Parque municipal mestres e conselheiros 2015

UM PLANO DIRETOR PARA O PARQUE MUNICIPAL: patrimônio cultural e ambiental da cidade de Belo Horizonte Hoyuela Jayo, José Antonio (1); Melo Mezquita, Yuri (2) 1. TERYSOS do Brasil, Ltda direccion@terysos.com 2. Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte yuri_mesquita@yahoo.com.br

RESUMO A partir da análise da formação de Belo Horizonte e levando em consideração as questões de patrimônio cultural e do meio ambiente queremos remarcar a importância do meio físico para os projetistas da cidade e a consolidação do verde como patrimônio de Belo Horizonte Nesse sentido, o estudo faz a análise das áreas verdes previstas nos projetos da nova capital de Aarão Reis e de Saturnino de Brito, bem como os planos de arborização e jardinagem formulados após o término da Comissão Construtora da Nova Capital, levando em consideração as inspirações europeias, francesas e americanas e suas adaptações, bem como as influências do Urbanismo do fim do século XIX. Mediante uma análise mais aprofundada do Parque Municipal, de seus projetos e mudanças ao longo dos anos, bem como das suas dimensões ambientais, culturais e sociais, o estudo pretende explicar a dimensão holística e o papel atribuído ao parque de “coração” da cidade. Outro ponto relevante nessa análise é o Plano Diretor do Parque Municipal, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

Palavras-chave: Parque Municipal, Belo Horizonte, Paisagem, Sistemas Territoriais, Planejamento.

1. Cultura e o meio ambiente na formação de Belo Horizonte. “... aquele pedaço de terreno rudemente cultivado, onde vicejavam laranjeiras, jabuticabeiras, coqueiros la mesmo plantados e a vegetação quase rastreira dos mandiocais, lavoura predileta dos habitantes do antigo arraial. Os aspetos desordenados da natureza a pouco a pouco... (para que) os acidentes ásperos do terreno se harmonizem em alamedas largas artisticamente coronadas...(por) tabuleiros de relva, lagos com aves, cascatas, repuxos, grutas, viveiros de plantas e de pássaros”. Memoria do Plano da Comissão Construtora da Nova Capital (Governo de Minas Gerais, 1895).

O processo de planejamento da cidade incluía um conjunto de áreas verdes, entre as quais o Parque Municipal. E nesse espaço que vai se materializar a ideia de ecologia e da natureza dentro da cidade. Abordar o planejamento de uma área tão complexa, rica e importante para a cidade de Belo Horizonte manifesta-se como um grande desafio, por seus valores patrimoniais, mas também, pelo seu caráter paradigmático no pensamento paisagístico, cultural e ambiental, e também na dimensão participativa, da cidade.

Belo Horizonte nasceu de uma tradição do Planejamento Urbano Barroco presente na América desde as primeiras intervenções europeias do século XVII (Roma, Madrid, ou até Lisboa), da primeira capital americana (Washington) e das intervenções europeias desde meados do século XIX até o inicio do século XX (París, Viena, e Barcelona).

Nesses espaços vai se transferir a centralidade do espaço “real”, da coroa, para o espaço cívico, por causa do uso do espaço público como cenário do poder e como centro da vida pública (Espinha Baeta, 2013; Vasconcellos, 2004).

A superfície ocupada pela cidade, no plano de Aarão Reis, se dividia em três áreas uma central, urbana, de uns 815.000 m2; suburbana - 24.930.803 m2; sítios 17.474.619 m2 (Governo de Minas Gerais, 1895 pág. 59). A relação da cidade com o seu entorno e com a natureza nasce assim desde o primer traçado da cidade.

O urbanismo barroco é abordado no século XVII a partir da construção das cidades capitais na Europa (Lisboa, Madrid, Valladolid,...). Nesta primeira época cria-se uma noção de planejamento como processo necessário, de cidade como obra de arte tridimensional e da análise e controle da perspectiva como eixos do urbanismo barroco. Durante o século XVI o movimento é exibido apenas para as elites ou nos jardins “privados”, já no Barroco, as fachadas transformam os tecidos urbanos como um cenário da vida pública. Os três elementos clássicos barrocos são a linha reta, a perspectiva monumental, e a uniformidade do programa urbano transformando-se numa paisagem que define um cenário conceitual para a vida pública e expressão da autoridade política da época.

A partir do fim do século XVIII, esse espírito chegou aos Estados Unidos. Em 1790 Thomas Jefferson decidiu a construção da nova capital e encargou o Projeto a Charles L’ Enfant que assimila a herança barroca e integra a cidade dentro de um sistema de parques que marcaria o paisagismo americano do século XX. O Plano previu desde o inicio a construção de um enorme parque na margem norte do Rio Potomac e criou ligações e métodos entre os grandes paisagistas do período: Olmsted e Burnham.

Já a urbanização agressiva de meados do século XIX provoca o nascimento do ‘Parks Mouvement’ que tenta conservar a natureza (em contra do uso exploratório da pecuária e da agricultura “industriais”) e fomentar uma visão mais ecológica da Paisagem. Os principais idealizadores do movimento são Georges Perkins Marsh 6º SEMINÁRIO MESTRES E CONSELHEIROS: AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO Belo Horizonte, de 10 a 12 de junho de 2015 ISSN 1983-7518

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(Marsh, 1965 (1ª ed. 1862)), por meioda conservação e restauração das paisagens, acompanhando as leis da natureza, e Henry David Thoureau (Thoreau, 2001) que propõe uma aproximação mais pessoal mediante a compreensão e apreensão dos processos naturais e da própria natureza.

