Estatística Municipal - Senador José Porfírio by Fapespa

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Marco Antonio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Natália do Socorro Santos Raiol Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação Walenda Silva Tostes Responsável Técnico José João Pacheco Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

________________________________________________________________________ _____________ _________________ F981e

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) Estatísticas Municipais Paraenses: Senador José Porfírio. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015. 47 f.: il. 1. Perfil Municipal - Senador José Porfírio. 2. Aspectos Socioeconômicos – Senador José Porfírio. 3. Dados Históricos - Senador José Porfírio. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título. CDD: 23 ed. 318.1

________________________________________________________________________ _________________ Elaboração: Anderson Alberto Saldanha Tavares Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

APRESENTAÇÃO

No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

SUMÁRIO 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ......................................................................................................................... 6 HISTÓRICO ...................................................................................................................................................................... 6 CULTURA ......................................................................................................................................................................... 7 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS ................................................................................................................................. 8 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................................................................. 8 LIMITES............................................................................................................................................................................ 8 SOLOS ............................................................................................................................................................................. 8 VEGETAÇÃO.................................................................................................................................................................... 8 PATRIMÔNIO NATURAL .................................................................................................................................................. 8 TOPOGRAFIA .................................................................................................................................................................. 9 GEOLOGIA E RELEVO ..................................................................................................................................................... 9 HIDROGRAFIA ................................................................................................................................................................. 9 CLIMA .............................................................................................................................................................................. 9 DADOS ESTATÍSTICOS.................................................................................................................................................. 10 DEMOGRAFIA ................................................................................................................................................................ 10 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/96-2014 .......................................................................................... 10 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 .................................................... 10 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 ..................................................................................................... 10 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 ........................................................................................................... 11 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 ....................................................................... 11 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 ................................................................................................................ 12 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 ............................................................................ 12 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ...................... 12 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 ............................................................................................................ 13 3.2 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................................... 13 3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 ........................................................................................ 13 3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010............ 13 3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 ............................................ 13 3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010 ................................................................................................................................................ 14 3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 ........................................................................ 14 3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010...................................................................... 14 3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 ......................................... 14 3.3 SAÚDE ........................................................................................................................................................................... 15 3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 ................................................................................................... 15 3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 .................................................................................... 15 3.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013 ................................................................................................................................. 15 3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 ........................................................................................... 16 3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 ..................................................................................................................................... 16 3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 ...................................................................................... 16 3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 ...................................................................................... 17 3.3.8 Internações 2000-2013.................................................................................................................................................... 17 3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 ....................................................................................... 17 3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 ........................................................................ 17 3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ......................................................................................... 18 3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 ......................................................................................................... 18 3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 ................................................................................................. 18 3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 ............................................................................................... 18 3.4 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................................... 19 3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ............................................................ 19 3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ...................................................................... 20 3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ............................................. 21 3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ......................................................................... 22 3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 .......................................................... 23 3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 ........................................................................................................................ 24

3.5 MERCADO DE TRABALHO ............................................................................................................................................ 25 3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 ............................................................................................................................................................. 25 3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 ........................................................................ 25 3.5.3 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 .................. 25 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 ...................................................................................................................................................................... 26 3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 ............................... 26 3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010................................................................................................................................................ 26 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .................................................................................................................. 27 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 ................................................................................. 27 3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia ........................................................... 27 3.7 SEGURANÇA PÚBLICA.................................................................................................................................................. 27 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013............................................................... 27 3.8 POLÍTICO ELEITORAL ................................................................................................................................................... 27 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012......................................................................................................... 27 3.9 ENERGIA ELÉTRICA ...................................................................................................................................................... 28 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 .............................................................................. 28 3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 .............................................................................. 29 3.10 TRANSPORTE................................................................................................................................................................ 30 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 ........................................................................................................................................... 30 3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 ........................................................................................................ 30 3.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas ....................................... 30 2009-2013 .................................................................................................................................................................................. 30 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ..................................................................................................................... 31 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) ................................................. 31 3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil)................................................................. 31 3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 ...................................................................... 31 3.12 AGRICULTURA .............................................................................................................................................................. 32 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS .............................................................................................................. 32 3.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES ............................................................................................................. 33 3.13 PECUÁRIA ..................................................................................................................................................................... 35 3.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004...................................................................................................................... 35 3.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012...................................................................................................................... 35 3.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ................................................................................................................................. 36 3.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001....................................................................................... 36 3.14.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006....................................................................................... 36 3.14.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012....................................................................................... 36 3.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 ............................................................................................... 36 3.15 EXTRATIVISMO VEGETAL ............................................................................................................................................. 36 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 ................................................................................... 36 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 ................................................................................... 37 3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 ................................................................................... 37 3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 ............................................................................................ 37 3.16 FINANÇAS PÚBLICAS .................................................................................................................................................... 38 3.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) ............................................................................................ 38 3.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) ............................................................................................ 38 3.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI, FUNDEF/FUNDEB e IPVA 1997-2011(1) (R$1,00) ......................... 38 3.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) ........................................................................................................................................................................ 39 NOTA TÉCNICA ......................................................................................................................................................................... 40 GLOSSÁRIO .............................................................................................................................................................................. 41

Estatística Municipal Senador José Porfírio 1

ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

1.1 HISTÓRICO A origem histórica do atual município de Senador José Porfírio está relacionada com o antigo município de Souzel. Sabe-se, entretanto, que antes de 1750, as antigas missões dos jesuítas da Companhia de Jesus foram as que levaram os primeiros traços de civilização ao Xingu, após vencerem, por terra, a Volta Grande daquele rio. Ali se estabeleceram, fundaram uma missão e abriram uma estrada primitiva, fazendo a ligação entre essa missão e a localidade de Cachoeira, no rio Tucuruí. Após a expulsão dos jesuítas esta estrada ficou praticamente abandonada e foi posteriormente reconstruída, em 1868, pela missão dos Capuchos da Piedade dos frades Ludovico e Carmelo de Mazzarino. Ao se instalarem na antiga missão dos jesuítas, os Capuchinhos reergueram-na e, contando com um número maior de índios de diferentes tribos, promoveram o seu crescimento e desenvolvimento. Com essa missão, estabeleceram-se os fundamentos do povoamento, à margem esquerda do rio Xingu, acima da foz do rio Ambé, que, ao se desenvolver, transformou-se no povoado de Altamira e, mais tarde, na vila de Altamira. Não se sabe, entretanto, a data precisa em que o povoado foi fundado. Pela tradição deixada pelos capuchinhos, o major Leocádio de Souza viu a possibilidade de reconstruir o caminho, não mais de Cachoeira, porém, da foz do rio Tucuruí até o povoado de Altamira, porém sua expedição não obteve êxito. Posteriormente, em 1880, o coronel Gaioso tomou a empreitada, juntamente com seus escravos, iniciando a abertura de uma boa estrada de rodagem até a embocadura do rio Ambé, que ficou paralisada e perdida em consequência da Lei Áurea, que o privou de sua escravaria. O baiano Agrário Cavalcante, dando continuidade à tarefa, na parte relativa à abertura da estrada para o Ambé, não conseguiu, porém, ver seus esforços coroados de resultados, por seu falecimento. Seu sobrinho José Porfírio de Miranda Júnior concluiu definitivamente a grande via e adquiriu a sua propriedade e lhe deu prosperidade. Desbravador de quase todo vale do rio Xingu, fundou estabelecimentos comerciais e feitorias até suas cabeceiras, já nos limites de Mato Grosso, fundou a vila de Vitória, à margem do rio. Desenvolveu ao máximo os seus negócios da região, sendo o maior produtor de borracha e caucho no Pará, introduzindo métodos dos mais modernos à época, para incremento de suas atividades. Em face da Lei n.º 811, de 14 de abril de 1874, foi criado o município de Souzel, sendo eleito José Porfírio de Miranda Júnior como seu Intendente. Devido à sua grande extensão, Souzel, o maior Município do Estado do Pará, necessitava de uma divisão administrativa, bem como se fazia necessário o estabelecimento de um Governo Municipal no alto Xingu, que era uma região mais desenvolvida do que o baixo Xingu. Com isso, Souzel foi desmembrado e deu origem ao município do Xingu, com sede na cidade de Altamira. No quadro da divisão administrativa para 1936, o município do Xingu compunha-se de onze distritos, entre eles o de Souzel. 6

