Boletim de Saúde no Pará

Fapespa Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará

BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES.

2015

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Fapespa Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Ciria Aurora Ferreira Pimentel Diretora Administrativa Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Natália do Socorro Santos Diretora Interina de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado.

Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretor-Presidente Eduardo José Monteiro da Costa Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Geovana Raiol Pires Coordenadoria de Núcleo de Estudos Sociais Andrelina da Luz Dias Equipe Técnica Andrelina da Luz Dias Alana Maria Ferreira Borges Roseane Reis Damascena Silvia Ferreira Nunes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação

F981b Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Boletim de Saúde. Belém, nº 1, junho 2015.

1. Saúde - Pará. 2. Programas Sociais - Pará.

I. FAPESPA. II. Título CDD. 361

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LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Pará e Regiões de Integração, 2013 - 2015 ...................................................................................................................................................................12 Tabela 2 - Equipes Saúde da Família (eSF) no Pará e Regiões de Integração, 2013-2015 ...................................................................................................................................................................13 Tabela 3 - Tipos de Estabelecimento para o Estado e Região de Integração 2013 e 2014 ...................................................................................................................................................................17 Tabela 4 - Total de leitos por níveis de atenção e tipo no Estado do Pará e Região de Integração, ...................................................................................................................................................................19 Tabela 5 - Total de leitos por 1.000 hab do estado do Pará, 2013 - 2014 ...................................................................................................................................................................20 Tabela 6 - Internações por Capítulo CID-10 segundo Região de Integração, 2013 – 2014 ...................................................................................................................................................................22 Tabela 7 - Participação de Internações por Capítulo CID-10, segundo Região de Integração 2013 a 2014 ...................................................................................................................................................................22 Tabela 8 - Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Pará - 2014 ...................................................................................................................................................................23 Tabela 9 - Taxa de Mortalidade Infantil no Pará e Região de Integração, 2000 / 2010 / 2014 ...................................................................................................................................................................26

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LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Participação de pobres, cobertura populacional da eSF e ACS no Pará e Regiões de Integração ...................................................................................................................................................................14 Gráfico 2 - Número de novos casos de AIDS no estado do Pará ...................................................................................................................................................................25 Gráfico 3 - Participação de novos casos de AIDS por s1exo no estado do Pará, 2000-2013 ...................................................................................................................................................................25 Graáfico 4 - Óbitos por doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) por sexo, no estado do Pará, 2000 -2013 ...................................................................................................................................................................25 Gráfico 5 - Óbitos em menores de 5 anos por causas evitáveis no estado do Pará, 2012 ...................................................................................................................................................................27

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SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................................................................................9 2 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) ...................................................................................................................................................................10 2.1 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)................................................................................12 2.2 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF)..........................................................................................13 3 ESTRUTURA DA ATENÇÃO À SAÚDE ...................................................................................................................................................................16 4 MORBIDADE ...................................................................................................................................................................20 DENGUE....................................................................................................................................................21 MALÁRIA...................................................................................................................................................24 AIDS NO ESTADO DO PARÁ....................................................................................................................25 5 MORTALIDADE INFANTIL ...................................................................................................................................................................26

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APRESENTAÇÃO

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), de acordo

com dados do DATASUS do Ministério as Saúde (MS), divulga, anualmente, o Boletim da Saúde no Estado do Pará, com os objetivos de contextualizar as políticas públicas e visualizar a cobertura de saúde no nível da atenção básica; apresentar a distribuição de infraestruturas da área por nível de atenção; bem como acompanhar os principais índices de morbidade e mortalidade infantil para o estado do Pará e Regiões de Integração.

O Boletim de Saúde visa fornecer informações com conteúdo analítico e atualizado a

formuladores e gestores governamentais; atores sociais e políticos; e estudiosos e avaliadores com interesse nas políticas de Saúde. Esta edição aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a qual discute a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), apresentando a estrutura de Atenção à Saúde no estado, além das estatísticas de Morbidade e Mortalidade Infantil, desagregadas segundo o CID-10, na maioria das vezes compreendendo o período de 2013 a 2015. Cada tópico procurou identificar também as principais questões colocadas para as políticas de saúde no futuro próximo para o estado do Pará, destacando os avanços obtidos em áreas importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e identificando problemas que ainda precisam ser sanados.

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1 INTRODUÇÃO

A constituição brasileira de 1988, art. 198, estabeleceu que as ações e serviços públicos de

saúde integrariam uma rede regionalizada e hierarquizada que constituísse um sistema único o qual provesse atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas e de participação da comunidade, por meio dos conselhos de saúde. Este sistema seria organizado de acordo com as diretrizes de descentralização e dirigido por cada esfera de governo. A construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários: Universalidade, Equidade, Integralidade.

O SUS é um sistema que significa um conjunto de unidades, serviços e ações que interagem

para um fim comum. Esses elementos integrantes do sistema referem-se, ao mesmo tempo, às atividades de promoção e de recuperação da saúde.

A rede de serviços, organizada de forma hierarquizada e regionalizada, permite um

conhecimento maior dos problemas de saúde da população da área delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica, sanitária, de controle de vetores, de educação em saúde, além das ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. No entanto, é necessário entender o conceito de regionalização e hierarquização no SUS.

