Anais da 6ª Mostra Científica da ANPG by Associação Nacional de Pós-Graduandos

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

ANAIS DA MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES

1ª Edição

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) Rio de Janeiro, maio de 2014

APRESENTAÇÃO

É com muito entusiasmo que publicamos os Anais da Mostra Científica da ANPG, realizada durante o XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Por meio deste trabalho, também, finalizamos a gestão 2012-2014 de forma satisfatória, ressaltando o avanço da ANPG na divulgação científica, fato que podemos visualizar através dos dados a seguir: iniciamos, timidamente, uma Mostra no Rio de Janeiro, em Outubro de 2012, com apenas 25 trabalhos aprovados, logo, seguimos para o nosso Salão Nacional de Divulgação Científica em Recife, em Julho de 2013, com 59 trabalhos aprovados e, nesta última Mostra no Rio de Janeiro, em Maio de 2014, tivemos 114 trabalhos inscritos para o evento. Este é um trabalho coletivo de divulgação e, por este motivo, gostaríamos de agradecer de forma mais que especial aos diretores e amigos que ajudaram na avaliação destes trabalhos. Também desejamos que a entidade em sua nova gestão (2014-2016) tenha êxito em plenitude e que a divulgação científica, em sua forma falada, escrita, através de mesas redondas, painéis, e, claro, Mostras Científicas, continue sendo um braço forte na ANPG. Desejamos ainda que os números apresentados acima continuem crescendo, mostrando a participação cada vez mais intensa dos nossos graduandos e pós-graduandos na entidade, que se faz histórica e democrática. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2014.

Luana Bonone Presidenta da ANPG

Lenilton Silva da Silveira Júnior Coordenador da Mostra Científica

COMISSÃO ORGANIZADORA DA MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS - VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES Coordenador Geral Lenilton Silva da Silveira Júnior Colaboradora Hercília Melo do Nascimento Pareceristas dos trabalhos Anderson Diego Farias da Silva Anderson Nogueira Oliveira Carolina Santos Barroso de Pinho Cristiano Moraes Junta Hercília Melo do Nascimento Juliano Quintella Dantas Rodrigues Livia Gaigher Luana Meneguelli Bonone Pedro Luiz Teixeira de Camargo Roberto Nunes Junior Tamara Naiz da Silva Yuri Natan da Costa Lannes

Avaliadores das apresentações Adriano da Silva Santos Agnis Cristiane de Souza Anderson Nogueira Carina Carvalho Silvestre Ellen da Silva Paula Geni Natália Souza Amorim Humberto Baungartem Stein Igor Magalhães da Veiga Moreira Igor Wanderley Reis Dias Lenine Guevara Oliveira e Salvador Lucas Ruiz Balconi Marco Aurélio Dessimoni Dias Matheus Carvalho Soares de Aguiar Pereira Ruy de Deus e Mello Neto Sara Tufano Sílvio Roberto Fernandes Soares Victor Henrique Grampa Vinícius do Couto Carvalho

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS (GESTÃO 2012-2014) Presidenta Luana Meneguelli Bonone

Diretor Acadêmico-Científico Lenilton Silva da Silveira Júnior

Vice-Presidente Cristiano Moraes Junta

Diretor de Saúde Marcos Vinicius Soares Pedrosa

Tesoureira Tamara Naiz da Silva

Diretor de Cultura e Eventos Científicos Ana Cristina de Lima Pimentel

Secretária Geral Jouhanna do Carmo Menegaz

Diretor de Direitos dos Pós Graduandos Marco Aurélio Dessimoni Dias

Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação Hercília Melo do Nascimento

Diretor de Instituições Estaduais Carolina Santos Barroso de Pinho

Diretor de Relações Institucionais Anderson Nogueira Oliveira Diretor de Comunicação Roberto Nunes Junior

Vice-Presidente Regional Nordeste Anderson Diego Farias da Silva Vice-Presidente Regional Norte Jeniffer Christiane Costa Martins Vice-Presidente Regional São Paulo Marcelo Marigliani Arias

Vice-Presidente Regional Sudeste Caio Augusto Souza Lara Vice-Presidente Regional Sul Hyllo Nader

1º Diretor de Relações Institucionais Juliano Quintella Dantas Rodrigues

2º Diretor de Relações Institucionais Manassés Zuliani Jora Diretor de Políticas Educacionais Lucas Machado dos Santos

Diretor de Instituições Públicas Pedro Luiz Teixeira de Camargo Diretor de Instituições Particulares Gabriel Silva Vignoli Muniz Diretor de Lato Sensu David Soeiro Barbosa Diretor de Ensino à Distância Frederiko Luz Silva Diretor de Movimentos Sociais Eduardo Ewerton Sousa Vianna Diretor de Políticas de Emprego Flávio Silveira Diretor de Políticas de Juventude Theófilo Codeço Machado Rodrigues Diretor de Relações Internacionais Maíra Araújo de Oliva Gentil Diretora de Mulheres Francisca Cíntia Eufrásio Diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação Yuri Nathan da Costa Lannes

4.2.1 Ciências exatas e da terra

6 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS EMENTAS DOS CURSOS DE CÁLCULO DA UNICAMP Felipo Bacani

(1)

(1) Doutorando em Matemática Aplicada, IMECC/Unicamp E-mail: bacani@ime.unicamp.br Área: Ciências exatas e da terra

Introdução Este estudo foi motivado inicialmente por alunos da pós graduação do IMECC/Unicamp que também cursaram a graduação no mesmo instituto, ao perceberem que a ementa dos cursos básicos de cálculo são diferentes se comparados à outras universidades. Outros colegas que tinham interesse no assunto se agregaram, e originaram este trabalho. Metodologia Foi realizada uma análise comparativa de currículos e conteúdos dos cursos de cálculo 1, 2 e 3 da Unicamp com os da USP (Universidade de São Paulo). A USP foi escolhida por ser também uma universidade estadual de São Paulo, e além disso o currículo da USP, por ser mais antigo, foi utilizado como molde por uma quantidade considerável de universidades estaduais e federais brasileiras. Resultados e Discussão Chegou-se a conclusão que as ementas dos cursos de cálculo da Unicamp são consideravelmente mais extensas que as da USP. Por exemplo, os cursos semestrais de Cálculo 1 e 2 correspondem à três cursos semestrais no currículo da USP. Quanto ao curso de Cálculo 3, este corresponde à duas disciplinas na USP (uma de equações diferenciais ordinárias e uma sobre equações diferenciais parciais). Conclusão A análise mostrou que há nos cursos de cálculo da Unicamp uma quantidade consideravelmente maior de ementa é coberta em menos tempo, oferecendo portanto menos tempo de amadurecimento e abstração dos conceitos necessários à formação dos alunos de graduação em matemática de nível superior, especialmente no caso de disciplinas oferecidas a alunos de primeiro ano. Um problema que impede de simplesmente criar disciplinas de forma a melhor alocar esta ementa, tornando-o mais parecido com o currículo da USP, é o problema de falta de professores no instituto.

Instituição de fomento/apoio: CAPES

7 PALAVRAS-CHAVE: ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR, MATEMÁTICA SUPERIOR BÁSICA, ANÁLISE DE CURRÍCULOS, CÁLCULO

Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

8 SÍNTESE, CARACTERIZAÇÃO E REATIVIDADE DE METABOLITOS DO ECSTASY Hélio Lopes Barbosa Barros

(1)

, Paula Cristina de Sério Branco

(2)

Mestrando em Química na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Professora Drª na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

FCT-UNL E-mail: h.barros@campus.fct.unl.pt Área: Química Orgânica

Introdução O 3,4-metilenodioximetanfetamina (MDMA) mais conhecido por ecstasy, muito pouco se sabe sobre os seus efeitos a longo prazo. É uma droga classificada como alucinogénia. Contudo, não se verifica profundas perturbações no sistema nervoso como é habitual em outras drogas pertencentes a essa classe, como é o caso de LSD e mescalinas. Pelo contrário, é caracterizada por despertar emoções, empatia e uma maior aproximação com outras pessoas, reduzindo a ansiedade. O MDMA tem sido alvo de grande estudo principalmente devido a controvérsia sobre seu potencial no tratamento terapêutico versus seus possíveis riscos para causar efeitos neurotóxicos. Existe duas áreas de grande preocupação no que se refere a toxidade do MDMA. Estas são a toxidade aguda sistemática e a neurotoxidade do MDMA. A toxidade aguda sistemática refere-se aos casos mais graves, que geralmente levam à hospitalização ou podendo ser fatais devido a certas reações agudas graves que ocorrem ocasionalmente. Pensa-se que a neurotoxidade está intimamente relacionada com a formação de metabolitos do MDMA do que com o próprio MDMA. O objetivo deste trabalho é sintetizar os metabolitos do MDMA, tais como, o 3,4dihidroxianfetamina (HHA) e 3,4-dihidroximetanfetamina (HHMA) e adutos conjugados da αMeDA e N-Me-α-MeDA, que serão posteriormente usados no estudo da neurotoxidade do MDMA. Metodologia São vários os métodos descritos na literatura para a síntese de metabolitos do Ecstasy. Neste trabalho a síntese de metabolitos HHA e HHMA foi efetuada essencialmente com base no método de Borgman (BORGMAN et al, 1974) and Pizarro (PIZARRO et al, 2002). Este método consiste na redução de 1-(3,4-dimetoxifenil)-2-nitropropeno. A redução com hidreto de alumínio lítio e O-desmetilação por ácido bromídrico leva a formação do produto HHA. Por

9 redução com cloreto de ferro obtém-se a cetona, que por condensação com metilamina em meio redutor e O-desmetilação por ácido bromídrico, leva a formação do produto HHMA. Estes metabolitos (HHA e HHMA) na presença de enzima (tirosinase) são oxidados às respetivas quinonas, espécies eletrodeficientes e muito reativas, que posteriormente reagem com os bionucleófilos GSH e NAc para a formação dos adutos conjugados. A purificação foi efetuada por cromatografia de fase reserva usando metanol/água 50:50 como eluente. A caracterização estrutural dos compostos obtidos foi feita essencialmente por recurso à espectroscopia de ressonância magnética nuclear de protón. Resultados e Discussão A preparação do precursor HHA foi conseguida por redução do grupo nitro do trans-1(3,4-dimetoxifenil)-2-nitropropeno com hidreto de alumínio lítio (LiAlH4) usando como solvente 1

o tetrahidreto de furano (THF). Ao analisar o espectro de H-RMN do produto da reação observou-se o aparecimento de um sinal a 3.45 ppm, multipleto, referente a redução do grupo nitro. A desmetilação de hidrocloreto de (R,S)-1-(3,4-dimetoxifenil)-2-aminopropano usando HBr concentrado mostrou-se muito eficaz, tendo constatado o desaparecimento do singleto a 3.66 ppm referente aos protóns dos grupos metoxilo. A formação do metabolito HHMA passa pela formação da cetona, que pela condensação com metilamina monohidratada seguida da redução de enamina por cianoborohidreto de sódio e posterior desmetilação por brometo de potássio leva a formação do HHMA. A cetona é dada pela banda a 1700 cm desaparecimento da banda a 1700 cm

-1

no IV. A amidação é dada pelo

corresponde ao grupo cetona no IV e a O-

desmetilação pelo desaparecimento do singleto correspondente ao sinal a 3.87 pmm referentes aos protóns dos grupos metoxilo. Os procedimentos para formação dos adutos foram efetuados com base na visualização das cores ao longo da reação, tendo constatado inicialmente uma solução incolor que mediante adição da enzima terosinase passou quase instantaneamente a uma solução vermelha (quinona). Após adição de GSH ou NAc observou-se de seguida a passagem da solução vermelha para uma solução incolor. A indicação da existência dos adutos é dada pela 1

análise dos protóns do anel aromático. A análise dos espectros de H-RMN e

C-RMN

mostraram a formação de adutos 3-NAc-α-MeDA, 6-NAc-α-MeDA, 3-GSH-α-MeDA e 3-GSH-NMe-α-MeDA.

Conclusão

10 Comparativamente com os dados da literatura pode-se concluir que os métodos utilizados para sintetizar os metabolitos do ecstasy e os adutos da α-MeDA e N-Me-α-MeDA foram eficazes. Entretanto, os rendimentos obtidos foram baixos a moderados (11-40%). Uma possível causa dos baixos rendimentos pode ter sido uma conversão menos efetiva à quinona por parte da enzima ou alguma reação lateral visto que se observou a presença de alguns produtos secundários. Quanto ao fato de obter apenas produto da adição à posição 6 do anel aromático para N-acetil-cisteína provavelmente está relacionado com o impedimento estereoquímico, uma vez que o tamanho da N-acetil-cisteína é significativamente menor do que o da Glutationa. Em perspectiva futura, pensa-se que seria melhor optar por purificação em HPLC ou proceder à identificação de algum produto lateral que se tenha formado de modo a esclarecer que fatores poderão estar a ocorrer e que são responsáveis por este baixo rendimento. Apoio: CNPq e FCT-UNL PALAVRA-CHAVE: ECSTASY; NEUROTOXIDADE; 3,4-DIHIDROXIANFETAMINA (HHA); 3,4DIHIDROXIMETANFETAMINA (HHMA).

11 VARIAÇÃO SUPERFICIAL DAS GELEIRAS TROPICAIS BOLIVIANAS Ana Maria Sanches

1,4

2,4

; Ulisses Franz Bremer ; Luiz Felipe Velho

Doutoranda em Geociências na UFRGS

Centro Polar e Climático UFRGS

Instituto Federal Rio Grande do Sul

INCT da Criosfera

E-mail: anasanches.gea@gmail.com Área: Ciências Exatas e da Terra Introdução Estudos sobre elementos e dinâmica da Criosfera são desenvolvidos no Brasil, sobretudo na Antártica e mais recentemente nos Andes tropicais. O principal interesse está em verificar e prognosticar a evolução climática da América do Sul e do ciclo hidrológico na bacia amazônica. Diversas metodologias são aplicadas para a obtenção de dados desde a verificação de imagens de sensores remotos a partir de plataformas orbitais até a obtenção de testemunhos de gelo. Neste estudo demonstramos a obtenção da área coberta por geleiras da Cordilheira Oriental (14°37’ /17°04’ S - 67°13’ /69°14’ W, Bolívia) a partir de imagens orbitais pancromáticas e as comparamos com dados topográficos de 1975. A retração das massas de gelo tropicais foi inequívoca a partir do final da Pequena Idade do Gelo (~ séculos XVI ao XIX) e, nas últimas décadas do século XX, ocorreu de maneira mais acelerada. A elevação topográfica das geleiras tropicais e a redução da superfície mínima anual de gelo marinho ártica são indicadores de mudanças climáticas com implicações ambientais, culturais, socioeconômicas e geopolíticas. Metodologia A partir de imagens da câmara pancromática de alta resolução (HRC) do satélite CBERS-2B, que operou entre 2007 e 2010, foi possível obter dados comparativos para 8 das 15 cordilheiras do dorsal oriental andina conhecida por Cordilheira Oriental, que correspondiam, em 1975, a uma superfície de 266,7 km². Estes setores montanhosos são divisores de águas entre o altiplano andino e a bacia Amazônica, e constituem um setor de estreitamento da atmosfera com implicações meteorológicas, climatológicas e hidrológicas. A partir da obtenção de limiares definidos a partir de áreas de interesse aplicou-se um método de classificação supervisionada, utilizando o método do paralelepípedo, a fim de separar o terreno coberto por gelo. Resultados e Discussão

12 A superfície coberta por geleiras, em 2009, das cordilheiras verificadas foi 26,8% menor do que em 1975. Entretanto, a perda dessas massas de gelo não foi uniforme, a região Hampaturi-Taquesi, por exemplo, perdeu 78% de sua área glaciada, enquanto que a região Calzada-Chearoco-Chachacomani perdeu apenas 5,22%. As geleiras pequenas e com menores altitudes máximas foram as mais afetadas e várias dessas geleiras desapareceram no período. A retração das frentes glaciais em direção a maiores altitudes ficou evidente ao comparamos dados temporais e ao observarmos a ocorrências de feições geomorfológicas resultantes dos processos de glaciação/deglaciação visíveis nas imagens orbitais. A diminuição da cobertura permanente de gelo tropical pode ser decorrente de distintos fatores que podem estar incrementando os processos de perda de massa (ablação), tais como a redução da precipitação, a elevação da temperatura na troposfera, a frequência de eventos não sazonais, como o El Niño, e variações da distribuição espaço-temporal da nebulosidade. A redução superficial das geleiras é resultado de um balanço de massa negativo que faz com que a geleira perca espessura, vide afloramentos rochosos antes encobertos em 1975, e tenha sua frente retraída em direção a cotas mais elevadas. Conclusão A retração das geleiras tropicais observadas está de acordo com estudos realizados em outras regiões montanhosas do mundo, que indicam um contexto de mudanças climáticas em curso. Os impactos ambientais já são observados pela população andina: períodos de cheias amplificados pelo aporte de água dos glaciares, extinção de geleiras, períodos de seca maiores e mais severos, entre outros. Estes problemas somam-se a outros desafios, como a obtenção de água para a geração de energia, abastecimento de centros urbanos em crescimento, irrigação, dessedentação de animais e a redução do interesse turístico. Apoio:

CNPq - Conselho

Nacional

Desenvolvimento

Científico

Tecnológico

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Palavras-chave: mudanças climáticas; geleiras tropicais; Bolívia.

4.2.2 Ciências Biológicas Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

14 ENZIMAS CITOCROMO P450: C17, AROMATASE E NADPH REDUTASE NA MUCOSA VAGINAL DE Galea spixii AO LONGO DO CICLO ESTRAL Amilton Cesar dos Santos Chaves de Assis Neto

(3)

(1)

Diego carvalho Viana

(1)

; Moacir Franco de Oliveira

(2)

; Antônio

(1). Doutorando no Programa de Pós-graduação em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres. Departamento de Cirurgia, Setor Anatomia da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo. Av Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, CEP 05508270, São Paulo – SP, Brazil; (2). Professor Associado I do Departamento de Ciências Animais, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, km 47, BR 110, CEP 59625-900. Mossoró – RN, Brazil; (3) Professor Livre Docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo. Av Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, CEP 05508-270, São Paulo – SP, BrazilE-mail: amiltonsantoss@usp.br Área: Ciências Biológicas Introdução: Os Galea spixii são roedores pertencentes à família Caviidae e subfamília Caviinae que vivem na vegetação da Caatinga do Nordeste brasileiro. Estes animais vêm sendo criados em cativeiro, objetivando sua utilização como fonte alternativa de alimento, preservação da espécie, que se encontra na lista vermelha de espécies em extinção pela International Union of Conservation of Nature, além da sua utilização como modelo experimental em pesquisas relacionadas à biologia da reprodução. A síntese dos hormônios esteroides sexuais é regulada por diversas enzimas esteroidogênicas. Entre elas, destacamos as enzimas citocromo P450c17 na síntese de hormônios andrógenos e as enzimas citocromo P450 aromatase na síntese dos hormônios estrógenos, sendo que para tanto, ambas necessitam formar complexo com a enzima NADPH citocromo P450 redutase. Objetivamos mostrar a imunolocalização das enzimas citocromo P450c17, aromatase e NADPH redutase de acordo com as mudanças epiteliais na vagina durante o ciclo estral. Metodologia: Utilizamos três fêmeas adultas em cada uma das fases do ciclo estral (diestro, proestro, estro e metaestro). Para detecção das fases do ciclo estral utilizamos citologia esfoliativa vaginal. Após a eutanásia dos animais realizamos estudos de imunohistoquímica e Western Blotting para as enzimas citocromo P450c17, aromatase e NADPH redutase. Resultados e Discussão: Demonstramos pela primeira vez que os complexos enzimáticos citocromo P450aromatase + NADPH redutase e citocromo P450c17 + NADPH redutase estão imunolocalizados em diferentes regiões do epitélio vaginal nas diferentes fases do ciclo estral.

Conclusão: O complexo enzimático citocromo descrito neste trabalho pode propiciar a síntese local de hormônios andrógenos e estrógenos, os quais são necessários para a proliferação, cornificação e descamação celular, na vagina ao longo do ciclo estral. Apoio: Fapesp e Capes Palavras-chave: andrógenos, ciclo estral, enzimas citocromo P450, epitélio vaginal, estrógenos.

16 DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES AMBIENTAIS DA ÁREA DA CACHEIRA DA SERRINHA, PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG Pedro Luiz Teixeira de Camargo¹, Arnaldo Freitas de Oliveira Junior², Paulo Fernando Teixeira de Camargo³ ¹ Biólogo, Mestre em Sustentabilidade pela UFOP-MG, ² Engenheiro Agrônomo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e Professor do IFMG,³ Bacharel em Direito e Técnico Administrativo da UFOP-MG Área: 4.2.1 Biociências

1- Introdução A declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (ECO 92) destacou: “O ser humano como centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável, tendo direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza”. Sobre isso, define-se “Desenvolvimento Sustentável” como: aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades (CMMD, 1988). Na busca de propostas capazes de fortalecer o conceito de desenvolvimento sustentável, começaram a surgir diversas metodologias em defesa desta premissa, como, por exemplo, as de Valoração Ambiental, pode ser definida como a mensuração econômica e social que os seres humanos podem ter do uso direto e indireto dos recursos naturais (TAFURI, 2008). A contribuição ecológica das Unidades de Conservação ajuda justificar porque se tem quase 1,5 milhões de km², ou 16,6% do território continental brasileiro nestas (MMA, 2011). No caso deste trabalho, este ocorreu dentro de uma UC: o Parque Estadual do Itacolomi (PEIT) e se propôs a descrever as funções ambientais presentes no PEIT. 2- Metodologia A metodologia TEEB é conhecida no Brasil como Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade. Tal metodologia propõe a valoração dos ecossistemas, reconhecendo nestes um valor hipotético de mercado. Os trabalhos com tal metodologia, utilizam a tabela proposta por Robert Constanza, que estimou o valor de 17 principais "serviços" oferecidos pelo meio ambiente, tais como a oferta de oxigênio, captura de carbono, oferta de água, de produtos medicinais e alimentos, em 11 grandes ecossistemas no mundo. Esta técnica perpassa pelo entendimento de que o capital natural é a função base do ecossistema local, ou seja, pelo uso da energia solar somado a taxa fotossintética, é que ocorrem todos os ecosserviços e fluxos energéticos dos sistemas naturais (DE GROOT et al. 1992). Segundo Constanza (1994), o valor que estes recursos naturais podem a ter está condicionado de maneira direta ao valor anual dos ecosserviços diminuído pela taxa de

17 desconto que possa estar presente, pois é através desta equação (serviço ecológico dividido pela taxa de desconto) que se calcula o valor econômico de um ecossistema. Tal abordagem não é nova, tendo sido utilizada por este e outros autores em outros trabalhos (CONSTANZA et al, 1997; BALMFORD et al, 2002). 3- Resultados e Discussões Utilizou-se neste trabalho a descrição das funções ambientais propostos por Constanza et al (1997) e De Groot et al (1992). As funções de regulação são as capazes de manter um local e seus processos de interação ecológica de maneira equilibrada, garantindo o equilíbrio ecossistêmico (DE GROOT et al, 1992). observou-se aqui as funções: Regulação do Clima, dos Distúrbios, da Água, Controle de Erosão, Formação do Solo, Ciclo de Nutrientes, Tratamento de Resíduos, Polinização, Controle Biológico, Refúgio. As Funções de Provisão são as que o local oferece como condições adequadas de uso, por parte da população, sem gerar impactos antrópicos significativos no sistema natural presente (DE GROOT et al, 1992). Na Serrinha, a única perceptívelfoi o Valor Recreativo. As Funções de Produção, são os bens naturais presentes que podem ser utilizados de maneira direta pelo homem (DE GROOT et al, 1992), sendo observados: a Regulação de Gás, o Abastecimento de Água, a Produção de Comida, de Matéria Prima e os Recursos Genéticos. Por último, as funções de informação, que consistem nas vantagens psicológicas que o ativo natural pode favorecer (DE GROOT et al, 1992). O único presente é o Valor Cultural, que engloba, entre outros, a educação ambiental, o valor científico e a história do local. 4- Conclusões A observação das funções e serviços ecossistêmicos da área da Serrinha, de acordo com a metodologia de classificação de TEEB (2010), é importante para se notar a quanto esta Cachoeira pode contribuir com a população local e os visitantes do PEIT, especialmente em relação ao valor cultural associado às funções de contemplação da paisagem, meditação, lazer, recreação e entretenimento, que é o principal motivo de procura do local atualmente. Palavras Chave: Cachoeira da Serrinha, Parque Estadual do Itacolomi, Metodologia TEEB, Descrição de Funções Ambientais.

18 DESCRIÇÃO DAS PRESSÕES ANTRÓPICAS DA ÁREA DA CACHOEIRA DA SERRINHA, PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG Pedro Luiz Teixeira de Camargo¹, Arnaldo Freitas de Oliveira Junior², Paulo Fernando Teixeira de Camargo³ ¹ Biólogo, Mestre em Sustentabilidade pela UFOP-MG, ² Engenheiro Agrônomo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e Professor do IFMG,³ Bacharel em Direito e Técnico Administrativo da UFOP-MG Área: 4.2.1 Biociências

3- Introdução O Parque Estadual do Itacolomi (PEIT), ocupa uma área de 7.543 hectares e se situa entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, sendo majoritariamente localizado em Mariana (80%). O Plano de Manejo do PEIT (IEF, 2013) mostra que 11% da biodiversidade mineira está presente no local, ou seja, mais de 1000 espécies. Comparando-se este enorme número com a porcentagem de estudos ecológicos presentes, pode-se concluir que tais trabalhos são ainda incipientes, ou seja, o número de espécies endêmicas no local é (possivelmente) muito maior. O PEIT, apesar de toda a riqueza ambiental e cultural, possui poucos estudos de Valoração Econômica, ficando restritos basicamente ao trabalho de Tafuri (2008) e aos de Oliveira Júnior, onde se destaca a descrição dos Serviços Ambientais do PEIT (2011). Entretanto, ambos realizados no limite sul do Parque (Ouro Preto). Em seu lado norte, onde se limitam os municípios de Ouro Preto e Mariana, se localiza a região da Cachoeira da Serrinha, onde nunca se teve um estudo acerca de Serviços Ambientais, e é a proposta pioneira do trabalho que ora se apresenta. Este local tem sido muito impactado, segundo relatos, por entradas de transeuntes não autorizadas. Tal situação se agrava pela proximidade do local com o bairro periférico marianense Cabanas (10 km) e também com o distrito de Passagem de Mariana (4 km). Portanto, com base no exposto acima, é que se verificaram os impactos antrópicos da região do Parque Estadual do Itacolomi conhecido como Cachoeira da Serrinha. 4- Metodologia A técnica do Valor de Propriedade consiste em relatar como uma determinada propriedade pode ou não ser influenciada pela qualidade de um ativo natural (DE GROOT, 1992). Entram aqui, por exemplo, a qualidade da água e do ar. Devido a fatores como este, o valor de uma determinada localidade dentro do mercado financeiro tende a crescer(OLIVEIRA JUNIOR, 2004). Neste caso, serão descritos os impactos antrópicos que podem influenciar negativamente o bem ambiental.

5- Resultados e Discussão Pressão Antrópica é toda modificação ou alteração ocorrida em um meio natural que possa, inclusive, causar algum tipo de impacto (IEF-MG, 2013), e isto que se identificará ao longo deste tópico. O primeiro dos impactos se deu em cima do grande número de animais domésticos presentes no local, nadando e defecando próximo a água usada por banhistas. Bois sendo criados na área do PEIT é um antigo costume dos pequenos empresários locais, hábito cultural difícil de ser combatido. Outro tipo de pressão antrópica que merece destaque são as moradias. A falta de fiscalização no entorno, acaba por permitir ocupações irregulares na parte marianense do PEIT, especialmente no bairro Cabanas. Pequenos e recentes incêndios também foram observados nas visitas, e a causa para isso está relacionada tanto à retirada de lenha como para a extração do Broto de Samambaia (Pteridium aquilinum) utilizado na culinária local. Destaca-se também, a falta de segurança na área de captação de água. No local, encontra-se o duto responsável por conduzir a maior parte da água a ser consumida em Mariana. Mesmo assim, não possui as mínimas condições de higiene e segurança: as tubulações estão, em sua maioria, enferrujadas e rompidas, aumentando o risco de contaminação e desperdício. 6- Conclusões Para diminuição destes impactos ambientais, sugere-se: Parceria entre poder público, privado e sociedade civil, em especial ONGs e Associações de Moradores pela preservação da área: não será somente com investimento econômico que será possível resolver o problema da Serrinha, é fundamental a união de todos em prol da preservação do local, com responsabilidade compartilhada entre o poder público e privado, mas gestão do IEF, que é o órgão responsável pelo PEIT Melhorar a fiscalização da área: contratação de vigias, cercamento e construção de Portarias no bairro Cabanas e no distrito de Passagem poderiam facilmente resolver o problema de incursões clandestinas, furto de espécies endêmicas, incêndios e assaltos a visitantes. Para tanto, cabe ao atual gestor, IEF, buscar parcerias com a polícia militar, florestal e comunidade local de maneira a garantir uma gestão compartilhada capaz de levar segurança aos frequentadores. O IEF precisa se fazer mais presente na gestão de sua área, seja através de parcerias público-privadas ou de aumento real do efetivo. Não se justifica um Parque Estadual com potencial turístico e ecológico ficar abandonado como este se encontra. Mecanismos de Gestão Ambiental compartilhada: Parcerias geridas pelo IEF em conjunto com a iniciativa privada de maneira a se criar Programas de Educação Ambiental para Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

20 a comunidade do entorno, devem ser pensadas, pois esta é uma das principais formas de conscientização ecológica acerca do uso sustentável dos recursos naturais. Palavras Chave: Cachoeira da Serrinha, Parque Estadual do Itacolomi, Descrição de Impactos Antrópicos.

21 A IMPORTÂNCIA DE REMANESCENTES FLORESTAIS PARA O SEUS VISITANTES: CONTRIBUIÇÕES PARA O SUBSÍDIO DA GESTÃO AMBIENTAL DO PARQUE MÃE BONIFÁCIA Regiane Luiza da Costa

(1)

e Augusto César de Arruda

(2)

(1) Mestranda do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Mato Grosso; (2) Discente em Curso Superior de Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso. Email: regiluiza.bio@gmail.com Área: Ciências Biológicas Introdução: A diversidade de olhares e saberes oportuna estratégias que envolvam os diferentes pilares da gestão, tornando, distintos recintos e ocasiões, oportunidades de agregar e elucidar a temática ambiental, social e ecológica instrumentando dessa forma a prática biológica e sustentável consolidando assim o exercício da cidadania e o envolvimento cultural. Neste contexto os parques urbanos contribuem com a beleza cênica, geração de turismo, por possuir as características naturais do ambiente antes da interferência antrópica. Facilitando assim o conhecimento da população, mitigando dessa forma o distanciamento do homem com a natureza, sendo isso consequência real da degradação do ambiente. Sendo plausível que haja o envolvimento da sociedade como um todo, pois os olhares neste momento são mais atentos ao meio ambiente devido à gravidade de impactos gerados pela ação antrópica, buscando praticar o princípio da sustentabilidade em preservar o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. O objetivo desse trabalho é realizar um levantamento sobre a percepção do parque Mãe Bonifácia – Cuiabá / Mato Grosso, pelos seus visitantes. Metodologia: O parque Mãe Bonifácia está localizado em Cuiabá – MT, entre as coordenadas 15º34’44” S e 56º05’016” W, com 77, com 16 hectares de área sendo uma área que abriga vasta biodiversidade da fauna e da flora dos três biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia. Em 1992 a área do parque foi transformada em área de conservação local e no ano 2000 foi convertido em Parque Estadual sendo gerenciado a partir de então pela Secretária do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA- MT). Nesse estudo realizado em 2012 no mês de maio, foi utilizado questionário com dez perguntas abertas e uma fechada para 30 visitantes (15 homens e 15 mulheres), sendo essas de cunho objetivo referentes à: frequência de utilização do parque pelo visitante, o sexo, faixa etária, renda per capita e disponibilidade em pagar a entrada no parque. Houve também o Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

22 interesse de perguntar qual o nível de satisfação do visitante em relação à manutenção do parque. A coleta de dados foi feita com visitantes dentro do parque, em um sábado e domingo. Os visitantes entrevistados foram abordados quando estava em recreação ou em prática esportiva, o que possibilita entender os tipos diferentes de grupos que frequentam o ambiente. Resultados e Discussão: A utilização do parque é feita por visitantes de variadas condições econômicas, onde 50% possuem renda de oito salários mínimos. Dentre os 30 entrevistados, 26 estão estudando ou concluíram o ensino superior, 19 residem a 3.000 metros do parque, 53% acreditam que a manutenção do parque Mãe Bonifácia é boa, para a minoria o serviço de manutenção é ruim (7%). Foi perguntado aos entrevistados se na cidade de Cuiabá é importante criar novos parques ou fazer a manutenção correta nos parques existentes seria suficiente para aumentar a frequência dos visitantes, 60% acreditam que seria suficiente realizar a manutenção nos parques existentes. Foi perguntando se o visitante teria disposição em pagar para entrar no parque para melhoria da manutenção e serviços prestados, 73% não concordam e 27% concordaria em pagar para obter uma melhor manutenção do parque. Os entrevistados tinham a opção de esclarecer o motivo de sua resposta. Todos os entrevistados que responderam “não”, concordam que o parque é um espaço público, portanto os impostos servem para gerenciar sua manutenção integralmente. Enquanto que os entrevistados que responderam “sim”, tinham a opção de dizer qual valor seria cabível dentro de suas possibilidades e necessidade do parque, tais valores variaram de R$ 0,50 até R$ 10,00. Conclusão: A pesquisa apresentou resultados de estrema relevância, posto que houveram varias similaridades entre as respostas do questionário, possibilitando perceber que o parque Mãe Bonifácia é frequentado por pessoas que impõem regularidade a essa prática. Segundo os entrevistados o parque Mãe Bonifácia é um local de lazer importante dentro da cidade de Cuiabá, e ficou mostrado na pesquisa que existe a valorização do local por conta da existência do parque na região. Toda a economia é influenciada, pois, as pessoas utilizam o ambiente para melhorar a qualidade de vida, de diversas formas, principalmente interagindo com amigos e família. Pessoas que não residem próximas ao parque também foram entrevistadas nessa pesquisa, mostrando que o parque Mãe Bonifácia é uma referência para toda a cidade de Cuiabá. Considera-se importante também a realização de estudos que ajudem a conhecer as condições ambientais que possam levar a estados de estresse térmico, mecanismos de determinação e ações de prevenção e correção que considerem fatores como características genéticas e aclimatação da população aos rigores dessas condições climáticas. Palavras-chave:

Diagnóstico

Ambiental,

Sustentabilidade,

Sociedade.

23 A INVASÃO DOS CAMPOS SULINOS POR CAPIM ANNONI E A INTENSIDADE DE DISTÚRBIOS PROVOCADOS POR DIFERENTES FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS. 13

Rodrigo Baggio ; Renato Borges de Medeiros ; Sandra C. Müller ; Telmo Focht . 1

Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS – Porto Alegre/Rio Grande do Sul.

Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, UFRGS – Porto Alegre/Rio Grande do Sul.

3meinkebaggio@gmail.com Área: Ciências Biológicas Introdução Os campos sulinos presentes no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são reconhecidos pela sua elevada biodiversidade e pelos demais serviços e processos ecossistêmicos que provêm a sociedade. Uma dos fatores responsáveis e/ou também resultados de sua degradação é a invasão por Capim Annoni (Eragrostis plana). Esta é uma gramínea invasora não palatável aos animais utilizados para pastejo nos campos do Cone Sul da América do Sul. Temos identificado a campo a sua ocorrência em maior intensidade em áreas perturbadas como beira de estrada, caminho dos animais e em áreas com solo revirado. Como forma de compreender melhor o processo de invasão determinamos neste estudo os padrões espaciais de cobertura de Capim Annoni em comunidades de plantas submetidas a diferentes tratamentos de distúrbio. Material e Métodos O experimento foi estabelecido em 2004, no município de Dom Pedrito, RS/Brasil, numa pastagem nativa sem a presença de Capim Annoni. Os tratamentos foram: 1) regimes de manejo da pastagem: exclusão; sistemas de pastejo rotativo; e contínuo; 2) níveis iniciais de distúrbio: pastagem alta >10 cm; baixa ±5 cm; e baixa com escarificadação do solo. O delineamento experimental foi em parcelas subdivididas em blocos completos, com três repetições, com semeadura de Capim Annoni. Em 2010 fez-se um levantamento da composição de espécies em 81 quadros de 0,5x0,5 m. Resultados e discussão Áreas excluídas distinguem-se dos manejos rotativo e contínuo pela menor proporção de Capim Annoni, enquanto àquelas escarificadas se distinguem dos demais tratamentos pela maior cobertura de Capim Annoni. Houve significância na interação entre regime de manejo e distúrbio inicial (P<0,05). Observou-se que áreas de exclusão e escarificadas tiveram menor cobertura de Capim Annoni que áreas de pastejo contínuo e rotativo submetidas à Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

24 escarificação. Detectou-se ainda uma relação linear negativa entre número de espécies por quadro e cobertura de E. plana (R²= 0.274; y= -0.454x + 0.535), assim como na medida em que aumenta a cobertura de Capim Annoni diminui a cobertura de outras gramíneas nas comunidades (R²= 0.365; y= -0.546x + 0.589). Conclusão A utilização da escarificação do solo para converter áreas para o plantio de espécies exóticas ou melhoramento de campos, ao mudar abruptamente o equilíbrio das comunidades vegetais, é um importante vetor para acelerar o processo de invasão por Capim Annoni. Palavras-chave: Invasões biológicas, Capim Annoni, distúrbio, invasibilidade Apoio: CNPq

4.2.3 Engenharias

26 UMA NOVA ABORDAGEM PARA O CÁLCULO DA TENSÃO DE PASSO NA SUPERFÍCIE DO SOLO SOBRE UMA MALHA DE ATERRAMENTO ENERGIZADA Bárbara Pereira Silva(1); Antônio César Baleeiro Alves

(2)

(1). Mestranda em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Goiás; (2). Professor doutor em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Goiás E-mail: barbara.pereira07@gmail.com; baleeiro@ufg.br Área: Engenharias Introdução: Em projetos de subestações de energia elétrica, um cálculo essencial consiste do dimensionamento da malha de aterramento, que irá garantir a segurança dos operadores e o funcionamento da proteção. O critério de dimensionamento consiste em limitar os níveis máximos de potenciais elétricos na superfície do solo, reduzindo consequentemente as tensões de toque e de passo se uma corrente de curto-circuito é injetada nos eletrodos da malha propagando-se no solo ao redor. Nesses cálculos, os métodos mais indicados determinam a distribuição de potencial elétrico na superfície do solo acima da malha. Alguns métodos baseiam-se na obtenção da função potencial elétrico no plano de coordenadas (x,y), seja numérica ou analítica. Esses utilizam modelagem computacional e implementação digital que permitem simular diversas configurações de eletrodos até satisfazer o critério. Tradicionalmente, as tensões de passo são obtidas a partir da diferença de potencial entre dois pontos da superfície distanciados de um metro. Neste trabalho, esses cálculos são efetuados com base no conceito do vetor gradiente da função potencial previamente determinada. Os resultados da metodologia proposta quando comparados com aqueles obtidos com outros métodos guardam entre si excelente concordância. Metodologia: O método de cálculo tem seus fundamentos teóricos nos trabalhos sobre eletricidade e magnetismo realizados por Maxwell que trata de interação entre eletrodos energizados. A metodologia utilizada consiste no cálculo dos potenciais na superfície do solo, sendo conhecida por Método do Potencial Constante (MPC). A principal característica do MPC é considerar a distribuição desigual da corrente nos eletrodos e admitir constante o potencial sobre os eletrodos quando são percorridos por correntes elétricas de baixas frequências (correntes de regime permanente e de curtos-circuitos). A metodologia adotada é dividida nas seguintes etapas: (i) obter as resistências próprias e mútuas dos segmentos e a resistência da malha; (ii) determinar a máxima elevação de potencial na superfície do solo sobre a malha (ground potential rise - GPR) e as correntes distribuídas nos segmentos dos eletrodos; (iii) calcular o potencial em um ponto (x,y) genérico devido às correntes obtidas na etapa (ii); e (iv) determinar as tensões de passo a partir do gradiente da função potencial. Nessa pesquisa utiliza-se modelagem matemática dos efeitos elétricos pertinentes ao fenômeno em análise,

27 programação em computador, refinamento e análise crítica dos resultados comparando-os com os de outros métodos da literatura. Resultados e Discussão: ®

A nova proposta de cálculo da tensão de passo foi programada no MATLAB . Os resultados foram comparados com aqueles obtidos da literatura e do método simplificado constante na Recomendação Técnica para Aterramentos de Subestações, a IEEE Std 80 de 2000. Testes foram realizados para configurações simples e complexas. A seguir são discutidos dois exemplos: (a) 4 eletrodos em um quadrado 8 por 8 metros; (b) malha 40x30 em metros, com eletrodos formando quadrados de 10 por 10 metros, em solo com 2 camadas de resistividades diferentes. Nos testes, a profundidade da malha é a usual, que é de 0,5 metros. A primeira configuração descrita em (a) foi analisada em solo homogêneo e tem por objetivo validar a metodologia. Nesse caso, as tensões de passo calculadas pelo método proposto e o da IEEE Std 80 exibem desvio percentual de 0,2%. Os valores de resistência e de tensões de malha são praticamente iguais aos da IEEE Std 80. Para a malha (b), que é mais realista que (a), a tensão de passo foi calculada pelo gradiente do potencial obtido pelo MPC. Como esperado, não se obteve o mesmo valor da IEEE Std 80, uma vez que esse último método pressupõe solo com resistividade constante, sem distinção de camadas. No entanto, os resultados do MPC concordam aqueles obtidos de outras metodologias. Conclusão: Neste trabalho é apresentado o estudo, a modelagem e a implementação computacional de um método de cálculo de potenciais na superfície do solo de até 2 camadas que surge da injeção de uma corrente de curto-circuito na malha de aterramento. A principal contribuição é a proposta de um novo método para obtenção da tensão de passo fundamentado no conceito de campo elétrico e gradiente do potencial. O método mostrou-se adequado para aplicações de engenharia, uma vez que os resultados são coerentes apresentando desvios pequenos em relação aos resultados alcançados com outros métodos conhecidos.

A comparação dos

resultados do MPC com aqueles da IEEE Std 80 permite concluir que: (a) a maior tensão de malha obtida no MPC é, de fato, a máxima diferença de potencial entre uma estrutura conectada à malha e um ponto interno; e (b) as tensões de passo mais elevadas ocorrem nos vértices e nas bordas da malha e será mais elevada ao se aproximar desses pontos pelo lado externo do aterramento. A conclusão é que o método baseado no cálculo do gradiente do potencial elétrico é adequado e pode ser aplicado desde que se conheça a distribuição de potencial. A pesquisa prossegue estendendo a metodologia a desenhos geométricos da malha e disposição dos eletrodos de formatos irregulares. Apoio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

Palavras-chave: malhas de aterramento, projeto de subestações de energia elétrica, tensão de passo.

30 ESTUDO DA TEMPERATURA EM BIORREATORES DE BANCADA E SUA INFLUÊNCIA NO COMPORTAMENTO DE BACTÉRIAS AERÓBIAS TOTAIS Elaine Patrícia Araújo

(1)

; Kalina Lígia de Souza Duarte

Flaviano de Souza Alves

(4)

(2)

; Elder Sandro Porto dos Santos

; Marcio Camargo de Mélo

(3)

;

(5)

(1) Doutoranda em Ciência e Engenharia de Materiais-DEMa/UFCG; (2) Mestre em Engenharia Civil e Ambiental-DEC/UFCG; (3) Mestre em Engenharia Civil e Ambiental-DEC/UFCG; (4) Doutorando em Engenharia Civil-COPPE/UFRJ; (5) Doutor em Ciência e Engenharia de Materiais-DEMa/UFCG. E-mail: elainepatriciaaraujo@yahoo.com.br Eixo temático: Engenharias. Introdução: A temperatura interna e ou externa aos aterros ou reatores biológicos, é um importante parâmetro ambiental que interfere diretamente na digestão anaeróbia, afetando os processos biológicos de diversas maneiras, beneficiando ou prejudicando a sobrevivência e o crescimento dos micro-organismos. Alguns autores relatam que, quanto maior a temperatura, entre 30 a 55°C maior será a atividade bacteriana e, consequentemente, a geração de CH4, porém sugerem distintas faixas de temperatura para otimização da geração de biogás. Os micro-organismos aumentam o rendimento quando a temperatura está entre 35 e 45ºC e quando a temperatura está fora desta faixa pode matar os organismos metanogênicos. Em países de clima tropical, a velocidade de decomposição dos resíduos pelos microorganismos é maior que nos países de clima temperado, existindo também diferenças através das mudanças sazonais e diurnas. Esta pesquisa estudou a influência da temperatura no comportamento de bactérias aeróbias presentes em biorreatores de bancada preenchidos com resíduos orgânicos provenientes de uma escola de ensino médio do município de Campina Grande-PB. Metodologia: O projeto foi desenvolvido na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, no laboratório de Geotecnia Ambiental, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e a Escola Estadual de Ensino Médio Severino Cabral, Campina Grande. Foram confeccionados dois biorreatores de bancada com seção transversal circular em tubos de PVC, com dimensões de 0,90m de altura e 0,2m de diâmetro interno, com um volume de 3

0,028m . As coletas das amostras para as análises de bactérias aeróbias totais foram realizadas quinzenalmente, durante o período de setembro de 2013 e fevereiro de 2014. Estas amostras

31 eram pesadas e em seguida espalhas em placas de petri contendo meio Plate Count Ágar. o

Após esse processo, as placas eram colocadas em uma estufa a 36,5 C. O monitoramento da temperatura no interior dos biorreatores eram realizados in situ com o auxilio de um termômetro conectado a 1 termopar instalado na parte inferior de cada biorreator. Para medição era utilizado um termômetro digital MT-600 com precisão de leitura de aproximadamente 0,1% e a ele foi conectado aos termopares, que consistem em um par de metais de cobre e cromo unidos em uma ponta, que são sensíveis à temperatura. Resultados e Discussão: As temperaturas externas aos biorreatores e internas sofreram grandes variações. Essas variações são justificadas, pois as leituras ocorriam no período da tarde, geralmente por volta das 13 horas, horário em que a temperatura da estufa estava mais elevada, chegando a atingir 50°C, que era a temperatura máxima que o termômetro poderia registrar. Outro horário de monitoramento, era em torno das 17 horas, horário em que a estufa (local de acondicionamento dos biorreatores) registrava temperaturas amenas, aproximadamente 26°C, e os resíduos orgânicos possuíam temperaturas mais elevadas, pois havia absorvido calor durante todo período do dia. As temperaturas internas dos dois biorreatores, embora tenham apresentados várias oscilações durante o período de monitoramento, parte dos valores encontravam-se dentro da faixa de temperatura ideal para o desenvolvimento das bactérias aeróbias totais, pois estes micro-organismos aumentam o rendimento quando a temperatura está entre 35 e 45ºC. Verificou-se, que nos primeiros 12 dias de monitoramento, praticamente as temperaturas permaneceram constantes, situando-se na faixa de 27°C. Essas baixas temperaturas foram ocasionadas devido à estação do ano, já que se encontrava em meados de setembro, mês que registra temperaturas ainda baixas. Conclusão: As variações das temperaturas (25°C a 45°C) pouco afetaram o desenvolvimento das bactérias aeróbias totais no interior dos biorreatores, demonstrando assim que esses organismos são resistentes às mudanças ambientais, fazendo com que não houvesse diferencias significativas na contagem de suas colônias ao longo do tempo de operação dos biorreatores. Observou-se o desenvolvimento das bactérias aeróbias totais durante todo o período de monitoramento da pesquisa. As temperaturas influenciaram de forma positiva no desenvolvimento das bactérias aeróbias, já que foi verificada a presença deste grupo durante todo o período de operação dos biorreatores. Apoio: CAPES, CNPq, UFCG, DEC, DEMa.

32 PALAVRAS-CHAVE: TEMPERATURA, BIORREATORES DE BANCADA, BACTÉRIAS AERÓBIAS, RESÍDUOS ORGÂNICOS.

4.2.4 Ciências da Saúde

33 EXPOSIÇÃO AOS AGROTÓXICOS: ESTUDO POPULACIONAL COM TRABALHADORES AGRÍCOLAS DE UMA REGIÃO DO INTERIOR DE SÃO PAULO, BRASIL 1

Elizabeth Regina de Melo Cabral ; Herling Gregorio Aguilar Alonzo ; Gustavo Soares Leão ; 1

Nubia Garcia Vianna Ruivo ; Márcio Cristiano de Melo ; Camila Cristina de Oliveira Rodrigues (1) Doutorando(a) da Pós-graduação em Saúde Coletiva - FCM/UNICAMP; Mestre(a) em Saúde Coletiva (2) Docente do Departamento de Saúde Coletiva – FCM/UNICAMP; Doutor em Saúde Coletiva (3) Mestrando da Pós-graduação em Saúde Coletiva - FCM/UNICAMP; Especialista em Saúde Coletiva (4) Mestranda da Pós-graduação em Saúde Coletiva - FCM/UNICAMP; Especialista em Saúde Mental E-mail: belreg@gmail.com Área: Ciências da Saúde Introdução No Brasil, na década de 40, os agrotóxicos foram usados em programas de saúde pública, com vistas ao controle e, até mesmo, erradicação de insetos e vetores causadores de algumas doenças endêmicas. A utilização intensiva de agrotóxicos iniciou a partir do II Plano Nacional de Desenvolvimento, que estimulava os agricultores a comprar os produtos através de um crédito rural, e desta forma era instituída a inclusão de uma cota de agrotóxicos para cada financiamento. Este estímulo, de compras de agrotóxicos, se mantém até hoje mediante subsídios jurídicos. No ano de 1987, as vendas dos agrotóxicos não ultrapassavam as 100 mil toneladas. Comparando com o ano de 2009, estas vendas ultrapassaram mais de 725 mil toneladas, o que movimentou para o agronegócio um pouco mais de US$ 6,6 bilhões somente neste ano. E o Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Porém, são escassos os estudos brasileiros de base populacional sobre as características do uso ocupacional e sobre as intoxicações por agrotóxicos. O objetivo deste estudo foi determinar as características da exposição aos agrotóxicos e implicações na saúde dos trabalhadores agrícolas de uma região de Campinas-SP. Metodologia Estudo do tipo descritivo transversal realizado numa região do município de Campinas–SP. A população adstrita no trabalho foram trabalhadores agrícolas com exposição aos agrotóxicos. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

34 Realizou-se um arrolamento de todas as propriedades agrícolas da região. Foi utilizado um questionário semiestruturado, composto por questões abertas e fechadas, dividido em seis módulos. Antes do trabalho de campo, o questionário foi testado no Ambulatório de Toxicologia do HC-Unicamp, para serem realizadas as correções, complementações e aprimoramento de algumas variáveis. Para a dosagem da atividade da colinesterase foi utilizado o kit Lovi-Bond, que é um método colorimétrico. Um arquivo para a entrada dos dados foi criado no software Epi-Info(6.0). As inconsistências de dados detectadas na digitação foram corrigidas e revistas manualmente. Para as análises estatísticas os dados foram exportados e utilizados os softwares: SPSS V16, Minitab 15 e o Excel Office 2007. Cada variável foi avaliada através de frequências simples para verificar inconsistências. Os dados deste trabalho têm um nível de significância de 0,05 e IC 95% de confiança estatística. O Projeto foi aprovado pelo CEP da FCM-UNICAMP, sob nº 221/2011, e pelo Centro de Educação dos Trabalhadores da Saúde, da Prefeitura de Campinas-SP. Resultados e discussão Participaram do estudo 36 estabelecimentos e 205 trabalhadores agrícolas. O sexo masculino teve maior predominância (72,7%). A média de idade foi 40 anos (IC 95% 38–42 anos). Há uma preferência entre os estabelecimentos pela força “braçal” devido às diversas funções exercidas na agricultura. A escolaridade predominante foi de 4-7 anos (39,5%). Esta baixa escolaridade limita o entendimento das informações. Mais de 33% são fumantes e 55,1% fazem uso de algum tipo de bebida alcoólica. As intoxicações por agrotóxicos foram descrita por 11,7% dos trabalhadores. Destes, 3 trabalhadores já foram intoxicados mais de duas vezes. Sobre as classes de uso de agrotóxicos que provocaram intoxicações, 45,8% não souberam informar a qual classe pertencia. Havia uma maior predominância de assalariados e/ou empregados (66,8%). Apenas 9,8% participaram de cursos, palestras ou treinamentos, relacionados ao manejo dos agrotóxicos. Quase 80% são expostos diretamente aos agrotóxicos. Foram citados, 4,1 nomes de agrotóxicos (IC 95% 3,9 - 4,6; dp= 3). Mais de 29% relataram utilizar EPI. Os sintomas mais prevalentes foram à irritação ocular (38,1%), cefaleia (37,4%), lacrimejamento (25,2%), cãibras (24,5%). Das amostras de sangue analisadas 7,8% tinham redução da atividade das colinesterases plasmáticas. Conclusões Considerando a análise das informações levantadas, dos escassos dados epidemiológicos disponíveis, da estruturação da vigilância, da avaliação de risco/vulnerabilidade e poder de decisão das populações expostas aos agrotóxicos, percebe-se que as repostas do setor saúde, e outros setores envolvidos, para a proteção da saúde dos trabalhadores e da população geral, não acompanharam o ritmo acelerado de crescimento do setor agropecuário e o consequente aumento do consumo de agrotóxicos no país. Este tipo de população deveria estar na pauta de reuniões e na agenda de trabalho das equipes de saúde, pois é necessário discutir que a presença de sintomatologia associada à exposição aos agrotóxicos pode acarretar em uma

35 interação complexa entre processos sociais, psicológicos e culturais no trabalhador. O estudo reforça a necessidade do fortalecimento e intensificação da Vigilância em Saúde Ambiental, voltada para a população com exposição a agrotóxicos. É fundamental um esforço de aproximação dos serviços públicos das realidades locais, através de ações que proponham e viabilizem a mudança de comportamento da população em relação aos agrotóxicos. Fomento Bolsa da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação (Capes) e auxílio pesquisa do Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e Extensão (Faepex) PALAVRAS-CHAVE: TRABALHADOR AGRÍCOLA; AGROTÓXICOS; EXPOSIÇÃO

3 DIAGNÓSTICO SITUCIONAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÃO DA ENFERMAGEM 1

Leila Jussara Berlet , Ivete Maroso Krauzer

1-Enfermeira graduada pela Universidade do Estado de Santa Catarian –UDESC, mestranda em Enfermagem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. 2-Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Docente na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

E-mail: lberlet@gmail.com Área: Ciências da Saúde. INTRODUÇÃO As frequentes e continuas mudanças que a Enfermagem passa estão relacionadas aos estudos e novas abordagens realizadas, mas o objetivo principal

desta profissão é a

prevenção e a promoção da assistência/cuidado aos indivíduos e a comunidade, a partir das necessidades biopsiquica e sócio espirituais. No entanto, para executar a assistência o enfermeiro necessita administrar diretamente os cuidados ao cliente/paciente e o planejamento e gestão dessa assistência de cuidados. Assim, considera-se que o enfermeiro tem duas funções básicas: assistir e gerenciar.

O presente trabalho teve como objetivo realizar o

Diagnóstico Situacional de uma Unidade Básica de Saúde em uma cidade do Oeste Catarinense. METODOLOGIA Estudo observacional, realizado de 26 de setembro a 31 de outubro de 2011, como parte da atividade da disciplina “Estagio Curricular Supervisionado II em Unidade Básica de Saúde”, em um município do Oeste Catarinense. A unidade de saúde possui duas áreas da Estratégia da Saúde da Família, atendendo aproximadamente 10.000 indivíduos. RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir dos dados referente à estrutura da unidade, encontra-se em conformidade com as normas vigentes, mas nem todas as salas não são utilizadas para seus devidos fins. O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem na unidade de saúde está com

4 déficit em relação ao auxiliares de enfermagem que deveriam somar 7,9 e, no entanto são 6. E os profissionais de nível superior são 3, seria necessário 3,98 enfermeiros. As atividades para o quadro de funcionários são distribuídas pela enfermeira coordenadora. O atendimento odontológico é para uma área, mas o profissional atende os clientes da outra área, se for necessário. A coordenadora elabora uma escala mensal constando o dia, o nome do funcionário, o horário do treinamento e o tema abordado, quando a SMS realiza algum treinamento. Durante a realização do estagio observou-se algumas dificuldades enfrentadas pelos funcionários da unidade, como: usuário que não pertenciam a UBS e exigiam atendimento nela; usuários que realizaram procedimentos em unidades particulares; outra dificuldade percebida foi sobre o fluxo interno e externo “comunicação”. Registro de receita controlada como uma consulta. Notificação incorreta das doenças de notificação compulsórias.

CONCLUSÃO O estudo proporcionou uma visão da realidade e situação da unidade de Saúde, a avaliação do desempenho profissional relacionado com o local de trabalho pela manifestação de aspectos que favorecem ou dificultam a realização deste, mostrando os principais pontos de vulnerabilidade e, portanto merecedores de maior atenção. Observou-se uma excelente organização, os funcionários são comprometidos com seu trabalho, fazendo com que o trabalho seja realizado de forma correta, os mesmos seguem as regras da unidade e possuem um bom relacionamento com os pacientes. Não existe planejamento perfeito e nem plano irreprovável, a adição de metodologias de planejamento por gestores e profissionais de saúde é de grande importância, pois a sistematização do planejamento permite ampliar a análise de problemas e, consequentemente, tende a qualificar os processos decisórios. PALAVRAS-CHAVES: GERENCIAMENTO. ENFERMAGEM. UNIDADE DE SAÚDE.

5 ASPECTOS CORPORAIS E PSÍQUICOS NA SUPERAÇÃO DA OBESIDADE MÓRBIDA: UM ESTUDO DE CASOS 1

José Luis de Magalhães Martins Junior , Fátima Gonçalves Cavalcante , (1) Mestre em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida, (2) PósDoutora em Saúde Pública pela ESNP/FIOCRUZ. E-mail: magalhaes667@yahoo.com.br Área: Ciências da saúde Introdução: O crescente número de obesos no mundo reflete as mudanças socioeconômicas e de condições de vida das populações. Esse aumento tem demonstrado uma inversão no padrão nutricional com a redução nos níveis de desnutrição e o aumento de obesidade já considerado um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os anos de 1995 e 2000 houve um aumento no número de indivíduos obesos de 200 para 300 milhões, o que representa quase 15% da população mundial. Desse modo, surgiu a possibilidade de se adotar um novo tipo de tratamento que pode vir a ser uma intervenção mais eficaz na condução clínica, a cirurgia bariátrica. Essa cirurgia tem se mostrado uma técnica de grande repercussão e auxilio no tratamento de obesidade mórbida, embora

seja

recomendável

que

esteja

associada

conjunto

abordagens

multidisciplinares. Metodologia: Foi realizado um estudo retrospectivo de dois casos clínicos acompanhados com equipe multidisciplinar (Fisioterapeuta, médico endocrinologia e clínico geral, enfermagem, nutrição, psicologia e educação física) a qual é designada como grupo de acompanhamento e tratamento da obesidade (GATO). Todos os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido. Realizou-se a coleta dos dados de dois pacientes acompanhados na Clínica A.L.J.L no período de julho de 2011 a dezembro de 2011. No segundo momento, realizamos uma entrevista semiestruturada com nove perguntas a fim de abordar a experiência adquirida em tratamentos anteriores de obesidade; compreender o que dificultou e o que facilitou a adesão do usuário ao programa GATO; verificar se o programa ajudou a reeducação alimentar e perda de peso; verificar se o programa ajudou na reconstrução corporal e subjetiva; por fim, para verificar se e o Programa ensinou algo e como a pessoa se vê antes e depois desse tratamento. Resultados e Discussão:

6 Ambas as pacientes apresentaram progressos nos quadros físicos e psicológicos, tendo em vista melhora na resistência e fadiga e nos quadros álgicos, melhora no sono, na depressão devido à socialização promovida pela hidroterapia, pelo contato com outras pessoas obesas e trocas de experiências. Conclusão: O grupo G.A.T.O. do município de Armação dos Búzios tem conseguido bons resultados no processo de reabilitação dos pacientes submetidos ao tratamento, mas ainda pode melhorar com a presença de mais profissionais que tratem diretamente do caráter compulsivo da obesidade, que entendam o porque do excesso de comer, que busquem na fonte, na infância. No discurso dos

integrantes da equipe multidisciplinar e dos próprios

pacientes, o mais difícil não é controlar a fome, a vontade de comer, e sim conseguir reeducar um corpo que não necessita mais de alimento, mas que não consegue parar de ingerir o alimento. Apoio: Palavras-chave: obesidade, cirurgia bariátrica, depressão

7 ALONGAMENTO X FORTALECIMENTO: POSSÍVEIS DIRETRIZES PARA A SÍNDROME DA DOR PATELOFEMORAL 1

Fernando Vagner Ribeiro , Hugo Ubiratã Medeiros Amaral Souza , Jordan Ribeiro Lobato 4

André Luiz Trindade dos Santos , José Luis de Magalhães Martins Junior

(1)Especialista em Terapia Intensiva pela Universidade Estácio de Sá, (2)Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (3)Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (4) Mestrando em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida , (5) Mestre em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida E-mail: hugo13fisio@gmail.com Área: Ciências da saúde Introdução: A Síndrome da Dor Patelofemoral (SDPF) é um distúrbio que se apresenta através de dor insidiosa na região retropatelar, sendo agravada por agachamentos, subidas/descidas de escada e tempo prolongado na posição sentada. A patela é um osso sesamóide dentro do tendão do quadríceps. Ela articula-se com a fossa intercondilar da face anterior da porção distal do fêmur. Sua superfície articular é coberta com cartilagem hialina lisa. A patela fica embebida na porção anterior da cápsula articular e é conectada á tíbia pelo ligamento patelar. A principal função da patela é aumentar o braço de movimento de força do músculo quadríceps em sua função extensora do joelho. Ela também redireciona as forças exercidas pelo quadríceps e a medida que o joelho flexiona, a patela entra na fossa intercondilar com sua margem. A compressão patelar é um fator do surgimento da SDPF e o estudo usou mecanismos que levaram a minimização da sobrecarga patelar. Metodologia: Dois grupos de 3 pessoas cada na idade de 18-30 anos, ambos os sexos. Como diagnóstico da SDPF foi utilizado o Teste de Raspagem: a patela foi movida medial e lateralmente enquanto fora pressionada. A dor indicou a SDPF. Foi usada uma escala de dor de 0 a 10: 0 ausência de dor e 10 dor intensa, para o paciente definir o seu quadro. Foram excluídos do processo pacientes que estavam sob efeito de medicamentos que mascararam a dor. Os pacientes que participaram da pesquisa foram instruídos a evitar atividades físicas intensas. O tratamento foi baseado em alongamentos passivos do trato iliotibial, quadríceps e isquiotibiais para o grupo 1 enquanto no grupo 2 fortalecimento de quadríceps. O grupo 1 realizou 3 séries de 30 segundos de alongamento em cada agrupamento muscular, numa frequência de 3x por Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

8 semana. No grupo 2 os pacientes a realizaram agachamento com 30º de flexão e uma isometria de 7 segundos em 3 séries de 7 repetições. Resultados e Discussão Diante dos estudos realizados o método de alongamento é o que obteve melhor resultado no tratamento da SDPF. Todos os pacientes do grupo 1 tiveram uma rápida melhora no quadro álgico, apresentando já na segunda semana uma redução na escala de dor. Enquanto que no grupo 2 já no meio da segunda semana de tratamento os pacientes se queixaram de um aumento do quadro álgico, e esse aumento perdurou até o início da quarta semana. Nessa fase, todos os pacientes do grupo de fortalecimento apresentaram problemas em suas atividades da vida diária (AVD’s) e por consenso entre os pesquisadores foi decido pela interrupção do tratamento do grupo 2. Conclusão: Diante dos estudos realizados conclui-se que o alongamento é o que obteve melhor resultado no tratamento da SDPF. Verificou-se que o tratamento do grupo 2 foi encerrado antes do tempo, pois as dores dos pacientes se intensificaram. Apesar da conclusão que o alongamento é o mais eficaz mesmo assim é importante o aumento dos grupos. Apoio: Universidade Veiga de Almeida Palavras-chave: patela, alongamento, fortalecimento.

