Estatística Municipal - Pacajá by Fapespa

PACAJÁ

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Marco Antonio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Natália do Socorro Santos Raiol Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação Walenda Silva Tostes Responsável Técnico José João Pacheco Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

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F981e

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: Pacajá. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015. 50 f.: il. 1. Perfil Municipal - Pacajá. 2. Aspectos Socioeconômicos – Pacajá. 3. Dados Históricos - Pacajá. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título. CDD: 23 ed. 318.1

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Elaboração Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

APRESENTAÇÃO

No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

SUMÁRIO 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 3.3.5 3.3.6 3.3.7 3.3.8 3.3.9 3.3.10 3.3.11 3.3.12 3.3.13 3.3.14 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ........................................................................................................ 8 HISTÓRICO ..................................................................................................................................................... 8 CULTURA ........................................................................................................................................................ 9 ASPECTOS FÍSICOS- TERRITORIAIS ............................................................................................................. 9 LOCALIZAÇÃO................................................................................................................................................. 9 LIMITES ........................................................................................................................................................... 9 SOLOS............................................................................................................................................................. 9 VEGETAÇÃO ................................................................................................................................................... 9 PATRIMÔNIO NATURAL ................................................................................................................................ 10 TOPOGRAFIA ................................................................................................................................................ 10 GEOLOGIA E RELEVO .................................................................................................................................. 10 HIDROGRAFIA ............................................................................................................................................... 10 CLIMA ............................................................................................................................................................ 10 DADOS ESTATÍSTICOS................................................................................................................................. 12 DEMOGRAFIA ............................................................................................................................................... 12 População, Área e Densidade Demográfica 1991/96-2014............................................................................... 12 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1991/1996/2000/2007/2010 ............................................ 12 População por Sexo 1991/1996/2000/2007/2010 ............................................................................................. 12 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 ........................................................................................... 13 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 ....................................................... 13 Indicadores Demográficos 1991/00/2010 ......................................................................................................... 14 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 ........................................................... 14 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ..... 14 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 ............................................................................................ 15 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................... 15 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 ........................................................................ 15 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 ...................................................................................................................................................... 15 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 ............................ 15 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010.............................................................................................................................................. 16 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 ........................................................ 16 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 ..................................................... 16 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 ........................ 16 SAÚDE........................................................................................................................................................... 17 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 ................................................................................... 17 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 .................................................................... 17 Profissionais por Esfera 2006-2013 ................................................................................................................. 17 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013........................................................................... 18 Leitos por Habitantes 2006-2013 ..................................................................................................................... 18 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010...................................................................... 18 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013...................................................................... 19 Internações 2000-2013 ................................................................................................................................... 19 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012....................................................................... 19 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 ........................................................ 19 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ......................................................................... 20 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 ........................................................................................ 20 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 ................................................................................. 20 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 ............................................................................... 20 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................... 21 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013............................................ 21 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ...................................................... 22 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ............................. 23 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013......................................................... 24 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 .......................................... 25

3.4.6 3.5 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 3.5.5 3.5.6 3.6 3.6.1 3.6.2 3.7 3.7.1 3.8 3.8.1 3.9 3.9.1 3.9.1 3.10 3.10.1 3.10.2 3.10.3 3.11 3.11.1 3.11.2 3.11.3 3.12 3.12.1 3.12.2 3.12.3 3.12.4 3.12.5 3.12.6 3.13 3.13.1 3.13.2 3.13.3 3.13.4 3.13.5 3.14 3.14.1 3.14.2 3.15 3.15.1 3.15.2 3.15.3

Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 ....................................................................................................... 26 MERCADO DE TRABALHO ............................................................................................................................ 27 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 .............................................................................................................................. 27 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 ........................................................ 27 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 .. 27 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 ....................................................................................................................................... 28 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 ............... 28 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 ................................................................................................................. 28 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .................................................................................................. 29 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1991/2000 .................................................................................. 29 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia........................................... 29 SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................................................. 29 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 .............................................. 29 POLÍTICO ELEITORAL ................................................................................................................................... 29 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 ........................................................................................ 29 ENERGIA ELÉTRICA ..................................................................................................................................... 30 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013.............................................................. 30 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 ............................................................. 31 TRANSPORTE ............................................................................................................................................... 32 Veículos por Tipo 2000-2013........................................................................................................................... 32 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 ........................................................................................ 32 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013...... 32 INTERNO BRUTO MUNICIPAL....................................................................................................................... 33 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) ................................. 33 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil) ................................................ 33 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 ..................................................... 33 AGRICULTURA .............................................................................................................................................. 34 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS .............................................................................................. 34 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 .................................................................................................................................. 34 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 .................................................................................................................................. 34 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 .................................................................................................................................. 34 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 .................................................................................................................................. 35 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013........................................................................................................................................... 35 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES............................................................................................. 35 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 ................................................................................................................................. 35 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 ................................................................................................................................. 36 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 ................................................................................................................................. 36 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 ................................................................................................................................. 36 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013.......................................................................................................................................... 37 PECUÁRIA ..................................................................................................................................................... 37 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 ..................................................................................................... 37 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 ..................................................................................................... 37 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ................................................................................................................. 38 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 ...................................................................... 38 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 ...................................................................... 38 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 ...................................................................... 38

3.15.4 3.16 3.16.1 3.16.2 3.16.3 3.16.4 3.17 3.17.1 3.17.2 3.17.3 3.17.4

Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 ............................................................................... 38 EXTRATIVISMO VEGETAL ............................................................................................................................ 38 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 ................................................................... 38 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 ................................................................... 39 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 ................................................................... 39 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013............................................................................ 39 FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................................................................................... 40 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) ............................................................................ 40 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) ............................................................................ 40 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM , IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00)...................... 40 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00)............................................................................................................................................................... 41 3.18 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ................................................................................................................. 41 3.18.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007 (R$ 1,00)............................................................................................................................................................... 41 NOTA TÉCNICA ............................................................................................................................................................... 42 GLOSSÁRIO .................................................................................................................................................................... 43

Estatística Municipal Pacajá 1

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

1.1 HISTÓRICO As origens do município de Pacajá estão relacionadas com a construção da Rodovia Transamazônica e com o Programa de Integração Nacional (PIN), instituído no ano de 1970 e implantado a partir de 1971, pelo Governo Federal. O objetivo do PIN era o de desenvolver um grande Programa de Colonização e Reforma Agrária dirigida na Amazônia, trazendo trabalhadores sem terra de diversos pontos do Brasil, em especial, do Nordeste. A Rodovia Transamazônica constituía-se no eixo ordenador de todo o Programa e, no Pará, os trechos Marabá-Altamira e Altamira-Itaituba foram objeto de planejamento e investimento especiais. No trecho da Rodovia Transamazônica situado entre os municípios de Altamira e Itaituba deveriam ser construídas agrovilas. Também fazia parte do Programa a construção de agrópolis (reunião de agrovilas) e rurópolis (um conjunto de agrópolis). Na verdade, foram implantadas várias agrovilas, porém, apenas uma agrópolis - a Brasil Novo, no km 46 do trecho Altamira-Itaituba; e apenas uma rurópolis – a Presidente Médici - às proximidades do cruzamento da Transamazônica com a Rodovia Santarém-Cuiabá. O núcleo urbano de Pacajá teve origem na iniciativa pessoal de um colono que instalou em seu lote (situado às margens da Transamazônica, próximo ao rio Pacajá) um pequeno bar e restaurante que começaram a servir de ponto de apoio para caminhões e ônibus que trafegavam pela estrada, da mesma forma como ocorreu com outras localidades surgidas ao longo da Transamazônica. Na mesma época, a Construtora Mendes Júnior havia instalado um acampamento que servia de suporte aos trabalhadores da estrada, na localidade chamada Jacaré, às proximidades do porto da balsa do rio Xingu, no trecho em que, por balsa, chega-se a Altamira. À proporção que as obras da estrada prosseguiam e se distanciavam dos centros urbanos existentes, pontos estratégicos de apoio, como o referido bar e restaurante, passavam a ser paradas obrigatórias daqueles que ali trafegavam. As tarefas requeridas pelos trabalhadores daquela construtora estimularam a implantação de novos serviços, expandindo o centro urbano. Logo, outros lotes rurais começaram a ser divididos e vendidos a interessados na prestação de serviços e no comércio. No final da década de 70 e início da década de 80, a população já estava concentrada e começou a sentir, de certo modo, o descaso da Prefeitura de Portel, devido à distância do Município em relação ao lugar conhecido como Pacajá, surgindo, então, os primeiros movimentos para emancipação da localidade, tendo à frente Geraldo Franco (padre de Pacajá), Antônio Maria de Abreu, “Antônio Chapéu de Couro” e outros. Assim, Pacajá obteve sua autonomia no Governo Hélio Motta Gueiros, através da Lei nº 5.447, de 10 de maio de 1988. O município de Pacajá, desmembrado do município de Portel, tem sua sede na vila de Pacajá, que passou, consequentemente, à categoria de cidade, com a mesma denominação. Sua instalação ocorreu no dia 8

