Senge 4.0 by Anderson Monteiro

Filie-se. Participe do Senge/MA e contribua.

Carta ao Leitor

arantir a qualidade de vida das populações que habitam as metrópoles constitui um grande desafio da atualidade, não apenas para gestores públicos, mas para toda a sociedade. No contexto brasileiro, as regiões metropolitanas são espaços com inúmeros problemas, como déficit habitacional, desemprego, violência e ameaça à preservação ambiental, os quais requerem ações comprometidas com um desenvolvimento integral, sustentável e soberano. O fenômeno da metropolização tem origem no próprio dinamismo econômico de um ou mais municípios de uma determinada região, e decorre de trocas desiguais que passam a interferir na vida dos seus habitantes e a limitar as ações públicas municipais diante de demandas regionais. Em sociedades desiguais como a nossa é imprescindível que os setores mais fragilizados da sociedade civil organizem-se para desempenhar um papel ativo e decisivo em favor de suas necessidades, prejudicadas pelo tipo de metropolização ocorrida na RMGSL. Constituído em 2008, com a articulação do Senge/MA e com o apoio da Federação Nacional de Engenheiros (FNE), através do Programa Cresce Brasil, o Fórum Metropolitano da Grande São Luís propõe uma gestão metropolitana compartilhada e democrática, composta por representantes do poder público e da sociedade civil nos debates, decisões e monitoramento das políticas públicas regionais. Como prática administrativa, a gestão metropolitana poderá assegurar ganhos para a população atingida pela metropolização, além de servir de base para um desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Alcançando os prefeitos e vereadores recentemente eleitos ou reeleitos, a proposta da gestão metropolitana compartilhada e democrática apresenta-se como um objetivo possível de ser alcançado nos próximos mandatos executivo e legislativo. Com o Fórum Metropolitano, a sociedade civil dispõe de um espaço aberto, permanente e verdadeiramente regional capaz de acolher, organizar e mobilizar suas necessidades. Este projeto é uma contribuição do Senge/MA, com o propósito de que a sociedade civil seja protagonista diante do desafio proposto pela metropolização, o qual envolve grandes interesses econômicos e significativas forças políticas. A iniciativa desta publicação, no ano em que São Luís completa 400 anos ,tem um grande significado. Além de deixar registradas as ações realizadas pelo Senge/MA desde 2008, com a criação do Fórum Metropolitano, é uma afirmação do seu compromisso com a cidade e com a sociedade,em continuar contribuindo para a implantação da gestão metropolitana da Grande São Luís para o benefício de toda a população e do meio ambiente.”

DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente: Berilo Macedo da Silva Diretor Vice-presidente: Carlos Augusto Dias Vieira Diretora de Finanças: Maria de Fátima Santos Vice-diretora de Finanças: Maria Raimunda de Fátima S. Oliveira Diretor Secretario: Denis Sodre Campos Vice-diretor Secretario: Denilson de Sousa Cortez SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA Maria Odinéa Melo Santos Ribeiro Antonio Augusto Ribeiro de Araújo Nelson José Bello Cavalcanti CONSELHO FISCAL TITULARES E SUPLENTES Irandi Marques Leite - Titular Jorge Fernando Gondim Silva - Suplente Ademir Silva Andrade Cunha - Titular Luiz Roberto Lima - Suplente Sandro Fernandes Abreu – Titular José Murilo Pereira da Silva - Suplente DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES JUNTO A F.N.E. Berilo Macedo da Silva – Titular Clenilson Novaes Gonçalves Dos Santos - Suplente Agenor Aguiar Teixeira Jaguar - Titular Jose Ribamar da Fonseca - Suplente

Visão e Missão SENGE-MA

Missão Representar a classe e defender os seus direitos e interesses, promovendo a valorização profissional quanto a questão salarial, formação, legislação, condições de trabalho e atuação na sociedade civil. Visão Ser referência de atuação entre os profissionais que representa para que se torne o seu representante majoritário e seja modelo de gestão sindical no sistema CONFEA/ CREAs com reconhecimento da sociedade.

EXPEDIENTE Produção: Raiz Comunicação Sustentável Jornalista responsável: Tatiana Seixas Cortez MTB: DRT-TO 038 Contatos: raizcomunica@gmail.com Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão Rua do Alecrim, 415 – Ed. Palácio dos Esportes – Sala 315 – CEP: 65010-040 – Centro – São Luís/MA Tels.: (98) 3232-1208 e 3231-8022

ÍNDICE

Retrospectiva Senge -MA

08 Entenda o fenômeno da metropolização e sua gestão 12 Radiografia da RMGSL

Entrevista com Haroldo Tavares

Senge reafirma compromisso com a RMGSL

34 O Caráter Predatório da Metropolização da Ilha do Maranhão por Frederico Lago Burnett

22 Acelerando o crescimento

38 A realidade da gestão metropolitana no Brasil por Rosa Moura

25 Meio ambiente, água e vida por Agenor Aguiar Teixeira Jaguar

41 A Gestão dos resíduos sólidos em

28 Um sindicato para a sociedade: valorização profissional e desenvolvimento para a Região Metropolitana de São Luís por Sérgio Martins Pereira

Regiões Metropolitanas por Carlos Rogério Araújo

PALAVRA DO PRESIDENTE: SENGE/MA

“O compromisso do Sindicato dos Engenheiros nos 400 anos de São Luís” por Berilo Macedo da Silva São Luís, cidade polo da região metropolitana da grande São Luís que ultrapassou um milhão de habitantes, convive com os problemas de mobilidade urbana e acessibilidade, saneamento básico, habitação e uso do solo, dentre outras funções públicas de interesse comum, que impactam negativamente no desenvolvimento das cidades. Para estes problemas que ultrapassam os limites dos municípios requer a organização, o planejamento e a execução das soluções compartilhadas entre os entes federativos integrantes da região metropolitana. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ma-

ranhão - Senge/MA além do cumprimento do seu papel institucional de defender os interesses coletivos e individuais dos profissionais da categoria da engenharia, agronomia, arquitetura, geologia, geografia, meteorologia e afins e de atuar como entidade de classe na base do sistema CREA/CONFEA de valorização dos profissionais da área tecnológica, é seu dever contribuir na formulação de propostas para o enfrentamento dos desafios visando o bem- estar da sociedade. Com a instituição do Fórum Metropolitano, o Sindicato tem desenvolvido ações envolvendo a sociedade organizada e o poder público com o objetivo de efetivar a gestão metropolitana da grande São Luís, na busca dos benefícios da execução das funções públicas de interesse comum. Esta iniciativa decorre do Projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento formulado pela Federação Nacional dos Engenheiros de contribuição da categoria em prol da construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social. Neste processo, há necessidade de permanente mobilização para o engajamento e conscientização das questões metropolitanas pela sociedade e gestores públicos. A proposta de instituir um estatuto para Fórum Metropolitano visa maior organização e participação neste movimento. Em homenagem aos 400 anos da fundação de São Luís, o Sindicato dos Engenheiros lança a revista intitulada “Retrospectiva e Agenda do Fórum Metropolitano da Grande São Luís” com ações realizadas e a agenda futura com o propósito de concretizar a gestão metropolitana da grande São Luís e reafirmar o compromisso de continuar sua luta por uma sociedade mais justa e menos desigual.

Berilo Macedo da Silva é o presidente do sindicato dos engenheiros no estado do Maranhão para gestão 2012/2015

PALAVRA DO PRESIDENTE: FNE

O “Cresce Brasil” no Maranhão por Murilo Celso de Campos Pinheiro Desde 2006, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e seus sindicatos filiados vêm estudando e debatendo sistematicamente a necessidade de o Brasil atingir um crescimento compatível com as necessidades e demandas do País em termos de desenvolvimento socioeconômico. Esse esforço se traduz no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, sempre marcado por contribuições de especialistas de alto nível e por forte participação da categoria. Ferramenta valiosa à mobilização pela expansão econômica de forma sustentável e com distribuição de renda, o “Cresce Brasil” vem sendo permanentemente atualizado e crescendo em abrangência e profundidade, contribuindo a iniciativas extremamente importantes em várias partes do País. Exemplo de destaque nesse sentido é o Maranhão, que já sediou inúmeros eventos ligados ao projeto

sob organização do Sindicato dos Engenheiros nesse estado, todos muito profícuos. Essa participação remonta ao início ao ano de 2006, quando aconteceram seminários regionais rumo ao VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), ao cabo dos quais foi produzido o primeiro manifesto “Cresce Brasil”. Na ocasião, reunindo uma numerosa plateia repleta de profissionais e estudantes de engenharia, o Senge Maranhão optou por debater questão de extrema importância em todo o Brasil, especialmente no estado: meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. Num momento seguinte, quando o projeto voltou-se à discussão sobre a organização nas metrópoles, o Senge Maranhão decidiu enfrentar a questão de frente e travar o debate de forma consequente sobre a necessidade de integrar os municípios vizinhos a São Luís e consolidar a sua Região Metropolitana. A iniciativa reuniu não só engenheiros, mas a sociedade como um todo e o poder público, colocando em marcha um avanço decisivo para a sociedade local. Para tanto, foi criado o Fórum Metropolitano, cuja secretariaexecutiva foi assumida pela então presidente do Senge, Maria Odinéa Melo Ribeiro. Sintonizadas com o espírito do “Cresce Brasil” de permanente evolução, as atividades no Maranhão, que atualmente contam com o valioso reforço do novo presidente do sindicato, Berilo Macedo da Silva, vêm demonstrando a importância da discussão séria e do real compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Tal trabalho é um orgulho para a FNE, que o apoia incondicionalmente. Murilo Celso de Campos Pinheiro é presidente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros)

ENTENDA O FENÔMENO DA METROPOLIZAÇÃO E SUA GESTÃO

geógrafo Milton Santos define a metrópole como um “organismo urbano onde existe uma complexidade de funções capazes de atender a todas as formas de necessidade da população urbana nacional ou regional”. Esse conceito caracteriza as principais aglomerações urbanas de um país, correspondendo à cidade principal de uma determinada região. Envolvendo as conexões de comando e coordenação de uma rede urbana, as metrópoles se destacam não apenas pelo tamanho populacional e econômico, mas também por estabelecerem relações econômicas com várias outras aglomerações. Além disso, o desempenho de funções complexas e diversificadas atribui-lhe uma natureza de multifuncionalidade. A origem da palavra metrópole remonta à antiguidade clássica grega, quando a cidade era considerada a “mãe” das colônias conquistadas através da guerra ou pelas relações comerciais. Mas, além de guerreiros e comerciantes, a metrópole também exportava seus deuses, definindo-se dessa forma como uma influência ideológica. Embora cada qual guarde especificidades relativas à sua história e formação, uma metrópole funciona e evolui segundo parâmetros globais, sendo considerada um lugar privilegiado para a operação dos mercados mundiais. São fatores que diferenciam as metrópoles de outras aglomerações: a variedade de bens e serviços oferecidos, o acúmulo de

Residindo no conjunto Cohatrac V, em uma mancha limítrofe entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar, a professora de artes Silvia Cardoso compara essa realidade ao tempo em que residia no bairro Monte Castelo, na região central da capital. Segundo ela, a proximidade das casas na área central favorecia a convivência mais estreita entre os moradores da vizinhança. No entanto, apesar de o domicílio em que mora ser registrado no município ribamarense, e as atividades profissionais serem realizadas em São Luís, a professora afirma que não chega a perceber que faz parte de uma aglomeração urbana e diariamente se movimenta entre dois municípios. Assim como outros moradores do conjunto residencial onde mora, Silvia Cardoso associa o município de São José de Ribamar à sede administrativa, portanto distante do Cohatrac V. Ela disse que os próprios gestores parecem confundir os limites municipais, pois o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seria feito à administração da capital, enquanto o serviço de limpeza urbana viria sendo executado pela gestão ribamarense.

