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XIS
As negociações sobre um novo imposto entraram num impasse em 2020 porque a administração americana liderada por Trump exigiu a interrupção dos trabalhos. Os países que anunciaram a implementação de soluções unilaterais foram ameaçados pelos americanos com sanções e, perante essas ameaças, abstiveram-se de cobrá-los. Ao mesmo tempo, a pandemia dificultou as negociações. Os países endividaram-se para conter o impacto económico da pandemia, mas isso não afetou... as empresas digitais. Pelo contrário, estão entre os maiores vencedores da pandemia, o que elevou ainda mais a pressão sobre a sua tributação. Apesar da atual proposta americana e da sua recente aceitação pelo G20, as negociações internacionais sobre o novo imposto vão demorar. Os paraísos fiscais com grande influência política (por exemplo, Irlanda, Hungria, Estónia ou Suíça) atrasam as negociações sobre o momento de adoção de uma taxa superior à vigente nesses países. São apoiados por países em desenvolvimento que mais ganham com o funcionamento dos paraísos fiscais devido ao grande contributo do IRC nas suas receitas fiscais. A recente cimeira das vinte maiores economias do mundo, G20, em Veneza, terminou com um acordo histórico para a tributação das grandes multinacionais e a aprovação da proposta da OCDE de combater a fuga aos impostos pelas grandes empresas e o desvio dos lucros das gigantes tecnológicas para paraísos fiscais. Por isso, a União Europeia suspendeu uma proposta de três novos impostos (um deles é um imposto digital) que iam financiar em parte a dívida do Fundo de Reconstrução. O acordo abrange para já 130 países e jurisdições, que representam 90% da economia global, mas a OCDE confia que até outubro haverá mais países a ratificar o acordo que terá que ser ratificado ao nível nacional antes de entrar em vigor.
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