Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Rio Capim
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Rio Capim, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI RIO CAPIM DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI RIO CAPIM • PIB de R$ 4,3 bilhões, 5% do PIB paraense. Responde por 11% do PIB agropecuário do estado. • 57.452 empregos formais, 5% do total vínculos do Pará. • O maior produtor de grãos (40%). Sendo, o maior produtor de soja (50%) e milho (30%). • Na fruticultura destaca-se: 83% de laranja, côco 16%, maracujá 33% e mamão 12%. • 5º rebanho bovino com 8% do total do estado • Na mineração destaca-se pela extração de caulim (Ipixuna do Pará) e bauxita (Paragominas). • 3º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 20%. • 648.913 habitantes, 8% da população do Estado do Pará.
• 6ª maior taxa de pobreza do Pará, com 42%.
• Área de 62.514, correspondente a 5% do território paraenses.
• 3º menor taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 15%.
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
VA VA Indústria VA Serviços PIB (Mil R$) Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 (5%) 4.347.015 652.268 1.042.324 2.397.344 45.115 12.133 3.714 27.536 131.584 35.473 15.246 78.207 83.572 8.366 10.500 61.935 231.712 37.832 21.912 163.570 146.684 23.738 16.588 99.329 356.819 61.930 30.184 234.843 106.356 22.429 9.091 72.424 350.346 72.478 134.343 134.747 110.868 14.324 11.188 82.242 172.337 14.495 20.986 125.423 81.844 13.026 7.545 59.230 77.232 7.319 13.764 53.655 (36%)1.557.692 158.893 624.048 661.326 311.463 76.326 30.120 190.391 343.622 61.991 46.923 213.297 239.769 31.515 46.172 139.189
Impostos (Mil R$) 667.025.000 9.284.769 255.084 1.733 2.658 2.771 8.398 7.029 29.863 2.412 8.779 3.114 11.433 2.044 2.495 113.425 14.626 21.411 22.893
PRODUTO INTERNO BRUTO
PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012
% Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Brasil
Pará
4.392.094.000
(2,1%) 91.009.014
198.137.000
5.899.395
4,5%
6,5%
969.234.000
30.698.374
22,1%
33,7%
2.557.699.000
45.126.475
58,2%
49,6%
667.025.000
9.284.769
15,2%
10,2%
Rio Capim (5%) 4.347.015 652.268 15,0% 1.042.324 24,0% 2.397.344 55,1% 255.084 5,9%
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.
BALANÇA COMERCIAL Item Geográfico Brasil Balança Comercial Pará RI Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
Exportação Importação Saldo Part.% Part.% US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB) 229.137.074.222 100 -4.036.189.391 da225.100.884.831 RI Rio Capim em1002014 15.852.091.025 100 1.111.198.246 100,00 14.740.892.779 197.694.786 1,25 5.840.689 0,53 191.854.097 37.706 0,02 0 0 37.706 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 1.107.603 0,56 0 0 1.107.603 0 0,00 0 0 0 40.955 0,02 910.319 15,60 -869.364 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 177.411.615 89,74 4.928.395 84,40 172.483.220 17.717 0,01 0 0 17.717 19.079.190 9,65 1.975 0,03 19.077.215 0 0,00 0 0 0
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Entre os municípios exportadores da RI, Paragominas destaca-se por se o maior exportador de soja da RI (88%) e do estado (51%). Na pauta de importação a demanda da RI é em grande parte máquinas e produtos químicos.
INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
PARÁ: R$ 173 bilhões
Fonte: Redes-FIEPA
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Baixo Amazonas Infraestrutura Portos Hidrovia Ferrovia Hidrelétrica
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
Equipamento
Situação
-
-
Rio Guamá/Rio Capim A. Boa/ Barcarena (FEPASA)
Planejada
Norte-Sul
Planejada
-
-
Planejada
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - Extração de caulim e bauxita: Nova Ipixuna e Paragominas - Produtor de soja (52%): Paragominas e Ulianópolis -Produtor de Pimenta do reino (40%): Tomé açu e C. Poço - Indústria Transformação: I. madeireira: Paragominas - Construção Civil: dinâmica regional - Pecuária bovina (8%): Rondon e Paragominas - cultivo de laranja (83%), maracujá (33%) e coco (16%): C. Poço, Aurora de Pará
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
TURISMO 01 Município Prioritário Paragominas Segmentos - Rural - Negócios - Eventos
Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica
Polo Xingu
Polo Araguaia/ Tocantins
DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
População 2014
Taxa de Crescimento (%) 2010/2014
202.799.518 8.104.880 (8%) 648.913 7.070 28.974 27.349 52.616 30.801 55.513 25.307 56.613 31.644 28.800 20.596 16.986 (16%) 105.417 49.476 59.795 51.956
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
6,31 6,91 6,87 4,28 9,15 6,44 1,39 9,16 8,17 1,09 10,34 0,89 3,21 2,17 4,14 7,77 5,35 5,80 19,88
Até 18 anos De 19 a 59 anos (%) (%) (2010) (2010) 31,27 57,93 39,51 53,43 42,54 51,42 39,51 52,63 43,29 49,85 45,98 46,86 42,53 50,08 44,38 48,66 41,21 53,77 46,47 46,68 43,20 52,24 42,93 47,98 40,88 51,19 47,66 47,58 42,11 49,14 41,55 54,18 38,07 55,13 44,04 49,46 41,46 54,86
Acima de 60 anos (%) (2010) 10,79 7,06 6,04 7,86 6,86 7,16 7,39 6,96 5,02 6,85 4,56 9,09 7,92 4,76 8,75 4,27 6,80 6,49 3,68
EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Pessoas Ocupadas 86.353.839 2.901.864 (8%) 220.348 2.463 7.104 9.435 (10%) 21.174 10.653 19.584 10.480 13.261 13.432 10.116 6.861 5.355 (17%) 38.063 17.322 (10% ) 21.909 13.136
Taxa de Desocupação (%) 7,65 9,15 8,59 11,31 8,13 3,21 5,62 5,04 13,34 2,82 11,39 3,82 7,08 1,61 6,38 10,26 11,99 7,63 14,89
Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 25,73 22,57 14,06 9,19 9,06 21,51 35,95 7,25 21,91 11,54 19,93 5,28 9,13 45,49 26,79 26,50 54,65
EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico
Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA
Serviços Indústria De Industriais Construçã Transforma Comercio de Utilidade o Civil ção Pública
Extrativa Mineral
Total
48.9418.433 1.125.536 (5%) 57.452 727 1.874 1.797 2.986 2.151 5.374 2.274 2.963 1.430 1.428
261.383 19.236 1.783 4 0 0 35 0 0 0 170 0 0
8.292.739 89.095 8.758 173 105 121 5 108 674 82 151 141 202
837
0
20
1
0
63
850 (31%) 17.595 4.472 (11%)6.507 4.187
80 1.477 3 14 0
4 2.607 1.080 1.148 2.137
9 283 5 125 0
5 958 60 51 6
80 3.819 929 883 428
Serviços
444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 8.149 104.213 212.730 266.665 501 1.636 9.460 5.504 0 113 43 10 0 0 52 121 0 1 131 42 12 173 485 191 4 0 238 74 57 36 1.289 767 0 0 64 16 0 206 184 218 0 2 105 37 5 25 667 140
