Guia para receber a imprensa by Assembleia Legislativa de Minas Gerais

PARA

GUIA RECEBER A IMPRENSA MAIO DE 2013

MESA DA ASSEMBLEIA Deputado Dinis Pinheiro | Presidente Deputado José Henrique | 1º-Vice-Presidente Deputado Hely Tarqüínio | 2º-Vice-Presidente Deputado Adelmo Carneiro Leão | 3º-Vice-Presidente Deputado Dilzon Melo | 1º-Secretário Deputado Neider Moreira | 2º-Secretário Deputado Alencar da Silveira Jr. | 3º-Secretário SECRETARIA Eduardo Vieira Moreira | Diretor-Geral José Geraldo de Oliveira Prado | Secretário-Geral da Mesa FICHA TÉCNICA Coordenação: Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação Colaboração: Secretaria-Geral da Mesa, Gerência-Geral de Polícia Legislativa, Gerência-Geral de Apoio às Comissões e Gerência-Geral de Apoio ao Plenário Publicação: Diretoria de Comunicação Institucional Revisão e Projeto Gráfico: Gerência de Publicidade e Comunicação Visual G943

Guia para receber a imprensa. – Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Diretoria de Comunicação Institucional, Gerência de Jornalismo, 2013. 36p. : il.

1. Minas Gerais – Assembleia Legislativa. 2. Assessoria de Imprensa – Minas Gerais. 3. Jornalismo – Minas Gerais. 4. Relações Públicas – Minas Gerais. CDU: 342.53:070(815.1)

Guia para receber a imprensa

Apresentação O bom relacionamento com os meios de comunicação é, mais do que uma necessidade, uma imposição aos que se dedicam à atividade pública em geral e à parlamentar em particular. Ao acolher a solicitação de um profissional de comunicação para prestar informações ou conceder entrevistas, o homem público deve ter presente que esse não é um mero contato privado, mas que se reveste de grande interesse público, pois os veículos de comunicação – em todas as suas extensões – são o mais eficaz mecanismo de falar à sociedade e ouvir seus anseios e necessidades. Assim, é mais do que oportuno o lançamento deste Guia para receber a imprensa, ao destrinchar os passos que usualmente são – ou deveriam ser – dados no estabelecimento dos contatos entre os profissionais de comunicação e servidores e parlamentares da Assembleia. É fundamental que todos tenhamos a compreensão exata do papel do profissional de comunicação, que não está à busca de informação por capricho ou devaneio, mas por absoluta necessidade profissional. Da compreensão mútua da natureza do trabalho do repórter e da fonte – não necessariamente coincidentes – é que nascerá o bom resultado, o resultado que, afinal, interessa à sociedade. O presente guia certamente nos ajudará a avançar em tal compreensão e a dar o tratamento adequado às demandas da imprensa. Belo Horizonte, maio de 2013. Deputado Dinis Pinheiro Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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“O sucesso na relação com a imprensa é resultado da convivência permanente e saudável, que inclui cuidado, honestidade, presteza, ética e transparência.” Jorge Duarte1

1 Jornalista e especialista em relações públicas, com vasta experiência em assessoria de imprensa e comunicação organizacional, é autor de “Pequeno guia de relacionamento com a imprensa para fontes da área pública”, entre outras obras.

Índice

Introdução 7

1 | Orientações gerais 9

10 10 12 15 15 17 17 18

2 | Orientações para o Plenário 19

20 20 21 22 22 22 23

3 | Orientações para os Plenarinhos 25

26 27 28 28 28 29 29 30 31 31 31

Localização Siglas usadas neste guia Organograma da GID Contatos da Gerência de Jornalismo/GID

