Manual de Eleição e Posse by Arq Jr Projetos e Consultorias

manual

Eleição e Posse

Diretoria jurídico-financeiro

DESCRIÇÃO O Processo de Eleição e Posse é muito importante para a validade jurídica da empresa. Para tanto é necessário a elaboração deste de maneira clara, objetiva e com todos os dados pedidos. Para a eleição ocorrer é preciso o lançamento do edital. São 45 dias antes da eleição, segundo nosso Regimento Interno. É preferível que a eleição ocorra em janeiro de cada ano, já que é uma Eleição e Posse, e a gestão de cada diretor é de 1 de janeiro até 31 de dezembro. Após o Lançamento, os interessados devem enviar seus PAs (Planos de Ação - planos que prevêem o que será feito na gestão que pleita o cargo) até uma data delimitada pelo Diretor Presidente. Após marcada a data a data da Eleição e Posse e a realização da mesma, é necessário seguir esses procedimentos: Para a validação no cartório, são necessários 1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO (anexo 1 – documento elaborado pela empresa) 2. REQUERIMENTO (anexo 2 – documento elaborado pela empresa) 3. DBE (Anexo 3 - explicação do que é + exemplo de 2018 - Documento elaborado pelo Contador, ele não é registrado, apenas validado no cartório) 4. ATA DE ELEIÇÃO E POSSE (anexo 4 – documento elaborado pela empresa) 5. Lista de Presença (anexo 5 – documento elaborado pela empresa) Todos esses documentos devem ser registrados em Cartório.

dicas Sempre verifique a documentação de gestões anteriores como exemplo para elaboração da Ata de Eleição e Posse, como também toda a documentação necessária Tempo necessário: Recomenda-se lançar o edital em outubro. Finalização, já com registro em janeiro. Valor: separar pelo menos R$ 600,00 para esse procedimento. Na lista de presença, pode assinar todos os presentes, incluindo trainees se houver. Mas os dados presentes na ata precisam ser os mais objetivos possíveis, devido a questão de preços. Além disso recomenda-se o uso de fontes de tamanho entre 11 e 12, espaçamentos mínimos ou 1,5 cm. Fonte: Arial Narrow ou Times.

PROCEDIMENTOS ASSEMBLEIA

O Presidente deverá convocar os associados para a assembleia de eleição/posse. O prazo mínimo para convocação bem como o quórum estão defenidos no estatuto e deverão ser respeitados.

DOCUMENTAÇÃO

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Os documentos necessários para o registro da assembleia são: - Requerimento - Edital de Convocação - Ata da Assembleia - Lista de presença - Cópia do documento do presidente anterior. -DBE emitida pelo contador

ATA

Para formalizar o processo de eleição da nova diretoria é preciso lavrar uma Ata de acordo com as disposições do Estatuto e registrá-la em cartório

REGISTRO

Após entregar a documentação no cartório, o mesmo dará retorno quando o serviço estiver finalizado e informará o valor total a ser pago.

anexo i

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A presidente da ARQ JR PROJETOS E CONSULTORIAS, no uso das suas atribuições, convoca a todos os associados a se reunirem em assembleia geral ordinária, na sede da ARQ JR PROJETOS E CONSULTORIAS, sala 9, na Escola de Minas, Campus Morro do Cruzeiro, nesta cidade de Ouro Preto-MG, às x horas do dia x de janeiro de 20xx a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) b) c)

Inclusão de novos associados; Exclusão de associados; Eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Consultivo;

Ouro Preto, xx de novembro de 20xx

_______________________________________________ Diretora Presidente Presidente que está saindo que deve assinar.

anexo Ii

REQUERIMENTO Ilustríssima Doutora Oficial, do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE OURO PRETO/MG

O representante legal da ARQ JR PROJETOS E CONSULTORIAS, vem, perante V.Sa. requerer o registro de: EDITAL DE CONVOCAÇÃO; ATA DE ASSEMBLEIA; LISTA DE PRESENÇA, anexando todos os documentos exigidos por lei. Termos em que, Pede deferimento. Ouro Preto, ___ de _________________________ de 201_ _____________________________________________ Diretora Presidente Assinatura do Presidente que está saindo Nome: ________________________________________________________________ CPF/ RG: ________________________ Telefone: _____________________________ Endereço: ______________________________________________________________ E-mail: ________________________________________________________________

anexo IIi DBE - Documento Básico de Entrada ou Protocolo de Transmissão O Documento Básico de Entrada – DBE é o documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. Os contribuintes que usarem certificação digital ou senha fornecida pelos órgãos conveniados utilizarão, em lugar do DBE, o Protocolo de Transmissão. O DBE ou o Protocolo ficará disponível para impressão na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), na opção Empresa/Cadastro CNPJ "Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet (Situação do Pedido). Observações: 1. Nos casos de inscrição de matriz, indicação, substituição ou exclusão de preposto, o DBE deverá ser assinado pelo representante da pessoa jurídica ou seu procurador; 2. No caso de alteração de representante (evento 202), o DBE deverá ser assinado pelo novo representante da pessoa jurídica, seu procurador ou por mandatário indicado por procuração eletrônica; Fonte: https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/DBE_-_Documento_Basico_de_Entrada_ou_Protocolo_de_Tran smissao.htm. Acesso em 16 maio de 2018. Adaptado.