infraestrutura científica e tecnológica, a existência de um mercado de trabalho diversificado, as funções complexas que desempenham e o poder político e econômico que concentram. O termo “mancha de ocupação urbana” representa a porção ocupada de um território, na qual se verifica algum desenvolvimento urbano. A partir de mais de um município limítrofe, a ocupação urbana expande-se e forma uma mancha contínua. A esse processo dá-se o nome de conurbação, o qual é vivenciado igualmente pelos municípios, ocorrendo tanto pelo crescimento quanto pela expansão urbana. Ao tratar-se de uma mancha que se estende continuamente e atinge mais de um município, a ocupação denomina-se aglomeração urbana, que envolve fluxos intermunicipais intensos. Configura-se um movimento diário e que atende a diversas funções especializadas que se complementam, agregando-se pela integração socioeconômica decorrente. Uma aglomeração urbana pode resultar de diferentes fatores: da formação de regiões periféricas de um centro principal por sobre municí-

pios vizinhos; da conurbação entre núcleos de tamanho equivalente ou não, mesmo sem a existência de periferia, polarizada por estes centros urbanos; ou da incorporação de municípios próximos, independentemente de continuidade de mancha, desde que mantenham relações intensas. Pela natureza do centro polarizador, uma aglomeração urbana pode ter ou não caráter metropolitano. Constitui uma aglomeração metropolitana ou área metropolitana uma mancha de ocupação contínua ou descontínua que seja diretamente polarizada por uma metrópole. Nesse caso, verificam-se os fluxos mais intensos e as maiores densidades de população e atividades, envolvendo municípios com alto grau de integração ou englobando parcial ou inteiramente apenas a área do município central. O deslocamento de pessoas pode ter origem e destino em municípios distintos. Seja para trabalhar ou estudar, por exemplo, um contingente de pessoas dirige-se a outro município que não seja aquele onde residem. Esse tipo de deslocamento são os chamados movimentos pendulares e fatores de polarização, os

quais são importantes indicadores para se detectar fluxos intermunicipais, sendo mais intensos em áreas com funções urbanas especializadas que atendam às necessidades da população de mais de um município, como é o caso dos portos e aeroportos, além de serviços mais complexos em educação (universidades ou centros de estudo e pesquisa avançados), saúde (hospitais de alta complexidade), cultura (museus e centros de convenções), ou onde se executam grandes investimentos econômicos e de infraestrutura, os quais atraem mão-de-obra e público consumidor provenientes de mais de um núcleo. Quando as atividades socioeconômicas e a ocupação do solo urbano ultrapassam os limites de um município, tem-se o fenômeno chamado metropolização, no qual as fronteiras municipais – e algumas vezes entre dois ou mais estados – tornam-se inexpressivas, diante do fluxo cada vez mais denso de pessoas e bens entre municípios vizinhos. Essa é uma das principais características da urbanização contemporânea, materializando-se na formação de grandes cidades compartilhadas por muitos municípios. 9

Durante um ano, a funcionária pública Sâmia Oliveira, que reside em São Luís, trabalhou na unidade de Alcântara do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), tendo de semanalmente atravessar a Baía de São Marcos, que separa os dois municípios da região metropolitana. Ela relata que, na primeira semana de trabalho, chegou a realizar a travessia todos os dias, mas acabou alugando um imóvel em Alcântara, por conta do cansaço e das despesas elevadas com a passagem das embarcações. Segundo ela, que é mãe de um filho, o fato de as duas cidades serem separadas por mar foi a maior dificuldade que enfrentou, já que não se conta com a facilidade do deslocamento por terra a qualquer hora, como ocorre entre os municípios da região metropolitana que se situam na própria Ilha de São Luís. Sâmia Oliveira recorda uma ocasião em que retornava a casa e começou uma chuva forte, quando a embarcação se encontrava na metade do caminho, normalmente percorrido no intervalo de uma hora. Sem visibilidade, o barco perdeu o rumo e só chegou à Ilha três horas depois da partida, mas aportando no Terminal Portuário de Ponta da Espera. Sendo um estágio avançado da urbanização, a metropolização representa a forma espacial do crescimento urbano, em decorrência do rápido e concentrado crescimento econômico, de fluxos migratórios intensos em centros urbanos já constituídos, bem como da existência de meios de deslocamento e do papel assumido pela gestão pública na economia mundial. No processo de metropolização, a aglomeração

urbana consiste de um só território, onde as atividades de cada município se encontram inter-relacionadas, complementares e dependentes entre si, o que exige a constituição de políticas regionais que contemplem funções públicas de interesse comum. Para serem executadas, as funções públicas de interesse comum requerem relações de compartilhamento entre as gestões governamen-

tais dos agentes públicos, pois sua abrangência ultrapassa o limite de competência de apenas uma unidade municipal. São funções impossíveis de serem realizadas por um único ente governamental. O uso do solo, ou a ordenação territorial de atividades de diferentes naturezas, é uma função que compreende o planejamento físico, a estruturação urbana, o movimento de terras e o parcelamento do território a ser ocupado. Outra função é a mobilidade urbana e acessibilidade, a qual consiste na infraestrutura da rede de vias arteriais e coletoras, formando um sistema viário de âmbito metropolitano, através de eixos de ligação entre os municípios. A mobilidade urbana relaciona-se ainda aos serviços de transporte intermunicipal, os quais operam diretamente ou por meio de integração física ou tarifária, para o deslocamento dos usuários entre os municípios. São também aspectos dessa função pública as conexões intermodais, os terminais e os estacionamentos, inclusive a concessão, permissão ou autorização e a programação de

rede viária, do tráfego e dos terminais de passageiros e cargas. Quanto ao saneamento básico, consiste na captação, adução, tratamento e distribuição da água potável, bem como na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos sanitários. O saneamento envolve ainda a macrodrenagem das águas superficiais e o controle de enchentes, além da destinação final, tratamento e reciclagem dos resíduos. Finalmente, a função pública da habitação, a qual corresponde à definição de diretrizes para localização da oferta habitacional de interesse social. Na complexa realidade das metrópoles, propõe-se a gestão metropolitana como uma prática administrativa que congrega a sociedade e as distintas esferas do poder executivo: além dos governos estadual e municipal, com a devida preservação de sua autonomia administra-

tiva, os órgãos do governo federal. Como modelo administrativo, a gestão metropolitana possibilita ações compartilhadas e planejadas que visem ao desempenho das funções públicas de interesse comum, de forma integrada e com maior eficiência, em comparação com as ações executivas isoladas. Destaque-se ainda a natureza participativa dessa forma de gestão, com benefício significativo para os habitantes e o meio ambiente da região. Tendo como objetivo integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, a gestão metropolitana resulta em inúmeros benefícios para as populações dos municípios da região metropolitana em que é implantada. Dentre esses benefícios, destaca-se a otimização dos potenciais e oportunidades de desenvolvimento da região, assim como a disseminação dos seus efei-

tos para o resto do estado. Outros benefícios decorrentes da gestão metropolitana são: a redução das desigualdades sociais e econômicas entre os municípios, tanto quanto entre os segmentos sociais existentes em cada um deles; a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de metropolização; a consolidação da consciência e identidade metropolitana dentre os munícipes; além da gestão democrática e do controle social.

Redução das desigualdades sociais e econômicas entre os municípios, a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de metropolização são alguns dos benefícios decorrentes da gestão metropolitana

Radiografia da Regiﾃ｣o Metropolitana da Grande Sﾃ｣o Luﾃ行 12

tualmente, o Brasil conta com 59 regiões metropolitanas institucionalizadas. Desse conjunto, a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), formada pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital do estado São Luís, ocupa a 18ª posição em população residente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo de 2010, a RMGSL reúne 1.331.181 habitantes, concentrando 20,25% da população total dos 217 municípios maranhenses. Tal concentração demográfica chama ainda mais a atenção quando se considera que mais de um quinto das pessoas residentes no Maranhão, especificamente na RMGSL, ocupam uma área equivalente a apenas 0,87% da extensão territorial do estado, o que equivale a uma densidade demográfica de quase 460 hab/km2. Entretanto, comparando-se a relação entre população e área nos cinco municípios, verifica-se uma considerável discrepância na distribuição populacional da região. Em um extremo, o município de Alcântara dispõe da maior extensão territorial, de 1.486,87 Km2, mas

reúne a população menos numerosa do grupo, com 21.851 habitantes. Enquanto isso, as 1.014.837 pessoas residentes em São Luís, mais de 46 vezes a população alcantarense, dividem um território de 834,78 Km2, correspondente a pouco mais da metade das terras do outro município. Em termos de densidade demográfica, Alcântara possui 14,7 habitantes por quilômetro quadrado, e em São Luís essa relação perfaz o discrepante

Das 59 regiões metropolitanas institucionalizadas no Brasil. A Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), formada pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital do estado São Luís, ocupa a 18ª posição em população residente

valor de 1.215,69. No conjunto dos municípios integrantes da RMGSL, a cidade polo São Luís engloba 76,24% da população metropolitana. A tabela 01 estabelece a comparação entre população, área e densidade demográfica dos municípios integrantes da RMGSL. A centralidade da capital se expressa a partir de outros indicadores, além da população e área territorial. De acordo com dados do IBGE, o Produto Interno Bruto de São Luís, em 2009, foi de mais de R$ 15 bilhões, ou 94,27% do que se produziu em toda a RMGSL. Dentre os cinco municípios, mostrados na tabela 01, São José de Ribamar foi o que atingiu o segundo maior PIB naquele ano, de R$ 473,4 milhões, recursos correspondentes a pouco mais de 3% da produção de São Luís. No entanto, à exceção de Alcântara, o crescimento do PIB da capital, entre os exercícios de 2000 e 2009, foi o menor em comparação com os demais municípios situados na Ilha de São Luís. Em relação ao total do estado, a RMGSL foi responsável por 40,82% do PIB maranhense em 2009, despontando como um polo de riqueza. Avaliando-se o PIB per capita dos municípios no ano de 2009, o IBGE 13

aponta que o residente de São Luís recebeu em média o valor R$ 15.382,99 naquele exercício financeiro, sendo esse indicador também o mais expressivo na capital, já que a soma do produto médio dos habitantes dos outros quatro municípios da RMGSL, no mesmo ano, atinge pouco mais de R$ 13 mil. Os valores para cada município são mostrados na tabela 01. Na área de atendimento à saúde, a RMGSL dispõe de 147 unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), e também nesse quesito São Luís destaca-se dos demais municípios, com nada menos de 100 estabelecimentos. Em São José de Ribamar, o segundo município no ranking, registra-se um quinto desse número, ou 20 estabelecimentos. Quanto à alfabetização dos residentes na RMGSL, a quantidade absoluta de analfabetos em São Luís atinge

138.011 pessoas, superando a própria população total de três dos demais municípios integrantes. Apenas São José de Ribamar reúne mais residentes que a população de analfabetos da capital. No entanto, pela grande diferença de populações, São Luís apresenta o menor percentual de pessoas (13,6%) que não leem ou escrevem. Por outro lado, Alcântara, apesar da população menos numerosa, registra o maior índice de analfabetismo da RMGSL, ou 31,52%, pouco mais que a média do estado.

