tempo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou esse entendimento fazendário ao conside-

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rar “insumo”, para fins de creditamento destas contribuições, somente aqueles produtos ou materiais consumidos no processo produtivo, por sofrerem ou provocarem ação direta mediante contato físico com o produto, integrando a denominação de “matérias-primas” ou “produtos intermediários”.

Contudo, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu recentemente, em duas oportunidades, que o conceito de insumos para PIS e COFINS não pode ser idêntico ao do IPI, em razão dos tributos terem materialidade diversa. Sinalizou que o direito ao contribuinte de apropriação de crédito do PIS e da COFINS estaria assegurado tendo por base as despesas operacionais dedutíveis para a apuração do IRPJ, ora previstas no artigo 299 (Decreto 3.000/99 - RIR).

Este conceito elastecido de “insumos” para o PIS e COFINS, nestas emblemáticas decisões do CARF, abre precedente para que os contribuintes repensem a forma como apurar os créditos utilizando como base o conceito de despesa dedutível para a apuração do IRPJ, e, com isso, tenham economia tributária e a possibilidade de requerer a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.

No ano passado, o próprio STJ, por sua 2ª Turma, começou a julgar, de forma favorável aos contribuintes, o processo de uma indústria alimentícia que almejava compensar créditos de PIS e da COFINS resultantes da compra de material de limpeza, serviços de higienização e dedetização usados no processo de produção. Em um posicionamento inédito, três dos cinco ministros admitiram a possibilidade de apropriação desses créditos. A expectativa é que este seja o precedente definitivo que alterará panorama das decisões em prol dos contribuintes. O critério de admissão foi avaliar se o insumo era essencial ou não ao processo produtivo.

Nesta senda, a Justiça Federal de Guarulhos/SP concedeu uma liminar a uma empresa prestadora de serviços para utilizar as despesas com a folha de salários como créditos do PIS e da COFINS para abatimento do valor total a ser recolhido destas contribuições ao Fisco.

Essa inovadora decisão considerou que as despesas com pessoal têm papel relevante na formação dos custos das

Jurídico Não há como negar que existe uma corrente de mudança muito forte nos tribunais e órgãos administrativos de julgamento tendentes a alargar o conceito de insumos para creditamento do PIS e COFINS não cumulativo.

prestadoras de serviços, uma vez que a mão de obra seria o principal insumo ou fator de produção.

E mais, podemos citar que os Tribunais Regionais Federais já lançaram algumas poucas decisões neste sentido. Em especial, o TRF da 4ª Região já conta com decisão que considera o insumo desta contribuições o fator produtivo consoante sua definição já existente na legislação pátria. Ao julgar aludido processo admitiu-se a apropriação de créditos sobre despesas com serviços de logística, de armazenagem, expedição de produtos e controle de estoques aplicados à produção de seus produtos como “insumos”, os quais foram utilizados após o término da fabricação em si, sem participação direta na transformação do produto final, ou seja, não utilizados no processo de industrialização e transformação do produto final.

Nesta nova seara de decisões, seja considerando o insumo destas contribuições como custos operacionais descritos na legislação do IRPJ, ou mesmo fator de produção, é certo que o entendimento restrititivo da Receita Federal do Brasil vem cedendo em benefício das empresas contribuintes, deixando para traz a analogia atécnica, em nosso sentir, do conceito de insumo utilizado para o IPI. O ideal, por enquanto, é adotar uma postura conservadora sem maiores mudanças, mas observativa do panorama jurisprudencial, tendente a repensar e investigar se as despesas estão ligadas ao fator de produção ou ao critério da “essencialidade” do produto da empresa, percorrendo toda a burocracia de consulta ao Fisco, sem margens para riscos, fiscalizações ou autuações.

Ronaldo Stange, advogado tributarista Jurídico SINDRATAR-SP

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divulgação

Educacional

Acompanhe os flashes de alguns dos momentos da 2ª e 3ª edição do evento

Soluções para um Melhor Desenvolvimento Sustentável A Escola Senai “Oscar Rodrigues Alves” realizará de 19 a 22 de setembro de 2012, a “4ª Semana Tecnológica de Refrigeração e Climatização”.

Como em outras edições, o objetivo é o de apresentar as inovações da área de Refrigeração e Climatização por meio de palestras técnicas, e cursos de formação continuada, e também, através da demonstração de equipamentos, em que peças, partes e máquinas da área de HVAC-R é realizada por profissionais de empresas e docentes da própria Unidade Escolar; bem como divulgar interna e externamente as atividades do setor e as desenvolvidas pela Escola

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(Curso de Aprendizagem Industrial, Curso Técnico e Formação Inicial e Continuada). Além disso, a Semana Tecnológica também contribui com o desenvolvimento, a modernização e o fortalecimento dos setor de H ­ VAC-R, já que colabora com o necessário processo de inovação de empresas de diversos portes.

A coordenação do projeto é realizada pela Coordenadora de Atividades Pedagógicas, professora Simone Bálsamo e operacionalizada pelo professor André Luiz Ferreira de Lima. “Temos uma equipe de trabalho onde são distribuídas as tarefas juntamente com os responsáveis e os

respectivos prazos para a execução”, conta a Professora Simone.

“A cada Semana Tecnológica aprendemos com a anterior em que podemos melhorar e acrescentar alguma novidade”,completa o professor André.

Cultura Educacional A Semana Tecnológica de Refrigeração e Climatização já está há tempos na cultura das Escolas Senai.

Especificamente na Escola “Oscar Rodrigues Alves”, a atividade foi realizada no passado por duas edições, de forma mais tímida. Foi a partir de 2008, que com a realização de al-

Educacional

guns trabalhos, a diretoria da Escola resolveu resgatar o evento.

Para se ter uma ideia do crescimento da Semana Tecnológica, os números da última edição, realizada em 2011, superaram as expectativas: foram 2 mini cursos, 33 palestras com a participação de 3240 participantes, arrecadação de 515 Kg de alimentos (para ingressar nas palestras e mini-cursos, os participantes foram incentivados a doar 1Kg de alimento não perecível) e a exposição dos equipamentos de 50 empresas, fechando num total de 3395 participantes.