Estatística Municipal Pacajá 1º de janeiro de 1989, com a posse da prefeita Maria Zuleide dos Santos Gonçalves, eleita no pleito de 15 de novembro de 1988. O Município é constituído somente do distrito-sede: Pacajá. O nome Pacajá é em homenagem ao rio Pacajá que corta a rodovia Transamazônica. 1.2 CULTURA A festa religiosa mais importante do município de Pacajá é realizada em homenagem a Cristo Rei, padroeiro da cidade. No mês de junho, ocorrem várias festas na roça com apresentações de quadrilhas, concurso de “miss caipira”, casamento na roça, pau-de-sebo, derrubada de mastro votivo, rezas, arraial e venda de comidas típicas. No artesanato, destaca-se a confecção dos personagens do presépio natalino, esculpidos em madeira, que são montados em dezembro.

ASPECTOS FÍSICOS- TERRITORIAIS

2.1 LOCALIZAÇÃO O município de Pacajá pertence à Mesorregião Sudoeste Paraense e à Microrregião Altamira. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 03º 50’ 30” de latitude Sul e 50º 38’ 35” de longitude a Oeste de Greenwich. 2.2 LIMITES Ao Norte - Município de Portel A Leste

- Municípios de Tucuruí e Baião

Ao Sul

- Município de Novo Repartimento

A Oeste - Município de Anapu 2.3 SOLOS Predominam no Município, em associações, as seguintes classes de solos: Podzólico VermelhoAmarelo, textura argilosa; Podzólico Vermelho-Amarelo Plíntico, textura argilosa; Latossolo-Amarelo distrófico, textura argilosa, relevo suave ondulado e ondulado; Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico, textura argilosa; e Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico, textura argilosa, relevo ondulado e forte ondulado. 2.4 VEGETAÇÃO Predomina no município de Pacajá a Floresta de Terra Firme, de acordo com as variações de relevo e solo, nos subtipos seguintes: Floresta Densa dos Platôs, pequena ocorrência a noroeste do Município; Floresta Densa Submontana, na superfície arrasada da serra de Carajás; Floresta Densa dos Vales, ao longo dos cursos 9

Estatística Municipal Pacajá d’água; Floresta Aberta Latifoliada cipoal, nas encostas das colinas e outeiros; e Floresta Aberta Mista cocal, nos topos aplainados do relevo residual. A presença de cultivos agrícolas e da pecuária favorece a remoção da cobertura vegetal primitiva e o desenvolvimento de Florestas Secundárias e Pastagens ao longo da Rodovia Transamazônica. 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL A alteração da cobertura vegetal natural do Município está somada à do município de Portel (4,97%), pois fazia parte dele quando do levantamento realizado com imagens de satélite LANDSAT- TM, do ano de 1986. Possui uma extensa rede de drenagem, onde se destaca o rio Pacajá. Contém parte da área indígena Parakanã, com 351.697,41 ha (3.516,97 km²), distribuída pelos municípios limítrofes (Tucuruí, Itupiranga e Jancundá). Com o objetivo primordial de conservar amostras do ecossistema, é fundamental a criação de uma unidade de conservação da natureza no alto rio Pacajá e seus afluentes. 2.6 TOPOGRAFIA A altitude da sede do Município é de, aproximadamente, 100 m, sendo, de modo geral, sua topografia levemente acidentada, com ocorrência das maiores cotas na sua porção oriental. 2.7 GEOLOGIA E RELEVO A estrutura geológica do município de Pacajá está inserida totalmente dentro do Complexo Xingu, cujas rochas cristalinas e metassedimentares (granitos, granodioritos, dioritos, migmáticos, granulitos ácidos e básicos, quartzitos xistos e gnaisses) de idade Pré-Cambriana do Inferior ao Médio sofreram sucessivos processos metamórficos que evidenciam sua evolução no tempo e no espaço. Em alguns vales dos principais rios ocorrem sedimentos Quaternários inconsolidados. 2.8 HIDROGRAFIA O Município apresenta sua rede de drenagem disposta na direção sul-norte, tendo como rios mais importantes o Pacajá e o Anapú. O primeiro banha a sede do Município e o limita, parcialmente, ao norte, com o município de Portel, tendo como principais afluentes o rio Pacajazinho e o Arapari. Importantes são, também, o Tueré e uma série de igarapés a noroeste do Município, como a Praia Pitinga, Pedreira, Ilha Sucuriju, Água Preta, Apeua e da Prata, sendo que os quatros últimos servem de limite natural com o município de Portel. 2.9 CLIMA O Município possui um clima tropical úmido Af, segundo a classificação de Köppen.

Estatística Municipal Pacajá A precipitação climática é mais freqüente nos meses de fevereiro, março e abril, chegando a coletar 350 mm no último mês. Em agosto, setembro e outubro as chuvas desaparecem, formando o período mais seco, com a medida não passando dos 70 mm no mês de outubro. O índice pluviométrico anual é de 2.300 mm. A freqüência média de precipitação é de 200 dias de chuva; a temperatura mínima é de 21 °C, enquanto que a máxima alcança os 32 °C. A umidade relativa é de 85%, com 90% em abril e 80% no mês de outubro, e a insolação média anual é de 2.000 horas.

Estatística Municipal Pacajá 3

DADOS ESTATÍSTICOS

3.1

DEMOGRAFIA

3.1.1

População, Área e Densidade Demográfica 1991/96-2014 Anos 1991 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) 2014(1)

População (Hab.) 30.777 22.035 21.302 20.686 20.067 28.888 29.126 29.540 29.843 30.529 30.830 31.180 38.365 40.768 41.953 39.979 40.830 41.654 43.057 43.930

Área (Km²) 21.134,90 11.884,50 11.884,50 11.884,50 11.884,50 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,10 11.832,26 11.832,26 11.832,30 11.832,30 11.832,10

Densidade (Hab./Km²) 1,46 1,85 1,79 1,74 1,69 2,43 2,46 2,50 2,52 2,58 2,61 2,64 3,24 3,45 3,55 3,38 3,45 3,52 3,64 3,71

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.2

População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1991 1996 2000 2007(1) 2010

Urbana 4.160 3.804 7.615 13.951 13.747

Rural 26.617 18.231 21.146 24.414 26.232

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

3.1.3

População por Sexo 1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1991 1996 2000 2007(1) 2010

Masculino 16.245 11.746 15.378 20.700 21.599

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

Feminino 14.532 10.289 13.510 17.612 18.380

Estatística Municipal Pacajá 3.1.4

População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010

Faixa Etária Menor de 01 ano 01 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 49 anos 50 a 69 anos 70 anos e mais

