Estatística Municipal - Brasil Novo by Fapespa

BRASIL NOVO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Marco Antonio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Natália do Socorro Santos Raiol Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação Walenda Silva Tostes Responsável Técnico José João Pacheco Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

________________________________________________________________________ _____________ _________________ F981e

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: Brasil Novo./ Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015. 46 f.: il.

1. Perfil Municipal - Brasil Novo. 2. Aspectos Socioeconômicos – Brasil Novo. 3. Dados Históricos - Brasil Novo. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título. CDD: 23 ed. 318.1

________________________________________________________________________ _________________ Elaboração Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

APRESENTAÇÃO

No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

SUMÁRIO 1 1.1 2 2.1 2.2 3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 3.3.5 3.3.6 3.3.7 3.3.8 3.3.9 3.3.10 3.3.11 3.3.12 3.3.13 3.3.14 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.4.6 3.5 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 3.5.5 3.5.6

ALGUNS ASPECTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICIPÍO DE BRASIL NOVO ................................................................. 7 HISTÓRICO ........................................................................................................................................................................ 7 ASPECTOS FÍSICOS-TERRITORIAIS ................................................................................................................................ 8 LIMITES:............................................................................................................................................................................. 8 LOCALIZAÇÃO: .................................................................................................................................................................. 8 DADOS ESTATÍSTICOS..................................................................................................................................................... 9 DEMOGRAFIA .................................................................................................................................................................... 9 População, Área e Densidade Demográfica 1996-2014 ........................................................................................................ 9 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1996/2000/2007/2010 ......................................................................... 9 População por Sexo 1996/2000/2007/2010 .......................................................................................................................... 9 População por Faixa Etária 2000/2007/2010 ...................................................................................................................... 10 População Residente, Segundo Algumas Características 2000/2010 .................................................................................. 10 Indicadores Demográficos 2000/2010 ................................................................................................................................ 11 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 2000/2010 ...................................................................................... 11 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ........................ 11 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham 10 Anos ou Mais, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 .................................................................................................................................... 12 HABITAÇÃO ..................................................................................................................................................................... 12 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 .......................................................................................... 12 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010.............. 12 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 2000/2010 ....................................................... 12 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 2000/2010 ........................................................................................................................................................................ 13 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 2000/2010 ................................................................................... 13 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 2000/2010 ................................................................................ 13 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 2000/2010 ................................................... 13 SAÚDE ............................................................................................................................................................................. 14 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 ..................................................................................................... 14 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 ...................................................................................... 14 Profissionais por Esfera 2006-2013 ................................................................................................................................... 14 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 ............................................................................................. 15 Leitos por Habitantes 2006-2013 ....................................................................................................................................... 15 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 ........................................................................................ 15 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 ........................................................................................ 16 Internações 2000-2013...................................................................................................................................................... 16 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 ......................................................................................... 16 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 .......................................................................... 16 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ........................................................................................... 17 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 ........................................................................................................... 17 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 ................................................................................................... 17 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 ................................................................................................. 17 EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................................................... 18 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 .............................................................. 18 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ........................................................................ 19 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ............................................... 20 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ........................................................................... 21 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 ............................................................ 22 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 .......................................................................................................................... 23 MERCADO DE TRABALHO .............................................................................................................................................. 24 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 ............................................................................................................................................................... 24 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 .......................................................................... 24 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 2000/2010 ............................. 24 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 ........................................................................................................................................................................ 25 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 2000/2010 .......................................... 25 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 2000/2010 .......................................................................................................................................................... 25

3.6 3.6.1 3.6.2 3.7 3.7.1 3.8 3.8.1 3.9 3.9.1 3.9.2 3.10 3.10.1 3.10.2 3.10.3 3.11 3.11.1 3.11.2 3.11.3 3.12 3.12.1 3.12.2

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .................................................................................................................... 26 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 2000 ............................................................................................................. 26 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia ............................................................. 26 SEGURANÇA PÚBLICA.................................................................................................................................................... 26 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013................................................................. 26 POLÍTICO ELEITORAL ..................................................................................................................................................... 26 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012........................................................................................................... 26 ENERGIA ELÉTRICA ........................................................................................................................................................ 27 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 ................................................................................ 27 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 ................................................................................ 28 TRANSPORTE.................................................................................................................................................................. 29 Veículos por Tipo 2000-2013 ............................................................................................................................................. 29 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 .......................................................................................................... 29 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 ........................ 29 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ....................................................................................................................... 30 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) ................................................... 30 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil)................................................................... 30 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 ........................................................................ 30 AGRICULTURA ................................................................................................................................................................ 31 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS ................................................................................................................ 31 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 19972000 ................................................................................................................................................................................. 31 3.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 20012004 ................................................................................................................................................................................. 31 3.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 ........................................................................................................................................................................ 31 3.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 20092012 ................................................................................................................................................................................. 32 3.12.6 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013 .......... 32 3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES ............................................................................................................... 32 3.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 19972000 ................................................................................................................................................................................. 32 3.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 20012004 ................................................................................................................................................................................. 33 3.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 20052008 ................................................................................................................................................................................. 33 3.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 20092012 ................................................................................................................................................................................. 33 3.13.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 ......... 34 3.14 PECUÁRIA ....................................................................................................................................................................... 34 3.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004........................................................................................................................ 34 3.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012........................................................................................................................ 34 3.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ................................................................................................................................... 35 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001......................................................................................... 35 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006......................................................................................... 35 3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012......................................................................................... 35 3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 ................................................................................................. 35 3.16 EXTRATIVISMO VEGETAL............................................................................................................................................... 36 3.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 ..................................................................................... 36 3.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 ..................................................................................... 36 3.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 ..................................................................................... 36 3.16.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 .............................................................................................. 37 3.17 FINANÇAS PÚBLICAS ...................................................................................................................................................... 37 3.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) .............................................................................................. 37 3.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) .............................................................................................. 37 3.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) ........................................ 38 3.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) ............... 38 NOTA TÉCNICA ........................................................................................................................................................................... 39 GLOSSÁRIO ................................................................................................................................................................................ 40

Estatística Municipal Brasil Novo 1

ALGUNS ASPECTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICIPÍO DE BRASIL NOVO