Novidades Dirigido aos alunos dos cursos regulares e de formação inicial e continuada do SENAI, a Semana Tecnológica também é dedicada aos ex-alunos, técnicos, empresários, estudantes de outras escolas (rede pública e privada), profissionais liberais, empresas, entidades de ensino, profissionais ligados à área de Refrigeração e Climatização, e comunidade em geral. Neste ano a 4ª Semana Tecnológica terá como tema “Soluções para um Melhor Desenvolvimento Sustentável”, cujo enfo-

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Educacional que será eficiência energética e sustentabilidade. Entre as novidades, a professora Simone destaca: “está confirmada a presença de dois palestrantes da Ashrae (American Society of Heating, Refrigerating, and Air-Conditioning Engineers), vindos da Alemanha e dos Estados Unidos, que proferirão palestras sobre assuntos relacionados ao tema da Semana Tecnológica”.

Outra novidade é a parceria para o evento entre duas Escolas Senai.

“Convidamos a Escola “Horácio Augusto da Silveira”, que atua na área de alimentos a participar de nossa Semana Tecnológica. A proposta deles é de utilizarem nosso laboratório de refrigeração comercial na totalidade, a fim de demonstrarem ao público orientações sobre conservação, congelamento e outras Boas Práticas da área de alimentos”, acrescenta a Professora Simone.

Para este ano, a Escola “Oscar Rodrigues Alves”, que já está com

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as vagas abertas para a participação de empresas desde o último dia 21, já tem recebido procura intensa pelo evento. De qualquer forma, é esperar

para conferir a 4ª Semana Tecnológica de Refrigeração e Cimatização, que a julgar pelas edições anteriores, certamente será um sucesso.

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SBCC

Brasil vai sediar o maior evento do mundo em 2016 Dentre todos os países que compõem a América Latina, o Brasil é o único que, atualmente, está presente na International Conferederation of Contamination Control Societies (ICCCS), o que é possível por meio da Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação (SBCC).

Desde março a responsabilidade desta participação tornou-se ainda maior, pois foi oficialmente lançada a campanha do International Symposium of Contamination Control (ISCC), Simpósio Internacional de Controle de Contaminação, promovido pela ICCS, que será realizado no Brasil, em 2016 e conta com o apoio do Sindratar – SP. Na cerimônia de lançamento, realizada na noite de 28 de março, na sede da Fiesp, o presidente da SBCC, Rinaldo Lúcio de Almeida, afirmou ser “uma honra para o Brasil e a máxima das honras para a SBCC sediar o maior evento de controle de contaminação do mundo. O ISCC Brazil 2016 trará um intenso intercâmbio de conhecimento e gerará negócios nacionais e internacionais.”

Responsável pela organização da cerimônia, o presidente do Sindratar-SP, José Rogelio Medela, ressaltou que a escolha do Brasil para sediar o evento prova que se torna “cada vez mais importante a participação do nosso País no contexto científico tecnológico internacional”. Ele também afirmou que “o Controle de Contaminação, que não apenas envolve o tratamento de ar, mas também a construção civil, os equipamentos, as roupas, instrumentos e mão de obra, especialmente treinada, sob rígidas normas é imprescindível na moderna tecnologia, na produção eletrônica, informática, nanotecnologia, indústria espacial, hospitais, alimentos e muitos outros”. Dentre os departamentos

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Fotos Ricardo Oliveira

E não são as Olimpíadas que os membros da SBCC orgulhosamente se referem, mas sim ao ISCC

Almeida: “é uma honra sediar o maior evento de controle de contaminação do mundo”

do sistema Fiesp, Medela destacou a participação do Comitê da Cadeia Produtiva de Saúde, o Comsaúde, na realização do lançamento.

Contando com a presença do presidente da Federação, Paulo Skaf e de representantes do Sistema Fiesp, profissionais e acadêmicos das áreas de Controle de Contaminação e ­HVAC-R, o ISCC Brazil 2016 foi oficialmente lançado com o objetivo de ser o maior pólo de intercâmbio de conhecimento com geração de negócios nacionais e internacionais, expondo o melhor que as empresas nacionais têm a oferecer.

A SBCC e o Controle de Contaminação no Brasil A Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação foi fundada em maio de 1989, num momento em que o mercado nacional de áreas limpas era ainda incipiente, como considera Rinaldo

Almeida, presidente da entidade. Contudo ele ressalta que “já no momento da criação, a SBCC apresentou seu Comitê de Recomendações Normativas e Grupos de Trabalho, para oferecer textos de referência à comunidade científica do setor”, explica. Esta postura proativa levou, de acordo com o presidente, “a capitanear as traduções de normas internacionais, para que fossem adotadas como normas brasileiras equivalentes. Concomitantemente, passou a participar ativamente dos fóruns globais, como o da ISO, para contribuir nas discussões e desenvolvimento das normas do setor”.

Mais de 20 anos depois desse início, os números expressam o crescimento: só em 2011, a SBCC realizou nove seminários, que juntos perfizeram um total de 87 palestras proferidas para mais de 570 participantes. Além disso, a Sociedade mantém um Núcleo Científico com grupos de trabalho sobre diversos assuntos como: microbiologia, salas controladas em ambientes hospitalares, cabines de segurança biológica e outros.

Para a SBCC, de acordo com seu presidente, “ser aceita como membro da ICCCS consolidou-nos como referência técnica no Brasil, para o controle de contaminação”, celebra.

A Sociedade também passou a marcar presença do Brasil nos eventos internacionais e conta, inclusive com um de seus membros designado especificamente para representar a entidade em eventos desse tipo.

