REVISTA ACIAG - MAIO 2011

ENTREVISTA Alexandre Baldy

Secretário da Indústria e Comércio “Goiás planeja conquistar R$ 10 bilhões em investimentos nesse ano.”

Revista da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia Nº 9 - Maio/2011 - www.aciaggo.com.br

APARECIDA DE GOIÂNIA EM FESTA!

Buriti Shopping 15 anos de sucesso Aciag Conquista ações coletivas para seus associados Hora de mudança Coleta seletiva, uma alternativa viável e legal

89anos

Aparecida de Goiânia chega aos seus 89 anos com uma cara nova, carregando consigo a experiência dos anos adquiridos, mas também a jovialidade de seu povo, que a cada dia conquista novos espaços.

Aparecida de Goiânia e FGR: uma história de grandes comemorações.

A FGR Urbanismo S.A. escolheu Aparecida de Goiânia para viver.

O nosso primeiro Condomínio Horizontal Jardins foi lançado aqui em Aparecida, em 1994 e daqui partimos para levar nosso conceito de qualidade de vida para todo o Brasil.

Hoje, são 16 Condomínios Jardins em Aparecidade Goiânia, Goiânia, Uberlândia, Fortaleza e Belém do Pará, além do Cidade Empresarial, condomínio de empresas que a FGR lançou em 1997 e que conta com mais de 300 empresas instaladas. E adivinha onde nossa sede nacional está? Em Aparecida de Goiânia, exatamente no Cidade Empresarial.

Nossa trajetória se confunde com a história de crescimento e desenvolvimento de Aparecida.

Parabéns ao povo da nossa querida cidade.

Parabéns, Aparecida de Goiânia.

www.fgr.com.br

Sumário

35 89 anos

Aparecida de Goiânia Com muito vigor e dinamismo, Aparecida de Goiânia se apresenta como uma cidade interiorana com traços de metrópole

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06

“Nossa fantástica posição no mercado é, sem dúvida, resultado do pioneirismo e da visão empreendedora do Grupo Terral”, pontua a superintendente do Buriti Shopping, Rejane Matos. Com foco nos púbicos B e C, o shopping é referência em toda a região metropolitana de Goiânia.

ENTREVISTA Alexandre Baldy Economia do Estado e os projetos da Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás

Expediente

15 10 VITORIAS JUDICIAIS

MEIO AMBIENTE Coleta Seletiva Desenvolva projetos de reciclagem em sua empresa, incentivando a prática nas casas dos funcionários.

Aciag conquista ações coletivas para seus associados

Artigos 09 19 20 22 23 27 34

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Dr. José Simão Neto Dra. Juliana de Paula Sec. Marcos Bernardo Prof. Frederico Lucas Eng. Henrique Rassi Mariana Rezende Dr. Eduardo Rios

CAPA Buriti Shopping completa 15 anos

Agradecimentos

Nossos sinceros agradecimentos ao Museu Tanner de Melo pela generosa colaboração do conteúdo apresentado em comemoração aos 89 anos de Aparecida de Goiânia.

Jornalista Responsável Thiago Fernando Vaz (GO 01873JP) E-mail - aciag1@gmail.com Administração de Projetos Regis Campos - Gerência Executiva (62) 9603.5267 / 8207.0880 Projeto Gráfico e Diagramação ARTBRASIL Propaganda Ltda (62) 3097.3637 Fotos Sesi Senai / Secom / Museu Tanner de Melo Impressão Gráfica Formato Tiragem desta edição 3.000 exemplares Não nos responsabilizamos por matérias e artigos assinados pois não refletem necessariamente a opinião da revista. A Revista ACIAG Empresarial tem circulação para a região Centro-Oeste, além de mailing para as principais entidades e associações representativas da classe empresarial.

ACIAG - Associação Com. e Ind. de Aparecida de Goiânia

Av. das Nações, área 2-A, B. Vera Cruz (Centro) Aparecida de Goiânia (GO) - Fone: (62) 3283.1331 www.aciaggo.com.br - aciag1@gmail.com

Editorial DIRETORIA Presidente

Marcos Alberto Luiz de Campos

Vice-Presidente

Heribaldo Egídio da Silva Leopoldo Moreira Neto Jaime Canêdo

Diretor Financeiro

Mauro Antônio de Melo Ricardo Cunha Zuppani

Diretor Secretário

Silvinha de Sousa Silva Lemos Marcos da Silva Andreoli

Diretor de Comércio

Leonardo Brito Ferreira Antônio de Lacerda Souto Efraim Antônio Alves Erasmo Pereira da Silva

Diretor de Indústria

José Alberto Moreira Milhomem Eudantes Ferreira Xavier André Luiz da Silva Marco Antônio Raimundo

Diretor de Serviço

Osvaldo Antônio Pagnussat Zilli Melchiades da Cunha Neto José Divino Arruda Cesar Valmor Mortare

Diretor de Eventos e Promoções

João Francisco Mendes Regina Celi Carvalho Zuppani Marcelo de Oliveira Santos Yures Barros dos Santos

Diretor de Desenvolvimento e Treinamento

Marcos A. Bernardo Campos Antonio Cassiano da Cunha Flávio Guimarães Rocha Nilson Ferreira

Diretor de Comunicação

Elias José da Silva Alcides Mário Brombatti Agripino Gomes de Sousa Júnior Renato Francisco Battisti

Conselho Fiscal

Luiz Antônio Faustino Maronezi João Manuel Marques Cristovão Daniel da Rocha Couta

Conselho Consultivo

Marcos Alberto Luiz de Campos Ademir de Oliveira Menezes Sandro Mabel Scodro Luiz Antônio Faustino Maronezi Ricardo Cunha Zuppani José Luiz Celestino de Oliveira Helio Naves Júnior José Célio Vieira de Aredes Antônio Padua Martins Ronaldo Aspesi Mateus Pedro Stefanello Naldo Mundim Lélio Vieira Carneiro Ricardo Cesar do Espírito Santo Mário Bernardino de Souza José Alvarenga dos Santos

Membro Honorário Membro Benemérito Diretores Aciag-Jovem

Gerência Executiva

Zeurith de Paula Ferreira Hélio Naves Henrique Rassi Mello Karina Regis dos Santos Anna de Castro e Dantas Adriana Maria Ferreira dos Santos Júlio Célio de Almeida Aredes Régis Ricardo de Campos

História e Modernidade

Ao completar 89 anos o município de Aparecida de Goiânia pode ser observado por algumas de suas particularidades. Destaque na região metropolitana, com suas imponentes indústrias, algumas desenvolvendo produtos com a mais alta tecnologia mundial, ainda podemos encontrar nessa cidade o homem do campo e sua humildade.

Observamos a correria dos principais centros comerciais e milhares de veículos circulando, também podemos apreciar uma boa conversa de vizinhos sentados na porta de casa.

Tudo isso reflete um choque de identidade de nosso município, onde a história caminha lado a lado com a modernidade. Aliás, mais do que isso, vislumbramos as características de seu povo, acolhedor e trabalhador. Pessoas que transformam diariamente o suor em riquezas, e que faz de Aparecida de Goiânia o 3° município mais dinâmico do Brasil.

Nossa proximidade com a capital nos traz benefícios, novas oportunidades e perspectivas. Entretanto nos deparamos com as dificuldades de uma metrópole, principalmente no que diz respeito ao crescimento populacional desordenado. Vale lembrar, que mesmo vivenciando a rotina de Goiânia, por questões limítrofes, nossas arrecadações são interioranas, sendo um obstáculo a mais para nosso desenvolvimento.

Apesar disso, com uma classe empreendedora arrojada estamos construindo uma nova Aparecida, capaz de contemplar seu passado, sem abrir mão de um futuro melhor. Por isso, o nosso dinamismo é exemplo para o país e tem atraído cada vez mais adeptos por nosso estilo desenvolvimentista.

Assim, apesar do quase centenária, Aparecida de Goiânia é uma jovem na flor da idade, capaz de construir novos sonhos.

Parabéns Aparecida de Goiânia, cidade de gente forte e trabalhadora, a qual escolhi para viver e trabalhar.

Marcos Alberto Luiz de Campos Presidente ACIAG

Entrevista

infraestrutura & competitividade Secretário da Indústria e Coméricio do Estado de Goiás fala sobre os novos desafios de sua gestão

O jovem advogado Alexandre Baldy Sant’anna Braga começou a carreira aos 18 anos como estagiário em escritório de advocacia. Teve sua primeira empresa, um escritório de representações, aos 19 anos. Aos 24 anos empreendeu sua primeira indústria gráfica e, dois anos depois, a segunda.

Hoje, aos 30, ele é secretário de Indústria e Comércio do Estado de Goiás. Atuante em entidades empresariais classistas como participante de movimentos jovens, a exemplo de: Novos Líderes, AJE, Acieg Jovem e Lide, Alexandre tem pela frente seu primeiro desafio na esfera pública. Confira em entrevista exclusiva as diretrizes do secretário para o desenvolvimento da economia goiana.

AE-O Senhor é um jovem empresário, podemos acentuar de sucesso, entretanto é uma novidade na esfera política. Como se deu seu ingresso na Secretaria de Indústria e Comércio?

AB- Realmente este é meu primeiro trabalho na esfera política. Um desafio que me coloquei à disposição para enfrentar. Acredito que o Governador Marconi Perillo me direcionou nessa pasta por conhecer minha atuação na iniciativa privada e principalmente por saber do relacionamento que tenho no ambiente empresarial nacional, onde ajudei a captar empresas para Goiás.

AE- Como está sendo a transição do perfil empresarial privado, para o político público?

AB- De muito aprendizado, pois o que difere são os trâmites, mais burocráticos. Mas é muito enriquecedor. Acredito que devemos transpor um pouco essas barreiras e incrementar o setor público com o dinamismo da classe empresarial. Devemos realizar uma gestão mais objetiva, nos moldes do setor privado, fato que permitirá um desenvolvimento maior.

AE-Quais são suas principais metas para a Secretaria de Indústria e Comércio?

AB- A nossa principal meta é atrair R$ 10 bilhões de investimentos para Goiás em 2011. Mas estamos trabalhando para fornecer infraestrutura e competitividade às nossas empresas. Somente assim, conseguiremos atrair novos investidores e consequentemente expandir nosso mercado. Temos um grande potencial e contamos com o auxilio do governo para cumprir essa missão. Por isso, a Secretaria de Indústria e Comércio será uma aliada do setor produtivo goiano, permitindo seu crescimento.

Maio 2011

Alexandre Baldy

AE- Como fortalecer a economia goiana?

AB- Somos um Estado em franca expansão, que a cada dia supera médias nacionais. Porém, ainda temos muito espaço para crescer e essa será uma das diretrizes de nossa pasta. Acredito que atraindo novas indústrias, consolidando o agronegócio e o comércio estaremos dando um grande passo para alcançarmos nossos objetivos.

AE- Qual é a estratégia do Governo: potencializar nossa agroindústria ou incentivar novas tendências?

