"Trata-se de obra destinada a discutir temas importantes para a compreensão do Estado social democrático de Direito, expressão reconhecidamente marcada pela necessidade de garantir
a proteção ambiental para além do desenvolvimento social e crescimento econômico. Neste contexto, os textos que fazem parte do presente livro instigam debates importantes para consolidar
a aplicação da sustentabilidade nos sistemas internos e internacionais, ao apresentar as respectivas pesquisas dos professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros relacionados
com o licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, desenvolvimento sustentável e proteção internacional, entre outros, numa época onde, explicitamente, o meio ambiente vem
sendo, paulatinamente, palco de constantes provas e obstáculos para sua devida proteção e salvaguarda.
Jamile Bergamaschine Mata Diz Daniel Gaio (Organizadores)