O Simpósio que será realizado daqui a quatro anos, vem a coroar toda essa evolução: “Foi com muita satisfação que recebemos o convite, vendo que fortalecemos o Brasil junto à comunidade internacional e considerando tudo o que isso trará para a indús-

SBCC

Dorival: “Nível de conhecimento respeitado”

tria em termos de divisas, e de maneira geral nesse segmento.”, afirmou a delegada internacional da SBCC e coordenadora do grupo de trabalho para a organização do ISCC Brazil 2016, Heloísa Meirelles. Ela estava presente à reunião em que o Brasil foi convidado a sediar o simpósio, em Tokio, há dois anos. “Estou otimista com o entendimento que o evento vem recebendo por seu valor, com o apoio que temos do Sindratar-SP e da FIESP e, de fornecedores de áreas limpas, além da

participação do Conselho Regional de Farmácia, demais sindicatos e acadêmicos”, afirmou, lembrando que o evento vai favorecer o networking e a troca de experiências e informações.

Ela ainda destaca que o evento tem a intenção de consolidar o controle de contaminação na América Latina e por este motivo “a estratégia é incentivar a estruturação de associações espelho à SBCC nos países da região”.

A ambição não é pequena: “no evento que sediaremos serão divulgados novos equipamentos e novas técnicas para a tecnologia de salas limpas, o controle de partículas e a contaminação molecular. Será ampliado o leque de abordagens da melhoria da segurança e saúde no trabalho.

Serão detalhadas novas e fascinantes aplicações como a nanotecnologia ou microeletrônica de sistemas, que permite o desenvolvimento de produtos inteligentes”, finaliza Rinaldo Almeida.

Mudança de perfil Na cerimônia de lançamento da campanha para o ISCC, dentre os presentes estava o ex-presidentes da SBCC, Dorival Ramos de Sousa Jr., atual past chairman. Ele foi enfático em destacar que “é hora de mudar nosso papel de passividade diante de perspectivas externas que não expressam nosso mundo, nossa realidade. Na úl-

ISCC Brazil 2016: Apoio FIESP e Sindratar-SP

tima reunião do ISO International, as sugestões encaminhadas e propostas brasileiras foram aceitas sem contestação, o que mostra que chegamos a um nível de conhecimento respeitado.

A SBCC era ouvinte e passou a ter direito de voto, agora interferimos para buscar soluções à nossa realidade”.

Dorival lembra que a SBCC quer se envolver em novos projetos, participando de reuniões da ISO, votando, sugerindo e levando a visão brasileira de mercado local. “O evento é o 1º reconhecimento público desse trabalho. É a participação do Brasil para o mundo sobre as áreas limpas, ambientes controlados. Sabemos do compromisso e orgulho que isso representa”.

Também prestigiando o lançamento, Dirce Akamine, que integra o Conselho Fiscal da SBCC, comemorava com o grupo e afirmou : “É muito emocionante participar do pontapé inicial do projeto e saber do reconhecimento da nossa capacidade técnica e com perspectivas de projeção ainda maior depois do evento. O Brasil está no caminho certo e há muito por conquistar”.

ISCC pelo mundo 2008 – Irlanda 2010 – Japão 2012 – Suíça 2014 – Coréia

Da esq. p/ dir.: a presidente da Unifar, Marilice Souza, Heloísa Meirelles, Dirce Akamine, Issao Yoshida

2016 – Brasil

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Giro da Engenharia

Engenharia no mundo

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Congelamento de Solos é novidade no 3º CBT O sistema permite executar a escavação de túneis com segurança e rapidez, garantindo a estanqueidade do solo ao congelá-lo através de elevado processo de refrigeração.

A Terratest Brasil participa do 3º Congresso Brasileiro de Túneis e Estruturas Subterrâneas (CBT), onde apresenta o sistema de Congelamento de Solos, que permite executar com segurança e estanqueidade a escavação de túneis. O sistema consiste em retirar o calor e a umidade naturais do solo, características que colocam em risco os trabalhos de escavação, e congelá-lo através de um elevado processo de refrigeração onde são feitas injeções de salmoura ou outro fluído específico para manter a redução da temperatura.

Essa técnica é utilizada em vários países europeus como tratamento para deixar o solo com características adequadas ao projeto, ideal para a contenção de terrenos durante as escavações subterrâneas em túneis nas regiões úmidas ou abaixo do nível d’água. As principais aplicações do congelamento são em construção de túneis e escavações subjacentes, pela segurança e rapidez que oferece.

“Além de estancar o solo e manter as propriedades necessárias para ser escavado, como a coesão, o congelamento é um sistema economicamente viável diretamente relacionado às particularidades do projeto, sendo mais interessante que as técnicas convencionais conhecidas em nosso país”, explica o diretor executivo da Terratest Brasil, Jonny Altstadt Jr. De acordo com ele, são adotadas duas técnicas diferentes. A primeira é o método fechado, em que a central elétrica resfria a solução de salmoura (cloreto de cálcio), que circula em tubos de aço a uma temperatura de aproximadamente -36 ºC, congelando o volume de perfuração em um período de três a quatro semanas. Já o método aberto utiliza nitrogênio líquido evaporado a uma temperatura de -196 ºC, produzindo um choque térmico nas águas subterrâneas e criando o volume de solo congelado em um período de cinco a sete dias.

Força Aérea Brasileira abre concurso público para engenheiros A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu 37 vagas para a área de engenharia, sendo 11 específicas para engenheiros civis. Os profissionais aprovados em concurso público poderão escolher a cidade de trabalho, com opções em Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Manaus.

Interessados em se candidatar devem ter menos de 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2012 e podem se inscrever pelo site www.ciaar.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 120.

A prova escrita acontece em diversas cidades no dia 17 de junho e será composta por questões de português e conhecimentos especializados (relativos à especialidade escolhida). Além disso, o candidato passará por exames de saúde, avaliação psicológica e condicionamento físico.

