S U M Á R I O
17
CAPÍTULO 1 Quatro sociologias da política internacional O projeto sistêmico dos Estados 23 Estadocentrismo 24 Teorias sistêmicas 27 O Neorrealismo e seus críticos 31
Um mapa da teorização estrutural 39 Quatro sociologias 40 A localização das teorias internacionais 47 Três interpretações 51 A epistemologia e a via média 57
Plano do livro 59
PARTE I TEORIA SOCIAL 71
CAPÍTULO 2 O realismo científico e as formas sociais O realismo científico e as teorias de referência 75 A independência do mundo 76 As teorias maduras se referem ao mundo 77 As teorias e o conhecimento sobre o não observável 84
Argumento definitivo a favor do realismo 88 O problema das formas sociais 92 Sobre causalidade e constituição 102 Teorização causal 104 Teorização constitutiva 108 Rumo a uma sociologia questionadora em teoria internacional 114
Conclusão 115 123
CAPÍTULO 3 “Ideias por toda parte?”:
sobre a constituição do poder e dos interesses A constituição do poder pelo interesse 128 O modelo explícito de Waltz: a anarquia e a distribuição de poder 129 O modelo implícito de Waltz: a distribuição de interesses 135 Rumo a um materialismo simplório I 141
A constituição dos interesses pelas ideias 146 O modelo racionalista de Homem 148 Além do modelo racionalista 152 Rumo a um materialismo simplório II 163
Conclusão 168
177
CAPÍTULO 4 Estrutura, agência e cultura Dois níveis da estrutura 183 Microestrutura 186 Macroestrutura 189 Cultura como conhecimento comum e coletivo 196
Dois efeitos da estrutura 204 Efeitos causais 206 Efeitos constitutivos 211 Em direção a uma visão sintética 218
Cultura como uma profecia autocumprida 224 Conclusão 230
PARTE II POLÍTICA INTERNACIONAL 239
CAPÍTULO 5 O Estado e o problema da agência corporativa O Estado essencial 245 O Estado como objeto referente 246 Definindo o Estado 247
“Os Estados também são pessoas” 262 Sobre o estatuto ontológico do Estado 263 A estrutura de agência do Estado 266 Por que antropomorfizar o Estado ainda é problemático 269
Identidades e interesses 272 O interesse nacional 282 Os Estados são “realistas”? Uma nota sobre o autointeresse 288
Conclusão 292 301
CAPÍTULO 6 Três culturas da anarquia Estrutura e papéis sob a anarquia 306 A cultura hobbesiana 315 Hostilidade 316 A lógica da anarquia hobbesiana 320 Três graus de internalização 323
A cultura lockeana 336 Rivalidade 337 A lógica da anarquia lockeana 341 Internalização e o efeito Foucault 344
A cultura kantiana 356 Amizade 357 A lógica da anarquia kantiana 359 Internalização 362 Além da problemática da anarquia? 367
Conclusão 369 381
CAPÍTULO 7 Processo e mudança estrutural Duas lógicas de formação de identidade 386 Seleção natural 389 Seleção cultural 393 Sumário 405
Identidade coletiva e mudança estrutural 406 Variáveis mestras 413 Interdependência 414 Destino comum 419 Homogeneidade 423 Autocontrole 427 Discussão 434
Conclusão 437 447
Conclusão
457
Bibliografia
521
Índice
CAPÍTULO 1
Quatro sociologias da política internacional
Nos trabalhos acadêmicos recentes, tornou-se lugar-comum descrever a política internacional como algo “socialmente construído”. Utilizando uma variedade de teorias sociais – teoria crítica, pós-modernismo, teoria feminista, institucionalismo histórico, institucionalismo sociológico, interacionismo simbólico, teoria da estruturação, entre outras –, os estudantes de política internacional têm cada vez mais aceitado dois princípios básicos do “construtivismo”:1 (1) que as estruturas da associação humana são determinadas sobretudo por ideias compartilhadas, e não apenas por forças materiais, e (2) que as identidades e os interesses dos atores internacionais são construídos por essas ideias compartilhadas, e não dadas pela natureza. O primeiro princípio representa uma abordagem “idealista” da vida social, e, devido à ênfase nas ideias compartilhadas, é também “social” de um modo que a ênfase oposta da visão “materialista” na biologia, na tecnologia ou no ambiente não é. O segundo princípio é uma abordagem “holista” ou “estruturalista” devido à ênfase nas forças emergentes das estruturas sociais, o que se opõe à visão “individualista” de que as estruturas sociais são reduzíveis aos indivíduos. O construtivismo pode, portanto, ser entendido como um modo de “idealismo estrutural”. Como sugere a lista anterior, há muitas formas de construtivismo. Neste livro, defendo uma delas e a utilizo para teorizar sobre o sistema internacional. A versão de construtivismo que defendo é moderada, com base sobretudo na teoria interacionista simbólica e da estruturação. Como tal, ela oferece aspectos importantes às perspectivas materialista e individualista e endossa uma abordagem científica da investigação social. Por esses motivos, pode ser desprezada pelos construtivistas mais radicais por não ir longe o suficiente – de fato, trata-se de um construtivismo moderado. No 17
TEORIA SOCIAL DA POLÍTICA INTERNACIONAL
entanto, vai bem mais longe do que a maioria dos acadêmicos mainstream que atuam hoje em dia na área de relações internacionais (ri),2 os quais muitas vezes relegam qualquer tipo de construção social ao “pós-modernismo”. Entre esses extremos, espero encontrar um meio-termo filosoficamente fundamentado. Mostro, assim, que essa abordagem faz a diferença para pensarmos a política internacional. O sistema internacional é um caso difícil para o construtivismo tanto no âmbito social quanto no da construção. Do lado social, enquanto normas e leis governam a maior parte da política doméstica, autointeresse e coerção parecem reger a política internacional. Direito internacional e instituições existem, mas a capacidade dessa superestrutura de conter a base material do poder e do interesse parece limitada. Essa perspectiva sugere que o sistema internacional não é um espaço muito “social”, e, assim, fortalece intuitivamente o materialismo nesse campo. Do lado da construção, enquanto a dependência dos indivíduos para com a sociedade afirma que suas identidades são construídas por essa sociedade de forma relativamente incontroversa, os atores principais da política internacional – Estados – são muito mais independentes do sistema social no qual estão inseridos. Seu comportamento em política externa é muitas vezes determinado primeiramente pela política doméstica, o que corresponde à personalidade individual, mais do que pelo sistema internacional (sociedade). Alguns países, como Albânia ou Mianmar, interagem tão pouco com outros Estados que têm sido chamados de “autistas” (Buzan, 1993: 341). Isso sugere que o sistema internacional não contribui muito para a “construção” das nações e fortalece intuitivamente o individualismo nesse campo – considerando os Estados como “indivíduos”. O problema central nessa perspectiva é que a estrutura social do sistema internacional não é muito espessa ou densa, o que parece reduzir substancialmente o escopo para argumentos construtivistas. Os mais importantes acadêmicos de hoje aceitam as conclusões individualista e materialista sobre o sistema de Estados. Esse campo é dominado pela Theory of International Politics, a influente obra de Kenneth Waltz sobre o “Neorrealismo”, que combina a abordagem microeconômica do sistema internacional (individualismo) com a ênfase em poder e interesse (materialismo) (Waltz, 1979)3 do Realismo Clássico. O livro de Waltz ajudou a criar uma teoria em parte concorrente: o “Neoliberalismo”. Essa ideia é analisada 18
1. QUATRO SOCIOLOGIAS DA POLÍTICA INTERNACIONAL
