Nova Bauhaus Europeia

NOVA BAUHAUS EUROPEIA: "O QUE É E AS SUAS OPORTUNIDADES"

por Margarida Oliveira, Ponto de Contacto Nacional para a Nova Bauhaus Europeia e Horizonte Europa

A Nova Bauhaus Europeia (New European Bauhaus - NEB) é uma iniciativa, criativa e interdisciplinar, lançada em setembro de 2020 pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen. O seu principal objetivo é ligar e aproximar o Pacto Ecológico Europeu às nossas vidas e aos espaços onde vivemos e pretende incentivar os europeus a pensar em conjunto um futuro sustentável e inclusivo e que seja bonito aos nossos olhos e almas.

A NEB pretende ser uma ponte entre o mundo da ciência e tecnologia e a arte e a cultura; aproveitar os atuais desafios das transições verde e digital para tornar as nossas vidas melhores e é um convite a pensar e refletir juntos sobre problemas societais complexos.

A NEB assenta em três grandes valores inseparáveis: a sustentabilidade, que inclui zero poluição, circularidade e biodiversidade; a estética, que apela ao belo e inclui a qualidade da experiência e o estilo para além da funcionalidade; e a inclusão, englobando a valorização da diversidade e a garantia de acessibilidade a todos os níveis.

A NEB é um movimento em construção. Desde o seu lançamento, evoluiu e transformou-se com base num processo de co-criação com os cidadãos europeus e com a comunidade NEB. Os valores nos quais assenta a NEB, apesar dos mesmos desde o início, têm vindo a ser definidos em maior detalhe como resultado deste processo de consulta e, inclusivamente, está a ser estabelecida uma Bússola NEB para melhor definir e explicar em que consistem os valores NEB. Foi também no âmbito deste processo de auscultação que foram definidos quatro eixos temáticos cujo objetivo é guiarem a implementação da NEB. São eles

1) Restabelecer uma ligação com a natureza;

2) Reconquistar um sentimento de pertença; 3) Priorizar os lugares e as pessoas que mais precisam; 4) Promoção no ecossistema industrial de um pensamento a longo prazo, integrado e que considere o ciclo de vida.

O movimento NEB foca-se ainda em três tipos de transformação interligados e necessários: a dos lugares no

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terreno; a do ambiente que promova e permita a inovação e a das nossas perspetivas e formas de pensar.

A NEB é gerida ao nível da Comissão Europeia mas pretende ser de todos os europeus e ir para além da Europa. Aquando do seu lançamento, foi estabelecida uma mesa de alto nível composta por peritos de várias áreas e de vários países para aconselhar a Comissão na definição da NEB e das suas iniciativas, e na qual se incluiu o arquiteto português José Pedro Sousa. A mesa de alto-nível da NEB é uma das entidades que constitui a comunidade NEB, juntamente com outras, nomeadamente os parceiros e amigos NEB, os finalistas e vencedores do prémio NEB.

A NEB tem promovido várias iniciativas desde o seu lançamento, algumas das quais sem financiamento direto e, outras, que constituíram concursos com financiamento. Está aberta em contínuo a oportunidade de uma entidade se tornar parceira NEB – dirigido a entidades sem fins lucrativos e que não sejam de administração pública, ou amiga NEB esta sim, dirigida a entidades com fins lucrativos. Está ainda aberta até 31 de janeiro a terceira edição dos Prémios NEB, que pretende reconhecer e celebrar iniciativas que ligam o belo, o sustentável e o inclusivo, os três valores inseparáveis da NEB.

uma votação pública (um por vertente). Os prémios têm um valor de 30.000 € para vencedores nas vertentes A e C e de 15.000 € para os vencedores na vertente B. Todos os finalistas serão convidados a participar na cerimónia de entrega de prémios em Bruxelas e beneficiarão de um pacote de comunicação fornecido pela Comissão, a fim de apoiar a promoção do seu projeto.

A NEB não consiste num programa de financiamento pelo que até à data não tem tido financiamento. É, no entanto, uma prioridade política para a Europa pelo que, à semelhança de outras iniciativas e agendas políticas da Comissão Europeia, é financiada de forma indireta através de concursos promovidos pelos vários programas que a Comissão Europeia tem. Por outras palavras, no âmbito dos vários programas de financiamento europeus, abrem concursos para financiar projetos e ideias que estejam alinhados com os valores da NEB e que contribuam para a sua implementação. Mas, estes projetos, para serem vencedores, deverão responder não só aos objetivos da NEB mas também aos objetivos específicos do concurso em questão e do respetivo programa e deverão cumprir os critérios que sejam aplicáveis nesse caso concreto.

Nesta edição existem quarto categorias de prémios que refletem os eixos temáticos da Nova Bauhaus Europeia:

1) Restabelecer uma ligação com a natureza;

2) Reconquistar um sentimento de pertença;

3) Priorizar os lugares e as pessoas que mais precisam; 4) Necessidade de um ecossistema industrial baseado no ciclo de vida e no longo-prazo.

Em cada uma das categorias serão atribuídos prémios em três vertentes:

A: New European Bauhaus Champions, para projetos já existentes e recentemente concluídos e com resultados claros e positivos;

B: New European Bauhaus Rising Stars, para ideias e conceitos submetidos por jovens até aos 30 anos, sendo que os conceitos podem estar em diferentes fases de desenvolvimento, desde a ideia com um plano claro ou na fase de protótipo;

C: New European Bauhaus Education Champions, para iniciativas com foco na educação e aprendizagem, sendo que tanto projetos já completos como com um nível mínimo de maturidade são elegíveis.

No total serão atribuídos 15 prémios. O júri selecionará 12 vencedores, um por cada categoria em cada vertente) e 3 vencedores serão selecionados através de

São vários os programas da Comissão Europeia que têm previsto para o biénio de 2023- 2024 oportunidades de financiamento para projetos que, de alguma forma, mais ou menos direta, contribuirão para os valores e eixos temáticos da NEB. Por exemplo, dois dos instrumentos de financiamento previstos são o Innovation Lab e os projetos de cooperação europeia promovidos pelo Europa Criativa, o programa europeu para apoio exclusivo aos sectores culturais e criativos. Outro exemplo, são os concursos promovidos pelo programa ERASMUS, nomeadamente um concurso para projetos European Youth Together, aberto até 29 de março, as Alianças para a Inovação e os Centros de Excelência Vocacional.

No entanto, o programa da Comissão Europeia com mais oportunidades de financiamento NEB para 2023 e 2024 é o Horizonte Europa, que pretende apoiar e financiar atividades de investigação e inovação. De entre estas oportunidades, algumas são ditas dedicadas – em que os objetivos e resultados esperados dos projetos a financiar contribuem de forma total para a NEB; outras são ditas de contribuidoras, ou seja, os projetos a financiar contribuem apenas em parte para a NEB.

Estas oportunidades, tanto as dedicadas como as contribuidoras, aparecem espalhadas nas várias partes do Horizonte Europa, um programa já de si vasto e complexo. Estão previstos concursos no Pilar 3, especialmente