[TCC ARQUITETURA] CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA | PARTE 3

Sendo uma das poucas cidades planejadas do país, a elaboração do plano urbanístico para a cidade de Maringá, no interior do Paraná, de autoria de Jorge de Macedo Vieira, partiu de uma releitura do ideário de cidade-jardim, principalmente ao que se refere ao modelo implantado por Parker e Unwin na Cia City em São Paulo (REGO, 2001), como reforçado pelo excerto abaixo:

A consideração das preexistências como base para o projeto, o traçado irregular consoante com as características naturais do terreno, a presença maciça do verde como elemento de composição do espaço urbano, o caráter artístico da malha urbana, em especial o efeito do traçado regular da área central, a forma das praças, a composição pitoresca de edifícios e espaços públicos ‘fechados’, a estrutura de bairros e centros, as vias e sua caracterização, a valorização da individualidade urbana a partir das particularidades de cada contexto aproximam a forma urbana de Maringá ao tipo cidadejardim que Unwin e Parker materializaram. (REGO, 2001, p. 1577).

A cidade, fundada em 1947, foi colonizada a partir de um grande empreendimento econômico de prolongamento da expansão cafeeira pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), motivado por sua situação geográfica privilegiada e circundada por imensas extensões de terras roxas férteis, com posição estratégica de acesso a outras cidades por ferrovia e rodovia. O sucesso do empreendimento dependia da imagem sedutora da cidade, portanto, o projeto foi pautado em um princípio estético (REGO, 2001; RODRIGUES, 2004).

O anteprojeto apresentava uma estrutura de hierarquização do solo, apresentando três zonas residenciais: principal, popular e operária; zona industrial; zona comercial; zona de armazéns; e núcleos comerciais (REGO, 2001), como observado nas Figuras 47 e 48

Figuras 47 e 48 – Anteprojeto original de Macedo Vieira

Fonte: Acervo do Departamento de História de São Paulo apud PEREIRA (2019).

Rodrigues (2004) aponta que a organização espacial da cidade foi definida

por uma classificação econômica que culminou em um processo de desigualdade social pela ação do mercado imobiliário, o que pode ser defendido a partir da ocupação residencial segregada – distinção de zonas residencial “principal”, “popular” e “operária”. Ou seja, já era previsto onde os habitantes de baixa renda morariam. A área central serviria de atrativo aos novos compradores, enquanto os grupos de menor renda ocupariam as áreas mais afastadas. Desse modo, a própria cidade foi mecanismo de reprodução do capital, fomentada por ações econômicas da Companhia, que objetivavam a elitização de alguns espaços para que pudessem comercializá-los a preços exorbitantes. Concomitantemente, a periferização ocorreu desde o início da expansão da área urbana, assim como ocorre na maioria das cidades brasileiras, mas sem produzir algumas expressões sociais, como a favela, já que o poder público e os agentes imobiliários desenvolveram alguns mecanismos de controle (RODRIGUES, 2004), bem como mencionado:

Nas administrações anteriores a 2000, havia uma “política” transparente de encaminhamento de pessoas sem teto que, ao descerem do ônibus em Maringá, logo em seguida ganhavam uma passagem para pegar outro ônibus e voltar para seu local de origem, pois não eram bem vindas pessoas que não tinham uma ocupação, um emprego ou uma situação definida na cidade. (SOCORRO, 2004 apud RODRIGUES, 2004, p. 51).

É notório que nos dias atuais, o município apresenta dados consideráveis em relação ao seu desenvolvimento. De acordo com o IBGE (2020), estima-se que a população ultrapasse 430 mil habitantes; outros números (Figura 49) dizem respeito ao alto salário médio, a relação de pessoas com trabalho formal, entre outros.

Figura 49 – Dados gerais de Maringá, segundo IBGE

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

A cidade foi objeto de marketing desde sua concepção e até hoje busca vender a imagem de cidade ideal. Em 2021, Maringá conquistou pela terceira vez o título de melhor cidade do Brasil para se viver – anteriormente conquistado em 2017 e 2018 –, de acordo com o ranking da Macroplan que avalia as 100 maiores cidades brasileiras, com destaque nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento básico e sustentabilidade. Hoje, a intenção da gestão é torná-la de Classe Mundial, como uma Smart City (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 2021).

Esta imagem de cidade perfeita deixam as problemáticas sociais ainda mais invisíveis. O alto custo do solo urbano de Maringá acarretou em um déficit habitacional, que por sua vez, combinado à falta de opções melhores, leva à ocorrência de pessoas que vivem em situação de rua. Portanto, este capítulo irá abordar a questão da problemática no município de Maringá, bem como a caracterização de questões cotidianas do público, os espaços existentes na cidade que oferecem apoio e/ou acolhimento, e entre outros aspectos.

5.1 A PROBLEMÁTICA SOCIAL EM MARINGÁ

A problemática de pessoas em situação de rua é crescente em Maringá, assim como em outros centros urbanos, ocorrido por diversos motivos. Entende-se a dificuldade de quantificar a população exata que vive nesta condição, já que este público é marcado pela transitoriedade e instabilidade. Mas, é possível analisar que nos últimos anos este percentual tem crescido de maneira exorbitante, especificamente 105,5% quando comparado aos anos de 2015 a 2019 (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019).