1991 1.042 4.015 5.090 4.535 7.817 5.733 2.285 260

2000 705 3.207 4.232 4.061 8.154 5.490 2.576 463

2007 964 3.637 4.796 4.913 11.489 7.930 3.820 759

2010 801 3.668 4.492 4.948 11.728 9.105 4.280 957

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.5

População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 Características

1991 População

2000 População

2010 População

Cor ou Raça Branca 4.376 14,22 7.818 27,06 6.961 Preta 746 2,42 3.527 12,21 4.452 Amarela 64 0,22 577 Parda 25.411 82,56 16.458 56,97 27.972 Indígena 8 0,03 89 0,31 17 Sem Declaração 933 3,23 Religião(1) Católica apostólica romana 25.675 83,43 21.821 75,54 Evangélicas 4.932 16,03 5.513 19,08 Espírita 12 0,04 Umbanda e Candomblé Judaica Religiões Orientais Outras Religiosidades 152 0,53 Sem Religião 140 0,45 1.174 4,06 Não Determinadas 11 0,04 Estado Civil Casado(a) 3.414 16,55 6.021 29,03 8.247 Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 42 0,20 153 0,74 367 Divorciado(a) 91 0,44 431 Viúvo(a) 332 1,61 461 2,22 790 Solteiro(a) 9.899 47,98 14.018 67,58 21.045 Anos de Estudo(2) Sem Instrução e menos de 1 ano 10.682 51,78 5.856 28,23 1 a 3 anos 5.471 26,52 7.683 37,04 4 a 7 anos 3.427 16,61 5.705 27,50 8 a 10 anos 330 1,60 773 3,73 11 a 14 anos 671 3,25 374 1,80 15 anos ou mais 49 0,24 6 0,03 Não determinados 346 1,67 Tipo de Deficiência(3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.929 10,14 Deficiência mental permanente 318 1,10 Deficiência Física 318 1,10 Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. 221 69,50 Falta de membro ou de parte dele( 5 ) 97 30,50 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar. 2.168 7,50 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 677 2,34 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 784 2,71 Nenhuma destas deficiências(6) 25.519 88,34 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

% 17,41 11,14 1,44 69,97 0,04 0,00 26,71 1,19 1,40 2,56 68,15 -

Estatística Municipal Pacajá 3.1.6

Indicadores Demográficos 1991/00/2010

Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento

1991 1,12 13,52 97,63 -

2000 1,14 26,32 81,69 6,42 -0,70

2010 1,18 34,39 63,62 8,94 3,30

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.7

População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 Estados

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

1991 População 52 9 3.891 849 748 1.647 6.858 70 25 1.713 12.861 132 319 101 1.018 21 100 2 25 155 20 140

2010

2000 % 0,00 0,17 0,00 0,03 12,64 2,76 0,00 2,43 5,35 22,28 0,23 0,08 5,57 41,79 0,43 1,04 0,33 3,31 0,07 0,32 0,01 0,08 0,00 0,00 0,50 0,06 0,45

População 90 22 33 2.614 465 516 819 3.986 1.084 17.449 31 176 188 689 95 73 39 51 10 53 87 301

% 0,31 0,08 0,11 9,05 1,61 1,79 2,84 13,80 3,75 60,40 0,11 0,61 0,65 2,39 0,33 0,25 0,14 0,18 0,03 0,18 0,30 1,04

População

...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.8

População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano

Total

1991 2000 2010

30.775 28.888 39.979

Total 12.860 17.449 25.100

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município 10.093 2.767 ... ... 16.675 8.425

Não Naturais da Federação 17.915 11.439 14.879

Estatística Municipal Pacajá 3.1.9

Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010

Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais

2000

2010

Pop. Não Naturais 2.069 39 837 583 611 -

Pop. Não Naturais 14.879 336 1.225 2.275 1.696 9.347

1,88 40,45 28,18 29,53 -

% 2,3 8,2 15,3 11,4 62,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2 3.2.1

HABITAÇÃO Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 22.035 28.761 38.365 39.979

Ano 1996 2000 2007 2010

Unidades Domiciliares 5.379 7.066 9.980 10.041

Habitantes/Unidades Domiciliares 4,10 4,07 3,84 3,98

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.2

Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços/Bens Duráveis

Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo

2010

2000 Nº de Domicílios 5.401 1.105 88 77 3.113 1.346 38 122 103

% 20,46 1,63 1,43 57,64 24,92 0,70 2,26 1,91

Nº de Domicílios 10.083 6.169 979 4.963 6.351 664 490 711 632

% 61,18 9,71 49,22 62,99 6,59 4,86 7,05 6,27

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.3

Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total 5.483 5.401 10.041

Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 5.357 204 4.854 233 7.789

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Outra 126 343 2.019

Estatística Municipal Pacajá 3.2.4

Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010

Ano

Total(1) Total(2)

1991 2000 2010

5.568 5.401 10.041

1.202 1.995 7.089

Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 76 1.126 148 1.847 4 1.154 5.931

Não Tinham

4.366 3.406 2.952

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

3.2.5

Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 Destino de Lixo Ano

Coletado

Total(1) Total

1991 2000 2010

5.483 5.401 10.041

Diretamente por Serviço de Limpeza

52 437 2.961

4 196 884

Em Caçamba de Serviço de Limpeza 48 241 2.077

Outro 5.431 4.964 7.080

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

3.2.6

Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total(1) 5.483 5.401 10.041

Casa

Casa de Vila ou em Condomínio

5.468 5.342 9.755

229

Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 12 3 4 55 5 52

Oca ou Maloca -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

3.2.7

Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 Ano

Total(1)

1991 2000 2010

5.483 5.401 10.041

Próprio 4.602 4.594 7.812

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 82 775 156 505 712 1.483

Outra 24 146 34

Estatística Municipal Pacajá 3.3

SAÚDE

3.3.1

Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL

2 1 5 1 1 25 13 48

2 1 7 1 1 25 13 50

3 2 7 1 1 24 13 51

3 1 9 1 1 46 61

4 2 9 1 1 1 47 65

5 1 8 1 43 58

3 3 11 0 0 0 1 1 0 0 47 66

8 3 12 1 0 1 2 1 1 0 49 78

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.2

Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

5 2 6 1 1 25 13 98 151

5 2 10 1 1 25 13 98 155

11 3 12 1 1 24 14 102 168

8 2 18 1 1 46 93

13 3 15 1 1 1 47 91 172

14 1 17 2 43 91 168

13 6 21 2 0 0 1 2 0 0 47 123 215

13 6 23 3 0 3 2 3 3 0 50 133 239

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL

169

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.3

Profissionais por Esfera 2006-2013 Esfera

POR NATUREZA Administração Dir. Saúde Administração Dir. Outros Autarquias Fundação Pública Org. Soc. Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S. Soc. Autônomo Entidade sem fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006

2007

2008

2009

2010

2011

151 -

159 -

168 -

162 -

186 -

187 -

226 -

251 -

151 -

159 -

168 -

162 -

186 -

187 -

226 -

251 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.3.4

Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013

Estabelecimentos Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilância em saúde Unidade mista Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL

2006 1 5 1 1 8

2007 2 4 1 1 8

2008 2 4 1 1 8

2009 6 1 1 1 9

2010 6 1 1 1 9

2011 6 1 1 2 1 1 1 13

2012 6 1 2 1 1 1 1 1 14

2013 6 3 1 1 1 1 3 16

2006 30 5 8 43 1,38

2007 30 5 8 43 1,12

2008 30 5 8 43 1,05

2009 30 5 8 43 1,02

2010 33 5 8 46 1,15

2011 33 5 8 46 1,13

2012 33 5 8 46 1,13

2013 33 5 8 46 1,07

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.5

Leitos por Habitantes 2006-2013

Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/Mil Habitantes Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.6

Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características

POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm. Dir. outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006

2007

Hospitais 2008 2009 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010

2006

2007

Leitos 2008

2009

2010

30 -

33 -

30 -

33 -

Estatística Municipal Pacajá 3.3.7

Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características

Hospitais 2012

2011

2013

Leitos 2012

2011

2013

33 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.8

Internações 2000-2013 Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Internações segundo local de residência 2.377 1.944 2.015 2.201 2.063 2.018 1.965 1.898 1.149 1.839 1.683 2.212 1.907 2.459

Internações segundo local de internação 1.708 1.245 1.307 1.562 1.411 1.393 1.395 1.349 534 1.170 896 1.620 1.374 1.965

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.9

Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo

2000

Masculino 282 Feminino 240 Ignorado 1 TOTAL 523 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.10

