Perfil da Região de Integração Rio Caeté

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Rio Caeté

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Rio Caeté, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI RIO CAETÉ DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

RI RIO CAETÉ • PIB de R$ 2,4 bilhões, 3% do PIB paraense.

• 30.401 empregos formais, 3% do total do Pará.

• 3º RI com a maior produção de dendê (8,43%) do estado.

•Polo pesqueiro com destaque para os municípios de Bragança, São João de Pirabas e Viseu.

• No extrativo mineral destaque para a produção de calcário (Capanema) e fosfato (Bonito).

• Produção pecuária relativa com participação de 2% da produção estadual.

• 2º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 20%.

• 494.597 habitantes, 6% da população do estado do Pará.

• Área de 16.762 km², 1,5% do território paraense.

• 2ª maior taxa de pobreza do Pará, com 50%.

• 2º menor taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 14,37%.

PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

PIB (Mil R$) 4.392.095.000 91.009.014 (3%) 2.405.929 163.661 53.114 (24%) 580.492 92.360 (24%) 571.598 61.768 33.412 43.058 57.678 204.652 80.673 27.111 92.357 105.120 238.875

VA Agropecuária (Mil R$) 198.137.000 5.899.395 275.963 30.350 10.054 76.667 13.094 11.921 8.615 4.595 2.530 16.379 9.520 15.290 3.524 14.221 13.917 45.286

VA Indústria (Mil R$)

VA Serviços (Mil R$)

969.234.000 2.557.699.000 30.698.374 45.126.475 272.311 1.714.390 14.999 114.522 4.979 36.531 57.654 418.727 9.679 67.777 95.297 383.793 5.722 45.518 3.225 24.761 4.536 34.532 4.491 35.724 21.238 164.171 7.232 55.658 2.552 20.432 9.117 66.366 10.412 78.786 21.178 167.092

Impostos (Mil R$) 667.025.000 9.284.769 143.263 3.790 1.549 27.443 1.810 80.586 1.912 831 1.461 1.084 9.723 2.493 604 2.652 2.005 5.320

PRODUTO INTERNO BRUTO

PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012 % Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Brasil 4.392.094.000 198.137.000 4,5% 969.234.000 22,1% 2.557.699.000 58,2% 667.025.000 15,2%

Pará (2,1%) 91.009.014 5.899.395 6,5% 30.698.374 33,7% 45.126.475 49,6% 9.284.769 10,2%

Rio Caeté (3%) 2.405.929 275.963 11,5% 272.311 11,3% 1.714.390 71,3% 143.263 6,0%

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 100% 90% 80% 70% 60%

77

76

71

63 76

83

71

74

75

76

10

11

10

72

72 84

78

76

50% 40%

8

30% 20% 10%

10 13

0%

10

10 14

11 6

19

29

VA Agropecuária (Mil Reais)

Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

10 14

9 20

16

14

VA Iindústria (Mil Reais)

13

9

9 19

11 5

19

VA Serviços (Mil Reais)

10 19 2

14

BALANÇA COMERCIAL Balança Comercial da RI Rio Caeté em 2014 Item Geográfico Brasil Pará RI Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015.

Elaboração: FAPESPA, 2015.

Exportação US$ (FOB) 225.100.884.831 15.852.091.025 13.650.457 0 0 13.573.957 0 76.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Part.% 100 100,00 0,09 0,00 0,00 99,44 0,00 0,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Importação Part. % US$ (FOB) 229.137.074.222 100 1.111.198.246 100,00 6.153.203 0,55 0 0,00 0 0,00 89.237 1,45 0 0,00 4.773.590 77,58 0 0,00 0 0,00 1.290.376 20,97 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Saldo US$ (FOB) -4.036.189.391 14.740.892.779 7.497.254 0 0 13.484.720 0 -4.697.090 0 0 -1.290.376 0 0 0 0 0 0 0

O principal município exportador é Bragança. A pauta exportadora é concentrada em peixe secos, congelados e crustáceos, com 47%, 32% e 19%, respectivamente, da exportações da RI. O principal produto importado é coque de petróleo (insumo energético) (56%) para atender a indústria de cimento de Capanema.

INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

PARÁ: R$ 173 bilhões

Fonte: Redes-FIEPA

INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - Produção pesqueira - Construção Civil: dinâmica - Indústria de cimento em Capanema - Produção de dendê em Bonito - Pecuária com destaque para Viseu e Stª Luzia do Pará

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa.

Elaboração: Fapespa.