Tabela 01 - Maranhão e municípios da RGMSL: dados populacionais, sociais e econômicos Município

População (habitantes)

Área (Km2)

Densidade demográfica (hab./ Km2)

População residente alfabetizada

Índice de analfabetismo

Estabelecimentos de Saúde SUS (unidades)

PIB a preços correntes (mil reais) (*)

PIB per capita a preços correntes (R$) (*)

São Luís

1.014.837

834,780

1.215,69

876.826

13,60%

100

15.337.347

15.381,99

S.Jde Ribamar

163.045

388,369

419,82

136.694

16,16%

473.407

3.394,26

Paço do Lumiar

105.121

124,753

842,63

88.750

15,57%

291.564

2.804,64

Raposa

26.327

64,353

409,10

19.606

25,53%

100.920

3.906,01

Alcântara

21.851

1.486,670

14,70

14.963

31,52%

65.418

2.970,86

RMGSL

1.331.181

2.899

459,20

1.136.839

14,60%

147

16.268.656

n.d.

Maranhão

6.574.789

331.936

19,81

4.594.600

30,12%

n.d.

39.855.000

6.259,43

% estadual (RMGSL)

20,25%

0,87%

n.a.

24,74%

n.a.

40,82%

n.a.

Fonte: IBGE (2010) / (*) Dadosz referentes a 2009 / Legenda: n.a. (não se aplica); n.d. (não disponível)

DESAFIOS DA REGIÃOMETROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS

gestão metropolitana consiste em um sistema administrativo executado de forma compartilhada e democrática, e que mantém a autonomia dos municípios envolvidos, através da organização, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum. Trata-se de um processo que conta tanto com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil (movimentos sociais, entidades e organizações, associações, entidades classistas, instituições de ensino e pesquisa, dentre outros), quanto com o compromisso político dos gestores estaduais e municipais. Através dessa prática administrativa, as oportunidades de desenvolvimento da RMGSL são potencializadas, e seus efeitos disseminados para o estado, fortalecendo o planejamento regional. Além desse impacto positivo, a gestão metropolitana compartilhada busca reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre os municípios, com uma melhor distribuição dos resultados decorrentes do processo da metropolização. Outro aspecto relevante é que a consolidação da consciên-

cia e identidade metropolitana favorecem o controle da sociedade em relação à aplicação de recursos públicos pelos municípios e estado, otimizando-se o planejamento e execução conjunta de políticas metropolitanas. Para a efetivação da gestão metropolitana na RMGSL, os seguintes desafios devem ser observados, como condições para o sucesso da implantação desse modelo de gestão:

Revisar a Lei de Instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) [Lei Complementar Estadual (LCE) Nº 38 de 1998].

Implementar políticas públicas de interesse comum que assegurem o desenvolvimento sustentável.

Promover estudos compartilhados sobre tendências de ampliação da região metropolitana, diante de investimentos públicos e privados, a expansão da malha viária e as necessidades de sua integração.

Contribuir para o equilíbrio das diferentes dinâmicas regionais do Maranhão, disseminando potenciais e oportunidades de desenvolvimento.

Implantar a gestão compartilhada e democrática, tornando compatíveis os interesses dos municípios integrantes da região metropolitana com os do Estado e da União.

Elaborar o planejamento metropolitano.

ENTREVISTA: HAROLDO TAVARES

Engenharia e visão mudaram cenário da capital Haroldo Tavares foi responsável por importantes projetos e obras estruturais de engenharia, que até hoje têm reflexos no desenvolvimento e na mobilidade urbana de São Luís.

“Eu queria ter nascido no futuro.” Dita pelo engenheiro civil e nuclear Haroldo Olympio Lisboa Tavares, de 80 anos, a frase expressa o encantamento do ex-prefeito de São Luís com as inovações tecnológicas que se sucederam aos projetos estruturais realizados quando foi titular da então secretaria Estadual de Obras e Viação, entre 1965 e 1970. À época, o Maranhão era administrado pelo governador eleito José Sarney, e após a passagem pela gestão estadual, Haroldo Tavares assumiu a prefeitura da capital, de 1970 a 1975. Como secretário de estado, o gestor foi responsável pela execução de obras que ainda hoje têm reflexo sobre o desenvolvimento urbano de São Luís, como a Barragem do Bacanga, concebida para facilitar o acesso ao Porto do Itaqui e solucionar os problemas de moradia das famílias que viviam em palafitas naquela região da cidade, além da construção do Anel Viário e do aterro que formaria a Lagoa da Jansen, aproximando a Ponta D’Areia do centro da capital. 16

Tendo como norte de ação a constante busca de soluções alternativas para as questões urbanas, o secretário também concebeu os projetos arquitetônicos do Estádio Castelão e da Ponte José Sarney, sobre o Rio Anil, executados posteriormente à sua passagem pela secretaria estadual. Mas nem só de obras estruturais é feita a biografia de Haroldo Tavares, que também fundou a Escola de Engenharia do Maranhão e trouxe para este centro de estudos especializados um computador IBM 350, o terceiro a ser instalado no Brasil, além de ter criado o Conselho Estadual de Engenharia e Arquitetura (Crea/MA). Nascido em Salvador, filho de maranhenses, Haroldo Tavares concluiu o ensino médio no Rio de Janeiro, onde foi colega de turma do cartunista Ziraldo. Graduou-se no curso de engenharia civil da Universidade Federal de Minas Gerais, mesma instituição onde fez pós-graduação na área de engenharia nuclear. Suas pesquisas sobre mineroduto lhe valeram reconhecimento

internacional, levando-o a apresentar o resultado de estudos em Viena, na Áustria. O brasileiro também desenvolveu trabalhos no campo de engenharia nuclear na Agência de Energia Atômica da França. A essa rica experiência de vida, credita a visão que o levou a implementar projetos que mudaram as feições de São Luís e do Maranhão, nas duas ocasiões em que ocupou funções de gestor. Leitor assíduo de obras literárias, o engenheiro também tem grande interesse por música, matemática, idiomas e a arte de velejar. No entanto, atualmente a internet tem sido seu principal entretenimento. A página eletrônica “Inovação Tecnológica” é sempre uma recomendação que faz aos interlocutores. “É meu café da manhã”, comenta ele, observando que a humanidade finalmente alcançou a universalização do conhecimento, um dia almejada pelo cientista italiano Galileu Galilei. A entrevista a seguir foi concedida na própria residência de Haroldo Tavares.

“Eu queria ter nascido no futuro.”

Sua administração na Prefeitura de São Luís foi pioneira na elaboração de um Plano Diretor para o município. Com o crescimento da população e a expansão do território urbano, tanto na capital como nos demais municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís (RMSL), é viável a adoção de um Plano Diretor integrado, para a garantia da função social da cidade e o desenvolvimento sustentável da Ilha?

“Deveria existir, eu diria, um Plano Diretor insular” Claro que sim. O que se tem que ordenar é a Ilha de São Luís. Não apenas [o município de] São Luís, mas a Ilha. Deveria existir, eu diria, um Plano Diretor insular. É uma exigência, porque hoje se têm as relações de apoio e serviços, que são centradas na capital. Considere toda a região como uma cidade, com equipamentos e serviços espalhados. Há uma necessidade de integrar todos os serviços, de ocorrer uma interação. Por exemplo, não se pode fazer um plano de transportes da cidade, para entrar no Plano Diretor, sem antes se realizar uma pesquisa de origem e destino, um estudo para estabelecer as linhas de ônibus. Antes do Plano Diretor, o que se tinha era um Código de Obras. A ideia foi minha, mas não se pode fazer planejamento com uma só pessoa. O plano ordenador de São Luís foi coordenado pelo Escritório Wit Olaf Prochinik [Arquitetura e Planejamento], que tinha 18

arquitetos, engenheiros e geólogos, e teve o apoio da universidade. Há importantes projetos e obras estruturais de engenharia, como a Barragem do Bacanga, o Anel Viário e o aterro da Lagoa da Jansen, que foram idealizadas e realizadas em suas gestões como secretário estadual de obras e prefeito de São Luís. Até hoje essas obras têm reflexos no desenvolvimento e na mobilidade urbana da cidade. O que influenciou no planejamento para essa visão de futuro? Essas foram obras e também foram sistemas, porque as obras servem aos sistemas. Juntei dez anos como secretário [estadual de obras] e prefeito [de São Luís]. Vamos começar pela Barragem do Bacanga. Quando se pensou no Plano Diretor de São Luís, nem se sabia o que era o Bacanga. Na época, começou a necessidade de exigir do governo federal a construção do Porto do Itaqui, que hoje é um dos melhores do mundo, pela proximidade do Canal do Panamá. Minha visão era entrar no Bacanga e no Porto, e dali fazer um belíssimo projeto de ocupação urbana. Havia quem quisesse construir uma ponte, mas pensamos na possibilidade de uma barragem, pois para ampliar as pistas laterais seria preciso um simples aterro lateral. O problema era o custo. Levei a ideia da barragem ao superintendente da Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]. Era uma ideia aparentemente am-

biciosa e ousada, mas havia sido feito um estudo de que deveria custar uns US$ 10 milhões, e poderia interessar à Sudam pela possibilidade de transposição dos rios. Com US$ 2 milhões garantidos [pelo superintendente João Walter], convenci o governador Sarney. Qual era a vantagem da barragem? Temos marés de até sete metros, e pensamos em estabilizar a variação das marés. As comportas controlaram o nível das águas, normalizaram os problemas de habitação das famílias que viviam em palafitas no entorno, criando o povoamento da região do Bacanga, e impulsionaram o potencial econômico dessa população. E quanto ao Anel Viário? [Durante a gestão como secretário estadual de obras. O problema do transporte já estava sério. São Luís tinha 200 mil habitantes e os estatísticos da época acertaram em estimar que atualmente teríamos uma população de mais ou menos um milhão de pessoas. Havia um projeto de alargamento da Rua da Paz, que seria um perigo para a cidade. Avaliei que iríamos perder um patrimônio de mais de 300 anos no Centro Histórico, se não agíssemos rápido e as linhas de transcurso entre as diferentes avenidas da cidade não fossem interligadas por um anel viário. Já tínhamos a ideia, mas faltavam os recursos. No Rio

“Quem criou a RMSL foi o crescimento da população e as obras que impulsionaram o desenvolvimento econômico da região”

de Janeiro começaram a desenhar a via expressa, mas em São Luís não existia tráfego que justificasse uma obra daquele porte. Propus ao [então governador] Pedro Neiva de Santana [a construção da obra, alegando] que havia recursos provenientes da arrecadação de combustíveis. Veja bem, o que está ocorrendo hoje é consequência do desenvolvimento do estado. São Luís nem tinha fábricas naquela época.

to. Esse foi o princípio que inspirou o aterro da Lagoa. Foi uma obra óbvia. Usamos caminhões carregados de terra para fechar a saída e a entrada da maré que dava acesso ao mangue e formar a lagoa. Impedindo a passagem do mar, fizemos um corte com uma tubulação e criamos uma pequena comporta que facilitou o acesso e ordenou a ocupação urbana. Eu tenho a sorte de ter feito obras que mudaram a

visão da cidade como um centro de lazer. Ainda não houve visão para aproveitar o Lago do Bacanga [e transformá-lo também em um polo de lazer]. Nas gestões de secretário de obras e prefeito, havia consciência de que essas obras contribuiriam para o desenvolvimento de uma centralidade em São Luís, atraindo o fluxo de pessoas, bens

