Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte, 1916 - 1951 (C. 14/) by Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH

Secretaria Municipal de Cultura Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Serviço de Arquivos Permanentes

Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte, 1916 - 1951 (C. 14/)

Inventário Sumário

Belo Horizonte, dezembro de 2001

Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte 1916-1951 / Inventário Sumário

FICHA TÉCNICA:

Coordenação Geral: Alberto Machado Ferreira

Coordenadores das Fases: Geraldo Faustino de Oliveira Ana Maria Leão e Silva

Técnicos Responsáveis: Rafael Alves Machado Wânia Lúcia Resende Pereira

Estagiária: Juliana Machado Massimo

Revisado por Adalson de Oliveira Nascimento em dezembro de 2001

Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Rua Itambé, 227–Floresta 30.150–150 – Belo Horizonte / Minas Gerais–Brasil www.pbh.gov.br/cultura/arquivo apcbh@pbh.gov.br

SUMÁRIO

1. Apresentação............................................................................................ 03

2. Introdução................................................................................................ 04 2.1. Breve relato sobre a transferência do acervo ao Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte................................................... 04 2.2. Metodologia de arranjo................................................................. 05 2.3. Formas de acesso........................................................................ 06

3. Identificação do acervo........................................................................... 07 3.1. Título da coleção.......................................................................... 07 3.2. Notação de arranjo........................................................................ 07 3.3. Datas-limite.................................................................................... 07 3.4. Dimensão....................................................................................... 07 3.5. Restrições ao acesso..................................................................... 07 3.6. Descrição do nível abordado........................................................ 07 3.7. Corpo do inventário....................................................................... 08

1. APRESENTAÇÃO

A principal finalidade de uma instituição arquivística é garantir o acesso as informações contidas em seu acervo, o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte coloca a disposição dos interessados, para consulta, a Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte, referente ao período de 1916 a 1951. A coleção é composta por documentação impressa e encadernada em volumes referentes as atas do Poder Legislativo de Belo Horizonte, contendo discursos, reclamações, projetos, representações e outros, relatando sessões de 1916 a 1951. A coleção compreende 0,50 metros lineares de documentos referentes a duas séries distintas: Anais do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte (1916 1928); Anais da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1936, 1951). Criado como forma de auxiliar o consulente a localizar a documentação desejada de uma forma fácil e rápida, este instrumento de pesquisa torna-se uma ligação entre o interesse de quem pesquisa o acervo e os documentos de que necessita.

2. INTRODUÇÃO

2.1.

Breve relato sobre a transferência do acervo ao Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

A Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte chegou à custódia do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte através de recolhimento realizado na Secretaria Municipal de Administração em 1994 e de doação do Arquivo Público Mineiro em 2001. A documentação compreende 0,50 metro linear, sendo composta por 15 encadernações, sendo destas, 03 duplicatas. A coleção fica aberta a inclusão de novos exemplares que vierem a ser recolhidos ou doados ao Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte.

2.2.

Metodologia de arranjo

Após o recolhimento da documentação, esta passou por um processo técnico que visou não somente sua preservação, como também sua divulgação aos pesquisadores interessados. A partir do estudo destes documentos foi realizado o seu arranjo, que buscou atender aos princípios da arquivologia e aos interesses dos usuários do acervo. Por se tratar de documentação impressa e tradicionalmente encadernada em volumes, os Anais do Legislativo de Belo Horizonte formaram uma coleção, na qual os documentos foram arrolados em ordem cronológica, cada um recebendo uma numeração dentro de uma codificação de arranjo.

2.3.

Formas de acesso

Os volumes da Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte devem ser manuseados com cuidados especiais. As cópias xerográficas não são permitidas devido ao desgaste que a exposição à luz intensa da máquina poderia causar aos documentos já danificados. Os consulentes deverão identificar os documentos através da relação que consta neste inventário, encaminhando ao atendente as notações de arranjo correspondentes a cada um deles. A notação de arranjo correspondente a esta coleção é C.14 /. As letras minúsculas e números que seguem após a barra representam as séries que agrupam as divisões internas da coleção e as sequências dos volumes a cada uma delas respectivamente. . Esta seqüência não condiz necessariamente à ordem cronológica já que são esperados ingressos de volumes faltantes e que receberão numeração sucessiva. Caso o consulente deseja obter alguns volumes relacionados a um determinado período, basta relacionar as notações de arranjo respectivas, como mostra o exemplo a seguir e repassar a lista ao seu atendente: C.14 / a – 002 a C.14 / a – 005

Qualquer dúvida deverá ser levada ao atendente para orientações mais detalhadas. Caso se interesse por vários volumes, o consulente deverá planejar um esquema de agendamento junto ao atendente.

