INFORMATIVO
COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS E MINORIAS INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013
Foto Fernando Chaves
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO EM PAUTA
Deputado Bolsonaro e Deputado Henrique Afonso Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara discutiu a violação dos direitos humanos do nascituro devido à grande pressão para a legalização do aborto no Brasil. [mais página 3]
AUDIÊNCIA DISCUTE SITUAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA
CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PERDÃO
CDHM RECEBE APIB PARA DISCUTIR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
COMISSÃO DEBATE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA
A pedido do Deputado Anderson Ferreira (PR/PE), a CDHM discutiu a situação do programa Brasil Quilombola que reúne ações para as comunidades remanescentes de quilombos.
Segundo Keiko Ota (PSB/SP), a instituição da data se justifica pela necessidade de se combater atos de intolerância contra a população, desencadeados pela violência crescente nas grandes cidades.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Pastor Marco Feliciano, recebeu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para debater criação de terras Indígenas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para discutir as propostas da iniciativa privada e as políticas públicas para a valorização e proteção da família.
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EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS PELA MÍDIA ESTIMULA PEDOFILIA Deputados e especialistas destacaram que a sexualidade precoce presente na mídia e em campanhas educativas e materiais didáticos nas escolas públicas estimulam a prática da pedofilia. [mais página 4]
INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE MENOR INFRATOR NO PAÍS É DEBATIDA NA COMISSÃO A Deputada Lilian Sá (PSD-RJ) lembra que casos recentes de violência envolvendo adolescentes reascende a discussão sobre a maioridade penal. [mais página 3]