A fim de caracterizar e compreender os aspectos sociais das pessoas que vivem em situação de rua no município foram utilizadas como base pesquisas anuais desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, em parceria com o Centro POP e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) e demais entidades voluntárias, iniciadas em 2015, cujo objetivo é retratar a precariedade de vivência destas pessoas, para subsídio de ações e políticas públicas em prol do público.

Dentre os aspectos observados, cabe ressaltar que no decorrer dos anos, o percentual de pessoas encontradas em centros de acolhida têm aumentado (52%)

enquanto o número de pessoas na rua tem diminuído (48%), o que representa um fator positivo de aceitamento pelas instituições de apoio. As localidades dos entrevistados pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019), ilustrado pela Figura 50, ajudam a entender os trajetos dessas pessoas e os locais mais comuns onde permanecem para pernoite (Figura 51) –sendo que a maioria deles dorme em calçadas (36%), marquises (20%) e casa de passagem (19%) –, dados que servirão de apoio para escolha do local de implantação da proposta deste trabalho.

Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019).

Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019).

Figura 50 – Locais de maiores incidências de pessoas em situação de rua em 2019

Figura 51 – Gráfico comparativo dos locais onde costumam dormir

Como razões para estarem em situação de rua (Figura 52), estão: dependência química (46%); desentendimentos familiares (36%); desemprego (22%); e, uma pequena parcela (9%) é por vontade própria. Segundo o Observatório (2019), mesmo que a dependência química seja a maior motivação, o desemprego e os desentendimentos familiares, juntos, podem ser o ponto de origem de toda a situação, uma vez que "O certo é a dificuldade de escapar a esta lógica: arrumar um trabalho pode ser muito difícil em condição de rua, assim como também, muito difícil sair desta condição sem conseguir um trabalho" (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019, p. 35).

Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019).

Outro fator importante é o tempo de permanência nas ruas. A maioria das pessoas (43%) estão há no máximo 1 ano e, a média é de aproximadamente 6 anos, embora haja um percentual considerável dos que se encontram nessa condição há mais de 9 anos (19%). Quanto à faixa etária, a maioria (81%) possui entre 21 a 50 anos (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019).

Mais de 90% são identificados sendo do sexo masculino, enquanto o sexo feminino ocupa uma pequena parcela (9%). Além disso, em 2019, duas pessoas se declararam travestis e quatro transexuais, o que indica a importância de abranger a todos na proposta de implantação, sem que haja segregação. Nota-se também que a maioria (67%) se identifica como negro ou pardo, enquanto brancos apontam 30%

Figura 52 – Gráfico comparativo das razões por estar em situação de rua

e 3% de outras raças (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO

UEM/MARINGÁ, 2019)

A escolaridade ocupa índices baixos, sendo que a maioria possui ensino fundamental incompleto (50%) e 3% são analfabetos, enquanto cerca de 2% possui ensino superior completo (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019), como observado na figura abaixo.

Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019).

Para questões de necessidades básicas, como a alimentação, a maioria busca pelo albergue, Centro POP ou restaurante popular, outros acabam ganhando de restaurantes, instituições de apoio ou casas de família. A higiene pessoal também é feita, em sua maioria, em albergue ou Centro POP, além de alguns indivíduos utilizarem banheiros de postos de gasolina ou banheiros públicos, torneiras disponíveis nas ruas, e/ou rios, represas e fontes (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019).

Outro ponto relevante é que muitos adotam animais de estimação (cachorros e gatos), motivados pela companhia e afeto, sendo que várias pessoas já recusaram atendimento para não deixarem o animal (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ,

2019)

Ademais, o desemprego é novamente considerado quando 91% das pessoas afirmam ter uma profissão – isto é, estar apto a desempenhar uma função –, sendo que as mais comuns são da área da construção civil (pedreiro, servente, pintor) e serviços gerais, como cozinheiro, garçom, vendedor, mecânico e vários outros. Todavia, a condição de rua e a dificuldade de sair dela não se dá apenas por este

Figura 53 – Gráfico comparativo de escolaridade

motivo, pois muitos detêm algum tipo de fonte de renda e/ou recebem benefícios sociais (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019) A maioria destas pessoas possuem vínculos fragilizados e ausência de apoio, além de sofrerem diariamente com a segregação imposta pela sociedade, sendo inclusive vítimas de violências. Nesse sentido, a figura abaixo apresenta outros dados que ajudam a compreender as múltiplas faces desta questão.

Figura 54 – Demais dados sobre a população em situação de rua em Maringá

Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019), adaptado pela autora (2021).

É evidente que a maioria (93%) deseja sair da situação de rua e, estes afirmam que os aspectos necessários para que isso ocorra são, principalmente: emprego, tratamento, família, oportunidade e moradia (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019).

5.2 ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO

Em 2015, pelo Decreto Estadual nº 2405, foi instituído o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de

Rua no Estado do Paraná (CIAMP-Rua/PR), sendo este um instrumento de caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas estaduais e planos de trabalho deste seguimento (GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, 2018).

