Foto Ascom
R$ 3,1 MILHÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS Deputado Osvaldo Reis e Presidenta Dilma O ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 3,1 milhões para a realização de cirurgias eletivas com o objetivo de reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de de Saúde (SUS). [mais página 2]
TOCANTINS RECEBE R$ 450 MIL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
136 MUNICÍPIOS TOCANTINENSES RECEBERÃO CAMINHÃO CAÇAMBA
AGRICULTORES FAMILIARES CONTARÃO COM R$ 21 BILHÕES PARA A SAFRA 2013/2014
ARAGUAÍNA PERDEU R$ 1,2 MILHÃO EM 2012 APENAS COM A DESONERAÇÃO DO IPI PELO GOVERNO
Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total para a implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
Os Caminhões serão usados para facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar e facilitar o fluxo da população que vive no meio rural.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014.
Durante a abertura da XVI Marcha dos Municípios, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o aumento imediato do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Os recursos empenhados serão utilizados na construção de campo de futebol no município de Araguatins (R$ 500 mil), construção de quadra poliesportiva com cobertura em Lajeado (R$ 372.400,00) e implantação de infraestrutura esportiva no município de Natividade (R$ 686 mil). [mais página 4]
Caixa Divulgação.
Foto Ascom
OSVALDO REIS GARANTE MAIS R$ 3 MILHÕES PARA TOCANTINS
PALMAS E GURUPI RECEBERÃO 1263 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Os municípios de Palmas e Gurupi, receberão investimento de R$ 60,8 milhões para a construção de 1263 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Palmas ganhará 786 casas e Gurupi com 477. [mais página 4]
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INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL OSVALDO REIS - ANO 3 - N° 08 - AGOSTO DE 2013
R$ 3,1 milhões para cirurgias eletivas O ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 3,1 milhões para a realização de cirurgias eletivas com o objetivo de reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). As cirurgias eletivas são aquelas que podem ser agendadas e que não precisam ser realizadas em caráter de urgência. O recurso será destinado imediatamente e, até 2014, Tocantins poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com a liberação da primeira parcela. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade
de sua região. Segundo Osvaldo Reis (PMDB/TO) a ampliação dos recursos aumenta o número de cirurgias eletivas e reduz o tempo de espera. “R$ 830,9 mil serão destinados à realização de cirurgia de catarata e R$ 19,9 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 2,2 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais”, frisou o deputado. Além desses casos, a população pode ter acesso a operações de ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral.
Tocantins recebe R$ 450 mil para produção de próteses dentárias Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total para a implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal. Ananás, Filadélfia, Piraquê, Silvanópolis e Wanderlândia receberão R$ 90 mil cada um, conforme publicado no DOU, através da portaria 1585 do ministério da Saúde. Segundo o deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO) os recursos serão anuais e incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
136 municípios tocantinenses receberão caminhão caçamba Através de nosso lizar o bom uso dos trabalho e do empeequipamentos que nho do Governo Fedeserão entregues nos ral serão destinados próximos meses”, caminhões caçamba frisou Osvaldo Reis. para 136 municípios O caminhão catocantinenses. Os Caçamba também pominhões serão usados derá ser usado na para facilitar o escoaconstrução e memento da produção lhoria das estradas da agricultura familiar vicinais, que fazem e facilitar o fluxo da a ligação entre meio população que vive rural e área urbana, no meio rural. Foto ilustração e na construção de O Ministério do barreiras para armazenamento de água. Os municíDesenvolvimento Agrário realiza um grande investimento no Tocantins, tanto na parte de maquinário pios serão convocados oportunamente para as atiquanto no treinamento e capacitação para os pro- vidades de treinamento e recebimento de bens. As fissionais que operarão essas máquinas. “Essa ação administrações que não enviarem servidores para se soma as retroescavadeiras e motoniveladoras que as atividades de treinamento ou não comparecerem estão sendo entregues, pelo Governo Federal, para aos atos de entrega perderão o direito ao recebios municípios do estado. Agora devemos todos fisca- mento do bem.
INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL OSVALDO REIS - ANO 3 - N° 08 - AGOSTO DE 2013
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Agricultores familiares contarão com R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014. Com o Pronaf, o produtor tem como vantagens prazo maior e taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). “O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acerta com essa iniciativa de crédito, permitindo o acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Os Agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais poderão financiar de forma individual ou coletiva seus empreendimentos”, frisou o deputado lembrando que o financiamento para os agricultores que tiveram
até R$ 360 mil de renda já pode ser contratado para a próxima safra. Os produtores que desejaram acesso as 16 linhas de crédito precisam estar identificados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.
Araguaína perdeu R$ 1,2 milhão em 2012 apenas com a desoneração do IPI pelo Governo
Ascom/Ferreirinha
Durante a abertura da XVI Marcha dos Prefeitos, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o aumento imediato do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o parlamentar, com as desonerações concedidas pelo governo federal sobre o Imposto de Produto Industrializado (IPI), apenas o município de Araguaína perdeu R$ 1.260.339,38 com a queda na arrecadação no último ano. O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo.
Deputado Osvaldo Reis e Vereador Ferreirinha de Araguaína
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PERDAS DE ARAGUAÍNA Desoneração do IPI Impacto no FPM de janeiro até dezembro de 2012 Linha Branca R$ 176.046,84 Móveis/Papel de parede e demais R$ 126.938,11 Automóveis R$ 496.406,00 Bens de Capitais R$ 177.287,86 IPI de Material de Construção R$ 283.660,57 Total R$ 1.260.339,38
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INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL OSVALDO REIS - ANO 3 - N° 08 - AGOSTO DE 2013
Osvaldo Reis garante mais R$ 2 milhões para Tocantins Osvaldo Reis garantiu, através de emendas individuais, a destinação de R$ 3 milhões, entre empenhos e liberações, para mais 15 municípios no Estado. Os recursos empenhados serão utilizados na construção de campo de futebol no município de Araguatins (R$ 500 mil), construção de quadra poliesportiva com cobertura em Lajeado, (R$ 372.400,00), quadra coberta em Wanderlândia (R$ 735 mil) e implantação de infraestrutura esportiva no município de Natividade (R$ 686 mil), entre outros. “Nosso trabalho precisa ser medido pelo retorno, tanto na área legislativa, de fiscalização do governo, quanto nos recursos para nossos municípios”, frisou o deputado. Além dos empenhos foram liberados parcelas de obras em andamentos para os municípios:
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Aurora do Tocantins: R$ 11.730,71; Aurora do Tocantins: R$ 10.218,00; São Sebastião do Tocantins: R$ 41.244,00; Araguaína: R$ 49.244,41; Barra do Ouro: R$ 94.311,00; Figueirópolis: R$ 27.162,12; Pedro Afonso: R$ 110.297,16; Aliança do Tocantins: R$ R$ 46.156,50; Figueirópolis: R$ 32.496,75; Lajeado: R$ 32.711,25; Araguanâ: R$ 20.340,11; Natividade: R$ 47.041,29.
Caixa Divulgação.
Palmas e Gurupi receberão 1263 casas do programa Minha Casa, Minha Vida
Os municípios de Palmas e Gurupi, receberão investimento de R$ 60,8 milhões para a construção de 1263 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Palmas ganhará 786 casas e Gurupi com 477. As unidades habitacionais contemplarão famí-
lias com renda de até R$ 1.600,00 e a população contemplada contará com escola e posto de saúde próxima ao residencial. Osvaldo Reis lembra que os municípios do Bico do Papagaio já estão sendo beneficiados pelo programa, que em breve será ampliado.
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