1.1 HISTÓRICO A origem do município de Brasil Novo está relacionada ao Programa de Integração Nacional - PIN, instituído no ano de 1970 e implantado a partir de 1971, pelo Governo Federal. O objetivo do PIN era o de desenvolver um grande Programa de Colonização e Reforma Agrária dirigida na Amazônia, trazendo trabalhadores sem terra de diversos pontos do Brasil, em especial, do Nordeste. A Rodovia Transamazônica se constituía no eixo ordenador de todo o Programa e, no Pará, os trechos Marabá-Altamira e Altamira-Itaituba foram objeto de planejamento e investimentos especiais. No trecho da Rodovia Transamazônica situado entre Altamira e Itaituba, deveriam ser constituídas Agrovilas (conjunto de lotes urbanos, com igual número de casas, instaladas no espaço de 100 ha, destinadas aos colonos assentados no local, os quais receberiam, também, lotes rurais, onde desenvolveriam suas atividades econômicas). Também fazia parte do Programa a construção de Agrópolis (reunião de Agrovilas, cuja polarização se dava em torno de um núcleo de serviços urbanos). O objetivo da Agrópolis era atender à demanda de todas as Agrovilas situadas em determinado trecho da Transamazônica. Na verdade, foram implantadas várias Agrovilas, porém, apenas uma Agrópolis – a Brasil Novo, no Km 46 do trecho Altamira-Itaituba. O desenvolvimento da Agrovila e, finalmente, sua transformação em Município, se deveu a vários fatores, dentre os quais se destacam: a fertilidade dos solos nesses trechos, do que resultou o dinamismo de setor agrícola da área; o crescimento demográfico acelerado do núcleo urbano de Brasil Novo; a instalação de estabelecimentos de comércio e de serviços, que acabaram servindo de ponto de apoio para caminhões e ônibus que circulavam naquele trecho. e a falta de assistência municipal. fizeram com que seus moradores, iniciassem a luta pela sua emancipação. Com isso, o município de Brasil Novo foi criado pelo então governador Jáder Fontenelle Barbalho, através da Lei nº 5.692, de 13 de dezembro de 1991, desmembrado de parte dos territórios dos municípios de Medicilândia, Altamira e Porto de Moz, com sede na Agrópolis Brasil Novo, e passou à categoria de cidade, com a denominação de Brasil Novo. Sua instalação aconteceu em 1º de janeiro de 1993, com a posse do prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal de 03 de outubro de 1992.

Estatística Municipal Brasil Novo 2

ASPECTOS FÍSICOS-TERRITORIAIS

2.1 LIMITES: Ao Norte - Município de Porto de Moz A Leste - Municípios de Altamira e Vitória do Xingu Ao Sul - Município de Altamira A Oeste - Município de Medicilândia 2.2 LOCALIZAÇÃO: Este Município pertence à mesorregião Sudoeste Paraense e à microrregião Altamira.

Estatística Municipal Brasil Novo 3

DADOS ESTATÍSTICOS

3.1 DEMOGRAFIA 3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1996-2014 Anos 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) 2014(1)

População (Hab.) 13.990 14.540 15.004 15.468 17.193 17.930 18.387 18.941 20.197 20.747 21.386 18.749 19.531 19.754 15.690 15.575 17.960 15.300 15.139

Área (Km²) 6.396,60 6.396,60 6.396,60 6.396,60 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.368,30 6.362,56 6.362,56 6.362,60 6.362,60 6.368,30

Densidade (Hab./Km²) 2,19 2,27 2,35 2,42 2,71 2,82 2.89 2,97 3,17 3,26 3,36 2,94 3,07 3,10 2,47 2,45 2,82 2,40 2,38

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1996/2000/2007/2010 Anos 1996 2000 2007(1) 2010

Urbana 3.067 4.367 7.721 6.899

Rural 10.923 12.862 11.028 8.791

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

3.1.3 População por Sexo 1996/2000/2007/2010 Anos 1996 2000 2007(1) 2010

Masculino 7.605 9.228 9.295 8.314

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

Feminino 6.385 7.965 8.172 7.376

Estatística Municipal Brasil Novo 3.1.4 População por Faixa Etária 2000/2007/2010 Faixa Etária Menor de 01 ano 01 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 49 anos 50 a 69 anos 70 anos e mais

2000 377 1.698 2.179 2.175 5.146 3.799 1.505 314

2007 371 1.387 1.944 2.005 5.067 4.347 1.881 459

2010 270 1.227 1.510 1.730 4.372 4.143 1.896 542

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 2000/2010 Características

2000 População

2010 %

População

Cor ou Raça Branca 5.003 29,10 4.271 Preta 790 4,59 1.674 Amarela 295 Parda 9.881 57,47 9.173 Indígena 592 3,44 277 Sem Declaração 927 5,39 Religião(1) Católica apostólica romana 11.806 68,67 Evangélicas 3.388 19,71 Espírita Umbanda e Candomblé Judaica Religiões Orientais Outras Religiosidades 192 1,12 Sem Religião 1.082 6,29 Não Determinadas 716 4,16 Estado Civil Casado(a) 5.207 40,24 4.260 Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 57 0,44 127 Divorciado(a) 35 0,27 145 Viúvo(a) 205 1,58 372 Solteiro(a) 7.435 57,46 7.765 Anos de Estudo(2) Sem Instrução e menos de 1 ano 2.557 19,76 1 a 3 anos 3.671 28,37 4 a 7 anos 4.954 38,29 8 a 10 anos 1.055 8,15 11 a 14 anos 510 3,94 15 anos ou mais 32 0,25 Não determinados 160 1,24 Tipo de Deficiência(3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.248 13,08 Deficiência mental permanente 272 1,58 Deficiência Física 108 0,63 Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. 38 35,19 Falta de membro ou de parte dele(5) 70 64,81 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar 1.748 10,17 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 409 2,38 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 477 2,77 Nenhuma destas deficiências(6) 14.644 85,17 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

27,22 10,67 1,88 58,46 1,77 0,00 33,63 1,00 1,14 2,94 61,29 -

Estatística Municipal Brasil Novo 3.1.6 Indicadores Demográficos 2000/2010 Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento

2000 1,16 25,42 67,61 7,87 -

2010 1,13 43,97 55,42 18,11 -0,91

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 2000/2010 Estados Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

2010

2000 População 99 2 39 912 1.273 11 784 344 1.115 57 73 819 9.612 108 397 340 330 19 517 31 11 100 108 15 67

População

% 0,58 0,01 0,23 5,30 7,40 0,06 4,56 2,00 6,49 0,33 0,42 4,76 55,91 0,63 2,31 1,98 1,92 0,11 3,01 0,18 0,06 0,58 0,63 0,09 0,39

...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano

Total

1991 2000 2010

17.193 15.690

Total 9.612 9.470

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município ... ... 6.896 2.574

Não Naturais da Federação 7.581 6.220

Estatística Municipal Brasil Novo 3.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham 10 Anos ou Mais, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais

2000

2010

Pop. Não Naturais 1.014 85 171 231 527 -

Pop. Não Naturais 6.220 212 192 445 542 4.829

8,38 16,86 22,78 51,97 -

% 3,4 3,1 7,1 8,7 77,6

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2 HABITAÇÃO 3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 13.990 17.229 18.749 15.690