Já em âmbito municipal, há o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua Cláudio Aparecido Lopes (CIAMP-Rua/Maringá) –nomeado em homenagem a um morador de rua cadeirante que faleceu em 2017, vítima de incêndio. Quanto ao Plano Municipal da Política para a População em Situação de Rua, ainda está em fase de elaboração (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 2021).

A Lei Municipal 8958/2011, foi a responsável por instituir o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), que regulamentam ações de iniciativas públicas e da sociedade civil, e buscam garantir o atendimento às necessidades básicas da comunidade. A Conferência ocorre a cada dois anos para avaliação da política municipal e delimitação de diretrizes gerais. Já o COMAS é um órgão permanente e de deliberação colegiada, tendo como competências a aprovação de políticas públicas de assistência social, normatização de serviços e projetos de acordo com as diretrizes do CNAS, elaboração e aprovação do FMAS, entre outras questões (LEI MUNICIPAL Nº 8958, 2011).

O Centro POP, juntamente com a SASC, ainda possui uma rede de atendimento para pessoas em situação de rua que envolve profissionais treinados e locais específicos para encaminhamento. São realizadas abordagens sociais (entre as 8 horas às 23 horas ou plantão das 23 horas às 8 horas) com objetivo de criar vínculos com as pessoas e instruí-las ao atendimento (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 2018).

A partir de entrevistas e visitas, constatou-se que o atendimento diurno é de responsabilidade do Centro POP, onde são realizadas atividades básicas, como algumas triagens e encaminhamentos, além de permitir o banho, alimentação, entre outros. Em alguns casos, são enviados a hospitais e pronto atendimento de emergência, ou ao Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) para tratamento de substâncias psicoativas, quando há aceitação pelo usuário.

O pernoite é ofertado pelo Albergue Santa Luiza de Marillac, que funciona como Casa de Passagem (Alta Complexidade). De acordo com as informações

repassadas pela instituição, as vagas (cerca de 50 leitos) são rotativas, ou seja, não é possível que um mesmo indivíduo seja contemplado por períodos prolongados, exceto quando há solicitação para permanecer durante o fim de semana – nesse caso, a vaga deve ser solicitada na sexta-feira, podendo permanecer somente até segunda-feira pela manhã. São acolhidas pessoas adultas do sexo masculino e feminino, sendo que a separação destes se dá nas alas de dormitório.

Também há o Portal da Inclusão, instituição de Alta Complexidade cuja atuação se encaixa como República. Neste, o processo se dá por meio da inclusão produtiva. Informações mais específicas serão abordadas mais adiante.

Por se tratarem de condições diferentes de encaminhamento, os serviços realizados em cada um estão contidos no quadro abaixo.

Serviços ofertados

Centro POP Segunda à sexta - 8h às 17h

Albergue Santa Luiza de Marillac 24x7 (24 horas diariamente)

60 pessoas atendidas diariamente (média de 25 pessoas por período, pela limitação do espaço)

50 vagas (pernoite ou até 90 dias)

Portal da Inclusão 24x7 (24 horas diariamente)

15 residentes; permanência até 9 meses

Oferta banho; alimentação; atividades em grupo e individual; auxílio para retirada de documentos/currículos; etc. Realizam encaminhamentos para as outras instituições assistenciais e de apoio. Os casos são encaminhados por meio da Abordagem Social ou quando a pessoa se dirige diretamente ao local.

Para adultos do sexo masculino e feminino. Oferece pernoite e/ou abrigamento temporário; banho; alimentação; roupas; kits de higiene; e demais acompanhamentos dependendo da demanda.

Para homens adultos que se encontrem aptos ao mercado de trabalho. Encaminhamento feito pelo Centro POP; oferece estadia temporária; refeições; higiene pessoal; aquisição de medicamentos e consultas médicas; encaminhamento para EJA, cursos profissionalizantes e empregos; etc.

Quadro 10 – Funcionamento de instituições assistenciais em Maringá

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

Quanto à saúde, a Secretaria de Saúde realiza atendimentos diários em locais de grande concentração de pessoas por meio do Consultório na Rua –implantado em 2010, em parceria com o Ministério da Saúde. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, a equipe realiza alguns procedimentos, sendo: curativos, teste rápido de sífilis, HIV e hepatites virais, coletas de exames e encaminhamentos para a Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto

Atendimento (UPA) ou rede assistencial (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 2017).

No entanto, a pesquisa realizada pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019), aponta críticas quanto ao serviço não ser vinculado às UBSs, além dos horários de atendimento não serem suficientes para demanda do público alvo. Resultado disso se dá na porcentagem mínima de pessoas que afirmam realmente serem atendidas pelo consultório.

Outro serviço de relevância trata-se de um projeto social de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos ou incentivo financeiro do poder público, chamado Projeto Família Sopão, iniciado em 2015 por um grupo de amigos. Com ajuda de voluntários, o projeto distribui semanalmente cerca de 280 marmitas de refeições completas, bem como outros itens originários de doações. Além de pessoas em situação de rua, também são atendidas famílias em situação de vulnerabilidade (PROJETO FAMÍLIA SOPÃO, 2021)

De ordem pública, também se destacam os restaurantes populares, que fornecem alimentação a população geral por um preço mais acessível (três reais).