Paralelamente, Andrew Jackson Downing de Newburgh, propôs na revista ‘The Horticulturist’ a construção do Central Park. O processo de construção desse grande espaço na cidade de nova York (mais de 3,5 milhoes de m2) vai marcar uma nova era da arquitetura da paisagem. Uma nova relação entre o planejamento a paisagem, a cidade e o território, vai crescer por meio da figura de Fredereick Law Olwsted e seus sucessores.

O urbanismo do século XIX na Europa reflete, e é parte, da transferência do poder da Coroa para a nova burguesia urbana. Célebres exemplos são a reforma dos espaços urbanos de Paris de Hausmann, que procura a monumentalidade, a ocupação do vazio em Viena e a expansão da cidade de Barcelona. No projeto de Hausmann de 1860 salubridade e tráfego vão se constituir como os principais eixos das atuações urbanísticas do período. As novas aberturas viárias, como os parques Boulogne, Vincennes, Monceau de autoria de Alphand, as infraestruturas, especialmente o saneamento, e a reorganização administrativa são alguns dos elementos caraterísticos desse processo.

Já Viena, empregarávisão conservacionista integrando as grandes áreas vazias do Rhin (o glacis, o campo de fogo da fortificação abaluartada) como área de renovação da cidade. Os planos para essa área são desenvolvidos entre 1858 e 1870 para ligar a “Altstadt” ou cidade Alta, mais antiga, com a periferia, a “Vorstadt” que nasceu além dos muros da cidade. A operação transfere os prédios principais para o Ring e permite conservar o centro histórico da cidade.

Em 1859 Cerdá (Cerdá, 1968) publica sua "teoria da construção das cidades" como uma ampliação da memória de seu plano e preâmbulo de um estudo sobre o desenvolvimento e extensão da cidade de Madrid acompanhando o ‘Plan Castro’. O Plano de Extensão (Ensanche) desenha a expansão além dos limites da antiga muralha, por meio de uma malha ordenada de ruas e quadras quadradas, com cruzamentos ortogonais, que poderia se estender indefinidamente. Os quarteirões foram idealizados como quadras abertas com espaços públicos e semipúblicos e áreas verdes bem ventilados e de uma densidade razoável (depois são fechados e sua densidade quase triplicada). Os elementos presentes nos urbanismos da Europa e dos Estados Unidos serão debatidos na constituição do projeto da Comissão Construtora em Belo Horizonte.

A cidade de Belo Horizonte, a Nova Capital, foi pensada, nesse contexto, e desde o inicio, como uma utopia “cidade jardim”, donde não só a cidade, mas também o cinturão rural foi pensado desde os primeiros croquis. Na segunda fase de decisão da nova Capital, o Congresso Mineiro Constituinte a traves da disposição transitória da Constituição promulgada em junho de 1891, defende as novas condições de higiene (grupo mudancista), e estabelece as condições para a votação das cinco localidades a serem estudadas para a localização (Governo de Minas Gerais, 1892).

O local seria escolhido a partir de uma serie de aspectos que deveriam ser desenvolvidos no estudo das duas localidades. O projeto deveria prever a criação de uma vasta e populosa cidade, numa configuração topográfica adequada, com escoamento fácil das aguas fluviais, e com materiais de construção de boa qualidade

no entorno (rochas, madeiras, argilas,...); deveria prover solos é férteis e secos, com clima é saudável e ameno, saudável (longe de possíveis fontes de paludismo); accessível para estradas de ferro; com terras e mananciais de propriedade do Estado; que, em qualquer das hipóteses deveria ser revisado. Na inauguração em dezembro de 1897 apenas restam fotografias e a inexistência de imagens dos políticos mineiros dá margem a pensar que a política esteve ausente do processo de “invenção de Belo Horizonte” (Pereira de Arruda, 2011).

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Figura 1 .- Primeiros projetos de Paul Villon para o Parque Original.

Cinco colônias agrícolas, de imigrantes europeus e agricultores brasileiros, conformariam um cinturão verde, para produção de alimentos (Rodrigues de Aguiar, 2006 pág. 48). Um corredor viário organizaria o transporte no redeador da cidade.

Parques y praças identificaram a cidade enchendo de natureza os espaços centrais.

A paisagem do local se caracterizava por ser um ecotono entre o bioma da Mata Atlântica e o bioma do Cerrado, o que o dotou (de acordo com multiplex autores) de ma grande riqueza, de boas aguas e de diversidade de ambientes e habitats, especialmente no que se refere à fauna aviária (Marini, y otros, 2005) que a CCNC reconheceu durante a sua seleção. O gradiente altitudinal, como revelam Vasconcelos (Vasconcelos, 2007)é uma importante variável para o favorecimento da diversidade específica.

No interior da área urbana, grandes parques iriam se desenvolver (Parque Municipal com 60 Há, Jardim Zoológico, Praça da Liberdade, o Mercado Municipal, e outras pequenas áreas), e na área exterior um grande hipódromo, hoje Academia da Policia Militar e o Cemeterio. O plano não da atenção a integração ambiental ou ecológica dos rios ou córregos que são planejados para serem soterrados. Saturnino de Brito propõe uma alternativa mais respeitosa com os córregos que não será considerada.

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Sua visão, como reconhece Monteiro de Andrade, irá muito além das considerações sanitaristas, pensando o artefato urbano como um complexo, desde uma perspectiva holística (Monteiro de Andrade, 2012 pág. 77). Saturnino de Brito: “preconizava o planejamento como modo de assegurar uma dinâmica de desenvolvimento harmônico do crescimento das cidades. Não lhe bastava a execução de reformas localizadas, incorporando os princípios do urbanismo nascente aos antigos centros históricos, mas sim uma mudança da cidade como um todo, redefinindo o conjunto de sua estrutura urbana” (Monteiro de Andrade, 2012 págs. 77-78)

Será o defensor de uma nova paisagem, bela e sâ, distinta daquela da cidade colonial, compartilhada e socializada, associada com a recuperação e o reuso do espaço público, mas também com acreditar na utopia, da alma e do corpo da cidade.

