Perfil Região de Integração do Marajó

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Marajó

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração Marajó, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI MARAJÓ DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL

DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

RI MARAJÓ • PIB de R$ 2 bilhões, 2% do PIB paraense.

• 23.154 empregos formais, 2% do total do Pará.

• Destaque na produção de palmito no Pará com participação de (55%).

• Destaque para atividade madeireira respondendo por 29% da extração no estado.

• 2ª na produção de açaí (30%) e na produção de abacaxi (4%).

• Destaca-se na produção de arroz participação de 9% do cultivo paraense.

• 525.347 habitantes, 6,5% da população do estado do Pará.

• Área de 104.354 km², equivalente a 8% do território paraense.

com

• Maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 21%.

• Maior taxa de pobreza do Pará, com 57%.

• 3º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17%.

PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico Brasil Pará Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

População 2014 4.392.095.000 91.009.014 (2%) 1.981.059 154.172 86.396 70.417 (20%) 395.425 97.621 94.898 81.169 108.480 92.345 113.005 108.524 (12%) 246.850 96.987 35.900 87.060 111.810

Taxa de Até 18 anos De 19 a 59 Acima de 60 Crescimento (%) (%) anos (%) anos (%) 2010/2014 (2010) (2010) (2010) 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 298.670 214.595 1.404.471 63.328 20.410 18.781 110.251 4.731 9.426 13.077 60.268 3.625 4.859 7.930 56.069 1.560 19.946 47.362 308.398 19.719 29.079 7.551 59.200 1.791 34.882 9.237 48.486 2.293 5.857 9.307 64.401 1.604 17.951 10.090 77.881 2.558 11.094 8.954 70.542 1.756 18.366 12.622 79.401 2.617 21.875 9.848 74.476 2.325 53.192 26.280 158.662 8.716 13.131 8.953 71.671 3.232 7.570 3.171 24.483 676 12.212 11.322 60.454 3.072 18.820 10.110 79.828 3.053

PRODUTO INTERNO BRUTO

PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%

Pará (2,1%) 91.009.014 5.899.395 6,5% 30.698.374 33,7% 45.126.475 49,6% 9.284.769 10,2%

Marajó (2%) 1.981.059 298.670 15,1% 214.595 10,8% 1.404.471 70,9% 63.328 3,2%

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 90%

80%

52

70%

70 60%

81

81

73

72

62 74

76

78

70

73

72

9

11

13

17

17

14

74

67 82

50%

10

40% 30%

8 9

20%

10% 0%

21

12 7

16

13

11

15

12 7

10 12

VA Agropecuária (Mil Reais)

Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

38

10 14

10 30 17

VA Iindústria (Mil Reais)

9 21

11

VA Serviços (Mil Reais)

22

13 5

BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Marajó em 2014 Exportação Importação Part. % Part.% US$ (FOB) US$ (FOB) 225.100.884.831 100,00 229.137.074.222 100,00

Item Geográfico Brasil

Pará RI Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure

15.852.091.025 3.574.978 0 1.123.985 0 2.303.043 0 147.950 0 0 0 0 0 0 0 0

100,00 0,02 0,00 31,44 0,00 64,42 0,00 4,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.111.198.246 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0

0,00 0,00

0 0

100,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Saldo US$ (FOB) -4.036.189.391

14.740.892.779 3.574.978 0 1.123.985 0 2.303.043 0 147.950 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015.

Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os principais produtos exportados são madeiras serradas respondendo por 64% do valor exportado, sendo Breves o principal município exportador da RI.

INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

PARÁ: R$ 173 bilhões

Fonte: Redes-FIEPA

INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Marajó

Infraestrutura

Equipamento

Situação

-

-

Hidrovia

Marajó

Planejada

Ferrovia

-

-

Hidrelétrica

-

-

Portos

Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - Atividade pesqueira - Construção Civil dinâmica - Indústria madeireira - Pecuária bubalina (75%)

- Produção de açaí (30%)

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa.

Elaboração: Fapespa.

TURISMO 03 Municípios Prioritários Soure Salvaterra Ponta de Pedras Segmentos - Rural - Cultural - Negócios - Eventos - Sol e Praia

Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica

Polo Xingu

Polo Araguaia/ Tocantins

DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil

População 2014

Taxa de De 19 a 59 anos Até 18 anos (%) Crescimento (%) (%) (2010) 2010/2014 (2010)

Acima de 60 anos (%) (2010)

202.799.518

6,31

31,27

57,93

10,79

Pará 8.104.880 Marajó (6,5%) 525.347 37.004 Afuá 27.051 Anajás 27.491 Bagre (19%) 97.351 Breves 22.100 Cachoeira do Arari 22.302 Chaves 31.591 Curralinho 31.182 Gurupá 26.133 Melgaço 37.314 Muaná 28.601 Ponta de Pedras (11%) 57.205 Portel 21.987 Salvaterra 9.191 Santa Cruz do Arari 24.768 São Sebastião da Boa Vista 24.076 Soure