33 36 36 36

Guia para receber a imprensa

Introdução Este Guia para receber a imprensa consolida orientações para todos os servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que de alguma forma interagem com os profissionais do jornalismo. Sua produção está em sintonia com o próprio papel do Legislativo. Por natureza, o Parlamento é dos poderes mais abertos e mais voltados à participação da sociedade. Deve, assim, estar preparado para receber adequadamente a imprensa, reconhecendo sua importância na divulgação das atividades do Legislativo e no fortalecimento da democracia. Como canal privilegiado de contato com a população, os meios de comunicação também permitem visualizar os anseios da sociedade. E essa é uma arena fundamental para que a Assembleia de Minas atinja o objetivo finalístico estabelecido em seu Direcionamento Estratégico de consolidar-se como ponto de convergência do poder público e da sociedade na discussão das estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado. É papel da Casa, portanto, estabelecer uma relação de clareza e de respeito com a imprensa, facilitando ao máximo o trabalho do jornalista na cobertura da agenda do Legislativo Mineiro. Nesse sentido, o Guia para receber a imprensa é parte de um conjunto de outras ações planejadas pela ALMG para aprimorar e ampliar seu relacionamento com a imprensa, entre as quais a capacitação de servidores e membros do Legislativo como fontes de informação Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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para atenderem as demandas dos jornalistas com eficiência e em tempo hábil. Ressalte-se que muitos dos procedimentos aqui detalhados estão previstos no Regimento Interno ou já são adotados pela Casa em sua prática cotidiana. A sistematização neste guia vem para dar maior divulgação, transparência e unidade aos procedimentos, entrosando melhor os setores da Assembleia de Minas que recebem os profissionais da imprensa – jornais, emissoras de rádio e televisão, sites de notícias, entre outros. Essas orientações se aplicam às atividades rotineiras da Assembleia Legislativa, mas podem ser modificadas em eventos específicos. Visando assegurar sua clareza e difusão, o guia foi produzido pela Gerência de Jornalismo, que integra a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID), após discussões que envolveram diversas diretorias e gerências da ALMG. As orientações relacionadas se aplicam aos seguintes processos: • movimentação dos jornalistas na Assembleia; • fornecimento de informações; • forma de abordagem à imprensa; • formas de comunicação e interação entre os diversos setores para o relacionamento com a imprensa e profissionais de comunicação da Casa; • entrevistas de servidores indicados como fontes à imprensa.

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orientaĂ§Ăľes gerais

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Nesta primeira parte do guia, serão tratadas as orientações que dizem respeito à circulação em toda a Assembleia Legislativa. Para conhecer as orientações específicas relativas às reuniões no Plenário e nos Plenarinhos, consulte as seções 2 e 3. Algumas orientações gerais se repetem nessas seções, nos casos em que se aplicam. Com isso, quem consultar o guia por partes terá informações completas.

1.1

Movimentação dos profissionais de imprensa

1.2

Credenciamento

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Os espaços citados ao longo deste guia estão demarcados em mapas anexos, facilitando sua identificação. O significado de siglas aqui utilizadas e telefones para acionar a Gerência de Jornalismo (Assessoria de Imprensa), que integra a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID), também podem ser consultados ao final. As orientações gerais de movimentação na Assembleia também se aplicam aos profissionais de imprensa. Portanto, conforme estipula o artigo 93 do Regimento Interno, é “permitido a qualquer pessoa decentemente trajada ingressar e permanecer nas dependências da Assembleia Legislativa, salvo nos recintos de uso privativo, e assistir às reuniões do Plenário e das comissões”. Alguns dos recintos da Assembleia têm regras específicas, devido à limitação do espaço físico e à dinâmica da atividade a que se destinam.

O acesso de profissionais da imprensa ao Plenário e a outros recintos que preveem condutas específicas (veja item 1.3) se dá mediante credenciamento. Em seu artigo 312, parágrafo único, o Regimento InterDiretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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no da ALMG dispõe que “somente terão acesso às dependências privativas da Assembleia Legislativa os jornalistas e demais profissionais credenciados, podendo a Mesa da Assembleia, a qualquer tempo, rever o credenciamento”. Há dois tipos de credenciamento, válidos tanto para jornalistas como para cinegrafistas e fotógrafos: • credenciamento permanente de veículos de comunicação – caso em que os profissionais de veículos já credenciados previamente pela Gerência de Jornalismo/GID devem portar crachá de identificação funcional. A GID informará à Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL) quais são os veículos de imprensa pré-credenciados para terem acesso ao Plenário. • credenciamento com validade definida – profissionais de veículos não credenciados previamente devem solicitar ao assessor de imprensa da GID uma credencial em papel adesivo. Ela registra informações sobre o credenciado, o local da Casa a que terá acesso e o período de validade (normalmente, um dia), devendo ser afixada na altura do peito. Profissionais de imprensa não credenciados devem sempre ser orientados a procurar a Gerência de Jornalismo/GID, caso um assessor de imprensa da Casa não esteja próximo ao local. Para que o profissional não tenha que se deslocar até a Gerência de Jornalismo, pode-se entrar em contato pelo telefone. Em alguns eventos organizados pela Assembleia, pode ser exigido um credenciamento prévio específico. Nesses casos, o crachá de identificação funcional não é suficiente Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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1.3

