Perfil Região de Integração Metropolitana by Fapespa

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Metropolitana Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração Metropolitana, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI METROPOLITANA DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

RI METROPOLITANA • PIB de R$ 26,4 bilhões, 29% do PIB paraense. Responde por 40% do PIB de Serviços do estado. • 523.365 empregos formais, 46% do total do Pará e 61% das ocupações na região. •Responde por 12% do PIB industrial paraense com destaque para os distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua. • Apresenta grande Construção Civil.

dinâmica

setor

• No Agropecuário ressalta-se a criação de aves (15%) com os municípios de Benevides (49%) e Marituba (20%). • Destaque na produção pesqueira.

• 2.129.515 habitantes, 26% da população do estado do Pará. • Área de 1.826 km², equivalente a 0,2% do território paraense.

• Menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais entre as RI, com 4%. • Menor taxa de pobreza entre as RI, com 20,88%. 7º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 16,99%.

PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 VA VA Indústria Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) 2012 2012

Item Geográfico

PIB (Mil R$) 2012

Brasil Pará

4.392.095.000 198.137.000 91.009.014 5.899.395

Metropolitana

VA Serviços (Mil R$) 2012

Impostos (Mil R$) 2012

969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 30.698.374 45.126.475 9.284.769

(29%) 26.443.047

74.856

3.651.334

18.121.863

4.594.991

4.155.795

15.298

686.181

2.854.234

600.081

(78%) 20.557.946

32.608

2.560.348

14.268.712

3.696.278

Benevides

754.962

15.177

271.882

301.981

165.921

Marituba

887.599

5.795

115.991

639.248

126.564

86.745

5.978

16.932

57.688

6.147

Ananindeua Belém

Santa Bárbara do Pará Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

PRODUTO INTERNO BRUTO PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%

Pará (2,1%) 91.009.014 5.899.395 6,5% 30.698.374 33,7% 45.126.475 49,6% 9.284.769 10,2%

Metropolitana (29%) 26.443.047 74.856 0,3% 3.651.334 13,8% 18.121.863 68,5% 4.594.991 17,4%

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012

100% 90% 80% 70% 60%

51,3 71,6

84,0

80,3

84,6

15,2 0,8

19,3

15,2 0,2

50% 40% 30% 20% 10% 0%

46,2 21,0 7,4

2,6

Santa Bárbara do Pará

Benevides

VA Agropecuária (Mil Reais)

Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

Marituba

VA Iindústria (Mil Reais)

0,4

Ananindeua

Belém

VA Serviços (Mil Reais)

BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Metropolitana em 2014 Exportação

Item Geográfico

US$ (FOB)

Part. %

Importação

Part.%

US$ (FOB)

Brasil

225.100.884.831

Pará

15.852.091.025

100,00

1.111.198.246

RI Metropolitana

684.776.316

4,32

160.775.150

14,47

524.001.166

Ananindeua

214.322.726

31,30

8.690.885

5,41

205.631.841

Belém

421.782.917

61,59

135.139.103

84,05

286.643.814

Benevides

6.547.112

0,96

9.546.856

5,94

-2.999.744

Marituba

33.846.711

4,94

7.398.306

4,60

26.448.405

8.276.850

1,21

0,00

8.276.850

Santa Bárbara do Pará

100 229.137.074.222

Saldo

100 -4.036.189.391 100,00 14.740.892.779

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Os bovinos vivos respondem por 52% do Valor exportado pela RI Metropolitana. Os municípios de Belém (61%) e Ananindeua (31%) registram as maiores participações no valor total das exportações da região. O produto de maior valor importado pela RI Metropolitana é o trigo, pois representa 45% do valor total demandado pela região.

INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

PARÁ: R$ 173 bilhões

Fonte: Redes-FIEPA

INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética da RI Metropolitana Infraestrutura

Equipamento

Situação

Belém

Em operação

Miramar

Em operação

Outeiro

Em operação

Hidrovia

Marajó

Projetada

Ferrovia

Não tem

Hidrelétrica

Não tem

Portos

Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

INFRAESTRUTURA Principais obras de Infraestrutura Rodoviária da RI Metropolitana  Duplicação da Av. Perimetral  Prolongamento da Av. Independência (inclui construção de viaduto de interligação na rodovia BR-316 e ponte de concreto sobre o rio Maguari)  Prolongamento da Avenida João Paulo II, em Belém, com implantação de passeio e ciclovias, e uma pétala viária na Rodovia Mário Covas, no município de Ananindeua.  Implantação do sistema integrado de ônibus articulados e convencionais do tipo BRT, com uso de estações de transbordo e pátios com garagens para estacionamento destes veículos, em terminais urbanos.

VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté.

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.

Ind. Transformação: - Indústria madeireira - Indústria alimentícia - Indústria de bebidas - Indústria naval - Indústria de panificação - Fabricação de papel - Fabricação de roupas - Fabricação de sucos e concentrados - Frigoríficos -Fábrica de tintas - Fábrica de cosméticos Construção Civil: - Construção de casas, residenciais e conjuntos habitacionais. - Infraestrutura de mobilidade (estradas, rodovias e avenidas) Pecuária: -Criação de aves para abate Pesca - 25% Pop. Ocupada no setor agropecuário na RI.

