Carta Vasco Rodrigo A Associação Nacional de Pós-Graduandos é construída cotidianamente por brasileiros e brasileiras que acreditam que o desenvolvimento do país e a melhoria de vida do nosso povo passam, necessariamente, pelo progresso da ciência e da tecnologia, assim como pelo fomento à pesquisa e à inovação como forma de emancipar as pessoas. Infelizmente, neste ano de 2014, perdemos um destes grandes brasileiros. O Ex-Diretor da ANPG, Vasco Rodrigo, ao qual este congresso presta sua homenagem, pela sua valorosa contribuição para que o Brasil fosse um país mais justo, desenvolvido e soberano. Obrigado Vascão! Inspirados pelo seu exemplo, seguimos na luta por este Brasil com que você tanto sonhou. Chegamos ao 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, que coroa um processo de crescimento e maior organização do movimento, expresso em nos mais de 700 delegados e delegadas credenciados, a partir de 100 processos que mobilizaram mais de 10 mil estudantes de Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil, sob o tema Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. Isso mostra o fortalecimento do movimento nacional de pósgraduandos e pós-graduandas, que cresce em mobilização e organização de APGs nas universidades e institutos de pesquisa de todo país. Muito foi feito até aqui! No último período, conquistamos, por meio de muita pressão e mobilização, a efetivação dos dois reajustes de bolsas anunciados no 23º Congresso, realizado em 2012, fruto de ampla campanha de toda a rede de pós-graduandos e pós-graduandas, organizados ou não em APGs, em defesa da valorização dos pesquisadores. A ANPG realizou a Caravana a Brasília em agosto de 2012, na qual foi assegurado o segundo reajuste das bolsas. Avançamos ainda no campo da representação discente, nos fóruns de pós-graduação e espaços de ciência e tecnologia. Conquistamos a participação da ANPG no Conselho Deliberativo do CNPq e também na Comissão Especial de acompanhamento do PNPG 2011-2020. Isto mostra o amadurecimento da entidade que amplia sua participação na formulação de
políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação a partir da perspectiva dos estudantes. Além disso, aprofundamos o debate sobre a condição precária de estudo e trabalho da pós-graduação com a elaboração do Documento de Direitos dos Pós-Graduandos e das Pós-Graduandas no 39° Conselho Nacional de Associação dos Pós-Granduados (CONAP), e atualizado no presente Congresso. Apresentou-se uma proposta assertativa da necessidade de uma medida legal que dite as diretrizes de direitos e deveres dos pós-graduandos e pós-graduandas.
Neste
documento
está
consolidada
uma
polítca
valorização de bolsas, com reajustes anuais; licença paternidade
de e
maternidade; auxílio teses e dissertações; taxa de bancada; passe-livre; garantia à creche; representação discente; direito à décima terceira bolsa; a possibilidade de acumular a bolsa com o vículo empregatício; dentre outros direitos. A sua aprovação será um marco na política de ciência, tecnologia e inovação do país com a perspectiva de valorizar o papel dos estudantes e de garantir condições mínimas para a realização de sua pesquisa. Destacamos ainda que é preciso avançar muito em política de assistência estudantil para a pós-graduação. Exigimos a inclusão dos pósgraduandos e pós-graduandas no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), e que este plano seja fortalecido com mais verbas para que a assistência estudantil seja uma realidade para todos os estudantes. Para conquistar estas melhores condições de pesquisa, é necessário fazer mais investimentos em educação e também em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Estes setores são estragéticos para um desenvolvimento nacional que possibilite melhorar a qualidade de vida do povo, democratizando o acesso à Universidade e a seus espaços de produção de conhecimento. Desse modo, é fundamental destinar a produção de riquezas do nosso país para essas áreas. Nesse sentindo, somamos forças a outras entidades do movimento educacional na luta pelos 10% do PIB para a Educação Pública presente no atual PNE a ser aprovado pelo Congresso. Acreditamos que a C,T&I joga um papel decisivo para os rumos do nosso país, tanto na produção de tecnologia que assegura a nossa soberania, quanto na inovação que supera distorções e mazelas sociais.
Contraditoriamente, a importante vitória da destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação retiraram a fonte de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ciêntífico e Tecnológico (FNDCT). Dessa maneira, é urgente reverter esse quadro fortalecendo o FNDCT e ampliando a verba de C,T&I. Para isso, lançamos um pacto nacional pela Ciência, Tecnologia e Inovação em torno da defesa de 2% do PIB e da destinação do royalties do minério – que deve ser incluído na Lei do Minério em tramitação no Congresso Nacional – para o setor. Este crescimento de investimento deve servir aos sistemas de educação e de C,T&I voltados ao desenvolvimento pleno da nação, abarcando desde questões estratégicas como Defesa Nacional, recursos energéticos, planejamento urbano, saúde pública e sustentabilidade da produção, até objetivos mais relacionados com a garantia de melhores condições de vida para seu povo. É importante destacar que defendemos a retomada dos recursos naturais pelo Estado brasileiro a fim de que nossas riquezas sejam destinadas para todas e todos. Nos últimos dias debatemos os mais diversos temas relacionados à PósGraduação no Brasil. A partir desse acúmulo, convocamos todos os pósgraduandos e pós-graduandas para a Caravana Por Direitos a Brasília, a fim de pressionar o Ministério da Educação, Ministério de Ciência e Tecnologia e o Congresso Nacional para aprovação de uma Lei que assegure direitos para os pós-graduandos e pós-graduandas. Tantos desafios exigem uma ANPG cada vez maior. Juntos, devemos atingir cada programa e curso de pós-graduação desse país, temos que realizar seminários, debates, caravanas, mobilizações presenciais e virtuais e levar nossas bandeiras a todos os fóruns e instituições de educação, ciência e tecnologia do Brasil. Convocamos você a debater, divulgar, mobilizar e se organizar em defesa da pós-graduação, da ciência e do Brasil! TODAS E TODOS A BRASÍLIA! Rio de Janeiro, 03 de Maio de 2014