Acesso a ambientes restritos

para a liberação de acesso do profissional de imprensa, mesmo que seu veículo já seja credenciado para acesso ao Plenário. A exigência de credenciamento específico será definida pela Gerência de Jornalismo/GID e comunicada com antecedência aos veículos. A GPOL também será informada antecipadamente. Esse credenciamento próprio se justifica, muitas vezes, em eventos que atraem grande público ou que tenham uma dinâmica protocolar especial, como em solenidades com a presença da Presidência da República, por exemplo.

Os ambientes em que o acesso da imprensa pode ser restrito são: Plenário O acesso ao Plenário (referindo-se ao local de votação) é restrito aos deputados e assessores do processo legislativo, conforme estabelecido no Regimento Interno. Contudo, os profissionais da imprensa terão acesso livre a essa área quando se tratar da realização de eventos institucionais e demais reuniões abertas ao público. Nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, fotógrafos e cinegrafistas podem entrar, desde que não seja momento de votação. Mesmo em outros momentos, devem permanecer no recinto somente pelo tempo necessário para o registro de imagens. Antessala do Plenário Permitida a entrada de jornalistas desde que portem identificação funcional de veículo já credenciado ou credencial em adesivo fornecida pela Gerência de Jornalismo/GID. Acesso livre se a reunião for aberta ao público. O acesso de assessores de imprensa dos gabinetes é de responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa.

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Sala de reuniões do Plenário O acesso da imprensa só é permitido com autorização da Secretaria-Geral da Mesa ou dos parlamentares que estiverem utilizando o recinto. Salão Nobre Acesso limitado aos parlamentares e convidados. Acesso livre em eventos abertos ao público. Mesmo para esses eventos, no entanto, pode ser requerido credenciamento específico. Presidência Para ter acesso à Presidência, o jornalista deve solicitar autorização desta ou estar acompanhado de um assessor de imprensa da GID. 1ª-Secretaria Para ter acesso à 1ª-Secretaria, o jornalista deve solicitar autorização do gabinete ou estar acompanhado de um assessor de imprensa da GID. Diretoria-Geral Acesso permitido à imprensa externa apenas com autorização do diretor-geral ou com o acompanhamento de assessor de imprensa da GID. Plenarinhos, Auditório e Teatro O acesso é livre às galerias dos Plenarinhos, ao Auditório e ao Teatro. No recinto interno dos Plenarinhos, o acesso é limitado aos parlamentares e servidores. Pode ser permitido aos profissionais da imprensa identificados, sob acompanhamento do assessor de imprensa da GID, quando não houver condições de trabalho nas galerias. Esse acesso deve ser autorizado pelo deputado que estiver presidindo a reunião. Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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Salão Vermelho (atrás do Plenário) Acesso permitido apenas aos parlamentares. Salão Oficial (23º andar do Ed. Tiradentes) No caso de eventos institucionais, se houver alguma demanda da imprensa, os servidores responsáveis por sua organização devem requerer o apoio da Gerência de Jornalismo/GID. A gerência avaliará a possibilidade de acesso de acordo com a dinâmica do evento. Essa solicitação também pode ser feita pelos servidores do próprio Salão Oficial. Em eventos que não tenham esse caráter institucional, seus organizadores orientarão o acesso da imprensa, conforme está previsto no item 1.6, no que se refere à cessão de espaço. Gabinetes O acesso dos jornalistas aos gabinetes é de responsabilidade da assessoria de cada parlamentar. Se solicitado, a GID pode indicar um assessor para acompanhar equipes de imprensa que visitem os gabinetes, mas o acesso precisa ser autorizado pelos deputados ou seus assessores. Setores administrativos O acesso a esses recintos é reservado aos servidores da ALMG. No caso de jornalistas, pode ser autorizado pelo gerente do setor, que deve, contudo, informar a Gerência de Jornalismo/GID sobre a demanda. Os servidores administrativos também devem procurar a Gerência de Jornalismo para que possam ser orientados antes de fornecerem informação oficial à imprensa. Sala de Imprensa Acesso livre, a não ser em eventos específicos, tais como entrevistas coletivas, em que pode ser permitido

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1.4

Abordagem em áreas administrativas ou restritas

1.5

Registro de imagens

apenas o acesso de jornalistas e profissionais identificados da imprensa. Se o evento não for organizado pela ALMG, a orientação sobre o acesso cabe ao organizador.