Neste sentido, a metodologia de análise da saúde neste boletim tem como base as diretrizes

e princípios do SUS, considerando os níveis de atenção1 e as Regiões de Integração (RI). Desta forma, analisa-se a cobertura que vai desde a atenção primária (baixa complexidade), a secundária (média complexidade) até a terciária (alta complexidade), visualizando a organização e a estrutura das políticas públicas de saúde em todas as Regiões de Integração (RI) do estado.

1 Classificam-se como de Nível Primário as Unidades Básicas de Saúde ou os Postos de Saúde, os quais se configuram como a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Nesse nível de atenção, são marcados exames e consultas além da realização de procedimentos básicos como troca de curativos.

Como Nível Secundário, estão as Clínicas e Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais Escolas. Nesses são realizados procedimentos de intervenção, bem como tratamentos de casos crônicos e agudos de doenças.

Nos níveis Terciários, como os Hospitais de Grande Porte, sejam mantidos pelo estado sejam pela rede privada, são realizadas manobras mais invasivas e de maior risco à vida, bem como são realizadas condutas de manutenção dos sinais vitais, como suporte básico à vida. Nesses hospitais, também podem funcionar serviços.

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2 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB)

Por meio da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (SAS/MS), e da portaria

nº 2.488/2011, o governo federal aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que dá as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica à Saúde, voltada para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que passou a constar na PNAB/2011 como Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde. (EACS).

Esta política considera a atenção básica como um conjunto de ações que visam atenção

integral à saúde, abrangendo principalmente a promoção e proteção da saúde; ao exemplo da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção. Tem como princípios a universalidade, a acessibilidade, o vínculo, a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção, a responsabilização, a humanização, a equidade e a participação social.

Destinada à coletividade do território nacional, a atenção básica deve ser o contato preferencial dos

usuários como principal porta de entrada às Redes de Atenção à Saúde (RAS), considerando o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural. Portanto, é desenvolvida com alto grau de descentralização, de maneira democrática, participativa e sob a forma de trabalho em equipes que assumem responsabilidade sanitária a populações definidas, considerando a dinâmica de cada uma. E tem como estratégia prioritária a Saúde da Família, que visa à expansão e consolidação da atenção básica.

A atenção básica é concretizada mediante a existência de equipes com profissionais que

devem seguir determinadas disposições legais comuns previstas na PNAB (2011), como: “participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades”; manter atualizado o cadastramento das famílias e indivíduos; realizar o cuidado da saúde da população dando prioridade no âmbito da unidade de saúde e, quando necessário, nos domicílios e demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.); realizar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos, de maneira a garantir atendimento à demanda, ações coletivas e de vigilância à saúde; buscar e notificar doenças e agravos de importância local; acompanhar e avaliar as ações implementadas; realizar trabalho interdisciplinar integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; realizar ações de educação em saúde; identificar e utilizar pessoas e recursos na comunidade com vistas à potencialização de ações intersetoriais; e realizar outras ações e atividades definidas conforme prioridades locais.

Estas equipes são organizadas mediante diretrizes das EACS e ESF, nas quais se tornam

relevantes os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a Equipe Saúde da Família (eSF) pela abrangência territorial dos mesmos, sendo, portanto, foco inicial de Análise.

Conforme a PNAB (2011), a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) deve ser

implantada nas Unidades Básicas de Saúde visando uma reorganização da atenção básica voltada 10

BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES para a implantação gradual da ESF ou contribuir para outras formas de agregação de agentes comunitários, com diferentes maneiras de organizar a atenção básica.

A PNAB (2011) prevê ainda que o ACS fica responsável por trabalhar com o registro de famílias

geograficamente definidas; pelo cadastramento de pessoas da micro área de sua responsabilidade e deve manter os cadastros atualizados; orientar as famílias a respeito dos serviços disponíveis e suas formas de utilização; acompanhar todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, por meio de visita domiciliar; desenvolver ações de integração entre a equipe de saúde e a população; desenvolver atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas; Também deve estar em contato permanente com a família no desenvolvimento de ações educativas e acompanhamento das condicionalidades de programas de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades, como o Programa Bolsa Família, implantados por qualquer esfera governamental.

Para que a EACS seja implantada, faz-se necessária a existência de uma Unidade Básica

de Saúde como referência, com a formação de equipes de ACS na proporção de: 01 enfermeiro para um determinado número de ACS que pode variar de 04 a 12. Cabe aos enfermeiros facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica e os ACS. O número de ACS deve cobrir 100% da população cadastrada, com o máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por eSF.

Conjuntamente à RAS, existe a Estratégia Saúde da Família (ESF), que visa à reorganização

da atenção básica no país. É considerada uma estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica, pois deve aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da mesma; ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades; e propiciar uma relação custo-efetividade.

Para a implementação da ESF é necessária a existência de equipes multiprofissionais, intituladas

equipe saúde da família (eSF), que é composta por médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista, auxiliar ou técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), podendo ainda ter profissionais de saúde bucal.