2001 302 280 582

2002 303 269 572

2003 360 295 4 659

2004

2005

350 298 3 651

350 285 1 636

2006 384 357 741

2007 405 365 770

2008 383 356 739

2009 352 304 656

2010 351 330 681

2011 398 334 732

2012 336 345 681

Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012

Peso Menos de 500g 500 a 999g 1.000 a 1.499g 1.500 a 2.499g 2.500 a 2.999g 3.000 a 3.999g 4.000 e mais Ignorado TOTAL Fonte: DATASUS/MS

2000 1 5 29 75 368 44 2 524

2001 -

2002 -

2003 -

2004 -

1 3 2 1 4 1 3 43 43 38 37 108 96 115 130 395 392 463 440 41 37 40 39 1 2 1 589 577 659 651 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2005 3 3 47 122 421 38 2 636

2006 2 2 4 34 150 507 42 741

2007 1 36 138 547 47 1 770

2008 2 1 22 127 523 52 1 739

2009 1 3 1 31 116 461 43 656

2010 1 5 7 36 128 465 39 681

2011 1 5 27 93 533 73 732

2012 2 5 31 125 449 68

Estatística Municipal Pacajá 3.3.11

Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012

Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL

2000 8 162 196 75 47 27 6 2 1 524

2001 8 195 196 96 61 20 10 2 588

2002 13 198 201 99 35 22 7 1 1 577

2003 14 203 247 113 44 24 12 2 659

2004 10 239 209 127 41 15 8 2 651

2005 20 216 224 110 46 15 2 3 636

2006 12 229 263 144 58 22 11 2 741

2007 17 227 285 150 64 22 5 770

2008 22 210 275 143 63 19 4 3 739

2009 9 207 218 136 55 19 11 1 656

2010 16 217 236 131 58 16 7 681

2011 16 223 260 151 59 17 5 1 732

2012

2006 103 47 150

2007 83 33 116

2008 105 39 144

2009 107 37 144

2010 110 34 144

2011

2012

95 50 145

121 48 169

2007 14 4 3 5 13 15 11 13 11 15 12 116

2008 12 1 3 1 8 15 9 12 21 16 32 14 144

2009 15 2 4 1 4 17 20 15 11 19 20 16 144

2010 21 5 4 1 2 24 9 16 15 18 13 16 144

2011 10 6 2 2 3 29 10 14 17 27 11 14 0 145

2012 16 4 2 3 7 17 14 17 19 22 18 28 2 169

8 227 223 132 68 20 3 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.12

Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo

2000 64 33 97

Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2001 51 37 88

2002 63 33 96

2003 75 40 115

2004 88 40 128

2005 88 40 1 129

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.13

Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012

Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL

2000 23 8 1 3 3 10 9 13 14 10 3 97

2001 16 5 1 2 4 9 6 8 13 11 8 5 88

2002 17 1 1 1 2 9 11 12 12 14 9 7 96

2003 21 4 4 2 4 12 7 12 11 21 11 6 115

2004 17 4 3 5 19 14 16 11 13 13 13 128

2005 21 7 1 4 18 5 17 14 11 14 17 129

2006 26 2 1 1 1 14 18 18 15 23 23 7 1 150

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.14

Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas

Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo Transtornos Mentais e Comportament. Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 1 2 2 2 4 1 3 7 1 11 12 20 18 40 32 40 36 22 42 4 8 8 7 4 11 10 8 11 11 9 12 9 38 5 1 6 3 3 3 7 1 7 7 8 6 11 -

11 1 33

10 2 22

24 48

34 2 55

45 81

32 1 2 66

36 92

34 2 82

42 2 102

49 2 106

50 1 98

43 1 5 110

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

7 2 53 118

Estatística Municipal Pacajá 3.4

EDUCAÇÃO

3.4.1

Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Estabelecimentos Municipal 6 126 2 168 5 166 -

Federal -

Estadual 1 39 1 29 1 1

1 2

5 173 -

5 174 2

2 2

4 176 3 183 -

4 176 2 3 183 2

3 161 -

3 161 1

5 151 -

5 151 2

... 3

... 147 -

... 1 -

... 148 3

5 146 -

1 1 1

6 147 2

5 159 -

1 1 -

6 160 1

6 157 -

1 1 -

7 158 1

7 178 -

1 1 -

8 179 1

0 0 0

1 2 2 2 0 0 2

7 172 1 6 171 1 6 196 1 6 181 1 6 171 1

1 1 2 1 2 2 1 1 0

8 173 2 6 171 3 8 197 3 8 183 3 7 172 3

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Particular -

Total 7 165 1 2 197 5 167 1

Estatística Municipal Pacajá 3.4.2

Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Federal

Estadual

Bibliotecas Municipal

Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

1 1

1 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

7 -

7 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

4 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

4 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

5 -

1 -

6 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

6 -

1 -

7 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

8 1

1 -

9 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

8 1

8 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

8 1

8 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

7 1

7 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

7 1

7 3

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.4.3

Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Federal

Estadual

Laboratórios de Informática Municipal Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

4 -

4 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

8 1

8 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

10 1

10 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

11 1

1 -

12 3

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 2

12 -

2 -

16 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

0 0

0 2

11 1

1 0

12 3

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.4.4

Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal -

Estadual 5 3.641 40 2.794 715 187 783 304 298 450 582 885 1.082 1.202 1.076 854 1.042 767 1.007 664 968 1.027

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Matrícula Municipal 209 2.686 144 5.922 250 7.569 294 7.604 283 8.770 337 8.662 485 8.085 433 7.976 638 8.196 817 8.737 839 8.693 826 9.000 865 9.319 912 9.261 23 678 8.855 49 699 8.753 63 771 8.367 68 768 8.527 63

Particular 42 29 49 60 53 84 49 85 55 57 42 57 67 99 80 91 65 18 -

Total 214 6.327 40 144 8.716 250 8.284 187 294 8.387 304 283 8.770 298 337 8.662 450 485 8.085 582 433 7.976 885 680 8.225 1.082 866 8.797 1.202 892 8.777 1.076 875 9.085 854 920 9.376 1.042 954 9.318 790 678 8.855 1.056 766 8.852 727 851 8.458 1.036 833 8.545 1.090

Estatística Municipal Pacajá 3.4.5

Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 Anos/Graus

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Federal -

Estadual 1 103 8 57 15 8 12 15 14 12 11 46 48 31 35 8 24 14

Funções Docentes Municipal 8 147 5 209 7 270 9 261 6 303 11 290 21 281 16 271 26 292 34 350 40 402 38 357 39 474 39 465 -

Particular 3 2 3 5 4 7 3 5 2 2 2 3 -

Total 9 250 8 5 266 7 285 8 9 273 15 6 303 14 11 290 12 21 281 11 16 271 46 29 294 48 37 355 31 44 409 35 41 362 8 41 476 24 41 468 14

444 6

444 28

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011

Estatística Municipal Pacajá 3.4.6

Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 Ensino Fundamental Dependência Administrativa Estadual Municipal

Anos Federal

1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos 2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos

2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos 2013 Aprovados Reprovados Evadidos

