Perfil da Região de Integração Rio Capim

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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Rio Capim

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA


OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Rio Capim, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.


SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI RIO CAPIM DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS


RI RIO CAPIM • PIB de R$ 4,3 bilhões, 5% do PIB paraense. Responde por 11% do PIB agropecuário do estado. • 57.452 empregos formais, 5% do total vínculos do Pará. • O maior produtor de grãos (40%). Sendo, o maior produtor de soja (50%) e milho (30%). • Na fruticultura destaca-se: 83% de laranja, côco 16%, maracujá 33% e mamão 12%. • 5º rebanho bovino com 8% do total do estado • Na mineração destaca-se pela extração de caulim (Ipixuna do Pará) e bauxita (Paragominas). • 3º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 20%. • 648.913 habitantes, 8% da população do Estado do Pará.

• 6ª maior taxa de pobreza do Pará, com 42%.

• Área de 62.514, correspondente a 5% do território paraenses.

• 3º menor taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 15%.


PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

VA VA Indústria VA Serviços PIB (Mil R$) Agropecuária (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 (5%) 4.347.015 652.268 1.042.324 2.397.344 45.115 12.133 3.714 27.536 131.584 35.473 15.246 78.207 83.572 8.366 10.500 61.935 231.712 37.832 21.912 163.570 146.684 23.738 16.588 99.329 356.819 61.930 30.184 234.843 106.356 22.429 9.091 72.424 350.346 72.478 134.343 134.747 110.868 14.324 11.188 82.242 172.337 14.495 20.986 125.423 81.844 13.026 7.545 59.230 77.232 7.319 13.764 53.655 (36%)1.557.692 158.893 624.048 661.326 311.463 76.326 30.120 190.391 343.622 61.991 46.923 213.297 239.769 31.515 46.172 139.189

Impostos (Mil R$) 667.025.000 9.284.769 255.084 1.733 2.658 2.771 8.398 7.029 29.863 2.412 8.779 3.114 11.433 2.044 2.495 113.425 14.626 21.411 22.893


PRODUTO INTERNO BRUTO

PIB PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 % VA Agropecuário VA Indústria (Mil R$) 2012 % VA Indústria VA Serviços (Mil R$) 2012 % VA Serviços Impostos (Mil R$) 2012

% Impostos Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Brasil

Pará

4.392.094.000

(2,1%) 91.009.014

198.137.000

5.899.395

4,5%

6,5%

969.234.000

30.698.374

22,1%

33,7%

2.557.699.000

45.126.475

58,2%

49,6%

667.025.000

9.284.769

15,2%

10,2%

Rio Capim (5%) 4.347.015 652.268 15,0% 1.042.324 24,0% 2.397.344 55,1% 255.084 5,9%


PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012

Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.


BALANÇA COMERCIAL Item Geográfico Brasil Balança Comercial Pará RI Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis

Exportação Importação Saldo Part.% Part.% US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB) 229.137.074.222 100 -4.036.189.391 da225.100.884.831 RI Rio Capim em1002014 15.852.091.025 100 1.111.198.246 100,00 14.740.892.779 197.694.786 1,25 5.840.689 0,53 191.854.097 37.706 0,02 0 0 37.706 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 1.107.603 0,56 0 0 1.107.603 0 0,00 0 0 0 40.955 0,02 910.319 15,60 -869.364 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0,00 0 0 0 177.411.615 89,74 4.928.395 84,40 172.483.220 17.717 0,01 0 0 17.717 19.079.190 9,65 1.975 0,03 19.077.215 0 0,00 0 0 0

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Entre os municípios exportadores da RI, Paragominas destaca-se por se o maior exportador de soja da RI (88%) e do estado (51%). Na pauta de importação a demanda da RI é em grande parte máquinas e produtos químicos.


INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

PARÁ: R$ 173 bilhões

Fonte: Redes-FIEPA


INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação


INFRAESTRUTURA


INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Baixo Amazonas Infraestrutura Portos Hidrovia Ferrovia Hidrelétrica

Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

Equipamento

Situação

-

-

Rio Guamá/Rio Capim A. Boa/ Barcarena (FEPASA)

Planejada

Norte-Sul

Planejada

-

-

Planejada


VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté


PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS - Extração de caulim e bauxita: Nova Ipixuna e Paragominas - Produtor de soja (52%): Paragominas e Ulianópolis -Produtor de Pimenta do reino (40%): Tomé açu e C. Poço - Indústria Transformação: I. madeireira: Paragominas - Construção Civil: dinâmica regional - Pecuária bovina (8%): Rondon e Paragominas - cultivo de laranja (83%), maracujá (33%) e coco (16%): C. Poço, Aurora de Pará

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.


TURISMO 01 Município Prioritário Paragominas Segmentos - Rural - Negócios - Eventos

Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Amazônia Atlântica

Polo Xingu

Polo Araguaia/ Tocantins


DEMOGRAFIA Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis

População 2014

Taxa de Crescimento (%) 2010/2014

202.799.518 8.104.880 (8%) 648.913 7.070 28.974 27.349 52.616 30.801 55.513 25.307 56.613 31.644 28.800 20.596 16.986 (16%) 105.417 49.476 59.795 51.956

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

6,31 6,91 6,87 4,28 9,15 6,44 1,39 9,16 8,17 1,09 10,34 0,89 3,21 2,17 4,14 7,77 5,35 5,80 19,88

Até 18 anos De 19 a 59 anos (%) (%) (2010) (2010) 31,27 57,93 39,51 53,43 42,54 51,42 39,51 52,63 43,29 49,85 45,98 46,86 42,53 50,08 44,38 48,66 41,21 53,77 46,47 46,68 43,20 52,24 42,93 47,98 40,88 51,19 47,66 47,58 42,11 49,14 41,55 54,18 38,07 55,13 44,04 49,46 41,46 54,86

Acima de 60 anos (%) (2010) 10,79 7,06 6,04 7,86 6,86 7,16 7,39 6,96 5,02 6,85 4,56 9,09 7,92 4,76 8,75 4,27 6,80 6,49 3,68


EMPREGO Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Pessoas Ocupadas 86.353.839 2.901.864 (8%) 220.348 2.463 7.104 9.435 (10%) 21.174 10.653 19.584 10.480 13.261 13.432 10.116 6.861 5.355 (17%) 38.063 17.322 (10% ) 21.909 13.136

Taxa de Desocupação (%) 7,65 9,15 8,59 11,31 8,13 3,21 5,62 5,04 13,34 2,82 11,39 3,82 7,08 1,61 6,38 10,26 11,99 7,63 14,89

Ocupações Formais (%) 50,67 31,68 25,73 22,57 14,06 9,19 9,06 21,51 35,95 7,25 21,91 11,54 19,93 5,28 9,13 45,49 26,79 26,50 54,65


EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico

Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA

Serviços Indústria De Industriais Construçã Transforma Comercio de Utilidade o Civil ção Pública

Extrativa Mineral

Total

48.9418.433 1.125.536 (5%) 57.452 727 1.874 1.797 2.986 2.151 5.374 2.274 2.963 1.430 1.428

261.383 19.236 1.783 4 0 0 35 0 0 0 170 0 0

8.292.739 89.095 8.758 173 105 121 5 108 674 82 151 141 202

837

0

20

1

0

63

850 (31%) 17.595 4.472 (11%)6.507 4.187

80 1.477 3 14 0

4 2.607 1.080 1.148 2.137

9 283 5 125 0

5 958 60 51 6

80 3.819 929 883 428

Serviços

444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 8.149 104.213 212.730 266.665 501 1.636 9.460 5.504 0 113 43 10 0 0 52 121 0 1 131 42 12 173 485 191 4 0 238 74 57 36 1.289 767 0 0 64 16 0 206 184 218 0 2 105 37 5 25 667 140

Agropecuária Administração Extração Publica Vegetal Caca e Pesca 9.340.409 373.570 22.069 341 1.448 1.478 1.870 1.115 1.826 2.096 1.670 1.030 20