Cada eSF deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, com média de 3.000. Este

número é definido conforme grau de vulnerabilidade das famílias de determinado território, de maneira que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor será a quantidade de pessoas por equipe. Dentre os profissionais da equipe, apenas o médico pode estar cadastrado em mais de uma eSF.

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2.1 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

A Tabela 1 mostra que, no estado do Pará, houve um aumento de 340 ACS implantados entre

os anos de 2013 e 2014, embora a estimativa de população coberta tenha diminuído e a cobertura populacional estimada permanecido em torno de 82%.

Os dados revelam aspecto positivo no estado por apresentarem que a proporção de cobertura

populacional estimada para todas as RI estão acima de 70%, sendo que as RI Araguaia, Baixo Amazonas, Guamá e Rio Caeté alcançaram 100% de cobertura em 2014. A maioria das RI obtiveram aumento em todas as variáveis visualizadas na Tabela 1, de 2013 para 2014.

Tabela 1 - Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Pará e Regiões de Integração, 2013 - 2015

Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015 / *Janeiro a março de 2015

A RI Metropolitana apresentou maior estimativa da população coberta pelos ACS em 2014 e

foi a que denotou baixo índice de proporção populacional estimada, resultados que se mostraram significativos ao considerar o contingente populacional dessa RI.

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2.2 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

De acordo com os dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), em 2014, no estado do Pará, foram implantadas 1.160 eSF, atendendo cerca de 3,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 48,94% da população do estado. Estes dados indicam avanços com relação ao ano de 2013, quando havia 1.047 de eSF com 3,5 milhões de pessoas atendidas e cobertura de 44,7% dos habitantes do Pará. Em 2015, a partir de dados preliminares referentes ao mês de março, já pode ser observado aumento do número de equipes no território, estimando a proporção coberta populacional em 49,12% (Tabela 2).

Tabela 2 - Equipes Saúde da Família (eSF) no Pará e Regiões de Integração, 2013 - 2015

Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015 / *Janeiro a março de 2015

Ao longo do período analisado, 2013 a 2015, as RI que apresentaram maior proporção de

população coberta pela Equipe foram: Araguaia, Carajás, Rio Caeté e Guamá. Por outro lado, a menor proporção da população coberta estava no Marajó, Tapajós e Tocantins.

As RI que apresentaram maior crescimento no número de pessoas atendidas, de 2013 a

2014, foram a RI Baixo Amazonas (com 74.812 pessoas a mais); Xingu (com 45.560); e Lago de Tucuruí (com 44.850). Os menores índices de população coberta, no mesmo período, ficaram com as RI Tapajós, Marajó e Lago de Tucuruí. Quanto às RI com menor evolução no período, foram as RI do Marajó, que manteve seu quantitativo; Tocantins e Metropolitana.

Com relação ao crescimento no número de eSF, entre 2013 e 2014, as maiores evoluções foram

na RI Baixo Amazonas (com 22 a mais), seguida de Guamá (16) e Xingu (15). No outro extremo, os menores incrementos ocorreram no Marajó (que não obteve aumento), Tocantins (01) e Tapajós (03).

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Observou-se ainda, que as RI do Baixo Amazonas e Xingu, apesar de estarem entre as

seis com menores índices de eSF em 2013 e 2014, estão entre as três RI que tiveram maior incremento na implantação de eSF, bem como no número de pessoas atendidas e na proporção populacional estimada, caracterizando uma melhor descentralização de investimentos para este fim e favorecimento as áreas com maior carência de eSF.

Apesar do quantitativo de ACS apresentarem altos índices em todas as RI (Tabela 1), isso

não ocorre com os valores das eSF (Tabela 2), tornando-se importante ressaltar que as ESF e EACS atuam em conjunto, visto que os ACS possuem funções específicas e as eSF também são constituídas por outros profissionais de saúde, que tem papel fundamental para garantir a promoção da saúde de forma efetiva nessas regiões.

Para além de observações acerca das abrangências que a eSF e os ACS têm no estado do

Pará, torna-se igualmente significativo relacionar a cobertura populacional dos mesmos indicadores com a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza nas Regiões de Integração. Recorrer a esta análise é considerar, em disposições ideais, simetria entre esses indicadores. Para Ivo (2008), a assistência está diretamente relacionada à pobreza, “a condição de ‘ser assistido’, portanto, constitui a marca identitária da condição do ‘pobre’ e o critério de seu pertencimento como uma camada específica da sociedade inevitavelmente desvalorizada” (IVO, 2008). Percepção que pode ser complementada se julgarmos que a circunstância de pobreza potencializa também a condição de “necessidade de ser atendido”.

É considerando essas prerrogativas que, de acordo com o Gráfico 1, observamos nos dados

de 2010 (para a porcentagem de pobres no estado)2 e de 2014 (para a cobertura populacional das eSF e dos ACS), que no Pará há 32,33% de pessoas pobres e a estimativa para eSF e ACS é de 48,94% e 82,22%, respectivamente. O que denota, em média, a equivalência positiva, dado que os quantitativos destas políticas de atenção à saúde abrangem a demanda de pobres do estado.

Gráfico 1 - Participação de pobres, cobertura populacional da eSF e ACS no Pará e Regiões de Integração

Fonte: Atlas 2013, DATASUS 2014 / Elaboração: FAPESPA Último ano no qual o indicador está disponível, desagregado por município e Regiões de Integração.