AB- Goiás ainda é dependente do agronegócio, mas já possuímos um considerável parque industrial. Nossa economia é fruto desse setor, que a cada dia se torna mais fundamental no mercado competitivo. Entretanto, temos que aperfeiçoar nossos negócios atraindo empresas para manufaturar e gerar valor agregado ao setor do agronegócio. Assim, seremos cada vez mais competitivos. Vale ressaltar, que o próprio agronegócio permite novas tendências, energéticas ou tecnológicas.

Nosso parque industrial também se prepara com eficiência para atender a outros mercados que não sejam exclusivamente do agronegócio, por exemplo, estamos nos tornando referência no setor automobilístico, com empresas como Mitsubishi, Hyundai, John Deere e a chegada da Suzuki.

AE- Já está comprovado que, através de incentivos fiscais, o Estado atrai novas empresas, consequentemente gera mais renda, emprego e qualidade de vida. Nesse sentido qual será a participação do estado, no que diz respeito a incentivos fiscais? Já existem projetos a caminho?

AB- Vale lembrar que em seu primeiro governo, Marconi Perillo, foi um grande parceiro dos empresários goianos, através do Produzir. O Produzir é um programa de sucesso e pilar de incentivos fiscais do nosso governador. Nosso intuito é expandir esse projeto, gerando maiores possibilidades aos nossos empresários, o que os tornarão mais competitivos. Na Assembleia Legislativa já foram aprovados diversos projetos de isenção aos produtores e nossa meta será sempre procurar novas alternativas que favoreçam a expansão de nossa economia. Entretanto, ainda estamos no início do governo e muitas coisas ainda serão feitas em prol do setor produtivo goiano.

AE- Sabemos que alguns dos principais entraves dos empre-

Entrevista

A Secretaria de Indústria e Comércio será uma aliada do setor produtivo goiano, permitindo seu crescimento.

sários são as questões de ausência de mão de obra qualificada e infraestrutura. Como superar essas adversidades?

AB- Realmente, percebemos que a ausência de mão de obra qualificada é um dos percalços de nossa economia. Para nos tornarmos competitivos necessitamos de investir pesado na educação, seja ela em qualquer nível. Mas em curto prazo, devemos focar no ensino técnico e superior. Além disso, buscaremos unir forças com a classe empresarial, Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Educação e SECTEC, para capacitar e qualificar melhor nossa mão de obra.

Já no que diz respeito a infraestrutura percebemos uma grande intenção do governador em preparar Goiás para ser exemplo nacional. Além do enfoque nos distritos industriais, Marconi Perillo irá reformar toda malha viária goiana. Para tanto, está preparando um Fundo para o Transporte, que tem por objetivo tornar nossas estradas as melhores do Brasil. Dessa forma, teremos mais condições de transportar nossas riquezas, gerando receitas e novos empregos para o Goiás.

AE- O combate à informalidade é uma forte tendência. Como a SIC se prepara para operacionalizar essa situação?

AB- Muito mais do que o combate a informalidade, nosso intuito é trazer esses micro empreendedores para a legalidade, oferecendo oportunidades. Para tanto, contamos com o Banco do Povo, um excelente instrumento de incentivo para que os informais encontrem crédito e saiam da informalidade. Assim, além de ganharmos com a formalidade, permitiremos a geração de empregos.

AE- Nós sabemos que a burocracia é um entrave para o setor econômico. Para diminuir essa dificuldade foi criado o VaptVupt Empresarial. Como será a atuação desse órgão?

AB- O Vapt-Vupt Empresarial está sendo implementado na JUCEG para facilitar e desburocratizar a vida do empresário.

Este órgão, assim como o Vapt Vupt em geral, reduzirá em muito o tempo gasto para criar uma empresa, bem como agilizará qualquer processo necessário para o andamento das empresas goianas.

AE- Recentemente o presidente da Aciag, Marcos Alberto Luiz de Campos, o visitou juntamente com o deputado estadual Ademir Menezes. A pauta do encontro foi a aquisição de áreas para a expansão do parque industrial aparecidense. Exis-

te, por parte do governo, a intenção de aumentar as áreas industriais de Aparecida de Goiânia?

AB- Sim, tivemos uma reunião com o prefeito Maguito Vilela, presidente da Aciag, Marcos Alberto Luiz de Campos, e o deputado Ademir Menezes, para seguirmos com nossos projetos do Distrito Industrial de Aparecida de Goiânia, através deste Governo. Nós conhecemos as potencialidades de Aparecida de Goiânia, e sabemos que diariamente novas empresas procuram áreas para se instalarem nesse município.

Por isso, não mediremos esforços para expandir os distritos industriais de Aparecida, gerando empregos e movimentando essa pujante economia.

Nossa intenção é destinar 128 alqueires para a ampliação dos polos industriais do município. Garanto meu total empenho na transferência de 89 alqueires do antigo Cepaigo para a Goiásindustrial e agilidade no processo de desapropriação de outros 39 alqueires iniciado pelo governo anterior, que possibilitará a ampliação do Distrito Agroindustrial de Aparecida de Goiânia (Daiag) e do Parque Industrial.

AE- Aparecida de Goiânia é um polo econômico em franco desenvolvimento, seja no aspecto comercial ou industrial.

Dessa forma, qual é a política da Secretaria frente à nossa cidade?

AB- Colaborar com o nosso projeto maior, atrair novos investimentos. Todavia, o Estado não intervirá para direcionar indústrias para determinados municípios. A nossa política é atrair as empresas para Goiás. Cabe aos municípios conquistá-las. O município que não definir a sua vocação, dificilmente dará conta de concorrer com aquele que já tem o seu perfil econômico definido. Acredito que Aparecida de Goiânia já está muito a frente das demais cidades, pois já possui um vigoroso parque industrial, além de um respeitado setor comercial e de serviços. Assim, as possibilidades só tendem a crescer e a Secretaria estará de portas abertas para o desenvolvimento da economia aparecidense.

AE- Para o senhor qual é a importância de uma entidade classista, como a Aciag, para o desenvolvimento da economia?

AB- Fundamental, pois consegue ser a voz do empresário junto ao governo, ouvindo e lutando por suas demandas.

Venho de uma carreira empresarial e percebo as necessidades existentes desse lado. Contudo, um único empresário terá muita dificuldade de conseguir seus objetivos. Através de uma entidade de classe, como a Aciag, que há 25 anos desenvolve um belíssimo trabalho em prol da economia aparecidense, a batalha empresarial tem muito mais chance de ser vencida. Um exemplo disso é o empenho na expansão do parque industrial aparecidense.

AE- Qual é a mensagem que o senhor deixa para os empresários aparecidenses?

AB- Minha mensagem final é que este é o momento para se investir em Goiás. O Estado irá crescer, desenvolver, atrair novos investimentos, indústrias e quem estiver melhor preparado, aproveitará melhor a oportunidade do salto no desenvolvimento econômico que daremos neste governo

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Linhas de crédito

F.C.O.

uma fonte de recurso financeiro à custo bem atrativo O empresariado está preparado ?

O Fundo Constitucional de Financiamento do Cen-

mercado, consultando vários profissionais, sabe aonde quer

tro-Oeste FCO é uma linha de financiamento muito atrativa

chegar.

com juros de 6,75% a 10 % a.a para todos os empreendedo-

res desde a Micro-Empresa até a Grande empresa. Sabe-se

está preparada para pleitear um recurso financeiro no Siste-

que as empresas nos dias atuais estão procurando sempre

ma Brasileiro de Crédito.

alternativas de recursos atrativos para financiar os investi-

mentos internos e de aumento da capacidade de produção.

preendedor não tem sucesso com o FCO que na maioria das

vezes depende da própria empresa.

O FCO sempre foi a alternativa mais atrativa em

E é nesse sentido que indagamos, sua empresa

São vários os entraves que fazem com que o em-

nosso Estado, mas com a crescente demanda por recursos,

o montante reservado para o Estado de Goiás sempre se

recursos do FCO. Suas principais fontes correspondem aos

esgota antes do final do ano.

repasses do Tesouro Nacional, provenientes da arrecadação

Este fato se deve pela pujança de nosso Estado que

do IR e do IPI, dos retornos e resultados das suas aplicações

possui também em seu escopo o programa de incentivo do

e da remuneração dos recursos momentaneamente não apli-

PRODUZIR, o qual teve como antecessor o Programa FO-

cados.

MENTAR. Tudo em prol do desenvolvimento do Estado que

sempre contou com Líderes Governamentais comprometidos

está previsto o montante de R$ 4,63 bilhões, sendo previsto

com o desenvolvimento.

para o Estado de Goiás, o montante de R$ 1,34 bilhões (29%

do recurso total).

Ressalto a importância desses programas, pelo fato

Inicialmente temos que conhecer de onde vem os

Para a execução orçamentária do exercício de 2011

de que uma empresa é um organismo complexo e depende

de vários fatores que podem levar ao sucesso como o não

gido, deve abranger aspectos técnicos, econômicos, finan-

A maior preocupação é com o projeto, quando exi-

sucesso. Por várias vezes percebemos empresas ávidas por

ceiros, organizacionais, administrativos, de capacidade ge-

financiamento para crescer e aumentar sua capacidade ins-

rencial, de mercado e de comercialização, além dos relativos

talada, mas dependente de informações para serem agracia-

ao cumprimento de exigências legais, especialmente aquelas

das com o pleito do FCO.

de controle e preservação do meio ambiente e equilíbrio eco-

Tais razões nos levam a trazer um norte para as

lógico, bem como as documentais. Mas a preocupação não

empresas que ainda não tiveram a oportunidade de prepara-

se prevalece somente se há ou não o projeto, a empresa

rem suas atividades para pleitearem o recurso mais atrativo

deve manter toda sua documentação em ordem.

que é o FCO.

Isto porque quando a empresa estiver com o fi-

Portanto, notadamente o empreendedor vai tocan-

nanciamento em curso, o empreendimento deve contar com

do o seu sonho na realidade empresarial, qual seja sua ativi-

assistência técnica – gerencial, tecnológica, contábil, de pla-

dade, de forma a responder aos entraves que lhe aparecem,

nejamento ou de qualquer outra natureza, para atender a

sem ao menos vislumbrar uma futura situação para sua ação

qualquer momento uma auditoria da Instituição financeira.

do presente. Sabendo de quão rápida as respostas tem que ser, não podemos fazer uma administração de “toque de caixa” ou administração “supresa”.

