Previdência própria ou Conto do Vigário?* Este artigo tem o objetivo de esclarecer o contexto conjuntural sobre as Previdências geral e a própria, devido inúmeros questionamentos de nossa categoria, aqui vai um esforço e apontamentos para nossa posição perante o tema.
O conceito de previdência: Tem função de banco do futuro ao se aposentar pelo tempo de produtividade exercida seja garantido um salário mínimo no tempo inválido e de assistência médica ao tempo que estiver na ativa ou na invalidez ao trabalhador no Brasil.
História Com a revolução industrial o mundo do trabalho entrou numa dinâmica com o objetivo de supervalorizar o capital, essa ganância de atender a demanda do mercado de consumo e alto lucro; trouxe a enfermidade da classe operária e a falta de perspectiva dos trabalhadores no planeta. As empresas e indústrias não garantiam remédios e nem atendimento médicos, ficar doente era ficar desempregado. No Brasil com a chegada das indústrias, saindo da monocultura do trabalho por interesse do capital estrangeiro e crescimento do capitalismo no Brasil, porém um capitalismo dependente e sendo uma nação colonizada por outros meios na economia do país; com mão de obra barata, semi escravizada e até ainda escravizada no fim da monarquia e início do século 20; neste período do fim da Monarquia já se tinha as casas de pensões das empresas estatais como da casa da moeda, da imprensa nacional e empregados do Ministério da Fazenda. A primeira categoria a conquistar a seguridade social, ou seja, que o trabalhador e a família tivessem acesso a cuidados médicos por tempos de qualquer enfermidade e aposentadoria, foram os ferroviários. A partir daí várias empresas estatais e privadas criaram caixas de socorros, o instituto de aposentadorias e pensões – IAP, IAPC, IAPB com gerência do estado. Que proporcionou a se criar em 1945 o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social e depois o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social; pressuposto da lei 3.724 de 15 de janeiro de 1919. Esses direitos foram influenciados por uma séria de mudanças políticas no mundo, não chegou ao Brasil por acaso era parte integrantes de uma luta intensa por direitos dos trabalhadores contra reis, ditaduras e fascismo, mas em especial em luta contra o capital que impera suas lógicas nas constituições de estados nacionais e nas legislações trabalhistas, onde seu objetivo é menos doença e mais produtividade, aumentar o tempo de trabalho significa alto lucro desta corrente política. No mundo as experiências de previdências surgiram a partir das inspirações da declaração dos direitos do homem e cidadão acrescentado pela convenção nacional francesa em 1793; na Alemanha com o chanceler Von Bismarck na sequência de evolução nos anos de 1883, 84, 89; instituiu o direito previdenciário em pensões, acidente de trabalho e invalidez. No México garantiu este direito em 1917, a URSS em 1918; na América Latina as experiências primárias são na Argentina, Chile e Uruguai.