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Sob outra perspectiva, ao observar os indicadores para as RI, nem sempre essa simetria existirá,

tornando-se válido levar em consideração as especificidades locais de cada uma delas. Os Contextos de localização, urbanização, densidade demográfica, serviços e condição de fluxo populacional, por exemplo, podem implicar na efetivação e eficácia destes tipos de assistência à saúde. Também se mostra relevante pesar, em observação mais densa, o nível de descentralização destes, de maneira a assegurar correspondência nos percentuais das variáveis aqui dispostos.

Considerando estas informações, pode-se observar que todas as RI apresentam para ACS pro-

porções de cobertura populacional estimada próximas de 100%, pressupondo abrangência total de seus números de pobres; percebe-se que algumas RI, com mais altos índices de pobreza, como Rio Caeté (50,24%) e Baixo Amazonas (48,8%), alcançaram 100% de cobertura de ACS.

Quanto à relação entre a cobertura populacional da eSF por RI, constata-se que há variações

preocupantes nos índices de sua cobertura populacional estimada com relação à porcentagem de pobres.

A RI Marajó apresentou o maior percentual de pobres no estado, com 57,06%, porém é a com menor proporção de cobertura de eSF (28,24%). Com semelhanças, o fato ocorre na RI Baixo Amazonas e Tocantins, que apesar dos altos índices de pobreza (48,88% e 48,11%, nesta ordem), também está entre as RI com mais baixa cobertura de eSF (55,47% e 44,38%, respectivamente).

Destaca-se a RI do Caeté que apesar de apresentar elevada proporção de pobres (%) também se

observam altos percentuais de cobertura populacional tanto da eSF como ACS, sugerindo que para essa RI a política está mais abrangente, denotando certa equivalência entre os indicadores. A RI Metropolitana, que embora apresente menor porcentagem de pobres, é a RI com maior número populacional do estado, o que faz dessa porcentagem um valor expressivo. Esta RI é também a que apresenta quantidade reduzida de cobertura de ACS e eSF, o que não necessariamente representa falta de atenção à saúde dessa população, por ter habitantes com predominância nos centros urbanos, os quais possuem uma maior estrutura voltada à saúde, favorecendo o acesso a outras alternativas de atendimento.

1 Classificam-se como de Nível Primário as Unidades Básicas de Saúde ou os Postos de Saúde, os quais se configuram como a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Nesse nível de atenção, são marcados exames e consultas além da realização de procedimentos básicos como troca de curativos.

Como Nível Secundário, estão as Clínicas e Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais Escolas. Nesses são realizados procedimentos de intervenção, bem como tratamentos de casos crônicos e agudos de doenças.

Nos níveis Terciários, como os Hospitais de Grande Porte, sejam mantidos pelo estado sejam pela rede privada, são realizadas manobras mais invasivas e de maior risco à vida, bem como são realizadas condutas de manutenção dos sinais vitais, como suporte básico à vida. Nesses hospitais, também podem funcionar serviços.

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3 ESTRUTURA DA ATENÇÃO À SAÚDE

O objetivo é apresentar um levantamento da infraestrutura da saúde, visualizando sua

distribuição no Estado do Pará, visto que é de fundamental importância para a compreensão de como estão as políticas públicas no que se refere à organização na oferta dos serviços na área.

Nesse sentido, esta análise levou em consideração as Regiões de Integração e os níveis de atenção do SUS para fazer os recortes metodológicos, considerando apenas os tipos de estabelecimentos de maior acesso pela população entre os anos de 2013 e 2014 (Tabela 3).

No que se refere ao atendimento preventivo, realizado principalmente em estabelecimentos

do tipo centro ou unidade básica de saúde e postos de saúde, verifica-se que no período de 2013 a 2014 houve uma variação positiva na maioria dos índices. As Regiões de Integração que concentram um número maior de postos de saúde foram: Baixo Amazonas, Guamá, Metropolitano e Tocantins.

Houve um aumento no número de centros ou unidades básicas de saúde, que em 2013 eram

951 no total e em 2014 passaram para 1.038. As RI que também apresentaram incremento nessa infraestrutura foram: Baixo Amazonas, que tinha 93 unidades em 2013 e subiu para 103 em 2014, o Guamá, que tinha 153 em 2013 e em 2014 subiu para 165, além da Metropolitana, que aumentou de 144 em 2013 para 165 em 2014.

Na assistência especializada como a Clínica e Ambulatório, também se observou um

aumento no total de 799 de 2013 para 869 em 2014. Apesar da maior concentração desse tipo de estabelecimento estar localizada na RI Metropolitana, observou-se um crescimento do ano de 2013 para 2014 no quantitativo de clínicas e ambulatórios nas RI do Baixo Amazonas e Carajás.

Com relação aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), existe cobertura em todas as

RI do Estado, com maior concentração nas RI: Metropolitana, Araguaia, Guamá, Tocantins.

Quanto à alta complexidade observada a partir da existência de Hospitais Especializados, encontram-se mais concentrados na RI Metropolitana, tendo também na RI do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá e Tocantins. As RI Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós e Xingu não dispõem desse tipo de hospital.