A Gerência de Jornalismo/GID deve ser avisada imediatamente se algum servidor considerar que um profissional de imprensa esteja manifestando comportamento invasivo em áreas administrativas ou restritas. A Gerência de Jornalismo deve ser comunicada também se o profissional estiver registrando imagens sem que o setor tenha sido previamente avisado da visita. O ideal é que a abordagem ao jornalista, fotógrafo ou cinegrafista seja feita por um assessor de imprensa da Gerência de Jornalismo. Se for necessário, esse contato inicial pode ser feito pelo policial legislativo ou por outro servidor da Casa, mas sempre solicitando o apoio da Gerência de Jornalismo. Até a chegada do assessor de imprensa da Casa, o policial ou outro servidor pode procurar saber se o repórter ou cinegrafista está credenciado, e informá-lo de que o registro de imagem em setores administrativos deve ser solicitado previamente à Gerência de Jornalismo/GID.

Em áreas de circulação pública (corredores, Galeria de Arte), é livre o registro de imagens, e não são necessários autorização e credenciamento. Em áreas administrativas ou restritas, é necessário o credenciamento ou o acompanhamento do assessor de imprensa da GID. Se servidores da GPOL ou de outros setores identificarem alguém registrando imagens ou circulando com câmeras fotográficas ou filmadoras sem esse acomDiretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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panhamento ou credenciamento, devem orientá-lo a procurar a Gerência de Jornalismo/GID, a fim de que seja orientado sobre a circulação na Casa. De qualquer forma, a Gerência de Jornalismo deve ser avisada pelo servidor. As orientações de credenciamento relativas à imprensa se aplicam a fotógrafos e cinegrafistas. Será permitido o acesso de profissionais com câmeras fotográficas ou filmadoras à antessala do Plenário, com a identificação funcional de veículo já credenciado ou credencial em adesivo fornecida pela Gerência de Jornalismo/GID. É permitido o acesso de cinegrafistas e fotógrafos ao Plenário e suas dependências apenas durante as reuniões e eventos. Plenarinhos O acesso de fotógrafos e cinegrafistas externos ao ambiente interno dos Plenarinhos, durante as reuniões de comissões, pode ser autorizado pelo deputado que estiver presidindo a reunião (conforme procedimentos detalhados no item 2). A consulta ao deputado será feita pelo assessor de imprensa da GID, preferencialmente, ou pelo assessor de comissão. De qualquer forma, o assessor de imprensa deve verificar, com o assessor de comissão, se a abordagem naquele momento não vai prejudicar o andamento da reunião. Sendo permitida a entrada, fotógrafos e cinegrafistas devem permanecer na área interna dos Plenarinhos o tempo necessário para o registro da imagem, observando-se um revezamento entre eles para não atrapalhar o andamento da reunião, tendo em vista a limitação de espaço. Também nos Plenarinhos, o registro de imagens é permitido apenas durante as reuniões.

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1.6 Eventos

1.7

Entrevistas e informações

Setor administrativo ou gabinete É atribuição da Gerência de Jornalismo/GID autorizar e acompanhar o registro de imagens em setores administrativos e, portanto, a Gerência de Jornalismo deve ser avisada dessas demandas. Nos gabinetes, a imprensa deve solicitar autorização do deputado ou do chefe de gabinete.

O credenciamento específico da imprensa não é necessário para todos os eventos. No caso de cessão de espaço (eventos que não são organizados pela ALMG, mas apenas realizados em suas dependências), tanto o credenciamento quanto a assessoria de imprensa ficam a cargo do organizador. Esse credenciamento é obrigatório no caso de presença de presidente e vice-presidente da República e recomendado quando houver comparecimento de governador de Estado.