De acordo com o Observatório (2019), cerca de 10% das pessoas em situação de rua utilizam deste serviço. Atualmente, há uma unidade em funcionamento na região central e outras três novas unidades estão em construção, localizadas em bairros diversos (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 2021)

Por servir à comunidade geral, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e/ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) podem também, eventualmente, encaminhar ao Centro POP as pessoas que vão até o local em busca de atendimento.

A Figura 55 representa o mapeamento das instituições de apoio, direta ou indiretamente relacionadas à temática, sendo possível observar que a maioria destas se localizam em regiões próximas ao centro da cidade, motivado pelo fácil acesso. Exceção são as unidades do CRAS destinadas ao atendimento por bairro e as unidades dos restaurantes populares em construção, cujo objetivo também é o atendimento do público periférico. Ainda, por meio deste estudo, foi possível averiguar os lotes livres de propriedade pública, mais próximos possíveis das entidades específicas.

Figura 55 – Mapeamento de instituições assistenciais em Maringá

Portal da Inclusão

Instituído há cerca de 15 anos em Maringá, o Portal da Inclusão, instituição classificada como República de cogestão, segundo especificações do SUAS (2012), tem funcionamento ininterrupto e administrado por recursos municipais, estaduais e federais. O local busca promover a autonomia gradual de pessoas que se encontram em processo de saída das ruas, através da inclusão produtiva.

Os encaminhamentos são feitos pelo Centro POP, Albergue e entre outras entidades. Sendo que para garantir uma vaga – capacidade ampliada de 10 para 15 com a recente locação de uma segunda casa – os indivíduos passam por uma triagem (entrevista e documentação formal) para avaliar a postura, histórico profissional e pessoal, e perspectivas de futuro. Quando aceito, os primeiros 15 dias são para adaptação, e o período máximo de permanência é de 9 meses.

Os residentes são incentivados e encaminhados para busca de emprego, além de ensinados princípios de gestão financeira. Para profissionalização, a instituição conta com parceria do Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS), Serviço Social do Comércio (SESC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As demais demandas, como apoio mental e/ou jurídico, são encaminhadas à rede do município, seja para CAPS, UBS e afins.

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

Em visita técnica, constatou-se que o local precisou ser adaptado por se tratar de uma edificação alugada, resultado disso é algumas carências de infraestrutura, como espaços para convívio ou atividades educativas e afins. Ademais, não se mostra totalmente inclusivo, visto que o público atendido é somente pessoas adultas do sexo masculino, justificado pela demanda (a maioria da PSR de Maringá são homens), limitação do espaço (não é possível a separação em alas, por exemplo) e capacidade de atendimento dos funcionários (são somente 14 servidores, entre educadores de base, operacionais e técnicos).

Durante seu funcionamento, o Portal já passou por 5 casas diferentes, em vários locais da cidade, e promoveu a ressocialização de quase 300 pessoas. Quanto ao espaço atual, a casa foi adaptada de maneira que facilite os serviços, como observado na Figura 56

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Os ambientes utilizados pelos funcionários localizam-se no térreo, sendo: cozinha (Figura 57), sala de coordenação/administração, sala de atendimentos individuais (Figura 58), banheiro, lavanderia (Figura 59), e sala dos educadores, esta última localizada em local estratégico para que permita visão de toda movimentação, já que a entrada e saída é acompanhada para avaliação de comportamento. Já no pavimento superior, contém as áreas íntimas, sociais e de serviço dos residentes.

Figura 56 – Esquema de setorização do Portal da Inclusão

Figuras 57, 58 e 59 – Cozinha, sala de atendimento individual e lavanderia

Fonte: Acervo pessoal (2021).

Cada um possui individualmente uma cama (Figura 60) – sendo que são alojadas 3 pessoas por quarto e não há nenhuma espécie de objeto que interrompa a visão direta de uma cama para outra, o que contribui com a falta de privacidade, espaço delimitado de roupeiro, enxoval, e outros produtos de higiene e uso pessoal.

Já a sala de estar (Figura 61), jardim (Figura 62), refeitório (Figura 63), lavanderia (Figura 64) e banheiros (Figura 65) são de uso compartilhado.

Figuras 60, 61 e 62 – Dormitório, sala de estar e jardim

Fonte: Acervo pessoal (2021)

Figuras 63, 64 e 65 – Refeitório, lavanderia superior e banheiro

Fonte: Acervo pessoal (2021)

Outro problema é que a casa não possui acessibilidade já que não é adaptada, estando em conflito com a NBR 9050. Os ambientes íntimos, social e de serviço são acessados somente por escadas.

Ainda, cabe ressaltar que é notória a falta de apoio pela gestão pública e o preconceito por parte da sociedade civil uma vez que a instituição já passou por repressões para seu fechamento e precisou mudar de localidade algumas vezes. Percebe-se também a falta de manutenção da edificação – paredes sem pintura, mobiliários quebrados (sofá e armários) e problemas na instalação hidráulica de um dos banheiros.