Estatística Municipal Senador José Porfírio Posteriormente, o município do Xingu teve seu nome alterado para Altamira, em face do Decreto-lei nº 2.972, de 31 de março de 1938. Em 1955 houve uma primeira tentativa de desmembramento do seu território para constituir os municípios de Souzel e São Félix do Xingu, conforme a Lei nº 1.127, de março de 1955, a qual foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Porém, em 1961, através da Lei nº 2.460 de 29 de dezembro, durante o governo de Aurélio Corrêa do Carmo, o município de Altamira foi desmembrado para reconstituir o município de Souzel, com o nome de Senador José Porfírio e criar o município de São Félix do Xingu. A origem do nome é uma homenagem a um político desbravador da região, José Porfírio de Miranda Júnior, que foi um grande político da República velha. Como Intendente de Souzel, dotou o município de melhoramentos excepcionais para a época, tais como iluminação a gás, serviço de limpeza urbana, além de um majestoso edifício para sede da municipalidade e a Igreja Matriz, hoje em ruínas. Deixando a Intendência foi eleito senador estadual, sendo reeleito sucessivamente até 1930, quando foram extintos os Senados estaduais, por força da Revolução de outubro. O município de Senador José Porfírio teve seu território desmembrado para constituir os municípios de Vitória do Xingu, em 13 de dezembro de 1991, pela Lei de Criação nº 5.701; e o município de Anapu, em 28 de dezembro de 1995, através da Lei de Criação nº 5.929. Compõe-se, atualmente, apenas do distrito- sede Senador José Porfírio. 1.2 CULTURA A mais importante manifestação religiosa do município de Senador José Porfírio é a festa em homenagem ao Santo padroeiro, São Francisco Xavier, comemorado no dia 3 de dezembro. O festejo conserva, de um lado, o seu caráter religioso, com missas, novenas e procissões; e, de outro, o caráter profano, com arraial. Além desse, outro evento religioso pode ser destacado: a Festa de São Benedito, comemorado após a Semana Santa. Há, no Município, registro de manifestações culturais permanentes, como grupos de danças típicas que são organizados para apresentações festivas, como, por exemplo, na festa religiosa em homenagem ao Santo padroeiro. O artesanato é pouco expressivo; resume-se, basicamente, em peças decorativas confeccionadas com madeira. Patrimônio histórico-cultural, bem como os equipamentos culturais, inexistem na cidade de Senador José Porfírio.

Estatística Municipal Senador José Porfírio 2

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS

2.1 LOCALIZAÇÃO O município de Senador José Porfírio pertence à mesorregião Sudoeste Paraense e à microrregião Altamira. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas; 02 34’ 45` S e 51º 57’ 15” W Gr. 2.2 LIMITES Ao Norte

- Município de Porto de Moz

Ao leste

- Municípios de Portel e Anapu

Ao Sul

- Município de São Félix do Xingu

A Oeste

- Municípios de Altamira , Porto de Moz e Vitória do Xingu

2.3 SOLOS Os solos do Município compreendem: Latossolo amarelo ditrófico texturas argilosas e média; concrecionário, lateríticos indiscriminados distróficos textura indiscriminada; podzólico vermelho-amarelo textura argilosa; Latossolo vermelho- amarelo distrófico textura argilosa; Gleis e aluviais eutrófico e ditrófico em associações Na segunda classe estão em associações o Latossolo Amarelo distrófico textura argilosa e Concrecionário Laterítico indiscriminados distrófico, textura indiscriminada, sem ondulação. Ainda, há presença de Afloramento Rochosos solos Aluviais eutróficos e distróficos e hidromórficos indiscriminados eutrófico e distróficos. 2.4 VEGETAÇÃO A vegetação é representada pela Floresta Densa dos platôs da sub-região do Xingu-Tapajós; pela Floresta Densa de planície aluvial da sub-região dos furos do Marajó; e pela Floresta Aberta Mista (cocal). Constata-se, também, a presença de Florestas Secundárias próximas aos povoados e cidades. 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL A alteração da cobertura vegetal natural, verificada por trabalho realizado através de imagens LANDSAT- TM do ano de 1986, era de 2,47%. Sob o ponto de vista ecológico, destacam-se os rios Xingu e Pacajá, e as serras Pitanga ou Chico Gomes e Misteriosa. Possui as áreas indígenas Bacajá, com 192.125.9930 ha (1.921,26km²), Paquiçamba, com 6.000 há (60km²) e koatineno, com 288.600 ha (2.886km²), sendo que parte desta se localiza no município de Altamira.

Estatística Municipal Senador José Porfírio A Lei Municipal nº 002, de 12 de julho de 1983, que dispõe sobre a determinação de área de terra para a Reserva Biológica, além de outras providencias, cria uma Unidade de Conservação da natureza ao longo do igarapé Nazaré, com 100m de cada lado deste curso. Considera-se muito importante a proposta de criação do Monumento Natural de Senador José Porfírio, na área onde se localiza a gruta denominada Leonardo da Vinci, com 176 m de desenvolvimento, pelo fato de que, talvez, seja a única gruta desenvolvida em rocha folhelho na Amazônia, raridade natural que, por certo, merece preservação. 2.6 TOPOGRAFIA O Município apresenta inexpressiva cota altimétrica na sede municipal, com cerca de 30 metros de altitude. Entretanto, nas áreas cristalinas, no centro e no sul, ela ultrapassa os 100 m de altitude. 2.7 GEOLOGIA E RELEVO A geologia é representada, ao Sul do Município, por rochas do Pré-Cambriano, representado pelo Complexo Xingu, destacando-se os granitos, granoditos, gnaisses, ananflbolitos etc. Para o Norte, possui áreas sedimentares referidas ao Paleozóico: Formação Trombetas (arenitos, folhelhos e conglomerados); Formação Curuá (folhelhos e siltitos) e áreas com sedimentação Cenozóica, englobando a Formação Barreiras, do Terceiro e Quaternário Subatual e Recente. Suas formas de relevo estão inseridas, morfoestruturalmente, nas unidades Rebaixadas do Baixo Amazonas e na Depressão Periférica do Sul do Pará. 2.8 HIDROGRAFIA No Município, destaca-se como acidente hidrográfico o rio Xingu, que, ao penetrar no Município, constituí-se em limite natural com Altamira a Oeste, juntamente com o seu afluente da margem direita, o rio Ituna, formando um grande cotovelo até o limite com o município de Porto de Moz, onde banha a sede municipal, no seu baixo curso, até desembocar no Amazonas. Seus principais afluentes que pertencem ao Município são: pela margem direita, os rios Maxicá, limite ao norte com o Porto de Moz, Bacajá, Itatá e Ituna ou Ipixuna; pela esquerda, o igarapé Joá, limite parcial, a noroeste, com Altamira. 2.9 CLIMA Ocorrem, no Município, os climas equatoriais Am e Aw, da classificação de Köppen. O primeiro apresenta temperaturas médias de 26 °C e a precipitação anual gira em torno de 1.680 mm. Os meses mais chuvosos vão de dezembro a maio e os menos chuvosos, de maio a novembro. O segundo é a transição para o Aw que já é o tipo savana, em virtude da extensão municipal. O excedente de água no solo ocorre de fevereiro a abril e a deficiência, em setembro.