E sobre o aterro da Lagoa da Jansen? Quando eu tinha de 13 a 14 anos, tinha dois amigos barqueiros, Pedro Olhudo e João Bolinha, que moravam na Ponta D’Areia, inacessível na época. Eu atravessava de barco até o outro lado, para pegar caranguejo no mangue. Quando a gente pisa no mangue, a pressão do pé sobre a lama tem um efeito que, em física, se chama de cisalhamen-

“Eu tenho a impressão que uma solução [ para a questão da habitação ] seria criar um local que pudesse aproximar os serviços” e recursos de diferentes naturezas? Como percebia a criação das primeiras regiões metropolitanas no Brasil? Sim, tínhamos consciência [da centralidade da capital a partir das obras]. Acompanhei as discussões que se faziam na época sobre as regiões metropolitanas, mas São Luís não tinha escala para ser [considerada uma dessas regiões]. A cidade ia até o Anil. Quem criou a RMSL foi o crescimento da população e as obras que impulsionaram o desenvolvimento econômico da região. Na cidade que eu tinha [na função de gestor], havia 200 mil habitantes, e agora existem um milhão. Ou seja, cinco vezes mais que naquela época. Mas nós não temos uma metrópole, mas um conjunto de pequenas cidades em torno de São Luís. Em sua opinião, quais os principais problemas comuns que afetam os municípios integrantes da RMSL, no contexto atual? O transporte público é o principal, porque as pessoas saem de casa para apanhar o transporte. O problema urbano é o automóvel. O que eu vejo hoje de solução é o trem leve, que diminui muito a pressão sobre o solo. No sul do país, [esse tipo de transporte] é um sucesso. E a construção de outras avenidas [é outra solução]. Eu tenho andado pouco pela cidade, mas imagino que outros problemas, além dos transportes, são energia e o abaste20

cimento de serviços urbanos, como hospitais, escolas e esgoto. Como enfrentar os problemas decorrentes do processo de metropolização na Ilha de São Luís, a partir dos anos 1980? É uma situação complicada. Uma cidade com até 500 mil habitantes é um local que oferece possibilidades, mas quando se chega a um milhão... A primeira solução seria possibilitar núcleos de até 300 mil habitantes, por ser possível oferecer serviços de qualidade, como bons hospitais. Nisso os engenheiros poderiam dar uma contribuição, porque lidamos com números. De que forma enfrentar os problemas da poluição que afeta os rios e praias de nossa Ilha causando prejuízo à saúde da população e economia, a exemplo do turismo? Construindo uma rede de esgotos. Não tem outro jeito. A poluição começa com a habitação do território, com o crescimento desordenado. Quando se tem a natureza

estabilizada, o território se preserva. Aí tem que decidir se ocupa ou não. Se a população for ocupar o espaço, a única maneira de evitar a poluição é com esgoto. A menos que se descubra uma tecnologia que substituísse o complexo tratamento de esgoto e que pudesse ter uso dentro de casa. Como analisa o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, desconectado de equipamentos como transporte, educação, saneamento, saúde, e de que forma os municípios poderão resolver esse problema? Eu acho que esse programa foi criado para beneficiar as empreiteiras. A minha ideia é facilitar a compra de lotes pelas pessoas de faixa de renda baixa. Primeiro, a prefeitura habilita o loteamento do espaço, e passa a financiar a compra dos materiais de construção por quem adquirir os lotes, para que cada um construa a própria casa. Quando abrimos a avenida que passa pela Areinha, fizemos um teste vendendo 5 mil lotes naquela área. A partir daí, foi preciso providenciar água encanada, energia, coleta de lixo. Eu tenho a impressão que uma solução [para a questão da habitação] seria criar um local que pudesse aproximar os serviços, mas aqui no centro não há mais espaço. Tem que haver um estímulo para o agenciamento dos vazios que ainda existem fazendo, ao mesmo tempo, uma via expressa [que facilite o acesso a esses locais].

Depoimentos

Qual a importância da articulação do Senge/MA em relação à gestão metropolitana?

“O grande trabalho de articulação política, desenvolvido pela ex-presidente do Senge-MA, Odinéia Ribeiro, precisa continuar e não pode ficar parado. A metropolização urge por resultados efetivos que, com certeza, ocorrerão após o processo eleitoral. A população será a grande beneficiada diante do comprometimento compartilhado dos gestores municipais, com a futura região metropolitana de São Luís.” René Bayma Filho - Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão (IBAPE/MA) “O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Maranhão (Senge-MA) cumpriu um papel de destacada importância quando chamou para si o papel de ‘capitaneador’ do processo de discussão da ‘metropolização’ da Grande Ilha de São Luís, no Maranhão. Destaque-se o fato de o Senge-MA congregar profissionais da engenharia das mais diversas modalidades, tornando-se uma instância multiprofissional e, portanto, bastante credenciada a conduzir o processo. A ex-presidenta do Senge-MA, engenheira Maria Odinéia Ribeiro, deu os primeiros passos no rumo da conscientização e mobilização do poder público constituído, da sociedade como um todo, pertencentes aos municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, todos com problemas particulares e específicos, mas com elos relevantes e comuns, tais como território confinado por água, ecossistemas frágeis, povoamento desordenado e a falta de infraestrutura. Foram audiências públicas, ações junto ao poder público e gestão junto a entidades de classe e representativas da sociedade, com um único objetivo: o de chamá-los para uma realidade próxima de caos generalizado, se medidas comuns e coordenadas não forem implementadas em um curto espaço de tempo, no sentido de mitigar os efeitos já sentidos e presentes em toda a Ilha e eliminar as causas, acumuladas ao longo dos anos de desconhecimento e ignorância das mesmas. Dessa forma, o Senge-MA cumpriu e cumpre, na continuidade do pensamento da sua diretoria atual, a missão institucional de defesa da sociedade, através do chamamento dos vários agentes, para uma imediata decisão: a da ‘gestão compartilhada’ para os diversos problemas que afetam a Ilha de São Luís. Traduzindo: gestão metropolitana, já sob pena de o tempo esgotar!” Antonio Vilson S. Dias Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, com pós-graduação em Gestão Ambiental nas Empresas, e associado do Senge-MA

“A importância da articulação do Senge/MA, em relação à gestão metropolitana, se faz de forma primordial, por ser essa entidade composta por profissionais da engenharia com os conhecimentos específicos necessários para o total entendimento dessa questão. Com isso temos maiores garantias no sucesso das propostas extraídas de discussões em relação à gestão metropolitana. A região metropolitana é formada por São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara, estas hoje integradas por problemas comuns que se confundem entre si nos seus limites territoriais, tornando necessárias instituições como o Senge/MA, com conhecimento técnico e a devida experiência nas articulações voltadas ao sucesso das propostas.” Wennder Robert Rocha Técnico agrícola e bacharel em Direito, Presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão (SINTAG-MA) 21

Acelerando o Crescimento O Programa Cresce Brasil mobiliza governo e sociedade para debater propostas de incentivo ao desenvolvimento do país.

Projeto “Cresce Brasil+Engenharia+Desenvolvimento” (Cresce Brasil) foi criado em 2006 pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus sindicatos filiados, e ao longo dos anos se tornou um movimento permanente dos profissionais da área tecnológica e da sociedade brasileira, no sentido de mobilizarem esforços para debater e apresentar propostas, além de acompanhar a execução de planos e projetos voltados ao desenvolvimento do país. Desde sua criação, o Cresce Brasil realizou diversos seminários em capitais e cidades brasileiras, nas cinco regiões do País, e promoveu encontros com representantes dos poderes executivo e legislativo nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), nos quais as questões de inte“19 de maio de 2006 resse nacional vêm sendo colocadas foi a data do 3º Semiem pauta. nário do Cresce Brasil. O Maranhão sediou o terceiro semiO evento foi realizado nário desse projeto, em 19 de maio de 2006. Com o título “Recursos em São Luís com o títuHídricos, Saneamento e Meio Amlo “Recursos Hídricos, biente”, o evento teve o objetivo de Saneamento e Meio fomentar a implantação da política Ambiente. de recursos hídricos no estado. Recebendo colaborações de milhares de profissionais, os debates

Em maio de 2006 o Maranhão sediou o 3 º Encontro do “Cresce Brasil”

promovidos pelo “Cresce Brasil” foram enriquecidos pela diversidade de pontos de vista, ao abordarem temas considerados cruciais para o desenvolvimento, tais como: energia, saneamento, recursos hídricos, meio ambiente, transporte, comunicação, ciência, tecnologia e agricultura. Projeto sustentável Ao ser lançado, o “Cresce Brasil” considerou a necessidade de defender a implantação de um projeto sustentável que levasse à inserção do Brasil no processo de globalização e ao bem-estar de toda a sua população, em vista de o país ter atravessado, no decorrer das duas últimas décadas, um período de estagnação decorrente do baixo volume de investimentos públicos e privados, com reflexos profundos sobre a sociedade brasileira, particularmente na engenharia nacional. O documento “Manifesto Cresce Brasil” foi lançado em setembro de 2006 na cidade de São Paulo, por ocasião do VI Congresso Nacional dos Engenheiros (VI Conse).

Apresentando um conjunto de propostas da categoria, o manifesto seria basilar na elaboração do atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em janeiro do ano seguinte. O anúncio do PAC levou a FNE a publicar outro documento, o “Cresce Brasil e PAC”, no qual a entidade propôs uma análise comparativa das propostas, assim como apontou mudanças no plano governamental.

Eleições Na campanha eleitoral para prefeitos e vereadores, em 2008, o Projeto Cresce Brasil colocou em discussão a realidade das metrópoles e ampliou o debate, com a proposição de soluções, sobre a aceleração do desenvolvimento e crescimento das regiões metropolitanas do Brasil. As ideias propostas tinham como premissas a democracia, o respeito à natureza, distribuição de renda, reorganização urbana e a valorização do profissional nesse processo. No Maranhão, todos os candidatos a prefeito dos municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) foram convidados para discutir a metropolização e a gestão metropolitana da região, em um evento realizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Senge-MA), em 12 de setembro daquele ano, cujo objetivo foi levar o tema da RMGSL para discussão com a sociedade e o poder público.

