Apresentação O Assédio Moral e a Gradação de Penalidades - Legislação Trabalhista

Amanda Palmeira Ana Paula Barros Camilla Alves Janaína Rosa Larissa Cardoso Paloma Barbosa Disciplina: Legislação Trabalhista e Relações Sindicais Orientadora: Giseli Angela Tartaro Ho, Ma. 3º GRH - Fatec Ipiranga

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Assédio Moral; Poder Diretivo do Empregador; Limites do Poder Diretivo; Tipos de Penalidades (Advertência verbal e escrita, Suspensão Disciplinar e Demissão por Justa Causa); Gradação de Penalidades no Assédio Moral; Reversão da Justa Causa; Rescisão Indireta; Dano Moral; Casos de Jurisprudência; Papel do RH.

Analisar o poder diretivo do empregador e suas manifestações no âmbito das relações de emprego, de forma a assimilar se o exercício de gradação de penalidades é indispensável em casos concretos e como são dadas suas implicações jurídicas, delimitadas pelo desrespeito aos direitos de personalidade.

• Marie-France Hirigoyen: "guerra psicológica”;

• Brasil e o Assédio;

• Assédio no Direito.

• Condutas abusivas (dignidade e integridade física e psíquica); • Conduta de natureza psicológica; • Conduta repetitiva; • Finalidade; • Dano psicológico ou emocional.

• Assédio moral vertical;

• Assédio moral horizontal;

• Assédio moral misto.

• Sujeitos Ativos; • Sujeitos Passivos.

• Artigo 2º CLT;

• Subordinação;

• Poder de organização, poder de controle e poder disciplinar.

• CLT;

• Estado

Fiscalização;

• Excesso de poder.

• Advertência verbal; • Advertência escrita;

• Suspensão; • Demissão por Justa Causa.

• Justa Causa: – Ato Faltoso Grave; – Elementos; – Artigo 482.

• Reversão da Justa Causa; • Rescisão Indireta.

• O que é?

• Fatores possíveis para reparar o dano; • Valor;

• Dano moral.

• Reclamada: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S.A. • Reclamante: WELINGTON FERNANDES DA SILVA

• Assédio moral horizontal: discriminação sexual;

velho

broxa,

• Não é tolerado no local de trabalho: a discriminação com base em raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, deficiência física, preceitos étnicos, nacionalidade, estado civil ou quaisquer outras condições protegidas por lei; • Punição: demissão por justa causa dos autores do assédio. CLT artigo 482: “B”– Incontinência de Conduta.

• Relato do assediado: Sr. Valdir Manoel da Silva

• Relato de uma testemunha da Reclamada

• Código de Ética Wal-Mart

• Reclamada: COMERCIAL ZENA MÓVEIS SOCIEDADE LTDA • Reclamante: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

– Excesso de Trabalho; – Acidente de Trabalho; – Assédio Moral.

Hipertireoidismo e Vitiligo: efeito de estresse psíquico.

• Assédio Moral Horizontal: Michael Jackson, Malhado, Mortadela, Mão Branca, Panda, Churrasqueiro, Boi Malhado, Homossexual Portador de HIV, etc.

• Responsabilidade Civil do Empregador / Empregado - Indenização por Dano Moral: Comportamento omisso e negligente da reclamada.

• Orientação sobre as políticas internas e métodos de organização do trabalho; • Prontuários atualizados e organizados; • Implantação de auditorias internas;

• Canais de comunicação confiáveis: ouvidorias e ações educativas;

• Cultura estratégica de desenvolvimento humano; • Código de ética proibindo a discriminação e o assédio; • Recrutamento e Seleção, Avaliação de Desempenho, Treinamento e Desenvolvimento, Pesquisa de Clima Organizacional, Saúde Ocupacional: prevenção, identificação e intervenção; • Relações éticas de trabalho: diferencial competitivo.

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