Ano 1996 2000 2007 2010

Unidades Domiciliares 3.025 4.190 5.027 4.362

Habitantes/Unidades Domiciliares 4,62 4,11 3,73 3,60

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços/Bens Duráveis Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo

2010

2000 Nº de Domicílios 3.622 969 64 69 2.587 1.074 7 324 77

% 26,75 1,77 1,91 71,42 29,65 0,19 8,95 2,13

Nº de Domicílios 4.363 3.208 454 2.873 3.292 313 126 436 179

% 73,53 10,41 65,85 75,45 7,17 2,89 9,99 4,10

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 2000/2010 Ano 2000 2010

Total 3.637 4.362

Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 1.298 2.225 2.243 1.291

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Outra 114 828

Estatística Municipal Brasil Novo 3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 2000/2010

Ano

Total(1) Total(2)

2000 2010

3.637 4.362

2.926 4.158

Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 2 143 2.781 17 93 4.048

Não Tinham

711 204

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 2000/2010 Destino de Lixo Ano

Coletado

Total(1) Total

2000 2010

3.637 4.362

Diretamente por Serviço de Limpeza

804 2.000

803 1.889

Em Caçamba de Serviço de Limpeza 1 111

Outro 2.833 2.362

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 2000/2010 Ano

Total(1)

2000 2010

3.637 4.362

Casa

Casa de Vila ou em Condomínio

3.606 4.240

Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 31 2

Oca ou Maloca 25

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 2000/2010 Ano

Total(1)

2000 2010

3.637 4.362

Próprio 2.886 3.196

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 116 624 466 683

Outra 11 17

Estatística Municipal Brasil Novo 3.3 SAÚDE 3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL

2 3 4 1 23 2 35

7 4 5 1 3 1 1 22 3 47

8 4 5 1 3 1 1 14 10 47

8 4 6 1 1 1 1 9 16 47

2 5 7 1 1 1 1 7 19 44

6 4 5 2 1 2 1 1 8 14 44

7 7 10 2 1 1 1 1 0 8 14 52

7 6 11 3 1 0 0 1 1 8 22 60

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

15 3 6 1 2 23 2 62 114

19 5 7 1 6 1 1 22 3 62 127

19 5 7 1 5 1 1 16 10 61 126

23 5 9 1 1 3 1 1 9 16 61

130

17 6 9 1 1 3 1 1 7 19 61 126

22 4 14 5 1 1 3 1 1 8 14 61 135

19 11 13 5 1 1 3 1 1 8 14 62 139

27 11 19 5 3 1 2 1 1 8 22 62 162

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013 Esfera POR NATUREZA Administração Dir. Saúde Administração Dir. Outros Autarquias Fundação Pública Org. Soc. Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S. Soc. Autônomo Entidade sem fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

106 27 -

120 31 -

118 28 -

124 28 -

131 26 -

167 29 -

184 30 -

190 30 -

106 27

120 31

118 28

124 28

131 26

167 29

184 30

190 30

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Brasil Novo 3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 Estabelecimentos Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilância em saúde Unidade mista Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL

2006 1 1 1 5 1 9

2007 1 2 1 5 1 10

2008 1 1 1 6 1 1 11

2009 5 1 1 2 1 1 11

2010 5 1 1 2 1 1 11

2011 5 1 2 1 3 1 1 2 16

2012 5 2 1 3 1 1 3 16

2013 5 2 1 1 6 1 1 3 20

2006 44 8 7 59 2,76

2007 44 8 7 59 3,15

2008 44 8 7 59 3,02

2009 44 7 7 58 2,94

2010 44 7 7 58 3,70

2011 44 7 7 58 3,72

2012 44 7 7 58 3,72

2013 44 7 7 58 3,79

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/Mil Habitantes Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006 1 1

2007

Hospitais 2008 2009

1 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010

2006

2007

Leitos 2008

2009

2010

1 -

44 -

Estatística Municipal Brasil Novo 3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características

Hospitais 2012

2011

POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2013

Leitos 2012

2011

2013

1 -

44 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.8 Internações 2000-2013 Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Internações segundo local de residência 1.812 1.760 1.755 1.782 1.708 1.804 2.297 2.362 2.550 2.472 2.678 2.651 2.303 3.101

Internações segundo local de internação 2.519 2.423 2.422 2.303 2.256 2.265 2.744 2.970 2.906 2.815 2.851 2.792 2.537 3.284

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo

2000

Masculino 142 Feminino 136 Ignorado 1 TOTAL 279 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001 145 149 15 309

2002 178 138 1 317

2003 161 148 309

2004

2005

158 130 2 290

171 170 341

2006 165 177 342

2007

2008

172 138 310

185 146 331

2009 106 123 229

2010 133 153 286

2011 131 132 263

2012 132 147 279

3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 Peso

2000

Menos de 500 g 500 a 999 g 1.000 a 1.499 g 1.500 a 2.499 g 6 2.500 a 2.999 g 25 3.000 a 3.999 g 215 4.000 e mais 32 Ignorado TOTAL 278 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001 1 9 37 209 41 1 298

2002 1 13 34 240 30 318

2003 1 1 8 38 215 46 309

2004

2005

1 8 37 211 33 290

1 9 33 250 47 1 341

2006 14 43 256 29 342

2007 1 12 47 220 30 310

2008 1 2 12 44 225 47 331

2009 2 9 30 161 27 229

2010 1 6 22 35 191 31 286

2011 2 3 16 37 182 23 263

2012 1 15 37 202 24 279

Estatística Municipal Brasil Novo 3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL

2000 6 76 104 56 19 10 5 2 278

2001 3 103 115 45 24 5 1 1 297

2002 3 102 106 59 34 10 3 1 318

2003 1 94 114 61 26 12 1 309

2004 4 98 109 53 19 6 1 290

2005 7 88 134 70 29 10 2 1 341

2006 5 92 135 68 31 9 2 342

2007 9 73 113 74 27 12 1 1 310

2008 4 77 124 78 30 14 3 1 331

2009 1 60 79 59 20 9 1 229

2010 5 81 97 57 29 8 9 286

2011

2012

6 75 67 73 30 8 4 263

5 78 89 67 34 6 279

2006 41 21 62

2007 50 10 60

2008 42 16 58

2009 61 25 1 87

2010 49 24 73

2011 47 23 70

2012 57 25 82

2006 7 1 2 6 3 8 9 7 9 8 2 62

2007 4 3 4 5 10 9 8 8 6 3 60

2008 4 1 1 1 4 8 4 3 9 8 13 2 58

2009 5 1 2 5 6 5 12 8 13 21 9 87

2010 14 1 1 1 3 4 2 8 13 15 8 3 73

2011 2 0 0 0 3 5 3 11 13 9 14 10 70

2012 5 2 13 9 6 7 14 9 16 1 82

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 19 12 31

2001 28 13 41

2002 30 11 41

2003 32 12 44

2004 39 24 1 64

2005 45 17 62

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL

2000 3 1 1 2 5 1 5 2 4 3 4 31

2001 7 1 1 1 2 3 4 4 6 8 2 2 41

2002 9 1 1 1 4 3 6 3 6 3 4 41

2003 5 3 4 1 4 3 4 3 9 3 4 1 44

2004 6 3 2 1 7 4 5 2 11 9 11 3 64

2005 9 1 1 1 3 5 7 4 7 7 12 3 2 61

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo Transtornos Mentais e Comportam. Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL

2000 8 3 1 5 1 18

2001 9 6 2 8 1 26

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 1 1 1 2 1 7 6 13 11 12 21 18 27 17 24 2 4 6 2 1 2 5 8 5 24 1 3 3 2 6 4 2 6 4 3 4 1 3 1 8 11 16 12 9 12 11 11 13 6 18 1 1 1 1 1 3 1 2 1 2 2 18 22 31 35 27 33 39 35 57 38 53 55

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Brasil Novo 3.4 EDUCAÇÃO 3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Estabelecimentos Municipal 6 13 7 13 8 46 8 45 8 47 8 45 7 47 8 48 ... 46 10 45 -

Federal -

Estadual 38 1 36 1 1 1 1 1 1 1 ... 1 1

10 41 -

10 41 1

1 1 1 1 1 1 1

10 33 11 34 11 34 12 34 12 35 7 35 7 31 -

10 33 1 11 34 1 11 34 1 12 34 1 12 35 1 7 35 1 7 31 1

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Particular ... 1 -

Total 6 51 1 7 49 1 8 46 1 8 45 1 8 47 1 8 45 1 7 47 1 8 48 1 ... 46 1 10 46 1

Estatística Municipal Brasil Novo 3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Federal

Estadual

Bibliotecas Municipal

Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

7 -

7 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

5 -

5 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

7 -

7 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

1 -

4 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

4 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

5 -

5 1

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Brasil Novo 3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Federal

Estadual

Laboratórios de Informática Municipal Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 1

4 -

5 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

0 0

0 1

6 0

0 0

6 1

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Brasil Novo 3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal -

Estadual 2.290 176 2.263 194 232 264 275 325 399 482 516 525 585 660 702 792 832 910 874 783

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Matrícula Municipal 306 486 269 559 374 2.904 371 2.931 429 3.326 343 3.658 353 3.628 408 3.489 343 3.363 432 3.326 452 3.160 406 3.205 491 3.106 469 3.277 445 3.261 360 3.312 463 3.098 716 3.034 -

Particular 42 -

Total 306 2.776 176 269 2.822 194 374 2.904 232 371 2.931 264 429 3.326 275 343 3.658 325 353 3.628 399 408 3.489 482 343 3.363 516 432 3.368 525 452 3.160 582 406 3.205 660 491 3.106 702 469 3.277 792 445 3.261 832 360 3.312 910 463 3.098 874 716 3.034 783

Estatística Municipal Brasil Novo 3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 Anos/Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Federal -

Estadual 98 13 81 14 13 12 10 12 10 11 14 14 15 12 22 18

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Funções Docentes Municipal 15 18 17 20 18 97 16 118 18 138 15 168 17 206 20 213 18 176 21 149 21 133 19 108 22 119 18 123 121 -

Particular 3 -

Total 15 116 13 17 101 14 18 97 13 16 118 12 18 138 10 15 168 12 17 206 10 20 213 11 18 176 14 21 152 14 21 133 15 19 108 12 22 119 22 18 123 18

121 21

Estatística Municipal Brasil Novo 3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 Ensino Fundamental Dependência Administrativa Estadual Municipal

Anos Federal 1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos 2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos 2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos 2013 Aprovados Reprovados Evadidos Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Privado

Ensino Médio Dependência Administrativa Estadual Municipal

Federal

Privado

71,70 14,50 13,80

89,00 0,40 10,60

68,50 13,60 17,90

93,00 0,70 6,30

74,00 8,40 17,60

87,10 0,90 12,00

75,50 10,80 13,70

86,80 0,00 13,20

80,50 8,30 11,20

85,10 1,90 13,00

78,10 10,90 11,00

81,70 1,40 16,90

78,40 11,60 10,00

97,90 0,00 2,10

86,70 3,0 10,30

78 13,9 8,1

78,9 2 19,1

79,7 12,2 8,1

81,7 2,6 15,7

83,4 10,8 5,8

80,5 1,6 17,9

87,1 6,9 6

82,9 2,8 14,3

89,1 5,9 5,0

81,4 3,1 15,5

88,1 6,5 5,4

87,2 3 9,8

89,9 6,5 3,6

86,5 3,5 10

Estatística Municipal Brasil Novo 3.5 MERCADO DE TRABALHO 3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

2003 5 1 10 5 2 3 26

2004 6 2 15 5 2 8 38

2005 6 1 16 4 2 7 36

2006 8 2 19 4 2 10 45

2007 5 1 27 6 2 13 54

2008 1 6 35 7 2 23 74

2009 4 35 10 2 17 68

2010 1 3 37 10 2 16 69

2011 2 6 0 1 44 13 2 18 0 86

2012 2 7 1 52 10 2 17 91

2013 2 7 1 61 14 2 22 109

2010 15 22 95 46 482 31 691

2011 18 43 0 0 128 43 621 38 0 891

2012 10 67 3 150 42 448 34 754

2013 17 70 2 230 54 655 33 1.061

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

2003 13 1 30 27 122 3 196

2004 35 9 33 25 37 22 161

2005 36 10 25 28 446 19 564

2006 40 3 40 27 549 23 682

2007 26 50 32 577 28 713

2008 1 43 85 38 587 33 787

2009 27 92 49 511 39 718

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.3 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 2000/2010 Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação

2000 12.939 6.559 6.375 50,69 2,91

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010 12.669 6.466 6.210 51,04 2,03

Estatística Municipal Brasil Novo 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 Classe de Rendimentos Total da POC

2000

2010

POC

6.375 1.708 1.781 436 639 494 183 46 1.087

Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2)

POC

26,79 27,94 6,84 10,02 7,75 2,87 0,72 17,05

6.210 3.010 1.090 307 205 224 39 40 1.294

48,47 17,55 4,94 3,30 3,61 0,63 0,64 20,84

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício

3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 2000/2010 Posição na Ocupação no Trabalho Total POC Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo

2010

2000 POC 6.375 2.393 272 344 1.778 64 2.929 582 407

POC 6.210 3.293 365 376 2.552 100 1.874 353 590

% 37,54 11,37 14,38 74,30 1,00 45,95 9,13 6,38

% 53,03 11,08 11,42 77,50 1,61 30,18 5,68 9,50

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 2000/2010 Seção Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal definidas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2000 Pop. de 10 anos ou mais 4.147