Meio ambiente, água e vida por Agenor Aguiar Teixeira Jaguar, Presidente da AGEMA Associação dos Geólogos do Estado do Maranhão O crônico problema da falta de água, em São Luís, passa pelos setores estruturais, culturais, educacionais, políticos administrativos, conhecimento técnico, sobretudo coragem e determinação por parte das autoridades e apoio da sociedade. A água capitada do rio Itapecuru, 1,6m³/seg. não alcança 40% da que é consumida hoje na Ilha, e não tem como aumentar essa quantia, como os tecnocratas propalam, pois o rio já apresenta sinais claros de agonia, como todos os mananciais da região. A devastação de suas margens tem provocado o carregamento de sedimentos para o leito. A poluição aliada ao crescimento populacional, tanto dos ribeirinhos, como em São Luís, só agrava, pois a Ilha com menos de 0,5% da área do estado, concentra 20% de sua população e sua taxa vem crescendo cerca de 3,1%. É de apavorar! Mesmo com os poços ora existentes e os reservatórios, a Caema está longe de sanar o problema. A população, que clama por água, tem a péssima e nefasta cultura de varrer calçadas e lavar carros com água tratada. A perda contabiliza mais 24

de 40%. Ocupações de margens de córregos, e suas transformações em dutos e depósito de lixo, perfuração sem critérios técnicos, de poços, têm contribuído para rebaixamento dos níveis e contaminação das águas. Na verdade, todos precisam dar a sua contribuição para que a problemática da escassez de água seja resolvida. A saída para o abastecimento da Ilha com a crescente demanda, passa pelo cumprimento da Lei Nacional de Saneamento Básico, nº 11.445/07 e ainda, acabar com desperdiço, colocando medidores, e campanhas educacionais vinculadas ao uso da água; solucionar os problemas de ocupações em margens dos leitos de córregos, próximos a mananciais; criar e manter políticas sérias e eficazes de ocupação e uso do solo, modificar a política de asfaltamento de vias secundárias, substituindo por calçamentos para permitir a reidratação dos aquíferos a partir das águas das chuvas que aliadas a limpeza, evitará também os alagamentos das vias e redução do calor; incentivar os proprietários de Sítios, a fazerem

as devidas manutenções dos locais, mediante redução do IPTU. Criar leis, que priorizem a construção de condomínios verticais, ao invés de horizontais, por utilizar menor área, o que reduz o impacto com impermeabilização, e que ambos sejam dotados de poços para seus abastecimentos, e poços para reabastecer aqüífero subterrâneo, cisterna para reservar água a partir de água das chuvas. Já as empresas de porte, no distrito industrial, além dos poços, cisternas, tenham também espelho de água que servirão para amenizar o clima e reabastecer o freático etc. E finalmente ao poder público cabe fiscalizar os navios fundeados na baía, para coibir a poluição e contaminação das águas; colocar as estações de tratamento de esgoto em funcionamento pleno, e construir outras para minimizar a poluição dos rios e praias e construir um aterro sanitário no continente, em local geologicamente compatível, para acabar com lixões.

Retrospectiva S enge / M a O Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (Senge - MA), apoiado pela Federação Nacional dos Engenheiros, FNE, através do “Programa Cresce Brasil”, oportunizou a sociedade civil de São Luís e municípios do entorno, espaços de reflexão e debate em torno da gestão metropolitana compartilhada e democrática. Para tanto, realizou diversas ações desde 2008, como seminários, reuniões e dois encontros. Acompanhe a linha do tempo, o detalhamento dessas atividades e a participação dos gestores públicos e representantes da sociedade no processo.

Cronologia das Aç

Seminário “Cresce Brasil – Debatendo a Grande São Luís” Em maio de 2008, o Senge-MA tinha organizado, com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o Seminário “Cresce Brasil – Debatendo a Grande São Luís”, cujo objetivo foi desenvolver projetos para melhorar a vida na capital maranhense. Os debates ocorridos no evento deram destaque às obras estruturais previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para São Luís. À época titular da Secretaria Estadual das Cidades, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Telma Pinheiro Ribeiro, apresentou o Projeto Rio Anil e o Projeto Bacanga. Por envolver empreendimentos com a necessidade de se investir em saneamento ambiental, o tema PAC repercutiu na segunda etapa do 26

seminário, quando o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema), Rubem Moreira de Brito, apresentou o programa da empresa nessa área, voltado à Ilha de São Luís (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Com valor total de execução estimado em R$ 500 milhões, o programa pretendia reverter em 24 meses a grave situação do sistema de saneamento básico. Considerando que apenas 40% dos domicílios da região contavam com cobertura de esgoto e 10% com tratamento, Rubem Moreira de Brito classificou o sistema existente à época como insuficiente, além de fator de risco à saúde pública e responsável pela grande poluição da ilha, que abrangia uma população total de 1,2 milhão de habitantes. No Seminário “Cresce Brasil – Debatendo a Grande São Luís”, a geóloga e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ediléia Dutra Pereira, reiterou o diagnóstico negativo da situação do sistema de saneamento da Ilha de São Luís, e chegou a questionar a atuação da Caema quanto ao que considerou quase inexistência de

tratamento de esgoto. A professora ainda alertou os demais participantes do evento, quanto à necessidade de se regrar o uso e ocupação do solo na ilha, contendo o adensamento nas áreas ambientalmente fragilizadas. A esse respeito, João Alberto Mota, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), defendeu o crescimento do setor em São Luís, que em sua avaliação viria gerando muitos empregos e beneficiando a sociedade. Metropolização de São Luís A programação do seminário envolveu ainda a discussão sobre a metropolização de São Luís, que àquela altura ainda não se tinha

“As vias estão ficando inchadas e não adianta construir novas, é preciso criar um sistema de alta capacidade, alimentado pelo de ônibus” Marcelo Rodrigues, consultor

ções do Senge/MA

consolidado, apesar de a região ter sido criada em 1989, conforme mencionado pelo deputado estadual João Pavão Filho (PDT). Na opinião defendida pelo parlamentar, o atraso em efetivar a metropolização geraria prejuízos aos próprios municípios partícipes, os quais perderiam investimentos e pecariam pela falta de planejamento. Também fazendo parte dos debates, o arquiteto Frederico Lago Burniett questionou a solução da metropolização, depois de apontar a experiência da Região Metropolitana de São Paulo como “mau exemplo”, por conta de inúmeras mazelas urbanas, como o problema da favelização. “Seria melhor buscar estudos e planos setoriais para os municípios”, defendeu o arquiteto, por ocasião do seminário. Tratando da questão de transporte e malha viária, o consultor Marcelo Rodrigues representou o então secretário municipal de transportes, Canindé Barros, no Seminário “Cresce Brasil – Debatendo a Grande São Luís”. Ele ressaltou ser necessário que a cidade se preparasse para o crescimento, e propôs investimentos em uma rede de

metrô de superfície. “As vias estão ficando inchadas e não adianta construir novas, é preciso criar um sistema de alta capacidade, alimentado pelo de ônibus ”, argumentou o consultor. No encerramento do evento, João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical, analisou a conjuntura nacional, destacando o papel dos engenheiros na luta pelo desenvolvimento e na busca de soluções para os problemas que foram tratados durante os debates. Ele destacou a importância do Seminário “Cresce Brasil” e as premissas que esse projeto indicariam para a expansão

O desafio é crescer com distribuição de renda, respeito à natureza, organização urbana e democracia”, João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical econômica: “O desafio é crescer com distribuição de renda, respeito à natureza, organização urbana e democracia”, disse João Guilherme Vargas Netto.

Um sindicato para a sociedade: valorização profissional e desenvolvimento para a Região Metropolitana de São Luís por Prof. Dr. Sérgio Martins Pereira, Departamento de Sociologia e Antropologia – UFMA

Aos 400 anos de idade, a cidade de São Luís apresenta um considerável grau de desenvolvimento de instituições da sociedade civil e de articulação entre estas entidades e o poder público. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Senge-Ma), nos últimos anos, destaca-se pelas ações em prol da valorização do exercício da engenharia, da arquitetura e das demais profissões que representa. Mas a atuação da entidade não se restringe à defesa dos interesses diretos de seus associados. Ao contrário, a mobilização da categoria representada confunde-se com a cessão à sociedade da capacidade técnica e organizativa acumulada pelo sindicato. Inspirados pelo Projeto Cresce Brasil: + engenharia +desenvolvimento, da Federação Nacional dos Engenheiros, dirigentes e associados do Senge-Ma vêm propondo soluções para o desenvolvimento urbano e social da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão, como um todo. Neste sentido, podemos destacar a articulação entre o sindicato e outros setores da sociedade, como por exemplo, a universidade e o poder público. Na parceria firmada entre o sin28

dicato e o Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), membros do Senge-Ma, tornaram-se corresponsáveis pela disciplina Engenharia, Sociedade e Segurança do Trabalho, presente desde 2008 na grade curricular do curso de Engenharia Elétrica. Trata-se de uma experiência ímpar de interação entre especialistas de diferentes áreas de atuação e os futuros profissionais da engenharia. Outra dimensão desta parceria com a UFMA consiste na relação do sindicato com o Departamento de Sociologia e Antropologia e o Grupo de Estudos e Pesquisas, Trabalho e Sociedade. O resultado desta aproximação sindicato-universidade foi a pesquisa Perfil dos associados Senge-Ma, realizada entre 2009 e 2010, que levantou um conjunto de informações que vem auxiliando o sindicato na definição de suas estratégias de ação. Não obstante o sucesso dessas e de outras frentes em que atua o Senge-Ma, um tema se destaca: a Metropolização da Grande São Luís. Dos primeiros eventos promovidos pelo sindicato, no âmbito do projeto Cresce Brasil, aos encontros que deram origem ao Fórum Metropo-

litano, com participação dos representantes políticos dos municípios envolvidos, o sindicato assumiu um importante papel na mediação dos interesses regionais. Como reconhecimento a essa atuação, foi atribuída ao Senge-Ma a secretaria executiva do Fórum Metropolitano, espaço criado para a elaboração de políticas e ações conjuntas entre os municípios da Grande São Luís. Consolidando a função social do sindicato na discussão e implantação de políticas públicas, no ano de 2011, Maria Odinéa Ribeiro, presidente do Senge-MA (2006-2011), assumiu o cargo de Secretária-Adjunta de Assuntos Metropolitanos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. A análise da história recente do Senge-MA indica que a defesa dos interesses de seus associados não impede o empenho do sindicato em colocar sua competência técnica a serviço da sociedade. Aliás, este tem se mostrado como um estímulo fundamental para sua busca pela valorização do saber profissional que representa.

“Região Metropolitana da Grande São Luís” Após o sucesso do Seminário “Cresce Brasil – Debatendo a Grande São Luís”, a diretoria do Senge-MA vislumbrou a necessidade de as discussões sobre os temas relacionados à metropolização e gestão metropolitana serem aprofundadas. Dessa forma, em setembro do mesmo ano (2008), a entidade realizou o Seminário “Região Metropolitana da Grande São Luís”, no auditório do jornal O Imparcial, parceiro da iniciativa. A organização do evento partia do entendimento de que a gama de fatores do desenvolvimento urbano – tais como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos, uso do solo, habitação, mobilidade urbana e acessibilidade – necessitariam de soluções conjuntas, desde o planejamento à execução, para que as ações nessa área fossem efetivas na RMGSL. Por ocasião do Seminário, cujo tema foi “Como fornecer serviços públicos adequados à população da Região Metropolitana de São Luís e integrá-la”, tinham decorrido 19 anos da criação dessa região, mas o projeto ainda continuava no papel. Considerando a falta de informação dos governantes e da população sobre esse tema, o Senge-MA, mais uma vez em parceria com a FNE, desenvolveu ações, alertando para o fato de que a RMGSL já existia de direito, sendo necessário buscar a sua viabilização de fato para tornar possível seu planejamento. A proposta era norteada pela intenção de se minimizarem as contradições das forças que coabitam este território,

permitindo o seu gerenciamento e desenvolvimento harmônico, de forma racional. O evento reuniu técnicos e os então candidatos a prefeito dos municípios que formam a Grande São Luís (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara, além da capital maranhense). “Não adianta pensar a cidade sem ouvir as pessoas, elas sabem muito bem o que querem”

Em sua exposição, o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto argumentou que, desde a década de 1950, o grande fenômeno que se verificava era o da concentração urbana, que teria gerado as regiões metropolitanas, como forma de tratar dos problemas comuns. No Brasil da época, contavam-se 28 dessas regiões instituídas, as quais concentravam 413 municípios e 40% da população do país. Segundo Vargas Netto, os problemas urbanos que se avolumavam nessas regiões teriam origem no que considerou 29