Os aprovados farão o Curso de Adaptação Militar no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), que fica em Belo Horizonte. O curso começa no dia 28 de janeiro de 2013 e dura 17 semanas. Ao concluir esta etapa, será então nomeado Primeiro-Tenente designado para servir a Organização Militar (OM) da cidade escolhida no momento da inscrição. Outras informações e o edital completo também estão disponíveis no site do CIAAR.

divulgação

Edifícios sustentáveis: realidade possível Espalham-se pelo País e pelo mundo iniciativas em favor do meio ambiente e da preservação dos recursos naturais. É estimulante saber que cresce a cada dia a opção pelo desenvolvimento de projetos e edificações sustentáveis, com a preocupação de reduzir e otimizar o consumo de energia e água, o gerenciamento de resíduos, reciclagem de materiais e reúso destes materiais e de água tratada.

Segundo dados do Green Building Council Brasil - uma organização não governamental que visa fomentar a indústria de construção sustentável no país -, somente no ano passado, o número de empreendimentos que buscaram o selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), elevou-se em 143% e 16 edifícios foram certificados. O selo corresponde a uma certificação que atesta a sustentabilidade do empreendimento. Ao todo, até o mês de janeiro último, 41 edificações já tinham recebido a certificação.

Este total coloca o Brasil como o quarto país no ranking mundial de construções sustentáveis, atrás somente de Estados Unidos, China e Emirados Árabes. A estimativa é que, em 2012, cerca de 650 projetos solicitem a certificação que, se conquistada, pode significar redução do consumo de energia em 30% e de água, em 50%.

Os números totais de edificações sustentáveis podem parecer pequenos diante do número de empreendimentos que vêm sendo construídos nos últimos anos, mas revela um processo de conscientização em ascensão, num mercado de grande potencial

Finalmente o Brasil tem um laboratório que em nada deve aos europeus.

Lutz Reuter, CEO do Grupo TROX discursa na inauguração da TROX Academy

O descerramento da placa comemorativa, a partir da esquerda: Ludger Bokmann, Responsável pelos Negócios Internacionais do Grupo TROX; Emilio Fusero e Alceu Tomkiw, Diretor de Fábrica e Diretor Financeiro da TROX Brasil; Lutz Reuter; Celso Simões Alexandre, Presidente da TROX Latino América; Arnaldo Basile, Diretor Superintendente da TROX Brasil

O Brasil vive uma fase inegavelmente feliz. O mercado interno tem crescido e com ele os mais diversos ramos da economia.

Novos empreendimentos surgem a todo momento. Cada um com as necessidades próprias de infraestrutura em um país que pede modernização.

Ar condicionado é infraestrutura. É o que dá conforto, segurança e produtividade. Mas o ar condicionado de qualidade, com tecnologia. Principalmente tecnologia de tratamento e difusão do ar. O que a TROX conhece como ninguém. Afinal, ela tem se adiantado ano a ano, desde a sua implantação no país, para oferecer o que de mais avançado existe no mundo. Assim foi com a difusão pelo piso, a de alta indução e as vigas frias, apenas para ficar em alguns exemplos.

Agora, mais uma vez, a TROX se adianta e constrói o primeiro laboratório para testes e ensaios de componentes de difusão do ar: a TROX Academy. Com ela, consultores, projetistas e instaladores poderão ter muito mais segurança na especificação de suas soluções, pois saberão que estas foram testadas e aprovadas por um laboratório que encontra-se entre os mais modernos do mundo.

Mas não só. Poderão, também, contar com a mais ampla estrutura de treinamento que se teve conhecimento, até hoje, no continente americano. É a TROX, mais uma vez, olhando o futuro do Brasil.

TROX DO BRASIL LTDA. Rua Alvarenga, 2025 05509-005 – São Paulo - SP

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VISÃO PRÁTICA

Transferência de Empregado Conceito de transferência - Legalmente existe transferência quando o empregado é deslocado para trabalhar em outra localidade, tão distante daquela em que foi celebrado o contrato de trabalho, que se torna, impossível para ele continuar residindo no local de origem, obrigando-o a mudar sua residência (seu domicílio).

O deslocamento de um bairro para outro, no mesmo município, ou de um município para outro, desde que próximos, como de São Paulo para Santo André, ou ainda, o simples deslocamento para localidade diferente, de duração curta, com o ressarcimento das despesas realizadas pelo empregado, em decorrência da transferência, inclusive de diárias e hospedagem, não caracterizam um transferência.

Assim, pode-se concluir que a transferência de empregado só se configura quando o deslocamento do empregado determina, necessariamente, a mudança de seu domicílio, porém em caráter transitório.

Definição de domicílio - O Código Civil define domicílio civil da pessoa natural como aquele lugar onde ela estabelece a residência com ânimo definitivo. Aurélio Buarque de Holanda define domicílio como lugar onde alguém reside com ânimo de permanecer; casa de residência; habitação fixa.

Alguns entendem domicílio como o lugar em que a pessoa física fixa residência e nela concentra suas atividades, como por exemplo: escola para os filhos; obrigações comerciais; amizades etc.

• Real necessidade de serviço x Transferência do empregado - Em caso de real necessidade de serviço o empregador pode transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, com mudança de residência, mas nesse caso, fica obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% dos salários que o empregado recebia na localidade sede, enquanto durar essa situação. É o chamado adicional de transferência.

• Real necessidade de serviços - A legislação não diz o que seja “real necessidade de serviços”. Pode-se entender que existe essa necessidade quando uma tarefa de interesse da empresa, de natureza transitória, exige o deslocamento do empregado para outro município, como por exemplo: o exame prévio de um equipamento ou o lote de matéria-prima a ser adquirido por uma empresa; a assistência técnica a clientes; a supervisão e o acompanhamento da instalação de máquinas ou equipamentos etc. Há doutrinadores, todavia, que afirmam que a necessidade

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de serviços só ocorre quando a presença do empregado em outra cidade for insubstituível, porque a atividade não pode ser exercida por outra pessoa.