de maneira mais sistemática por Robert Keohane, em After Hegemony, que aceita grande parte do individualismo do Neorrealismo mas argumenta que as instituições internacionais podem amortecer, se não remover completamente os efeitos do poder e do interesse (Keohane, 1984). O fato de Neorrealistas e Neoliberais concordarem em tantos aspectos contribuiu para o avanço de seu diálogo, mas também o limitou substancialmente. Às vezes, o debate parece não passar de uma discussão sobre a frequência com que os Estados perseguem ganhos relativos e não apenas absolutos.4 Apesar da plausibilidade intuitiva e do domínio das abordagens materialista e individualista da política internacional, há uma longa e variada tradição que, do ponto de vista da teoria social, pode ser considerada o pensamento construtivista da disciplina. A visão de mundo construtivista fundamenta-se nas teorias internacionais clássicas de Grotius, Kant e Hegel, e foi brevemente dominante em ri entre as duas guerras mundiais. Ela consiste no que os acadêmicos hoje em dia, muitas vezes com menosprezo, costumam chamar de “Idealismo”.5 No período pós-guerra, importantes abordagens construtivistas da política internacional se desenvolveram com Karl Deutsch, Ernst Haas e Hedley Bull (Deutsch, 1954, 1963; Haas, 1964, 1983, 1990; Bull, 1977).6 Algumas suposições construtivistas fundamentam a tradição fenomenológica do estudo da política externa, começando com a obra de Snyder, Bruck e Sapin, e prosseguindo com Robert Jervis e Ned Lebow (Snyder, Bruck e Sapin, 1954; Jervis, 1970, 1976, 1978; Lebow, 1981). Na década de 1980, ideias dessas e de outras linhas foram sintetizadas em três correntes principais da teoria construtivista de ri:7 uma corrente modernista associada a John Ruggie e Friedrich Kratochwil (Ruggie, 1983a, b; Kratochwil, 1989), uma corrente pós-modernista associada a Richard Ashley e Rob Walker (Ashley, 1984, 1987; R. Walker, 1987, 1993), e uma corrente feminista associada a Spike Peterson e Ann Tickner (Peterson, org., 1992; Tickner, 1993). As diferenças entre essas três correntes são significativas, mas todas compartilham da visão de que o Neorrealismo e o Neoliberalismo são “subsocializados” no sentido de que não prestam suficiente atenção às maneiras pelas quais os atores da política mundial são socialmente construídos.8 Esse ponto em comum possibilitou o surgimento de um debate triangular com os Neorrealistas e os Neoliberais.9 19
TEORIA SOCIAL DA POLÍTICA INTERNACIONAL
O renascimento do pensamento construtivista da política internacional acelerou-se no final da Guerra Fria, o que pegou de surpresa acadêmicos de todos os lados, mas fez com que as ortodoxias parecessem particularmente expostas. A teoria predominante de ri teve dificuldade para explicar o fim da Guerra Fria10 ou as mudanças sistêmicas de forma mais geral. Para muitos, parecia que essas dificuldades haviam surgido das orientações materialista e idealista de ri, de maneira que uma visão mais ideacional e holista da política internacional poderia ser melhor. A onda resultante de teorização construtivista foi inicialmente lenta no desenvolvimento de um programa de pesquisa empírica (Keohane, 1988a), e variações internas epistemológicas e substantivas continuaram a estimular um amplo mas fraco padrão de acumulação empírica. No entanto, nos últimos anos, a qualidade e a profundidade do trabalho empírico cresceu consideravelmente, e tudo leva a crer que o processo continuará.11 Esse fato é crucial para o sucesso do pensamento construtivista de ri, já que a capacidade de lançar uma luz interessante sobre problemas concretos de política mundial precisa ser o teste final para aferir o valor de um método. Ao mesmo tempo, e como contribuição para esforços empíricos, também parece importante esclarecer o que o construtivismo é, como se distingue de seus rivais – o materialismo e o individualismo – e o que essas diferenças podem significar para as teorias de política internacional. Utilizando o conhecimento construtivista de ri já existente, neste livro abordo o debate em dois níveis: no nível das perguntas fundamentais, ou de segunda ordem, sobre o que existe e como podemos explicar ou entender – ontologia, epistemologia e método –; e no nível substantivo, de domínio específico, ou perguntas de primeira ordem. Perguntas de segunda ordem são perguntas de teoria social. A teoria social concentra-se nas premissas fundamentais da investigação social: a natureza da agência humana e sua relação com as estruturas sociais – ou papel das ideias e forças materiais na vida social –, a forma correta das explicações sociais e assim por diante. Tais perguntas de ontologia e epistemologia podem ser feitas sobre qualquer associação humana, não apenas sobre política internacional. Nossas respostas não explicam a política internacional especificamente. Entretanto, os estudantes de política internacional devem responder a essas perguntas, pelo menos de forma implícita, 20