Para a nova cidade o próprio paul Villon vai definir uma proposta de arborização e um viveiro. Nessa proposta, o engenheiro considera 5500 exemplares de Latania-borbónica, 3000 de Dillenia Speciosa, 1000 Pau d’Alho, 275 Orbinia Lydia, 100 Ysolobium, 4000 Labral umbraculifera (Corypha umbraculifera), 4000 Palma Flexuosa (Mauritia flexuosa), y 2000 Martinezia Lindenea (não conseguimos localizar a planta duvidando entre Martinezia erosa e Fourcroya Lindenea), chegando a um total de 19875 exemplares. Hoje o novo inventario que esta sendo efetivado pela prefeitura considera mais de 3.0 Milhões de exemplares dentro da área urbanizada do municipio.

Podemos confirmar que, mesmo com um importante manejo, e alteração das espécies, o parque cresce em diversidade graças as aves, borboletas, e outros animais e insetos; e cresce em diversidade de origem (plantas exóticas) pela chegada de mudas e plantações que durante todos esses anos estiveram acontecendo (Hoyuela Jayo, 2015).

Na Nova capital, os Córregos do Acaba Mundo, Serra e Leitão foram ignorados pela Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC) e só o Rio Arrudas permanecia com um traçado natural nos planos definitivos. Não obstante, a canalização são vai acontecer, do jeito que foi projetada, de forma intensiva, a partir dos anos 20’ com o maior crescimento da cidade. A justificativa da ordem, do envelhecimento, e do controle das enchentes e da saúde (urbanismo sanitário) justificaram essas obras. A prioridade para a canalização foi o Ribeirão Arrudas cujas obras foram concluídas, no trecho urbano, somente em 1940 na administração JK (Borsagli, 2010).

A agua que deveria ser um símbolo de vida transformou-se em esgoto e a impermeabilização dos solos contribuiu a aumentar as enchentes e obrigou a importantes investimentos para gestão e prevenção dos riscos associados (Borsagli, 2010). Já no âmbito do Parque Municipal vão se encontrar o Rio Acabamundo e o Rio Arrudas. No desenho inicial esse “encontro das águas” vai ser fundamental para a idealização do Parque nas ideias do Paul Villón.

A canalização dos cursos de água, a impermeabilização do solo, a diminuição da cobertura vegetal e das áreas de conexão com os aquíferos e o freático, e o desvio do seu leito natural, contribuem somente a aumentar a velocidade da água, sua vazão, e incrementam os problemas das enchentes nas áreas mais próximas da sua foz. A recuperação ambiental e possível e necessária, não só dos leitos dos rios, córregos, e canais, mas de todo o fundo de vale, entendido como elemento geomorfológico de máximo interesse e vulnerabilidade.

A gestão municipal ia sentir-se impotente para fazer frente à lógica da produção do espaço numa cidade capitalista periférica.... (Barci Castriota, 2007)

Se desenvolvendo contra a natura, se produz o aterro dos rios e córregos, a expansão não planificada, o adensamento, a ocupação das áreas livres, e a falta de espaço público, construindo áreas verdes como ilhas desconectadas. Fechando as portas para a natureza (a questão das grades, da ocupação do parque, e dos problemas de segurança,...) o parque vai perdendo espaço e possíveis conexões com as áreas rurais do exterior da cidade.

2. O Parque Municipal “um pedaço de natureza” “Idealizado na planta por Aarão Reis, que lhe destinou uma área de 555.060 m2, o parque se tornou realidade através do projeto e trabalho do arquiteto-jardineiro francês, Paul Villon, contratado pela Comissão Construtora. No projeto original, o parque contava com pavilhões destinados ao cassino, restaurante, observatório metereológico, uma ponte artística e um majestoso portão de entrada que não chegaram a ser construídos” (Hoyuela Jayo, 2015).

O parque foi inaugurado em 26 de setembro de 1897 com concerto a cargo da banda Carlos Gomes. O Parque Municipal Américo Renné Giannetti encontra-se inserido na área central de Belo Horizonte e faz parte do projeto original de Aarão Reis para a nova capital do estado de Minas Gerais. Seus valores culturais, sócio econômicos, e perceptivos, devem ser considerados dentro dum enquadramento holístico do conceito da paisagem.

Os principais exemplos e referências culturais do Parque Municipal Américo Rennê Giannetti apareceram na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos, como já falamos anteriormente, e vao se projetar no paisagismo ecológico contemporáneo.

Lembramos especialmente das influências do sistema de parques de Londres de Jhon Nash com Regents 1811, Green Park de 1820 e St James de 1826, que acabam com a Crown Lands Act, de 1851. E mais diretamente também no novo sistema de parques de Paris, obra de Alphand e Hausmann, com as obras de Bois de Boulogne, 1852, e o Boi de Vincens, 1855 – 1866, e algumas pequenas intervenções como o Parque Monceau, também na mesma cidade, onde as semelhanças e referências são muito importantes.

Então se pode falar que, mais do que aproveitar a natureza que existe, o paisagista Paul Villón propõe “arranjar uma nova natureza” num estilo mais “livre” e “pitoresco”, onde são agregados não só valores utópicos e modelitos dos jardins e parques ingleses e franceses (grotas, pássaros, cascatas,...).