TURISMO 03 Municípios Prioritários Bragança Salinópolis Tracuateua Segmentos - Sol e Praia - Cultural - Rural - Ecoturismo - Pesca Esportiva - Eventos

Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica

Polo Xingu

Pólo Araguaia/ Polo Tocantins

DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu

População 2014

Taxa de Crescimento (%) 2010/2014

Até 18 anos (%) (2010)

De 19 a 59 anos (%) (2010)

Acima de 60 anos (%) (2010)

202.799.518

6,31

31,27

57,93

10,79

8.104.880

6,91

39,51

53,43

7,06

494.597 43.154 14.990 (24%) 120.124 30.430 (13%) 65.932 14.472 7.881 10.458 12.943 38.819 19.418 6.390 21.767 29.125 (12%) 58.694

5,35 6,56 9,98 6,09 14,90 3,60 5,87 0,34 1,85 4,29 3,74 -0,03 4,05 5,42 6,08 3,49

42,33 47,38 40,77 41,32 48,05 36,72 35,81 37,39 40,03 42,05 39,99 43,20 43,33 41,45 43,89 48,21

49,84 45,48 52,63 50,89 47,78 54,51 53,51 52,25 49,08 49,10 52,47 48,87 47,84 48,81 48,20 44,94

7,83 7,13 6,60 7,79 4,17 8,77 10,68 10,35 10,89 8,85 7,54 7,93 8,83 9,74 7,91 6,85

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Pessoas Ocupadas 86.353.839 2.901.864 (6%) 162.975 12.360 5.303 (26%) 41.755 7.916 (15%) 25.028 5.149 2.425 3.733 4.340 (10%) 16.402 5.896 1.663 6.236 9.846 14.923

Taxa de Desocupação (%) 7,65 9,15 7,13 4,14 6,46 5,65 4,88 8,97 6,26 10,98 14,71 10,55 6,14 7,38 5,51 9,65 10,56 6,12

Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 15,87 7,27 22,80 18,16 3,94 26,35 17,91 15,71 10,26 13,29 16,60 11,70 17,74 12,78 7,33 11,91

EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013

Item Geográfico

Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA

Serviços Indústria De Extrativa Industriais Construção TransformaComercio Serviços Mineral de Utilidade Civil ção Pública

Total

Agropecuári Adm. a Extração Publica Vegetal Caca e Pesca

48.9418.433 1.125.536 (3%)30.401 2.296 1.226 (24%)7.373

261.383 19.236 86 0 12 0

8.292.739 89.095 1.298 13 0 463

444.674 8.149 147 1 0 35

2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 104.213 212.730 266.665 373.570 393 6.312 3.495 17.005 2 107 38 2.131 0 24 28 283 141 1.876 1.435 3.161

1.479.564 51.878 1.665 4 879 262

873 (23%)7.032

0 40

0 691

11 34

0 230

27 3.010

3 1.094

740 1.806

92 127

842 465 533 680 2.788 920

1 0 0 0 0 0

5 0 3 4 10 9

2 4 9 0 37 4

0 0 0 0 8 0

74 7 38 30 811 132

41 8 20 5 676 20

611 400 460 639 1.234 715

108 46 3 2 12 40

545

0

0

0

12

2

1

522

8

1.154 1.453 2.221

0 33 0

80 0 20

0 3 7

0 0 0

54 58 62

8 32 86

997 1.319 1.987

15 8 59

RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

% de pobres (2010)

Índice de Gini (2010)

Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010)

15,20 32,33 50,24 62,59 47,84 41,59 67,43 30,91 41,20 47,64 48,38 52,44 27,12 52,26 55,90 54,68 57,89 65,78

0,60 0,62 0,57 0,56 0,50 0,58 0,58 0,53 0,52 0,55 0,65 0,60 0,52 0,56 0,56 0,58 0,59 0,62

22,78 26,25 22,48 21,10 13,70 21,21 30,20 15,46 15,87 18,17 40,10 24,90 14,67 19,82 19,31 23,11 24,09 35,49

EDUCAÇÃO Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu

Taxa de % de pessoas com IDEB 2013 Taxa de frequência líquida Analfabetismo 25 anos ou mais 15 anos ou mais 4ª Série / 8ª Série / com superior Ensino Ensino (2010) completo 5º Ano 9º Ano fundamental médio 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21 19,00 93,00 26,00 2,00 3,3 3,2 26,26 3,4 3,3 91,58 25,31 1,61 21,8 2,8 2,9 92,06 18,44 1,38 15,64 3,4 2,9 93,54 28,15 4,47 28,83 3 3 87,44 12,93 0,66 13,81 3,5 2,6 95,04 36,81 3,68 20,06 3,4 3,4 95,26 35,84 1,97 22,16 3,7 3,3 93,74 33,73 2,2 20,88 3,3 3,9 95,99 20,95 1,9 22,93 3,4 2,8 93,64 17,07 2,1 11,05 3,2 3,1 94,75 39,57 2,59 24,89 2,7 3,3 89,49 28,52 2,15 17,2 4 3,8 96,97 34,97 1,47 20,72 4 3,7 95,02 23,08 1,42 21,44 3,2 3,7 93,5 22,01 1,38 22,2 3,2 3 92,3 18,29 2,03

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno

Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0

SAÚDE 2013 Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por mil hab.)