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3

DADOS ESTATÍSTICOS

3.1 DEMOGRAFIA 3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/96-2014 Anos 1980 1991 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) 2014(1)

População (Hab.) 6.308 39.010 16.686 16.131 15.664 15.196 15.721 14.817 14.173 13.455 11.826 11.113 10.283 14.302 14.566 14.434 13.045 12.840 12.641 12.331 12.075

Área (Km²) 33.689,00 26.287,89 13.345,60 13.345,60 13.345,60 13.345,60 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 13.287,10 14.374,23 14.374,23 14.374,20 14.374,20 13.287,10

Densidade (Hab./Km²) 0,19 1,48 1,25 1,21 1.17 1,14 1,18 1,12 1,07 1,01 0,89 0,84 0,77 1,08 1,10 1,09 0,91 0,89 0,88 0,86 0,91

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007(1) 2010

Urbana 805 2.195 3.355 5.330 6.278 6.470

Rural 5.503 36.815 13.331 10.390 8.024 6.575

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007(1) 2010 Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

Masculino 3.359 22.604 8.778 8.362 7.398 6.995

Feminino 2.949 16.406 7.908 7.359 6.437 6.050

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.1.4 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 Faixa Etária Menor de 01 ano 01 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 49 anos 50 a 69 anos 70 anos e mais

1991 1.070 4.683 6.051 4.711 10.459 9.158 2.685 193

2000 449 2.061 2.458 2.059 4.491 2.999 1.012 192

2007 328 1.459 1.863 1.729 4.082 2.954 1.219 198

2010 279 1.336 1.635 1.658 3.549 3.065 1.301 222

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

3.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 Características

1991 População

2000 População

2010 População

Cor ou Raça Branca 5.369 13,76 2.624 16,69 1.785 Preta 1.121 2,88 2.276 14,48 1.063 Amarela 6 0,02 43 0,27 59 Parda 32,238 82,64 9.990 63,55 9.700 Indígena 275 0,70 609 3,87 438 Sem Declaração 179 1,14 Religião(1) Católica apostólica romana 33.870 86,82 12.733 80,99 Evangélicas 4.227 10,84 1.853 11,79 Espírita 7 0,04 Umbanda e Candomblé 159 1,01 Judaica Religiões Orientais Outras Religiosidades Sem Religião 906 2,32 804 5,11 Não Determinadas 7 0,02 147 0,94 Estado Civil Casado(a) 2.916 10,67 2.123 19,74 1.690 Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 9 0,03 29 0,27 34 Divorciado(a) 53 0,49 109 Viúvo(a) 345 1,26 216 2,01 247 Solteiro(a) 12.469 45,64 8.333 77,49 7.758 Anos de Estudo(2) Sem Instrução e menos de 1 ano 12.756 46,70 2.961 27,54 1 a 3 anos 8.733 31,97 4.047 37,64 4 a 7 anos 4.982 18,24 2.848 26,49 8 a 10 anos 630 2,31 506 4,71 11 a 14 anos 190 0,70 204 1,90 15 anos ou mais 20 0,07 53 0,49 Não determinados 6 0,21 134 1,25 Tipo de Deficiência(3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.089 13,29 Deficiência mental permanente 247 1,57 Deficiência Física 229 1,46 Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente 77 33,62 Falta de membro ou de parte dele(5) 152 66,38 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar 1.461 9,29 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 534 3,40 Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 562 3,57 Nenhuma destas deficiências(6) 13.337 84,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

% 13,68 8,15 0,45 74,36 3,36 0,00 17,18 0,35 1,11 2,51 78,86 -

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.1.6 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento

1970 1,13 12,72 102,97 4,59 ...

1980 1,16 12,64 107,65 2,66 7,96

1991 1,38 5,63 77,01 2,77 17,87

2000 1,14 33,91 88,40 4,97 -9,60

2010 1,16 49,60 68,82 8,35 -1,85

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 Estados Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

1991 População 5 204 9 53 1.235 1.537 237 982 5.872 73 106 581 26.118 127 458 300 649 16 108 95 7 5 17 158 6 20

2010

2000 % 0,01 0,52 0,02 0,14 3,17 3,94 0,00 0,61 2,52 15,05 0,19 0,27 1,49 66,95 0,33 1,17 0,77 1,66 0,04 0,28 0,24 0,02 0,01 0,04 0,41 0,02 0,05

População 37 50 67 201 26 106 1.301 19 8 84 13.356 17 114 95 106 4 35 24 23 6 14 8 20

% 0,24 0,32 0,43 1,28 0,17 0,67 8,28 0,12 0,05 0,53 84,96 0,11 0,73 0,60 0,67 0,03 0,22 0,15 0,15 0,04 0,09 0,05 0,13

População

...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano 1991 2000 2010

Total 39.008 15.721 13.045

Total 26.117 13.356 10.725

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município 19.744 6.373 ... ... 7.223 3.502

Não Naturais da Federação 12.891 2.365 2.320

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais

2000

2010

Pop. Não Naturais 617 4 206 214 193 -

Pop. Não Naturais 2.320 54 189 193 321 1.563

0,65 33,39 34,68 31,28 -

% 2,3 8,1 8,3 13,8 67,4

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2 HABITAÇÃO 3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 16.686 15.720 14.302 13.045

Ano 1996 2000 2007 2010

Unidades Domiciliares 4.234 3.515 3.543 3.306

Habitantes/Unidades Domiciliares 3,94 4.47 4,04 3,95

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços/Bens Duráveis Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo

2010

2000 Nº de Domicílios 2.958 819 189 91 1.650 1.025 14 79 23

% 27,69 6,39 3,08 55,78 34,65 0,47 2,67 0,78

Nº de Domicílios 3.306 1.518 388 1.716 1.873 158 60 136 95

% 45,92 11,74 51,91 56,65 4,78 1,81 4,11 2,87

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total 4.982 2.958 3.306

Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 366 3.102 1.148 1.249 1.576 915

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Outra 1.514 561 815

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010

Ano

Total(1) Total(2)

1991 2000 2010

7.267 2.958 3.306

4.019 2.242 2.762

Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 82 3.937 1 187 2.054 13 203 2.546

Não Tinham

3.248 716 544

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 Destino de Lixo Ano

Coletado

Total(1) Total

1991 2000 2010

5.021 3.815 4.744

Diretamente por Serviço de Limpeza

39 857 1.438

1 521 1.298

Em Caçamba de Serviço de Limpeza 38 336 140

Outro 4.943 2.101 1.868

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010

Total(1) 4.982 2.958 3.306

Casa

Casa de Vila ou em Condomínio

4.979 2.910 3.245

Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 1 2 48 9

Oca ou Maloca 37

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 Ano

Total(1)

1991 2000 2010

4.982 2.958 3.306

Próprio 4.035 2.473 2.734

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 65 757 150 320 202 320

Outra 125 15 50

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.3 SAÚDE 3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL

2 1 3 5 5 16

1 1 2 3 7 14

1 2 4 3 8 18

5 2 5 1 1 1 3 8 26

4 2 5 1 1 1 3 14 31

5 2 1 1 3 9 21

3 2 8 1 0 0 1 0 0 3 8 26

3 2 9 0 0 0 1 0 0 1 9 25

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2 2 4 6 5 37 56

2 2 3 1 3 8 39 58

3 3 5 1 3 9 40 64

8 3 5 2 2 1 3 8 40

7 3 6 2 1 2 3 14 40 78

10 1 7 2 3 3 10 42 78

11 4 8 2 0 0 3 2 0 3 10 43 86

12 4 12 1 0 0 1 0 0 3 13 46 92

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013 Esfera POR NATUREZA Administração Dir. Saúde Administração Dir. Outros Autarquias Fundação Pública Org. Soc. Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S. Soc. Autônomo Entidade sem fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

52 -

55 -

75 -

85 -

90 -

97 -

98 -

52 -

55 -

75 -

85 -

90 -

97 -

98 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 Estabelecimentos Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilância em saúde Unidade mista Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL

2006 2 4 6

2007 2 4 6

2008 1 6 1 8

2009 1 6 1 1 9

2010 6 1 1 1 9

2011 1 6 1 1 1 1 11

2012 1 6 1 1 1 1 11

2013 7 1 1 1 3 13

2006

2007

2008

2009

2010 16 3 2 21 1,61

2011 16 3 2 21 1,64

2012 16 3 2 21 1,64

2013 16 3 2 21 1,70

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/Mil Habitantes

3 2 5 0,49

3 2 5 0,35

3 2 5 0,34

3 2 5 0,35

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2006 -

2007

Hospitais 2008 2009

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2010

2006

2007

Leitos 2008

2009

2010

16 -

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características

Hospitais 2012

2011

POR NATUREZA Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm. Indireta - Autarquias Adm. Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada

2013

Leitos 2012

2011

2013

16 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.8 Internações 2000-2013 Ano

Internações segundo local de residência

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Internações segundo local de internação

832 810 739 655 635 588 617 594 609 512 635 1.446 988 1.013

160 970 667 694

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo

2000

Masculino 114 Feminino 99 Ignorado TOTAL 213 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001 129 119 248

2002 131 132 263

2003 157 140 1 298

2004

2005

148 143 4 295

150 144 1 295

2006 144 167 311

2007

2008

158 163 321

167 150 317

2009 135 170 305

2010 144 117 261

2011 148 140 288

2012 164 159 323

3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 Peso

2000

Menos de 500g 500 a 999g 1.000 a 1.499g 2 1.500 a 2.499g 11 2.500 a 2.999g 36 3.000 a 3.999g 151 4.000 e mais 12 Ignorado 1 TOTAL 213 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2001 3 12 43 163 21 8 250

2002 1 2 10 46 182 14 12 267

2003 2 17 71 182 15 11 298

2004

2005

2 13 68 192 18 2 295

1 22 49 203 18 2 295

2006 1 2 15 51 216 25 1 311

2007 2 19 57 226 17 321

2008 2 16 62 216 20 1 317

2009 1 1 20 71 189 23 305

2010 1 1 1 13 51 175 19 261

2011 1 2 20 60 190 15 288

2012 4 14 78 212 15 323

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL

2000 9 67 74 36 14 8 2 1 2 213

2001 10 89 70 47 12 10 7 245

2002 5 90 90 40 20 12 6 4 267

2003 9 104 100 46 15 9 9 6 298

2004 6 95 101 51 26 11 4 1 295

2005 13 102 82 63 19 12 4 295

2006 12 93 106 48 32 13 4 3 311

2007 8 113 107 57 19 11 5 1 321

2008 9 116 92 47 35 13 1 4 317

2009 13 94 95 54 30 15 4 305

2010 12 79 88 48 23 5 6 261

2011 14 96 89 44 35 9 1 288

2012 16 108 91 58 33 15 2 323

2007 17 8 25

2008 14 13 27

2009 23 8 31

2010 19 8 27

2011

2012

21 11 32

26 16 42

2007 7 1 2 3 4 2 2 3 1 25

2008 5 1 2 2 4 1 4 2 2 4 27

2009 6 2 1 3 1 3 1 3 3 4 4 31

2010 4 2 1 2 3 3 5 4 2 1 27

2011 9 1 1 1 3 2 1 5 2 7 32

2012 9 1 2 5 4 2 5 7 5 2 42

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo Masculino Feminino Ignorado TOTAL

2000 15 8 23

2001 21 13 34

2002 19 10 29

2003 27 17 44

2004 24 8 32

2005 25 8 33

2006 27 6 33

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL

2000 3 3 2 1 2 2 1 5 1 1 2 23

2001 10 1 1 1 3 2 5 4 2 4 1 34

2002 7 5 1 1 1 2 2 1 1 2 6 29

2003 11 3 1 2 4 6 5 1 3 6 2 44

2004 8 2 1 3 3 4 3 2 4 2 32

2005 6 4 1 3 3 2 4 5 4 1 33

2006 7 1 3 5 1 2 5 5 2 2 33

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo Transtornos Mentais e Comportamentais Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL

2000 2001 1 1 4 2 3 2 3 6 17

7 12

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 1 1 1 3 3 6 5 5 3 7 6 6 9 4 6 2 3 2 3 3 2 1 4 6 1 1 1 1 4 3 1 2 6 8

5 1 16

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

4 1 14

7 16

9 1 1 18

8 15

4 1 19

1 6 19

2 11

2 1 18

1 7 20

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.4 EDUCAÇÃO 3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus 1996

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 1997 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 1998 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 1999 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2000 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2001 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2002 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2003 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2004 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2005 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2006 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2007 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2008 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2009 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2010 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2011 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2012 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 2013 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Federal ... 0 0 0

Estadual 1 6 1 1 1 1 1 1 1 1 ... 2 ... 2 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 1

Estabelecimentos Municipal 7 38 8 55 7 53 6 52 6 44 8 41 8 42 ... 35 ... 36 9 17 8 17 11 16 26 38 27 36 31 36 33 37 29 34 25 31 0

Particular ... ... 0 0 0

Total 8 44 9 56 1 7 53 1 6 52 1 6 44 1 8 41 1 8 42 1 ... 35 2 ... 36 2 9 17 1 8 17 1 11 16 1 26 38 1 27 36 1 31 36 1 33 37 1 29 34 1 25 31 1

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Federal

Estadual

Bibliotecas Municipal

Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

2 -

2 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

1 1

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/Graus

Federal

Estadual

Laboratórios de Informática Municipal Particular

Total

1999 Ensino Fundamental Ensino Médio

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 -

Ensino Fundamental Ensino Médio

3 -

3 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

8 -

8 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

1 1

9 -

10 1

Ensino Fundamental Ensino Médio

0 0

0 1

8 0

0 0

8 1

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio

Federal -

Estadual 1.128 82 910 53 96 124 217 253 247 297 366 362 457 424 487 477 459 498 518 541

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Matrícula Municipal 1.472 256 2.823 271 4.521 339 4.602 322 4.361 419 4.738 431 4.928 432 4.487 343 3.956 546 3.998 475 3.189 614 3.328 478 3.187 605 3.225 586 3.154 552 3.267 559 3.046 629 3.383 -