“Aproveitou (Paul Villon) todas as sinosidades do terreno, que são muitas naquela zona. Na depressão do terreno que fica no centro, estabeleceu um grande lago, alimentado por abundantes nascentes e pelo córrego vizinho. Neste lago que se desdobra em canais que serpenteiam por todo o parque, há distância de cem metros, de margem a margem, ilhotas onde já florescem árvores grandes e, por todas essas líguas de água, só poderá passear em; o que é inestimável prazer para os que como nós vivem tão distante do litoral!”

(Camarate)

A integração com o movimento sanitarista e a engenharia incorpora-os como elementos urbanos “interconetados”. Ao modo dos parques franceses e americanos (influenciados pelos primeiros) na sua dupla dimensão, tecnológica e paisagística, paradoxal, faz a natureza mais próxima do “cidadão urbano” através do uso da engenharia civil e das capacidades tecnológicas da construção contemporânea.

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Esse conceito de “Paisagem” deve integrar a especificidade desse espaço no conjunto da cidade de Belo Horizonte. Sua dimensão jurídica (propriedade e regulamento uso do parque), sua dimensão cultural (tombamento do conjunto e valorização dos elementos mais relevantes), sua dimensão ambiental (como suporte da fauna, da avifauna, e da vegetação e das arvores de grande valor no entorno), sua dimensão ecológica (como ponte entre diversas áreas verdes da cidade e suporte de processos chave para a conservação dos ecossistemas) e sua dimensão social (símbolo, memoria histórica, sociodiversidade, educação) exigem respostas na altura do desafio que ele plante-a (Hoyuela Jayo, 2014 c).

A Chácara de Guilherme Vaz de Mello, ou Chácara do Sapo, foi escolhida pela CCNC para a construção do Parque Municipal dentro de uma área de 600 mil metros quadrado, limitada pelas atuais avenidas Afonso Pena, Alfredo Balena, Francisco Sales e Assis Chateaubriand. A fazenda da Quinta do Sapo foi a moradia de Aarão Reis e Paul Villon durante o tempo que duraram as obras.

O âmbito previsto passou a perder efetivos espaços paulatinamente, a partir de 1905, por causa do novo traçado do ferrocarril (que passava mas centrico no cuadrado selecionado), e por causa dos primeiros parcelamentos no bairro da Floresta. Do outro lado começaram também construções diversas, como a Faculdade de Medicina, o Centro de Saúde do Estado, a Moradia Estudantil Borges da Costa e, posteriormente, o Palácio das Artes, assim como para a incorporação de outras edificações, em seu interior, como o Teatro Francisco Nunes e o Colégio IMACO, hoje já demolido.

Chegando ao século XXI com área de apenas 182 mil m21, perdendo cerca de um terço de sua área original.

O Verde deve ser considerado como patrimônio coletivo, a ABAP, aplicando a definição da IFLA assim confere-o: Nas relações entre a paisagem e a população o reconhecimento e o respeito aos seus valores éticos, estéticos, ambientais, ecológicos, econômicos e culturais devem ser assegurados.

(Associação Brasileira de Arquitetos da Paisagem, 2012)

Nessa perspectiva, a Paisagem também tem seu Valor Econômico.

A paisagem, além de seus valores estéticos e ecológicos também apresenta função produtiva.

Ela é o suporte e meio possibilitador de inúmeras atividades humanas que dela dependem para sua sobrevivência. Populações devem ter suas tradições produtivas reconhecidas, protegidas e avaliadas, e garantida a sua participação nas reformulações sobre as paisagens (Associação Brasileira de Arquitetos da Paisagem, 2012).

E acaba propondo a necessidade do respeito e da preservação de nossas paisagens. É necessário que se reconheça a importância da preservação das paisagens e seus compartimentos morfo-estruturais e fitogeográficos significativos como exemplares da memória coletiva dos nossos habitantes. (Associação Brasileira de Arquitetos da Paisagem, 2012)

A paisagem se estabelece, na Carta, como um direito cidadao, e, por tanto, das cidades. A paisagem se constitui como uma necesidade que garantiza a sobrevivencia daa cidades.

Considerar o respeito à paisagem e o direito à paisagem como meios de garantia da cidadania e da própria sobrevivência das cidades (Associação Brasileira de Arquitetos da Paisagem, 2012).

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Cerca de 200.000 m2 com o Palácio das Artes.

Para definir a Paisagem Objetivo do Parque a equipe do Plano Diretor pensou partir do reconhecimento de que o parque foi projetado em estilo romântico inglês pelo arquiteto paisagista francês Paul Villon para ser o maior e mais bonito parque urbano da América Latina, foi inaugurado em 26 de setembro de 1897, antes mesmo da cidade e com apenas uma parte de seu projeto implantado.

Segundo (Whitmore, y otros, 2002)e (Koh, y otros, 2004) os parques podem ser considerados espaços de conservação dentro do ambiente urbano, por oferecerem substratos para nidificação e forrageamento para animais silvestres. Os parques representam a busca por uma melhor qualidade de vida integrando as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento. Seu papel como corredores ecológicos (Fonseca, y otros, 2004; Ministério do Meio Ambiente, 2002; Rambaldi, y otros, 2003) também e destacado nas políticas das diferentes escalas: “são porções do ecossistema natuais ou semi naturais ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior que aquela das unidades individuais” (Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica, Brasil, 2005)

Por tanto, o conceito do Parque Municipal Américo Renê Giannetti abrange também o viés ecológico (para suporte da biodiversidade) e de conexão (ponte ou corredor) entre o meio ambiente urbano e o natural (dentro do corredor do rio Arrudas). Por isso o PM ARG contribui de forma importante para a melhora do sistema verde é ecológico e de lazer (cultura, arte, historia) e para a melhora também da qualidade de vida dos cidadãos belo horizontinos.