1.479.564 51.878 7.741 43 148 24 215 612 725 16 364 115 369

10

723

20

56 2.805 365 536 116

561 3.290 1.199 2.438 964

55 2.356 831 1.312 536


RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

% de pobres (2010) 15,20 32,33 42,39 31,19 55,64 54,00 50,15 38,98 28,87 49,27 52,27 53,19 35,53 64,94 48,02 24,50 30,00 33,93 27,74

Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres (2010)

Índice de Gini (2010) 0,60 0,62 0,58 0,57 0,56 0,52 0,62 0,50 0,52 0,55 0,57 0,58 0,58 0,63 0,62 0,6 0,54 0,54 0,70

22,78 26,25 22,15 18,00 22,66 16,52 25,12 13,00 14,08 16,89 25,84 22,80 20,23 42,08 28,03 21,81 15,88 15,47 35,95


EDUCAÇÃO Item Geográfico

Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis

% de pessoas Taxa de frequência Taxa de IDEB 2013 com 25 anos ou líquida Analfabetismo 15 mais com anos ou mais 4ª Série / 8ª Série / Ensino Ensino superior (2010) 5º Ano 9º Ano fundamental médio completo 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27 11,74 3,80 3,40 91,33 31,01 6,21 3,80 3,50 19,00 90,00 23,00 3,00 17,76 4,2 3,9 93,87 30,31 3,43 23,45 3,3 3,2 85,06 13,35 2,40 14,57 3,9 3,5 88,65 25 1,37 23,98 2,9 3,1 92,63 20,6 2,70 20,42 3,1 3,2 93,83 17,74 2,17 17,67 4,6 3,3 92,61 26,79 4,06 30,5 2,8 3,4 93,02 15,34 2,55 22,82 3,1 3,3 72,04 15,52 1,78 19,65 3,4 3,5 95,82 23,88 2,13 17,6 4,1 3,8 94,96 26,18 4,00 26,32 3,2 3,1 87,17 10,03 2,60 20,61 3,4 3,9 92,98 32 1,91 12,93 4,6 3,6 92,66 33,37 4,88 20,07 4,1 3,8 89,33 28,68 3,71 16,07 4 3,9 93,12 18,16 2,40 15 5,5 3,9 80,23 25,83 1,54

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

Séries/IDEB Metas 4ª Série / 5ºAno 8ª Série / 9ºAno

Meta 2013 BRASIL PARÁ 4.7 3.7 4.1 4.0


SAÚDE 2013 Item Geográfico

Brasil Pará Rio Capim

Taxa de Mortalidade em Mortalidade Infantil Menores de 05 anos (por (por mil nascidos vivos) mil hab.)

Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.)

