Enquadramento • Proliferação de locais que proporcionam a prática de atividades físicas e desportivas à margem da Lei • Sessão de partilha e troca de experiências acerca das instalações que funcionam como ginásios mas que não respeitam e não cumprem as obrigações legais • Análise de temas relacionados com a concorrência e legalidade • De que forma está em perigo a sustentabilidade do negócio? • Limitado a 25 associados
Objetivos • Dar voz aos associados • Demonstrar e alertar para as realidades locais mais penalizadas • Escutar as Autoridades sobre as matérias em análise • Procurar soluções para combater e terminar com as instalações que funcionam á margem da Lei • Negociar com as Autoridades ferramentas de controlo e acompanhamento das denúncias efetuadas
Entidades confirmadas: AUTORIDADES
PARCEIROS AGAP
• IPDJ • ASAE • ACT • PASSMUSICA • MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
• ALMEIDA & PAIVA ADVOGADOS • DELOITTE • PRESSINFORM
(pendente de confirmação)
Questões 1. 2. 3. 4. 5.
Sente no seu ginásio a concorrência de entidades públicas ou espaços à margem da lei, nomeadamente que não cumpram com os requisitos da Lei 39/2012 (ex: Diretor Técnico, Título de T.E.F., seguro, regulamento, manual de operações, etc.)? Sente no seu ginásio a concorrência de Entidades que não debitam IVA nas suas faturas de exercício físico ou que não apresentam qualquer tipo de comprovativo de pagamento? Sente no seu ginásio a concorrência de Entidades que prestando serviços de atividade física não pagam direitos musicais devidos por lei? Sente no seu ginásio a concorrência de Entidades ou prestadores de serviço que não se conformam com a Lei relativa às condições de trabalho (ex: mapas de pessoal, SHST, etc.) Como gestor de ginásio subsiste alguma sob a interpretação legal em qualquer destes assuntos: a) licenciamento de instalações; b) títulos profissionais; c) formas espontâneas mas organizadas de organização de atividades físicas, indoor ou outdoor (zumba, yoga, crossfit, etc)?
AGENDA
Intervenções sobre as questões formuladas
Palavra aos associados
12:30
Coffee-break
11:45
Intervenções sobre as questões formuladas
11h30
Intervenção inicial das Entidades convidadas
10:30
10:00
Abertura AGAP
Conclusões
HOTEL IPANEMA PORTO Rua do Campo Alegre, 156/172 4150-169 Porto Tel. 226 075 059 www.hfhotels.com/hf-ipanema-porto
• A reunião vai decorrer na Sala Foz