Particular -

Total 2.600 338 3.733 53 271 4.521 96 339 4.602 124 322 4.361 217 419 4.738 253 431 4.928 247 432 4.487 297 343 3.956 366 546 3.998 362 475 3.189 457 614 3.328 424 478 3.187 487 605 3.225 477 586 3.154 459 552 3.267 498 559 3.046 518 629 3.383 541

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010 Anos/Graus 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Federal -

Estadual 2 43 2 26 3 4 3 9 7 8 6 8 7 9 5 11 14

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011

Funções Docentes Municipal 13 58 13 87 11 131 13 123 12 134 15 128 14 120 18 118 12 120 20 133 14 119 25 98 10 101 10 115 106 -

Particular -

Total 15 101 15 113 3 11 131 4 13 123 3 12 134 9 15 128 7 14 120 8 18 118 6 12 120 8 20 133 7 14 119 9 25 98 5 10 101 11 10 115 14

106 18

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 Ensino Fundamental Dependência Administrativa Estadual Municipal

Anos Federal 1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos -2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos 2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos 2013 Aprovados Reprovados Evadidos Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Privado

Ensino Médio Dependência Administrativa Estadual Municipal

Federal

Privado

55,60 23,50 20,90

78,50 21,50

65,90 20,60 13,50

68,70 31,30

67,80 20,20 12,00

69,20 0,80 29,90

66,80 22,10 11,10

70,40 0,40 29,20

68,50 21,00 10,50

77,30 1,00 21,70

58,50 19,60 21,90

79,30 0,30 20,40

48,9 24,9 26,2

69,8 1,5 28,7

65,6 21,3 13,1

78 0,8 21,2

73,7 16,7 9,6

74,8 2,4 22,8

77,7 10,8 11,5

77,7 2,9 19,4

82,4 6,4 11,2

77,4 3,4 19,2

78,6 10,7 10,7

86,8 2,3 10,9

79,9 14,3 5,8

72,9 3,4 23,7

72,1 13,5 14,4

73,9 3,8 22,3

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.5 MERCADO DE TRABALHO 3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

9 1 4 16 1 2 33

9 1 7 20 2 39

10 1 7 19 1 4 42

7 1 9 16 1 11 45

5 1 8 17 1 12 44

2 1 13 16 1 16 49

1 1 13 5 2 16 38

1 1 12 5 2 14 35

0 1 1 0 14 3 2 11 0 32

4 1 1 17 3 2 9 37

4 1 17 3 2 7 34

2010 1 2 16 45 497 32 593

2011 0 1 2 0 21 37 541 46 0 648

2012 30 1 2 44 32 523 42 674

2013 20 1 40 36 568 18 683

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust. Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros/Ignorados TOTAL

2003 135 2 4 104 378 2 625

2004 151 2 10 176 9 348

2005 134 2 14 162 220 9 541

2006 109 2 40 164 420 34 769

2007 43 2 36 157 410 19 667

2008 2 2 36 68 381 48 537

2009 1 1 20 62 431 38 553

Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.5.3 Indicadores de População de 10 anos ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação

1991 27.316 14.360 14.111 52,57 1,73

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2000 10.753 5.922 5.572 55,07 5,79

2010 9.839 5.093 4.827 51,76 2,70

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo(1) 2000/2010 2000

Classe de Rendimentos

2010

POC 5.572 1.435 1.481 406 362 142 94 30 1.620

Total da POC Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2)

POC 4.827 2.337 879 117 134 64 5 4 1.286

25,75 26,58 7,29 6,50 2,55 1,69 0,54 29,07

% 48,42 18,21 2,42 2,78 1,33 0,10 0,08 26,64

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício

3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 Posição na Ocupação no Trabalho Total POC Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo

1991

2010

2000

POC

2.330 258 11.130 394 -

16,51 1,83 78,87 2,79 -

POC 5.572 2.080 370 372 1.338 60 1.919 938 574

POC 4.827 2.035 203 282 1.549 38 1.786 149 819

% 37,33 17,79 17,88 64,33 1,08 34,44 16,83 10,30

% 42,16 9,98 13,86 76,12 0,79 37,00 3,09 16,97

Fonte: IBGE, Censo Demográfico1991/ 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 1991 Pop. de 10 anos ou mais 5.714

Seção Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal definidas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2000 % 40,49

Pop. de 10 anos ou mais 3.857

2010 % 69,22

Pop. de 10 anos ou mais 2.927

% 60,64

149 28

1,06 0,20

279 143

5,01 2,57

450 122

9,32 2,53

0,66

327 192 96

5,87 3,45 1,72

257 63 106

5,32 1,31 2,20

87 -

0,62 -

37 136 179 33 94 189 10

0,66 2,44 3,21 0,59 1,69 3,39 0,18

4 268 134 35 21 228 0 134

0,08 5,55 2,78 0,73 0,44 4,72 0,00 2,78

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 Anos

IDHM

1970 0,347 0,490 0,388 0,162

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

1980 0,386 0,519 0,282 0,356

1991 0,651 0,627 0,384 0,943

2000 0,638 0,696 0,681 0,536

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM

Anos 2000

1991

IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda

0,253 0,636 0,052 0,487

2010 0,361 0,696 0,132 0,512

0,514 0,754 0,338 0,533

Fonte: PNUD / IPEA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.7 SEGURANÇA PÚBLICA 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Crimes Contra a Pessoa 68 65 96 92 125 99 88

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Violentos

38 66 116 40 83 68 106

2 7 50 7 12 15 17

Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.8 POLÍTICO ELEITORAL 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 Sexo Masculino Feminino Não Informou TOTAL

1996 2.931 1.950 6 4.887

1998 2.987 2.008 6 5.001

2000 3.015 2.272 5 5.292

Fonte: TRE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2002 3.178 2.451 5 5.634

2004 4.055 3.194 2 7.251

2006 4.029 3.216 1 7.246

2008 4.213 3.415 1 7.629

2010 4.264 3.445 1 7.710

2012 4.831 3.904 1 8.736

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.9 ENERGIA ELÉTRICA 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (continua) Anos/Classe

Consumidores

1995 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1996 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1997 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1998 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

410 51 23 484

439.864 155.001 228.774 823.639

465 57 26 548

521.517 150.500 129.859 801.876

506 65 21 592

527.893 163.912 111.923 803.728

504 58 1 24 587

581.228 ... ... ... 890.687

745 79 2 21 847

848.190 286.117 6.823 283.648 1.424.778

809 130 5 30 974

1.133.667 499.920 312.193 543.540 2.489.320

1.018 165 6 31 1.220

1.043.276 448.070 644.519 688.087 2.823.952

1.097 174 7 38 1.316

1.115.202 362.404 635.204 676.271 2.789.081

1.177 184 10 41 1.412

1.232.885 413.218 899.369 685.426 3.230.898

... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Valor Total.