Privado

Ensino Médio Dependência Administrativa Estadual Municipal

Federal

Privado

79,30 6,70 14,00

65,90 16,30 17,80

66,40 8,90 24,70

59,60 19,30 21,10

94,30 5,70

61,40 21,60 17,00

85,20 14,80

62,00 21,40 16,60

79,80 1,40 18,80

66,30 25,50 8,20

86,40 0,50 13,10

57,10 21,40 21,50

100,00 -

68,90 7,10 24,00

65 18,6 16,4

86,4 6,8 6,8

73,8 1,3 24,9

55,1 30 14,9

90,5 8,1 1,4

82,2 2,8 15

61,1 27,6 11,3

98,2 1,8 -

82,3 1,9 15,8

64,3 24,3 11,4

100 0 0

87,6 1,2 11,2

87 0 13

70,4 17,7 11,9

73,3 8,1 18,6

98 0 2

75,1 17,5 7,4

96,7 2,2 1,1

67,8 15,2 17,0

96,7 0,0 3,3

75,3 19,1 5,6

98,8 0 1,2

76,5 7,9 15,6

100 0 0

86,1 9,1 4,8

100 -

73 4,7 22,3

98,2 1,8

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.5

MERCADO DE TRABALHO

3.5.1

Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

8 1 5 1 16 31

8 1 8 1 35 53

11 1 1 7 2 1 44 67

11 1 2 11 4 1 65 95

17 1 2 21 4 2 69 116

19 1 5 33 6 2 78 144

1 17 1 5 34 7 2 69 136

17 1 5 54 7 2 70 156

1 21 1 8 55 16 4 77 0 183

17 1 4 55 14 4 77 172

1 12 1 4 68 13 4 79 182

2010 219 1 41 222 29 964 174 1.650

2011 7 214 1 86 258 41 1.081 198 0 1.886

2012 106 1 28 238 50 1.403 190 2.016

2013 1 103 26 298 58 1.457 157 2.100

Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.2

Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013

SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

2003 145 3 31 4 45 228

2004 182 5 33 5 138 363

2005 231 2 8 67 6 571 143 1.028

2006 252 1 3 84 22 1.318 176 1.856

2007 318 1 2 139 20 1.283 251 2.014

2008 213 1 18 158 24 1.379 273 2.066

2009 165 1 9 186 48 979 226 1.614

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.3

Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010

Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação

1991 20.630 9.503 9.171 46,06 3,49

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2000 20.744 8.707 7.994 41,97 8,66

2010 30.879 13.971 13.352 45,24 2,00

Estatística Municipal Pacajá 3.5.4

Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 Classe de Rendimentos

Total da POC Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2)

2000

2010

POC 7.994 2.511 2.216 443 543 274 169 86 1.751

POC

31,41 27,72 5,54 6,79 3,43 2,11 1,08 21,90

13.352 5.502 2.008 565 374 176 116 15 4.597

41,21 15,04 4,23 2,80 1,32 0,87 0,11 34,43

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício

3.5.5

Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 Posição na Ocupação no Trabalho Total POC

Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo

1991

2010

2000

POC

1.080 112 6.388 1.589 -

11,78 1,22 69,65 17,33 -

POC 7.994 2.200 127 484 1.589 110 3.942 616 1.127

% 27,52 5,77 22,00 72,23 1,38 49,31 7,71 14,10

POC 13.352 5.368 1.050 686 3.632 144 3.839 1.144 2.857

% 40,20 19,56 12,78 67,66 1,08 28,75 8,57 21,40

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/ 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

3.5.6

Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 Seção

Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação financeira e atividade imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal definidas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

1991 Pop. de 10 anos % ou mais 7.747 84,47

2000 Pop. de 10 anos % ou mais 5.493 68,71

2010 Pop. de 10 anos % ou mais 6.950 52,05

222 52

2,46 0,57

507 131

6,34 1,64

846 472

6,34 3,54

0,25

287 167 189

3,59 2,09 2,36

1.374 180 240

10,29 1,35 1,80

102 -

1,11 -

203 268 297 18 91 247 95

2,54 3,35 3,72 0,23 1,14 3,09 1,19

8 406 645 59 185 573 0 1.266

0,06 3,04 4,83 0,44 1,39 4,29 0,00 9,48

Estatística Municipal Pacajá 3.6

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

3.6.1

Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1991/2000 Anos

IDHM

1991 0,416 0,664 0,373 0,211

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

2000 0,660 0,712 0,694 0,576

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.6.2

Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM

Anos 2000

1991

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

0,257 0,597 0,066 0,431

2010 0,34 0,712 0,101 0,548

0,515 0,746 0,338 0,541

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.7

SEGURANÇA PÚBLICA

3.7.1

Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Crimes Contra a Pessoa 60 9 12 145 84 71 72

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Violentos

65 11 11 88 142 70 105

26 9 8 9 54 53 61

Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.8

POLÍTICO ELEITORAL

3.8.1

Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 Sexo

Masculino Feminino Não Informou TOTAL

1996 6.112 4.560 3 10.675

1998 6.331 4.829 3 11.163

2000 7.103 5.759 2 12.864

Fonte: TRE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2002 7.842 6.408 3 14.253

2004 9.438 7.722 5 17.165

2006 10.106 8.340 5 18.451

2008 11.428 9.433 5 20.866

2010 12.090 10.118 3 22.211

2012 13.068 10.752 3 23.823

Estatística Municipal Pacajá 3.9

ENERGIA ELÉTRICA

3.9.1

Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 (continua) Anos/Classe

Consumidores

Consumo (KW/h)

1998 Residencial Comercial Industrial Outros Total

774 122 4 23 923

389.228 ... ... ... 906.972

1.069 157 4 52 1.282

1.059.961 550.193 266.101 393.691 2.269.946

1.282 168 4 74 1.528

1.334..203 609.901 384.350 445.532 2.773.986

1.534 202 11 92 1.839

1.424.999 703.645 377.049 486.054 2.991.747

1.886 271 19 110 2.286

1.659.458 817.288 446.798 548.188 3.471.732

1.992 297 19 166 2.474

2.019.470 1.048.016 845.058 721.589 4.634.133

2.274 23 292 396 2.985

2.402.973 833.490 1.225.107 1.045.859 5.507.429

2.538 26 305 432 3.301

2.849.559 1.552.643 1.346.132 1.371.528 7.119.862

2.797 334 35 474 3.640

3.234.120 1.196.089 1.926.817 1.590.674 7.947.700

1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2004 Residencial Industrial Comercial Outros Total

2005 Residencial Industrial Comercial Outros Total

2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Valor Total. ...

Estatística Municipal Pacajá 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1998-2013 (conclusão) Anos/Classe

Consumidores

Consumo (KW/h)

2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total

3.052 361 39 981 4.433

3.750.879 1.356.367 2.402.582 1.710.787 9.220.615

3.227 379 39 1.425 5.070

4.082.800 1.671.023 1.750.933 2.257.071 9.761.827

3.400 395 29 1.548 5.372

4.176.386 1.591.154 1.342.925 2.744.814 9.855.279

4.703 417 31 1.525 6.676

4.878.890 1.774.023 1.396.290 2.948.919 10.998.122

5.168 419 35 1.507 7.129

5.605.137 1.958.454 1.480.189 2.816.816 11.860.596

5.194 404 33 1.495 7.126

5.947.066 1.843.803 1.289.888 2.811.502 11.892.259

5.271 423 33 1.475 7.202

5.896.942 1.980.142 1.388.902 2.691.648 11.957.634

2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2010 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total

2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.10

TRANSPORTE

3.10.1

Veículos por Tipo 2000-2013

Tipo Automóvel Caminhão Caminhão-Trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-Reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitários TOTAL

2000(1) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 16 19 30 49 48 55 61 88 114 138 161 206 269 396 16 16 27 42 49 48 61 76 91 91 99 108 113 126 1 1 1 1 1 1 7 7 9 10 11 11 2 1 10 20 87 90 112 122 139 176 213 261 309 394 48 52 61 64 10 9 24 21 27 28 35 36 39 43 1 1 2 4 6 8 5 5 5 9 11 17 21 26 221 285 420 617 795 971 1.134 1.400 1.767 2.145 2.454 2.806 3.227 3.782 15 19 37 56 84 135 172 217 270 310 344 373 421 517 1 1 3 3 4 3 2 7 9 7 8 7 10 1 1 2 2 4 4 5 5 6 8 1 1 1 2 2 2 3 5 6 8 7 1 1 1 3 3 319 394 589 857 1.085 1.322 1.576 1.936 2.434 2.920 3.343 3.837 4.435 5.325

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

3.10.2

Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Licenciados 221 240 386 537 601 715 748 999 1.148 1.277 1.417 1.513 1.702 1.745

Não Licenciados 98 154 203 320 484 607 828 937 1.286 1.643 1.926 2.324 2.733 3.580

Total 319 394 589 857 1.085 1.322 1.576 1.936 2.434 2.920 3.343 3.837 4.435 5.325

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.10.3

Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 Anos 2009 2010 2011 2012 2013