15,57 19,7

Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.)

56,37 66,90

17,1

57,02

14,3

16,2

0,00

5,1

5,1

0,00

Bragança

19,2

22,5

91,66

Cachoeira do Piriá

28,0

34,2

621,12

Capanema

10,1

10,9

0,00

8,1

8,1

0,00

Peixe-Boi

30,9

30,9

0,00

Primavera

0,0

6,2

0,00

Quatipuru

5,6

11,1

555,56

Salinópolis

13,2

14,7

0,00

Santa Luzia do Pará

14,7

14,7

0,00

Santarém Novo

33,3

33,3

0,00

8,2

13,7

0,00

Tracuateua

10,4

13,9

0,00

Viseu

13,1

17,3

0,00

Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito

Nova Timboteua

São João de Pirabas

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) 13,39 16,5 14,4

SAÚDE 2014 Proporção de cobertura dos ACS 66,35 82,2

Proporção de cobertura das ESF 62,87

Postos e centros por 10 mil hab.

2,3

Leitos por mil hab.

2,5

48,9

2,4

2,2

Rio Caeté

100,0

91,7

2,3

Augusto Corrêa

100,0

100,0

3,5 4,2

Bonito

100,0

100,0

4,0

0,0

Bragança

100,0

62,4

2,2

3,4

Cachoeira do Piriá

100,0

85,8

3,0

0,0

Capanema

100,0

100,0

3,3

6,3

Nova Timboteua

100,0

100,0

4,8

0,0

Peixe-Boi

100,0

100,0

6,3

0,0

Primavera

100,0

100,0

5,7

0,0

Quatipuru

100,0

100,0

3,9

0,0

Salinópolis

100,0

99,8

3,6

2,3

Santa Luzia do Pará

100,0

100,0

5,1

0,0

Santarém Novo

100,0

100,0

7,8

0,0

São João de Pirabas

100,0

100,0

3,2

1,1

Tracuateua

100,0

85,7

5,2

0,5

Viseu

100,0

42,0

2,7

1,1

Item Geográfico Brasil Pará

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

2,7

SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010 Item Geográfico

Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu

Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010) 82 48 47 46 64 38 20 23 72 60 69 33 65 14 73 62 26 35

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

Percentual de Percentual de domicílios com Percentual de domicílios com esgotamento domicílios com água encanada sanitário (rede geral coleta de lixo (2010) ou fossa séptica) (2010) (2010) 92 66 97 85 31 71 49 84 84 28 83 83 89 34 89 61 74 74 19 71 71 83 90 90 63 91 91 90 50 90 53 92 92 79 60 79 80 92 92 50 85 85 86 56 86 41 86 86 74 33 74 19 77 77

SEGURANÇA Item Geográfico

Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)

Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil jovens)

Taxa de Morte por Acidente no Trânsito (por100 mil hab.)

23,70 41,69 15,83 14,41 21,12 37,02 24,86 20,12 0,00 12,71 0,00 0,00 44,71 20,59 16,01 28,40 35,50 15,63

57,60 77,86 30,50 16,64 45,56 39,83 24,87 32,01 0,00 0,00 0,00 0,00 51,83 17,10 55,96 49,20 12,12 30,34

29,00 21,50 24,99 0,00 28,16 12,91 10,66 37,14 42,82 0,00 9,66 15,82 18,41 25,74 16,01 4,73 10,65 6,95

Brasil Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 28,8

Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 30,9

Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 34,1

Augusto Corrêa

40,8

31,3

43,5

Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 11,3 17,3

Bonito

22,7

32,3

22,2

16,5

Bragança

20,6

28,3

33,0

11,3

Cachoeira do Piriá

43,9

34,2

31,3

10,7

Capanema

14,2

26,5

19,2

7,8

Nova Timboteua

20,8

21,8

28,4

9,0

Peixe-Boi

28,1

33,0

24,2

6,6

Primavera

34,3

35,2

46,5

14,1

Quatipuru

30,3

39,4

40,9

14,2

Salinópolis

9,8

34,9

32,2

10,6

Santa Luzia do Pará

28,2

29,3

22,9

10,9

Santarém Novo

29,2

36,7

38,7

3,0

São João de Pirabas

30,7

33,2

49,7

6,1

Tracuateua

32,9

32,4

35,7

20,8

Viseu

44,7

33,9

43,1

11,2

Item Geográfico Brasil Pará Rio Caeté

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 469.484 (2010) População Pobre: 235.869 (50,2%) População Ext. Pobre: 134.995 (28,8%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 57,2%

DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.