65,05

2010 Pop. de 10 anos ou mais 3.327

53,57

486 88

7,62 1,38

225 264

3,62 4,25

441 102 115

6,92 1,60 1,80

512 82 112

8,24 1,32 1,80

50 225 261 41 52 185 181

0,78 3,53 4,09 0,64 0,82 2,90 2,84

15 303 273 73 72 462 0 440

0,24 4,88 4,40 1,18 1,16 7,44 0,00 7,09

Estatística Municipal Brasil Novo 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 2000 Anos 2000 0,674 0,707 0,706 0,608

IDHM IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM

Anos 2000

1991

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

0,288 0,616 0,079 0,491

2010 0,433 0,707 0,199 0,577

0,613 0,809 0,451 0,632

Fonte: PNUD / IPEA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.7 SEGURANÇA PÚBLICA 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Crimes Contra a Pessoa 25 91 131 52 68 86 132

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Violentos

15 48 98 64 72 58 119

4 26 19 26 29 20 30

Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.8 POLÍTICO ELEITORAL 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 Sexo Masculino Feminino Não Informou TOTAL

1996 4.653 3.477 6 8.136

1998 4.639 3.478 4 8.121

2000 4.330 3.443 3 7.776

Fonte: TRE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2002 5.038 4.214 3 9.255

2004 5.604 4.749 2 10.355

2006 5.649 4.876 2 10.527

2008 6.238 5.340 2 11.580

2010 6.365 5.493 1 11.859

2012 6.675 5.858 1 12.534

Estatística Municipal Brasil Novo 3.9 ENERGIA ELÉTRICA 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 (continua) Anos/Classe

Consumidores

1998 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2004 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2005 Residencial Industrial Comercial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Valor Total.

Consumo (kW/h)

752 26 15 793

270.055 ... ... 297.502

1.043 60 13 26 1.142

804.896 200.771 106.291 264.430 1.376.388

1.203 79 15 38 1.335

1.121.540 317.009 212.879 579.118 2.230.546

1.373 97 15 95 1.580

1.174.810 327.304 248.026 694.863 2.445.003

1.478 140 18 160 1.796

1.304.727 415.677 328.574 778.439 2.827.417

1.600 160 23 249 2.032

1.500.172 539.885 352.006 1.195.637 3.587.700

1.761 23 173 336 2.293

1.720.239 422.088 588.940 1.361.170 4.092.437

1.949 22 186 409 2.566

1.991.632 502.903 645.024 1.474.100 4.613.659

Estatística Municipal Brasil Novo 3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 (conclusão) Anos/Classe

Consumidores

2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2010 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Consumo (kW/h)

2.007 190 18 807 3.022

2.085.765 653.549 308.580 1.583.125 4.631.019

2.183 211 18 1.208 3.620

2.286.903 754.168 200.689 2.048.960 5.290.720

2.353 231 15 1.285 3.884

2.575.502 779.658 210.588 2.584.413 6.150.161

2.481 250 15 1.369 4.115

2.769.169 781.451 233.380 2.724.143 6.508.143

2.658 259 14 1.431 4.362

3.067.776 843.276 309.782 2.912.755 7.133.589

2.887 276 16 1.419 4.598

3.307.733 959.334 369.447 3.110.059 7.746.573

3.145 298 15 1.409 4.867

3.795.862 1.012.994 470.740 3.117.387 8.396.983

3.386 324 15 1.403 5.128

4.327.048 1.183.229 512.107 3.280.671 9.303.055

Estatística Municipal Brasil Novo 3.10 TRANSPORTE 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 Tipo Automóvel Caminhão Caminhão-Trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-Reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitários TOTAL

2000(1) 2001 26 33 17 23 1 1 1 1 41 41 5 9 143 218 16 26 2 2 252 354

2002 41 27 1 5 51 18 301 40 2 486

2003 45 33 2 8 51 22 376 61 2 600

2004 51 51 2 53 19 22 484 76 6 1 765

2005 51 108 3 105 41 19 615 102 5 1 940

2006 56 70 2 81 25 21 736 124 5 1.120

2007 78 93 2 91 25 26 925 146 3 2 1.391

2008 112 120 2 122 28 26 1.161 171 4 5 1.751

2009 139 136 2 145 28 29 1.351 181 5 5 2.021

2010 186 150 3 175 28 26 1.505 191 6 4 2.274

2011 236 165 5 191 30 24 1.789 209 8 3 6 2.666

2012 307 173 8 248 30 19 2.214 229 12 1 7 1 12 3.261

2013 405 175 10 325 38 18 2.829 268 13 3 8 1 14 4.107

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Licenciados 189 252 354 409 514 634 726 965 1.236 1.301 1.359 1.607 1.985 2.163

Não Licenciados 63 102 132 191 251 306 394 426 515 720 915 1.059 1.276 1.944

Total 252 354 486 600 765 940 1.120 1.391 1.751 2.021 2.274 2.666 3.261 4.107

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 Anos 2009 2010 2011 2012 2013

CNH

Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%) Vencidas 980 101 1.016 179 1.160 158 1.381 195 1.694 239

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(%) 10,31 17,62 13,62 14,12 14,11

Estatística Municipal Brasil Novo 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 42.007 48.381 52.767 57.527 62.055 70.233 75.479 75.987 86.463 99.053

Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios 874 1.345 1.548 1.541 1.941 2.172 2.624 2.883 3.418 5.069

Produto interno bruto a preço de mercado corrente 42.881 49.726 54.315 59.068 63.996 72.405 78.103 78.870 89.881 104.122

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agropecuário

Indústria

Serviços

1.924 2.545 3.343 3.968 4.124 4.145 5.162 4.899 6.429 10.890

19.410 23.428 27.365 29.187 30.898 36.970 41.477 43.549 50.183 55.988

20.673 22.408 22.059 24.373 27.033 29.118 28.841 27.540 29.852 32.175

V.A 42.007 48.381 52.767 57.527 62.055 70.233 75.479 75.987 86.463 99.053

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor (R$ Mil) 42.881 49.726 54.315 59.068 63.996 72.405 78.103 78.870 89.669 104.122

PIB Participação 0,13 0,17 0,17 0,15 0,15 0,14 0,13 0,14 0,12 0,12

Ranking no Estado 79 80 77 77 78 80 79 87 93 87

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

PIB PER CAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 2.278 58 2.555 54 2.689 58 2.847 63 2.992 68 3.862 59 3.999 58 3.993 68 4.993 56 6.685 40

Estatística Municipal Brasil Novo 3.12 AGRICULTURA 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 3.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia (mil frutos) Milho (em grão) Tomate

1997 2 600 20 500 520 4 2.000 5

Área Colhida (ha) 1998 1999 4 4 800 1.000 20 20 550 650 500 500 4 3 1.500 2.000 5 1