CNH

Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%) Vencidas 1.068 202 1.243 302 1.490 214 1.574 294 1.635 308

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(%) 18,91 24,3 14,36 18,68 18,84

Estatística Municipal Pacajá 3.11

INTERNO BRUTO MUNICIPAL

3.11.1

Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil)

Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 57.270 68.612 74.163 83.952 102.851 130.142 144.491 152.912 181.703 203.591

Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios 1.196 2.078 2.061 2.802 3.011 4.271 4.467 5.613 7.159 8.233

Produto interno bruto a preço de mercado corrente 58.466 70.690 76.224 86.754 105.861 134.413 148.959 158.525 188.862 211.824

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.2 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil) Agropecuário 26.492 31.987 31.243 33.629 37.770 46.248 50.135 49.023 65.038 67.922

Indústria 3.647 5.073 6.740 9.752 12.834 14.756 14.072 15.467 19.829 21.025

Serviços 27.131 31.551 36.180 40.571 52.247 69.138 80.284 88.423 96.836 114.644

V.A 57.270 68.612 74.163 83.952 102.851 130.142 144.491 152.912 181.703 203.591

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.3 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 Valor (R$ Mil) 58.466 70.690 76.224 86.754 105.861 134.413 148.959 158.525 188.460 211.824

PIB Participação 0,25 0,23 0,24 0,21 0,22 0,24 0,25 0,27 0,24 0,24

Ranking no Estado 50 60 57 60 60 58 50 56 55 51

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

PIB PERCAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 1.963 73 2.346 62 2.497 68 2.814 65 3.395 55 3.504 71 3.654 69 3.779 78 4.705 63 5.188 56

Estatística Municipal Pacajá 3.12

AGRICULTURA

3.12.1

PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS

3.12.2

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000

Produtos Abacaxi (mil frutos) Amendoim (casca) Arroz (casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia (mil frutos) Milho (em grão)

1997 20 2 14.000 150 800 4.000 10 6.000

Área Colhida (ha) 1998 1999 20 20 2 14.000 14.000 190 190 800 800 5.600 5.600 10 8 6.000 6.000

2000 20 9.000 200 600 5.600 8 6.000

Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 200 200 200 200 1 1 22.400 22.400 11.760 16.200 6.000 7.600 7.600 8.000 450 450 450 798 72.000 101.002 101.000 100.800 22 22 16 48 7.200 7.200 7.200 7.200

1997 56 1 4.704 180 268 12.960 28 1.008

Valor (Mil Reais) 1998 1999 100 100 1 6.720 3.410 456 319 405 382 9.090 9.090 28 4 936 1.080

2000 160 3.240 160 630 7.056 14 1.800

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.3

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004

Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2001 20 5.400 200 600 4.100 7 6.000

Área Colhida (ha) 2002 2003 7 20 4.800 4.800 20 20 650 750 4.700 2.500 7 20 6.000 6.000

2004 20 5.040 20 800 2.500 20 4.300

2001 200 9.720 8.000 350 73.800 84 7.200

Quant. Produzida (t) 2002 2003 84 200 8.640 4.320 800 800 385 455 84.600 45.000 84 100 7.200 6.000

2004 200 6.084 800 490 45.000 600 4.300

2001 160 3.499 240 523 11.070 29 1.692

Valor (mil reais) 2002 2003 100 100 3.612 2.851 12 72 443 659 7.614 9.000 34 40 2.448 2.460

2004 100 3.285 72 710 5.400 120 2.150

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.4

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008

Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2005 20 4.545 20 1.530 2.500 20 4.350

Área Colhida (ha) 2006 2007 20 34 4.535 3.500 10 10 1.530 1.340 2.500 4.800 20 25 4.320 4.320

2008 10 3.500 12 1.515 4.000 30 4.320

2005 200 4.106 800 918 45.000 100 4.390

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Quant. Produzida (t) 2006 2007 2008 200 340 100 5.442 4.200 4.200 400 400 480 918 804 909 45.000 86.400 72.000 300 125 150 4.320 4.320 6.480

2005 100 2.156 72 1.377 5.400 40 1.846

Valor (mil reais) 2006 2007 100 170 2.721 2.100 36 40 1.530 1.206 4.500 8.640 150 63 2.523 2.160

2008 51 3.150 48 3.091 8.640 75 2.592

Estatística Municipal Pacajá 3.12.5

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012

Produtos Abacaxi (mil frutos) Amendoim (casca) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2009 20 5 2.700 12 1.134 4.000 30 3.555

Área Colhida (ha) 2010 2011 30 23 2.700 1.890 16 16 1.494 1.100 2.000 4.000 35 50 3.555 3.020

2012 30 4 1.600 5 1.100 4.000 50 3.300

2009 200 9 3.240 480 680 72.000 150 5.333

Quant. Produzida (t) 2010 2011 600 460 3.240 2.268 640 640 920 720 36.000 72.000 753 750 5.333 4.530

2012 600 5 3.402 300 660 80.000 1.000 5.940

Valor (mil reais) 2009 2010 2011 200 600 690 5 2.699 1.889 1.324 72 96 64 1.076 1 1.686 1.340 7.200 7.920 13.680 75 452 750 3.200 3.552 2.872

2012 552 8 1.667 36 1.833 19.880 430 4.058

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.6

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013

Produtos Abacaxi (mil frutos) Amendoim (casca) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

Área Colhida (ha) 2013 60 800 5 1.100 3.100 105 2.300

Quant. Produzida (t) 2013 1.200 1.680 300 600 62.000 2.150 3.036

Valor (mil reais) 2013 2.235 1.112 36 1.995 21.335 1.613 2.284

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13 3.13.1

PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos

Abacate Banana(2) Cacau (em amêndoa)(1) Café (em coco)(1) Coco-da-baía (mil frutos) Laranja Limão Mamão Manga Maracujá Pimenta-do-Reino(1) Tangerina Urucum (semente)(1)

1997 12 820 5.400 150 41 46 15 65 10 10 50 15 15

Área Colhida (ha) 1998 1999 2000 2 2 2 1.040 1.040 1.554 5.400 1.540 1.610 150 150 320 41 41 100 45 45 50 15 15 15 65 60 55 10 10 10 8 8 5 40 40 40 5 5 5 10 15 25

Quant. Produzida (mil frutos) 1997 1998 1999 2000 1.224 204 204 102 911 1.155 1.115 1.727 3.780 3.780 1.100 1.369 202 210 210 448 410 410 410 1.200 5.097 4.986 4.986 5.544 3.570 3.570 3.570 1.119 3.250 1.625 3.000 1.375 350 350 350 101 580 464 380 192 80 64 64 72 1.606 536 536 536 9 6 9 15

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos

1997 184 911 4.725 141 164 204 171 488 16 26 240 100 4

Valor (mil reais) 1998 1999 30 30 924 981 5.670 1.650 210 168 205 205 398 398 171 178 260 300 14 17 27 64 224 300 33 34 3 3

2000 15 1.382 2.033 291 600 471 78 206 11 27 432 43 8

Estatística Municipal Pacajá 3.13.2

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos

2001 (1)

Abacate Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (mil frutos) Laranja Limão Mamão Manga Maracujá Pimenta-do-Reino Tangerina Urucum (semente)

2 1.754 1.640 560 550 50 15 55 10 5 45 5 25

Área Colhida (ha) 2002 2003 2004 (2)

2 1.300 1.640 756 330 10 15 3 90 5 25

1.300 2.130 756 330 10 3 90 25

1.300 2.296 674 330 10 3 120 25

Quantidade Produzida (t)

Valor (mil reais)

2001

2002

2003

2004

2001

2002

2003

2004

24 19.487 1.412 784 6.600 924 119 1.375 101 26 81 67 15

100 14.443 1.421 1.058 3.960 185 119 15 270 67 15

14.443 958 1.058 3.960 185 15 270 15

14.443 1.033 943 3.960 185 15 360 15

4 1.949 2.365 617 2.640 370 48 138 4 10 415 17 12

24 1.878 8.472 328 1.980 65 60 10 891 20 27

2.889 2.395 4.232 1.980 46 9 810 14

2.889 3.719 472 1.980 46 9 1.080 13

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano de 2002, a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).