1. QUATRO SOCIOLOGIAS DA POLÍTICA INTERNACIONAL
uma vez que não conseguem exercer sua atividade sem definir suposições vigorosas sobre os aspectos que podem encontrar na vida internacional, como eles estão relacionados e como podem ser reconhecidos. Essas suposições são particularmente importantes porque não se pode “ver” o Estado nem o sistema internacional. A política internacional não se apresenta diretamente aos sentidos, e teorias de política internacional são muitas vezes discutidas com base na ontologia e na epistemologia, ou seja, no que o teórico “vê”. Os Neorrealistas enxergam a estrutura do sistema internacional como uma distribuição de capacidades materiais, porque abordam seu tema sob a ótica materialista. Os Neoliberais a enxergam como capacidades somadas a instituições, porque adicionaram ao princípio material uma superestrutura institucional. Já os construtivistas a enxergam como uma distribuição de ideias, porque possuem uma ontologia idealista. A longo prazo, a pesquisa empírica pode nos ajudar a decidir qual a melhor conceituação, mas a “observação” do não observável é sempre carregada de teoria, implicando o inerente vão entre teoria e realidade – a “subdeterminação da teoria pelos dados”. Sob essas condições, as perguntas empíricas serão fortemente vinculadas às ontológicas e epistemológicas; a resposta para “o que causa o quê?” dependerá em grande parte de como respondemos anteriormente ao “que acontece lá?” e a “como devemos estudá-lo?”. Estudantes de política internacional talvez possam ignorar essas perguntas se combinarem suas respostas, como os economistas muitas vezes parecem fazer12 mas não fazem. Proponho, a seguir, que existem pelo menos quatro “sociologias” de política internacional, cada uma com muitos adeptos. Acredito que muitos debates ostensivamente substantivos sobre a natureza da política internacional são em parte debates filosóficos sobre essas sociologias. Na parte i deste livro, procuro esclarecer esses segundos debates e desenvolver a abordagem construtivista. Teorias sociais não são teorias de política internacional. Esclarecer diferenças e virtudes relativas às ontologias construtivista, materialista e individualista, em última instância, pode nos ajudar a explicar melhor a política internacional, mas a contribuição é indireta. Um papel mais direto é desempenhado pela teoria substantiva, que é a segunda consideração deste livro. Tal teorização de primeira ordem é de domínio específico – acarreta escolher um sistema social (família, Congresso, sistema internacional), 21
TEORIA SOCIAL DA POLÍTICA INTERNACIONAL
identificar os atores relevantes e a forma como se estruturam, e desenvolver suposições sobre o que está acontecendo. A teoria substantiva baseia-se na teoria social, mas não pode ser “identificada” nela. Na parte ii do livro, esboço uma teoria substantiva, de primeira ordem, sobre a política internacional. A teoria parte de muitas das mesmas premissas de Waltz, significando que algumas das críticas que costumam ser dirigidas ao pensamento dele terão a mesma força neste trabalho. Mas o fio condutor e as conclusões do meu argumento estão, em parte, em desacordo com o Neorrealismo, devido a convicções ontológicas diferentes, ou de segunda ordem. Convicções sobre o materialismo e o individualismo levaram Waltz a concluir que a anarquia torna a política internacional um mundo necessariamente conflituoso, marcado pela “autoajuda”. Convicções idealistas e holistas me levaram a acreditar que “anarquia é aquilo que os Estados fazem