5.3 RECORTE DA ÁREA DO PROJETO

Para a decisão do lote, foi realizado um levantamento de possíveis terrenos de propriedade pública, com áreas consideráveis para comportar o programa de necessidades mínimo. Foi delimitada uma região próxima do centro da cidade a fim de facilitar o acesso do público alvo, tendo em vista que estas pessoas se locomovem a pé, além de que a maior concentração de pessoas em situação de rua se dá na região central, já que há um maior número de equipamentos públicos e instituições de apoio social, como observado nas análises apresentadas anteriormente.

Desse modo, a figura a seguir representa a região de análise, sendo que abrange o atual Centro POP e Casa de Passagem (albergue), além da proximidade com a UEM, CRAS e outros. Ainda, foram analisados lotes passíveis de unificação (1, 2 e 3) e subdivisão (5)

Figura 66 – Mapeamento de lotes livres de propriedade pública

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

O terreno escolhido corresponde ao Lote 02, Quadra 151, Zona 07 (Figura 67)

– Rua Ângelo Pelissari nº 258, Residencial Moreschi (nº 5 do mapeamento acima) –por permitir maior liberdade projetual, aumento do programa de necessidades e possivelmente causar menores impactos de vizinhança, visto que é um lote de esquina, com acessos facilitados, além da quadra conter somente lotes públicos.

Sendo localizado próximo ao centro, a região abrange uma ampla rede de equipamentos e serviços públicos (Figura 68), fator que pode facilitar a rotina de funcionamento da instituição proposta.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Quanto ao zoneamento, está inserido na Zona Residencial 2 (ZR2), sendo que em seu entorno encontram-se: Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial 4 (ZR4), Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), Zona de Proteção Ambiental (ZP01), Zona Especial 6 (ZE6 – Campus UEM) e Zona Especial 9 (ZE9 – Tiro-deGuerra), conforme Figura 69

Figura 67 – Principais vistas do terreno escolhido

Fonte: Acervo pessoal (2021)

Figura 68 – Análise de equipamentos do entorno

A área é relativamente pouco adensada, contendo consideráveis vazios urbanos (Figura 70). Um dos motivos pode ser o baixo potencial construtivo permitido à ZR2 (altura T+1 e coeficiente 1,4), de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LC 888/2011), além da extensão das zonas especiais.

Quanto a hierarquia viária, percebe-se a presença de Vias Coletoras – Av Mandacaru e Av Dr Mário Clappier Urbinatti – que facilitam o acesso de funcionários e visitantes por veículos automotores, e, a maior abrangência se dá por Vias Locais (Figura 71) – caso das que circundam o lote: Rua Ângelo Pelissari; Rua Pioneiro Grigori Parandiuc; e, Rua Carteiro José Roberto Nasato –, o que não dificulta o acesso do público alvo devido a sua dinâmica de locomoção.

Figura 69 – Uso e ocupação do solo

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

Figura 70 – Mapa de figura-fundo

Figura 71 – Hierarquia viária

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

Outra característica importante é em relação à abrangência do transporte público, visto que para acessar alguns serviços, bem como para busca de emprego – nesse caso, quando já estiver em condições avançadas de ressocialização – ou afins, o usuário poderá utilizar deste meio. O lote fica cerca de 2,5 km de distância do Terminal Intermodal Urbano e algumas linhas de ônibus percorrem pelas proximidades, como mostra a figura abaixo.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Ainda, por ser de grande extensão, com área total de 4.299,36 m², optou-se pela subdivisão, sendo utilizada somente uma porção de 2.570,04 m² para a implantação da proposta (Figura 72). A subdivisão de lote é uma modalidade garantida pela Lei Complementar Municipal nº 889/2011, desde que respeitados as requisições da legislação. O quadro abaixo apresenta os parâmetros de ocupação.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Figura 72 – Mapeamento de pontos de ônibus

Figura 73 – Subdivisão do lote

A proposta visa garantir meios para autonomia gradual e recuperação da autoestima e senso de pertencimento dos usuários, por meio de ambientes adequados às necessidades da instituição. Sendo assim, este capítulo irá retratar os principais aspectos do projeto arquitetônico.

6.1 DIRETRIZES PROJETUAIS

Conceito

O conceito do projeto é delimitado pela humanização, isto é, valorização dos usuários como pessoas. Uma vez que se trata de pessoas com vínculos fragilizados, a promoção de um ambiente afetuoso e acolhedor é essencial para o processo de adaptação, aceitação e senso de pertencimento.

Partido

O partido se deu pela criação de ambientes de uso compartilhado e jardins/praças livres que promovem o convívio. Além de uma praça central que permite a livre manifestação, expressão e adaptação gradual, que junto ao refeitório atuam como o “coração” da instituição, buscando valorizar o significado afetuoso das refeições, visto que a oferta de alimentação para pessoas em situação de rua não é algo rotineiro.

Ressalta-se a aplicação de conceitos da psicologia ambiental, sendo a utilização de diferentes materiais, cores e vegetações, bem como os espaços multiusos e adaptáveis que podem enriquecer a experiência e a sensação de bemestar, além do estímulo mental e perceptivo dos usuários

Diretrizes

• Promover amplitude dos ambientes sociais e espaços livres que valorizem o convívio;

• Criar uma entrada principal convidativa que remeta ao prolongamento da calçada;

• Trabalhar com a predominância de cheios sob vazios no bloco de dormitórios para promover uma sensação de privacidade e segurança;

• Assegurar a acessibilidade, em concordância à NBR 9050, por meio da utilização de rampas de acesso, banheiros adaptados e afins;

• Conceber ambientes passíveis de ampliação da capacidade de público por meio das estratégias construtivas e adaptação do mobiliário.