Agropecuária Administração Extração Publica Vegetal Caca e Pesca 9.340.409 373.570 22.069 341 1.448 1.478 1.870 1.115 1.826 2.096 1.670 1.030 20
1.479.564 51.878 7.741 43 148 24 215 612 725 16 364 115 369
10
723
20
56 2.805 365 536 116
561 3.290 1.199 2.438 964
55 2.356 831 1.312 536
RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
% de pobres (2010) 15,20 32,33 42,39 31,19 55,64 54,00 50,15 38,98 28,87 49,27 52,27 53,19 35,53 64,94 48,02 24,50 30,00 33,93 27,74
Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010)
Índice de Gini (2010) 0,60 0,62 0,58 0,57 0,56 0,52 0,62 0,50 0,52 0,55 0,57 0,58 0,58 0,63 0,62 0,6 0,54 0,54 0,70
22,78 26,25 22,15 18,00 22,66 16,52 25,12 13,00 14,08 16,89 25,84 22,80 20,23 42,08 28,03 21,81 15,88 15,47 35,95
EDUCAÇÃO Item Geográfico
Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
% de pessoas Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 com 25 anos ou líquida Analfabetismo 15 mais com anos ou mais 4ª Série / 8ª Série / Ensino Ensino superior (2010) 5º Ano 9º Ano fundamental médio completo 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27 11,74 3,80 3,40 91,33 31,01 6,21 3,80 3,50 19,00 90,00 23,00 3,00 17,76 4,2 3,9 93,87 30,31 3,43 23,45 3,3 3,2 85,06 13,35 2,40 14,57 3,9 3,5 88,65 25 1,37 23,98 2,9 3,1 92,63 20,6 2,70 20,42 3,1 3,2 93,83 17,74 2,17 17,67 4,6 3,3 92,61 26,79 4,06 30,5 2,8 3,4 93,02 15,34 2,55 22,82 3,1 3,3 72,04 15,52 1,78 19,65 3,4 3,5 95,82 23,88 2,13 17,6 4,1 3,8 94,96 26,18 4,00 26,32 3,2 3,1 87,17 10,03 2,60 20,61 3,4 3,9 92,98 32 1,91 12,93 4,6 3,6 92,66 33,37 4,88 20,07 4,1 3,8 89,33 28,68 3,71 16,07 4 3,9 93,12 18,16 2,40 15 5,5 3,9 80,23 25,83 1,54
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA
Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno
Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0
SAÚDE 2013 Item Geográfico
Brasil Pará Rio Capim
Taxa de Mortalidade em Mortalidade Infantil Menores de 05 anos (por (por mil nascidos vivos) mil hab.)
Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.)
15,57 19,7 18,5
56,37 66,90 85,15
Abel Figueiredo
13,39 16,5 14,8 23,3
23,3
0,00
Aurora do Pará
14,4
19,2
239,81
Bujaru
12,1
14,1
201,61
Capitão Poço
13,1
15,5
238,66
Concórdia do Pará
17,9
19,7
179,21
Dom Eliseu
10,3
20,7
0,00
8,0
10,0
0,00
15,2
18,5
168,63
8,6
15,1
0,00
Mãe do Rio
17,8
21,1
162,07
Nova Esperança do Piriá
10,7
16,1
536,19
Ourém
10,4
13,9
0,00
Paragominas
17,0
19,5
0,00
Rondon do Pará
21,9
29,2
0,00
Tomé-Açu
15,1
17,1
0,00
Ulianópolis
14,8
19,0
0,00
Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SAÚDE 2014 Proporção de cobertura dos ACS 66,35 82,2
Proporção de cobertura das ESF 62,87
Postos e centros (por 10 mil hab.) 2,3
Leitos (por mil hab.) 2,5
48,9
2,4
2,2
Rio Capim
99,7
58,8
2,0
Abel Figueiredo
100,0
100,0
2,7 4,2
Aurora do Pará
100,0
62,6
3,5
2,2
Bujaru
100,0
39,2
3,3
1,6
Capitão Poço
100,0
26,4
3,2
3,6
Concórdia do Pará
100,0
82,4
2,6
0,8
Dom Eliseu
100,0
65,0
2,0
1,5
Garrafão do Norte
100,0
27,4
4,7
0,2
Ipixuna do Pará
95,9
33,5