9 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE FEMININA POR AGRESSÃO EM PORTO ALEGRE/RS Geana Silva dos Santos Hübner

(1)

; Stela Nazareth Meneghel

(2)

(1). Mestranda em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (2). Professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: geana.hubner@ufrgs.br Área: Ciências da Saúde Introdução A violência contra a mulher, ou violência de gênero, pode ser: física, sexual, psicológica e

patrimonial.

violências

que

acontecem

entre

parceiros

íntimos,

aumentam

progressivamente e podem culminar com as formas mais extremas que são o suicídio e o homicídio. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), e para o Ministério da Saúde (MS), a causa de uma morte é registrada de acordo com a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), atualmente na sua décima revisão. Dessa forma, homicídio é categorizado como causa externa de mortalidade incluída nas categorias X85 a Y09, sob o título de “agressões”. Esse termo significa que a violência foi intencional com intuito de causar lesões, danos ou morte da vítima. O assassinato de mulheres também é chamado de femicídio. Tal termo chama a atenção pelo caráter político e social, diferenciando o mesmo dos demais conceitos de cunho médico-legal como homicídio e assassinato. Em 2010, o Rio Grande do Sul apresentou uma taxa homicídios de mulheres em torno de 4,1/100.000 habitantes, ocupando a 18° colocação no ranking dos estados brasileiros. O presente estudo teve como objetivo principal identificar o perfil epidemiológico da mortalidade feminina por agressão no município de Porto Alegre/RS, no período de 2006 a 2010. Além disso, verificar se as vítimas registraram ocorrência na Delegacia da Mulher (DM) no período de até dois anos anteriores ao óbito e comparar os dados pesquisados com os disponíveis no Sistema de Informações de Mortalidade – SIM/DATASUS. Metodologia Trata-se de um estudo descritivo, transversal, em que foram pesquisados homicídios citados nos Registros de Ocorrência (RO), da Polícia Civil/RS, no Departamento de Planejamento e Coordenação (DIPLANCO), entre 2006 e 2010, na cidade de Porto Alegre (POA). Para esse estudo, optou-se em utilizar apenas os casos de homicídio consumado, Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

10 tendo como vítimas pessoas do sexo feminino, de todas as idades, tendo o delito ocorrido no período citado. Os dados foram classificados em dois grupos: dados do fato e dados da vítima. Nos dados referentes ao fato foi descrito: bairro, data, dia da semana, hora, tipo de local e instrumento utilizado. Quanto aos dados da vítima foi incluído: idade, cor da pele, estado civil, grau de instrução, profissão, naturalidade, registro de ocorrência na Delegacia da Mulher e fato registrado (até dois anos anteriores ao óbito). Por ultimo, foi consultado o SIM/DATASUS para comparação entre o coeficiente de mortalidade feminina por agressão e os dados encontrados na pesquisa, no período de 2006-2010, na cidade de Porto Alegre/RS. O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da PUCRS, tendo obtido aprovação para sua adequada realização. Resultados e discussão Foram registrados 203 óbitos de mulheres representando uma média de 40,6 óbitos/ano. O coeficiente de mortalidade médio nesses cinco anos foi de 5,3 homicídios femininos/100.000 mulheres. A distribuição de óbitos foi maior nos meses de janeiro (11,8%) e julho (11,3%). Verificou-se maior ocorrência de mortes aos sábados e domingos, correspondendo a 33,4% dos homicídios, nos turnos da noite e madrugada, somando 56% do total. A maior freqüência na Via Pública (48%) e na Residência (40%) das vítimas e o objeto mais utilizado foi arma de fogo (61%). Observou-se maior concentração do coeficiente de homicídios na população entre 20 e 39 anos. Quanto à cor da pele das vítimas, verificou-se que 66% das vítimas eram brancas e 29% negras. Constatou-se que 69% dos óbitos por homicídios femininos ocorreram entre solteiras com escolaridade em ensino fundamental (74%). Notou-se que 70% dos registros não identificaram a profissão das vitimas. Nos 30% restantes destaca-se a proporção de trabalhos domésticos (10%) e prostitutas (4,4%), ambas profissões vulneráveis. Descobriu-se que 11% das vítimas haviam registrado queixa na Delegacia da Mulher nos anos estudados. Sabe-se que muitas mulheres não registram ocorrência, ocultando situações de violência doméstica. Identificou-se uma diferença média de 2 óbitos por ano entre os dados da DIPLANCO e os do SIM/DATASUS, segundo o município de residência da vítima. A aproximação do número de casos em dois sistemas diferentes de informação atesta a qualidade desses dados. Conclusão Ao término desta pesquisa, entendemos que todos os objetivos propostos inicialmente foram alcançados. O trabalho permitiu definir que as vítimas dos 203 óbitos femininos ocorridos em Porto Alegre/RS, no período de 2006-2010, eram majoritariamente de cor branca, jovens (20 e 39 anos), solteiras (69%), com baixa escolaridade (74% com ensino fundamental), naturais de Porto Alegre (72%). Houve limitações em relação à enumeração da profissão das

11 vítimas, uma vez que 70% dos registros não dispunham tal informação. Contudo, dentre as profissões citadas, percebeu-se como mais recorrente às referentes ao espaço doméstico. Quanto às características do homicídio, constatou-se uma proporção maior: no bairro Rubem Berta (13,8%), espaço de baixa renda localizado na região norte da cidade. Em relação à temporalidade eles ocorreram nos meses de janeiro (11,8%), julho (11,3%) e novembro (10,3), aos sábados e domingos (33,4%), durante a noite e madrugada (55%), em via pública (48%), tendo a arma de fogo (61%) como instrumento mais utilizado. Ao fim, espera-se que esse estudo tenha contribuído para o conhecimento da epidemiologia das mortes femininas em Porto Alegre/RS e para a reflexão sobre as circunstâncias desses fatos. Além disso, possa auxiliar no desenvolvimento de estratégias de educação para prevenção da violência contra as mulheres do município. Apoio: Não houve auxilio para execução do presente trabalho. Palavras-chave: femicídio; violência contra mulher; mortalidade feminina

12 COMPOSIÇÃO CORPORAL E PARÂMETROS ÓSSEOS DE RATOS WISTAR MACHOS TRATADOS COM RAÇÃO CONTENDO FARINHA DE LINHAÇA DURANTE A LACTAÇÃO OU NO PERÍODO PÓS DESMAME.

(1)

(2)

(3)

Paula Cristina Alves da Silva ; Danielle Cavalcante Ribeiro ; Aline D'Avila Pereira ; Carlos (4)

(5)

Alberto Soares da Costa ; Gilson Teles Boaventura . (1)Mestranda em Ciências Médicas/ Universidade Federal Flumimense; (2) Mestranda em Patologia Clínica/ Universidade Federal Flumimense; (3) Pesquisadora/ Universidade Federal Flumimense; (4) Pós doutorando em Patologia Clínica/ Universidade Federal Flumimense; (5) Professor Doutor Departamento de Nutrição e Dietética/ Universidade Federal Flumimense. E-mail: pcasilva@id.uff.br Área: 4.2.4 Ciências da Saúde

Introdução: O leite materno é a principal fonte de nutrientes para o recém-nascido. Muitas doenças, como a osteoporose pode ter suas origens com a alimentação e consumo de lipídios na infância e isto pode está relacionado com a composição corporal e a saúde óssea. Haja vista que os adipócitos e os osteoblastos tem a mesma origem embrionária. As recomendações dietéticas aconselham a reduzir a ingestão de ácidos graxos saturados, manter ou aumentar a ingestão de ácidos graxos poliinsaturados. Os ácidos graxos poliinsaturados contém ácidos essenciais tais como ácido linoleico (LA, 18: 2n-6) e ácido alfa linolênico (ALA, 18: 3n-3), por isso a sua ingestão diária é essencial, porque eles não podem ser sintetizados pelo organismo. Parte do interesse dos pesquisadores em propor dietas específicas durante a lactação e pós desmame pode ser atribuído ao fato do crescimento e desenvolvimento físico ser caracterizado por grandes mudanças, nomeadamente no que diz respeito à composição corporal que se relaciona intimamente com o estado nutricional e de saúde. Portanto sua avaliação assume acrescida importância neste período da vida. A linhaça por sua vez fonte vegetal de lipídios, e principalmente ômega 3 pode favorecer, através da diminuição da relação ômega 6/ ômega 3 um ambiente propício para um bom desenvolvimento físico e ósseo. Portanto o objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos da Farinha de Linhaça sobre a composição corporal e a estrutura óssea durante a lactação e pós desmame. Metodologia: O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa Animal/ UFF. Filhotes machos, ratos wistar foram divididos em grupo Controle/ Linhaça (CL, n=12) cuja as mães receberam ração controle durante a lactação e após os 21 dias ao desmame passaram a consumir ração contendo 25% de Farinha de Linhaça e grupo Linhaça/ Controle (LC, n=12) cuja mães foram

13 tratadas com dieta contendo 25% de Farinha de Linhaça durante a lactação e pós desmame passaram a consumir ração controle. Após 90 dias de experimento, os grupos foram sacrificados e massa corporal, análises séricas e parâmetros femorais foram avaliados. Os dados obtidos foram analisados utilizando o software GraphPad Prism 5.0, utilizando Student’s t test. Todos os resultados foram expressos como média ± erro-padrão da média, considerando o nível de significância de P < 0.05. Resultados e Discussão: O grupo (CL) demonstrou aumento da massa corporal (+12.3%, P < 0.0019), o comprimento foi similar nos grupos. O percentual de gordura, massa gorda, massa de gordura do tronco estavam aumentados no grupo (CL) respectivamente (+22%, P < 0.0024, +38%, P < 0.001 e 28%, P < 0.0215), porém a massa magra foi similar entre os grupos. A densidade mineral óssea, conteúdo mineral ósseo e área total estavam aumentados significativamente no grupo (CL), respectivamente (+6%, P < 0.0028, +15%, P < 0.0025, +9% P < 0.0308). Análises séricas tais como, colesterol (-24%, P < 0.0020) demonstraram níveis diminuídos e HDL-Colesterol (+18%, P < 0.0053) aumentados significativamente no grupo (CL). O grupo CL tratado com a Farinha de Linhaça pós desmame apresentou melhores parâmetros ósseos, todavia, quando avaliamos a composição corporal apesar do grupo CL demonstrar maior massa e acúmulo de gordura corporal, encontramos um perfil lipídico saudável. Conclusão: O presente estudo destaca a importância de um ambiente favorável para o desenvolvimento ósseo. A partir de nossos resultados neste modelo, concluímos assim que a ingestão da Farinha de Linhaça na concentração de 25% foi benéfica no desenvolvimento ósseo e perfil lipídico quando acrescida após o período de lactação. Estes achados, enfatizam a existência de um relacionamento entre a composição corporal, perfil lipídico e estrutura óssea, porém mais estudos são necessários para elucidar os mecanismos de ação da Farinha de Linhaça e o relacionamento entre eles. Apoio: Agradecemos a FAPERJ, CAPES e CNPq pela concessão de financiamento e bolsas de estudos referentes a este projeto. Palavras-chave: Osso, linhaça, ratos, wistar, composição, corporal

14 A CORREÇÃO DA BIOMECÂNICA ARTICULAR E MUSCULAR COMO FATOR DE INCLUSÃO DE UM IDOSO À PRÁTICA ESPORTIVA DO GOLFE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS 1

André Luiz Trindade dos Santos , Hugo Ubiratã Medeiros Amaral Souza , Jordan Ribeiro 3,

Lobato , José Luis de Magalhães Martins Junior Nágila Biazatti Dos Santos Fernandes e Palloma Silva dos Santos

(1) Mestrando em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida, (2) Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (3) Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (4) Mestre em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida. (5) Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (6) Graduando na Universidade Veiga de Almeida E-mail: andrefisio@gmail.com Área: Ciências da saúde Introdução: O Envelhecimento se refere ao grupo de alterações do desenvolvimento que ocorrem nos últimos anos de vida. E por isso, quando esse atleta passa dos 60 anos, uma série de incapacidades funcionais e de movimento do corpo humano tem que ser levadas em consideração. Entre elas o encurtamento e o enfraquecimento muscular e as falhas posicionais das articulações. Embora não seja uma doença ou incapacidade, o envelhecimento está diretamente ligado ao comprometimento físico e funcional.

Todas essas incapacidades

dificultam as atividades de vida diária do idoso, e inclusive, o afastam de qualquer tentativa de prática esportiva, e com isso se inicia o processo de exclusão social da pessoa idosa. O processo do envelhecimento é também caracterizado pela diminuição da coordenação motora; pela redução e lentidão dos movimentos; pela insegurança na marcha; pela perda de flexibilidade, força, potência, velocidade, destreza e resistência muscular. Essas alterações provocam dificuldades na realização de várias atividades da vida diária e várias práticas esportivas. Para isso a fisioterapia vai contribuir para que o idoso esportista, tenha uma correta biomecânica articular e muscular para realizar o gestual esportivo, e com isso desenvolver uma prática perfeita do esporte. Metodologia: Esta pesquisa foi realizada com avaliação e tratamento fisioterapêutico de uma paciente idosa do sexo feminino, com os seguintes procedimentos: - A avaliação foi realizada,

inicialmente, na clínica de fisioterapia Reabilitar Búzios,

Município de Armação dos Búzios no estado do Rio de janeiro, e posteriormente através da

15 análise biomecânica dos movimentos e do gestual esportivo, no Búzios Golfe Clube, no Município de Armação dos búzios, no estado do Rio de Janeiro. - O tratamento com base na biomecânica dos movimentos e no gestual do esporte, que foi realizado na clínica citada, contou com o uso das técnicas fisioterapêuticas de: Mobilização Neural; Mobilização articular; Alongamento muscular; Fortalecimento muscular. E foram realizadas um total de dez sessões, no período entre maio e agosto de 2013. Resultados e Discussão O

resultado obtido foi a diminuição de todas as limitações funcionais que a paciente

apresentava e que restringiam a prática esportiva do golfe, possibilitando à mesma, uma postura mais próxima da correta ,no gestual esportivo ,e possibilitando a paciente idosa, ser incluída na prática esportiva. Conclusão: Com esse estudo, pode-se concluir que a manutenção dos movimentos articulares, conseguida através de técnicas manuais fisioterapêuticas, como a mobilização articular, a mobilização neural, o alongamento muscular e o fortalecimentos dos músculos estabilizadores das articulações, é possível, mesmo em pacientes idosos. E, neste caso específico, possibilitou à paciente a prática do golfe, um esporte em que o movimento é o fator mais importante. Esse estudo ainda vem confirmar a importância da prática esportiva para os idosos, pois a mesma motivou a paciente a procurar um meio de diminuir suas limitações funcionais, encontrando na fisioterapia a solução para essas limitações, e por consequência, uma melhor qualidade de vida. Apoio: Universidade Veiga de Almeida Palavras-chave: golfe, idoso, biomecânica, fisioterapia

4.2.5 Ciências Agrárias

17 IDENTIFICAÇÃO DOS METABÓLITOS DO ESTUDO DE REMOBILIZAÇÃO DE RESÍDUOS LIGADOS DE HERBICIDAS EM SOLOS DE CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR COM APLICAÇÃO DE VINHAÇA, PALHA DE CANA E TORTA DE FILTRO (1)

(2)

Marcela Lembi Viti , Valdemar Luiz Tornisielo , María Teresa Martínez Soria

(3)

(1). Mestranda em Ciências no Centro de Energia Nuclear na Agricultura – CENA/USP, Brasil; (2). Professor Doutor no Centro de Energia Nuclear na Agricultura – CENA/USP, Brasil; (3). Professora Titular do Departamento de Química na Universidade de La Rioja, Espanha. E-mail: mlviti@cena.usp.br Área: Ciências agrárias Introdução: A maneira como um herbicida se comporta no ambiente depende de suas características, e também das características do ambiente que se encontra. A degradação de herbicidas referese a mudanças na natureza química da molécula por processos físicos, químicos ou biológicos. Normalmente o processo de degradação é mediado por microrganismos capazes de converter estas substâncias químicas em metabólitos, CO2 e H2O. Quando os herbicidas são aplicados nas culturas, eles podem seguir diferentes rotas, alcançando o solo de forma direta ou indiretamente. Em contato com o solo eles podem ser absorvidos pelas raízes das plantas, lixiviados, degradados ou permanecerem fortemente sorvidos ao solo. A transformação desses herbicidas em seus metabólitos tem um impacto ambiental, e é por isso que a identificação desses é extremamente importante. Segundo Lavorenti (2002), o destino dos pesticidas quando aplicado nas culturas pode ser a transformação de produtos de menos toxicidade, ou raramente de maior toxicidade, ou transportado para outros compartimentos do ambiente, que não o sistema solo, podendo atingir o lençol freático, ou pode acontecer de o pesticida ser retido ao sistema solo na forma de resíduo ligado, e permanecer por longos períodos sem manifestar sua atividade. Metodologia: ®

Foi utilizado o equipamento UPLC -QTOF (cromatografia líquida de ultra eficiência acoplada a espectrômetro de massa quadrupole time-of-flight). Os herbicidas foram analisados utilizando ®

ionização positiva. Foi utilizada uma coluna Acquity UPLC BEH C-18 (1,7 µm, 2,1 mm d.i. x 100 mm), temperatura de 40 ºC e o seguinte gradiente de eluição: inicialmente 45% (v/v) da fase A1 (acetonitrila com 0,1% de ácido fórmico) e B1 (solução aquosa contendo 0,1% de ácido fórmico) com rampa linear até atingir 90% da fase A1 em 8,0 min; retornando a 45% de A1 em -1

8,5 min até 9,0 min. A vazão da fase móvel foi mantida a 0,3 mL min e o volume de injeção foi Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

18 de 7,5 µL. Os compostos foram identificados por suas massas, estruturas e características moleculares, e foi possível a identificação dos metabólitos nas amostras através de pesquisa na literatura. Foi feita curva de calibração nas concentrações de 0,01; 0,025; 0,05; 0,1; 0,3; 0,6; 0,8 e 1 µg mL

-1

para diuron e hexazinone, e 0,025; 0,05; 0,1; 0,3; 0,6 e 0,8 µg mL para

metribuzin. Todas as amostras foram filtradas em filtros de PTFE de 0,22 µm. Resultados e discussão: Na amostra do herbicida diuron foi identificado seu metabólito DCPMU (cuja massa molecular é -1

219,07 g mol ). Segundo a EPA (2003), o metabólito DCPMU é considerado o principal produto de degradação do diuron em fotodegradação em solo, metabolismo aeróbico e anaeróbico em solos, e dissipação em campo terrestre e em água. Sua meia vida no solo varia de 217 a 1733 dias. Na amostra de hexazinone foi possível identificar o metabólito B. Para a mistura de diuron + hexazinone foi identificado o metabólito DCPMU (pertencente ao produto -1

diuron), e também foi possível observar o metabólito B (cuja massa molucular é 238,14 g mol ) pertencente ao produto hexazinone. Na amostra de metribuzin foi possível identificar o -1

metabólito DA (massa molecular de 199,07 g mol ), o metabólito DADK (massa molecular de -1

-1

169,18 g mol ), e o metabólito DK (massa molecular de 184,19 g mol ). Segundo a EPA (1998), as principais vias de degradação de metribuzin e seus principais produtos de degradação (DK e DADK) são o metabolismo microbiano e a degradação fotolítica em solo. Estes compostos permanecem disponíveis para a lixiviação para as águas subterrâneas e para o escoamento da superfície da água em muitas condições. Isto é porque metribuzin e os seus produtos de degradação não são voláteis. Conclusões: ®

Através da utilização do equipamento UPLC -QTOF, foram identificados os metabólitos formados a partir do estudo de remobilização de herbicidas em solo, comprovando assim a remobilização e degradação das moléculas estudadas. Referências bibliográficas: EPA - United States Environmental Protection Agency. Reregistration Eligibility Decision (RED) for Metribuzin. List A Case 0181. Washington, D.C. 1998. EPA - United States Environmental Protection Agency. Reregistration Eligibility Decision (RED) for Diuron. List A Case 0046. Washington, D.C. 2003. LAVORENTI, A. Remobilização e transporte de resíduos ligados de pesticidas ao solo. In: Apostila do Simpósio sobre dinâmica de defensivos agrícolas no solo; aspectos práticos e ambientais. Piracicaba, 2002. ESALQ/USP, p. 70-78. 2002. Apoio: FAPESP. Palavras-chave: Metabólitos, identificação, solo, cromatografia.

1.2.6 Ciências Sociais Aplicadas

20 A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA (1) Gabriela Perrut Ferreira, estudante de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudo sobre Políticas Públicas, Questão Social e Serviço Social (NUPEQSS). (2) Nathan Braga Pires, estudante de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudo sobre Políticas Públicas, Questão Social e Serviço Social (NUPEQSS) E-mail: gabiperrut@hotmail.com

nathan.bpires@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução Este trabalho reflete sobre o acirramento do ideário neoliberal, em que se adensa o processo de reestruturação produtiva, apresentando o aumento do desemprego estrutural e a demanda por cursos de qualificação profissional como um mecanismo de enfrentamento da pobreza. Todo processo de produção é, ao mesmo tempo um processo de reprodução, não apenas material, mas há dentro deste contexto uma (re) produção das relações sociais. De modo que essa reestruturação influencia todas as esferas da vida (urbana, familiar, educativa, etc.). Há uma ideologia de que o desemprego é algo particular do indivíduo vinculado à falta de iniciativa e de qualificação do trabalhador, que, convencido, busca se (re) qualificar. As camadas mais pobres, cuja aprendizagem precária e uma qualificação beirando a inexistência se fazem presentes, unilateralmente absorvem essa concepção de inserção profissional. Neste horizonte de pensamento, o ideário “self made man” clama por uma cultura ao empreendedorismo e qualificação como forma de superação da pobreza. O Estado munido pelo receituário neoliberal implementa, conjuntamente com o capital, cursos de qualificação profissional, notadamente voltados para jovens, baseados na aprendizagem de competências e habilidades. Assim, objetiva-se debater a qualificação profissional inicial e continuada dos trabalhadores em contraponto a qualificação limitada ao mercado de trabalho, como mecanismo de controle da classe trabalhadora em prol da manutenção das taxas de lucro do capitalismo. A relevância deste trabalho consiste na necessidade de desvelar as novas formas de precarização das relações laborais e do adensamento das exigências mercantis. Metodologia Para a realização deste estudo, recorremos a um resgate bibliográfico, hemerográfico e documental, baseados no referencial teórico marxiano. Sendo assim, debatemos a educação sobre a égide capitalista e como este modo de produção influencia na apreensão de habilidades e competências. Utilizamos como base teórica os seguintes autores : Marilda Iamamoto (2007), Simone Lessa (2010), Janete Luzia Leite (2013)

21 Discussão As mutações apresentadas no mundo do trabalho contemporâneo são nascentes das contratendências da crise dos anos 70, que geraram a demanda por uma nova reestruturação produtiva. Uma reorganização que incide no mundo do trabalho, flexibilizando as relações laborais, refletindo na expulsão de mão-de-obra formal e, provocando o crescimento do desemprego

estrutural.

aumento

informalidade,

dos

contratos

temporários

terceirizações manifesta a precarização dos processos de trabalho e na intensificação do seu ritmo. No Brasil, o resultado das sequelas do desenvolvimento neoliberal ocorreu de forma intensa. Há uma exigência do grande capital de uma constante qualificação. Quanto mais pluriqualificado o trabalhador se mantém, maior será a sua utilidade e validade no mercado. Nos casos de desemprego ou trabalho informal, existem os programas de qualificação profissional para (re) inserção. Na ideologia dominante, o acesso aos processos de qualificação levam à superação da pauperização, individualizando a cerne do desemprego, uma particular falta de qualificação, já que o mesmo não atende às necessidades do mercado. Este tipo de capacitação, no entanto, não aparenta ser a carta de alforria da linha de pobreza, se não apenas uma ferramenta que consolida o status quo social. Conclusão Analisando a Lei Geral da Acumulação Capitalista, nota-se, dentre tantos paradoxos, uma grande contradição, onde em um polo se acumula exorbitantemente riquezas, enquanto no outro se acumula pobreza e miséria. Esta é uma característica ineliminável do modo de produção. Deste modo, a formação, dentro dos parâmetros da sociedade capitalista, possui uma face ideológica com vistas não para a transformação do seu mundo, se não para um adestramento sob uma lógica produtivista. Há uma estrita relação entre o modo de produção com suas pendulares demandas e o campo de qualificação. Este modo de qualificação obscurece qualquer possibilidade de ascensão econômica, visto que tais processos profissionalizantes não apresentam qualquer grau de escalabilidade tanto econômica quanto social. O Estado, então, ao criar estes tipos de programas visando atender as demandas de mercado, mantém a grande disparidade de renda no país. A pobreza é apenas controlada, com políticas buscam passivizar as chamadas “classes perigosas”. A assistência básica proporciona políticas de cunho educacional, com âmbito de formação de competências e habilidades, gerando uma possibilidade de (re) inserção no mercado de trabalho, se definindo como uma assistencialização do trabalho. Apoio: CNPq; UFRJ. Palavras-chave: Trabalho, Precarização do Trabalho, Qualificação Profissional, Enfrentamento da Pobreza.

22 DESENVOLVIMENTO LOCAL, MERCADO DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: AS ESTRATÉGIAS MEDIADORAS DO CAPITAL NA CONTEMPORANEIDADE

Maria Cecília Costa Mansur (1), Márcia da Conceição Silva (2), Altineia Neves (3)

(1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do PETRES/UERJ. (2) Doutora em Serviço Social pela UERJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. (3) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ.

Email: mcecilia_mansur@hotmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas

Introdução A presente pesquisa enfoca a relação do desenvolvimento local com os rebatimentos no mercado de trabalho, imbricado à Responsabilidade Social Empresarial (RSE), enquanto estratégia de acumulação e hegemonia através da empresa petrolífera nacional, a PETROBRAS, especialmente em dois municípios do estado do Rio de Janeiro, Itaboraí e Macaé. Estes sofrem forte e rápida intervenção do governo, estadual e principalmente federal. Neste estudo, primeiramente, buscamos explicitar teoricamente a categoria trabalho e a necessidade imperiosa do capital em construir um exército industrial de reserva para controlar o valor dos salários. Buscamos demarcar, num segundo momento, o novo polo petroquímico em desenvolvimento em Itaboraí, município do estado do Rio de Janeiro, que impacta outros municípios vizinhos, como também analisamos a indústria petrolífera em Macaé, também no estado do Rio de Janeiro, onde já são vislumbrados problemas socioambientais e alterações no mercado de trabalho da região. Destaca-se a análise do ideário da Responsabilidade Social Empresarial - RSE como uma das estratégias da empresa PETROBRAS, para assegurar maior hegemonia perante seus funcionários, comunidade do entorno, Estado e parceiros diversos, objetivando aumentar a acumulação. Metodologia Nosso aporte teórico–metodológico se fundamenta na teoria social marxista. Os dados estatísticos possuem intrinsecamente conteúdo histórico do processo e tempo histórico que fazem parte. De forma central considera-se que existe uma interlocução na tríade “reforma do Estado, reestruturação produtiva e acirramento da questão social” (Iamamoto, 2008, p. 114). A

23 metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e dados estatísticos dos órgãos e centros de estudos e pesquisa oficiais, como o Ministério do Trabalho e Emprego, IBGE, IPEA, DIEESE, Tribunal de contas da União, dentre outros. Buscou-se coletar os dados diretamente relacionados ao desenvolvimento do Rio de Janeiro e das Regiões Leste e Norte Fluminenses do Estado do Rio de Janeiro. Resultados e discussão O estudo está parcialmente concluído, e alguns resultados vêm revelando algumas contradições e desafios sobre desenvolvimento local derivado de atividades econômicas de alto impacto, cuja necessidade implica diretamente na intervenção da maior empresa petrolífera do Brasil, a PETROBRAS. Avalia-se, no entanto, a presença de uma tendência a obscurecer esta relação nos municípios supracitados por serem sedes de exploração e forte impacto ambiental exemplificam a estratégia de acumulação do capital mediante a RSE que utiliza instrumentos institucionalizados para minimizar o problema social e ambiental, gerado por suas próprias ações de exploração. Verifica-se o acirramento das diversas expressões de desigualdade com as quais o trabalhador social lida cotidianamente, ao mesmo tempo em que se acentua a regressão dos direitos, especialmente os sociais, reflexos da generalização das relações mercantis que buscam a valorização do capital em detrimento da vida humana, o que afeta a totalidade da vida social. Conclusão Analisando a influência que o aumento do capital em seu processo de acumulação tem sobre a sorte da classe trabalhadora, Marx (2002) se depara com o movimento contraditório do capital: ao mesmo tempo em que cria a maior quantidade factível de trabalho, reduz o trabalho necessário a um mínimo, manifestando-se a tendência de aumentar a população trabalhadora e colocar parte da mesma como superpopulação. A produção de desempregados é, portanto, resultado da lógica de funcionamento do sistema capitalista que necessita deste exército de reserva para manter a oferta da força de trabalho o suficiente para impedir que seu preço aumente acima do seu valor; ela deve estar disponível para ser explorada de acordo com as necessidades variáveis da expansão do capital. A partir dos impactos das transformações recentes no capitalismo contemporâneo, debate-se hoje sobre as necessidades do desenvolvimento capitalista que, no Brasil, por exemplo, exigiram um contingente significativo de trabalhadores para sua expansão e reprodução. Este é um elemento vital quando se tenta compreender temas como desenvolvimento local, mercado de trabalho e responsabilidade social empresarial.

24 Â

Apoio: FAPERJ e CAPES. Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial, Desenvolvimento local, Mercado de Trabalho.

25 O ESTADO PATRÃO: UM DEBATE SOBRE A NOVA INTENSIFICAÇÃO/PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO Karla Fernanda Valle Assistente social do Tribunal Regional do Trabalho – RJ, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Políticas Públicas, Questão Social e Serviço Social (NUPEQSS). E-mail: karlafvalle@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: Este trabalho reflete sobre os impactos da organização do capitalismo financeirizado sobre instituições públicas (mediadoras de políticas sociais e direitos sociais), que incorporam a lógica neoprodutivista e gerencial na estruturação de seus processos de trabalho. Objetiva problematizar os impactos da contrarreforma do Estado sobre a parcela da classe trabalhadora empregada no próprio aparato estatal, dando ênfase aos instrumentos de captura da subjetividade da classe trabalhadora, bem como à generalização de uma conjuntura na qual o hiato entre as condições laborais e de vida do trabalhador produtivo e improdutivo tendem a diminuir. Neste sentido, este debate se faz relevante ao considerarmos o acirramento da lei geral de acumulação capitalista sob a égide da financialização, que resulta em um massificante processo de redefinição da subjetividade do trabalhador condicionado pelo discurso mercantil que alcança a todas as esferas de sociabilidade, resultando em diversificadas expressões de adoecimento físico e mental. Metodologia: Para a realização deste trabalho, adotamos uma abordagem qualitativa em que recorremos ao Estudo de Caso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) por meio de uma análise documental advinda de dados oriundos de uma pesquisa realizada pela Comissão Multidisciplinar de Avaliação das Licenças dos Magistrados do próprio TRT-RJ, a qual abarcava um levantamento das licenças médicas entre janeiro de 2007 e julho de 2012, bem como entrevistas semiestruturadas com 41 juízes divididos entre desembargadores, juízes titulares e substitutos (em um universo de 340 profissionais). O referencial teórico desta investigação é iluminado pela perspectiva marxiana, a qual subsidiou um resgate bibliográfico e hemerográfico acerca das transformações contemporâneas do mundo do trabalho e da classe trabalhadora, contemplando autores que debatem neoliberalismo (e seus desdobramentos); mundo do trabalho (ou do capital, como afirma Dias, 1999); “reforma” do Estado (desde a instituição do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, capitaneado por Bresser Pereira) e prática gerencial.

26 Resultados e Discussão: O setor público vivencia formas esquizoides de trabalho, incorporando acriticamente práticas gerenciais que se associam aos vícios de sociabilidade brasileiros e a intensa burocratização e hierarquização dos serviços. Esta realidade resulta em processos de adoecimento social como o assédio moral e a síndrome de Burnout, além de acirrar o autoestranhamento do homem que trabalha. O TRT-RJ é uma expressão particular desta realidade visto que se pôde observar por meio de pesquisa institucional que 83% dos juízes titulares e 69% dos substitutos indicaram “regular e muito insatisfeito” quando questionados sobre o grau de satisfação com labor. Os motivos geradores desta insatisfação são, para 63% dos titulares e 56% dos substitutos, os “prazos e metas”. Para as famílias de 56% dos substitutos e 61% dos titulares, “jornada de trabalho e qualidade de vida” são fatores negativos à carreira do juiz. Divergem desses dados os desembargadores, visto que 88% indicam satisfação quanto aos fatores “salário e qualidade de vida”. Constatou-se que as doenças psiquiátricas, ainda que em menor número que as ortopédicas, se equivalem a estas em dias de afastamento, demarcando que existem juízes adoecidos em exercício, sendo importante a diferenciação entre adoecimento e licenças médicas. Conclusão: Na atual dinâmica societária, o trabalho é impelido a uma conciliação geral com o capital, fato acirrado pelas mudanças tecnológicas e organizacionais que tornaram o labor mais fluido e flexível. Esta realidade é observada em instituições como o TRT-RJ que se não possuíam como função gerar lucros diretos ao capital, hoje atuam sob uma perspectiva gerencialesca, valorizando práticas e discursos que permeiam lugares-comuns de instituições privadas, tais como: produtividade, metas, celeridade, polivalência (dentre outros aspectos), atualmente orientados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a reforma do judiciário vem como legatária da própria contrarreforma do Estado, gerando uma conjuntura em que a Justiça do Trabalho sucumbe com a sua incapacidade crônica de fazer valer o seu princípio mestre (o princípio protetor) para seus próprios funcionários. Neste contexto, fenômenos como depressão, assédio moral e síndrome de Burnout aparecem (também) como produtos dessa nova forma de organização do mundo do trabalho, em que os servidores públicos vivenciam um processo de “dessubjetivação de classe”, materializando-se como uma expressão particular da precarização/intensificação da força de trabalho em escala mundial. Apoio: Comissão de Avaliação das Licenças dos Magistrados – Tribunal Regional do Trabalho/RJ. Palavras-chave: Trabalho, Precarização do Trabalho, Intensificação do Trabalho, Serviço Público.

27 O ASSOBERBAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E A FALÊNCIA DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES. João Felipe Calmon Nogueira da Gama (1) (1) Mestrando em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. E-mail: joaofelipecalmon@outlook.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: A obstrução das vias judiciais gerada pelo excessivo acúmulo de demandas constitui-se em problema grave e de grandes proporções nas sociedades de massa e que, por isso, é tema de grande interesse dos cientistas do Direito que se dedicam ao estudo do processo (especialmente do processo civil). Dentro desse tema, a tutela coletiva, destinada a dar tratamento molecular às lides que dizem respeito a direitos coletivos, exsurge como forma de conter a litigância de massa, tornando efetivos princípios constitucionais caros ao Direito Processual Civil, dentre os quais, o acesso à justiça, a isonomia, a duração razoável do processo e a segurança jurídica. Ocorre que, tal como disciplinada a coisa julgada coletiva e sua extensão subjetiva nos casos de direitos individuais homogêneos (coisa julgada secundum eventum litis), a finalidade precípua da tutela coletiva de tais direitos, consistente em evitar o ajuizamento de ações repetitivas e conferir igual tratamento aos jurisdicionados na mesma situação fática, resta abalada. O trabalho, nesse viés, constata a falência do processo coletivo no que toca ao combate à multiplicidade de demandas repetitivas e, de outro lado, busca soluções para o desafogamento do Poder Judiciário brasileiro naquilo que pertine ao tema pesquisado. Metodologia: Utilizou-se na pesquisa, a fim de defender a hipótese de trabalho, o raciocínio dedutivo. Isso porque se partiu de premissas gerais – estudo da coisa julgada coletiva e dos sistemas de vinculação à coisa julgada coletiva, estudo do modelo atual de extensão subjetiva da coisa julgada coletiva, aprofundamento do tratamento legal e doutrinário dado aos direitos individuais homogêneos bem como da relação da demanda coletiva destes direitos com as demandas individuais – a fim de sustentar especificamente a falência do processo coletivo que visa à tutela dos direitos individuais homogêneos e a necessidade de se adotar solução outra que não Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

28 a atualmente acolhida pela legislação pátria (Código de Defesa do Consumidor) no que tange à vinculação à coisa julgada coletiva produzida no âmbito de processos que versem sobre direitos individuais homogêneos. A pesquisa, por assumir caráter exploratório e bibliográfico, desenvolveu-se da seguinte maneira: levantamento bibliográfico de livros e artigos de periódicos; estudo crítico do material colhido e das opiniões divergentes sobre a temática; análise da legislação pátria (sistema normativo vigente e projeto de novo Código de Processo Civil) e estrangeira. Resultados e Discussão: Na pesquisa, discutem-se as adaptações necessárias da coisa julgada coletiva em face da coisa julgada produzida em processos individuais, conferindo-se ênfase aos limites subjetivos da coisa julgada, os quais são alterados a fim de que aqueles que não foram partes no processo sejam abrangidos pela sentença e pela coisa julgada que tornará imutável o seu conteúdo. Contudo, para vincular aqueles que não tiveram a oportunidade de sustentar suas pretensões no processo coletivo, os ordenamentos jurídicos de diversos países dispõem de modelos de vinculação à coisa julgada coletiva, quais sejam, os sistemas do opt-in, do opt-out e de eficácia segundo o resultado da demanda (este último adotado pela legislação brasileira), que foram esmiuçados e debatidos. Discute-se o ingurgitamento das vias judiciais e o papel que deveria ser realizado pela tutela coletiva de direitos individuais homogêneos. Abordam-se as críticas ao sistema atual e as possíveis soluções apresentadas em âmbito doutrinário e de lege ferenda (direito projetado). Conclusão: Conclui-se: a) o atual sistema de vinculação à coisa julgada coletiva (que é adotado também pela maioria dos países ibero-americanos) é o principal fator para o descumprimento da finalidade desenhada para a tutela coletiva (especificamente a tutela dos direitos individuais homogêneos), que consiste no tratamento molecular dos litígios envolvendo direitos coletivos, evitando-se o congestionamento do Judiciário com múltiplas demandas; b) é preciso, pois, dotar o sistema vigente de instrumento apto ao alcance dos fins do processo coletivo (acesso à justiça, economia processual e efetividade do direito material), o que se tentou por intermédio de modificação legislativa que, contudo, não foi levada adiante; c) o Novo Código de Processo Civil, ao introduzir o incidente de resolução de demandas repetitivas, inspirado na legislação tedesca, poderá contribuir para a consecução dos objetivos do processo coletivo; d) a pesquisa na seara jurídica, especialmente do direito comparado, é de grande importância ao aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio, sobretudo no que tange ao tema do assoberbamento do Poder Judiciário e as formas de combater tal problema. Apoio:

Palavras-chave: tutela coletiva, direitos individuais homogêneos, obstrução das vias judiciais, propostas doutrinárias e de lege ferenda.

30 A GENEALOGIA DO SISTEMA EDUCACIONAL NA HISTÓRIA DAS CONSTIUIÇÕES BRASILEIRAS Homero Chiaraba Gouveia(1); Carlos Alberto José Barbosa Coutinho(2); Marli Matheus dos Santos (3); Efson Batista Lima (4); (1) Mestrando em Direito Público na Universidade Federal da Bahia; (2) Mestrando em Estudos da Universidade na Universidade Federal da Bahia; (3) Mestranda em Direito Público na Universidade Federal da Bahia; (4) Mestrando em Direito Público na Universidade Federal da Bahia Email: pesquisalegal@gmail.com Área: Ciências sociais aplicadas Introdução: O presente artigo tem como objeto estudar a evolução do que se chama de sistema educacional brasileiro. A análise histórica comparada entre as constituiçoes brasileiras possibilita um panorama da História da gênese da chamada Constituição da Educação, presente da Constituição Federal de 1988, e do sistema educacional possibilitado por ela. O artigo demonstra assim que os direitos assegurados pela atual carta magna são frutos de um longo embate histórico entre as classes, e direitos como a gratuidade da educação pública, ou liberdade de ensino e pesquisa, têm seu fundamento na luta concreta de um povo por sua determinação histórica. A análise das constituições e das principais políticas públicas que marcaram época em cada período do estado brasileiro revele como o embate entre as classes e diversos grupos pela disputa do poder proporcionaram – para o bem e para o mal – o entendimento disso que hoje chama-se de direito à educação, e seu sistema de proteção e garantias. Tal trabalho tem o escopo de demonstrar a historicidade dos direitos humanos, especificamente o do direito à educação – e que seu caráter utópico decorre dessa própria característica. Por fim registra-se os maiores avanços que a atual constituição proporcionou no tocante ao direito à educação, sua proteção e garantias, refletindo um verdadeiro amadurecimento democrático do povo brasileiro. Metodologia: A metodologia empregada no presente trabalho é a pesquisa histórica, bibliográfica e documental. O trabalho é realizado a partir de uma revisão de literatura sobre o produzido na área de história da educação e história das constituições; analiando ainda o texto histórico das constituilções brasileiras; legislação, decretos e outros dispositivos normativos. Através de tal documentação busca-se reconstruir através de uma narrativa histórica e crítica a tragetória de formação do sistema educacional brasileiro, tomado em seu viés legal.

31 Resultado e Discussão: O Direito da Educação não é algo recente na história do Brasil. Desde a Constituição Imperial, a educação enquanto instituição integra o Direito brasileiro. No art. 179, inciso XXXII, positivase o direito de acesso à instrução primária gratuita. Já o inciso XXXIII prevê um sistema imperial superior de ensino. Na Proclamação da República que a Faculdade Livre de Direito da Bahia é fundada, oferecendo (por pouco tempo) os cursos de Sciencias Juridicas, Sciencias Sociaes e Notariado. No fim este último foi extinto e os dois primeiros foram fundidos em um curso só. No final da primeira república destaca-se na Bahia a figura de Anísio Teixeira – grande defensor da educação pública e representante das ideias pedagógicas de John Dewey no Brasil – que vem a ser um dos mais importantes filósofos da educação brasileira ao longo do século XX. O projeto educacional apresentado pela carta de 1937 não apresentou uma intenção transformadora ou que proporcionasse uma real chance de mobilidade social. Ao invés, proporcionou ao trabalhador melhorias nas condições de desenvolvimento enquanto classe operária, promovendo quase que uma estratificação social baseada na atividade produtiva. O operário passou a ter o direito de se desenvolver enquanto mão de obra qualificada, mas com pouca possibilidade de, ao menos através da educação, tornar-se empregador. É necessário, portanto, compreender o nascimento do Sistema Nacional de Ensino no Brasil dentro do contexto de outros sistemas sociais, todos relacionados com as políticas de amparo ao trabalhador. A Consolidação das Leis do Trabalho, surgidas em 1943, trouxeram consigo uma sub-sistematização precoce não intencional do Direito da Educação, atribuindo princípios próprios da relação educacional aos dispositivos trabalhistas que tratam do contrato de aprendizagem, vigentes até os dias atuais. A queda do Estado Novo em 1946 levou o Brasil à sua primeira experiência efetivamente democrática. A nova constituição elaborada, neste mesmo ano, trata do Ensino a partir do artigo 166. Trouxe, em seus dispositivos, algumas das construções anteriores, como a liberdade de ensino, agora denominada liberdade de cátedra, a possibilidade de coexistência de instituições privadas e públicas, o ensino e aprendizagem técnico-profissionalizante, a gratuidade para os alunos de baixa renda. Também declarou como gratuito o primeiro grau do ensino

oficial,

contudo,

permitindo

cobrança

dos

graus

ulteriores,

mesmo

estabelecimentos oficiais. Não se pode falar em tutela do Direito à Educação durante o período militar, quando toda sua intervenção na esfera educacional aconteceu no sentido de garantir interesses hegemônicos do empresariado, das multinacionais e governos estrangeiros. Ao discorrer sobre a abordagem constitucional da Educação, Edivaldo Boaventura avalia três posições ocupadas pela da educação no texto constitucional: normas específicas; a educação no conjunto constitucional; a educação e as garantias educacionais. As normas específicas de educação são aquelas que estão no Título VIII, Capítulo III da Constituição, que estabelece Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

32 regras e competências dos poderes públicos ao organizar a educação. A educação no conjunto constitucional e nas disposições transitórias dizem respeito aos dispositivos que se referem diretamente à educação, mas não estão no capítulo específico. Sobre as garantias constitucionais da educação refere-se aos dispositivos como o Mandado de Segurança, que não se refere diretamente à relação educacional, mas são invocados para tutelá-la. A partir desta análise, é possível visualizar o que pode ser definido como a Constituição da Educação.

Conclusão: Após a análise da trajetória da Educação ao longo das constituições brasileiras fica evidenciada a historicidade da noção de um direito à educação. Mas não somente. A análise dos documentos legais dentro de seus respectivos contextos históricos possibilita compreender como a postura do Estado perante à educação nunca foi uma posição dirigente, mas ao invés, uma posição de administração de crises. As respostas ao problema da instrução pública aparecem sempre em resposta a uma demanda externa, seja do capital, seja do próprio grupo dirigente no momento. Também fica evidenciado como a construção do sistema educacional no Brasil está umbilicalmente ligada ao carater patrimonialista do estado brasileiro. Sobretudo durante a Era Vargas e durante a Ditadura Militar, o interesse das elites foi o único interesse que regeu o estabelelcimento do sistema educacional. Com a diferença de que, enquanto no governo Vargas havia uma clara preocupação para com a instrução popular – ainda que esta não fosse uma instrução voltada para a democracia – no período militar o sistema educacional fora instrumentalizado para a des-instrução da população, a fim de garantir uma educação só para as elites e dificultar ao máximo o acesso das classes oprimidas ao conhecimento. Os reflexos desta política até hoje são sentidos no estado brasileiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988 os anseios da sociedade brasileira por um sistema educacional consistente e garantidor de direitos fez-se refletir no que a teoria chama de Constituição da Educação. Tal sistema de proteção e garantia do Direito à Educação figura entre um dos mais avançados do mundo. O caráter utópico, programático e dirigente evidencia o Sistema Constitucional da Educação, apesar de representar uma conquista sem igual na história do Brasil, resolve apenas o problema da justificação do Direito à Educação, delegando às gerações presentes e futuras a luta por sua efetividade. Palavra-chave: Direito Educacional; Constituição; História do Direito

33 AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONTEXTO NEOLIBERAL E DE CENTRALIDADE DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Vanessa Cristina dos Santos (1) (1). Mestranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: cristy.1804@yahoo.com.br Área: Ciências Sociais Aplicadas. Introdução: A política de Assistência Social no decorrer de sua trajetória, vem passando por uma gama de transformações a depender da conjuntura social que está inserida. Estas podem ser constatadas, quando esta adquiriu caráter de direito com o advento da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e abandonou dessa forma seu foco assistencialista. Essas transformações que também incidem sobre o Serviço Social, fomentaram a assistencialização das políticas. O objetivo desta pesquisa é verificar se programas de transferência de renda são impulsionadores deste processo. O que se evidencia a priori que tais programas incidem sobre as necessidades mais elementares dos usuários e por isso, contata-se sua ineficiência em face da estrutural desigualdade social. Evidencia-se diante disso, que o elo de dependência entre os usuários da política de Assistência Social e o Estado se reafirma. Sendo que na atual conjuntura de esgarçamento dos direitos do trabalho, os governantes passam a utilizar os programas como mecanismo de manipulação de votos em tempos de eleição. Nesse sentido, compreender os novos contornos que a Política de Assistência Social vem adquirindo neste Estado Neoliberal, assim como a ação profissional do Serviço Social frente às expressões da questão social se torna relevante. Metodologia: Para efetivar esse estudo, foi realizada primeiramente pesquisa bibliográfica e hemerográfica de fontes primárias e secundárias. Assim como, buscou-se o aprofundamento teórico junto à autores que já se debruçavam sobre a referida temática, tais como MOTA, A. E., BEHRING, E. R. dentre outros. Ressalto também a participação nos eventos direcionados a fomentar a reflexão da política pública de Assistência Social, a partir das experiências em decurso na cidade do Rio de Janeiro. Ocorreu em momento posterior inserção nos Conselhos municipal e estadual da Política de Assistência Social no Rio de Janeiro com o intuito de me aproximar da realidade da cidade em questão e assim contribuir para com a pesquisa em decurso. Os dados obtidos e sistematizados, foram posteriormente analisados, oportunizando a elaboração deste estudo. Resultados e Discussão: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

34 Apesar dos progressos que obteve, a Assistência Social está circunscrita na ordem societária capitalista, a qual para garantir sua (re) produção utiliza-se de vários mecanismos e medidas, dentre as quais podemos citar a condução política, econômica e ideológica do Estado nos moldes neoliberais. No país, a ofensiva neoliberal obteve materialidade na década de 1990 durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). E isso gera impactos significativos sobre as políticas públicas brasileiras, haja vista que os direitos Constitucionais passaram a ser duramente atacados (BOSCHETTI, 2001). Posteriormente, com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva a presidência da República (20032010), este cenário não se modificou. A Assistência Social novamente passa por grandes transformações, haja vista que conformou um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se regulamentou a Política Nacional de Assistência Social. Apesar disso, a preocupação deste governo permaneceu sendo as questões econômicas. Com a eleição de Dilma Roussef em 2011, as questões acirram-se. A política de Assistência Social continua a ofertar aos usuários serviços e benefícios de baixo impacto na vida dos usuários. Tudo isso evidencia apenas que se oferta a população uma política pobre aos pobres (MOTTA, 2010). Conclusão: Evidencia-se que a compreensão dos gestores municipais e governantes é que as expressões da “questão social” podem ser erradicadas unicamente por meio dos programas de transferência de renda direta; o que pressupõe a retomada de uma visão economicista. Por outro lado, a desresponsabilização da “questão social”, é evidente e expressa uma estratégia Neoliberal de desonerar o Estado frente aos serviços socioassistenciais. A filantropia e o discurso humanitário também são retomados, atrelados a um investimento financeiro maciço dos governos. Além disso, o que se evidencia é uma estratégia de massificação de uma ideologia burguesa de individualização das responsabilidades em face dos sujeitos, no que diz respeito a situação de pobreza enfrentada. Outro fator vinculado a esta estratégia é fomentar uma ideologia de direitos do consumidor em detrimento dos direitos do trabalho. E com a unificação dos programas socioassitencias no governo Lula, a Assistência Social adquire maior centralidade em face das demais políticas, passando a ser utilizada como mecanismo de gerenciamento da pobreza, mas também como pacificador da população. Sendo por isso, que os programas de transferência de renda condicionada se espraiam pelo país e se transforma em protagonista nos estados e municípios. Apoio: CAPS. Palavras-chave: Política de Assistência Social, Transferência de renda e gerenciamento da população.

35 DESAFIOS DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS DIFERENTES ESPAÇOS SÓCIO- OCUPACIONAIS DA REGIÃO FLUMINENSE Lucí Faria Pinheiro (1); Sandra Elena Torres Fonseca (2) (1) Professora Adjunto da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – Niterói, Coordenadora do Laboratório de Serviço Social, Movimentos Sociais e Novos Projetos Societários na América Latina - LASSAL, Doutora em Antropologia e sociologia política; (2) Graduanda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – Niterói e integrante do LASSAL. Email: farialuci@uol.com.br Email: torres.fonseca@hotmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: Este trabalho constitui-se no resultado de parte das análises da pesquisa realizada pelo Laboratório de Serviço Social, Movimentos Sociais e Novos Projetos Societários na América Latina – LASSAL, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. A pesquisa buscou conhecer os limites, dificuldades e desafios frente aos diferentes espaços sócio-ocupacionais do Serviço Social na Região Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. Buscamos analisar a realidade do profissional de Serviço Social diante da contrarreforma do Estado, do neoliberalismo e dos impactos advindos da reestruturação produtiva. Com isso, o objetivo é conhecer as condições de trabalho deste profissional, marcado pela precarização e diminuição do papel do Estado, o que agrava ainda mais as variadas expressões da “Questão Social”. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e empírico, através de aplicações de questionários em um roteiro que abrange diferentes áreas de atuação do serviço social na esfera pública e privada, visando trazer à luz as condições de empregabilidade em que os assistentes sociais estão inseridos. Junto a isso, agendamos entrevistas, visitas institucionais, reuniões e debates que impulsionam nossas análises paralelamente com encontros onde são socializadas as sugestões, dúvidas e soluções no decorrer da pesquisa. Dentre as perguntas presentes no questionário estão as que contemplam a verificação de regime de trabalho, benefícios, desafios, autonomia profissional, formação continuada e participação em movimentos sociais. Os questionários foram aplicados nos municípios: 36% no Rio de Janeiro 36% em Niterói, 16% em Itaboraí, 7% em São Gonçalo e 5% em Araruama. Resultados e Discussão: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

36 Através do roteiro da pesquisa, constatamos que a rotina do assistente social é muitas vezes corrida. Precisamos, muitas vezes, agendar as visitas e retirada dos questionários mais de uma vez. O ir e vir tornou necessário um planejamento de tempo maior que o suposto. Foi preciso conhecer os horários, rotinas e burocracia de cada local em diferentes municípios. Em parte da análise dos dados da nas áreas de atuação da saúde, saúde mental, assistência, educação, segurança pública, envelhecimento, judiciário, previdência social dentre outras, constatamos que 15% dos trabalhadores são celetistas, 38% são estatutários e 47% trabalham em regime de

contratos

temporários. Nestes

últimos

encontram-se

que

estão

cargos

comissionados, cooperativados, em residência e RPA. Dentre o total pesquisado 77% dos profissionais têm iniciativas no sentido de lutar pela autonomia no cotidiano e 23% não têm. O que nos mostra o desafio pela conquista da autonomia e poder de decisão dentro de estruturas institucionais hierárquicas. Esta é uma condição de existência da profissão e os recursos públicos são um instrumento permanente de consolidação dos direitos sociais, portanto, de sua finalidade.

Conclusão: Pretendemos avançar nas nossas análises, mas observamos que grande parte dos assistentes sociais luta pela autonomia profissional em suas áreas ocupacionais e que muitos são submetidos a contratos terceirizados e flexíveis. Os contratos sem vínculo empregatício, sazonais e instáveis refletem perda de direitos trabalhistas. A precarização da forma de trabalho sugere uma fragilidade no poder de decisão deste profissional, bem como um desafio para a luta por conquistas de direitos e na relação teoria e prática no cotidiano profissional. Ter o trabalho datado para término ou, ainda, ficar a mercê de estratégias e poderio político, não confere ao profissional uma “proteção” no caminho de decisões nos enfrentamentos que recomenda o projeto ético-político profissional. Há, portanto, a necessidade de ressaltar sua condição de trabalhador assalariado num contexto que urge por conquistas e melhoria nos caminhos, desafios e limites de atuação. Apoio: FAPERJ e CNPq Palavras-chave: Serviço Social, Trabalho, Autonomia profissional, Região Fluminense.

37 MUDANÇA ECONÔMICA APÓS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CASTANHÃO NA CIDADE DE NOVA JAGUARIBARA-CE Carlos Vinícius Damaceno Bessa (1); Sílvio Roberto Fernandes Soares(2); Marcelo Tavares Gurgel(3); Lucas ramos da Costa(4) (1).Bacharel em Ciência e Tecnologia - UFERSA; (2). Doutorando em manejo de Solo e Água – UFERSA; (3). Doutor, Professor Adjunto-UFERSA; (4). Mestrando em Manejo de Solo e ÁguaUFERSA E-mail: silviorfs@live.com Área: Ciências Sociais Aplicadas

Introdução: Embora existam muitas vantagens na construção da barragem, o fato de ser erguida sobre uma sociedade trouxe questionamentos e indagações que até hoje buscam soluções e explicações, como por exemplo: o abastecimento de água, atividades tectônicas que põe em risco algumas cidades e o ressarcimento de algumas famílias da antiga cidade. A barragem do Castanhão foi construída sobre as ruínas da antiga cidade de Jaguaribara, distante 291 quilômetros da capital Fortaleza, com capacidade de armazenar 6,7 milhões de metros cúbicos de água, sendo a maior represa do estado do Ceará (DNOCS, 2010). O deslocamento compulsório da população Jaguaribarense e atividades geológicas decorridas na execução da obrada barragem refletem questionamentos a ser tratados com mais minudencies (CAMARÃO, 2001). Nesse contexto, existe a necessidade que novos estudos sejam realizados na região de influência da barragem do Castanhão, a fim de buscar respostas para vários questionamentos dentro dos aspectos econômicos. Assim, objetivou-se com este trabalho, analisar as questões econômicas ocorridas após a construção da barragem do Castanhão na cidade de Jaguaribara – CE. Metodologia: O estudo foi realizado na cidade de Nova Jaguaribara que pertence à microrregião do vale do Jaguaribe, no interior do estado do Ceará, localizando-se a uma distância de 291 quilômetros da capital Fortaleza. O trabalho iniciou-se no mês de Outubro de 2013 terminando em Fevereiro de 2014. Nesse período foram realizados, para o andamento da pesquisa, a elaboração e aplicação de

38 questionários possibilitando a abrangência de conhecimento através da comunicação com a população do entorno da barragem do Castanhão e com técnicos envolvidos com a mesma. O presente estudo constitui uma pesquisa de campo de natureza e amostra quantitativa, onde critérios de escolha dos entrevistados foram previamente definidos e os resultados puderam ser analisados e demonstrados a partir de análise gráfica (CORREA, 2003).

Resultados e Discussão: Percebe-se uma divergência na opinião das pessoas. Como visto através dados da entrevista, em que: 43% afirma que melhorou, 50% piorou; e 7% indiferente, a opinião dos entrevistados é dividida entre aqueles que acreditam na melhoria do comércio local, e daqueles que creem que apenas a Piscicultura é a forma de trabalho da região. A grande divergência de opiniões está ligada com a falta de serviços no setor secundário da economia, pois, após a construção da nova cidade, indústrias e fábricas não foram construídas, inviabilizando locais que geram grandes quantidades de empregos. Deste modo, toda a economia da cidade gira em torno dos empregos municipais e da prática da Piscicultura, aumentando assim, o descontentamento da população. De acordo com (SOUZA, 2010), com a estratégia da gestão, a atividade piscícola da ASPBC (Associação dos Piscicultores da Barragem do Castanhão) permaneceu lucrativa até meados de 2005, quando começou a apresentar os primeiros problemas com alguns grupos. É válido lembrar que permaneceu e foi intensificada a prática da Piscicultura na região. Se antes os moradores dependiam dos leitos do rio Jaguaribe, agora a condição melhora pela imensidão do açude, porém como Souza (2010) menciona, o crescente número de trabalhadores no ramo gera problemas de mercado. Conclusão: No geral, a construção da barragem do Castanhão alterou alguns fatores da sociedade de Jaguaribara-CE. A partir da mudança para a nova cidade houve melhorias significativas nos índice economia. Há necessidade de novos estudos que tragam informações mais aprofundadas acerca de outros indicadores sociais.

Palavras chave: Pscicultura, Renda, Jaguaribara.

39 SITUAÇÃO EDUCACIONAL APÓS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CASTANHÃO NA CIDADE DE NOVA JAGUARIBARA-CE Carlos Vinícius Damaceno Bessa (1); Sílvio Roberto Fernandes Soares(2); Marcelo Tavares Gurgel(3) ; Lucas ramos da Costa(4) (1).Bacharel em Ciência e Tecnologia - UFERSA; (2). Doutorando em manejo de Solo e Água – UFERSA; (3). Doutor, Professor Adjunto-UFERSA; (4). Mestrando em Manejo de Solo e ÁguaUFERSA E-mail: silviorfs@live.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: A barragem do Castanhão foi construída sobre as ruínas da antiga cidade de Jaguaribara-CE, distante 291 quilômetros da capital Fortaleza, com capacidade para armazenar 6,7 milhões de metros cúbicos de água, sendo a maior represa do estado do Ceará (DNOCS, 2010). Corresponde a área inundada de mais de 325 Km² e a lâmina de água alcança mais de 48 metros de altura, tendo assim o título de maior açude para multiusos do país (SRH-CE, 2013). Embora existam muitas vantagens na construção da barragem, o fato de ser erguida sobre uma cidade trouxe questionamentos e indagações que até hoje buscam soluções e explicações, como por exemplo: o abastecimento de água, atividades tectônicas que põe em risco algumas cidades e o ressarcimento de algumas famílias da antiga cidade. Nesse contexto, existe a necessidade que novos estudos sejam realizados na região de influência da barragem do Castanhão, a fim de buscar respostas para vários questionamentos dentro aspectos sociais. Assim, objetivou-se com este trabalho, analisar indicadores educacionais, alterados após a construção da barragem do Castanhão na cidade de Jaguaribara – CE. Metodologia: O estudo foi realizado na cidade de Nova Jaguaribara que pertence à microrregião do vale do Jaguaribe, no interior do estado do Ceará, localizando-se a uma distância de 291 quilômetros da capital Fortaleza. O trabalho iniciou-se no mês de Outubro de 2013 terminando em Fevereiro de 2014. Nesse período foram realizados, para o andamento da pesquisa, a elaboração e aplicação de questionários possibilitando a abrangência de conhecimento através da comunicação com a população do entorno da barragem do Castanhão e com técnicos envolvidos com a mesma.

40 O presente estudo constitui uma pesquisa de campo de natureza e amostra quantitativa, onde critérios de escolha dos entrevistados foram previamente definidos e os resultados puderam ser analisados e demonstrados a partir de análise gráfica (CORREA, 2003). Resultados e Discussão: O indicador da situação da educação da nova cidade, nos mostra, um cenário positivo ao compararmos com as características e números da velha cidade. Segundo os entrevistados, todas as crianças e jovens tem acesso a uma educação de melhor qualidade e com melhor deslocamento de suas casas para a instituição de ensino. Segundo uma professora entrevistada, as condições de trabalho e o conhecimento adquirido pelos alunos melhoraram consideravelmente, a ponto de ser quase unânime a opinião de todos os entrevistados em dizer que a educação evoluiu bastante, dados segundo a entrevista: 93% disse que melhorou e 7% foi indiferente. A educação também segue o princípio de ser um dos pilares da sociedade. Percebe-se que com a inserção da nova cidade, as condições ambientais de estudo e nível de conhecimento cresceram consideravelmente, haja vista, que aumentaram também os alunos em instituições de ensino superiores. Ao analisar as informações do IFDM, percebe-se também, uma crescente nos números relativos à melhoria na educação municipal, ocorreu um aumento de quase 50% do ano 2000 a 2012 nos números relativos à educação municipal. Esses números mostram um crescimento moderado, e representam mais uma vez a crescente relatada pelos entrevistados. Conclusão: No geral, a construção da barragem do Castanhão alterou alguns fatores da sociedade de Jaguaribara-CE. A partir da mudança para a nova cidade houve melhorias significativas nos índice educação.

Palavras chave: Avaliação, escola, juventude.

41 O DIREITO À CIDADE E PROJETOS SOCIETÁRIOS ANTAGÔNICOS EM DISPUTA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Juliana Oliveira de Souza (1) (1). Mestranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: Juliana_seso@yahoo.com.br Área: Ciências Sociais Aplicadas. Introdução: O presente trabalho sintetiza o diálogo desenvolvido entre o conteúdo teórico-metodológico utilizado e algumas situações observadas na cidade do Rio de Janeiro, especialmente no contexto de realização dos megaeventos. Verificamos o acirramento das lutas que se manifestam com maior intensidade com o avanço indiscriminado das intervenções urbanas para colocar a cidade de acordo com os padrões internacionais de funcionalidade e beleza. Temos como objetivo analisar os principais pontos de confronto entre a concepção do direito à cidade sustentada pela perspectiva do capital, predominante na condução da política urbana em vigor, e orientações que dão suporte às práticas de movimentos sociais que hoje reivindicam o acesso à cidade. Atribuímos centralidade especial na composição do “feixe de direitos”, conforme propõe Cavallazi (2004), que integra o direito à cidade, este tomado numa perspectiva ampla, tal como na formulação de Lefebvre (2001) que sustenta que o efetivo direito à cidade deve ser garantido democraticamente ao conjunto da população. A relevância deste estudo decorre da importância em apreender os processos em curso nesta cidade e as perspectivas dos diversos atores sociais a partir da dicotomia existente entre projetos sociais antagônicos e em disputa pelo uso da cidade. Metodologia: Utilizamos como suporte metodológico o levantamento bibliográfico, tendo como objetivo fazer um resgate do acúmulo teórico que fundamenta e sustenta a análise proposta neste trabalho; bem como, realizamos acompanhamento de reuniões e mapeamento de grupos de redes sociais, blogs, mídias alternativas relacionadas a demandas nas áreas de moradia, transporte, segurança pública e trabalho. Resultados e Discussão: A partir do mapeamento e analise das demandas publicizadas pelos movimentos sociais nas recentes mobilizações, nas cidades brasileiras e em outras cidades pelo mundo indicamos a articulação dos diversos eixos de conflito referentes ao uso da cidade. Em nossa perspectiva, tais demandas dão visibilidade às diferentes formas de expressão da questão social (NETTO, 2011) e se articulam na medida em que a garantia do efetivo direito à cidade exige a concretização de um “feixe de direitos”, conforme propõe Cavallazi (2004). No decorrer deste trabalho buscamos demonstrar como o acesso à moradia se torna elemento essencial à Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

42 garantia ou restrição do acesso da população a outros bens e serviços produzidos socialmente e diferentemente distribuídos no território. Neste contexto constatamos ainda, alguns desafios à formação e à ação do Serviço Social para que sua atuação profissional possa efetivamente colaborar na garantia dos reais interesses do segmento da população que ele majoritariamente atende - a classe trabalhadora -, de modo que seja possível favorecer à ultrapassagem dos limites reais impostos pelo capitalismo a um pleno desenvolvimento da cidadania, dos direitos sociais, civis e políticos, com vistas à efetiva autonomia e emancipação do ser social. Conclusão: Ao final deste trabalho constamos que a cidade contém elementos que contribuem para o contínuo desenvolvimento do modo de produção capitalista, bem como apresenta meios, que potencializados, garantem a (re) produção da vida de diversos segmentos sociais propiciando a permanência destes na cidade. Isto contribui para conformar projetos distintos e antagônicos que acentuam a disputa pela cidade. No contexto do capitalismo, a sociedade urbana, como produtos do processo de industrialização, tende a ser orientada predominantemente pelo valor de troca que a mesma adquire. No entanto, existe um embate que nos coloca diante de questões que atravessam tanto as concepções quanto as possibilidades de efetivação do direito à cidade, a partir de sua reivindicação por aqueles que a demandam por seu valor de uso. O modelo de urbanização que vem sendo construído favorece a um processo de disparidade no acesso a bens e serviços que são produzidos socialmente e apropriados por pequena parcela da população, o que estimula a eclosão de movimentos sociais que reivindicam o maior acesso a direitos. Compreendemos que tais movimentos possuem um potencial latente no que tange à efetivação do direito à cidade, mesmo que contendo caráter contra-hegemônico por assentarem-se ainda no contexto do capitalismo. Apoio: CAPS. Palavras-chave: Megaeventos, direito à cidade e movimentos sociais.