TURISMO 1 Município Prioritário Belém

Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica

Segmentos - Eventos - Negócios - Cultural Polo Xingu

Polo Araguaia/ Tocantins

INFRAESTRUTURA Desafios para a RI Metropolitana  Mobilidade (finalização de obras e novas alternativas);  Regularização Fundiária;  Melhoria na qualidade dos transportes públicos;  Saneamento básico (ampliação das redes);  Habitação (redução do déficit habitacional);  Segurança (redução de índices de violências e acidentes de trânsito);

DEMOGRAFIA Item Geográfico

População 2014

Taxa Média de Cresc. Anual (%) 2010/2014

Até 18 Anos (2010)

De 19 a 59 anos (2010)

Acima de 60 anos (2010)

202.799.518

6,31

31,27

57,93

10,79

8.104.880

6,91

39,51

53,43

7,06

(26%)2.129.515

4,26

31,91

59,72

8,37

499.776

5,89

33,81

59,72

6,47

(67%)1.432.844

2,83

30,61

60,06

9,32

Benevides

57.393

11,12

37,96

55,46

6,57

Marituba

120.305

11,14

36,30

58,37

5,33

19.197

11,99

39,35

53,05

7,60

Brasil Pará Metropolitana Ananindeua Belém

Santa Bárbara do Pará

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

EMPREGO Item Geográfico

Pessoas Ocupadas (2010)

Taxa de Desocupação Ocupações Formais (%) (2010) (%) (2010)

Brasil

86.353.839

7,65

50,67

Pará

2.901.864

9,15

31,68

(30%)860.700

10,81

48,30

199.899

11,22

47,28

(69%)595.399

10,28

48,88

Benevides

19.576

13,91

40,88

Marituba Santa Bárbara do Pará

40.003 5.823

14,72 11,56

50,68 32,30

Metropolitana Ananindeua Belém

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013

Item Geográfico

Total

Brasil

Indústria Serviços Extrativa De Industriais Construção Comércio Mineral Transforma- de Utilidade Civil ção Pública

48.9418.433 261.383

Pará

8.292.739

444.674

Serviços

Agropecuária Extração Admin. Publica Vegetal Caca e Pesca

2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409

1.479.564

1.125.536

19.236

89.095

8.149

104.213

212.730

266.665

373.570

51.878

Metropolitana (46%) 523.364

335

27.349

4.968

38.186

101.909

183.702

157.314

9.601

62.552

5.951

269

6.042

18.557

20.126

10.263

1.344

(84%) 439.501

290

16.674

4.679

31.102

78.262

157.916

144.204

6.374

Benevides

8.516

2.751

519

1.707

939

2.147

442

Marituba

11.476

1.746

418

3.280

4.679

1.303

1.319

227

105

103

662

138

Ananindeua Belém

Santa Bárbara do Pará Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA

RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico

% de pobres (2010)

Índice de Gini (2010)

Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010)

Brasil

15,20

0,60

22,78

Pará

32,33

0,62

26,25

Metropolitana

20,88

0,51

14,75

Ananindeua

13,94

0,52

14,01

Belém

13,04

0,61

24,21

Benevides

21,31

0,48

11,41

Marituba

17,02

0,42

8,54

Santa Bárbara do Pará

39,11

0,52

15,58

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

EDUCAÇÃO Item Geográfico

% de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo

Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 líquida Analfabetismo 15 anos ou 4ª Série / 8ª Série / Ensino Ensino mais (2010) 5º Ano 9º Ano fundamental médio

Brasil

9,61

4,9

4,0

92,14

43,38

11,27

Pará

11,74 4,00

3,8

3,4

3,9

3,4

91,33 93,00

31,01 39,00

6,21 6,00

Ananindeua

3,44

3,4

92,88

40,79

7,27

Belém

3,33

3,9

3,1

91,54

41,53

14,33

Benevides

6,83

4,2

3,2

93,5

38,58

4,51

Marituba

4,74

3,8

3,5

91,64

40,47

3,42

Santa Bárbara do Pará

8,39

3,8

3,6

94,44

34,41

2,27

Metropolitana

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno

Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0

SAÚDE Item Geográfico

Mortalidade Taxa de Mortalidade em Taxa de Infantil Menores de 05 anos Mortalidade (por mil nascidos (por mil hab.) (por 100 mil hab.) vivos) 2013 2013 2013

Brasil

13,39

15,57

56,37

Pará

16,5

19,7

66,90

Metropolitana

17,0

19,3

75,70

Ananindeua

16,1

18,4

37,33

Belém

18,1

20,1

91,42

Benevides

12,9

16,8

99,01

Marituba

11,8

16,3

56,31

6,2

9,3

0,00

Santa Bárbara do Pará Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

SAÚDE Item Geográfico

Proporção de cobertura dos ACS 2014

Proporção de Postos e centros Leitos (por mil cobertura das (por 10 mil hab.) hab.) 2014 ESF 2014 2014

