Estatística Municipal - Santa Bárbara do Pará by Fapespa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Ciria Aurora Ferreira Pimentel Diretora Administrativa Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Natália do Socorro Santos Raiol Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação Walenda Silva Tostes Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

________________________________________________________________________ _____________ _________________ F981e

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: Santa Bárbara do Pará. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015. 45 f.: il.

1. Perfil Municipal - Santa Bárbara do Pará. 2. Aspectos Socioeconômicos – Santa Bárbara do Pará. 3. Dados Históricos - Santa Bárbara do Pará. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título. CDD: 23 ed. 318.1

________________________________________________________________________ _________________ Elaboração: Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

APRESENTAÇÃO No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ...................................................................................................................8 HISTÓRICO ...................................................................................................................................................................... 8 LIMITES ............................................................................................................................................................................ 8 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................................................................ 8 DADOS ESTATÍSTICOS ................................................................................................................................................9 DEMOGRAFIA ................................................................................................................................................................. 9 População, Área e Densidade Demográfica 1996-2014 ........................................................................................... 9 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1996/2000/2007/2010 ........................................................ 9 População por Sexo 1996/2000/2007/2010 ................................................................................................................. 9 População por Faixa Etária 2000/2007/2010 .............................................................................................................. 9 População Residente, Segundo Algumas Características 2000/2010 ................................................................. 10 Indicadores Demográficos 2000/2010 ....................................................................................................................... 10 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 2000/2010 ...................................................................... 11 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 .............................................................................................................................................................. 11 2.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 ................................................................................................ 11 2.2 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................................... 12 2.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 ............................................................................ 12 2.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 ................................................................................................................................................................... 12 2.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 2000/2010 ................................ 12 2.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 2000/2010................................................................................................................................................... 12 2.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 2000/2010 ................................................................ 13 2.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 2000/2010 ............................................................. 13 2.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 2000/2010 ........................... 13 2.3 SAÚDE ............................................................................................................................................................................ 13 2.3.1 Profissionais de Saúde, segundo Município 2006-2013 ........................................................................................ 13 2.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013....................................................................... 14 2.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013........................................................................................................................... 14 2.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 .............................................................................. 15 2.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 ............................................................................................................................... 15 2.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010........................................................................ 15 2.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013........................................................................ 16 2.3.8 Internações 2000-2013................................................................................................................................................. 16 2.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 .......................................................................... 16 2.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012.......................................................... 16 2.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ............................................................................. 17 2.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 .............................................................................................. 17 2.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012...................................................................................... 17 2.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 ................................................................................... 17 2.4 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................................... 18 2.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ......................................... 18 2.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ..................................................... 19 2.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013Erro! Indicador não definido 2.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013......................................................... 21 2.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010........................................ 22 2.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 ................................................................................................................ 23 2.5 MERCADO DE TRABALHO .......................................................................................................................................... 24 2.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013........................................................................................................................................ 24 2.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 ........................................................ 24 2.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 2000/2010 .............. 24

2.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010.................................................................................................................................................. 24 2.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 2000/2010 .................. 25 2.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 2000/2010 ............................................................................................................................ 25 2.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ............................................................................................................. 25 2.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 2000 ................................................................................................. 25 2.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia .......................................... 26 2.7 SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................................................................ 26 2.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 ............................................. 26 2.8 POLÍTICO ELEITORAL ................................................................................................................................................. 26 2.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/02/04/06/08/2010 ........................................................................................................... 26 2.9 ENERGIA ELÉTRICA ..................................................................................................... Erro! Indicador não definido. 2.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013............................................................... 27 2.10 TRANSPORTE ............................................................................................................................................................... 29 2.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 ...................................................................................................................................... 29 2.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 ............................................................................................. 29 2.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas ................. 29 2009-2013 .................................................................................................................................................................................. 29 2.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ................................................................................................................ 30 2.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 ............................................ 30 2.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2012 ............................................................ 30 2.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2012...................................................... 30 2.12 AGRICULTURA ............................................................................................................... Erro! Indicador não definido. 2.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS........................................................................................................ 31 2.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 ........................................................................................................................................... 31 2.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 31 Temporárias 2001-2004 .......................................................................................................................................................... 31 2.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 31 Temporárias 2009-2012 .......................................................................................................................................................... 31 2.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 31 Temporárias 2013 .................................................................................................................................................................... 31 2.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES........................................................................................................ 31 2.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 .......................................................................................................................................... 31 2.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras............. 32 Permanentes 2001-2004 ......................................................................................................................................................... 32 2.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras............. 32 Permanentes 2005-2008 ......................................................................................................................................................... 32 2.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras............. 32 Permanentes 2009-2012 ......................................................................................................................................................... 32 2.13.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras............. 32 Permanentes 2013 ................................................................................................................................................................... 32 2.14 PECUÁRIA...................................................................................................................................................................... 32 2.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004............................................................................................................. 32 2.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012............................................................................................................. 33 2.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL .............................................................................................................................. 33 2.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 ......................................................................... 33 2.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 ......................................................................... 33 2.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 ......................................................................... 33 2.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013................................................................................... 33 2.16 EXTRATIVISMO VEGETAL .......................................................................................................................................... 34 2.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 ..................................................................... 34 2.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 ..................................................................... 34 2.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 ..................................................................... 34 2.16.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 ............................................................................... 34 2.17 FINANÇAS PÚBLICAS .................................................................................................................................................. 35

2.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 ................................................................................................................................ 35 2.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 ................................................................................................................................. 35 2.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011 ......................................... 35 2.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013 .................. 36 NOTA TÉCNICA ....................................................................................................................................................................... 37 GLOSSÁRIO ............................................................................................................................................................................ 37