Ressalto que a figura do empreendedor que se

qualifica e busca compartilhar a sua empresa com idéias de

JOSE SIMÃO NETO, Economista, sócio e proprietário da JS Consultoria e Projetos, com co-autoria de Marcelo Simão de Mesquita. www.jsconsultoria.com.br

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Vit贸rias

Judiciais

Jurídico

Aciag conquista ações coletivas para seus associados Sendo assim, foram interpostas duas AÇÕES JUDICIAIS

caráter indenizatório, portanto, não ocorre o fato gerador do tri-

COLETIVAS para redução de tributos em favor das empresas asso-

buto e, conseqüentemente não devem incidir tais contribuições,

ciadas à ACIAG, para resguardar dos seguintes direitos: não mais

ao contrário do que é exigido pela Receita Federal, porém, confir-

serem obrigadas a recolher a Contribuição Previdenciária - INSS /

mado pela decisão judicial conquistada em favor da Associação e

20% - incidente sobre auxílios doença e acidente, férias, adicional

seus Associados.

de 1/3 de férias, salário-maternidade, aviso prévio indenizado e

13º salário proporcional ao aviso prévio indenizado.

judiciais propostas pela ACIAG e patrocinadas pela Nelson Wilians

Como esperado, advieram decisões judiciais declarando

& Advogados Associados com base na folha de pagamento serão

o direito da Associação e de seus associados de suspenderem o

equivalentes aos, de 4 a 6 vezes, o valor mensal da folha, se a as-

recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre

sociada manteve a média linear de pagamentos nos últimos anos.

o pagamento efetuado nos primeiros quinze dias de afastamento

dos empregados por motivo de doença ou acidente incapacitan-

o valor real, sem qualquer custo adicional para a empresa, sem a

tes para o exercício da atividade laborativa habitual, bem como

retirada de nenhum documento, ou por meio do envio dos mes-

sobre o terço constitucional de férias, sendo que, aguarda-se a

mos ao escritório ou ainda se preferirem, mediante um termo de

prolação de sentença. Em uma segunda demanda judicial foi pro-

confidencialidade das informações prestadas. Possuem uma infra-

ferida sentença onde a ACIAG e seus Associados tiveram declara-

estrutura que está presente em 33 cidades do Brasil, dentre to-

dos seus direitos de não mais serem compelidas ao pagamento da

das capitais de Estado brasileiras, com escritórios próprios — não

Contribuição Previdenciária incidente sobre os valores recolhidos

terceirizados nem representados por correspondentes regionais.

a título de Aviso Previo Indenizado e de efetivar a compensação

Esta característica possibilita a excelência de um atendimento

das parcelas recolhidas indevidamente nos últimos 10 (dez) anos

ágil, moderno e eficaz nos âmbitos tributários (federal, estadual e

anteriores a propositura da ação.

municipal); expertise nas áreas cível, trabalhista, societária, legis-

A legislação determina que se recolha 20% da parte pa-

lativa e criminal e focados na otimização de custos operacionais,

tronal ao INSS sobre remunerações pagas por qualquer serviço

uma vez que dispensa o deslocamento de seus profissionais entre

efetivamente, ou potencialmente prestados ao empregador. Nas

cidades.

Estima-se que os valores veiculados nessas demandas

Os auditores contábeis do escritório NWADV apurarão

situações colocadas não ocorrem essa condição, as mesmas têm

Nelson Wilians & Advogados Associados Empresa de Assessoria e Prestação de Serviços Jurídicos Empresariais é parceira da ACIAG em defesa dos interesses fiscais e tributários dos seus associados.

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ACIDENTES,

POR QUE ACONTECEM? Multlabor Consultoria e Medicina do Trabalho

Imagens ilustrativas. Internet

Segurança do trabalho

Brasil tem 410 mil acidentes de trabalho por ano, que matam 3 mil brasileiros e custam R$ 32 bilhões ao país Trabalhadores sem uso adequado de EPI’s

EVITAR É PRECISO

A Lei n.º 8.213/9, que instituiu o Plano de Benefícios da Previdência Social em seu artigo 19 traz a definição legal relativa a acidente. “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art.

11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.” Nesta mesma norma estão enumeradas taxativamente as contingências acidentárias: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte. A legislação civil pátria estabelece o direito à busca de uma indenização por ocorrência de um dano causado à saúde e à integridade física do trabalhador, desde que isso decorra de uma ação ou omissão por parte do empregador. Tal indenização constitui pesado ônus, em razão do grande número de acidentes do trabalho que têm ocorrido em nosso país.

Os principais fatores que causam acidentes de trabalho são: falta de conscientização dos empregadores que têm por obrigação educar e orientar seus colaboradores quanto a importância da segurança e saúde no trabalho. Outro fator agravante é o baixo investimento em proteção coletiva devido o alto custo, a maioria das empresas preferem investir apenas na proteção individual. Preocupar-se com a qualidade dos EPI’s muitas vezes passa-se despercebido, fazendo valer apenas o menor preço cotado. A qualidade dos equipamentos influencia diretamente na sua eficácia de proteção quando ocorre algum tipo de acidente no trabalho, ou seja, baixa qualidade é igual a nenhuma proteção. É importan-

te lembrar também da necessidade de manter as máquinas devidamente adequadas para o uso seguro e sempre oferecer treinamentos de reciclagem aos operadores para que fiquem sempre atentos quanto aos cuidados no manuseio das ferramentas de trabalho.

Através da conscientização, treinamentos periódicos e a participação dos empresários é possível reduzir os números de acidentes que ocorrem nas empresas. Um colaborador consciente sabe de todas as suas obrigações para garantir a integridade de sua saúde, com isso opera equipamentos com responsabilidade, destreza e segurança. Empresas podem aumentar suas produtividades realizando investimentos na segurança e na qualidade de trabalho dos seus colaboradores, com isso o retorno financeiro será uma conseqüência natural e muito mais saudável.

A Multlabor Consultoria e Medicina do Trabalho desenvolve há sete anos atividades na cidade de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Centro-Oeste.

Preocupados com o bem estar de sua empresa e de seus funcionários, atendemos de forma multidisciplinar vários serviços da área, executando todas as obrigações legais. Os serviços que se referem a acompanhamento médico em saúde ocupacional, proteção a saúde, orientação e segurança no trabalho, são cuidadosamente organizados dentro das normas regulamentadora, além disso, comercializa diversos tipos de equipamentos de proteção como capacetes, botinas, máscaras, luvas, toucas, abafadores etc. Conheça a nova sede da Av. Rio Verde em Aparecida de Goiânia. www.multlaboreng.com.br . (62) 3548.2927

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Meio ambiente

LOGÍSTICA REVERSA Lei visa ampliar sistema brasileiro de reciclagem

O

Governo Federal visa estabelecer um novo quadro para a reciclagem, tanto que sancionou em 2010 uma Lei, que tramitou no Congresso Nacional por 21 anos. Trata-se da Lei 12.305, que legisla sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A nova lei responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo. O intuito é gerar um padrão de consumo diminuindo a produção de resíduos, e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação e formalizando o trabalho dos catadores, até então voluntário.

Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstica nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o ex-presidente, Luis Inácio Lula da Silva, ao sancionar a mesma.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resídu-

os são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a

produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que o Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Nos próximos meses, o Comitê Orientador da Lo-

gística Reversa, do Ministério do Meio Ambiente, vai definir os critérios de aprovação para os estudos de viabilidade técnica e econômica da logística reversa. Vai também deliberar sobre a forma de realização de consulta pública relativa à proposta de implementação desses sistemas.

A presidente do Comitê, ministra Izabella Teixeira,

afirmou que a solução para a questão dos resíduos sólidos não depende só do setor produtivo, mas envolve o Governo e a sociedade e pressupõe mudança de comportamento. Segundo ela, a lei determina que as empresas são responsáveis pelos resíduos que gera. “Temos de investigar quais são os requisitos para que isso seja de fato operacional. Já temos, por exemplo, empresas recolhendo voluntariamente o lixo eletroeletrônico, mas isso ainda não acontece em todo País.

Estamos começando a resolver o maior problema ambiental do País que é o lixo”, disse.

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Meio ambiente

Hora de mudança

Coleta seletiva uma alternativa viável e legal

Vamos acabar com nosso planeta! Essas profecias

folhas e também os rejeitos como pó de varrição, lenços e fral-

eram feitas por hippies e alternativos dos anos 60 e 70, aler-

das descartáveis, absorventes, fotografias, louças, porcelanas e

tando o mundo sobre o consumo exagerado e as possibilida-

papéis engordurados.

des de se esgotarem os recursos naturais. Os anos se passa-

ram, a população mundial dobrou e da mesma forma o lixo

aumentamos a vida útil dos aterros sanitários e geramos em-

produzido por ela.

prego e renda para os participantes das Cooperativas e das

indústrias recicladoras.

O interessante é que infelizmente observamos pou-

Com essa atitude economizamos mais recursos,

cos institutos públicos se empenharem na causa, restando

para a sociedade em geral se mobilizar sobre o fato. Para se

incentivando a prática nas casas dos funcionários. Essa medida

ter uma idéia, cada ser humano produz aproximadamente 5

será de extrema importância para construirmos um futuro me-

quilos de lixo por semana.Então vamos as contas! Com cerca

lhor e mais saudável.

de 6,6

bilhões de habitantes no mundo todo, podemos

multiplicar por cinco e observaremos 33 bilhões de quilos de lixo por semana ou cerca de 4,7 bilhões de quilos por dia! É muita coisa, e o pior: Esse lixo não tem como apenas desaparecer. Demoram anos para se desintegrarem (acompanhe no quadro).

Desenvolva projetos de reciclagem em sua empresa,

Cada um fazendo a sua parte, todos ganham, inclusive

o Meio Ambiente! A Aciag aprova essa idéia.

Tempo Médio de Decomposição do Lixo Lata de alumínio

200 a 500 anos

Plástico

450 anos

letas seletivas. Veja com é fácil participar. Você coloca todos

Latas de conserva

100 anos

os materiais recicláveis em um saco ou caixa, separando o

Madeira pintada

13 anos

lixo orgânico e rejeitos. A Cooperativa ou a Prefeitura coleta

Chicletes

5 anos

Cigarro

1 a 2 anos

Meias de lã

1 ano

Corda

3 a 4 anos

Tecido de algodão

1 a 5 meses

Garrafa de vidro

indeterminado

Pneus

indeterminado

Caixas de papel

3 anos

Nylon

650 anos

Entretanto, podemos optar por uma alternativa.

Além de reduzir nosso consumo, podemos participar de co-

os recicláveis e envia para o Centro de triagem, onde serão separados e vendidos para as indústrias recicladoras.

Para a coleta comum devem seguir os resíduos

orgânicos como sobras de alimentos, cascas de fruta, verdura,

Desenvolva projetos de reciclagem em sua empresa, incentivando a prática nas casas dos funcionários.

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15

Notícias

Aparecidense

1ª CCA Aparecida de Goiânia A primeira Corte de Conciliação e Arbitragem de Aparecida de Goiânia é a melhor opção para quem quer ter acesso à uma justiça rápida, eficiente e de baixo custo. Para eleger este Forum, basta insirir a cláusula com promissória em seus contratos.

Garantida no Goianão 2012, a Aparecidense realizou uma campanha regular nesta temporada, chegando na sexta colocação e conseguindo grandes feitos.