43 RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS: DIREITO A PRIVACIDADE NO MUNDO GLOBALIZADO Área: Ciências Sociais Aplicadas (conforme edital – item 4.2.5)

Anderson Nogueira Oliveira (RELATOR) Advogado. Professor de Direito da Universidade Nove de Julho e Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Presidente da Comissão de Pós-graduandos e Acadêmicos da OABSP-Pinheiros. Mestrando em Direito: Justiça, Empresa e Sustentabilidade da Universidade Nove de Julho. Pós-graduado “Lato Sensu” em Direito Empresarial. Diretor de Políticas Institucionais da Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG 2012-2014. Diretor de Pósgraduação “Lato Sensu” da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI 2013-2015. Avaliador de Bancas de graduação, pós-graduação e eventos científicos. Palestrante e Autor de obras jurídicas. E-mail: advogado.anderson.nogueira@hotmail.com

Lucimara Aparecida Main Advogada. Professora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e no Curso de Pós Graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Palestrante do Departamento de Eventos e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Paulo. Mestranda em Direito e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Docência para o ensino profissionalizante, pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Gestão e Tecnologia em Segurança da Informação pela Faculdade Impacta Tecnologia. Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho. Atualmente é tutora convidada dos cursos EAD e "Direito Digital" e "Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação" no SENAC. E-mail: lucmain@hotmail.com

Yuri Nathan da Costa Lannes Advogado. Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Câmara de Educação Continuada da PUC-SP. Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG 2012-2014. Presidente de Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP 2012-2014. Diretor da Federação Nacional de Pós-Graduandos Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

44 em Direito - FEPODI 2013-2015. Mestrando em Justiça Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Público. E-mail: yurilannes@bol.com.br

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade das empresas administradoras das redes sociais pela intermediação na comunicação entre as pessoas. Assim, tem como fundamento a Constituição Federal, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Será realizado uma análise com o método hipotético-dedutivo, com a análise de livros, artigos publicados sobre o tema, por fim, será realizada uma pesquisa jurisprudencial com os casos sobre a responsabilidade civil destas empresas. A pesquisa terá como justificativa o estudo das redes sociais, com base na responsabilidade civil. A hipótese inicial é a aplicação da responsabilidade objetiva para estas administradoras dos “sites”, com base no Código de Defesa do Consumidor, tendo em visa a existência de pagamento indireto dos usuários pela utilização, tendo em vista as propagandas vinculadas nas redes sociais pelas administradoras. Palavras-chave: Redes socais; privacidade; responsabilidade civil

Introdução: Desde o início do convívio social o homem precisou se comunicar e se relacionar para estabelecer a sociedade, durante estes milhões de anos a forma de comunicação se transformou. Assim, na atualidade uma das principais formas de comunicação e interação são as redes sociais. Entretanto, tendo em vista que estas comunicações entre pessoas são realizadas com um intermediário (provedor\site administradora da rede social), atualmente, começou-se a questionar a responsabilidade destas empresas no que tange violações da privacidade dos seus usuários. Desta forma, esta pesquisa analisará a responsabilidade civil destas empresas sobre as diversas formas de violação de direito, tais como: venda de informações pela administradora, criação de perfil falso, utilização de vírus para apropriar-se de imagens e informações, etc. Assim, primeiramente será analisada a evolução histórica das redes sócias, sendo algo recente, mas com diversas formas de concepções de realização. Outrossim, também será realizada a conceituação de rede social, passando pelas diferentes teorias, em especial, as mais abrangentes. Posteriormente, também será analisado o direito à privacidade, com o apontamento da fundamentação legal, realizado uma análise deste direto, bem como realizando uma interligação com as redes sociais e a troca de informações.

45 Por fim, analisaremos diversas jurisprudências sobre algumas questões relevantes sobre o direito à privacidade e as redes sociais, bem como o apontamento das principais teorias que fundamentam, tais como a responsabilidade objetiva, com base no Código de Defesa do Consumidor, fundamentado na ideia de pagamento indireto pelo usuário e de intermédio das redes socais. Metodologia: Pelo método hipotético-dedutivo, o presente trabalho vem problematizar as diversas formas de violações do direito à privacidade e como ficaria a responsabilidade da empresa administradora nos casos mais frequentes. Resultados e discussões: Evidentemente, na sociedade quanto maior o avanço tecnológico, mais as pessoas desenvolvem a capacidade de se comunicar e interagir umas com outras, isto aconteceu com as cartas, telegramas, telefone e outros. Porém, com o advento da internet houve uma aceleração neste processo de comunicação, de modo que novas ferramentas de comunicação sempre tiveram grande destaque e crescimento na rede mundial de computadores, desde os primeiros meios como o próprio correio eletrônico (e-mail). Outrossim, com o advento das redes sociais, estas relações entre diferentes pessoas tornaram-se mais comuns. Vale ressaltar que existem diversas definições de redes socais, dentre elas a divulgada pelas pesquisadoras Danah Boyde e Nicole Ellison ”serviços baseados na web que permitem ao indivíduo construir um perfil público ou semi-público dentro de um sistema pré-formatado, onde se desenvolve uma lista de conexões com outros usuários, com os quais se compartilham informações” Entretanto, sabemos que na atual era da informática o direito à privacidade tornam-se constantemente ameaçado, frente à quase completa eliminação de barreiras para a disseminação da informação através das redes sociais. Desta forma, torna-se necessário garantir ao sujeito o máximo controle sobre quem sabe e onde foram encaminhados seus dados pessoais de forma a evitar que a malversação desses dados pela informação incorreta ou inadequada por outras pessoas.

Conclusão: As redes sociais traduzem as interações da sociedade em forma de integração mediadas pela “internet”, permitindo a seus usuários alimentar com dados e informações pessoais o seu “perfil virtual”, dispondo de ferramentas que possibilitam interação com outros usuários, afins ou não ao perfil publicado. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

46 Ao obter os dados pessoais de seus usuários mediante expresso consentimento, não ocorre propriamente a transferência dos direitos da sua privacidade para a administradora das redes sociais, pois estes são uma expressão direta da intimidade do usuário e continuam a manter com ele uma relação direta e inafastável. Desta forma, ressalta-se que o direito à privacidade é um direito que está protegido pela Constituição Federal de 1988, no art. 5º, X, tratando-se de uma tutela assegurada a todas as pessoas para que tenham o direito de impedir a interferência de terceiros em sua esfera íntima de vida, além de controlar as informações sobre elas divulgadas. Assim, conforme o entendimento jurisprudencial e legal, com base na responsabilidade objetiva, pode se afirmar que é dever da rede social reconhecer este caráter dos dados pessoais e fornecer aos seus usuários instrumentos de controle das informações prestadas ao “site” administradora da rede, bem como que estas empresas efetivamente realizem o cancelamento completo dos dados pessoais que lhes foram fornecidos por seus usuários ou em caso de perfil falso, que a empresa administradora da rede social seja responsabilizada com indenizações ao prejudicado. Instituição de Fomento: Universidade Nove de Julho Levantamento Bibliográfico Preliminar BOYD, Danahet ELLISON, Nicole. Social network sites: Definition, history, and scholarship. Califórnia,

2007.

Disponível

<http://jcmc.indiana.edu/vol13/issue1/boyd.ellison.html>,

Acesso em 04 de junho de 2013 BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. DONEDA, Danilo. Reflexões sobre proteção de dados pessoais em redes sociais. Revista Internacional de Protección de DatosPersonales. No. 1. Dezembro 2012. Disponível em <http://habeasdatacolombia.uniandes.edu.co/wp-content/uploads/10_DaniloDoneda_FINAL.pdf.pdf>. Acesso em 5 de fevereiro de 2014 FARIA,

Caroline.

GPS

–

Sistema

Posicionamento

Global.

Disponível

em:

http://www.infoescola.com/ cartografia/ gps-sistema-de-posicionamento-global/. Acesso em 14 de fevereiro de 2014. MAIN, LUCIMARA A.; MORO, Maitê . O direito à privacidade do empregado como limitador do monitoramento pelas empresas. In: III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove, 2013, São Paulo. III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo: Uninove, 2013. v. 01. OLIVEIRA, Anderson Nogueira. Empresas Transnacionais e os Direitos Humanos: as responsabilidades positivas e negativas destas empresas no mundo globalizado. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. XXII. p. 504-524. PEREIRA, Marcelo Cardoso. Direito à Intimidade Na Internet. Curitiba: Juruá Editora, 2003.

47 RODOTÀ, Stéfano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Trad. Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.24. 9GUERRA, Sidney. O direito à privacidade. In Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. MENEZES, Joyceane Bezerra (Org.). Florianópolis: Conceito Editorial, 2010 SILVA, Taís Carvalho. O espetaculoso mundo do eu. Uma análise do sentido do paradoxo da privacidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3150, 15fev.2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21092>. Acesso em: 22 de janeiro de 2014 TECMUNDO. A história das redes sociais como tudo começou.

Disponível em:<http://

www.tecmundo.com.br/redes-sociais/33036-a-historia-das-redes-sociais-como-tudocomecou.htm> Acesso em10 abr. 2013

48 HERANÇA DIGITAL: FALECIMENTO E O DIREITO A SUCESSÃO DO ACERVO DIGITAL

Área: Ciências Sociais Aplicadas (conforme edital – item 4.2.5)

Yuri Nathan da Costa Lannes Advogado. Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Câmara de Educação Continuada da PUC-SP. Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG 2012-2014. Presidente de Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP 2012-2014. Diretor da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI 2013-2015. Mestrando em Justiça Empresa e Sustentabilidade pela

49 Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Público. E-mail: yurilannes@bol.com.br

Resumo: O presente trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo, para problematizar a questão do direito sucessório no que tange ao acervo virtual. Considera que nem tudo que a pessoa produz na Internet em vida, pode ser considerado um bem virtual, pois comentários, opiniões, críticas ou felicitações recebidas ou emitidas, não podem ser consideradas um bem. Por outro lado, muito deste acervo virtual é sim considerado um bem virtual, como fotos, músicas e livros adquiridos por sítios específicos. Assim, a pergunta que fica é – quem deve cuidar de todo este acervo após a morte do seu próprio? O debate está começando suscitar o mundo acadêmico, tribunais e operadores do direito. Assim como nosso Poder Legislativo com o Projeto de Lei que tramite na tentativa de trazer uma solução para a questão. Palavras-chave: Herança-digital; Falecimento; Sucessão

Introdução: Atualmente, todos podem ser produtores de informações, de forma descentralizada e não hegemônica. Além disso, a internet propicia que a comunicação seja feita em escala planetária, sem limite de pessoas comunicando-se, em tempo real. Surge um espaço público virtual que possibilita a troca e compartilhamento de informação, mas também armazenamento destas, seja por meio de fotos, músicas, mensagens de e-mail, mensagens instantâneas, opiniões em blog´s, fóruns de discussões, redes sociais, ou seja, um acervo virtual sem limites é formado por cada um de nós no decorrer da vida. Porém o que ninguém até o momento começou a pensar, é para aonde vai todo este acervo, aonde fica tudo isso, depois que o titular falecer? Tanto livros e músicas compradas e armazenadas de forma eletrônica, quanto as mensagens de e-mail que guardamos de forma secreta, quanto fotos e lista de amigos que temos em redes sociais de diversas modalidades. Assim, a sociedade da informação já começa sofrer com o excesso de informação e acervo digital, pois em alguns casos conhecidos, o familiar do ex usuário em dificuldades em excluir perfil em rede social, ou acessar o conteúdo armazenado em determinado sítio, as músicas compradas não pertencem a quem pagou por elas, por este motivo não podem ser transmitidas.

50 Portanto, a sociedade pós moderna necessita pensar nestas questões e, o que pretende fazer o relator do Projeto de Lei 4.099/2012, ao incluir no Código Civil a transmissão de bens virtuais ao sucessor da herança. Metodologia: Pelo método hipotético-dedutivo, o presente trabalho vem problematizar a respeito do direito de transmissão do acervo digital que cada um de nós acumula ao longo de nossa vida. Considerando que após a morte todos os bens de uma pessoa são transmitidos ao herdeiros, respeitando o direito de sucessão. O presente trabalho tenta responder quem é titular da herança digital, bem como quem deve cuidar de todo o conteúdo deixado por uma pessoa na Internet por meio de diversos sites, redes sociais, blog´s, e-mail e demais formas de armazenamento. Resultados e discussões: A sociedade da informação a cada dia utiliza o ciberespaço para desenvolver suas atividades, mas como fica todo este acervo digital depois que a pessoa morre? Qual o destino das músicas compradas por meio do iTunes, ou os livros adquiridos pela Amazon? E as fotos publicadas no Facebook? Ou o conteúdo armazenado nas caixas de e-mail espalhadas mundo a fora? O Google já tem um serviço de "Testamento Virtual" que permite deixar de herança suas contas do Gmail, Google, Picasa e Youtube. O Facebook oferece um serviço de "Solicitação de Memorial. Entretanto, a legislação brasileira ainda é omissa neste tema, e a maioria dos serviços digitais não o tratam claramente e acabam orientando o usuário a apenas deixar sua senha de acesso para outra pessoa. Contudo, a orientação é contraria a lei, pois, juridicamente, envolveria o crime de falsa identidade previsto no art. 307 do Código Penal, através do qual alguém se faz passar por você para ter acesso aos seus bens e identidade digitais. Apesar das soluções encontradas por pelos provedores, sites e redes sociais, a questão não é definitivamente resolvida, pois no máximo se consegue é encerrar a conta do ex usuário, mas não trata sobre eventual permissão de acesso a eventuais arquivos armazenados na rede. Todavia, como a decisão final fica sempre a critério do provedor, eventualmente pode ser necessário acionar o Poder Judiciário Considerando ainda que determinados bens digitais podem envolver a privacidade do de cujus - mensagens eletrônicas, protegidas por senha antes de sua morte, passam a ser acessíveis aos herdeiros, após o seu falecimento e, que nem sempre é intenção deste que os herdeiros tenham acesso a tais conteúdos digitais, é importante que o titular determine por escrito sua vontade com relação ao acesso e utilização de tais bens, se possível por meio de um testamento. No Brasil, tramita atualmente no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.099/2012, que visa alterar o artigo 1.788 do Código Civil para prever que “Serão transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos de contas ou arquivos digitais de titularidade do autor da herança”.

Conclusão: Contudo, mesmo com o Projeto de Lei 4.099/2012 que tenta regulamentar a questão, será necessário definir no caso quem é o titular para fazer todas estas questões, no caso de conflito entre os herdeiros. Portanto, no que prevê o Código Civil se o de cujus deixar testamento, deverá dispor de metade da herança, a outra metade pertence a legítima. Porém como fazer no caso de acervo virtual? Como dispor de x fotos para o testamento e a outra metade de x para a legítima? Outra questão a ser observada é que, nem todo o conteúdo produzido e armazenado pelo de cujus pode ser considerado um bem, mas sim um “memorial”, local que o falecido deixou suas opiniões, recebeu felicitações, ou até mesmo críticas, nestes casos, a quem cabe o direito de decidir se o conteúdo fica ou é excluído da Internet? Assim, até que se regulamente especificamente essa questão, os casos específicos deverão ser solucionados judicialmente com base nas disposições do Código Civil e nas decisões do Poder Judiciário. Tal análise será objeto central de uma pesquisa no mestrado de Direito da Universidade Nove de Julho em que os autores pretendem desenvolver com os dados já mencionados ao longo desse trabalho.

Instituição de Fomento: Universidade Nove de Julho Levantamento Bibliográfico Preliminar BASTOS. Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. São Paulo. Celso Bastos Editor, 3 ed, 2002. BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 4.ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1995. CARVALHO, Luis Paulo Vieira de. Sucessão dos descendentes, sucessão dos cônjuges e sucessão na união estável. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Trimestral, Número Especial, 2003. _______. Direito Civil: Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Constitucional à Família. In: Temas Atuais de Direito e Processo de Família. Cristiano Chaves de Farias (coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. LEONARDI, M. Tutela e Privacidade na Internet. São Paulo: Saraiva, 2011. LOBO, Paulo Luiz Netto. in Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Cristiano Chaves de Farias (coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

52 MAIN, LUCIMARA A. ; MORO, Maitê . O direito à privacidade do empregado como limitador do monitoramento pelas empresas. In: III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove, 2013, São Paulo. III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo: Uninove, 2013. v. 01. OLIVEIRA, Anderson Nogueira. Empresas Transnacionais e os Direitos Humanos: as responsabilidades positivas e negativas destas empresas no mundo globalizado. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. XXII. p. 504-524. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. SCHÄFER, J. G.; DECARLI, N. A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versus a liberdade de expressão e informação. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 6, p. 121-138,

2007.

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O “FURA FILA” 1

PAULO CEZAR DIAS - TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR 1

Mestrando em Teoria do Direito e do Estado do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de

Marília. E-mail: pdias@tjsp.jus.br 2

Doutor em Direito e Professor da Disciplina Direito do UNIVEM - Centro Universitário

Eurípides de Marília. E-mail: teofilo@univem.edu.br Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: A realidade brasileira tem mostrado a superlotação de hospitais e insuficiência de leitos, geradores da dilação no tempo do agendamento de consultas e retornos, atendimentos de emergência e da realização de cirurgias. Por conseguinte, a impossibilidade no atendimento médico-hospitalar a contento traz como consequência prejuízos irreparáveis e riscos a integridade física e psíquica, à saúde e à vida aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, agravada pela ausência de compromisso das autoridades competentes. O Sistema Único de Saúde, enquanto política pública ineficaz, ineficiente e não efetiva na área da saúde, principal foco da pesquisa, pode ser o principal problema aos pacientes, inclusive, mais recorrente aos usuários de drogas. No entanto, denota-se a existência de suporte legal nas normas constitucionais, leis federais, infra legais, como decretos e portarias e instrumentos de diversas naturezas para acolhê-los. O trabalho procurará dar guarida à saúde na busca de políticas públicas eficazes e planejamentos adequados que tem suporte jurídico diverso, realizado por pessoas com competência para tal e intensa participação da sociedade, maior interessada na proposta concretização desse direito e o confronto com as decisões judiciais concessivas desses direitos a um indivíduo em detrimento do resto da sociedade.

Metodologia: Este trabalho não tem a pretensão de responder todas as perguntas de forma definitiva ou propor um corpo acabado de princípios ou um método capaz de dar explicações ou de oferecer prognósticos a este assunto. Aqui caberá desenhar, de forma ainda incipiente, ferramentas de análise integrativa e sistêmica pelas quais o direito pode ter seus papéis nas políticas públicas de saúde com algum ganho de clareza e nitidez. Por trás disso está a suposição de que se de fato é possível observar e compreender os papéis do direito nas políticas públicas de saúde, seria também possível, em tese, aperfeiçoá-las desde uma perspectiva jurídica. A perspectiva adotada é, por isso, funcional no sentido específico de que busca estudar e questionar as

3 funções desempenhadas pelo direito, assim, a técnica de pesquisa será bibliográfica e, subsidiariamente, jurisprudencial. Poder-se-á fazer uso da pesquisa de campo, como entrevistas, visitas, questionários de acordo com as demandas da investigação. Portanto desenvolver raciocínio eminentemente crítico do direito positivo vigente numa perspectiva global, tanto do ponto de vista material, como teleológico, com interpretação dentro de planos históricos, culturais, temporários e espaciais. Resultados e Discussão O Sistema Único de Saúde, o SUS, foi criado com a finalidade de proporcionar atendimento público e gratuito à população. O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas, de responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Tratando-se das internações psiquiátricas, a lei define e trata das modalidades de internação, tais como: a internação voluntária e a compulsória. Todavia, neste momento, milhares de famílias não conseguem leitos públicos para internar seus entes queridos, assim recorrem à Defensoria Pública Estadual, ou então, na falta desta, a Casa do Advogado local da cidade. A nomeação de advogado conveniado à Assistência Judiciária estatal, pode ser solicitada, porém o atendimento é difícil devido à enorme demanda para restabelecer cidadãos dominados pelas drogas. Deste modo, o Poder Judiciário é acionado, mas deverá ter cautela ao apreciar as demandas que envolvem em seu mérito, a questão de saúde, mais especificamente, a internação, a fim de se evitar que a instância incorra em abuso ao denominado ativismo judicial. Conclusão: Verifica-se que existem limitações na oferta de serviços de saúde para a população. De um lado encontram-se os cidadãos que não podem ser penalizados pela falta de uma Política Pública de Saúde que cumpra os deveres que a Constituição estabelece e demais normas lhe impõem, do outro lado, estão juízes, procuradores e advogados que emitem juízos sobre quais são as necessidades de saúde em um caso concreto. Desta maneira, há limitações de distinguir um dispositivo de racionamento que fere o direito ao acesso de um protocolo que utilizou o melhor conhecimento disponível para indicar as situações nas quais efetivamente o recurso tecnológico em questão tem a possibilidade de promover ou recuperar a saúde. A demanda judicial, atualmente é considerada negativa por parte dos profissionais de saúde e doutrinadores do direito, já que os obrigar a “furar a fila” dos pacientes para proceder à internação do autor da ação judicial, por meio de liminares ou antecipações de tutela, ou decisões finais em desobediência aos critérios médicos de gravidade das patologias relatadas pelos hospitais e unidades de saúde que deram o primeiro atendimento. A melhor decisão, portanto, em busca da justiça social deveria ser fundamentada por evidência e orientada pelas prioridades e políticas públicas coordenadas por pessoas competentes. Instituição de Fomento: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

4 UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília Palavras-chave: SUS, saúde, direito, política pública, demanda judicial, ativismo judicial

5 AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – O CASO DO PROUNI: a necessidade de diálogo entre as políticas educacionais para a real efetivação do Direito a Educação (da educação básica à pós-graduação) Victor Henrique Grampa

(1)

(1) Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie E-mail: victorgrampa@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas.

Introdução: A educação é um direito humano universal, tendo sido positivada pelo direito brasileiro no texto constitucional como um direito fundamental. O Programa Universidade para Todos (ProUni) não foi escolhido como objeto deste artigo arbitrariamente, mas por se constituir em uma política pública federal para o acesso e a permanência no ensino superior nacional, contando com expressivo número de vagas (algo inédito na história brasileira). Cabe se pensar nas modificações das relações de poder, de trabalho, de renda, de saúde, entre outras que o ensino pode proporcionar. Entretanto, esse mesmo ensino tem servido tradicionalmente às elites, em diversos momentos históricos, sendo vedado o acesso dessas minorias à ciência e tecnologia. Como alterar esse status de dominação em busca de uma maior emancipação cultural? O ProUni representa uma ferramenta de inversão desse cenário (o saber voltado à dominação), possibilitando alguma inclusão, todavia por si e só o Programa se basta? Ou seria necessária uma malha mais comunicativa de políticas educacionais? Como evitar que o ensino superior se torne um local de dominação através da reprodução de um saber ideologicamente adequado aos interesses de grupos minoritários? Esse trabalho buscou se refletir sobre como essas com um olhar transdisciplinar. Metodologia: O método utilizado foi principalmente o bibliográfico. Através de uma análise interdisciplinar das produções acadêmicas sobre o ProUni, especificamente, e áreas conexas como: História da Educação no Brasil, Filosofia, Pedagogia, Direito Constitucional, Direito Educacional, Políticas Públicas dentre outras. O trabalho também se balizou em pesquisas e dados estatísticos para a atualização e análise dos dados da bibliografia básica.

6 Resultados e Discussões: O resultado da pesquisa foi uma análise transdisciplinar do ProUni (e seu diálogo - ou não com políticas públicas em educação). Buscou-se traçar seu curso evolutivo, abordando desde sua estrutura jurídica até questões sociais decorrentes de sua implementação – essa pesquisa surge como temática que derivou de uma pesquisa publicada como capitulo no livro “O Direito e as Políticas Públicas no Brasil” (Ed. Atlas). Parte-se da Educação na Constituição de 1988 e a estruturação do Ensino Superior no Brasil, tratando questões como a meritocrático com critério de acesso ao ensino superior e seu potencial excludente em face da desigualdade social que permeia essa aparente neutralidade de seleção. Passaram pela obra como tema transversal, servindo como tessitura da obra, o binômio inclusão-exclusão dentro da Educação, em especial no ProUni. Tratou-se com ênfase da constitucionalidade do ProUni (instrumento de efetivação de Direitos Sociais) e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e questões políticas envolvidas nesse contexto. A estruturação do atual modelo do ProUni e suas principais características e procedimentos (seleção, manutenção, fiscalização). A última parte do trabalho tratou de uma análise dos dados disponíveis intitulada “O ProUni em Números”. Conclusões: O ProUni é a maior política pública para o Ensino Superior, com mais de um milhão de bolsas concedidas, mas como toda grande política necessita de ajustes para que possa cada vez atingir melhor seu objetivo. O Programa surge, assim como as demais políticas públicas em educação, com o objetivo de um dia se extinguir (isso é: alcançar o objetivo que almejava). No caso do ProUni sua extinção, embora longínqua na velocidade em que as demais políticas educacionais andam, se dará ao completar-se o acesso ao ensino superior (progressivamente implementado). A conclusão desse trabalho, no entanto, apontará para algo que é extrínseco ao ProUni (e até mesmo à graduação) como um dos pontos centrais para a consecução do objetivo do Programa. Esse ponto central é o diálogo entre as políticas educacionais. Historicamente a ausência de diálogo entre essas políticas, geralmente reducionistas e muito específicas, se mostrou um elemento para a não efetivação do Direito à Educação. Instituição de Apoio: Universidade Presbiteriana Mackenzie Palavras-chave: ProUni, Inclusão, Ensino Superior, Ações Afirmativas, Lei 11.096/2005.

7 A DUPLA SUBORDINAÇÃO DO TRABALHADOR NAS CENTRAIS DE TELEATIVIDADE: OS EFEITOS DA PRECARIZAÇÃO NA VIDA LABORAL DOS TELEOPERADORES Ana Soraya Vilasboas Bomfim

sorayabomfim@yahoo.com.br asoraya@fundacentro-ba.gov.br

Doutoranda na linha de pesquisa Trabalho, Relações Sociais e Serviço Social/PPGSS/UERJ Área: Ciências Sociais Aplicadas

Resumo A presente pesquisa é fruto da continuidade a uma trajetória acadêmica, iniciada com a elaboração da Dissertação de Mestrado intitulada “Entre a voz e o ouvido: o trabalho emocional e os impactos para a saúde dos trabalhadores do teleatendimento/telemarketing em Salvador”. O projeto atual tem como objeto de estudo, ainda o trabalho dos teleoperadores, porém, na pesquisa de doutoramento, busca-se compreender a dupla subordinação a que esses trabalhadores são submetidos, no decorrer da sua atividade laboral, em relação à empresa tomadora de serviços (ou empresa cliente) e à empresa interposta (ou empresa terceira). Como fundamentação teórica, tem-se a previsão de verificar uma breve revisão histórica sobre as formas do processo de trabalho e processo de valorização do capital. Para a realização deste estudo, serão utilizados diferentes tipos de pesquisa, tais como: pesquisa bibliográfica ; será realizada uma pesquisa documental; serão verificados os relatórios, atas de reunião, boletins e jornais informativos do Sinttel/BA e Sinttel/RJ, das Federações e de empresas de call center . Posteriormente, será feita uma pesquisa de campo de caráter qualitativo, em que serão realizadas entrevistas amplas e semiestruturadas cujo roteiro será centrado em temática selecionada que permita obter informações acerca da dupla subordinação dos teleoperadores em Salvador e no Rio de Janeiro. Neste contexto teremos como objetivo central os elementos caracterizadores da dupla subordinação gerencial e seus efeitos na vida dos trabalhadores de telemarketing, tendo como pano de fundo o debate sobre as mudanças ocorridas no mundo do trabalho a partir dos anos 1990, bem como processo de precarização social associado a tais mudanças. Palavras-chave: Dupla subordinação; Teleoprador; Processo de Trabalho; Precarização. Introdução Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

8 A estrutura das centrais de teleatividades representa a sociedade empresarial das Novas Tecnologias, do século XXI, na qual os teleoperadores continuam a realizar um trabalho pouco prazeroso e alienante, como o da fábrica, em ambientes insalubres e com sobrecarga física e mental que se revela na elevada prevalência de doenças osteomusculares, do sistema nervoso, do aparelho respiratório e de transtornos mentais e comportamentais. (BOMFIM, 2009). O projeto atual, cujo ponto de partida é o trabalho realizado para o Mestrado, tem como OBJETO DE ESTUDO, ainda o trabalho dos teleoperadores, porém, na pesquisa de doutoramento, busca-se compreender a dupla subordinação a que esses trabalhadores são submetidos, no decorrer da sua atividade laboral, em relação à empresa tomadora de serviços (ou empresa cliente) e à empresa interposta (ou empresa terceira). Por dupla subordinação entende-se a gestão/controle da contratante e contratada sobre os teleoperadores. Em outras palavras, constata-se que a empresa cliente transfere responsabilidades à empresa terceira, mas mantém o controle do trabalhador, sob vigilância presencial e eletrônica, no espaço da central, e concentra investimento no seu produto, primado pelas novas tecnologias. De outra parte, a empresa contratada, a terceira, tem uma gestão orientada para a concorrência e para a geração de mais valor para a empresa cliente que, por sua vez, requer bons resultados. Na prática, tal situação tem levado o trabalhador a se submeter tanto à gestão direta da contratante quanto da contratada. Objetivo geral 1) Analisar os elementos caracterizadores da dupla subordinação gerencial e seus efeitos na vida dos trabalhadores de telemarketing, tendo como pano de fundo o debate sobre as mudanças ocorridas no mundo do trabalho a partir dos anos 1990, bem como processo de precarização social associado a tais mudanças. 2 Objetivos específicos 1) Identificar o perfil dos homens e mulheres que se submetem à vivência de uma dupla subordinação no trabalho, procurando determinar como ocorre a automotivação e a ascensão funcional (a passagem do Nível II para o Nível III como operador); 2) verificar como ocorre a relação de trabalho entre contratante e contratada em termos de contrato social, mapeando se existem, de fato, orientações legais que permitam essa dupla monitoração gerencial; 3) identificar a existência de estratégias individuais e coletivas de defesas para enfrentar as relações de poder estabelecidas; e 4) verificar como as entidades de representação desse segmento de trabalhadores atuam frente às gestões impostas pelas empresas e na assistência aos trabalhadores. No conjunto das transformações do mundo do trabalho, o setor de telecomunicações no Brasil sofreu, nas últimas duas décadas, um processo de reestruturação. Para o sistema, o avanço

está,

mais

uma

vez,

racionalização

dos

processos

trabalho,

desregulamentação do setor, com inovações tecnológicas e “novos serviços e produtos”, como a telemática (BOMFIM, 2009). Dessa forma a relevância desta pesquisa consiste no aprofundamento do conhecimento sobre esse segmento do setor de serviços, tendo em vista o

9 seu rápido crescimento e a ausência de pesquisas que tenham como objeto de estudo a dupla subordinação a que os teleoperadores estão submetidos, que se manifesta, fundamentalmente, no gerenciamento abusivo da força de trabalho pelas empresas contratantes e contratadas. Metodologia Para a realização deste estudo, primeiramente, será dada continuidade à pesquisa bibliográfica iniciada para a realização deste projeto. Em seguida, será realizada uma pesquisa documental, com o intuito de obter dados secundários que nos permitam traçar um panorama do setor e da empresa em estudo. Ainda como parte da pesquisa documental, serão verificados os relatórios, atas de reunião, boletins e jornais informativos do Sinttel, das Federações e empresas. Posteriormente, será feita uma pesquisa de campo de caráter qualitativo, em que serão realizadas entrevistas amplas e semiestruturadas cujo roteiro será centrado em temática selecionada que permita obter informações acerca da dupla subordinação dos teleoperadores em Salvador e no Rio de Janeiro. No primeiro momento da pesquisa de campo, pretende-se entrevistar diretores, coordenadores e supervisores da empresa, em Salvador, visando captar o fenômeno em estudo a partir do olhar institucional. Já no segundo momento, será realizada a investigação qualitativa do fenômeno, que priorizará as peculiaridades do “saber fazer” a partir da ótica de quem o faz, ou seja, do olhar dos trabalhadores, um estudo de caso, nos sites ou centrais, debruçando-se sobre o labor cotidiano dos trabalhadores e estrutura hierárquica dos teleoperadores. Serão utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação direta e a aplicação de entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores. Os depoimentos serão gravados, sempre com a devida autorização do entrevistado, e o material recolhido será analisado através da técnica de análise de conteúdo cujo roteiro terá por bases temáticas selecionadas: o processo de trabalho e as relações sociais; os níveis de hierarquias entre os trabalhadores e as empresas bem como de empresa para empresa. Seguindo os passos de Minayo (2004), procurar-se-á apreender o que se repete no conteúdo dos textos empíricos, documentais e na teoria. Ressalta-se, aqui, que o presente estudo não partirá do zero, não só com elação ao objeto teórico, mas, sobretudo, na produção empírica deste segmento, sendo a pesquisa realizada para o Mestrado uma fonte de consulta constante que ajudará na composição e construção desta pesquisa. Todos os requerimentos éticos relativos a pesquisas com seres humanos serão considerados. Resultados esperados O objetivo do trabalho é poder responder, sobretudo quais os elementos que caracterizam a dupla subordinação gerencial nas centrais de teleatividades, bem como os principais efeitos dessa dupla subjugação na vida laboral e social dos teleoperadores. Assim, pretende-se dar visibiidade a situação concreta e junto com a representação desse segmento Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

10 de trabalhadores, poder intervi com uma politica social que possa realizar fissuras, minimizando o grau de um trabalho tão opressor. Apoio/Fomento Fundacentro/MTE e Faperj Referências BOMFIM, Ana Soraya Vilasboas. Entre a voz e o ouvido; o trabalho emocional e os impactos para a saúde dos trabalhadores do teleatendimento/telemarketing em Salvador. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009. MINAYO, Cecília S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec,

1986.

11 A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO RESULTANTE DOS POSTULADOS NEOLIBERAIS DO CONSENSO DE WASHINGTON Luciana da Costa Freitas Estudante de Graduação de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudo sobre Políticas Públicas, “Questão Social” e Serviço Social (NUPEQUESS) E-mail: luciana.freitas03@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: Este trabalho analisa os impactos das condicionalidades econômicas e sociais elaboradas a partir do Consenso de Washington e colocadas em prática pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), na educação superior dos países latino-americanos, em especial o Brasil. Objetiva debater os impactos da lógica neoliberal na mercantilização e privatização do ensino superior brasileiro, inserido no processo de contrarreforma do Estado. A relevância deste estudo consiste na explicitação do locus de subalternidade do Brasil frente aos ditames dos organismos multilaterais, submetendo o ensino superior brasileiro a uma refuncionalização da sua função social, que passa a ser uma educação voltada para lógica mercantil. Metodologia: Para a realização deste estudo, a base de sustentação teórica é a teoria marxista. Assim, promovemos um resgate bibliográfico que abarcou a análise das crises internacionais e do contexto em que se insere o Consenso de Washington por meio de uma reflexão política e econômica dos respectivos períodos históricos, principalmente no que concerne a dominação estadunidense e seus rebatimentos nas economias latino-americanas, como analisam Hobsbawn (2013); Coggiola (2010); Corsi (2008), Fiori (1996). A partir da contextualização internacional, examinamos o papel que as contrarreformas do Estado, exercem sobre a educação superior brasileira e sua submissão às leis do mercado, conforme os estudos de Gurgel (2003), Gomes (2003), Leher (2002), Sguissardi (2000). Resultados e Discussão: A política orquestrada pelo BM e FMI, resultado das medidas aprovadas no Consenso de Washington, cumpre uma tripla função. Ao mesmo tempo em que abranda a preocupação internacional com as ideias marxistas que circulavam no ensino superior, também transformou essa modalidade de ensino em um grande e lucrativo mercado. Além disso, isentou o Estado da função de único financiador da educação, cumprindo duas das recomendações do Consenso de Washington: a de “de minimização do Estado” e a de fortalecimento da iniciativa privada. Dentre as condicionalidades “propostas” ao ensino superior podemos destacar a determinação para que as instituições públicas diversifiquem suas fontes de financiamento, o fomento de uma maior diferenciação da natureza das instituições de ensino superior, incluindo Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

12 a ampliação do setor privado; e uma redefinição da função do Estado nesse setor A submissão do Brasil aos ditames destas Agências, materializada em programas como o ProUni, Reuni e Ensino a Distância vem implicando em um agravamento do processo de mercantilização das instituições de ensino superior que agora, sob a égide do capital financeiro, cumprem um importante papel na divisão internacional do trabalho e na manutenção da ideologia neoliberal. Conclusão: Na atual dinâmica política e financeira, a reforma na educação superior exerce um controle ideológico e político sobre os países periféricos, a fim de garantir a segurança e a constante influência do capitalismo mundializado. A ideologia presente na contrarreforma do Estado, baseada na suposta ineficiência administrativa do mesmo, amplia a mercantilização da educação superior, sob a justificativa da democratização do acesso à universidade. O Estado, cumprindo as determinações das Agências Multilaterais para o ensino superior, coloca em prática as condicionalidades propostas, que garantem desde a privatização – por dentro – das instituições públicas, até uma ampliação do mercado educacional extremamente rentável para o capital. Um dos rebatimentos mais visíveis deste processo diz respeito à transformação do alunado em mero cliente, submetendo-o a um ensino acrítico, aligeirado e baseado em resultados imediatos, isto é, voltado à perpetuação do status quo neoliberal. Outrossim, estas medidas contribuem para a manutenção da subalternidade do país, uma vez que,nesta lógica, o ensino superior deverá formar um pequeno número de intelectuais subservientes aos ditames do centro do capitalismo. O resto... será apenas o resto. Apoio: ------------------Palavras-chave: Ensino superior; mercantilização; privatização; Organismos internacionais; Brasil.

13 A CONDIÇÃO DA LUTA DE CLASSES FRENTE À SOCIEDADE CAPITALISTA CONTEMPORÂNEA Lívia Neves Ávila (i) (i) Mestranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro E-mail: livia.as@hotmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução

O tema apresentado refere-se a um estudo da sociedade capitalista contemporânea, em especial aos processos de alienação e reificação, e da condição da luta de classes frente a esse contexto. Tem-se como objetivo macro compreender e analisar a relação das particularidades da sociedade capitalista contemporânea com a condição dos sujeitos sociais imersos no processo de reificação e desprovidos da sua consciência de classe e ainda, apreender em que medida a atual conjuntura rebate na luta de classes considerando os debates acima. Busca-se ademais, elucidar alternativas e perspectivas para a efetivação da mesma, com vistas à superação da ordem vigente. Por esta via, entende-se o aspecto relevante do presente trabalho, pois, o que se percebe defrontando condições contemporâneas, sujeitos sociais e luta de classes, é que, o caminho que se almeja - a superação da divisão social em classes – não está dado e nem será conquistado com facilidade, pois será necessário “remar na contracorrente”, desta forma, a luta deve ser persistente e a pesquisa científica é uma porta para difundir-se a ‘consciência de classe’ e definirem-se os objetivos e meios para as lutas de classes.

Metodologia A metodologia foi delimitada de forma a abarcar o objetivo proposto pelo estudo, que atualmente é objeto de pesquisa para desenvolvimento de dissertação de mestrado. Para tanto, a sustentação teórico-metodológica dar-se com o materialismo histórico dialético, no esforço de decifrar o movimento da realidade em seus conflitos e contradições. Para tanto, é um estudo teórico-bibliográfico, com uma abordagem qualitativa que segue a estrutura que será descrita em seguida. Inicia-se com um estudo do movimento do capital e temas centrais desse processo – como alienação e reificação - como uma imposição para se conseguir um avanço à essência dos fenômenos da sociedade contemporânea de modo a compreender como esses elementos tem a capacidade de “negar” a consciência de classe dos sujeitos sociais. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

14 Em continuidade, será discutido qual o reflexo do processo de “negação da consciência de classe dos sujeitos sociais” na luta de classes, no mesmo contexto. Por fim, a partir do diálogo com autores da área, elucidar-se-á quais são os desafios para a luta de classes frente às condições proporcionadas pela conjuntura contemporânea e com vistas à emancipação e superação da ordem vigente, vislumbrar perspectivas de enfrentamento, fortalecimento e efetivação da luta em favor da classe explorada. Resultados e discussão Notou-se diante deste estudo que a negação da consciência dos sujeitos sociais, em especial da consciência de classe, frente à reificação colocada pelos mecanismos do processo capitalista contemporâneo, além de impactar no desenvolvimento pleno de sua práxis, reflete diretamente na luta de classes, uma vez que a consciência de classe é inseparável das lutas de classes. Ela é condição para a luta revolucionária, que vá para além da reivindicação pontual, elaborando o conhecimento científico dos fundamentos da sociedade que pretende transformar. Essa discussão diz respeito à necessidade do conhecimento do movimento do real, ou seja, o contato com a essência das relações societárias pelos sujeitos sociais para alcançarem sua consciência de classe e constituírem-se de meios para a luta de classes. Deste modo, elencando a polarização das duas classes fundamentais e antagônicas – trabalhadora e capitalista - o sujeito social é elemento crucial para se pensar a luta de classes com vistas ao processo revolucionário. Os sujeitos sociais da classe subalterna (proletariado) é o sujeito protagonista da transformação social. O proletariado precisa combater o capital, nos seus fundamentos, pois necessita transformar as relações que o oprimem e exploram. Conclusão Com efeito, torna-se difícil pensar em tomada de consciência dos sujeitos sociais e efetivação da luta de classes em tempos de reificação exacerbada. O desafio é gigantesco. Em virtude disso, ressalta-se a importância da atenção dedicada a um estudo acerca do atual cenário trajado pelas regras burguesas, da reificação, dos sujeitos sociais e da luta de classes, visto que, apontar perspectivas exige um esforço de decifrar o movimento societário e compreender as atuais configurações da atualidade é uma exigência que se coloca a todo pesquisador interessado em traçar horizontes para a formulação de propostas que façam frente ao cenário atual. Ainda que a mercê das alternativas impostas por uma sociedade reificada, impõem-se vislumbrar possíveis formas de defrontar a situação exposta, pois, a “única luta que se perde, é a luta que se abandona” e a luta por uma sociedade para além da exploração do homem pelo homem nunca deve ser abandonada, pois, como Lessa coloca brilhantemente, “só por esta via

15 será possível colocar em primeiro lugar o que sempre deveria ter ficado em primeiro plano: as 3

necessidades humanas, tanto dos indivíduos como da sociedade como um todo” . Apoio: CNPq Palavras-chave: sociedade capitalista contemporânea, sujeito social, consciência, luta de classes.

Lessa, 2006:p.97.

16 CONSENSOS E DISSENSOS NO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DOS INTERESSES EM DISPUTA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

Ketnen Rose Medeiros Barreto Vínculo do autor: Doutoranda em Serviço Social na Universidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ E-mail: ketnen@ig.com.br Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: A Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, sob as bases da Constituição Federal de 1988, estabelece princípios organizativos, dentre eles o da descentralização político-administrativa, da democratização, da equidade, da complementaridade entre o poder público e a sociedade civil. O controle social das ações executadas pelos órgãos públicos de assistência social e pelas entidades não governamentais que compõe a rede socio-assistencial é de responsabilidade dos conselhos municipais, estaduais e federal, que exerce seu papel fiscalizador dos recursos do Fundo Público de Assistência Social. Os conselhos se apresentam como espaços de interlocução entre o Estado e a sociedade, com potencial para a publicização de diferentes interesses, de modo que possam ser confrontados e negociados; são espaços de expressão pública dos conflitos presentes nas relações sociais e de decisões coletivas vinculadas a uma área de política pública. O conselho é um espaço complexo, à medida que a própria política de assistência enfrenta resistências em seu reconhecimento como direito. Um estudo acerca do tema se torna relevante, pois tais questões e práticas concretas podem ser publicizadas e discutidas, podendo vir a contribuir para o processo de democratização na área de assistência social. Metodologia: A pesquisa busca o Estudo de Caso como estratégia metodológica para se conduzir uma pesquisa empírica, acreditando poder propiciar uma análise aprofundada de um objeto contemporâneo dentro de seu contexto da vida real. É salutar a importância da revisão histórica enquanto, resgate evolutivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes/RJ, cujo objetivo é recuperar sua trajetória política e social, a partir de um quadro teórico de referência que explique os fatores determinantes e as principais mudanças e

17 suas implicações políticas. Busco traçar o perfil da sociedade civil no CMAS, sua composição, suas escolhas, interesses e projetos defendidos ao longo da trajetória deste, a fim de identificar quais as efetivas condições para que o CMAS seja um real espaço de garantias do direito social. Além de análise documental busco apreender debates e decisões que revelam (ou não) a possibilidade de influenciar efetivamente a produção da política pública de assistência social, não cabendo aqui verificar se essas decisões foram implementadas pelos governos. Resultados e Discurso: A pesquisa encontra-se em fase de levantamento e estudos bibliográficos, para então dar início ao trabalho de campo. Esta proposta consiste na investigação de algumas hipóteses empiricamente observadas, que se traduzem em questões de estudo, junto ao Conselho de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\RJ, enquanto espaço de conflitos e interesses heterogêneos: Quais projetos políticos se colocam em disputa no Conselho de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\RJ? De que forma os consensos e dissensos são gerados entre os representantes da sociedade civil? Conclusão: A natureza democrática dos conselhos revela uma experiência ainda inovadora no Brasil, se compararmos as décadas de regulação adotada pelo Estado brasileiro na condução das políticas sociais. Para tanto, pensar na efetiva participação da sociedade civil nas decisões políticas significa entender os conselhos para além de suas funções de controle social. O caráter deliberativo e fiscalizador impõem aos conselhos gestores de políticas públicas um importante papel na construção e consolidação da democracia, através do exercício da participação, sobretudo na área da Assistência Social, cujo desafio ao longo dos anos 1990, foi ultrapassar ações improvisadas e isoladas, com vistas a minimizar a miséria, compreendendo um novo e complexo momento que, exigia planejamento, orçamento, definição prioridades, estratégias de gestão com objetivo de atender às necessidades sociais. Apoio: Universidade Federal Fluminense- UFF Palavras-chave: Controle social, Assistência Social, Políticas públicas

18 DESENVOLVIMENTISMO E “GRANDES PROJETOS” NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Milena Fernandes Barroso (1) (1) Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj. E-mail: mibarroso@yahoo.com.br Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução:

Resultado

das

primeiras

reflexões

teóricas

uma

pesquisa

sobre

desenvolvimento e violência na região Norte do Brasil, a pesquisa propõe-se a analisar a relação dos grandes projetos de infraestrutura, especificamente das hidrelétricas, com os casos de violência contra mulheres na região Norte do Brasil. Algumas inquietações levam a problematizar as determinações existentes entre o modelo de desenvolvimento denominado por

alguns

especialistas

(CASTELO,

2012;

MOTA,

2012;

SILVA,

2013)

neodesenvolvimentista e sua relação com a violência contra mulheres. Em que medida os grandes projetos de desenvolvimento em curso na região amazônica favorecem para o aumento da ocorrência da violência contra mulheres nas localidades que abarcam o empreendimento? De que forma? Quais as contradições presentes nas políticas de Estado, quando, ao mesmo tempo em que avançam na institucionalização das demandas dos movimentos de mulheres (através da Lei 11.340, estabelecimento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher), impõem, no campo da política econômica, alicerçada pelos grandes projetos de infraestrutura, a criação de espaços de reprodução das desigualdades entre classes, gêneros, raças e etnias? Questiona-se o modelo de desenvolvimento em curso na Amazônia e seu impacto na vida das mulheres, apontando algumas possibilidades interpretativas da violência contra mulheres mediante as contradições fundamentais da sociedade capitalista. Metodologia: O presente resumo é parte de uma pesquisa doutoral em andamento. A partir da perspectiva fundada no método dialético de apreensão da história, pretende-se analisar a violência contra as mulheres e seus nexos com as contradições fundamentais da sociedade capitalista. Busca-se investigar as possíveis relações entre a violência contra as mulheres e o modelo de desenvolvimento presente na região amazônica e as múltiplas determinações que decorrem disso. A abordagem da pesquisa é quanti-qualitativa, uma vez que o problema de investigação está relacionado à relação dos grandes projetos de desenvolvimento e a ocorrência da violência contra as mulheres, com foco tanto no discurso das mulheres como nos dados disponíveis nas instituições oficiais sobre violência contra as mulheres.

19 Resultados

discussões:

Considerados

eldorados

econômicos

cenário

internacionalização do capital, a experiência dos “grandes projetos” já realizados e em curso não consegue alterar as condições de vida dos povos que habitam a região, além de ser palco de constante violação dos direitos humanos, com destaque para os casos de violência contra mulheres. De acordo com Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) “as mulheres são atingidas de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para recomposição de seus meios e modos de vida” (MAB, 2011, p. 5). Entre as principais denúncias das mulheres, destacam-se: o não reconhecimento do trabalho doméstico e do campo; a ausência das mulheres nos espaços deliberativos; a não qualificação das mulheres do campo para o trabalho urbano; a forma autoritária e truculenta com que os funcionários das empresas tratam e discriminam as mulheres; a ausência de serviços básicos que inviabilizam a mobilização e a participação das atingidas por barragens; a perda dos vínculos com a comunidade e a quebra dos laços familiares; e o agravamento da violência sexual e da prostituição. O Mapa da Violência (2012) aponta que, das dez cidades mais violentas para as mulheres no Brasil, três estão no estado do Pará: Ananindeua, Paragominas e Tucuruí, sendo as duas últimas palco de projetos de infraestrutura na região. Conclusão: Supõe-se que o cenário gestado a partir dos grandes projetos de infraestrutura na região amazônica apresenta um modus operandi que revela particularidades importantes para análise da violência contra mulheres. Ao mesmo tempo em que o agravamento desse fenômeno relaciona-se com o modelo de desenvolvimento em curso no País, demonstra a ineficácia do Estado, que, pela ausência de políticas públicas para as mulheres na região dessas obras, as coloca em situação de vulnerabilidade social e econômica, a ponto de muitas dessas mulheres se encontrarem em situações de tráfico, cárcere privado e prostituição. A partir dessas linhas de reflexão, o aprofundamento desse debate faz-se urgente e necessário, dada a invisibilidade e vulnerabilidade das mulheres afetadas pelos “grandes projetos” na região Norte do País. Tal análise será objeto central de uma pesquisa doutoral que se pretende desenvolver com os dados já mencionados ao longo desse artigo. Apoio: Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam. Palavras-chave: Desenvolvimento, Violência contra mulheres, Amazônia.

20 NOVAS CONFIGURAÇÕES DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO Márcia da Conceição Silva (1), Daiana Silva de Souza Paulino (2)

(1) Doutora em Serviço Social pela UERJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professora e pesquisadora da Universidade Veiga de Almeida (UVA). (2) Graduanda em Serviço Social pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Aluna do Programa de Iniciação Científica da UVA , PIC UVA. Email: mc.silva@globo.com Área: Ciências Sociais Aplicadas

Introdução O presente trabalho propõe a discussão sobre as diversas representações sociais que fortalecem, em nossa sociedade, a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, de forma geral, se percebem subalternizadas perante os padrões dominantes da sociedade brasileira, construída sobre instituições e valores de cunho patriarcal onde, durante séculos os homens representaram exclusivamente o poder político e econômico. Ao longo do processo histórico de nossa sociedade e, principalmente após a segunda guerra mundial, as mulheres já ocupavam seus espaços públicos, no mercado de trabalho, contudo as estruturas predominantes de espaço de poder ainda se moldam pelos padrões tradicionais onde, a discriminação e subordinação de gênero se fazem presentes. Tentaremos mostrar que as representações sociais que moldam esse comportamento de sentimento de inferioridade feminino se altera ao longo do tempo e de acordo com momento da acumulação do capital.

Metodologia A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica de trabalhos já realizados sobre o tema e dados quantitativos de cunho estatístico de órgãos e centros de estudos oficiais, como Ministério do Trabalho e Emprego e IBGE, Retiramos os dados da base do RAIS e CAGED, e PNAD, o que nos propiciou ter um panorama tanto dos empregos formais quanto dos informais. A tabulação dos dados foi feita mediante a utilização dos grandes setores econômicos do IBGE (26 setores) e o corte temporal escolhido foi de 2000 até 2010, na cidade do Rio de Janeiro. Resultados e discussão

21 A noção de divisão sexual do trabalho tem sido importante para análise do papel do trabalho feminino, tanto na reprodução do modo de produção capitalista, quanto na concepção de exploração desse trabalho. Embora sempre tenha havido a divisão sexual do trabalho, sua forma é histórica e consequentemente conjuntural, posto que atende a interesses outros e, no caso de nossa pesquisa, a acumulação do capital. As práticas sociais são fundamentais nesse ponto para podermos utilizar todo o potencial da mão de obra feminina ( KERGOAT 1996). A subordinação de gênero, não apenas nas diferenças da divisão dos trabalhos mas principalmente no que diz respeito a qualificação e diferenças salariais, tem sido a tônica do último século , em nosso país.

Muitas vezes a opção pelo trabalho feminino é devido a

concepção de serem as mulheres mais dóceis, pacientes, menos reivindicativas, além de seus salários

inferiores,

significarem,

‘na

consciência

coletiva

popular

“

rendimento

complementar ao orçamento familiar ( GUIRALDELLI, 2012).

Conclusão Nossa intenção nesse trabalho é apontar fatores que colocam a mulher em posição secundária na venda de sua força de trabalho, e associar a isto a imagem de gênero que, em uma estrutura patriarcal, onde o poder central está associado ao homem, a ideia da reprodução feminina, a mercantilização de sua imagem, são entre outras, mecanismos oriundos da própria sociedade de classe, que fortalece a ideia de estratificação do mercado de trabalho. Quando analisamos a dimensão profissional da mulher percebemos que sua inserção se dá de forma pontual em setores precarizados, segmentados, e onde há trabalho doméstico.

Palavras-chave: Trabalho feminino, Gênero, Mercado de Trabalho.

22 TRABALHO E GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NO LESTE FLUMINENSE DO RIO DE JANEIRO Altineia Maria Neves (1) (1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ. Email: altineves@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: Tendo por preocupação central as possíveis consequências para a classe trabalhadora que vem se mobilizando para a Região Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro em torno do primeiro momento da construção do Complexo Petroquímico do Rio do Janeiro (COMPERJ), a presente pesquisa toma como objeto de estudo as metamorfoses sofridas por essa classe em regiões impactadas por grandes projetos de desenvolvimento econômico. A centralidade recai para os trabalhadores das grandes obras, que atuam na construção, montagem, manutenção, armação e mobiliário, trabalhadores assalariados qualificados ou não que atuam no primeiro momento da implantação do COMPERJ; e para as relações e condições de trabalho desse segmento de classe que migra em busca de trabalho nos grandes projetos de desenvolvimento capitalista no Brasil, no contexto das relações sociais do capitalismo periférico e sob a órbita do capital-imperialismo. No contexto deste espaço amostral, analisa-se ainda o crescimento populacional que vem sendo impulsionado pelo processo migratório desses trabalhadores atraídos por esta grande obra e as questões que decorrem desse processo o destino dessa “massa” de trabalhadores após a conclusão dessa “grande obra” de implantação desse polo petroquímico. Metodologia Essa pesquisa busca realizar um estudo de caráter teórico-empírico, documental e histórico sobre as metamorfoses da classe trabalhadora na atualidade do início do século XXI, tomando por referência empírica a dinâmica de implantação do Complexo Petroquímico do Rio do Janeiro (COMPERJ) no Município de Itaboraí, Região Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, que vem sofrendo os maiores impactos decorrentes deste grande projeto de desenvolvimento. Com esse intuito, consideramos que a análise empírica tornará obrigatório o aprofundamento dos alicerces teóricos e o esclarecimento de pontos importantes para o trajeto e compreensão do estudo. A análise será sustentada na teoria social de Marx e na literatura crítica que se baseia na tradição marxista, discorrendo-se acerca dos fundamentos do trabalho

23 no processo capitalista de produção e reprodução das relações sociais e as contradições sociais presentes na lei (e tendência) específica do modo de produção capitalista. Resultados e discussão A conjuntura atual do Leste Fluminense do Rio de Janeiro coloca questões cujo debate se encontra na ordem do dia, como: especulação imobiliária e questão fundiária, território, habitação e direito à cidade, redimensionamento das políticas públicas com ênfase nas políticas sociais de saúde, educação, assistência social, qualificação profissional (que articula educação e assistência social) e habitação. A questão que atravessa tudo isso, à qual buscamos salientar no presente estudo é a migração dos trabalhadores, principalmente os segmentos da construção civil, devido à etapa atual de construção da sede do COMPERJ. Percebemos, por conseguinte, que os trabalhadores das grandes obras estão em contínuo movimento em busca de lugares onde o mercado possa comprar sua única mercadoria, a força de trabalho, encontrando nos grandes projetos de desenvolvimento econômico as condições favoráveis para que sua força de trabalho seja comprada; que este é um importante campo para realização do que este projeto investigativo pretende trabalhar, ou seja, dar centralidade aos sujeitos sociais na cena sócio-histórica contemporânea desta Região, evidenciando os reflexos

gerados

composição

populacional

região,

relacionados

grande

empreendimento econômico neste início do século XXI. Conclusão Considera-se que, na origem do processo migratório dos diferentes segmentos de trabalhadores e suas respectivas famílias para a Região Leste Fluminense do Rio de Janeiro, revela-se a dupla determinação do projeto do capital mundializado e financeirizado em sua fase contemporânea: ao mesmo tempo em que o COMPERJ caracteriza-se como um dos projetos de desenvolvimento do Brasil, como um dos investimentos mais importantes do País, com pretensões de gerar grande desenvolvimento para toda a região de sua influência, encontra-se também nele a raiz da (re)produção ampliada da questão social nas municipalidades desta região; frente aos efeitos oriundos da ingerência indireta de um grande projeto nacional sobre a dinâmica de pequenos municípios, inevitavelmente serão alteradas as demandas dos sujeitos sociais, os trabalhadores das grandes obras, atuantes neste contexto sócio-histórico. Assim, partimos do pressuposto de que somente será possível a obtenção de resultados analíticos para a presente investigação havendo o acompanhamento de pelo menos a finalização do primeiro momento do processo de implantação do COMPERJ. Apoio: FAPERJ Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

24 Â

Palavras-chave: Classe Trabalhadora, Grandes Projetos de Desenvolvimento, RegiĂŁo Leste Fluminense.

25 BIOCOMBUSTÍVEL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA GUINÉ-BISSAU Tito Francisco Ianda Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Administração/UFRGS E-mail: titoianda@yahoo.com.br Introdução: O desenvolvimento territorial é um tema cada vez mais recorrente na agenda política dos países emergentes. Sendo o desenvolvimento um problema de natureza global, em 1975 foi criada a primeira cúpula denominada G8, formada por 7 países mais rico do mundo mais a Rússia, para discutir as políticas do desenvolvimento e sustentabilidade global. Já em 1999 nasce um novo grupo envolvendo 19 maiores economias do mundo incluindo o Brasil mais a União Europeia, com objetivo de discutir anualmente as questões econômicas, políticas, energéticas, de crescimento e desenvolvimento desses países. Em 2005 foi lançado no Brasil o Programa de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), como resposta ao protocolo de Kyoto sobre a preservação do meio ambiente e concepção de alternativas energéticas não poluentes. O programa foi direcionado ao desenvolvimento territorial e na diversificação da base produtiva agroindustrial regionalizada, além de promover a melhoria de renda e inclusão social. Neste sentido, o presente projeto tem como objetivo investigar a possibilidade de introduzir o PNPB como alternativa para melhoria de renda e desenvolvimento regional da Guiné-Bissau. Metodologia: Para alcançar os objetivos propostos neste trabalho foi realizado um levantamento de dados secundários, através de pesquisa bibliográfica junto aos sites especializados do Governo do Brasil e da Guiné-Bissau, Organizações Internacionais e em revistas especializadas. Resultados Preliminares: Os resultados apontam que, a agricultura representa a maior parcela na economia da GuinéBissau, porém a forma de acesso e exploração da terra ainda apresenta pouca variação e monitoramento. Carvalho (2010?) afirma que todos os países desenvolvidos passaram em algum momento, por um processo de transformação com base na agricultura. Apesar de ser o quarto maior produtor mundial de caju, a Guiné-Bissau carece de programas de fomento a prática agrícola. Não há integração da cadeia produtiva agroindustrial entre produção da matéria prima à comercialização, além da desorganização dos produtores rurais. Fatores que restringem a capacidade produtiva e torna o país a quem do desenvolvimento. Por outro lado, os produtos exportados são basicamente de origem agrícola e da pesca, enquanto as importações incluem petróleo, produtos processados e eletrônicos com alto valor agregado. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

26 Embora possua relações comerciais com países do primeiro mundo, a Guiné-Bissau está entre 5 países dos países mais pobres do mundo, com um PIB per capita de U$ 1.100 e 65% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, além da acirrada exploração florestal em busca de fontes de energia e renda. Conclusão: Sendo o PNPB um programa com elo em agricultura e verificado que a Guiné-Bissau possui potencial de oleaginosa para produção de Biodiesel o programa se apresenta como alternativa promissora para promover a melhoria de renda e redução da disparidade social, além do desenvolvimento regional daquela nação. Palavras-chave:

Desenvolvimento

Regional;

Biodiesel;

Agricultura.

27 MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA – DA ANGÚSTIA EXISTENCIAL AO DIÁLOGO REAL ("ABERTURA") ENTRE CULTURAS: UMA REVISÃO CRÍTICA A PARTIR DA “ANGST” HEIDEGGERIANA E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA HETERORREFLEXIVA ACERCA DA RESPOSTA DADA PELAS TRADICIONAIS ABORDAGENS MULTI E INTERCULTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS À PRÁTICA CULTURAL DA EXCISÃO FEMININA Carolina Grant

(1)

(1) Professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). Mestranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). Pós-Graduanda em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-AVM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tutora do Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça promovido pelo NEIM/UFBA. Coordenadora de Pesquisa junto ao Centro de Direito Internacional (CEDIN). Pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos e Internacional, Propedêutica Jurídica (IED, Filosofia e Hermenêutica), Bioética e Gênero. E-mail: carolinagrant@hotmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas (Direito) Introdução: O tema desta pesquisa é a revisão jusfilosófica de matriz heideggeriana acerca do problema do universalismo versus relativismo cultural dos Direitos Humanos a partir do caso da Mutilação Genital Feminina (MGF). O objetivo geral foi, portanto, verificar as condições de possibilidade de uma nova abordagem ao problema levantado a partir do estudo de caso da excisão feminina sob a ótica da “angst” heideggeriana e da hermenêutica jurídica heterorreflexiva (CARNEIRO, 2011). A resposta que tem sido dada, tradicionalmente, nesses casos levou à implementação de projetos, programas e ações voltados ao extermínio desta prática cultural amplamente considerada como machista, violenta e atentatória à dignidade humana das “mulheres-vítimas”. Não obstante, embora resultados significativos tenham sido obtidos nesse sentido, muitos países resistem a uma mudança real de postura. Em face desse contexto, perguntou-se: o discurso humanista atual se sustenta teoricamente em face da pretensão de levar ao completo extermínio uma prática cultural secular em todos os territórios nos quais tem sido realizada, mantida e cultuada por diversas gerações? Metodologia: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

Ao se considerar as informações sobre a significativa dificuldade encontrada em abolirse a prática cultural da excisão feminina dos países africanos de maioria muçulmana, apesar da ampla adoção da premissa teórica do diálogo multi e intercultural em prol da efetivação dos direitos humanos das mulheres-vítimas, defendeu-se, aqui, uma nova abordagem do problema a partir da matriz filosófica heideggeriana e da hermenêutica jurídica heterorreflexiva, a fim de que o diálogo (a “abertura”) entre culturas se desse de forma efetiva e não como mero artifício retórico a legitimar uma atuação interventiva severa inter-culturas, bem como se pudesse testar formas menos agressivas de consenso, tais como o recurso ao consentimento livre e informado não-válido para crianças (vítimas em potencial e vulneráveis). Resultados e Discussão: O trabalho que serviu de base à revisão do paradigma atual dos Direitos Humanos, bem como da resposta que este tem dado à questão da MGF foi a dissertação da pesquisadora catarinense Dulce de Queiroz Piacentini: “Direitos Humanos e Interculturalismo: análise prática da mutilação genital feminina” (PIACENTINI, 2008), que desenvolve a ideia da adoção de perspectivas multi ou interculturais que permitam a superação do risco da compreensão imperialista dos Direitos Humanos por parte dos povos orientais. A grande questão motivadora do presente projeto, contudo, foi o que se encontrava por trás do discurso humanista construído nos moldes acima indicados; isto é, até que ponto não seria o diálogo intercultural proposto uma estratégia discursiva orientada à consecução de um claro e inequívoco propósito: a erradicação da MGF. Ora, o que propomos no trabalho é o resgate do conceito de “angst” do filósofo alemão Martin Heidegger, justamente para, ao “jogarmo-nos no nada”, tentarmos estabelecer um diálogo real, desprovidos, na medida do possível, de pre-compreensões condicionantes que impossibilitem a reflexão. Não seremos “neutros”, jamais, mas podemos estar o mais abertos possível para este diálogo intercultural. Conclusão: Nos valemos do modelo da hermenêutica jurídica heterorreflexiva elaborado por Wálber Carneiro, que reforça justamente o diálogo real, a abertura efetiva, para alcançar uma compreensão/interpretação e, por conseguinte, aplicação da norma jurídica. Através destas concepções, portanto, foram resgatadas as noções de multiculturalismo e interculturalismo, inclusive a compreensão cultural do fenômeno da globalização de Boaventura de Sousa Santos e a sua proposta de uma hermenêutica diatópica, para, no que fosse possível compatibilizar com o nosso marco teórico (HEIDEGGER 2007, s/d A, B e C; CARNEIRO, 2001), analisar a viabilidade de um diálogo real, a partir de uma compreensão crítica (FLORES, 2009) e heideggeriana de Direitos Humanos (DOUZINAS, 2009), bem como outras formas de

29 lidar com a MGF, menos agressivas, interventivas, unilaterais e severas, tais como o recurso ao consentimento livre e informado não-válido para crianças. PALAVRAS-CHAVE: mutilação genital feminina; direitos humanos; interculturalismo; hermenêutica heterorreflexiva.

30 TENDÊNCIAS NEOCONSERVADORAS E NEODESENVOLVIMENTISTAS NAS POLÍTICAS DO SERVIÇO SOCIAL EM EMPRESAS

Altineia Neves (1), Márcia Botão (2), Lúcia Freire (3) (1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ. (2) Mestre pela UFRJ e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ. (3) Professora adjunta aposentada e integrante do corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Serviço Social pela PUC/SP. Pesquisadora Coordenadora do GESTA/UERJ.

Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução Este trabalho busca analisar alguns sinais de retrocesso no Serviço Social em empresas. Ele tem por base os resultados parciais de uma das frentes de pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Serviço Social, Trabalho e Meio Ambiente (GESTA), que tem observado esses sinais em novos programas de Serviço Social considerados de vanguarda – como os de ouvidoria, consultoria-assessoria, contingência (no acompanhamento das ocorrências de acidentes) e responsabilidade sócio-ambiental –, com priorização do trabalho junto aos gerentes ou comunidades, afastando-se da ação direta com o trabalhador. Essa política associa-se ao retrocesso do atendimento direto, muitas vezes delegado a outros profissionais de posição menos valorizada nas empresas. Em muitos casos, eles são reduzidos a rotinas assistencialistas, em padrões ditados por empresas multinacionais, especializadas no que denominam de “consultorias”, apropriando-se desta expressão em um processo inverso ao seu sentido original, que estamos denominando “contraconsultoria”. Esta estratégia tem mascarado processos de subcontratação, resultantes do aprofundamento do que tem sido denominado neodesenvolvimentismo no Brasil, que tem priorizado as empresas no enfrentamento da crise do capital, junto com uma assistência restrita. Metodologia A presente pesquisa realiza análise comparativa tomando por base os estudos da tese de Freire (1998; 2010), que apresenta as tendências nas políticas do Serviço Social em empresas ocorridas no final dos anos 1990, afetadas pela reestruturação produtiva. Busca capturar as tendências deste início do século XXI, no contexto do denominado neodesenvolvimentismo,

31 que vem indicando, segundo seus intelectuais orgânicos, a pretensão de conciliar o desenvolvimento capitalista com justiça social, atendendo à manutenção de taxas de crescimento econômico com a melhoria de indicadores sociais. A metodologia apresenta triangulação de técnicas, que compreendem as seguintes atividades principais, delimitadas nas metas que seguem os objetivos: 1) análise bibliográfica sobre o tema central e temas afins do trabalho em empresas sobre o movimento de suas relações, gestão e trabalho, com destaque ao Brasil; 2) análise documental; 3) entrevistas individuais e/ou coletivas com: gestores de áreas onde trabalham assistentes sociais; assistentes sociais que trabalham em empresas de grande porte no Rio de Janeiro; assistentes sociais que trabalham em empresas de consultoria-assessoria; trabalhadores lotados em áreas estratégicas ou críticas em empresas.

Resultados e discussão Os resultados parcialmente encontrados sugerem que algumas transformações verificadas em relatos sobre empresas de diversos portes e vínculos com o Estado, relacionadas ao contexto do

neodesenvolvimentismo

Brasil,

apresentam

intensificação

tendência

neoconservadora no trabalho de assistentes sociais, verificada na priorização do trabalho junto aos gerentes ou comunidades, afastando-se da ação direta com o trabalhador. Se, na pesquisa realizada nos anos 1990 por Freire, identificava-se o neoconservadorismo como uma das tendências, tendo como uma das suas principais características a aceitação e adaptação à realidade contraditória e ao discurso dominante que a naturaliza, os estudos de Gomes (2010) apontam os retrocessos nos atendimentos diretos, prestados a partir de 2005, muitas vezes delegados a outros profissionais subcontratados nas empresas ou por serviços externos estereotipados em rotinas simplificadas, ditadas por multinacionais. Essa estratégia das falsas consultorias,

“contraconsultorias”,

tem

mascarado

processos

terceirização

quarteirização, resultantes do aprofundamento do neodesenvolvimentismo, que tem priorizado as empresas no enfrentamento da crise do capital, junto com uma assistência pontual restrita, que retrocede ao conservadorismo tradicional. Conclusão Em linhas gerais, nessa pesquisa, ainda em andamento, evidencia-se o retrocesso nas políticas do Serviço Social de empresa neste início do século XXI em relação às tendências identificadas nos anos 1990, incluindo a de ruptura com o conservadorismo. Este processo, segundo Gomes (2010), caminhou paralelamente à valorização e ampliação de programas de objetivos consensuais como os de “qualidade de vida”, voltados para as necessidades imediatas dos trabalhadores e do ambiente organizacional. Eles foram disseminados após os Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

32 de “qualidade total”, analisados na pesquisa de Freire (1998; 2010) e de Amaral (1996), que destaca “a capacidade do discurso em obscurecer os significados do seu conteúdo e ‘apagar a memória’ dos trabalhadores (o sentido de classe)” (ibid., p.21). Com a junção dos dois extremos das formas conservadoras nas empresas nos anos 2000, o conservadorismo demonstra toda a sua pujança, associada ao capital, reproduzindo seus padrões no Estado brasileiro, enveredado na via neodesenvolvimentista. Nas empresas, como no País, ela se revela na meta maior do desenvolvimento a qualquer custo, neste incluído o desgaste humano, com repercussões na saúde dos trabalhadores.

Apoio/Fomento: FAPERJ e CAPES. Palavras-chave: Neoconservadorismo, neodesenvolvimentismo, Serviço Social em Empresas.

33 O VOLUNTARIADO COMO ESTRATÉGIA DE HEGEMONIA E ACUMULAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Cecília Costa Mansur (1) (1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/ UERJ. Integrante do PETRES/UERJ e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Política, Movimentos Sociais e Serviço Social da Escola de Serviço Social da UFF- Niterói. Email: mcecilia_mansur@hotmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: Este trabalho socializa parte da pesquisa de nossa dissertação de mestrado e reflexões da tese de doutorado em curso. Objetiva-se problematizar as ações sociais e/ou socioambientais realizadas por fundações e institutos de origem empresarial, concernentes às ações de fomento à prática do voluntariado dos funcionários da “empresa mãe”. Diante do conjunto das transformações societárias originadas a partir da crise da década de 1970, urge a necessidade de criar novas estratégias pelo capital para conter a crise e aumentar a acumulação, dentre elas o apelo ao “novo” voluntariado, como uma forma de materialização da mercantilização da solidariedade na contemporaneidade, mediante a captura da mão de obra gratuita dos funcionários das empresas, gerando um novo tipo de sociabilidade. Tais práticas estão imbricadas ao falacioso discurso da chamada Responsabilidade Social e/ou Socioambiental que emerge como estratégia para conquistar maior hegemonia perante os funcionários e a sociedade como um todo, objetivando potencializar o processo acumulativo de produção. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de campo e de natureza exploratória, bem como descritivo-analítica, utilizando o questionário semi-estruturado como técnica para a coleta de dados e tendo como base de análise a teoria e o método marxista. O universo da investigação foi definido a partir de empresas de grande porte, de cunho nacional e multinacional, presentes no cadastro de fundações e institutos empresariais do Estado do Rio de Janeiro associadas ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE); como também ao Instituto Ethos de Responsabilidade Social; e a Federação das Fundações Privadas do Rio de Janeiro (FUNPERJ). As instituições em estudo surgiram majoritariamente na última década do século XX, tendo como concepção norteadora o ideário da Responsabilidade Social/Socioambiental, diferentemente das instituições fundadas no período fordista, criadas para atender as demandas dos funcionários e suas famílias, com parcas atuações filantrópicas nas comunidades em proximidade com as empresas. Resultados e Discussão: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

34 O movimento da Responsabilidade Social/Socioambiental vem propiciando o crescimento do voluntariado dentro e fora da corporação, de forma a fortalecer a imagem da empresa. Esta ideologia está imbricada com os conceitos de “capital social”, “capital humano” e “cultura cívica”, advinda de teorias orquestradas por agentes do grande capital como a ONU, cumprindo o papel ideológico de estimular um ambiente mais harmonioso entre os funcionários e a instituição. Tal estratégia possibilita a cooptação dos funcionários, o que vem interferindo no processo de produção e consequente aumento da acumulação dos empresários. Tal ideologia implica em criar um ambiente societário que inverte a responsabilidade da “questão social” outrora do Estado interventor, para instituições do chamado terceiro setor e empresas “socialmente responsáveis” e em parceria com o Estado, contando com a imprescindível participação dos voluntários. Vale ressaltar que esta nova configuração entre o público e o privado, está intrinsecamente relacionada com o desmantelamento dos direitos sociais, mediante as contrarreformas do Estado, que privatizou as políticas sociais, tornando-as minimalistas e seletivas. Conclusão: Mediante a análise da pesquisa de campo e da pesquisa bibliográfica, observa-se que a aderência à prática do voluntariado pelos funcionários tem contribuído para potencializar o processo acumulativo das empresas. A partir de tal pressuposto, podemos inferir que o voluntariado vem sendo utilizado como uma ferramenta de manipulação pelas corporações, propiciando um sentimento de orgulho e pertencimento aos funcionários, que passam a sentirem-se

“membros

colaboradores

parceiros”

empresa,

influenciando

potencialização da acumulação capitalista. A pesquisa também apontou para mercantilização das relações sociais, na medida em que a prática voluntária tornou-se um fator preponderante para a inserção no mercado de trabalho, pois vem interferindo na imagem do trabalhador, o que denota ser um funcionário com “senso de responsabilidade social” e proativo, sugerindo a presença de um profissional que possui um maior potencial de produtividade. Apoio: FAPERJ e CAPES Palavras-chave: Voluntariado, Hegemonia, Acumulação, Fundações e Institutos de origem empresarial, Responsabilidade Social/Socioambiental

35 A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO 2009-2011 1. Henrique Mendes dos Santos 1. Mestre em Serviço Social pela PUC-RJ. Professor Auxiliar da Universidade Castelo Branco. Assistente Social da Prefeitura de Angra dos Reis E-mail: henriquedj@hotmail.com Área: Ciências sociais aplicadas Introdução Esta pesquisa possuiu como objetivo geral analisar a atuação dos conselheiros eleitos 4

pela sociedade civil no CMAS-RJ na gestão 2009-2011 e, além disso, possui como objetivos específicos: verificar como tem ocorrido a participação da população neste espaço, como acontece o retorno às bases que elegeram os conselheiros e a relação que estes possuem com o poder público. Este estudo torna-se relevante para o debate profissional no campo do Serviço Social, visto que tivemos a entrada de um número significativo de profissionais nestes espaços, atuando enquanto conselheiros, funcionários da esfera técnica-administrativa ou como observadores, fato que contribuiu e muito para o enriquecimento dos debates travados nestes locais. Além do debate no campo profissional, é função da universidade contribuir para uma reflexão sobre este tema, uma vez que a deliberação e o acompanhamento de políticas públicas apesar de ter recebido trato teórico substancial nestes últimos anos é tema que não se esgota, necessitando portanto de constante atualização. Metodologia Para o alcance dos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas de caráter semiestruturado junto a 10 conselheiros representantes da sociedade civil, entre os meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Resultados e discussão Com o intuito de responder aos objetivos desta pesquisa além da metodologia proposta, foram apreciados três eixos de análise: A participação da população neste espaço, a devolutiva às bases eleitorais e a relação dos conselheiros com o poder público.. No que diz respeito ao primeiro eixo, podemos inferir que existe pouca participação no interior do CMAS-RJ, sendo esta restrita às instituições que são financiadas pelo poder público e que prestam serviços na área da Assistência Social Em relação ao segundo eixo, a partir das entrevistas realizadas, concluímos que não há retorno às bases que elegeram os conselheiros, mostrando, de alguma maneira, que a sociedade civil não tem conseguido articular-se em torno de pautas e estratégias comuns.

Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

36 Desta forma os mandatos dos conselheiros acabam primando por uma “autonomia” frente aqueles que os elegeram representantes da população. No que diz respeito ao terceiro eixo, os entrevistados entendem que a relação entre conselheiros e poder público é mediada por interesses corporativos, luta-se, por conseguinte, pela partilha de recursos advindos do fundo público, o que limita o caráter primordial da atuação na deliberação e fiscalização da política de Assistência Social. Conclusão As entrevistas sinalizam que não basta que o espaço do conselho municipal exista ou esteja proposto por lei. Apesar de dispositivos que garantam a participação da população em processos decisórios, os marcos regulatórios não tem sido suficientes para uma agenda comprometida com uma sociedade de fato democrática, pautada inclusive em órgãos como os conselhos. É preciso também evitar cair na armadilha de analisar este espaço como algo deslocado da sociedade. A fala dos conselheiros sinaliza para questões que transcendem este espaço, como os projetos em disputa, a relação entre Estado e sociedade civil e a cultura da baixa participação política vigente na atualidade. Esperamos que esta pesquisa possa ter contribuído para compreender não só a atuação dos conselheiros da sociedade civil, mas também repensar o conselho municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, levando ao aperfeiçoamento do processo que está ainda em curso através do levantamento de seus limites e possibilidades.

Apoio : CNPQ, PUC-RJ. Palavras-chave: Estado; Sociedade civil; Participação; Conselhos.

37 REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA Alinny Alves de Paiva ¹; Anderson Diego Farias da Silva ².

(1). Bacharel em Direito e especialista em Penal e Processo Penal pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL) E-mail: alvespaivaadv@hotmail.com (2). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco E-mail: andersondiego6@gmail.com

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Introdução: Este estudo tem por objetivo compreender a desaposentação e os vários posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, buscando analisar a sua aplicação frente ao ordenamento jurídico brasileiro, diante da possibilidade de renúncia à aposentadoria, que apesar de não possuir previsão legal, não encontra impedimento para que o beneficiário a renuncie e receba benefício mais vantajoso tendo em vista às novas contribuições. Dessa forma, essa pesquisa tem como intuito, investigar de forma crítica as divergentes posições dos Tribunais e da doutrina, acerca da possibilidade de aplicação deste instituto. A contribuição dessa pesquisa para o direito consiste em verificar a necessidade ou não da devolução do benefício recebido enquanto aposentado. Metodologia: O presente estudo é de natureza qualitativa, por considerar ser mais apropriado identificar como ocorre o fenômeno da reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, leis e jurisprudências, o que permitiu uma melhor compreensão acerca da desaposentação, fenômeno jurídico adverso à aposentação, que corresponde ao mecanismo pelo qual o trabalhador cancela sua atual aposentadoria com o intuito de conseguir uma mais vantajosa. Para análise dos dados coletados, foi aplicada a análise de conteúdo, com base na fundamentação teórica levantada. Resultados e Discussão: Qualquer trabalhador que contribui com a previdência social adquire o direito da aposentadoria, bem como qualquer que cumpra os requisitos exigidos pela legislação está diante do ato Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

38 jurídico perfeito da aposentadoria. A desaposentação surge como um novo instituto que objetiva o melhoramento da qualidade econômica do segurado, cujo ato voluntario e personalíssimo consiste na possibilidade de cancelar sua aposentadoria e pleitear um benefício bem mais vantajoso. Nesse sentido, o período em que o contribuinte exerceu suas atividades contribuindo com a Previdência Social, é direito líquido e certo, portanto, tem o segurado a faculdade de utilizá-lo, não podendo lhe ser negado tal direito quando tem a pretensão de exercê-lo. Duas correntes surgiram defendendo a possibilidade de reversão do ato jurídico da aposentadoria, divergindo, entretanto, no que diz respeito a restituição dos valores recebidos. Entende-se que o ato de renunciar à aposentadoria não gera o dever de devolução dos valores, pois enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos de natureza alimentar eram devidos. Conclusão: Por meio das observações constatadas, evidenciou-se o quanto o instituto da desaposentação proporciona a melhoria da qualidade financeira do segurado. Além disso, a despeito de não existir previsão em Lei, a reversibilidade da aposentadoria não viola a Carta Magna, pois, tem como objetivo primordial a proteção dos direitos individuais e coletivos, o que não admite imposição de desvantagem ao trabalhador. No que tange a divergência existente nos Tribunais Regionais quanto a possibilidade de aplicação da desaposentação e da devolução dos valores recebidos com a aposentadoria renunciada, o STJ é pacífico em admitir esse instituto, sem a necessidade da devolução dos valores, reconhecendo a aposentadoria como um direito disponível do aposentado, o que exclui a devolução dos valores já percebidos, tendo em vista que enquanto durou a aposentadoria, os pagamentos eram de natureza alimentar e devidos sem qualquer discussão. O STF ainda não possui uma conclusão acerca do assunto. É valido mencionar que a reversibilidade da aposentadoria não fere o equilíbrio atuarial, uma vez que o segurado contribuiu devidamente para a previdência, assim como, a imposição da restituição dos valores ofende a natureza alimentar dos benefícios e a dignidade da pessoa humana. Apoio: FACEPE.

Palavras-chave: Aposentadoria, Benefício Previdenciário, Desaposentação.

39 O INSTITUTO DA ARBITRAGEM VERSUS O CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE SOLUÇÕES MAIS CÉLERES PARA OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Alinny Alves de Paiva¹; Anderson Diego Farias da Silva².

(1). Bacharel em Ciências Jurídicas e especialista em Penal e Processo Penal pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL) E-mail: alvespaivaadv@hotmail.com (2). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/PROPAD) E-mail: andersondiego6@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas

Introdução: O presente estudo busca investigar o instituto da arbitragem como agente simplificador dos conflitos de consumo. Levando-se em consideração que o processo judicial é o instrumento ordinário existente no ordenamento jurídico brasileiro para solucionar os conflitos existentes na sociedade. Todavia, em decorrência das dificuldades provenientes do abarrotamento do poder judiciário, como a ineficácia e a lentidão na prestação de serviços por esse poder, o Estado vem estimulando o uso de mecanismos extrajudiciais, nos quais se inclui a arbitragem, foco desta pesquisa. Em 1996, foi publicada a Lei de Arbitragem, conhecida como “Lei Marco Maciel”, que proporcionou um tratamento especial a este instituto. Esse estudo analisa de forma crítica a Lei de Arbitragem (nº. 9307/1996) e o código de defesa do consumidor, explanando ainda o entendimento de doutrinadores. A contribuição dessa pesquisa para o direito consiste em verificar qual desses institutos é mais benéfico para a sociedade, em relação ao custo benefício. Ou seja, tem a pretensão de analisar quais as reais vantagens que esse célere instituto pode trazer aos consumidores que almejam agilidade e eficiência na resolução de seus conflitos consumerísticos. Metodologia: Na tentativa de compreender a dinâmica de cada um destes elementos destacados anteriormente e as relações estabelecidas entre eles junto ao conhecimento, surge a organização das ideias e interpretação dos elementos via abordagem qualitativa. Dessa forma, para construção do presente estudo e coleta dos dados, aplicou-se uma pesquisa bibliográfica, que permitiu um melhor entendimento acerca da arbitragem, um mecanismo que trás muitos Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

40 benefícios à resolução das controvérsias, simplificando um procedimento que com toda a tramitação jurídica de que necessita, seria apenas mais um processo levado ao judiciário que na atualidade encontra-se lento e comprometido, que por diversas vezes não efetiva a proteção jurisdicional ou, a efetivando, é tardia e falha. Diante dos dados coletados foi realizada uma análise de conteúdo, por meio de pesquisas em livros, leis e doutrinas analisadas junto ao corpo teórico constituído. Resultados e Discussão: Para apressar a tutela jurisdicional, diversos diplomas legais têm surgido, dentre eles a Lei de Arbitragem brasileira – Lei nº. 9.307/96 – que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, permite às partes que abram mão da utilização do Poder Judiciário e possam assim submeter os conflitos a uma solução extrajudicial, através de um terceiro denominado árbitro, priorizando o princípio da autonomia da vontade das partes. O que fica claro, é que absolutamente ninguém está obrigado a fazer uso da arbitragem, pelo contrário, utilizando-a quem assim deseja. No entanto, cada dia que passa o instituto da arbitragem vai ganhando um novo olhar dentro do contexto social e assumindo uma nova roupagem. Entretanto, alguns autores (AMARAL, 2004) afirmam que a opção por esse mecanismo aumentaria consideravelmente os custos para o autor. Diante do exposto, fica evidente que os custos variam, e, portanto, poderão ser maiores, ou não, que os verificados no processo comum. Conclusão: No processo de elaboração do presente estudo, ficou claro que o instituto da arbitragem vem trazendo mais celeridade com relação ao direito consumerista, embora esta celeridade ainda não possa ser amplamente visualizada, já que, há questões em que a arbitragem não é permitida. Sem dúvida a arbitragem representa um avanço para o ordenamento jurídico brasileiro, e não uma afronta aos dispositivos legais, como alguns doutrinadores acreditam, haja vista que a utilização deste instituto faz com que as partes vejam suas lides sendo resolvidas de forma mais ágil, por não precisarem iniciar um processo judicial para solucionar questões com interesses conflitantes. É válido mencionar que em relação ao custo benefício acerca da utilização da arbitragem ou do processo judicial comum, a primeira hipótese, mesmo com todas as polêmicas doutrinárias, ainda se destaca, pois contribui para uma solução rápida acerca da lide apresentada. Assim, é importante que os operadores do direito conheçam ainda mais e de forma detalhada, os benefícios que a mesma traz, incentivando as partes, se assim o desejarem, a fazer uso da arbitragem, ao invés de se submeterem a infindáveis processos judiciais que além de serem mais demorados, requer um maior investimento (custo). Apoio: FACEPE.

Palavras-chave: Lei de Arbitragem (nº 9307/1996), Soluções Céleres, Relação de Consumo.

42 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: estudo de caso na empresa A R Enxovais Ana Cristina Mateus da Silva ¹; Especialista em Gestão de Pessoas Maria Aparecida Vaz Evangelista², Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestre Maria Bernadete Serravale Ruguê Bernardo³, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestre

(1) Autor; (2) Autor;(3) Co-autor E-mail: ana.cristina.adm.26@gmail.com Área: Ciências Sociais Aplicadas

Resumo Este artigo vai agregar conhecimentos sobre os fatores que levam a motivação dos colaboradores em uma organização, descrevendo a influência no ambiente de trabalho em relação ao salário, a carga horária e, se poderá ser o fator motivador das pessoas. O objetivo deste estudo é compreender se os fatores motivacionais retêm funcionários nas empresas, é obter informações sobre a satisfação dos colaboradores referente ao salário, além de verificar o grau de satisfação e analisando também o espaço físico da empresa. Concluiu-se que as pessoas se sentem mais motivadas quando são bem tratadas pelos superiores e quando estão motivadas é quando o ambiente de trabalho é bom, e a oportunidade de estimular cada colaborador a trabalhar com mais motivação utilizando de programa adequado de Qualidade de Vida no Trabalho, visando oferecer um melhor ambiente organizacional, foi desenvolvida esta pesquisa na empresa A R Enxovais, com a finalidade de sugerir melhores condições na aplicação de QVT. Foram utilizados os métodos de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e pesquisa quantitativa para o desenvolvimento deste trabalho. O Relatório monográfico foi divido em três etapas, sendo a primeira etapa, desenvolvimento da pesquisa, a segunda etapa foi aplicação do questionário com os colaboradores e a terceira etapa que foi análise do questionário. O questionário contém 10 questões, e os dados foram obtidos através da análise estatística quantitativa o que permitiu verificar o perfil dos colaboradores onde percebe- se que os colaboradores são do gênero feminino, e que tem apenas o ensino médio completo. Com a análise da pesquisa percebe-se que os colaboradores têm mais de 01 ano de empresa e estão satisfeito com sua remuneração, gostam muito do jeito que são tratados pelos seus

43 superiores e concorda que tem bons benefícios e que os superiores incentivam seu crescimento dentro da empresa. Para realização deste relatório monográfico foi utilizado à teoria das necessidades de Maslow. Foram sugeridas algumas mudanças para melhoria no espaço físico da empresa e melhorias também para a jornada de trabalho. Palavras chave: Motivação, Satisfação e Qualidade de Vida.

Introdução A Qualidade de Vida atual no Trabalho também denominada de Q.V.T é muito importante dentro das organizações da empresa, sendo um tema com relevância a ser implementado neste artigo. As empresa que adotam a Q.V.T percebem uma grande melhoria em fidelização e permanência dos clientes. Os colaboradores tem mais agilidade e são estimulados a trabalhar mais satisfeitos, gerando lucros e benefícios para a empresa. A preocupação com o bem estar dos profissionais tanto no aspecto físico, ambiental como nos psicológicos refletem no reconhecimento do empregador com sua vida pessoal e de seus funcionários. Pode afirmar que o sucesso da empresa depende de seus colaboradores, para alcançar estes objetivos é fundamental que a empresa se preocupe com condições de trabalhos. A produção deste artigo com um breve histórico do que é a Q.V.T, qual sua importância e suas vantagens para as empresa e para os funcionários. Este movimento de Q.V.T, tem sido aplicada nas organizações para resgatar a valorização do ser humano gerando um engrandecimento do ambiente de trabalho. A conclusão apresentada tem como base o levantamento individual da opinião de cada colaborador, por meio de questionário com perguntas fechadas e diferenciadas, para o desenvolvimento da realidade da empresa. Com o objetivo de identificar o grau de motivação e da qualidade de vida dos colaboradores da empresa A R Enxovais e dessa forma obter informações sobre a satisfação dos colaboradores referente ao salário, além de verificar o grau de satisfação, analisar também o espaço físico da empresa. É possível a uma comparação entre a Q.V.T nas organizações e de modo específico na empresa A R Enxovais. As nessidades humanas são relacionadas por niveis de hierarquia: 1 – Necessidade fisiológica São necessidade vitais (alimentação, descanso, proteção, necessidade sexuais, entre outros) 2 – Necessidades de Segurança São necessidades vitais contra o perigo (casa própria, emprego estavel, etc) 3 – Necessidades Sociais São Necessidades sociais (aceitação de amigos, novas amizades, novo amor, etc) 4 – Necessidades de Auto estima Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

44 São necessidades de respeito (autoconfiança, boa reputação, etc) 5 – Necessidade de Auto realização São as necessidades para dar vazão às próprias potencilidades. Está no topo das necessidades (auto desenvolvimento, etc). Metodologia Segundo Lakatos, 2001, p. 83 “O Método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que permite alcançar o objetivo, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista.” Nesta pesquisa aborda-se sobre os métodos utilizados para á realização do trabalho, que foram à pesquisa bibliográfica, pesquisa quantitativa e estudo de campo. A pesquisa bibliográfica é o primeiro passo para a construção de um trabalho, pois a partir do momento que se escolhe o tema deve começar a ler sobre o assunto, vários autores que expressão sua opinião sobre o tema abordado. Durante a realização da pesquisa bibliográfica, a leitura de vários livros de diferentes autores que abordam o assunto. Segundo Gil 1999, A pesquisa bibliográfica é desenvolvida mediante material já elaborado, principalmente livros, artigos científicos. Apesar de praticamente todos os outros tipos de estudo surgirem trabalho dessa natureza, há pesquisa exclusivamente desenvolvidas por meio de fontes bibliográficas. A pesquisa bibliográfica tem como finalidade colocar o pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito sobre o determinado assunto, levantando assim várias informações. A Pesquisa Bibliográfica é suporte para todas as fases de qualquer pesquisa, é auxiliar na definição do tema, na determinação dos objetivos e por fim na construção de hipóteses. As pesquisas quantitativas são mais adequadas para apurar opiniões e atitudes explícitas e conscientes dos entrevistados, pois utilizam instrumentos padronizados. São utilizados quando se sabe exatamente o que deve ser perguntado para atingir os objetivos da pesquisa. Permitem que se realizem projeções para a população representada. Elas testam, de forma precisa, as hipóteses levantadas para a pesquisa e fornecem índices que podem ser comparados com outros. Segundo Richardson, 1989; ”No planejamento deste tipo de estudo, o primeiro passo a ser dado é no sentido de identificar as variáveis específicas que possam ser importantes, para assim poder explicar as complexas características de um problema.” A Pesquisa Quantitativa exige um número maior de entrevistados para garantir maior precisão nos resultados, que serão projetados para a população representada, as informações são colhidas por meio de um questionário estruturado com perguntas claras e objetivas. Isto garante a uniformidade de entendimento dos entrevistados. O entrevistador identifica as pessoas a serem entrevistados por meio de critérios previamente definidos: por sexo, por idade, por ramo de atividade, por localização geográfica. No Estudo de Campo a observação de fatos e fenômenos que ocorrem num determinado local, com a coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses dados pesquisados. O Estudo de Campo para ser realizado precisa de um bom questionário,

45 uma boa análise dos dados coletados, o pesquisador dever observar bastante o local onde será realizado o estudo de campo ouvir e ver tudo que acontece ao seu redor. É necessário ter cautela na forma como se fórmula as questões, bem como na apresentação do questionário. Foi utilizado o questionário com perguntas fechadas. O mesmo é um meio de investigação composta por perguntas que é levado ao local de pesquisa para ser respondido por pessoas da empresa para levantar os dados necessários para avaliar as condições. A Qualidade de Vida no Trabalho tem sido uma preocupação do homem desde o início de sua existência com outros títulos em outros contextos, mas sempre voltada para facilitar ou trazer satisfação e bem estar ao trabalhador na execução de sua tarefa. A partir dos anos 80, deu início a cultura empresarial com os indivíduos trabalhando mais horas e dedicando mais de si para atingir sucesso pessoal e conseguir recompensas materiais A Q.V.T no Brasil se encontra muito influenciado pelos modelos estrangeiros que inclui o manejo dos fatores aplicados numa diversidade de mudanças proposta as organizações de trabalho. Por ser uma gestão dinâmica e contingencial de fatores físicos, tecnológicos e sócio psicológicos, que afetam a cultura e renovam o clima organizacional. Observa-se que a Q.V.T é vista por alguns autores como uma ferramenta que visa facilitar o bem estar do indivíduo em sua função. É conjunto de ações da organização, em que insere melhorias e inovações a estrutura do ambiente de trabalho provoca sua alta realização profissional tornando mais prazeroso o seu labor. De acordo com Fernandes 1996. P.38, 40; Qualidade de vida no trabalho é ouvir as pessoas e utilizar, a ao Máximo sua potencialidade de ouvir é procurar saber o que as pessoas sentem, o que as pessoas querem, o que as pessoas pensam, e utilizar ao máximo sua potencialidade e desenvolver as pessoas, e procurar criar condições para que as pessoas, em se desenvolver a empresa. Quanto à expressão Qualidade de Vida no Trabalho, (...) não se pode atribuir uma definição consensual. O conceito engloba, além doa atos legislativos que protegem o trabalhador, o atendimento a necessidade e aspirações humanas, calado na ideia de humanização do trabalho e a responsabilidade social da empresa. Para Chiavenato (1999,p.391) há vários fatores que envolvem a Qualidade de Vida no Trabalho, sendo alguns deles; reconhecimento dentro da empresa, o relacionamento com os colegas de serviço o bom salário e os benefícios dentre outros. Estes fatores são essenciais para um bom desenvolvimento de suas atividades na empresa, onde envolve os aspectos intrínsecos (conteúdo) e extrínsecos ( contexto) do cargo e afeta atitudes pessoais e comportamentos relevantes para a produtividade do indivíduo e grupal. Segundo Chiavenato 1999, p. 391; A QVT representa em que grau os membros da organização são capazes de satisfazer suas necessidades pessoais através do seu trabalho na organização. A QVT envolve uma constelação de fatores: A satisfação como trabalho executado; As possibilidades de futuro na organização; o reconhecimento pelos resultados alcançados; O Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

46 salário percebido; Os benefícios auferidos; O relacionamento humano dentro do grupo e da organização; O ambiente psicológicos e físicos de trabalho; A liberdade e responsabilidade de decidir e as possibilidades de participar. A empresa que se preocupa com o bem estar de seus colaboradores percebe que eles são mais motivados, além disso, é um diferencial para a organização. Segundo Maximiano (1995,p.318) “Motivação, é o conjunto de razões ou motivos que explicam, induzem, incentivam, estimulam ou provocam algum tipo de ação de comportamento” Percebe-se que o mercado está voltado para obter uma maior eficiência em produzir mais e melhor e em menos tempo com qualidade. Segundo Lima (1998, p.11) “Um programa de qualidade de vida representa custos no entanto, vale a pena se a empresa tem a intenção de melhorar a sua produtividade, sua imagem, ter funcionários contentes convivendo em um ambiente saudável”. Os Modelos de Q.V.T. Através dos vários modelos de Qualidade de Vida no Trabalho, podemos perceber a importância da empresa valorizar os trabalhadores, enfatizando as condições físicas e psicológicas dos mesmos, possibilitando oportunidades para estarem em sintonia com os objetivos da instituição. Segundo Chiavenato 1999, p. 392; Se a qualidade do trabalho for pobre, conduzirá à alienação do empregado e à insatisfação, à má vontade, ao declínio da produtividade, a comportamentos contra producentes (como absenteísmo, rotatividade, roubo, sabotagem, militância sindical etc). Se a qualidade do trabalho for boa, conduzirá a um clima de confiança e respeito mútuo, no qual o indivíduo tenderá a aumentar suas contribuições e elevar suas oportunidades de êxito psicológico e a administração tenderá a reduzir mecanismos rígidos de controle social. Percebe-se que, tanto as características individuais quanto as organizacionais são determinantes para a qualidade de vida no trabalho. São três os modelos estudados a que se refere sobre o bem-estar dos funcionários em uma organização, são os de Nadler e Lawler (1983) de Hackman e Oldhan (1983) e o de Walton (1973). No estudo de caso foi aplicado o modelo de Walton para avaliação da Qualidade de Vida no Trabalho na empresa A R Enxovais. Modelo de Walton Já o modelo de Walton, estabelece oito fatores que afetam a Qualidade de vida no trabalho, como apresenta no quadro 1 abaixo .

Quadro1: Modelo de Walton para avaliação da Q.V.T CRITÉRIOS

INDICADORES DE QVT

1 – Compensação justa e adequada

• Salário adequado ao trabalhador. • Equidade ou compatibilidade interna.

47 2 – Condições de segurança e saúde no trabalho 3 – Utilização e desenvolvimento de capacidades

4- Oportunidades de contínuo e segurança

crescimento

5 – Integração social na organização 6 – Garantias constitucionais

7 – Trabalho e espaço total de vida 8 – Relevância social da vida no trabalho

• Equidade e compatibilidade externa • Jornada de trabalho. • Ambiente físico (seguro e saudável). • Autonomia. • Significado da tarefa. • Identidade da tarefa. • Variedade de habilidades. • Retroação e retro informação. • Possibilidade de carreira. • Crescimento profissional. • Segurança do emprego. • Igualdade de oportunidades. • Relacionamentos interpessoais e grupais. • Senso comunitário. • Respeito às leis e direitos trabalhistas. • Privacidade pessoal. • Liberdade de expressão. • Normas e rotinas claras da organização. • Papel balanceado do trabalho na vida pessoal • Imagem da empresa. • Responsabilidade social pelos produtos/serviços. Responsabilidade social pelos empregados.

Analisado o modelo de Walton apresenta que quando o colaborador está satisfeito com o seu salário ele se desempenha mais nas suas atividades, percebe-se também que uma jornada de trabalho quando em excesso desgasta muito o colaborador. O ambiente físico da empresa quando é adequado e seguro toma-se um ambiente saudável para os colaboradores. Todo colaborador necessita sentir segurança no emprego, possibilidade de ascensão e com oportunidades de carreira. Segundo Milkovich e Boudreau apud Chavienato(1999,p 393 )salientam que a Q.V.T parte do reconhecimento de que um empregado bem treinado e bem posicionado na empresa está em melhor condição para identificar problemas dificilmente localizáveis com relação à qualidade do produto ou de como o trabalho deve ser feito.

Análise SWOT A análise SWOT é uma ferramenta utilizada para fazer o diagnóstico da empresa, buscando assim os pontos francos, os pontos fortes, as ameaças e oportunidade da empresa vem servindo também para ajudar a realização do planejamento estratégico. O significado do termo SWOT é Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities ( Oportunidades) e Threats ( Ameaças). A técnica de análises SWOT foi elaborada pelo norte americano Albert Humphrey, durante o desenvolvimento de um projeto de pesquisa na Universidade de Stanford entre as décadas de Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

48 1960 e 1970, usando dados da Fortune 500, uma revista que compõe um ranking das maiores empresas americanas. Ao realizar a análise de SWOT na empresa, precisa identificar alguns fatores; primeiro descobrir os fatores críticos de sucesso, isso significa identificar os serviços que ela tem que ser excelente e com precisão suas variáveis de serviços ou produtos. Identificar as competências da sua empresa, para isso precisa saber como são avaliados juntos aos seus clientes para tomar a decisão correta. Resultados e Discussão A pesquisa de estudo de campo foi realizada dentro da empresa A R Enxovais, e os dados coletados foram analisados a partir de informações passada pelos funcionários. Segundo Lakatos; Marconi 2001, p.155,” A pesquisa é um procedimento formal, com método de pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais.” Como já tinha descrito Lakatos e Marconi relatam que a pesquisa de campo é aquela utilizada com o objetivo de conseguir e/ou conhecimento acerca de um problema apresentado, para qual se procura uma resposta. Foi utilizado um questionário de perguntas fechadas com 10 números de questões. O questionário foi o instrumento de coleta de dados, entregue aos funcionários para responderem, pois é um meio eficaz para obter informações. A determinação da pesquisa é composta por perguntas de múltipla escolha, com base no percentual de cada resposta, analisar o que deve ser melhorado dentro da empresa. A empresa possui apenas 3 funcionárias, fica situada na Avenida Bernardo Sayão, que foi inaugurada no ano de 2008, trabalha no ramo de enxovais para recém nascidos. No início da empresa trabalhava apenas os proprietários e com o passar do tempo foram contratando as vendedoras. As questões aplicadas na maioria das vezes fornecem uma escala de alternativas que variam entre: satisfeito, muito satisfeito, pouco satisfeito. No entanto conforme cada questão aplicada aos colaboradores podem perceber os resultados apresentados as 10 (dez) questões a seguir: 1- Na questão sobre o tempo de trabalho na empresa, percebe-se que a maioria da equipe está na empresa há mais de dois anos. 2- Quanto à escolaridade: pode-se verificar que a escolaridade tem um percentual de maior colaborador com apenas com o nível médio. 3- De acordo com o gênero é possível verificar que os colaboradores são do sexo feminino, pois devido às atividades, de enxoval para bebê, o sexo feminino tem mais perfil. 4- Quanto ao ambiente de trabalho percebe-se que alguns dos colaboradores acham o ambiente físico da empresa ruim, pois deveria ser mais arejado. 5- Quanto à carga horária da empresa verifica que não agrada muito os colaboradores, pois é muito extensa, mesmo pagando horas extras os colaboradores ainda não estão satisfeitos com sua jornada de trabalho.

49 6- De acordo com o relacionamento com os superiores nota-se que os colaboradores estão muito satisfeitos, tendo em vista que são bem tratados, respeitados pelos superiores, isto conta muito dentro de uma empresa para que nada venha atrapalhar sua rotina. 7-De acordo com a realização profissional observa-se que os funcionários estão satisfeitos com á função que desempenha dentro da empresa, e por isso não tem nada a questionar sobre suas atividades. 8- Quanto à valorização percebe-se que os funcionários acham que seus superiores valorizam seus serviços prestados para empresa, nota-se também que os funcionários gostam muito da forma que são tratados pelos superiores.

9- Quanto a Remuneração nota-se que todos os colaboradores estão satisfeito com sua remuneração, pois se comparar com outras lojas, o salário é bem melhor, isto deixa os colaboradores motivados para executar suas atividades. 10- No quesito: motivação nota-se que os funcionários são motivados para trabalhar na empresa, neste caso, observa-se que os superiores sempre tratam bem os colaboradores gerando assim motivação.

Quadro 1: Análise SWOT da Empresa. Pontos Fortes Oferece planos de Saúde para os colaboradores. Média Salarial boa Oportunidades Ascensão Profissional

Pontos Fracos Mais de 10 horas de jornada de trabalho.

Falta espaço físico para trabalhar adequado Ameaças Novos concorrentes Preço alto em relação aos concorrentes informais que não pagam impostos. Fonte: pesquisa dentro da empresa A R Enxovais Analisando o mesmo percebe-se que a empresa em questão deve trabalhar mais os pontos fracos e ameaças, para não perder cliente e para manter seus colaboradores mais motivados, para isso deve diminuir a jornada de trabalho para 8 horas diárias, tentar abaixar os valores dos produtos ou criar alguma bonificação como forma de atrair clientes para a loja.

Proposta de Melhoria Percebe-se que os pontos negativos da empresa é a jornada de trabalho que é muito grande e falta espaço físico na loja. Para análise dos resultados, será por meio do método 5w2h para definir a proposta de intervenção que será aplicada na empresa. O método 5w2h é um tipo de checklist utilizado para garantir que a operação seja conduzida sem nenhuma dúvida por parte das chefias e subordinados. Os 5W correspondem ás seguintes palavras do inglês: what ( o que); who (quem); where (onde); when (quando) e why (por que). Os 2H são: How (como) e How Much ( quanto custa). Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

50 Quadro 2- com o Plano de Ação

O quê ? (What)

Por quê? ( Why)

Onde? Where

Quem ? ( Who)

Quando? (When)

Como? (How)

Jornada de trabalho

Excede a legislação trabalhista Apertado

Departamen to de Vendas Departamen to de Vendas

Proprietári o

01/2014

Proprietári o

01/2014

Para deixar o ambiente mais arejado

Departamen to de Vendas

Proprietári o

01/2014

Intercalando o horário dos funcionários Tirar objetos desnecessári os de dentro da loja Instalando 2 ar condicionado Split de 12.000 btus. e 2 cortina de ar de 1,50 cm

Espaço Físico Instalação de ar condiciona do e cortinas de ar na porta

Quanto Custa? (How Much) R$ 0 R$ 0

R$ 4.438,00 reais

Fonte: pesquisa dentro da empresa A R Enxovais Conclusão Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o grau de Qualidade de Vida no Trabalho dos colaboradores da empresa A R Enxovais. Foi aplicado questionário com 10 perguntas voltadas aos colaboradores, com isso todas as questões são fechadas, onde as mesmas foram analisadas e tabuladas conforme apresentado nos resultados da pesquisa. Nota-se também que a empresa possui muitos pontos positivos, isso ajuda muito para manter os colaboradores satisfeitos e motivados. Conforme os resultados, podemos propor ao proprietário da loja uma melhoria nos pontos negativos da mesma para permitir que seus colaboradores sejam mais empenhados dentro da empresa. Nota-se que a empresa proporciona uma ótima remuneração salarial aos seus funcionários, que trata bem os mesmos, porém deixa a desejar em alguns pontos, onde já foi apresentada algumas proposta de mudanças para melhorias. A receptividade dos colaboradores da empresa foi bem aceita, não houve problemas, nem os proprietários, os mesmos acharam muito bom fazer um relatório monográfico dentro da empresa, assim esperamos que as propostas feitas sejam implementadas dentro da empresa para a melhoria da mesma. Apoio A R Enxovais Pontifícia Universidade Católica de Goiás Coordenação de Pós-Graduação da PUC Goiás.

51 O

PAPEL

SOCIAL

PESSOA

IDOSA

CONTEMPORANEIDADE:

VULNERABILIDADE SOCIAL DO IDOSO FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS Francyellen da Mota Soriano (1); Sandra Elena Torres Fonseca (2) (1) Graduanda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – Niterói e integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre Políticas Públicas, Espaços Públicos e Serviço Social – NUPPESS. (2) Graduanda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – Niterói e integrante do Laboratório de Serviço Social, Movimentos Sociais e Novos Projetos Societários na América Latina - LASSAL. E-mail: francy.seso.uff@gmail.com Área: 4.2.6 Ciências Sociais Aplicadas Introdução: A população mundial tem experimentado, nas últimas décadas, a elevação de sua expectativa de vida. Esse fenômeno tem aumentado significativamente o contingente de pessoas idosas no mundo, desencadeando diversas transformações no seu papel social. Na sociedade brasileira, essa realidade tem gerado diferentes implicações tanto no que diz respeito ao papel social do idoso como também às situações de vulnerabilidade a que são expostos em decorrência destas transformações. O processo de envelhecimento populacional demanda novas respostas por parte do Estado para elaborar e implementar políticas públicas que assegurem o desenvolvimento econômico, social e político desse segmento, além da garantia de direitos, inclusão e igualdade na divisão de recursos para investimentos em relação aos demais grupos etários. Esta pesquisa tem por objetivo, portanto, estudar e investigar as diferentes transformações ocorridas no papel social do idoso, assim como as diversas situações de vulnerabilidade a que é exposto, analisando o processo de envelhecimento na sociedade brasileira, o papel histórico e contemporâneo do idoso na dinâmica familiar e as políticas públicas que colaborem para o reconhecimento destes enquanto cidadãos. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa, de caráter explicativo, cuja preocupação central é identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos estudados. Consiste em uma análise crítica com pesquisa bibliográfica desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. O procedimento metodológico utilizado foi o histórico, partindo do princípio de que as formas de vida contemporânea e de agir na vida social, as instituições e os Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

52 costumes têm origem no passado, sendo de suma importância compreender sua natureza e papel. A técnica para coleta de dados foi secundária, através de dados que já se encontram disponíveis e que já foram objeto de estudo e análise, sendo as seguintes: leitura de textos, livros, artigos, legislações; leituras específicas sobre o tema da pesquisa, através de livros, produção científica em monografias, dissertações de mestrado e/ou teses de doutorado, matérias jornalísticas, reportagens ou entrevistas na mídia; além das análises teóricas que apontassem alguma referência ou que houvesse relação com o tema investigado pela pesquisa.

Resultados e discussões: No decorrer da pesquisa bibliográfica e das nossas experiências, observamos que os processos relativos ao envelhecimento precisam ser considerados em diferentes aspectos. A velhice embora seja um processo natural da vida, apresenta diferenças provenientes de questões relacionadas aos aspectos regionais, culturais, sociais e demográficos. Dentre os desafios a serem enfrentados no trabalho na área do envelhecimento estão as desigualdades sociais, no que se refere ao acesso à saúde, socialização e cidadania. Fica evidente que em nossa sociedade, regida sob a lógica capitalista, tem-se a intenção de transformar os indivíduos em mercadorias. Nestes casos, os idosos são compreendidos como mercadorias descartáveis depois de esgotada sua força de trabalho, dando uma conotação de inutilidade à velhice e expondo-os a uma vulnerabilidade social, muitas vezes decorrente de questões sociais, culturais e econômicas. Atualmente, o idoso deixou de ser modelo de experiência familiar e comunitária tendo uma imagem cada vez mais negativa na sociedade contemporânea. Deste modo, estão exortadas as estratégias de combate à deteriorização e decadência, tornando a velhice um estágio que põe em jogo assuntos como degeneração, decadência, desequilíbrio demográfico e custos das políticas sociais. Conclusão: O fenômeno do envelhecimento sugere-nos analisar, sistematicamente, as várias faces desse envelhecer, vinculado a uma questão biopsicossocial. Tendo por fundamento a breve discussão apresentada acima, trazendo-a para a ótica do Serviço Social e o compromisso ético-político da profissão, esta temática é fundamental para a prática teórica-política dos Assistentes Sociais, um dos principais atores no processo de implantação e implementação de políticas públicas, dentre elas as que abrangem a atenção e proteção a pessoa idosa. O Serviço Social, ao lidar com as mais diferentes contradições inerentes às relações sociais, tem como desafio, diante das questões decorrentes do processo de envelhecimento, a conscientização social do idoso enquanto ser social e sua valorização enquanto sujeito de

53 direito. Assim, o assistente social deve buscar, através de ações interventivas, atuar na realidade social do idoso, visando modificá-la e transformá-la, identificando-o como sujeito de direitos; trabalhando de forma educativa e política os direitos sociais de acordo com as particularidades e singularidades da pessoa idosa, levando em consideração sua inserção em uma totalidade social complexa e contraditória. Apoio: Universidade Federal Fluminense – Escola de Serviço Social Palavras-chave: envelhecimento, papel social, vulnerabilidade, Serviço Social

55 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: REFLEXÕES INICIAIS PARA PENSAR O ENFRENTAMENTO DAS EXPRESSÕES DA “QUESTÃO SOCIAL” PELO ESTADO CAPITALISTA CONTEMPORÂNEO Rodrigo Silva de Oliveira Mestrando em Serviço Social e Desenvolvimento Regional na Universidade Federal Fluminense E-mail: rodrigosolvr@yahoo.com.br Área: Ciências Sociais Aplicadas Introdução: Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de judicialização da saúde e o enfrentamento das expressões da “questão social” pelo Estado capitalista contemporâneo, buscando o entendimento de quais são os fundamentos que levam a expansão do Poder Judiciário em tempos de neoliberalismo. A intensa participação do Poder Judiciário na área da saúde no Brasil acabou trazendo a “judicialização da saúde” como uma espécie de fenômeno devido à ineficácia e/ou omissão do Estado, seja pela ausência de medicamentos para a população demandante da rede pública de saúde, seja pelos custos dos tratamentos de alta complexidade. Sendo assim, é necessário, e de extrema relevância um estudo aprofundado teórico e analítico sobre este processo. No entanto a complexidade desta temática exige estudos detalhados visando proporcionar uma contribuição qualificada ao debate ainda em fase inicial. Metodologia: A metodologia utilizada foi um levantamento bibliográfico dos autores brasileiros que discutem o tema da judicialização e uma pesquisa sobre notícias de jornais de grande circulação e sítios da internet, na tentativa de ilustrar como está se dando esse processo nos dias atuais. Resultados e Discussão: Verificou-se que a busca pelo direito à saúde é uma das situações que mais levam os cidadãos a recorrerem ao Poder Judiciário em busca da efetivação do acesso a serviços do SUS. Os vínculos entre Direito e Saúde ganharam intensidade nessas últimas décadas, com a consolidação de intervenções do Judiciário na gestão da saúde. Ventura et al (2010) afirma que o processo judicial, individual e coletivo, contra o Estado, teve início na década de 1990, principalmente com as reivindicações dos portadores do HIV/Aids, para obtenção de medicamentos e demais procedimentos médicos; outro resultado importante foi que a maioria Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

56 das demandas são levadas de forma individual ao Poder Judiciário, diante das dificuldades de acesso da população aos medicamentos necessários à assistência integral à saúde. “No Brasil, estimou-se que, em 2000, 70 milhões de pessoas não tinham acesso a medicamentos, o que correspondia a aproximadamente 41% da população brasileira.” (VIEIRA; ZUCCHI, 2007 apud VENTURA et al., 2010, p.79). Geralmente esses pedidos se respaldam em uma prescrição médica, na urgência para a obtenção do insumo, ou até mesmo na urgência em realizar algum tipo de exame diagnóstico ou procedimento que sejam capazes de solucionar a necessidade do usuário. Conclusão: Na revisão bibliográfica sobre a judicialização, observamos a expansão do Judiciário e o seu papel cada vez mais ativo na tentativa de garantia dos direitos sociais postos na Constituição Federal de 1988. Entretanto, identificamos que o mesmo concomitantemente vem servindo como uma instituição de controle das expressões da “questão social”. E estas primeiras aproximações com o objeto nos mostraram que é palmar o significativo aumento das ações em recorrência ao Poder Judiciário a fim de obter, principalmente, medicamentos e tratamentos. Os pedidos de medicamentos pela via judicial, geralmente ocorrem pela incorporação do medicamento no SUS ou pela ausência da prestação do mesmo pelo poder público. Entretanto, “[...] A resposta judicial, em geral, tem-se limitado a determinar o cumprimento pelos gestores de saúde da prestação requerida pelos reivindicantes, respaldados por uma prescrição médica individual.” (VENTURA et al., 2010, p.85). Isso gera uma discussão que envolve vários aspectos, a exemplo do impacto do custo das ações judiciais sobre o SUS, no qual esse custo para o Estado é uma das maiores reclamações dos gestores estatais e de parte da mídia, com a alegação que este processo teria grande influência na gestão orçamental. Apoio: FAPERJ Palavras-chave: judicialização, saúde, Estado, questão social

4.2.7 Ciências Humanas Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

AS REPRESENTAÇÕES SOBRE SANTOS DUMONT E O DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO NO GOVERNO VARGAS André Barbosa Fraga Doutorando em História na Universidade Federal Fluminense E-mail: andrebfraga@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas

Introdução Partimos do resultado do programa “O Maior Brasileiro de Todos os Tempos”, que foi ao ar, em 2012, na rede de televisão SBT, e que mobilizou um debate nacional para eleger o personagem que mais se destacou pelo seu legado à sociedade. Nesse programa, por decisão do público, das 12 figuras mais votadas, apenas três chegaram à grande final, dentre as quais Santos Dumont. A presente pesquisa tem como tema o processo de heroificação justamente dessa figura histórica. O nosso intuito é o de refletir sobre a força que uma representação positiva do personagem ganhou na sociedade, responsável pela boa colocação alcançada no programa do SBT. Tal representação é resultado de uma herança histórica de representações, que ganhou contornos identitários importantes nos anos 1940. Objetivou-se analisar o período da nossa história no qual houve um dos maiores investimentos em torno da figura de Santos Dumont: o primeiro governo Vargas (1930-1945). Procurando inserir definitivamente o inventor brasileiro no panteão dos heróis nacionais, uma quantidade substancial de políticas culturais foi desenvolvida. Tais ações, empregadas na década de 1940, principalmente por causa da importância que a aviação passou a desempenhar durante a Segunda Guerra Mundial, deixaram marcas que podem ser sentidas até hoje.

Metodologia

O presente trabalho foi realizado com base na leitura de bibliografia pertinente e na utilização de documentação primária encontrada em três arquivos localizados na cidade do Rio de Janeiro. Consultou-se livros, dissertações, teses e artigos acadêmicos relacionados ao governo Vargas, à História militar e à Aeronáutica.

59 Reunimos em nossa análise um corpus documental obtido por meio de pesquisa realizada no setor de periódicos da Biblioteca Nacional (BN) e nos arquivos pertencentes a duas instituições, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea, da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC). Na Biblioteca Nacional, consultamos algumas matérias dos anos de 1941, 1942 e 1944 presentes no Jornal A Manhã, produzido no Rio de Janeiro. Já no CPDOC, os documentos relevantes para a pesquisa foram obtidos nos arquivos privados de Getúlio Vargas, Gustavo Capanema, Oswaldo Aranha e Valdemar Falcão. Por sua vez, no IHGB, foram consultados e reproduzidos artigos presentes na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; e muitos documentos elaborados nas décadas de 1930 e 1940 referentes à figura de Santos Dumont, depositados principalmente nos arquivos Paulo de Frontin e Roberto Macedo.

Resultados e Discussão A análise do processo de construção de representações sobre a figura de Santos Dumont mostrou que apesar de o reconhecimento da sociedade brasileira por esse personagem ter surgido desde a primeira década do século XX, quando passou a ganhar projeção internacional, podemos dizer que um culto à sua figura teve início após a sua morte, em 1932. A pesquisa mostrou ser possível dividir as ações em torno das representações de Santos Dumont no governo Vargas em duas fases. Na primeira, que compreende a década de 1930, as representações sobre o personagem histórico tiveram pouca participação do governo. Nesse momento, o destaque foi dado ao caráter brilhante do personagem, entendido como um ser excepcional. Dessa maneira, suas invenções deveriam ser reconhecidas não como obras de um homem comum, mas de um gênio. No entanto, as novas conjunturas da década de 1940 possibilitaram a alteração desse quadro e a entrada em uma segunda fase. O impacto da II Guerra Mundial e o desenvolvimento da aviação vão pesar a favor da figura do inventor brasileiro. A representação dele principalmente como um gênio já não era suficiente, era preciso intensificar sua imagem como herói. De 1941 a 1945, o Estado vai procurar de forma hegemônica ser o “gestor da memória” sobre Santos Dumont.

Conclusão Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

A pesquisa demonstrou que três fatores ajudam a explicar esse interesse e investimento substancial na figura de Santos Dumont durante os anos 1940, como nunca tinha acontecido até então: a deflagração da Segunda Guerra Mundial, a criação do Ministério da Aeronáutica e a entrada do Brasil no conflito. Podemos dizer que o investimento necessário para tanto ficou a cargo principalmente de três ministérios do Estado Novo, a saber, o da Aeronáutica, o das Relações Exteriores e o da Educação e Saúde. A tática utilizada para transformar Santos Dumont em herói, elevando sua posição no panteão nacional brasileiro, foi a de aproximá-lo dos jovens, seja por meio de práticas políticoculturais de valorização daquela figura, inseridas no interior das salas de aula, seja em outros espaços físicos que excediam o âmbito escolar. Na verdade, a juventude foi o grupo com o qual o governo Vargas mais se preocupou em seu projeto de modernização da sociedade e de constituição de um “homem novo”, dotado de valores e características tais como exaltação do trabalho, nacionalismo, índole pacífica, valorização da disciplina e afirmação pelo sentimento coletivo em detrimento ao individual.

Apoio/Fomento CAPES.

Palavras-chave: Santos Dumont; Governo Vargas; Herói.

61 UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE AMPARO LEGAL ÀS FAMÍLIAS BASEADAS NO POLIAMOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Silvana Vieira da Silva Pós-Graduanda em Advocacia Trabalhista na Universidade Anhanguera – UNIDERP de Campo Grande/MS E-mail: silvaninhacrazy@hotmail.com Área: Ciências Humanas Introdução: O presente trabalho objetiva analisar as famílias construídas a partir do poliamor, a aceitação social de tais relações, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico. Tendo em vista que a família ocidental tem sua origem baseada no conservadorismo cristão, o Brasil adotou a monogamia como pressuposto para composição de tal entidade, de modo que quaisquer relações que divergem de tal requisito, são marginalizadas e rotuladas como imorais. Porém, é inegável que a família evoluiu junto com a sociedade, e em meados da década de oitenta surgiu o poliamor, um movimento que quebra os paradigmas do amor romântico revestido da monogamia, e coloca em pauta um novo modelo de família, onde é aceitável uma simultaneidade de cônjuges de ambas as partes. A família contemporânea tem em seu escopo a felicidade de seus integrantes, de modo que a sua estrutura é delimitada para realizar as necessidades de quem a compõe. Partindo de tal premissa, se faz necessário uma discussão acerca da aceitação da família poliamorista em nosso ordenamento jurídico. Metodologia: Quanto à metodologia, a pesquisa tem cunho bibliográfico, sendo sua natureza teórica, com foco no exame da literatura científica. O estudo sistematizado foi desenvolvido com base em material publicado em livros, redes eletrônicas, revistas científicas, leis e decisões jurisprudenciais. De modo que, o trabalho em tela, cria uma discussão em torno das famílias simultâneas no que tange a seara da conjugalidade, de modo que viabilize a legitimidade do poliamor, já que as famílias poliamiristas são consideradas ilegítimas perante nosso ordenamento jurídico, sendo assim são marginalizadas, não tendo respaldo na legislação e existindo alguns casos pontuais na jurisprudência que tornam legitimas tais relações. Resultados e Discussão: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

62 Na legislação brasileira não existe um conceito de família, e na doutrina não é pacificado, existindo algumas vertentes e múltiplos conceitos sobre a citada entidade. Compreendemos então, que família é um fenômeno humano, em que alguns indivíduos se relacionam de forma afetuosa, podendo compor um ou mais núcleos. No passado, a composição familiar se dava através de interesses patrimoniais, em sua grande maioria com casamentos arranjados, visando o acumulo de riquezas entre as famílias, influenciada fortemente pelos dogmas da Igreja. A família evoluiu ao passo que a sociedade mudou, não sendo mais constituída apenas de pai, mãe e filhos, existindo vários modelos possíveis de ser composta. Atualmente, o amor tornou-se o elo propulsor da família, sendo o afeto o vínculo mais importante no seio familiar. Na composição da família poliamorista é o Princípio da Afetividade que vai explicar tal relação, pois só através de um olhar afetuoso é possível a compreensão da possibilidade de se amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo na seara da conjugalidade. Fechar os olhos diante das novas composições familiares, é marginalizar aqueles que optam por viver de maneira diferente da que a maioria da sociedade está acostumada, é agir de forma parcial e preconceituosa. Conclusão: Concluímos assim, que a aceitação do poliamor em nosso ordenamento jurídico se faz necessário, mesmo que parte da sociedade tente vendar os olhos para não admitir que esse tipo de relação existe, não impede que esta situação de fato se configure. Não é de hoje que esse modelo de família está inserido na sociedade, e a inércia do Direito em regular esta entidade só viabiliza sua marginalização, deixando os que a integram a toda sorte de julgamentos envoltos de preconceitos, sendo-lhes tolhidos os direitos que de fato lhes são pertinentes. A não legitimação dessas relações infringe os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade, ambos amparados legalmente pela Constituição Federal, bem como, o da mínima intervenção do Estado sobre a família. A função do Estado não é de impor regras de convivência sobre a família, mas sim a de proteger as diversas formatações que ela pode se apresentar, cabendo ao legislador e ao judiciário a tarefa de minimizarem as muitas injustiças que a não legitimação do poliamor já causou e ainda causará as famílias que optaram por esse modelo. Apoio: Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP/DEVRY

Palavras-chave: Família, Poliamor, Princípios Constitucionais

63 POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS IMPACTOS DO PAA E DO PNPB PARA A PRODUÇÃO FAMILIAR CAMPONESA NO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO Ângela Maria Martins Peixoto

(1)

; Adriano Rodrigues de Oliveira

(2)

(1). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás – IESA/UFG. (2). Professor Doutor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás – IESA/UFG E-mail: angelamgeo@gmail.com; adriano.ufg@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução As políticas públicas de desenvolvimento rural se constituem como um dos aspectos que permeiam a questão agrária brasileira e contribuem para discutir os elementos que fundamentam a dinâmica produtiva do país, uma vez que resultam do intervencionismo estatal no espaço agrário. Nesta análise, a compreensão detalhada de tais aspectos será pautada em dois programas criados no início do século XXI: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo da pesquisa consiste em analisar as políticas públicas implementadas no município de Ipameri, situado na Microrregião de Catalão, e seus desdobramentos para o desenvolvimento rural da agricultura camponesa. Para isso, os objetivos específicos são: averiguar o papel do PAA no âmbito da (re)produção socioeconômica; discutir a atuação do PNPB e suas implicações para os camponeses e analisar o caráter das políticas públicas no município. Nesse sentido, vale salientar a ausência de estudos agrários no que tange ao recorte empírico em relação à temática, evidenciando a relevância da pesquisa para compreender essa realidade e investigar as particularidades das políticas públicas de desenvolvimento rural para pensar e propor alternativas de reprodução socioeconômica aos camponeses.

Metodologia Os procedimentos metodológicos adotados para atingir os objetivos propostos na pesquisa foram: revisão bibliográfica para compreender o processo de incorporação produtiva das áreas de Cerrado, definição de política pública do ponto de vista conceitual e averiguar a constituição das políticas públicas de desenvolvimento rural; levantamento de dados de fonte secundária Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

64 junto aos censos agropecuários, demográficos e produção agrícola municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações da Secretaria do Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), dentre outros. Além disso, foi realizada coleta de dados de fonte primária com representantes do poder público local, da empresa Caramuru Alimentos/SA e representantes da Associação Camponesa Regional de Agricultura Familiar (ASCRAF) e a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Olga Benário (ASPRAOB) para entender as formas de organização das propriedades rurais, o funcionamento da empresa e os resultados da implementação das políticas públicas. Resultados e Discussão O município de Ipameri é marcado historicamente por uma tradição agropecuária, sendo que o processo de modernização da agricultura – conhecido a partir da década de 1970 como Revolução Verde, promoveu uma acentuada ocupação das áreas de Cerrado com a expansão da fronteira agrícola por meio de incentivos estatais, intensificando-se a produção de commodities, como a soja. Porém, cabe salientar o caráter excludente da modernização agrícola, circunscrita à base técnica e apoiada em políticas públicas de caráter setorial e produtivista, direcionada aos grandes produtores rurais. Assim, com a pressão dos movimentos sociais buscou-se incorporar a abordagem territorial para o desenvolvimento rural. Nesse caso, destacam-se o PAA, criado em 2003 com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar, e o PNPB em 2004, como uma política de inclusão social da agricultura familiar, responsável por produzir a matéria-prima do biodiesel. Os dois programas foram implantados em Ipameri em 2010. Enquanto o primeiro tem promovido a inserção comercial dos camponeses, garantindo a sua renda familiar, o segundo é questionado quanto a sua eficiência para garantir a reprodução socioeconômica do camponês, devido a sua subordinação ao capital agroindustrial. Conclusão No presente trabalho buscou-se uma análise comparativa da implementação do PAA e do PNPB no município de Ipameri. Nesse sentido, pode-se afirmar que o PAA tem apresentado resultados positivos para os camponeses da ASCRAF e ASPRAOB. Embora haja reclamações quanto aos trâmites burocráticos na negociação com a CONAB, o programa garante a renda e, sobretudo, a permanência dos camponeses no espaço rural, destacando-se a construção de uma padaria rural no município. No que tange ao PNPB, questiona-se os vultuosos benefícios direcionados para as indústrias de biodiesel por meio do Selo Combustível Social, assegurando, por exemplo, participação nos leilões de combustível da ANP e isenção de impostos para empresas que obtém matéria-prima de origem familiar, sendo que em Ipameri o

65 selo não foi renovado em 2013. Com efeito, o estudo evidencia as especificidades de tais políticas no âmbito da sua aplicação e quanto ao real cumprimento de seus objetivos, subsidiando melhorias para desenvolvimento territorial rural. Portanto, enfatiza-se aqui o papel da avaliação das políticas públicas como uma forma de averiguar os seus resultados e, de fato, as transformações do ponto de vista econômico, social, político e cultural para os camponeses. Apoio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Palavras-chave: políticas públicas, desenvolvimento rural, camponeses, reprodução socioeconômica.