Nesse espirito, o PM ARG presta-se a uma politica de revalorização da cidade de Belo Horizonte e sua reconciliação com os cursos d’água e com as áreas verdes já consolidadas (rede de parques, avenidas, ribeiras, e até áreas verdes privadas) e até com sua historia.

“Para organizar o Parque Municipal, várias árvores foram transplantadas vindas dos quintais da cidade. Uma idéia engenhosa do paisagista francês permitiu o aproveitamento de muitas árvores de grande porte existentes nos quintais das casas do antigo arraial. Para evitar arrancá-las simplesmente, Villon se valeu do seu transplante para o Parque, feito com o auxílio de uma máquina francesa, fabricada pela firma Dury-Sohy" (CVRD, Companhia Vale Do Rio Doce, 1992).

O Parque Municipal possui variada fisionomia botânica e abriga diversificados nichos ecológicos além de importantes potencialidades como equipamento de interesse social para a Cultura, o Lazer e o Turismo (Carvalho Baeta Neves, 2007).

A vegetação no início estava composta por espécies de árvores frutíferas naturais dos campos e cerrados como a mangaba, a cagaitera e o araticum. Havia também laranjeiras, coqueiros e jabuticabeiras. A partir de 1895, com os primeiros plantios, o parque recebeu eucaliptos, saponárias, e gramíneas. Em 1896, seus viveiros contavam com palmeiras, pau-ferro, paineiras, fícus benjamina, acácias, saboeiras, jambosas, canfoeiras, malváceas e flamboyants (Cordeiro Souza, 2009).

Ainda de acordo com o que revela Tatiani Cordeiro Souza no período de 1939 a 1991 os relatos de intervenções na vegetação do parque se resumem somente à manutenção. O estrato arbóreo era representado por figueiras, palmeiras, tamareiras, espatódeas, flamboyants, ipês, paineiras, sibipirunas, suinã, magnólias e jalões (Brandt Medio Ambiente, 1991 a; 1991 b).

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Em 1992, o Parque passou por uma recuperação (CVRD, Companhia Vale Do Rio Doce, 1992). A equipe do Parque Municipal (Brasil Filho, Cordeiro Anunciação de Souza, Aparecida Paiva de Oliveira, & Ávila, 2011) relata ainda em sua revisão que apesar da reforma realizada em 1992, em 1993, segundo Brandt (Brandt Medio Ambiente, 1991 b), a vegetação do parque foi classificada como intensamente manejada e constituída em grande parte por espécies exóticas e não espontâneas. Já de acordo com diagnóstico realizado em 2001, (Couto De Carvalho, 2002), a vegetação do parque encontrava-se em situação precária, acometida por estresse hídrico e descontrole de pragas, árvores com risco de queda, os tratos culturais nos jardins insuficientes, falta de orientação técnica e solo pobre. A partir deste diagnóstico iniciaram-se intervenções paisagísticas voltadas para a ampliação de nichos ecológicos, perpetuação de espécies da flora e fauna ali existentes e melhora da segurança ambiental e social que continuaram com a importante força tarefa de 2011.

Segundo relatório de arborização do Parque (Brasil Filho, Cordeiro Anunciação de Souza, Aparecida Paiva de Oliveira, & Ávila, 2011), embora ocorram as ações de manejo, que visam estabelecer ou recuperar as melhores condições possíveis de sobrevivência das plantas e dos animais, a flora do parque, estando situada em área tão urbanizada, sofre estresse e torna-se mais vulnerável ao ataque de pragas e patógenos.

A escolha das espécies a serem plantadas quando da elaboração do planejamento em 2011, seguiu critérios fitossociológicos, a demanda de acordo com os canteiros do parque, a disponibilidade de mudas nos viveiros da PBH e outros, almejando obter a maior variedade de biomas de origem para se preservar a biodiversidade local. Como relata (De Souza Silva, 2009), o mais importante para o gerenciamento do parque é manter vários locais com características vegetacionais diferentes, capazes de dar suporte a diversas espécies. Critérios históricos também foram levados em consideração, como as reposições do Ficus guaranítica da entrada da Av. Afonso Pena, e da Araucaria columnaris, que compõe o jardim francês do entorno do coreto, árvores que fazem parte do patrimônio histórico de Belo Horizonte.

Hoje, os principais dados do Parque levam a reconhecer 263 espécies diferentes.

Temos identificado 5126 árvores, das quais 3127 permanecem no Parque, 1519 estão na área exterior do Parque dentro do Parque Original, 226 árvores foram eliminadas durante a força tarefa, 141 já substituídas e 113 foram planejadas, mas ainda não foram executadas.

O mapeamento das plantas ornamentais foi procedido considerando-se manchas de espécies predominantes com mais de 1 m2 , distribuídas pelos 839 canteiros. Em relação à área total do Parque, de 202000 m2, os canteiros representam 101430,92 m2 . Assim, as manchas correspondentes a cada espécie foram somadas, obtendo-se a área ocupada por cada espécie. Considerando-se a metodologia adotada, estão representadas 129 espécies de plantas ornamentais. O restante das espécies, 203 (total de 232), é representado por indivíduos ou pequenos grupos de indivíduos isolados que não tiveram retratação possível no mapa.

Já com relação à fauna, o parque municipal apresenta grande variedade de aves com cerca de 50 espécies catalogadas, como bem-te-vis, tucanos, sabiás, garças e periquitos. Entre os mamíferos, estão os morcegos que se alimentam de frutas e insetos, gambás-de-orelha branca e o mico-estrela, animal símbolo de Belo Horizonte.