Existe ainda um total de 06 Unidades de Urgência e Emergência em todo estado, das quais

02 estão na RI do Carajás e 04 na Metropolitana. Destaca-se também a presença de 329 Unidades de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia, localizadas em todas as RI do Estado. Quanto às Unidades Móveis, apresentaram incremento no período, de 66 em 2013 para 117 em 2014, com maior concentração dessa infraestrutura na RI Metropolitana (33).

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BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES Tabela 3 - Tipos de Estabelecimento para o Estado e Região de Integração 2013 e 2014

Fonte: DATASUS/IBGE, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015.

Nota: Os dados da tabela são referentes a todas as esferas administrativas (Federal, Estadual, Municipal e Privada) do Estado do Pará.

Ainda no que se refere à infraestrutura de saúde no estado, o Mapa 1 apresenta a espacialização

dos Hospitais Regionais, que possuem a missão de prestar assistência semelhante aos hospitais locais, além de outras especialidades estratégicas, aos pacientes de suas áreas programáticas (região ou distrito). Dessa forma, observa-se que existem no Estado 13 hospitais localizados nas seguintes regiões de integração: Baixo Amazonas (Santarém), Araguaia (Redenção e Conceição do Araguaia), Marajó (Breves), Rio Caeté (Salinópolis), Carajás (Marabá), Xingu (Altamira), Metropolitana (Belém e Ananindeua), Tocantins (Cametá) e Lago de Tucuruí (Tucuruí). Não existe Hospital Regional na RI do Tapajós, mas já está sendo construída uma unidade no município de Itaituba, além de outros que estão planejados no estado, como exemplo na Calha Norte do estado.

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BOLETIM DA SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICA , COBERTURA E INDICADORES Tabela 3 - Tipos de Estabelecimento para o Estado e Região de Integração 2013 e 2014

Fonte: SESPA, 2014.

Com relação à distribuição de leitos no estado em 2014, havia um total de 17.657 leitos, dos quais

11.832 (67%) eram leitos do SUS. Considerando essa distribuição por níveis de atenção, apresentados na Tabela 4, observou-se aumento no índice total de leitos no estado (3%). A maior concentração dos leitos está em nível de atenção hospitalar (87% em 2014). Esses dados refletem o funcionamento da estrutura do Sistema Único de Saúde no estado, nos quais o nível de atenção de média e alta complexidade tem o papel unicamente curativo, ao passo que o nível de atenção de baixa complexidade é preventivo. A maior concentração dos leitos hospitalares em 2014 estava na RI Metropolitana, dada a maior disponibilidade de estabelecimentos de saúde, e as menores concentrações de leitos ocorreram nas RI do Marajó, Tapajós, Xingu e Lago de Tucuruí.

Tabela 4 - Total de leitos por níveis de atenção e tipo no Estado do Pará e Região de Integração

Fonte: DATASUS/IBGE, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015. * Leitos Hospitalares incluem leitos de internação e de UTI.

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Quanto à distribuição de Leitos por 1.000 hab, entre o período de 2013 e 2014 observou-se pe-

queno aumento no número de leitos3 para cada 1.000 hab no estado do Pará e para algumas RI do estado, a saber: Lago de Tucuruí, Marajó, Metropolitana, Rio Caeté, Rio Capim e Xingu. Nas RI do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Tapajós e Tocantins, ocorreram reduções no indicador. Contabilizando apenas leitos do SUS, ocorreram reduções nas RI Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí, Tapajós, Tocantins e Xingu, situação semelhante ocorreu no número total de leitos do SUS para cada 1.000 hab do Estado (Tabela 5).

Tabela 5 - Total de leitos por 1.000 hab do estado do Pará, 2013 - 2014

Fonte: DATASUS/IBGE, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015.

Esses leitos são contabilizados em todas as esferas administrativas do estado do Pará (Federal, Estadual, Municipal e privada).

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4 MORBIDADE

Um dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) é o de resolver os problemas de doenças

relacionadas ao estilo de vida contemporâneo, corrido e ao mesmo tempo sedentário. Deste modo, os dados de morbidade servem para mostrar o comportamento das doenças e dos agravos à saúde na população.

Morbidade é uma variável característica dos seres vivos e refere-se ao conjunto de indivíduos,

dentro da mesma população, que adquirem doenças (ou uma doença específica) em um dado intervalo de tempo.4 Entre essas morbidades, merecem destaque as doenças “relacionadas à pobreza” ou “doenças negligenciadas”5; relacionadas ao clima, à qualidade de vida, à genética, à maternidade e a lesões por causas externas. As doenças relacionadas a essas temáticas são as que apresentam maiores índices de morbidades no estado, e por isso serão destacadas na análise das Tabelas 6, 7 e 8.

Dentre as causas das morbidades citadas na CID-106, merecem destaque as doenças

negligenciadas, já que estão relacionadas, na maioria das vezes, às situações desfavoráveis como: baixa renda; falta de acesso à educação; saneamento básico precário; moradia de baixa qualidade; e contato diário com ambientes sem higiene . São situações que deixam a população mais vulnerável a enfermidades e influenciam bastante na permanência dessas doenças; por este motivo também são consideradas doenças relacionadas à pobreza.