3.13.3

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos

Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (mil frutos) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

2005 1.300 2.296 360 330 10 3 120 25

Área Colhida (ha) 2006 2007 2008 1.300 1.140 1.665 1.770 3.600 4.310 100 96 96 330 510 255 10 10 7 3 3 3 180 180 180 15 40 15

Quantidade Produzida (t) 2005 2006 2007 2008 14.443 14.443 12.665 18.498 1.033 1.052 2.160 2.586 504 140 134 134 3.960 3.960 6.120 3.060 185 185 185 130 15 15 15 15 360 540 540 540 15 9 9 9

2005 3.250 3.151 391 2.376 46 9 814 17

Valor (mil reais) 2006 2007 2008 4.333 3.800 4.625 2.946 7.560 10.861 280 268 268 1.980 3.060 1.530 111 148 91 9 9 12 1.998 2.160 1.620 14 16 14

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13.4

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012

Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (Mil frutos) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

2009 990 2.085 96 125 7 3 180 15

Área Colhida (ha) 2010 2011 990 1.160 2.085 2.085 70 70 255 255 7 7 3 3 170 130 15 15

2012 900 2330 70 250 7 3 130 15

Quantidade Produzida (t) 2009 2010 2011 2012 10.999 10.999 12.888 9990 2.451 1.251 1.251 1398 134 77 77 98 1.500 3.060 3.060 3060 130 133 130 133 15 19 30 20 540 374 286 390 9 27 11 11

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2009 3.850 13.481 348 750 104 9 1.728 12

Valor (mil reais) 2010 2011 4.400 4.510 5.755 5.879 231 231 1.530 1.530 106 130 34 60 1.683 2.860 46 22

2012 5195 6277 320 1530 67 36 3871 22

Estatística Municipal Pacajá 3.13.5

Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 Produtos

Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Total Café (em grão) Canephona Coco-da-baía (M frutos) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

Área Colhida (ha) 2013 1.070 3.565 70 70 250 7 5 130 15

Quantidade Produzida (t) 2013 15.515 3.173 98 98 3.060 133 34 390 11

Valor (mil reais) 2013 7.964 14.213 331 331 2.448 133 98 3.608 29

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14

PECUÁRIA

3.14.1

Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos

Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Vacas Ordenhadas

1997 81.108 12.547 3.565 1.194 1.909 1.200 743 29.215 84.184 5.840

1998 85.142 13.320 3.810 1.285 2.382 1.310 956 31.684 86.720 6.122

1999 95.350 13.850 3.820 1.285 2.660 1.350 970 34.430 91.050 6.200

Efetivo 2000 2001 97.345 138.319 13.775 9.570 3.860 5.371 1.290 1.443 2.665 2.631 1.380 1.656 950 1.295 33.950 8.856 90.150 72.500 6.450 5.160

2002 166.542 8.372 14 5.026 1.207 2.519 1.474 1.279 8.910 73.120 7.210

2003 250.643 10.957 87 6.590 1.526 3.276 1.867 1.551 9.210 65.005 12.532

2007 256.420 13.752 197 3.709 701 1.468 2.291 995 18.216 99.218 19.086

Efetivo 2008 2009 370.333 415.724 7.433 4.935 238 291 5.688 6.044 873 1.056 2.917 2.883 1.891 1.587 1.384 770 14.573 10.679 55.330 42.214 20.995 23.050

2010 400.216 4.194 291 4.735 1.012 2.520 2.220 822 10.310 41.240 22.012

2011 358.037 4.410 225 4.690 910 2.086 2.209 1.402 10.300 39.100 21.500

2004 283.204 9.316 85 5.600 1.282 2.767 1.656 1.454 7.570 55.512 12.796

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.2

Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos

Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Codornas Vacas Ordenhadas

2005 313.579 7.800 163 4.703 1.089 2.656 1.740 1.360 7.192 52.740 9.410

2006 334.595 6.471 157 3.631 822 1.733 1.429 738 5.463 48.657 10.038

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2012 432.578 3.563 45 3.234 729 1.807 1.835 1.489 8.247 31.381 150 21.976

Estatística Municipal Pacajá 3.15

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

3.15.1

Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001

Produtos

1997 4.088 117

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz)

Quantidade Produzida 1998 1999 2000 4.285 4.340 3.870 127 138 136

2001 3.096 35

1997 1.022 117

Valor (mil reais) 1998 1999 2000 1.286 1.302 1.161 152 165 176

2001 464 53

Valor (mil reais) 2003 2004 2005 3.760 4.031 2.964 74 114 126 3 5 5

2006 2.158 109 5

Valor (mil reais) 2009 2010 7.261 11.094 192 258 20 22

2012 11.252 206 9 48

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.2

Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006

Produtos

2002 4.326 36 -

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 2003 2004 2005 7.519 8.061 5.928 37 38 36 300 350 405

2006 4.316 27 435

2002 865 53 -

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.3

Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012

Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 13.227 14.522 13.868 13.760 73 53 52 52 1.200 1.010 1.100 1.600

2007 12.024 91 442

2012 14.065 41 3 1.600

2007 4.810 364 5

2008 5.952 291 24

2011 11.008 258 48

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.4

Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 Quantidade Produzida 2013 15.743 51 4 1.840

Produtos Leite de Vaca (Mil L) Ovos de Galinha (Mil Dúzias) Ovos de Codorna (Mil Dúzias) Mel de Abelha

Valor (mil reais) 2013 12.595 306 11 46

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.16

EXTRATIVISMO VEGETAL

3.16.1

Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001

Produtos ALIMENTÍCIOS Castanha-do-Pará Palmito MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (Óleo) Outros

Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000

1997

2001

1997

1998

Valor (mil reais) 1999 2000

2001

3 3

151 -

45 -

2 -

1 1

53 -

20 -

1 -

5 3.500 11.420

6 4.000 9.000

6 3.800 11.500

6 4.000 9.550

11 8.400 21.500

1 16 525

0 18 360

0 19 518

0 22 382

1 84 1.183

0 -

0 0

1 -

1 0

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.16.2

Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos

Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005

2002

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará Palmito MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (Óleo) Outros

2006

2002

2003

Valor (mil reais) 2004 2005

2006

8 2 -

9 2 -

10 2 12

11 3 10

12 3 12

3 1 -

5 2 11

5 2 9

7 3 12

12 9.100 24.100

13 9.100 24.100

12 10.500 24.370

10 11.500 18.410

11 12.000 20.000

1 55 1.446

2 79 1.950

2 86 1.657

3 96 2.000

0 0

1 1

2 1

2 2

3 2

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.16.3

Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012

Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará Palmito FIBRAS Outros MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Babaçu Copaíba (Óleo) Camuru Outros

Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011

2007

2012

2007

2008

Valor (mil reais) 2009 2010

2012

13 2 4

14 2 5

13 2 4

14 2 5

13 1 12

12 3 11

9 1 1

12 1 2

12 2 2

12 2 5

13 2 12

12 3 11

215 11.475 15.000

136 8.032 13.000

105 98 7.000 6.650 9.500 252.000

28 6.600 72.000

21 6.000 90.980

65 138 1.275

41 120 1.300

42 105 1.140

39 100 32.760

14 99 9.360

11 120 12.919

0 0 0

1 0 0 0

1 -

6 2 1

3 6 1 5

3 6 0 5

3 9 3 8

4 6 2 7

3 -

1 0 0 0

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.16.4

2011

Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 Produtos

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará Palmito FIBRAS Outros MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Babaçu Copaíba (Óleo) Camuru Outros

Quantidade Produzida (t) 2013

Valor (mil reais) 2013

11 2 9

13 2 9

13 5.500 72.000

8 110 15.264

1 0 0 1

4 7 0 2

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Pacajá 3.17

FINANÇAS PÚBLICAS

3.17.1

Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais)

Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2000 5.813.551,00 65.914,00 49.606,00 12.522,00 17.885,00 19.199,00 16.308,00 21.361 5.726.276,00