Consumo (kW/h)

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 (conclusão) Anos/Classe

Consumidores

2004 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2005 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2010 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Consumo (kW/h)

1.232 10 182 45 1.469

1.414.531 907.702 495.393 788.961 3.606.587

1.285 10 177 51 1.523

1.654.426 1.280.555 551.647 795.005 4.281.633

1.320 181 10 53 1.564

1.764.998 662.976 1.626.367 797.797 4.852.138

1.350 164 7 61 1.582

1.837.752 649.800 1.114.411 843.888 4.445.851

1.617 178 7 66 1.868

1.848.132 579.112 544.686 914.553 3.886.483

1.639 172 5 93 1.909

1.997.188 541.430 249.068 1.053.564 3.841.250

1.689 179 6 90 1.964

2.168.761 586.624 516.878 1.242.864 4.515.127

1.818 179 7 97 2.101

2.290.105 637.758 699.790 1.308.267 4.935.920

1.826 186 8 108 2.128

2.541.682 851.550 722.521 1.304.319 5.420.072

2.306 193 7 104 2.610

2.685.951 774.775 534.535 1.300.871 5.296.132

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.10 TRANSPORTE 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 Tipo Automóvel Caminhão Caminhão-Trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Micro-ônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-Reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitários TOTAL

2000(1) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2 3 5 5 8 9 12 14 16 18 25 40 53 64 4 4 7 7 8 9 11 12 17 16 16 18 22 24 3 6 6 6 6 6 5 1 2 4 5 10 13 18 19 28 34 42 58 1 2 1 3 4 3 4 5 5 3 4 4 1 3 3 5 4 4 13 19 21 25 40 55 70 77 96 116 131 188 275 400 9 11 10 10 12 19 26 32 37 34 40 49 53 65 1 1 1 2 3 8 2 3 5 1 1 1 1 2 2 1 1 29 37 44 51 73 100 134 155 197 219 257 349 466 638

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Licenciados 17 23 23 27 37 53 68 72 103 97 117 191 249 281

Não Licenciados 12 14 21 24 36 47 66 83 94 122 140 158 217 357

Total 29 37 44 51 73 100 134 155 197 219 257 349 466 638

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013 Anos 2009 2010 2011 2012 2013

CNH

Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%) Vencidas 131 43 135 41 142 37 167 43 306 32

Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(%) 32,82 30,37 26,06 25,75 10,46

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 24.541 27.359 28.652 32.674 38.543 44.024 47.060 49.059 52.035 57.371

Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios 702 893 882 1.109 1.158 1.085 1.178 1.122 1.429 2.401

Produto interno bruto a preço de mercado corrente 25.243 28.252 29.534 33.783 39.700 45.109 48.237 50.180 53.464 59.772

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agropecuário 7.104 7.452 7.955 9.211 14.084 14.779 13.431 12.318 13.110 13.600

Indústria 3.274 3.915 3.057 3.903 3.450 4.064 4.192 3.561 4.308 5.167

Serviços 14.163 15.992 17.640 19.559 21.009 25.181 29.437 33.180 34.617 38.604

V.A 24.541 27.359 28.652 32.674 38.543 44.024 47.060 49.059 52.035 57.371

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Valor (R$ Mil) 25.243 28.252 29.534 33.783 39.700 45.109 48.237 50.180 53.293 59.772

PIB Participação 0,08 0,10 0,09 0,08 0,09 0,09 0,08 0,09 0,07 0,07

Ranking no Estado 117 113 118 116 116 113 117 119 122 121

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

PIB PERCAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 1.855 79 2.211 72 2.497 67 3.040 56 3.860 43 3.154 84 3.312 81 3.477 89 4.100 79 4.655 73

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.12 AGRICULTURA 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 3.12.1.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia (mil frutos) Milho (em grão)

1997 30 3.000 53 429 1.600 8 2.200

Área Colhida (ha) 1998 1999 30 40 1.500 750 25 25 610 635 1.300 1.600 8 7 2.100 1.050

2000 40 630 25 450 1.600 6 500

Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 300 300 400 400 3.600 1.800 1.350 1.134 2.650 1.250 1.250 1.250 197 341 354 200 25.600 20.800 28.800 28.800 16 20 14 76 1.980 1.890 945 425

1997 90 612 53 108 4.608 20 277

Valor (Mil Reais) 1998 1999 150 200 468 337 312 18 306 336 2.080 2.304 25 4 264 151

2000 200 340 19 120 1.296 11 89

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2001 20 1.240 20 370 1.310 5 730

Área Colhida (ha) 2002 2003 15 16 1.200 1.300 20 20 370 330 950 850 5 700 710

2004 16 1.300 20 330 850 710

Quantidade Produzida (t) 2001 2002 2003 2004 200 150 160 160 2.232 2.160 2.340 2.340 1.000 1.000 1.000 1.000 212 212 187 187 23.580 17.100 15.300 15.300 80 80 730 1.050 1.065 1.065

2001 100 687 30 265 1.651 32 225

Valor (mil reais) 2002 2003 75 80 903 959 15 15 244 224 1.539 765 32 357 426

2004 80 959 15 224 765 426

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão)

2005 16 1.420 10 515 850 740

Área Colhida (ha) 2006 2007 30 30 1.160 1.160 10 10 1.405 1.405 1.100 1.100 740 740

2008 30 1.320 10 636 850 819

Quantidade Produzida (t) 2005 2006 2007 2008 160 300 300 300 2.284 2.172 2.172 2.390 500 500 500 500 280 714 714 330 15.300 22.000 22.000 17.000 1.140 1.140 1.140 1.232

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2005 80 1.124 10 373 1.530 418

Valor (mil reais) 2006 2007 150 150 891 891 10 40 1.250 1.250 3.960 3.960 467 467

2008 120 1.592 40 1.073 3.400 493

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.12.1.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

2009 30 1.300 10 500 500 820

Área Colhida (ha) 2010 2011 17 15 1.420 994 10 10 400 400 522 500 900 720

2012 20 495 8 400 500 40 540

Quantidade Produzida (t) 2009 2010 2011 2012 300 306 162 270 2.340 2.556 1.789 594 500 500 500 480 260 340 340 288 10.000 10.440 9.000 10.000 800 1.230 1.350 1.080 810

2009 225 1.364 60 715 2.000 713

Valor (mil reais) 2010 2011 367 162 1.278 1.191 60 60 714 733 2.088 1.800 787 899

2012 176 279 58 797 2.039 336 462

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.1.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Melancia Milho (em grão)

Área Colhida (ha) 2013 5 300 4 300 1.050 40 500

Quantidade Produzida (t) 2013 100 450 240 216 21.000 800 750

Valor (mil reais) 2013 150 270 29 531 4.913 516 561

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES 3.12.2.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos Banana(2) Cacau (amêndoa)(1) Café (em coco)(1) Coco-da-baía (mil frutos)

Laranja Limão Manga Maracujá Pimenta-do-Reino(1) Tangerina Urucum (semente)(1)

1997 279 900 95 22 32 6 15 2 150 5 -

Área Colhida (ha) 1998 1999 2000 279 344 344 900 900 15 25 25 45 22 22 22 32 32 42 5 5 5 10 10 2 2 2 5 5 4 35 20

Quant. Produzida (mil frutos) 1997 1998 1999 2000 310 310 382 382 630 630 630 8 143 38 38 67 264 264 264 264 3.546 2.560 2.132 2.796 1.428 1.190 1.190 400 1.170 700 700 80 80 96 96 240 6 6 536 440 35 20

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos

1997 589 756 143 132 284 86 59 14 840 48 -

Valor (mil reais) 1998 1999 310 366 932 882 28 30 105 105 204 170 59 59 24 28 3 4 39 28 23

2000 306 13 40 106 238 28 13 18 10

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.12.2.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos

2001 (1)

Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (mil frutos) Laranja Limão Maracujá Pimenta-do-Reino Tangerina Urucum (semente)

330 15 75 50 40 5 2 5 20 -

Área Colhida (ha) 2002 2003 2004 (2) 330 15 265 50 40 5 2 5 20

400 15 265 50 41 2 42 2

Quantidade Produzida (t)

Valor (mil reais)

2001

2002

2003

2004

2001

2002

2003

2004

5.500 8 114 600 444 40 12 6 20 -

5.500 8 403 600 444 40 12 6 20

6.667 8 206 600 455 12 50 2

564 16 46 270 90 16 5 15 32 -

715 51 92 300 155 20 8 19 36

780 40 144 300 36 4 150 2

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano de 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).