Programa de necessidades e dimensionamento

O programa de necessidades foi pensado de modo a abranger todos os aspectos básicos para o funcionamento de uma instituição focada na adaptação e reinserção social. Desse modo, além dos cômodos comuns de estadia – como quartos, refeitório e vestiários – e de rotina administrativa, foram criadas salas para apoio psicológico, jurídico e assistencial; ambientes de estar, descanso e convívio; e, salas multiuso voltadas ao ensino e acesso à arte e cultura. Outra particularidade foi a adição de um canil, devido ao fato de muitos recusarem atendimento por não ter lugar para deixar o animal de estimação, como mostra a pesquisa feita pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019). Ainda, os demais ambientes do complexo são retratados no quadro abaixo.

Bloco administrativo (A: 287,36 m²)

29,92

Local para espera, informações, doações, cadastramento. Deve permitir visão da entrada principal e da praça central.

Ambiente com mesas para equipe administrativa e mesa do coordenador, com cadeiras para atendimento. Arquivo 1 7,69

Área sigilosa para guarda de prontuários, acessado pela administração Sala

1 9,90

Sala de reuniões 1 13,85

Sala com mesa redonda para debates, mesa com computador e impressora, destinada ao corpo técnico da instituição.

Capacidade para 8 pessoas.

Local com prateleiras e espaços para guardar doações feitas pela população geral, como roupas, sapatos e outros itens. Sala

Depósito de doações 1 9,70

Triagem, apoio psicológico, jurídico, assistência

Primeiros socorros, próximo do estacionamento para permitir acesso da van Consultório na Rua

Equipada com lavabo, próximo da entrada principal para visibilidade da movimentação de pessoas no local.

unissex, adaptada PCD, próximo a recepção para servir ao público geral.

Ambiente de descanso e refeições. Equipado com TV, sofá, mesa, pia, geladeira e micro-ondas.

1 sanitário e 1 chuveiro para banho. Bloco educacional (A: 178,86 m²)

Acervo físico; mesa para atendente; mesas de estudo. Local para informática, com 4 computadores com acesso à internet; 1 impressora para impressão de currículos ou outros arquivos.

93,82

Ateliê de arte 1 28,91

Uma única sala que pode ser convertida em 3 salas independentes (30 m²) por meio de divisórias móveis. Destinada para ensino, bem como cursos, oficinas, palestras e afins. Mesas individuais e coletivas, bancos, projetores e prateleiras para guarda de atividades.

Sala destinada para realização de atividades artísticas e de artesanato, com mesas coletivas. Separada das demais por ser a mais barulhenta.

Bloco social e de serviços (A: 355,44 m²)

Sala de estar 1 25,37

Capela 1 11,77

Para descanso e convívio dos residentes, com sofá, poltronas e televisão.

Mais privativo, com poucas janelas, bancos para acomodação.

Depósito de jardinagem 1 3,60 Com prateleiras para guarda de ferramentas e afins. Refeitório parte interna 1 73,63

Refeitório parte externa 1 89,11

Cozinha 1 21,85

Copa 1 10,14

Despensa 1 8,52

Lavanderia de funcionários 1 8,56

Capacidade para 30 pessoas sentadas; mesas coletivas; mesas de apoio.

Pátio coberto com algumas mesas para refeições mais livres e afins.

Área destinada para o preparo dos alimentos. Acesso somente de funcionários.

Área destinada para lavagem dos utensílios. Acesso somente de funcionários.

Armazenamento de comida e utensílios. Acesso somente de funcionários.

Acesso somente de funcionários, lavagem de panos de limpeza, itens e vestimentas doadas, etc.

4

separadas para abrigar os animais de estimação dos residentes. Com um armário de apoio para guarda de ração e afins.

Pátio para banho dos cachorros 1 13,32 Local aberto próximo dos estendais para banho dos animais.

Bloco Dormitórios (A: 402,68 m²) Hall de entrada 1 11,71

Local para aguardar a conferência, com poltronas.

Para guarda de roupas de cama e afins. Mesa com computador para conferência dos cadastrados.

pessoas por quarto; camas, armários e escrivaninhas individuais.

24,17 4 lavatórios, 2 sanitários, 2 mictórios, 4 chuveiros; espaço para troca de roupas.

pessoas por quarto; camas, armários e escrivaninhas individuais. Vestiário

21,98 4 lavatórios, 3 sanitários, 3 chuveiros, espaço para troca de roupas.

1 pessoa por quarto; adaptado com banheiro. Uma cama, armário, poltrona. Dormitório

Dormitório família com criança 1 30,53

2 pessoas por quarto; equipado com banheiro. Camas, armários e escrivaninhas individuais.

Família de até 4 pessoas; equipado com banheiro; 1 cama de casal e 2 de solteiro, armários, escrivaninha, local para brinquedos.

Outros ambientes

Estacionamento de funcionários 1 57,60 4 vagas de carro.