Exemplo de como é o DBE DBE referente a 2018.

anexo iv ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO CONSULTIVO DA ARQ JR. PROJETOS E CONSULTORIAS. Aos X (xis) dias do mês de x de x (de dois mil e x) reuniu-se em primeira convocação a Assembleia de Membros Efetivos da ARQ JR PROJETOS E CONSULTORIAS, na sede da empresa localizada na sala 9, bloco 3, Escola de Minas, Campus Morro do Cruzeiro, no município de Ouro Preto – MG, para deliberar sobre os pontos previstos no edital de convocação, quais sejam: a) Inclusão de novos associados; b) Exclusão de associados; c) Eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Consultivo; d) Assuntos gerais. Estiveram presentes os associados na lista em anexo. Para secretariar os trabalhos designou-se NOME DO SECRETÁRIO, dando por instalada a assembleia. O (A) Presidente NOME DO PRESIDENTE deu as boas-vindas a todos e passou-se ao primeiro assunto da pauta do edital de convocação: Inclusão dos associados: Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade; (deve incluir a inclusão de TODOS os membros, nessa ordem (menos os trainees, que não tem necessidade) A inclusão dos novos associados foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se ao segundo assunto da pauta: Exclusão dos associados: Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade; (deve incluir a exclusão de todos os membros que estão deixando a empresa, mesmo que passem por cogestão) A exclusão dos associados foi aprovada por unanimidade. Após, foram apresentadas as candidaturas para a nova Diretoria Executiva e Conselho Consultivo. Foi eleita e tomou posse a seguinte membro para o CONSELHO CONSULTIVO: o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR PRESIDENTE: o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR VICE-PRESIDENTE o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR JURÍDICO-FINANCEIRO o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR DE PROJETOS o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleita e tomou posse como DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR DE QUALIDADE o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR DE MARKETING o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Foi eleito e tomou posse como DIRETOR DE IMPACTO SOCIAL o membro Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, carteira de identidade nº e inscrito (a) no CPF nº, residente e domiciliado (a) na, bairro, cidade. Caso houver cargo em vacância, colocar do seguinte modo: Para o cargo de DIRETOR X não houve nenhuma candidatura e consequentemente nenhum eleito, portanto encontra-se em vacância. O mandato para Diretoria Executiva e Conselho Consultivo se inicia em 01/01/201X e finda em 31/12/201X. Nada mais havendo a deliberar, o presidente determinou a suspensão da sessão pelo tempo necessário à transcrição da ata. Reaberta a sessão, foi lavrada por mim, secretário, a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por mim a secretário e a presidente. Os demais assinaram em lista de presença. Ouro Preto, X de janeiro de X. ________________________________ Secretário: quem redigiu a Ata

____________________________ Presidente que está saindo

anexo v LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA ARQ JR PROJETOS E CONSULTORIAS REALIZADAS NO DIA TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE

________________________________________________ Nome: RG: CPF:

______________________________________________ Nome: RG: CPF:

_____________________________________________ Nome: RG: CPF:

___________________________________________ Nome: RG: CPF:

_______________________________________________ Nome: RG: CPF:

______________________________________________ Nome: RG: CPF:

________________________________________________ Nome: RG: CPF: ______________________________________________ Nome: RG: CPF:

Como preencher a lista de presença? LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA ARQ JR PROJETOS E CONSULTORIAS REALIZADAS NO DIA MÊS ANO A lista de Presença é um documento que atesta ao Cartório e a qualquer órgão a presença dos membros para a realização de qualquer atividade prevista no Regimento Interno. Ela deve ser preenchida da seguinte maneira:

1 2 3 4

matheusgarcia __________________________ Nome: Matheus Felipe Garcia Oliveira RG: 00.000.000-5 - SP CPF: 111.111.111-11

dicas 1. Preencher de forma legível. Se for o caso, optar por letra de forma. 2. Orientar aos presentes atenção para o preenchimento dessa folha, pois qualquer rasura poderá invalidar o documento 3. Utilizar caneta esferográfica azul.

Assinatura

Nome COMPLETO

RG. Lembre-se, se for de Minas, colocar o MG na frente. Caso seja de outro estado, que não possua a sigla no RG, favor colocar os números do RG após isso um traço e indicar a sigla do estado. Ex. 45.897.237-7 - SP

CPF

Manual elaborado por Matheus Felipe Garcia Oliveira Diretor JurĂdico-Financeiro GestĂŁo 2018