Essas doenças são causadas por agentes infecciosos e parasitários e são consideradas

endêmicas em populações de baixa renda. O Brasil está na 16ª posição na lista de países com maior número de casos da doença. As diarreicas, relacionadas a más condições de saneamento, tiveram aumento do número de casos e mataram mais de 4 mil pessoas no ano passado, principalmente crianças de até cinco anos8 .

A Tabela 6 mostra que as doenças infecciosas e parasitárias são as que apresentam maiores

índices de morbidade depois das doenças da gravidez, parto e puerpério e respiratórias, no total para o estado do Pará. A maior concentração dessas doenças está na RI Metropolitana, seguida pelas RI do Capim, Tocantins e Guamá. Observou-se redução dos índices do ano de 2013 para 2014 na maioria das RI, com exceção das RI do Lago Tucuruí, Marajó, Rio Capim e Tapajós.

Quanto às doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, houve aumento em 07 RI do

estado, com maiores índices de morbidade nas RI do Xingu, Rio Capim e Guamá. Verificou-se maior concentração dos casos nas RI Metropolitana, Araguaia, Tocantins, Rio Capim e Xingu.

As doenças do aparelho circulatório, nesse período, concentraram-se na RI Metropolitana,

seguida do Rio Capim e Araguaia. No período de 2013 para 2014, ocorreu redução dos índices de morbidade dessa doença na maioria das RI, com exceção das RI Tapajós e Tocantins. Observou-se índice elevado de mortalidade para esta morbidade no estado do Pará. (Tabela 8) 4 O conceito de Morbidade foi retirado do site http://www.significados.com.br/morbidade 5 Temos como exemplos de doenças da pobreza: a malária, doença de Chagas, leptospirose, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, dengue, febre reumática, esquistossomose e diversas outras parasitoses intestinais. Também envolvem doenças relativas à subnutrição e anemias carências, causadas por déficit alimentar ou por perdas de sangue. As infecciosas como as diarreias entre outras, etc...

6 LISTA CID-10 - A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (também conhecida como Classificação Internacional de Doenças – CID 10) é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código CID 10.

7 NOTA TÉCNICA N.º 1/2011/IOC-FIOCRUZ/DIRETORIA, elaborada por Tânia Araújo-Jorge, diretora do IOC 8 http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2014/10/03/noticia_saudeplena,150586/doencas-da-pobreza-resistem-no-pais.shtml.

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BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES

DENGUE casos de dengue, proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS): dengue, dengue com sinais de alarme e dengue grave, em subs tuição à classificação anterior, que era dengue clássico, dengue com complicações e dengue hemorrágico, respec vamente.

Os municípios com maior incidência de casos confirmados no ano de 2014 foram: Altamira, D. Elizeu, Jacundá, Oriximiná, São Geraldo do Araguaia, São Felix do Xingu. A SESPA faz o monitoramento dos 143 municípios que receberam o incen vo do Ministério da O quarto Informe Epidemiológico sobre a

Saúde para vigilância, prevenção e controle da dengue, e

situação da dengue no Pará, divulgado em 2015 pela

distribuiu às prefeituras larvicidas e adul cidas. A

Coordenação do Programa Estadual de Controle da

secretaria também faz visitas técnicas aos municípios

Dengue, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará

para assessoramento das ações do programa da dengue.

informou que o Estado con nua mantendo sob controle a

Quando há necessidade, a SESPA também faz o controle

doença. Até o dia 15 de abril deste ano foram

vetorial, como bloqueio de transmissão viral nas

confirmados 1.008 casos de dengue em todo o Estado. Os

localidades, e ar cula ações com órgãos municipais de

números estão bem abaixo dos registrados no mesmo

saneamento e limpeza urbana, tendo em vista a melhoria

período do ano passado, quando 1.705 pessoas já haviam

da coleta e des nação adequada de resíduos sólidos.

sido oficialmente diagnos cadas com a doença, o

Também fazem parte das ações a vidades de educação e

equivalente a uma redução de 40,87%.

mobilização, visando à par cipação da população no

Para a confirmação de óbitos é necessária à

controle da dengue (SESPA, 2015).

inves gação epidemiológica com aplicação do Protocolo de Inves gação de Óbito do Ministério da Saúde, que prevê exames específicos em laboratórios credenciados do Estado, como Laboratório Central (Lacen) e Ins tuto Evandro Chagas (IEC), que são preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, para o correto encerramento de casos graves e óbitos no Sistema de Informação de Agravos de No ficação (Sinan).

O informe ressaltou ainda, desde o ano passado, o Ministério da Saúde adotou nova classificação para

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BOLETIM DA SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICA , COBERTURA E INDICADORES Tabela 6 - Internações por Capítulo CID-10 segundo Região de Integração, 2013 – 2014

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

Tabela 7 - Participação de Internações por Capítulo CID-10, segundo Região de Integração 2013 a 2014

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

De acordo com a tabela 9, as doenças do aparelho respiratório apresentaram redução, no

período de 2013 a 2014, havendo maior concentração na RI Metropolitana, seguida das RI Rio Capim e Tocantins. Esta morbidade também apresentou elevada taxa de morbidade (Tabela 8).

