Os textos que fazem parte deste livro reúnem renomados autores e jovens pesquisadores que tratam de aspectos relevantes relacionados com a democracia, constitucionalismo e jurisdição, tanto nos aspectos que cercam a atuação dos Estados, como das organizações internacionais e regionais, a partir de sua concepção de cidadania não apenas participativa, mas também deliberativa, dialógica e consensual, fundamentada sempre na pluralidade de gêneros e opiniões em uma sociedade global, marcada pela inovação, informação e sopesamento dos riscos assumidos em um contexto de integração estatal na busca de um desenvolvimento alicerçado no triple bottom line e potencializado pelos 5 P’s (planeta, pessoas, prosperidade, paz e parceria) da Agenda 2030.