O problema, entretanto, foi o início ruim, quando não conseguiu se impor frente aos adversários. Contando com a base do vice-campeão de 2010, Santa Helena, mesclada por jogadores conhecidos da torcida, como o meia Fabinho, a Aparecidense venceu três semifinalistas a Anapolina, Vila Nova e Atlético, sendo que o último por 3x1 em pleno Serra Dourada.

O Camaleão, como é conhecida a equipe, em momento algum passou o sufoco do rebaixamento, sendo motivo de orgulho de nossa cidade. Vale lembrar, que essa importante campanha só foi possível graças ao apoio incondicional da classe empresarial aparecidense, inclusive da

Aciag, que teve sua logomarca estampada no uniforme azul e branco. Para o presidente da Aciag, Marcos Alberto Luiz de Campos, a participação de empresários locais no esporte é de extrema importância para o desenvolvimento social de nossa cidade. “Através da Aparecidense podemos oferecer o lazer de grandes espetáculos, além disso, levamos nossa cidade à todo o Brasil, através das transmissões esportivas”, destaca o presidente, que almeja para 2012 um campeonato melhor ainda, com o time de Aparecida de Goiânia figurando entre os melhores do Estado. O Camaleão ainda aguarda uma manifestação da Federação Goiana de Futebol para que possa participar do Campeonato Brasileiro da Série D ainda nesse ano.

Premiação NISA Inovação Ministra Goiana em Aparecida A nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes visitou Aparecida de Goiânia. A reunião foi agenda pela própria ministra para agradecer o apoio que recebeu de lideranças políticas, empresariais e sindicais do município para que fosse indicada ao cargo pelo ex-presidente Lula em 2010.

Maio 2011

Uma empresa aparecidense participa do desenvolvimento de um componente que possibilitará a cobertura, de forma automatizada, de cargas de caminhões. Trata-se da Rio Preto, propriedade do ex-presidente da Aciag, José Roberto. Este é o primeiro projeto com aporte financeiro por meio do Edital de Projetos para Inovações Empresariais Coletivas, no âmbito do convênio BID/CNI/FIEG para desenvolvimento territorial, cujo foco, em Goiás, é voltado para a cadeia automotiva.

Com surpreendente crescimento, a NISA HYUNDAI, concessionária de Aparecida de Goiânia, comemorou o seu 2º aniversário e festeja a boa colocação em Market Share no Brasil.

Ela ficou em 2º lugar no acumulado nacional de 2010, com 5,95%, entre mais de 170 concessionárias existentes no País. Resultado alcançado através do número de vendas de veículos em Aparecida de Goiânia. A NISA já ampliou o seu espaço físico dobrando sua área de 1.700 para 3.400 metros, o que possibilitou sua expansão para comercializar veículos seminovos e proporcionar maior operacionalidade na área técnica, buscando assim excelência em produtos e serviços.

Notícias

Registro de Marcas A Aciag e a Vilage Marcas e Patentes realizaram a Semana do Registro de Marcas. Na ocasião diversas empresas parceiras aderiram ao projeto que teve o intuito de levar aos associados informações necessárias para que estejam protegidos contra a cópia e o plágio. A iniciativa foi um sucesso.

Ciclo de Palestras A Aciag promoveu um evento com o membro da Fundação Dom Cabral, Tarcísio Mendes Jr, que abordou temas como Cenários, Tendências e Estratégias. Segundo ele, os mercados globais, assim como o mercado nacional, são influenciados pela movimentação comportamental das pessoas, entendendo pessoas como consumidores ou recurso. Ao acompanhar tais tendências de mercado, nos é permitido desenhar cenários e contextualizar o ambiente onde as empresas estão inseridas, desvendando oportunidades e ameaças. Isto posto, o estabelecimento de estratégias passa a ser fundamental para que estas empresas estejam preparadas para “surfar” a onda do crescimento nacional e global, destaca Mendes Jr.

Reuniões Itinerantes Visando se aproximar cada vez mais de seus associados, a Aciag tem realizado desde o início do ano reuniões itinerantes, oportunidade em que a diretoria pode conhecer in loco os anseios dos empreendedores aparecidenses.

Dia do Trabalhador Todos os anos uma parceria de sucesso é realizada em Aparecida de Goiânia em homenagem ao Dia Mundial do Trabalhador. Em 2011, o dia primeiro de maio foi celebrado no Centro Cultural José Barroso, que recebeu cerca de 10 mil pessoas, que além de participarem de dezenas de sorteios, entre eles um carro KM, acompanharam diversos shows, como o de Cristiano e Capela. O evento foi promovido pela TV Serra Dourada, em parceria com a prefeitura, e pela Associação Comercial Industrial de Aparecida de Goiânia.

Conaje Um jovem empresário goiano ficará responsável pelas ações da Confederação Nacional de Jovens Empresários. O empreendedor Marduk Duarte assumiu a presidência do órgão graças ao seu brilhante trabalho realizado em Goiás, o que o credencia a desenvolver um excelente trabalho à frente da instituição nacional.

Maratona pela Vida Foi um grande sucesso a Maratona Aparecida pela Vida contra o Crack.

O evento que reuniu milhares de participantes, contou com a presença de personalidades, entre eles, o ex-jogador Washington, conhecido como Coração Valente, que prestigiou o evento aparecidense. A ocasião serviu de alerta para a sociedade, lembrando que uma das principais armas de combate às drogas é o esporte.

Flexibase A Flexibase realizou o lançamento interno da nova comunicação visual de seus produtos. Um projeto inovador, que acompanha as principais tendências do ramo. Um produto diferente, que visa difundir por todo o Brasil as qualidades dos produtos Flexibase.

Recursos humanos

SELEÇÃO DE PESSOAS EXCELENTE INVESTIMENTO PARA AS ORGANIZAÇÕES “Mais do que nunca, contratar e reter talentos é, hoje, um processo que exige muito profissionalismo, uso de uma gama de recursos, técnicas e instrumentos “

Os objetivos organizacionais podem ser atingidos somente com, e através, de pessoas, por isso a importância do cuidado com a condução do processo de recrutamento e seleção. O grande desafio atual é a condução desse processo que, na maioria das vezes, é muito falho. A falta de critérios, qualificação do profissional de RH e instrumentos adequados é um dos principais motivos deste fracasso.

Cientes disso é necessário desenvolver um trabalho, sempre enfatizando a necessidade de realizar um processo de seleção diferenciado e personalizado para cada empresa e cargo. Assim, busca-se erradicar uma série de falhas que possam comprometer o processo da contratação como também detectar os valores do profissional que poderão num futuro próximo, ser transformados em competências essenciais para a empresa.

O interesse do candidato pela aquisição de conhecimento, seu acesso a treinamentos, o desenvolvimento de habilidades técnicas, comportamentais ou atitudes não podem ser observados simplesmente nas linhas de um currículo, durante o recrutamento. É necessário prever as entrelinhas deste currículo, detectar quais são as características e a postura deste candidato no seu dia-a-dia.

No decorrer da seleção, torna-se imprescindível que tanto a organização quanto o profissional que conduz o processo, tenham ciência de que determinados procedimentos podem culminar em processos jurídicos. Isso se torna explicito em casos que tramitam nos Tribunais Regionais do Trabalho e que dão ganho de causa aos profissionais participantes de processos seletivos que tenham sido lesados por atos ilícitos.

Mais do que nunca, contratar e reter talentos é, hoje, um processo que exige muito profissionalismo, uso de uma gama de recursos, técnicas e instrumentos. Além do conhecimento da cultura, objetivos, metas e necessidades da empresa.

Um processo seletivo bem conduzido gera comprometimento, motivação, diminuição de custos e pode tornar a empresa ainda mais competitiva e lucrativa.

Juliana de Paula Cunha Psicóloga.

Consultora de RH. Transformarh Recursos Humanos (62) 3094-4030 / (62) 8415-3478

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Artigo

A Inovação no Brasil e em Goiás por Marcos Bernardo Campos Secretário de Indústria, Comércio, Trabalho, Tecnologia e Turismo de Aparecida de Goiânia.

O foco na Inovação ganha força no Governo Federal e foi destaque da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Mirando a competitividade, a chamada PDP2 terá como uma das principais metas a elevação do gasto privado anual em pesquisa e desenvolvimento girando entre 0,9% a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014, algo em torno de 37 bilhões de reais por ano. Hoje o porcentual é de apenas 0,5%. A formulação da PDP2 está sendo fortemente influenciada pela visão de que é preciso inovar em toda a base industrial para enfrentar a concorrência dos outros países nos mercados interno e externo. A primeira PDP, de 2008, mesmo incluindo incentivos à inovação, acabou voltada aos segmentos mais competitivos da indústria, em boa parte setores tradicionais ligados a recursos naturais.

“Não é todo investimento que gera inovação, mas, para aumentar a taxa de investimentos em geral, tem de inovar”, define o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix. Ele integra um time ligado aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que ganhou força neste início do governo Dilma e está dividindo a definição da estratégia industrial do país com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

A presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Maria Zaíra, informou que o edital do Programa de Subvenção à Pesquisa em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pappe Integração) será lançado. O anúncio foi feito em reunião do órgão com o Conselho Temático de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Fieg (CDTI), quando se discutiu a abertura de outros editais.

O Programa baseia-se em convênios de cooperação, a serem firmados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com fundações de amparo à pesquisa, secretarias de estado responsáveis pela função ciência e tecnologia ou entidades sem fins lucrativos por elas indicadas formalmente.

Segundo Melchíades Cunha, presidente do CDTI, “Nosso interesse é que o edital seja lançado o mais rápido

Maio 2011

possível, pois o prejuízo para as empresas poderá ser de R$ 11 milhões em financiamentos, só por parte da Finep”, alertou o presidente do Conselho. “Esse encontro foi extremamente importante para nós”, afirmou a presidente Maria Zaíra, que elogiou a atuação do CDTI. Ela enfatizou que a Fapeg, no momento, tem como prioridade os assuntos relacionados ao edital Pappe Integração e que sempre haverá diálogo com o setor empresarial e demais parceiros. Outra ação importante vem sendo executada pela SECTEC através do secretário Mauro Faiad que é a implantação do SIBRATEC em Goiás, que proporcionará maior aproximação entre o setor empresarial e as universidades gerando um ambiente de inovação no estado.

Além do governo, houve avanços também em entidades empresariais, como o edital do SESI SENAI de Inovação para as indústrias, o edital do SEBRAE para Incubadoras e o projeto ALI (Agentes Locais de Inovação).

Os sistemas de financiamento à pesquisa, marco regulatório e programas do Ministério de C&T e entidades empresariais devem ser assuntos abordados pelas prefeituras, estado, academia e empresas, em busca de sintonia para aumentar os investimentos em inovação no Brasil e principalmente em Goiás onde a cultura de inovação ainda é pouco difundida. A expectativa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia é estar sendo a articuladora destes projetos inovadores junto aos empresários localizados nos distritos industriais e regiões com grande adensamento comerciais fortalecendo as cadeias produtivas do município e agregando valor aos produtos e serviços.