6,91 7,87 5,60 9,26 15,20 4,84 8,11 6,17 10,66 7,29 5,34 9,09 10,01 9,65 8,94 12,70 8,14 4,67

39,51 48,89 51,16 52,89 52,64 50,31 41,70 48,55 52,48 50,23 54,26 45,10 43,01 53,83 40,63 39,56 46,73 39,96

53,43 45,10 43,52 42,16 42,65 43,73 50,16 45,20 42,13 43,81 41,94 48,79 50,06 41,26 50,66 53,13 46,77 51,20

7,06 6,01 5,32 4,95 4,70 5,96 8,13 6,25 5,39 5,96 3,79 6,12 6,93 4,91 8,72 7,31 6,51 8,83

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Pessoas Ocupadas 86.353.839 2.901.864 (5%)155.113 9.884 7.616 7.508 (20%) 30.283 6.474 6.738 9.335 9.739 6.899 11.319 8.461 (10%) 15.867 7.212 2.413 7.549 7.816

Taxa de Desocupação (%) 7,65 9,15 8,81 12,02 5,93 12,87 8,39 10,70 6,03 7,06 5,07 15,53 10,13 9,54 8,24 4,96 12,09 4,48 10,46

Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 12,77 13,20 11,57 7,01 17,71 12,90 6,37 11,26 5,22 7,51 10,00 17,01 16,57 10,54 11,02 6,40 21,47

EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico

Brasil Pará Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA

Total

48.9418.433 1.125.536 23.154 (11%) 2.541 1.759 409 (30%) 7.050 75 819 54 1.589 976 1.064 1.134 1.257 1.409 381 1.419 1.218

Serviços Indústria De Extrativa Industriais Construção TransformaComercio Mineral de Utilidade Civil ção Pública 261.383 19.236 30 0 0 0 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

8.292.739 89.095 1.257 256 31 1 788 0 3 0 0 0 5 0 115 47 0 0 11

444.674 8.149 67 6 11 6 7 0 5 1 0 6 0 1 6 7 0 2 9

Serviços

Agropecuá ria Admin. Extração Publica Vegetal Caca e Pesca

2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878 117 2.015 1.767 17.341 560 0 32 27 2.218 2 12 63 15 1.627 0 0 63 5 334 0 99 1.008 1.476 3.626 46 0 16 7 11 11 0 1 7 586 217 0 37 12 4 0 0 46 9 1.534 0 0 28 4 938 0 0 20 19 1.005 15 0 81 8 1.001 43 1 177 33 836 89 0 164 66 1.096 29 0 0 4 356 21 0 45 12 1.360 0 5 234 63 809 87

RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico Brasil Pará Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

% de pobres (2010) 15,20 32,33 57,06 64,88 62,02 59,68 56,22 54,40 63,04 60,34 54,73 73,43 52,07 52,26 60,55 42,33 62,21 56,65 38,22

Índice de Gini (2010) 0,60 0,62 0,58 0,66 0,62 0,48 0,58 0,60 0,67 0,57 0,56 0,55 0,56 0,61 0,64 0,57 0,49 0,54 0,52

Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010) 22,78 26,25 28,36 64,64 28,98 11,94 22,38 32,82 76,45 21,64 22,48 17,55 18,81 29,77 40,72 21,11 12,83 17,00 14,63

EDUCAÇÃO Item Geográfico

Taxa de IDEB 2013 Analfabetismo 15 anos ou mais 4ª Série / 8ª Série / (2010) 5º Ano 9º Ano

% de pessoas com 25 anos ou mais com superior Ensino médio completo

Taxa de frequência líquida Ensino fundamental

Brasil

9,61

4,9

4,0

92,14

43,38

11,27

Pará

11,74

3,8

3,4

91,33

31,01

6,21

Marajó

22,00

3,1

3,4

88,00

18,00

2,00

Afuá

28,88

2,7

2,9

86,68

13,84

2,3

Anajás

32,98

2,5

3,1

89,62

12

1,6

Bagre

23,98

3,3

4

81,15

16,41

1,21

Breves

24,74

2,9

3,5

89,13

15,84

2,97

Cachoeira do Arari

13,64

3,1

3,6

87,71

22,88

1,76

Chaves

27,07

2,9

3,7

75,6

5,27

1,43

21,6

2,6

3

92,66

9,54

2,6

Gurupá

24,82

2,8

3

87,31

15,53

1,27

Melgaço

36,68

2,7

3,7

82,73

4,16

2,04

Muaná

13,01

3,5

3,5

89,25

26,33

1,39

Ponta de Pedras

14,41

3,5

3,9

88,84

24,25

3,14

Portel

30,1

3,3

3,4

88,5

11,82

2,91

Salvaterra

9,04

3,4

3

96,46

28,35

3,23

Santa Cruz do Arari

11,54

3,7

3,1

89,88

23,01

1,63

São Sebastião da Boa Vista

15,71

3,3

3,4

90,16

20,55

1,51

9,42

3,6

3,4

90,94

35,32

4,76

Curralinho

Soure Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

SAÚDE 2013 Item Geográfico Brasil Pará Marajó Afuá

Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por mil hab.)