Em setembro de 2008 o Senge realizou o Seminário RMGSL

diversas mazelas da história brasileira. Primeiro, o crescimento econômico sem democracia, que teria caracterizado a ditadura. Depois, o país teria sido atingido pela estagnação econômica, a qual impediu investimentos. “Hoje, quando há a retomada do desenvolvimento com liberdade política, será preciso superar outras dificuldades”, afirmou o palestrante durante o seminário, destacando que o principal empecilho seria a falta de um ente constitucional que representasse esse conjunto de municípios. E concluiu: “Em geral, há muita diversidade política entre as administrações e um gigantismo da capital em relação aos demais [municípios]”. Na opinião de Vargas Netto, além de

alterar o dispositivo constitucional que permitia uma real governança metropolitana, seria necessário haver um fundo de recursos provenientes da União, estados e municípios. O arquiteto Frederico Lago Burnett também apontou obstáculos à consolidação da região metropolitana. Segundo ele, a tendência natural de que uma cidade predominasse e concentrasse empregos e serviços, acabaria levando a uma pressão que atingiria a todos. “Como será mais caro viver na cidade polo, a população vai se deslocar para as demais”, observou o arquiteto, afirmando que seria necessário construir um modelo de gestão que superasse essas questões. Na

As regiões metropolitanas recebem mais recursos. São Luís está perdendo”, “Poderemos ter escolas, hospitais, políticas sendo executadas de forma integrada e participativa”, Alberto Franco, autor da lei 30

mesma linha, o então secretário estadual adjunto de planejamento, Carlos Alberto Barros, identificou entraves ao processo de metropolização, a saber, a inexistência de um modelo institucional e o pouco foco nos problemas comuns, além da dificuldade na gestão dos conflitos. O deputado estadual Alberto Franco (PSDB), autor da Lei Complementar de nº 069/2003, a qual deu nova redação à regulamentação

constitucional que criou a Região Metropolitana de São Luís, defendeu que, apesar das barreiras, a união de forças seria importante para que a legislação saísse do papel, favorecendo o interesse dos cinco municípios. “As regiões metropolitanas recebem mais recursos. São Luís está perdendo”, disse o parlamentar à época, afirmando ainda que a efetivação dessa medida tanto levaria à maior capacidade de captar recursos, quanto possibilitaria a otimização dos equipamentos públicos. “Poderemos ter escolas, hospitais, políticas sendo executadas de forma integrada e participativa” , ponderou Alberto Franco, com a observação de que a nova redação da lei acabava com um temor dos prefeitos, de que o município se tornasse submisso à administração da esfera estadual. Essa mudança seria resultado de o Conselho de Administração e Gestão ter-se tornado paritário, com representantes do Executivo e do Legislativo de todas as cidades. Líder comunitário residente numa área de sombreamento intermunicipal, Simão Cirineu chamou a atenção dos participantes do seminário para a necessidade de se atender a população. “Não adianta pensar a cidade sem ouvir as pessoas, elas sabem muito bem o que querem” , afirmou a liderança. Candidatos participaram das discussões A organização do Seminário “Região Metropolitana

da Grande São Luís” convidou os então candidatos a prefeito dos cinco municípios que integram a região metropolitana, presentes no evento, a manifestarem seus pontos de vista sobre o tema, após o término dos debates. Embora divergissem em pontos específicos, os candidatos foram favoráveis à governança metropolitana e defenderam ações para sua consolidação. Estavam presentes como candidatos à Prefeitura de São Luís: Pedro Fernandes (PTB), um dos idealizadores do evento, Flávio Dino (PCdoB), Cleber Verde (PRB), Webson Madeira (PSTU), Paulo Rios (PSOL), Gastão Vieira (PMDB) e Waldir Maranhão (PP). Na condição de candidato a vice-prefeito, Sebastião Santos representou Raimundo Cutrim (DEM). Por São José de Ribamar, compareceram os candidatos Luís Fernando Moura da Silva (DEM) e Soismarino Galvão Ramos (PT). Dentre as candidaturas ao cargo executivo de Paço do Lumiar, estavam presentes Bia Venâncio (PDT), Maria do Perpétuo Socorro (PSOL) e Frank Fonseca (PTN). Francisco Torres (PT) participou como pleiteante a prefeito de Raposa. Alcântara também marcou presença. Ao final do evento, a diretoria do Senge-MA nomeou uma comissão para elaborar a “Carta Metropolitana de São Luís”, com as propostas para a consolidação da região maranhense. O documento foi lançado no mês seguinte, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e propôs, dentre outros itens, a criação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís. 31

Lançamento da Carta Metropolitana da Grande São Luís O lançamento da Carta Metropolitana da Grande São Luís, em 1º de outubro de 2008, teve o objetivo de desenvolver debates, estudos e proposições junto ao poder público e às comunidades de todos os municípios da região, no sentido de efetivar sua gestão democrática. A primeira edição do Encontro do Fórum Metropolitano da Grande São Luís, criado pela Carta, ocorreu em novembro daquele ano, no município de São José de Ribamar. Veja a carta na integra a seguir.

O Caráter Predatório da Metropolização da Ilha do Maranhão por Frederico Lago Burnett, arquiteto e urbanista, professor da UEMA A metropolização é um processo sócioeconômico e territorial que leva à articulação funcional de municípios vizinhos. Ela implica a existência de uma metrópole que comanda o processo graças à hegemonia econômica em relação à região, questionando limites político-administrativos existentes, definidos segundo critérios do passado. No caso do Maranhão, a base da ocupação espacial da Ilha está calcada na dinâmica produtiva do estado, que gira em torno de recursos públicos e do poder de atração populacional da capital definindo, assim, seu padrão de metropolização. Neste contexto, os dois principais processos de urbanização de São Luís acontecem sob a égide de programas habitacionais do governo federal, o primeiro sob o regime militar dos anos 1970, o segundo na gestão de centroesquerda da primeira década do século XXI. Ao concentrar, no último quartel do século XX, grandes empreendimentos habitacionais nos limites de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, foi deflagrado um processo irreversível de concentração de moradias de baixa renda nos bordes do perímetro urbano da 34

capital e nas áreas rurais daqueles municípios. A atração que tais empreendimentos representaram para novas ocupações irregulares unificou territorialmente os municípios, mas principalmente passou a determinar uma nova lógica de ocupação em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que deixam de crescer em torno de suas sedes municipais e passam a ocupar as zonas rurais, próximas a São Luís. Esta conurbação, que não caracteriza metropolização, entra em estado de letargia com a crise do BNH, mas as ocupações informais não arrefecem e, através da agregação de novos assentamentos, sempre colados aos já consolidados, resultam na alta densidade da região, configurando o clássico caso de “urbanização sem industrialização”. Somente com o programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, que volta a oferecer recursos para programas habitacionais, ocorrem mudanças neste quadro. Mas o dinamismo da produção das grandes incorporadoras nacionais, que chegam à capital com volumosos recursos, as terras em São Luís se encarecem e os municípios vizinhos, com grandes glebas de ter-

ras baratas, passam a concentrar a quase totalidade dos empreendimentos para baixa renda, que hoje já somam mais de 15.000 unidades habitacionais. Repetindo o passado, o MCMV cria imensos polos de atração para novos assentamentos e aumenta a demanda por serviços em municípios com baixa capacidade de arrecadação e de gestão. O isolamento, a qualidade construtiva, os serviços de saneamento, a demanda por transportes e, em muitos casos, a proximidade com áreas ambientalmente frágeis que caracterizam tais conjuntos habitacionais, antecipam um cenário de grandes ameaças para as condições de vida de toda a Ilha. Combinado com o elevado custo de vida na metrópole, esta urbanização segrega os mais pobres e aponta para a urgente necessidade do Governo do Estado e prefeituras instituírem a gestão compartilhada e democrática da RMGSL que, considerando os volumosos investimentos aplicados na área do Baixo Itapecuru, deverá estender seus limites e assegurar gestão territorial compatível com os interesses coletivos e a preservação ambiental da região em desenvolvimento.

1º Encontro do Fórum Metropolitano da Grande São Luís O 1º Encontro do Fórum Metropolitano da Grande São Luís teve como objetivo promover debates e estudos, além de se elaborarem proposições que assegurassem a gestão metropolitana democrática e compartilhada. O evento contou com a participação de membros de entidades, profissionais da área tecnológica, moradores e autoridades da região, bem como dos prefeitos da cidade anfitriã, Luís Fernando Silva (DEM), e de Alcântara, Heloísa Leitão (DEM). O secretário de obras e serviços públicos, Carlos Rogério Araújo, representou a administração municipal de São Luís, enquanto o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), Rubem Brito, participou em nome do governo do estado. Na avaliação da diretoria do Senge-MA, entidade responsável pela secretaria executiva do Fórum, a metropolização é um desafio a ser enfrentado, por se tratar de um fenômeno envolvendo um desequilíbrio socioeconômico entre municípios de determinada região, com a ocorrência de trocas desiguais que interferem na vida dos habitantes e limitam as ações locais. Partindo dessa concepção do sindicato, o fórum buscou possibilitar que as populações dispersas na Grande São Luís tivessem voz, no sentido de apresentarem suas demandas para minimizar o desequilíbrio entre os municípios.

Segundo dados disponíveis à época do evento, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e relativos ao ano de 2007, a região que reúne a capital maranhense e outros cinco municípios (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara e a recém-incorporada Bacabeira), englobava uma população próxima de 1,25 milhão de habitantes.

Atualmente a região que reúne a capital maranhense e outros cinco municípios (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara e a recém-incorporada Bacabeira),.engloba uma população próxima de 1,35 milhão de habitantes (dados de 2010). A implantação de um modelo democrático e compartilhado fortalece a participação da sociedade civil, cuja fragilidade culminou em reduzidas políticas públicas de interesse social, como ressaltou a pesquisadora do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Rosa Moura, du-

rante o evento em São José de Ribamar. Nesse primeiro encontro do fórum, foi formado o comitê local, com a proposta de que esse modelo fosse seguido nos eventos que se sucedessem. Mais de 40 entidades se inscreveram para participar do comitê local, das quais foram eleitas três, para representarem os núcleos sede, rural e das vilas. O primeiro resultado foi a aprovação da Carta de São José de Ribamar, cujo texto incluía, dentre as propostas, a adoção do novo modelo de gestão metropolitana, de acordo com os objetivos do encontro. “Que reconheça as identidades municipais, suas necessidades sociais e ambientais e admita, em sua composição, com direito a voz e voto, representantes da sociedade civil”. As prioridades elencadas na Carta de São José de Ribamar foram as seguintes: criação de sistemas metropolitanos de coleta, destino final e reciclagem de lixo; equipamentos de cultura, lazer, esporte e turismo; segurança pública; programa regional de apoio à produção pesqueira e agrícola; instituição e fortalecimento dos ensinos médio e profissionalizante e de uma rede de creches; fiscalização metropolitana para preservação e exploração racional do meio ambiente; expansão das rotas e das linhas de transporte, incluin35

do ciclovias; instalação de um hospital metropolitano de alta complexidade. A Carta de São José de Ribamar baseia-se no diagnóstico dos problemas enfrentados no município, decorrentes da ausência de integração e gestão regional. O principal desses problemas, conforme avaliação de Gerson Santos, presidente do Conselho das Entidades Comunitárias da cidade e representante do núcleo das vilas, envolvia o transporte, que no pequeno município, situado a 32km da capital, é semi-urbano e gerenciado pela Prefeitura de São Luís. Para o representante do núcleo rural, Ailton Silva, “Tudo depende da capital, o que causa muita dificuldade. A maioria das pessoas trabalha lá, então precisa ter melhor distribuição [do resultado da produção].” Sobre a agricultura, ele complementa: “Plantamos e produzimos para consumo em São Luís. Com a gestão metropolitana, podemos criar cooperativas de trabalho”. Ainda segundo Ailton Silva, o intercâmbio entre os municípios poderia resolver o problema da iluminação pública na zona rural, que ainda hoje vive às escuras, bem como da pavimentação de estradas. Gerson Santos apontou outro