Economia

2011

no Brasil, Goiás e Aparecida de Goiânia

“Contrariando o cenário nacional, o crescimento neste ano de 2011 deve ficar em torno de 20% a 30%, mantendo-se a expectativa de investimentos. Isso representa mais R$ 1,2 bilhões a R$ 1,8 bilhões de investimentos em Aparecida de Goiânia.”

o

Brasil terminou o ano de 2010 com uma expressiva taxa de crescimento de 7,5% e uma inflação de 5,5%.

A taxa de juros começou 2011 com um aumento de 1,25% a.a da selic, saindo de 10,75% em 2010 para 12% no começo do segundo trimestre de 2011. Isso representa um aumento considerável na taxa de juros para o empresariado.

Por isso o governo está projetando uma queda de crescimento entre 3% e 4% em 2011 e uma inflação alcançando 7% a 8%, bem acima da meta do BC de 4,5% ao ano.

Gerando uma queda na expectativa dos investidores estrangeiros que viam o país com maior dinamismo até o “choque de realidade” implantado pela presidenta Dilma Rousseff. O que é bastante positivo para a economia no médio e longo prazo demonstrando um compromisso do governo com a austeridade fiscal e o equilíbrio das contas.

Assim permitindo ao país um reequilíbrio financeiro, para em seguida apresentar o Plano de Investimentos 2011-2014 que serão enormes, sendo o PAC2 da Copa de R$ 33 bilhões de investimentos em infra-estrutura um dos maiores do governo, além dos marcos regulatórios para a aviação e portos fundamentais para a logística do país e o Pré Sal estratégico para os interesses petrolíferos do país.

Em Aparecida de Goiânia tivemos um ano espetacular em 2010, com avanço de 30% de crescimento estimado pela SIC-TTT (Secretária de Indústria, Comércio, Trabalho, Tecnologia e Turismo). Saímos de um PIB em 2009 de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para R$ 6 bilhões no final de 2010. Gerando aproximadamente 15.000 empregos no último ano. Os investimentos nos distritos industriais somaram mais de 120 empresas, além de 100.000 m2 de asfalto. Para 2011, as expectativas são mais conservadoras. Contrariando o cenário nacional, o crescimento neste ano de 2011 deve ficar em torno de 20% a 30%, mantendo-se a expectativa de investimentos. Isso representa mais R$ 1,2 bilhões a R$ 1,8 bilhões de investimentos em Aparecida de Goiânia. Portanto

a estimativa da SIC TTT é igualar o crescimento de 2010 em 2011, chegando o PIB do município a aproximadamente R$ 7,5 bilhões de reais no final do ano. A expectativa é que mais de 80 empresas possam consolidar seus investimentos neste ano, entre elas a empresa farmacêutica Merck Sharp que pretende alocar mais de R$ 800 milhões em transações comerciais para o município aparecidense. Além de mais 120.000m2 de asfalto serão construídos em 4 distritos industriais em Aparecida para 2011, no Pólo Goiás, DIMAG, Parque Industrial e Pólo de Reciclagem.

Para coroar o bom momento que vive Aparecida de

Goiânia no setor industrial, estamos finalizando uma parceria administrativa entre o Prefeito Maguito Vilela e o Governador do Estado Marconi Perillo para incorporar mais 99 alqueires de áreas industriais para destinar a atração de novos investimentos para o Estado de Goiás. Numa parceria inédita entre a Secretária de Indústria e Comércio do Estado, liderada pelo competente empresário Alexandre Baldy, e a SIC TTT de Aparecida, visando transformar Goiás num importante pólo farmacêutico, automobilístico, aeronáutico, logístico, alimentício, têxtil e agrícola do país. Transformando Goiás nos próximos anos na 5ª Economia do Brasil, e Aparecida de Goiânia podendo dar sua contribuição na geração de empregos e renda para crescimento social da população de região metropolitana de Goiânia.

por Marcos Bernardo Campos

Secretário de Indústria, Comércio, Trabalho, Tecnologia e Turismo de Aparecida de Goiânia.

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Educação

EDUCAÇÃO SUPERIOR E

DESENVOLVIMENTO O papel da FANAP

Há doze anos atuando na formação superior de profissionais no município de Aparecida de Goiânia, a Faculdade Nossa Senhora Aparecida – FANAP, tem em vista o oferecimento à sociedade e ao mercado de trabalho de mão de obra qualificada, capaz de dar as respostas almejadas para este início de século e de milênio.

O município de Aparecida de Goiânia na condição de polo industrial, conta com a crescente instalação de empresas, acarretando uma demanda significativa por qualificação de pessoal de nível superior.

Nessa perspectiva, a FANAP reconhece o seu papel na educação superior, reafirmando a sua missão: “Desenvolver a educação superior com qualidade, formando profissionais criativos, críticos, reflexivos e aptos à inserção no mercado de trabalho e à participação no processo de crescimento e desenvolvimento socialmente sustentável do Estado de Goiás, de seus municípios e do país, tendo em vista a construção da plena cidadania.”

Nessa jornada de mais de uma década, a FANAP busca cotidianamente traduzir os anseios da Sociedade Aparecidense no sentido da oferta de cursos diversificados, com o intuito de contribuir diretamente com a sociedade aparecidence formando pessoal para um mercado em franca expansão e para quem necessita de qualidade nas ações desenvolvidas pelas instituições como um todo, em especial por aquelas que se caracterizam como “Equipamentos Sociais”.

Assim, oferecemos dois bacharelados com quatro anos de duração em Administração e Ciências Contábeis.

Licenciatura com quatro anos de duração em Pedagogia e quatro cursos tecnológicos com dois anos de duração em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Logística, Marketing e Secretariado. Atendendo a demanda local estamos trabalhando para abrir novos cursos.

Considerando a sua inserção no município de Aparecida de Goiânia com mais de 500 mil habitantes, a Fanap qualifica profissionais em cursos de graduação, especialização e de extensão, técnica e socialmente competentes, na perspectiva de atendimento às expectativas do mundo do trabalho e da sociedade contemporânea.

Maio 2011

‘‘ buscamos cotidianamente, traduzir os anseios da Sociedade Aparecidense no sentido da oferta de cursos diversificados, com o intuito de contribuir diretamente com o município e com a região do seu entorno ‘‘

A Instituição atenta às políticas educacionais implementadas no país, especialmente no que concerne à educação superior, para isso propõe-se a caminhar na direção de se constituir como referência nesse nível de ensino na região e no Estado de Goiás. Sempre considerando o cenário contemporâneo e suas implicações sociopolíticas.

Na sua trajetória, a FANAP alcançou um grau de maturidade que a leva a considerar que não é mais possível pensar no crescimento e no desenvolvimento da Instituição, de forma dissociada do crescimento e do desenvolvimento deste município que se destaca pela celeridade e qualidade do seu perfil socioeconômico e cultural.

Prof. Frederico Lucas Diretor Geral

Opinião

investimentos privados importante aliado no desenvolvimento de goiás “Acredito que o governador, sabendo do momento econômico propício para receber investimentos privados, está realizando ações para combater efusivamente o Custo Brasil, através da implantação da meritocracia na administração pública, enxugamento da máquina do Estado, avaliação de PPP’s e busca de funding para aumentar a capacidade de investimento do Estado e de suas empresas. “

O Estado de Goiás está sendo procurado por inúmeras empresas nacionais e estrangeiras, tanto por competência dos entes públicos quanto pela localização e vantagens fiscais. Este movimento de industrialização é de suma importância para o futuro de nosso Estado.

Nos últimos dias, tivemos a grata surpresa do anúncio dos investimentos bilionários da Mitsubishi e Suzuki, da expansão da fabrica da Hering e inúmeros outros investimentos privados. Isso mostra que o empresariado está apostando em uma expansão do consumo e crescimento do PIB em nosso Estado. Porém, o fator que pode jogar “um balde de água fria” na expectativa empresarial é o que os economistas chamam de Custo Brasil, este, definido pelo conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no Brasil, diminuindo a competitividade da indústria nacional perante o mundo globalizado dos dias de hoje.

É de conhecimento geral que o governador Marconi Perillo assumiu o Estado com contas atrasadas e sem caixa para a realização de investimentos. Acredito que o governador, sabendo do momento econômico propício para receber investimentos privados, está realizando ações para combater efusivamente o Custo Brasil, através da implantação da meritocracia na administração pública, enxugamento da máquina do Estado, avaliação de PPP’s e busca de funding para aumentar a capacidade de investimento do Estado e de suas empresas.

No último Café de Negócios promovido pela AJEGO, presidida com competência por meu amigo Rafael Lousa, constatei que o governador Marconi tomou uma sabia decisão ao convidar o vice-governador Jose Eliton Junior para o comando da CELG, pois este se demonstrou um competente executivo e preparado tecnicamente para “desatar” a mais problemática empresa pública estadual.

Quero desejar grande sucesso para meus amigos e empresários Thomaz Pina e Cauê Campos, que assumiram

o comando da Amcham, bem como cumprimentar o companheiro de movimento empresarial jovem Marduk Duarte, que assumiu dia 3 de Maio a presidência da CONAJE, maior e mais importante entidade de jovens empresários do Brasil.

Henrique Rassi Presidente ACIAG Jovem

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Capa

Buriti Shopping comemora 15 anos.

Um dos maiores shoppings do Centro-Oeste, o Buriti shopping é hoje um dos mais importantes centro de compras da região.

Em regiões promissoras, projetos arrojados e

Localizado no principal ponto de convergência

desafiadores são capazes de mudar a realidade econômica e

comercial da região sul da Capital com Aparecida de Goiânia,

desenvolver o potencial numa velocidade surpreendente. Em

o empreendimento está circundado pelas principais avenidas,

15 anos, a paisagem dos arredores da Avenida Rio Verde, por

cujo fluxo médio diário ultrapassa 50 mil veículos. Vizinho do

exemplo, assumiu contornos marcantes de desenvolvimento.

Terminal Cruzeiro, por onde passam mais de 70 mil pessoas

Tudo isso graças à implantação de um projeto que é hoje

por dia.

o segundo maior shopping de Goiás. Inaugurado em 1996,

o Buriti Shopping se tornou referência na oferta de varejo,

resultado do pioneirismo e da visão empreendedora do Grupo

lazer e serviços para os moradores da região, trazendo

Terral”, pontua a superintendente do Buriti Shopping, Rejane

consigo progresso em efeito cascata.

Matos. Com foco nos púbicos B e C, o shopping é referência

“Nossa fantástica posição no mercado é, sem dúvida,

em toda a região metropolitana de Goiânia. Estão englobados 20 municípios, que abrigam 40% da população goiana. O fluxo médio mensal chega a 1,2 milhão de pessoas.

Com uma estrutura ampla e diferenciada, o

Buriti Shopping tornou-se um shopping completo.