69 IMPACTOS DA MIGRAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO PARA VIDA DOS JOVENS ESTUDANTES HAITIANOS

Chandeline Jean Baptiste: Mestranda do programa de pós graduação em Demografia UNICAMP Email: chandie@nepo.unicamp.br; linoue87@yahoo.fr Área: Ciências Humanas Introdução Segundo Galland (1995), entrar na vida adulta significa passar por certo status como a obtenção de um emprego, estar em um domicílio independente dos seus pais, ter um cônjuge e criar uma família. Neste sentido, depende da sociedade, após completar 18 anos, os jovens têm a possibilidade de ser independentes dos pais. Segundo Clark (2007) a transição à idade adulta é percebida como um período onde os jovens tomam todos os tipos de decisões como onde eles vão morar e com quem; como eles prosseguiram seus estudos, qual será o tipo de trabalho e seus interesses, se estes pretendem ou não estabelecer uniões e sobre a decisão de ter filhos. Estudos sobre a temática em questão foram desenvolvidos a partir dos anos 1970 nos Estados Unidos e posteriormente na Europa. Os países em desenvolvimentos, por sua vez, apresentaram interesse pelo debate somente a partir dos anos 2000. Os estudos consagrados a este fenômeno aplicaram a proposição lançada em 1976 por John Modell, Frank Fustenberg e Theodore Hersberg no estudo da passagem para a vida adulta analisando o “timing” em cinco etapas: 1. Saída da escola; 2. Entrada no mercado de trabalho, 3. Saída do núcleo familiar de origem, 4. Casamento e, por fim 5. Constituição de uma nova família e, nascimento do primeiro filho (CHICCHELLI et al, 2007). Distintos autores também teorizaram sobre este período de transição, Garrido e Requena (1996) apud Vieira (2009) o definem como um segundo nascimento.

Enquanto que, segundo Vieira (2009), o período representa um

momento crítico do ciclo de vida dos sujeitos e se caracteriza por várias mudanças de status. As condições e o tempo no qual a transição ocorre podem favorecer ou dificultar o desenvolvimento do indivíduo na fase adulta (Vieira, 2009).

Em todas as sociedades,

independentemente do grau de desenvolvimento econômico, essa fase de vida é intimamente correlacionada a algumas características sociodemográficas, tais como: a escolaridade, a camada de renda, o lugar de residência, a cultura, o grau de afluência da sociedade até mesmo á posição social do

70 Posteriormente ao terremoto de ocorrido em Janeiro de 2010, a migração se apresentou para vários jovens haitianos como alternativa única. Schwartz (2010 apud Heckert 2010) afirma que, no Haiti, a migração foi sempre um aspecto importante na transição para a vida adulta e a partir de pesquisa empírica realizada com jovens haitianos, Heckert (2010) afirma que a migração foi uma parte das suas transições, pois a experiência migratória ajuda os jovens a se tornarem mais autônomos, mas independentes. René Lévy (2005) no seu artigo Why look at life courses in a interdisciplinary perspective, aborda os conceitos Turning point e Disturbing event tentando explicar como um evento pode mudar a trajetória de vida dos indivíduos. Pensando que a migração pode ser vista como um turning point na vida destes estudantes, o objetivo deste trabalho é a descrição da experiência migratória de jovens estudantes haitianos distribuídos em países da América Latina (Brasil) e Europa mostrando os impactos deste evento sobre a passagem para a vida adulta deles. Metodologia Para o desenvolvimento deste trabalho usamos nossa própria rede de contatos. Com um total de 26 participantes, foram realizadas 13 entrevistas face a face, 3 questionários foram enviados por e-mail e respondidos por haitianos residindo no Brasil. 8 questionários foram enviados em três universidades de países europeus (França, Polônia, Espanha). Com o intuito de procurar respostas claras e precisas, o entrevistado era livre para responder na língua desejada (crioulo ou francês, as duas línguas oficiais da República Haitiana). Para aqueles que estão na Europa, entramos em contato via skype com sete deles e um oitavo haitiano residindo na Europa participou da pesquisa por indicação de outro participante. Tanto as entrevistas face a face quanto o questionário aplicados contavam com 39 perguntas abordando os seguintes temas: infância e adolescência, estudos clássicos e universitários, status marital, sonhos antes e depois do terremoto, mudanças ocorridas depois desta catástrofe, idéia de migrar, melhores e piores experiências nos países de destino, sonhos para daqui 5 anos, significado da idade adulta. Resultados Apesar das diferenças culturais e climáticas nota-se certa similaridade nas experiências migratórias dos estudantes haitianos tanto no Brasil quanto na Europa. Embora seja recorrente o relato de dificuldades de adaptação aos países de destino, episódios de racismo e outras experiências negativas, tanto na Europa quanto no Brasil, os jovens haitianos avaliam que essa experiência migratória modificou positivamente suas vidas em diversos aspectos, sobretudo do ponto de vista intelectual e cultural. Após a migração, eles se tornam mais “maduros”, mais “responsáveis” do que antes. Eles têm outra visão do mundo, o acesso à biblioteca, ao material didático, aos livros que eles têm nas universidades lhes permite se sentirem mais próximos da esfera intelectual. Essa experiência tem aumentado suas capacidades de pesquisa. Eles acabam por crescer muito mais em termos de formações recebidas. Mudanças foram feitas também em termos de comportamento e de relação humana. A maioria não queria criar uma

71 família no momento da pesquisa, eles preferem aproveitar a juventude e ter uma vida mais segura economicamente antes de casar e formar família. Neste sentido, podemos assumir que a migração levou ao adiamento das transições ligadas à vida familiar destes jovens. Portanto, não existe transição neste momento. Dependendo do contexto a migração pode ajudar na realização da transição para a vida adulta, pode também adiar esta fase de vida dos sujeitos. Conclusão Dependendo do lugar escolhido para migrar e do motivo da migração, a transição para a vida adulta pode acelerar ou estagnar, isto vai depender das possibilidades oferecidas ao migrante como condições materiais para sobreviver. A migração para um país estrangeiro pode ajudar um jovem á assumir rapidamente suas responsabilidades, pois longe dos pais, deve-se aprender a organizar seus planos e projetos de vida. Ela pode permitir a um jovem se tornar mais maduro tanto pelas experiências da vida quotidiana quanto pelas informações recebidas. Este jovem pode ser mais autônomo, mais independente, mais responsável, o que pode contribuir para a realização de projetos futuros. Em contraponto, a migração pode adiar outras transições da vida de um jovem tais como: entrada no mercado de trabalho, entrada na vida familiar, casamento e nascimento do primeiro filho. Instituição de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.

PALAVRAS CHAVE: TRANSIÇÃO PARA VIDA ADULTA. EXPERIÊNCIAS MIGRATÓRIAS. JOVENS HAITIANOS. TURNING POINT. JUVENTUDE HAITIANA.

72 A IMPORTÂNCIA DO AUXILIO ACADÊMICO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA 1;

Cyntia Mirella da Costa Farias Maria Élia da Costa Farias Laryssa Karla da Costa Farias 3;

Rolim Elisaide Trevisam

(1) Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Advogada; (2) Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR; (3) Advogada. Servidora Pública do Estado de Pernambuco; (4) Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora Universitária. Advogada. E-mail: cyntia_farias@hotmail.com Área: Ciências Humanas Introdução: Desde a colonização brasileira o processo de escolaridade é elitista cabendo aos nãoescolhidos ficar à margem dos debates políticos, ou, àqueles que nele conseguem levantar a voz, ter o ônus de provar uma sabedoria maior do que é pedida aos que tiveram a chance de estudar. A construção da cidadania dá-se mediante o gozo de direitos e deveres civis e políticos, mas também ao íntimo subjetivo humano de sentir-se parte de um todo. A conscientização de um povo a respeito de seus direitos e deveres retrata os caminhos que ele pode vislumbrar seguir. Esta construção deve iniciar-se ainda nas escolas, públicas e particulares, para que ao atingir a maioridade, parcial e total, o individuo tenha todas as condições de lutar por o seu presente e o seu futuro. Desta forma, objetiva-se a conscientização dos membros da academia para que unidos possamos incluir, através do conhecimento, aqueles que por outras vertentes já sofrem exclusão. Metodologia: O presente estudo teve como objetivo analisar e discutir os meios da construção da cidadania à luz do direito brasileiro e da filosofia, atentando-se para a necessidade de debates acadêmicos para que possamos chegar aos possíveis meios de concretização do repasse de conhecimentos àqueles que encontram-se excluídos do todo, quer seja por ausência de recursos econômicos, quer seja por outra razão de discriminação. Assim, utiliza-se de pesquisa bibliográfica por meio de artigos científicos que retratam as mazelas de diversos brasileiros que batem à porta de uma oportunidade. Resultados e Discussão: A dignidade da pessoa humana é fundamento da Constituição de 1988, definida no art. 1º e no art. 3º, cujos principais objetivos são a construção de uma sociedade justa e solidária, a erradicação da pobreza, a eliminação das desigualdades sociais e a garantia do desenvolvimento nacional. Quanto a este, embora o Brasil esteja entre as

73 maiores economias do mundo, apresenta-se bastante carente em relação ao desenvolvimento humano e ao bem-estar do cidadão. Um estudo recente, junho de 2013, desenvolvido pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, com o apoio da Fundação Victor Civita, através do relatório final sobre “O QUE PENSAM OS JOVENS DE BAIXA RENDA SOBRE A ESCOLA” analisou de modo sistemático a realidade de jovens de alguns estados brasileiros a fim de efetivar um comparativo de aplicação e efetividade dos estudos frente às realidades locais e aos planejamentos destes jovens sobre seu futuro. Buscou-se a perspectiva dos jovens a respeito da importância da escola e o resultado é de que a maior parte dos alunos entende que os conteúdos escolares são úteis para o futuro. Conclusão: Conclui-se que os séculos percorridos pela nação brasileira não foram suficientes para albergar a solidariedade no âmbito do conhecimento que permanece protegido por muros econômicos e, ou, de oportunidades cuja discriminação se apodera. Resta-nos, como acadêmicos e fazedores do presente e colaboradores do futuro, discutir os meios de tornar o conhecimento acessível a todos, a fim de que brasileirinhos e brasileirinhas possam desfrutar das escolhas que a vida cidadã, com o apoderamento de seus direitos e deveres civis e políticos, bem como da cidadania filosófica do “fazer-se parte de um todo” tenham sentido real e não abstrato. Precisa-se discutir como fazê-los ter sua dignidade humana respeitada. Precisa-se chegar a um senso de como nós, acadêmicos, podemos contribuir para a construção da cidadania dos jovens brasileiros que, conforme pesquisa, depositam nas escolas a credibilidade de auxiliar em um futuro melhor. Apoio: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Palavras-chave: Cidadania; Direito; Escola.

74 AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE ADOLESCÊNCIA Elaine da S. Ferretti Barbiéri

(1)

(2)

; Maria Laura Puglisi Barbosa Franco ;

Marina Ralston Cerquinho Malta Farina

(3)

(1). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO; (2). Professora Livre Docente pela UNICAMP; (3). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO

E-mail: elainesferretti@ig.com.br Área: Ciências Humanas Introdução Sabendo que as representações sociais orientam as ações, pesquisar o que pensam os adolescentes, torna-se importante para inferir seus comportamentos e atitudes. Este estudo tem por objetivo, a partir de depoimentos de adolescentes estudantes, compreender e analisar as representações sociais que estes elaboram e expressam sobre o que é ser adolescente. Para aprofundar o assunto, realizamos uma pesquisa com 20 participantes da cidade de Jandira, município localizado na região metropolitana de São Paulo. Escolheu-se como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais, por ser a representação influenciadora da ação e capaz de descrever e possivelmente explicar fenômenos específicos de modo adequado. Metodologia Para captar as representações sociais dos adolescentes participantes, foi proposto aos estudantes de uma instituição particular e confessional, de período integral, que escrevessem individualmente um texto de opinião, com o seguinte tema: O que é ser adolescente? Participaram desta pesquisa 20 estudantes, matriculados no 9º ano do Ensino FundamentaI, sendo dez do sexo feminino e dez do sexo masculino. Foi realizada uma leitura flutuante, isto é, com idas e vindas do material para que fosse possível abrir categorias. Assim, os dados provenientes a partir dos textos foram submetidos à Análise de Conteúdo, sendo esta uma ferramenta que se trata de entender melhor um discurso, de fazer inferências a partir das mensagens.

Resultados e Discussão As representações sociais dos adolescentes foram discutidas a partir de categorias teóricas, levando em consideração que as porcentagens foram calculadas de acordo com o número de respostas obtidas e não ao número de participantes.

75 A categoria “Autonomia” (70%) tem o maior indicativo de representatividade, nela encontramos os indicativos: Responsabilidade; Independência; Opinião própria; Pensamentos diversos; Ser único; Definir a identidade. Com 50% tem-se a categoria “Perspectiva de Futuro” com os indicativos: Fase de estudar; Se preparar para o futuro; Início da vida profissional. A categoria “Diversão” com os indicativos: Tempo de se divertir; Passear com os amigos apresentou 40% das respostas. Com 35% encontramos a categoria “Comportamento” com os indicativos: Ser mal criado; Preguiçoso; Ter atitudes infantis; Linguagem própria entre os amigos; Uso das redes sociais. E com 30% a categoria “Namoro”, com os indicativos: Namorar, Ficar; Primeiro amor e Paixão não correspondida. O percentual de 25% recaiu sobre as categorias “Transformação Corporal” com os indicativos: Espinhas; Modificação/Conhecimento do corpo, e “Relacionamento com Adultos” com os indicativos: Ensinar os mais velhos; Briga com os pais; Não aceitar regras impostas. A “Solidão” é apontada por 15% dos participantes.

Conclusão Ao analisar as representações sociais sobre a adolescência por parte dos próprios adolescentes, sob a orientação da Teoria das Representações Sociais, constatamos que contraditoriamente ao senso comum, os adolescentes se apresentam como aqueles que têm responsabilidade e autonomia para tomar suas próprias decisões. A análise também permite observar que os participantes se preocupam com o futuro, depositando em si próprios as expectativas da realização de seus sonhos, afirmando a necessidade de estudar nesta fase da vida, sendo este o meio seguro para poder entrar em uma universidade de qualidade e consequentemente obterem uma boa formação profissional, assim fica evidenciada a cristalização de que os estudos proporcionam uma ascensão social. Outro fator percebido é que a diversão é entendida por momentos de lazer em companhia com os amigos, e que a adolescência é uma fase de transição, onde muitas vezes é possível manter as atitudes infantis, mas também o período ideal para namorar, descobrir-se e de expor suas próprias opiniões, o que muitas vezes geram discussões com os pais ou responsáveis. Assim, a partir destas representações sociais apresentadas pelos participantes, esperamos contribuir para discussões que envolvam os adolescentes.

Apoio:

(1)

Bolsista CAPES

76 PALAVRAS-CHAVE: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS; ADOLESCENTES; ESTUDANTES

77 O PODER DA LITERATURA NA ALFABETIZAÇÃO

Elaine da S. Ferretti Barbiéri

(1)

; Leda Maria Codeço Barone

Michele S. de Barros Gavasso

(3)

; Silvia Maria Pereira

(2)

;

(4)

(1). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO; (2). Dra. em Psicologia Escolar pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo; (3). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO; (4). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO.

E-mail: elainesferretti@ig.com.br Área: Ciências Humanas Introdução O presente estudo visa o uso da leitura e da escrita desde o início do processo de alfabetização, numa articulação com a literatura infantil, a fim de discutir como a literatura pode contribuir para desenvolver a aquisição da leitura e escrita nas séries iniciais do ensino fundamental. O foco da investigação foi a experiência pessoal de uma professora em uma classe de 28 alunos, sendo eles estudantes do primeiro ano, em uma escola da rede pública do Estado de São Paulo, no município de Carapicuíba. A valorização da leitura como um dos instrumentos para alfabetização é de extrema importância. É indispensável para o desenvolvimento e formação da criança o contato com a leitura, dessa forma sua possibilidade de vir a ser um bom leitor e diversificar seu vocabulário é ampliada. A experiência aconteceu durante o ano letivo de 2013, em que por meio da leitura de um adulto, no caso, da professora, os alunos foram envolvidos em uma atividade prazerosa, com uma rica fonte para a imaginação desses mesmos alunos. A partir dessa vivência, constatou-se que a literatura, presente diariamente no cotidiano escolar, propiciou aos alunos uma forma de sensação de deleite e instigante para aprender a ler e escrever, além de confirmar que os alunos gostam de imitar as atitudes de leitores. Metodologia

78 Grupo constituído por crianças, sendo que, 17 são meninos e 11 meninas, idade entre 6 e 7 anos. As crianças são oriundas de bairros carentes da zona oeste da região metropolitana de São Paulo. Esta pesquisa foi realizada durante o ano letivo de 2013, tendo seu início em fevereiro de 2013, com estudantes do período matutino, e término em dezembro do mesmo ano. Estas crianças foram expostas as leituras no início da aula, de segunda a sexta- feira. Este período que dura em média de 30 minutos, foi nomeado como a Hora da História. Os textos eram escolhidos pelas próprias crianças e/ou pela professora, a partir das literaturas ofertadas pela biblioteca da instituição de ensino. Após a leitura, as crianças, eram convidadas a discutir e avaliar as histórias. A avaliação ocorria na forma de figuras que ilustravam expressões faciais: um grande sorriso demonstra que a história foi muito agradável, um sorriso normal demonstra que a história foi agradável, e a expressão de descontentamento demonstrava que a história não foi agradável. Cada criança, dupla ou grupo era questionado quanto a suas impressões dos textos, e atribuía à figura respectiva a sua escolha. Ao final deste processo, a professora contabilizava as figuras e atribui ao texto uma avaliação coletiva. Resultados e Discussão Neste estudo, baseado nos estudos de Emília Ferreira, dos 28 alunos, 24 alunos no início do quarto bimestre já produziam textos. Apenas dois alunos permaneceram no nível de escrita pré-silábico, porém ressaltamos que um dos alunos possuiu número excessivo de faltas e a família não compareceu nas reuniões e convocações realizadas pela escola. A segunda aluna foi transferida para a escola na segunda quinzena de agosto, a princípio ela conhecia apenas a letra A, para as demais letras realizava apenas rabisco, em pouco tempo passou a conhecer o alfabeto e reconhecer que para escrever é necessário utilizar diversas letras. Os outros dois alunos se encontram no nível de escrita silábico com valor sonoro, já em transição para o nível silábico-alfabético. A alfabetização destes alunos ocorreu incorporando o trabalho com texto literário às práticas cotidianas da sala de aula. Assim, foram apresentados aos alunos muitos textos orais, ora os alunos apenas ouviam, ora eles próprios produziam, tendo a professora como escriba, neste processo aos poucos os alunos já começaram a escrever sozinhos seus textos, confirmando o poder, ou seja, a influência da literatura no processo de alfabetização. Conclusão O estudo deixa claro que a alfabetização e a literatura caminham juntas, pois dificilmente encontramos crianças que não gostem de ouvir histórias, frequentemente elas se encantam com este mundo de magia. Assim, podemos concluir que o processo de alfabetização é desenvolvido com mais qualidade, pois ao aderir à literatura como parceira, o professor permite

79 um ensino energético e motivador, possibilitando a criança a interagir com o conhecimento a ela apresentado. Então, sabendo-se que as crianças se encantam com histórias infantis, trabalhos realizados a partir da literatura são importantes para atrair o hábito de leitura. Observando a rotina desta turma de alunos, entendemos que ao desenvolver um trabalho com os alunos, não devemos realizá-lo de uma forma fragmentada, pois os alunos não aprendem somente com “pedaços soltos”, mas sim aprendem fazendo relações e observando as pessoas ao seu redor. Portanto, a alfabetização dos alunos deu-se mediante a um conjunto de situações e ações: ouvindo, observando, lendo e escrevendo.

Apoio:

(1)

Bolsista CAPES

PALAVRAS-CHAVE: INFLUÊNCIA DA LEITURA; ALFABETIZAÇÃO; OUVIR HISTÓRIAS.

80 IMAGENS MIMÉTICAS E IMAGENS DIVINATÓRIAS NA EDUCAÇÃO PLATÔNICA Daniel Figueiras Alves

(1)

(1). Doutorando em Educação na Universidade Estadual de Campinas E-mail: danielfigalves@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução: Este trabalho, o qual pretende expor o uso das imagens no modelo educativo platônico, é parte de uma pesquisa de doutorado intitulada: Educação imagética em Platão, realizada na Faculdade de Educação da Unicamp e financiada pela Fapesp. A referida pesquisa investiga, dentro dos textos platônicos, a potência educativa e o caráter epistemológico das imagens. Para Platão, a finalidade da educação é a vida filosófica. Vida permeada pela beleza estética e pela boa moralidade, cuja orientação é a investigação das Ideias. As imagens, segundo nossa interpretação, estabelecem uma funcionalidade pedagógica de duplo caráter: mimética e divinatória. As imagens miméticas são representações sensíveis e imperfeitas de uma realidade ideal, ao passo que as imagens divinatórias são discursos revestidos de uma verdade revelada pelo demiurgo. Metodologia: O tipo de metodologia utilizada para esta investigação é a pesquisa bibliográfica, a qual consiste no recorte e na seleção do tema dentro do corpo dos textos platônicos. Realizamos uma interpretação hermenêutica dos textos e passagens dos diálogos platônicos: A República, O Mênon e O Fedro. Ademais, utilizamos comentadores e dicionários especializados como suporte e referência ao que já foi discutido acerca do assunto. Resultados e Discussão: Podemos estabelecer uma hierarquia epistemológica e pedagógica entre esses dois conjuntos imagéticos: a representação mimética situa-se três níveis abaixo discurso divinatório. Enquanto a primeira é da ordem da doxa e do mundo sensível, o segundo permanece como a própria manifestação da Ideia. A mimética visa à infusão de bons valores na alma comportando-se como um tipo de educação moral e propedêutica. Por meio da adivinhação, a verdade revelada impõe-se, mesmo ao Sócrates platônico, como paradigma argumentativo e guia da narrativa nos diálogos. A palavra do demiurgo não é apenas moralizadora, como a mimética, mas também normativa e explicativa, conduzindo e validando os rumos da vida filosófica. Conclusão:

81 Por fim, é por meio das imagens que a alma é capaz de rememorar aquilo que havia esquecido na ocasião de seu encarceramento no corpo. Para Platão, a educação não se dá por ensinamentos externos, mas pela recordação de conhecimentos, valores e ideias pré-dispostos no interior do indivíduo. Nesse sentido, as imagens atuam como uma espécie de dispositivos mnemônicos da alma de caráter essencialmente educativo. Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO, IDEIA, IMAGEM, MORAL, PLATÃO.

82 ANÁLISE COMPARATIVA DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE EUA E BRASIL

Luis Marçal Roriz Dias

Mestrando do curso de Direito Político Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo

Email: luismarcalrd@gmail.com Área: Ciências Humanas - Direito

Introdução O sistema jurídico norte-americano ou American Common Law, originário do modelo anglosaxão, já distante do sistema dos países do Reino Unido, possui uma forma que, de maneira geral, reflete uma tendência a um direito consuetudinário, ainda que cada vez mais se notem intervenções positivistas, através do Statutory Law. Ao contrário da grande maioria dos países ocidentais, de aspecto positivista, derivado das tradições jurídico-estatais da Europa continental, que possuem como base o direito romano (ainda que discutível), e a tradição do codex de Napoleão (essa, sim, indiscutível). Com isso, poder-se-ia ter a falsa impressão de distância quando o comparamos com o nosso sistema jurídico. O objetivo deste trabalho é apresentar o sistema de Torts, utilizado nos EUA em oposição à nossa sistemática jurídica na reparação de danos. Posteriormente, enveredaremos na análise e comparação dos sistemas sob uma perspectiva da Teoria Geral do Direito, enquadrando nos arquétipos de aplicação do Direito, conforme o autor Robert A. Kagan. Neste sentido, o trabalho não se propõe a esgotar a análise da temática proposta. Pelo contrário, tem-se como escopo apenas a introdução dessa temática de maneira generalista para que haja futuras discussões e aprofundamentos nesta seara.

Metodologia: Trata-se de trabalho com caráter eminentemente teórico-investigativo, pautado, porém, na pragmática de nossa socialização, de modo que os dados teóricos que lhe darão viabilidade

83 serão extraídos via análise bibliográfica das obras de teóricos americanos da área de Teoria Geral do Direito. A pesquisa é de natureza qualitativa, objetivando construir uma análise compreensiva do tratamento dado pelo autor ao tema do trabalho. Assim, em termos gerais, será apresentada a maneira como são geridas as resoluções de conflitos nos EUA, especificamente no que se diz respeito ao Tort System (Reparação de danos no sistema norte-americano), prosseguindo-se para uma análise crítico-comparativa do sistema jurídico brasileiro, representado principalmente pelo ramo do Direito Civil e seu procedimento ordinário. Nessa análise serão abrangidas as semelhanças e diferenças entre os dois sistemas jurídicos, tecendo-se críticas e observações nas áreas confluentes dos objetos aqui analisados. Do ponto de vista micro, veremos os tipos diversos de torts e como são classificados; do ponto de vista macro, observaremos como os estados administram as resoluções de conflitos, e as diversas maneiras de gestão divididas categoricamente pelos autores.

Resultados e Discussão Comparando com nosso direito, pode-se dizer que tort seria o nosso ato ilícito civil. Esse termo pode ser empregado para indicar o ato ilícito em si ou a ação de reparação proveniente do ato. O sistema americano criou uma legislação própria para esse tipo de ação. Diferentemente do Brasil, os processos civis americanos são divididos em dois grupos. Um se incumbe de tratar lides referentes a contratos e o outro a reparações de danos. Cada grupo possui legislação e ritos próprios. Existem três tipos de torts: Intencionais, Negligenciais e Responsabilidade Objetiva. O sistema jurídico norte-americano é nomeado por muitos autores, entre eles Robert A. Kagan, como Adversarial Legalism, pelas características combativas do sistema americano. Configurase uma estrutura processual triangular. Nesse tipo de sistema, o juiz está mais para um árbitro de um jogo, limitando-se a cuidar que as partes ajam de maneira aceitável e impedindo qualquer ato ilícito. Em contraposição a esse sistema, Kagan cita o Bureaucratic Legalism. Nesse preceito, a participação das partes não é tanto forte como no modelo citado previamente, com a presença de uma maior formalidade legal. O juiz passa a ser mais atuante e inquisitivo, podendo

84 determinar a produção de provas. Enfatiza-se uma aplicação uniforme das regras, uma relação mais verticalizada e a responsabilidade oficial do juiz para encontrar os fatos verídicos da lide.

Conclusão Analisando os dois sistemas de resolução de conflitos, observa-se que ambos são dotados de um caráter individualista, formal, processualístico, moroso, dispendioso. Assim, grande parte dos recursos, que deveriam ser direcionado às vítimas, é desviada em custas processuais e honorários advocatícios. Também, como nos EUA o juiz possui uma postura mais inerte, o poder aquisitivo tem um peso extra em comparação ao nosso sistema. A parte que gastar uma quantia maior em seus procuradores estará em posição de extrema vantagem. Isso contribui para que muitas pessoas nem cheguem a pleitear seus direitos perante o Estado, um claro apartheid socioeconômico. Por outro lado, ambos os sistemas permitem discussões e decisões específicas para os conflitos, admitindo uma maior flexibilidade na abordagem das lides. Se isso pode servir como um instrumento ativo de justiça social, por outro lado observa-se que, nos EUA, por se ter um tribunal de leigos jurídicos (júri), pode haver diferenças substanciais entre as indenizações concedidas entre casos análogos. Quando uma sociedade apresenta um animus litigandi exacerbado, notamos uma sobrecarga no judiciário, uma perda nos parâmetros sobre o que é relevante socialmente ou não. Cada sociedade apresenta cultura própria e um sistema jurídico que tenta se adequar às suas necessidades, assim importa para nós, juristas, analisando outros sistemas, apre(e)nder as peculiaridades dos outros sistemas, para renovarmos práticas que favoreçam nosso sistema jurídico, alertas às falhas que estão presentes de igual maneira em nosso sistema, para uma justiça social mais eficiente.

Palavras-chave: responsabilidade civil, direito comparado, tort system, teoria geral do direito.

85 O LOUCO QUE EU LEIO – O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ADAUTO BOTELHO NAS PÁGINAS DO JORNAL O POPULAR

Bruna Vanessa Dantas Ribeiro

(1)

(1) Mestranda da FIC-UFG, Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás, na linha de mídia e cidadania.

Email: brunaribeirojor@gmail.com Área: Ciências Humanas

Introdução: Neste trabalho busca-se entender a representação midiática da reforma psiquiátrica em Goiás através da figura do Hospital Psiquiátrico Professor Adauto Botelho, situado em Goiânia, pelas páginas do jornal impresso O popular. O hospital pioneiro no tratamento público de saúde mental foi fundado em 1954 e cessou seu funcionamento em 1995, e foi escolhido como fonte de estudo, pois as datas de abertura e fechamento do hospital se tornaram marcos e retratos da psiquiatria e da loucura em Goiás. Com a abertura do Adauto começou a era de tratamento por internação em Goiás e com seu fechamento teve fim esta mesma era, que deu início a uma nova forma de tratamento das doenças mentais no estado. Com ele nasceram e morreram não só formas de tratamento médico das doenças mentais, mas também formas de se ver e entender a loucura e isso não passou batido aos jornais. Eles estavam ali todo o tempo seja noticiando, construindo conhecimento e/ou reforçando estigmas, mas acima de tudo refletindo e ao mesmo tempo dando forma ao pensamento goiano sobre a loucura e a institucionalização de seu tratamento através do Adauto Botelho. São estes dados que serão levantados, interpretados e localizados no campo da comunicação.

Metodologia: Este trabalho guia-se pelo pressuposto da hipótese do agendamento, ou agenda-setting. Segundo essa base teórica, o pautamento midiático da discussão pública estabelece os veículos midiáticos como fortes influenciadores da opinião pública e auxiliadores na construção Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

86 da realidade social. Partindo dessa perspectiva teórica, foi realizada uma pesquisa utilizando a metodologia de análise de conteúdo, que levantou material jornalístico do Jornal O Popular sobre o tema, no período que compreende de 1993 a 2008, disponível no acervo digital do próprio veículo, portanto sujeito a falhas de catalogação da própria instituição. As 48 matérias encontradas foram classificadas segundo 7 categorias: destinação do prédio, reforma do hospital,

descaso

com

pacientes,

fechamento

hospital,

judiciário,

estrutura

governamental de saúde e ressocialização. Todas as matérias se encontram dentro do gênero informativo, dividindo-se em reportagens e notícias, assim não havendo necessidade de classifica-las segundo tipo de texto. Resultados e Discussão: A análise de conteúdo sobre a cobertura midiática do fechamento do Hospital Adauto Botelho proporcionou duas conclusões fundamentais. Primeiramente, grande parte das matérias dedicou-se

discutir questões político-econômicas do

fechamento do

hospital, as

classificações “venda do prédio” e “reforma do hospital” somaram metade das publicações. A preocupação com questões burocráticas se sobrepôs a uma possível discussão pública da reforma psiquiátrica como uma questão não social. Uma segunda conclusão decorre sobre a questão dos direitos humanos e da cidadania dos pacientes psiquiátricos. A partir da cobertura do Jornal O Popular sobre a volta desses indivíduos ao convívio social é possível enxergar reflexos de um posicionamento positivista sobre cidadania (que tem como cidadão pleno o indivíduo que cumpre seus deveres e, portanto tem seus direitos garantidos), já que grande parte das notícias ou reportagens apesar de não discutir a questão da liberdade, portanto falham quando se trata de discutir os direitos humanos dos pacientes psiquiátricos, tratam dos direitos dos pacientes quanto ao acesso a saúde e alimentação digna e, principalmente, de não ser torturado ou mal tratado. Conclusão: A presente pesquisa mostra que é possível utilizar os processos noticiosos para buscar a cidadania de grupos minoritários e estigmatizados. O jornalismo foi de extrema importância dentro do processo de reforma psiquiátrica no Brasil (como exemplo temos sua intensa participação no Fechamento do Hospital Colônia, de Barbacena), mas a Cobertura do jornal O Popular sobre o fechamento do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho não mostrou esse posicionamento, levando ao reforço de estigmas. Uma grande maioria de matérias sobre questões políticas sobre o fechamento do hospital, em detrimento de uma minoria sobre a restituição da cidadania do doente mental, mostra que o assunto ainda é discutindo sob o viés da loucura imobilizante e socialmente inviável. Algumas mudanças na forma dos veículos midiáticos verem o tema podem possibilitar uma cobertura mais humana, e consequentemente mais cidadã: buscar entender a problemática da

87 doença mental mais a fundo redirecionando o discurso da doença mental transferindo a imagem desses indivíduos para um quadro de autonomia. Palavras-chave: Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho; Reforma Psiquiátrica; estigma; hipótese do agendamento.

88 IMPACTOS AMBIENTAIS, QUALIDADE DE VIDA URBANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM GOIÂNIA (GO): O CASO DA REGIÃO NOROESTE Renatha Cândida da Cruz João Batista de Deus

(1)

(2)

(1) Mestranda em Geografia na Universidade Federal de Goiás (2) Professor Doutor da Universidade Federal de Goiás E-mail: renathacruz@gmail.com, deus.joao@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução Esse artigo tem como objetivo contribuir para a discussão da segregação socioespacial e os impactos ambientais na Região Noroeste de Goiânia no Estado de Goiás. O artigo discorre sobre o processo de exclusão do homem do campo e como essas pessoas foram se aglomerando na cidade de Goiânia. A ausência de moradia tornou-se insustentável até que houve invasões de terras, sobretudo no final da década de 1970, surgindo os bairros da conhecida região periférica da cidade. A região possui importantes cursos d’água e vegetação remanescente, mas sua população tem se deparado com ínfimos serviços básicos, tais como coleta regular de lixo, esgoto sanitário e limpeza urbana que podem causar impactos ambientais negativos ainda não dimensionados.

Resultados e Discussão Há diferentes maneiras de dimensionar aspectos da vida urbana, uma delas é o Índice de Qualidade de Vida Urbana, esse índice mensura aspectos relacionados ao desenvolvimento humano e à qualidade do meio urbano que o cerca. Para tal cálculo é necessário identificar valores extremos e substituí-los por valores correspondentes. Em análise preliminar foi possível

89 perceber que a Região Noroeste de Goiânia encontra-se no nível baixo (entre 0 e 0,42) alcançando o valor médio de 0,34 no que tange à Qualidade de Vida Urbana de acordo com as categorias analisadas (educação, habitação, infraestrutura urbana, renda e serviços urbanos). Quando triangulamos os dados com o meio ambiente, o valor de referência aumenta consideravelmente. O problema é que a maioria dessas áreas verdes não possui nenhum tipo de infraestrutura que atenda a comunidade, associada à ausência de manutenção por parte do poder público tem sido o destino final de diferentes dejetos.

Conclusão No que tange aos impactos sobre as águas urbanas apresenta como principais problemas a falta de tratamento de esgoto, a ocupação do leito de inundação ribeirinha, impermeabilização e canalização dos rios urbanos, deterioração da qualidade da água por falta de tratamento dos afluentes. Soma-se a isso a falta de conhecimento da população e de profissionais da área, a visão setorizada do planejamento urbano e a falta de capacidade gerencial como pontos importantes que podem impactar a água urbana. No decorrer de nossa investigação percebemos que a Região Noroeste de Goiânia conta com serviços urbanos precarizados. Esse fato é agravado pela ação dos moradores em depositar seus dejetos em áreas públicas, sobretudo, em áreas verdes destinadas aos parques e bosques, podem impactar os cursos d’água, o solo e a vegetação. É importante ressaltar que essa Região tratase de uma das áreas de maior concentração de vegetação remanescente e de importantes cursos d’água para o abastecimento da cidade de Goiânia.

Apoio: CAPES – UFG – Bolsa de Mestrado desde outubro/2013 PALAVRAS-CHAVE: SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL, IMPACTOS AMBIENTAIS, GOIÂNIA.

90 DINÂMICA POPULACIONAL E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: CAMINHOS PARA PENSAR REGIÃO NOROESTE DE GOIÂNIA - GOIÁS Renatha Cândida da Cruz João Batista de Deus

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(1) Mestranda em Geografia na Universidade Federal de Goiás (2) Professor Doutor da Universidade Federal de Goiás E-mail: renathacruz@gmail.com, deus.joao@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução As contradições impostas pelo sistema capitalista ampliaram as desigualdades nas cidades e colaboraram para segregação de grupos que tem pouco acesso ao trabalho e aos direitos que constituem a sobrevivência humana. Na década de 1970 a população goiana passa a ser em sua maioria urbana e no mesmo período a situação habitacional de Goiânia torna-se insustentável. Para tanto, esse artigo tem como objetivo entender como dinâmicas contemporâneas da cidade de Goiânia podem ser entendidas como resultado de processos históricos da repercussão diferencial das redes no território goiano. Buscaremos compreender como ocorreu o processo de segregação socioespacial da Região Noroeste da capital mediante a dinâmica populacional estimulada pela modernização do território do Estado de Goiás.

Metodologia O trabalho está em fase inicial de análise de dados obtidos mediante a pesquisa documental. Na primeira etapa buscamos literatura acerca da segregação socioespacial, a vida nas cidades brasileiras e o surgimento da Região Noroeste de Goiânia. Na segunda etapa foram analisados jornais e boletins que remontam a época das luta pela terra na área urbana de Goiânia. A etapa atual refere-se à análise dos dados do IBGE por áreas de ponderação (2010) e organização dos dados de 2000 para propiciar uma análise comparativa. Resultados e Discussão Na contemporaneidade da economia goiana há o destaque para os diferentes modais no que tange aos transportes que permitem a circulação de pessoas e mercadorias. O fato é que essas e tantas outras ações que proporcionaram a incorporação do Estado de Goiás no cenário produtivo proporcionaram, também, uma nova configuração espacial e, sobretudo nos fazem refletir sobre a ação dos atores hegemônicos na produção do território. Em 2010, de

91 acordo com os dados do IBGE (2010) é possível perceber a população chegava a 164.385 habitantes, destes 91.705 são naturais do município (56%) e 72.680 pessoas não naturais (44%). Destes habitantes 48.873 não tinham acesso à creche ou escola. Mas, 18.377 desses moradores nunca tiveram acesso à creche ou escola. Quanto à renda, 46% dessa população recebiam até 2010 no máximo dois salários mínimos (75.452 habitantes). O que nos leva a discutir a segregação em Goiânia não tange apenas dados, mas uma realidade que foi construída socialmente, mediante a luta pela terra, e atualmente, à luta por melhores condições de vida, e em alguns casos, de luta pelo reconhecimento do direito do solo urbano. Então, a Região Noroeste ainda é um exemplo de distância física do centro, mas, também, de uma distância social.

Conclusão Neste trabalho buscamos compreender como a apropriação das terras goianas no cenário produtivo intensificou o processo migratório para outros centros urbanos, tal como Goiânia, e como essa gama de migrantes continuou e sentir o processo de segregação na capital, reproduzindo o processo iniciado no campo. A Região Noroeste de Goiânia é descrita por Moyses (2004), como expressão máxima da segregação na capital. Em pesquisa recente foi identificado que o processo de segregação ainda é perceptível. O que se pode inferir é que a influência dos atores hegemônicos, tendo como referência Santos (2006), influenciaram na distribuição das redes urbanas, e nesse sentido, a população de baixa renda continua a ser margeada, marginalizada, segregada.

Apoio: CAPES – UFG – Bolsa de Mestrado desde outubro/2013 PALAVRAS-CHAVE:

SEGREGAÇÃO

SOCIOESPACIAL,

REDES,

GOIÂNIA

92 A DIMENSÃO ESTÉTICA DAS OBRAS DO ARTISTA AMAPAENSE RONNE DIAS Marcos de Morais (1) (1). Especializando em Metodologia do Ensino da Arte pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER, do estado do Amapá. E-mail: mdmunifap@gmail.com Área: Ciências Humanas. Introdução Este estudo buscou compreender a dimensão estética das obras do artista plástico amapaense Ronne Dias, através de um levantamento histórico e bibliográfico, que visou suscitar algumas inquietações a respeito das relações existentes entre o mundo da arte e o mundo da política, verificou-se como se constituiu historicamente a relação entre a arte e a política, qual a relação das obras do artista com a filosofia Marxista e quais os elementos políticos inerentes a produção do artista plástico Ronne Dias. O diferencial neste caso é a visão geral, totalizadora feita através de uma analise estética quase sempre realizada de forma fragmentada, que não é o foco deste estudo, pois um olhar que contesta as formas positivistas encontra no materialismo os elementos capazes de estabelecer essa conexão entre as obras do artista Ronne Dias e a filosofia. Metodologia Este estudo foi desenvolvido inicialmente como pesquisa bibliografia, após uma ampla analise da literatura existente a respeito do tema. Passamos para a etapa de estudo de campo, nesse momento realizamos um amplo levantamento de dados a respeito da vida e da produção do artista amapaense Ronne Dias; com a aplicação de questionários e entrevistas. Vencida essa segunda etapa, passamos para a sistematização dos dados coletados durante o levantamento bibliográfico e o estudo de campo, após essas etapas preliminares concluídas realizamos uma análise interpretativa dos dados coletados e a conclusão do trabalho escrito. Resultados e Discussão Ao sistematizamos sua produção do Artista Ronne Dias em “fase de formação”, “fase acadêmica” e “fase contemporânea”, chegamos à conclusão primeira da riqueza qualitativa e quantitativa da produção do artista. E essa fase de formação, é determinante para definir o recorte visual que o artista realiza em suas produções atuais, e seu compromisso com as questões vinculadas a uma concepção materialista.

93 Descobrimos que essa arte mais verdadeira e mais humana, não é uma arte que se volta pra ela mesma, é uma arte que dialoga com o outro, e esse outro, estabelece uma relação direta com sociedade, e assim chagamos a um porto central, arte para que? Sem a capacidade provocativa, que se volte para os temas elitizados, técnicas puras e suportes tradicionais, para quem? Para manter o status quo vigente. Acreditamos que a arte atual, a do Ronne e a de tantos outros, é a forma de conhecimento mais elevada, e tem a capacidade de se manter em fluxo, em movimento, e criando novos padrões resultantes da práxis, da matéria e do conceito. Conclusão A arte engajada socialmente, com características humanizantes, rompe a barreira do objeto em si, e no caso do Ronne passa a dialogar por uma série de motivos, com o Materialismo. São obras de arte que ajustam seu enquadramento, justamente no que estava velado, nas relações de trabalha, nas questões de classe social e no consumismo desenfreado, ou seja, ser humano. A arte política de Ronne Dias é uma tentativa de um grito de liberdade em uma sociedade padronizada, onde todos devem gozar das mesmas coisas, onde todos devem caminhar na mesma direção, o artista contemporâneo em diálogo constante com o seu meio, é uma síntese, da consciência mais elevada da humanidade, e atua revelando estruturas invisibilizadas pelo sistema. Apoio: Universidade do Estado do Amapá - UEAP Palavras-chave: Arte Amapaense, Estética Marxista, Política.

94 NOVAS CONFIGURAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA E SUAS REDES DIGITAIS DE MOBILIZAÇÃO Lucas Milhomens (1) (1). Doutorando em Educação na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp E-mail: milhomenslucas@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas Introdução: O presente resumo é parte de uma pesquisa doutoral em andamento que visa analisar um fenômeno recente na maior região do Brasil: a utilização que os movimentos sociais da Amazônia estão fazendo das redes digitais de mobilização, com o intuito de ampliar sua militância e resistência política, com foco na educação e em seus processos de resistência e visibilidade. Ou seja, como se da à apropriação e uso da Internet e das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs) – também chamadas redes digitais –, por parte de dois movimentos sociais localizados em polos distintos da Amazônia brasileira. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na cidade de Altamira (PA) onde está localizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e a Federação dos Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O trabalho faz uma análise de como estes dois movimentos se organizam e potencializam os novos recursos e repertórios digitais para ampliar suas pautas e resistências, principalmente com relação à educação intercultural e não formal, além de suas articulações comunicacionais através da Internet. No conjunto desta pesquisa elencamos também as contradições, desafios e dificuldades para a realização desses novos processos de mobilização feitos por esses atores. Metodologia: O caminho metodológico que adotamos para esta pesquisa “working in progress” foi inspirado na perspectiva qualitativa e no método materialista-dialético dos objetos e fenômenos históricos e sociais ora citados. O lócus desse trabalho, já mencionado anteriormente, será o estudo da práxis militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Federação dos Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), ambos localizados geopoliticamente em dois lugares estratégicos para o contexto amazônico (um na construção da maior hidrelétrica do País e o outro em uma região indígena de tríplice fronteira). Compreendemos que para entendermos tal objeto de estudo e o fenômeno de suas relações com as redes de mobilização (virtuais e presenciais) faz-se necessária uma ampla garimpagem bibliográfica (de obras já existentes sobre movimentos sociais e suas relações com a Internet, Educação, Comunicação e Amazônia), além de uma extensa coleta documental e pesquisa de campo nas regiões onde atuam os respectivos movimentos – mais especificamente em Altamira (PA) e São Gabriel da Cachoeira (AM) –. Já foram realizadas algumas entrevistas com os principais representantes

95 dessas entidades e pretendemos, no decorrer da pesquisa, aplicar outras atividades semelhantes para ampliar e fundamentar nossa tese. Resultados e Discussão: Como a pesquisa esta em fase inicial, vários outros elementos serão incorporados ao trabalho no decorrer de nossas análises, mas, de antemão podemos afirmar que na Amazônia há uma série de fenômenos recentes que precisam ser investigados, como a atuação dos movimentos sociais da região que, mesmo levantando bandeiras históricas de luta – em voga há pelo menos três décadas –, como a oposição (por parte do MAB) à construção de grandes projetos de infraestrutura como a Hidrelétrica de Belo Monte em favor das poluções atingidas por barragens, da preservação da natureza e de seus recursos naturais e, em outra perspectiva social, do fortalecimento das culturas tradicionais e da ampliação de um processo intercultural e autônomo de educação (como o projeto empreendido pela Foirn). Nosso principal resultado preliminar para esse trabalho é de que neste início de século XXI esses dois movimentos sociais radicados na Amazônia apresentam um novo formato de interlocução e visibilidade, fazendo uso de novas plataformas de mobilização e articulação em rede, tais como sites, blogs, redes sociais online e uma infinidade de outras ferramentas digitais e práticas colaborativas. Conclusão: A aproximação com os sujeitos da pesquisa e a busca por compreensão do fenômeno das redes digitais de mobilização na Amazônia está em fase preliminar, mas já é possível ponderar algumas observações que consideramos relevantes. Por consequência de nosso interesse pelo tema e pelas atividades desenvolvidas na docência e agora iniciadas na pós-graduação (doutorado), estamos há pelo menos dois anos produzindo reflexões sobre a questão. Desse modo, nossa principal hipótese é de que a práxis dos movimentos sociais amazônicos são legitimadas não por um aparato de ferramentas tecnológicas que possibilitam a comunicação global, mas, sobretudo, porque esses dispositivos digitais ampliam e reverberam uma demanda que está a priori: a necessidade dialógica de tornar comum suas pautas, propostas e reivindicações agora sob a égide de um formato reticular. Apoio: Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas - Fapeam PALAVRAS-CHAVE: MOVIMENTOS SOCIAIS, REDES DIGITAIS DE MOBILIZAÇÃO, AMAZÔNIA

A EDUCAÇÃO E A REVISTA ILLUSTRADA NOS PRIMEIROS 20 ANOS DA REPÚBLICA

Rosa Alicia Nonone Casella , Thiago Vasconcellos Modenesi , Email: thiagomodenesi@hotmail.com Área: Ciências Humanas INTRODUÇÃO O artigo em questão tem como principal objetivo estudar as estratégias e mecanismos de educar nos primeiros anos da República do Brasil, a partir da ascensão do Partido Conservador e do fim do Império e do regime escravagista em nosso país, para fazê-lo nos propomos a analisar as mudanças que ocorreram na época apoiados no que se publicou na Revista Illustrada. Aqui buscamos estabelecer a relação da educação e das propostas educacionais contidas em alguns materiais no novo contexto da República a partir que era publicado na Revista Illustrada em algumas de suas capas, textos internos e ilustrações. Assim lançamos o seguinte problema de pesquisa: “A Revista Illustrada foi parte do processo educacional inaugurado nos primeiros anos da República do Brasil, colaborando na divulgação e consolidação dos novos hábitos e costumes que chegaram junto com o novo regime?”. Buscamos comprovar que o publicado na Revista Illustrada, em forma de texto e ilustrações, possuía caráter educacional divulgando novos parâmetros para a higiene da época, analisando reformas educacionais propostas, valorizando o surgimento de novas escolas, como por exemplo, a de engenharia, e destacando as figuras heroicas da República. Com a República muda o referencial de civilizado e de educado, passa a se construir um novo paradigma que se apoia no sentimento de mudança e de novo, que vem naturalmente junto com a instauração de um regime diferente. METODOLOGIA A análise da mudança dos hábitos e dos referenciais de higiene corporal, de boa escola e de civilizado nesse período histórico será analisada tendo como referencial teórico os escritos de Norbert Elias sobre o assunto. Aqui vamos analisar a relevância da Revista Illustrada como instrumento educacional não convencional que foi parte da consolidação de novos hábitos, costumes e da introjeção do referencial de civilizado.

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

97 Além disso, mapeamos todas as ilustrações e textos que de alguma maneira divulgavam ou tratavam de educação, seja analisando a escola na república, ou divulgando novos hábitos e costumes que chegam com o novo regime. Após o mapeamento realizamos a comparação das ilustrações publicadas na Revista Illustrada com as de outras publicações relevantes da capital federal no período buscando estabelecer similaridades e diferenças na maneira de analisar a educação à época. Para realizar o proposto em nosso artigo pesquisamos em arquivo microfilmado da Universidade de Campinas – UNICAMP do conjunto do publicado na Revista Illustrada que nos foi gentilmente disponibilizado em CD por aquela instituição. A análise que fazemos é na perspectiva da leitura do que está retratado nas ilustrações e de seu conteúdo subjetivo, apoiados nas teorias de Boris Kossoy sobre imagem, fotografia eseu papel histórico. Por fim, nos propomos a dissecar as imagens e textos, analisar seus detalhes e buscar extrair as minúcias do novo que se construía e do que se buscava ensinar nesse novo contexto que ia se formando. RESULTADOS E DISCUSSÃO Tantas mudanças, na Revista e no contexto, mostram um novo momento que vive o país e tudo que isso acarreta, historicamente ocorre uma ruptura com o Império e as forças que este representava. É no período republicano que a Revista passou a ter um comportamento de panfleto pró-regime, há uma sequência de publicações de personagens por suas páginas que se torna uma regra, começando por Deodoro da Fonseca que era desenhado jovem e vigoroso enfrentando os inimigos do regime, que aqui sempre eram confundidos com os inimigos da pátria. A Revista Illustrada também apoiaria o golpe de 1891, onde Deodoro fechou o congresso, e seria contrária ao voto feminino, mostrando-se ligada ao conservadorismo no terreno dos costumes. A partir do novo contexto surge a necessidade de se educar, de se construir uma nova escola e uma nova referência dentro da retratação dos personagens históricos e da maneira de encarar o passado recente do país. Aqui é onde entendemos que a Revista Illustrada pode estar a serviço de educar e oferecer caminhos para a exaltação da pátria, de seus heróis, hábitos e costumes do novo regime como o justo, correto e democrático. Mas tal nova sociedade ainda precisa ganhar o coração e a mente da população, para isso é preciso construir uma escola vinculada ao novo regime e, principalmente, nova formas Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

98 de divulgar as mudanças pelas quais o país passou acompanhado dos novos parâmetros de civilizado, visto que as mesmas levaram anos e anos para atingir o conjunto do país. A Revista Illustrada será parte disso.

CONCLUSÃO O primeiro contato com nossa fonte principal se deu na pesquisa de mestrado desenvolvida em 2009 e 2010. Este trabalho tinha como centro a discussão da utilização de charges e histórias em quadrinhos publicados por Agostini na Revista Illustrada como instrumento educacional não formal que colaborou no espraiamento do ideário abolicionista para além da Corte do Império, galvanizando setores do povo menos letrado. Foi nessa primeira pesquisa que tivemos a convicção que era possível ir além, que a Revista e seu conteúdo poderiam nos oferecer mais e poderiam seguir tendo relação com a educação, como verificamos nas ilustrações do período imperial. Concluímos que a Revista Illustrada continuou sendo parte do processo de mudanças que ocorria no Brasil, antes como um instrumento contra o Império e suas práticas, agora como uma publicação que ajuda a divulgar e consolidar a República. Esta função com ênfase educacional é clara ao analisarmos as histórias em quadrinhos e charges publicadas. A divulgação da nova educação e dos novos hábitos e costumes passam a ser parte do cotidiano da publicação levando ao enraizamento do novo na sociedade que se criava nos primeiros momentos da república brasileira. Palavras-chave: Educação, República, Histórias em Quadrinhos.

99 O CORPO COMO ORIGEM POÉTICA EM SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN Victor Andrade da Silva Rosa

E-mail: victorsilvarosa@gmail.com

Área: Ciências Humanas, Letras e Artes (poesia brasileira)

Introdução Ora sexo, ora culpa, ora desejo; agora substância. A função e a maneira como é representado

corpo

tradição

literária

revelam

maneira

complexa

fundamentalmente diferentes em épocas, escolas e formações dos artistas. No campo especificamente da poesia do século XX, é possível observar que o corpo, matéria genética, da produção de Sophia de Mello Breyner Andresen se apresenta muitas vezes como ponto de partida do próprio pensar poético. O vigor e intensidade estabelecidos pelo eu-lírico de Sophia deixam claros indícios de que o impulso e gêneses da poesia acontece quase sempre a partir de uma apurada atenção e disposição corporal. Sophia de Mello Breyner Andresen, poeta portuguesa ainda pouco estudada no Brasil mas de grande relevância e fundamental para estudos de poesia do século XX em Portugal, recebe atenção nesse trabalho. Nosso objetivo parte da necessidade de uma pesquisa investigativa em sua obra para a verificação de como o corpo se manifesta e como ele é representado dentro do espaço poético. Nesse sentido, acreditamos não preencher por completo a lacuna deixada pela falta de estudos no Brasil, mas contribuir de alguma forma para um reflexão a cerca de uma obra rica e complexa como é o caso de Sophia.

Metodologia Norteado pelas Artes Poéticas – textos que refletem sobre o seu processo de concepção da poesia – escritas pela própria poeta foi estabelecido um critério investigativo e, dessa maneira, foi feito um levantamento de praticamente toda a sua produção poética. Este

Mestrando em Poesia Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

100 corpus é composto, portanto, de um percurso que inclui Poesia livro publicado no ano de 1944 até Búzio de Cós e outros poemas publicado em 1997, totalizando 14 livros. Para tal empresa, utilizamos como bibliografia de apoio a obra Tatuagem & Palimpsesto, da poesia em alguns poetas e poemas do crítico e poeta português Manuel Gusmão que, além de investigar com propriedade a poesia produzida em um período contemporâneo à Sophia, dedica uma seção especificamente ao processo poético da poeta. Além disso, contamos também com o livro “O nu na antiguidade clássica” de autoria da própria poeta, que mostra o surgimento da representação do corpo nu na arte clássica. Ainda dentro da produção de Sophia, lançamos mão das Artes Poéticas como amparo e solidez à nossa pesquisa.

Resultado e Discussão Encontramos um número significativo de poemas que tem como ponto de partida a relação do corpo com o espaço, bem como a relação com o corpo atento para que a poesia se mostre. Como exemplo dos resultados, apresentamos o primeiro poema do livro de estreia Poesia (1944) “Apesar das ruínas e da morte...” que já aponta para essa tendência poética. A partir de uma série de imagens abstratas e pouco palpáveis os últimos versos substancializam todos os elementos anteriores: “Que de tudo renasce a exaltação/ e nunca minhas mãos ficam vazias.” Nessas mãos encontramos de maneira incipiente e sutil a interferência do corpo. Ao longo da pesquisa e, concomitantemente, da evolução e amadurecimento da poeta, outros poemas passam a definir essa característica não mais como tendência, mas sim como projeto poético, em alguma medida. No poema Partida (Dia do Mar, 1947), alguns versos demonstram bem a importância do corpo para a construção poética como vemos em: “Como flor incerta entre os teus dedos”, “Nas tuas mãos trazias o meu mundo”, “E nos teus olhos os mitos principiam”, “juntos penetrávamos nos segredos”, etc. Em Arte poética (Búzio de Cós e outros poemas, 1997) os versos resumem bem seu projeto para a criação poética: “Olha fita escuta/ Atenta para a caçada no quarto penumbroso”.

Conclusão Conforme pudemos observar ao longo de todo o processo da pesquisa, houve, gradativamente, uma evolução no que diz respeito a essa vocação poética. Se em um primeiro momento o eu–lírico se mantém tímido e o corpo interfere de maneira sutil na matéria poética, a partir de um amadurecimento esse processo se torna bastante recorrente. É perceptível como algumas construções se repetem entre livros e poemas constituindo uma espécie de repertório constante como é o caso da estrutura “medido(a) nos ombros” – e variações –

101 encontrado em poemas de diferentes livros como Quadrado (Geografia, 1967), As estátuas (No tempo dividido, 1954), Paisagens (Poesia, 1944). Dessa maneira, acreditamos ter compreendido que esse movimento é fundamental para que o processo poético de Sophia de Mello Breyner aconteça. O corpo, representado no poema Arte Poética, é um objetivo que a todo o instante o eu-lírico tenta chegar, ou seja, é preciso que o corpo esteja atento, e, sobretudo, mantenha os sentidos aguçados para que a partir desse ponto de tensão o real poético possa se apresentar.

Apoio: CAPES

Palavras-chave: Corpo, poesia, Sophia de Mello Breyer.

102 VIGIAR E PUNIR: UM OLHAR SOBRE OS MECANISMOS DE VIGILÂNCIA E PUNIÇÃO QUE ESTÃO PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR Vinicius Viana de Araujo Silva(¹); José Luís Simões(²); Ana Paula Rodrigues Figueirôa(³) (1). Mestrando em educação na Universidade Federal de Pernambuco; (2). Doutorado em educação na Universidade Metodista de Piracicaba; (3). Doutoranda em educação na Universidade Federal de Pernambuco. Email: viniciusviana19@hotmail.com Área: Ciências Humanas Introdução Uma das temáticas contempladas por Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir (1987) são os mecanismos de vigilância e punição. Ele explica em sua obra, como estes mecanismos operam dentro das instituições militares, hospitalares e educacionais. Nosso trabalho tem como objetivo discutir a respeito dos mecanismos de vigilância e punição presentes no ambiente escolar. Sabemos que os mecanismos de vigilância e punição que a escola dispõe, servem para coibir atitudes que não se enquadram nos padrões estabelecidos no ambiente escolar. Para manter a ordem dentro do ambiente escolar, os agentes do sistema de ensino (Professores, gestores e funcionários da escola) utilizam o poder disciplinar como instrumento de controle. Foucault (1987) explica que o êxito do poder disciplinar é creditado ao uso de instrumentos simples: olhar hierárquico, a sanção normalizadora e a sua combinação em um processo que lhe é característico, o exame. A relevância deste trabalho se faz presente, pois percebemos que a temática da obra de Foucault, apesar de ser muito atual em nosso cotidiano, ainda é pouco discutida. Assim, julgamos importante estabelecer uma discussão que vise ampliar o debate sobre a presente temática. Metodologia Considerando que a temática do nosso trabalho é bastante pontual, buscamos diretamente na obra Vigiar e Punir (1987) de Michel Foucault a fundamentação necessária ao nosso estudo. Buscamos localizar na obra, os elementos que autor utilizou para discutir os mecanismos de vigilância e punição no ambiente escolar. O autor faz referencia ao poder disciplinar que se apresenta através da vigilância hierárquica ou olhar hierárquico, da sanção normalizadora e do exame. Desta forma, decidimos que vamos abordar estes instrumentos descritos por Foucault no presente trabalho e relacioná-los com o ambiente escolar.

103

Resultados e Discussão Para que o sistema de vigilância e punição funcione adequadamente, é necessário que exista uma condição: O poder disciplinar. Foucault (1987) defende que o poder disciplinar tem o objetivo de “adestrar” o indivíduo. Considerando o olhar hierárquico ou vigilância hierárquica, sabemos que a intenção deste instrumento é inculcar a ideia de que o indivíduo está sendo constantemente observado e vigiado por uma autoridade. O segundo instrumento citado por Foucault é a sanção normalizadora. Fica explicito que o objetivo da sanção é estabelecer penas para os alunos que cometem infrações. Estas penas irão servir de exemplo para os outros alunos. Verificamos dentro da escola, um sistema que premia os que têm o comportamento desejado pelo sistema e pune aqueles que vão de encontro com as normas estabelecidas. O terceiro e último instrumento citado por Foucault é o exame. Foucault (1987) explica que o exame é caracterizado por combinar as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza. A intenção do exame é manter os alunos sempre em estado de alerta. Estes alunos ficarão com a sensação de que a qualquer momento serão examinados, questionados e avaliados. Estes instrumentos ainda estão muito presentes na realidade das escolas. Conclusão Nestas considerações finais, avaliamos que os instrumentos de vigilância e punição descritos por Foucault em sua obra Vigiar e punir (1987), ainda estão intrinsecamente relacionados com o ambiente escolar. Percebemos a vigilância hierárquica, quando verificamos a grande quantidade de profissionais contratados para fiscalizar os espaços físicos das escolas, porteiros, seguranças e no caso de algumas escolas até a presença de policiais. A Sanção normalizadora se apresenta através dos quadros de mérito, onde figuram o nome dos alunos com melhores notas, na distribuição de pontos extras para os alunos que participarem de todas as atividades escolares do semestre, nas suspensões para os alunos infratores, além dos recados para os pais. O exame aparece na inspeção do fardamento, nas avaliações surpresas, ao ser questionado pelos professores e gestores. Desta forma podemos afirmar que estes mecanismos atuam no sistema de ensino tanto positivamente, quanto negativamente. É válido dialogar com a comunidade escolar, a respeito de quando estes procedimentos são abusivos e quando contribuem para o bom funcionamento do ambiente escolar. Apoio: CAPES Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

104 Â Palavras-chave: Vigiar e Punir, Ambiente Escolar, Poder disciplinar.

105 A PERCEPÇÃO DE EDUCANDOS SOBRE A DISCIPLINA DE CURRÍCULO EM UM CURSO DE PEDAGOGIA: CURRÍCULO PARA QUE? Márden de Pádua Ribeiro (1)

(1). Mestrando em Educação do Departamento de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: mardendepadua@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas.

Introdução: O presente trabalho tem por objetivo compreender a percepção dos educandos acerca do papel da disciplina de Currículo em um curso de Pedagogia. As percepções dos educandos foram coletadas em uma Instituição de Ensino Superior privada, que oferece o curso de licenciatura em Pedagogia, e que apresenta a disciplina de Currículo em sua estrutura curricular. Os educandos participantes da pesquisa cursavam a disciplina em questão. A instituição é situada em Belo Horizonte, Minas Gerais. A discussão gerou em torno do seguinte aspecto: “Como vocês percebem a disciplina de Currículo vivenciada em sala de aula?”. Entendemos que a disciplina de Currículo deveria constituir um espaço dialógico permeado por discussões acerca da prática pedagógica em seu conjunto, explorando a realidade, com todo seu complexo contexto cultural, histórico e social, provocando nos educandos a constante reflexão acerca de como o Currículo se desenvolve no universo escolar, e, sobretudo, que relações de poder e subjetividade ali se estabelecem. Portanto, é relevante indagar se a disciplina em questão tem contribuído para provocar nos educandos uma concepção que abarque esta complexidade, possibilitando-lhes uma compreensão da amplitude do Currículo no universo educacional. Metodologia: A metodologia usada submeteu os educandos à técnica do grupo focal, que consiste em um levantamento de dados que se produz a partir da interação de um grupo de pessoas com um pesquisador. Trata-se de um conjunto de pessoas reunidas livremente para discutir e comentar um tema, que é objeto de pesquisa, a partir de suas experiências pessoais. O objetivo central

106 do grupo focal é identificar percepções, sentimentos, atitudes e idéias dos participantes a respeito de um determinado assunto. Os encontros foram feitos em grupos de quatro a oito alunos, respeitando seus respectivos horários acadêmicos, com a autorização devida da direção da Instituição, coordenação do curso de Pedagogia, docente da disciplina em questão e dos educandos. Deram-se no decorrer do semestre, com a disciplina de Currículo já em andamento, totalizando dois meses. Consideramos fundamental perceber suas visões em relação ao Currículo, já influenciados pelas aulas do docente. Todo processo de interlocução foi coordenado e os dados foram registrados e gravados. Deixou-se claro aos educandos que as reflexões ali produzidas seriam confidenciais e que a ampla liberdade de expressão estava assegurada, bem como a autonomia do pesquisador em relação ao docente da disciplina e à coordenação do curso de Pedagogia. Resultados e Discussão: Através dos encontros, pôde-se perceber com clareza que a ampla maioria dos educandos construiu uma concepção do Currículo dentro identificada por um viés tecnicista e pretensamente neutra. Também foi percebida uma confusão conceitual a respeito do papel do Currículo e da Didática no que tange ao contexto educacional. Mesmo diante da confusão, a noção instrumental permaneceu sólida nos educandos, sintetizada aqui por (F.R): ``Currículo é decorar regrinhas para tornar o ensino mais agradável para os alunos``. Muitos educandos demonstraram um olhar acerca do Currículo como algo ``esvaziado´´ , em que a crítica e a reflexão parece não ter lugar, e sim uma pretensa neutralidade, que precisa ser buscada pelo professor. Como nos mostra (P.H): `` quando traçar os conteúdos para serem ensinados é preciso que isso seja de forma mais neutra possível para não acabar influenciando os alunos´´. Diante desse cenário, partindo de uma concepção crítica do Currículo, apoiados em autores como M. Apple, H. Giroux e P. Freire, propomos a seguinte inquietação: a disciplina de Currículo tem contribuído para que futuros profissionais da educação saiam com uma reflexão crítica sobre a sociedade que os cerca, a respeito das escolas em que muitos irão trabalhar e a importância do Currículo neste cenário? Conclusão: Através das percepções dos educandos, identificamos a predominância praticamente absoluta de uma concepção tecnicista da teoria curricular, busca pela neutralidade, certa confusão

107 conceitual entre Currículo e Didática, ausência de uma noção crítica acerca da dimensão do Currículo no campo educacional. Secundariamente ao objetivo central, foi possível constatar ainda muitas queixas em relação à metodologia do seminário, utilizada nas aulas, e percebidas pelos educandos como fragmentadas, sem relação com a realidade. Nesse sentido, vale refletir: como buscar concepções críticas dos educandos, se não lhes é ofertado um tipo de aula que apresente tais características? Este descaminho pode ter sido crucial para a absorção do Currículo como algo esvaziado de elementos mais complexos e críticos. Entendemos que a formação de professores é fundamental na tentativa de encontrar soluções para os problemas complexos e históricos existentes no processo educacional do Brasil. A disciplina de Currículo tem muito a acrescentar na formação de professores críticos, problematizadores, comprometidos com a transformação social. Portanto, nos cabe refletir os motivos pelos quais ainda se encontra concepções de Currículo que não dialogam com este perfil de profissional por nós defendidos. Apoio: não houve. Palavras-chave: Currículo, Formação de Professores, Licenciatura, Tecnicismo, Criticidade.