Horta 1 60,95

Central de gás 1 1,34

Depósito de lixo 1 3,21

No recuo do bloco social e de serviços, feita em módulos de concreto.

Recipientes trocáveis devido às distâncias de aberturas. Próximo a cozinha para facilitar as trocas.

Próximo da cozinha e do lado de fora do lote para facilitar a retirada.

Praça redário 1 67,12 Com banco e redes para descanso dos funcionários.

Praça interna 1 147,49

Espaço para livre apropriação, bancos para descanso, canteiros com diferentes vegetações, palco para manifestação.

Quadro 12 – Programa de necessidades e dimensionamento

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

6.2 A CONCEPÇÃO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO

A capacidade de atendimento da instituição foi estabelecida para 28 residentes, pois embora o número de pessoas em situação de rua seja muito maior, entende-se que o trabalho de ressocialização é algo intensivo, o que demanda tempo e atenção às particularidades de cada indivíduo, afinal, não se trata somente de um abrigo. Ademais, a capacidade pode ser aumentada ao notar a necessidade, devido as técnicas construtivas adotadas, seja por meio de adaptações enquanto infraestrutura ou apenas de mobiliário.

Para a concepção projetual, foram realizados alguns estudos quanto as condicionantes físicas e naturais do lote. Inicialmente, devido ao terreno conter aproximadamente 10% de desnível, optou-se pela divisão em platôs. Assim, a setorização foi separada por 4 grandes blocos em diferentes níveis para facilitar a delimitação dos serviços

Como ilustrado pela Figura 74, o bloco administrativo foi colocado na parte mais baixa do lote por se tratar de uma esquina, facilitando o acesso e permitindo visão dos demais blocos. Em nível acima, encontram-se o bloco educacional –próximo à para a entrada para maior visibilidade – e o bloco social e de serviços –locado na face norte do terreno devido a maior carga térmica – circundantes à praça interna de convívio. E, o bloco dormitórios foi colocado na parte mais alta e afastada para promoção de privacidade e segurança aos usuários.

Após a macro setorização, a forma final da edificação foi resultado da adição e subtração dos sólidos primários, delimitação dos níveis principais e intermediários, disposição de rampas acessíveis e escadas. Ademais, um elemento de conexão e continuidade entre os blocos foi promovida pela “passarela” (cobertura) de cor laranja – cor escolhida por remeter à sociabilidade, que também garante identidade visual ao projeto.

Figura 74 – Esquemas de concepção formal

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Especificamente quanto ao bloco administrativo (Figura 75), a entrada principal foi colocada no ponto de maior facilidade de acesso devido ao fluxo de pedestres vindo do centro. Setorizado verticalmente, o pavimento térreo é destinado ao atendimento ao público geral e interno, enquanto o pavimento superior é voltado somente às atividades administrativas. A praça de entrada (01) foi pensada como um prolongamento da calçada; a recepção (02) está em local estratégico para permitir visão da entrada e dos pátios internos; as salas de atendimento (07 e 08) podem servir para triagem ou apoio assistencial; e, a enfermaria (09) foi colocada para primeiros socorros e servir de apoio para atendimento da van do “Consultório na Rua”, cujo acesso se dá pela entrada do estacionamento (10).

Figura 75 – Planta layout do bloco administrativo

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Quanto ao bloco social e de serviços (Figura 76), a praça redário (01) é o primeiro ambiente; atrás desta se encontram a horta (02) e a sala de estar (03), locada na face de melhor incidência solar do bloco; em próximo nível encontram-se as áreas de maior significância conceitual, sendo o refeitório (06 e 07) – aqui, a cozinha (08) foi dimensionada considerando que as refeições serão feitas por funcionários – e a praça palco (13), com mobiliário para interação social; além dos ambientes de serviços que ficam próximo da entrada de carga e descarga e do canil (22), que mesmo sendo voltado para face oeste, é protegido da incidência solar direta pela cobertura.

O bloco educacional conta com biblioteca (24), esta voltada para a entrada numa espécie de convite ao público; as salas multiuso (25, 26 e 27), que possuem um mobiliário diferenciado, permitindo a realização de diversas atividades educacionais, e um ateliê (28) para atividades artísticas e de artesanato, sendo esta separada das demais por ser mais barulhenta.

Figura 76 – Planta layout dos blocos social e de serviços e educacional

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

O bloco dormitórios (Figura 77) foi equipado com um hall de acesso (01) e local para conferência e guarda de roupas de cama (02) – que, no futuro, poderá abrigar uma escada para o acesso ao pavimento superior, em caso de ampliação dos dormitórios. A ala foi dividida para um maior conforto e comodidade, sendo de um lado a parte masculina, com vestiário (03) e dormitórios (04 a 07), e do outro, vestiário (08) e dormitório feminino (09), dormitório PCD (10), dormitório para família com criança (12) e dormitório LGBTQIA+ (14). Ainda, devido a ocorrência de quartos voltados para o oeste, houve a colocação de árvores de porte médio para projeção de sombras nas janelas.

Figura 77 – Planta layout do bloco dormitórios

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Com relação ao sistema construtivo, as paredes externas foram propostas em bloco de concreto estrutural, devido ao custo mais econômico, rapidez de execução e desempenho térmico e acústico; e as internas feitas em drywall para facilitar futuras modificações, já que são divisórias leves de construção a seco.