• As condições da transferência sem a exigência do pagamento do adicional - O empregado pode ser transferido, por ato do empregador, sem a obrigação do pagamento do adicional de transferência nas seguintes situações: a. Quando, pela própria atividade da empresa, o contrato de trabalho individual prevê expressamente a possibilidade de transferência, como nos casos de empresas do ramo de engenharia, de obra civil etc; b. Quando o tipo de atividade exercida pelo trabalhador é tal, que sem a sua transferência é impossível o exercício do cargo, como por exemplo a pessoa que constrói estradas de rodagem; c. Quando o empregador, por força da própria natureza do trabalho, tem de deslocar-se para local diverso daquele em que foi contratado, retornando à sua residência, mesmo que só nos finais de semana, sem a mudança domicílio. É o caso, por exemplo, de quem exerce a função de vendedor; d. Quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que o empregado trabalha; e. Para os empregados exercentes de cargo de confiança, quando a natureza do seu trabalho faz com que o empregador conte com ele em qualquer lugar, como seu verdadeiro representante; f. Nos casos de transferência em caráter definitivo.

Recomenda-se obter a anuência do empregado.

Uma observação: Não há impedimento legal de se inserir uma cláusula no contrato de trabalho permitindo a transferência do empregado para outra empresa do mesmo grupo econômico, ainda que alterado a categoria profissional. Não havendo permissão contratual expressa, transferência ainda pode ser efetivada, com a anuência do empregado, desde que não cause prejuízos ao mesmo.

• Exigência do pagamento de 25% do adicional de transferência - O parágrafo 3 do art. 469 da CLT estabelece que a percepção do adicional de transferência têm como pressuposto básico, a transferência provisória, haja vista que o preceito dispõe que o adicional é devido, enquanto durar a transferência.

Consequentemente, pode-se dizer, que o empregado faz jus à percepção do adicional de transferência, quando ele é transferido para o local diverso daquele em que foi celebrado o contrato, desde que, em caráter

VISÃO PRÁTICA

temporário e que a transferência determine necessariamente a mudança de domicílio. Na realidade, o que assegura o direito ao adicional de transferência é ser ela provisória e não definitiva, e que imponha mudança de residência.

Esse tem sido o entendimento predominante na Justiça do Trabalho.

O que é devido aqui é que a determinação do empregador traduza para o empregado, necessidade de passar a residir em outra localidade, pelo período já fixado, ou até segunda ordem.

Uma observação: A transferência temporária não desloca o centro de interesses do empregado que um dia retornará à localidade de origem; em razão disso as relações sindicais continuam na cidade base como: contribuição sindical, mensalidade ao sindicato profissional, data-base para reajuste salarial, bem como o depósito do FGTS. • Provisório - A legislação não define o termo provisório. Ela prevê que em caso de necessidade de serviços o empregador pode transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato e, para deixar, claro que se trata de um deslocamento provisório, a lei adjunta a expressão “enquanto durar essa situação”.

Há doutrinadores que dizem que a duração da transferência temporária não deve passar do tempo necessário à preparação de um morador local, em condições de assumir o trabalho do empregado transferido, a menos que o serviço seja de curta duração.

• Adicional de transferência no salário do empregado - O adicional de transferência quando pago deve ser destacado nos recibos e nas folhas de pagamento de salários, através de uma rubrica própria e deve

ser mantido enquanto durar a transferência. Ele não integra o salário e pode ser suprido, assim que o empregado retornar à sua base.

• O empregado estável e atransferência - O empregado com estabilidade provisória, como o dirigente sindical, o cipista etc, que tenha sido eleito através de assembléia de trabalhadores, não pode ser transferido para outra localidade que o impossibilite de desempenhar suas atribuições específicas, salvo nos casos de anuência do mesmo ou encerramento das atividades do estabelecimento.

• Anotações necessárias e providências administrativas - No caso de transferência de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa ou para outra empresa, que assuma os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho, o empregador deve fazer as seguintes anotações: a. A CTPS: - anotar na página “Anotações Gerais” a data de transferência e o local para onde foi transferido o empregado; b. Ficha ou folha de registro: - proceder à mesma anotação acima na ficha de registro do empregado, na parte destinada a “observações”; c. Enviar ao estabelecimento que está recebendo o empregado, cópia autenticada da ficha ou folha de registro, com a anotação mencionada; d. Providenciar, no novo local de trabalho, a abertura de ficha ou folha de registro do empregado, transcrevendo os dados as anterior e anotar no campo “observações” que o empregado veio transferido de ......................... em ......../......./........ , com registro anterior nº ............. e. FGTS: - o estabelecimento que estiver transferindo o empregado deve, ao preencher a GRE, informar no campo 31 o código N, que significa movimentação do empregado por motivo de transferência para outro estabelecimento da mesma empresa, ou para outra que assuma os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho.

O estabelecimento que está recebendo o empregado deve, ao preencher a GRE, informar no campo 25 o código C, que identifica trabalhador oriundo de outra empresa com assunção por essa, dos encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão ou extinção do contrato de trabalho.

Por Luiz Carlos Volpon, consultor Sindical e Trabalhista Sindratar-SP

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Sindical

História do Dia do Trabalho A data de 1 º de maio é celebrada aqui e em outros países como o Dia do Trabalho. Saiba porque a data foi escolhida e quais foram as primeiras realizações mais importantes para os trabalhadores O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos).

No dia 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais.

No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes, além de dezenas de pessoas feridas. Estes protestos ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial

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do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Contudo, a data só se tornou feriado em 1919, na França, pois em vários 1º de maio do século 19 a polícia agiu reprimindo as manifestações operárias, o que reforçou a data como o dia de luta dos trabalhadores. No entanto, a data não figurava como feriado. Isso só aconteceu em 1919, na França, e em 1920, na Rússia.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes. A data era lembrada pelos anarcossindicalistas e, posteriormente, pelos comunistas, grupos que conduziram o movimento operário no país. Contudo, o poder público também se apropriou da data como forma de ganhar a simpatia dos trabalhadores.

Entre as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data, o aumento anual do salário mínimo.