“É preciso estruturar ou apoiar os órgãos que trabalhem no âmbito regional, com representantes do Estado, dos municípios e de organizações civis pertinentes.”, Luiz Souto, BNDES

“Tudo depende da capital, o que causa muita dificuldade. A maioria das pessoas trabalha lá, então precisa ter melhor distribuição [do resultado da produção].”, Ailton Silva, representante do núcleo rural efeito da falta de uma gestão integrada: “O hospital de São Luís fica na divisa entre as duas cidades e ambulâncias não podem transportar pacientes de São José de Ribamar.” Luiz Souto, chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), constatou em texto intitulado “O desenvolvimento das regiões metropolitanas” organização do encontro, que “as redes de infraestrutura devem ser pensadas regionalmente... É necessário implantar ou fortalecer políticas urbanas, de transportes e de saneamento, entre outras, integradas nas regiões metropolitanas e identificar e explorar os potenciais e as oportunidades econômicas. Para isso, é preciso estruturar ou apoiar os órgãos que trabalhem no âmbito regional, com representantes do Estado, dos municípios e de organizações civis pertinentes.” Após este primeiro encontro, ocorreram diversas reuniões entre os representantes dos comitês dos núcleos formados, para elaboração a Carta Metropolitana de São José de Ribamar.

Sadem apoia o Fórum Em abril de 2009, o Senge-MA conquistou mais um parceiro para desenvolver o Fórum Metropolitano da Grande São Luís, e buscar uma gestão compartilhada entre os municípios que integram a RMGSL. Atendendo ao pedido do secretário titular da pasta, Ribamar Soares, o sindicato convidou a Secretaria Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano (Sadem), para apresentar o Projeto do Fórum. Na ocasião, estava presente o secretário adjunto, Carlos Alberto Viegas, acompanhado do assessor jurídico, José Roberto Reis, além de associados e membros da diretoria do Senge-MA, e do coordenador técnico do Projeto, professor Frederico Burnett. Também participaram do evento Antônio Vilson Dias, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), a arquiteta Flávia Assis Lage, representante da Caixa Econômica Federal, Benedito Inácio Silva Monteiro, representante do núcleo rural do comitê formado no Fórum ocorrido em São José de Ribamar, em de-

zembro de 2008, bem como a professora Maria do Perpétuo Socorro Silva Pereira, de Paço do Lumiar, que vinha acompanhando o projeto desde a apresentação inicial, no ano anterior. Segundo o professor Frederico Burnett, a metropolização ocorre independentemente da vontade dos indivíduos. “O que ocorre é a difi-

“o Fórum deve avançar na coleta de dados e nas análises sobre a realidade da região, indispensáveis para subsidiar e orientar as futuras ações do poder público em favor de um desenvolvimento socioambiental sustentável para todos os municípios da Grande São Luís”.

culdade em gerir toda essa região sem existir um ente para dirigi-la”, explico o arquiteto, concluindo: “Para isso, além de se constituir em uma força social presente na gestão metropolitana, o Fórum deve avançar na coleta de dados e nas análises sobre a realidade da região, indispensáveis para subsidiar e orientar as futuras ações do poder público em favor de um desenvol-

Reunião entre a diretoria do Senge/MA e Sadem

vimento socioambiental sustentável para todos os municípios da Grande São Luís”. A respeito da própria missão no processo de implantação da gestão metropolitana, a diretoria do Senge-MA avaliou ter contribuído tecnicamente e ouvido as necessidades da sociedade, ao organizar o encontro. A entidade considerou

positiva a concordância do secretário Ribamar Soares em participar ativamente das discussões sobre o tema, e assim contribuir com a concretização da gestão da RMGSL. “Temos interesse em implantá-la”, afirmou o titular da Sadem, informando ainda ser possível receber verbas federais para investir na região, caso se estabeleça de fato.

A realidade da gestão metropolitana no Brasil por Rosa Moura, Geógrafa, pesquisadora do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social e do Observatório das Metrópoles Contabiliza-se no Brasil, em agosto de 2012, 59 unidades institucionalizadas, sendo 50 Regiões Metropolitanas (RMs), 6 Aglomerações Urbanas (AUs) e 3 Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). Qual a efetiva natureza dessas unidades, qual a finalidade de sua institucionalização e quais os desafios para a gestão? A falta de clareza quanto a critérios levou a que fossem majoritariamente institucionalizadas unidades ditas “metropolitanas”. No entanto, apenas 12 dessas (11 RMs e 1 RIDE) têm natureza metropolitana (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, segundo o IBGE). Essas 12 unidades conjugam 267 municípios que concentram 34,2% da população brasileira, 48% do PIB e 47,3% dos deslocamentos pendulares, segundo dados do Censo de 2010. As demais 47 unidades (39 RMs, 2 RIDEs e 6 AUs), com 678 municípios, participam em 17,8% da população total brasileira, 20,3% do PIB e 18,6% dos deslocamentos pendulares para trabalho e ou estudo. Nessa pequena parcela de 17% do território brasileiro, aglomerações constituem cidades expandidas sobre mais de um município e tornam im-

prescindíveis políticas e estratégias adequadas ao complexo exercício das funções públicas de interesse comum – principal objetivo disposto na Constituição de 1988 para a criação das unidades regionais. Atender às crescentes demandas por saneamento, moradia e mobilidade urbana, implicam no exercício cooperado entre municípios, estado, governo federal e sociedade, pois a escala dos problemas e as alternativas de soluções não se encerram em um único município ou estado. Assim, concentração e adensamento da mobilidade de pessoas reproduzem-se, em escala gradativa, entre as 12 RMs efetivamente metropolitanas e entre as demais 47 unidades, e exigem gestão obrigatoriamente compartilhada. O Maranhão tem institucionalizadas a RM de São Luís (composta pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís), a RM do Sudoeste Maranhense (composta pelos municípios de Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque) e a RIDE Teresina/Timon (com mais 12 municípios piauienses), cada uma com suas peculiaridades, o que motiva arranjos específicos para gestão. Cabe ao es-

tado definir uma política urbana que oriente e articule o planejamento e gestão intra e inter RMs de São Luís, Sudoeste Maranhense e a RIDE Teresina/Timon, que seguramente são as polaridades que estruturam a rede de cidades maranhenses, impulsionam o desenvolvimento e ao mesmo tempo sofrem com as contradições por ele geradas. Essa é a grande dificuldade da gestão metropolitana no Brasil: constituir arranjos institucionais que garantam a ação cooperada, articulada e democrática, para as funções públicas de interesse comum, sem privilegiar ou onerar municípios ou segmentos da sociedade. Diretrizes regionais devem orientar as ações das várias escalas que interagem nas RMs, RIDEs e AUs institucionalizadas, e a decisão quanto a prioridades deve ser compartilhada entre todas as escalas, que se tornarão responsáveis pelo monitoramento e controle de sua realização. A alternativa dos consórcios públicos vem sendo utilizada, mas seu êxito e a garantia que sejam abrangentes tornam inadiável o planejamento integrado e a gestão participativa das unidades, articulado a estratégias nacionais/estaduais de desenvolvimento territorial. 39

2º Encontro do Fórum Metropolitano da Grande São Luís O 2º Encontro do Fórum Metropolitano da Grande São Luís foi realizado em 14 de novembro de 2009, pelo Senge-MA em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, município onde ocorreu o evento. Participaram do encontro os prefeitos da cidade anfitriã, Bia Venâncio, e de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito Gil Cutrim, além de representantes dos governos de São Luís, Raposa e Alcântara, e de vários segmentos da sociedade. O professor Frederico Burnett foi também participante do evento. Durante o encontro, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre as Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com vistas a melhorar os serviços de limpeza e iluminação pública em bairros nas áreas limítrofes entre os dois municípios. Além disso, o Poder Executivo de Paço do Lumiar estabeleceu um acordo com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), voltado à realização de estudos e levantamentos cartográficos no município. Termo de cooperação Durante o 2º Encontro do Forum Metropolitano da Grande São Luís, a prefeita do município de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Silva Oliveira, firmaram um termo de cooperação técnica voltado ao desen40

volvimento de pesquisas sobre o uso e ocupação do solo no território de Paço do Lumiar, bem como de suas relações com os demais municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). O principal objeto dos estudos seria a produção de mapas cartográficos dos usos residenciais, agropecuários, extrativistas, comerciais e industriais, os quais deveriam sobrepor-se à geomorfologia e hidrografia municipal, em observância à legislação urbanística municipal, e com fundamento em dados estatísticos e análises socioeconômicas e ambientais.

A Gestão dos resíduos sólidos em Regiões Metropolitanas por Carlos Rogério Araújo - Engenheiro Civil, Ex-Secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Gestor da Limpeza Pública de São Luís no período 2002 a 2008 A chegada da Política Nacional de Resíduos Sólidos no ordenamento jurídico brasileiro e sua integração à Política Nacional de Meio Ambiente e à Política de Saneamento Básico, completaram o arcabouço regulatório necessário para propiciar o desenvolvimento da gestão de resíduos no Brasil. A modernização do setor, por meio de novos sistemas e tecnologias, bem como a cooperação intergovernamental entre municípios na busca de soluções conjuntas e regionalizadas (por meio de consórcios públicos) são fundamentais para que os objetivos da lei sejam alcançados. Para resolver os problemas relacionados aos resíduos sólidos, não há solução única, não há medidas isoladas nem planejamento/solução através de apenas um ponto. Os desafios somente serão superados com ações integradas, uma vez que a gestão de resíduos é um processo composto de sistemas conectados. A lei federal 12.305/2010 disciplinou a gestão integrada de resíduos em todos os municípios com a previsão do engajamento da sociedade no uso de instrumentos de controle social, sem descontinuidade por mudança de gestão; e impôs aos estados

e municípios o desafio de estruturar políticas públicas para gradualmente organizar o setor e melhorar a capacidade institucional e operacional. A responsabilidade por esse conjunto de atribuições deve ser compartilhada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A dificuldade em administrar os resíduos das cidades passou a ser um problema mais complexo nas regiões metropolitanas em razão da concentração populacional e do processo de industrialização. Devemos considerar que a produção de resíduos jamais sofre interrupções. Assim, o problema adquire caráter contínuo, além de operar com volumes crescentes. A solução para tratar dessas particularidades passa pela necessária introdução de tecnologias mais modernas para captar, separar e promover o tratamento mais adequado a cada componente dos resíduos sólidos. Existe uma hierarquia a ser seguida na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos, com uma ordem de prioridade de ações a serem cumpridas. A reciclagem, que nos termos da lei

é o processo de transformação dos resíduos com a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, foi inserida dentre as ações prioritárias a serem executadas nesse processo de gestão de resíduos. As dificuldades financeiras e a fragilidade da administração de grande parte dos municípios, para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos, abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente, visando à construção de planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Os elevados recursos empenhados na gestão e no manejo dos resíduos sólidos exigem a criação de instrumentos de recuperação dos custos para tornar economicamente sustentáveis esses serviços públicos. A constatação que fica é que o caminho mais adequado para o equacionamento de problemas urbanos que envolvem municipalidades vizinhas continua sendo através da cooperação entre os diferentes atores governamentais envolvidos, favorecendo a governança.