Brasil

66,35

62,87

2,3

2,5

Pará

82,2

48,9

2,4

2,2

Metropolitana

77,2

69,6

0,8

3,4

Ananindeua

80,2

71,3

1,22

2,5

Belém

26,0

21,8

0,55

4,0

Benevides

100,0

2,96

1,0

Marituba Santa Bárbara do Pará

79,6

54,8

1,16

1,5

100,0

2,60

0,0

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010

Item Geográfico

Percentual de Percentual de Percentual de domicílios com Percentual de domicílios com domicílios com esgotamento domicílios com abastecimento de água encanada sanitário (rede coleta de lixo água (rede geral) (2010) geral ou fossa (2010) (2010) séptica) (2010)

Brasil

Pará

Metropolitana

Ananindeua

Belém

Benevides

Marituba

Santa Bárbara do Pará

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

Belém possuía 52% de seus domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, Ananindeua possuía 61% e Marituba 77%, sendo o município metropolitano brasileiro com o maior contingente relativo de domicílios situados em aglomerados subnormais

SEGURANÇA Item Geográfico

Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)

Taxa de Assassinato Taxa de Morte por de Jovens Acidente no Trânsito (por 100 mil jovens) (por100 mil hab.)

Brasil

23,70

57,60

29,00

Pará

41,69

77,86

21,50

Metropolitana

22,70

143,69

64,62

Ananindeua

125,67

275,22

63,66

Belém

45,59

101,80

9,50

Benevides

18,49

24,64

11,09

Marituba

70,58

163,15

20,29

Santa Bárbara do Pará

16,66

0,00

5,55

Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

VULNERABILIDADE Item Geográfico

Gravidez Precoce Vulnerabilidade Extrema Familiar (%)2 (%)1 Pobreza (% )

Trabalho Infantil (%)3

Brasil

6,6

19,3

17,2

7,5

Pará

15,9

27,3

23,9

10,6

Metropolitana

6,7

21,3

17,5

4,4

Ananindeua

4,2

22,2

15,4

4,5

Belém

3,5

19,9

12,6

5,0

Benevides

7,0

27,9

21,0

3,6

Marituba

5,4

28,4

19,5

5,4

Santa Bárbara do Pará

13,7

30,9

19,2

3,4

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 2.042.417 (2010) População Pobre: 426.457 (20,9%) População Ext. Pobre: 137.822 (6,7%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 32,3%

DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 21% em relação a área total do estado. Metropolitana: Área total desmatada de 687 km² (2013), equivalente a 0,3% do desmatamento do estado do Pará e 38% em relação a área total da Região.

DESMATAMENTO Item Geográfico

Área (km²)

Desmatado 2013

(%)

1.247.780

255.250

21%

1.826

687

38%

185

47%

1.070

249

23%

Benevides

189

125

66%

Marituba

103

64%

Santa Bárbara do Pará

279

160

57%

Pará Metropolitana Ananindeua Belém

Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas Município

 PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).

Termo de Acordo Categoria PMV Compromisso com específico com MPF PMV

Ananindeua

Consolidado

em 30/11/2010

não possui

Belém

Consolidado

não possui

em 20/05/2013

Benevides

Marituba

Santa Bárbara do Pará

Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas Área Cadastrável Município

% do município

km²

Ananindeua

24,93

13,09

0,56

2,26

Belém

51,83

4,89

0,18

0,35

Benevides

163,33

86,97

37,55

22,99

Marituba

68,06

65,88

21,46

31,53

252,31

90,69

50,39

19,97

Santa Bárbara do Pará  CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

km²

Área Cadastrada

Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação,

CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.  Macrozoneamento Ecológico-Econômico Ação que mais vem trazendo resultados relevantes para diminuição em seus incrementos nos últimos anos. Lei nº 6.745, de 6 de maio de 2005

ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS E DIMENSÕES Município

Índice de Progresso Social

Necessidades Fundamentos para o Oportunidades humanas básicas bem-estar

Pará

55,40

57,10

63,2

45,90

Ananindeua

65,15

62,87

71,41

61,18

Belém

70,20

73,41

71,73

65,47

Benevides

62,69

68,57

66,85

52,66

Marituba

60,26

59,53

68,08

53,18

Santa Bárbara do Pará

57,39

62,08

55,92

54,16

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens

Santa Bárbara do Pará

Marituba

Benevides

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Belém

DIMENSÃO 1 –

Ananindeua

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas

Santa Bárbara do Pará

Marituba

Benevides

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Belém

DIMENSÃO 2 –

Ananindeua

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fonte: IPS – IMAZON. Elaboração: FAPESPA.

Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior

Santa Bárbara do Pará

Marituba

Benevides

OPORTUNIDADES

Belém

DIMENSÃO 3 –

Ananindeua

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

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