A data deu oportunidade a Getúlio Vargas de instituir leis trabalhistas numa tentativa de esvaziar o movimento operário, conduzido por comunistas, e de construir a imagem de ‘Pai dos pobres’. Outro ponto muito importante atribuído ao Dia do Trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943, pelo próprio Vargas, sendo a principal referência para a nossa atual legislação Trabalhista, que fora incorporada à Constituição de 1988.

Sindical A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de “estado regulamentador”.

Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT. O termo “celetista”, derivado da sigla “CLT”, costuma ser utilizado para denominar o indivíduo que trabalha com registro em carteira de trabalho. O seu oposto é o profissional que trabalha como pessoa jurídica (PJ), ou profissional autônomo, ou ainda como servidor público estatutário.

Seus principais assuntos são: • Registro do Trabalhador/Carteira de Trabalho; • Jornada de Trabalho; • Período de Descanso; • Férias; • Medicina do Trabalho; • Categorias Especiais de Trabalhadores; • Proteção do Trabalho da Mulher; • Contratos Individuais de Trabalho; • Organização Sindical; • Convenções Coletivas; • Fiscalização; • Justiça do Trabalho e Processo Trabalhista.

Ministério do Trabalho A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário implantado no Brasil no dia 3 daquele mesmo mês sob a chefia de Getúlio Vargas. O “ministério da Revolução” - como foi chamado por Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta - surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho. Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo na realidade praticamente ignoradas pelo governo.

Na montagem do ministério, Lindolfo Collor contou com a colaboração de elementos experientes no trato de questões trabalhistas, como Joaquim Pimenta e Evaristo de Morais Filho - ligados às organizações sindicais durante a Primeira República -, e o empresário paulista Jorge Street, que se notabilizara por introduzir melhoramentos em suas fábricas em benefício dos trabalhadores. Durante a gestão de Lindolfo Collor, o ministério conheceu intensa atividade legislativa, referente sobretudo à organização sindical e aos direitos trabalhistas, e esboçou as linhas-mestras de sua atuação nos anos seguintes. No campo da organização sindical, Lindolfo Collor declarava explicitamente que concebia os sindicatos como um instrumento para mediar o conflito entre empregados e patrões. Seu objetivo era trazer as organizações sindicais para a órbita do novo ministério, de forma que elas passassem a ser controladas pelo Estado. Por outro lado, estimulava-se também a organização e reconhecimento de sindicatos patronais, na perspectiva de se construir uma organização social sobre bases corporativas. No que se refere à questão dos direitos trabalhistas, o regime procurava atender algumas reivindicações históricas do proletariado, ao mesmo tempo em que construía todo um discurso ideológico sustentado na ideia da outorga dos direitos dos trabalhadores pelo Estado. Esse projeto foi intensamente criticado pelos grupos de esquerda, que denunciavam seu caráter corporativista e diluidor dos conflitos entre capital e trabalho. Por conta disso, nos primeiros tempos somente os sindicatos das categorias com menor tradição organizativa aceitaram se enquadrar nas condições exigidas pelo Ministério do Trabalho para que fossem oficialmente reconhecidos.

De forma mais concreta, a gestão de Lindolfo Collor foi marcada pela extensão das Caixas de Aposentadoria e Pensões - antes restritas a marítimos, portuários e ferroviários - a diversas categorias profissionais; pela criação de Comissões de Conciliação entre empregadores e empregados, embrião da futura Justiça do Trabalho; e por medidas no sentido da regulamentação da jornada de trabalho na indústria e no comércio, bem como do trabalho das mulheres e dos menores de idade.

Em virtude de conflitos políticos surgidos no interior do governo em torno da reconstitucionalização do país, Lindolfo Collor deixou o ministério em março de 1932. Para substituí-lo, Vargas nomeou Joaquim Pedro Salgado Filho, que cuidou de regulamentar muitas das iniciativas do período anterior, como o trabalho feminino e as Comissões Mistas de Conciliação.

Além disso, Salgado Filho instituiu, em março de 1933, a carteira profissional. Merecem destaque também suas iniciativas no sentido de criar os Institutos de Aposentadoria e Pensões, que revolucionaram o tratamento da questão previdenciária no país, beneficiando diversas categorias profissionais.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil: • Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer) • Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

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desafios do Rh

Falta tempo ou o problema é a falta de melhor administração?

Nos tempos atuais é famosa a crise de tempo. Horários são invertidos, confundem-se as programações e estão cada vez mais presentes as dificuldades para se definir prioridades na vida pessoal e profissional.

Veja como o tempo pode deixar de ser um vilão e tornar-se um grande aliado.

Administração do tempo. Eis uma necessidade atual e crescente dos profissionais, na maioria das vezes através de suas empresas. Entre as justificativas estão: aumento de carga de trabalho, número reduzido de funcionários, pressões por resultados, mudanças no mercado e falta de planejamento organizacional, que podem ser classificados como os principais percalços, que impedem as pessoas de administrarem seu tempo de forma eficiente e eficaz, segundo dizem os profissionais e suas empresas.

Diante disto, alguns ficam à espera de algum método salvador, mágico, que possa organizar tudo, todas as tarefas do dia-a-dia, fazendo com que as coisas se resolvam em seus tempos predeterminados, atingindo os resultados esperados. Outros, parecem que se conformam e tocam o trabalho “da melhor maneira possível”. Nesta constante guerra travada contra os ponteiros do relógio, algumas coisas não foram percebidas ou foram esquecidas, o que vêm dificultando as pessoas na administração de suas tarefas, de seu tempo.

Para o Consultor Organizacional e Professor Universitário Alberto Alvarães a administração de tempo não é uma técnica, mas sim um comportamento.

“Não existe nenhuma técnica milagrosa ou mágica e nem programa de computador ou agenda eletrônica que resolva o problema da má administração do tempo.

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Administrar tempo é comportamento, é a atitude assertiva diante de uma tarefa”.