dela” (Wendt, 1992). Nenhuma das teorias decorre diretamente de suas ontologias, mas as ontologias contribuem de modo significativo para suas diferenças. Mesmo no que diz respeito à teorização substantiva, entretanto, os níveis de abstração e generalidade neste livro são altos. Leitores em busca de suposições detalhadas sobre o sistema internacional, isso sem mencionar testes empíricos, se decepcionarão. O livro é sobre a ontologia do sistema de Estados. Sendo assim, é mais sobre teoria internacional do que sobre política internacional em si. A pergunta central é: dada uma consideração substantiva semelhante à de Waltz – ou seja, a teoria sistêmica dos Estados e suas explicações –, mas uma ontologia diferente, qual seria a teoria resultante de política internacional? Nesse sentido, é um caso de estudo de teoria social ou filosofia aplicada. Após expor uma ontologia social construtivista, desenvolvo uma teoria de política “internacional”. Essa não é a única teoria que decorre dessa ontologia, mas meu objetivo principal em desenvolvê-la é mostrar que um ponto de partida ontológico diferente tem consequências substantivas no modo de explicar o mundo real. Na maioria das seções, essas consequências apenas reforçam ou oferecem fundamentos ontológicos para aquilo que pelo menos alguns segmentos da comunidade de ri já sabem. No nível substantivo, os acadêmicos da disciplina de ri acharão que muito do que explico a seguir já é familiar. Mas, em outras seções, o livro sugere uma reconsideração de importantes questões substantivas e, em alguns casos, espero eu, novas linhas de investigação. 22
1. QUATRO SOCIOLOGIAS DA POLÍTICA INTERNACIONAL
Em suma, o título contém uma dupla referência: o livro é sobre “teoria social”, em geral, e, especificamente, sobre uma teoria da política internacional mais “social” que o Neorrealismo ou o Neoliberalismo. Este capítulo apresenta duas passagens sobre essas questões, enfatizando a teoria internacional e social, respectivamente. Na primeira seção, discuto o projeto estadocentrista de ri, ofereço um diagnóstico sobre o que atualmente há de errado nele e sintetizo minha própria abordagem. De certa maneira, essa seção apresenta o enigma que impulsiona o argumento geral do livro. Na segunda seção, começo a desenvolver as ferramentas conceituais que nos permitem repensar a ontologia do sistema internacional. Traço um “mapa” das quatro sociologias envolvidas no debate sobre construção social – individualismo, holismo, materialismo e idealismo –, identifico as principais linhas de teoria internacional que há nelas e apresento três interpretações do debate sobre metodologia, ontologia e empirismo. Concluo o capítulo com uma visão geral sobre o livro como um todo. O projeto sistêmico dos Estados O construtivismo não é uma teoria de política internacional.13 As sensibilidades construtivistas nos estimulam a analisar como os atores são socialmente construídos, mas não nos indicam quais atores devemos estudar ou onde eles são construídos. Antes de podermos ser construtivistas em relação a qualquer aspecto, precisamos escolher “unidades” e “níveis” de análise, ou “agentes” e as estruturas nas quais eles estão inseridos.14 A disciplina de ri exige que essas escolhas tenham alguma dimensão “internacional”, mas isso não determina unidades ou níveis de análise. O “projeto sistêmico dos Estados” reflete um grupo de escolhas dentro de um campo mais amplo de possibilidades. As unidades são os Estados, contrapondo-se aos atores não estatais, como indivíduos, movimentos sociais transnacionais ou corporações multinacionais. O nível de análise que tenta explicar o comportamento dessas unidades é o sistema internacional, contrapondo-se à personalidade dos tomadores de decisão da política internacional ou às estruturas políticas domésticas. Waltz foi um dos primeiros a articular sistematicamente o projeto sistêmico dos Estados (Waltz, 1959), e a teoria específica que ele ajudou a criar nessas bases – o Neorrealismo – é tão 23