3.12.2.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (mil frutos) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino Urucum (semente)

2005 130 90 265 25 41 2 82 2

Área Colhida (ha) 2006 2007 2008 180 180 290 135 135 135 130 130 92 25 25 25 44 44 44 2 2 2 102 150 102 -

Quantidade Produzida (t) 2005 2006 2007 2008 1.444 1.999 1.999 3.221 48 81 81 81 206 101 101 71 300 300 300 300 455 488 488 488 12 12 12 12 98 122 225 122 2 -

2005 217 149 171 150 114 5 196 2

Valor (mil reais) 2006 2007 360 360 227 227 71 202 150 150 390 390 6 6 488 900 -

2008 644 365 156 150 205 6 366 -

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.12.2.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (mil frutos) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino

2009 290 135 92 25 44 2 102

Área Colhida (ha) 2010 2011 290 290 135 235 92 42 25 20 25 25 102 100

2012 895 730 15 8 20 25 100

Quantidade Produzida (t) 2009 2010 2011 2012 3.221 3.221 3.221 9.941 81 81 141 438 71 92 32 12 300 300 240 8 488 270 375 240 12 375 122 122 120 160

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2009 1.611 405 213 150 171 6 390

Valor (mil reais) 2010 2011 966 966 365 705 258 64 150 120 95 131 549 1.140

2012 4.722 2.008 37 6 120 188 1.920

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.12.2.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2013 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) Café (em grão) Coco-da-baía (Mil frutos) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino

Área Colhida (ha) 2013 900 1.210 15 15 8 20 25

Quantidade Produzida (t) 2013 12.150 944 12 12 8 240 375

Valor (mil reais) 2013 6.509 3.954 38 38 7 198 428

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13 PECUÁRIA 3.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Vacas Ordenhadas

1997 9.000 2.100 120 200 80 90 280 100 7.500 21.200 800

1998 9.585 2.256 129 216 87 103 320 118 8.025 23.150 860

1999 11.080 2.380 155 220 87 105 340 120 8.320 25.230 950

Efetivo 2000 2001 12.742 21.385 2.435 1.200 160 524 330 297 85 84 110 90 450 320 170 86 8.658 4.760 25.985 13.890 1.140 1.069

2002 26.938 428 637 45 111 772 1 4.842 10.257 1.100

2003 30.900 599 462 492 41 387 753 1 5.560 12.120 654

2004 36.546 800 508 398 82 164 662 48 4.448 12.347 730

2007 60.899 2.527 673 498 36 264 1.022 74 4.813 24.807 860

Efetivo 2008 2009 48.105 52.427 1.988 1.708 687 864 411 479 74 71 200 242 632 885 184 48 4.108 3.896 19.751 15.844 768 786

2010 44.467 1.637 631 573 67 224 811 59 3.974 16.636 804

2011 57.029 1.719 723 582 56 470 876 89 4.332 18.297 1.140

2012 64.208 1.584 831 478 45 401 801 105 4.015 18.134 1.284

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Vacas Ordenhadas

2005 45.432 980 614 447 78 161 877 65 4.615 11.974 906

2006 57.396 1.022 693 581 69 158 817 76 4.584 10.981 1.434

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 3.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz)

Quantidade Produzida 1998 1999 2000 516 570 684 39 40 42

1997 504 30

2001 643 23

1997 151 45

Valor (mil reais) 1998 1999 2000 181 228 274 46 48 58

2001 161 35

Valor (mil reais) 2003 2004 2005 156 230 285 70 67 81

2006 308 92

Valor (mil reais) 2009 2010 212 216 97 99

2012 416 120

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz)

Quantidade Produzida 2003 2004 2005 389 460 571 28 22 23

2002 661 23

2006 617 23

2002 165 47

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos de Galinha (mil dz)

2007 464 24

Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 415 424 432 616 21 19 20 22

2012 693 20

2007 232 120

2008 207 103

2011 493 130

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 Quantidade Produzida 2013 743 24 -

Produtos Leite de Vaca (Mil L) Ovos de Galinha (Mil Dúzias) Ovos de Codorna (Mil Dúzias) Mel de Abelha

Valor (mil reais) 2013 446 145 -

Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15 EXTRATIVISMO VEGETAL 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará BORRACHAS Látex Coagulado MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEOGINOSOS Cumaru Outros

Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000

1997

2001

1997

1998

Valor (mil reais) 1999 2000

2001

4 2

5 79

5 24

6 16

1 1

2 39

1 11

2 6

7 4.800 60.000

6 5.185 15.720

7 5.380 41.830

6 5.700 38.800

6 6.475 35.027

1 14 2.700

1 15 789

1 19 2.175

1 23 2.173

0 65 1.856

0 0

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos

Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005

2002

ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEOGINOSOS Copaíba Outros

2006

2002

2003

Valor (mil reais) 2004 2005

2006

6 17

6 3

7 10

9 12

10 13

2 6

3 1

3 7

5 10

6 13

6 7.015 38.139

7 7.412 45.766

7 8.126 180.000

6 7.925 96.182

7 6.400 125.000

1 32 2.288

1 33 3.661

1 45 13.500

1 48 9.137

1 45 13.750

0 0

1 1

3 1

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará BORRACHA Látex Coagulado MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEOGINOSOS Copaíba Cumaru Outros

2007

Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011

2012

2007

2008

Valor (mil reais) 2009 2010

2011

2012

13 17

14 14

16 15

18 17

17 35

17 120

9 11

14 14

16 15

18 17

17 35

17 120

70 4.680 150.000

60 3.276 45.000

59 3.581 46.279

61 3.857 44.816

23 3.056 43.200

21 3.875 50.423

17 51 12.750

24 49 4.500

24 54 5.091

25 58 5.378

11 61 6.480

11 78 9.076

0 0

0 0 1

0 0 0

3 1

1 0 1

1 0 0

1 2 0

2 2 0

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

3.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha-do-Pará BORRACHA Látex Coagulado MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEOGINOSOS Copaíba Cumaru Outros

Quantidade Produzida (t) 2013

Valor (mil reais) 2013

17 105

21 105

11 3.520 17.759

7 70 3.392

0 0 0

3 0 0

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.16 FINANÇAS PÚBLICAS 3.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$ 1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2000 5.751.835,89 5.674,17 1.347,75 487,75 860,00 4.326,42 148.478 5.597.683,37

2001 6.395.125,77 16.155,71 6.504,55 3.528,55 2.976,00 9.651,16 123.899 6.255.071,40

2002 8.011.706,38 175.980,40 158.740,77 6.724,70 2.620,00 149.396,07 17.239,63 17.544,09 11.049.084,11

2003 8.660.157,22 291.960,59 277.777,51 12.702,81 1.360,00 263.714,70 14.183,08 73.459,90 8.294.736,73

2004 (*) -

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

3.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$ 1,00 (Valores Nominais) Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISSQN(1) ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas

2005

2006

9.862.569,72 264.618,88 261.388,21 38.293,79 1.400,00 221.694,42 3.230,67 74.787,06 9.523.163,78

2007(*)

11.318.782,88 353.168,81 347.664,00 4.142,45 96.379,52 1.863,64 245.278,39 5.504,81 434.059,80 10.531.554,27

2008

2009

2010

16.414.122,18 699.494,60 693.318,18 872.00 237.415,49 1.947,00 453.083,69 6.176,42 83.064,96 15.631.562,62

17.386.580,70 600.975,06 589.564,41 49.945,55 161.100,40 10.725,23 367.793,23 11.410,65 93.934,00 16.691.671,64

19.524.148,00 848.366,00 774.729,00 44.533,00 337.965,00 100,00 392.131,00 73.637,00 88.737,00 18.587.045,00

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

3.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI, FUNDEF/FUNDEB e IPVA 1997-2011(1) (R$1,00) Anos 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Transferência do ICMS 318.406,87 325.457,50 364.666,92 478.446,00 619.318,01 767.361,44 1.043.114,13 1.126.533,21 1.273.052,05 1.469.548,23 1.681.077,43 1.845.020,25 1.814.644,08 1.952.807,06 2.057.142,77 ...