Sendo o atendimento à imprensa uma atribuição da GID, os pedidos de informações e entrevistas recebidos por servidores de outras áreas devem ser encaminhados à Gerência de Jornalismo para que sejam atendidos. Se necessário, o assessor de imprensa da GID recorrerá a outros setores para atender a essas demandas da melhor forma, seja coletando informações para repassá-las ao jornalista, seja apoiando a área demandada para que ela mesma faça o atendimento. O objetivo é organizar esse processo, para evitar que diferentes setores forneçam informações conflitantes, incompletas ou equivocadas, provocando mal-entendidos. Por isso, é importante manter a Gerência de Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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Jornalismo sempre informada sobre todas as demandas dos jornalistas.

1.8

Transmissões ao vivo

Esse procedimento se aplica tanto para pedidos de informações e entrevistas recebidos por servidores durante reuniões ou outras atividades da Casa como para consultas por telefone e e-mail. A orientação não se aplica nos casos de entrevistas sobre assuntos pessoais do servidor ou quando ele não se identificar como funcionário da ALMG.

Cabe à Gerência de Jornalismo/GID autorizar emissoras de televisão a utilizarem o Hall das Bandeiras, a via de acesso da Praça da Assembleia ou passeios adjacentes para estacionar veículo e fazer transmissão ao vivo. A GPOL deve ser informada com antecedência, por e-mail, sobre o dia e horário da referida autorização. Cabe à GPOL confirmar o recebimento desta comunicação, também por e-mail. No caso de vários pedidos, fato comum em eventos de maior apelo jornalístico, o uso do espaço disponível deve observar a ordem de chegada e o limite de um carro por emissora. Cabeamento A GID, a GPOL, a TV Assembleia e a Gerência-Geral de Suporte Logístico (GSL) devem facilitar e acompanhar a instalação de cabeamento por emissoras de rádio e televisão, em eventos de maior porte. É obrigatória a utilização, pelas emissoras, de fitas adesivas para prender os cabos. Sua instalação não deve comprometer a segurança dos eventos, por exemplo, impedindo o fechamento de portas. Sempre que possível, deve-se determinar que os fios sejam colocados perto das paredes.

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orientações para o Plenário

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2.1 Acesso

2.2

Circulação de profissionais da imprensa

Nesta seção, estão detalhadas as regras relativas às reuniões – Ordinárias, Extraordinárias, Especiais, Solenes – e eventos realizados no Plenário, como seminários legislativos, debates públicos, audiências públicas, entre outros.

As galerias do Plenários são, por regra, abertas à presença do público, enquanto estiverem ocorrendo atividades no Plenário. Em alguns casos especiais, as galerias podem ser reservadas para convidados ou imprensa, como ocorre em posses de deputados, por exemplo, quando é necessário um credenciamento específico para ocupação de alguns espaços da ALMG. Em eventos em que não há restrições de acesso do público ao ambiente interno do Plenário, também não há necessidade de credenciamento de jornalistas e fotógrafos.

Nesta seção, é possível conhecer as orientações específicas para o trânsito de profissionais de imprensa no Plenário, em reuniões em que há restrição de acesso ao Plenário e suas dependências. Na antessala do Plenário, a circulação de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas é livre, desde que portem identificação de veículo credenciado ou credencial em adesivo fornecida pela Gerência de Jornalismo/GID. O acesso à Sala de Reuniões do Plenário pode ser autorizado pelos parlamentares presentes.

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Quando as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias estiverem suspensas ou após seu encerramento, a área de votação do Plenário continua reservada aos parlamentares, não sendo permitida a entrada de jornalistas. O Salão Vermelho (atrás da antessala do Plenário) é reservado aos parlamentares.

2.3

Circulação dos assessores de imprensa da GID

Em Reuniões Ordinárias ou Extraordinárias, não é permitida a circulação de jornalistas externos na área de votação do Plenário. Apenas cinegrafistas e fotógrafos estão autorizados a isso, observando-se as regras para registro de imagens expostas neste guia, no item 2.6. O Plenário tem uma bancada exclusiva para a imprensa, assessores de imprensa da GID e profissionais da Gerência-Geral de Rádio e Televisão da Assembleia. O acesso às galerias do Plenário também é livre durante as reuniões.