1,9
1,0
Irituia
100,0
54,8
4,1
1,3
Mãe do Rio
100,0
100,0
3,5
1,8
Nova Esperança do Piriá
100,0
50,9
1,9
1,6
Ourém
100,0
100,0
3,5
1,4
Paragominas
100,0
47,8
2,1
2,6
Rondon do Pará
100,0
71,8
3,4
2,9
Tomé-Açu
100,0
35,7
2,0
2,9
Ulianópolis
100,0
44,1
1,5
1,8
Item Geográfico Brasil Pará
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
3,0
SANEAMENTO E HABITAÇÃO Item Geográfico
Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010)
Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA
82 48 48 81 57 40 60 13 77 26 55 59 20 5 42 55 76 61 40
Percentual de Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com domicílios com esgotamento sanitário água encanada coleta de lixo (rede geral ou fossa (2010) (2010) séptica) (2010) 92 85 85 92 84 73 86 82 84 81 77 83 90 82 87 93 84 88 86
66 31 57 82 30 31 49 57 71 30 46 30 84 52 62 88 73 61 69
97 71 85 92 84 73 86 82 84 81 77 83 90 82 87 93 84 88 86
SEGURANÇA Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA
Taxa de Taxa de Assassinato Taxa de Morte por Homicídio (por de Jovens (por 100 Acidente no Trânsito 100 mil hab.) mil jovens) (por100 mil hab.) 23,70 57,60 29,00 41,69 77,86 21,50 18,78 57,35 39,49 0,00 0,00 144,82 14,51 24,16 0,00 26,52 40,17 7,58 22,98 45,12 13,41 37,53 43,97 10,23 45,20 73,91 16,95 15,90 0,00 27,83 27,15 12,25 7,76 19,05 34,06 9,53 17,67 0,00 7,07 19,66 16,24 4,91 24,09 63,25 12,05 68,29 109,97 19,79 72,86 96,85 31,23 60,43 104,15 32,81 25,54 27,93 27,67
VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 21,3
Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 30,8
Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 32,1
Abel Figueiredo
9,4
27,9
25,2
Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 11,6 2,9
Aurora do Pará
33,6
29,7
20,9
9,5
Bujaru
31,3
30,0
15,4
18,9
Capitão Poço
25,2
28,3
22,4
18,8
Concórdia do Pará
15,4
30,1
20,5
9,8
Dom Eliseu
8,7
30,3
36,7
7,9
Garrafão do Norte
24,1
37,3
37,4
19,8
Ipixuna do Pará
30,9
31,7
37,6
9,9
Irituia
30,0
27,4
29,0
23,1
Mãe do Rio
14,1
27,6
24,3
4,1
Nova Esperança do Piriá
46,6
38,6
75,5
16,9
Ourém
25,2
29,5
31,4
10,2
Paragominas
7,5
29,1
36,4
4,8
Rondon do Pará
14,1
29,6
25,9
9,0
Tomé-Açu
12,7
32,1
24,5
12,4
Ulianópolis
11,7
37,1
50,4
8,5
Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 607.171 (2010) População Pobre: 257,380 (42,4%) População Ext. Pobre: 129.172 (21,3%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 50,2%
DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Baixo Amazonas: Área total desmatada de 37.886 km² (2013), equivalente a 15% do desmatamento do estado do Pará e 61% em relação a área total da Região.
*Estimativa
DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
Área (km²) 1.247.780 62.514 616 1.824 1.010 2.924 695 5.296 1.610 5.245 1.387 471 2.829 565 19.465 8.286 5.169 5.122
Desmatado 2013 255.250 37.886 565 1.550 657 2.569 609 3.463 1.429 2.733 1.211 449 1.538 498 8.690 5.485 2.960 3.481
(%) 21 61 92 85 65 88 88 65 89 52 87 95 54 88 45 66 57 68
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI Rio Capim Município
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.
Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
Consolidado Consolidado Sob Pressão Consolidado Município Verde
Termo de Compromisso com MPF em 31/01/2011 em 22/02/2011 não possui em 09/05/2014 em 24/02/2011
Consolidado Consolidado Consolidado
em 31/01/2011 em 30/11/2010 em 28/01/2011
não possui não possui não possui
Consolidado Município Verde Embargado Sob Pressão Município Verde
não possui em 30/11/2010 em 31/01/2011 em 11/03/2011 em 30/11/2010
em 27/04/2013 não possui não possui não possui não possui
Categoria PMV
Acordo específico com PMV não possui não possui em 02/10/2013 em 09/05/2014 não possui
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Rio Capim Município
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
Área Cadastrável % do km² município 610,84 99,44 1.781,23 98,31 933,78 92,9 2.888,10 99,61 687,36 99,49 5.242,63 99,5 1.585,31 99,14 5.004,22 95,95 1.376,56 99,79 465,01 99,04 1.337,98 47,62 559,55 99,49 18.283,12 94,53 8.215,18 99,62 5.104,11 99,2 5.066,48 99,57
Área Cadastrada km² 260,68 1.140,56 219,09 1.761,72 329,20 4.282,36 850,51 3.591,32 668,17 262,93 1.179,77 236,83 16.200,00 4.804,03 3.180,98 4.523,59
% 42,68 64,03 23,46 61 47,89 81,68 53,65 71,77 48,54 56,54 88,18 42,33 88,61 58,48 62,32 89,28
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS E DIMENSÕES
Município Pará Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
Índice de Progresso Necessidades humanas Fundamentos para o Social básicas bem-estar 55,40 57,10 63,2 54,79 55,08 60,98 55,24 56,70 63,67 53,37 51,96 61,68 52,62 54,47 57,95 50,81 51,50 52,99 59,29 58,44 70,25 50,91 46,90 65,64 55,26 57,45 65,20 53,74 58,69 58,61 56,06 64,74 53,47
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
44,81 52,41 57,96 57,38 54,86 54,36
48,40 54,36 59,22 54,69 55,02 55,29
50,53 58,76 63,70 70,98 64,66 66,66
Oportunidades 45,90 48,31 45,36 46,48 45,45 47,94 49,18 40,20 43,12 43,93 49,97 35,49 44,10 50,97 46,48 44,89 41,12
Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Fonte: IPS - IMAZON Mortes por acidente no trânsito Elaboração: FAPESPA. Assassinatos de jovens
Ulianópolis
Tomé-Açu
Rondon do Pará
Paragominas
Ourém
Nova Esperança do Piriá
Mãe do Rio
Irituia
Ipixuna do Pará
Garrafão do Norte
Dom Eliseu
Concórdia do Pará
Capitão Poço
Bujaru
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Aurora do Pará
DIMENSÃO 1 –
Abel Figueiredo
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA. Áreas Protegidas
Ulianópolis
Tomé-Açu
Rondon do Pará
Paragominas
Ourém
Nova Esperança do Piriá
Mãe do Rio
Irituia
Ipixuna do Pará
Garrafão do Norte
Dom Eliseu
Concórdia do Pará
Capitão Poço
Bujaru
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Aurora do Pará
DIMENSÃO 2 –
Abel Figueiredo
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Educação feminina Elaboração: FAPESPA. Frequência ao ensino superior
Ulianópolis
Tomé-Açu
Rondon do Pará
Paragominas
Ourém
Nova Esperança do Piriá
Mãe do Rio
Irituia
Ipixuna do Pará
Garrafão do Norte
Dom Eliseu
Concórdia do Pará
Capitão Poço
Bujaru
OPORTUNIDADES
Aurora do Pará
DIMENSÃO 3 –
Abel Figueiredo
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
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