2000 4 500 20 375 500 3 1.800 2

Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 20 40 40 40 780 960 1.300 650 1.000 1.000 1.000 1.000 242 350 335 106 10.400 10.000 11.000 10.000 16 16 15 18 3.000 2.700 3.600 2.880 200 200 30 50

1997 7 193 18 152 1.872 20 540 120

Valor (Mil Reais) 1998 1999 6 6 288 351 30 110 332 294 1.500 990 20 6 445 576 110 18

2000 20 195 15 66 700 7 720 30

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão) Tomate

2001 4 400 10 285 350 4 1.800 10

Área Colhida (ha) 2002 2003 4 4 400 300 10 10 285 285 500 350 4 4 600 520 10 10

2004 4 300 10 285 350 4 768 10

Quantidade Produzida (t) 2001 2002 2003 2004 40 40 40 40 600 600 450 450 500 500 500 500 150 200 200 200 7.000 10.000 7.000 7.000 60 60 60 60 3.240 1.080 1.332 2.174 250 250 250 250

2001 24 229 24 118 665 30 857 125

Valor (mil reais) 2002 2003 20 20 270 300 30 30 220 233 1.300 770 30 30 356 488 213 225

2004 20 261 30 400 770 30 904 225

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão) Tomate

2005 4 471 10 285 350 4 380 10

Área Colhida (ha) 2006 2007 4 2 103 105 235 90 350 350 4 4 130 150 10 10

2008 3 133 190 350 5 175 10

Quantidade Produzida (t) 2005 2006 2007 2008 40 40 40 30 819 160 174 205 500 200 84 63 86 7.000 7.000 7.000 7.000 60 60 60 85 1.080 300 420 338 250 250 250 250

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2005 20 356 30 360 1.015 30 486 225

Valor (mil reais) 2006 2007 40 40 80 78 126 85 1.050 1.260 30 30 125 281 313 325

2008 24 171 258 1.260 43 199 325

Estatística Municipal Brasil Novo 3.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão) Tomate

2009 3 120 116 350 5 220 5

Área Colhida (ha) 2010 2011 3 2 100 90 116 85 350 300 5 5 235 300 5 5

2012 2 50 3 75 400 5 600

Quantidade Produzida 2009 2010 2011 30 60 20 208 180 162 60 60 52 7.000 7.000 6.000 85 125 75 540 607 775 125 125 125

(t) 2012 20 90 180 45 8.000 75 1.800

2009 45 121 120 1.400 43 315 188

Valor (mil reais) 2010 2011 90 30 120 94 140 97 1.050 1.200 88 75 304 491 375 250

2012 17 45 23 118 1.694 48 1.080

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.6 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão) Tomate

Área Colhida (ha) 2013 3 25 2 40 400 5 300 3

Quantidade Produzida (t) 2013 60 90 120 24 8.000 75 600 75

Valor (mil reais) 2013 80 63 17 71 2.724 67 406 161

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES 3.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos Abacate Banana(2) Cacau (em amêndoa)(1) Café (em coco)(1) Coco-da-Baía (mil frutos) Guaraná (semente)(1) Laranja Limão Mamão Manga Pimenta-do-Reino(1) Tangerina Urucum (semente)(1)

1997 9 130 3.539 500 36 4 18 5 19 4 58 3 10

Área Colhida (ha) 1998 1999 2000 10 10 10 180 180 345 3.540 3.540 3.540 565 565 715 39 39 110 4 4 4 18 18 19 5 5 19 19 18 4 4 4 32 45 40 5 5 5 35 50 25

Quant. Produzida (mil frutos) 1997 1998 1999 2000 306 340 340 170 144 200 200 383 2.123 2.301 3.933 3.933 1.250 847 847 1.072 432 468 468 1.320 2 2 2 2 4.250 540 2.880 3.402 1.250 - 1.250 420 710 710 710 258 150 240 240 60 70 38 32 28 321 536 536 536 9 31 44 20

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos

1997 45 144 2.972 1.000 172 8 148 53 106 6 257 20 5

Valor (mil reais) 1998 1999 51 51 200 190 3.497 4.719 719 728 187 187 8 8 32 230 56 110 85 9 9 171 169 33 34 20 32

2000 26 306 5.310 536 396 5 289 29 62 7 84 43 14

Estatística Municipal Brasil Novo 3.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos Abacate Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-Baía (mil frutos) Guaraná (semente) Laranja Limão Mamão Manga Pimenta-do-Reino Tangerina Urucum (semente)

2001 10 415 3.175 815 120 7 20 6 15 4 40 4 25

Área Colhida (ha) 2002 2003 2004 12 415 1.940 415 2.605 1.076 2.859 815 290 815 130 255 130 4 20 20 20 6 7 7 7 50 50 6 10 10 50 50 6 10 10

Quantidade Produzida (t) 2001 2002 2003 2004 170 192 4.611 4.611 4.611 4.611 1.778 2.084 2.409 2.287 1.060 1.060 1.060 1.060 1.440 1.560 1.560 1.560 4 2 533 533 533 533 51 51 88 88 208 88 75 75 60 95 8 8 28 75 75 54 82 20 8 8

2001 27 461 2.800 451 432 10 192 20 50 3 81 16 15

Valor (mil reais) 2002 2003 46 646 692 12.983 9.636 239 848 624 468 3 251 267 26 44 44 195 4 5 249 29 12 -

2004 692 8.005 742 624 267 44 195 5 195 8

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1): A partir do ano de 2002, a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t). Nota (2): A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t).

3.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos Banana Borracha Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-Baía (mil frutos) Goiaba Laranja Mamão Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

2005 415 2.859 170 130 20 7 50 10

Área Colhida (ha) 2006 2007 2008 415 415 615 3 3.295 3.325 4.000 170 170 100 130 135 20 3 3 20 18 20 10 13 10 50 50 50 10 10 10

Quantidade Produzida 2005 2006 2007 4.611 4.611 4.611 1 2.287 2.636 2.660 221 221 221 1.560 1.560 1.620 45 45 533 533 480 88 126 163 75 75 75 8 8 8

(t) 2008 6.833 3.200 130 240 533 126 75 8

2005 830 6.861 199 624 267 44 147 9

Valor (mil reais) 2006 2007 922 922 2 7.644 8.778 254 530 624 648 34 34 373 336 76 98 285 315 12 16

2008 1.708 13.760 312 120 373 60 338 14

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-Baía (Mil frutos) Laranja Mamão Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

2009 615 4.000 70 10 20 10 50 10

Área Colhida (ha) 2010 2011 2012 515 600 600 3.445 3.443 3.443 30 10 10 10 10 10 20 20 20 10 10 10 30 5 5 15 -