Durante as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, os assessores de imprensa da GID podem entrar no Plenário, desde que não seja momento de votação, para checar informações ou obter algum documento com a assessoria do Plenário. Poderão utilizar as entradas dos fundos do Plenário (acessos dos taquígrafos e da sala de recebimento de proposições) e deverão permanecer no recinto o menor tempo possível, apenas o necessário para checar a informação ou receber o documento solicitado. O assessor da GID também pode ir à Mesa, durante eventos realizados no Plenário, para convidar autoridades ou deputados a dar entrevistas à imprensa. Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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2.4

Assessores de gabinetes

2.5

Plenário fechado (sem reuniões)

2.6

Imagens em Plenário

No caso de pedido da imprensa para entrevistar deputado que esteja no Plenário durante as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, cabe ao policial legislativo avisar ao parlamentar. O assessor de imprensa da GID não deve assumir essa função, a fim de evitar um grande fluxo de servidores na área de votação.

O credenciamento de assessores de gabinete para frequentar o Plenário e suas dependências é feito pela Secretaria-Geral da Mesa.

O acesso de jornalistas, repórteres fotográficos e cinegrafistas da imprensa ao Plenário só é permitido durante reuniões e eventos.

Fotógrafos e cinegrafistas de veículos de imprensa podem entrar no Plenário, se os deputados não estiverem em processo de votação. No entanto, devem permanecer no recinto por pouco tempo, apenas o necessário para o registro de imagens. Esses profissionais devem portar crachá funcional de veículo já credenciado ou credencial em adesivo. Credenciamento específico pode ser necessário em eventos realizados no Plenário. Em qualquer situação, não é permitido aos fotógrafos e cinegrafistas subirem à Mesa do Plenário ou às tribunas para registrar imagens. Tripé para filmadora ou para câmera fotográfica só pode ser utilizado na antessala do Plenário ou na bancada de imprensa. Não é permitido dentro do Plenário. Mesmo nas áreas autorizadas, esses equipamentos não devem bloquear as portas do Plenário ou impe-

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2.7

Entrevistas em Plenário

dir a passagem. Na bancada de imprensa, o uso de tripé fica condicionado à limitação de espaço, tendo preferência aqueles que instalarem o equipamento primeiro. Em situações de maior demanda, pode ser autorizada a montagem de tripé na galeria ao lado da Sala de Imprensa.

Durante as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, o ideal é que as entrevistas aconteçam na antessala do Plenário. No entanto, o espaço em frente ao setor de recebimento de proposições, anexo ao Plenário, pode ser usado para entrevistas com autoridades que componham a Mesa durante eventos, a fim de facilitar o deslocamento dos entrevistados. Deve-se evitar a permanência de equipes de imprensa no local após a realização das entrevistas. A abordagem de autoridades que estejam compondo a Mesa para dar entrevistas deve ser feita pelo assessor de imprensa da GID. O objetivo dessa conduta é evitar que o convite feito diretamente pelos profissionais de imprensa interfira no andamento do evento. O assessor de imprensa da GID fará o convite à autoridade após certificar-se de que a ausência do convidado não prejudicará os trabalhos. Para isso, deve consultar o responsável pela assessoria do evento, que pode ser um assessor de Plenário, das comissões, da GPI ou da GRPC, conforme o caso.

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orientaĂ§Ăľes para os Plenarinhos

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3.1 Acesso

Esta seção detalha procedimentos relativos às reuniões das comissões parlamentares, que são realizadas principalmente nos Plenarinhos e no Auditório, e eventualmente no Teatro e no Plenário.

É livre o acesso de todo cidadão às galerias dos Plenarinhos, durante as reuniões e audiências públicas de comissões, o que dispensa credenciamento e/ou identificação prévia de jornalistas. Já o acesso à área interna dos Plenarinhos, onde ficam os deputados e convidados, é livre aos assessores de imprensa e fotógrafos da GID e às equipes da Gerência-Geral de Rádio e Televisão, mas vedado à imprensa, salvo com autorização expressa do deputado que estiver presidindo a reunião e desde que os profissionais estejam credenciados e/ou identificados. A autorização de entrada dos jornalistas também pode ser solicitada se as galerias estiverem lotadas, prejudicando as condições de trabalho, e se houver espaço livre para permanência na área interna, uma vez que se trata de área preferencial para convidados. Quanto ao acesso de cinegrafistas e fotógrafos da imprensa à área interna, devem ser observadas orientações específicas detalhadas na sequência deste item, como revezamento e permanência por pouco tempo, devido à limitação do espaço. As solicitações de entrada na área interna dos Plenarinhos devem ser comunicadas ao assessor de imprensa da GID ou ao assessor de comissão, para que o deputado que preside a reunião seja consultado a respeito.