13,39 15,57 16,5 19,7 17,5 22,1 11,4 16,5

Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos)

Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.)

56,37 66,90 67,59 126,74

Anajás

19,0

23,1

0,00

Bagre

13,3

22,2

222,22

Breves

15,2

20,1

75,82

Cachoeira do Arari

18,6

18,6

0,00

Chaves

14,2

21,3

0,00

Curralinho

14,6

19,4

161,81

Gurupá

20,8

20,8

0,00

Melgaço

13,0

19,5

216,92

Muaná

33,7

42,6

0,00

Ponta de Pedras

15,2

18,2

0,00

Portel

21,6

24,0

0,00

Salvaterra

34,1

39,8

0,00

Santa Cruz do Arari

0,0

10,0

0,00

São Sebastião da Boa Vista

2,0

8,0

0,00

28,0

30,5

254,45

Soure Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA

Elaboração: FAPESPA

SAÚDE 2014 Proporção de cobertura dos ACS

Proporção de cobertura das ESF

Postos e centros (por 10 mil hab.)

Leitos (por mil hab.)

Brasil

66,35

62,87

2,3

2,5

Pará

47,23

2,4

2,2

Marajó

79,35 98,6

28,2

1,0

Afuá

100,0

9,6

3,7 3,2

Anajás

100,0

40,2

1,5

0,8

Bagre

99,6

40,8

1,5

0,0

Breves

100,0

25,5

3,2

1,8

Cachoeira do Arari

100,0

32,6

5,9

0,9

Chaves

100,0

16,0

8,5

0,4

Curralinho

100,0

34,7

2,2

0,8

Gurupá

100,0

34,5

7,4

0,8

Melgaço

100,0

27,2

3,1

0,6

Muaná

100,0

0,0

2,9

0,7

Ponta de Pedras

100,0

0,0

1,7

0,7

Portel

81,5

6,4

3,1

0,5

Salvaterra

96,1

82,4

5,9

0,9

Santa Cruz do Arari

100,0

0,0

3,3

1,6

São Sebastião da Boa Vista

100,0

87,4

4,8

1,3

Soure

100,0

14,7

3,7

2,0

Item Geográfico

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

0,8

SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010 Item Geográfico

Brasil Pará Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari

São Sebastião da Boa Vista Soure

Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010) 82 48 38 26 8 40 35 30 15 22 35 11 44 50 21 79 82 29 76

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com esgotamento sanitário coleta de lixo (rede geral ou fossa (2010) séptica) (2010) 92 66 97 85 31 71 52 40 52 30 27 27 36 21 21 38 43 43 54 46 46 33 77 77 14 28 28 31 34 34 36 39 39 24 22 22 43 51 51 41 67 67 47 63 63 37 96 96 64 85 85 42 37 37 76 90 90

Percentual de domicílios com água encanada (2010)

SEGURANÇA Item Geográfico Brasil Pará Marajo Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)

23,70 41,69 4,37 8,36 3,89 0,00 12,66 4,73 0,00 0,00 3,34 0,00 0,00 7,38 23,94 4,77 0,00 8,44 8,52

Taxa de Assassinato Taxa de Morte por de Jovens Acidente no Trânsito (por 100 mil jovens) (por100 mil hab.)

57,60 29,00 77,86 21,50 15,01 7,55 19,11 2,79 0,00 3,89 0,00 0,00 18,54 3,17 16,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,49 3,34 0,00 0,00 0,00 2,81 12,36 11,07 59,38 0,00 16,61 28,64 0,00 0,00 0,00 12,66 29,24 12,79

VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 33,3

Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 31,1

Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 31,1

Afuá

45,7

30,8

43,8

Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 13,7 17,2

Anajás

38,5

34,1

29,1

13,7

Bagre

28,3

34,0

26,7

22,2

Breves

32,1

27,7

34,9

15,3

Cachoeira do Arari

36,3

31,6

20,8

10,7

Chaves

43,4

28,4

35,5

19,6

Curralinho

35,2

36,2

38,0

16,0

Gurupá

33,1

28,4

34,2

21,4

Melgaço

43,9

28,4

22,9

16,1

Muaná

24,1

31,6

27,6

12,7

Ponta de Pedras

31,8

31,3

31,7

8,1

Portel

39,4

32,5

50,9

16,1

Salvaterra

23,4

33,2

33,1

7,1

Santa Cruz do Arari

28,8

32,0

22,1

4,5

São Sebastião da Boa Vista

31,5

32,3

14,2

11,1

Soure

16,7

38,2

31,3

7,5

Item Geográfico Brasil Pará Marajó

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 487.010 (2010) População Pobre: 277.888 (57,1%) População Ext. Pobre: 161.961 (33,3%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 58,3%

DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.