Quantidade Produzida 2009 2010 2011 6.833 5.722 6.960 3.200 2.756 2.754 91 33 9 120 120 120 533 533 420 126 197 130 75 45 8 8 23 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(t) 2012 6.960 2.754 9 120 420 130 8 -

2009 1.708 18.560 255 60 373 113 225 14

Valor (mil reais) 2010 2011 1.717 2.436 12.678 13.494 99 27 60 60 480 420 296 130 203 76 46 -

2012 3.365 12.861 30 60 210 172 79 -

Estatística Municipal Brasil Novo 3.13.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Total Café (em grão) Canephona Coco-da-Baía (Mil frutos) Laranja Mamão Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

Área Colhida (ha) 2013 650 4.335 10 10 10 2 20 10 1

Quantidade Produzida (t) 2013 9.100 4.220 9 9 75 1 300 150 2

Valor (mil reais) 2013 5.233 19.104 32 32 70 9 345 175 18

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14 PECUÁRIA 3.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Vacas Ordenhadas

1997 93.292 6.774 87 2.985 154 566 1.216 176 31.032 91.128 5.583

1998 95.157 6.756 92 3.044 158 588 1.296 190 31.807 95.684 5.350

1999 109.430 7.470 75 3.320 170 680 1.540 180 33.080 91.850 6.480

Efetivo 2000 2001 139.905 196.187 7.680 7.323 100 65 3.800 3.323 175 150 700 638 1.610 1.450 220 202 32.405 7.580 89.095 78.400 7.255 4.150

2007 225.866 5.846 205 3.606 126 1.050 1.788 325 9.081 46.161 5.995

Efetivo 2008 2009 219.847 222.722 4.438 4.370 160 178 3.999 3.995 88 81 890 951 2.035 1.644 277 422 8.073 8.470 40.151 42.156 5.385 5.501

2002 195.748 4.268 103 3.517 142 413 1.074 119 8.645 33.558 4.180

2003 213.054 3.104 138 2.981 110 735 1.035 249 8.556 34.225 4.368

2004 245.507 5.095 149 3.043 106 841 1.452 245 9.583 38.331 5.649

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Vacas Ordenhadas

2005 263.254 4.866 163 3.369 329 6.696 1.438 409 8.211 32.843 5.795

2006 259.546 4.779 181 3.519 299 5.987 1.889 401 8.675 41.022 6.488

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010 206.099 9.422 84 4.436 107 949 1.899 744 9.356 37.428 4.120

2011 211.000 5.843 70 4.460 89 1.004 1.810 347 8.799 35.200 4.135

2012 217.881 5.825 66 4.481 89 1.005 1.810 347 8.801 35.439 4.357

Estatística Municipal Brasil Novo 3.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 Produtos

1997 3.560 123

Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg)

210

Quantidade Produzida 1998 1999 2000 2.889 3.499 3.918 126 132 130 224

150

170

2001 2.532 30

1997 1.246 135

150

Valor (mil reais) 1998 1999 2000 1.011 1.050 1.175 151 159 168 1

2001 380 45

Valor (mil reais) 2003 2004 2005 852 1.129 1.811 86 144 158

2006 1.395 143

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 Produtos

2002 2.717 35

Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 2003 2004 2005 2.839 2.509 3.622 34 48 45 -

102

2006 2.790 48

2002 679 69

110

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz)

Mel de Abelha (kg)

2007 5.065 49 145

Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 4.550 4.347 3.296 3.308 40 42 47 44 280 322 360 340

2012 2.788 44 350

2007 2.533 237 2

2008 1.820 202 4

Valor (mil reais) 2009 2010 1.739 1.648 152 234 5 5

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz)

Ovos de Codorna (Mil Dúzias) Mel de Abelha (kg) Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Quantidade Produzida 2013 3.018 55 318

Valor (mil reais) 2013 1.961 327 6

2011 2.646 264 7

2012 1.673 264 7

Estatística Municipal Brasil Novo 3.16 EXTRATIVISMO VEGETAL 3.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 Produtos

Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000

1997

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Palmito 4 Castanha-do-Pará 6 BORRACHAS Látex Coagulado MADEIRAS Carvão Vegetal 7 Lenha (m3) 5.310 Madeira em Tora (m3) 5.426 OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001

1997

Valor (mil reais) 1999 2000

1998

2001

5 4 6

6 9

5 3

5 0

2 2

1 2 2

2 4

2 1

2 0

5 4.514 7.055

6 5.100 8.824

6 5.000 7.870

9 4.700 11.750

1 27 244

1 23 366

1 46 441

1 25 488

1 47 705

0 0

1 0

3.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos

Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005

2002

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará BORRACHAS Látex Coagulado MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros

2006

2002

2003

Valor (mil reais) 2004 2005

2006

6 0

7 0

8 1

9 0

10 0

2 0

3 0

4 0

7 0

10 10.150 17.020

12 12.053 20.064

12 12.776 18.860

11 10.700 14.145

10 9.630 10.608

2 56 1.123

2 66 1.324

2 83 1.509

2 75 1.273

2 77 955

0 0

2 1

3 1

4 1

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros

2007

Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011

2012

2007

2008

Valor (mil reais) 2009 2010

2011

2012

9 1

14 0

16 0

17 0

6 1

14 0

24 0

16 0

17 0

517 10.960 22.600

381 8.260 15.497

324 7.268 12.390

331 8.158 13.467

15 7.180 10.446

14 6.500 8.798

155 99 1.944

153 99 1.550

130 94 1.487

132 114 1.616

7 144 1.462

7 130 1.311

0 0

3 1

5 2

4 2

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Brasil Novo 3.16.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 Quantidade Produzida (t) 2013

Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros

Valor (mil reais) 2013

14 0

17 0

12 6.050 5.606

7 121 1.233

0 1

5 2

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.17 FINANÇAS PÚBLICAS 3.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2000(*) -

2001 5.110.617,00 155.910,00 44.483,00 9.280,00 27.823,00 7.380,00 111.427,00 183.423 4.771.284,00

2002 7.325.757,12 302.268,10 169.172,20 8.441,98 84.627,07 7.491,81 68.611,34 133.095,90 205.047,63 6.677.051,99

2004(*)

2003 8.055.613,36 203.180,57 151.597,89 8.100,17 62.089,63 4.982,58 76.425,51 51.582,68 196.187,58 7.656.245,21

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

3.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISSQN(1) ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2005 11.275.575,61 308.381,37 257.329,43 28.980,10 129.848,73 15.528,05 82.972,55 51.051,94 326.113,13 10.641.081,11

2006

2007

13.206.201,95 515.220,17 473.288,03 74.090,98 263.877,25 14.386,88 120.932,92 41.932,14 421.075,25 12.269.906,53

14.564.037,00 6.36.714,74 604.296,18 88.891,45 353.417,84 400,00 161.586,89 32.418,56 510.649,68 13.416.672,58

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

2008 19.821.365,70 805.767,15 798.061,15 77.611,57 661.579,42 300,00 58.570,16 7.706,00 815.591,62 18.200.006,93

2009(*)

2010 -

22.575.912,00 1.372.298,00 1.360.368,00 95.203,00 836.697,00 76.554,00 351.914,00 11.930,00 779.910,00 20.423.704,00

Estatística Municipal Brasil Novo 3.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) Anos 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Transferência do ICMS 201.099,08 205.552,10 272.968,86 528.809,00 619.318,01 840.443,47 1.088.466,91 1.280.151,37 1.515.538,15 1.819.440,66 2.139.553,08 2.132.879,14 1.905.376,28 1.850.027,74 2.057.142,77 ...