108 SOCIOLOGIA E ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES SOBRE O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO E O LIVRO DIDÁTICO Wallace de Melo Gonçalves Barbosa ¹ (1) Especialista em Ciência Política; Mestrando do Curso de Ciências Sociais Para o Ensino Médio pela Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ; E- mail: wallacemelobarbosa@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução: A inserção da disciplina de sociologia no ensino médio se constitui um avanço na profissionalização e no campo de atuação do sociólogo. No entanto, ainda é notado que a construção do currículo e do livro didático são desafios para professores e pesquisadores da área. Diante disso, o trabalho parte de análises sobre as provas de sociologia do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco de 2009 à 2012 junto aos livros didáticos adotados pelo sistema estadual de educação, com o intuito de fazer uma reflexão sobre os possíveis distanciamentos entre o que se é exigido no vestibular e o que é oferecido enquanto conteúdo didático na rede estadual. Nesse contexto, tem-se por objetivo analisar os conteúdos programáticos cobrados nas prova de sociologia nos processos seletivos realizados pela Universidade de Pernambuco e como eles estão presentes nos livros didáticos utilizados pela rede estadual, apresentando assim uma discussão acerca dos problemas que podem estar presentes no processo de preparação dos estudantes para o acesso à universidade. Metodologia: Como referencial teórico-metodológico a pesquisa trabalhou a partir de análises sobre as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (MEC), Guia de Livros Didáticos PNDL (MEC), além de textos e pesquisas sobre o ensino da sociologia no nível médio, destacando nomes como Florestan Fernandes, Simone Meucci, Ileizi Fiorelli Silva etc. Inicialmente foi pensado em se procurar entender o que seria a proposta do Sistema Seriado de Avaliação, proposto como forma de ingresso à Universidade de Pernambuco, além de sistematizar uma breve discussão sobre a institucionalização do ensino da sociologia nas escolas brasileiras. Feitas essas análises, a pesquisa passou a focar maior atenção sobre as questões relacionadas ao acesso à universidade, tendo em vista a seguinte problematização: O que a sociologia tem haver com o vestibular? Dentro desse cenário, considerando que o vestibular, de fato é uma temática destacada no cotidiano de estudantes e professores do ensino médio, passamos a avaliar como a sociologia está presente nos exames vestibulares e nos livros didáticos utilizados nas escolas estaduais de Pernambuco.

109 Resultados e Discussão: Dentro do cenário do ensino da sociologia no ensino médio em Pernambuco vivenciamos que a partir da inserção de tal disciplina nas provas dos vestibulares da Universidade de Pernambuco (UPE), o acesso á universidade tornou-se um dos temas relevantes para os professores. Contudo, quando partimos para a análise sobre o livro didático adotado pela rede estadual e suas relações com o

vestibular Seriado da UPE, observamos que, por ser um dos

instrumentos mais importantes no processo ensino-aprendizagem, o livro didático de sociologia, no contexto das escolas públicas em Pernambuco, muitas vezes é um único meio escrito pelo qual o educando toma contato com o saber científico, assim como também é, muitas vezes, o único instrumento que o professor possui para organizar conteúdos, avaliações, objetivos, enfim, grande parte da dinâmica do ensino. Essa importância dada ao livro didático, choca-se com o fato de que apenas duas obras foram aprovadas - com ressalvas, pelo MEC no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). E ao relacionar os conteúdos cobrados no Vestibular da UPE com essas duas obras aprovadas no PNLD e adotada pela rede estadual de Pernambuco percebe-se que a lista destes conteúdos não é inteiramente contemplada nestas obras. Conclusão: Diante do exposto pode-se analisar que os desafios de consolidar a disciplina de sociologia no ensino médio ainda não se esgotou e o que está posto para os professores e pesquisadores é uma pluralidade de problemas que são de singular relevância para que o ensino de tal componente curricular possa ser estratégico para a formação educacional dos estudantes da educação básica. Como foi exposto, o livro didático se configura como uma importante ferramenta para o conjunto de professores de sociologia, no entanto as lacunas existentes nesses materiais fazem com que a prática pedagógica não se efetive de maneira satisfatória e a questão se agrava quando avaliamos que a maioria dos professores de sociologia da rede pública de ensino não são graduados em ciências sociais. Dessa maneira o livro didático, ao ser considerado a principal fonte de informação para o planejamento didáticos, rever suas abordagens, métodos e conteúdos é de grande vaila para que haja um maior aproveitamento e aprendizado. Perceber as distâncias entre os conteúdos de sala e, àqueles exigidos pelo Sistema Seriado de Avaliação proposto pela Universidade de Pernambuco demonstra como se configura a comunicação entre escola e universidade. E esse aspecto é muito caro para o ensino da sociologia no ensino médio. Apoio: Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ Palavras-chaves: Ensino de Sociologia, Livro Didático, Acesso à Universidade. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

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111 O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA TERRA INDÍGENA DE DOURADOS: ESPAÇO DE TRADUÇÃO CULTURAL? João Henrique da Silva Doutorando em Educação Especial – UFSCar. Mestre em Educação – UFGD. E-mail: jhsilva1@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas – Educação 1. Introdução A interface entre as modalidades de Educação Especial e de Educação Escolar Indígena está em processo de construção. A menção dela foi feita, pela primeira vez, pela Política Nacional da Educação Especial (PNEE, 2008). Contudo, esse documento não apresenta orientações efetivas e condizentes à realidade indígena. As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (Res. nº. 5/2012) garantem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para as escolas indígenas, mas na forma de reprodução do modelo não-indígena. Ao mesmo tempo, afirmam que o MEC irá elaborar uma política nacional de atendimento aos estudantes indígenas que necessitem do AEE. Na Terra Indígena de Dourados (TID), no município de Dourados/MS, há quatro professores que atuam no AEE com crianças e adolescentes de diferentes etnias, deficiências e limitações. Entretanto, será que o AEE está sendo articulado com as características da escolarização indígena, considerando as identidades e as culturas dos grupos étnicos que ali convivem? Por isso, este artigo discute a organização e funcionamento do AEE em escolas indígenas da TID. Busca investigar as possibilidades e os desafios da interface entre Educação Especial e Educação Escolar Indígena. 2. Metodologia O presente estudo desenvolveu, em conjunto com os professores que atuam no AEE das escolas indígenas de Dourados, MS, um Programa de Formação Continuada para investigar as ações pedagógicas nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs), bem como analisar os impasses, os obstáculos e os desafios para a inclusão escolar. O delineamento teórico do estudo se fundamentou na área da sócio-antropologia, com ênfase nos Estudos Culturais. Quanto ao delineamento metodológico, trata-se de uma pesquisa colaborativa, de abordagem qualitativa e com observação participante. Ela foi Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

112 organizada em duas etapas. A primeira partiu da revisão bibliográfica, do estudo documental e dos contatos iniciais com as escolas e a comunidade. A segunda etapa caracterizou-se pela pesquisa de campo, registros dos dados no Diário de Campo e a entrevista coletiva no decorrer do ciclo de formação. Este ciclo foi composto por quatorze encontros, onde discutimos as demandas das professoras. Os dados foram analisados pelo recurso da triangulação, tendo por objetivo analisar, comparar e contradizer as informações obtidas pelas diferentes técnicas. 3. Resultados e Discussão As quatro escolas indígenas atendem 45 alunos indígenas com deficiência ou com limitações e disfunções. As maiores incidências de deficiência são: surdez, paralisia cerebral e deficiência intelectual. Cada sala de recurso tem suas peculiaridades de atendimentos por tipo de deficiência, tempo de atendimento e práticas pedagógicas. As professoram relataram que a maioria dos alunos atendidos não têm laudos ou aguardam a consulta médica. No que tange a escolarização, poucos alunos estão alfabetizados e muitos em defasagem de série. Essas dificuldades requerem repensar a escolarização dessas crianças, com vistas a qualidade do ensino. Um dos encontros, as professoras refletiram sobre como deve ser o AEE no contexto das escolas indígenas, de forma que preze por uma educação diferenciada, específica, bi/multilíngue, intercultural e inclusiva. A partir do diálogo entre elas, entendo que a ressignificação do AEE para as escolas indígenas requer: a) conhecer e respeitar as especificidades culturais do povo guarani-kaiowá; b) contemplar as expectativas das famílias e da comunidade em relação à escola; c) garantir a autonomia da gestão educacional e do professor do AEE; d) assegurar o uso da língua materna indígena na SRMs e contar com um mediador na comunicação entre professor do AEE não falante da língua e o aluno; e) criar espaço físico adequado, de acordo com as necessidades educacionais e físicas dos estudantes. 4. Conclusão O AEE nas escolas indígenas de Dourados enfrentam diversos obstáculos. Um deles surge porque a política educacional não contempla as demandas específicas do povo indígena guarani-kaiowá. Isto envolve a parte infra estrutural das escolas, a formação acadêmica dos professores da classe comum e do AEE, os recursos didático-pedagógicos, a acessibilidade arquitetônica e entre outros serviços e recursos. Também não há uma língua de sinais para os alunos indígenas surdos, nem tecnologias assistivas em consonância com a língua guarani e a realidade vivenciada por eles. A partir da perspectiva nos Estudos Culturais, analiso que o AEE nas escolas indígenas instiga um trabalho de tradução entre os campos dos conhecimentos e as práticas da Educação Especial e da Educação Escolar Indígena. Trata-se de construir o AEE com novos

113 saberes e práticas, em direção a sua consolidação, de forma diferenciada, específica, bi/multilíngue, comunitária, intercultural e inclusiva. Apoio: Bolsa PROESP/CAPES Palavras-chave: Atendimento Educacional Especializado, Educação Escolar Indígena, Educação Especial, Estudos Culturais, Guarani-Kaiowá.

114 ETNOGRAFANDO O GOSPEL: PERFORMANCE E NARRATIVIDADE NO UNIVERSO DA MÚSICA EVANGÉLICA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Esdras Gusmão de Holanda Peixoto (1) (1) Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. E-mail: eghp1@yahoo.com.br Área: 4.2.7 Ciências Humanas Introdução: Este artigo procura cumprir uma importante tarefa. Trata-se de uma reflexão que visa incorporar explorar etnograficamente o universo da música gospel. Acredito que esta importante faceta dos evangélicos tem sido subestimada pelos pesquisadores interessados em compreender o fenômeno religioso no Brasil, principalmente por aqueles que se dedicam a trabalhar temas ligados aos evangélicos. Neste trabalho alio contribuições advindas das leituras de textos de Antropologia da Religião com os meus registros das primeiras incursões no campo. Metodologia: Trata-se de um trabalho etnográfico. A metodologia foi basicamente a utilização da observação participante, com o emprego de técnicas, como a entrevista semiestruturada. Lançou-se mão de registros áudiovisuais. Diversos cantores e cantoras foram contatados e forneceram informações para a elaboração deste escrito. Dados estatísticos dos últimos censos são utilizados para melhor situar nosso objeto. Posteriormente, para a melhor compreensão do fenômeno estudado, buscou-se analisar os dados coletados confrontando-os com os conceitos de liminaridade e performance. Resultados e Discussão: Utiliza-se na pesquisa os conceitos de liminaridade/liminóide (Victor Turner) e performance (Richard Schechner). O mundo da música gospel e seus agentes se caracteriza por uma infinidade de traços performáticos. Essa performatividade pode ser encontrada voltando-se o olhar para o palco ou para a plateia. As apresentações são ao mesmo tempo artísticas e religiosas. Os shows estão carregados de aspectos simbólicos que apontam na direção dos fenômenos liminóides, observáveis em profusão nas sociedades industrializadas e urbanas, ou simplesmente complexas. Entretanto, como se verificou na contrição da plateia e nas exclamações do tipo “amém, Senhor!”, “glória a Jesus!” e também nas falas de algumas pessoas com os quais conversamos os aspectos que configuram a coesão social, da ordem como se sabe, da limiaridade, estão muito vivos, passam bem, e mandam lembranças dos tempos imemoriais da religião. Observou-se também, ainda que de maneira inicial, que nesses eventos ordinariamente se dá a performance de transporte no qual o sujeito é projetado de seu

115 cotidiano e vivencia uma experiência distinta do seu dia a dia, uma experiência intensa, ainda que momentânea, diga-se de passagem. Extraordinariamente, poderá se dar algo da ordem da performance de transformação. Também pude constatar que os musicais gospel combinam características do ritual com ênfase na eficácia, com o proposito de alteração na vida das pessoas, mas que também funcionam e operam numa lógica de entretenimento. Neste campo, aparecem com certo destaque categorias nativas como promessa que precisaram ser aprofundadas para a melhor compreensão do campo. Conclusão: As conclusões preliminares caminham no sentido de indicar a pertinência do estudo da música gospel como um caminho privilegiado para a compreensão da ação e da mentalidade dos evangélicos brasileiros de hoje. Redes sociais, indústria fonográfica e a presença cada vez mais acentuada dos evangélicos na mídia, além de outros fatores como o apoio de políticos para os artistas, como o caso de Pernambuco demonstra, seriam algumas das causas que viabilizam e potencializam o fenômeno. Palavras-chaves: Antropologia da Religião; Liminaridade; Performance; Evangélicos; Gospel.

116 DISCIPLINANDO SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO SERTÃO PERNAMBUCANO: RELIGIÃO, SACRIFÍCIO E CONTROVÉRSIA. Esdras Gusmão de Holanda Peixoto (1) (1) Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. E-mail: eghp1@yahoo.com.br Área: 4.2.7 Ciências Humanas Introdução: O artigo realiza a etnografia da controvérsia estabelecida em Petrolina-PE, em relação ao sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras, no qual tomaram parte diversos agentes religiosos, autoridades públicas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Para a melhor compreensão da controvérsia que se estabeleceu fez-se necessário historiar os acontecimentos da dinâmica local que estabelecem vínculos entre a vida política e a religião. Metodologia: Trata-se de um trabalho etnográfico. A metodologia foi basicamente a utilização da observação participante, com o emprego de técnicas, como a entrevista semiestruturada. Posteriormente, para a melhor compreensão do fenômeno estudado, buscou-se analisar

os documentos

constantes dos autos da audiência pública que tratou do tema, consulta a jornais e sites que repercutiram o acontecido. Resultados e Discussão: Como foi formado um grupo de trabalho para continuar tratando da questão, os resultados são parciais, pois a pesquisa prossegue. O que pode ser preliminarmente inferido é que o campo religioso brasileiro tende a reproduzir seus conflitos também em cidades de menor porte, podendo ser constatado o avanço do preconceito religioso e racial na medida em que se acentua a disputa e as fricções entre os grupos religiosos. Os Emprega-se para dar conta do objeto de estudo as propostas das teorias de reconhecimento, tanto de Axel Honneth quanto de Nancy Fraser. Conclusão: As conclusões preliminares caminham no sentido de indicar haver um evidente conflito de mentalidades, uma racional, por assim dizer e outra de perspectiva mágica, disputando pertinência e primazia no espaço público, havendo uma flagrante desvantagem para os praticantes de cultos afro-brasileiros. Palavras-chaves:

117 Antropologia Jurídica; Reconhecimento; Sacrifício; Controvérsia; Intolerância religiosa.

118 A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL

Carolina Santos Barroso de Pinho/UNICAMP/Brasil (1) Silvio Ancizar Sanches Gamboa/UNICAMP/Brasil (2) (1) Doutoranda Faculdade de Educação/UNICAMP (2) Professor Titular Faculdade de Educação UNINCAMP Email: csbpinho@gmail.com Área: Ciências Humanas

1. INTRODUÇÃO Este estudo trata-se de uma pesquisa, em andamento, em nível de doutorado. Nos propomos a desenvolver com maior profundidade teórica uma das temáticas predominantes no universo de fontes a serem tratadas na pesquisa do grupo PAIDEIA: a formação profissional em Educação Física. Neste sentido, questionamos quais são as características das dissertações e teses que abordam a temática “Formação Profissional em Educação Física”. Nossa análise busca, a partir dos elementos apontados na produção científica sobre o tema, considerando o contexto no qual foi produzida, apontar as principais contribuições na compreensão e superação dos conflitos – tanto de ordem epistemológica como políticos - da problemática da definição das Diretrizes Curriculares da Educação Física. Como objetivo geral do trabalho pretendemos analisar as possibilidades que vêm sendo desenvolvidas, no que diz respeito à temática “Formação Profissional em Educação Física”, abordadas em teses e dissertações produzidas no Brasil, visando identificar as formas de tratamento teórico-metodológicas, as tendências epistemológicas, as propostas pedagógicas, sociais e políticas superadoras dos conflitos – tanto de ordem epistemológica como políticos da problemática da definição das Diretrizes Curriculares da Educação Física.

2. METODOLOGIA Deveremos utilizar como principais técnicas de coleta de dados o levantamento bibliográficodocumental, utilizando como base para o levantamento das pesquisas o banco de dados da CAPES. Segundo o banco de teses da CAPES, em consulta realizada em outubro de 2012, considerando a temática “formação profissional em educação física”, sabemos que há

119 disponíveis 18 teses e 65 dissertações, produzidas em diversos programas stricto senso. Já considerando a temática “formação de professores de educação física” estão disponíveis 90 dissertações e 20 teses. A delimitação do termo “formação profissional” ou “formação de professores” perpassa pelo conflito que foi configurado durante o processo de discussão da formação na área da educação física. A partir de trabalhos anteriores, pudemos concluir que a formação de professores está compreendida no campo de formação profissional, ainda que nas diretrizes curriculares nacionais da educação física delimitem duas formações diferentes – graduado e licenciado -, há uma unidade construída historicamente na identidade profissional na área (PINHO, 2011). Neste trabalho, trataremos os dados a partir dos dois assuntos, pretendendo fazer a delimitação das diferenças durante a análise dos dados. 3. Resultados Como se trata de um estudo em andamento, apontamos os resultados que são esperados desta pesquisa. No mais geral, esperamos que os resultados deste estudo contribuam para que nas pesquisas em Educação Física possamos dar saltos qualitativos em relação ao que está acumulado com a socialização de informações importantes para o desenvolvimento das lutas por educação pública de qualidade socialmente referenciada no país. Pretendemos apontar indicadores sobre o desenvolvimento do campo científico da Educação Física, particularmente sobre a problemática da formação profissional e subsídios para discutir o campo profissional com base na produção acadêmica e científica já elaborada, contribuindo para o avanço das discussões sobre a temática deste projeto.

4. Conclusão Compreendendo que a análise epistemológica está assentada na concepção de que para o avanço da ciência é necessário avaliar o que já foi produzido, buscando identificar novas necessidades e possibilidades e considerando que a realização de estudos sobre as pesquisas em Educação Física tem sido fundamental para o avanço e consolidação de um estatuto epistemológico

para

Educação

Física,

defendemos

que

uma

análise

epistemológica das produções científicas que abordam a temática “Formação Profissional em Educação Física” deve ser fundamental para compreender o que já foi produzido, quais as perspectivas teórico- metodológicas que orientam os trabalhos e os principais desdobramentos relacionados a este tema para traçar novas possibilidades no campo de formação de professores de Educação Física.

120 Instituição de fomento/apoio: FAPESP Palavras-chave: Formação de professores, Educação Física, Epistemologia

121 RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS: UMA ESTRATÉGIA INOVADORA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Marcia Aurelia Nazário (1); Shirley Cristina Lacerda Malta (2) (1) Mestranda em Educação – UFPE; (2) Gerente de políticas educacionais de educação infantil e ensino fundamental do Estado de Pernambuco – Mestre em Psicologia Cognitiva - UFPE Email: marcianazario21@gmail.com; shmalta@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução O referido trabalho é fruto de uma pesquisa de campo e busca discutir sobre a importância do trabalho na educação matemática com resoluções de problemas com situações concretas na EJA e, sua contribuição para aprendizagem matemática nesta modalidade educativa, para fundamentar tal pesquisa entrevistamos alunos jovens e adultos de duas turmas da 3ª fase da EJA da rede municipal de Glória do Goitá – PE. O trabalho com matemática na Educação de Jovens e Adultos (EJA) inicialmente parece muito fácil, muitos acreditam que por serem pessoas que já vêm para sala de aula compreendendo e reconhecendo os números e de certa forma sabendo utilizá-los em situações cotidianas, os transformam em pessoas que já dominam todos os processos de construção e de apropriação matemática. O objetivo deste estudo foi analisar as habilidades exigidas nas atividades de resolução de problemas matemáticos nas salas de aula da EJA, contrapondo com as habilidades que os alunos já possuem por meios da utilização da matemática em situações concretas. A relevância desse estudo é tornar visível o quão é importante trabalhar de forma contextualizada com estudantes da EJA, tendo em vista que esses possuem conhecimentos advindos de suas práticas cotidianas. Metodologia Para atingirmos o objetivo mencionado, foi desenvolvido um estudo de abordagem quantitativa e qualitativa, sendo a segunda focalizada com mais precisão. Para obter resultados desta pesquisa qualitativa foram elaborados questionários dentro de uma estratégia semiestruturados e estruturados, os questionários foram aplicados com estudantes de duas turmas da 3ª fase da EJA de uma escola da rede municipal de Glória do Goitá - PE, usando estratégias diferenciadas, o primeiro utilizou-se de questões de múltipla escolha e, o segundo utilizou questões contextualizadas fazendo uso de situações problemas. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

122

Resultados e Discussões Com base na coleta de dados desta pesquisa algo se mostra bastante interessante para esta discussão, no primeiro questionário (com questões de múltipla escolha), vimos bastante dificuldade, erros de sinais, dificuldade de entender o enunciado, como se as questões apresentadas nunca tivessem sido propostas para aquela turma antes. Os alunos tiveram inúmeras dificuldades, uma delas e talvez a mais expressiva, foi à compreensão do que se pedia a questão, não conseguiam fazer a transposição do que já haviam apreendido. Por outro lado, ao aplicarmos o segundo questionário, vimos melhor desempenho na turma que se tratava de alunos da mesma fase, estes conseguiram fazer a ponte do que já compreendiam e, não se mostrando com grandes dificuldades de compreensão tampouco na hora da resolução. Foi nessa ótica que percebemos o melhor desempenho dos alunos, a partir do momento em que melhoramos as questões e as tornamos mais acessível ao contingente desses estudantes, seu desempenho melhorou, sua vontade de fazer melhorou, pois percebeu que era capaz de fazer, que tinha conhecimento prévio e, que aquelas resoluções eram possíveis de ser feita. Conclusão O Brasil tem muitos desafios que caracterizamos como dois: um político, por tratar a EJA sem muita preocupação e cuidado, oferecendo cursos sem certificação e campanhas de alfabetização sem preocupação com a continuidade dos alunos. O respaldo que ainda esperamos é que a EJA não seja um fim em si mesmo, mas que os alunos possam dar continuidade aos estudos, podendo concluir sua escolarização e inserindo-se em outros níveis de ensino. E, o de cunho pedagógico que corresponde ao ensino-aprendizagem, que muitas vezes é distante do universo pessoal do aluno, fazendo-o desestimular em relação à busca do conhecimento, é o que vemos na aprendizagem matemática, onde os conhecimentos prévios dos alunos são invalidados, trazendo conhecimentos pré-definidos sem muita abertura para se construir juntos aprendizagem com esses estudantes da EJA. Palavras- chave: EJA. Resolução de problemas matemáticos. Aprendizagem Matemática.

123 HUME SOBRE A NECESSIDADE E A PROBABILIDADE DAS CAUSAS Cristiano Junta

(1)

(1) Doutorando em Filosofia da UFRGS E-mail: cristiano.junta@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução Hume no Tratado da Natureza Humana disserta sobre o tema da “probabilidade de causas” algo que contemporaneamente podemos nos referir como acaso. O interesse filosófico a época de Hume sobre acontecimentos “casuais” deve-se justamente pelo fato deles aparentemente confrontarem a ideia de que todos os eventos só podem emergir a partir de uma sequência causal. Tal sequência se não é de fato conhecida pode, pelo menos em princípio, ser racionalmente suposta como existente. Dessa forma, todos os eventos casuais são na verdade causais sendo a ideia de acaso meramente uma espécie de expressão psicológica da nossa limitação epistêmica em fornecer a histórica causal completa desses eventos. Metodologia Discutimos a seção “Da probabilidade das causas” do Tratado, de Hume, comparando com sua discussão sobre a natureza da causalidade nessa mesma obra e em seu Investigações sobre o Entendimento Humano. Posteriormente, comparamos essas afirmações de Hume com sua ideia de uma “necessidade cega” como produtora da ordenação aparente do universo nos Diálogos sobre a Religião Natural. Por fim, realizamos a análise da estrutura lógica da argumentação de Hume a partir da discussão de nossa compreensão epistêmica de eventos, assumidos classicamente como casuais, como o resultado de uma série de lançamentos de uma moeda, ou, o resultado de um jogo de dados. Resultados e Discussão Dessa maneira podemos perceber que é problemático considerar a sequência ordenada ABAB (dado uma sequencia de quatro lances consecutivos de uma moeda, onde A é coroa e B é cara) como uma consequência necessária de uma situação. Nós não conseguimos fornecer uma descrição precisa da história causal da qual ela é o produto necessário, embora possamos assumir que tal história exista. Pois, quando jogamos a moeda ao ar não sabemos exatamente o que devemos fazer para que uma dessas duas possibilidades de resultados aconteça (assumindo que esta não é uma moeda viciada). Portanto, o sentido em que a “ordem” é um aspecto necessário nesse sistema é ambíguo. Por um lado, nós vemos essa sequência ordenada como um produto necessário de certa sequência causal que desconhecemos. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

124 Por outro lado, a situação não nos permite determinar em que sentido a sequência ABAB é necessária. Pois, nós sabemos, a partir da nossa experiência, que há uma igual probabilidade de ocorrer essa sequência ou qualquer outra possível em seu lugar. Ou seja, sequências não ordenadas poderiam igualmente ocorrer. Por isso, nos sentimos compelidos a qualificar essa necessidade como “cega”. Ela instancia meramente a possibilidade de existência de uma relação necessária, que nós de nenhuma maneira conseguimos descrever. Conclusão Dessa perspectiva, se a “ordem” é o produto de uma sequência necessariamente determinada, o sentido em que ABAB é uma sequência ordenada deve-se meramente ao fato dela ser uma hipótese arbitrária. Pois, a determinação dessa história causal esta para além de uma “questão de fato” que nós estamos em posição de conhecer. Dada essa discussão, podemos falar que, para Hume, a percepção de ordem em um sistema determinado é tributário mais a uma espécie de reação psicológica em relação a esse estado de coisas do que alguma espécie de expressão de conhecimento. De fato, atribuir um evento ao “acaso” é meramente uma outra maneira de expressar nossa limitação epistêmica em fornecer uma descrição da história causal da qual ele é o produto. Palavras-Chave: Hume; causalidade; acaso.

125

126 PROGRAMA DE BOLSAS REUNI DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO: AVALIANDO UMA EXPERIÊNCIA Adalgisa Leão Ferreira

(1)

(1) Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação PPGE/UFPE E-mail: gisaleao@gmail.com Área: Ciências Humanas Introdução: O

presente

texto

busca

refletir

acerca

experiência

ter

sido

bolsista

Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino. Nesse sentido, as atividades propostas buscavam efetivar o objetivo principal do edital: articular pós-graduação e graduação. Para isso, nos organizamos sob o ponto de vista que o campo da educação não-formal no Brasil pode se configurar com uma alternativa para se pensar práticas educativas não-hegemônicas. Assim, nos vinculamos aos objetivos da disciplina "Políticas de Educação Não-formal no Brasil", do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional, a fim de desenvolver um estudo que pudesse refletir acerca da questão do reconhecimento político e pedagógico dos sujeitos moradores de espaços periféricos, e problematizar as políticas de educação não-formal como produtoras de imagens emancipatórias relativas às relações e experiências vividas por esses sujeitos. Era preciso tentar, a partir dessas experiências e do contexto educacional, redimensionar o que entendemos por política, sociedade civil, educação popular, cidadania e etc. O gesto era duplo: tentar superar uma visão comum da relação estado–sociedade-civil e problematizar a questão da reinvenção do espaço público. Metodologia: O conteúdo aqui exposto pode ser caracterizado como um relato de experiência. Tem por objetivo contribuir para o grande quadro da pós-graduação no Brasil, bem como das instâncias de financiamento, avaliando os meandros do desenvolvimento de atividades vinculadas ao Programa de Bolsas REUNI (sob responsabilidade da CAPES). A importância do relato se justifica na medida em que pode, a partir de experiências locais e singulares, demonstrar a necessidade do desenvolvimento e efetivação de práticas que aliem os cursos de pósgraduação e graduação. É preciso enfatizar a continuidade entre as duas instâncias, de que é possível aos alunos dos cursos atendidos pelo REUNI que, uma vez alunos da pós-graduação, têm a oportunidade de continuar investindo na formação de futuros pós-graduandos. No entanto, é preciso esclarecer que, para que tal vinculação se efetive, as atividades propostas não necessariamente devem estar presentes na construção do texto final do pós-graduando (dissertação/tese). Acredito, como foi o meu caso, que as intervenções no curso de graduação podem ocorrer de forma paralela, porém atrelada, à construção e ao desenvolvimento do tema trabalhado no curso de pós-graduação.

127

Resultados e Discussão: A intervenção no curso de graduação foi a mais profícua possível. Como se tratava de uma intervenção conjunta, as instâncias da graduação e da pós-graduação puderam se alinhar. É possível afirmar que a seção de seminários temáticos que foi realizada e os debates que ocorreram após as apresentações, foram o ponto alto da disciplina. Por se tratarem de temas pouco usuais no tratamento das políticas públicas para a educação (o Dom, a Amizade e a Hospitalidade) os alunos se mobilizaram entusiasmadamente nos debates. Tratando de temas que estão às margens do pensamento educacional brasileiro, o seminário que ficou sob minha responsabilidade teve como tema a Amizade e a problemática foi a seguinte: “Em quê medida a questão da Amizade é uma questão permeada pela política e, mais ainda, pela política educacional?”. Esse processo de intervenção no curso de graduação foi decisivo para o amadurecimento do processo de construção e finalização da dissertação, mas também proporcionou à disciplina, uma reorganização em torno nos temas comumente trabalhados. Isso porque, de acordo com o professor responsável por ela, a partir do semestre letivo 2013.1 a disciplina de “Políticas de Educação Não-formal” passaria a integrar definitivamente os temas que foram experimentados naquele semestre. Conclusão: Todo esse panorama pode ser considerado de grande valia tanto para o curso quanto para os alunos que tiveram a oportunidade de entrar em contato com temas marginais no cenário político educacional brasileiro, contribuindo para uma formação que busca contemplar diversos aspectos do significado do educar. Reiterando que partíamos da perspectiva da educação em espaços

não-formais

como

política

pública,

pretendíamos

construir

uma

abertura

conceitual/teórica que pudesse contribuir para uma reinvenção do conceito de espaço público a partir de um olhar educacional. Por outro lado, esperava-se com isso, uma mudança de foco acerca dos processos educacionais existentes na sociedade civil, uma vez que acreditamos que estes não se limitavam às perspectivas dominantes, podendo romper com a ideia hegemônica da luta de classes e dos direitos civis. Por fim, estamos satisfeitos com os resultados obtidos e com o impacto no curso de graduação em Pedagogia, por julgarmos que os objetivos foram plenamente alcançados: fazer uma intervenção em um curso de graduação atendido pelo programa REUNI, mas sobretudo, o apoio ao desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, que se efetivaram na reorganização estrutural/temática da disciplina de “Políticas de Educação Não-formal no Brasil”. Apoio: CAPES/REUNI. Palavras-chave: graduação; pós-graduação; REUNI; financiamento. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

128 O PARTIDO COMUNISTA DE CUBA E A CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA Leon Karlos Ferreira Nunes¹

¹Mestrando em Ciências Sociais na UFRN E-mail: leonknunes@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas

Introdução Tendo sido criado nos primeiros anos após a conquista do poder político por meio de um processo revolucionário, o Partido Comunista de Cuba ainda se mantém como força dirigente. Entendendo o exercício dessa direção como hegemonia e partindo da ideia de que apenas o uso da coerção estatal é insuficiente para sustentar a condição de supremacia, elencamos o PCC como nosso objeto, e como objetivo geral conhecer os instrumentos por intermédio dos quais o Partido Comunista em questão constrói o consenso que o legitima no poder. Como objetivos específicos, destacamos a necessidade de entender o grau de desenvolvimento da sociedade civil a partir de uma análise de seus aparelhos privados de hegemonia e compreender o papel do Partido como intelectual orgânico coletivo, cabendo-lhe a tarefa de formular perspectivas e avaliações acerca da experiência cubana. Deve-se ressaltar que o partido, sendo um instrumento da classe, precisa ter averiguado também os seus vínculos com a classe da qual extrai sua razão de existir. Para além dos objetivos expostos, ainda destacamos a importância de compreender como se situa Cuba na complexa articulação geopolítica

região,

situando

relevância

desse

trabalho

necessidade

compreendermos as vicissitudes por que tem passado a América Latina atualmente.

Metodologia O estudo da realidade cubana e dos tópicos teóricos que nos permitirão alcançar os objetivos apresentados terão início a partir de uma revisão crítica de autores que se proponham a discutir a questão do partido (e aqui Antonio Gramsci e Lênin ocupam papel de destaque), da sociedade civil e seus atores (assumindo essencialmente o conceito gramsciano, além de outros debatedores, como Coutinho e Portelli) e, tomando como recorte histórico o período a partir do VI Congresso do PCC, realizado em 2011, consideramos por bem, examinar o paradigma geopolítico contemporâneo, que David Harvey chama de “novo imperialismo”. Para além da pesquisa bibliográfica, uma análise mais aprofundada da sociedade civil cubana exige um trabalho de campo para que se possa proceder numa avaliação crítica do grau de

129 desenvolvimento em que se encontra a sociedade civil deste país, acompanhando-se a pesquisa, nesta ocasião, de consulta de dados acerca da atual realidade sociopolítica e econômica cubana que dê suporte à expectativa pretendida, além de uma análise a documentos do PCC, tais como estatutos, atas congressuais, etc. Em se tratando de um estudo em curso, esta etapa do trabalho ainda está em vias de ser efetivada, o que nos permitirá potencializar as visões já absorvidas com o estudo bibliográfico.

Resultados e Discussão A Revolução Cubana, tendo mudado completamente a feição do país, tratou de criar mecanismos de contato entre o governo e as massas que se adequassem às novas relações sociais pós-revolução. É aí que se situam não somente a fundação do PCC, mas a criação de diversos aparelhos privados de hegemonia vinculados a diversos segmentos sociais, como estudantes, mulheres e agricultores, além de outros já existentes, como Igreja e sindicatos. Pode-se inferir a partir da atuação autônoma dessas organizações e do poder político que elas assumem – tendo, inclusive, acesso a postos institucionais –, que uma análise da sociedade cubana deve partir do Estado no que Coutinho chama de sentido “amplo”. No universo dessa sociedade, o PCC assume papel primordial, pois ascende como representante da classe trabalhadora e como intelectual orgânico primordial de sua base. Ao deter o controle de outros aparelhos privados, como organizações juvenis e midiáticas, o PCC formula e produz consenso. As mudanças aprovadas no último congresso apontam a intenção do Partido de atualizar seu programa e enfrentar os problemas decorrentes do risco cada vez maior de isolamento e agressão advindos do exterior, em especial dos Estados Unidos.

Conclusão O Estado cubano detém forte lastro social, e instituições fortemente consolidadas, ressalvando-se as particularidades de um país pequeno do Caribe. Ainda assim, informações mais precisas, a serem obtidas no decorrer de nossa pesquisa, poderão oferecer novos elementos para a análise dessa realidade. Por ora, pensamos que, sob o olhar que Perry Anderson (1986) analisa o Estado no Ocidente, é possível admitir que Cuba provavelmente se insere numa transição entre o Estado que é idêntico à sociedade civil e o Estado que a engloba. Por essa análise, é improvável que Cuba viva, por exemplo, uma revolução nos moldes da “guerra de movimento” liderada por Fidel Castro nos anos 1960, exceto se houver estímulo de força advinda do exterior, o que mudaria profundamente o quadro social cubano e poria em risco toda sua estabilidade. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

130 Â

Palavras-Chave: Partido, Hegemonia, Novo Imperialismo

131 AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONSUMIDOR QUE ESCOLHE PRODUTOS DE BELEZA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS

Juliana da Cunha Ferreira (1)

(1)

, Alexandre Ferreira de Pinho

(2)

Mestranda do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade

(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI; (2)

Orientador.

E-‐mail: juhesed@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas

Introdução: Diante da expansão de ferramentas tecnológicas como as mídias sociais, as empresas estão atentas ao desenvolvimento e poder de penetração dessas tecnologias de comunicação. Tal desenvolvimento tem chamado a atenção e convidado empresas de todos os ramos comerciais a estreitar laços e conhecer o perfil de uma parcela da população (internautas) que é intimamente influenciada por opiniões e atraída pelo dinamismo que as plataformas tecnológicas oferecem. Assim, por meio das mídias sociais, os internautas podem influenciar decisões de compra, no melhor estilo “boca-a-boca” virtual – com força e um alto nível de credibilidade. Diante de tal realidade, é evidente a importância de delimitar o perfil desse novo consumidor e questionar qual o papel dos mesmos na formação de novas estratégias de marketing que, empresas dispostas a manter a competitividade no mercado, terão que desenvolver no cenário da Web. Faz-se legítimo indagar se as mudanças de comportamento advindas das tecnologias têm estimulado uma alteração na forma como as empresas e organizações se relacionam com o cliente. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é identificar o perfil dos internautas que utilizam das mídias sociais, especialmente os Blogs, como ferramenta indispensável na aquisição de produtos. Metodologia: A metodologia utilizada foi estudo de caso aliado a análise etnográfica digital. Para se atingir os objetivos esperados foram realizadas entrevistas com blogueiras por meio de entrevista semiestruturada. No mesmo período, aplicou-se um questionário estruturado aos seguidores de blogs do segmento de beleza, maquiagem e cosmética. Primeiramente realizou-se um teste piloto: três blogueiras foram entrevistadas e 35 questionários foram apreendidos. Após a Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

132 validação dos mesmos, durante o período de um mês, foram realizadas 12 entrevistas com blogueiras e captados 1.114 respostas do questionário aplicado aos seguidores de Blogs. As entrevistas com as blogueiras foram realizadas por e-mail, já que cada uma residia em uma região distinta do Brasil. Já o questionário foi inserido no Google Drive e teve a colaboração de diversas blogueiras na divulgação do mesmo. Das blogueiras entrevistas, foram escolhidas como objeto de estudo deste as três que possuíram maior quantidade de seguidores. Após a assimilação dos dados, a análise foi realizada sob a ótica etnografia digital, uma das maneiras de se observar, de maneira crítica o universo virtual. Assim, por meio da observação participante foi possível compreender as mudanças de hábito provindas da utilização da Web. Resultados e Discussão: Após a aplicação dos questionários aos seguidores de Blogs de beleza, maquiagem e cosmética e a realização de entrevistas com blogueiras foi possível constatar a expansão dos Blogs de beleza dentro da Web. Dentre os resultados obtidos é possível destacar como a opinião das blogueiras é de extrema relevância na decisão final de compra do consumidor/seguidor de Blog frente a outras mídias convencionais como televisão e impressos em geral. Além disso, é proeminente como diversas empresas têm tentando se comunicar com seus clientes por meio dessa mídia e como é exponencial o crescimento dessas ferramentas dentro do ciberespaço. Tais plataformas têm se expandido na rede por serem fontes rentáveis para as blogueiras devido à relação com as empresas. Ademais, foi possível constatar a mudança comportamental do consumidor de produtos de beleza, já que por serem mulheres com um nível de escolaridade maior, são mais criticas e em constante busca por informações a respeito de seus interesses. Tal fato que tem alterado o comportamento de compra dessas consumidoras. Diante desses resultados é perceptível como a tecnologia tem se tornado instrumento de marketing para as empresas, lócus rentável de trabalho para as blogueiras e espaço indispensável para as consumidoras. Conclusão: Esta pesquisa evidencia que muito além de um simples espaço virtual de compartilhamento de informações e interatividade, a Internet, por meio das mídias sociais, tem tornado o ciberespaço um ambiente com potencialidades, possibilidades, abertura de mercados e novos negócios. Nesse viés é que se destacam as opiniões emitidas em toda a Web e a influência de consumo nela disseminada. Ao responder aos objetivos propostos a pesquisa desenvolvida é de extremo valor para a comunidade acadêmica, pesquisadores, empresários, blogueiros e seguidores. Além disso, há ainda muito a ser explorado a respeito do objeto de estudo proposto (Blog), ante seu crescimento exponencial e as possibilidades que tais mídias poderão oferecer para o futuro das empresas. Enfim, as mídias sociais estão transformando todo o domínio das relações humanas e se estendido aos ambientes empresariais e corporativos. Dessa forma, a pesquisa desenvolvida poderá sanar necessidades sociais, comerciais e acadêmicas a respeito do tema e ainda ressalta o importante papel desempenhado pelas mídias sociais no fortalecimento da identidade das empresas.

133 Instituição de fomento/apoio: CAPES Palavras-chave: Comportamento do consumidor, Boca-a-boca eletrônico, Opiniões online.

134 OS MOVIMENTOS DE JUNHO DE 2013 E A LUTA DE CLASSES NO BRASIL Angelo Girotto Neto

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte E-mail: angelogirotto@gmail.com Área: Ciências Humanas

Introdução: Os Movimentos de Junho de 2013 inauguraram no Brasil uma nova etapa da vida política nacional e e foram objeto da análise dos mais variados pensadores brasileiros, num amplo debate que ainda envolve não apenas a academia e os meios políticos e intelectuais, como toda a sociedade. Neste artigo, pretende-se identificar os atores sociais - as classes e suas frações - que concorreram para sua direção e cujos projetos políticos e ideologias se fizeram notar ao longo dos protestos.

Metodologia: Para os efeitos pretendidos, procede-se à revisão bibliográfica de autores fundamentais para a compreensão da dinâmica de classes do Brasil contemporâneo, a exemplo de André Singer, Ruy Braga, Francisco de Oliveira e Fernando Henrique Cardoso.

Resultados e Discussão: Os Movimentos de Junho de 2013 no Brasil são debatidos nos marcos das disputas hegemônicas do Brasil contemporâneo. As três interpretações do lulismo estudadas também são expressão dos projetos e das ideologias que disputaram a direção intelectual e moral dos protestos. De um lado, os que propõem o combate ao lulismo, e que tem em comum a identificação deste com um transformismo dirigente do PT, um defendendo que o atual bloco no poder representa um retrocesso populista, o outro que ele implica no arrefecimento da luta de classes em prejuízo da classe trabalhadora; aquele expresso por Cardoso; este por Oliveira e Braga. Ambos com lastro social na classe média. De outro lado, as classes e frações que dão sustentação ao lulismo, o subproletariado - força social essencial, e o proletariado, em aliança. Essa é a proposta de Singer.

135

Conclusão: Conclui-se que durante o processo de disputa pela direção intelectual e moral das mobilizações de junho de 2013, houve a emergência em cena de determinada ideologia conservadora, com base social na classe média - esforço que teve como principal agente os veículos da mídia hegemônica que atuaram no sentido de um partido político, constituindo-se em aparelhos privados de hegemonia de uma classe e suas frações.

Palavras-chave:

Movimentos

Junho,

lulismo,

classes

sociais.

136 AVALIAÇÃO DA FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO POR PARTE DOS GESTORES: UM ESTUDO DE CASO

Carlos Alberto do Nascimento (1)

(1)

, Alexandre Ferreira de Pinho

(2)

Mestrando do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade

(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI; (2)

Orientador.

E-‐mail: carlos.nascimento@fatec.sp.gov.br Área: Ciências Humanas

Introdução: O mundo corporativo vem nos últimos anos passando por extremas transformações, situação que começou a ocorrer mediante a uma crescente necessidade de modernização, melhoria e agilidade nos processos, tanto administrativos quanto de produção. O processo de tomada de decisão, uma das principais atividades exercidas pelos executivos torna-se cada dia mais complexo devido à grande quantidade de informações vindas das mais variadas fontes, disponibilizadas a estes profissionais, resultado da informatização cada vez maior das empresas, fazendo com que a tomada de decisão se torne uma tarefa demorada e exaustiva. Os sistemas de apoio à decisão (SAD) vieram para atuar como ferramenta de auxílio, buscando melhorar e agilizar a análise das informações. O SAD é um conjunto de ferramentas inter-relacionadas (bancos de dados, softwares para mineração de dados, modelos e aplicativos para comunicação com os usuários) que difere dos tradicionais sistemas de gestão utilizados nos empresas. Para se utilizar um SAD, é necessário que ocorra máxima interação por parte dos usuários com o sistema e rigor na montagem de ambientes para a realização de simulações e coleta de dados. A demanda por resultados imediatos por parte das empresas tem obrigado os gestores a andarem num ritmo acelerado de trabalho e por consequência os processos de análises e simulações realizados pelos SADs, que demandam tempo e dedicação acabam não ocorrendo como esperado. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a forma como os gestores utilizam os SADs no processo de tomada de decisão, ou seja, verificar se os responsáveis por lidar com estes sistemas entendem seu funcionamento e se conseguem interagir de forma clara e objetiva para aproveitar todos os seus recursos e ainda identificar mediante esta avaliação as dificuldades e necessidades destes profissionais, contribuindo por apontar caminhos e levantar sugestões que possam ser

137 de grande valia para as empresas buscarem cada vez mais a eficiência e eficácia em seus produtos ou serviços. Metodologia: A metodologia utilizada foi o estudo de caso múltiplo. Participaram da pesquisa duas (2) empresas, ambas de grande porte e uma instituição educacional de nível superior. As empresas pertencem a segmentos distintos: a primeira no setor químico e, a segunda no setor ferroviário. Procurou-se sempre por buscar empresas ou instituições que utilizam algum tipo de sistema de informação e que o mesmo disponibilize para os executivos ou gestores, recursos que possam auxiliá-los no processo de tomada de decisão. Para se atingir os objetivos, foram realizadas num primeiro momento entrevistas com os gestores que atuam diretamente na área estratégica das empresas. O número de gestores entrevistados variou de empresa para empresa, sempre numa proporção de três a quatro profissionais. O objetivo da entrevista foi traçar um perfil destes profissionais, levantar informações relativas sobre: as atividades desempenhadas no dia a dia de trabalho, identificar as necessidades e dificuldades encontradas no manuseio do SAD (sistema de apoio à decisão) disponibilizado pela empresa. E ainda, verificar também o nível de conhecimento que cada entrevistado possui com relação ao uso do sistema e se o mesmo tem uma clara definição sobre diferenciar os métodos de trabalho de um sistema de informação tradicional, como um ERP (sistema de gestão) por exemplo de um sistema de apoio à decisão. Num segundo momento, aplicou-se um questionário com perguntas fechadas direcionados os profissionais da área de T.I. (tecnologia da informação). Obter informações destas duas frentes permite expor duas realidades, a maneira sobre como o SAD deve ser utilizado pelos seus usuários e a forma real de como os gestores estão interagindo e operando o sistema. Um teste piloto foi realizado com um gestor e um profissional da área de T.I. Após a validação dos questionários as entrevistas passaram a ser realizadas pessoalmente em visitas agendadas as empresas dos segmentos já citados anteriormente. Até o presente momento dois gestores da instituição de ensino, quatro gestores da empresa do setor químico, quatro gestores da empresa do setor ferroviário responderam os questionários abertos, um (1) profissional de setor de T.I. de cada uma das empresas respondeu o questionário fechado. Após a compilação dos dados, foi adotada uma análise que permite a construção da explanação, esta ótica favorece descrever e esclarecer os fatos ocorridos durante o estudo do caso. As observações diretas também se fizeram necessárias, pois contribuíram para fornecer novos indícios sobre a realidade dos profissionais da área estratégica das empresas pesquisadas. Resultados e Discussão: Após a aplicação dos questionários e visitas extras realizadas nas empresas, pode-se levantar questões impactantes: os gestores possuem dificuldades em realmente definir o que seja um sistema de apoio à decisão, alguns dos entrevistados consideram que o sistema de gestão adotado pela empresa é o único recurso disponível para auxílio a tomada de decisão. Em outra situação identificou gestores que utilizam os chamados Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

138 módulos de B.I. (Business Intelligence) incorporados aos sistemas de gestão empresarial, porém mesmo estes módulos exercerem as funções de auxílio à tomada de decisão, os profissionais ainda olham para estes sistemas com certa ressalva e desconfiança, pois indicaram que não se sentem totalmente seguros quanto a sua utilização. Outra informação mais agravante: alguns entrevistados do setor de T.I. das empresas destacam as dificuldades em implantar e difundir novos recursos e tecnologias. O setor de T.I. é visto pelos executivos e diretores das corporações como um departamento que gera mais despesa do que lucro. Por fim, os problemas de comunicação existentes entre os profissionais da área técnica e os profissionais da área administrativa. As informações acima descritas foram levantadas até o presente momento e, executivos de outras empresas estão com entrevistas agendadas. Conclusão: Esta pesquisa esta permitindo vivenciar uma realidade que ainda se faz muito presente em diversas empresas nos diversos segmentos: as dificuldades dos gestores em se adaptar e utilizar a tecnologia a seu favor, a resistência por parte de alguns executivos em alterar ou mesmo experimentar novos métodos de trabalho e ainda a desconfiança dos profissionais com relação as informações disponibilizadas pelos sistemas de informação das empresas pesquisadas. Pode-se concluir até o momento que a interação entre gestores e sistemas de informação ocorre de maneira “tímida”, a tecnologia não esta sendo vista como uma aliada, mas sim como uma concorrente. Este trabalho vem destacar o alerta para que as empresas procurem formas e mecanismos para promover e buscar cada vez mais a aproximação e integração entre seus gestores e a tecnologia. Instituição de fomento/apoio: não possui. Palavras-chave: Avaliação, Sistemas de informação, Usuários, Decisão, Interação.

1 TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE: A SAÚDE É UMA COMMODITY?

Daniela Juliano Silva

(1)

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito – PPGSD, da

Universidade Federal Fluminense. danjulsil@yahoo.com

Área: Ciências Humanas

INTRODUÇÃO

Nos movimentos de junho de 2013 que mobilizaram as ruas pelo Brasil, o direito à saúde esteve na principal lista de reivindicações, lado a lado com outros direitos de estirpe, como a educação, o transporte público de qualidade e a busca por uma administração pública mais transparente. Mesmo antes do recentíssimo programa “Mais Médicos”, instituído pela Medida Provisória 621/2013, de 08 de julho de 2013, que abre a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros para atuação nas regiões mais remotas e áreas periféricas do Brasil, outros arranjos eram arregimentados para a consecução dos fins e desafios constitucionais impostos pelo Direito à Saúde. Uma vez reconhecida a incapacidade do Poder Público de dar vazão a suas competências nessa área, de forma exclusiva, insurge um modelo que promove a parceria entre instituições privadas pertencentes ao denominado Terceiro Setor e o poder público (reconhecido como Primeiro Setor) para a prestação de serviços de saúde. O presente estudo pretende uma reflexão sobre a Saúde, em todas as suas possibilidades e, especialmente apontando para uma reflexão na qual a mesma se apresenta como verdadeira mercadoria (bem), objeto de novos arranjos, barganha e lucro.

METODOLOGIA

O estudo empreendido se viabiliza pela pesquisa bibliográfica de caráter investigativo e crítico, tendo por marcos teóricos principais, as reflexões de Michael Grossman e Gary Becker, no que diz respeito especialmente à diferença entre capital-saúde e as demais formas de Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

2 capital humano. Daí surgirá a construção da percepção de tratar-se (ou não) a saúde como uma commodity (bem, mercadoria). Debruçamos ainda, mais especificamente, sobre o histórico de desenvolvimento de modelos de gestão que privilegiam a gestão da saúde por instituições privadas sem fins lucrativos (o denominado “Terceiro Setor”), no que contamos em tal empreitada com a doutrina de peso de Gustavo Justino de Oliveira. Desenvolve-se também, em paralelo, estudo exploratório, tendo por base a legislação e jornais de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, no sentido de se verificar qual a realidade dos arranjos e parcerias que estão sendo realizadas na gestão de sua saúde.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O presente estudo pretende uma reflexão sobre a importância do direito à saúde e sobre os arranjos firmados para sua efetivação. Pretendeu-se ainda, uma abordagem crítica da matéria, especialmente sobre as parcerias arrimadas entre instituições privadas sem fins lucrativos (o dito “Terceiro Setor”) e o ente público (“Primeiro Setor”). O dito “Terceiro Setor”, de forma quase que onipresente, se perpetua como um instrumento de efetiva cooperação na busca pela concretização do bem estar comum. Tendo por trunfo o estigma da implementação de uma gestão mais célere (no fundo, um discurso equivocado), seu posicionamento fora da Administração direta e mesmo da Administração indireta, lhe garantiria uma maior capacidade gerencial, com a implementação de técnicas organizacionais típicas do setor privado. Desta feita, pretendemos nos debruçar sobre o histórico de desenvolvimento deste modelo e seu despertar no cenário brasileiro à frente da gestão de direitos sociais (saúde, educação, cultura, meio ambiente) de relevância. No mais, algumas notícias divulgadas em jornais de grande divulgação e portais de notícia são instrumento de grande valia a fim de pontuar o discurso ideológico que envolve o tema. É preciso enfrentar tanto o discurso ideológico equivocado quanto os discursos que insistem em tratar as parcerias com o Terceiro Setor como uma resposta para todos os problemas.

CONCLUSÃO

O presente estudo pretendeu um olhar sobre o Direito à Saúde, como objeto recorrente de insatisfação de uma população que espera por sua plena realização, em bases universais. A urgência com que as demandas por saúde exigem eficiente resposta acaba por nos levar à reflexão de se a saúde tem sido tratada como verdadeira mercadoria, negociada de qualquer forma, livremente, para instituições privadas. Outra proposta deste estudo diz respeito a uma análise dos arranjos que há tempos já têm sido firmados com o denominado “Terceiro Setor” que se encontra quase que onipresente na gerência e efetivação de direitos sociais de

3 relevância. O questionamento posto no título deste estudo merece aprofundamento. É certo que as parcerias firmadas com entes privados sem fins lucrativos não geram lucro, mas geram dependência. É certo também que a legislação facilita as parcerias a serem firmadas, dispensando

licitação.

Desta

feita,

concluímos

pela

necessidade

constante

acompanhamento e reflexão destes modelos de realização do fim público, para que não se perca de vista o real interesse destes acordos que deve dar à população brasileira a real proporção de concretização de tal direito e que não seja a qualquer preço. APOIO: CAPES Palavras-chave: Parcerias na Saúde, Terceiro Setor, Commodity.

4 A PSICODINÂMICA DO TRABALHO DOS MÚSICOS DE UMA BANDA DE MÚSICA DO ESTADO DE GOIÁS Kátia Barbosa Macêdo (1); Daniela Tavares Ferreira de Assis (2) (1) Doutora, Professora titular da PUC-Go, (2) Doutoranda em Psicologia Social da PUC-Go E-mail: danpsy@hotmail.com Área: Ciências Humanas Introdução: O trabalho apresenta dados de pesquisa que abordou as vivências de prazer-sofrimento de componentes de uma banda de blues. A presente pesquisa objetivou investigar a organização e condições de trabalho, as vivências de prazer e sofrimento, as estratégias de enfrentamento, a identidade profissional e os sentidos do trabalho. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, cujos instrumentos de pesquisa foram entrevistas semi estruturadas e observação de ensaios e shows da banda. O estudo aborda as vivências de trabalhadores que têm como trabalho a arte. Foram realizados outros estudos por pesquisadores do grupo de estudos em psicodinâmica do trabalho. São estudos de caso de caráter descritivo e exploratório, que adotaram a abordagem da psicodinâmica do trabalho de Dejours. As pessoas no senso comum imaginam que o trabalho do artista é permeado por apenas vivências de prazer, “como se fossem isentos de sofrimento”, algumas expressões como “levar a vida na flauta” ou “vida boa de artista”, indicam isso. No entanto, dados empíricos indicam que as vivências de prazer e sofrimento são complementares e interdependentes, inclusive no trabalho dos artistas Metodologia: O delineamento privilegiou os preceitos dejourianos como perspectiva da psicodinâmica do trabalho. Os dados coletados foram analisados por meio da análise gráfica do discurso de Lane (1985). As análises indicam condições precárias de trabalho às quais eles estão submetidos. Utilizou-se entrevistas individuais e coletivas, análise documental e discursiva. O objetivo foi analisar como os artistas vivenciam o seu trabalho na arte, onde os mesmos criam suas músicas no gênero blues, administram suas agendas de shows, e possuem dupla jornada de trabalho. Resultados e Discussão: Como resultados, emergiram categorias relacionadas à sua percepção relativas às condições, relações de trabalho e organização do trabalho, vivências de prazer e sofrimento no trabalho e as estratégias de enfrentamento. Os resultados ainda indicam que o trabalho de artista é, antes

5 de tudo, trabalho digno de ser reconhecido pela sociedade e ser justamente remunerado e respeitado. Conclusão: As vivências de prazer-sofrimento são mobilizadas subjetivamente a partir de aspectos relativos à organização, condições e relações de trabalho, e outros que são específicos da arte: o sofrimento causado pela busca por patrocínios e apoio financeiro; a pressão para criar obras artísticas com prazos estipulados, além da constante busca por aperfeiçoamento técnico, que exige extenuantes horas de ensaios, que podem levar à exaustão. Há relatos indicando que trabalhar com arte é apaixonante porque há a possibilidade de criar, de se reconhecer no que faz, e de receber o reconhecimento do público quando apresentam a obra artística, que possibilita a vivência prazerosa de “uma coisa que não posso expressar em palavras, de tão bom que é”. Palavras-chave: psicodinâmica, música, arte e trabalho

6 PRAZER E SOFRIMENTO NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO Glayce Rejane Felipe da Silva Lavnchicha¹; Hélcia Daniel da Silva²; Kátia Barbosa Macêdo³

1. Mestranda em Psicologia na Pontífice Universidade Católica de Goiás; 2. Doutoranda em Psicologia na Pontífice Universidade Católica de Goiás; 3. Professora Doutora no Curso de Psicologia na Pontífice Universidade Católica de Goiás. E-mail: glaycerejane@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas

Introdução: No contexto contemporâneo, pode-se afirmar que houve algumas melhorias na organização do trabalho como redução da jornada de trabalho, legislação de saúde e segurança no trabalho, salário mínimo, etc. Mas, também houve retrocessos como intensificação do trabalho, competitividade acirrada, exigência por alto grau de qualificação, ambientes de trabalho insalubres, aumento dos casos de assédios moral e suicídios no trabalho, etc. O trabalhador está inserido em um contexto social mais amplo. A representação que esse trabalho tem socialmente causa impacto na vida e no bem-estar desse trabalhador, podendo levar a situações de maior ou menor desgaste, afetando a saúde do trabalhador. Então, pode-se afirmar que as condições laborais interferem na saúde do trabalhador, podendo causar doenças e dificultar a vida, podendo ocasionar inclusive a morte de trabalhadores. Nesta conjuntura, muitos trabalhadores recebem ameaças do contexto de trabalho contra sua saúde e seu bem-estar físico, social e emocional, levando-os a estados de adoecimento e até de suicídios. Para entender como os trabalhadores reagem a estas pressões e para identificar as principais consequências para a saúde destes, a abordagem teórica adotada neste estudo foi a psicodinâmica do trabalho. A pesquisa em psicodinâmica do trabalho pode desvelar aspectos invisíveis do trabalho, relatando particularidades da organização do trabalho, as vivências de prazer-sofrimento, estratégias de mediação do sofrimento e identificando possíveis riscos e danos à saúde mental dos trabalhadores. Nesse sentido, buscou-se responder a seguinte problemática: qual o impacto do trabalho na saúde dos trabalhadores de uma instituição de pesquisa a partir das vivências de prazer e sofrimento? Para tanto, elegeuse como objetivo geral: investigar as vivências de prazer e sofrimento dos pesquisadores de uma empresa de pesquisa. A motivação para o desenvolvimento desta pesquisa surgiu a partir da experiência profissional da pesquisadora com as questões de qualidade de vida no trabalho e saúde do trabalhador em uma organização de pesquisa, assim como os inúmeros questionamentos sobre os fatores geradores de saúde e adoecimento no trabalho. Por que alguns trabalhadores aparentemente ficam mais doentes que outros? Qual o sentido do

7 trabalho para os pesquisadores? E impacto do trabalho para a saúde dos trabalhadores? O que há no contexto de trabalho que ocasiona desgaste e sofrimento ao trabalhador? Estudos sobre a relação saúde-trabalho tem demonstrado que o aparecimento de diversas doenças, como

gastrointestinais,

dislipidemias,

alterações

pressão

arterial,

doenças

cardiovasculares, doenças osteomusculares e doenças mentais, está relacionado com o grau de controle do trabalhador sobre o trabalho. Algumas destas patologias são recorrentes em determinados trabalhadores da organização pesquisada. Portanto, investigar o impacto do trabalho a partir das vivências de prazer e sofrimento dos trabalhadores pode representar ganhos para a saúde destes, desvelando o real do trabalho que tanto gera prazer quanto sofrimento e, por conseguinte, saúde e adoecimento. Pretende-se, dessa forma, contribuir para o debate teórico e prático sobre as relações de trabalho em organizações de pesquisa. Optouse ainda por desenvolver o estudo de caso em uma organização de pesquisa porque organizações como estas geram impactos em dimensões econômicas, sociais e ambientais. E no caso particular desta organização que tem como missão desenvolver tecnologias para o agronegócio, pode, em última análise, trazer contribuições para o avanço das pesquisas naquela área porque a saúde do trabalhador é fundamental para o desenvolvimento do trabalho com qualidade.

Metodologia: Esta pesquisa é um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, que utilizou como instrumento para coleta de dados a análise documental e entrevistas coletivas com os trabalhadores ocupantes do cargo de pesquisador em uma empresa pública de pesquisa no ramo da agropecuária localizada na região norte do país. A empresa é voltada para o desenvolvimento de tecnologias e soluções para o agronegócio da região. Conta atualmente com quinhentos (500) empregados ocupando quatro cargos: pesquisadores (100), analistas (93), técnicos (91) e assistentes (216). Para o levantamento de dados, foi feito análise nos seguintes documentos institucionais: Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) que traz a missão, valores, objetivos, finalidade, diretrizes por área e o negócio da organização; normas referentes aos processos de trabalhos (comparecimento ao trabalho, procedimentos operacionais padrão - POP, etc.) que permitiu caracterizar a organização e o contexto de trabalho a partir do olhar institucional. Foi feito ainda análise documental nos relatórios do Setor de Recursos Humanos que é o setor responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho e, pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. A análise nos documentos desse setor possibilitou

identificar

principais

patologias

sintomatologias

que

afetavam

trabalhadores dessa organização, possibilitou, inclusive, a identificação dos participantes para pesquisa. Na segunda etapa do levantamento de dados, foi necessário a realização de três Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

8 sessões de entrevistas coletivas (semi-estruturadas), todas gravadas e filmadas, que ocorreram na própria organização, no horário de expediente, com a anuência da Chefia da empresa e participação voluntária dos sujeitos da pesquisa, cada sessão com duração de aproximadamente 3 horas. Optou-se pelas entrevistas coletivas porque, de acordo com a psicodinâmica do trabalho, o sofrimento não deve ser negligenciado e relegado ao silêncio, mas deve ser falado, escutado, interpretado, elaborado e perlaborado num espaço coletivo. As discussões coletivas representam a possibilidade de demonstrar mais claramente quando os trabalhadores elaboram ideias que antes não estavam organizadas consciente e nitidamente. Participaram da pesquisa 10 (dez) pesquisadores que apresentavam algum tipo de sintomatologia ou doença (hipertensão, insônia, dislipidemias, nível significativo de estresse) que os afetam em termos de qualidade de vida e saúde. Para análise dos dados, utilizou-se a Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Como muitos pesquisadores atuam como docentes de nível superior, destaca-se a importância dessa classe de trabalhadores na formação da mão de obra de vários estudantes em áreas de pesquisa agropecuária nas Instituições de Ensino Superior na região. A escolha dessa categoria de empregados também se justifica pela posição que os pesquisadores ocupam no mercado de trabalho como criadores de tecnologias agropecuárias, de soluções para agricultura familiar e para o agronegócio da região norte, possibilitando, assim, melhoria na qualidade de vida de algumas populações da Amazônia e avanços para a economia agropecuária do Brasil.