2001 8.743.181,20 78.200,94 77.719,58 3.976,59 64.001,21 9.741,78 481,36 35.482 8.629.498,31

2002 12.293.229,36 599.994,52 582.524,95 5.749,78 176.816,64 62.840,29 337.118,24 17.469,57 12.006,07 4.216.392,07

2004(*)

2003 13.531.439,99 982.366,96 933.592,21 1.182,00 475.453,93 57.683,07 399.273,21 48.774,75 463.057,59 12.086.015,44

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

3.17.2

Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais)

Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISSQN(1) ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2005(*) -

2006 19.966.421,91 536.532,72 431.223,43 17.980,75 137.321,14 57.377,20 218.544,34 98.165,37 402.400,18 19.027.489,01

2007 24.146.741,28 652.155,05 444.398,39 85.772,56 187.750,48 46.110,52 124.764,83 193.533,00 48.888,83 23.445.697,40

2008 33.218.616,30 599.688,17 421.778,16 19.263,75 307.929,29 92.902,52 1.682,60 172.086,01 834.297,03 31.784.631,10

2009(*)

2010(*) -

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

3.17.3

Transferências Constitucionais do ICMS, FPM , IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) Anos 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Transferência do ICMS 368.681,64 376.845,52 400.919,90 604.353,00 743.181,62 876.984,50 1.133.819,70 1.331.357,42 1.697.402,73 2.169.333,12 2.445.203,50 2.877.563,92 2.812.698,33 2.877.820,94 3.314.285,58 ...

Transferência do FPM 2.087.930,68 2.544.223,64 2.824.917,27 2.356.589,00 2.799.606,06 3.542.418,05 3.606.311,55 3.893.459,47 4.722.614,86 6.169.156,31 7.060.661,15 9.717.151,64 9.042.330,94 9.645.470,84 11.617.197,22 ...

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da STN

Transferência do IPI 42.000,12 38.776,59 34.588,31 46.261,00 50.104,90 45.969,35 39.843,69 44.446,69 54.057,92 71.222,02 87.687,07 117.358,27 80.629,41 111.491,87 113.116,49 ...

Transferência do FUNDEF/FUNDEB 308.477,71 1.887.731,33 2.464.302,90 2.545.788,00 3.280.069,51 3.723.421,64 3.885.115,80 3.818.250,77 5.439.726,05 6.402.755,97 8.981.747,55 12.017.072,45 13.777.478,92 16.119.862,34 20.913.133,18 ...

Total 2.811.719,18 4.853.705,78 5.733.039,83 5.562.725,00 6.881.671,10 8.205.471,81 8.695.406,92 9.130.389,36 11.968.427,17 14.857.569,28 18.636.493,46 24.949.253,82 25.976.802,36 29.086.487,30 ... ...

Estatística Municipal Pacajá 3.17.4

Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Transferência do ICMS 604.353,20 743.181,62 876.984,50 1.133.819,70 1.331.357,42 1.697.402,73 2.172.545,10 2.445.203,51 2.806.377,11 2.812.698,33 2.877.820,93 3.314.285,58 4.238.849,00 4.971.185,72

Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Transferência do IPI 46.261,39 50.104,90 45.969,35 33.368,70 48.071,26 54.057,92 71.222,02 87.687,06 117.358,27 80.629,41 111.491,89 113.116,49 162.164,46 170.427,20

Transferência do IPVA 9.779,15 8.709,01 16.678,27 25.685,74 42.875,01 54.625,61 45.101,86 ... 220.107,54 263.664,76 331.841,31 149.500,51 174.553,54 234.669,75

FUNDEB - ICMS 828.571,39 1.062.748,43 1.242.798,22

FUNDEB - IPVA 37.375,14 41.537,78 -

Total 660.393,74 801.995,53 939.632,12 1.192.874,14 1.422.303,69 1.806.086,26 2.288.868,98 2.532.890,57 3.143.842,92 3.156.992,50 3.321.154,13 4.442.849,11 5.679.853,21 6.619.080,89

Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA

3.18

INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS

3.18.1

Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007 (R$ 1,00)

Anos

Agências

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

1 1 1 1

Aplicações 949.489 1.291.460 41.362 1.664.629

À vista (Gov.) 66.923 504.067 247.316 548.777

Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais

Depósitos À vista (Priv.) 1.847.433 1.352.393 2.129.517 2.879.236

A prazo 47 788 13.169 37.568

Poupança 607.954 566.193 1.155.115 2.017.764

Estatística Municipal Pacajá NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas ( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada

Demografia – Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou-se estimativa de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário.

Saúde – Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos.

Energia – Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial.

Transporte – Segundo informações, cuja Fonte, é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados, eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação, Devido ao fato, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa.

Pecuária – No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo Agropecuário, entretanto é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano).

Finanças Públicas – Estatísticas, cuja fonte, é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os Pagamentos atrasados, sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município, logo para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.

Maria Gláucia Pacheco Moreira Diretoria de Estatística,Tecnologia e Gestão da Informação

Estatística Municipal Pacajá GLOSSÁRIO FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente através da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence. Localização Municipal – Refere-se a posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores Numéricos através dos quais pode-se definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o mediano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude quando medida no sentido do Pólo Norte é chamada latitude norte ou positiva. Quando medida no sentido do Pólo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude este de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal. Afluente – curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – é o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – a população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais, etc.). Razão de Sexos – é a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. 43

Estatística Municipal Pacajá Taxa Geométrica de Incremento Anual – mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: P (1 + n) i=

-1

x 100 , onde

Pn P (n+1) e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas duas datas, medido em ano. Razão de Dependência – é o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centro de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – número de nascimentos onde, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, etc), ainda que tenha falecido em seguida. Mortalidade Geral – refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – É número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – é definida entre nós como a produzida antes do nascimento. Mortalidade Perinatal – é o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. Doenças Crônicas Degenerativas – patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública pois exigem uso de medicamentos contínuos. EDUCAÇÃO 44

Estatística Municipal Pacajá Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processa as atividades de ensino e aprendizagem Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente freqüentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino. Ensino Médio – composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a conferir habitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – é o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – é o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de ensino. Taxa de Aprovação – indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Reprovação – indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Evasão – indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aqueles situados em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. Outros – São alocados nesta categoria as unidades consumidoras não prevista nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominâncias de unidades 45

Estatística Municipal Pacajá consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outro, destaca-se, o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (são alocados iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de no mínimo um ponto de água, perfeitamente identificável como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo ‘as economias residenciais, comerciais, industriais e públicas. COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som destinados a serem recebidos pelo público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, através de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico. MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa de microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. Vale Postal Nacional: Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex - É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, pode ser postada com ou sem valor declarado. Caixas Postais – É o serviço através do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. 46

Estatística Municipal Pacajá Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que pode ser nacional ou internacional, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica têm acesso através do nº especial para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação ‘ PORTE PAGO ’, no regime nacional ou ‘ PORTPYÉ ’, no internacional. TRANSPORTE Granéis Líquidos – a movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, liquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – São Considerados granéis sólidos a movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – é navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – é a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, Navegação externa. AGROPECUÁRIA Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva. Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será; no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada, etc...), patogênica ou econômica. E para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. Unidade Armazenadora – (Pesquisa de Estoques). Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos). 47

Estatística Municipal Pacajá Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas, etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura auto-sustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação através de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados numa central de recebimento e beneficiamento de produtos. Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil – (Pesquisa de Estoques). Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção, como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão-depedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica). TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de alojamento, para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem elas; constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões dando ênfase, à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados. 48

Estatística Municipal Pacajá FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – São Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinente a arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual –São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. Arrecadação Municipal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – São Programas voltados para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF – Programa Nacional Agricultura Familiar, Recursos do Governo Federal que através de convênios com Estados repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônia. PEP – Programa de Ensino Profissionalizante, que a partir do no 2000 passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará é um fundo para financiar Programas e Projetos, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628 E-mail: Glaucia.fapespa@gmail.com E-mail: Tostes.fapespa@gmail.com Home page: www.fapespa.pa.gov.br