Maio 2011

Capa

No total, são 40 mil metros quadrados de ABL (Área Bruta

promocional inédita na história do Buriti Shopping e bastante

Locável), 75 mil metros quadrados de área construída e 9

agressiva. O shopping irá premiar seus clientes com 15

mil empregos gerados direta e indiretamente. Atualmente, o

veículos 0km ao longo de 2011. Uma verdadeira festa de 15

Buriti Shopping possui mais de 300 lojas e é o único shopping

anos.

de Goiás com todas as âncoras de moda nacionais, principais redes de eletro e calçados, completa Praça de Alimentação e 6 salas de cinema, sendo uma delas 3D. O invejável mix inclui ainda agências bancárias, financeiras, caixas eletrônicos e uma unidade Vapt Vupt, que concentra 16 órgãos públicos.

Enfim, os 15 anos dessa bem sucedida trajetória,

não poderiam passar em branco e o Buriti Shopping acaba de lançar uma grande campanha comemorativa intitulada “Buriti Shopping 15 anos. Você se encontra aqui”, referindose ao fato de que ao longo desses 15 anos o shopping promoveu muitos encontros, afinal, o Buriti Shopping tornouse referência para as famílias da região metropolitana se encontrarem para passearem, divertirem-se e comprarem.

Essa campanha também conta com uma mecânica

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COMÉRCIO ELETRÔNICO Protocolo de ICMS

Durante a reunião do Conselho Nacional de Política

devido

Fazendária (CONFAZ), ocorrida na cidade do Rio de Janeiro,

ao

no dia 1º de abril de 2011, dezoito unidades federadas, den-

de origem será equiva-

tre elas, o Estado de Goiás firmaram o Protocolo ICMS 21,

lente a 7% (para as mercadorias

que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS

ou bens oriundos das regiões Sul e Sudeste,

nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou

exceto do Espírito Santo) ou a 12% (para as mercadorias

bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma

ou bens procedentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-

não presencial no estabelecimento remetente. Sendo que

Oeste e do Espírito Santo). Já a parcela devida ao estado de

este protocolo entrará em vigor no dia 1º de maio deste ano,

destino será equivalente à diferença entre a alíquota interna

nos termos da cláusula sétima.

(7% ou 12%) e a interestadual, que normalmente é de 17%.

Antes do protocolo firmado, a cobrança de ICMS

estado

Por fim, merece destacar que a resistência de algu-

que incidia nas operações de comércio eletrônico, era total-

mas unidades federadas, especialmente das grandes respon-

mente recolhida para o estado de origem. Assim, quando um

sáveis pelo comércio eletrônico no Brasil (SP e RJ), em aderir

consumidor de Goiás comprava um bem em alguma empresa

ao Protocolo configura um sério problema inclusive, de injus-

“pontocom” que armazenava seus produtos em São Paulo, a

tiça fiscal, que acaba enfraquecendo o CONFAZ. Sendo que

transação era considerada como venda direta ao consumidor e todo o ICMS ficava para o estado de São Paulo, que tem alíquota em geral de 18%. Nada do ICMS era repartido com o estado de Goiás, onde está o consumidor final. Já numa compra convencional, São Paulo ficaria com o imposto de 7% calculado sobre a mercadoria e Goiás com o restante.

Estima-se que esta modalidade de comércio eletrô-

nico no ano de 2010, gerou R$ 14,3 bilhões em faturamento, representando crescimento nominal de 35% em relação ao ano de 2009, sendo quase todo concentrado no Sul e Sudeste. Segundo Edmilson dos Santos, secretário de Fazenda do Mato Grosso, somente em 2010, o estado do Mato

tal resistência inclusive pode acentuar a “guerra fiscal”, pois as unidades federadas signatárias alegam que com a expansão mundial das compras de forma não presencial, tornou-se necessária a revisão do regime de tributação dessas operações, a fim de fortalecer o comércio local, gerar emprego e renda, além de diminuir o prejuízo na arrecadação.

Mariana Rezende Maranhão da Costa é internacionalista e advogada do Escritório Marques Siqueira Advogados Associados S.S., pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca/Espanha; pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes/RJ e mestranda em Direito pela PUC/GO. Professora da PUC Goiás e Faculdade Evangélica

Grosso deixou de arrecadar aproximadamente R$ 100 milhões.

Agora pelo protocolo firmado, as unidades federa-

das, em sua maioria das regiões Norte, Nordeste e CentroOeste com exceção do Espírito Santo que é da região Sudeste, estabeleceram um sistema de tributação para o comércio virtual semelhante ao que vigora para o comércio físico interestadual, ou seja, estabeleceu-se a divisão do ICMS para compras feitas pela internet entre Estado de origem e o destino da mercadoria. Pelo protocolo firmado, a parcela do imposto

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O caos

passa por aqui bR 153 mocinha ou vil達?

Transporte

A rodovia que transporta as riquezas é a mesma que

infra-estrutura no local. São trechos escuros, com quebra-

nos leva a vida! Infelizmente essa frase tem sido retratada

molas, retornos inapropriados, e pouca acessibilidade aos pe-

literalmente na rodovia BR 153, umas das principais do Brasil,

destres, pelo número reduzido de passarelas. Vale ressaltar,

que o corta do norte a sul. Fonte de grande riqueza, por aqui

que este é um dos principais fatores de acidentes na região,

passam diarimente milhares de veículos de todos os cantos

pois muitos se arriscam numa travessia incerta.

desse país continental. São turistas, passageiros, caminho-

neiros, trabalhadores, pedestres, ou seja, uma via bastante

reivindicar ações dos governos federal, estadual e municipal,

eclética, que tem a obrigação de atender com qualidade e

no sentido em que algo deve ser feito para solucionar essas

segurança todos os seus freqüentadores.

dificuldades. Nossas principais indústrias e comércio necessi-

No meio dessa rodovia, encontra-se o município de

tam da BR 153. Nela contamos com o maior setor moteleiro

Aparecida de Goiânia, a segunda maior cidade de Goiás e

do Brasil, além de nossos principais centros de lazer como a

a terceira economia do Estado. Uma cidade em mutação,

casa de shows Atlanta e os Clubes da OAB e Country. É, sem

que a cada dia cresce qualitativamente, recebendo novas

sombra de dúvida, uma região que atende a todo o estado de

industrias, se transformando em um oásis da economia do

Goiás, e que por isso necessita de uma melhor atenção.

Centro-Oeste. Tudo isso, sem fazer referência as suas poten-

Percebemos a boa intenção do DNIT, Polícia Rodoviária Fede-

cialidades comerciais e de serviços, que atrai cada vez mais

ral, Prefeitura Municipal, entretanto, precisamos de medidas

Cansada desses problemas, a Aciag vem novamente

investidores, trabalhadores e consumidores.

160 mil

internações hospitalares de feridos em acidentes por ano

Por estar intrinsecamente ligada a BR 153, Apareci-

da de Goiânia conta com seus benefícios, como a facilidade de escoamento para um público superior a 20 milhões de pessoas, seja para o sul ou norte. Por isso, nosso parque industrial é cada vez mais atrativo, pois estamos no centro do

sérias e eficientes, que tragam alento àqueles que precisam

país, com grandes possibilidades de deslocamento.

circular diariamente por essa rodovia, que muito além de

transportar as riquezas do país, faz parte da rotina de nosso

Entretanto, apesar das melhorias adquiridas pela

BR 153, contamos também com as dificuldades impostas por

município.

esta gigante asfáltica. Em diversos pontos dos aproximada-

mente 11 quilômetros que cortam a cidade, percebemos uma

vés de ações públicas traremos a consciência e construiremos

Aparecida divida, mas que precisa se integrar para gerenciar

um trânsito melhor, capaz de atender as nossas demandas,

suas atividades. São bairros que se interligam pela rodovia,

fortalecendo cada vez mais nossa economia.

gerando grandes dificuldades para os moradores e trabalha-

dores da região. Todavia, os problemas não param por aí.

os acidentes no Brasil mostra que a conta dessa violência,

Percebemos que por ser um perímetro urbano, a BR 153 em

paga por todos nós brasileiros, é de R$ 22 bilhões por ano. O

Goiânia e Aparecida se torna uma avenida, com as mesmas

cálculo, do governo federal, é de 2006. De lá para cá, a frota

dificuldades dos grandes centros, mas com o agravante dos

de automóveis aumentou 43%. Os números de acidentes e

veículos de passeio, através de seus turistas e também os

mortes não param de crescer. As internações hospitalares de

veículos de cargas. Fato que torna a rodovia intransitável du-

feridos em acidentes são 160 mil por ano, só nos hospitais

rante o período do rush.

no SUS. Infelizmente, Aparecida de Goiânia tem contribuído

muito para esses números.

Não podemos deixar de enaltecer a ausência de

Somos cientes também da imprudência, mas atra-

Para se ter uma idéia, o estudo mais completo sobre

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Investimentos

Unir para crescer Concentração empresarial tem despertado cada vez mais interesse das empresas

Todos os dias ao ler o noticiário nos deparamos com manchetes de fusão empresarial com valores astronômicos. Algo que parece estar fora de nossa realidade. Entretanto, percebemos que essa prática está mais presente do que parece. O ritmo de fusões e aquisições de empresas no Brasil, através dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, voltou a acelerar, assumindo uma proporção inédita no país e evidenciando os bons ventos da economia.

Se estabelecer frente ao mercado econômico e principalmente sobre concorrentes, que em muitos casos são de esfera mundial, é uma das principais preocupações das empresas. Para conseguir superar esse desafio novos paradigmas são necessários visando a qualificação, capacitação, fidelização e, consequentemente, bons negócios.

O que percebemos nessa situação é que sozinha uma empresa encontrará muitos obstáculos, sejam provenientes de questões financeiras, sejam por conhecimentos técnicos e estratégicos. Para sobrepor essa situação o que percebemos a cada dia é a disposição dos empresários em dividir para multiplicar. Ou seja, a criação de parcerias que inicialmente parecem uma redução de autonomia, mas que na verdade são acúmulos de forças objetivando o desenvolvimento de seus negócios. Como o termo indica, concentração é um fortalecimento econômico nas mãos de dois ou mais agentes que atuam no mesmo mercado, decorrente de uma operação ou acordo firmado. Ela é a soma de poder resultante de um ato jurídico de integração.

Ressalte-se que o processo de concentração, em regra, é uma legítima expressão dos princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratação. Ocorre que os atos de concentração têm, potencialmente, efeitos negativos (exercício de controle do mercado pela empresa concentrada, prática de preços abusivos dentre outros) e positivos (economia de escala, redução de custos de transação etc), e, portanto, tal ato poderá ou não ser considerado de efeitos danosos à concorrência.

Do ponto de vista econômico, tem-se que concentrações empresariais possibilitam maior investimento tecnológico e maior publicidade, gerando reflexos sociais, demográficos e técnicos, além de gerar eficiência, uma vez que a economia de escala leva à padronização dos produtos e à

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produção a menor custo unitário.

