Informativo da
Associação Nacional de Pós-Graduandos
25 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS
Agosto de 2011
A NOSSA HISTÓRIA NINGUÉM APAGA
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ma moça de 25 anos que se apresenta com vivacidade e firmeza onde quer que seja. Diretores e ex-diretores da ANPG se reuniram na tarde do dia 21 de julho, durante a 63ª Reunião Anual da SBPC para um ato político em comemoração do primeiro quarto de século da ANPG. Os presentes ao ato revelam a dedicação daqueles que batalharam pela construção do movimento: desde Paolo Livotto (1986-1987), José Adolfo de Almeida Neto (1987-1988), Harrison Alexandre Targino (1992-1993), Roberto Muniz Barreto de Carvalho (19931994) e Roberto Germano
Costa (1994-1995), até Fábio Palácio de Azevedo (1998), Antônio Francisco Cruz Arapiraca (2004-2005), Elisa de Campos Borges (2005-2006), Allan Aroni (2007-2008) e Amália Catharina Santos Cruz (2008-2010). O encontro de gerações reuniu também histórias, pautas, debates e muita troca de experiências. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, foi saudada pela presidente da SBPC, Helena Nader, que se disse “muito feliz em receber a ANPG como 99ª entidade científica filiada à SBPC. E ainda por cima sob a gestão de uma mulher”. Diversas instituições enviaram representantes, como o Ministério da
ENCONTRO DE GERAÇÕES Os diretores da atual gestão tiveram a oportunidade de conhecer mais da história da entidade através das pessoas que construíram a ANPG desde a sua fundação. Foi, sem dúvida, uma experiência única de podermos conhecer e conversar com pessoas tão importantes para a história da ANPG e do país, declararam os diretores. Momentos marcantes foram lembrados, como o envio de milhares de aerogramas à presidência da República em 1999, exigindo a saída do en-
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Elisangela soprou a vela de aniversário junto com ex-dirigentes
tão Ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Carlos Gonçalves Bresser-Pereira. Paolo Livotto também recordou o debate que se instalava à época acerca do caráter profissional, mas não sindical, da defesa dos pósgraduandos pela ANPG.
Ciência e Tecnologia (MCT), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Executiva Nacional
do Programa de Educação Tutorial (CENAPET), demonstrando o prestígio da jovem entidade.
Encontro de gerações: atuais diretores da ANPG homenagearam ex-dirigentes
Roberto Muniz Barreto de Carvalho, que hoje é chefe do Serviço de Documentação e Acervo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), reafirmou que seu compromisso, como exdiretor da ANPG continua firme em relação à vaga da ANPG no Conselho Deliberativo do CNPq, prometida na gestão do Ministro Sérgio Rezende.
“Comemorar os 25 anos da ANPG na presença de pessoas tão importantes para a ANPG não poderia ter sido melhor. Foi também uma maneira de recuperar a memória da entidade. São nesses momentos que olhamos para o lado e vemos que não estamos sós”, disse Elisangela ao final do ato. Uma confraternização com direito a bolo e velinha de 25 anos encerrou a atividade.
HISTÓRIA VIVA Para manter essa história viva, envie relatos, materiais, documentos, fotos, vídeos e todo o acervo que estiver ao seu alcance para a ANPG! Ajude a construir a nossa memória, seja parte desta história! Entre em contato pelo anpg@anpg.org.br.
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SE MUITO VALE O JÁ FEITO, M
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ampanha de Bolsas, vitória contra o corte de bolsas, mostras científicas, reuniões anuais da SBPC, Semanas Nacionais de Ciência e Tecnologia, debate sobre Ciência Sem Fronteiras, Plano Nacional de Pós-Graduação, inovação, licença-maternidade, educação científica, popularização da ciência... ufa! O movimento nacional de pós-graduandos vem mostrando uma vitalidade grande no último período, mas os desafios ainda são imensos! Por isso nos valemos de Milton Nascimento para expressar um pouco do que tem sido o movimento no último período e lhe convidar a fazer parte desta história.