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Essa consulta será feita pelo assessor de imprensa da GID, preferencialmente, ou pelo assessor da comissão. No primeiro caso, o assessor de imprensa deve verificar, com o assessor de comissão, se a abordagem naquele momento não atrapalhará o andamento da reunião. É importante que a decisão do deputado que está presidindo a reunião seja de conhecimento de todos os servidores presentes (assessores de comissão, de imprensa e policiais), evitando que sejam passadas orientações diferentes à imprensa. O deputado que preside a reunião e que autorizou a entrada da imprensa dará conhecimento da decisão aos demais parlamentares, por se tratar de uma exceção ao procedimento padrão para uso da área interna. Sendo autorizado o acesso, os jornalistas devem acompanhar a reunião como se estivessem nas galerias, ou seja: não podem se pronunciar, nem fazer perguntas ou entrevistas na área interna do Plenarinho. Também devem se posicionar fora do enquadramento da TV Assembleia e separadamente de convidados e deputados, mantendo uma postura discreta para não interferirem no andamento da reunião.

3.2

Identificação e credenciamento de jornalistas

Se não houver espaço suficiente para acesso de todos os jornalistas, terão preferência repórteres da imprensa escrita, já que o interesse maior das emissoras de rádio e TV é fazer entrevistas, e isso não é permitido na parte interna dos Plenarinhos.

Nos casos em que for autorizado o acesso da imprensa à área interna dos Plenarinhos, os repórteres, foDiretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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3.3

Posicionamento dos assessores de imprensa da GID

3.4

Uso das bancadas dos Plenarinhos

3.5

Contato prévio do assessor da GID

tógrafos e cinegrafistas devem estar credenciados ou portar crachá com identificação funcional, evitando o fluxo de profissionais autônomos e de pessoas da plateia em um espaço já reduzido.

Os assessores de imprensa da GID podem acompanhar as reuniões na área interna dos Plenarinhos ou nas galerias, conforme sua avaliação. Na área interna dos Plenarinhos, devem observar as mesmas orientações previstas para profissionais da imprensa no item 3.1.

Havendo espaço disponível na área interna dos Plenarinhos, assessores de imprensa da GID e jornalistas da imprensa com autorização de entrada podem usar a bancada e as cadeiras para o seu trabalho, sempre resguardada a preferência para deputados e convidados da reunião. Se os lugares ocupados pela imprensa forem solicitados pela assessoria de comissão devido à limitação de espaço, essa orientação aos profissionais dos veículos deve ser comunicada pelo assessor de imprensa da GID.

O assessor de imprensa da GID escalado para reuniões de comissões deve se identificar ao assessor do evento e ao policial legislativo presentes, antes do início dos trabalhos. Na ocasião, deve consultá-los sobre possíveis desdobramentos e/ou expectativas quanto ao público presente ou algum encaminhamento diferente do rotineiro. Também antes do início das reuniões, o assessor de imprensa da GID, sempre que possível, deve consultar o deputado que estará na presidência para antecipar seu

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posicionamento com relação à permissão de acesso da imprensa à área interna dos Plenarinhos. Ainda nesse momento, o assessor de imprensa pode verificar se o referido deputado tem interesse em conceder entrevista à imprensa durante o evento.

3.6

Imagens nos Plenarinhos

3.7

Apoio do assessor de imprensa da GID

Não sendo possível essa abordagem anterior, as situações que dependem de autorização serão levadas ao deputado que está presidindo a reunião, seguindo-se os procedimentos detalhados na sequência.

Durante as reuniões, o acesso de fotógrafos e cinegrafistas da imprensa à área interna dos Plenarinhos depende de autorização do deputado que estiver presidindo a reunião. Pedidos nesse sentido devem ser dirigidos ao assessor de imprensa da GID, preferencialmente, ou ao assessor de comissão, para que o parlamentar seja consultado no momento adequado. Fotógrafos e cinegrafistas devem permanecer na área interna dos Plenarinhos por pouco tempo, apenas o necessário para o registro da imagem, e nunca com montagem de tripé. Deve ser organizado um revezamento entre esses profissionais para não atrapalhar o andamento da reunião, tendo em vista a limitação de espaço. Essa movimentação deve ser organizada pelo assessor de imprensa da GID, que poderá recorrer ao auxílio do policial legislativo.