Em suas lagoas podem ser encontrados 11 tipos de peixes como carpas, tilápias e dourados. Há também insetos como abelhas, bichos-pau, besouros, formigas e mais de 27 espécies de borboletas. O parque abriga uma área denominada Jardim das Borboletas, espaço criado para o cultivo de plantas que atraem e fornecem alimentos a todas as fases da vida desses insetos. Um trabalho de caracterização da fauna realizado dentro do Programa Parque 21, em 2001, e o trabalho realizado por Tatiani Cordeira (Cordeiro Souza, 2009) que foram utilizados como base para o presente diagnóstico.

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Figura 2 .- Analise do Patrimônio Verde: arborização e plantas ornamentais, mapeamentos agregados e por grupos de famílias arbóreas.

Do ponto de vista Urbanístico e considerado como ZPAM, Zona de Preservação Ambiental, com regímen definido na Lei 8.137 do ano 2000. Antigamente frequentado pela alta sociedade, hoje se caracteriza como um espaço público frequentado por todas as classes sociais. O parque promove a troca de cultura, de conhecimento, a interação de relações sociais e nesse sentido acaba por proporcionar a participação e a apropriação do local pelos munícipes.

Seu caráter de equipamento publico e suporte de atividades recreativas, turísticas, culturais, de lazer, ou contemplativas, também deve ser levado em consideração. No seu interior desenvolvem-se ainda importantes atividades culturais dentro dos seus contendores mais importantes: Palácio das Artes, Teatro Francisco Nunes, e edificações multiusos (entre as quais o orquidário de gestão privada).

O parque tem sido tombado primeiramente na esfera estadual, IEPHA, em 1975, e na esfera municipal, em 1994 (Lei Orgânica do Município derivada da deliberação do CDPCM, de data 10 de Novembro de 1994). Seus valores materiais e imateriais são por tanto indiscutíveis e causa disso acontece o tombamento pelo IEPHA em 1975. A Lei Municipal n.º 1.538/1968 foi substituída pela Lei Nº 9675/2008, datada de 30/12/2008, habilitando a substituição do IMACO. O Parque como Patrimônio Ambiental também pode ser considerado como um jardim histórico

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O jardim Histórico deve ser conservado em um meio ambiente apropriado. Toda “modificacão do meio físico que coloque em perigo o equilibrio ecológico deve ser proscrita...” (Consejo de Europa, 2000)

3. Diversidade e Centralidade como bases para um planejamento sustentável. “... Será este parque o mais importante e grandioso de quanto há na América, e por si só merecerá a visita de nacionais e estrangeiros e elevará a nova cidade acima de quantas ora attrahem, no Brazil, a população que deseja refazer forças, no verão, em lugares amenos e aprazíveis” CCNC, Comissão Construtora da Nova Capital.

O Plano Diretor do Parque Municipal Américo Renné Giannetti é o instrumento normativo básico para o desenvolvimento de ações de conteúdo patrimonial, ambiental e urbanístico, tendo em vista a proteção dos valores culturais e ambientais presentes no Parque e em seu entorno. Para isso todas as intervenções no Parque e no seu entorno devem ser estruturadas a partir de uma visão de conjunto, que envolve, além das questões ambientais e culturais, as questões socioeconômicas, de gestão e de participação da população. Dois eixos vao estruturar as propostas: reforço da centralidade e fomento da diversidade (cultural e ambiental).

O Plano tenta responder aos desafios ecológicos no século XXI: "O parque tem que ser tratado como uma relíquia, tanto em nível histórico e estético como ecológico" (Cardoso Maciel, 2002)

Os principais valores do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, que devem ser mantidos e preservados em todo o desenvolvimento do Plano, são o valor social: propicia o encontro de todos os cidadãos; o valor ético e moral: espaço orientado para a preservação dos códigos específicos de conduta coletiva; o valor estético e artístico: por sua contribuição na configuração física espacial da cidade por meio do contraste com o espaço edificado, servir de base a monumentos e obras de arte e servir de referência a outros espaços livres; e o valor de suporte à educação, na cultura e no meio ambiente, à pesquisa científica e ao conhecimento.

Quanto à gestão o Plano exige definir e criar um sistema de informações e de indicadores como ferramenta e também os protocolos necessários para garantir uma eficiente tomada de decisões entre as instituições envolvidas. O Plano define diretrizes de gestão, monitoramento, informação e difusão orientadas a formulação de planos setoriais e orienta os instrumentos de gestão do patrimônio cultural na área das operações urbanas consorciadas futuras considerando o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH) como o fórum decisório máximo em relação às ditas questões.

O significado do Parque na história da cidade, sua condição de equipamento público de primeira ordem, sua centralidade, a acumulação de elementos de interesse artístico (muitas vezes vindos de outros lugares da cidade ou referenciados no Parque como o Teatro), ou a presença de personagens e perfis característicos, como os fotógrafos lambe-lambe, fazem dele um elemento de alto valor em uma perspectiva cultural, artística, histórica e antropológica (etnográfica).

Por outro lado, esse patrimônio imaterial manifesta-se no espaço e na arquitetura que utiliza como cenário. Elementos da arquitetura, infraestruturas, e construções e obras de arte também devem ser salvaguardados por causa dos valores materiais e imateriais que abrangem.

“... a paisagem também se define por uma exigencia estetica, que nao e nem luxo nem desperdicio, mas uma necessidade absoluta para a vida humana e sem a qual a própria civilizacao perderia sua razao de ser”. (Burle Marx, 1996).