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 1

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

1.1 HISTÓRICO O município de Santa Bárbara do Pará foi criado por meio da Lei nº 5.693, de 13 de dezembro de 1991, sancionada pelo governador Jáder Barbalho. Foi desmembrado do município de Benevides, com sede na localidade de vila de Santa Bárbara, que passou à categoria de Cidade, com a denominação de Santa Bárbara do Pará. A origem da antiga vila de Santa Bárbara, localizada às margens da rodovia PA-391 (Belém-Mosqueiro), está relacionada com o estabelecimento de muitas granjas ao longo da rodovia, após a inauguração da rodovia. Existem várias versões para o nome de Santa Bárbara, dado à localidade. Entre elas, a do morador Jorge Moreira, o qual diz que o nome do povoado originou-se durante as lutas da cabanagem em 1853, quando tropas revolucionárias ali se aquartelaram à espera da ordem de atacar a cidade de Belém. Neste período, teriam encontrado semienterrada uma imagem de Santa Bárbara, razão pela qual a região ficou conhecida com o nome da Santa. Atualmente, o Município conta apenas com o distrito-sede: Santa Bárbara do Pará. A instalação do município aconteceu em 1º de janeiro de 1993, com a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos no pleito municipal de 03 de outubro de 1992. 1.2 LIMITES Ao Norte - Município de Santo Antonio do Tauá Ao Leste - Município de Santa Izabel do Pará Ao Sul

- Município de Benevides

A Oeste - Município de Belém 1.3 LOCALIZAÇÃO O município de Santa Bárbara do Pará pertence à Mesorregião Metropolitana de Belém e à Microrregião Belém.

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2

DADOS ESTATÍSTICOS

2.1 DEMOGRAFIA 2.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1996-2014 Anos 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) 2014(1)

População (Hab.) 11.549 12.376 13.074 13.772 11.378 11.696 11.929 12.184 12.764 13.018 13.313 13.714 14.439 14.740 17.141 17.583 18.012 18.736 19.197

Área (Km²) 279,40 279,40 279,40 279,40 278,10 278,10 278,10 278,10 278,10 278,10 278,10 278,10 278,10 278,10 278,15 278,15 278,20 278,20 278,10

Densidade (Hab./Km²) 41,34 44,29 46,79 49,29 40,72 42,06 42,89 43,81 45,90 46,82 47,87 49,31 51,92 53,00 61,62 63,21 64,74 67,35 69,03

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

2.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1996/2000/2007/2010 Anos 1996 2000 2007 (1) 2010

Urbana 3.325 4.009 4.219 5.458

Rural 8.224 7.369 9.495 11.683

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

2.1.3 População por Sexo 1996/2000/2007/2010 Anos 1996 2000 2007(1) 2010

Masculino 6.027 5.781 6.912 8.755

Feminino 5.522 5.597 6.758 8.386

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

2.1.4 População por Faixa Etária 2000/2007/2010 Faixa Etária Menor de 01 ano 01 ano a 04 anos 05 anos a 09 anos 10 anos a 14 anos 15 anos a 29 anos 30 anos a 49 anos 50 anos a 69 anos 70 anos e mais Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

2000 295 1.189 1.389 1.450 3.398 2.308 1.055 294

2007 286 1.074 1.618 1.542 4.162 3.193 1.432 362

2010 329 1.261 1.758 2.007 4.938 4.362 1.937 549

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 2000/2010 2000

Características

População

2010 %

População

Cor ou Raça Branca 2.553 22,44 2.719 Preta 339 2,98 1.312 Amarela 9 0,08 72 Parda 8.434 74,13 13.026 Indígena 6 0,05 12 Sem Declaração 36 0,32 Religião ( 1 ) Católica apostólica romana 8.723 76,67 Evangélicas 2.237 19,66 Espírita Umbanda e Candomblé 7 0,06 Judaica 7 0,06 Religiões Orientais Outras Religiosidades 75 0,66 Sem Religião 296 2,60 Não Determinadas 25 0,22 Estado Civil Casado(a) 1.809 21,27 2.845 Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 39 0,46 107 Divorciado(a) 60 0,71 157 Viúvo(a) 214 2,52 393 Solteiro(a) 6.382 75,04 10.289 Anos de Estudos( 2 ) Sem Instrução e menos de 1 ano 818 9,62 1 a 3 anos 2.370 27,87 4 a 7 anos 3.143 36,95 8 a 10 anos 1.090 12,82 11 a 14 anos 961 11,30 15 anos ou mais 52 0,61 Não determinados 72 0,85 Tipo de Deficiência (3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.279 20,03 Deficiência mental permanente 106 0,93 Deficiência Física 88 0,77 Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. 56 63,64 Falta de membro ou de parte dele( 5 ) 32 36,36 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar. 1.758 15,45 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 470 4,13 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 699 6,14 Nenhuma destas deficiências( 6 ) 9.030 79,36 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

2.1.6 Indicadores Demográficos 2000/2010 Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento

2000 1,03 35,23 72,19 10,34 -

2010 1,04 31,84 56,94 16,13 4,18

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

% 15,86 7,65 0,42 75,99 0,07 0,00 20,63 0,78 1,14 2,85 74,61 -

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 2000/2010 Estados Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

2010

2000 População 6 22 4 8 91 5 233 4 10.845 13 20 77 4 4 29 8

População

% 0,05 0,19 0,04 0,07 0,80 0,04 2,05 0,04 95,32 0,11 0,18 0,68 0,04 0,04 0,25 0,07

...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano

Total

1991 2000 2010

11.378 17.141

Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município ... ... 9.289 6.462

Total 10.845 15.751

Não Naturais da Federação 533 1.390

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais

2000

2010

Pop. Não Naturais 248 19 49 37 142 -

% 7,66 19,76 14,92 57,26 -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Pop. Não Naturais 1.390 44 534 184 307 320

% 3,1 38,4 13,3 22,1 23,1

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.2 HABITAÇÃO 2.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 11.549 11.378 13.714 17.141

Ano 1996 2000 2007 2010

Unidades Domiciliares 2.442 2.399 4.136 4.460

Habitantes / Unidades Domiciliares 4,73 4,74 3,32 3,84

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços / Bens Duráveis Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo

2010

2000 Nº de Domicílios 2.388 1.702 261 46 1.788 1.946 38 148 55

% 71,27 10,93 1,93 74,87 81,49 1,59 6,20 2,30

Nº de Domicílios 4.465 3.553 489 2.800 3.992 384 101 361 291

% 79,57 10,95 62,71 89,41 8,60 2,26 8,09 6,52

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 2000/2010 Ano 2000 2010

Total 2.399 4.460

Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 1.716 566 3.028 1.114

Outra 117 318

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 2000/2010

Ano

Total(1) Total(2)

2000 2010

2.399 4.460

2.280 4.287

Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 6 1.218 1.056 45 411 3.831

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

Não Tinham 119 173

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 2000/2010 Destino de Lixo Ano

Coletado

Total(1) Total

2000 2010

3.404 6.804

Em Caçamba de Serviço de Limpeza 31 799

Diretamente por Serviço de Limpeza

1.005 2.344

974 1.545

Outro 1.394 2.116

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

2.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 2000/2010 Ano

Total(1)

2000 2010

2.399 4.460

Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 8 3 6

Casa de Vila ou em Condomínio

Casa 2.391 4.375

Oca ou Maloca -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

2.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 2000/2010 Ano

Total(1)

2000 2010

2.399 4.460

Próprio 2.025 3.845

Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 80 291 260 343

Outra 3 12

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

2.3 SAÚDE 2.3.1 Profissionais de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL

2 3 1 19 5 30

1 3 4 1 1 1 18 29

2 3 3 1 1 1 18 29

2 1 4 1 1 16 25

3 3 6 1 1 18 32

6 3 16 25

5 4 10 0 0 0 0 0 0 0 16 35

6 7 8 0 0 1 0 0 0 0 16 38

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

4 2 6 1 19 5 31 68

6 7 4 1 1 1 18 31 69

8 4 5 1 1 17 30

9 7 6 1 1 1 18 32 75

10 1 10 1 1 16 35 74

10 6 12 1 0 0 2 0 0 0 16 38 85

11 7 10 1 0 1 0 0 0 0 16 40 86

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013 Esfera POR NATUREZA Administração Dir.Saúde Administração Dir.Outros Autarquias Fundação Pública Org.Soc.Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S.Soc.Autônomo Entidade S/fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006 63 -

68 -

65 -

78 -

107 -

110 -

112 -

63 -

68 -

65 -

78 -

107 -

110 -

112 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 Estabelecimentos Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilância em saúde Unidade mista Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL

2006 4 4

2007 4 4

2006

2007

2008 4 4

2009 4 4

2010 4 1 5

2011 4 1 5

2012 4 1 5

2013 4 1 0 5

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/Mil Habitantes

6 6 0,45

2008 -

6 6 0,41

6 6 0,35

6 6 0,34

6 6 0,32

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006

2007

Hospitais 2008 2009 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010

2006

2007

Leitos 2008

2009

2010

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características

Hospitais 2012

2011

POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2013

Leitos 2012

2011

2013

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.8 Internações 2000-2013 Ano

Internações segundo local de residência

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Internações segundo local de internação

1.083 858 539 792 765 804 815 803 854 905 928 922 838

6.569 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 115 123 238

2001 126 119 245

2002 139 100 239

2003 109 98 207

2004 96 91 1 188

2005 122 121 243

2006 159 115 274

2007 146 129 275

2008 159 169 328

2009 174 144 318

2010 163 161 324

2011 150 160 310

2012 154 152 306

2009 1 1 2 20 84 195 15 318

2010 2 2 32 76 201 11 324

2011 4 4 25 82 190 5 310

2012 1 1 26 86 181 11 306

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 Peso Menos de 500g 500 a 999g 1.000 a 1.499g 1.500 a 2.499g 2.500 a 2.999g 3.000 a 3.999g 4.000 e mais Ignorado TOTAL

2000 17 45 161 15 238

2001 1 1 16 54 163 9 1 245

2002 1 1 21 58 151 8 240

2003 2 19 50 127 7 2 207

2004 1 15 47 117 7 1 188

2005 1 1 27 34 161 18 1 243

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2006 1 2 27 75 156 12 1 274

2007 2 26 79 153 13 2 275

2008 1 5 30 93 191 6 2 328

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL

2000 5 86 69 52 17 4 5 238

2001 2 77 84 44 24 11 3 245

2002 3 69 88 44 24 11 1 240

2003 3 57 72 35 31 6 1 2 207

2004 1 67 78 20 13 8 1 188

2005 4 82 82 47 16 10 2 243

2006 2 93 95 48 21 10 4 1 274

2007 5 98 99 53 12 7 1 275

2008 5 113 112 65 19 13 1 328

2009 3 99 113 65 26 7 5 318

2010 9 91 122 57 25 14 5 1 324

2011 3 85 120 51 39 5 7 310

2012 4 107 109 54 27 4 1 306

2006 41 21 62

2007 39 23 62

2008 27 39 66

2009 26 41 67

2010 40 33 73

2011 45 24 69

2012 44 39 83

2007 6 4 2 2 4 3 5 3 6 17 10 622

2008 8 1 1 6 4 1 3 19 7 16 66

2009 5 1 2 5 6 8 6 9 17 8 67

2010 3 2 2 7 4 7 10 14 8 16 73

2011 9 2 2 1 1 4 6 4 5 10 15 10 0 69

2012 6 2 2 1 10 2 6 9 8 13 24 83

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 12 9 21

2001 15 11 26

2002 27 17 44

2003 35 17 52

2004 24 15 39

2005 31 24 55

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL

2000 4 3 2 6 3 3 21

2001 3 1 1 2 3 5 4 7 26

2002 3 2 1 1 1 3 8 2 7 7 9 44

2003 7 2 1 1 1 3 2 7 13 6 9 52

2004 5 1 1 4 6 8 7 7 39

2005 9 1 1 1 4 4 6 13 9 7 55

2006 5 0 0 1 2 7 4 4 5 6 10 18 62

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo TranstMentais e Comportamentais Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2 2 1 8 8 8 10 9 14 13 9 25 20 21 20 19 1 1 3 4 5 3 10 3 3 8 5 5 13 1 2 3 4 2 6 3 3 6 4 2 1 1 1 1 3 5 2 5 11 5 6 5 8 11 11 1 1 2 2 1 3 3 1 3 2 12 9 16 24 19 27 39 28 41 40 42 40 47