Em relação às doenças do aparelho digestivo, houve aumento na maioria das Regiões

de Integração do estado, com exceção das RI do Araguaia, Baixo Amazonas, Rio Capim e Xingu.

Quanto às doenças do aparelho geniturinário, há índices mais elevados nas RI Metropolitana, Rio Capim e Araguaia (Tabela 6).

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BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES Tabela 8 - Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Pará - 2014

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

A Morbidade apresenta com relação à gravidez, parto e puerpério os maiores índices tanto para

o total do Estado, quanto para as Regiões de Integração. O maior índice ocorreu na RI Metropolitana em 2014, e, quando comparamos com 2013, houve aumento nesse índice nas RI do Araguaia, Lago do Tucuruí, Marajó, Tocantins e Tapajós (Tabela 6).

Quanto às afecções originadas no período perinatal, observou-se um aumento nas RI do Baixo

Amazonas, Rio Caeté, Xingu, Lago Tucuruí e Tocantins. No que se refere às morbidades por lesões, envenenamentos, e causas externas, a maior concentração também se encontra na RI Metropolitana, ocorrendo elevação desses índices no período analisado nas RI do Araguaia, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingu (Tabela 6).

Os dados apresentados na Tabela 6 demonstram que os maiores índices absolutos de casos

das morbidades apareceram na região Metropolitana. Isso ocorreu, em grande parte, em função dessa RI ser a mais populosa do estado. Dessa forma, ao observar as participações que cada tipo de morbidade possui dentro de uma determinada RI (Tabela 7), verifica-se que há maior incidência, em termos relativos, de determinadas morbidades em outras Regiões de Integração, a exemplo das doenças infecciosas e parasitárias que ocorrem proporcionalmente mais nas RI do Rio Caeté, Rio Capim e Xingu. Nas doenças da gravidez, parto e puerpério, os maiores índices relativos foram observados nas RI Marajó, Baixo Amazonas e Carajás. As maiores incidências relativas podem ser visualizadas para todos os tipos de morbidades na tabela 7.

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BOLETIM DA SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICA , COBERTURA E INDICADORES

MALÁRIA

A malária é uma doença infecciosa parasitária,

marcantes alterações no ecossistema, é de fundamental

que em 2001 acome a cerca de um quarto da população

importância constante avaliação da incidência da malária

mundial, o que a caracteriza, segundo a Organização

nesta região, com intuito de contribuir para o

Mundial de Saúde (OMS), como o maior problema de

planejamento das ações governamentais no combate à

saúde pública em muitos países, par cularmente os

transmissão da doença.

países do Terceiro Mundo. No Brasil, aproximadamente

Entre o período de 2013 a 2015 os índices

99% dos casos de malária registrados se encontra na

apresentam diminuição nos casos da malária no Estado

região amazônica. Isto acontece devido às

do Pará. Em 2013 o total de casos foi de 25.496 para uma

caracterizações climá cas, ambientais e ecológicas

população de 7.129.681 do estado, ou seja, 3,6 casos a

extremamente favoráveis à transmissão. Desde o início

cada 1.000 habitantes durante o ano. Em 2014 observou-

da década de 1990, a Amazônia Legal, registra elevada

se um total 11.438 casos, média 1,7 casos a cada 1.000

incidência de malária. Todos os Estados cons tuintes

habitantes ao ano e em 2015, dados prévios revelam um

desse bioma contribuíram para elevação de tal registro. O

total de 2.373 casos, ou 0,5 caso a cada 1.000 habitantes

Estado do Pará apresentou aumento progressivo do

até março deste ano.

número de casos no ficados de malária, inclusive passando a ocupar o primeiro lugar de no ficações entre os Estados da Amazônia Legal durante os anos de 2010 e 2011 (SANTOS et al, 2013).

Segundo o balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, a malária teve uma queda de 26% entre 2012 a 2013, segundo dados do Ministério da Saúde, mas ainda chama à atenção a quan dade de 179 mil no ficações no ano passado, no qual segundo Santos (2013), esse é um processo dinâmico e diferenciado que provoca

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BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES

AIDS NO ESTADO DO PARÁ A par r dos dados do Ministério da Saúde, entre o período de 2000 a 2012, o surgimento de novos casos de AIDS tem aumentado progressivamente no estado do Pará. Em 2000, o estado registrou 293 novos casos e em 2012 foram registrados 1.485 (Gráfico 2).

Quanto à categoria de exposição, destaca-se que grande parte dos registros dos novos casos está no sexo masculino. Na série histórica, observou-se que aproximadamente 60% dos novos casos estão entre homens e 40% entre mulheres (Gráfico 3).

Com relação à mortalidade, observou-se um aumento progressivo ao longo da série, na qual o sexo masculino representa aproximadamente 65% dos óbitos pela doença (Gráfico 4).

Em termos de ações estabelecidas pelo governo, a Secretaria de Saúde do Estado tem se concentrado no sen do de distribuição dos medicamentos para pacientes com vírus HIV e ar culação para o programa "Saúde e Prevenção nas Escolas", entre outras ações.