Burle Marx, mesmo que modernista não se submeteu aos cânones ortodoxos do movimento moderno e colaborou com grandes arquitetos mas sempre sua obra se identifica e ganha uma forte identidade. Para Burle Marx: “A natureza é um ciclo da vida que deve ser compreendida para poder se tomar liberdades com ela conscientemente. Os meios de que dispomos como as grandes máquinas, o fogo podem ser usados tanto para o bem quanto para o mal, porém no Brasil são usados para criar miséria” (Burle Marx, 1996)

São conhecidas suas pesquisas e excursões para reconhecimento da flora brasileira e a ele é atribuída a distinção mais clara entre as etapas conceitual e prática que compõe a realização de um projeto de paisagismo. O paisagismo de Burle Marx cria padrões de desenho que incorporam as formações naturais sem, no entanto, copiá-las, como aconteceu nos jardins ingleses e, revoluciona a forma de projetar os espaços livres públicos, com concepção plástica própria, formas orgânicas e trabalho com a água. Seu paisagismo deve ser uma referencia no Parque seguindo a analise de Enric Battle que acredita que os desenhos de Burle Marx são o resultado de um processo complexo, que começa na pintura, na arte, e apenas contem significados ecológicos.

Num outro modelo, achamos que complementar, o Parque se transforma em modelo de convivência, e participação. E o caso de Giles Clement que propoe uma nova visao que integra os processos e as relaçoes dentro das consideracoes da paisagem esta se construindo na Europa. Haeckel, em 1866, teve, de acordo com Giles Clement que cita a Bernard Dusart: "... a idéia eo privilégio de dar seu nome ao conjunto organizado conhecimentos relacionados com as relações entre os organismos vivos e seu ambiente, ou seja ecologia” (Dussart, 1977)

A integração destas considerações ecológicas são agrupadas em três categorias.

A primeira fala da necessidade de uma mudança de valores sociais. De acordo com estas disposições, o jardim da metrópole é configurado através de soluções "lógicas" para cada problema paisagem. Novos paradigmas básicos, simples, podem ser a semente do futuro da paisagem e de uma integracao política.

A segunda consideração é trabalhar para uma forma "ecologizada" mesmo em pequenas escalas de intervenção. Esta opcao esta muito mais relacionada com uma atitude pessoal de consciência global que deveria ser trasferida para o projeto e finalmente para os usuarios e visitantes. Eles são uma resposta das cidades para a crise ambiental. Batlle coloca: "a guerra da sustentabilidade tem que se ganhar nas cidades, é não na selva amazônica" (Battle i Durany, 2011 pág. 83).

A terceira é o resultado da aplicação de uma chamada “ecologia artificial” que poderia se definir como a capacidade do homem para usar a natureza sabiamente. A proposta se apoia nos processos naturais que acontecem no contexto das nossas cidades, não para imitar ou artificialmente preservar, mas para aproveitar as realidades locais e os recursos já existentes (clima, topografia, solos, drenagem, etc.).

Por isso, a melhoria da qualidade da água, deve se tornar o objetivo fundamental do Plano Diretor, já que propicia melhores condições de vida à fauna e flora em diversos 6º SEMINÁRIO MESTRES E CONSELHEIROS: AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO Belo Horizonte, de 10 a 12 de junho de 2015 ISSN 1983-7518

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níveis, favorecendo o restabelecimento das relações interespecíficas e dos hábitats como um todo. Estas mudanças não só envolvem a parte ecológica, ambiental ou natural. A revitalização do Acabamundo proposta exige ao mesmo tempo recuperar as relações entre a sociedade e o espaço, entre a paisagem e os usuários, o que se transforma numa oportunidade para criar novas dimensões paisagísticas.

Figura 3 .- O Parque Municipal e as propostas de Zoneamento.

As melhorias da gestão da água devem começar pela proteção das Nascentes assim como a restruturação da gestão das águas. A proteção da área de recarga do aquífero das nascentes da área hospitalar não pode ignorar as ligações desse projeto com os poços artesianos, existentes e futuros e outras fontes naturais que abastecem o Parque. Hoje essas nascentes são as responsáveis pelo abastecimento do parque com vazão superior a 6 litros/ segundo sem estiagem.

O viveiro no Bosque da Amizade deverá se transformar no núcleo vital do Parque Municipal, como centro produtor de mudas, centro de pesquisa, e área de educação e cultura. Ocupará uma superfície de 2.736 m2 no Bosque da Amizade. As principais superfícies serão: estufas, canteiros, acessos e conexões, área verde (mudas, plantas, arborização). O viveiro se dividirá em quatro áreas: área científica e botânica, orquidário e bromeliário; área técnica - jardinagem (mudas do parque e do Parque Original); área de plantas medicinais, aromáticas, exóticas; e área de plantas hortícolas e frutíferas.

No entorno imediato do Palácio das Artes estão previstas obras de reintegração do edifício no parque. A ligação das áreas dos estacionamentos, da atual praça da diretoria, do jardim das borboletas (que sera ampliado), da área de serviços e equipamentos, e do restaurante, que hoje se desenvolvem em volta do Palácio,

permitirá reintegrar o prédio, que foi desenhado no Parque, dentro do espaço verde. A “reintegração” inclui a revisão do programa da Fundação Clóvis Salgado, que levaria em conta o estudo de novas alternativas de localização para as áreas de educação e exposição.

No Plano Diretor, o âmbito do Parque Original foi dividido em quatro grandes áreas (além daquela que inclui o próprio Parque) e cada uma delas em outros setores para identificar as atuações e as diretrizes que deverão ser incluídas nos instrumentos urbanísticos e nos planos futuros de desenvolvimento do presente Plano Diretor. As áreas são: a Área Hospitalar, do Supermercado Extra e entorno, da Avenida dos Andradas , da Ferrovia, e da Floresta.

