Luta pela terra no sul e sudeste do Pará: uma leitura histórica socioambiental da Ditadura Empresarial-Militar1

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Resumo: O presente artigo tem por objetivo articular aspectos ambientais e sociais no processo de luta de classes estabelecido no sul e sudeste do Pará no período da Ditadura Empresarial-Militar (1964-1985), com foco nas relações de trabalho rural. Tomando por amparo o método materialista histórico-dialético e se assentando em revisão bibliográfica interdisciplinar, compreende-se as determinantes históricas que fizeram da região recordista em massacres no campo na Nova República. Para tanto, apresenta-se as bases teóricas para uma história socioambiental brasileira, enfatizando que a luta de classes e seus matizes ecológicos conduzem a história. Promove-se análise do conceito de acumulação originária permanente aplicado ao contexto rural brasileiro, pelo qual o violento processo de expansão das fronteiras capitalistas atropela o modo de vida campesino pela despossessão. Assim, investiga-se como se davam as relações de trabalho rural na região durante a Ditadura, pelas abordagens demográfica (migração e ocupação), jurídica (Estatuto da Terra) e sociológica (conflitos entre modos de produção distintos e experiências de resistência camponesa).

Palavras-chave: Luta de Classes. História Socioambiental. Acumulação Originária Permanente. Sul e Sudeste do Pará. Conflitos no Campo.

Introdução

Desde o processo de redemocratização formal do país, dado em 1985, as mesorregiões do sul e sudeste do Pará registraram 25 dos 57 massacres no campo ocorridos no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, que alcançam cifras até o ano de 2021 (CPT, 2021)2. A intensidade no uso da violência física pelo agromineronegócio nos conflitos pela terra é a manifestação última do capital na busca pela expansão das fronteiras de acumulação em direção à floresta amazônica e contra os povos tradicionais e camponeses da região (MICHELOTI, 2019). Ocorre que esse processo expansivo e repressivo de ocupação e concentração de terras, e que hoje resulta em situação socioambiental alarmante, guarda seu principal período de solidificação estrutural no decorrer da Ditadura Empresarial-Militar, sendo, depois, intensificado por um modelo rentista-agroindustrial com forte presença do capital internacional (AFONSO, 2016).

O trabalho se baseia no método materialista histórico e dialético e opera fundamentalmente a partir de revisão bibliográfica acerca do tema, investindo em perspectiva multidisciplinar, que envolve aspectos históricos, sociológicos, jurídicos, políticos, geográficos e ambientais.

Quanto ao recorte temporal do estudo, com lapso entre os anos de 1964 e 1985, partindo também de abordagem materialista histórica do contexto brasileiro, Gustavo Seferian (2021) caracteriza o golpe de 1º de abril de 1964 como de natureza empresarial-militar, o que se justifica pela indissociabilidade entre fins e meios do modelo político adotado até 1985. Tomando como referência a luta de classes no período pré-golpe, o autor sinaliza como os militares estiveram alinhados ao empresariado nacional e imperialista em seus interesses contrarrevolucionários, o que também abordaremos mais adiante. Para ele, a formação desse bloco histórico foi responsável pela inauguração de políticas neoliberais no decorrer da Ditadura, conforme as ambições capitalistas industriais, ao contrário do que afirma a literatura hegemônica, que data tais políticas a partir da década de 1990.

Nesse sentido, o trabalho tem por objetivo articular aspectos ambientais e sociais no processo de luta de classes estabelecido no sul e sudeste do Pará no período da Ditadura Empresarial-Militar (19641985), com foco nas relações de trabalho rural, o que serviu de esteio aos diversos episódios de massacres no campo no período posterior.

Para tanto, o texto se organizará, após esta introdução, da seguinte forma: i) apresentaremos as bases reflexivas para uma história socioambiental no contexto brasileiro, enfatizando que a luta de classes e seus matizes ecológicos são o fio condutor da histó-