Carta aberta aos candidatos ao governo Estadual Em outubro de 2010 foi publicada a carta aberta aos candidatos ao governo Estadual o documento tinha o objetivo de solicitar apoio na implantação da gestão metropolitana na região da grande são Luís. Veja abaixo o documento na integra.

Depoimentos

Qual a importância da articulação do Senge/MA em relação à gestão metropolitana?

“O Senge-MA merece os nossos aplausos por ter, enquanto entidade de classe, tomado a dianteira na articulação para que os municípios da Ilha de São Luís e mais Alcântara adotassem iniciativas para a efetiva implantação da gestão metropolitana. Embora não recebesse apoio integral dos gestores municipais envolvidos, o Senge-MA avançou, promovendo seminários e reuniões, na tentativa de mostrar a importância da gestão metropolitana. Portanto, essa articulação é vital para sensibilizar os poderes municipais a adotarem a gestão metropolitana, capaz de equacionar problemas comuns, tais como transporte público, coleta e depósito de lixo, dentre outros.” José de Ribamar Franco da Costa Clube da Engenharia

“Esse é um tema bastante complexo, visto que abrange hoje cinco administrações municipais. Para mim, é um tema novo e atual, que necessita bastante foco e preocupação de todos nós. Vemos que a importância da atuação da Engenharia é de fundamental importância na gestão compartilhada. Serão necessários planejamento e projetos em discussão com a sociedade. O Senge/MA é imprescindível com sua atuação imparcial e em defesa de ‘boas práticas de Engenharia’, e também por atuar como fiscalizador das necessidades da participação dos engenheiros na decisão e organização do planejamento e projetos, além de ser referência técnica para os assuntos referidos. As associações e sindicatos das categorias devem funcionar como órgãos de defesa e de consulta técnica, repito, aos administradores públicos em suas decisões administrativas e técnicas que vão dar à sociedade melhores caminhos a serem seguidos. Antes de quaisquer projetos grandiosos, como o VLT [veículo leve sobre trilhos], por exemplo, deve haver uma discussão na sociedade sobre a melhor maneira de realizar, e que seja em consenso. Cabe a nós, técnicos, que estudamos para tanto, tentar mostrar, através de nossas entidades, as vantagens e desvantagens de cada decisão. Os projetos da administração pública têm que ser mais discutidos com quem realmente entende do assunto, e não devemos executar sem um bom planejamento. Também devem ser contratados profissionais com reconhecida capacidade, e que sejam de nossa cidade, nosso estado. O Senge deve articular-se e ter poder de influência para que as obras sejam feitas com planejamento, por profissionais capacitados e com integridade e honestidade.” Marcelo S. de Brito Presidente da Associação dos Engenheiros Eletricistas do Maranhão (ABEE)

“O SINFA, como entidade representativa dos servidores responsáveis pela execução das atividades de fiscalização agropecuária neste Estado (pertencentes ao quadro de pessoal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED), reconhece e apoia todos os esforços implementados pelo Senge/MA, na busca de estabelecer uma gestão municipal transparente e eficiente, entre os municípios que fazem parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.” Francisco Saraiva da Silva Junior Presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão (SINFA)

O compromisso é reafirmado Nova diretoria do Senge continuará disseminando a proposta de efetivação de uma gestão metropolitana compartilhada e democrática para a RMGSL.

ntes de assumir a presidência do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Maranhão (Senge/MA), em junho de 2012, o engenheiro elétrico Berilo Macedo da Silva foi associado e diretor da entidade, onde participou ativamente do processo de idealização e disseminação de proposta para efetivação da experiência de uma gestão metropolitana compartilhada e democrática, envolvendo os municípios integrantes da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Por essa proposta, as administrações das cidades de Alcântara, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e da capital São Luís, assim como do próprio Estado do Maranhão, passam a planejar e executar ações para solucionar conjuntamente os problemas comuns com que os moradores desses municípios convivem. Quando se trata de promover a efetivação de uma gestão metropolitana na RMGSL, Berilo Macedo destaca

o conhecimento que os profissionais representados pelo Senge/MA detêm em relação aos temas em discussão, o que tem estimulado a categoria tanto a participar da definição de pautas para o debate nos eventos organizados pela entidade, quanto a acompanhar os outros segmentos sociais na elaboração de documentos resultantes desses encontros. Assim foi com a criação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís, em 2008, e também com a elaboração de duas Cartas Metropolitanas da Grande São Luís, nos encontros dos Fóruns em São José de Ribamar (2008) e Paço do Lumiar (2009). Em outubro de 2012, o Senge/MA, com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), organizou o Seminário “São Luís 400 Anos”, que teve a participação de autoridades, entidades de classe, sindicatos, associações, parlamentares, profissionais, estudantes e a sociedade em geral. O evento marcou o primeiro

semestre de gestão de Berilo Macedo à frente do Senge/MA, e aproveitou a passagem do quarto centenário de fundação da cidade para discutir os desafios da RMGSL. Nos debates com a sociedade civil e o poder público, os profissionais da área tecnológica apresentaram propostas para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social. No seminário, o presidente do Senge/ MA tratou do Fórum Metropolitano enumerando as ações já desenvolvidas pela entidade, além de apresentar a agenda futura para a efetivação dessa prática administrativa. Berilo Macedo ressaltou que o evento serviu para reafirmar o compromisso do Sindicato com a efetivação da gestão metropolitana e enfatizou a necessidade de engajamento da sociedade no processo como forma de reforçar a consciência sobre o tema.

TRÊS PERGUNTAS PARA BERILO MACEDO DA SILVA Que iniciativas o Senge/MA planeja para dar continuidade ao debate sobre a gestão metropolitana? O Sindicato dos Engenheiros secretaria o Fórum Metropolitano desde 2008, e consta na sua agenda de futuro a realização de um congresso para aprovação de um estatuto para o Fórum. A eleição da secretaria é prevista para o próximo período, buscando a maior organização e participação da sociedade em torno deste movimento. Com que parcerias o Senge/MA conta para desenvolver o debate e ações concretas relativas à gestão metropolitana compartilhada na RMGSL? O desafio de implantar a gestão da RMGSL faz parte do projeto nacional “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Contamos com a participação do conselho profissional e das entidades da área tecnológica, de sindicatos e associações de outras categorias profissionais, da academia. Nossa proposta do congresso visa formalizar o compromisso dos representantes destas entidades e novas adesões a esse movimento. Como São Luís, município central da RMGSL, pode atender às funções sociais de uma cidade, e ao mesmo tempo preservar os 400 anos de história, sendo uma metrópole moderna?

Assumir um mandato como presidente do Senge/MA, no ano em que a nossa cidade completa 400 anos, e vivenciar um cenário de oportunidades de crescimento, significa não apenas um registro na história do Sindicato, mas ainda a possibilidade da criação de uma agenda positiva com ações em benefício não somente da classe que represento, mas também para a melhoria da qualidade de vida da população de toda a RMGSL. Para garantir a função social da cidade de São Luís – e mais do que a preservação, a reabilitação do seu acervo histórico –, é imprescindível a implantação da gestão metropolitana na RMGSL, que priorize o planejamento metropolitano e um Plano Diretor Metropolitano. Para tanto, o Senge/MA defende a implantação da gestão metropolitana de forma democrática e compartilhada pelos gestores públicos dos municípios integrantes e do Estado, com a participação da sociedade organizada.

Diretoria do Senge gestão 2012 a 2015

Depoimentos

Qual a importância da articulação do Senge/MA em relação à gestão metropolitana?

Ex-presidentes “O fenômeno da urbanização acelerada porque passa o nosso país, decorrente da migração campo-cidade, iniciada já na década de 50 do século passado, implicou a urbanização acelerada que presenciamos a partir dos anos 70 até os nossos dias. Esse processo contribuiu para a periferização das grandes e médias cidades e conurbação entre municípios limítrofes, exigindo a resolução de demandas comuns por serviços de infraestrutura, saúde, educação, transportes, saneamento, dentre outros de relevante importância para a sociedade. Trata-se de uma forma integrada de ação, somente possibilitada, de forma mais efetiva, pela criação de um núcleo gestor para os espaços envolvidos, ou seja, uma gestão metropolitana. A implementação e controle de políticas públicas plurimunicipais (como desenvolvimento urbano, transporte e meio ambiente), são de difícil execução e politicamente complexas. O impedimento à gestão metropolitana, como até então tem ocorrido na Região Metropolitana da Grande São Luís, decorre de uma visão equivocada do que seja a hegemonia municipal e, também, da hipossuficiência nas relações de poder, onde os ‘Municípios Nucleares’ pretendem um poder de mando equivocado, na gestão metropolitana. Consciente da importância da gestão metropolitana para os munícipios da grande São Luís, o Senge/MA tem buscado, desde os anos 90, discutir o problema com a sociedade, provocando as instâncias com efetivo poder – Executivos e Legislativos do Estado e dos municípios envolvidos – no sentido de vislumbrarem a importância e a necessidade de se implantar com a devida urgência este modo integrado de administrar, para resolver os problemas regionais de forma integrada. Com esta visão, a participação do Senge-MA busca também, de certa forma, preencher o déficit democrático, caracterizado pela ausência de pressão social para a solução dos problemas metropolitanos.” Antonio Augusto Ribeiro de Araujo - Gestão 1996-2000

“A cidade de São Luís, e outras no seu entorno têm experimentado, nos últimos tempos, um significativo processo de crescimento populacional, que teve como consequência diversos problemas sociais, devidos principalmente à precarização das infraestruturas urbanas. O Senge/MA, ao longo dos últimos anos, vem promovendo fóruns para discussão sobre a gestão metropolitana da Grande São Luís. Essa é uma importante contribuição que o sindicato, com uma visão moderna de gestão, apresenta à sociedade de nossa Ilha: um processo novo de planejamento de ocupação espacial com desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e valorização social através de uma governança integrada.” Nelson José Bello Cavalcanti - Gestão 2000-2003

O projeto Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento, da Federação Nacional dos Engenheiros e seus Sindicatos filiados, em 2008, colocou em discussão a realidade das metrópoles e ampliou o debate para o desenvolvimento das regiões metropolitanas, tendo como premissas a democracia, o respeito à natureza, distribuição de renda, reorganização urbana e a valorização do profissional. Nesse contexto, o Sindicato dos Engenheiros realizou os Seminários Cresce Brasil “Debatendo a Grande São Luís” e “A Região Metropolitana da Grande São Luís” quando foi instituído o Fórum Metropolitano da Grande São Luís, visando à implantação da gestão metropolitana. Com a criação desse Fórum, o Sindicato tem contribuído efetivamente no estabelecimento de uma agenda política dos governos municipal e estadual para o debate das questões metropolitanas, a exemplo dos problemas de mobilidade urbana e acessibilidade, saneamento básico, habitação e uso do solo, entre outros que impactam negativamente no desenvolvimento das cidades. Maria Odinéa M. Santos Ribeiro – Gestão 2006 – 2012

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