Transferência do FPM 2.087.930,68 2.544.223,64 2.824.917,27 2.225.667,00 2.603.359,06 3.170.268,06 3.125.753,49 2.946.401,92 3.367.644,51 3.426.624,05 3.565.995,80 5.398.417,75 5.023.517,35 5.358.595,13 5.163.199,02 ...

Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da STN

Transferência do IPI 36.272,83 33.488,88 31.375,97 36.624,00 41.754,08 40.223,18 36.656,20 37.608,74 40.543,44 50.933,52 60.891,01 74.682,53 52.018,98 75.655,21 70.210,24 ...

Transferência do FUNDEF/FUNDEB 193.401,06 896.507,77 1.442.552,52 1.537.095,00 1.628.740,20 2.028.255,34 2.347.970,72 2.155.127,20 2.608.519,27 2.931.032,70 3.417.463,62 4.786.951,99 5.186.639,37 6.108.492,01 8.498.429,81 ...

Total 2.636.507,62 3.800.208,00 4.664.247,20 4.278.455,00 4.893.750,27 6.007.368,90 6.556.472,14 6.269.276,31 7.292.177,63 7.886.128,56 8.737.965,51 12.145.810,46 12.125.372,30 13.592.123,51 ... ...

Estatística Municipal Senador José Porfírio 3.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Transferência do ICMS 478.446,28 619.318,01 767.361,44 1.043.114,13 1.126.533,21 1.273.052,05 1.471.724,10 1.681.077,41 1.785.876,35 1.814.644,08 1.952.807,06 2.057.142,77 2.543.309,40 2.886.494,94

Transferência do IPI 36.623,60 41.754,08 40.223,18 30.699,21 40.675,68 40.543,44 50.933,54 60.890,99 74.682,53 52.018,98 75.655,21 70.210,24 97.298,67 98.957,73

Transferência do IPVA 622,60 578,92 1.260,88 1.651,18 3.605,24 2.418,36 7.990,06 ... 40.737,94 48.552,52 96.574,10 36.894,69 35.088,88 53.292,10

Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA

FUNDEB - ICMS 514.285,69 637.649,06 721.624,78

FUNDEB - IPVA 9.223,70 8.441,31 -

Total 515.692,48 661.651,01 808.845,50 1.075.464,52 1.170.814,13 1.316.013,85 1.530.647,70 1.741.968,40 1.901.296,82 1.915.215,58 2.125.036,37 2.687.757,09 3.321.787,32 3.760.369,55

Estatística Municipal Senador José Porfírio NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas ( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada Demografia – Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou-se estimativa de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário. Saúde – Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos. Energia – Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial. Transporte – Segundo informações, cuja Fonte, é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados, eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação, devido ao fato de, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergirem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa. Pecuária – No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo Agropecuário, entretanto é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano). Finanças Públicas – Estatísticas, cuja fonte, é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os Pagamentos atrasados, sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município, logo para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis. Maria Gláucia Pacheco Moreira Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação 40

Estatística Municipal Senador José Porfírio GLOSSÁRIO FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente por meio da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence. Localização Municipal – Refere-se à posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores Numéricos por meio dos quais se pode definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o mediano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude, quando medida no sentido do Polo Norte é chamada latitude norte ou positiva. Quando medida no sentido do Polo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude este de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal. Afluente – Curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – Convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico no qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – Constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – É o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – A população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais, etc.). Razão de Sexos – É a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. Taxa Geométrica de Incremento Anual – Mostra o ritmo de crescimento anual, experimentado pela população em um determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: 41

Estatística Municipal Senador José Porfírio P (1 + n) i=

-1

x 100 , onde

Pn P (n+1) e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas duas datas, medido em ano. Razão de Dependência – É o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centro de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – Número de nascimentos nos quais, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, etc.), ainda que tenha falecido em seguida. Mortalidade Geral – Refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – É o número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – Número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – É definida entre nós como a produzida antes do nascimento. Mortalidade Perinatal – É o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. Doenças Crônicas Degenerativas – Patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública pois exigem uso de medicamentos contínuos. EDUCAÇÃO Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processam as atividades de ensino e aprendizagem.

Estatística Municipal Senador José Porfírio Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente freqüentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica, que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – Obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos. Compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas séries finais do nível de ensino. Ensino Médio – Composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2 o ciclo e destinase a conferir habitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – É o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – É o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de ensino. Taxa de Aprovação – Indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Reprovação – Indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Evasão – Indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aquelas situadas em propriedade rural, na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. Outros – São alocadas nesta categoria as unidades consumidoras não previstas nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominância de unidades consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outros, destaca-se o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta 43

Estatística Municipal Senador José Porfírio categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (são alocados a iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público, de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária, explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de, no mínimo, um ponto de água, perfeitamente identificável como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo às economias residenciais, comerciais, industriais e públicas. COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som destinados ao público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, através de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico. MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa de microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. Vale Postal Nacional: Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex - É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, pode ser postada com ou sem valor declarado. Caixas Postais – É o serviço por meio do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que podem ser nacionais ou internacionais, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. 44

Estatística Municipal Senador José Porfírio Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica tem acesso por meio de nº especial para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação ‘ PORTE PAGO ’, no regime nacional ou ‘ PORTPYÉ ’, no internacional. TRANSPORTE Granéis Líquidos – São considerados granéis líquidos, a movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, líquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – São Considerados granéis sólidos a movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – É navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – É a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, navegação externa. AGROPECUÁRIA Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva. Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será, no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada, etc...), patogênica ou econômica. E para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtido na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. Unidade Armazenadora – (Pesquisa de Estoques). Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos, utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos). Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda

Estatística Municipal Senador José Porfírio de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas, etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura autossustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação, por meio de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados em uma central de recebimento e beneficiamento de produtos. Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil – (Pesquisa de Estoques). Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção, como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão de pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica). TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de alojamento, para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem, constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões dando ênfase, à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados.

Estatística Municipal Senador José Porfírio FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – São Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinentes à arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. Arrecadação Municipal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – São Programas voltados para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF – Programa Nacional Agricultura Familiar, Recursos do Governo Federal que, por meio de convênios com Estados repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônia. PEP – Programa de Ensino Profissionalizante, que a partir do ano 2000 passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará é um fundo para financiar Programas e Projetos, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes, e que tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628 E-mail: Glaucia.fapespa@gmail.com E-mail: Tostes.fapespa@gmail.com Home page: www.fapespa.pa.gov.br