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.4 EDUCAÇÃO 2.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/ Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal 0 0 0

Estadual 2 5 2 2 7 3 2 7 2 2 7 2 2 7 2 2 7 1 2 7 1 1 7 1 7 1 7 2 6 2 6 2 6 2 6 2 6 2 6 2 6 2 0 6 2

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estabelecimentos Municipal 14 13 13 15 13 16 13 16 17 17 15 17 13 17 14 17 15 17 16 17 16 17 16 17 16 17 17 18 17 18 18 19 19 19 19 18 0

Particular 0 0 0

Total 16 18 2 15 22 3 15 23 2 15 23 2 19 24 2 17 24 1 15 24 1 15 24 1 15 24 1 16 24 2 16 23 2 16 23 2 16 23 2 17 24 2 17 24 2 18 25 2 19 25 2 19 24 2

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/ Graus

Federal

Estadual

Bibliotecas Municipal

Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

5 2

1 -

6 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

5 2

1 -

6 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

1 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

1 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/ Graus

Federal

Estadual

Laboratórios de Informática Municipal Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 2

3 -

6 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 2

11 -

14 2

Ensino Fundamental Ensino Médio

0 0

3 2

11 0

0 0

14 2

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/ Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Federal -

Estadual 169 1.936 284 115 2.586 460 91 2.318 481 90 2.360 520 93 2.461 539 133 2.343 707 57 2.090 737 25 1.997 810 2.035 807 1.964 805 1.769 787 1.686 873 1.686 72 1.789 735 1.821 732 1.747 739 1.855 704 1.705 684

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Matrícula Municipal 865 954 651 940 821 1.113 981 1.122 1.008 1.004 905 1.389 929 1.443 1.043 1.555 1.096 1.499 1.138 1.690 1.205 1.889 1.113 2.013 1.062 2.081 1.065 2.096 701 2.207 756 2.280 764 2.205 861 2.244 -

Particular -

Total 1.034 2.890 284 766 3.526 460 912 3.431 481 1.071 3.482 520 1.101 3.465 539 1.038 3.732 707 986 3.533 737 1.068 3.552 810 1.096 3.534 807 1.138 3.654 805 1.205 3.658 787 1.113 3.699 873 1.062 3.767 722 1.065 3.885 735 701 4.028 732 756 4.027 739 764 4.060 704 861 3.949 684

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 Anos/ Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Federal -

Estadual 5 73 22 4 78 32 3 98 24 3 94 37 3 96 36 5 102 25 3 102 36 1 110 33 105 25 101 36 89 38 67 37 76 39 62 28

68 34

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011

Funções Docentes Municipal 30 37 22 29 28 38 30 38 36 36 34 46 33 50 34 54 39 54 43 67 45 72 45 81 45 83 46 87 103 -

Particular -

Total 35 110 22 26 107 32 31 136 24 33 132 37 39 132 36 39 148 25 36 152 36 35 164 33 39 159 25 43 168 36 45 161 38 45 148 37 45 159 39 46 149 28

171 34

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 Ensino Fundamental Dependência Administrativa Estadual Municipal

Anos Federal 1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos 2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos 2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos 2013 Aprovados Reprovados Evadidos Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Privado

Ensino Médio Dependência Administrativa Estadual Municipal

Federal

Privado

71,80 9,80 18,40

64,70 15,90 19,40

76,70 3,00 20,30

65,90 9,60 24,50

77,70 13,00 9,30

73,80 4,50 21,70

73,80 11,70 14,50

76,70 12,60 10,70

65,50 3,40 31,10

76,90 12,60 10,50

73,90 17,30 8,80

64,50 8,10 27,40

80,70 11,70 7,60

76,20 14,70 9,10

70,70 8,60 20,70

73,70 13,60 12,70

71,70 18,20 10,10

68,70 9,60 21,70

74,80 14,70 10,50

74,90 13,10 12,00

74,70 4,70 20,60

69,9 17,4 12,7

73,3 18,8 7,9

64,5 19,6 15,9

73 14,7 12,3

77,3 16,1 6,6

66 15,8 18,2

72,1 15,9 12

81,6 14,1 4,3

71,6 13,6 14,8

69,5 20,2 10,3

85,7 10,6 3,7

68,2 13,1 18,7

69,9 23,7 6,4

83,6 12,3 4,1

71,3 11,4 17,3

71,8 21,3 6,9

84,6 10,7 4,7

68,9 15,3 15,8

76,6 15,6 7,8

89,7 7,8 2,5

72,2 13,1 14,7

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.5 MERCADO DE TRABALHO 2.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros / Ignorados TOTAL

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

9 2 7 5 2 2 27

13 2 10 4 2 4 35

1 16 2 8 5 2 5 39

15 6 10 4 2 5 42

1 12 7 7 4 2 4 37

1 13 3 11 5 2 3 38

1 12 2 14 6 2 6 43

2 15 3 16 5 2 4 47

2 15 0 2 17 8 2 6 0 52

2 15 2 18 7 2 7 53

2 15 4 23 7 2 8 61

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros / Ignorados TOTAL

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

258 55 28 54 374 4 773

329 3 33 116 334 80 895

14 371 1 13 113 378 80 970

450 45 28 59 412 81 1.075

14 457 58 9 12 474 96 1.120

9 517 31 20 19 464 29 1.089

16 496 88 42 21 555 102 1.320

22 442 52 48 16 631 94 1.305

41 514 0 54 46 15 699 147 0 1.516

40 561 100 80 17 717 135 1.650

42 227 105 103 42 662 138 1.319

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 2000/2010 Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação

2000 8.505 4.253 3.435 50,01 19,17

2010 13.792 6.584 5.823 47,74 5,52

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010 Classe de Rendimentos

2000 POC

Total da POC Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2)

2010 %

3.435 1.297 1.151 340 267 121 40 7 213

37,76 33,51 9,90 7,77 3,52 1,16 0,20 6,20

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício

POC 5.823 3.480 1.271 250 107 120 6 4 587

% 59,76 21,83 4,29 1,84 2,06 0,10 0,07 10,08

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 2000/2010 Posição na Ocupação no Trabalho Total POC Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo

2010

2000 POC 3.435 2.401 846 354 1.201 7 811 151 65

POC 5.823 3.456 1.559 345 1.551 31 1.800 91 445

% 69,90 35,24 14,74 50,02 0,20 23,61 4,40 1,89

% 59,35 45,11 9,98 44,88 0,53 30,91 1,56 7,64

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

2.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 2000/2010 Seção Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal definidas

2000 Pop. de 10 anos ou mais 675

19,65

2010 Pop. de 10 anos ou mais 1.323

22,72

462 277

13,45 8,06

453 632

7,78 10,85

526 226 62

15,31 6,58 1,80

1.060 286 313

18,20 4,91 5,38

80 181 277 50 49 520 52

2,33 5,27 8,06 1,46 1,43 15,14 1,51

0 273 261 141 116 630 0 198

0,00 4,69 4,48 2,42 1,99 10,82 0,00 3,40

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 2000 Anos 2000 0,686 0,664 0,847 0,546

IDHM IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM

Anos 2000

1991

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

0,369 0,604 0,183 0,455

2010 0,505 0,669 0,372 0,516

0,627 0,784 0,546 0,575

Fonte: PNUD / IPEA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.7 SEGURANÇA PÚBLICA 2.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Contra a Pessoa 224 364 353 252 200 208 171

Crimes Violentos

210 263 328 294 227 384 520

70 87 135 87 116 160 167

Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.8 POLÍTICO ELEITORAL 2.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/02/04/06/08/2010 Sexo Masculino Feminino Não Informou TOTAL

1996 3.832 3.331 9 7.172

1998 4.048 3.573 9 7.630

2000 4.177 3.853 5 8.035

Fonte: TRE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2002 4.388 4.050 5 8.443

2004 4.933 4.614 4 9.551

2006 5.058 4.754 4 9.816

2008 5.689 5.443 3 11.135

2010 6.015 5.759 3 11.777

2012 7.108 6.941 3 14.052

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.9 ENERGIA ELÉTRICA 2.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (continua) Anos/Classe

Consumidores

1995 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1996 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1997 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1998(1) Residencial Comercial Industrial Outros Total 1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1)

Para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Total.

Consumo (Kw/h)

1.418 107 1 40 1.566

1.430.995 212.248 9.868 687.422 2.340.533

600 60 1 33 694

712.087 118.896 10.852 684.497 1.526.332

596 60 1 36 693

677.079 182.734 7.544 797.950 1.665.307

1.468 115 51 1.634

1.767.291 ... ... ... 3.014.290

1.795 149 4 64 2.012

2.055.921 311.710 1.055.520 1.551.392 4.974.543

1.909 157 3 72 2.141

2.293.335 368.478 626.544 1.703.998 4.992.355

2.063 187 7 69 2.326

2.055.884 486.961 667.765 1.430.852 4.641.462

2.366 195 7 81 2.649

2.273.425 496.607 1.198.408 1.517.087 5.485.527

2.803 194 8 79 3.084

2.956.424 583.717 1.363.789 1.268.083 6.172.013

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (conclusão) Anos/Classe

Consumidores

2004 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2005 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2010 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Consumo (Kw/h)

2.848 13 200 83 3.144

2.821.020 1.584.374 586.531 1.289.686 6.281.611

3.012 13 194 85 3.304

2.924.667 2.034.175 405.084 1.785.927 7.149.853

3.098 224 12 91 3.425

2.910.948 477.453 2.373.395 1.915.676 7.677.472

3.217 427 15 262 3.741

3.085.477 549.707 2.536.779 2.039.242 8.211.205

3.175 260 15 246 3.696

3.724.291 614.160 2.339.439 1.968.902 8.646.792

3.383 258 12 650 4.303

3.816.290 611.875 2.386.944 2.073.435 8.888.544

3.943 289 13 605 4.850

4.458.541 648.732 2.149.816 2.618.172 9.875.261

4.167 256 14 606 5.043

4.340.759 633.599 2.510.962 2.562.192 10.047.512

4.519 306 16 608 5.449

4.561.037 721.590 2.805.836 2.519.024 10.607.487

4.609 330 14 606 5.559

5.069.021 804.102 3.741.296 2.878.475 12.492.894

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.10 TRANSPORTE 2.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 Tipo Automóvel Caminhão Caminhão-Trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-Reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitários TOTAL

2000(1) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 45 58 71 80 100 131 148 183 235 302 362 414 501 624 20 17 20 20 23 26 27 31 38 38 41 49 54 59 1 1 1 2 2 6 7 10 11 10 11 19 35 52 2 3 7 21 28 30 39 52 61 71 74 88 102 19 23 25 28 21 21 26 24 31 35 44 48 50 61 1 2 5 8 11 9 8 6 6 7 10 7 9 12 15 17 14 20 7 14 22 35 55 88 126 165 219 302 399 537 692 912 1 1 3 2 6 14 19 28 35 45 55 62 73 104 3 1 1 1 2 3 17 19 27 41 49 52 59 72 1 4 10 13 21 24 26 30 34 1 1 1 1 2 6 5 6 8 8 12 25 49 92 1 1 2 4 6 6 7 11 12 108 127 155 182 238 332 420 524 682 881 1.090 1.332 1.661 2.152