Não existe a “administração do tempo no trabalho” O tempo é um recurso constante no nosso dia-a-dia. O tamanho de uma hora ou de um minuto é o mesmo, esteja você em uma reunião de trabalho ou jogando uma partida de baralho. Os nossos dias sempre têm vinte e quatro horas e neste espaço de tempo você tem que se dedicar, além do trabalho, ao lazer, à família, à sua saúde, ao seu desenvolvimento, ao seu relaxamento, ao seu descanso. Portanto, nós administramos o tempo de nossas vidas e não do trabalho. O trabalho é uma das atividades que temos durante as nossas

vinte quatro horas diárias de vida.

Raramente encontraremos uma pessoa que administra bem o tempo em seu trabalho, mas não consegue fazê-lo em sua vida pessoal ou vice-versa. Ou você administra o seu tempo ou não administra. “Seu tempo” significa o tempo de sua vida e não o tempo dedicado à sua empresa.

No escritório, por exemplo, a melhor forma de conquistar mais tempo, segundo os especialistas, é um conjunto de fatores que incluem: planejamento pessoal, organização (de seus papéis, e-mails, pastas, conhecimento), definição clara de objetivos e conscientização da equipe.

A produtividade é algo que começa dentro de você, com a sua pró-atividade pessoal em suas ações diárias. Uma pessoa mais produtiva ajuda a criar uma equipe mais produtiva e uma equipe mais produtiva transforma o escritório em um ambiente mais eficiente. Converse, em seu escritório, sobre a adoção de estratégias de produtividade e inicie o processo de ajudar a todos a ter mais tempo, mais resultados e mais equilíbrio em todas as áreas.

desafios do Rh Urgência, importância e prioridade Um dos grandes problemas que as pessoas percebem na administração do tempo é não saber diferenciar estes três elementos, que são totalmente diferente entre si. Urgência está ligada ao tempo, ao prazo de execução e de início da tarefa.

Uma tarefa pode ser mais urgente ou menos urgente, dependendo dos prazos que ela tem. Importância é o quanto aquela tarefa irá agregar para se atingir os nossos objetivos profissionais ou pessoais, dependendo da tarefa. A prioridade da tarefa surge a partir da combinação de seu grau de urgência e importância.

Aí temos um dos maiores paradigmas a serem quebrados: uma tarefa prioritária não é aquela que se deva fazer logo (isto está diretamente ligado à urgência), nem tampouco uma coisa importante (isto está diretamente ligado à importância).

As tarefas mais prioritárias são aquelas que não são urgentes e são importantes, as chamadas prioridade “1”. Prioridade “2” são as tarefas urgentes e importantes e a prioridade “3” corresponde às tarefas urgentes e não importantes. Ou seja: as coisas mais prioritárias são aquelas que, embora importantes, não são urgentes. Não seria bom se todas as nossas tarefas fossem assim no dia-a-dia? Claro que sim, por isto que estas tarefas têm a maior prioridade em nossas vidas.

Saiba dizer “não”. Executamos muitas tarefas em nosso dia-a-dia, principalmente aquelas que não têm urgência e nem importância, a famosa prioridade “4”, que se não as fizéssemos, não faria a mínima diferença. Mas, muitas vezes, continuamos a fazê-las por não saber dizer “não”, seja para o nosso interlocutor, seja para nós mesmos. Temos que entender que isto só prejudica a administração de nosso tempo e

Christian Barbosa é um dos maiores especialistas em gestão do tempo e produtividade pessoal no País. Empresário, palestrante, diretor executivo da Tríade do Tempo – consultoria especializada no tema, autor do livro A Tríade do Tempo – a Evolução da Produtividade Pessoal (Editora Campus). temos que ter coragem para negar estas coisas “alienantes”, dizendo “não” da melhor forma possível, não criando nenhum choque de relacionamento, mas com convicção, coerência e com a argumentação certa.

Utilize os recursos como aliados e não como inimigos. Alguns recursos como a agenda, a secretária eletrônica e o e-mail são ferramentas que auxiliam muito na administração do tempo, porém se mal utilizados, eles podem ser tornar um grande vilão. Saiba qual o melhor tipo de agenda, saiba qual a melhor forma e quando utilizar a secretária eletrônica, saiba utilizar eficientemente o e-mail. Pense nisto e comece a praticar logo. Isto é urgente e importante, ou seja, uma prioridade “2”. Conscientize-se dis-

to para que você tenha logo tempo para trabalhar em coisas realmente mais prioritárias.

Outro especialistas em gestão do tempo e produtividade pessoal no País, é Christian Barbosa, também especialistas em produtividade pessoal.

Veja o que ele diz sobre: trabalhar demais e utilizar o tempo corretamente.

CB: Trabalhar demais não tem nada a ver com usar seu tempo corretamente. Existe uma grande diferença entre ação frenética e evolução.

Aquele profissional que é extremamente requisitado, ocupado, que vive sempre fazendo alguma coisa, nem sempre é o profissional que tem mais resultado. Ele age muito, mas evolui pouco. Os resultados podem até aparecer, mas com menor frequência e menos intensidade.

Quem vive no mundo das urgências e das circunstâncias, entra em uma montanha russa de agitação, com poucas alternativas de saída.

Isso acaba se tornando um processo vicioso: estar sempre ocupado e atarefado. Para alguns chega a ser sinônimo de status, liderança ou possibilidade de avançar na carreira. Mas é apenas uma falsa ilusão, temporária e que um dia poderá vir à tona.

Evoluir significa dar um passo adiante em seus objetivos pessoais e profissionais. Significa ter ações orientadas com sua missão, seus papéis importantes e com tudo que

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desafios do Rh tem relevância na sua vida. Significa ter resultados, atingir objetivos, dar exemplo aos outros. Significa valorizar o seu tempo e de sua equipe.

Situações que estão fora da programação diária do executivo sem acumular trabalho.