Marajó: Área total desmatada de 3.576 km² (2013), equivalente a 1,5% do desmatamento do estado do Pará e 3,5% em relação a área total da Região.

*Estimativa

DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Marajó Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari

Área (km²)

Desmatado 2013

(%)

1.247.780 104.354 8.382 6.940 4.403 9.572 3.115 13.116 3.626 8.550 6.781 3.776 3.378 25.425 1.048 1.078

255.250 3.576 29 177 205 540 73 96 202 110 159 101 52 1.561 113 0

21 3 0 3 5 6 2 1 6 1 2 3 2 6 11 0

São Sebastião da Boa Vista

1.636

124

8

Soure

3.528

35

1

Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

Municípios participante do PMV da RI do Marajó Município

 PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.

Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure Fonte: PMV, 2015.

Elaboração: Fapespa, 2015.

Termo de Acordo específico Categoria PMV Compromisso com PMV com MPF Consolidado em 25/10/2013 em 23/08/2013 Florestal em 30/11/2010 não possui Sob Pressão em 10/08/2010 não possui Florestal não possui em 03/09/2012 Florestal não possui em 04/11/2014 Florestal em 20/12/2010 não possui Florestal em 31/01/2011 não possui Florestal não possui em 07/06/2013 Consolidado em 22/02/2011 não possui

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Marajó Município

 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

Afuá Anajás Bagre Breves Cachoeira do Arari Chaves Curralinho Gurupá Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure

Área Cadastrável % do km² município 3.308,54 39,52 5.715,06 82,57 4.121,98 93,74 6.823,96 71,45 2.581,20 104,84 9.122,16 69,72 2.073,39 57,32 5.799,54 67,91 4.268,73 63,02 2.866,01 76,11 2.638,32 78,4 22.543,95 88,81 702,24 67,58 975,81 90,76 670,06 41,05 2.668,15 75,86

Área Cadastrada km² 218,87 1.005,63 1.828,79 1.649,89 1.263,66 3.699,69 94,44 4.042,20 2.204,05 533,24 711,02 10.720,00 299,83 357,28 552,48 1.726,99

% 6,62 17,6 44,37 24,18 48,96 40,56 4,55 69,7 51,63 18,61 26,95 47,55 42,7 36,61 82,45 64,73

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS E DIMENSÕES Índice de Progresso Necessidades humanas Social básicas Pará 55,40 57,10 Afuá 51,09 53,94 Anajás 52,25 52,35 Bagre 50,72 54,23 Breves 54,03 56,12 Cachoeira do Arari 61,30 60,77 Chaves 52,06 51,83 Curralinho 51,47 51,79 Gurupá 54,75 58,62 Melgaço 52,64 57,45 Muaná 53,17 57,49 Ponta de Pedras 61,18 58,53 Portel 47,60 49,61 Salvaterra 59,13 65,26 Santa Cruz do Arari 64,68 79,93 São Sebastião da Boa Vista 51,97 55,13 Soure 62,49 74,98 Estado/Município

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

Fundamentos para o bem-estar 63,2 60,34 63,17 59,59 63,18 78,62 66,79 61,75 64,35 61,42 58,48 79,34 53,37 65,95 68,42 57,53 64,86

Oportunidades 45,90 38,99 41,21 38,32 42,78 44,52 37,57 40,87 41,28 39,06 43,55 45,68 39,83 46,17 45,67 43,24 47,64

Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Soure

São Sebastião da Boa Vista

Santa Cruz do Arari

Salvaterra

Portel

Ponta de Pedras

Muaná

Melgaço

Gurupá

Curralinho

Breves

Bagre

Anajás

Afuá

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Chaves

DIMENSÃO 1 –

Cachoeira do Arari

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Soure

São Sebastião da Boa Vista

Santa Cruz do Arari

Salvaterra

Portel

Ponta de Pedras

Muaná

Melgaço

Gurupá

Curralinho

Breves

Bagre

Anajás

Afuá

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Chaves

DIMENSÃO 2 –

Cachoeira do Arari

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Soure

São Sebastião da Boa Vista

Santa Cruz do Arari

Salvaterra

Portel

Ponta de Pedras

Muaná

Melgaço

Gurupá

Curralinho

Breves

Bagre

Anajás

Afuá

OPORTUNIDADES

Chaves

DIMENSÃO 3 –

Cachoeira do Arari

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

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