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

2.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Licenciados 81 96 120 147 191 273 337 393 505 628 764 898 1.109 1.315

Não Licenciados 27 31 35 35 47 59 83 131 177 253 326 434 552 837

Total 108 127 155 182 238 332 420 524 682 881 1.090 1.332 1.661 2.152

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 Anos 2009 2010 2011 2012 2013

CNH

Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%) Vencidas 671 82 777 108 899 75 1.024 101 1.164 124

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(%) 12,22 13,9 8,34 9,86 10,65

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL 2.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 27.817 31.308 31.181 34.439 40.388 49.824 53.313 56.188 63.435 70.656 80.598

Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. 1.351 1.878 1.810 1.976 2.504 3.540 3.466 3.502 3.650 4.505 6.147

Produto interno bruto a preço de mercado corrente 29.168 33.186 32.991 36.415 42.892 53.364 56.779 59.690 67.085 75.161 86.745

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2012 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Agropecuário 5.998 5.558 2.147 2.498 2.765 5.303 5.020 6.704 4.123 5.155 5.978

Indústria 7.431 8.230 9.716 10.270 14.052 17.159 16.930 12.528 14.916 15.283 16.932

Serviços 14.388 17.520 19.317 21.670 23.571 27.362 31.363 36.955 44.396 50.218 57.688

V.A 27.817 31.308 31.181 34.439 40.388 49.824 53.313 56.188 63.435 70.656 80.598

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Valor (R$ Mil) 29.168 33.186 32.991 36.415 42.892 53.364 56.779 59.690 66.930 75.161 86.745

PIB Participação 0,10 0,11 0,11 0,09 0,09 0,10 0,10 0,10 0,09 0,09 0,10

Ranking no Estado 105 104 104 112 111 108 105 109 111 110 108

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

PIB PERCAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 2.405 51 2.671 52 2.585 64 2.797 67 3.222 59 3.891 57 3.932 61 4.050 65 3.902 88 4.274 88 4.816 85

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.12 AGRICULTURA 2.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 2.12.1.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 Produtos Arroz (em casca) Mandioca Milho (em grão)

1997 45 5

Área Colhida (ha) 1998 1999 10 10 60 60 20 20

2000 15 60 20

Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 10 10 10 450 600 600 720 2 8 8 10

1997 45 0

Valor (Mil Reais) 1998 1999 2 2 37 27 1 1

2000 2 32 2

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.1.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 Produtos Arroz (em casca) Mandioca Milho (em grão)

2001 15 60 20

Área Colhida (ha) 2002 2003 -

2004 -

2001 10 720 10

Quant. Produzida (t) 2002 2003 2004 -

2001 2 32 2

Valor (mil reais) 2002 2003 -

2004 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.1.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 Produtos

2009

Arroz (em casca) Mandioca Milho (em grão)

Área Colhida (ha) 2010 2011 50 100 50

2012 50 100 50

2009

Quant. Produzida (t) 2010 2011 2012 30 65 1.000 1.200 45 60

2009 -

Valor (mil reais) 2010 2011 15 200 27

2012 30 319 26

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.1.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013 Produtos Arroz (em casca) Mandioca Milho (em grão)

Área Colhida (ha) 2013 10 120 20

Quant. Produzida (t) 2013 5 1.440 12

Valor (mil reais) 2013 3 570 7

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES 2.12.2.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos Banana (2) Coco da Baia (mil frutos) Dendê (coco) (1) Laranja Limão Mamão Maracujá

1997 38 10 3.100 14 1

Área Colhida (ha) Quant. Produzida (mil frutos) 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000 65 65 60 53 91 91 90 30 30 120 130 390 390 960 3.100 3.100 3.100 50.500 50.500 50.500 50.500 7 84 30 - 2.400 10 10 8 616 440 440 40 1 1 1 70 70 37 32

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos

1997 106 32 2.525 123 12

Valor (mil reais) 1998 1999 136 136 97 97 2.777 2.777 84 44 88 14 6

2000 144 240 2.778 7 7 8

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.12.2.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos

2001 (1)

Banana Coco da Baia (Mfrutos) Dendê (coco) Laranja Mamão Maracujá

Área Colhida (ha) 2002 2003 2004

Quant. Produzida (t) 2001

(2)

60 120 3.100 7 8 1

3.100 -

2002

2003

Valor (mil reais) 2004

840 960 3.100 50.500 50.500 50.500 50.500 84 32 4 -

2001

2002

2003

2004

546 240 2.778 7 6 1

2.525 -

2.225 -

2.525 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano de 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).

2.12.2.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos Dendê (coco)

2005 3.100

Área Colhida (ha) 2006 2007 3.100 3.100

2008 3.100

Quant. Produzida (t) 2005 2006 2007 2008 50.500 50.500 50.500 50.500

Valor (mil reais) 2006 2007 2.525 7.070

2005 2.525

2008 7.070

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.2.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 Produtos Dendê (coco)

2009 3.100

Área Colhida (ha) 2010 2011 162 200

2012 200

2009 55.800

Quant. Produzida (t) 2010 2011 2012 3.332 2.400 2.800

2009 9.765

Valor (mil reais) 2010 2011 666 576

2012 756

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.2.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 Produtos Dendê (coco)

Área Colhida (ha) 2013 -

Quant. Produzida (t) 2013 -

Valor (mil reais) 2013 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.13 PECUÁRIA 2.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Vacas Ordenhadas

1997 1.170 660 18 18 23 21 104.881 249.883 60

1998 1.205 681 21 20 24 25 123.467 310.242 62

1999 2.580 828 20 70 25 20 30 149.807 400.905 70

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Efetivo 2000 2001 2.700 2.820 923 1.019 32 42 75 79 30 35 28 27 30 26 154.238 168.946 430.780 469.320 75 92

