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crise ecológica e socioambiental
from Revista Universidade e Sociedade nº 72
by ANDES-SN | Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
entidades sindicais, frentes amplas, coletivos etc. que, cotidianamente, expressam os dilemas, violências e violações que são perpetuadas no território a fim de enfrentar as causas que os geram e construir novas possibilidades de existência com mais justiça social.
Nesse sentido, o enfrentamento ao poderio, aos desmandos das mineradoras e às violências e violações que desencadeiam a partir do processo produtivo, das retiradas forçadas das famílias de seus lares, da contaminação ambiental, dos adoecimentos, das perseguições às lideranças comunitárias, dos rompimentos criminosos de barragens etc. é a pauta central, que unifica fortemente as lutas sociais e sindicais na região. Destacadamente, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Sindicato Metabase Inconfidentes (SMI), a Frente Mineira de Luta das Atingidas e Atingidos pela Mineração (FLAMA) possuem atuação forte e consistente na região e, em articulação com as associações comunitárias, comitês populares, movimento sociais e estudantil e demais entidades sindicais, constroem uma atuação combativa, de denúncias e de reivindicação de direitos no contexto da mineração extrativista através de acompanhamento e apoio direto aos/às trabalhadores/as no setor e às comunidades e populações atingidas direta e indiretamente.
Ressaltamos que o período pandêmico que atravessamos desde 2020 trouxe inúmeros desafios para a organização coletiva social e sindical. De modo gradativo, as lutas nas ruas e os encontros presenciais foram retomados, e isso permite que as manifestações presenciais e audiências públicas voltem a ocorrer, no sentido de cobrar das mineradoras, do poder público e do âmbito jurídico acerca das questões que perpassam essa atividade preponderante e dominante na região e, por isso, causadora de diversos agravos ambientais e sociais. Também a retomada de projetos de ensino, pesquisa e extensão junto às comunidades e territórios atingidos (que foram limitados de ocorrer no período mais agravado da pandemia) permite a aproximação das instituições de ensino superior com a realidade, cada vez mais agravada e, portanto, mais carente de intervenções qualificadas e socialmente referenciadas, que somente a universidade pública pode ofertar quando assume a perspectiva emancipatória.
Considerações finais
Procuramos demonstrar que a atividade da mineração extrativista na região do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais se entrelaça com o âmbito da educação pública e das resistências classistas. Predominantemente, essa imbricação se dá pelo poderio das mineradoras sobre os diferentes âmbitos da vida social nesse território marcado pelo maior crime socioambiental e maior acidente de trabalho do país.
Ao falar de mineração extrativista na atualidade, imediatamente, é possível relacionar essa atividade econômico-produtiva com a superexploração da força de trabalho, destruição ambiental, apagamento da cultura e modos de vida tradicionais e perseguição às lideranças locais, dentre outras violências e violações de direitos. Pode-se dizer que, nos territórios em que há mineração extrativista, todos/as são atingidos/as, direta ou indiretamente, pelos danos e agravos que geram. Grande parcela da população tem sua história de vida apagada abruptamente, tornando-se “unicamente atingidos/as”.
Em contraponto, são inúmeras as ofensivas das mineradoras e seus expoentes no intuito de ocultar essa árdua realidade cotidiana. Caso da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, instalada recentemente no Congresso Nacional, e das históricas parcerias público-privadas entre as mineradoras e instituições públicas de ensino, dentre outras. Isso impõe desafios expressivos às lutas e resistências populares classistas.
Nesse sentido, a região se destaca pela multiplicidade de sujeitos coletivos e bandeiras de lutas que se unificam em torno da pauta de enfrentamento às mineradoras e ao contexto de destruição – violências e mortes que causam dentro dos complexos produtivos e nos entornos das minas e barragens de rejeitos. Nesse contexto, conquistas importantes, porém com certo caráter parcial, são alcançadas.
Parciais, pois a reivindicação permanece por “um novo modelo de mineração” não mais pautado na destruição e exaurimento ambiental dos territórios, acidentes de trabalhos e mortes, sob o controle dos trabalhadores e não de grupos de acionistas, em grande parte, do capital internacional. Ou seja, a perspectiva de superação do modo de produção e da sociabilidade capitalista é uma tarefa histórica em aberto.
Os desafios são inúmeros e exigentes. A luta cotidiana contra as violências e violações das mineradoras desencadeia e acelera processos de adoecimento físico e mental devido à gravidade dos ataques que as lideranças, comunidades e territórios sofrem. No entanto, em meio a essas agravadas ofensivas, também se fortalecem e se ampliam o reconhecimento e a solidariedade classista, que portam em si e na organização coletiva da classe trabalhadora em seu conjunto o vislumbre e a estratégia de superação dessas relações sociais, que precisam e podem ser modificadas.