15,57 19,7 18,5

56,37 66,90 85,15

Abel Figueiredo

13,39 16,5 14,8 23,3

23,3

0,00

Aurora do Pará

14,4

19,2

239,81

Bujaru

12,1

14,1

201,61

Capitão Poço

13,1

15,5

238,66

Concórdia do Pará

17,9

19,7

179,21

Dom Eliseu

10,3

20,7

0,00

8,0

10,0

0,00

15,2

18,5

168,63

8,6

15,1

0,00

Mãe do Rio

17,8

21,1

162,07

Nova Esperança do Piriá

10,7

16,1

536,19

Ourém

10,4

13,9

0,00

Paragominas

17,0

19,5

0,00

Rondon do Pará

21,9

29,2

0,00

Tomé-Açu

15,1

17,1

0,00

Ulianópolis

14,8

19,0

0,00

Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA


SAÚDE 2014 Proporção de cobertura dos ACS 66,35 82,2

Proporção de cobertura das ESF 62,87

Postos e centros (por 10 mil hab.) 2,3

Leitos (por mil hab.) 2,5

48,9

2,4

2,2

Rio Capim

99,7

58,8

2,0

Abel Figueiredo

100,0

100,0

2,7 4,2

Aurora do Pará

100,0

62,6

3,5

2,2

Bujaru

100,0

39,2

3,3

1,6

Capitão Poço

100,0

26,4

3,2

3,6

Concórdia do Pará

100,0

82,4

2,6

0,8

Dom Eliseu

100,0

65,0

2,0

1,5

Garrafão do Norte

100,0

27,4

4,7

0,2

Ipixuna do Pará

95,9

33,5

1,9

1,0

Irituia

100,0

54,8

4,1

1,3

Mãe do Rio

100,0

100,0

3,5

1,8

Nova Esperança do Piriá

100,0

50,9

1,9

1,6

Ourém

100,0

100,0

3,5

1,4

Paragominas

100,0

47,8

2,1

2,6

Rondon do Pará

100,0

71,8

3,4

2,9

Tomé-Açu

100,0

35,7

2,0

2,9

Ulianópolis

100,0

44,1

1,5

1,8

Item Geográfico Brasil Pará

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

3,0


SANEAMENTO E HABITAÇÃO Item Geográfico

Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010)

Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

82 48 48 81 57 40 60 13 77 26 55 59 20 5 42 55 76 61 40

Percentual de Percentual de Percentual de domicílios com domicílios com domicílios com esgotamento sanitário água encanada coleta de lixo (rede geral ou fossa (2010) (2010) séptica) (2010) 92 85 85 92 84 73 86 82 84 81 77 83 90 82 87 93 84 88 86

66 31 57 82 30 31 49 57 71 30 46 30 84 52 62 88 73 61 69

97 71 85 92 84 73 86 82 84 81 77 83 90 82 87 93 84 88 86


SEGURANÇA Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

Taxa de Taxa de Assassinato Taxa de Morte por Homicídio (por de Jovens (por 100 Acidente no Trânsito 100 mil hab.) mil jovens) (por100 mil hab.) 23,70 57,60 29,00 41,69 77,86 21,50 18,78 57,35 39,49 0,00 0,00 144,82 14,51 24,16 0,00 26,52 40,17 7,58 22,98 45,12 13,41 37,53 43,97 10,23 45,20 73,91 16,95 15,90 0,00 27,83 27,15 12,25 7,76 19,05 34,06 9,53 17,67 0,00 7,07 19,66 16,24 4,91 24,09 63,25 12,05 68,29 109,97 19,79 72,86 96,85 31,23 60,43 104,15 32,81 25,54 27,93 27,67


VULNERABILIDADE Extrema Pobreza (% ) 6,6 15,9 21,3

Gravidez Precoce (%)1 19,3 27,3 30,8

Vulnerabilidade Familiar (%)2 17,2 23,9 32,1

Abel Figueiredo

9,4

27,9

25,2

Trabalho Infantil (%)3 7,5 10,6 11,6 2,9

Aurora do Pará

33,6

29,7

20,9

9,5

Bujaru

31,3

30,0

15,4

18,9

Capitão Poço

25,2

28,3

22,4

18,8

Concórdia do Pará

15,4

30,1

20,5

9,8

Dom Eliseu

8,7

30,3

36,7

7,9

Garrafão do Norte

24,1

37,3

37,4

19,8

Ipixuna do Pará

30,9

31,7

37,6

9,9

Irituia

30,0

27,4

29,0

23,1

Mãe do Rio

14,1

27,6

24,3

4,1

Nova Esperança do Piriá

46,6

38,6

75,5

16,9

Ourém

25,2

29,5

31,4

10,2

Paragominas

7,5

29,1

36,4

4,8

Rondon do Pará

14,1

29,6

25,9

9,0

Tomé-Açu

12,7

32,1

24,5

12,4

Ulianópolis

11,7

37,1

50,4

8,5

Item Geográfico Brasil Pará Rio Capim

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 607.171 (2010) População Pobre: 257,380 (42,4%) População Ext. Pobre: 129.172 (21,3%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 50,2%


DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Baixo Amazonas: Área total desmatada de 37.886 km² (2013), equivalente a 15% do desmatamento do estado do Pará e 61% em relação a área total da Região.

*Estimativa


DESMATAMENTO Item Geográfico Pará Rio Capim Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA

Área (km²) 1.247.780 62.514 616 1.824 1.010 2.924 695 5.296 1.610 5.245 1.387 471 2.829 565 19.465 8.286 5.169 5.122

Desmatado 2013 255.250 37.886 565 1.550 657 2.569 609 3.463 1.429 2.733 1.211 449 1.538 498 8.690 5.485 2.960 3.481

(%) 21 61 92 85 65 88 88 65 89 52 87 95 54 88 45 66 57 68


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI Rio Capim Município

 PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.

Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.

Consolidado Consolidado Sob Pressão Consolidado Município Verde

Termo de Compromisso com MPF em 31/01/2011 em 22/02/2011 não possui em 09/05/2014 em 24/02/2011

Consolidado Consolidado Consolidado

em 31/01/2011 em 30/11/2010 em 28/01/2011

não possui não possui não possui

Consolidado Município Verde Embargado Sob Pressão Município Verde

não possui em 30/11/2010 em 31/01/2011 em 11/03/2011 em 30/11/2010

em 27/04/2013 não possui não possui não possui não possui

Categoria PMV

Acordo específico com PMV não possui não possui em 02/10/2013 em 09/05/2014 não possui


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Rio Capim Município

 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis

Área Cadastrável % do km² município 610,84 99,44 1.781,23 98,31 933,78 92,9 2.888,10 99,61 687,36 99,49 5.242,63 99,5 1.585,31 99,14 5.004,22 95,95 1.376,56 99,79 465,01 99,04 1.337,98 47,62 559,55 99,49 18.283,12 94,53 8.215,18 99,62 5.104,11 99,2 5.066,48 99,57

Área Cadastrada km² 260,68 1.140,56 219,09 1.761,72 329,20 4.282,36 850,51 3.591,32 668,17 262,93 1.179,77 236,83 16.200,00 4.804,03 3.180,98 4.523,59

% 42,68 64,03 23,46 61 47,89 81,68 53,65 71,77 48,54 56,54 88,18 42,33 88,61 58,48 62,32 89,28


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.


GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.


ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas


ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS


IPS E DIMENSÕES

Município Pará Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis

Índice de Progresso Necessidades humanas Fundamentos para o Social básicas bem-estar 55,40 57,10 63,2 54,79 55,08 60,98 55,24 56,70 63,67 53,37 51,96 61,68 52,62 54,47 57,95 50,81 51,50 52,99 59,29 58,44 70,25 50,91 46,90 65,64 55,26 57,45 65,20 53,74 58,69 58,61 56,06 64,74 53,47

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

44,81 52,41 57,96 57,38 54,86 54,36

48,40 54,36 59,22 54,69 55,02 55,29

50,53 58,76 63,70 70,98 64,66 66,66

Oportunidades 45,90 48,31 45,36 46,48 45,45 47,94 49,18 40,20 43,12 43,93 49,97 35,49 44,10 50,97 46,48 44,89 41,12


Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Fonte: IPS - IMAZON Mortes por acidente no trânsito Elaboração: FAPESPA. Assassinatos de jovens

Ulianópolis

Tomé-Açu

Rondon do Pará

Paragominas

Ourém

Nova Esperança do Piriá

Mãe do Rio

Irituia

Ipixuna do Pará

Garrafão do Norte

Dom Eliseu

Concórdia do Pará

Capitão Poço

Bujaru

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Aurora do Pará

DIMENSÃO 1 –

Abel Figueiredo

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES


Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA. Áreas Protegidas

Ulianópolis

Tomé-Açu

Rondon do Pará

Paragominas

Ourém

Nova Esperança do Piriá

Mãe do Rio

Irituia

Ipixuna do Pará

Garrafão do Norte

Dom Eliseu

Concórdia do Pará

Capitão Poço

Bujaru

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Aurora do Pará

DIMENSÃO 2 –

Abel Figueiredo

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES


Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Educação feminina Elaboração: FAPESPA. Frequência ao ensino superior

Ulianópolis

Tomé-Açu

Rondon do Pará

Paragominas

Ourém

Nova Esperança do Piriá

Mãe do Rio

Irituia

Ipixuna do Pará

Garrafão do Norte

Dom Eliseu

Concórdia do Pará

Capitão Poço

Bujaru

OPORTUNIDADES

Aurora do Pará

DIMENSÃO 3 –

Abel Figueiredo

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES


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