Resultados e Discussão: Os resultados sinalizam tanto as vivências de prazer quanto de sofrimento do trabalhador, assim como os mecanismos de enfrentamento para lidar com as adversidades no ambiente de trabalho quer sejam elas de cunho físico, emocional ou social. Quanto às vivências de sofrimento, identificou-se como causa de sofrimento no trabalho a grande dificuldade para entender a burocracia e os trâmites administrativos da empresa. Criticam e combatem o excesso de normas, processos, burocracia e morosidade do serviço público. A falta de recursos (R$) destinados à pesquisa (que é atividade fim da empresa) é ponto recorrente nas falas de todos os participantes do estudo e motivo de aborrecimento para alguns pesquisados. As relações sócio-profissionais na empresa aparecem fragilizadas. Identificou-se relativo ressentimento pela possível falta de apoio dos setores internos da organização. Evidenciou-se a necessidade de comunicação interna mais eficiente com a Chefia e com os setores da organização. A sobrecarga de trabalho é ponto de consenso entre os participantes. Habitualmente, extrapolam a jornada diária de trabalho e atuam em outros segmentos da empresa para facilitar andamento de suas pesquisas. Alegam falta de direcionamento sobre o futuro da pesquisa. Sentem-se “soltos”, em alguns casos, sem rumo para direcionar algumas de suas pesquisas. Consideram-se “poucos preparados” para tratar de processos administrativos e burocráticos. Dificilmente trabalham em equipe, exceto quando há determinação da Chefia, e são centralizadores. As patologias mais evidenciadas entre os

9 participantes: Estresse e irritabilidade, dislipidemias, dores lombares e insônia. Mas, o trabalho também é fonte de prazer, pois afirmam que pesquisar é um trabalho intelectual que transforma sonho em realidade. É criação e inovação que traz a satisfação e realização do ser enquanto profissional e também em quanto pessoa. Gostam de fazer pesquisa, da liberdade para inovar e para apresentar soluções. Realizam-se ao levar condições de melhoria a outras pessoas/comunidades. Sentem e se valorizam com o reconhecimento externo, dos pares e da chefia. Apresentam como mecanismo de resistência às dificuldades do trabalho para não sucumbirem ao sofrimento e, por conseguinte, ao adoecimento, o emprego da inteligência para criar e inovar soluções para determinados problemas. Buscam alternativas individuais para as dificuldades organizacionais. Acreditam em seus potenciais individuais para ajudar a organização a crescer, captar recursos e para resistirem a qualquer dificuldade que possa aparecer. Raramente pedem ajuda, mas quando o fazem, eles exigem apoio. O trabalho do pesquisador é caracterizado pela rigidez da burocracia típica em empresas públicas, o que ocasiona desgaste pessoal, levando por vezes as vivências de sofrimento. Os pesquisadores fazem jus à inteligência para criar e inovar diante das dificuldades. Os pesquisadores utilizam como estratégia de defesa a ocultação do sofrimento através de demonstrações de sua capacidade de criar e inovar.

Conclusão: Os resultados apontam que há um movimento para tentar esconder ou silenciar o sofrimento vivenciado e uma cultura organizacional que possibilita, por diversas facetas, a promoção do adoecimento. Neste sentido, a criação de espaço de discussão coletiva na própria empresa se apresenta como alternativa para o coletivo de trabalho lidar com as dificuldades enfrentadas pelo grupo e encontrar possíveis soluções para alguns problemas recorrentes no trabalho. Mas, por outro lado, pode-se destacar que, em alguns casos, se notou certa resistência ao processo de adoecimento, constituindo, assim, um movimento do antiadoecimento. Constatou-se ainda que fatores que causam, sobretudo, sofrimento e falta de reconhecimento se encontram em níveis críticos e que espaços como estes são propícios à prática do assédio moral.

Palavras-chave: prazer, sofrimento, psicodinâmica do trabalho.

11 ANÁLISE DISCURSIVA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE IDOSOS EM RELAÇÃO A SUA VIDA

Janaína da Silva Gonçalves Fernandes (1); José Maria Montiel (2); Márcia Siqueira de Andrade (2); Daniel Bartholomeu (2); Dilmar Rosa dos Santos (1) Aline Paz Freitas Gonçalves (1).

(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2). Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO E-mail: janainagoncalves80@yahoo.com.br

Área: Ciências Humanas

Introdução Com o aumento na população de idosos nos últimos tempos (IBGE, 2013), se amplia a possibilidade de impactos complexos com os objetos ou soluções desconhecidas, que é o caso do fenômeno do envelhecimento. Esse fenômeno preocupa os indivíduos sociais que buscam se preparar para a compreensão do envelhecimento humano nas sociedades atuais. Brandão (1998) explica que ao se buscar compreender o fenômeno atual ou do tempo presente, se percebe contradições quando se trata do indivíduo idoso, uma vez que o tempo deles é o tempo antigo. Antes de a sociedade os julgar como velhos, o passado é que identifica as suas relações com as pessoas e com o mundo, bem como a complexa integração com a sociedade contemporânea. Conforme os apontamentos anteriores este estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais de idosos sobre as suas trajetórias de vida, por meio da narrativa oral. Possibilitando dessa maneira a compreensão dos modos compartilhados de pensar e de atuar dos idosos em relação ao seu processo de envelhecimento, ao identificar os conhecimentos, por meio da intersecção dinâmica do senso comum dos idosos e o saber científico contemporâneo (Moscovici, 2012).

Metodologia Foram entrevistados sete idosos com idades variando entre 65 e 86 anos, que participam de grupos de ensino formal. Utilizou-se como procedimento metodológico a História Oral (Alberti, 2005) sob a perspectiva trajetória de vida. Com o objetivo de se extrair os conteúdos orais que indicasse as representações sociais do idoso sobre as suas trajetórias de vida foi utilizado um roteiro de entrevista semi estruturado em situação individual. As sessões foram gravadas em áudio e vídeo, com o auxílio de notebook e câmera digital, procedimento este realizado pela própria pesquisadora, com prévia autorização dos entrevistados. Quatro questões foram propostas a cada participante, na seguinte ordem: Quais as suas lembranças da infância e das demais fases da sua vida? Conte com suas palavras algo que considera que foi marcante na sua vida. Tem alguma coisa que você teria mudado ou teria feito diferente ao longo da sua vida? O que orientou as suas escolhas na sua trajetória de vida? Essas questões contemplam como os idosos lidaram com as perdas e os ganhos vividos no decorrer de suas vidas. As entrevistas foram analisadas com o apoio de um software de análise quantitativa de dados textuais (IRAMUTEQ).

Resultados e Discussão O corpus analisado da pesquisa é composto de sete unidades de contexto iniciais (UCI) ou entrevistas, que o programa repartiu em 97 segmentos de unidades de contexto elementares (UCE), que continham 809 palavras ou formas distintas que ocorreram 3379 vezes, com uma frequência média de ocorrência de 4,17% por palavra ou forma distinta e uma frequência média de 34,84% de ocorrência por seguimento. A análise hierárquica reteve 22 unidades de contexto elementar das 97 presentes no corpus, ou seja, foram consideradas 77,32% das UCE (n=75). Após a redução dos vocábulos às suas raízes se obteve 590 lematizações, que resultou em 469 palavras ou formas ativas analisáveis e 93 formas suplementares. No primeiro momento o corpus foi dividido em dois subcorpos, estabelecendo cinco classes diferentes. Em um segundo momento um subcorpo foi dividido em dois obtendo-se as classes 2 e 4. Em um terceiro momento houve outras divisões que originaram de um lado as classes 1 e 3 e do outro lado as classes 2 e 4.

13 Os resultados apontam para cinco tipos de representações: o princípio da aprendizagem dos idosos, o respeito pelo idoso nos dias atuais, idosos formadores de opiniões em tempos de mudanças, a importância da família na construção da trajetória de vida e acontecimentos que marcam a vida do idoso.

Conclusão As cinco classes de representações sociais sobre a trajetória de vidas dos idosos que emergiram, podem auxiliar na reflexão sobre as condições que vêm marcando a experiência de envelhecer na contemporaneidade. Estes idosos demonstraram que possuem forças para sonhar e acreditar no aprendizado ininterrupto ao longo da vida, mesmo que as sociedades contemporâneas não respeitem a formação de valores que estes idosos apreenderam dos acontecimentos significantes vivenciados durante as suas trajetórias de vida. No entanto, somente estudos posteriores poderão confirmar a compreensão do sentido de aprendizagem ao longo da vida, uma vez que a representação de experiência é associada pela sociedade à figura do idoso, sendo complexa a compreensão que além de experiente o idoso continua em um processo contínuo e ininterrupto de aprendizagem. Ainda seriam interessantes maiores investimentos em pesquisas, discussões e estudos que proponham intervenções que auxiliem os idosos na aquisição de novos conhecimentos.

Apoio: Bolsista em tempo integral da CAPES. Palavras-chave: Representações sociais; envelhecimento; trajetória de vida; narrativas; IRAMUTEQ.

14 ATENDIMENTO TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL EM GRUPO DE ADOLESCENTES

Janaína da Silva Gonçalves Fernandes (1); José Maria Montiel (2); Márcia Siqueira de Andrade (2); Thainá Scaravelli (1); Karina da Costa (1); Aline Paz Freitas Gonçalves (1).

(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2). Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO E-mail: janainagoncalves80@yahoo.com.br Área: Ciências Humanas

Introdução

A trajetória histórica da humanidade possui a marca de várias transformações no âmbito social e econômico, atingindo os indivíduos nos valores que influenciam no desenvolvimento da satisfação nos seres humanos, que é o trabalho. O trabalho torna o homem poderoso, ao exaltar as suas virtudes dignas de méritos, construindo a sua identidade e sua autoconfiança. Só que isto acontece, se o desempenho de suas produções for bem executado. Para que o indivíduo desenvolva atividades com satisfação se faz necessário à identificação de sua vocação que se constrói continuamente ao longo da sua vida, por ser produto das complexas interações com os outros e os variados contextos vivenciados, como por exemplo, a família e a escola (Faria, 2013). Portanto o estudo teve como propósito de identificar quais os sentidos construídos por adolescentes em relação a sua escolha vocacional e profissional. Visando simultaneamente instrumentá-los das possíveis adversidades que possam se deparar no ingresso ou percurso do caminho profissional a ser trilhado.

Metodologia

15 Os atendimentos de Orientação Vocacional e Profissional seguiram a Pesquisa Intervenção e a metodologia proposta por Levenfus, Soares & Cols (2002) que oferece uma proposta pedagógica de trabalho que facilita o atendimento em grupos. Três eixos foram desenvolvidos no decorrer: das dinâmicas realizadas com os adolescentes: autopercepção dinâmica, percepção dinâmica do mundo, visão prospectiva. A formação dos grupos composta por 20 adolescentes estudantes do ensino médio e fundamental com idades variando de 14 a 17 anos obedeceu à demanda de atendimento de uma organização não governamental localizada na grande São Paulo. Foram realizadas 8 sessões, em direção à escolha vocacional e profissional com um encontro semanal com duração de uma hora, durante o período de 2 meses. Os materiais utilizados ficaram a cargo da instituição onde foi realizada a pesquisa com o fornecimento da sala com cadeiras quadro e pincel atômico. Os demais materiais ficaram a cargo da pesquisadora que orientou as atividades, empregando instrumentos que visava auxiliar na orientação, incluindo cópias de textos, folhas sulfite, canetinhas, revistas, questionário de autoavaliação, lápis preto e de cor. Os dados que emergiram dos encontros foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo (Franco, 2012).

Resultados e discussão

Nas sessões designadas como autopercepção dinâmica foram apresentadas a proposta do projeto aos adolescentes, com a aplicação de dinâmicas grupais e individuais com finalidades de apresentação, integração, levantamento do conhecimento no processo de escolha e na tomada de decisões, possibilitando assim um olhar para dentro de si mesmo. As sessões seguintes foram nomeadas como a percepção dinâmica do mundo em que as atividades e dinâmicas aplicadas, tiveram o intuito de provocar a capacidade dos adolescentes de um olhar para fora de si, seguido de um olhar para dentro de si percebendo-se dentro da sociedade, induzindo-os a novamente olharem para fora e para a percepção das ocupações e profissões existentes na sociedade. Nas últimas sessões se buscou incitar os jovens a um novo olhar para dentro de si, porém procurando a transformação das inseguranças e medos do adolescente para um salto qualitativo da escolha consciente, com uma visão prospectiva do futuro. Logo, os dados consideraram o movimento do grupo ao longo das atividades de orientação profissional e vocacional oferecidas, sendo apresentados e discutidos a partir de quatro categorias a posteriores: os cursos, a satisfação de ser adolescente, fase de descobertas e o contexto familiar. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

Conclusões

Vários fatores podem influenciar o adolescente no momento da escolha da profissão como: o sucesso financeiro, o status ou prestígio em que vale é a projeção pessoal; o mercado de trabalho que impressiona com as profissões que estão em alta; a necessidade de agradar aos pais atendendo as suas expectativas; a estrutura familiar. Cada família singular possui uma influencia primordial no desenvolvimento do indivíduo resultando em produções de sentidos que refletem as dúvidas que são construídas pelas diferentes interações sociais. Visto que os adolescentes possuem uma insegurança natural diante de escolhas, por enfrentarem um período de mudanças biopsicossociais inerentes ao desenvolvimento do ser humano, quando se trata da questão profissional esse quadro de dúvidas se agrava. Destarte, para que ocorra a aprendizagem é necessário que o indivíduo tenha o conhecimento de si próprio, de sua história de vida que está registrada em sua memória, inclusive aceitando-a como realmente é sem esquecê-la ou mesmo negá-la, para que possa alcançar o seu pleno desenvolvimento. Sugerem-se estudos que desenvolva respostas a essa demanda de adolescentes em processo de tomadas de decisões, pois a orientação vocacional e profissional se faz necessária nesse e em outros contextos.

Apoio: Bolsista em tempo integral CAPES.

Palavras chave: Adolescentes; Análise de conteúdo; Dinâmicas; Escolha da profissão; Pesquisa intervenção.

17 A VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA GUINÉ-BISSAU: A UNIVERSIDADE PÚBLICA. Frederico Matos Alves Cabral

(1)

(1) Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS E-mail: ico772000@yahoo.com.br

Área: Ciências Humanas

Introdução: A qualidade e a quantidade da educação alcançada por uma população são indicadores do compromisso de uma sociedade como seu próprio bem estar, presente e futuro. Assim, a sociedade como um todo deve assumir, através do Estado, a responsabilidade da oferta da Educação em todos os níveis, tendo como objetivo primordial a tomada de consciência de seus direitos e deveres e o desenvolvimento de sua capacidade produtiva para apropriação e transformação da natureza em beneficio de toda a população. Neste contexto, a Universidade possui uma funcionalidade em gerar o conhecimento e o saber (Belloni, 1992), por meio da educação. Tema de maior interesse e prioridade, pois não é possível pensar na formação dos cidadãos que uma nação necessita ou a economia e o desenvolvimento social que ela requer sem levá-la em consideração, independentemente do modelo que se tenha proposto como paradigma (López, 2011). É através do seguinte pressuposto que o trabalho procurou analisar o Ensino Superior na Guiné-Bissau, tendo como foco: a ausência de uma universidade pública e as estratégias ou políticas de mobilidade que o Estado Nacional vem adotando para o acesso dos jovens a este setor.

Metodologia: O procedimento metodológico utilizado para este trabalho consistiu no levantamento bibliográfico e na análise de documentos e dados estatísticos, junto aos sites dos órgãos guineenses que fomentam o ensino superior, assim como pesquisa nos sites dos principais países aliados da Guiné-Bissau para mobilidade dos seus estudantes (Brasil e Portugal).

Resultados: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

18 Os resultados obtidos durante a pesquisa mostram que, apesar de existir um grande esforço para a melhoria de qualidade da educação em Guiné Bissau, desde o período da luta pela independência o setor da educação ainda se encontra muito precário e apresenta dificuldades em atingir patamares de desenvolvimento humano e social em contexto internacional, devido as grandes instabilidades políticas e militares, e também aos meios financeiros de sustentar uma universidade com todas as suas características de qualidade padronizadas mundialmente. Além do mais, de acordo com as dificuldades mencionadas para concretização da Universidade Pública, o Estado da Guiné-Bissau vem adotando as políticas de mobilidade para envio dos seus estudantes aos países estrangeiros a fim de cursarem graduação. É nessa ótica que o Brasil, assim como os outros países parceiros, se destaca contribuindo na construção dos quadros intelectuais para esta sociedade. No caso brasileiro, o maior fluxo dos estudantes guineenses para o país deu-se nos anos 2000-2009 por onde vieram um total de 1085 estudantes (657 homens e 428 mulheres) (Cá,2009).

Conclusão: O Estado guineense precisa apostar no setor da educação, principalmente no seu nível Superior, como uma das prioridades estratégicas para a promoção do Desenvolvimento, construindo assim, uma Universidade Pública gratuita e de qualidade. Perante o novo cenário de internacionalização do conhecimento, o mundo de hoje através das suas características no panorama econômico e social que o caracteriza com seus grandes conflitos e desigualdades, tanto de origem natural como de caráter político e social, tem repercussões direta na missão e nas funções que a educação deve cumprir em qualquer parte do mundo, onde só a força dos povos e a vontade política de quem os dirige fará que seja possível sua realização (Lopéz, 2011).

Instituição de Fomento: CAPES.

Palavras-chave: Guiné-Bissau; Educação Superior; desenvolvimento.

20 REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE GRADUANDOS SOBRE O CURSO DE PSICOPEDAGOGIA

Aline Paz Freitas Gonçalves (1); Fernando Fabiano Gonçalves de Lima (1); Janaína da Silva Gonçalves Fernandes (1); Marina Ralston Cerquinho Malta Farina (1); Maria Laura Puglishi Barbosa Franco (2); Márcia Siqueira de Andrade (2). (1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2). Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO E-mail: liu_lica@hotmail.com Área Temática: Ciências Humanas Introdução A psicopedagogia é extremamente importante para a sociedade, é o elo que liga a psicologia e a pedagogia. Tendo como objeto de estudo a aprendizagem, a psicopedagogia está para analisar a interação aluno, sociedade e instituição em seus diferentes contextos. Identifica-se no ambiente escolar o primeiro espaço formal para o desenvolvimento do aprender. O psicopedagogo surge para identificar as dificuldades e os transtornos que impedem o estudante de assimilar o conteúdo em sala de aula. Em seu âmbito profissional, a psicopedagogia abrange sua atuação nos espaços institucionais, hospitalares e empresariais. Visto que mesmo requisitado por pais, escolas e profissionais da educação, sua regulamentação profissional está sofrendo empasses importantes no País, desde seus anos de atuação. Reconhecendo a importância deste profissional, surge a seguinte indagação: Quais seriam as motivações dos alunos em estudar Psicopedagogia? Diante da longa espera na regulamentação em contrapartida da emergência em se ter um Psicopedagogo nas instituições, o que pensam sobre o papel do Psicopedagogo? Nesta perspectiva, a pesquisa tem o objetivo de identificar, analisar e interpretar as representações sociais que graduandos tem sobre o curso de Psicopedagogia.

Metodologia Com base na Teoria de Representações Sociais de Moscovici (2011), a pesquisa contou com a participação de 12 graduandos do curso em Psicopedagogia, do sexo feminino e masculino, todos pertencentes aos municípios da Grande São Paulo.

21 Utilizou-se como instrumento para coletar os dados, um questionário reflexivo contendo questões fechadas, que objetiva conhecer o perfil dos universitários; questões abertas, para obter as representações sociais dos graduandos participantes; e um teste de associação livre de palavras contendo as palavras “Educação” e “Aprendizagem”. As respostas obtidas às questões fechadas foram submetidas a uma análise percentual e as questões abertas e o teste de associação livre, à Análise de Conteúdo (Franco, 2012). A partir de uma pré - análise dos dados fornecidos e de uma leitura flutuante que implicam idas e vindas ao material de análise foi criada categorias não definidas, ou seja, que surgiram das respostas dos participantes. Com caráter de respostas diversificadas, os dados contribuíram para a criação de diversas categorias, levando em conta a similaridade ou heterogeneidade dos conteúdos implícitos nas respostas. Os dados foram analisados pela quantidade de indicadores, ao invés da quantidade de participantes. Resultados e Discussão Primeiramente, foi realizada a caracterização dos participantes. São alunos do curso de Psicopedagogia, onde é possível considerar uma prevalência feminina correspondendo a 86,67% de apenas 13,33% presença masculina. Deste cenário, 46,67% possuem idades entre 20 a 25 anos, 33,33% de 25 a 30 anos, 6,67% de 30 a 35 anos, 6,67% de 35 a 40 anos e 6,67% acima de 40 anos. Sendo, 66,67% solteiros, 26,67% são casados e 6,67% está em união estável, porém 80% não possui filhos a 20% que possui. Ressalta-se que todos possuem campo de atuação profissional na área de humanas. No segundo momento, os participantes foram submetidos as questões abertas: “Quais os motivos que o (a) levaram a escolher o curso de Psicopedagogia?” e “O curso atende as suas expectativas? Justifique”. Na primeira questão foram identificadas as categorias: Expectativas na Profissão com 46,67% das respostas, 80% Objetivos Pessoais, e 26,66% em Objetivos Sociais. Com isso, 86,67% responderam “Sim” sobre as expectativas atendidas pelo curso, com 40% Satisfação Pessoal e 60% Aproveitamento Curricular. Enquanto, 13,33% corresponde a categoria ”Não”. Por último, no teste de associação livre de palavras as mais evidentes foram, “Educação”: Escola, Aluno, Professor; “Aprendizagem”: Processo, Dificuldades, Conhecimento. Conclusão Com base na análise é possível considerar que há prevalência do público feminino no curso de graduação em Psicopedagogia. Também prevalecem os que estão entre 20 aos 25 anos de idade. Há uma prioridade primária que está na formação profissional, do que a constituição familiar, por exemplo, que na pesquisa caracteriza-se a minoria que já possui filhos e o estado civil.

22 Pelas categorias 80% dos participantes atribuem a objetivos pessoais as motivações que os levaram a escolher o curso de Psicopedagogia. Uma vez que, as categorias expectativas profissionais e objetivos sociais vem subsequentes. Consequentemente, composto de mais da metade deles, 86,67%, acreditam que o curso atende as expectativas. Desse montante, 60% considera essa satisfação pelo aproveitamento da grade curricular elaborada com as disciplinas e atividades durante a ministração do curso. Outros 40% relacionam a suas satisfações em experiências pessoais. Portanto, é possível considerar a uma maior identificação dos participantes em Psicopedagogia, suas expectativas iniciais ao longo do curso estão sendo atendidas, e principalmente, que os dados levantados sobre a expansão de atendimento do curso para eles, correspondem e se relacionam positivamente ao que atribuíram as suas motivações de escolha por Psicopedagogia. Apoio: Bolsista CAPES Palavras chaves: Análise de conteúdo; Dificuldade de aprendizagem; Graduação em psicopedagogia; Papel do psicopedagogo; Regulamentação.

23 PSICOPEDAGOGIA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE GRADUANDOS SOBRE A PROFISSÃO

(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2). Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO E-mail: liu_lica@hotmail.com

Área Temática: Ciências Humanas Introdução O Conselho Federal de Psicologia, não aceita a regulamentação da carreira de psicopedagogo, porém a mesma dificuldade ocorreu com o reconhecimento da carreira de psicólogo, somente aprovada em 1962, por interesse do capital e não propriamente cientifico, pois já existia desde o final século XIX. A própria pedagogia não tem sua profissão regulamentada, mas é aceita pela academia. “Mas a pedagogia não se constituiu como ciência unitária, posto que falta a ela a formulação básica de objetos de estudo, bem como se tornou suscetível a toda sorte de influências conjunturais, emanadas das ciências que, a cada momento, estão em evidência” (SASS, 2003). Perante a situação educacional vigente, são necessários esforços conjugados de investigações e intervenções das distintas disciplinas auxiliares da educação. A superação dos abismos existentes entre a psicologia e a pedagogia é uma meta a ser conquistada, por todos os profissionais, sindicatos, universidade, na resolução dos problemas que causam o sofrimento psíquico de tantas crianças, jovens, pais e professores. No primeiro semestre de 2014 foi regulamentado o exercício da atividade psicopedagógica. Cabe a seguinte indagação: Quais seriam as representações sociais que os graduandos detêm de sua futura profissão?

Metodologia Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

24 A pesquisa contou com a participação de 12 graduandos do curso em Psicopedagogia. São participantes de ambos os sexos que pertencem aos municípios da Grande São Paulo. Baseando-se da Teoria de Representações Sociais de Moscovici (2012), para coletar dos dados dos participantes, foi utilizado como instrumento, um questionário composto de questões fechadas, que objetiva identificar o perfil dos participantes; com questões abertas, que objetiva obter as representações sociais dos graduandos; e a aplicação de um teste de associação livre de palavras, contendo as seguintes palavras “Psicopedagogia” e “Profissão”. As respostas obtidas às questões fechadas foram submetidas a uma análise percentual e as questões abertas e o teste de associação livre, à Análise de Conteúdo (Franco, 2012). A partir de uma pré-análise dos dados fornecidos e de uma leitura flutuante, foram criadas categorias não definidas, ou seja, que surgiram das respostas dos participantes. Com caráter de respostas diversificadas, os dados contribuíram para a criação de diversas categorias, levando em conta a similaridade ou heterogeneidade dos conteúdos implícitos nas respostas. Os dados foram analisados pela quantidade de indicadores, ao invés da quantidade de participantes.

Resultados e Discussão Foi realizada a caracterização dos participantes. Entre eles, 86,67% são mulheres e 13,33% são homens. As faixas etárias são: 46,67% de 20 a 25 anos, 33,33% de 25 a 30 anos, 6,67% de 30 a 35 anos, 6,67% de 35 a 40 anos e 6,67% acima de 40 anos. Referente ao estado civil, 66,67 % são solteiros, 26,67 % casados e 6,67 % considera estar em uma união estável. Dentre eles, 80 % possuem filhos e 20% não possuem. Todos os participantes, correspondendo a 100% estão atuando profissionalmente na área de humanas. Quanto às questões abertas, as perguntas foram: “O que você pensa sobre a Psicopedagogia como profissão regulamentada?” e “Qual o papel o Psicopedagogo pode desempenhar?”. Foram as seguintes categorias na primeira questão: Valorização da profissão com 100%, Oportunidade de aprendizagem em crianças e adolescentes 53,33% e Desenvolvimento futuro 53,33%. A segunda questão foram as seguintes categorias: Auxiliar o Professor 53,33%, Prevenir problemas futuros 46,67%, Importância do psicopedagogo na educação informal 26,67%, Ajudar em situações diversas 73,33%. No

teste

associação

livre

palavras,

foram

submetidos

palavras

“Psicopedagogia”, sequenciado por Aprendizagem, Ensinar, Intervenção; e “Profissão” tendo como sequência as palavras, Realização, Trabalho e Psicopedagogia.

Conclusão

25 A partir da análise das categorias, é possível considerar que todos os participantes apontam uma maior valorização do profissional psicopedagogo diante das necessidades educacionais, institucionais e sociais que rodeiam a aprendizagem, seu desenvolvimento e dificuldades. Os participantes acreditam que com a profissão regulamentada abre-se possibilidades do profissional atuar em nível multidisciplinar com outros profissionais no auxílio da aprendizagem em crianças e adolescentes, e principalmente, no trabalho da prevenção dos problemas e dificuldades de aprendizagem. Contudo, ao questionados sobre o papel do psicopedagogo frente a está realidade, de ajudar em diversas situações, junto aos professores e suas atividades, destacam também a importância do psicopedagogo na educação informal e novamente na prevenção de problemas futuros. Sendo assim, os graduandos em psicopedagogia representam positivamente a regulamentação do exercício da atividade em psicopedagogia, pois esta vitória profissional contribui para elevar o atendimento psicopedagógico nos problemas e dificuldades na aprendizagem nos diversos âmbitos, com o aumento da visibilidade do profissional e das possíveis soluções aos casos, junto do reconhecimento de outros profissionais.

Apoio: Bolsista CAPES.

Palavras chaves: Análise de conteúdo; Dificuldade de aprendizagem; Psicopedagogo; Reconhecimento; Regulamentação.

4.2.8 Linguística, Letras e Artes

28 A LITERATURA PORTUGUESA E O MEDO: O CASO DE AL BERTO Leonardo de Barros Sasaki (¹) (¹) Doutorando em Literatura Portuguesa na Universidade de São Paulo e-mail: leoarrudab@gmail.com Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: O medo tem um longo percurso dentro da tradição literária portuguesa – desde, por exemplo, o contraponto da bravura épica no século XVI até a constituição mesma de uma mundividência baseada no medo nos fins do século XIX, que se prolonga, de certo modo, até a contemporaneidade. O caso exemplar do poeta contemporâneo Al Berto (1948 – 1997) ajuda a colocar essa tradição em perspectiva. Assim, a partir do título de sua obra completa, O Medo, e da sua constante tematização, interroga-se quanto à centralidade do medo na obra de Al Berto. Tal sentimento está diretamente ligado à constituição de um sujeito poético “neodecadente”, isto é, fragilizado, melancólico e hipersensibilizado, cuja voz estabelece-se como declaração íntima em que se manifestam os dramas da contemporaneidade. Busca-se, dessa maneira, observar e discutir as relações entre o medo e a literatura na figuração da persona albertiana: seja pela perspectiva metalinguística do ato criativo (e os paralelos entre as operações de simbolização fóbicas e artísticas), seja pela sua tematização, em que se articulam as opções formais no campo literário e o contexto histórico da sociedade contemporânea (o medo do eterno devir e da fragmentação identitária; da solidão e dos laços afetivos frágeis; e, o último deles, da morte). Metodologia: O corpus da pesquisa compreende todo o trabalho poético de Al Berto reunido na mais recente edição de O Medo (de 2005, aumentada e revista). Já não bastasse o título que diretamente sugere um olhar do conjunto para o tema, o medo é citado do primeiro ao último livro coligido – na abertura de À procura do vento num jardim d’agosto (1975), lê-se: “perscruto o eco de meu corpo, o silente medo de continuar vivo”. E, em Poeira de lume (de 1997, juntado postumamente às obras completas), registra: “os tentáculos / de um polvo aprisionam a cabeça daquele / que se esconde no temor perene das mãos”. Se a pesquisa concentra-se, a priori, na obra O Medo, isso não significa que demais volumes não são chamados complementarmente. Isso porque o medo está disseminado na quase totalidade das publicações – para exemplificar, anota-se a recente publicação dos Diários (2012) que trouxe novos subsídios para a reflexão: “o corpo da treva é o meu corpo. o corpo do medo está em mim”; “o medo tolhia-me. o medo cobria o mundo que avistava pelas janelas”. Os textos são analisados com o suporte de uma bibliografia cuja base teórica poderia ser dividida em dois grandes grupos: a) sobre poesia portuguesa contemporânea (Rosa Maria

29 Martelo, João Barrento) e sobre Al Berto (Fernando Pinto do Amaral, Emerson Inácio); e b) sobre o medo e a contemporaneidade (Zygmunt Bauman, Paul Virilio). Resultado e Discussão: A pesquisa encontra-se ainda em andamento e constituirá a base de nossa tese de doutoramento. A análise realizada até o presente momento já permite perceber que, ao se eleger o tema do medo nessa poesia, encontra-se uma profunda reflexão sobre a contemporaneidade por meio de um indivíduo que, frente ao seu tempo, se configura como autoafirmação da subjetividade e como resistência à banalização e/ou esterilização da experiência. Quando posto em diálogo com outros autores dentro dessa “tradição do medo”, evidencia-se como tal sentimento, em Al Berto, tem alcance mais profundo e, para além do meramente temático, é estruturante em sua obra: a grande maioria dos temas fulcrais de sua lírica (a vivência noturna da cidade, a solidão, a melancolia, a doença, a ruína, a morte) irradia desse “centro sísmico” – para aproveitar metáfora cara ao poeta. As próprias escolhas formais – como, por exemplo, a hibridização/simulação dos gêneros autobiográficos – coadunam-se com essa poética centrada na experiência e na análise íntima da vivência do medo. Conclusão: Por se tratar de um work in progress, apresentam-se as considerações que já se afiguram assentadas – sobretudo no que tange às mudanças na valoração cultural do medo, da qual a obra é expressão. Assumir a incerteza do medo significa negar-se uma (falsa) zona de conforto, o que não é, portanto, sinônimo de covardia. Quando traz para o seio de sua poética o medo e sua contingência, se sujeita aos riscos e se apropria deles como forma de reflexão e conhecimento, Al Berto está na contramão de uma cultura que direciona suas preocupações para questões muitas vezes superficiais e ditadas por um uso político do medo. Se a fuga é uma das típicas reações do medo, a de Al Berto nada tem de ver com o automatismo do instinto de sobrevivência, que se prolonga em cautela, regramento e ausência de confronto. Para falar em instinto de “sobre-vivência” é preciso desdobrar seu étimo: não é mera garantia de continuidade mecânica das funções biológicas, tampouco é a obra que perdura no tempo; é vida que se quer além, em excesso, como gesto de alerta quando os modelos vigentes, afinal, estão aquém ou acossados pela permanente possibilidade da banalização ou rebaixamento do humano. Talvez essa seja a lição do medo, do medo assumido e experimentado de frente: o testemunho humano da coragem de ser frágil. Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) PALAVRAS-CHAVE: LITERATURA PORTUGUESA; AL BERTO; MEDO Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

31 ENSAIO SOBRE MÚSICA E CIDADANIA: CONTRIBUIÇÕES DAS PRÁTICAS DO ENSINO COLETIVO DA LINGUAGEM MUSICAL NA FORMAÇÃO DO HUMANO Roberto Kittel Pohlmann(1); José Estevam Gava (2);

(1) Mestrando em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Licenciado em Música pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). (2) Doutor em História, Mestre em Artes e Bacharel em Música pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). E-mail: robertopohlmann@yahoo.com.br; jotaest@uol.com.br. Área: Linguística, Letras e Artes; Introdução O documentário Pro dia nascer feliz, do cineasta João Jardim, foi o ponto de partida para pensar a música na formação da cidadania do humano. Nesta obra são apresentadas realidades distintas de algumas escolas brasileiras. A música se faz presente numa escola de periferia por meio de um projeto de educação continuada: tambores e canto se unem e fazem com que a comunidade Olavo Bilac compartilhe o sentimento de povo. Segundo Pequeno, “a cidadania é a condição social que confere a uma pessoa o usufruto de direitos que lhe permitem participar da vida política e social da comunidade no interior da qual está inserida” (s/d, p.4). Neste sentido, entendo o grupo musical como uma extensão da comunidade, na medida em que é possível promover a consciência dos cidadãos em espaços coletivos voltados ao ensino da linguagem musical. Neste relato, compartilho minha experiência junto a um grupo musical caracterizado como big band, com o propósito de discutir as contribuições dessa prática no processo de formação da consciência de cidadão dos participantes. Será evidenciado como o sentido de coletividade pôde ser criado no contexto desse grupo musical e como esse sentido, esse “modelo” comportamental e de consciência conseguiu ser estendido para os demais níveis de relacionamento humano.

Metodologia A metodologia de pesquisa abordada é a pesquisa-ação, modalidade na qual me inseri como pesquisador no contexto da pesquisa, intervindo no objeto pesquisado, mais especificamente regendo a big band em aulas de prática de conjunto e propondo inicialmente alguns temas musicais. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

32 A definição por esse método de trabalho não ocorreu a priori, mas no decorrer do projeto, em virtude do documentário Pro dia nascer feliz. Depois de assisti-lo, refleti acerca do conjunto musical em questão e adotei o método. Ao perceber que poderia levar os alunos a reconhecerem conscientemente a importância do trabalho em grupo, cooperativo, como esse no qual estavam engajados, vislumbrei o potencial que ele teria como modelo de processo de construção da cidadania. Assim, resolvi intervir e refletir conjuntamente com os músicos. Relato, agora, essa prática que julgo importantíssima na construção do humano. Resultados e Discussão Para realizar esta pesquisa me baseei em preceitos de Hans Koellreutter (1997), especialmente ao conjugar trabalho, recreação, disciplina e liberdade nos processos de aprendizagem musical. A partir disso, procurei construir um ambiente que tornasse o ensino e a prática musical experiências ricas, interessantes e educativas no sentido mais amplo do termo. Nas palavras de Koellreutter, “ao lado de ambiente de trabalho intenso e disciplinado, sadio e realista, encontrar-se-á o da liberdade absoluta e do necessário recreio, ambiente de camaradagem e de mútua compreensão, entre professores e alunos” (1997, p. 26). Ao longo das práticas de ensino compus arranjos que envolvessem todos os estudantes num mesmo nível, sem solistas ou hierarquizações. Assim, cada aluno pôde contribuir com um trecho, o que permitiu a montagem de uma espécie de mosaico, com todas as partes interligadas e interdependentes. Minha intenção foi que cada um compreendesse sua importância como parte de um todo maior e que mesmo o músico menos habilidoso sentisse a relevância de sua participação no contexto da obra. Como resultado, o clima reinante foi sempre amistoso e colaborativo, fruto da compreensão e respeito ao próximo, da consciência de como pode ser engrandecedor o trabalho em equipe. Conclusão: A atividade musical dirigida, aqui relatada, partiu da intenção de fazer com que, por intermédio de um trabalho musical, cada indivíduo se tornasse consciente de sua relevância no contexto. Quis deixar claro que uma atividade coletiva, qualquer que seja, só funciona quando cada um desempenha o sua função, respeitando as diferenças e os papéis dos outros. Essa experiência pode contribuir para a exportação desse modelo de ação para outras esferas da vida social. Sendo assim, a atividade musical com objetivo formador, educativo, é mais efetiva quando se dá a partir de práticas coletivas, que podem também ser desenvolvidas quando se ministra técnica instrumental, leitura e audição. A apreciação musical em grupo, dirigida e discutida por todos, é primordial para superar eventuais preconceitos, permitindo a que cada um amplie sua escuta ao máximo, fazendo aguçar a curiosidade, espírito de pesquisa e senso crítico. Deve-se, portanto, considerar o trabalho coletivo ao se preparar os currículos escolares das disciplinas correlatas à música, seja em nível de projetos de educação continuada, seja no contexto escolar regular.

Apoio: FAPERGS/CAPES Palavras-chave: música, educação, cidadania, cooperação. Referências: PEQUENO,

Marconi.

Ética,

educação

cidadania.

S/d.

Disponível

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/04_marconi_pequeno_etica_educac ao_cidadania.pdf, acesso em: 30 abr. 2014. KOELLREUTTER, Hans Joachim. 1º Curso Internacional de férias. In: KATTER, Carlos(Org.). Belo Horizonte: UFMG, 1997. SWANWICH, Keith. Ensino instrumental enquanto ensino de música. Cadernos de estudo: educação musical. São Paulo, Através, nº 4/5, p. 7 – 14, 1994.

35 O NÍTIDO OBSCURO UNIVERSO MUSICAL DE GUINGA João Carlos Rocha Mestrando em Regência Orquestral no programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Email: conductorjoaocarlosrocha@gmail.com Área: 4.2.8 Linguística, Letras e Artes Introdução: O projeto teve como objetivo a análise e consequente releitura de seis obras do cancioneiro do compositor Carlos Althier de Souza (Guinga) compostas em parceria com diversos letristas. Ao longo de todo o processo, além da abordagem musicológica das canções, foram

também

trabalhados

aspectos

referentes

performance

camerística,

aprofundamento no campo de diversos elementos relacionados à composição (harmonia, orquestração etc), assim como a abordagem cancional propriamente dita. A partir do material analisado foram feitas releituras das canções utilizando-se de um quarteto composto pelos seguintes instrumentos: Voz, Violão/Viola Caipira, Violino e Violoncelo nas mais variadas combinações buscando identificar e salientar traços do hibridismo erudito-popular contido em tais obras. O projeto "Ramos de Delírios" comprovou se tratar de uma experiência que relaciona a performance per se a um procedimento analítico que por unir ferramentas de análise tradicionais à outras desenvolvidas recentemente, como a Semiótica da Canção por exemplo, favoreceu o aperfeiçoamento de técnicas de interpretação. Metodologia: A fase inicial do projeto se caracterizou pela coleta de dados. Tal processo deu-se pela escolha das canções, coleta de elementos extramusicais que levaram à composição de algumas das obras - estes recolhidos em fontes como depoimentos, entrevistas e textos publicados - assim como a confecção de releituras criadas tendo como base as análises realizadas. Para a análise das canções que compõem esse estudo, fez-se necessário a utilização de algumas ferramentas que fornecessem o necessário embasamento técnicoteórico e que permitissem a verificação das diversas características que justificariam a hipótese de um grau de hibridismo erudito-popular presente nas mesmas, de modo que apenas o simples juízo de valor ou mera adjetivação pudessem ser superados. Assim sendo, foi com o auxílio de alguns fundamentos da Teoria Semiótica da Canção aliada aos conhecimentos desenvolvidos ao longo do curso de graduação do aluno pesquisador - conhecimentos estes relacionados à harmonia, orquestração, práticas e técnicas de música de câmara etc. - que o escopo do presente trabalho está formado. Resultados e Discussão: Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

36 Três categorias de pesquisa ofereceram maiores fundamentos para assegurar a hipótese de que a produção "guinguiniana" possui de fato elementos híbridos em sua constituição. 1. O PAPEL DO CANTO: foram feitas observações no sentido de verificar o papel da voz e demais instrumentos no engendramento total ou parcial de uma textura na qual a melodia principal não estivesse, única e exclusivamente, apoiada sobre uma massa harmônica formada por instrumentos acompanhadores ao longo de todas as canções. 2. AS TONALIDADES: há casos nos quais torna-se inviável realizar transposições e/ou alterações sem que ocorram perdas, seja na execução, seja no caráter imaginado/projetado pelo compositor para a Música. A partir de tais asserções, pôde-se estabelecer mais um aspecto que relaciona a obra de Guinga à produção erudita. 3. A ESCRITA: A produção "guinguiniana" supõe instâncias de representação do original, no sentido pleno da música erudita, pois todas as notas e intenções musicais destas composições estão definidas com grande rigor e precisão, num processo composicional repleto de minúcias, característico da chamada música clássica. Com base nas três categorias de análise listadas anteriormente foram estruturadas as análises. Conclusão: Concluiu-se que, através do processo de análise do presente projeto as categorias de análise pré-determinadas para a consecução da pesquisa comprovaram-se válidas e serviram como parâmetro para a fundamentação da hipótese de que há índices variados de hibridismo erudito-popular na obra do compositor Carlos Althier de Souza, o Guinga. Apoio: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) PALAVRAS-CHAVE: GUINGA; CANÇÃO; HIBRIDISMO; POPULAR; ERUDITO

37 METÁFORA AMPLA: IMAGEM E IMAGINÁRIOS EM LA FRONTERA DE CRISTAL, DE CARLOS FUENTES Luciano Prado da Silva Doutorando em Letras Neolatinas, Área de Estudos Literários Neolatinos (Opção Literaturas Hispânicas), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: lucianoprasil@globomail.com Área: Linguística, Letras e Artes. Introdução: Parte integrante do projeto de tese intitulado “Literariedade, imagem e imaginários em ...y no se lo tragó la tierra, de Tomás Rivera, e La frontera de cristal, de Carlos Fuentes”, este trabalho visa apresentar a categoria metáfora ampla como artifício literário que contribui para que a mostra em epígrafe componha com imaginários sobre as conflituosas relações de alteridade entre mexicanos, chicanos e estadunidenses, na representação do romance em tela. São objetivos da pesquisa de doutoramento a qual se alinha esta comunicação, a demonstração, a partir da análise atenta dos corpora, de que a literatura ainda tem poder de ação junto a imaginários acerca do real vivido, além da determinação das estratégias literárias utilizadas no alcance de tal justaposição. No tocante a La frontera de cristal, destaca-se a proposição narrativa de fazer com que capítulos inteiros da obra sejam grandes metáforas do temário de fraturas sobre o qual se ancora o enredo. A metáfora ampla, tecida em grandes imagens suscitadas pela palavra literária, passa, pois, a servir de caminho que pode enlevar o leitor para um imaginarium de entrecruzamentos culturais. Assim, essa categoria agrega valor a uma pesquisa cuja relevância está, ainda, em problematizar a questão contemporânea dos sujeitos migratórios. Metodologia: A investigação científica em questão se caracteriza por ser uma análise qualitativa, documental e de caráter bibliográfico e comparativista. No que toca a este aspecto comparatista, somou-se à metodologia eventual pesquisa de campo, advinda da participação deste doutorando nos XVII e XVII Congreso de Literatura Mexicana Contemporánea em The University of Texas at El Paso (EUA), realizados em março de 2012 e 2013, respectivamente, entre as cidades que formam o espaço privilegiado nos romances estudados: El Paso (EUA) e Juárez (México). A partir de então, revelou-se necessidade e acerto em acrescentar à pesquisa a investigação in loco. A coleta, contraste e comparação de dados in loco passou, assim, a ser outro aspecto metodológico de relevância para o avanço da investigação científica. Textos foram produzidos para apreciação na Revista de Literatura Mexicana Contemporánea (RLMC) de UTEP. Tais Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

38 textos viriam a ajudar a compor seção que da tese que trata da análise e comparação das obras trabalhadas, voltada mais especificamente para sua capacidade de projetar imaginários que interagem junto ao real vivido ou, antes, apreendido. Por fim, há que se ressaltar que esse aspecto da metodologia proporciona acesso quase direto a obras importantes para a revisão bibliográfica. Resultados e Discussão: No que toca ao romance de Carlos Fuentes, foco da presente comunicação, os resultados até aqui obtidos apontam para o uso da metáfora ampla como estratégia literária, produto final do trato de imagens prévias, históricas, representadas em personagens que muitas vezes rememoram (ou mesmo reafirmam) visões estereotipadas (e também metonímicas, porque tomam a parte/personagem como um todo/uma coletividade do real vivido) dos sujeitos envolvidos nas relações fronteiriças em realce. Tal tratamento literário terá, ainda (dado às artimanhas narrativas de enlevo empregadas, dado – através da escolha de um narrador que se adapta a cada tópico ao qual se imiscui em tratar – o poder de fixação da imagem proposta), papel preponderante sobre outro aspecto do imaginário: seu aspecto de irrupção, sua característica difusa de surgimento. O artifício da metáfora ampla vai, assim, ao encontro do caráter de permanência de alguns imaginários, até seu desnudamento (ou não) pelo leitor/receptor. Para o alcance dos resultados parciais acima expostos, buscou-se estabelecer diálogo entretecido com os trabalhos teóricos de Luis Costa Lima (2010, 2011), Wolfgang Iser (2002), Serge Gruzinski (1988, 2006) e Gilbert Durand (1988). Conclusão: Com base nos resultados parciais alcançados, aponta-se que a literatura, criadora também de imagens, pode, sim, coadunar-se a imaginários já existentes sobre as conflituosas relações entre mexicanos, chicanos e anglo-americanos e, ainda, servir para a perpetuação, renovação e recriação destes mesmos imaginários sociais. Mais que isso, a partir da possibilidade de correspondência para com o real vivido acerca dessa situação de embate, a literatura (nas observações levantadas da interpretação atenta dos corpora) estabelece também seu lugar de importância na renovação dos imaginários de conflitos de alteridade ora discutidos. Assim, observa-se que a literatura segue, passado muito tempo desde o auge de seu poder de ação sobre os imaginários nacionais (operando por intermédio de estratégias estético-estilísticas, conforme observado no estudo dos romances em destaque), com poder para agir junto com e junto ao real sobre o qual ancora sua apreensão e representação, agregando-se à criação de imaginários com força metonímica de “realidade”. No tangente em específico ao romance La frontera de cristal, de Carlos Fuentes, será desse modo, tomando a metáfora ampla (imagem) como caminho que propicia a “metonimização” de seus personagens, que o autor comporá com imaginários.

39 Apoio: CAPES. Palavras-chave: Carlos Fuentes, México, Estados Unidos, Metáfora ampla, Imaginários.

44 CISNE NEGRO E O LAGO DOS CISNES: REFLEXÕES ACERCA DA TRADUÇÃO DE UMA OBRA CANÔNICA PARA O CINEMA Priscilla Cordolino Sobral Mestranda em Letras na Universidade Federal da Bahia

priscilla_sobral@hotmail.com Área: Letras Introdução: A presente comunicação propõe uma reflexão acerca da tradução da peça de balé O lago dos Cisnes (1875-1876) de Tchaikovsky para o filme Cisne Negro (2010) do diretor Darren Aronofsky. Partindo da problematização da idéia de tradução como mera reprodução de sentidos fixos, fadada, portanto, a ser infiel e inferior, o artigo volta-se para uma concepção pós-estruturalista e desconstrutivista da tradução ressaltando seu potencial transformador, transgressor e propulsor de novas leituraspossibilitadas pela perspectiva intertextual. É no contexto histórico e sociocultural do século XXI que o filme Cisne Negro traduz e ressignifica a peça de balé O lago dos Cisnes reinterpretando-a e atualizando-a. Numa outra arte – o cinema – outro cenário é apresentado trazendo uma nova temática: o drama interno da busca pela excelência artística. Observa-se que o filme Cisne Negro, por se tratar de uma tradução intersemiótica, traz as marcas da anterioridade, possibilitando que a narrativa canônica mantenha-se viva no tempo, podendo dar-se a conhecer atualmente e alcançar novos públicos por meio das traduções. Metodologia: Sendo o cinema uma arte que se constrói sobre a reprodução de imagens em movimento, traduzindo uma dada visão de mundo, tal representação pode ser analisada pelo viés de duas vertentes: a concepção platônica da representação; e aquela que afirma o potencial do simulacro. A comunicação proposta irá refletir sobre o cinema como tradução, abordando a discussão sobre leituras de ambas as vertentes que se baseiam em princípios distintos. Pelo viés platônico, a tradução cinematográfica de obras literárias é considerada como arte “menor” e secundária, em posição de simulacro, que reproduz um original já existente, sendo, portanto, desprestigiada. A perspectiva, que afirma o simulacro como potencial transformador e produtor de diferenças, reverte o platonismo, e é proposta por Gilles Deleuze, cujo pensamento está intimamente relacionado à perspectiva pós-estruturalista. Propõe a revalorização da tradução como produtora de sentido e considera o cinema como tradução, um simulacro em potência, ao proporcionar a acessibilidade de uma obra canônica ao público de massa e a sua permanência no tempo e no espaço.

Resultado e discussão: Sob a perspectiva

pós-estruturalista

desconstrutivista, a

tradução

intersemiótica

constitui simulacro em potência, que não desfaz o prestígio aural da anterioridade, nem a desqualifica. Estabelece uma relação de mútua invaginação entre as duas obras. Desta forma, o “original” torna-se prestigiado através da “cópia”, sem a qual a própria ideia de original perde sentido, e esta por sua vez, serve de modelo “original” para “cópias” subsequentes: “O original sempre se revela parcialmente copiado de algo anterior” (STAM. 2007: 22). A tradução, assim compreendida, torna-se uma experiência de leitura e interpretação, única e autêntica, vinculada à individualidade do sujeito tradutor, no tempo e no espaço em que é processada. Seguindo este pressuposto, não existe nada além de interpretações, e todas contribuem para o enriquecimento das obras de arte, com novos significados, sob uma diversidade de pontos de vistas. O simulacro reafirma, pois, o caráter de fissura, afastando-se da perspectiva clássica da unicidade e da verdade. Conclusão: Dentro desse raciocínio, Piotr Ilich Tchaikovsky e sua célebre peça de balé O lago dos cisnes revitalizam-se através do filme Cisne Negro, junto a um novo público. Sem retirar o prestígio aural de Tchaikovsky, Darren Aronofsky, diretor do filme, traduz a obra anterior, veiculando-a como resultado de uma nova leitura. Afirmando seu potencial de simulacro, o filme não reproduz a peça pelo viés da similitude, nem busca “fidelidade” à obra e ao contexto de partida, mas encarna a dissimilitude, deslocando a anterioridade para um novo contexto, substituindo a magia feérica presente no balé, por questões de ordem psicanalítica, abordando o conflito interno de uma bailarina na busca pela perfeição artística. É sob um processo recriativo que o filme traz uma nova roupagem do balé, propondo deslocamentos de sentidos, comprovadamente não estáveis. Apoio: Ausente Palavras-chave: Simulacro, Cinema, Tradução Intersemiótica

46 DIÁLOGO ENTRE CISNES: DA ORALIDADE ÀS SUAS TRADUÇÕES Priscilla Cordolino Sobral

Mestranda em Letras na Universidade Federal da Bahia

priscilla_sobral@hotmail.com Área: Letras Introdução: Ao propor um diálogo entre o conto de fada O véu Roubado (1782-1786) do escritor alemão Johann Musaeus e o balé O Lago dos Cisnes (1875-1876) de Tchaikovsky, o presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a tradução intersemiótica observando os vínculos mantidos com a anterioridade no que concerne à estrutura do conto de fada e as transformações

atualizações

ocorridas.

Buscando

refletir

sobre

processo

de transcriação das narrativas orais como estética literária, a apresentação proposta parte da compreensão dos contos de fadas como relevante manifestação literária da cultura popular, para refletir sobre o processo tradutório pela perspectiva pós-estruturalista. Observa-se que a cultura oral não somente se manteve presente no espaço e no tempo por meio das traduções dos rastros, tais como os ritos iniciatórios e a estrutura fadesca, como também é enriquecida com diálogo estabelecido entre textos e a produção de novas leituras. Metodologia: O trabalho proposto utiliza o método comparativo e parte da estrutura dos contos de fadas e dos ritos iniciatórios na análise das obras. A partir da análise dos textos, busca-se refletir sobre as transformações operadas no ato de tradução da oralidade - o conto de fada – para o libreto do balé O lago dos Cisnes, narrativa imbuída dos ideais românticos. Resultados e Discussão: A primeira observação a ser feita com relação à tradução do conto de fada refere-se à transformação do texto oral para o texto escrito. Assim, vemos que a tradição literária oral popular, quando transformada em produção escrita, sofre suas primeiras mudanças, com a linguagem, que se apresenta mais lapidada, com novos intertextos, destinada a novos públicos. Observa-se, então, uma cadeia de transformações: a narrativa da tradição oral se desloca para o conto de fada escrito, que por meio do ato tradutório intersemiótico deslocase para a peça de balé erudito, sob a assinatura de Piotr Lich Tchaikovsky. Pertencentes a culturas distintas – a alemã e a russa – conto e música se completam com a tradução, destinados a públicos distintos, em diferentes épocas. Mergulhado nos ideais românticos do século XIX, o conto de fada se desloca no tempo transformado em uma arte clássica, o balé,

47 para ser apresentado à nobreza. A obra de partida é suplementada pela transformação da linguagem, enriquecida

pela música, pelas danças

e pelo próprio

ideal

romântico, que

concedem ao conto um novo semblante, tornando a história conhecida internacionalmente, suscitando inúmeras traduções em uma diversidade de linguagens. Conclusão: Seja o texto pertencente à cultura popular oral, ou ao cânone, todos se constroem a partir de muitas vozes, de muitos textos. Por este viés, ao conceber a tradução como reconstrução, transformação, recriação do texto anterior ou de suas anterioridades, observa-se que não existe “o original”, pois todos os textos o são. A perspectiva pós-estruturalista desconsidera a hierarquia entre as artes, valoriza o simulacro e nega toda e qualquer postura essencialista, mantendo sob questionamento teorias centralizantes e totalizadoras. Observando o balé pelo viés do conceito de suplemento, constatamos, mais uma vez, que a obra de partida jamais se esgota na tradução, e se revela como resultado da necessidade de seu movimento contínuo e ininterrupto, imposto pelo tempo, pelas diferenças culturais, geográficas, pela singularidade do tradutor, fatores que exigem transformações na narrativa, uma vez que o público anseia por novas releituras na busca de representações mais próximas do seu contexto. Apoio: Ausente Palavras-chave: Tradução intersemiótica, Contos de Fadas, Oralidade, Balé

48 VINICIUS DE MORAES, POETA ELEGÍACO Rafael da Silva Mendes

Mestrando em Literatura Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) E-mail: rafazmendes@gmail.com Área: Literatura Brasileira Introdução Vinicius de Moraes, nome importante para a cultura musical brasileira como partícipe do movimento que foi a Bossa Nova, segue como um dos mais afamados compositores do país, e até como vultuoso sonetista nacional. Entretanto, sua produção poética jamais gozou de muita popularidade, sobretudo no que se refere a estudos acadêmicos, pois são ainda escassos os que se debruçaram sobre sua obra – fato que se deve, aliás, justamente à sua postura irreverente, aproximando-o, ao longo dos anos, da cultura popular e afastando-o dos padrões inspirados e esperados pela academia. Procuramos, então, por meio deste trabalho, contribuir para a reparação de uma injustiça histórica. De O caminho para a distância, seu primeiro livro publicado, a Para viver um grande amor, o último, perpassando todas as suas coletâneas de poemas inéditos, percebemos que Vinicius, em ambas as fases em que divide sua obra – a primeira, mística e transcendental, e a segunda, física e material, e até social –, mantém em sua expressão uma constante: uma dicção lamentosa, um tom que chamaremos elegíaco, e que será o fio condutor desta leitura de sua produção poética. Metodologia Para investigarmos a presença do tom elegíaco na poesia viniciana, estabelecemos como método de leitura a observação de determinados “motes elegíacos”, que seriam os diversos elementos geradores do fator elegíaco, variantes em cada fase do poeta. A tristeza, portanto, enquanto uma constante ao longo da obra de Vinicius, apresenta porém nuances várias ao longo de toda a obra, de modo a corresponderem aos motes que para esta leitura estabelecemos. Resultados e discussão Para além dos motes elegíacos explanados em nossa pesquisa, deparamo-nos com um momento central na obra de suspensão dos mesmos, porque constitui um instante simbólico de síntese de tudo que fora, era e viria a ser viniciano: trata-se da obra Cinco elegias, que reflete em suas longas composições estruturas das mais variadas e experimentais formas, poemas que fundem ou alternam em si características de ambas as fases da obra do poeta,

49 das quais este livro é considerado justamente o marco de transição. Metonimicamente, portanto, através destas Cinco elegias, é possível ratificar a validade de nossa leitura da obra através dos motes elegíacos estabelecidos – de modo a não perder de vista, inclusive, a presença da elegia desde o título do livro em questão. Conclusão Ao fim de nosso estudo, percebemos que os motes elegíacos que verificamos na obra viniciana, representações de tristeza e lamento nesta poesia, poderiam todos ser resumidos em um mote elegíaco fundamental. Assim, consideramos a “solidão” o fator essencial de toda a produção poética de Vinicius de Moraes, em todas as suas manifestações diversas no decorrer dos anos e dos livros. Apoio: FAPERJ PALAVRAS-CHAVE: VINICIUS DE MORAES, POESIA, LAMENTAÇÃO, ELEGIA

51 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ENSINO DE ARTES NO BRASIL Marcos de Morais (1) (1). Especializando em Metodologia do Ensino da Arte pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER, do estado do Amapá. E-mail: mdmunifap@gmail.com Área: Lingüística, Letras e Artes. Introdução Esse estudo que aqui denominamos de “A Evolução da Legislação do Ensino de Artes no Brasil” em nenhum momento pretende esgotar o debate sobre a legislação educacional do ensino de artes, e sim deslocar para o primeiro plano, questões como a importação de modelos educacionais que permeiam toda a história da educação Brasileira e atinge também o ensino de arte. Os tópicos foram divididos metodologicamente para facilitar a compreensão a respeito das questões centrais, tendo em vista, que o primeiro versará a respeito das legislações que normatizaram as primeiras experiências sobre o ensino de arte no Brasil, o segundo abordará os problemas enfrentados pela arte educação, pela falta de democracia durante boa parte do século XX, e a última parte, buscou compreender melhor o período posterior a redemocratização do País, onde a legislação do ensino de arte passa a pauta a sua obrigatoriedade, e rompendo com equívocos históricos a respeito da disciplina. Metodologia E estudo foi desenvolvido como uma pesquisa bibliográfica, com foco em livros publicados a respeito do assunto e o próprio texto das leis, e em seguida os dados foram submetidos a uma analise interpretativo, tendo em vista as transformações das questões que determinam esse objeto de estudo, que está em constante transformação. Resultados e Discussão A história da legislação educacional do ensino de arte no Brasil teve seu embrião plantado por um decreto de D. João VI em 1816 ainda no período Imperial. Esse período embrionário trouxe para cena o debate a concepção francesa (aristocrata) e a inglesa (republicana), a primeira elitista e a segunda de cunho mais popular, resultado de nossa política histórica de importarmos modelos educacionais, que também teve seus reflexos no ensino de arte. Em um segundo momento o debate sobre a introdução do ensino de arte no currículo das escolas brasileiras, encontra uma série de resistência, primeiro durante os governos republicanos, que temiam o retorno do império, e logo em seguida, o ensino de arte sofre um duro golpe por parte da ditadura militar, que descaracterizou toda a experiência artística já realizada em solo brasileiro. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

52 A partir de 1996 inicia timidamente as medidas para estruturar e resolver os equívocos da legislação educacional do ensino de arte no Brasil, em 2008 e 2010 por decretos presidenciais passar-se a ter o entendimento da necessidade de professores com formação especifica para cada linguagem (Artes Visuais, Teatro, Dança e Música) e ser resolve considerar as expressões regionais como conteúdo da disciplina. Conclusão Este Estudo sobre a legislação educacional do ensino de arte no Brasil analisou os marcos legais que normatizaram o ensino das linguagens artísticas ao longo da história da educação brasileira. Essa abordagem metodológica segundo os dados analisados apresenta como centralidade para o atual cenário da legislação sobre o ensino de arte no Brasil, a política histórica brasileira de importação de modelos educacionais que também foi muito presente no ensino de artes, que buscou forjar uma educação de cunho mais popular, nesse contexto, da construção da legislação do ensino de arte, o Estado por mais 50 anos durante o século XX buscou incessantemente controlar as estruturas artísticas e o ensino de arte, negando a capacidade

crítica

produção

artística

para

manter

seus

“status

quo”,

com

redemocratização do País, finalmente ocorre à consolidação da legislação do ensino de artes no Brasil. Apoio: Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER; Palavras-chave: Arte, Legislação, Educação.

54 A TRADUÇÃO DO CONTO BLISS DE KATHERINE MANSFIELD POR ANA CRISTINA CESAR: UM EXERCÍCIO DE CRÍTICA E INVENÇÃO Deliane Leite Teixeira Mestranda do PPG de Literatura e Crítica Literária da PUC-GO. E-mail: delianelt2@gmail.com Área: Linguística, Letras, Artes Introdução: A presente pesquisa tem por objetivo estudar de que forma a tradução do conto Bliss de Katherine Mansfield realizada pela poeta carioca Ana Cristina Cesar, pode ser interpretada como crítica e invenção. O conto Bliss possui várias traduções para o português, sendo a mais conhecida delas a versão do escritor Érico Veríssimo. Esta versão foi responsável pela difusão da obra de Katherine Mansfield no Brasil e nos interessa também neste estudo. Metodologia: Partindo da ideia de Octávio Paz de que toda tradução é uma espécie criação, esta pesquisa quer verificar de que forma o exercício crítico realizado por Ana Cristina César na tradução do conto Bliss, pode ser encarado como invenção literária. Por meio de uma pesquisa exploratória, pretende-se realizar uma pesquisa que analise uma leitura intertextual entre a versão concebida por Ana Cristina Cesar e por Érico Veríssimo; o grau de literalidade que ambas as traduções apresentam e de que forma Ana Cristina Cesar, na tradução de Bliss, concebe o viés crítico na forma da invenção/decifração literária. A pesquisa contará com embasamento teórico-bibliográfico quanto às proposições sobre tradução, com os estudos de Haroldo de Campos, Rosemary Arroyo e Paulo Henriques Brito. Quanto à crítica literária e invenção, serão utilizados os estudos de João Alexandre Barbosa, Júlio Cortázar, Humberto Eco, Northrop Frye, Roland Barthes e Walter Benjamin. Resultados e Discussões: Por meio do estudo das duas versões do conto Bliss de Katherine Mansfield realizadas por Ana Cristina Cesar e Érico Veríssimo, esperamos abrir mais uma possibilidade interpretativa de tradução enquanto exercício inventivo. Por meio do estudo das duas versões do conto Bliss de Katherine Mansfield realizadas por Ana Cristina Cesar e Érico Veríssimo, esperamos abrir mais uma possibilidade interpretativa de tradução enquanto exercício leitura, crítica e linguagem, dentro do status da modernidade. Publicar o material em revistas literárias especializadas; a fim de contribuir com futuros estudos de tradução e crítica literária. Conclusão Traduzir para João Alexandre Barbosa não significa somente recuperar os veios de uma língua diversa, mas, sobretudo, criar o espaço para uma leitura convergente dos, tempos da linguagem (...). O papel do crítico revela-se nesse sentido, como aquele que deseja a própria linguagem, pelo poder conotativo do signo linguístico e sua polissemia . Ana Cristina Cesar evidencia em seu exercício tradutório, a apreensão da polissemia do signo linguístico, fazendo

55 do mesmo não a representação “fiel” do objeto estável, mas uma máquina de significados em potencial, como bem afirma Rosemary Arroyo. O artigo pretende ponderar de forma a escritora exerce o inventio no exercício da tradução que realiza. Instituição de Fomento e Apoio Sem fomento público. Palavras-chave: Tradução, Invenção, Ana Cristina César, Katherine Mansfield, Modernidade.