2002 2.940 1.086 62 81 39 29 28 169.122 509.324 95

2003 3.450 1.160 60 75 36 24 25 36.364 485.212 85

2004 2.980 1.297 65 69 38 21 20 32.153 114.245 74

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Vacas Ordenhadas

2005 1.137 1.320 70 70 40 840 45 34.000 116.000 75

2006 1.350 1.500 80 75 45 900 60 33.000 120.000 77

2007 901 892 30 49 3 12 472 69 34.600 343.900 54

Efetivo 2008 2009 1.000 1.220 920 1.100 30 32 50 55 3 4 12 15 500 480 70 84 35.000 36.050 350.000 345.000 50 60

2010 712 1.005 4 57 4 22 94 35.035 314.778 64

2011 623 955 622 28 4 54 193 35.726 321.704 58

2012 564 935 540 7 8 48 165 25.418 295.380 45

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 2.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 Produtos

1997 32 734

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz)

Quantidade Produzida 1998 1999 2000 33 38 41 742 900 951

2001 50 1.014

1997 13 514

1998 13 519

Valor (mil reais) 1999 2000 19 20 720 1.141

2001 25 1.216

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.14.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 Produtos

2002 52 1.036 -

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg)

Quantidade Produzida 2003 2004 2005 48 40 41 212 95 102 80

2006 47 96 110

2002 31 2.486 -

Valor (mil reais) 2003 2004 2005 24 26 28 467 200 224 1

2006 21 173 1

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.14.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg)

2007 29 102 350 -

Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 27 43 58 53 104 289 298 304 400 450 420 460

2012 32 229 680

2007 15 224 3 -

2008 16 250 3 -

Valor (mil reais) 2009 2010 32 46 779 893 5 5 -

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 Produtos

Quantidade Produzida 2013

Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Ovos Codorna (mil dz) Mel de Abelha (kg) Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Valor (mil reais) 2013

2011 32 759 6

2012 26 1.258 10

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.15 EXTRATIVISMO VEGETAL 2.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 Produtos

1997

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3)

Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000

2001

1997

1998

Valor (mil reais) 1999 2000

2001

55 15.481 5.389

52 16.000 1.000

56 17.505 750

62 18.405 -

60 16.382 -

11 59 135

10 62 25

17 158 23

16 18 -

21 164 -

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos

2002

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3)

Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005

2006

2002

2003

Valor (mil reais) 2004 2005

2006

56 15.412

39 10.365

42 12.000

45 15.000

24 108

17 88

23 120

31 180

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Palmito MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3)

2007

Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011

2012

2007

2008

Valor (mil reais) 2009 2010

2011

2012

49 -

52 -

60 4

64 3

72 3

70 3

42 -

48 -

66 3

80 3

126 3

126 2

47 16.000

51 19.000

60 21.000

57 18.000

39 12.000

35 11.000

34 200

41 299

54 294

57 216

41 150

39 143

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Palmito MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3)

Quantidade Produzida (t) 2013

Valor (mil reais) 2013

80 3

104 3

900

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.16 FINANÇAS PÚBLICAS 2.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 - R$1,00(Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2000 3.596.008,33 53.453,40 48.565,97 1.277,45 41.029,59 6.258,93 4.887,43 18.120 3.524.434,58

2001 4.500.267,26 105.784,05 99.455,38 4.790,84 90.458,73 4.205,81 6.328,67 24.805 4.369.677,94

2002 5.423.074,33 141.267,61 134.448,22 7.453,28 89.111,37 5.646,20 32.237,37 6.819,39 58.329,27 2.626.904,62

2003 5.727.515,42 149.566,92 132.334,39 30.723,39 65.590,51 4.157,25 31.863,24 17.232,53 83.902,24 5.494.046,26

2004 6.938.503,54 246.040,13 232.585,05 37.702,33 165.427,30 4.418,05 25.037,37 13.455,08 63.438,17 6.629.025,24

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 - R$1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISSQN(1) ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2005 (*)

2006 (*)

2007 (*)

2008 (*) -

2009 16.142.099,91 384.052,60 358.878,25 29.616,96 170.973,04 8.910,44 149.377,81 25.174,35 132.880,01 15.625.167,30

2010 17.739.585,12 442.837,22 401.273,95 68.635,61 154.191,57 29.996,43 148.450,34 41.563,27 123.980,61 17.172.767,29

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

2.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) Anos 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Transferência do ICMS 184.340,82 188.422,76 328.416,23 503.628,00 588.352,11 621.197,35 680.291,82 716.884,77 909.322,89 1.049.677,31 1.222.601,76 1.726.470,01 1.814.644,08 1.952.807,06 2.057.142,77 ...

Transferência do FPM 782.974,11 872.575,49 1.471.430,60 1.764.095,00 1.882.102,72 1.965.119,50 2.045.711,47 2.258.725,97 2.790.842,32 3.085.952,73 3.530.330,84 5.398.417,75 5.023.517,35 5.358.595,13 7.744.798,31 ...

Fonte: STN/ STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA

Transferência do IPI 21.000,06 19.388,30 27.745,15 38.551,00 39.666,38 32.561,62 23.906,21 23.932,83 28.959,60 36.381,10 44.813,36 64.013,60 52.018,98 75.655,21 70.210,24 ...

Transferência do FUNDEF/FUNDEB 143.695,18 292.756,30 358.372,78 373.341,00 373.860,46 589.046,21 680.988,10 731.622,24 986.573,78 1.229.207,88 2.275.314,43 3.334.974,31 4.034.997,15 4.761.676,16 6.184.295,48 ...

Total 1.136.889,50 1.381.393,91 2.196.558,30 2.687.268,00 2.992.812,12 3.222.020,42 3.580.592,62 3.825.258,64 4.853.861,99 5.557.921,80 7.121.620,58 11.398.166,13 12.048.415,39 15.164.598,05 ... ...