Transferência do FPM 1.304.956,72 1.454.308,52 1.839.303,63 1.764.095,00 2.199.325,79 2.942.185,33 3.067.308,32 3.388.088,58 4.186.263,24 4.628.928,80 5.295.495,94 6.478.101,17 6.028.220,72 6.430.314,00 7.744.798,31 ...

Transferência do IPI 22.909,15 21.150,87 23.300,10 40.479,00 41.754,08 44.053,97 38.249,94 42.737,20 48.266,00 61.738,70 78.908,27 96.020,40 54.619,92 71.673,36 70.210,24 ...

Transferência do FUNDEF/FUNDEB 73.203,21 174.985,88 910.019,97 991.649,00 1.261.310,95 1.589.813,33 1.755.229,24 1.691.602,10 2.241.623,95 2.465.542,68 3.387.831,94 4.563.546,51 5.210.891,03 6.363.632,05 8.853.779,32 ...

Total 1.607.240,52 1.860.702,90 3.053.157,11 3.334.548,00 4.133.878,34 5.437.880,57 5.972.676,61 6.434.543,52 8.037.664,23 9.034.599,11 10.979.423,11 13.538.952,47 13.517.962,63 15.080.087,57 ... ...

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da STN

3.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Transferência do ICMS 528.809,05 619.318,01 840.443,47 1.088.466,91 1.280.151,37 1.515.538,15 1.822.134,60 2.139.553,07 2.296.126,73 1.905.376,28 1.850.027,74 2.057.142,77 2.684.604,37 3.046.855,77

Transferência do IPI 40.478,71 41.754,08 44.053,97 32.033,95 46.222,36 48.266,00 61.738,71 78.908,26 96.020,40 54.619,92 71.673,36 70.210,24 102.704,16 104.455,40

Transferência do IPVA 9.529,80 12.169,51 21.384,47 18.889,17 31.964,27 45.972,89 58.948,27 ... 268.405,25 318.854,68 364.440,42 176.733,77 206.562,76 250.271,10

Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA

FUNDEB - ICMS 514.285,69 673.074,00 761.715,05

FUNDEB - IPVA 44.183,48 49.163,93 -

Total 578.817,56 673.241,60 905.881,91 1.139.390,03 1.358.338,00 1.609.777,04 1.942.821,58 2.218.461,33 2.660.552,38 2.278.850,88 2.286.141,52 2.862.555,95 3.716.109,22 4.163.297,32

Estatística Municipal Brasil Novo NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas ( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada

Demografia – Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou-se estimativa de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário.

Saúde – Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos.

Energia – Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial.

Transporte – Segundo informações, cuja Fonte, é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados, eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação, Devido ao fato, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa.

Pecuária – No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo Agropecuário, entretanto é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano).

Finanças Públicas – Estatísticas, cuja fonte, é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os Pagamentos atrasados, sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município, logo para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.

Maria Gláucia Pacheco Moreira Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação 39

Estatística Municipal Brasil Novo GLOSSÁRIO FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente através da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence. Localização Municipal – Refere-se a posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores Numéricos através dos quais pode-se definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o mediano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude quando medida no sentido do Pólo Norte é chamada latitude norte ou positiva. Quando medida no sentido do Pólo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude este de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal. Afluente – curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – é o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – a população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais, etc.). Razão de Sexos – é a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. 40

Estatística Municipal Brasil Novo Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. Taxa Geométrica de Incremento Anual – mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: P (1 + n) i= P

(n+1)

-1

x 100 , onde

Pn e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas

duas datas, medido em ano. Razão de Dependência – é o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centro de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – número de nascimentos onde, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, etc), ainda que tenha falecido em seguida. Mortalidade Geral – refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – É número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – é definida entre nós como a produzida antes do nascimento. Mortalidade Perinatal – é o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. Doenças Crônicas Degenerativas – patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública pois exigem uso de medicamentos contínuos.

Estatística Municipal Brasil Novo EDUCAÇÃO Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processa as atividades de ensino e aprendizagem Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente freqüentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino. Ensino Médio – composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a conferir habitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – é o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – é o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de ensino. Taxa de Aprovação – indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Reprovação – indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Evasão – indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aqueles situados em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e 42

Estatística Municipal Brasil Novo gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. Outros – São alocados nesta categoria as unidades consumidoras não prevista nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominâncias de unidades consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outro, destaca-se, o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (são alocados iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de no mínimo um ponto de água, perfeitamente identificável como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo ‘as economias residenciais, comerciais, industriais e públicas. COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som destinados a serem recebidos pelo público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, através de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico. MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa de microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. Vale Postal Nacional: Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex - É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, pode ser postada com ou sem valor declarado. 43

Estatística Municipal Brasil Novo Caixas Postais – É o serviço através do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que pode ser nacional ou internacional, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica têm acesso através do nº especial para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação ‘ PORTE PAGO ’, no regime nacional ou ‘ PORTPYÉ ’, no internacional. TRANSPORTE Granéis Líquidos – a movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, liquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – São Considerados granéis sólidos a movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – é navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – é a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, Navegação externa. AGROPECUÁRIA Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva. Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será; no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada, etc...), patogênica ou econômica. E para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. 44

Estatística Municipal Brasil Novo Unidade Armazenadora – (Pesquisa de Estoques). Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos). Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas, etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura auto-sustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação através de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados numa central de recebimento e beneficiamento de produtos. Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil – (Pesquisa de Estoques). Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção, como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão-depedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica).

Estatística Municipal Brasil Novo TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de alojamento, para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem elas; constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões dando ênfase, à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – São Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinente a arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual –São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. Arrecadação Municipal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – São Programas voltados para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF – Programa Nacional Agricultura Familiar, Recursos do Governo Federal que através de convênios com Estados repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônia. PEP – Programa de Ensino Profissionalizante, que a partir do no 2000 passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará é um fundo para financiar Programas e Projetos, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628 E-mail: Glaucia.fapespa@gmail.com E-mail: Tostes.fapespa@gmail.com Home page: www.fapespa.pa.gov.br