Baixo Amazonas: Área total desmatada de 11.488 km² (2013), equivalente a 5% do desmatamento do estado do Pará e 69% em relação a área total da Região.

*Estimativa

DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Rio Caeté Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA

Área (km²) 1.247.780 16.762 1.100 590 2.107 2.465 619 492 454 261 326 219 1.367 230 703 858 4.971

Desmatado 2013 255.250 11.488 729 542 1.723 1.423 517 377 360 178 80 31 1.249 148 203 468 3.461

(%) 21 69 66 92 82 58 83 77 79 68 25 14 91 64 29 55 70

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

Municípios participante do PMV da RI Rio Caeté Município

 PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.

Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu Fonte: PMV, 2015.

Elaboração: Fapespa, 2015.

Consolidado

Termo de Compromisso com MPF em 28/03/2014

Consolidado Florestal

não possui em 22/02/2011

em 21/10/2013 não possui

Consolidado

em 31/01/2011

não possui

Florestal Consolidado

em 22/02/2011 em 22/02/2011

não possui não possui

Consolidado

em 22/02/2011

não possui

Consolidado

em 30/11/2010

não possui

Categoria PMV

Acordo específico com PMV em 28/03/2014

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Rio Caeté Município

 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu

Área Cadastrável % do km² município 951,93 87,21 585,17 99,74 1.791,79 85,65 2.426,82 78,24 607,31 98,97 487,39 99,49 449,31 99,56 255,89 98,95 300,32 92,61 207,21 87,25 979,72 72,25 200,64 87,43 682,37 96,68 660,61 70,57 4.423,80 90,01

Área Cadastrada km² 18,53 243,84 225,82 2.397,11 109,05 170,38 142,43 56,34 5,81 4,00 369,17 25,16 43,73 109,33 1.902,02

% 1,95 41,67 12,6 98,78 17,96 34,96 31,7 22,02 1,94 1,93 37,68 12,54 6,41 16,55 43

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS E DIMENSÕES Município Pará Augusto Corrêa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu

Índice de Progresso Necessidades humanas Fundamentos para o Oportunidades Social básicas bem-estar 55,40 57,10 63,2 45,90 56,34 58,16 67,06 43,80 56,53 54,65 70,70 44,24 52,77 56,67 52,71 48,93 52,97 43,17 73,06 42,67 60,00 66,02 60,92 53,06 57,98 60,62 64,61 48,71 62,26 64,58 76,52 45,69 53,85 66,84 52,15 42,55 60,67 65,55 75,25 41,21 59,09 66,88 63,04 47,36 53,62 55,89 57,76 47,21 56,71 63,84 57,87 48,40 50,34 54,12 55,59 41,30 56,13 49,73 76,41 42,24 53,49 55,59 62,46 42,43

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Fonte: IPS - IMAZON Mortes por acidente no trânsito Elaboração: FAPESPA. Assassinatos de jovens

Viseu

Tracuateua

São João de Pirabas

Santarém Novo

Santa Luzia do Pará

Salinópolis

Quatipuru

Primavera

Peixe-Boi

Nova Timboteua

Capanema

Cachoeira do Piriá

Bragança

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Bonito

DIMENSÃO 1 –

Augusto Corrêa

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Fonte: IPS - IMAZON Desmatamento acumulado Elaboração: FAPESPA. Áreas Protegidas

Viseu

Tracuateua

São João de Pirabas

Santarém Novo

Santa Luzia do Pará

Salinópolis

Quatipuru

Primavera

Peixe-Boi

Nova Timboteua

Capanema

Cachoeira do Piriá

Bragança

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Bonito

DIMENSÃO 2 –

Augusto Corrêa

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Fonte: IPS - IMAZON Frequência ao ensino superior Elaboração: FAPESPA.

Viseu

Tracuateua

São João de Pirabas

Santarém Novo

Santa Luzia do Pará

Salinópolis

Quatipuru

Primavera

Peixe-Boi

Nova Timboteua

Capanema

Cachoeira do Piriá

Bragança

OPORTUNIDADES

Bonito

DIMENSÃO 3 –

Augusto Corrêa

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

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