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará 2.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Transferência do ICMS 503.627,67 588.352,11 621.197,35 680.291,82 716.884,77 909.322,89 1.051.231,50 1.222.601,76 1.530.751,15 1.814.644,08 1.952.807,06 2.057.142,77 2.260.719,47 2.405.412,49

Transferência do IPI 38.551,15 39.666,38 32.561,62 20.021,22 25.884,52 28.959,60 36.381,10 44.813,35 64.013,60 52.018,98 75.655,21 70.210,24 86.487,71 82.909,93

Transferência do IPVA 86.858,56 108.830,45 135.242,98 121.864,23 94.092,83 138.163,40 156.702,78 ... 874.290,46 1.123.237,83 3.015.864,49 754.607,62 158.935,44 184.273,04

Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA

FUNDEB - ICMS 514.285,69 566.799,17 601.353,98

FUNDEB - IPVA

Total -

185.657,31 -

629.037,38 736.848,94 789.001,95 822.177,27 836.862,12 1.076.445,89 1.244.315,38 1.267.415,11 2.469.055,21 2.989.900,89 5.044.326,76 3.396.246,32 3.258.599,10 3.273.949,44

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas ( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada

Demografia – Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários, utilizou-se estimativa de população, divulgada em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário.

Saúde – Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado, o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos.

Energia – Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial.

Transporte – Segundo o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação. Devido a isso, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa.

Pecuária – No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM devido à realização do Censo Agropecuário. Entretanto, é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96) não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano).

Finanças Públicas – Estatísticas fornecidas pela SEFA são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os pagamentos atrasados. Sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município. Logo, para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.

Maria Gláucia Pacheco Moreira Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

GLOSSÁRIO 37

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano em que o distrito foi criado legalmente por meio da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo; diferente, portanto, do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município” a que pertence. Localização Municipal – Refere-se à posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores numéricos por meio dos quais é possível definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo o Equador como ponto de origem para as latitudes e o meridiano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude, quando medida no sentido do Polo Norte, é chamada latitude norte ou positiva; quando medida no sentido do Polo Sul, é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é de 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido Oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa; se contada no sentido leste, é chamada longitude leste de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer uma das instâncias da administração pública (federal, estadual ou municipal). Afluente – Curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – Convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem, em geral, 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – Constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – Indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – A população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais etc.). Razão de Sexos – Relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. 38

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará Taxa Geométrica de Incremento Anual – Mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: P (1 + n) i=

-1

x 100

Pn Na qual P

(n+1)

e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre

essas duas datas, medido em ano. Razão de Dependência – Resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos ou mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente, em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente, sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centros de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – Número de nascimentos nos quais, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, houve algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco etc.), ainda que tenha acontecido falecimento em seguida. Mortalidade Geral – Número total de óbitos ocorridos numa determinada população durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprimido por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – Número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – Número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – Falecimento ocorrido antes do nascimento. Mortalidade Perinatal – Número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. 39

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará Doenças Crônicas Degenerativas – Patologias que não tem cura e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública, pois exigem uso de medicamentos contínuos. EDUCAÇÃO Estabelecimentos de Ensino – São unidades escolares onde se processam as atividades de ensino e aprendizagem. Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau/modalidade de ensino, efetivamente frequentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – Obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos. Compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1 o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino. Ensino Médio – Composto de três ou quatro séries, equivale ao antigo Ensino Médio de 2 o ciclo e destina-se a conferir habilitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – Número de professores da escola, que leciona em cada grau/modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – Total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final de um determinado ano, em dado nível de ensino. Taxa de Aprovação – Indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino, em relação à matrícula final no nível de ensino. Taxa de Reprovação – Indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Evasão – Indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – Aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aquelas situadas em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – Aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. 40

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará Industrial – Aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial, sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. Outros – São alocadas nesta categoria as unidades consumidoras não previstas nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto, com predominância de unidades consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outros, destaca-se: o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário, devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária, explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (consumidores, independente da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente dotado de, no mínimo, um ponto de água perfeitamente identificável como uma unidade autônoma para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos faturado no mês, relativo às economias residenciais, comerciais, industriais e públicas. COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – Emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som, destinados ao público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, por meio de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico.

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão no qual se utiliza faixa de micro-ondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. Vale Postal Nacional – Pagamento a um favorecido (destinatário), em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – Modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex – Modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, que pode ser postada com ou sem valor declarado. Caixas Postais – Serviço por meio do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. Objetos Simples Recebidos – Todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que podem ser nacionais ou internacionais, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. Reembolso Postal – Recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – Serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica, tem acesso, por meio de nº especial, para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – Serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação “PORTE PAGO”, no regime nacional, ou “PORTPYÉ”, no internacional. TRANSPORTE Granéis Líquidos – Movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, líquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – Movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – Navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – Navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, navegação externa. AGROPECUÁRIA

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará Culturas Temporárias – Culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que, depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – Culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex.: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco da baía, laranja, pimenta do reino, sisal e uva. Área Colhida – Parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será, no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada etc.), patogênica ou econômica; e para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento; para as culturas permanentes, a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – Preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. Unidade Armazenadora (Pesquisa de Estoques) – Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos). Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura autossustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação por meio de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados em uma central de recebimento e beneficiamento de produtos.

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil (Pesquisa de Estoques) – Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos; extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos; extração de pedras e outros materiais para construção; extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão de pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis; extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica). TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – Estruturas prediais construídas ou implantadas com a finalidade específica de alojamento para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos nos quais se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem, constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões que dão ênfase à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional que determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinentes à arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. Arrecadação Municipal – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal.

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – Programa voltado para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF (Programa Nacional Agricultura Familiar) – Recursos do Governo Federal que, por meio de convênios com Estados, repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – Projetos de incentivos fiscais na Região Amazônica. PEP (Programa de Ensino Profissionalizante) – Programa que, a partir do ano 2000, passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará) – Fundo voltado para o financiamento de programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e que tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628 E-mail: Glaucia.fapespa@gmail.com E-mail: Tostes.fapespa@gmail.com Home page: www.fapespa.pa.gov.br