A despeito dos acordos entre agentes econômicos serem potencialmente determinantes de maior poder econômico aos integrantes, tem-se que, para fins de Direito Antitruste, o termo concentração advém de situações em que haja perda da autonomia dos agentes, constituição de nova sociedade, aquisição, por parte de um agente, de ativos ou parcela do patrimônio de outro agente, ou ainda, alienação do poder de controle do agente econômico.

Tem-se que a concentração de capitais em um ou alguns agentes econômicos pode provocar um avanço tecnológico do país, redução de custos e incremento da produtividade, fortalecimento do mercado de capitais, redução de preços de venda no mercado interno, fortalecendo a economia, especialmente no que concerne à concorrência internacional, com a conquista e ampliação de mercados externos.

As formas mais usuais de concentração utilizadas são, dentre outras, os consórcios, grupos, companhias coligadas, holdings etc. Porém, são as espécies concentracionistas de fusão, incorporação, cisão e a joint venture as mais utilizadas, em face de suas características de constituição e exteriorização no mercado. Conhecer as diversas formas de parcerias e sociedades permite que possamos vislumbrar novas oportunidades, que podem ser geradas através do negó-

Investimentos

cio certo. Para tanto, vamos conhecer um pouco mais sobre

e filial empresas que funcionam como uma única entidade

cada modalidade de concentração empresarial:

econômica através de uma fonte comum de controle.

Holding:

Uma

sociedade

gestora

de

participações

Incorporadora: Incorporação é a operação societária por

sociais(conhecida em inglês por holding) é uma forma de

meio da qual uma ou mais sociedades comerciais têm seus

sociedade criada com o objetivo de administrar um grupo

patrimônios absorvidos por uma outra sociedade comercial.

delas (conglomerado). Na holding, essa empresa criada para administrar possui a maioria das ações ou quotas das empresas componentes de determinado grupo de empresas. Essa forma de sociedade é muito utilizada por médias e grandes corporações e normalmente visa melhorar a estrutura de capital da empresa ou como parte de alguma parceria com outras empresas.

Joint Venture : Joint venture ou empreendimento conjunto é uma associação de empresas, que pode ser definitiva ou não,com fins lucrativos, para explorar determinado(s)

Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

Cisão: A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.

Fusão: A fusão é a operação pela qual se unem duas ou

negócio(s), sem que nenhuma delas perca sua personalidade

mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes suce-

jurídica. Difere da sociedade comercial porque se relaciona

derá em todos os direitos e obrigações. Nota-se que, na fu-

a um único projeto cuja associação é dissolvida automatica-

são, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar

mente após o seu término.

lugar a formação de uma nova sociedade com personalidade

Grupo: Um grupo de empresas é um conjunto de matriz

jurídica distinta daquelas.

ACIAG Empresarial

APROVADOS

no 1º emprego

“Esse é o meu primeiro emprego, que só foi possível porque fiz o curso no Senai’’ Andelaide Lima

.

Assessora de Imprensa do Senai Goiás

Porta de acesso ao mercado de trabalho para centenas de jovens que buscam o primeiro emprego, a aprendizagem industrial desenvolvida pelo Senai Goiás foi bem avaliada entre empresas atendidas pela Unidade Integrada Sesi Senai Aparecida de Goiânia. Sete entre dez indústrias ouvidas em pesquisa de acompanhamento da prática profissional de 36 aprendizes consideraram os alunos da unidade excelente aquisição para a empresa.

Os itens pesquisados foram adaptação ao trabalho, conhecimento técnico, relacionamento no trabalho, método, interesse, quantidade e qualidade do trabalho. Ainda segundo o estudo, 22 dos 36 jovens avaliados têm bom potencial de crescimento nas indústrias.

Coordenadora pedagógica da Unidade Integrada Sesi Senai Aparecida de Goiânia, Aliana Calaça explica que a pesquisa visa avaliar o desempenho dos aprendizes nas empresas. “O objetivo é a melhoria contínua de nossas ações de formação profissional.”

Edson Luiz.

Operador

Proprietária da Pão Maná, Angélica Borges mantém três aprendizes em sua indústria de pães, bolos e biscoitos embalados. Ela conta que o trabalho realizado pelos jovens tem superado suas expectativas. “Eles têm postura no serviço e, isso, faz toda a diferença.”

Aluno do curso de operador em processo na indústria de alimentos, Edson Luiz Neto, de 16 anos, está há quatro meses na empresa e diz estar feliz com o primeiro emprego.

“O melhor do curso é que temos oportunidade de colocar em prática o que aprendemos em sala de aula.”

Para Renata Falco, diretora de Recursos Humanos da

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Nutriex – indústria de importação e exportação de produtos nutricionais e farmoquímicos –, o que mais tem chamado sua atenção entre os cinco aprendizes contratados pela empresa é o nível de conhecimento que possuem. “Eles chegam ao mercado de trabalho bem preparados pelo Senai, sabem de suas atribuições e são responsáveis.”

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entre dez indústrias ouvidas em pesquisa de acompanhamento da prática profissional de 36 aprendizes consideraram os alunos da unidade excelente aquisição para a empresa.

Lina Da Paz.

Assistente Administrativo

Engenheira civil da R Diniz Construções, uma das dez

empresas pesquisadas, Adriana Curado reforça a avaliação positiva. Para ela, a contratação de aprendizes tem sido “ótima experiência” para a construtora. “Eles são bem preparados para o mercado, dão conta do recado e são comprometidos. Tenho sugerido a várias indústrias a adesão ao projeto Menor Aprendiz por conhecer e confiar no trabalho desenvolvido pelo Senai”, destaca.

Há um ano e meio na R Diniz, a aprendiz Lina Da Paz

e Silva, de 17 anos, se encaixa no perfil descrito por Adriana.

De acordo com a engenheira, a jovem tem iniciativa e interesse em aprender sempre mais. “Ela tem nos ajudado muito com o serviço de escritório, é competente, além de se relacionar bem com toda a equipe”, elogia.

Concluinte do curso de assistente administrativo, Lina

diz que a aprendizagem lhe deu oportunidade para conhecer o mercado de trabalho. “Esse é o meu primeiro emprego, que só foi possível porque fiz o curso no Senai. Gostei tanto da experiência na construtora que pretendo fazer vestibular para engenharia civil”, conta.

Desenvolvimento

BASE DA ECONOMIA NACIONAL Micros e pequenas empresas movimentam a economia brasileira

Elas são 99,2% das empresas brasileiras. Empregam

tro para a definição das mesmas

cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País e

e para a concessão de créditos.

respondem por 20% do Produto Interno Bruto brasileiro. Em

Nessa instituição de fomento,

2005, eram cerca de 5 milhões de empresas com esse perfil

uma microempresa deve ter receita bruta anual de até R$ 1,2

no Brasil. Lá estão o padeiro, o cabeleireiro, o consultor de

milhão; as pequenas empresas, superior a R$ 1,2 milhão e

informática, o advogado, o contador, a costureira, o consultor

inferior a R$ 10,5 milhões.

econômico ou o dono da pousada.

Essenciais para a economia brasileira, as micro e

por ano. A grande maioria é de micro e pequenas empresas.

pequenas empresas (MPEs) têm sido cada vez mais alvo de

As áreas de serviços e comércio apresentam maior concentra-

políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, como, por

ção deste tipo de empresa. Cerca de 80% das MPEs trabalham

exemplo, a Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, que

nesses setores. Essa profusão de empresas se deve a vários

cria facilidades tributárias como o Super Simples. As medi-

fatores, segundo o Sebrae.

das, que vêm de encontro à constatação que boa parte das

MPEs morrem prematuramente, têm surtido efeito: 78% dos

Brasil, acompanhando uma tendência mundial, incentivaram

empreendimentos abertos no período de 2003 a 2005 perma-

o processo de terceirização de áreas que não são conside-

neceram no mercado, segundo pesquisa do Sebrae- Serviço

radas essenciais para o seu negócio. Assim, começaram a

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas realizada

surgir empresas de segurança patrimonial, de limpeza geral.

em agosto de 2007 (o índice anterior era 50,6%). Essa política

Surgiram também, outras empresas menores, tentando fugir

também espera tirar uma série de empreendedores da infor-

dos encargos trabalhistas altíssimos do País (um funcionário

malidade no Brasil.

chega a custar 120% a mais que seu salário mensal), optaram

Quem são as micro e pequenas empresas? A defini-

por dispensar seus funcionários e contratar micro e pequenas

ção, mais comum e mais utilizada, é a que está na Lei Geral

empresas. O Estatuto da Micro e Pequena do Brasil, de 1998,

para Micro e Pequenas Empresas. De acordo com essa lei, que

já começou a facilitar essa política empresarial.

foi promulgada em dezembro de 2006, as micro empresas são

as que possuem um faturamento anual de, no máximo, R$ 240

mente gira em torno de 6,5% por conta do crescimento da

mil por ano. As pequenas devem faturar entre R$ 240.000,01

economia – segundo a metodologia do IBGE (Instituto Bra-

e R$ 2,4 milhões anualmente para serem enquadradas.

sileiro de Geografia e Estatística), contribuiu para que surgis-

No Brasil, surgem cerca de 460 mil novas empresas

Desde os anos 90, grandes empresas instaladas no

Além disso, o desemprego brasileiro, que historica-

Outra definição vem do Sebrae. A entidade limita as

sem mais MPEs. Apesar do sonho do seu próprio negócio ser

micro-empresas às que empregam até nove pessoas no caso

um dos discursos mais comuns entre assalariados brasileiros,

do comércio e serviços, ou até 19, no caso dos setores indus-

se tornar um empreendedor (seja micro ou pequeno) é uma

trial ou de construção. Já as pequenas são definidas como as que empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comércio e serviços, e 20 a 99 pessoas, no caso de indústria e empresas de construção.

Já órgãos federais como Banco Nacional de Desen-

volvimento Econômico e Social (BNDES) têm outro parâme-

Leopoldo Moreira Neto Empresário ( Gráfica Formato) Adm. de Empresas, MBA - Marketing, Vice-Presidente da ACIAG, Vice-Presidente do SIGEGO, Diretor da FIEG, Presidente do COMPEM Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa.

ACIAG Empresarial

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Licitações

ASPECTOS POLÊMICOS

DO USO DE ROBÔS EM LICITAÇÕES “aceitar o uso dos robôs passivamente é o mesmo que aceitar como normal o doping” Carlos Eduardo M. Rios “Programas de computador usados para dar lances automáticos em pregões públicos eletrônicos, realizados na internet, estão causando problemas para empresários em compras governamentais. Enquanto uma pessoa demora no mínimo seis segundos para dar um lance, os robôs dão lances mais baixos em menos de um segundo”. ( Folha de São Paulo” de 20/03/2011, pág. F1)

Os robôs estão causando um grande impacto no mercado, pois estão desclassificando muitas empresas que, mesmo tendo preços competitivos, nunca conseguem vencer o pregão, ou, quando vencem são obrigadas a reduzir a margem de lucro a patamares arriscados.