Ato de posse da atual diretoria da ANPG, no Congresso Nacional
PRIMEIRA SEMANA, PRIMEIRAS VITÓRIAS Após um congresso mais de 300 delegados no Rio de Janeiro, realizado em abril de 2010, a atual gestão da ANPG, herdeira dos 25 anos de história da entidade, teve sua posse no mês seguinte marcada por mais uma etapa da Caravana da ANPG em defesa dos direitos dos pós-graduandos, em Brasília. Na ocasião, a nova diretoria apresentou suas pautas em três audiências: uma com o diretor da CAPES, Lívio Amaral, outra com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende e, por fim, com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com o presidente da CAPES, Jorge Guimarães. A todos foi entregue documento com as três principais reivindicações do momento: aumento em 30% dos valores das bolsas, ampliação em 50% do número de bolsas de mestrado e doutorado e garantia de licença-maternidade às pós-graduandas. Quatro meses depois as bolsistas CAPES tiveram o seu direito à licença-maternidade garantido por meio da portaria n° 220, de 12 de novembro de 2010, motivada pela demanda da ANPG, conforme declarações do próprio presidente da Capes. Imediatamente após a posse, a ANPG dividiu mesa na 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia com o presidente da CAPES, Jorge Guimarães, e o presidente do CNPq, Carlos Aragão. Durante sua intervenção, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, foi aplaudida ao defender que os pós-graduandos possuem posição estratégica na elaboração da Ciência e Tecnologia brasileira .
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Em julho de 2010 foi a vez de Natal (RN) receber os pós-graduandos de todo o país, no 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, como parte da programação oficial da 62ª Reunião Anual da SBPC. Com o tema “Integração Científica e Tecnológica da América Latina”, a atividade contou com a participação de Alvaro Maglia, da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu (AUGM) e Ernesto González, da UNESCO, além de diversos intelectuais e gestores brasileiros. Com mostra científica, atividades culturais e muito debate, o clima do Salão favoreceu
uma ação protagonista da ANPG na 62ª Reunião Anual da SBPC, tanto que os pós-graduandos chegaram a entregar a sua pauta para a então candidata à presidência, Dilma Rousseff, em mãos, durante uma reunião. Além do Salão, a ANPG promove a solidariedade internacional e debate políticas de integração em fóruns como o 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE), ocorrido na África do Sul em dezembro 2010, e o 16º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes (Clae), que foi em Montevidéu, em agosto de 2011.
2° Salão Nacional de Divulgação Científica, em Natal (RN)
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O, MAIS VALE O QUE SERÁ! CONQUISTAS
CANCELAMENTO DE BOLSAS
Após a conquista da licença-maternidade para bolsistas da Capes (direito já garantido pelo CNPq), a ANPG acumulou outra importante vitória em 2010: o remanejamento de R$ 15 milhões em verba do MCT especificamente para bolsas do CNPq como conseqüência de uma emenda ao Orçamento da União apresentada pela ANPG à comissão que trata de Ciência e Tecnologia no Congresso Nacional. Duas semanas depois o CNPq anunciou a ampliação de 2 mil bolsas de pesquisa.
Em maio deste ano, diante da polêmica gerada pelo ofício circular e a nota de esclarecimento publicados pela Capes e pelo CNPq, acerca da Portaria Conjunta n° 1, de julho de 2010 – que permitiu o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada – o movimento dos pós-graduandos mais uma vez mostrou sua força. Contrárias à interpretação e consequentes encaminhamentos tomados pelas agências, a ANPG e as APGs de todo o país se colocaram ao lado dos(as) estudantes de pós-graduação em defesa de
seus direitos. Em reunião com o presidente da Capes, a ANPG, a APG da UFRJ e a APG da UnB apresentaram os e-mails enviados por bolsistas de todo o país, assim como a nota divulgada pela ANPG e os manifestos da APG da UnB, dos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas também foi entregue. No dia seguinte, a circular foi cancelada. A ANPG e as APGs continuam oferecendo orientação e apoio àqueles(as) cujas bolsas permanecem cortadas.
vindica 50% Do Fundo Social do pré-sal para a Educação e 10% do PIB para Educação, e uma terceira em favor de uma vaga para o movimento de pós-graduação no Conselho Deliberativo (CD) do CNPq; e a apresentação de 59 emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) PL 8035/10, que estabelece as metas do setor para 2011 a 2020 - tiveram o protagonismo da ANPG,.
A Inovatec e a Semana Nacional de C&T também foram importantes eventos em que a ANPG se fez presente no último ano. A reorganização de APGs históricas, como a APG da PUC-RJ, e o surgimento de novas, como a da UFBA, são apenas alguns casos que ilustram a força do Movimento de Pós-Graduandos. O 38º CONAP também é fruto de todas as vitórias dessa gestão até aqui.