Ainda, o bloco de concreto foi deixado em seu aspecto natural, sem argamassa, para valorizar a experiência e contato do usuário com o material, seguindo os preceitos de Pallasma (2011), além dispensar a manutenção de pinturas.

Outro ponto do projeto relacionado à adaptabilidade são as divisórias móveis das salas multiuso (Figuras 78 e 79) em substituição às paredes, que quando fechadas separam o espaço em até três salas independentes e, quando abertas resultam em uma única grande sala.

Figuras 78 e 79 – Divisórias das salas multiuso

Essas estratégias de flexibilidade se tornam interessantes para uma instituição pública, visto que os ambientes podem ser modificados com o tempo de acordo com as necessidades, além de desempenhar múltiplos usos, resultando na versatilidade das funções e quebra de monotonia, além de promover a relação humana com o espaço. Por fim, destaca-se como sustentabilidade social, economica e ambiental.

Os dormitórios também foram projetados com mobiliários que proporcionam certa privacidade no cômodo compartilhado, sendo assim cada um possui capacidade para abrigar no máximo 4 pessoas. Os elementos mais característicos são o roupeiro e o muxarabi, que atuam como delimitadores do espaço e quebram a visibilidade direta de uma pessoa para outra.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Figuras 80 e 81 – Dormitórios masculinos

Os ambientes externos foram dispostos para promover interação e convívio social. A praça da entrada (Figura 82) convida não só os residentes, mas também o público externo a permanecer nos bancos ou andar pelo primeiro nível que não contém fechamento em suas divisas. Além disso, o gradil – que delimita os blocos específicos aos residentes – quando aberto permite uma relação direta com a praça redário (Figura 83), e quando fechado promove a segurança e controle da instituição.

Figuras 82 e 83 – Praça da entrada e praça redário

A última praça (Figura 84) é localizada próximo ao bloco de dormitórios e da entrada secundária de pedestres (Figura 85), podendo ser utilizada pelos usuários a qualquer momento do dia. Nela, contém a presença de diferentes vegetações nos canteiros – todas podendo ser adquiridas do Viveiro Municipal de Maringá para redução de custos –, bancos em formato orgânico e parte do piso delimitado em madeira, relembrando uma espécie de palco para livre manifestação.

Fonte: Elaborado pela autora (2021).

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Ademais, em atendimento à Norma Brasileira (NBR) 9050, além da utilização de rampas para as circulações verticais no lote e adição de banheiros e quarto adaptado para PCD, os corredores internos dos blocos seguem as larguras mínimas estabelecidas de acordo com a extensão de cada um.

Concomitantemente, como previsto pela Norma de Procedimento Técnico (NPT) 006/2014 e Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, é garantido o acesso de viatura dentro da instiuição através de de duas entradas de veículos: a primeira pelo estacionamento de funcionários e a segunda pelo portão em lateral oposta, entre o bloco educacional e o bloco dormitórios.

Para o cálculo da caixa d’água, utilizou-se os parâmetros da NBR 5626 –Instalação Predial de Água Fria, sendo baseado no número total de 28 residentes e uma média de 20 funcionários por período. Desse modo, pela capacidade definida de 12.000 litros, foi utilizado um reservatório externo a fim de não sobrecarregar a estrutura ou indepedir adaptações.

Figuras 84 e 85 – Praça Palco

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Este trabalho foi motivado por se tratar de uma problemática real, antiga e recorrente nos centros urbanos atuais. Mais do que isso, por sua ocorrência na cidade considerada a melhor do país para se viver. Por esse motivo, um dos objetivos foi promover visibilidade às pessoas que acabam buscando as ruas por falta de opção e propor uma instituição de acolhimento que promova meios para autonomia gradual e reinserção social.

Diante apresentado, pode-se considerar que os objetivos iniciais foram alcançados, uma vez que a edificação proposta se torna eficaz para o desempenho dos atendimentos e da rotina de adaptação do usuário enquanto infraestrutura, podendo inclusive ter sua capacidade aumentada futuramente.

Além disso, foi possível compreender a importância do ambiente projetado com respeito e afeto, já que este interfere diretamente na maneira como o usuário se relaciona e o percebe. Nesse sentido, a aplicação de conceitos da psicologia ambiental se torna enriquecedora para as experiências e relações humanas.

Contudo, cabe pontuar que junto à instituição, se faz necessário a atuação de políticas públicas para a garantia de participação em programas assistenciais e beneficiários, como a participação nos programas habitacionais de interesse social do município; parcerias para abrangência de cursos profissionalizantes, bem como oferta de trabalho formal e digno; fomento de oficinas de acesso à arte e à cultura para o desenvolvimento intelectual; rede de voluntários e profissionais envolvidos para apoio; e entre outros aspectos julgados necessários pela assistência social.

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Apêndice A – Ofício enviado ao Portal da Inclusão para obtenção de informações

Apêndice B – Ofício enviado ao Albergue Santa Luiza de Marillac para obtenção de informações

Apêndice C – Ofício enviado ao Centro POP para obtenção de informações