As ações mais importantes previstas para a conexão desta área original com o Parque incluem a construção de duas passarelas sobre a ferrovia e sobre o Arrudas, no fim da Rua Itambé (ligando com a área hospitalar), e na rua Aquiles Lobo (ligando Floresta diretamente com o Parque e com o quarteirão da Serraria). Para a efetivação do Plano, as diretrizes principais vão ser incluídas em um “Perímetro Urbano de Proteção” e numa das “Áreas de Diretrizes Especiais” através da modificação das existentes ou da criação de uma específica.

Acompanhando os modelos propostos na OUC Antônio Carlos o Plano Diretor propõe diretrizes para a integração dos quarteirões que compõem o Parque Original. Essas diretrizes deverão ser desenvolvidas através de operações urbanas e dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Entre essas propostas está a de redesenhar o quarteirão do Supermercado Extra na ideia de concentrar edificações e liberar espaços livres, mesmo em cobertura ou jardins verticais, criando novas áreas de estacionamento ligadas com o próprio parque e a área hospitalar.

Para reforçar essa ideia de centralidade, as ruas da Floresta incluídas dentro do Parque incorporariam maior área para pedestres, maior arborização e projetos de parklets que habilitariam a possibilidade de criar pequenas praças ou terraços para o lazer e o encontro em continuidade com as políticas da prefeitura.

Os demais quarteirões deverão contribuir para uma maior permeabilidade visual e física do espaço do Parque Original através de um desenho tipo “Quarteirão Galeria” previsto na OUC em andamento , assumido no nosso projeto. Diferentes operações poderiam ocorrer para reforçar as diretrizes do Plano, melhorando o espaço público, aumentando a permeabilidade e o verde, e aproveitando o FURB, Fundo Financeiro da OUC como mecanismo de financiamento para estas propostas.

O Plano Diretor considera prioritária a integração do Parque Municipal com a cidade, com a Serra e com o Parque das Mangabeiras através da Avenida Afonso Pena, e com o sistema verde do entorno do Parque Original, através de conexões verdes (passarelas, vias pedestres e cicloviárias) e ecológicas (plantas, árvores, e áreas verdes) dos Andradas, e das avenidas verdes.

Hoje, a partir dessa visão da “natureza expurea”, o Paisagismo Ecoeficiente toma lugar no Parque. Esta nova visão leva em consideração a cultura e a história, mas tambem a fauna, a diversidade da flora e da arborização, a qualidade das águas, do ar e dos solos, desde uma perspetiva sistêmica e preferencial. Sua referência, mais uma vez, está no paisagismo francês, dessa vez nas obras de Gilles Clement.

A implantação de modelos de paisagismo ecológico que integrem a dimensão verde (lazer, esporte, pedestres) com a dimensão ecológica (flora diversa, fomento de 6º SEMINÁRIO MESTRES E CONSELHEIROS: AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO Belo Horizonte, de 10 a 12 de junho de 2015 ISSN 1983-7518

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habitats) torna-se uma prioridade do Plano Diretor. O aumento da arborização deverá ser objeto de um projeto específico dentro do plano de manejo a ser desenvolvido, que estabelecerá as espécies e as condições de plantação baseado nos objetivos estabelecidos, e aproveitará o futuro viveiro como centro para criação de mudas e de experimentação.

Figura 4 .- Resumo das principais intervenções no Parque Municipal e na área do Parque Original.

Serão prioritários para essas intervenções os princípios de biodiversidade e de integração, melhora e reforço dos hábitats caraterísticos da região (podem ser considerados os do Parque até a disposição de estudos mais detalhados) ,e as mudas e as plantas poderão ser oferecidas, dentro das possibilidades de cada momento, pelo viveiro previsto no Parque Municipal que amliará até cinco vezes sua superfície.

4. Conclusões.

O Plano Diretor quer desenvolver o conceito da paisagem no século XXI para o Parque Municipal. Para isso, a equipe do Plano Diretor define a paisagem se apoiando na Convenção Global da Paisagem, IFLA (International Federation of Landscape Architecture), que define os seus objetivos básicos como: “... promover a proteção, gestão e planejamento sustentáveis de paisagens de todo o mundo, através da adoção de convenções da paisagem nacionais, que reconheçam a diversidade e os valores de todas as paisagens, e adotem princípios e processos relevantes para salvaguardar os recursos da paisagem em cada local”.

Esse conceito da Paisagem do IBAP extrapola o conceito da paisagem cultural indo mais longe, e definindo o Plano Diretor como um guarda-chuva e um rumo a longo

prazo que permita integrar as ações (Planos, Programas e Projetos) necessários para desenvolver suas propostas.

O Ordenamento e a Gestão deverão se posicionar em necessária convivência com os instrumentos e as ferramentas existentes (ambientais, patrimoniais, urbanísticas e até territoriais) até do ponto de vista financeiro. O desenvolvimento do Plano se estrutura em três níveis, o primeiro, a curto prazo factível, o segundo, a meio prazo, a consolidação, o terceiro, ao qual não renunciamos, a utopia.

Uma nova ferramenta para gerir e levar o Parque Municipal num patamar de gestão próprio do Século XXI baseada no paradigma da paisagem sustentável esta nascendo e se propondo como um novo paradigma na gestão desse patrimônio complexo e rico que ainda hoje se reconhece como o coração diverso e plural da cidade de Belo Horizonte.

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5. Índices 5.1.

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5.2.

Índice de figuras.

Figura 1 .- Primeiros projetos de Paul Villon para o Parque Original. ......................... 4 Figura 2 .- Analise do Patrimônio Verde: arborização e plantas ornamentais, mapeamentos agregados e por grupos de famílias arbóreas. .................................. 10 Figura 3 .- O Parque Municipal e as propostas de Zoneamento. .............................. 13 Figura 4 .- Resumo das principais intervenções no Parque Municipal e na área do Parque Original. ........................................................................................................ 15

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