CB: Se o executivo criar o hábito de planejar sua semana e priorizar diariamente o que deve fazer, somando o total de seu trabalho diário, ele deve deixar de duas a três horas não planejadas para eventuais urgências. Dessa forma ele terá um dia com atividades importantes e quando eventuais urgências aparecem, entrarão em seu dia no espaço previsto, sem necessidade de um acúmulo extra de trabalho ou grandes surpresas. Quanto mais você se planejar menos urgências você terá no seu dia e as situações fora da programação serão menos frequentes.

As empresas que estimularem seus funcionários a gerir melhor o tempo de trabalho.

CB: É preciso que as empresas estimulem as pessoas a pensar que tempo é uma coisa importante, que está ligado a sua vida, seus relacionamentos, sua realizações. Administrar tempo não é algo exclusivamente profissional onde apenas a empresa vai ganhar. Uma boa gestão do tempo é para a vida como um todo.

As empresas precisam criar programas de qualidade de vida, palestras e treinamentos sobre o tema.

Administrar tempo é comportamento e atitude assertiva diante de uma tarefa Na Tríade do Tempo realizamos o que chamamos de programas de conscientização que visam despertar no grupo a importância do tema e a busca da mudança de comportamento com ações continuadas.

Gestão de tempo é da equipe e não apenas individual.

O hábito de procrastinar algumas tarefas pode ser combatido pelo próprio executivo ou pela empresa.

CB: Em geral procrastinamos (adiamos) atividades com longa duração, que são complexas ou chatas. Esses fatores podem ser combatidos com algumas pequenas estratégias: Pense no por quê está realizando aquela tarefa, coloque importância nisso que está fazendo e pense nos

resultados a curto, médio ou longo prazo. Você não está apenas realizando a tarefa, está dando um passo para algo relevante à sua vida.

Divida em tarefas menores. Tarefas muito grandes tem uma maior tendência a serem procrastinadas.

Divida essa tarefa em tarefas curtas, específicas e com duração máxima de até 3 horas.

Transforme a tarefa em um compromisso, com horário para começar e terminar. Escolha um horário que você seja produtivo. Peça ajuda ou delegue se for possível.

O funcionário pode e deve negociar com o chefe as suas tarefas.

CB:O funcionário precisa ter um planejamento, com sua lista de prioridades no dia. Se ele entender que existem prioridades demais e que a duração de todas essas prioridades, ultrapassa o número de horas de trabalho previsto, ele precisa negociar essa lista com seu chefe. O ideal é mostrar o que ele priorizou para o dia e perguntar ao chefe o que deve realmente ser feito hoje e o que pode ser adiado. Na maioria dos casos a negociação de prioridades funciona, principalmente se os líderes estão comprometidos com a qualidade de vida da equipe.

O principal é se planejar e levar esse planejamento ao chefe. Se você não se planeja e vive o caos, tudo será prioridade e dificilmente haverá uma negociação eficiente nesse caso.

O Sindratar-SP mantém um grupo de discussão sobre assuntos e questões relacionadas aos Recursos Humanos. Trata-se do “Núcleo Sindratar de RH”, onde profissionais desta área reúnem-se mensalmente no escritório do Sindicato a fim de promover a troca de experiências, sempre mediadas pelo nosso consultor sindical Luiz Carlos Volpon.

Para participar, basta entrar em contato com comunicacao@sindratarsp.com.br.

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Com mais de 50 anos de experiência e líder em soluções de engenharia térmica, a Mecalor, alia profissionalismo, qualidade e inovação.

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agende-se Ação Indústria Saudável Com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida a todos os industriários da região de Jaú e suas famílias, o Sesi Senai promoverá o dia “Ação Indústria Saudável”.

Trata-se de uma série de atividades educativas, recreativas e de saúde. Na ocasião haverá, por exemplo, medição de pressão arterial e glicemia; orientação sobre hábitos de higiene bucal, cursos de culinária e nutrição saudável; além de jogos e brincadeiras para todas as idades. O “Ação Indústria Saudável” será realizado em 16 de junho nas instalações de SESI Jaú. Mais informações, entre em contato através do telefone (14) 3621-1042 ou acesse: www. sesisp.org.br

Ensaios em Áreas Limpas Apresentar os principais ensaios em Áreas Limpas, dentro do contexto de Comissionamento, Qualificação e Validação. Serão abordados os principais ensaios conforme a NBR ISSO 14644-3 e outros ensaios complementares necessários como as boas práticas de engenharia. Data: 20 e 21 de junho Junho em São Paulo. Informações sbcc@sbcc.com.br

Fispal Food Service Durante quatro dias, de 25 a 28 de junho, profissionais de todos os segmentos de alimentação se encontrarão no Expo Center Norte para conhecer as novidades do setor e participar de eventos de qualificação profissional.

E para ampliar ainda mais as oportunidades, a 28ª Fispal Food Service acontece simultaneamente à Fispal Hotel, à TecnoSorvetes, à Fispal Café e, pela primeira vez, ao Sial Brazil, maior evento de alimentos do mundo. Juntas, as feiras formam um encontro completo para sua empresa se destacar no mercado. A Fispal tem o apoio do Sindratar-SP. Mais informações, envie email para ­eventos@­sindratarsp.com.br

Divulgue seu evento comunicacao@ sindratarsp.com.br 4ª Semana Tecnológica de Refrigeração e Climatização Com o tema “Soluções para um Melhor Desenvolvimento Sustentável”, a Escola Senai “Oscar Rodrigues Alves” realizará a quarta edição da Semana Tecnológica de Refrigeração e Climatização. O evento acontecerá de 19 a 22 de setembro e na programação o público poderá conferir além de palestras, minicursos e exposição de equipamentos. (vide reportagem na página 30). Para saber mais, entre em contato através do número (11) 2065-2810.

FIPAN A FIPAN (Feira Internacional de Panificação, Confeitaria e Varejo Independente de Alimentos) promovida pelo SINDIPAN / AIPAN-SP (Sindicato e Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo), representante da categoria patronal do setor em 33 municípios da Grande São Paulo, mantendo filiadas à sua base aproximadamente 4.000 indústrias está marcada para acontecer entre 17 a 20 de julho de 2012, no Expo Center Norte.

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