Gráfico A - Número de novos casos de AIDS no estado do Pará, 2000-2013

Gráfico B - Participação de novos casos de AIDS por sexo no estado do Pará, 2000-2013

Fonte: DATASUS; Dados consolidados até 30/06/2014.

Elaboração: FAPESPA, 2015. * Resultado Preliminar

Fonte: DATASUS; Dados consolidados até 30/06/2014.

Elaboração: FAPESPA, 2015. * Resultado Preliminar

Gráfico C - Óbitos por doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) por sexo no estado do Pará, 2000 -2013

Fonte: DATASUS; Dados consolidados até 30/06/2014.

Elaboração: FAPESPA, 2015. * Resultado Preliminar

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BOLETIM DA SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICA , COBERTURA E INDICADORES

5 MORTALIDADE INFANTIL

Segundo a Organização das Nações Unidas, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é o indicador

que melhor reflete as condições ambientais, econômicas e sociais de um país ou uma região.

Padronizada internacionalmente como o número de óbitos de crianças menores de um ano sobre o número de nascidos vivos (multiplicada por 1.000), a TMI indica o risco de um nascido vivo evoluir para o óbito no primeiro ano de vida. Ela é tradicionalmente usada como um indicador da situação de saúde das populações e para definição de políticas públicas direcionadas à saúde infantil.

Por refletir as condições de vida da sociedade, a redução desta taxa faz parte das metas do

milênio, compromisso das nações com a ONU, para o alcance de patamares mais dignos de vida para a população mundial (UNITED NATIONS, 2000).

Os dados para o estado do Pará confirmaram a tendência de redução da TMI durante o

período analisado. Em 2000, a taxa de mortalidade infantil estava em 24,89/1.000 nascidos vivos, em 2010, a taxa desceu para 18,00/1.000 e a estimativa para 2014 foi de 16,09/1.000 nascidos vivos. Os dados regionalizados apresentados na Tabela 8 destacam, entre 2000 e 2010, melhora do indicador na maioria das RI, exceto para a RI do Baixo Amazonas e Tapajós. Nas projeções para o ano de 2014, observou-se redução da TMI para todas as regiões de integração, em relação às taxas apresentadas em 2000.

Tabela 9 - Taxa de Mortalidade Infantil no Pará e Região de Integração, 2000 / 2010 / 2014

Fonte: DATASUS/SESPA, 2015. / Elaboração: FAPESPA, 2015 / *Resultados preliminares

O Gráfico 5 ilustra o comportamento da Taxa de Mortalidade Infantil de acordo com a classificação

do DATASUS, o CID-10, a partir de informações consolidadas para o ano de 2012. Nesse contexto, 51% dos óbitos infantis no Pará foram explicados pelo grupo de Algumas afecções originadas no período perinatal. Destaca-se que essa causa tem uma grande contribuição no excesso de risco de morte neonatal no estado, na maioria das vezes estando relacionada a problemas: na assistência, voltados aos cuidados no pré-neonatal; durante o trabalho de parto e ao recém-nascido. Portanto, pode ser amenizada a partir de políticas públicas mais eficientes.

O grupo de Mal formação congênita e deformidade e anomalias cromossômicas é a segunda

maior causa de óbitos infantis (13%). Infecções contidas nesse grupo podem ser imunizadas em sua 26

BOLETIM DE SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICAS, COBERTURA E INDICADORES grande parte; Este fato o destaca como indicador de qualidade de atenção perinatal. O grupo de Doenças do aparelho respiratório, terceiro maior grupo, respondeu por 9% de óbitos infantis no Pará em 2012.

De certa forma, a partir da leitura dos dados, conclui-se que ainda temos um longo caminho a

percorrer, especialmente em relação à eficiência de serviços na área de saúde, de modo que com intervenções eficientes consiga-se reduzir, inclusive, fatores endógenos relacionados a óbitos infantis.

Gráfico 5 - Óbitos em menores de 5 anos por causas evitáveis no estado do Pará, 2012

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, 2015 / Elaboração: FAPESPA, 2015.

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BOLETIM DA SAÚDE NO PARÁ: POLÍTICA , COBERTURA E INDICADORES

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saudeplena,150586/doencas-da-pobrezaresistem-no-pais.shtml> Acesso em: 28 maio

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IVO, Anete; B. L.. Georg Simmel e a “sociologia da pobreza”.Cad.CRH [online].vol.21, n.52, pp.

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Disponível

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significados.com.br/morbidade>. Aceso em: 25 maio 2015.

Nova Iorque, 2000.

NOTA

TÉCNICA

N.º

1/2011/IOC-FIOCRUZ/

DIRETORIA, elaborada por Tania Araújo-Jorge, diretora do IOC. Colaboraram: Otavio Pieri e Marcio Bóia, pesquisadores do IOC. Referências: Documentos oficiais do Ministério da Saúde, OPAS OMS. PORTAL EDUCAÇÃO, Cursos Online: Mais de 1000 cursos online com certificado Disponível em: <http://www.portaleducacao.com. br/fisioterapia/artigos/33011/niveis-de-atencaoa-saude-no-brasil#ixzz3bS62dspI> Acesso em: 28 maio 2015.

DOENÇAS

da

Disponível

em:

pobreza

resistem

no

país.

<http://sites.uai.com.br/app/ 28