O assessor de imprensa da GID exerce dois papéis durante as reuniões: a cobertura, que consiste no acompanhamento da reunião para redigir matérias sobre os assuntos tratados, e o assessoramento à imprensa. Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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Em reuniões mais concorridas, com grande afluxo de jornalistas, um assessor de imprensa de apoio deverá ser designado pela GID especificamente para o assessoramento, cabendo a ele recepcionar esses profissionais e intermediar seu acesso aos Plenarinhos, sempre em contato com os assessores de comissão e policiais legislativos.

3.8

Entrevistas com deputados ou convidados

32 –

O assessor de comissão e o policial legislativo devem ser avisados da presença ou não desse assessor de imprensa da GID exclusivo para atendimento à imprensa. Se esse segundo assessor não tiver sido designado e houver demanda de profissionais da imprensa para entrar no Plenarinho, o policial legislativo ou o assessor de comissão deve avisar o servidor da GID encarregado da cobertura da reunião para que esse apoio seja providenciado.

Pedidos de entrevistas com deputados ou convidados feitos pela imprensa durante as reuniões de comissões devem ser atendidos, preferencialmente, após o fim dos trabalhos. No entanto, como a imprensa tem um tempo limite para produzir seu noticiário, pode ser de interesse do deputado ou do convidado antecipar a entrevista ou decidir a respeito, caso a caso. Se o repórter tiver urgência em fazer as entrevistas durante a reunião, o assessor de imprensa da GID poderá abordar os integrantes da mesa, sejam deputados ou convidados, quando estes não estiverem fazendo uso da palavra, e propor a entrevista, que deverá ser realizada fora do Plenarinho. Antes dessa abordagem, o assessor de imprensa da GID deve verificar, com o assessor de comissão, se o desenrolar da reunião não será prejudicado por esse procedimento. O assessor da GID deve comunicar aos assessores de imprensa dos Diretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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3.9

Consultas aos servidores durante as reuniões

3.10

Contatos de convidados e de deputados

3.11

Reuniões reservadas de comissões parlamentares

parlamentares presentes à reunião sobre o interesse do jornalista na entrevista.

O assessor de imprensa da GID pode vir a precisar de informações de consultores e assessores durante as reuniões, a fim de atender a alguma demanda urgente da imprensa. Nesses casos, não sendo possível aguardar o término dos trabalhos, o assessor de imprensa da GID deve buscar tais informações com esses servidores, com o cuidado de não prejudicar o andamento da reunião.

Cabe à Gerência de Jornalismo/GID obter autorização dos convidados para repassar seus contatos telefônicos ou eletrônicos à imprensa. Esses contatos serão obtidos por meio de consulta ao banco de dados organizado pela Assembleia Legislativa. No caso de solicitações de contatos de deputados, o assessor de imprensa da GID fornecerá o número de telefone do gabinete parlamentar. Na sequência, informará o assessor de imprensa do deputado ou o chefe de gabinete sobre a demanda da imprensa. Números de telefones celulares só devem ser fornecidos mediante autorização do parlamentar ou de seus assessores.

As reuniões secretas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ou reuniões reservadas das demais comissões não terão cobertura dos assessores de imprensa da GID. Os fotógrafos da GID podem registrar imagens dessas reuniões apenas por solicitação do deputado que exercer a presidência da comissão, naDiretoria de Comunicação Institucional Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação | Gerência de Jornalismo

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quela reunião. As fotos só serão tornadas públicas por solicitação expressa do presidente da comissão. Quando reuniões secretas de CPIs ou outras que tenham caráter reservado estiverem programadas, a Gerência de Jornalismo/GID procurará o deputado que presidirá a reunião ou o autor do requerimento para se informar, com antecedência, sobre os procedimentos a serem adotados. Pode-se verificar se haverá permissão ou não para o registro de imagens; e se os deputados ou convidados darão entrevistas à imprensa antes da reunião ou após o encerramento. As orientações deverão ser repassadas aos policiais legislativos e à imprensa interessada. O assessor de imprensa da GID deve ficar de prontidão para acompanhar os desdobramentos da reunião e atender a imprensa, mas sem permanecer na sala onde acontece a reunião. Pode entrar, excepcionalmente, apenas para consultas urgentes relativas a demandas da imprensa.

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Localização dos prédios da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

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Mapa Térreo

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Mapa Andar SE

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Siglas usadas neste guia

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