56 O PERSONAGEM COMO METÁFORA E O DIÁLOGO INTERTEXTUAL NOS ROMANCES DE AUTRAN DOURADO Thaís Seabra Leite (1) (1) Doutoranda em Literatura Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

thaiseabra@gmail.com Área: Ciências humanas, letras e artes Introdução Em Uma poética de romance: matéria de carpintaria (1976), Autran Dourado reflete criticamente sobre o fazer literário e explicita o planejamento narrativo que precede a construção de algumas de suas principais obras. Dentre as diversas questões levantadas sobre o romance, merece especial atenção a formulação do personagem como metáfora. Para escritor mineiro, é a partir das metáforas que o imaginário ganha forma, apresentando-se ao leitor por meio de imagens. O personagem como metáfora corresponde, portanto, à carnadura concreta, imagem que materializa ideias e sentimentos, de uma possibilidade existencial humana e compreende duas acepções fundamentais: metáfora textual, quando um personagem é metáfora de outros personagens da mesma trama, e metáfora intertextual, caso em que o personagem encarna personagens de obras literárias diversas. Partindo de duas obras de Autran Dourado, Ópera dos mortos (1967) e Os sinos da agonia (1974), o presente trabalho dedica-se à investigação do personagem como metáfora intertextual. A fim de executar tal tarefa, serão explicitadas as relações entre os romances autranianos e obras magnas da literatura ocidental, como o Hipólito, de Eurípides, Macbeth, de Shakespeare, e O engenhoso fidalgo D. Quixote de La Mancha, de Miguel de Cervantes. Metodologia A fim de compreender a função significativa do conceito de personagem como metáfora na obra de Autran Dourado, foram escolhidos os romances Os sinos da agonia e Ópera dos mortos. O presente estudo aspira à elaboração de uma interpretação correspondente ao vigor criativo que rege os princípios estruturais de cada romance e, por isso, para compreender a metáfora, fundamenta-se nos estudos de Gaston Bachelard sobre a imaginação material e dinâmica. Para além de uma leitura interpretativa em constante reflexão sobre as regras de composição do escritor mineiro, este trabalho utiliza um método comparativista de formulação do conhecimento. Ao pretender desvendar de que metáforas intertextuais Autran Dourado se vale na composição dos romances, admite-se aqui, portanto, a necessidade de compreender uma obra de arte a partir de uma abordagem que privilegie a intertextualidade, reconhecendo que um texto compõem-se de muitos outros textos. Resultados e discussão

57 Compreendendo que a metáfora, enquanto imagem, precisa de substância e forma, Autran Dourado afina-se com estudos bachelardianos sobre a imaginação material e dinâmica e concebe o personagem como materialização de idéias, intuições e sonhos. Ao compor um personagem-metáfora e desdobrá-lo em metáforas de metáforas, o autor elege as imagens metafóricas não mais como simples ilustrações sem intenção significativa, mas como potências que buscam, através da matéria, a intimidade do ser e a singularidade inventiva de cada imagem, enriquecendo o sentido da obra para muito além de descrições fixas e caracterizações tradicionais. Malvina, de Os sinos da agonia, encarna Fedra, e traz à luz o drama de uma mulher apaixonada pelo filho do próprio marido. Rosalina, em Ópera dos mortos, é Antígona: sacrifica a existência para honrar a linhagem ressentida dos Honório Cota. Pensar a intertextualidade no universo ficcional de Autran Dourado leva à conclusão de que não apenas um personagem é metáfora de outro, mas um texto é também metáfora de outros textos. Conclusão A obra de Autran Dourado apresenta-se, portanto, imaginativamente rica porque concebe o personagem não como tipo social, mas como possibilidade existencial humana:

é pela constituição metafórica que os caracteres romanescos ganham vida em

imagens. Os romances autranianos não se limitam ao tempo e ao espaço em que as narrativas se passam, mas revisitam obras escritas em épocas e países diversos do Ocidente. Apoio: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Palavras-chave: Autran Dourado; Intertextualidade; Personagem como metáfora

SIMETRIA EM VILLA-LOBOS E SUAS RELAÇÕES COM BÉLA BARTÓK Allan Medeiros Falqueiro

(1)

(1) Doutorando em Música na Universidade de São Paulo E-mail: allanfalqueiro@usp.br Área: Linguística, Letras e Artes. Introdução: Este trabalho tratará do projeto de pesquisa em andamento no Doutorado em Música, na Universidade de São Paulo, na linha de pesquisa Teoria e Análise Musical. O objeto de estudo é a música de Heitor Villa-Lobos, com foco principal nas obras compostas entre 1945 e 1950. Este escopo foi escolhido devido à linguagem composicional das obras e também por ser um período em que Villa-Lobos viajou frequentemente aos EUA, onde o compositor pode ter entrado em contato com a música de Béla Bartók por meio de Serge Koussevitzky, principal contato de Villa-Lobos no país. O projeto propõe também um diálogo entre a linguagem musical de Villa-Lobos e Bartók, tendo como ponto de partida a simetria e a utilização de fontes tradicionais. Bartók, muito conhecido por sua dedicação ao estudo e coleta de canções camponesas do Leste Europeu – inclusive utilizando-as em suas obras – encontrou na Simetria Inversional uma possível síntese entre a música tradicional e a moderna, que representam o Leste e o Oeste, respectivamente. Villa-Lobos também pesquisou e utilizou canções tradicionais, justificando, assim, esta pesquisa. Dentre as obras escolhidas para análise, constam cinco quartetos de cordas, um trio e um duo para cordas, duas sinfonias, um poema sinfônico e um concerto. Metodologia: O projeto iniciará com pesquisa bibliográfica a partir de autores que versam a respeito da vida e obra de Villa-Lobos. Seguirei com uma análise das obras, tendo como materiais aquelas compostas por Villa-Lobos entre 1945 e 1950. Será utilizada uma metodologia analítica – Simetria Inversional – próxima à desenvolvida em minha dissertação de mestrado para a análise de eixos simétricos na música de Béla Bartók (Falqueiro, 2012), tendo como fundamentação principal a teoria desenvolvida por George Perle (1972; 1977) e Elliott Antokoletz (1989). Diversos elementos presentes na Teoria dos Conjuntos, desenvolvida por Milton Babbitt (1961) e Allen Forte (1973), serão empregados para a exemplificação das simetrias, visto que as hierarquias tonais não são características fundamentais em uma atmosfera pós-tonal. A metodologia a ser utilizada também propõe uma nova notação, voltada diretamente para a visualização das simetrias, eliminando, novamente, as hierarquias

59 presentes na notação musical tonal. Após estes estudos, serão realizadas comparações entre as obras, procurando compreender de forma mais ampla as maneiras como Villa-Lobos utilizava a Simetria Inversional. Resultados e Discussão: Por se tratar de uma pesquisa em andamento, não possui resultados significativos. A pesquisa parte da hipótese de que realmente existem eixos simétricos nas obras e de que a análise destas simetrias pode ser útil para a compreensão da linguagem musical de Villa-Lobos. Corroboram para esta hipótese pesquisas recentes a respeito do uso de simetrias na música de Villa-Lobos, como as de Paulo de Tarso Salles (Salles, 2009, 2010a, 2010b; Visconti; Salles, 2012; Albuquerque; Salles, 2012a, 2012b), o artigo de Rodolfo Coelho de Souza (2010) e as análises das obras Ondulando (Falqueiro, 2011), Caixinha de música quebrada (Kimizuka, 2012) e Choros Nº 4 e Nº 7 (Albuquerque, 2012). Conclusão: Por se tratar de uma pesquisa em andamento, não possui conclusões. Porém, a pesquisa poderá contribuir para a área da análise musical e aos futuros estudos sobre Villa-Lobos e outros compositores brasileiros, pois proporcionará informações a respeito de várias obras de câmara, como as para cordas, e também de obras de caráter sinfônico. A análise destas obras com um olhar atualizado se torna necessária devido ao fato de que estudos a respeito dos quartetos de Villa-Lobos datam apenas da década de 1970, com o livro de Arnaldo Estrella (1970). Palavras-chave: análise musical; teoria dos conjuntos;Villa-Lobos; Béla Bartók;quarteto de cordas.

60 DESLIZAMENTOS SEMÂNTICOS E APAGAMENTO DOS CONFLITOS NOS DISCURSOS INSTITUCIONAIS: O CASO DA FÓRMULA DISCURSIVA “CULTURA DE PAZ” Helena Maria Boschi da Silva

(1). Mestranda em Linguística na Universidade Federal de São Carlos E-mail: helenaboschi@gmail.com Área: Linguística Introdução: Este trabalho é um recorte de nossa pesquisa de mestrado, que tem como objetivo verificar a constituição e a produção de sentidos da fórmula discursiva “cultura de paz” no espaço público brasileiro. Essa expressão surgiu em 1989 na Conferência Internacional sobre Paz na Mente dos Homens, realizada pela UNESCO em Yamoussoukro, na Costa do Marfim. Desde então, ela vem sendo mobilizada em fóruns nacionais e internacionais sob as mais diferentes perspectivas, produzindo inclusive regulações e políticas baseadas na construção semântica dada por esses encontros de caráter institucionalizante. O interesse no estudo dessa fórmula se soma ao fato de que, segundo o último relatório sobre a “Década Internacional para uma Cultura de Paz e Não Violência para as Crianças do Mundo (2001-2010)” (ADAMS et al, 2011), o Brasil é o país da América Latina com maior número de entidades que promovem atividades em nome da supostamente definida “cultura de paz”, e ainda não é possível encontrar estudos acadêmicos sobre o assunto que tratem da questão para além da abordagem laudatória. É visando colaborar para o preenchimento dessa lacuna que realizamos esta pesquisa. Metodologia: Tomamos como ponto de partida um levantamento de ocorrências da fórmula em três jornais de abrangência nacional a fim de verificar como esses dispositivos midiáticos fizeram (ou não) o sintagma circular: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Brasil de Fato. Além disso, contamos também com o auxílio de relatórios que sintetizam as principais ações desenvolvidas durante a Década para a Cultura de Paz (DISKIN; NOLETO, 2010; ADAMS, 2007; ADAMS et al., 2011), livros sobre “cultura de paz” e com uma vasta pesquisa realizada em buscadores, dentre os quais, destacadamente, o Google Search. Seguindo a proposta teórico-metodológica de Krieg-Planque (2010) acerca do conceito “fórmula discursiva” e considerações mais recentes acerca dos discursos institucionais (KRIEGPLANQUE; OGER, 2010; CUSSO; GOBIN, 2008; RIST, 2002; DUCHENE, 2004), analisamos as diferentes interpretações que caracterizam os discursos de atores sociais que mobilizaram a expressão “cultura de paz”, procurando verificar a circulação dessa expressão, mais precisamente, as práticas que a cristalizam e que são, ao mesmo tempo, por ela instituídas, num paradoxo constitutivo.

Resultados e Discussão: A análise das ocorrências de nosso córpus mostrou que a fórmula “cultura de paz”, assim como outras fórmulas discursivas, atua como agente de apagamento da conflitualidade nos discursos institucionais, notadamente por meio de seu funcionamento como referente social no espaço público e, como consequência, argumento legitimador de práticas institucionais diversas. No Brasil, temos universidades, ONGs, prefeituras e secretarias municipais que promovem atividades várias sob a unicidade dessa “etiqueta”, e até mesmo projetos de lei adotam essa expressão em seus textos. As diversas interpretações se materializam nos campos discursivos de formas variadas, que evidenciam os deslizamentos de sentido e a heterogeneidade presentes sob a superfície linguística estável da fórmula: ela é mobilizada em programas de “desenvolvimento social” e de “segurança” (local e internacional, militarizada ou não), em instituições que lutam pelos “direitos humanos”, em discursos sobre “sustentabilidade”, em textos de entidades que lutam pelos direitos animais, em discursos de autoajuda e em horóscopos, em eventos e instituições que pregam a tolerância religiosa e até mesmo mesmo em textos sobre a relação entre parceiros sexuais (“sexo seguro” / “cultura da paz e do amor”). Conclusão: O uso de fórmulas discursivas em propostas de intervenções sociais, estatutos de entidades, projetos de lei e demais documentos institucionais evidenciam a necessidade de produzir o consenso – onde inextricavelmente existem conflitos – em nome de um universalismo que permita o máximo possível de adesão ao discurso da instituição. Essa “ideologia de objetividade” é característica dos discursos institucionais na medida em que eles se situam no domínio do “mundo estabelecido”: tendo como locutores atores sociais os mais diversos e ocupando um lugar de destaque no espaço público, esses discursos têm como estratégia produzir um “efeito de transparência” (oposto à concepção da língua enquanto constitutivamente opaca e polissêmica) e de familiaridade que facilitem sua aceitação, circulação e legitimação no seio da sociedade. É nessa conjuntura que consideramos importante pensar não só a circulação do termo “cultura de paz” no espaço público brasileiro, mas também o de várias outras fórmulas que opacificam o discurso, tais como, por exemplo, “desenvolvimento sustentável”, “segurança pública”, “liberdade de expressão”, etc. Apoio: Processo nº 2011/16827-6, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade da autora e não necessariamente refletem a visão da FAPESP). Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

Palavras-chave: análise do discurso, fórmula discursiva, cultura de paz, discursos institucionais

63 A DESCONSTRUÇÃO DA LÍRICA CLÁSSICA E A CONSTRUÇÃO DA POÉTICA DE MANOEL DE BARROS VIA ARQUISSEMAS E O CAMINHO DA TEOPOÉTICA EM ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO Janice Ap. F. de Azevedo

ÁREA: Linguística, Letras e Artes

INTRODUÇÃO A irracionalidade e irreverência no uso da linguagem poética permeiam a poesia de Manoel de Barros, de maneira única, desconstruída e desarticulada dos modelos de mundo e de homem que nos legou a tradição literária. É o não ser, o não lugar, é a poesia para além da convenção semântica e sígnica, é a surrealidade da linguagem. Construir o fazer artístico a partir de inutilidades como motivos ou objetos em desuso, matéria básica da poesia de Manoel de Barros e da obra de Arthur Bispo do Rosário, chega a ser um ato de ousadia frente ao mundo pragmático, pois trata-se de uma poesia, no primeiro, que anda para trás, para o sentido primário do significante linguístico e de um significado esvaziado de valores semânticos. Tal ousadia é tarefa para quem pensa o mundo a partir do viés da essência, perscrutando-o nos mínimos gestos, falas, entre perdidos por ele achado. Em Manoel de Barros, o percurso se dará por meio do que o autor nominou de Arquissemas como unidades da construção poética e em Arthur Bispo do Rosário, o trâmite se fará pela convenção ainda um tanto nova na história literária e artística que é a Teopoética. Por esse viés, buscar-se-á no autor o “teoautor”, ou o encontro desse com o elemento sagrado, designado por ele como a reconstrução do mundo, segundo a vontade de Deus. OBJETIVOS Contactar os caminhos percorridos pelos dois artistas, caminhos desconvencionais e que merecem um olhar não só para as obras em questão, mas também para tais obras como expressão de um tempo destituído de certezas e de seguranças estéticas, um tempo de liquidez poética que assistiu ao fenecimento da arte clássica e tem construído seus próprios caminhos. Tais caminhos podem percorrer desde o desejo de desconstruir quanto a subversão da lógica da normalidade estabelecida pela convenção ocidental.

Mestranda em Crítica Literária pela PUC -‐ Pontifície Universidade Católica de Goiás, Bolsista FAPEG. janiceeduc@yahoo.com.br.

64 METODOLOGIA A pesquisa que se pretende empreender sobre a poética da inutilidade de Manoel de Barros será de natureza bibliográfica, exploratória e descritiva. O corpus em Manoel de Barros é O livro das ignorãças e Retrato do artista quando coisa. Em Arthur Bispo do Rosário, a análise será de natureza exploratória e bibliográfica, com visita à obra do artista. RESULTADOS E DISCUSSÕES Os resultados obtidos até então vislumbram a criação de uma didática da ilegalidade pelos dois artistas. Também apontam para o delírio e para um gorjeio defeituoso da lírica. Por esse descaminho, tem-se procurado compreender a lógica dentro de uma perspectiva deslogicizada para se chegar a uma surrealidade da linguagem em sua condição de essência, como bem o chamou o poeta Manoel de Barros “No descomeço era o verbo”. CONSIDERAÇÕES FINAIS Por se compreender a necessidade da expressão subjetiva por meio da arte e por vislumbrar em Manoel de Barros o retorno ao cosmos da linguagem essencial é que o TCC em Literatura e Crítica Literária terá como corpus a obra O livro das ignorãças e Retrato do artista quando coisa. A busca por uma referência humana não reificada permeia a obra do poeta pantaneiro por meio da linguagem e seu eterno retorno à infância, em busca de revisitar lugares poéticos. Em Arthur a busca pela reconstrução do mundo, sustenta seu caos artístico. A aparente ilogicidade na obra dos dois autores instauram uma lógica artística marcada pela surrealidade, pelo corpo impossível, pela imaterialidade da palavra e do objeto artístico, o que é, em primeiro momento, convalidado por uma didática da ilegalidade. Apoio: FAPEG: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Goiás. REFERÊNCIAS BARROS, Manoel. O livro das ignorãças. Rio de Janeiro: Record, 1993; FRIEDRICH, Hugo. Estrutura da lírica moderna. São Paulo: Duas cidades, 1978. ROCHA, Alessandro; YUNES, Eliana; CARVALHO, Gilda (orgs.). Teologias e Literaturas. São Paulo, Fonte Editorial, 2011. SOUZA, Elton Luiz Leite. MANOEL DE BARROS a poética do deslimite. Rio de Janeiro: 7letras,2010. Palavras-chave: Poética, Teopoética, Surrealidade, Ilogicidade.

65 QORPO-SANTO E A CENA TEATRAL BRASILEIRA DO SÉCULO XIX Maria Clara Gonçalves (1) (1) Doutoranda do programa de pós-graduação em “Teoria e História Literária”, da Unicamp. E-mail: mariaclaragon@yahoo.com.br Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: O trabalho propõe uma investigação da dramaturgia de José Joaquim de Campos Leão, cognominado Qorpo-Santo (1829-1883), com ênfase em seus vínculos com o teatro oitocentista brasileiro, especialmente em relação aos gêneros dramáticos populares. Parte-se da hipótese de que a sua singularidade, sancionada por diversos críticos, deve-se não a um afastamento radical em relação às tendências estéticas de seu tempo e sim a circunstâncias que inviabilizaram a difusão de sua obra junto a seus contemporâneos. Desse modo, será realizado um estudo histórico da constituição do teatro completo de Qorpo-Santo – considerando-se suas dezessete comédias –, mediante a investigação documental da sua Ensiqlopédia e de periódicos nela mencionados. Assim, será necessária uma perspectiva particular sobre a história literária, em que se considerem os modos de produção da obra e sua circulação (ou não) e a importância da cultura na decifração dos textos (CHARTIER, 1990), pressupostos trabalhados pelo projeto “Circulação Transatlântica dos Impressos – a globalização da cultura no século XIX (1789-1914)”, ao qual a pesquisa se vincula. Metodologia: Em atendimento à proposta de investigação da configuração da dramaturgia de QorpoSanto, a partir da recuperação do contexto em que se insere sua obra e considerando-se os influxos da vida cultural gaúcha do período entre em 1855 e 1877, o trabalho se dedicará a reconstrução do ambiente cultural e das ideias acerca do teatro, tendências estéticas e gostos que encontraram relevo no período. Desse modo, dedicar-se-á ao levantamento e análise documental, tomando como corpus a leitura da obra máxima do autor a Ensiqlopédia ou Seis Mezes de Huma Enfermidade e os periódicos nela citados. A análise da Ensiqlopédia será guiada pelo intuito de depreender o seu plano estéticoideológico com possíveis ressonâncias nas comédias de Qorpo-Santo, ou seja, buscar-se-á traçar relações entre as ideias desenvolvidas nos outros textos presentes na obra e o teatro qorpo-santense. Já a consideração dos periódicos visará o levantamento de notas sobre Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

66 espetáculos teatrais e sua recepção crítica junto à imprensa, bem como a circulação de ideias sobre arte, literatura e entretenimento nos meios letrados contemporâneos a Qorpo-Santo. Resultados e Discussão: Ao comparar o teatro qorpo-santense com as estéticas da vanguarda do século XX, alguns contrastes vêm à tona. Os paradigmas fornecidos pelo teatro do Absurdo e pelo Surrealismo denotam que a renovação estilística, normalmente, harmoniza-se com a renovação social e a rebeldia frente ao status quo. A dramaturgia de Qorpo-Santo, por seu turno, não está em consonância com tais referências, visto que em suas peças há uma convivência aparentemente contraditória entre singularidade estética (sobretudo no que concerne aos expedientes ligados ao riso) e ideal fieis à tradição dos costumes instituídos. Considerando-se o caráter exemplar e moralizante que Qorpo-Santo buscou dar ao seu teatro, notam-se ligações entre suas reflexões a cerca da ordem e moral e sua obra dramática. Dessa maneira, entende-se que o vínculo com o modelo moral da época sugere que suas pretensões estéticas não estiveram de todo apartadas do referencial oferecido pelo meio. Portanto, se as ideias em circulação no contexto de Qorpo-Santo deixaram marcas nos temas abordados em sua dramaturgia, possivelmente, as particularidades de sua linguagem cômica também foram sensíveis ao contexto em que foram produzidas. Logo, faz-se necessária a investigação do ambiente sócio-histórico e das circunstâncias em que sua obra foi produzida, a fim de se estabelecer um mirante que favoreça uma visualização mais precisa de seu lugar no teatro brasileiro. Conclusão: O trabalho proposto orienta-se pela hipótese de que as referências oferecidas pelo contexto permitem avaliar, com maior precisão, o grau de aderência e de inovação de seu teatro em relação à dramaturgia brasileira oitocentista. A confirmação de tal pressuposto pede uma investigação das referências de gosto e tendências estéticas que podem ter influído sobre o seu teatro; elementos esses que poderiam ser encontrados no itinerário de suas leituras, nas notas sobre os espetáculos teatrais e ideias estéticas em circulação na época. Para que se possa reavaliar o lugar do teatro do Qorpo-Santo dentro da história literária, é necessário considerar uma nova perspectiva em que se analise o modo de produção e circulação das obras, analisando-as em consonância com a cultura da época e entendendo a importância de dialogá-la com os ideais estéticos no momento de sua realização. O estudo documental a ser realizado visa averiguar as circunstâncias histórico-sociais de produção de Qorpo-Santo, com atenção às ideias em circulação na imprensa e as tendências artísticas que ganharam os palcos, o que torna necessária uma investigação das características do público local de teatro, de seus gostos, dos gêneros afins à sua sensibilidade e da divulgação de espetáculos.

Palavras-chave: Qorpo-Santo, teatro brasileiro do século XIX, contexto cultural.

68 ESTILHAÇOS, RETALHOS E FENDAS NOS MANUSCRITOS INÉDITOS DE CAROLINA MARIA DE JESUS Raffaella Andréa Fernandez (1) (1) Doutoranda em Teoria e História da Literatura na Universidade Estadual de Campinas. Email : raffaellafernandez@yahoo.com.br Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: Este ano celebramos o centenário de Carolina Maria de Jesus (1914-1977) trazendo ao público sua história de vida e discussões sobre sua obra. Tendo em vista que sua escrita está centrada no discurso autobiográfico e memorialístico, é mister observar o papel do vivido no ato da produção de seus textos, sobretudo, nos originais e inéditos. Tal repetição instiga um questionamento não só de seu significado, mas também de seu efeito ficcional, desencadeando reflexões acerca de sua criatividade. Contrariamente aos pressupostos da modernização brasileira, Carolina testemunha os fragmentos, as ruínas de uma vida paupérrima, imersa em discursos, artefatos, desarranjados insólitos, enigmáticos na construção de sua poética de resíduos, àquela que gerou em seus textos ruptura e colisão com os sistemas linguísticos e literários. Compreende-se que a dimensão alcançada por seus escritos diarísticos tenha ofuscado o restante de sua produção, cuja repercussão tem sido mínima ou inexistente. De modo que há uma lacuna no que se refere à organização arquivística de sua obra que vem dificultando a expansão das pesquisas envolvendo as peças inexploradas de sua obra, no entanto, a realização da transcrição torna acessível ao público esse arquivo, de maneira organizada, preservando esses escritos. Metodologia: Esse trabalho enfrenta os desafios e as soluções propostas com a elaboração de um inventário do “arquivo” de Carolina Maria de Jesus. Reitera-se que está sendo realizado à luz dos procedimentos teóricos e metodológicos da Crítica Genética (Viollet), inseridos no contexto dos estudos que reconstituem a gênese dessa escrita relacionada ao caráter autobiográfico da obra (Lejeune). Temos como parâmetro o fio condutor da poética de resíduos por ela elaborada, um conjunto de influências que provocam os mecanismos que sustentam sua criação a partir de dados obtidos na “miscelânea” que inclui poesias, textos, provérbios, recortes de jornais, documentos diversos e fotografias. O “princípio gerador que dá vida, forma e ordem ao conjunto” (Tadié) das obras de Carolina são resíduos discursivos hibridizados que migram de gênero para gênero gerando formas literárias inauditas. A investigação da gênese de produção das obras da autora nos permite conhecer as imbricações do universo mental da escritora na observação dos originais de seus textos, de seus rascunhos, esboços e as diversas anotações que preparam a obra para o público. De modo que, nossa maior contribuição é trazer a luz a engrenagem imaginativa que possibilitou a existência dessa literatura que emerge às margens. Resultados e Discussão:

69 Além de contribuir para uma maior valorização e desvendamento de nossa história cultural, este trabalho sacia a gama de leitores que cresce juntamente com o grande número de escritores que estão se revelando atualmente nas periferias do Brasil. Carolina contribuiu com a criação, ao dialogar com categorias não literárias, como a apropriação dos resíduos, conferindo a sua obra um caráter original, principalmente depois da abertura política e do aumento extraordinário dos conflitos sociais resultantes da pobreza urbana da década de 1980. Podemos destacar como exemplos desse tipo de produção literária Capão Pecado, de Ferréz (2000) ou Allan da Rosa e sua voz firme no livro de poemas Vão (2005), algumas das manifestações literárias presentes no “Sarau do Cooperifa” em São Paulo. Notável também é a poesia que comparece nas letras do rap, cujo discurso denuncia o universo degradado da favela e da miséria urbana, tal como fez Carolina, mostrando o quanto a situação tornou-se complexa desde o diário da escritora “vira-lata” que virou best seller. São artistas que criam em meio à condições de subexistência, reconstituem pedaços de seus cotidianos, inventando outros sentidos para suas histórias ao colocar em funcionamento formas desterritorializadas do “povo que faltava” (Deleuze). Conclusão: Contrariamente aos pressupostos de integração e completude como dádivas do capitalismo, a artista testemunha os fragmentos, os dejetos e as ruínas de uma vida de exclusão, estigmas, solidão e pauperismo, imersos em discursos, artefatos desarranjados, insólitos produtos. Esta prismática escritora, expressa procedimentos artísticos criativos e de igual potência dos movimentos artísticos modernos e pós-modernos, ou seja, suas criações assumem o rompimento e colisão com os sistemas lingüísticos e visuais ao incorporar a arte ao lixo, ao descartável, a sucata fútil e ao desprezível. Suas criações revelam o sentimento de homens desvislumbrados com a dita modernidade, seres desfacelados, partidos, líquidos (Bauman). Carolina é uma escritora trapeira que tece rastros contaminados pela prosa cotidiana, inventada de uma maneira quase orgânica, sem a funcionalidade estética do gostoartístico socialmente aceito, mas que, no entanto, nos dias de hoje ganha visibilidade com o desenvolvimento da percepção sobre arte, sendo possível aproximá-la das vanguardas artísticas e inseri-la nos debates das artes como percussora de autenticas obras dessacralizadoras. Apoio: CNPq. Palavras-chave: Carolina Maria de Jesus, Manuscritos inéditos, Crítica Genética, Poética de resíduos e Hibridismo literário.

71 AS CONTRIBUIÇÕES DO JOGO TEATRAL NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA VOZ CANTADA Camila Costa Zanetta (1)

(1)

Mestranda em Música na Universidade de São Paulo

E-mail: camilazanetta@usp.br Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: Este trabalho pretende refletir sobre o processo pedagógico do canto permeado pelos jogos teatrais. Desta maneira, pretendo apontar as contribuições de um trabalho lúdico e interdisciplinar no ensino e aprendizagem da voz cantada, pensando o jogo teatral enquanto espaço para desenvolvimento de práticas vocais. Com tais objetivos, apresentarei os resultados da pesquisa-ação realizada em meu trabalho de conclusão de curso, intitulado “Jogos teatrais como colaboradores no processo pedagógico do canto”. A prática desta pesquisa envolveu alunos do curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Por meio dos relatos dos estudantes, de seus protocolos e das opiniões expressas durante as aulas, pode-se versar sobre a importância de uma abordagem pedagógica do canto que abranja o trabalho do corpo, da voz e da emoção de maneira integrada. Deste modo, aponto a relevância da pesquisa, que trata da necessidade do ensino e aprendizagem do canto abarcar tanto questões técnicas de treinamento muscular, respiratório, afinação, dentre outras, quanto questões cênicas de representação, lidando, por conseguinte, com as atitudes do cantor em palco, com sua exposição ao público, e com o possível nervosismo, timidez ou medo decorrente de se estar em cena. Metodologia: Visando não apenas um aprofundamento textual na temática exposta, mas também a prática de jogos teatrais com alunos de canto do ensino superior, a pesquisa-ação foi o método escolhido para o desenvolvimento do trabalho. Primeiramente, iniciou-se um estudo e levantamento teórico sobre os principais tópicos que seriam abordados no TCC, dentre estes: o canto e a técnica vocal; o ensino e aprendizagem da voz cantada; o jogo enquanto contexto lúdico na educação – e, especificamente, na educação musical; a interdisciplinaridade entre música e teatro e suas contribuições ao estudante de canto; os jogos teatrais enquanto espaço para práticas vocais. Após, quatro jogos teatrais foram separados (dois criados no decorrer da pesquisa e dois já existentes) para serem desenvolvidos com alunos de canto do ensino Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

72 superior. A prática da pesquisa-ação foi então realizada com estudantes da disciplina “Grupos Musicais II – Expressão Vocal” do curso de Licenciatura em Música da UDESC, no ano de 2012. As aulas nesta turma ocorriam semanalmente, nas quintas-feiras, entre 10h20min e 12h. A pesquisa ocupou dois encontros e contou com a participação de nove estudantes. A coleta de dados se deu a partir da filmagem das aulas, entrevistas semiestruturadas e protocolos individuais feitos pelos alunos. Resultados e Discussão: As opiniões expressas pelos estudantes permitiram análises e reflexões sobre a importância dos jogos teatrais nas aulas de canto. Durante a prática da pesquisa-ação, o ambiente lúdico do jogo gerou descontração, relaxamento, espontaneidade e desinibição entre os alunos. Segundo comentários e registros feitos por eles próprios, os jogos teatrais proporcionaram um ambiente mais “leve”, “tranquilo” e “relaxado” para a aprendizagem. Consideraram que o jogo propiciou aulas “dinâmicas” e “divertidas”, além de relatarem sobre o prazer de se “aprender brincando”. Discorreram sobre, em jogo, não haver um “compromisso com o acerto”, possibilitando “um melhor aproveitamento” no estudo do canto. O fato de “poderem errar” gerou maior liberdade aos estudantes e maior tranquilidade para experimentações. Segundo eles, os jogos permitiram que “se soltassem”, trabalhando a desinibição. Um estudante relatou que apesar de ter “muita vergonha”, conseguiu “se soltar e fazer as atividades propostas”. Os mais diversos relatos apontam as contribuições dos jogos teatrais para o ensino e aprendizagem do canto. Os alunos expuseram que esta vivência lidou com questões pessoais e emocionais, além de ter possibilitado reflexões a respeito do trabalho profissional que desenvolviam enquanto educadores musicais. Conclusão: A partir do levantamento teórico realizado e das ideias expostas pelos alunos participantes da pesquisa-ação, o jogo teatral pôde ser compreendido enquanto significativa ferramenta no ensino e aprendizagem da voz cantada. O contexto interdisciplinar e lúdico dos jogos teatrais gerou, segundo os próprios estudantes, um ambiente propício para “se soltarem” durante as aulas e obterem um melhor aproveitamento em seus estudos. Deste modo, a proposta de um processo pedagógico que abarque não apenas aspectos de treinamento técnico-vocal, mas que lide também com o emocional do cantor, demonstrou-se eficaz. Ao refletirem sobre as experiências vivenciadas, os alunos relataram o modo como os jogos teatrais influenciaram no processo de aprendizagem, inquietando-os em questões pessoais, emocionais e profissionais. Enquanto universitários, apontaram a importância de a pesquisa ter sido desenvolvida durante a Licenciatura, visto que puderam repensar suas práticas pedagógicas, refletir sobre o lúdico na educação musical e ter referências de jogos que poderiam também aplicar em aulas que coordenam, adaptando ou criando novos modelos. Concluiu-se, portanto, acerca das contribuições dos jogos teatrais não apenas para o aluno de canto, mas para a formação do educador musical.

Palavras-chave: voz cantada; processo pedagógico do canto; jogos teatrais; pesquisa-ação.

74 A HORA E A VEZ DA PERIFERIA: PODE O OPRIMIDO VERSAR? Mariana Santos de Assis Mestranda em Linguística Aplicada na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp E-mail: iel.mary06@gmail.com Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: Abordaremos outro tipo a literatura produzida nas periferias de São Paulo, a despeito do descaso das grandes mídias, do pouco ou nenhum reconhecimento das instituições escolares e acadêmicas e da indiferença da crítica, a periferia segue fazendo arte e agora brinca com a sagrada arte da palavra, as belas letras. A literatura tem sido mais um combustível para as lutas da periferia por seu espaço no centro. Os eventos de letramentos que ocorrem nos encontros poéticos são nosso ponto de partida, mas, ao nos aprofundarmos na diversidade dessa proposta político-cultural, vemos que não se trata apenas de linguagem escrita ou oral, mas de uma profusão de linguagens e semioses que se (con)fundem, formando novos sentidos a cada declamação de um texto. Essa multiplicidade de linguagens, aliada a um compromisso político-ideológico, é o que torna esse movimento um espaço riquíssimo para se pensar os estudos do letramento e multiletramentos, além de nos obrigarem a rever nossos (pré)conceitos sobre literatura, qualidade estético-literária, cânone e outras categorias e rótulos que nos ajudam a definir lugares para artistas, de acordo com conceitos ultrapassados e interesses político-ideológicos. Pesando nisso, propomo-nos a realizar uma pesquisa de base observacional, tanto para o ampo quanto para a geração de dados, feita a partir de observações, notas de campo, filmagens dos saraus, entrevistas com os organizadores, materiais de oficinas e atividades anteriores e material pesquisado na internet. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa observacional, uma vez que pressupõe a participação nos espaços dos saraus. Desse modo, esperamos descrever os saraus literários como espaços de questionamento, construção de saberes, sentidos e contradições no trabalho com os letramentos e multiletramentos, agregando e dialogando com as diversas vozes sociais que compõem seus enunciados concretos (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1986[1929]). Adotamos, pois, uma perspectiva dialógica da linguagem (BAKHTIN, 2003[1979]) e damos ênfase, em nosso trabalho de campo, assim como na geração e análise de dados, a uma postura baseada na ideia de que a compreensão dos dados e dos discursos presentes nos espaços observados. Nesse contexto, o trabalho de campo observacional, participativo e interpretativo surge como parte fundamental do projeto.

75 A geração de dados para compor o corpus da pesquisa baseou-se em coleta de dados no trabalho de campo, ou seja, a participação e observação dos encontros poéticos, notas de campo, entrevistas semiestruturadas e conversas com os participantes e organizadores. Ao longo desse processo, procuramos nos ambientar melhor nos espaços, para compreender os objetivos e ideologias que embasam a atuação desses artistas-militantes. Mas também buscamos nos inserir de fato no movimento, trocando experiências e colocando a pesquisa a serviço do compromisso político-ideológico dos envolvidos no movimento. Resultados e Discussão: Já nas primeiras observações de campo, percebemos que pensar apenas os letramentos e as possíveis relações entre língua escrita, oralidade e as variedades linguísticas desses espaços, não seria suficiente para dar conta de tamanha diversidade. Portanto, em nossas análises nos baseamos nas contribuições do Círculo de Bakhtin, sobretudo para pensarmos os gêneros discursivos presentes nos saraus e na produção literária da periferia. Os novos estudos do letramento no deram a perspectiva da língua escrita como uma prática social de linguagem. A partir dessas perspectivas podemos pensar alternativas para o ensino de língua e linguagem e também em diferentes agências de letramento. A Teoria dos Multiletramentos ofereceu o material necessário para analisar a produção literária da periferia de maneira mais ampla e completa. Isso porque tal teoria abrange tanto o caráter multissemiótico e multimodal das produções das periferias e, sobretudo dos saraus, quanto seu aspecto multicultural, político e ideológico. Ou seja, a um só tempo podemos analisar as características linguísticas e ideológicas, assim como na teoria bakhtiniana, porém aqui, temos contemplada a multissemiose imposta pela grande evolução tecnológica atual, dentre outros fatores, como a influência de estilos musicais como o samba, o funk, o rap; movimentos estético-políticos multimodais como o movimento cultural hip hop e o massivo processo de democratização do ensino formal o que aumentou a influência do uso da escrita formal. Conclusão: Como vimos, a escola permanece sendo a principal agência de letramento e, apesar das limitações, vem tentando cumprir esse papel da melhor forma. Também tentamos demonstrar a importância de uma boa formação escolar para mudanças sociais e culturais, sobretudo nas grandes cidades, foco principal de nossas observações. Porém a complexidade de lidar com uma imensa diversidade cultural, social, racial e de gênero, vem sendo o maior desafio a ser superado por esse importante formador de opiniões. Lidar com a diversidade é um desafio da contemporaneidade, o que tentamos demonstrar aqui é que a escola é apenas mais uma instituição que tenta adaptar-se a um momento de grandes mudanças, acesso fácil à informação e um alunado que já ingressa na Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

76 escola com práticas letradas cada vez mais desenvolvidas. Nesse contexto, nos deparamos com professores despreparados para lidar com as novas tecnologias e as práticas letradas que seus alunos trazem de sua vivências em outras agências de letramento – como a rua, os grupos de movimentos sociais, as associações de moradores, etc – e tantos outros contextos sociais que vão influenciar sua formação social e linguística das mais diversas formas – família, igreja, escola, mídias, etc.

Apoio: Capes Palavras-chave: Letramentos, Multiletramentos, Saraus, Literatura Marginal

77 METAMORFOSES DE JORGE DE SENA Marco Antonio Saraiva(1) (1) Marco Antonio saraiva é doutorando do curso Letras (Letras Vernáculas) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Email: marcoasaraiva@yahoo.com.br Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a obra do poeta português Jorge de Sena intitulada Metamorfoses, buscando depreender as relações de sua poética com as raízes antropológicas e artísticas da formação do Ocidente, desde sua gênese mitológica até as sociedades que emergem desses primórdios e atingem a contemporaneidade. O que torna esse estudo relevante é o esforço de compreensão da visão primordial da humanidade, através de sua arte, que, mesmo anterior a criação da filosofia, foi capaz de influenciar o pensamento atual, o que a própria obra de Jorge de Sena é uma prova, em detrimento do puro racionalismo como cânone dos dias de hoje, que se extraviara do berço original, em vez de eclodir de uma metamorfose do processo evolutivo, restringe-se ao seu olhar platônico, a lógica aristotélica e a visão metafísica. O universo poético abarca objetos de arte desde os séculos VII a.C. até meados do século passado, dos quais os poemas de Metamorfoses se tornam outros signos de arte. Surgem como ressonância de Ovídio, das quatro idades míticas, ouro, prata, bronze e ferro, ou seja, dando conta na realidade das metamorfoses que a pedra e as matérias-primas sofrem do paleolítico à contemporaneidade. Metodologia: O primeiro momento do estudo demandou releituras do livro Metamorfoses de Jorge de Sena, para apreender que os seus poemas transcendiam o conceito de arte pela arte, pois versam sobre o tema dos objetos artísticos. A partir desse ponto pude compreender que o autor lançava mão do recurso da metalinguagem, em conjunto com o efeito estético, para estabelecer conexões com o passado da formação cultural do Ocidente e com a sua contemporaneidade, entre as significações de suas mensagens. Para tal empreendimento lancei mão, da mesma forma que o autor na composição de Metamorfoses, de uma análise intertextual, com a Metamorfoses de Ovídio, pelos motivos já citados acima, com a História Social da Literatura e da Arte de A. Hauser, Literatura Europeia e Idade Media de E. R. Curtius, Estética de David Strada Herrera, História da Literatura Portuguesa de António José Saraiva, Portugal A Terra e o Homem de Vitorino Nemésio, que deram subsídios para corroborar as hipóteses. E por fim a sequência que vai se formando, legitima com isso o próprio fenômeno que nomeia o livro, o encadeamento sugere as metamorfoses de um assunto para o que eclode em seguida, num périplo histórico e artístico de transformações. Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

78 Resultados e Discussão: Na criação de sua obra Metamorfoses Jorge de Sena revela que uma determinada produção artística do homem, num período histórico relativo a uma sociedade, criando uma sequência cronológica desde o paleolítico até a modernidade. Possibilitando a compreensão que a arte se faz numa condensação dos aspectos da vida social, que sutilmente na superfície dos objetos artísticos está a profundidade da cultura, a sua própria história e modo de pensar, ou seja, na forma está o fundo, a própria mensagem e o seu conteúdo humano. Levantando a questão de que os poemas ao se tornarem signos de outros signos artísticos, os quais às vezes ficam ocultos sob o pensamento lógico e racionalista, é possível inquirir, dessa forma, pela arte das palavras, as versões históricas oficias e os cânones que definem o que é a arte e toda a pluralidade da criação humana, e de sua existência no decorrer do tempo. Exuma um mundo antigo, rotulado de primitivo, encoberto pela patina da racionalidade, até alcançar a civilização atual. Nos fazendo confrontar o homem através do seu fazer artístico, quando ainda era inteiro e não fragmentado pela modernidade, com a razão pura e a metafísica. Conclusão: Podemos pensar numa viagem pelos estilos de época, que regem os temas dos poemas, não a linguagem de Jorge de Sena, desde os primórdios da civilização, e por fim o Modernismo, onde Apolo e Dionísio alternam-se em suas influências entre as razão e emoção, sobrepondo-se ao processo evolutivo da sociedade guiada pelas artes, e historicamente pelos personagens escolhidos, e estes já como signos postos dos diveros tipos de artes. As pedras de toques de Metamorfoses, que alicerçam sua cronografia poética, são extraídas da matéria bruta mineral até que ela se transmute em vida orgânica, tudo, porém, rocha ou carne, transformadas duplamente em arte, pois as esculturas, múmia, arquiteturas são signos bases de outros que se tornam em poemas, regidas, portanto, pela sensibilidade e a inteligência humana; e a partir da parte material que forma os homens Jorge de Sena atinge o cosmo, na última composição que se refere ao Sputnik. Metamorfoses é uma leitura ao mesmo tempo mítica e social da realidade, observamos que retorna para o espaço do nosso sistema solar, onde habita o deus Urano, que rege o espaço, diuturnamente. Apoio: CAPES Palavras-chave: Poesia, Metamorfoses, Jorge de Sena

80 IMPROVISAÇÃO MUSICAL “EM JOGO”: PRÁTICAS LÚDICAS DE CRIAÇÃO MUSICAL COM AS CRIANÇAS Camila Costa Zanetta

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; Maria Teresa Alencar de Brito

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(1)Mestranda em Música na Universidade de São Paulo (2)Doutora em Comunicação e Semiótica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo E-mail: camilazanetta@usp.br Área: Linguística, Letras e Artes Introdução: Este trabalho descreverá o projeto de pesquisa intitulado “Espaços para a criação: a improvisação em jogos cênico-musicais”, em andamento no Mestrado em Música na Universidade de São Paulo. Tal projeto discorre a respeito das práticas criativas na educação musical, focando, mais especificamente, as práticas de improvisação com crianças. Dialogando com as ideias de jogo e interdisciplinaridade na educação, propomos investigar as contribuições das experiências de improvisação musical em jogos cênico-musicais para a formação integral das crianças. A partir das proposições de Hans-Joachim Koellreutter (1997) e Teca Alencar de Brito (2001), refletiremos sobre o processo pedagógico da música enquanto meio que permite não apenas uma formação musical, mas o desenvolvimento das capacidades humanas. Sendo assim, a pesquisa se torna relevante ao (re)pensar o ensino e aprendizagem da música (valendo-se da improvisação, do jogo e da interdisciplinaridade), visando espaços educacionais mais significativos às crianças, além de voltados para a formação integral das mesmas. Salienta-se também que a pesquisa contará com a perspectiva das próprias crianças, partindo de suas opiniões, falas e registros para fundamentar a importância das práticas de improvisação em jogos cênico-musicais. Metodologia: O projeto consiste em uma pesquisa-ação, unindo reflexões teóricas a uma parte prática da pesquisa. Iniciamos com um maior aprofundamento textual em temáticas como: a improvisação na educação musical; o jogo como espaço lúdico e enquanto recurso pedagógico; e a interdisciplinaridade. Após, visando recursos pedagógicos para a prática de nossa pesquisa, diversos jogos de improvisação cênico-musicais foram criados (jogos elaborados para serem desenvolvidos em aulas de música com crianças). Tratando-se de uma pesquisa-ação, prosseguimos instaurando uma Oficina de Música para um público-alvo de 12 crianças, entre 7 e 10 anos, da Escola de Aplicação da USP. Esta Oficina iniciou em 15 de abril deste ano, nas dependências da própria escola, e seguirá até junho de 2014 com aulas semanais de uma hora de duração. A coleta de dados vem sendo realizada por meio de registros audiovisuais das

81 aulas, entrevistas semiestruturadas com as crianças e protocolos feitos pelas mesmas. Analisaremos os dados coletados na perspectiva de uma abordagem qualitativa, voltando nossa atenção às ideias expostas pelas crianças, buscando-se compreender sob o ponto de vista delas próprias a possível contribuição das experiências de improvisação musical em meio aos jogos cênico-musicais. Resultados e Discussão: Por tratar-se de uma pesquisa em andamento, ainda não obtivemos resultados conclusivos. Porém, através do aprofundamento teórico realizado na primeira etapa do trabalho, podemos perceber que a área da educação musical vem recebendo contribuições de diferentes pesquisadores e profissionais do ramo. Por meio de muito destes, o ensino e a aprendizagem da música tem sido repensados, apontando-se a importância da improvisação e das práticas criativas em sala de aula. Observamos também que a inserção do jogo enquanto ambiente lúdico no processo pedagógico consiste em tema recorrente nas pesquisas de pedagogos e profissionais das artes-cênicas. Em meio às pesquisas em educação musical, todavia, notamos que são poucos os profissionais a pensar a aula de música amparada pelo jogo. Métodos voltados à formação de instrumentistas virtuoses imperam até mesmo nas aulas de música para crianças, desconsiderando-se, muitas vezes, a importância de espaços onde as crianças possam aprender brincando. Contudo, percebemos que em pesquisas mais recentes no Brasil alguns trabalhos – ainda uma minoria – vem tratando o jogo enquanto espaço para desenvolvimento de práticas musicais. Conclusão: A partir dos resultados até então obtidos e considerando nosso parecer sobre as pesquisas na área da educação musical, visamos contribuir ao pensar a improvisação enquanto ferramenta pedagógica para o ensino da música e, o jogo, enquanto espaço lúdico para desenvolvimento das práticas de improvisação. Também pretendemos abarcar a possibilidade de relação entre a música e outras áreas, apontando para a interdisciplinaridade, assim como para uma ramificação dos saberes. Acreditamos, portanto, em um processo de ensino e aprendizagem que não se limita ou se fecha, mas encontra-se aberto para permanecer em “contato” com outras áreas, visto que há uma relação intrínseca entre as várias áreas do saber. Assim sendo, o teatro foi pensando para esta pesquisa-ação, unindo-se a improvisação musical ao ambiente do jogo cênico-musical. Tal proposta, por sua vez, objetiva a formação integral das crianças: uma formação musical e humana. Deste modo, esperamos que ao término da pesquisa possamos apontar as possíveis contribuições das experiências de improvisação em jogos cênico-musicais vivenciadas pelas crianças no decorrer da Oficina, abarcando os aspectos relacionados à formação integral das mesmas.

82 Apoio: FAPESP Palavras-chave: educação musical; improvisação; jogos cênico-musicais; pesquisa-ação.

83 O PAPEL DO NARRADOR NA ARQUITETURA TEXTUAL DE DAVID MOURÃO-FERREIRA Aline de Almeida Rodrigues (1)

(1)

Mestranda em Literatura Portuguesa na Universidade Federal do Rio de Janeiro

E-mail: alinedarodrigues@gmail.com Área: Linguística, Letras e Artes Introdução A obra literária de David Mourão-Ferreira (1927- 1996) destaca-se dentro da literatura portuguesa por seguir uma linha de escritores modernos cuja obra ficcional está agregada a uma complexa construção narrativa que não adota uma única perspectiva discursiva. No texto “Para o Dossier deste livro”, que compõe a quarta edição de Os Amantes e Outros Contos, o autor demonstra partilhar do papel de escritor-teórico assim como Edgar Alan Poe e Henry James. Ao pensar o fazer literário, David Mourão postula os dez mandamentos que nortearam a construção do livro de contos através dos quais se ilustra a autoconsciência de uma poética narrativa. A fim de aprofundar a pesquisa sobre a ficção davidiana, consideramos a importância do papel do decálogo enquanto método de trabalho do escritor e também como documento de teoria sobre o conto. A intenção do presente trabalho reside em investigar os processos narrativos que constituem a narrativa davidiana nas obras narrativas do autor elegendo como objeto de estudo a ótica do narrador enquanto instância ficcional multifacetada. Inspirado nas formulações labordagem literária que não deixa de considerar as questões suscitadas pela metapoética da obra para se definir. Metodologia Em acordo com a perspectiva bachelardiana, uma metodologia faz-se verdadeiramente eficaz na medida em que se arquiteta com o objeto artístico a ser estudado. Neste sentido, a definição do recurso metodológico adequado à interpretação de uma obra só deve ser realizada a partir da excentricidade inventiva apresentada por cada discurso artístico analisado. A fim de compreender o papel do narrador na construção ficcional da obra de David Mourão-Ferreira, foram escolhidas as obras Gaivotas em Terra e Os Amantes e Outros Contos. O presente projeto aspira à elaboração de uma interpretação que dialogue com a força criativa regente dos princípios estruturais narrativos de cada obra. O presente estudo do recorte da obra de Mourão-Ferreira propõe-se adotar o método exegético concriativo – proposto por Bachelard como um dos postulados do Novo Espírito Literário. Na medida em que a verdadeira obra literária não permite delimitações preconcebidas de interpretação, há de se perceber as próprias categorias de interpretação e composição ditadas pela obra. A leitura das obras tornar-se-á, então, obrigatoriamente, um exercício de reflexão. Resultados e Discussão Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

84 Na prosa de Mourão-Ferreira, verificou-se a existência de um continuum por meio do qual é possível compreender a mudança das técnicas narrativas de Gaivotas em Terra (1959) para as de Os Amantes e Outros Contos (1974). Enquanto o livro de novelas apresenta um narrador mais conservador, o narrador-contista apresenta uma rica formulação original.

A tônica

marcante no livro de contos é o de dar poderes à imaginação, os sujeitos narrativos adquirem um aspecto camaleônico: desdobrando-se, multiplicando-se e fingindo. Em Gaivotas em Terra, apresenta-nos uma obra tradicional haja vista as extensas descrições de algumas novelas que lhes dão um tom oitocentista com lampejos de modernidade. Já se verifica a adoção de uma perspectiva múltipla por um narrador que não se contenta a uma simples omnisciência, mas que se despersonaliza – ainda que em poucos instantes – para emprestar a voz aos personagens. É, porém, na prosa de “Os Amantes e outros contos” que, indubitavelmente, reverbera a maior multiplicidade dos narradores davidianos. Observa-se o refinamento da construção de um narrador-personagem que se desdobra em eu-narrado e eu-narrante no conto que dá título ao livro. O escritor apresenta-nos a construção eco de uma trama que se forma e se deforma em frente ao leitor. Conclusão A contribuição do presente estudo está, primordialmente, direcionada à investigação do papel do narrador davidiano como uma importante figura na sintaxe narrativa da prosa de MourãoFerreira. Estabeleceu-se a diferença entre a caracterização tradicional de narrador, que admite apenas duas possibilidades de narração, uma em primeira e outra em terceira pessoa, e a concepção de narrador adotada por David Mourão-Ferreira. Considerou-se a elaboração davidiana de um decálogo, documentação de uma metapoética do autor, como um meio de elucidação do processo de composição da prosa ficcional do autor. Diferenciou-se a construção narrativa tradicional dos narradores de Gaivotas em Terra das diferentes variações estruturais presentes em Os Amantes e Outros Contos. Finalmente, verificamos a existência de um continuum narrativo na prosa ficcional do autor na medida em que, em Gaivotas em Terra, há indícios das técnicas narrativas que seriam consolidadas em Os Amantes e Outros Contos. Apoio: CNPq Palavras-chave: Narrador, metapoética, multiperspectivismo, literatura, ficção

4.2.9 Multidisciplinar

86 A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DE CASO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS SOBRE ARRANJOS PRODUTIVOS DE TIC: O CASO DO PORTO DIGITAL Anderson Diego Farias da Silva¹; Fernando Gomes de Paiva Júnior².

(1). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/PROPAD) E-mail: andersondiego6@gmail.com (2). Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração (PROPAD/UFPE) E-mail: Fernando.paivajr@gmail.com Área: Multidisciplinar Introdução: Constituído por um cenário amplo e divergente em termos conceituais, o Estudo de Caso é uma abordagem bastante utilizada nos estudos organizacionais. Nesse sentido, este ensaio se propõe a compreender de que maneira o estudo de caso corrobora para o desenvolvimento de pesquisas sobre os Arranjos Produtivos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Para tanto, buscaremos apresentar algumas das principais perspectivas relacionadas ao conceito de Estudo de Caso e demonstrar uma análise do Arranjo Produtivo de TIC pernambucano, baseado no método de Estudo de Caso desenvolvido e compartilhado por Robert Stake (2000). Esclarecemos que a opção pelo método de Stake parte de uma necessidade em se trabalhar, nos estudos interpretativos, a utilização de um método de Estudo de Caso mais apropriado, embora não se descarte as contribuições de Yin (2005) e Eisenhardt (1989). Os resultados apontam que os estudos organizacionais poderão aprimorar os seus conhecimentos a partir do uso dos estudos de caso naturalistas, além de amplificarem suas compreensões sobre os fenômenos nas mais variadas áreas, neste caso, pesquisas relacionadas aos Arranjos Produtivos de TIC. Metodologia: Nos estudos de caso de natureza qualitativa, especialmente, os estudos naturalistas, o foco se estabelece no caso em questão, buscando fornecer detalhes plausíveis para que o leitor possa tecer suas próprias conclusões e comparações (STAKE, 2000; 2005). Nesses estudos não existe um processo padrão de estabelecimento da estrutura do relatório, porém, geralmente os textos apresentam as seguintes características: uma descrição clara contextualizando o caso; a problemática da pesquisa; as conclusões a que o estudo alcançou; e a descrição do caso em si. Na presente pesquisa, focou-se em uma modalidade do método de pesquisa: o estudo de caso naturalista. Inspirado nesse método buscou-se desenvolver uma análise do Arranjo Produtivo

87 Local (APL) de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), intitulado por Porto Digital, localizado em Recife, Pernambuco. A partir da definição clara do relatório de pesquisa e com as devidas exigências devidamente organizadas, foi definido o tipo de narrativa a ser empregada, onde, destacamos as três opções mais recorrentes: o realista, que trata o caso de forma cronológica e biográfica; o confessional, que enfatiza a visão do pesquisador sobre os fatos estudados; e o impressionista, que descreve os fatos que compõem um determinado caso (STAKE, 1995). Resultados e Discussão: Os debates que permeiam o rigor científico e as características peculiares da pesquisa qualitativa nos estudos organizacionais tem despertado o surgimento de estudos de natureza crítica, que tem buscado tratar acerca dessa fragilidade metodológica-epistemológica encontrada em estudos de cunho qualitativo (PAIVA JR. et al., 2011). Portanto, o aprimoramento dos métodos qualitativos utilizados nas pesquisas organizacionais soma-se a uma discussão da cientificidade na pesquisa qualitativa. Entre as modalidades de pesquisa utilizadas no campo organizacional, destaca-se o estudo de caso, caracterizado pelos especialistas na utilização dessa modalidade como um “tipo de questão [...] cujo foco de interesse está no individual, no especifico” (GODOI et al., 2010, p. 119). Visão esta compartilhada por Stake (1988; 2000; 2005), Yin (2005) e Merriam (1988; 1998). Com relação a análise da experiência pernambucana no Arranjo Produtivo de TIC, inspirada no estudo de caso naturalista, possibilitou alguns importantes achados, entre os quais um entendimento melhor de como se constituiu o APL de TIC pernambucano, do que ocorre em seu cotidiano, às relações e articulações que se estabelecem entre as redes que se estão inseridas e as consequências delas. Conclusão: Os estudos de caso qualitativo poderão auxiliar os pesquisadores no desenvolvimento de suas respectivas pesquisas. Entretanto, verificamos ao longo do estudo, que diversos cuidados deverão ser tomados para que essas pesquisas possam ter critérios de qualidade e confiabilidade bem articulados. Em relação ao estudo de caso naturalista o que pode ser apreendido, é que este método de pesquisa buscar fornecer informações para que o seu leitor possa apreender a partir de suas reflexões sobre o caso apresentado. Ressaltando que o aprendizado de um determinado caso dependerá do conhecimento de outro caso semelhante que o leitor venha a conhecer. Um dos principais resultados observados na análise está relacionado ao fato do Porto Digital ser considerado um dos principais APL do Brasil, entretanto, o fato de possuir uma complexa rede, laços fracos poderão ser encontrados, o que dificulta o seu pleno desenvolvimento. Esses laços fracos estão relacionados à questão da formação e certificação dos profissionais, Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

88 bem como a ampliação dos investimentos relacionados ao desenvolvimento de pesquisas em seu escopo. Apoio: FACEPE, LÓCUS DE INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA CRIATIVA, UFPE. Palavras-chave: Métodos Qualitativos; Estudo de Caso; Porto Digital.

89 MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES CAUSADORAS DE INEFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS EM UMA IFES Leandro Lopes Trindade

(1)

, Alexandre Ferreira de Pinho

(2)

Mestrando do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade

(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI; (2)

Orientador.

E-‐mail: leandrotrin@unifei.edu.br Área: Multidisciplinar Introdução: Frente aos inúmeros apontamentos de morosidade nos processos públicos a pesquisa objetiva analisar a seguinte questão: quais são as atividades causadoras de ineficiência nos processos de compras públicas eletrônicas? Por meio da fundamentação teórica foi possível ratificar a proposta do problema, essa aponta para o fato de que o grande desperdício de dinheiro oriundo de compras públicas faz com que a administração pública seja considerada ineficiente. A contratação de bens e serviços é usualmente classificada como burocrática, morosa, improdutiva e com alto índice de erros. A metodologia proposta é o estudo de caso, e este se processará por análise, comparação e interpretação dos resultados da coleta de dados. Com a utilização do mapeamento de processos, proposto no projeto, será possível identificar as atividades causadoras das prováveis morosidades processuais que consequentemente acarretam a ineficiência e ineficácia das técnicas de compras públicas eletrônicas. Ao final dos trabalhos espera-se trazer resultados que sejam capazes de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de rotinas, capazes de melhorar os procedimentos e a qualidade dos produtos e serviços adquiridos. Metodologia: A pesquisa está assentada no estudo de caso que apoiado no mapeamento de processos, com a utilização do método de SIPOC e fluxograma propiciou a obtenção resultados que identificam as possíveis atividades com gargalos causadores de morosidade nos processos de compras públicas. Para identificação das variáveis e dados que contemplaram as entradas, saídas, processos, seus clientes e fornecedores, optou-se pela utilização de as entrevistas com stakeholders. Foram feitos ainda levantamentos junto aos órgãos da universidade que arquivavam os processos dos últimos 5 (cinco) anos. Desta forma após coleta de dados, teste piloto, foi possível uma validação dos documentos e informações. Mediante a validação deu-se início a formatação da tabela SIPOC e respectivos fluxogramas. Após sua elaboração, e resultados iniciais, foi preciso uma nova pesquisa de campos para verificação específica dos pontos de gargalo. Resultados e Discussão: Foram obtidos após elaboração do SIPOC, 5 (cinco) níveis de processos distintos. O fluxograma elaborado trouxe resultados que após a primeira análise Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1

90 apontou atividades possuidoras de gargalos distintos, sendo uns de procedimento inadequados e outros por falta de comprometimentos de stakeholders externos (empresas licitantes). Destacam-se 03 (três) pontos relevantes como resultados da segunda análise, realizada após pesquisa específica dos pontos de gargalos, sendo eles: 1) O não interesse das empresas em apresentar cotação para elaboração prévia dos preços de mercado; 2) Falta de planejamento para aquisições de itens do mesmo grupo de produtos; 3) Falta de um sistema de informação integrado da universidade e que faça migração para o comprasnet; Conclusão: Esta pesquisa obteve resultados que evidencia a existência de atividades causadoras de morosidade nas compras públicas eletrônicas da IFES, objeto de estudo. Destacam se ainda as opiniões dos stakeholders internos a instituições que relataram sua insatisfação quanto ao tempo que se espera para receber os produtos demandados no início de cada ano. A pesquisa veio corroborar o estado da Arte, que apontam um universo de ineficiências nos processos públicos, e dentre eles os de compras eletrônicas. Os objetivos propostos se ratificaram pela pesquisa desenvolvida, sendo possível afirmar que os resultados são importantes para os administradores públicos, aos stakeholders internos e externos e ainda a academia, sendo que para esta última verificam-se as infinitas possibilidades a serem exploradas a respeito do tema. Mediante ao estudo de caso apresentado e seus resultados será possível que outros estudos sejam realizados com fulcro nas inúmeras soluções para os fatores causadores de ineficiência nas atividades inerentes aos processos de compras públicas eletrônicas. Instituição de fomento/apoio: CAPES Palavras-chave: e-procurement, accountability, administração pública, mapeamento de processos.

92 ANÁLISE DO SISTEMA DE AUTOAVALIAÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA) DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Patrícia Faria Martins Pereira (1)

(1)

, Alexandre Ferreira de Pinho

(2)

Mestranda do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade

(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI; (2)

Orientador.

E-‐mail: patriciafamp@gmail.com Área: Multidisciplinar Introdução: Percebe-se a importância da avaliação do ensino superior para a qualidade do ensino, pois as universidades formarão os futuros profissionais que atuarão no mercado de trabalho e formarão cidadãos que atuarão no desenvolvimento da sociedade. Há dois modos de se avaliar o ensino superior no Brasil; através da avaliação institucional e da avaliação institucional interna (ou autoavaliação). Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar o sistema de autoavaliação coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) em um curso de graduação (o curso de Administração) da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). Através desta análise pretende-se identificar pontos positivos e negativos da avaliação existente e também do instrumento de coleta de dados, analisar como é realizada a distribuição dos resultados da avaliação para os docentes e discentes, compreender o motivo da baixa adesão dos estudantes em responder e por fim compreender o perfil dos alunos que respondem esta autoavaliação. Acredita-se que a importância da autoavaliação se deve ao fato de propiciar uma melhoria no desempenho e na qualidade do curso e da instituição, sendo assim, a autoavaliação contribui com mudanças e está ligada a vários elementos como gestão, pesquisa, responsabilidade social e sociedade. Metodologia: A metodologia utilizada foi o estudo de caso. Para se atingir os objetivos esperados, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os professores do curso de Administração e o coordenador do curso, com os representantes de todas as turmas do curso, com o representante do Centro Acadêmico de Administração (CAADM) e com os membros da CPA da Unifei. No mesmo período, aplicou-se um questionário estruturado aos alunos do curso de Administração da Unifei. Primeiramente realizou-se um teste piloto: dois ex-coordenadores, dois professores, uma representante de turma, um membro da CPA foram entrevistados e trinta questionários foram apreendidos. Após a validação dos mesmos, foram realizadas entrevistas com quinze professores do curso, um coordenador, quatro representantes de turma, um representante do CAADM e quatro membros da CPA. E foram captados cento e dez respostas do questionário aplicado aos estudantes de Administração. As entrevistas e os questionários foram realizados pessoalmente na Unifei. Após a assimilação dos dados, a análise está sendo realizada através da análise de dados tradicional.

93 Resultados e Discussão: Este trabalho ainda está em andamento, deste modo a análise dos dados está sendo realizada neste momento. Mas já pode-se considerar através da análise bibliográfica e da coleta de dados a importância em se avaliar o ensino superior. Tanto os discentes, docentes e membros da CPA concordam em afirmar que a avaliação do ensino superior está relacionada com a qualidade do curso. Acredita-se então que os problemas relatados através da coleta de dados no sistema de autoavaliação da CPA prejudicam a eficácia deste sistema. São problemas relacionados ao instrumento de avaliação e relacionados a cada fase do sistema de avaliação como por exemplo a não divulgação da autoavaliação, o fato de não ter o feedback necessário e não haver a divulgação deste feeedback, o fato de não ter um plano de ação e os alunos não perceberem as mudanças. Percebeu-se que falta uma sinergia entre docentes, discentes e membros da CPA para o resultado eficaz desta autoavaliação. Conclusão: Esta pesquisa evidencia que, através da fundamentação teórica e da coleta de dados há uma importância considerável na utilização da avaliação do ensino superior para medir a qualidade de um curso. Com relação à autoavaliação da CPA realizada no curso de Administração da Unifei percebe-se que os envolvidos com a avaliação destacam sua relevância para identificar pontos a melhorar e evidenciar pontos positivos. Mas para seu resultado ser eficaz acredita-se na necessidade de modificações nas fases do sistema, ou seja, modificações na divulgação da autoavaliação, no instrumento de coleta de dados e na divulgação dos resultados. Deste modo, ao responder aos objetivos propostos, a pesquisa desenvolvida será de extremo valor para os discentes que terão um ensino de mais qualidade, os docentes compreenderão seus pontos fracos e fortes e os membros da CPA poderão fazer melhorias ao sistema de autoavaliação. E consequentemente a pesquisa será relevante para a própria universidade. Enfim, esta pesquisa destaca o importante papel da avaliação do ensino superior. E a pesquisa poderá auxiliar o processo de autoavaliação da CPA e contribuir para uma melhoria contínua que poderia ser realizada não somente no curso de Administração mas também nos outros cursos da universidade estudada. Instituição de fomento/apoio: CAPES Palavras-chave: Ensino superior, Qualidade, Avaliação institucional, Autoavaliação.

94 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO: UMA ANÁLISE DE PERCURSO DO CONSENSO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL Juliana de Conti Macedo Mestranda em Educação na Universidade Federal de Ouro Preto E-mail: julianaconti@yahoo.com.br Área: Multidisciplinar Introdução: A pesquisa tem como objetivo analisar as políticas educacionais através da promulgação jurídica

legislação

educacional

brasileira

percurso

regulamentação

obrigatoriedade da Educação no e do campo. Em contraposição, são investigados os interesses

Estado

brasileiro

pautados

agronegócio

como