CAMPANHA PELO REAJUSTE E MAIS A atual gestão da ANPG acumula até agora a realização da Campanha de Bolsas (o abaixo-assinado conta com mais de 40 mil assinaturas), relançada no 38º CONAP, o ato de 25 anos de sua história em que expresidentes e dirigentes de todas as gestões participaram, a filiação da ANPG à SBPC e 3 jornadas de mobilizações em conjunto com a UBES e a UNE (em março de 2011 as 3 entidades foram recebidas pela presidenta Dilma e pelo ministro Fernando Haddad). A ANPG participa, ainda, do Conselho Superior (CS) e do Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), espaços permanentes de intervenção política dos pós-graudandos. Algumas atividades em especial revelam a relação do movimento de pós-graduação com o meio científico, estudantil e político. São elas: a mostra científica realizada na 7ª Bienal da UNE; a aprovação de 3 moções na Assembleia Geral da SBPC em 2011: uma contrária ao Projeto de Lei 220/2010 que modifica a LDB e permite que professores universitários não tenham diploma de pós-graduação, outra em favor da campanha educacional que rei-
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DESAFIOS Entretanto, há algo que precisa avançar: A ANPG e as APGs de todo o país têm que fazer um esforço concentrado em defesa da valorização das bolsas pesquisa, com reajuste imediato para as bolsas de mestrado e doutorado, há três anos sem aumento. É preciso, ainda, avaliar e opinar sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras, sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020... E muito ainda está por vir! Você já é parte deste movimento? Dê a sua opinião, contribua, participe!
Não existe APG na sua universidade? Saiba como constituir uma em www.anpg.org.br
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CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E JUVENTUDE: A OPINIÃO DOS PÓS-GRADUANDOS GARANTIDA!
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ANPG tem participado ativamente de dois importantes instrumentos de construção de políticas públicas no país: as conferências de Saúde e Juventude. Para se ter uma ideia da importância desses espaços, foi a partir da 8ª Conferência de Saúde, em 1986, que ocorreu a implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Além disso, a 8ª CNS foi responsável por ter dado as bases da seção “Da Saúde” da Constituição Federal. Baseado nos princípios universalistas então estabelecidos, mais tarde o SUDS se transformaria no Sistema Único de Saúde (SUS). Já a 1ª Conferência de Juventude (2008) foi marcada pelo lançamento da vitoriosa campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude, com um abaixo-assinado dos delegados e uma mobilização para entrega ao Presidente da Câmara do Deputados. Em 2010, a PEC foi aprovada e o termo juventude foi incluído na Constituição, do ponto de vista prático garantindo “segurança jurídica” e permitindo o avanço das políticas já existentes. “O SUS já foi implementado, mas muito ainda precisa ser feito”, ressalta Pedro Tourinho, Diretor de Saúde da ANPG e Conselheiro Nacional de Saúde. O tema da Conferência este ano é exatamente sobre isso: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. De acordo com Elisangela Lizardo, a 2ª Conferência de Juventude tem a missão de fortalecer a política juvenil, principalmente pensando instrumentos que garantam o cumprimento , pelos governantes, dos compromissos com a juventude em nível federal, estadual e municipal. “A pressão aos parlamentares pela aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados, certamente é parte desse caminho”, frisou.
14ª Conferência Nacional de Saúde tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” As etapas municipais aconteceram de 1º de abril a 15 de julho , as estaduais de 16 de julho a 31 de outubro e a etapa nacional acontece em Brasília, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
2ª Conferência Nacional de Juventude tema: “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” As Etapas Municipais acontecem de 01de junho a 31 de agosto, as Estaduais de 01 de setembro a 31 de outubro e a etapa nacional de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
Expediente: Informativo da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), gestão 2010-2012. Presidente: Elisangela Lizardo. Diretora de Comunicação: Luana Bonone. Redação: Eleonora Rigotti. Edição e jornalista responsável: Luana Bonone. Diagramação: Thiago Balbi. Contato: Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, São Paulo/SP CEP: 04101-200. Tel.: (11) 5081-5566. E-mail: comunicação@anpg.org.br. Página eletrônica: www.anpg.org.br.
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