O governo diz estar trabalhando constantemente no sentido de impedir a utilização dos robôs, entretanto, considera legal o uso, apesar de reconhecer que os programas diminuem a “isonomia” entre participantes. Isto porque o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a regra do Comprasnet (site de pregões do governo federal) não é suficiente para impedir a vantagem competitiva por meio do uso dos robôs.

Alguns especialistas entendem que a prática não vai contra a legislação, isto porque a legislação não prevê a proibição dos robôs. Tal entendimento se escora no princípio da legalidade consubstanciado no Art. 5º, II da C.F. que reza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Daí que outros especialistas entendem que a proibição do uso dos robôs deveria estar prevista nos editais, e que isso bastaria para resolver o problema.

Por outro lado, se é inquestionável que a prática vai contra o princípio da isonomia, esta deve ser considerada ilegal, muito embora inexista lei específica para tanto. O nosso ordenamento jurídico é composto de princípios constitucionais que possuem eficácia imediata e, portanto, tem força normativa, mormente quando interpretado em conjunto com outros princípios. O Art. 170, IV da CF elege como um dos

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princípios gerais da ordem econômica a livre concorrência.

Por sua vez, o Art. 173 § 4º diz que a lei deverá reprimir a eliminação da concorrência. Interpretando os dois artigos, entende-se que embora a concorrência seja livre esta tem limite, e esse limite se dá, obviamente, quando a própria é eliminada. Ademais, a lei de licitações (L.8666/93) em seu Art. 3º diz que “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia”. Assim, fica claro que, o uso dos robôs é ilegal, uma vez que fere o caráter competitivo do certame.

Com o surgimento de novas tecnologias o direito sempre será testado, e, evidentemente nunca teremos leis para coibir as ilegalidades que surgirem, uma vez que a velocidade da tecnologia é mais rápida do que a do direito.

Mas as coisas são de se espantar. Veja que aceitar o uso dos robôs passivamente é o mesmo que aceitar como normal o doping, ou pior, aceitar que candidatos, possam fazer prova de concurso com chip neural implantado no cérebro. O princípio é o mesmo, a competição tem que ser preservada.

Assim, nesses casos sempre o Estado deve intervir, pois o seu papel fundamental é preservar a ética na competição.

“Alguns especialistas entendem que a prática não vai contra a legislação, isto porque a legislação não prevê a proibição dos robôs.”

Carlos Eduardo M. Rios é advogado. OAB/GO: 11.645. Especialista pela UFG e FAAP/SP. Ex-juiz do Tribunal de Ética da OAB/GO. Ex-professor de Ética Profissional e Direito Empresarial das Faculdades Alfa. Consultor de empresas. Assessor jurídico da ACIAG (Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia). Sócio do Escritório Eduardo Rios Advogados S/S OAB/GO n. 1.073 eduardorios.adv@hotmail.com / www.eduardorios.com.br

Uma história de fé

Aparecida de Goiânia completa 89 anos

Sentimentos especiais unem todos os que optam por Aparecida de Goiânia. Trata-se da fé e do amor pela cidade. Um município que no dia 11 de maio completa 89 anos e que já passou por vários percalços e hoje é considerado um oásis da economia do Centro-Oeste brasileiro.

Sua história começa com uma doação de terras feita por um grupo de fazendeiros da região à Igreja Católica. Para formação do patrimônio da igreja, José Cândido de Queirós e sua mulher Maria Elias de Jesus, fizeram doação de dois alqueires de terras a Mitra Arquidiocesana de Goiás. Conforme Escritura Pública de doação lavrada em 18 de março de 1922.

Abrão Lourenço de Carvalho e sua mulher Amônia Maria de Jesus, Antônio Barbosa Sandoval e sua mulher Bárbara Thomásia de Jesus doaram em conjunto mais dois alqueires de terras com partes iguais de um alqueire cada uma.

No dia 3 de maio de 1922 foi levantada uma cruz de aroeira construída e oferecida por Aristídes Frutuoso, celebrando-se neste mesmo dia, a primeira missa campal rezada por sacerdote vindo da cidade de Goyaz, Francisco Wand.

Provisoriamente serviu de capela um rancho de folhas de bacuri, sendo a primeira festa realizada no dia 11 de maio de 1922 e, no mesmo ano foi iniciada a construção da igreja definitiva como auxílio do povo. Tanto a cruz como a igreja edificada ainda permanecem no mesmo local como testemu¬nhas históricas do nascimento do povoado.

O Município de Aparecida de Goiânia se chamou, ainda como povoado, Aparecida, nome derivado da padroeira do lugar, Nossa Senhora Aparecida. Em 1958, a Lei Municipal n. 1295 alterou-lhe o nome para Vila Aparecida de Goiás, e restaurou a condição de Distrito, sendo a derivação implícita. Ainda em 1958, a Lei Municipal n. 1.406, de 26 de dezembro, fixou-lhe o nome de Goialândia, formado de Goia de Goiânia e Lândia de Hidrolândia, o que indica Vila situada entre os municípios de Goiânia e Hidrolândia. O nome “Goialândia” porém não foi aceito por parte dos seus moradores, permanecendo o anterior.

A Lei Estadual n. 4.927, de 14 de novembro de 1963 eleva à categoria de Município o Distrito, modificando-lhe o nome para Aparecida de Goiânia.

Os primórdios da evolução social do pequenino povoado repousam na capelinha Nossa Senhora Aparecida. Local onde os moradores de então praticavam o culto religioso àquela que seria mais tarde consagrada a padroeira do lugar.

Economia - O município teve seu “boom” com a expansão da região metropilitana, oportunidade em que a

capital se uniu à Aparecida de Goiânia formando uma região com aproximadamente dois milhões de pessoas. Entretanto, a presença da capital não trouxe apenas aspectos positivos.

Pelo contrário, no início, a cidade era considerada apenas dormitório, sendo marginalizada, e ofuscada pelas oportunidades de Goiânia. Enquanto isso, era caracterizada como a vizinha feia da capital.

Todavia, os anos se passaram e em meados dos anos 80, mais precisamente em 02 de outubro de 1985, a pobre cidade via crescer uma entidade de jovens empreendedores, que almejavam mudar definitivamente a história do município. Nascia então a Aciag, Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia.

Assim, com a força da classe empresarial, o dinamismo de seus governantes e a vontade de seu povo, o município começou a traçar novas metas, superando adversidades e se consagrando como uma referência econômica de Goiás.

Atualmente, com uma população superior a 455 mil habitantes, contando com uma área de 288,465 km², Aparecida se destaca por sua pujança industrial e comercial. Tratase da segunda maior cidade do estado e a terceira maior força econômica com PIB superando os seis bilhões.

A cidade conta com milhares de comércios, cinco polos industriais, cidade empresarial, o segundo maior shopping de Goiás, além de dezenas de vigorosos centros comerciais, que ofertam mais de 100 mil empregos formais.

Por tudo isso, Aparecida de Goiânia chega aos seus 89 anos com uma cara nova, carregando consigo a experiência dos anos adquiridos, mas também a jovialidade de seu povo, que a cada dia conquista novos espaços, transformando essa cidade em uma das principais potencias brasileiras, tanto que é considerada a 3° mais dinâmica do país.

Para o presidente da Aciag, Marcos Alberto Luiz de Campos, é uma honra fazer parte desse município. “Decidi vir para Aparecida por causa de minha empresa. Hoje moro aqui e tenho o maior orgulho de fazer parte dessa comunidade, que é composta por pessoas trabalhadoras e determinadas.

Sinto o prazer de observar a cultura aparecidense alcançar seus moradores, que a cada dia se tornam mais bairristas e lutam por uma Aparecida de Goiânia melhor”, enfatiza o presidente, que em nome da Aciag parabeniza à todos os aparecidenses por mais um ano de sucesso de cidade. Parabéns Aparecida de Goiânia por seus 89 anos.

Galeria de fotos

Distribuição de carne aos penitentes feita por José Candido Filho (Festa da Padroeira)

Clube dos Cartolas e Pernetas de Aparecida - Fundado em 14-9-1949

Nenê Inácio - 1º Empreendedor de Aparecida Fabricava fumo de corda com a família

Primeiros foliões de Aparecida

Largo da Matriz, esquina da rua Abrão Lourenço de Carvalho com rua Jose Candido de Queiroz - Pça. da Igreja

1º Comércio de Aparecida Idos de 32 funcionou aqui a 1ª venda pertencente a Aarão Augusto

Fundador Benedito Batista de Toledo e Tertuliana Alves

José Candido Queiroz Fundador

1ª Missa campal celebrada pelo vigário Francisco Wand.

Erguida um cruzeiro de aroeira, que se encontra até hoje no local.

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Fundador João Batista de Toledo e Maria Luiza de Jesus. Seus netos Anibal Batista e Luzia Maria de Jesus

Abrão Lourenço Fundador

1ª Nota Fiscal de Aparecida

3/5/1922

Foto tirada no aniversário de Aparecida Década de 50

Matriz na década de 70

11/5/1922 2° missa campal, onde foi construída a capela da padroeira do arraial, mais tarde se tornou Igreja de Nsa. Srª Aparecida.

1932

26/12/1958

14/11/1963

1º Comércio Casa Mineira de propriedade do Sr. Aarão Augusto de Souza

Decretado a criação do Distrito de Goialândia

A Assembléia Legislativa sanciona a Lei 4.927 criando o município de Aparecida de Goiânia

Prefeitos de Aparecida de Goiânia

Licídio de Oliveira

1º Prefeito nomeado em 3.2.64 2º Prefeito Eleito 31/1/1970 à 31/1/1974

Freud de Melo

5º Prefeito Eleito 31.1.78 à 31.1.82, prorrogado para 31.1.83, afastado em 25.11.81

José Bonifácio da Silva

Tanner de Melo

José Fabiano Pereira

Norberto José Teixeira

2º Sub-Prefeito Golpe Militar de 1964

6º Prefeito (era vice) assumiu o cargo com mandato de 25.11.1981 à 31.1.1983

1º Prefeito Eleito 31.1.66 à 31.1.1970

7º Prefeito 01.02.1983 à 31.12.88 1993 - 1996

9º Prefeito Eleito 1997-2000 e 2001-2004

Sebastião Lemes Viana 8º Prefeito 1.1.1989 à 31.12.1992

Maguito Vilela

José Macedo

Ademir Menezes

Elmar Arantes Cabral

4º Prefeito (candidato único) 31.1.74 à 31.1.78

11º Prefeito Eleito 2010

10º Prefeito Eleito 2005-2009

3/2/1964

2/10/85

Anos 90

Século XXI

O governador de Goiás, Mauro Borges, nomeia o primeiro prefeito aparecidense: Sr. Licídio de Oliveira

Um grupo de empresários arrojados criou a Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia ACIAG

Criação de Distritos Industriais, Polos Empresariais e Cidade Empresarial

Aparecida de Goiânia se torna o 3° município mais dinâmico do Brasil, sendo uma das principais potências do Centro-Oeste brasileiro.

Coluna social

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