3. IDENTIFICAÇÃO DO ACERVO

3.1. Título da coleção: Anais do Legislativo de Belo Horizonte

3.2. Notação de arranjo: C. 14 /

3.3. Datas-limite: 1916 - 1951

3.4. Dimensão: 0,50 metro linear

3.5. Restrições ao acesso: Não há restrição de acesso aos volumes, contudo, não são permitidas cópias por reprografia.

3.6. Descrição do Nível Abordado: Documentação impressa e encadernada em volumes anuais relativas as atas do Poder Legislativo de Belo Horizonte, contendo discursos, reclamações, projetos, representações e outros, relatando sessões de

1916 a 1951, num total de 15

encadernações, sendo 03 duplicatas.

3.7. Corpo do inventário

Coleção Anais do Legislativo de Belo Horizonte Título da Série: Anais do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte Datas-limite: 1916-1928 Dimensão: 0,18 metro linear Notação do Arranjo: C.14 / a – Descrição do Nível Abordado: Anais do Conselho Deliberativo da Capital, no período de 1916 a 1928, contendo discursos, reclamações, projetos e outros, apresentavam a síntese dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros formando um total de 09 encadernações. Notação do arranjo C.14 / a – 001 C.14 / a – 002 C.14 / a – 003 C.14 / a – 004 C.14 / a – 005 C.14 / a – 006

C.14 / a – 007

C.14 / a – 008 C.14 / a – 009

Título do Volume

Dataslimite

Annaes do Conselho Deliberativo de Bello 1916 Horizonte, 1916 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Março, Horizonte - 1ª Reunião - Março, 1917 1917 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Horizonte - Reunião ordinaria e extraordinaria Abril, 1918 de abril de 1918 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Março, Horizonte - 1ª Reunião - Março, 1919 1919 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Setembro, Horizonte - 2ª Reunião - Setembro, 1919 1919 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Março, Horizonte - Reunião extraordinaria e ordinaria 1920 - Março, 1920 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Março, Horizonte - Reunião extraordinária e ordinaria 1920 - Março, 1920 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Setembro, Horizonte - 2ª Reunião - Setembro, 1920 1920 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Março, Horizonte - 1ª Reunião - Março, 1921 1921 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Setembro, Horizonte - 1ª Reunião - Setembro, 1921 1921 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Setembro, Horizonte - 2ª Reunião - Setembro, 1920 1920 Annaes do Conselho Deliberativo de Bello Março, Horizonte - Reunião ordinaria de Março, 1928 1928

Ano de Número de Publicação exemplares 1916

1917

1918

1919

1920

1920 1921

1921 1922 1921

1929

Título da Série: Anais da Câmara Municipal de Belo Horizonte Datas-limite: 1936, 1951 Dimensão: 0,32 metro linear Notação do Arranjo: C.14 / b – Descrição do Nível Abordado: Anais da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no período de 1936 e 1951, contendo discursos, reclamações, projetos e outros, apresentavam a síntese dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores formando um total de 06 encadernações, sendo 03 duplicatas.

Notação do arranjo

Título do Volume

C.14 / b – 001

Annaes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 1936 – Sessão de Instalação, reunião extraordinária de agosto a setembro, reunião ordinária de setembro a novembro

C.14 / b – 002

Anais da Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1º Volume de 1951 – janeiro a abril

C.14 / b – 003 C.14 / b – 004

Dataslimite

Ano de Número de exemplares Publicação

Setembro a novembro Não consta de 1936

Janeiro a abril de Não consta 1951 Maio a Anais da Câmara Municipal de Belo Horizonte agosto de Não consta – 2º Volume de 1951 – maio a agosto 1951 Setembro a Anais da Câmara Municipal de Belo Horizonte dezembro Não consta – 3º Volume de 1951 – setembro a dezembro de 1951